4___Acoes___19062024.csv

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ID Entrada;ID Ação;Ano;CNUC;Nome da UC;Gerência Regional/Órgão Gestor;NGI;Esfera Administrativa;Média Avaliação Insumos;Processo;Ação de Manejo;Descrição da Ação;Instrumento;Grau das Ações de Manejo;Pessoal;Capacidade;Equipamento;Recurso Financeiro;Grau Apoio Necessario;Tipo Apoio Necessario;Origem Apoio;Situação da Execução
11009;51327;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorização Direta e Licenciamento Ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11009;51335;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Em parceria com a Escola do Meio Ambiente: Ações isoladas e eventuais; Concursos de Redação, Desenho, Fotografia. Curso de Multiplicadores Ambientais - Guardiões do Meio Ambiente.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Governador Celso Ramos;Realizada
11009;51330;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Funcionamento do conselho gestor da UC. Em 2023 foram realizadas 3 reuniões ordinárias com o total de 78 participantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Participação dos representantes de instituições nas reuniões ou assembléias do Conselho Gestor.;Realizada
11009;51761;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da ocorrência de gripe aviária através de saída a campo e campanha informativa em algumas localidades da UC e entorno (Areias, Caieiras, Costeira da Armação, Baía dos Golfinhos, Palmas, Fazenda da Armação, Colônia de pescadores).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11009;51329;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da área de uso dos golfinhos e da pesca;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Escunas realizam o monitoramento do turismo e golfinhos.;Parcialmente realizada
11009;51341;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atualização do Diagnóstico da Pesca Artesanal na UC e entorno e monitoramento rotineiro.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11009;51343;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar e homologar pareceres no SISBio. Autorizações emitidas em 2023: 91432, 90280, 89023, 88984, 88901, 85629, 79902, 77857, 85195, 85994, 62889.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11009;51334;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Uso compartilhado da Escola Municipal do Meio Ambiente em acordo com Prefeitura Municipal de Gov. Celso Ramos.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos - Escola Municipal do Meio Ambiente.;Realizada
11009;51338;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Avaliação e monitoria de PRADs.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11009;51326;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Em área marinha e terrestre;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria com a Fundação de Meio Ambiente (área terrestre) e Polícia Ambiental (área marinha).;Realizada
11009;51342;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Ranchos de Pesca - Implementação de ações socioambientais previstas no Plano de Manejo - articular com a Prefeitura a construção de ranchos de pesca comunitários;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros oriundos de conversão de multas.;Realizada
11009;51345;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão documental no SEI e em papel e administração de contratos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11009;51348;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar o planejamento do NGI Florianópolis.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Facilitação de reuniões.;Realizada
11009;51332;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Preenchimento e sistematização das planilhas de monitoramento de passeios de embarcações do tipo escuna na visitação à UC, entregues como relatórios de atividade mensal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;O preenchimento é realizado pelas embarcações cadastradas.;Realizada
11009;51333;2023;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar a manutenção das estruturas de visitação e de ecoturismo (trapiches). Foi feito o diagnóstico e o planejamento de ações.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de GCR.;Realizada
11361;57296;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Realizar análises e cobrar cumprimento de condicionantes de autorização direta;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Base Lagoa Santa;Parcialmente realizada
11361;57285;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Realizar análises para autorização direta;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Base Lagoa Santa;Parcialmente realizada
11361;57304;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar e monitorar a gestão para melhor planejamento das ações;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11361;57297;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Adquirir equipamentos básicos de gestão da unidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11361;57287;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Criar estratégia de comunicação e divulgação da APA Cavernas do Peruaçu;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários;Não realizada
11361;57286;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,200174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Demarcar os limites da unidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11361;57290;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a sinalização da APA Cavernas do Peruaçu;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11361;57294;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,350128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Aumentar os limites do Parque Estadual Veredas do Peruaçu para proteger as duas margens do Rio Peruaçu;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11361;57298;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar atividades de educação ambiental nas escolas, associações e comunidades;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11361;57301;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Prevenção a incêndios florestais, cercamento de APP's, Plantio de mudas, educação ambiental;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COIN;Parcialmente realizada
11361;57309;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Continuidade e fortalecimento dos trabalhos junto ao Conselho Consultivo Cavernas do Peruaçu;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGSAM, GR 4;Parcialmente realizada
11361;57310;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Desenvolver atividades diversas e envolver as comunidades e demais voluntários;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11361;57299;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Melhorar a relação com os diferentes segmentos da sociedade e ampliar os espaços de participação social, e a qualidade da participação;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11361;57305;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnosticar conflitos sobre a redelimitação da Terra Indígena Xacriabá;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11361;57312;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realizar diagnóstico da Gestão de Conflitos'
Obs: Discutir a possibilidade da cobrança pelo uso da água";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11361;57293;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"""Recuperação de áreas degradadas, especialmente em APP's""";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11361;57307;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar solicitações de Pesquisa no SISbio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR 4;Parcialmente realizada
11361;57300;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COMAN;Parcialmente realizada
11361;57291;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Celebrar instrumento de gestão com a COOPeruaçu;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11361;57289;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Buscar analista ambiental com perfil de fiscalização;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11361;57292;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalizar o uso da água, desmatamento, incêndios, caça, ocupação irregular de APP's e empreendimento sem autorização dos órgãos ambientais""";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR;Parcialmente realizada
11361;57308;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção e Combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Brigadas do IBAMA e do IEF;Parcialmente realizada
11361;57303;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas, como gestão de pessoas, fiscalização de contratos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11361;57288;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Buscar formas de aumentar a equipe gestora da unidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11361;57306;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Buscar recursos financeiros e humanos para gestão da unidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11361;57311;2023;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,35021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Ação de Fiscalização;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR e Base Rio de Janeiro;Parcialmente realizada
11560;60673;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de Autorização para licenciamento ambiental ou ciência para o órgão ambiental licenciador;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;interno;Parcialmente realizada
11560;60674;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Autorização para atividades condicionadas ao controle do poder público e não sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resolução CONAMA
nº 237/97 e de atividades cuja autorização seja exigida por normas específicas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11560;60659;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Fiscalização e realização de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Parcialmente realizada
11560;60661;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em reuniões técnicas com outros órgãos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras instituições;Parcialmente realizada
11560;60663;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Trabalhar comunicação nas redes sociais, blitz educativa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Outras instituições PPCIF;Parcialmente realizada
11560;60664;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Convocar entidades para renovação do Conselho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários e outras instituições;Realizada
11560;60665;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atender as solicitações de projetos de pesquisa na UC.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11560;60669;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Identificar alterações do uso do solo e principais pontos referentes a normas e zoneamento do PM que ensejam alteração, contidas em relatório de monitoria do PM.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN/DIMAN/ICMBio;Realizada
11560;60660;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Instruir processo de revisão conforme iN ICMBio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Interno;Parcialmente realizada
11560;60671;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Análise de processos de licenciamento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11560;60675;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Priorizar ações fiscalizatórias para coibir a ocupação e os parcelamentos irregulares.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 3 e Cofis ICMbio. Outras instituições públicas do Distrito Federal;Parcialmente realizada
11560;60666;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de vistorias em atendimentos de denúncias e demandas processuais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Órgãos de segurança pública, ambientais e de ordenamento territorial.;Parcialmente realizada
11560;60670;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento e encaminhamento de processos relacionados à UC via SEi e demais rotinas administrativas da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-3;Parcialmente realizada
11560;60662;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão;Parcialmente realizada
11560;60667;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Solicitação de compra e manutenção de equipamentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11560;60668;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de veículos da UC e solicitação de combustível.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Icmbio;Realizada
11560;60672;2023;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Autorizações para realização de eventos via plataforma de atendimento ao cidadão Lecom (.gov);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11226;55134;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,850222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Dar vistas a processos administrativos, atendimento à demandas da ouvidoria;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11226;55128;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar análises de autorização para licenciamento, Avaliar impactos ambientais em processos de licenciamento ambiental, Cobrar execução de condicionantes de autorizações para licenciamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11226;55120;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Realizar análises para autorização direta;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11226;55138;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar os limites da APA São João nas principais rodovias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Vale do Rio Doce;Não realizada
11226;55122;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização dos limites e da Sede Administrativa da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Vale do Rio Doce;Não realizada
11226;55137;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar ações de educação ambiental para o público da APA da Bacia do Rio São João;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Associação  Mico Leão Dourado, Arteris;Realizada
11226;55124;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões para tratar de questões inerentes a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGSAM/DISAT;Realizada
11226;55121;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Execução do Plano de Ação para preservação do Mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) que é executado pela Associação Mico-leão-dourado, instituições de pesquisa afins;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Associação Mico Leão Dourado que executa as atividades relacionada ao mico-leão-dourado.;Realizada
11226;55126;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recuperação da conectividade da paisagem;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Associação Mico Leão Dourado;Realizada
11226;55751;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Elaboração do termo de referência para o monitoramento das passagens de fauna.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Arteris - Concessionária do Rodovia BR-101, no território da APA.;Realizada
11226;55135;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Estabelecimento das diretrizes para o Plano de Gestão Local do guaiamum;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;FIPERJ, UENF;Realizada
11226;55750;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico aos pesquisadores e instituições de pesquisa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COPEG/CGPEQ/DIBIO;Realizada
11226;55118;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a atividade de pesquisa na UC,contactando grupos de pesquisa para suprir as lacunas de conhecimento e contribuir para a gestão da APA da Bacia do Rio São João. Analisar e emitir pareceres do Sisbio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11226;55131;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias para implementação do Projeto Aqua São João e Projeto de conectividade da paisagem;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Consórcio Lagos São João, Arteris, UENF;Realizada
11226;55125;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado, Guarda Municipal de Casimiro de Abreu e Polícia Federal;Realizada
11226;55136;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Execução das ações planejadas no Planaf e Pfis;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11226;55127;2023;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar o projeto de monitoramento da fauna promovido pela Transpetro (faixa de dutos), Analisar  planos de monitoramento de emergências ambientais das faixas de dutos e da BR 101, Acompanhamento das ações de remediação de passivos ambientais decorrentes de vazamento de petróleo, derramamento de cargas perigosas, depósitos de resíduos sólidos urbanos e do tratamento da água para abastecimento urbano e tratamento de esgoto;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;INEA;Realizada
11050;52168;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Demanda induzida e comum. Análise de estudos ambientais para atividades passíveis de manifestação da UC, mesmo quando não passíveis de licenciamento, por demanda judicial e MPF.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11050;52162;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Ordenamento de atividades não licenciáveis, seja através de Autorizações Direta, de Anuências e Ciências, a maioria referente a loteamentos; infraestrutura urbana e solicitações do MPF.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11050;52182;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"PM - ""Criar e implementar programa de Comunicação e Educação Ambiental para a APABF, com foco na criação da identidade visual da UC, elaboração de cartilha/guia de boas práticas para turismo, esportes, ocupação e uso do solo"". Realização de concurso visando a escolha de logomarca para a unidade; releases para a imprensa; elaboração de material para distribuição e publicação em redes sociais.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GEF MAR; Instituto Australis; ACIM; R3 Animal";Realizada
11050;52159;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;PM - Produção de material gráfico, releases, participação em programas de rádio e TV, palestras e eventos, assembleias, comitês;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF-MAR;Realizada
11050;52163;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Criação e instalação de placas de sinalização;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR -  bolsista GEO e aquisição de placas;Não realizada
11050;52164;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Gerencial - reuniões de avaliação de ciclo, de instrumentos e composição; apresentação de monitoramento de Plano de Ação de CTs.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"GEF-MAR; GR-5";Realizada
11050;52181;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gerencial - Funcionamento do Conselho (reuniões ordinárias e extraordiárias), além da partipação nos comitês, GTs, CTs e execução de ações;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR;Realizada
11050;52167;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"PM - ""Institucionalizar, junto ao CONAPABF, a criação e a participação nos comitês para ordenamento de aberturas de barras de lagoas, gestão do conflito pesca da tainha e surfe, entre outros. Quando couber, definir procedimentos para gestão e revisão dos critérios de ordenamento."". Abertura de barras. Reuniões para estabelecimento de critérios e planejamento para as atividades de abertura. Apesar de ser uma estratégia de baixa prioridade e ter maior relação com o CONAPA segundo o planejamento da unidade, quando da abertura das barras  (mormente as sem comitê) a gestão da unidade é demandada. Realizado o I Seminário de abertura de barras intermitentes.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Necessário equipamento das Prefeituras Municipais para abertura artificial, respaldo da Academia, apoio das Associações de pesca, dos setores de esporte e turismo.;Realizada
11050;52157;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;PM - Conflitos relacionados a rizicultura, agropecuária ao longo da bacia do rio Tubarão e complexo lagunar. Necessário realizar o encontro com produtores, pescadores MPF e demais atores envolvidos.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ACADEMIA, MPF, SEDE;Parcialmente realizada
11050;52160;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"PM - ""Consolidar medidas relativas ao protocolo de encalhes e enredamentos de grandes cetáceos da APABF e implementar programa de gestão da informação, visando o seu aprimoramento, gestão de risco e ameaças"". Protocolo de Encalhes e Enredamentos. Envolve: capacitação, ação de resposta aos encalhes e enredamentos de cetáceos, sensibilização comunitária, comunicação intra e interinstitucional e atendimento à imprensa. 5 encalhes e 3 enredamentos.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Instituições do Protocolo; sede; Univille; Univali (PMP); IBAMA; CEBIMAR.";Realizada
11050;52190;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;PM - Manejo de exóticas invasoras, principalmente casuarina a partir da realização do curso pelo Instituto Hórus. Manejo operado principalmente pelos ATAs e iniciado pela Praia do Luz, Praia da Vila, Praia do Rosa Sul e Ibiraquera.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar (curso, equipamento e consultorias);Realizada
11050;52184;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Realizar capacitações em manejo de exóticas invasoras; desemalhe de cetáceos e cursos operacionais para ATAS em manejo de exóticas e uso e manutenção de equipamentos.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Diversos apoios: recurso financeiro (GEFMAR); capacidade técnicas (consultores e instrutores); equipamento (barco, boias, facas para o curso de desenredamento).";Realizada
11050;52161;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Ações listadas no PAN Lagoas do Sul  e cetáceos; participação nas atividades de abertura da Barra de Ibiraquera e Encantada. PANs estadual Preás do Sul e Boto-da-tainha.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMAN, CEPSUL, CONAPABF;Realizada
11050;52165;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Demanda induzida (espontânea), porém comum.  Analise, avaliação, monitoramento e manifestação acerca de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas em processos de Proteção.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11050;52174;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Gerencial - Pareceres SISBIO.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11050;52191;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Gerencial - Resposta às demandas via SISBio.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11050;52169;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoio à pesquisa. PM - ""Estimular e fomentar a pesquisa e monitoramento das baleias francas e identificar os impactos à conservação"". Projeto do TOBE - Pesquisa com cetáceos - Autorização SISBIO 72262";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"GEF MAR; FAPESC; Voluntários";Realizada
11050;52170;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Resposta às demandas de revisão pontual de Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMAN, GR5;Parcialmente realizada
11050;52155;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"PM - ""Elaborar e implementar programa de gestão da pesca, abordando temas como: mapeamento e caracterização das áreas de pesca no território da APABF, sistematização de dados da frota pesqueira e cadastramento das embarcações e pescadores que atuam na UC, conforme diretrizes institucionais em construção"".  
PM - ""Desenvolver projetos de monitoramento socioambiental participativo como forma de gestão de conflitos, agregando parcerias e visando à elaboração de acordos de pesca (envolvendo definição de petrechos e embarcações, limites de esforço, áreas de exclusão e outros parâmetros) como base para a normatização de planos específicos."" 
PM - ""Realizar ação de comunicação e capacitação voltada à comunidade pesqueira, relacionadas às normas existentes para a atividade e, voltada à sociedade, com o objetivo de valorizar a cultura da pesca no território"". 

Subprojeto de integração com as comunidades - Projeto do Subcomponente 1.2. Monitoramento Participativo da Pesca Artesanal.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GEFMAR - consultor; COMOB, CEPSUL; CNPT";Parcialmente realizada
11050;52180;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Reuniões com prefeituras, SPU, PMA e outros atores: objetivo de contextualização da interface territorial, gestão de conflitos e proteção.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"GR5; Sede";Realizada
11050;52186;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;"PFIS e PLANAF - Pântano do Sul mar e Operações Marinhas (MAR 1 e MAR 2). Falta piloteiro, marina e capacitação para uso de embarcação e fiscalização marinha. Pântano do Sul terra não foi priorizada por estar fora da unidade de conservação; consta nos instrumentos por imposição do MPF.";Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Falta piloteiro, marina e capacitação para uso de embarcação e fiscalização marinha.;Não realizada
11050;52188;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;PFIS/ PLANAF - Rotina;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar (diárias, passagens, combustível);Realizada
11050;52173;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de fiscalização de rotina por terra e análise do PREPS - Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por SAtélite.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Federal, PMA;Parcialmente realizada
11050;52176;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Segundo a Portaria Ibama 117/ 96, a IN 102/06 e Lei 7643/87 a APABF também é responsável pelo atendimento por terra de molestamentos a partir de denúncias.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR5 apoio com fiscais;Realizada
11050;52185;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Gerencial - Demandas advindas do advento da Lei 13.465/ 17 - Reurb.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR5;Parcialmente realizada
11050;52172;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerencial - Instrução de processos no sistema SEI, atendimento ao público, demandas do MPF, MPE e Judiciais, demandas da GR5 e ICMBio/Sede.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11050;52179;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerencial - Reuniões técnicas com prefeituras e MPF;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Sede e outras Gerências e Coordenações do Instituto.;Realizada
11050;52171;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recepção e atendimento ao público;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Contratação de  Agentes Temporários Ambientais;Realizada
11050;52158;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Gerencial - Manutenção e aquisição de equipamentos (veículos,embarcações, motor, computadores, drone, mobiliario, etc);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR e Maxifrota (contratos ICMBio);Realizada
11050;52175;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Gerencial - Manutenção e reforma da sede;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar e ATAs para o dia a dia.;Parcialmente realizada
11050;52189;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;PM - Demanda induzida, porém contínua - Autorização para a realização de eventos via LECOM;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11050;52177;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Atendimento a portaria ICMBIO 1112/2018 - ordenamento do turismo embarcado PA 02127.001341/2019-10 (sub judice). Discussões com os atores visando resolver as pendências e as exigências judiciais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR5 e PFE Sede;Realizada
11050;52166;2023;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;PM - Estruturação de trilhas (PA 02127.001825/2019-69). Caminhos da Baleia-Franca;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"GEFMar; Prefeituras; CGEUP, contrato de servidor temporário (ATAs)";Realizada
11481;59166;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Concluir o licenciamento para a regularização da carcinicultura indígena na APA e ARIE do Rio Mamanguape (Processo nº 02070.007450/2018-62).
Situação: Não realizada.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Supervisão da GR-2 e da Sede Nacional;Não realizada
11481;59175;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Concluir um projeto de pesquisa de um ano de duração (iniciação científica) sobre impactos da carcinicultura sobre os ecossistemas estuarinos na APA da Barra do Rio Mamanguape e supervisionar a metade de sua execução
Comentários: O projeto foi concluído e os resultados indicam haver influência da carcinicultura em alguns indicadores de qualidade da água no estuário do Rio Mamanguape (Processo nº 02124.001201/2021-96).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Na verdade, o apoio não foi apenas em capacidade técnica do coorientador, mas também da equipe, equipamento de seu laboratório e recursos financeiros da universidade.;Realizada
11481;59168;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar todos os requerimentos de autorização direta para empreendimentos e atividades no interior da APA e ARIE do Mamanguape dentro do prazo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Houve apoio de voluntário.;Parcialmente realizada
11481;59163;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,500187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Comunicar-se com a sociedade e com os usuários da UC para facilitar a gestão, seja na mídia ou internamente na UC, através de placas sinalizadores e folhetos educativos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Não recebido;Parcialmente realizada
11481;59160;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Receber grupos de educação ambiental na no Centro de Visitantes da APA Mamanguape (BAP Barra de Mamanguape) por demanda da sociedade, bem como divulgar a atividade para aumentar sua procura.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio SEDE (Suprimento de fundos);Parcialmente realizada
11481;59165;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Retomar as reuniões do Conselho Consultivo da APA/ARIE Mamanguape, para aprovar sua modificação, que foram interrompidas em 2020 por ausência de Chefia e com agravamento pela Pandemia de COVID-19.
Comentários: Houve uma reunião presencial sem quórum, pois os setores mais populares encontram-se desmobilizados. Os dois analistas ambientais do ICMBio Mamanguape participaram de uma capacitação, mais ainda estão com dificuldade de promover a remobilização dos setores.
Proposta de solução para o próximo ano: Buscar mais apoio de outras unidades do ICMBio e de outras instituições.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Realizada
11481;59182;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Dar início ao processo do Programa de Voluntariado do ICMBio Mamanguape, em substituição aos programas de voluntariado da APA e ARIE do Rio Mamanguape e da REBIO Guaribas;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional;Parcialmente realizada
11481;59167;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar ações do Plano de Ação Nacional (PAN) do Peixe-Boi Marinho;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros de projetos e apoio de pessoal da Fundação Mamíferos Aquáticos e CEPENE.;Realizada
11481;59162;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar peixes-bois marinhos introduzidos e população selvagem (tratadores da APA e FMA);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA), CMA e CEPENE;Parcialmente realizada
11481;59156;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorizar solicitações de pesquisa, via SISBIO, mantendo o registro dos projetos em andamento e concluídos para solicitação de produção científica e/ou apoio aos pesquisadores que atuem nos temas de maior interesse.
Comentário: cerca de 80 pareceres homologados.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Supervisão da GR-2 e Sede Nacional;Parcialmente realizada
11481;59173;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Recurso externo necessário ao bom andamento da gestão da UC, como apoio de Projetos Especiais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Buscar Parceria PÚBLICO PRIVADA;Não realizada
11481;59158;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejar, coordenar e executar a operações de fiscalização “VIDA” na APA e ARIE da Barra do Rio Mamanguape
•	Situação da execução: Realizada 
•	Comentários: Foram executadas quatro operações do defeso do caranguejo e guaiamum no início do ano, conforme Processo SEI nº 02124.004315/2021-98.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos financeiros do PLANAF, apoio de fiscais de outras unidades, policiais militares, IBAMA;Realizada
11481;59172;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,950193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar o combate a incêndios na vegetação nativa de restinga, manguezal e mata atlântica;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Supervisão da GR-2 e Sede Nacional;Realizada
11481;59178;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realização de vistorias para a verificação da adequação do uso do solo à legislação ambiental ou TACs do Ministério Público Federal ou cumprimento de embargos de autos de infração e entrega de relatórios no prazo requerido. 
Ações realizadas pela equipe de fiscalização, com eventual apoio de servidores de outras unidades.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Servidores de outras unidades;Realizada
11481;59169;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma geral na Base Operacional Barra de Mamanguape;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio SEDE, GR02 e COAGR02;Parcialmente realizada
11481;59161;2023;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Concluir a elaboração do Plano de Uso Público da APA da Barra do Rio Mamanguape e ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape e do Ordenamento e Monitoramento da Visitação e Turismo de Base Comunitária.
Comentários: O produto referente ao Ordenamento do Turismo está em discussão, no entanto o recadastramento dos atores condutores de turismo já foi realizado, como também a capacitação destes atores. Estes dois produtos serão a base do Plano de Uso Público.
•	Situação da execução: Realizada por parte do ICMBio Mamanguape
•	Comentários: Discutida com o coletivo e enviada à Coordenação de Planejamento, Estruturação da Visitação e Ecoturismo – COEST - DOVIS/ICMBio a minuta de Ordenamento do Turismo de Base Comunitária da APA do Mamanguape e a Nota Técnica que baseia à minuta para apreciação. Após avaliação, os documentos serão inseridos em processo determinado pela Coordenação. a DOVIS fará o envio do processo específico a ser instruído.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEBRAE, IFPB, FMA, Sede Nacional do ICMBio.;Parcialmente realizada
11115;53491;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realização de visita técnica (campo), elaboração de Relatórios de Atendimento de Condicionantes de ALA; Emição manifestação técnica em processo de licenciamento ambiental; Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ALA";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR 2, CGIMP e empreendimentos.;Realizada
11115;53490;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Elaboração de pareceres técnicos e emissão de AD, referentes a processos de avaliação de impactos ambientais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;GR-2;Realizada
11115;53477;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão da Unidade com a equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR-2;Realizada
11115;53483;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Elaboração de propostas de destinação ou redestinação dos recursos de compensação ambiental; Planejamento para alocação de recursos para de aquisição de insumos e equipamentos.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"COMAN; COCAM; GR 2";Realizada
11115;53493;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Elaborar manifestação técnica sobre revisão de limites, principalmente exclusão de áreas urbanas legalmente instituídas na criação da UC enviada para a COMAN e DCOL.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras Municipais. COMAN, GEF Terrestre;Realizada
11115;53480;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar ações de interpretação Ambiental e estações ambientais junto as escolas e comunidades; Elaborar material didático e de divulgação;";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários, Prefeituras, Aquasis, SAAEC, BIODIVERSE, Patrulha Intinerante e GeoPark, GEF Terrestre;Realizada
11115;53485;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Realização de 3 reuniões ordinárias. Participação em coletivos como comitês de bacia e Fóruns temáticos ou territoriais; Monitoramento o Plano de Ação do conselho gestor.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Realizada
11115;53492;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoia a instituições parceiras na manutenção e destinação de fauna silvestre.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários e ONGs Biodiverse;Realizada
11115;53482;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Execução de ações do PAN Aves da Caatinga, com ações de monitoramento e combate a incêndios em sua área de ocorrência.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CEMAVE e COIN;Parcialmente realizada
11115;53494;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;"Realizar vistoria (campo); Acompanhar a execução dos PRAD`s, Emitir manifestação técnica em processos diversos.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR-2, GEF Terrestre;Realizada
11115;53486;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento e atividade de vocalização de zabelê.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários;Realizada
11115;53484;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e emissão de pareceres em solicitações de autorização para pesquisa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CEMAVE e outros Centros;Realizada
11115;53495;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar oficina para elaboração de minuta do Plano de Manejo, apresentação a COMAN e conselho, com encaminhamento para PFE e para DCOL para avaliação dos limites;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Conselho e COMAN e GEF Terrestre;Realizada
11115;53479;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Participação e apoio em eventos voltados ao extrativismo na APA.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Conselho; Prefeituras, ONGs e GEF Terrestre";Realizada
11115;53497;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,700239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Realizar a execução dos recursos do GEF Terrestre; Elaborar TdR e POA para a proposição e gestão do projeto; Acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas para a gestão da UC";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;FUNBIO e DPES.;Realizada
11115;53489;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar fiscalização com implementação do Plano de Fiscalização; Atendimento de denúncias, realização de operações e fiscalizações de rotina conforme PLANAF.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR 2, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil e SEMACE, GEF Terrestre;Realizada
11115;53481;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Apoiar na formação de agentes de prevenção e combate a incêndios florestais e reuniões junto aos municipios.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Parcialmente realizada
11115;53488;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitoramento de alertas de focos de calor e áreas desmatadas; Realização de vistoria (campo); Encaminhar Relatório Consolidado de Auto de Infração e Área Embargada para inserção na base de dados da Proteção.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sistema Brasil Mais - MJ, SEMACE, INPE e MAPBiomas;Realizada
11115;53496;2023;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder despachos, ofícios e outros documentos; Selecionar Agente Temporário Ambiental para colaborar no monitoramento 
ambiental e patrimonial; Realizar atendimento ao público; Atestar notas e serviços, pedidos na BR Supply, manutenção veicular e predial.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Diplan, DIAG, GEF Terrestre;Realizada
11420;58070;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emissão de anuências junto a OEMAS
Emissão de ALAs- 1 emissão em 2023
Analisar processos para ciência
Emissão de autorizações diretas- 2 autorizações diretas";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Parcialmente realizada
11420;58067;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Acompanhar a execução do Planejamento Estratégico da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11420;58077;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Gerir redes sociais, site da UC, elaborar peças de comunicação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gef mar;Realizada
11420;58058;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de limites terrestres: acompanhamento e manutenção de placas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GEFMAR;Não realizada
11420;58056;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Projetos de Educação Ambiental: Jovens Protagonistas, monitoramento comunitário da biodiversidade,  , Guardiões do Peixe-boi.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEF Mar, PNUD e ONGs parceiras;Realizada
11420;58061;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Fortalecer fórum de participação social para gestão dos recursos naturais da UC e entorno (COMDEMAS, Comitês de bacias, Comitês Gestores do Projeto Orla). Teve a reativação com a participação de 2 COMDEMAS de Rio Formoso e Barreiros. Apoio ao Workshop dos COMDEMAS da Rota Ecológica.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEFMAR e Municípios.;Realizada
11420;58083;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Ações de apoio a formação, funcionamento e capacitação de COMDEMAS para elaboração de plano de ação, apoio a reativação dos COMDEMAS da região.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF MAR.;Realizada
11420;58073;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Participação do voluntários em ações de gestão da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar,;Não realizada
11420;58065;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O CONAPACC realizou todas as 3 reuniões ordinárias e 1 extraordinária, com as Secretária executiva, intercâmbio, 4 Câmaras Temáticas e funcionamento de GT de acordo com a necessidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR.;Realizada
11420;58072;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Implementação das zonas do Plano de Manejo, por meio de: Divulgação no site da UC; Reuniões com diversos atores;  Apoio do Conselho com a criação de um GT de divulgação do Plano de manejo.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11420;58063;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Implementação de protocolos de monitoramento: Monitora Manguezal( estabelecimento de estação amostral de flora e fauna), Participação no desenvolvimento do protocolo de Monitoramento Recifal;
Monitoramentos já estabelecidos: Monitoramento recifal(Check  APACC), Divulgação do monitoramento dos rios, Monitoramento realizado por parceiros: Tartarugas marinhas (Instituto Biota), Reef Check, Monitora Pesca com realização de diversas reuniões participativas nos municípios ao longo da Apa Costa dos Corais e realização em 6 localidades.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMOB, COPEQ, Universidades ( UFPE e UFAL), ONGs ( Biota, PCR e Bioma Brasil),GEF MAR, CEPENE.;Realizada
11420;58085;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento para identificação e controle de espécies exóticas invasoras ( Peixe-leão e Coral Sol). Em especial, elaboração e aplicação do Plano de Detecção Precoce e Resposta Rápida de Espécies Exóticas Invasoras e construção de rede colaborativa de alerta.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades( UFAL, UPE) , Projeto de Conservação Recifal, DIMEEI, COPEG, Setor Pesqueiro e CEPENE.;Realizada
11420;58055;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Emitir e homologar pareceres no SISBIO
Gerenciar o Banco de Dados de Pesquisa da UC.
Foram 21 pesquisas aprovadas em 2023.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11420;58057;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Oferece infraestrutura e apoio técnico para pesquisas realizadas no território na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR, UFAL, Projeto Conservação Recifal.;Realizada
11420;58075;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Planejamento para elaboração do Plano de Pesquisa;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COPEG, Universidades, ONGs.;Não realizada
11420;58076;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Apoio ao cadastramento dos pescadores (RGP)
Fortalecimento da participação dos atores de pesca artesanal na gestão do território/maretório com a estruturação de uma Rede de Pesca da APA Costa dos Corais, com reuniões locais nos municípios e comunidades para dialogar sobre gestão pesqueira.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gef Mar, CEPENE(ICMBio), Conselho Pastoral da Pesca Nordeste, UFAL.;Parcialmente realizada
11420;58074;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Celebrar  e monitorar as ações dos Acordos de Cooperação Técnica- Biota, UFAL, renovação com SOS Mata Atlântica.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR- 02 e Coordenações na sede.;Parcialmente realizada
11420;58069;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejados 24 PLANAFs e executar 22 PLANAFs.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA, OEMAS, Polícia Ambiental, Gefmar.;Parcialmente realizada
11420;58086;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento dos ambientes protegidos, assim como coleta de óleo e limpeza de praia. Ações de monitoramento para acompanhamento da epizootia de gripo aviária.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DEA, CGPRO, GEF Mar.;Realizada
11420;58084;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Analisar e emitir autorizações de captação de imagem;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11420;58071;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalização de contratos, gestão de veículos, infraestrutura, equipamentos e recursos humanos e projetos especiais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR, Parceria Público Privada e Prefeitura de Tamandaré;Realizada
11420;58078;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir e manter equipamentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, Orçamento.;Parcialmente realizada
11420;58079;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realização de Manutenção da todas as bases e reforma das instalações das bases avançadas de Porto de Pedras ( somente até o meio do ano), Barra de Santo Antônio e Rebio Saltinho( NGI Costa dos Corais);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR;Parcialmente realizada
11420;58081;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária (brigadistas), Manter a equipe de servidores temporários, Realizar a Avaliação de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada à frequência, férias.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-2, Prefeitura.;Realizada
11420;58082;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos, embarcações e abastecimento.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR  e DEFROT.;Parcialmente realizada
11420;58064;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"IMPLEMENTAÇÃO DO PUP
Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais,  Credenciamento e emissão de autorização para prestação de serviço. Gerenciar o Banco de Dados de Prestadores de Serviço
Fiscalização da atividades de visitação- comissão de apuração de penalidades";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ONGs parceiras e municípios;Realizada
11420;58060;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"IMPLEMENTAÇÃO DO PUP - Monitorar os impactos da visitação: Biodiversidade, experiência do Visitante, Números de visitantes
Protocolo de Monitoramento
Monitoramento da experiência do visitante nas piscinas naturais.
Monitoramento do numero de visitantes e aprimoramento da metodologia de contagem";Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP/COEST, Gefmar, Peld Costa dos Corais, prefeituras, Associação Peixe-Boi e outros parceiros;Realizada
11420;58059;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"IMPLEMENTAÇÃO DO PUP
Elaborar e implementar Programa de Interpretação Ambiental";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COEST, GEFMAR.;Parcialmente realizada
11420;58062;2023;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"IMPLEMENTAÇÃO DO PUP
Implantar Portal do Visitante (através de concessão)";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP;Parcialmente realizada
11287;56205;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;São realizadas análises de autorizações para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustíveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficiências e incoerências do Plano de Manejo demandam análises mais complexas e de difícil interpretação para os cidadãos e empresas. Não é possível espacializar, uma vez que se dá em todo o território da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Prefeitura Municipal de Petrópolis; Inea; UC Vizinhas e Sobrepostas";Realizada
11287;56196;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;São realizadas análises de autorização direta para a ligação de energia elétrica, abastecimento de água (residências unifamiliares a princípio localizadas em zoneamento restrito), torres de telefonia, extensão de linha de distribuição de energia, desmembramento de terrenos e outras. Destaca-se que o Plano de Manejo, em função de suas inconsistências, onera sobremaneira o processo de análise, que seria desnecessário na maioria dos casos, se o Plano de Manejo já estivesse revisado. Ocorre em todo o o território da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;servidores e tercerizados;Realizada
11287;56198;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de palestras e apresentações da UC ou sobre temas ambientais em eventos específicos. Participação em reuniões e eventos virtuais por ocasião da pandemia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI;Realizada
11287;56203;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho da APA Petrópolis está em pleno funcionamento, com as reuniões ocorrendo de forma regular;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Conselheiros da APA Petrópolis / UC Vizinhas e Sobrepostas, NGI;Realizada
11287;56199;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Instalação de câmeras trap, com apoio dos ATAs e doação dos conselheiros, no território da APA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ATAs, Conselheiros e Fazenda Itaipava;Realizada
11287;56200;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Foram elaborados e homologados pareceres no SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11287;56191;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,900126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foram estabelecidas parcerias (prefeitura, LNCC) que buscam facilitar e viabilizar a revisão do Plano de Manejo mediante formalização de ACT. Ressalte-se que, apesar do relatório de monitoria, concluído junto com o GT do conselho em junho de 2016, a revisão ainda não foi autorizada pela COMAN. Apesar disso, a COMAN passou a apoiar as ações iniciais para a obtenção do imageamento do território com o VANT da APA Petrópolis,;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;MPF, LNCC;Parcialmente realizada
11287;56206;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar e manter as parcerias existentes no território;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Conselheiros da APA Petrópolis / Associações de Moradores / MPF/NGI;Parcialmente realizada
11287;56201;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atendimento a denúncias, ações planejadas (PLANAF) e vistorias de PRADS e TACs;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fiscais externos de outras UCs e ATAs;Realizada
11287;56195;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;A APA participa de GT (MPF, ITERJ, ANTT, DNIT, CONCER, Prefeitura) referente à regularização fundiária na faixa de domínio da BR 040. A APA Petrópolis tem gerado ortofotos de alta resolução, bem como Modelo Digital do Terreno para subsidiar o cadastro imobiliário. Existe também uma série de demandas dos Ministérios Públicos (MPF e MPE) relativas à situação fundiária em  diversas outras localidades da UC, com objetivo de promover a Regularização Fundiária Urbana.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Petrópolis, ITERJ, DNIT, CONCER, CDDH, MPF, MPRJ, INEA.;Não realizada
11287;56192;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa que envolve: atendimento ao público (fisicamente e por telefone), abertura e movimentação de processos, fiscalização dos contratos administrativos, reuniões;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;MPF vem destinando equipamentos para a UC. No entanto, são necessárias manutenções na sede da UC, esse semestre foi realizada a manutenção do esgoto;Realizada
11287;56202;2023;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Acompanhar os projetos em andamento e planejar próximas ações;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso de TAC (MPF) para a construção de um restaurante e cozinha multifuncional para a comunidade atender ao público externo.;Parcialmente realizada
11207;54787;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Atender a 100% das demandas da Ouvidoria dentro do prazo estipulado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11207;54775;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Respeitar os critérios técnicos de análise, padronizados em procedimentos e métodos. Assim, poderemos assegurar padrões de análise para toda a equipe.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11207;54778;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar e emitir parecer a 100% das solicitações de autorização direta que chegarem à Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11207;54773;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrança do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizações diretas e Autorizações para o Licenciamento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11207;54800;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Colaborar com iniciativas locais de construção participativa de acordos comunitários para uso da água em situações de conflito.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11207;54804;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do conselho consultivo da APA da Serra da Mantiqueira - CONAPAM;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11207;54805;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Foi realizado curso de de brigada voluntária para 35 pessoas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CMIF/ICMBio;Realizada
11207;54781;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Cumprir o calendário das reuniões ordinárias; manter organizado o registro das reuniões e ações do conselho;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;BR Supply para compra de lanches e refeições;Realizada
11207;54792;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e executar programa de monitoramento e controle de Javali, espécie exótica invasora do território da APASM em conjunto com outras unidades de conservação no âmbito do Mosaico Mantiqueira. Ação em curso.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidades de conservação do Mosaico Mantiqueira;Parcialmente realizada
11207;54786;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atender à 100% das demandas de análise do SISBIO atendidas no prazo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;--;Realizada
11207;54801;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão pontual do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11207;54798;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar termo de acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Itamonte para uso público da área onde se encontra a Base Avançada de Itamonte, do NGI Mantiqueira.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Servidores da Prefeitura de Itamonte engajados na definição dos termos do acordo.;Parcialmente realizada
11207;54783;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Cumprir o cronograma de fiscalização contido no PFIS e PLANAFs;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11207;54782;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Manter a brigada do NGI Mantiqueira efetivamente funcionando, ampliar parcerias para ações de combate (treinamento de brigada voluntaria); coordenar ações de combate.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;CMIF e GR4 do ICMBio;Realizada
11207;60623;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Analisar e emitir parecer sobre  solicitações de eventos desportivos para realização da APA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11207;54796;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender com presteza e expertise às solicitações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11207;54795;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fazer a gestão de pessoas, organizando e monitorando as atividades do corpo de funcionários terceirizados, zelando para o cumprimento dos termos de contrato.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11207;54803;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aumentar a frota de veiculos oficiais para melhor cumprimento da rotina operativa da UC. Nesse sentido foi destinada uma nova caminhonete 4X4;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Realizada
11207;54797;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Aumentar a velocidade da internet por meio de gestão junto à DIPLAN.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Realizada
11207;54793;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Após a ocorrência do incêndio na região da Serra Fina em 2020, a Associação de Proprietários da Serra Fina - APSF instalou portarias nos acessos ao maciço com objetivo de ordenamento do uso turístico do mesmo. Todas as ações desenvolvidas pela APSF são realizadas com o acompanhamento da equipe da APA da Serra da Mantiqueira;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Associação de Proprietários da Serra Fina;Realizada
11207;54776;2023;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento do número de visitas que APA da Serra da Mantiqueira recebe por ano. Inicialmente foram contabilizados os Maciços da Serra Fina, através da Associação dos Proprietários da Serra Fina, Maciço do Marins - Itaguaré, através do Mona Mantiqueira Paulista e das 66 UCs Estaduais, municipais e RPPNs, 9 enviaram os número de visitas. Pretendemos ampliar esse monitoramento para as demais UCs e instituições que contabilizam as visitas aos atrativos existentes na APA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11479;59139;2023;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;O preenchimento das ferramentas de gestão  ( SAMGe) realizada pela Gerência Regional Nordeste ( GR2) e Coordenação Regional - base de Parnaíba.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional Nordeste ( GR2) e Coordenação Regional - base de Parnaíba.;Realizada
11479;59132;2023;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Foram  realizadas análise e  emissão de autorizações de pesquisa cadastradas no  SISBio.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Equipe gestora do Parque Nacional das Nascentes do  rio Parnaíba e  GR2.;Realizada
11479;59135;2023;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,000139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividade contemplada  na medida do possível  em ações do PLANAF do PARNA Nascentes do rio Parnaíba;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;COFIS, PARNA Nascentes do rio Parnaíba, GR2;Parcialmente realizada
11479;59134;2023;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas rotineiras, tanto de origem externa quanto de outras instâncias do ICMBio: Demandas em geral via SEI, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas ou quaisquer outros instrumentos de comunicação;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipe Gestora do PARNA Nascentes do rio Parnaíba e GR2;Realizada
11479;59142;2023;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,20021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;As atividades de gestão de acompanhamento dos usos do solo e recursos a UC, realizadas a distância.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gerência Regional Nordeste ( GR2) e Coordenação Regional - base de Parnaíba.;Parcialmente realizada
10976;59569;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Analisar e emitir manifestação técnica/respostas às demandas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10976;50774;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes e emissão de manifestação técnica no processo - LAS INEA - Linha de transmissão Paraty-Patrimônio. Condicionante da ENEL de restauração ambiental com SAF.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Casa da Floresta e associação da Terra Indígena de Parati Mirim.;Realizada
10976;50788;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestação técnica em processo de licenciamento ambiental - IN  19 - Ciências em processo de licenciamento /ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10976;59606;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir manifestação técnica - criação do Colegiado de Zrec (Zona de recuperação ambiental) - Grupo de Trabalho Ampliado - realização de reuniões mensais, vistorias e discussão e elaboração de pareceres.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;PFE;Parcialmente realizada
10976;50766;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emitir autorização Direta - nas diversas solicitações e realizar a Gestão de conflitos pelo uso da águas e incentivo ao saneamento básico em Trindade.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Associações comunitárias e conselho gestor da APA- Conapa.;Realizada
10976;50779;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emitir autorização direta em processo de avaliação de impactos ambientais - IN 19/2022 e Portaria ICMBio 1222/2022. Analisar requerimentos e consultas prévias para construção, reforma, ligação de energia elétrica, etc. Deferir ou indeferir a solicitação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10976;50783;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar análise temporal da gestão. Realizar reuniões de Equipe -  NGI ICMBio Paraty: organizar, planejar e monitorar o planejamento, gerir as equipes nas áreas temáticas, realizar reuniões periódicas de coordenação e equipe, participar de eventos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEDE/Presidência/CGGP/apoio institucional para estruturar NGI/ necessidade de cargos (FG/FCPE) conforme regimento interno do NGI - coordenadores para áreas temáticas (Consolidação/Administração).;Realizada
10976;50787;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Receber e atender as demandas para uso de imagem;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DCom;Realizada
10976;61755;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Conceder entrevistas;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Decon;Realizada
10976;50784;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar/participar de capacitação - Curso Territórios e Saberes - Teresa - realizar orientação de alunos bem como ministrar aulas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Universidade Federal Fluminense, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina (OTSS)";Realizada
10976;50776;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Elaboração do plano de consolidação e proteção dos territórios tradicionais no âmbito da Câmara Temática Povos do Conselho Gestor da APA - Plano de Regularização Fundiária dos territórios caiçaras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Verde Cidadania, Fórum das Comunidades Tradicionais, OTSS -Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, Instituto Pró-Bono/Petrobras;Parcialmente realizada
10976;59310;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Instituir/realizar as reuniões das câmaras temáticas ou de grupos de trabalho. GT Trindade e Câmara Temática Povos;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio financeiro da SOS Mata Atlântica;Parcialmente realizada
10976;50767;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões plenárias do conselho gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SOS Mata Atlântica;Realizada
10976;50764;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Realizar vistoria, acompanhar execução, emitir manifestação, readequar zona após regularização - Promoção da regularização ambiental e adequação de áreas em ZRec em ilhas e costeira.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10976;50777;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Alimentar o sistemas de gestão do conhecimento. Avaliar e homologar as solicitações via SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10976;50773;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas para a gestão da UC - Protocolo de parceria SOS Mata Atlântica e FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SOS Mata Atlântica e FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.;Realizada
10976;59141;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar proposta de parceria e formalizar os termos de parceria com OTSS - Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis, Universidade Federal Fluminense e INEA/REEJ - Instituto Estadual do Ambiente e Reserva Ecológica Estadual da Juatinga.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10976;50765;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Elaborar TDR - termo de referência, POA - plano operacional anual - para Contratação de produtos e serviços - Sistema de gestão da APA Cairuçu (banco de dados georreferenciados - contratação de consultor).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Fundo Brasileiro para a Biodiversidade;Parcialmente realizada
10976;50771;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Elaborar Termo de referência - Plano de Comunicação - contratação de consultoria;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO;Realizada
10976;50781;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementar o PLANAF - Realizar atividades de fiscalização. Executar as operações específicas planejadas e ações de rotina (atendimento às demandas externas, denúncias, vistorias e presença institucional).;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policiamento (Upam), Polícia Federal, Prefeitura de Paraty.;Parcialmente realizada
10976;50770;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o planejamento - PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR4;Realizada
10976;59622;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realizar articulação intra institucional e interinstitucional para constituição do Comitê Gestor do Sítio Misto do Patrimônio Mundial;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;IPHAN, Fórum de Comunidades Tradicionais, Prefeituras de Paraty e Angra dos Reis, CRI SEDE;Realizada
10976;50769;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realizar articulação intrainstitucional e interinstitucional - Plano de desenvolvimento comunitário (planejamentos locais, como: regimentos internos, cartas de princípios, acordos de convivência, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definição de áreas de comuns, prioridades de ação e identificação de potenciais parceiros, para resolução de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades). Comunidades beneficiadas: Ponta Negra, Praia Grande da Cajaíba, Terra Indígena Parati-Mirim, TI Araponga e Praia da Sono. Prover unidade de beneficiamento no Quilombo do Campinho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Próprias comunidades, Fórum de Comunidades Tradicionais, FunBio (termo de ajuste de conduta - TAC Frade).;Parcialmente realizada
10976;50772;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Realizar o diagnóstico social - Condicionante do Pré Sal 3 - Diagnóstico Fundiário das Zonas Populacionais Caiçaras e Caiçara e Residenciais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Condicionante do licenciamento do Pré-Sal etapa 3 - Petrobrás;Realizada
10976;50785;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder despachos, ofícios e outros documentos (responder MPF, PF, PFE, ERI, Justiça Federal, realizar vistorias e emitir pareceres técnicos); realizar atendimento ao público";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10976;59327;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos e manter equipamentos.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Funbio - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade; Termo de ajustamento de conduta; conversão de multas";Realizada
10976;59328;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Garantir recursos humanos para realização das atividades, processo seletivo, edital de seleção, avaliação de desempenho, manter rotina de planos de trabalho.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGGP;Realizada
10976;59330;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir veículos e embarcações, manter veículos e embarcações;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Diplan/COCAN/DFROT/Suprimento de Fundo/GR-4;Realizada
10976;50786;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar análise e autorização para eventos esportivos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10976;50768;2023;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Fomento ao turismo de base comunitária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselho gestor da APA de Cairuçu - Conapa e associações comunitárias. Rede NHANDEREKO de turismo de base comunitária -  TBC, FUNBIO (TAC FRADE).;Realizada
11323;56649;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização direta conforme a Instrução Normativa ICMBio Nº 04 de 02/09/2009 para as atividades previstas no plano de manejo da APACIP.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11323;57549;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participação no evento Espaço Caiçara ""Sebastiana Muniz Paiva"".";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11323;57683;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação nos conselhos de unidades de conservações estaduais sobrepostas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11323;57636;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação em ação de unidade de conservação estadual sobreposta  de informação e educação ambiental junto aos visitantes da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11323;57685;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Participação no evento ""Expo Ambiente"" na semana de meio ambiente.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Fundação Florestal;Realizada
11323;56650;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reunião GT renovação CONAPACIP;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11323;57551;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reunião ordinária do COANAPACIP;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11323;57491;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Participações na criação da rede ostra exótica litoral sul de São Paulo. Contratação de bolsista de graduação pelo GEF Pró-especies.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Projetos especiais GEF Pró especies e Gef Mar; Comunidades Mandira, Barra do Una e Itapitangui; Fundação Florestal; Instituto de Pesca; CATI; Prefeitura de Cananeia; UNESP; IBAMA; ICMBio NGI Antoninia-Guaraqueçaba";Realizada
11323;57490;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Abertura de processo, avaliação da Comob para adesão aos componentes Manguezal e Pesca e biodiversidade associada do Programa Monitora;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMOB/Dibio;Realizada
11323;56653;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise de solicitações SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11323;57552;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Reunião Camara Temática de Pesca CONAPACIP sobre ordenamento da pesca do Iriko - elaboralção do Plano de Uso Específico;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parceiros da CT Pesca: comunidade, Instituto de pesca, Unesp, Colônias, UCs estaduais, Prefeituras.;Realizada
11323;57554;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Gerir sistema cérebro de execução de recursos do GEF Mar e participar do planejamento do ciclo 2024-2025.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"DPar/DIPES/ICMBio; UCP/MMA; Funbio; CONFREM;";Realizada
11323;57556;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização de desmatamentos, ocupações irregulares e atendimento à denúncias;  monitoramento de áreas embargadas.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11323;57557;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização de pesca;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11323;57558;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização de fauna, atendimento à denúncias.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"GEF Mar; Fundação Florestal";Realizada
11323;57555;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Elaboração PLANAFs; Planejamento logístico e estratégico das ações de fiscalização.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COFIS;Realizada
11323;57684;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de monitoramento de ocorrência da Influenza aviária.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CEMAVE, Defesa agropecuária da Secretaria estadual agricultura.;Parcialmente realizada
11323;57560;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Articulação insinstitucional para a regularização de território pesqueiro em Cananéia (Bairros Coqueiro e Brocuanha) - APACIP, SPU, Prefeitura |Municipal, Câmara de vereadores e Colônia de Pesca em Cananéia.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11323;57559;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,850202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Participar em grupo de alinhamento interinstitucional para criação de protocolo de ação nas comunidades caiçaras (ICMBio, IBAMA, IPHAN, MinC, SPU, INCRA, Fundação Palmares, Forum Comunidades tradicionais Angra, Parati e Ubatuba, Forum Comunidades tradicionais Vale do Ribeira, Comitê de Salvaguarda do Fandango Caiçara, Instituto Caiçara de Conservação da Mata Atlântica, Prefeitura de Ubatuba).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11323;56652;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Participação em reuniões com MPF, Cetesb e Associação Jovens da Juréia visando o uso sustentável da caixeta (Tababeuia cassinoides).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11323;57643;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Participação no ""Gestão Socioambiental Territorial do Sul do Brasil"" em Tubarão/SC.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11323;57644;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Participação no evento ""Pensa Pesca"" em São Luis/MA de planejamento das ações junto aos pescadores artesanais nas UCs, promovido pela CGPT/DISAT.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11323;57553;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Participação no evento de “Capacitação de agentes multiplicadores de informação sobre como explorar os recursos naturais de áreas privadas de acordo com a legislação ambiental"" com pequenos agricultores e comunidades tradicionais.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11323;56647;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de insumos e pessoal para manter a rotina administrativa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"GEF Mar; orçamento ICMBio";Realizada
11323;56654;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR;Realizada
11323;56656;2023;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção embarcação e instalação equipamentos eletrônicos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
10983;50870;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Análise de demandas diversas do MP, denuncias relacionados ao Parque e APA, relacionados aos diversos usos previsto ou não no Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR2, PFE, CGEUP, CGPRO;Realizada
10983;50869;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,550222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Análise gerencial da inadequação em repetir uma estrutura organizacional centralizada na sede.  Análise da viabilidade e funcionalidade do Fala Noronha (Sistema de ouvidoria do NGI Noronha).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não teve apoio externo;Parcialmente realizada
10983;50856;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Subsídios para manifestação de ciência pela GR 2, construções em zona urbana.
Acordo de Gestão integrado com governo de PE e CONAMA 428.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR2;Realizada
10983;50845;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Avaliação e emissão de pareceres para Autorização Direta: empreendimentos e obras fora da zona urbana, previstas no plano de manejo. 
Acompanhamento da execução da UTRS conforme licença ambiental emitida e da obra do dessalinizador com obra finalizada este ano.
E desde março 2023 reafirmadas pelo Acordo de cooperação mútua  com o Estado do PE.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR2, PFE, CGIMP;Realizada
10983;50853;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;CAT de Comunicação divulga nas redes sociais (instagram e facebook), no site do parque, e na lista de transmissão de notícias (Ecoar) as principais atividades realizadas pelo órgão, estreitando a comunicação com a comunidade e mídia. Assim como, realiza comunicação interna, através de informes em grupo do ICMBio, no whatsapp, e em murais instalados na sede do ICMBio  (1 jornalista terceirizada contratada e 2 voluntários).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa voluntariado, orçamentário (contrato terceirizado);Realizada
10983;50846;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizações para eventos e uso de imagem da UC - Ação de rotina com utilização da plataforma da lecom em sistema automatizado. (3 AD);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Ministério da Economia e DOVIS - Sistema LECOM, DCOM;Realizada
10983;50859;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,500215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;É de responsabilidade da AT de Comunicação fornecer informações verdadeiras do ICMBio para veículos midiáticos. Assim como, articular entrevistas e notas de respostas padronizadas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;orçamentário com a contratação de terceirizada e programa voluntariado.;Realizada
10983;50858;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações esporádicas, sem planejamento. A unidade não tem um Programa de Educação Ambiental.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Administração da Ilha, operador de turismo, ABatur, condutores, Escola da Ilha.;Parcialmente realizada
10983;50874;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gerir junto as áreas temáticas do Programa de Voluntariado que inclui a gestão da rotina do voluntário com moradia, alimentação, passagens, treinamento, uniforme dentre outras ações. Funciona com apoio financeiro da concessionária.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Concessionária Econoronha mediante obrigação contratual,/ Programa Voluntariado ICMBio;Realizada
10983;50872;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realização de 4 reuniões ordinárias.
Realização de 2 reuniões extraordinárias.
Elaboração do planos de ação do conselho.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEF Mar e orçamentário;Realizada
10983;50848;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Planejados para o período de 2021 -2023 a execução de ações dos seguintes planos de controle: Flora, gatos e peixe leão (flora não teve ação na APA). Garças e ratos ainda não iniciados.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF MAR, CBC, CEMAVE, RAN (estes apoios principalmente para bolsistas), ATDEFN, população local, voluntarios;Realizada
10983;50857;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Acompanhar os desembarques pesqueiros e a atividade de pesca embarcada; Implementação do Protocolo Monitora da Pesca, alimentar e atualizar um sistema de banco de dados pesqueiros.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEFMAR, PROGRAMA DE VOLUNTARIADO;Realizada
10983;50854;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Operacionalizar o SISBio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF MAR;Realizada
10983;50864;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Orientação prévia aos pesquisadores (alojamento, TPA, logística etc.); Recepção e quando de interesse acompanhamento em campo; Gestão de equipe: ATA, bolsista e voluntários; Gestão de banco de dados (lista de espécies, pesquisas etc);   Informes para as equipes de campo; Acompanhamento de PANs; Capacitação de condutores; Planejamento da estruturação da AT Pesquisa (laboratório, equipamentos, projetos...).";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF Mar e Orçamento;Realizada
10983;50865;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Iniciado o processo de revisão Plano de Manejo. 
Apresentação e formação do GT de acompanhamento do PM no âmbito do Conselho.
O acordo de gestão integrada com o gov. PE, impõem a necessidade de revisão do Plano de Manejo.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR2 e COMAM;Realizada
10983;50852;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"No âmbito do Acordo de Gestão Integrada com o Governo do Estado do PE:
Cumprir com as obrigações que compete ao ICMBio e articular para implementação do acordo.
1. Participação do Comitê Gestor
2. Acompanhar a definição dos Polígonos de praia repassados para o estado no âmbito do TAGP.
3. Determinar áreas consolidadas em 2005 (ZCon e ZPVS)
4. Acompanhar e aprovar as revisões e elaboração de legislações estaduais: POU, PGSI, Projeto Orla...";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede, CPRH, ADEFN, SPU;Realizada
10983;50851;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Elaboração e execução do PFIS. 
Ações de rotina e programadas conforme época do ano. Destaque para período de andada de caranguejos, REFENO e denúncias de ocupação irregulares.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;orçamento;Realizada
10983;50868;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,650238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;"Elaboração de termos de referência para contratação de produtos e serviços
Gestão do cérebro, levantamento e execução de demandas das ATs.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;MMA , CGPLAN e GEF Mar / Funbio;Realizada
10983;50844;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter procedimentos operativos relacionados às rotinas administrativas do NGI; gestão e manutenção do patrimônio";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, orçamentário;Parcialmente realizada
10983;50873;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realização de manutenção predial de todas as edificações (rotina).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, orçamentário e concessionária e compensação ambiental;Realizada
10983;50862;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Realizar contratação de ATAs para Uso Público e Pesquisa, viabilizar capacitação;
Busca ativa para designação de bolsas de Pesquisa para AT Pesquisa;";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;parceiros externos, servidores de outras unidades, GEF MAR, bombeiros, SAMU, bolsistas, centros de pesquisa dentre outros.;Realizada
10983;50861;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,600235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);"Termo de Permissão com Mirante do Boldró para apoio à Visitação.
Restaurante, com mirante e banheiro público.
Projeto interpretativo elaborado sob orientação da CGEUP";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGEUP, GABIN, SEINFRA e PFE;Realizada
10983;50863;2023;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Elaborar PROV para Zona de Visitação da APA (reuniões preliminares realizadas) 
Elaboração do ROVUC APA e PN";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP e PFE;Parcialmente realizada
11239;55322;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizações emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;MPRJ, MPF, IBAMA;Realizada
11239;55323;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e emitir manifestações em processos de licenciamento e solicitar junto aos órgãos licenciadores a regularização de atividades e empreendimentos no interior da APA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR4 e CGIMP;Realizada
11239;55312;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar reuniões internas com a equipe e com o conselho gestor para avaliar e aperfeiçoar a tomada de decisão da gestão da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI Teresópolis;Parcialmente realizada
11239;55327;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Implementar o NGI Guanabara (criado em novembro de 2022) com regimento interno, planejamento estrategico, ordem de serviço, buscar incrementar equipe de servidores e tercerizados.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Apoio da GR4, CGGP e DIPLAN;Realizada
11239;55324;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Planejamento Operacional anual da UC realizado com a equipe do NGI Guanabara.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;sem apoio;Realizada
11239;55304;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Transformar recursos de compensação ambiental e outras fontes alternativas tais como TACs em projetos para a UC e executá-los.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;FUNBIO, SOS Mata Atlãntica, ONG Guardiões do Mar;Parcialmente realizada
11239;55303;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Promover a comunicação da UC e suas atividades através dos canais de comunicação e mídias sociais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ONG Guardiões do Mar, Petrobras condicionantes, Fundação SOS Mata Atlântica.;Realizada
11239;55315;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manter e ampliar as estruturas de sinalização existente.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Fundação SOS Mata Atlântica.;Realizada
11239;55321;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental com moradores locais, alunos da rede de ensino e visitantes. Apoiar projetos de instituições parceiras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Para as ações de educação ambiental contamos com o apoio de ONG, projetos internos do ICMBio e da Fundação SOS Mata Atlântica, além de moradores e organizações locais.;Parcialmente realizada
11239;55306;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter e capacitar o conselho da APA de Guapi-Mirim ESEC da Guanabara.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Fundação SOS Mata Atlântica e projetos internos do ICMBio.;Realizada
11239;55314;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoio aos guardas ambientais locais e à PMERJ para o recebimento destinação da fauna silvestre, aumentando a população local das espécies silvestres.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;PMERJ;Realizada
11239;55319;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Continuar a implementação do Projeto de Restauração dos manguezais da Guanabara.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Implementado com o apoio de projetos da ONG Guardiões do Mar e da Fundação SOS MA.;Realizada
11239;55329;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar reuniões de orientação sobre legislação pesqueira e troca de saberes sobre pesca artesanal tradicional e seus atores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ONG Guardioes do Mar, UERJ, UFSB, Projeto Guanamangue (FUNBIO);Realizada
11239;58972;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Adesão ao Porgrama MONITORA / ICMBio Componente Manguezal;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SOS MA e ICMBio;Realizada
11239;55301;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Buscar a retomada do projeto de monitoramento da Biota via Petrobras e COMPERJ.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Petrobras condicionante ambiental;Realizada
11239;55326;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Compilar o histórico das informações advindas do monitoramento ambiental (fauna, flora, solo e recursos hidricos) de condicionantes de licenciamento ambiental para serem aplicadas a gestão da APA Guapi-Mirim.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Estágiária do NGI Guanabara (Pamela Oliveira) e ATA III (Pamela Oliveira);Realizada
11239;55310;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar as pesquisas no interior da Unidade (SISBIO) e incentivar pesquisas prioritárias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NGI TERESÓPOLIS;Realizada
11239;55309;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir parecer e autorizar via SISBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;APOIO do NGI Teresopolis;Realizada
11239;55311;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Dar continuidade ao projeto de certificação de produtos sustentáveis da APA de Guapi-Mirim, selo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Emater;Não realizada
11239;55325;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Fomentar a restauração de floresta de manguezal, paludosa e/ou restinga a partir da aquisição de terras e mercado de carbono em áreas no interior e entorno da APA Guapi-Mirim com parceiros do setor privado, terceiro setor e mercado financeiro.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Viva Água (grupo Boticário, Firjan etc), ONG Guardiões do Mar, FUNBIO, TAC COMPERJ, Prefeitura Municipal de Magé, INEA, Fundo Compensação Ambiental Mata Atlântica.;Realizada
11239;55318;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realizar reuniões em comunidades locais, participar de eventos externos, compor fóruns , a fim de agregar parceiros institucionais para a gestão da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ONG Guardiões do Mar, ONG locais, Fundação SOS Mata Atlântica;Realizada
11239;55307;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Promover o patrulhamento rotineiro aquático e terrestre para coibir ilícitos ambientais no interior da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio recebido da parceria com a ONG Fundação SOS Mata Atlântica, que destina recursos para a manutenção de viaturas e principalmente embarcações.;Realizada
11239;55305;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter toda a rotina administrativa da Unidade em dia, restabelecer o contrato terceirizado de apoio administrativo, de agentes temporários ambientais, buscar as melhorias nos contrato de terceirização da vigilância, buscar um cargo de liderança adequado e incrementar equipe de servidores na área socioambiental.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COAG;Parcialmente realizada
11239;55317;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir embarcações e viaturas e manter as existentes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundação SOS Mata atlântica, TAC com o MPF, FUnbio.;Realizada
11239;55316;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir que os recursos do ICMBio sejam aplicados de forma minima nos serviços indispensáveis para manutenção da sede administrativa da APA de Guapi-MIrim e ESEC da Guanabara.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Termos de Ajustamento de Conduta - MPE e MPF, Funbio, DIAGs;Realizada
11239;55308;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter a infraestrutura da sede e implementar o projeto de Sede Sustentável e Espaço Manguezal.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Manutenção Fundação SOS MA e novas estruturas com recursos do TAC Chevron.;Parcialmente realizada
11239;55313;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Solicitar remoção a pedido de servidores para área de gestão socioambiental. Manter Função Gratificada - FG1 no NGI Guanabara para incrementar a equipe atual drasticamente reduzida. Adequar o cargo de chefia do NGI Guanabara (FCPE II). Contratar mais 1 |(um) ATA , 1 (um) roçador e adequar o cargo de assistente administrativo atual.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;NGI Teresópolis;Parcialmente realizada
11239;55320;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Atualizar o orçamento para construção da Trilha Suspensa no Manguezal e, se houver recursos financeiros suficientes, fazer Termo de Referencia para contratação da empresa para sua construção.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sendo realizada com recursos do TAC Chevron via FUNBio.;Realizada
11239;55328;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Capacitação de condutores comunitários para operacionalizar o TBC na APA Guapi-Mirim.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);Parcialmente realizada
11239;55302;2023;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implementar as ações do projeto de turismo de base comunitária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Projeto interno do ICMBio, Fundação SOS MA, ONG Guardiões do Mar.;Realizada
11285;56132;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise, manifestação e acompanhamento de processos recebidos na unidade, tanto de empreendimentos com significativo impacto ambiental (ALA) ou não (ciência). Também consta nessa ação o acompanhamento das condicionantes estabelecidas no licenciamento.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COIMP, GR-5, UFPR, LAGEAMB, outras universidades, Petrobrás, SPU, MOPEAR, comunidades.;Parcialmente realizada
11285;56143;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir as anuências e ciências em processos que não requeiram autorização para licenciamento e nem autorização direta (pedidos de ligação de energia elétrica, solicitação de manifestação da SPU, autorização para produção e uso de imagens, autorização para realização de eventos, questionamentos diretos sobre possibilidade de realização de atividades);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-5, coordenações do ICMBio;Parcialmente realizada
11285;56137;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar solicitações não sujeitas a licenciamento, realizar nota técnica, emitir AD quando pertinente e acompanhar as ADs emitidas, e outros processos autorizativos não sujeito ao licenciamento.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão licenciador e gerência regional, prefeituras, CGIMP.;Parcialmente realizada
11285;56134;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da unidade em equipe e aplicar instrumentos relacionados à gestão como SAMGE, PTE e PTIs.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, DMAG;Realizada
11285;56153;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar os Planos de Trabalho Individual, em Equipe, etc. Discussões semanais de equipe.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11285;56167;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Instruções diversas (informações, elaboração de POA, especificações, etc.);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COCAM, Caixa Econômica Federal.;Realizada
11285;56135;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar e efetuar postagens em redes sociais sobre eventos e questões das unidades;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-5, TAJ litoral;Parcialmente realizada
11285;56148;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar Plano de Comunicação que atenda às 4 UCs do NGI Antonina-Guaraqueçaba.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"TAJ -> CT Comunicação";Não realizada
11285;56157;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar em eventos de outras instituições, centros ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comitês, etc: GR5, CEPSUL, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Antonina, CBHL, Plano Diretor de Guaraqueçaba, SPVS, CTGERCO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11285;57090;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar sinalização dos limites.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;TAJ Litoral Funbio, CGTER;Não realizada
11285;56141;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Refinamento e verificação dos limites realizado pelo LAGEAMB, validado pela DCOL, publicado no site do ICMBio.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal do Paraná, LAGEAMB, CGTER;Realizada
11285;56144;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Definir a representatividade dos setores previstos na Portaria de criação do Conselho Integrado do NGI Antonina-Guaraqueçaba.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Grupo de Trabalho para a formação do Conselho;Parcialmente realizada
11285;56163;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Lançamento de edital, avaliação e apoio aos voluntários.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Coordenações relacionadas e instituições de ensino e pesquisa;Não realizada
11285;56138;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realizar ações que visem integrar demandas dos comunitários e moradores, com atores vinculados às demandas: MOPEAR; Prefeituras; MPE; MPF; Universidades e outros.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11285;56139;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implementação do termo de compromisso do Cerco Fixo.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CEPSUL, TAMAR, CEM-UFPR, pesquisadores, Instituto de Pesca, Gerência Regional, MOPEAR, comissão de acompanhamento do TC (cerqueiros, Universidades, ICMBio);Realizada
11285;56161;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Participar dos Planos de Ação para Espécies Ameaçadas; orientar bolsista para detecção precoce e resposta rápida para espécies exóticas invasoras.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DIMEEI, Centros de pesquisa, universidades e ONGs.;Realizada
11285;56159;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do TC cerco fixo, Programa Monitora manguezal. Articulação com pesquisador/universidade. Organização de atividades de campo e cronograma.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMOB, GR5, TAJ Litoral, UNESPAR, Associação Mar Brasil, Pesquisadores.;Realizada
11285;56160;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização do Programa Monitora componente Manguezal. PMP, censo anual do papagaio, monitoramento do mico-leão-da-cara-preta e grandes mamíferos, ações previstas nos PANs.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Pesquisadores, TAJ Litoral, UNESPAR e Associação Mar Brasil.;Realizada
11285;56133;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar atendimento às demandas de pesquisa, seja acompanhamento em campo, apoio logístico, suporte aos pesquisadores e autorizações SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, ONGs, pesquisadores, estudantes, TAJ litoral.;Realizada
11285;56142;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar a monitoria e planejar a revisão do Plano de Manejo da APA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;TAJ litoral, COMAN, GR-5, universidades, ongs, concelho gestor, comunitários, demais atores do território.;Não realizada
11285;56155;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discussões acerca do ordenamento pesqueiro, incluindo a pesca de caranguejo.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CNPT, CEPSUL, Universidades, Institutos de Pesca, IBAMA, IAT, comunitários, ONGs.;Não realizada
11285;56170;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Celebração do acordo de cooperação com a UFPR, instrução dos processos para acordo com a UTFPR, SPVS e Mar Brasil.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COGEP, PFE, universidades e ONGs.;Parcialmente realizada
11285;56150;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ações de fiscalização, lavrar os documentos pertinentes, elaborar relatórios, instruir e encaminhar processos.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar, fiscais de outras UC, IBAMA, IAT, BPAMB, Polícia Federal.;Parcialmente realizada
11285;56158;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PFIS, PLANAFs, Ordens de Fiscalização, compilar denúncias, organizar demandas de fiscalização, definir prioridades de atendimento.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COFIS, CGPRO, DGEO.;Realizada
11285;56164;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Diagnóstico das comunidades tradicionais no entorno do Parna Superagui (Projeto Território Caiçara) para fins de regularização fundiária. Acompanhamento dos processos de regularização fundiária da REBIO Bom Jesus cujas propriedades adentram a APA de Guaraqueçaba.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UFPR LAGEAMB, SPU, comunitários, Petrobrás, Conselho técnico cientifico do TECA.;Realizada
11285;56131;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento público presencial e virtual. Realizar a instrução processual. Manter os contratos e gestão de pessoas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-5, coordenações da sede.;Realizada
11285;56149;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção de veículos, embarcações e equipamentos, garantir a aquisição de novos equipamentos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, DFROT, TAJ Litoral, FUNBIO.;Realizada
11285;56146;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Regularização dos imóveis. Manutenção da base Guaraqueçaba (salas técnicas e alojamento), das bases Operacionais da Ilha do Superagui e Peças e implementação da sede em Antonina. Garantir o repasse do Casarão para o ICMBio e reforma emergencial.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, COCAM, COPEA, Caixa Econômica Federal, IBAMA,  SPU, TAJ Litoral.;Parcialmente realizada
11285;56169;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Solicitar FCE, vagas de recrutamento para a remoção, realizar contratações e manutenção de contratos de ATAs e terceirizados, bolsistas, autônomos e consultores.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COAGR5, DIMEEI, TAJ Litoral, FUNBIO, CGGP.;Realizada
11285;56166;2023;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Articulação e discussão sobre trilhas de longo curso, TBC, cicloturismo, etc.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Universidades, legislativo estadual na discussão sobre TBC. Coordenação de Uso Público do ICMBio, comunitários, Grande Reserva Mata Atlântica, ONGs,;Parcialmente realizada
11276;55916;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar estudos e emitir pareceres técnicos para embasar a tomada de decisão;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;institucional;Realizada
11276;55910;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Contatos e atendimento ao público, comunicados oficiais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Institucional;Parcialmente realizada
11276;55911;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;A UC possui os limites bem definidos (leste: Oceano Atlântico,  sul: Rio São Francisco, norte:  Limite Municipal, oeste: terras privadas. Tentativas em parceria com Prefeitura e iniciativa privada, de sinalização, foram frustradas por furtos das placas. Atualmente são instaladas sinalizações móveis, durante períodos de maior fluxo e periodicamente rondas são realizadas nos limites.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura de piaçabuçu, empresas;Parcialmente realizada
11276;55907;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Reuniões com atores da área turística, Escolas e Universidades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, escolas e Universidades;Parcialmente realizada
11276;55917;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;A APA de Piaçabuçu possui conselho Gestor formado, contudo desde a Pandemia não são realizadas reuniões. As reuniões serão retomadas possivelmente a partir de junho/2024. Ja encaminhamos os oficios circulares para obtermos informações dos conselheiros titulares e suplentes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11276;55906;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Através de monitoramento em campo e através de sensoriamento remoto;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Institucional, Academia, Empresas;Parcialmente realizada
11276;55909;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Através do acompanhamento do SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11276;55913;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11276;55905;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de Fiscalizações;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Outras UCs;Realizada
11276;55908;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Toda a demanda atribuída a Unidade, prerrogativas de ações;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Institucional;Realizada
11276;55914;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma da Sede Administrativa/Veículos apropriados/Atividades cotidianas;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Ministério Público do Trabalho, ICMBio;Realizada
11276;55912;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Atividades para gestão da unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Contrato de brigadistas e apoio administrativo;Realizada
11276;55915;2023;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Credenciar prestadores de serviços de ecoturismo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Institucional;Realizada
11264;55734;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias e análises de cumprimento de condicionantes;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGIMP;Parcialmente realizada
11264;55737;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias e análises para emissão de ALA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGIMP e GR-2;Realizada
11264;59137;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação de indicadores para redução das áreas (perda de habitat) por atividades socioeconômicas (carcinicultura e salinas);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11264;59069;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Levantamento geoambiental das áreas de manguezais, feições apicum e salgado X carcinicultura e salinas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11264;55733;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Vistorias e análises para autorização direta;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;DIBIO/ICMBio;Realizada
11264;55743;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Realização do diagnóstico SAMGe, Planejamento de aplicação e execução parcial dos recursos provenientes do Projeto GEF-MAR.
Aquisição de equipamentos para realização das atividades), 
Estabelecimento de Rotina Administrativa (SEI e atendimento ao publico) considerando a necessidade de adequação ao trabalho remoto.
Estratégias de comunicação por videoconferência (frequência semanal)) com equipe.
Criação de rede social (facebook e Instagram) para comunicação com a Sociedade. Participação de ações de campo para coibir visitação no Delta do Parnaíba durante a pandemia com divulgação na imprensa.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Apoio do Projeto GEF MAR  e equipe interna da UC;Realizada
11264;55744;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Execução das ações planejadas no Projeto GEF MAR .;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GEF MAR;Realizada
11264;55730;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Aquisição de equipamentos necessários a boa gestão com recursos da compensação ambiental gerenciados pelo IBAMA / ICMBIO.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Compensação estadual;Não realizada
11264;55726;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Fortalecer articulação para viabilizar destinação de compensação ambiental à UC quando impactada. Ainda existem recursos da empresa Omega Energia que precisam ser aplicados na implementação do plano de manejo e na aquisição de bens para equipar a unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAR-PI;Parcialmente realizada
11264;55728;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Construir estratégia de comunicação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DCOM;Parcialmente realizada
11264;55747;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantar sinlaização em áreas de uso conflitantes;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11264;55739;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Implementação dos Núcleos de Educação Ambiental nos municípios da APA Delta do Parnaíba;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CR;Parcialmente realizada
11264;55745;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Incentivar a participação de populações da UC nos debates de desenvolvimento;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Representantes das categorias de trabalhadores rurais e pescadores da APA Delta do Parnaíba;Realizada
11264;55731;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Consultivo da UC e suas câmaras Temáticas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GEF;Realizada
11264;59138;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Análise espaço temporal da zona costeira (mapeamento modelagem);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SPU, SECRETARIAS DE ESTADO DO PIAUÍ E MARANHÃO, PREFEITURAS DE TUTÓIA, LUIS CORREIA, CAJUEIRO DA PRAIA.;Parcialmente realizada
11264;55738;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Diversas pesquisas realizadas na UC e com a gestão da UC.
Pesquisas em andamento: Cavalo Marinho, Aves Limícolas, Taraturas marinhas";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades e organizações não governamentais;Realizada
11264;59144;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Estudo e análise espaço- temporal dos recursos hídricos/ ambientes (mapeamento; modelagem; indicadores) Estudo sobre a alteração da temperatura da água e sua influência sobre a natureza";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;PREFEITURAS LOCAIS, SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAIS E ESTADUAIS;Não realizada
11264;59037;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento e avaliação dos estoques pesqueiros - Implementação do Programa Monitora;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11264;55732;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de sirênios (Peixe Boi marinho).;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIBIO, CMA;Parcialmente realizada
11264;55735;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análises no SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;DIBIO e UNIVERSIDADES;Realizada
11264;55741;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,200237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realizar estudos sobre quelônios aquáticos (espécies endêmicas) e Trachemys Adiutrix (tigre dágua);Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Universidades e ONGS;Não realizada
11264;55740;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Avaliar o plano publicado e as ações realizadas a partir de então.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Conselheiros da APA Delta e Secretarias municipais de meio ambiente;Parcialmente realizada
11264;55729;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações programadas anualmente em toda UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-2 e Órgãos Parceiros (OEMAS, SPU e Forças Policiais;Parcialmente realizada
11264;55746;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Levantamento dos territórios tradicionais - A princípio foi realizado levantamento de comunidades pesqueiras que foram contempladas com o TAUS na praia de Porto da Lama, em Cajueiro da Praia e no coqueiro.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;DISAT;Parcialmente realizada
11264;59136;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Avaliação espaço temporal de perda de área e conversão de usos (mapeamento - modelagem);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11264;59143;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Diagnóstico de impactos acumulativos de atividades socioeconomicas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11264;59140;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Inventário Cultural das comunidades tradicionais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11264;59068;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento das ações estratégicas, divisão de tarefas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11264;59153;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Diagnostico da visitação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11264;55736;2023;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Reuniões e acordos para visitação na UC. Planejar o uso Público nas praias de Tutóia, sobretudo no que se refere ao transito de veículo automotores. Práticas do Kitesurf nas praias de Parnaíba, Luis Correia e Cajueiro da Praia.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEBRAE, CAMARAS TEMÁTICAS DO CONSELHO CONSULTIVO, SECRETARIAS DE TURISMO DOS MUNICÍPIOS DA APA DELTA;Parcialmente realizada
11117;53521;2023;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CECAV, IPHAN e UFMG;Realizada
11117;53524;2023;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empreendimentos licenciados ou autorizados no interior da UC;Parcialmente realizada
11117;53528;2023;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Criação de programa de educação ambiental pela UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Condicionantes de empreendimentos, organizações não governamentais e voluntários.;Parcialmente realizada
11117;53522;2023;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento adequado do conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Municipios e instituições participantes do conselho e sociedade;Realizada
11117;53525;2023;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recuperação de APP's, entorno de cavidades e dolinas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Empreendimentos autuados, autorizados ou licenciados dentro da UC dos quais são exigidos os PRADs para regularização;Realizada
11117;53527;2023;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da área ocupada pela população animal e vegetal, em especial onças pardas e do desenvolvimento das espécies vegetais nativas dos PRADs.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Condicionantes de alguns empreendimentos.;Realizada
11117;53526;2023;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Bolsas de estágio e Iniciações Científicas para desenvolvimento de projetos e pesquisas na UC, avaliação dos projetos de pesquisa do SISBio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Bolsas do ICMBio;Realizada
11117;53529;2023;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Planejamento para a revisão do Plano de Manejo
Aguardando manifestação de instância superior.
Aguardando recurso financeiro.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11117;53520;2023;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Geral;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia militar ambiental, agência metropolitana e Prefeitura municipal de Lagoa Santa, Ministério Público Federal.;Parcialmente realizada
11117;53530;2023;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de protocolo e atendimento ao público, registro e organização de processos, manutenção do espaço físico (reparos e melhorias nas instalações e equipamentos), gestão de frota, pedidos e recebimento de suprimentos.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Suprimentos de fundos, BrSupply, DIAG4 -RJ, DIAG5-SC, GR-4, SEFROT, DEFIN, Base Lagoa Santa e MPMG;Realizada
11250;55554;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emitidas três autorizações diretas para reforma de açudes para dessedentação animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna; emitidas três autorizações para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermediárias das parcelas executadas. Foi testado um método de descapoeiramento mecânico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores; elaborado um parecer técnico para autorização para licenciamento ambiental de exploração mineral; emitida uma autorização para uso de fogo.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR;Parcialmente realizada
11250;55563;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,050186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Foi realizado o planejamento para aplicação de recursos de compensação ambiental de linhas de transmissão de energia elétrica, como plano de vigilância eletrônica e plano de controle de javalis.  Não houve liberação de recursos da compensação ambiental.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11250;55565;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das pesquisas em andamento na UC e de ações de fiscalização ambiental em rádios regionais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11250;55552;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,250187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Contratação de profissionais para elaborar e executar plano de comunicação, ESTAVA PLANEJADO PARA SER EXECUTADO COM RECURSOS DO GEF TERRESTRE;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11250;55553;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Planejada a comunicação visual com placas nos principais acessos da UC. Nove placas foram instaladas via cumprimento de condicionantes estabelecidas em autorizações para licenciamento ambiental, em autorizações diretas e outras voluntariamente.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;EMPRESAS TRANSMISSORAS DE ENERGIA (TAESA SA e NEOENERGIA SA);Realizada
11250;55547;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização RODOVIAS FEDERAL E ESTADUAL;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DNIT  e DAER-RS;Realizada
11250;55561;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizado o planejamento, via GEF Terrestre, para contratar profissionais para desenvolver cartilhas e vídeo educativos com a fauna, flora e aspectos históricos e culturais da UC, e a apresentação em jornadas pedagógicas;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF TERRESTRE;Parcialmente realizada
11250;55556;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Planejaram-se atividades educativas onde se usariam cartilhas sobre a biodiversidade da UC como instrumentos pedagógicos. Os recursos foram planejados para o GEF Terrestre mas não ocorreu nenhum repasse. Limitamos a duas palestras para associação de pequenos produtores rurais e oito entrevistas a rádios.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF TERRESTRE componente 2 apoio a UC,;Parcialmente realizada
11250;55559;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Propiciar o funcionamento do Conselho Consultivo, com regimento interno e boletim instituído. Realizadas três reuniões ordinárias, discutido novo regimento e funcionamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede;Realizada
11250;55555;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Estabelecer o controle com jaulas curral em 30 locais dentro da UC com treinamento de produtores rurais para a operação do armadilhamento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre Componente 3 de Recuperação de Áreas Degradadas. SAVE Brasil executora;Realizada
11250;55551;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitorar as áreas de preservação permanente, mata ciliar;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11250;55562;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Necessitamos monitorar a ictiofauna do rio Ibirapuitã, faltam recursos para passagens e diárias dos pesquisadores dos centro de pesquisa de peixes continentais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;precisamos da participação do CEPTA;Não realizada
11250;55558;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar autorizações para pesquisas no SISBIo. Emitidas 10 autorizações em 2023 para pesquisa dentro da APA Ibirapuitã. Foram feitas listas com espécies de ocorrência na UC e descritas no portal da biodiversidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11250;55566;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Avaliação dos empreendimentos agrícolas e emissão de autorizações diretas com vistas garantir práticas de uso sustentável, viabilizando autorizações para obtenção de crédito rural;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11250;55560;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fomentar a ampliação das reservas legais com uso de pecuária extensiva para o estabelecimento de cotas de reserva legal;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11250;55545;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fomentar o conhecimento da produção de arroz irrigado em sistema biodinâmico. Ação planejada para ser realizada via GEF Terrestre. Realizaram-se contatos com consultores técnicos, planejaram-se as atividades mas faltou o recurso financeiro.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11250;55550;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizada reuniões com apicultores para viabilizar a produção apícola com certificação de origem. Participação em um seminário organizado pela EMATER sobre o tema da apicultura na APA Ibirapuitã. Participação em reuniões sobre o desenvolvimento de rotas turísticas no pampa, organizado pelo SEBRAE. Foi promovida uma palestra sobre o turismo decorrente de observação de pássaros em reunião do Conselho Gestor. Realizou-se uma reunião com empresa certificadora de mel orgânico.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"EMATER, IFFarroupilha; SEBRAE";Não realizada
11250;55557;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizadas operações de fiscalização para coibir caça clandestina, operação para coibir queimadas, operação para coibir uso inadequado de agrotóxicos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ibama, PF, GR-5, Brigada Militar;Realizada
11250;55548;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Constituído um grupo de trabalho no conselho da APA para o estabelecimento das condicionantes para o uso do fogo dentro da UC. Os resultados do GT foram deliberados em reunião ordinária e estabelecidas as condições para tal. Participaram como consulentes a EMBRAPA Pecuária Sul e Emater - Escritório de Livramento, e os conselheiros representantes da FEPAM, Prefeituras de Alegrete e Rosário do Sul e ICMBio. Em 2023 foi realizada capacitação em Plano de Manejo Integrado do Fogo, já estabelecidas diretrizes para o planejamento a ser realizado.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DMIF;Parcialmente realizada
11250;55549;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Instalar sistema de vigilância remota com câmeras nas entradas da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF TERRESTRE Componente 2 apoio às UC;Realizada
11250;55564;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, orientação sobre fiscalização, licenciamento ambiental, registros de motosseras, abastecimento veículos, manutenção limpeza, organização documental;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede. UAAF, CR;Realizada
11250;55546;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,250136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejar trilhas equestres, implementar navegação para turismo no rio Ibirapuitã, estimular o desenvolvimento das pousadas rurais;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11250;55544;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Demarcar áreas para acampamento, pesca amadora, sinalizar e comunicar normas, mapear e sinalizar trilhas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre - Componente 3 sob administração do MMA;Parcialmente realizada
11250;55567;2023;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Está sendo estabelecida uma parceria com o gestor da unidade de conservação existente no país vizinho - Uruguai com vistas ao estabelecimento de uma trilha internacional conectando com a APA Ibirapuitã a trllha denominada Caminho do Pampa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11482;59188;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Existem condicionantes ambientais decorrentes de Projetos que impactam diretamente a UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
11482;59206;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar solicitações de Autorizações Diretas afetas a gestão do NGI Carajás.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
11482;59196;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Planejamento Anual do NGI Carajás considerando as ações realizadas para a UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
11482;59190;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Garantir a execução dos recursos de Compensação Ambiental destinados a UC; houve solicitação para COCAN; aguardando execução.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
11482;59191;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Plano de comunicação foi realizado para o NGI Carajás;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
11482;59193;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Substituir placas danificadas;
Implantar placas nas diversas zonas da UC;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Não realizada
11482;59195;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;- Realizar atividades relacionadas ao PPPEA Carajás;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
11482;59200;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar as reuniões ordinárias do Conselho Consultivo da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
11482;59189;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);"Receber solicitações de pesquisa;
Analisar solicitações de pesquisa;
Elaborar parecer;
Homologar parecer";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
11482;59186;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Manutenção de apoio às pesquisas científicas no interior da UC;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
11482;59332;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Ações voltadas aos projetos Agriculturas de Conservação e Corredor Carajás/Bacajá;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos oriundos de parcerias e projetos;Realizada
11482;59199;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Garantir a manutenção dos processos relacionados à gestão da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
11482;59203;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar atividades previstas no Plano de Fiscalização para a UC;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
11482;59197;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Acompanhar as atividades do programa de prevenção e combate a incêndios florestais na UC;
Acompanhar as atividades do Programa de Emergências em Barragens no interior da UC;
Realizar atividades de fiscalização no interior da UC";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
11482;59198;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição contínua de equipamentos para pesquisa, fiscalização, proteção, uso público e educação ambiental na UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
11482;59185;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Buscar recurso do Tesouro Nacional e outros recursos para garantir a gestão da Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos do Convênio ICMBio/Vale";Realizada
11482;59194;2023;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar estudos das potencialidades da Unidade de Conservação para o uso público (visitação);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Não realizada
11074;52617;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise técnica de empreendimentos ou atividades passíveis de licença ambiental, para fins de emissão de Autorização para o Licenciamento Ambiental (ALA);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-3;Realizada
11074;52631;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Promover Analises Técnicas e Manifestações sobre Estudos Ambientais de Empreendimentos a serem implantados na UC, que são encaminhados pelos Órgãos Ambientais Locais - OEMAs;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-3 - Sede;Parcialmente realizada
11074;52649;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do samge;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;sede;Realizada
11074;52630;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar Proposições para Utilização dos Recursos de Compensação para a Gestão da UC. - Acompanhar Tramitação dos respectivos Processos junto a Sede do ICMBIO. - Participar da Câmara de Compensação Ambiental do DF.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEDE;Não realizada
11074;52647;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção do facebook da apa, com postagens de noticias e videos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11074;52620;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Ações de articulação institucional e de comunicação voltadas a público relacionado à unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEDE/DCOM;Parcialmente realizada
11074;52646;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Levantamento, organização, arquivamento e compartilhamento de imagens da APA - feito pelo google photos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11074;52622;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Envio de sugestoes de pauta para comunicacao do icmbio;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Orientação da DCOM;Parcialmente realizada
11074;52635;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Promover a instalação de Placas de Sinalizaçâo Ambiental da APA-PC. Foram já aprovados dois  Projetos, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regiões rurais da APA-PC. (Plano de Sinalização já Elaborado).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DER - IBRAM;Parcialmente realizada
11074;52641;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Acompanhamento da demanda de revisão dos limites da APA pela CGTER / DCOL solicitada em novembro de 2018. Registro de eventuais necessidades de adequação dos limites da unidade e do zoneamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEDE;Não realizada
11074;52633;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Providências para tramitação de processos no SEI para a execução das  ações técnicas necessárias para criação de Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral na região norte da APA do Planalto Central (GO/DF - Rio Maranhão/Gorro do Saci) e a expansão da Rebio Contagem ao longo do cerrado da Chapada da Contagem até o Parna BSB, conforme apontado no Relatório Técnico apresentado pelo GT ICMBIO/IBRAM de 2015.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEDE;Realizada
11074;52621;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover Atividades de Articulação Social e Educação Ambiental, junto as Comunidades, conselhos, comitês e em Escolas e Universidades, incluindo apresentação da APA-PC, seu Plano de Manejo  e principais normas afins.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11074;52625;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar chamadas para apoio de voluntários em atividades da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SEVOL;Parcialmente realizada
11074;52634;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Promover Agenda de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Gestor da APAPC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11074;52628;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar reuniões do conselho gestor e administrar e articular a participação dos conselheiros.
Ação afetada pela Pandemia de Covid-19.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11074;52624;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Promover Projeto de Pesquisa de Médios e Grandes Mamíferos da APAPC, em parceria com CBC e cadastramento no Programa de Voluntariado do ICMBio.
Projeto Cadastrado no SISBio.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CBC/ICMBio, UnB, Programa de Voluntariado, Grupo Brasília é o Bicho;Realizada
11074;52619;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Promover as analises das solicitações de pesquisa cadastradas no SISBIO, para a Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGPEQ e GR3;Não realizada
11074;52623;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Estabelecer Termos  de Cooperação Interinstitucional e Acordos de Parceria, no âmbito técnico e socioambiental - Implantar o SELO VERDE na UC.  -  Apoio a Produção Agroecológica, o Ecoturismo e a Produção de Água;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11074;52644;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Execução do acordo de cooperação técnica com TERRACAP para acesso ao TERRAGEO e fomentar a consolidação do Acordo de Cooperação ICMBIO com a PMDF;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;sede icmbio, gr-3, terracap;Não realizada
11074;52627;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC, promovendo ações de rotina, e operações planejadas, motivadas por denúncias, determinações do Ministério Público e articulação com força policial.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI Rebio Contagem/PNB.;Parcialmente realizada
11074;52636;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização planejadas no PLANAF.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11074;52648;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Gerenciamento da brigada da APA e elaboração do PMIF;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN;Realizada
11074;52626;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento territorial por região da UC (Rondas/Plantões), identificando o surgimento de novas áreas com indícios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificação das condições ambientais de áreas embargadas ou áreas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva região. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI Rebio Contagem/PNB;Não realizada
11074;52632;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitorar a execução e implantação dos condicionantes ambientais determinados para  Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emissão de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na visão da equipe técnica, o ideal é que esta ação tivesse sido realizada com apoio/articulação com outros órgãos públicos (Distrital, Estadual e Federal).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11074;52618;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Promover Reuniões de Equipe, gerenciar execução de contratos, prestação de serviços, terceirizados e estagiários, gerenciar o SEI, administração da sede;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;diversas áreas da sede do ICMBio, GR3;Realizada
11074;52629;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Providenciar e gerenciar equipamentos de escritório e de campo para as atividades da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede (br supply, aquisições com recursos da compensacao ambiental, suprimento de fundos)  - GR-3;Parcialmente realizada
11074;52637;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter e melhorar a sede da APA do Planalto Central;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE (suprimento de fundos), GR-3 e DIAG-3 (articulação), PARNA de BRASILIA (pessoal da manutenção);Parcialmente realizada
11074;52616;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Mudança, reforma e melhorias da Sede da APA-PC: procedimentos de aquisição de material e realização de reparos, melhorias e manutenção.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede/ICMBio, GR-3.;Parcialmente realizada
11074;52642;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Tratativas para renovação da equipe;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;sede e gr-3 (tratativas para a remoção/nomeação de servidores e novos servidores, brigadistas e terceirizados para a UC);Realizada
11074;52640;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Gerenciar viaturas da UC (abastecimento e manutenção);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIAG-3 e SEFROT-3;Realizada
11074;52643;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar articulação institucional com grupo de ações voltadas ao ecoturismo de Brasilia que atuam na APA do planalto central;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;FLONA Brasília, NGI Brasília-Contagem, Coordenação dos Caminhos do Planalto Central, brigadistas da APA, voluntários;Parcialmente realizada
11074;52638;2023;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Cadastro preliminar dos Caminhos do Planalto Central na rede brasileira de trilhas e participação na elaboração da lei distrital que instituiu o sistema distrital de trilhas ecológicas. Apoiar sinalização das trilhas ecológicas nas UC's Federais apoiando uso público.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
11023;51621;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análises para autorização de licenciamentos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio oriundo do ponto focal da GR-3.;Realizada
11023;51608;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,350186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Captar recursos de compesação ambiental;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Sem apoio.;Não realizada
11023;51605;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Divulgar informações sobre ações da APA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sem apoio.;Não realizada
11023;51610;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,150173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar placas de sinalização dos limites da APA e placas de áreas embargadas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11023;51611;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,20016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar atividades de educação ambiental;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMAD/GO, SEMA/MT e Prefeituras.;Não realizada
11023;51606;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Buscar apoio das coordenações do ICMBio e Gerência Regional 3, para operacionalizar o conselho da UC, que não tem atividades desde 2014;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11023;51616;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,400159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar acordo referente a captura de iscas para a pesca esportiva envolvendo órgãos licenciadores estaduais e representações locais de pesca.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Não houve mobilização externa e demanda-se muito tempo e pessoal para as articulações;Não realizada
11023;51618;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoio logístico ao Projeto tartarugas da amazonia executado pelo RAN - ICMBio, que vinha sendo realizdao até o ano de 2017 com perspectiva de continuidade nos anos seguintes, porém, não concretizada. O IBAMA segue com o monitoramento com o Projeto Quelônios da Amazônia.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio técnico do RAN-ICMBio, apoio para a infraestrutura oriundo de empresas locais.;Não realizada
11023;51619;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,350198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar as populações de tartaruga da amazônia, pirarucu e jacaré açú;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve continuidade das ações do RAN e CEPTA -ICMBio na UC para as atividades de monitoramento. Porém, o IBAMA segue com o monitoramento das Tartarugas da Amazônia no Programa Quelônios da Amazônia.;Não realizada
11023;51612;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas relacionadas a qualidade ambiental e biodiversidade além da disponibilização de alojamento / equipamentos / pessoal;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Os pesquisadores são recebidos pela APA-ICMBio;Realizada
11023;51617;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto à elaboração do PM, o processo foi instruído pela UC. Consta a informação de que não há recurso institucional para a execução do PM e a UC não é considerada prioritária para a elaboração no momento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11023;51614;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização / Atendimento a denúncias;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;PLANAF, PM-GO, SECIMA, IBAMA, Polícia Federal;Realizada
11023;58051;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Geoprocessamento, análise de processos, recebimento de denúncias e solicitações da Polícia Federal e Ministério Público Federal.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-3;Parcialmente realizada
11023;58052;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de desmatamentos e queimadas por meio de imagens de satélite;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-3;Parcialmente realizada
11023;51613;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Comprar veículos, embarcações, motores de popa, computadores, gps, dentre outros;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR-3;Realizada
11023;51615;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Buscar recursos para a reforma sede da APA Meandros do Rio Araguaia. A reforma foi solicitada, mas ainda não foi executada, conforme 02129.000032/2023-99.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-3;Não realizada
11023;51607;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,10021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Buscar novos servidores para APA;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11023;51620;2023;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenar o acampamento das praias do Rio Araguaia. O ordenamento vinha sendo feito historicamente pelas equipes do RAN e APA, mas com o contingenciamento das equipes do RAN a execução desta ação foi comprometida. Para o ano de 2023 foram pactuados alguns acordos em audiência pública realizada no auditório da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;MPE e prefeituras;Parcialmente realizada
11319;56609;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestação para o licenciamento ambiental.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-5;Realizada
11319;56605;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizações diretas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Consórcios intermunicipais (estagiários).;Realizada
11319;56616;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"A gestão do Parque Nacional de Ilha Grande foi unificada com a gestão da APA das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, dando início ao Núcleo de Gestão Integrada. As ações de gestão do NGI, definidas em Regimento Interno, estão relacionadas às atividades de coordenar planejamento, execução e monitoramento das demandas das unidades, em cada área temática, bem como definir responsáveis; promover a gestão das UCs de forma participativa, colaborativa e integrada com parceiros e sociedade; planejar e articular acordos de cooperação voltados para pesquisas prioritárias e de monitoramento para apoio à gestão; planejar e instruir destinação de recursos de compensação ambiental.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Ainda não executado.;Parcialmente realizada
11319;56611;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;A sinalização foi instalada nos locais de empreendimentos/atividades autorizados pela APA e em parceria com municípios.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras, sociedade civil e  consórcios.;Parcialmente realizada
11319;56607;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental a serem realizadas pela Câmara Temática de Educação Ambiental do Conselho Consultivo.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DGPEA, consórcios, conselheiros e prefeituras.;Não realizada
11319;56601;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Dialogo com a comunidade em reuniões, palestras, seminários capacitações e eventos;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Conselheiros, prefeituras, consórcios, GR-5 e DGPEA;Realizada
11319;56604;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões plenárias, seccionais, de câmaras temáticas e de grupo de trabalho do Conselho unificado do NGI Rio Paraná (APA e Parque).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Conselheiros, prefeituras, consórcios, GR-5 e DGPEA;Realizada
11319;56602;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de processos, parecer e homologação. SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11319;56608;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficina de elaboração do Plano de Manejo realizada em outubro de 2023. Continuidade dos planos de consulta PLI dos PCTs. Continuidade das etapas de consolidação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras, Conselheiros e consórcios e COMAN. Participantes.;Realizada
11319;56614;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operação de Fiscalização Essa Etê, realizada anualmente com a finalidade de verificar o atendimento de condicionantes.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11319;56606;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar no mínimo 02 ações ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, tráfico de animais (caça), danos à APP (degradação), pesca ilegal, etc..;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11319;56615;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atenção às demandas internas rotineiras da UC relacionadas às atividades de acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, atendimento ao público, gestão de documentos, gestão de frota, controle de patrimônio, frequência de servidores, supervisão de estágio, e outras afins.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Consórcios intermunicipais e ICMBio, com fornecimento de estagiários.;Realizada
11319;56603;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A APA possui sua infraestrutura em conjunto com o Parque Nacional de Ilha Grande: base avançada de Guaíra, base avançada de Dourados, e sede Umuarama.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Consórcios, Ministério Público Federal e prefeituras;Realizada
11319;56613;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Acompanhamento de atividades relativas a trilhas de longo curso realizada por terceiros.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Paraná Turismo. Rede Brasileira de trilhas de longo curso.;Não realizada
11319;56600;2023;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Formalizar o plano de uso público dos acessos e atrativos da APA e do Parque; Formalizar os serviços de apoio a visitação da  ""praia do Meião"" no interior do PNIG com acesso pela APA; Sinalizar os principais portos de acesso ao Parque.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Consórcios e prefeituras;Não realizada
11458;58777;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;"- Atender pedidos de vistoria do Ministério Público Federal e Estadual e demais Subsídios Judiciais solicitados;
- Atender demandas de informação da Ouvidoria do ICMBio.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11458;58785;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- Definir procedimento estruturado para manifestação do ICMBio Cipó-Pedreira em Processos de Licenciamento Ambiental, fundamentados em EIA/RIMA, com base  nas INs vigentes;
- Definir procedimentos para melhoria do fluxo da manifestação do ICMBio Cipó-Pedreira nas solicitações relacionadas a Autorização Direta, com base em normativas e orientações atualmente vigentes;
- Elaborar documento orientativo para solicitações de supressão de vegetação enviadas ao ICMBio Cipó-Pedreira;
- Analisar e emitir posicionamento para os processos de manifestação para o licenciamento ambiental recebidos no ICMBio Cipó-Pedreira; 
- Analisar e emitir posicionamento para os processos de solicitação de autorização direta recebidos no ICMBio Cipó-Pedreira;
- Acompanhar o cumprimento das condicionantes ALA (DEER/MG, LT, PCHs);
- Realizar visita técnica (campo);
- Realizar/participar de capacitação.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CR Lagoa Santa/GR4;Parcialmente realizada
11458;58773;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Atender solicitações de autorização direta na APA Morro da Pedreira.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11458;58769;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,750196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"- Elaborar e monitorar o cumprimento do Planejamento Estratégico das unidades;
- Elaborar relatórios de gestão; 
- Realizar reuniões de equipe.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CR Lagoa Santa/GR4;Realizada
11458;58764;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar atualização anual do ICMS Ecológico;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11458;58774;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Elaborar e implementar estratégia de comunicação: 
- Elaborar subsídios e responder as demandas da DCOM relacionadas a notícias na mídia / imprensa;
- Comunicar e divulgar por meio das redes sociais:
- Gestão de redes sociais (Facebook, Instagram, e subsite vinculado ao portal do ICMBio).
Gerir o uso de imagem em UC:
- Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC;
- Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;voluntários;Parcialmente realizada
11458;58802;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"- Planejar a sinalização dos limites da UC;
- Adquirir material necessário para sinalização dos limites da UC; 
- Implantar a sinalização dos limites da UC em campo;";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11458;58792;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participar ativamente dos colegiados vinculados ao turismo na região da APA: Circuito Turístico Serra do Cipó e Conselhos Municipais de Turismo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11458;58765;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Retomar e implementar programa de voluntariado com ênfase na participação da comunidade local (Monitora,Travessias, EA e Comunicação);Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto CGSAM ICMBio - Projeto Escola no Parque;Parcialmente realizada
11458;58784;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Acompanhar e Apoiar a Execução do Plano de Ação do Mosaico da Serra do Cipó:
- Apoiar articulação e participar ativamente das reuniões do Mosaico;
- Apoiar a atualização do plano de ação e acompanhar os GTs de Comunicação, Transespinhaço e Manejo do Fogo.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Circuito Turístico, PAT Espinhaço, ICMBio e Prefeituras;Realizada
11458;58798;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar periodicamente as reuniões do Conselho 
Implementar o Plano de Ação do Conselho Gestor";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;CGSAM/ICMBio;Parcialmente realizada
11458;58778;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulação Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do território (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe);
- Realizar articulações periódicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde não há colegiados;
- Acompanhar os planos diretores dos municípios;
- Implementar o Mosaico da Serra do Cipó;
- Atuar nos sub comitês de bacias abrangidas pelo território das unidades;";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11458;58768;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;- Definir metodologias do monitoramento ambiental por sensoriamento remoto na APA, com foco nas Zonas de Vida Silvestre.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CSR-UFMG;Não realizada
11458;58789;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"- Articular para realização de pesquisas importantes para o NGI Cipó-Pedreira; - Participar das reuniões e promover as ações do PAN e PAT Espinhaço.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;PAT Espinhaço Mineiro;Parcialmente realizada
11458;58805;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;SISBIO: Elaboração de parecer e homologação;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11458;58799;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;"- Executar o PLANAF 2023;
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalização do ICMBio Cipó-Pedreira;
- Receber e instruir processos administrativos de apurações de denúncias;
- Realizar as apurações de denúncias;
- Monitorar embargos impostos por autos de infração provenientes das UCs do NGI – ICMBio Cipó-Pedreira;
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infração provenientes das UCs do NGI – ICMBio Cipó-Pedreira; 
- Realizar/participar de capacitação.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO/ICMBio;Parcialmente realizada
11458;58791;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"- Atuar na Execução do Plano de Manejo Integrado do Fogo, conduzindo a execução de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e executando a rotina administrativa da Brigada bem como manutenção de estacionários, trator e ferramentas;
- Realizar/participar de capacitação;
- Selecionar e contratar Brigadistas;
- Realizar cursos de Manejo Integrado do Fogo para a comunidade (Brigadas Voluntárias Municipais);
- Realizar queimas prescritas;
- Apoiar a realização de pesquisas vinculadas ao PMIF;
- Combate a incêndios tardios;
- Monitoramento sistemático;
- Realizar/participar de oficinas/eventos.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"- Governo do Estado de Minas Gerais/IEF;
- Brigadas voluntárias;";Realizada
11458;58779;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"- Elaborar o Planejamento de Ações de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);
- Elaborar Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11458;58797;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"- Dar ciência aos alertas de desmatamento e realizar análise para inclusão prioritária nas operações de fiscalização; 
- Realizar vistoria (campo);
- Emitir manifestação técnica sobre apuração dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros);
- Encaminhar informações sobre desmatamento ao órgão estadual competente (IEF);
- Encaminhar Relatório Consolidado de Auto de Infração e Área Embargada para inserção na base de dados da Proteção.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO/ICMBio;Parcialmente realizada
11458;58803;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Gestão de frota:
- Realizar a gestão da frota de veículos, máquinas e ferramentas monitorando o maquinário, providenciando e acompanhando a manutenção, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio;Parcialmente realizada
11458;58787;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"- Realizar manutenção de instalações;
- Encaminhar e articular para andamento das solicitações referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e Alto Palácio;
- Encaminhar e articular para manutenção de sistema de fossa e fornecimento de água das portarias.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/Compensação/Conversão de multas;Realizada
11458;58800;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articular junto a GR4 e a CGGP recomposição de equipe, com servidores para temas chaves do NGI Cipó Pedreira: proteção, uso público e autorizações.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CR Lagoa Santa/GR4;Realizada
11458;58763;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"- Articular formação das comunidades da APA em turismo de base comunitária;
- Articular junto ao Circuito Turístico encontro com os membros da comunidade sobre turismo;
- Articular a capacitação de condutores;
- Articular parcerias para execução de projeto permanente de educação, sensibilização, ordenamento (em caráter lúdico, educativo, cultural).";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Circuito Turístico da Serra do Cipó (Projeto Qualificação do Turismo);Realizada
11458;58782;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Apoiar a articulação para criação de leis estaduais e municipais que normatize os atrativos da região/ Participação nos Conselhos Municipais de Turismo/ Apoiar o ordenamento dos atrativos turísticos particulares e UCs Municipais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Circuito Turístico, Prefeituras Municipais, proprietários particulares, comunidades.;Realizada
11458;58804;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Implementar os portais nas comunidades do entorno do Parque:
- Executar ações para consolidação dos portais de Cabeça de Boi, São José da Serra e Altamira;
- Apoiar implementação de projeto de Centro de Atendimento ao Turista de Serra dos Alves;
- Apoiar o ordenamento turístico do Entancado;
- Apoiar processos de formação das comunidades Portais de Acesso ao Parque em turismo de base comunitária, em parceria com Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras Municipais, Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó, voluntariado.;Realizada
11458;58801;2023;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Promover articulações para boas práticas de manejo no Morro da Pedreira (Visita de campo CECAV e Participação em Seminário de Mínimo Impacto AESC).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CECAV;Não realizada
11588;61115;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar captações de água, desmatamento, renovações de licença das mineradoras e PCHs e licenciamento de linha de transmissão, com verificação de impactos principalmente sobre o patrimônio espeleológico e coleções hídricas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenação Regional, sede (CGIMP) e CECAV;Parcialmente realizada
11588;61126;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,750229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir ALA, emitir manifestação prévia para licenciamento sem EIA/RIMA (norma estadual), emitir manifestação para concessão de crédito financeiro, orientar produtores sobre procedimentos para autorização de atividades.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR 3, CGIMP;Realizada
11588;61119;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar Educação Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes públicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na região, principalmente nas áreas de carste.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede (DGPEA), UFG (Universidade Federal de Goiás) e Cecav;Parcialmente realizada
11588;61120;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reestruturar e colocar em funcionamento o Conselho Consultivo da APA, que foi criado em 2009 e está inativo desde então, com o principal foco de construção do plano de manejo da APA.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DGPAR/CGSAM/DISAT;Parcialmente realizada
11588;61125;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar os projetos do CECAV e CBC junto às cavernas e recursos hídricos da unidade e projetos de restauração ecológica e manejo de pastagens.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Cecav e IABS;Realizada
11588;61123;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Buscar aproximação com instituições de pesquisa (UFG, UNB, IFG, etc), CECAV e outros centros de pesquisa para desenvolvimento de pesquisas necessárias à elaboração do plano de manejo da APA.
Fornecer apoio logístico e institucional para pesquisadores em atividades na APA.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Dbio e CECAV;Parcialmente realizada
11588;61122;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prévias na nova metodologia de elaboração de Planos de Manejo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede (COMAN) e GR - 03;Parcialmente realizada
11588;61116;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização, fiscalização de rotina e apuração de denúncias, além da instrução dos processos de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenação Regional, sede (COFIS/CGPRO) e órgãos parceiros (IBAMA,  Semad/GO, Polícia Militar, secretarias municipais de meio ambiente).;Realizada
11588;61127;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incêndios florestais na unidade, com ênfase no período crítico (julho a outubro).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CMIF e Brigada Wellington Peres;Realizada
11588;61117;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Buscar servidores e parceiros que queiram contribuir com a gestão da APA e do NGI de Mambaí.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CGGP e PRESI) e GR - 03;Não realizada
11588;61121;2023;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar diagnóstico da situação dos atrativos turísticos explorados atualmente e definir quais são os instrumentos legais necessários ao ordenamento (ex: plano de uso público, portarias de ordenamento para atrativos de cavernas) até que seja elaborado o plano de manejo. Reunir com atores da área e pactuar ordenamento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede (CGUP) e CECAV;Não realizada
11446;58616;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emissão de manifestação com resposta a questionamento recebidos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional de Sete Cidades, ERI-GR2, GR2.;Parcialmente realizada
11446;58607;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Leitura de documentos, vistorias em campo, solicitação de ajustes, elaboração de parecer.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Com a contratação dos novos Agentes Temporários Ambientais, há um apoio em relação aos quesitos pessoal e capacidade técnica, porém existe a carência de equipamentos e infraestrutura.;Parcialmente realizada
11446;58606;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Executar os recursos da compensação ambiental já disponíveis; Os recursos foram utilizados para custear diárias e passagens aéreas para as oficinas de revisão do Plano de Manejo; Foi adquirido um novo veículo para a UC.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Foi observado esforços da COCAM, DECAM e da GR-2 em melhorar os processos a fim de viabilizar o acesso a este recurso.;Realizada
11446;58618;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção das redes sociais da APA Serra da Ibiapaba, com produção de conteúdos ambientais, históricos e culturais do território em que a UC se insere.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Instituições parceiras; instituições conselheiras. O apoio em capacidade técnica a que nos referimos é para produção de conteúdo e imagens sobre os diferentes atributos da APA, já que o território é muito grande, e sozinha a equipe da UC não consegue estar em todos os lugares. A Coordenação de Comunicação Social iniciou um ciclo de capacitações, orientações e criou um canal de comunicação direto com os pontos focais da unidade responsável por gerenciar as mídias da UC, oferecendo todo apoio necessário.";Parcialmente realizada
11446;58605;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Envio de releases para o ICMBio em Foco e posterior divulgação entre parceiros locais; Manter o grupo de whatsapp do GT de mobilização para do Conselho atualizado com as informações relevantes; Manter o boletim do Conselho atualizado;";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Gerencia Regional 2 e DGPEA;Parcialmente realizada
11446;58619;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Agrupar imagens da UC por atributo de ferramenta online. Atualizar banco de imagens.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituições parceiras, instituições conselheiras forneceram imagens e autorizaram o uso para materiais de divulgação da APA.;Realizada
11446;58624;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Concedeu entrevistas para rádios, podcasts e sites oficiais de prefeituras.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Prefeituras, Rádios locais, Lideranças municipais.;Realizada
11446;58608;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar verificação dos limites da UC. No ano de 2021 a solicitação foi acatada e destacada para servidor da equipe DECOL. Foram realizadas reuniões de nivelamento. Foi publicado em 2023 um shapefile com os novos limites da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DECOL, CGTER, COMAM;Realizada
11446;58622;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Foi elaborada uma placa de identificação da sede da UC junto a DCOM, já nos padrões do ICMBio. Não foram elaboradas demais placas de sinalização.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DCOM;Parcialmente realizada
11446;58623;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Refinamento dos limites do shape da UC, em grande parte já realizado devido a necessidade de zoneamento do Plano de Manejo. Estamos em processo de confirmação de alguns limites.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DECOL, COMAM.;Parcialmente realizada
11446;58627;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de reuniões e palestras em escolas e comunidades sobre educação ambiental.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Parcerias com escolas e instituições de ensino.;Realizada
11446;60969;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;2 Intercâmbios Agroecológicos, um em Pedro II e o outro em Viçosa do Ceará, com participantes dos município de Cocal-PI, Pedro II, Viçosa do Ceará e Tianguá.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGSAM, NGISupri, STTR de Cocal, Pedro II, Viçosa do Ceará e Tianguá. Ongs (Obra kolpping, Cerac), escolas (EcoEscola, EFASA, EFA Chico Antonio Bié, IFPI - Cocal), secretaria de agricultura de Viçosa do CE.;Realizada
11446;58614;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões ordinárias, atividades dos GT e CT. Ação sendo realizada.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR 02;Realizada
11446;58610;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise, parecer, homologação de autorizações de pesquisa e armazenamento de informações pertinentes a UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Realização de cadastro no SISBio e recebimento de material de consulta.;Realizada
11446;58626;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Levantamento e organização das pesquisas existentes no território da APA, consolidação das informações sobre usos, moradias e atributos na base cartográfica da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN;Realizada
11446;58620;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realização de reuniões prévias para o zoneamento, com os segmentos da Agricultura familiar, Turismo, Prefeituras, Pesca e comunidades no entorno de áreas especialmente protegidas. Realização da Oficina de Revisão do Plano de Manejo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN, Conselho da APA (CONAPASI), Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Prefeituras, Instituições de Ensino e Pesquisa, Associações Comunitárias, Ongs, Representantes de empreendimentos de mineração, energia e turismo.;Realizada
11446;58615;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuação na fiscalização e atender a denúncias e a demandas do Poder Judiciário. Foram realizadas 6 grandes operações de fiscalização focadas em combater desmatamento, pesca predatória (Defeso), produtos madeireiros e fauna. Além das participações em audiências e consultas públicas referentes aos processos de licenciamento e fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerencia Regional 2, CGPRO, Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional de Sete Cidades, Flona Sobral.;Realizada
11446;58609;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaboração de planejamento do GEF Terrestre para iniciar programa de formação de brigadas comunitárias.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF Terrestre;Parcialmente realizada
11446;58628;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Resgate e destinação de animais silvestres.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UNINTA, CETAS, PRF CE, CPB;Realizada
11446;58625;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Necessidade de equipamentos como impressora, telefones, computadores.;Realizada
11446;58611;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atestos de contas, boletins de frequência, solicitação de materiais de expediente, manutenção de equipamentos, veículos e instalações etc.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;A equipe conta com um terceirizado e com um servidor cedido pelo Ministério da Economia que apoiam nas questões administrativas.;Realizada
11446;58617;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Divulgação e valorização dos atributos da UC, visando atrair novos servidores para que a UC possa avançar nos processos de gestão. Foram contratados novos Agentes Ambientais temporários.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-2, DIPLAN, CGGP.;Parcialmente realizada
11446;58621;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Solicitar apoio de servidores de outras UC para realizar atividade em conjunto com a APA, principalmente em ações de fiscalização e manifestação para licenciamento; tramitação e acompanhamento de processos de cessão de servidores; articulação junto à GR para conseguir cargos para a estrutura da APA.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parques Nacionais de Sete Cidades e Ubajara, GR-2, Base Avançada da GR 2, Flona Sobral, NGI Paulo Afonso.;Parcialmente realizada
11446;58604;2023;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Diálogo com o setor de Uso Público para implementar o protocolo de monitoramento de visitação da APA Serra da Ibiapaba, focado nos atrativos naturais/ empreendimentos ecoturísticos.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Com a contratação, a partir de agosto de 2023, de novos Agentes Temporários Ambientais, destinados ao Uso Público, houve maior compilação dos dados disponibilizados pelos parceiros do segmento do turismo; CGEUP; COEST.";Parcialmente realizada
11410;57823;2023;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitorar a gestão da UC, com estabelecimento de parceria com a Prefeitura Municipal e Usina Santa Rita e Sylvamo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Prefeitura Municipal de Santa Rita e Usina Santa Rita e Sylvamo;Realizada
11410;57954;2023;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promoção de eventos educativos: Parque vai ao Morro, feiras, Caminhando pelo cerrado: explorando o Encanto do Pé de gigante;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Equipe e voluntários;Realizada
11410;57824;2023;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,000149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle do javaporco (Sus scrofa).;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Parque Estadual do Vassununga;Não realizada
11410;57915;2023;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Execução do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (FF/SP) e parceiros;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;FF e parcerias;Realizada
11410;57912;2023;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Voluntariado  nas ações de monitoramento da biodiversidade (primatas e médios e grandes mamíferos);Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Voluntário  e governo do Estado de SP  para a infraestrutura exigida;Realizada
11410;57821;2023;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Integrar a autorização de pesquisas científicas do Fundação Florestal de São Paulo e SISBIO;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;As atividades de monitoramento são apoiadas com recursos estaduais da FF/SP  . Já as pesquisas da USP e UFSCar são provenientes dos respectivos objetos de analise.;Realizada
11410;57825;2023;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Integrar autorização da Fundação Florestal de São Paulo com o SISBIO;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 4;Não realizada
11410;57826;2023;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de Rotina da UC realizada pelo Parque Estadual do Vassununga.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Parque Estadual do Vassununga - ações realizadas de rotina e da polícia militar Ambiental do Estado de SP. Não há a presença do ICMBIO nesta ação.;Realizada
11410;57914;2023;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Voluntários guias para as trilhas -Trilha do Mirante. Fundação tem Portaria para Voluntariado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntario;Realizada
11410;57827;2023;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Controle da visitação realizada na trilha do Mirante - controlada pelo Parque Estadual do Vassununga,;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Parque Estadual do Vassununga;Realizada
11384;57577;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborar pareceres técnicos sobre termos de referência, manifestação para o licenciamento ambiental e relatórios de atendimento de condicionantes.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGIMP/ICMBio;Realizada
11384;57594;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar planejamento anual;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DMAG-IPS;Realizada
11384;57597;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Rever/monitorar planejamento anual da UC e preencher SAMGe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Equipe SAMGe;Realizada
11384;57602;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Realizar ações e ajustes conforme solicitações da Sede/COCAM;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11384;57567;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Produzir e publicar conteúdos para as redes sociais da UC com frequência semanal;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11384;57748;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaborar Cartilha de Pesca para usuários da Uc e seu entorno;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parceiros e voluntários;Parcialmente realizada
11384;57595;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Análise e autorização de solicitações de uso de imagem;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Suporte do LECOM;Realizada
11384;57587;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar mutirões de limpeza na UC, palestras com públicos estratégicos (pescadores, universidades, operadores de turismo nautico, p.ex) e ações de sensibilização e divulgação da UC (exposições e ações educativas em escolas, junto ao parceiro Projeto Ilhas do Rio);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários e parceiros;Realizada
11384;57568;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Fazer renovação e realizar reuniões conforme planejamento anual;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerencia Regional 4;Realizada
11384;57596;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar chamadas de voluntariado;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11384;57745;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar ações previstas no Plano de EEI da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Especialistas em manejo de flora e fauna invasora (ratos e capim);Parcialmente realizada
11384;57603;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar Monitoria do Plano de EEI;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DIMEEI;Realizada
11384;57576;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Apoiar ações de monitoramento da biodiversidade e qualidade ambiental através de parcerias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;pesquisadores, auxiliares de campo, recursos e equipamentos;Realizada
11384;57598;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar e autorizar solicitações de pesquisas no SISBIO;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Suporte do SISBIO;Realizada
11384;57601;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar e divulgar portfolio de pesquisas da UC;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11384;57579;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar Acordo de Cooperação com Instituto Mar Adentro;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11384;57578;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização integrada com outros órgãos, no entorno da UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;outros órgãos fiscalizadores (Marinha, Polícia Federal, IBAMA, Guarda Municipal Marítima, etc);Realizada
11384;57570;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações no interior da UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras UCs/GR-4 (fiscais);Realizada
11384;57583;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar execução da reforma da sede e adquirir mobiliários;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COPEA/ICMbio e FUNBIO;Realizada
11384;57761;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Articular com instituições de relevância local sobre assuntos de interesse da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional  4;Realizada
11384;57589;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Capacitação da equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Noronha;Realizada
11384;57590;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar recursos do TAC Chevron, análise e instrução de processos, gestão do patrimônio;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;FUNBIO e ICMBio/Setor de Patrimônio;Realizada
11384;57585;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Contratar serviço para desenvolvimento de aplicativo para monitoramento;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COTEC, FUNBIO;Parcialmente realizada
11384;57584;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Curso de capacitação para condutores de mergulho e trilha;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instrutores externos;Realizada
11384;57586;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaborar conteúdos e artes para Placas de Sinalização;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Designer, Prefeitura (autorização);Parcialmente realizada
11384;57600;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaborar e implantar projeto de trilha na Ilha Comprida;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;FUNBIO e apoio de campo;Parcialmente realizada
11384;57599;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Aprimorar o Protocolo de Monitoramento da Visitação (PMNV) junto a parceiros;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Pesquisadores com experiencia em estatistica;Parcialmente realizada
11384;57575;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar saídas de monitoramento embarcado e compilar e enviar dados mensais de visitação para a Sede;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;FUNBIO - GR-4;Realizada
11384;57746;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar PROV (Protocolo Operacional da Visitação);Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Equipe e parceiros;Parcialmente realizada
11384;57581;2023;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Lançar editais de credenciamento de operadoras e condutores de mergulho;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DOVIS;Realizada
11418;58000;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do cumprimento das condicionantes dos licenciamentos ambientais no entorno da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11418;57989;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão da UC através de instrumentos específicos (e.g. SAMGe) e por meio do monitoramento do planejamento estratégico.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11418;58013;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Monitoramento dos Programas e Ações do Plano de Manejo da UC através da ""Câmara Temática de Acompanhamento do Plano de Manejo"", instituída pelo Conselho Gestor da UC.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselho Gestor.;Parcialmente realizada
11418;58001;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Obtenção de financiamento para projetos de educação ambiental e de recuperação de áreas degradadas na UC e entorno por meio de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta, passivos ambientais e pagamento de multas leves pelo Ministério Público Estadual e Federal, além da Câmara de Compensação Ambiental e do Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional;Não realizada
11418;58002;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação da UC através de perfis nas redes sociais Facebook, Instagram e YouTube.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11418;57987;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Implantação da linha temática de comunicação no âmbito do Programa de Voluntariado, objetivando a elaboração e execução do plano de comunicação da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11418;58003;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaborar materiais de comunicação sobre a UC para distribuição ao público e para divulgação em mídias sociais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor (ICMBio).;Realizada
11418;58004;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização e participação em eventos presenciais e virtuais (encontros, lives, debates) de divulgação da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Organizações da sociedade civil, voluntários.;Realizada
11418;57994;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantar a sinalização dos limites da UC em campo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresa privada (CSN).;Parcialmente realizada
11418;57986;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Ampliação da UC visando reconectar e proteger os remanescentes florestais do entorno.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Congresso Nacional e organizações da sociedade civil.;Não realizada
11418;57984;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Divulgar a importância da UC nos municípios do entorno e executar atividades de educação ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Organizações da sociedade civil, prefeituras, voluntários, Universidades.;Realizada
11418;58010;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Ampliação e fortalecimento do Programa de Voluntariado da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor (ICMBio).;Realizada
11418;57996;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar e monitorar as reuniões do Conselho Gestor; fortalecer o Conselho Gestor através da capacitação técnica de seus conselheiros, dinamizando e motivando a atuação efetiva das instituições membros.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Organizações da sociedade civil, prefeituras, Gerência Regional.;Realizada
11418;57997;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhamento da erradicação de espécies exóticas (Phyllostachys aurea e Brachiaria sp.) durante a execução de projetos de reflorestamento no interior e entorno imediato da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Eletrobras; empresas privadas.";Parcialmente realizada
11418;58008;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Recuperação da vegetação nativa sob as linhas de transmissão de energia elétrica no interior da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Eletrobras/FURNAS;Parcialmente realizada
11418;57991;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar e operacionalizar o programa de monitoramento previsto no Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Universidades, voluntários.;Não realizada
11418;57998;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Avaliar solicitações de pesquisa e emitir/homologar pareceres.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11418;57983;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Orientar e auxiliar pesquisadores em campo na UC; sistematizar e disponibilizar os resultados de pesquisas científicas realizadas na UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Universidades, voluntários, pesquisadores.;Realizada
11418;57985;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,400236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Inventariar, gerar conhecimento e promover a viabilidade das espécies-alvo (mamíferos, herpetofauna, avifauna e lepidopteras) possibilitando a reversão do declínio populacional e ampliação da extensão, conectividade e qualidade de seus habitats.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, voluntários, pesquisadores.;Parcialmente realizada
11418;57982;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisões pontuais no Plano de Manejo da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11418;58007;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Execução do Acordo de Cooperação com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) objetivando a cooperação mútua na gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituição privada parceira, ICMBio/Sede, Gerência Regional.;Realizada
11418;57993;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Ações rotineiras de fiscalização no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denúncias de ilícitos ambientais; preenchimento dos formulários PLANAFs; implantação do Plano de Fiscalização.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio/Sede, prefeituras, denunciantes (população), Gerência Regional.;Realizada
11418;58009;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Emitir Ordens de Fiscalização; planejar ações de fiscalização de rotina na UC e entorno.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor (ICMBio);Realizada
11418;57981;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realizar vistorias em campo; encaminhar Relatórios Consolidados para inserção na base de dados da CGPRO e DGEO.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gerência Regional, COFIS/CGPRO.;Realizada
11418;58011;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder às demandas da BAV/Volta Redonda e do NGI/Sede; realizar atendimento ao público.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Estagiários, voluntários, ICMBio/Sede.;Realizada
11418;57995;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Consolidação e ampliação da equipe técnica e administrativa da unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor (ICMBio);Parcialmente realizada
11418;58006;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Ampliar o programa de visitas guiadas com objetivos educacionais na UC; realizar limpezas e manutenções de rotina nas trilhas de uso público da UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, voluntários.;Realizada
11418;58014;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementação do projeto de sinalização e interpretação das trilhas de uso público da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11418;57980;2023;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criação e implementação do Programa de Agentes Ambientais Voluntários no âmbito do Programa de Voluntariado do ICMBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11334;57033;2023;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Diagnóstico da presença da ostra exótica Saccostrea cucullata;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR, logística, infraestrutura e pessoal da UC sobreposta, com participação da comunidade (RDS Barra do Una);Realizada
11334;56860;2023;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir análise e parecer aos projetos de pesquisa apresentados no SISBIO para a UC;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;sem apoio recebido;Realizada
11334;56861;2023;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar todo área da unidade, com objetivo de proteger seus recursos de fauna e flora.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar. Além da questão financeira, houve apoio de infraestrutura, logística e pessoal da UC estadual sobreposta (RDS Barra do Una).;Realizada
11344;57079;2023;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise dos projetos de pesquisas apresentadas no SISBIO para UC;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11344;57075;2023;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da porção terrestre das ilhas, para evitar retirada de espécies endêmicas, como as jararacas, perturbação das aves, degradação e retirada de espécimes florísticas. A fiscalização visando coibir pesca no entorno da Ilha é dificultada na Ilha de Queimada Grande, pois a UC abrange apenas a porção emersa da ilha. Na Ilha de Queimada Pequena, o entorno de 1 quilômetro corresponde ao limite da ESEC Tupiniquins, UC sobreposta à Arie.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio e GEF Mar (Ilhas da Arie fazem parte da APACIP);Parcialmente realizada
11317;62261;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Placas de sinalização;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11317;56577;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,20016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Criação de programa para auxiliar no entendimento de moradores e usuários sobre as funções e regras da UC para a melhora na conservação.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11317;62058;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Instrução processual do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11317;62059;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões de conselho iniciais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11317;56579;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Manejo do buriti;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11317;56580;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de indicadores biológicos e/ou ambientais;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11317;56576;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio de pesquisadores para o preenchimento de lacunas importantes a UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11317;56578;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,150125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Necessidade urgente de criação do Plano de Manejo da UC.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Adote um Parque (MMA);Parcialmente realizada
11317;61271;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,150203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Estudos de viabilidade e ações de organização comunitária com foco no Manejo Florestal Sustentável;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11317;61269;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,200165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realização de diagnóstico produtivo;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11317;56574;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização, com foco na caça e extração madeireira.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11317;56575;2023;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,250189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber todas as demandas administrativas da sede e outros órgãos, operar SEI e outros sistemas.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11515;59819;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Concluir o licenciamento para a regularização da carcinicultura indígena na APA e ARIE do Rio Mamanguape (Processo nº 02070.007450/2018-62).
Situação: Não realizada 
Comentários: Após o recebimento do parecer, em janeiro de 2021, indicando a necessidade de estudos complementares, os interessados não conseguiram atender. Houve uma reunião com representantes do índios Potiguara, mas sem avanço.
Possível solução para o próximo ano: apoiar os interessados na elaboração dos estudos complementares";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Supervisão da GR-2 e da Sede Nacional;Não realizada
11515;59821;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Analisar todos os requerimentos de autorização direta para empreendimentos e atividades no interior da APA e ARIE do Mamanguape dentro do prazo.
Comentários: Foram gerados em 2021, até o momento, 49 processos de autorização direta, sendo poucos de atividades que afetam a REBIO Guaribas e os demais que afetam a APA/ARIE do Rio Mamanguape. Todos têm sido analisados, mas muitas vezes passando do prazo regulamentar devido ao grande número.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Houve apoio de voluntário.;Realizada
11515;59825;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Comunicar-se com a sociedade e com os usuários da UC para facilitar a gestão, seja na mídia ou internamente na UC, através de placas sinalizadores e folhetos educativos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não recebido;Parcialmente realizada
11515;59822;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;O Centro de Visitantes Projeto Peixe-Boi-Marinho (Base Barra de Mamanguape) recebe alunos de escolas e universidades, além de turistas. Condutores de barco são capacitados para dar informações corretas sobre a UC e o ambiente.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA);Parcialmente realizada
11515;59832;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Receber grupos de educação ambiental na no Centro de Visitantes da APA Mamanguape (BAP Barra de Mamanguape) por demanda da sociedade, bem como divulgar a atividade para aumentar sua procura. 	Comentários: 04 (quatro) palestras realizadas. Não foi formado processo de registro, mas se concluiu que as palestras serão computadas em processo a partir de 2023.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA).;Parcialmente realizada
11515;59837;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Dar início ao processo do Programa de Voluntariado do ICMBio Mamanguape, em substituição aos programas de voluntariado da APA e ARIE do Rio Mamanguape e da REBIO Guaribas;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional;Parcialmente realizada
11515;59838;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Após a integração do conselho da apa e arie mamanguape, feito os procedimentos legais de retomada dos trabalhos, se faz necessário manter o grupo interessado, participando e opnando nos diversos processos de gestão, fortalecendo os diferentes atores sociais do território.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-02;Parcialmente realizada
11515;59826;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Ações de manejo para recuperação da população do caranguejo uçá, goiamum  e peixe boi-marinho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Fundação Mamíferos Aquáticos;Parcialmente realizada
11515;59815;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar ações do Plano de Ação Nacional (PAN) do Peixe-Boi;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros de projetos e apoio de pessoal da Fundação Mamíferos Aquáticos e CEPENE.;Realizada
11515;59812;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do manguezal segundo protocolo da rede Monitora, com ênfase em caranguejos e plantas;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11515;59834;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar peixes-bois marinhos introduzidos e população selvagem (tratadores Projeto Peixe-Boi e FMA);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA);Parcialmente realizada
11515;59813;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorizar solicitações de pesquisa, via SISBIO, mantendo o registro dos projetos em andamento e concluídos para solicitação de produção científica e/ou apoio aos pesquisadores que atuem nos temas de maior interesse.
Comentário: cerca de 80 pareceres homologados.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Supervisão da GR-2 e Sede Nacional;Parcialmente realizada
11515;59831;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Concluir os procedimentos administrativos internos ao ICMBio Mamanguape para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal da Paraíba para desenvolvimento de atividades culturais, educacionais e científicas na Base Avançada Rio Tinto;
Comentários: Foi instruído o Processo nº 02124.001810/2021-45, referente ao projeto “Casa da Matinha: Estruturação da Base Avançada Rio Tinto do ICMBio Mamanguape como uma Casa de Cultura da Sustentabilidade”, que está sob análise da Sede Nacional do ICMBio.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidade Federal da Paraíba - UFPB, com a participação de diversos professores (capacidade técnica) e estudantes (pessoal), bem como com a captação de recursos financeiros oriundos de projetos de extensão e de pesquisa;Parcialmente realizada
11515;59811;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejar, coordenar e executar a operações de fiscalização “VIDA” na APA e ARIE da Barra do Rio Mamanguape
•	Situação da execução: Realizada 
•	Comentários: Foram executadas quatro operações do defeso do caranguejo e guaiamum no início do ano, conforme Processo SEI nº 02124.004315/2021-98.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos financeiros do PLANAF, apoio de fiscais de outras unidades, policiais militares, IBAMA;Realizada
11515;59833;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de vistorias para a verificação da adequação do uso do solo à legislação ambiental ou TACs do Ministério Público Federal ou cumprimento de embargos de autos de infração e entrega de relatórios no prazo requerido.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Precisamos de voluntários, mas não tivemos esse tipo de apoio em 2021.;Parcialmente realizada
11515;59829;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realização de vistorias para a verificação da adequação do uso do solo à legislação ambiental ou TACs do Ministério Público Federal ou cumprimento de embargos de autos de infração e entrega de relatórios no prazo requerido. 
Ações realizadas pela equipe de fiscalização, com eventual apoio de servidores de outras unidades.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Servidores de outras unidades;Realizada
11515;59835;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Concluir a elaboração do Plano de Uso Público da APA da Barra do Rio Mamanguape e ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape e do Ordenamento e Monitoramento da Visitação e Turismo de Base Comunitária.
Comentários: O produto referente ao Ordenamento do Turismo está em discussão, no entanto o recadastramento dos atores condutores de turismo já foi realizado, como também a capacitação destes atores. Estes dois produtos serão a base do Plano de Uso Público.
•	Situação da execução: Realizada por parte do ICMBio Mamanguape
•	Comentários: Discutida com o coletivo e enviada à Coordenação de Planejamento, Estruturação da Visitação e Ecoturismo – COEST - DOVIS/ICMBio a minuta de Ordenamento do Turismo de Base Comunitária da APA do Mamanguape e a Nota Técnica que baseia à minuta para apreciação. Após avaliação, os documentos serão inseridos em processo determinado pela Coordenação. a DOVIS fará o envio do processo específico a ser instruído.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEBRAE, IFPB, FMA, Sede Nacional do ICMBio.;Parcialmente realizada
11515;59820;2023;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Concluir a elaboração do Plano de Uso Público da APA da Barra do Rio Mamanguape e ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape e do Ordenamento e Monitoramento da Visitação e Turismo de Base Comunitária.
Comentários: O produto referente ao Ordenamento do Turismo está em discussão, no entanto o recadastramento dos atores condutores de turismo já foi realizado, como também a capacitação destes atores. Estes dois produtos serão a base do Plano de Uso Público.
•	Situação da execução: Realizada por parte do ICMBio Mamanguape
•	Comentários: Discutida com o coletivo e enviada à Coordenação de Planejamento, Estruturação da Visitação e Ecoturismo – COEST - DOVIS/ICMBio a minuta de Ordenamento do Turismo de Base Comunitária da APA do Mamanguape e a Nota Técnica que baseia à minuta para apreciação. Após avaliação, os documentos serão inseridos em processo determinado pela Coordenação. a DOVIS fará o envio do processo específico a ser instruído.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEBRAE, IFPB, FMA, Sede Nacional do ICMBio.;Parcialmente realizada
11302;56341;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar análises de autorizações para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio. Não existe servidor do ICMBio lotado na ARIE, tornando moroso e custoso as análises dos processos de licenciamento. Dependente de aprovação de Termo de Acordo de Cooperação Técnica;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Análises para autorizações para licenciamento ambiental;Realizada
11302;56335;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,900174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Tratativas com os lindeiros para fins de obtenção de registro da propriedade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11302;56328;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização da zona de visitação e dos limites da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria de Turismo da Prefeitura de Campinas e Recurso financeiro pleiteado junto ao Ministério de Turismo do Governo Federal;Realizada
11302;56346;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Processo de Renovação do Conselho.  Foi publicada a PORTARIA ICMBIO Nº 3.332/2023 que Modifica a composição do Conselho Consultivo da
ARIE MSG. É necessária a condução das próximas etapas para a reativação do conselho.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Processo de Revisão conduzido por servidores da Fundação José Pedro de Oliveira e pela Câmara do Conselho Gestor, com orientação do ICMBIO.;Parcialmente realizada
11302;56329;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Programa Voluntariado. Entre 2018 e 2023, não houve recursos financeiros para o fornecimento de ajuda de custo aos voluntários. O Programa de Voluntariado da ARIE Mata de Santa Genebra foi conduzido por servidores da Fundação José Pedro de Oliveira com apoio do NGI Iperó e SEVOL.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;O serviço de apoio ao programa de voluntariado do ICMBio forneceu apoio gerencial para gerenciamento do programa de voluntariado na ARIE Mata de Santa Genebra;Realizada
11302;56343;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaboração e publicação de normativas municipais para promoção de conectividade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Pessoal Técnico da Fundação José Pedro de Oliveira e Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas;Parcialmente realizada
11302;56334;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Em 2023, foram realizadas as manutenções de 11,28 ha de áreas processo de restauração, implantados projeto de restauração em 6,8 ha  e realizado o plantio de mais de 15 mil mudas no interior da ARIE Mata de Santa Genebra e em áreas de corredor ecológico.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso próprio da Fundação José Pedro de Oliveira e oriundos de TAC e TCRA firmados com a Prefeitura de Campinas;Realizada
11302;56349;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manutenção de Barreira de Vento no entorno da ARIE Mata de Santa Genebra, com plantio de espécies nativas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;A Barreira de Vento foi implantada pela Fundação José Pedro de Oliveira em uma área de 1 ha. Nos outros 4 ha, foi implantado por meio de TAC via MPF.;Realizada
11302;56337;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar recebimento, resgate e destinação de animais silvestres oriundos da área urbana do entorno da ARIE Mata de Santa Genebra;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;O resgate, recebimento e destinação de animais silvestres é realizado por servidores da Fundação José Pedro de Oliveira, porém a Fundação não possui estrutura adequada para o alojamento dos animais, mesmo que temporariamente. Os animais saudáveis são soltos na ARIE.;Realizada
11302;56347;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e de áreas em processo de restauração ecológica;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Recursos da Fundação José Pedro de Oliveira oriundos de repasses da Prefeitura Municipal de Campinas;Realizada
11302;56332;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico aos pesquisadores;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Atividade realizada pela Fundação José Pedro de Oliveira;Realizada
11302;56333;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Protocolo de Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação José Pedro de Oliveira (autarquia Municipal) e o ICMBio visando dar cumprimento ao Decreto de criação da ARIE Mata de Santa Genebra. Minuta de protocolo realizada. O protocolo está sendo discutido entre as partes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11302;56330;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;1,000192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar anualmente o Plano de Manejo Integrado do Fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;"A elaboração do Plano foi realizada por técnicos da Fundação José Pedro de Oliveira.;";Realizada
11302;56338;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento do perímetro da Unidade de Conservação com câmeras para prevenção de incêndio, prevenir intrusões, descartes de resíduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manutenção dos equipamentos e ampliação da área monitorada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Realizações de rondas na UC pela Polícia Ambiental, Guarda Municipal e Defesa Civil. Apoio do NGI para realização de uma ação de fiscalização na Zona de Amortecimento.;Parcialmente realizada
11302;56344;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de Trilha Suspensa. Foi elaborado o projeto básico para construção da trilha. Há a necessidade de obtenção de recursos para a execução do projeto.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto básico contratado pela Fundação José Pedro de Oliveira com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Campinas (PROAMB).;Parcialmente realizada
11302;56339;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de aceiros e trilhas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de aceiro, manutenção de trilhas e de áreas em processo de restauração florestal com recursos da Fundação José Pedro de Oliveira; Parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural para capacitação dos servidores e colaboradores da Fundação.";Realizada
11302;56351;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Projeto Básico para construção de Auditório. O projeto está sendo elaborado com recursos oriundos de termo de compromisso.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;As tratativas para elaboração do projeto por meio de termo de compromisso estão sendo realizadas entre a Fundação José Pedro de Oliveira e a Prefeitura de Campinas.;Parcialmente realizada
11302;56340;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Execução de ações visando à realização e monitoramento de atividades de uso público na ARIE MSG;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Atividades realizadas pela Fundação José Pedro de Oliveira com apoio institucional do ICMBIO para o programa de voluntariado e credenciamento de condutores de visitantes.;Realizada
11302;56348;2023;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Renovação de autorizações para Condutores de Visitantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;NGI e DOVIS;Realizada
11259;55657;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Manifestação em processos de licenciamento e em consultas para a implantação de empreendimentos.
Atendimento de decisão judicial envolvendo empreendimentos no entorno";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR 4;Realizada
11259;56496;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,350186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Executar compensação ambiental destinada a UC e deposita em Fundo Estadual;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COCAM - tratativas com estado de SP para execução do recurso;Parcialmente realizada
11259;55659;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho Consultivo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11259;55661;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Orientar as ações de plantio compensatório decorrente de Ajustamento de Conduta / Decisão Judicial;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11259;55658;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,200154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da Fauna Nativa;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11259;55655;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de pesquisas via SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11259;55654;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Promover tratativas junto as instâncias técnicas e administrativas do ICMBio visando a elaboração do Plano de Manejo para a UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;DIMAN;Parcialmente realizada
11259;56495;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalização de Acordos de Cooperação formais com entidades previstas no Decreto de Criação da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Necessário pessoal para articulação local com entidades;Parcialmente realizada
11259;55656;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações fiscalizatórias;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Gerência Regional, CGPRO;Realizada
11259;55662;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção e Combate a Incêndios Florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Brigada de Incêndio da Usina Ester
Corpo de Bombeiros
Prefeitura Municipal de Cosmópolis";Realizada
11259;56497;2023;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implantação de BAV para atendimento da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Instituição da BAV em Campinas e designação de equipe;Não realizada
11130;53664;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Alinhamento e fortalecimento das relações interinstitucionais com
Estado, Municípios e União.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBIo, voluntários, PDBFF/INPA;Parcialmente realizada
11130;53660;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar sinalização dos limites e de ações proibitivas dentro da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS/INPA/INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO);Realizada
11130;53658;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar programa de Educação Ambiental da Unidade de Conservação.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação Regional, Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais/INPA, voluntariado.;Parcialmente realizada
11130;53661;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Programa de voluntariado na ARIE Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;INPA/ICMBIO;Realizada
11130;53662;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões de conselho gestor da ARIE PDBFF;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11130;53665;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar gestão de solicitações do SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11130;53657;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acampamentos, laboratórios;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA/PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;Realizada
11130;53921;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Elaborar Acordo de Cooperação Técnica com o INPA;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"PDBFF/INPA
OBs: o acordo de cooperação foi feito e não houve tempo de finalizar no ano 2023, devido às alterações da proposta que são feitas por parte do parceiro.";Realizada
11130;53655;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fortalecimento de atividades  de proteção da unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11130;53656;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de desmatamentos, caça, invasões e queimadas no interior e na área do entorno da ARIE PDBFF.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBIO, Coordenação Regional Manaus, Unidades de Conservação do estado do Amazonas;Realizada
11130;53922;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,95019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Solicitar repasse das Terras da Suframa para o patrimônio do ICMBio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Obs: essa atividade não requer recursos financeiros;Parcialmente realizada
11130;53666;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,900238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Fazer o acompanhamento das atividades (pesquisas) realizadas em no interior da unidade de conservação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA;Realizada
11130;53654;2023;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar a manutenção e sinalização de trilhas existentes. A manutenção é realizada  pela equipe técnica do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/INPA. A sinalização será feita por estudantes universitários apoiados pelo Programa Adote Um Parque.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio/Genial Investimentos e INPA
obs: A sinalização não foi realizada por opção da equipe técnica da ARIE PDBFF que resolveu realocar o recurso para outra atividade de infraestrutura (energia fotovoltaica no acampamento 41)";Parcialmente realizada
11119;53553;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de requerimentos de Autorização Direta. Foram analisados 41 requerimentos de autorização direta na Arie Serra da Abelha entre outubro de 2022 e março de 2024. Não havendo passivo de requerimento a ser analisado. Essa é a ação central da gestão da Arie Serra da Abelha, de acordo com os obetivos da categoria, conforme SNUC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11119;53552;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do Samge, RAPPAM, Planaf, preencher planilhas de: patrimônio, veículo, fiscalização, visitação, autorizações diretas, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-5;Realizada
11119;53547;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Atualização da sinalização e divulgação apropriada, via Conselho Consultivo, Câmaras Temáticas, disponibilização na internet e outros, dos limites da Arie Serra da Abelha com fotografias e pontos de referência que sejam facilmente reconhecidos pela população residente . Foi encaminhado projeto para aquisição de placas no edital para conversão de multas, mas este procedimento foi alterado e cancelado antes da conclusão. A equipe busca alternativa para captar recurso para este fim.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11119;53545;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;As reuniões do Conselho Consultivo não foram retomadas após desmobilização devida à pandemia, tendo a equipe sido absorvida por outras demandas surgidas no período, dentre elas, principalmente, a institucionalização de conflito latente com parte das lideranças de algumas comunidades abrangidas pela UC, com envolvimento do gabinete do ICMBio em Brasília, Gerência Regional e políticos. Após esse período, houve o julgamento da ACO 1100, ratificando a declaração da maior parte da Arie Serra da Abelha, como TI Ibirama La Klãnõ. Decidiu-se, então, aguardar melhor definição da questão antes da retomada das reuniões.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Interno do ICMBio (GR-5) e Gabinete do ICMBio;Não realizada
11119;53555;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Atender ao dispositivo do Plano de Manejo que veda a produção madeireira em escala industrial e dá prazo de dez anos para deslocamento desta atividade. Foi realizada uma reunião com o proprietário em fevereiro de 2024.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11119;53541;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Adequação ambiental. Realizar o levantamento dos passivos ambientais relativos ao Código Florestal e elaborar Termos de Compromisso entre MPF e comunitários, em que o ICMBio participa, acompanhando e verificando o cumprimento dos TACs. Uma parte do passivo, decorrente de informações obtidas em fiscalização, já foi levantado e encaminhado ao MPF para elaboração dos Termos de Ajuste de Conduta. No início do ação era esperada ação do Incra para demarcação das terras dentro do Projeto de Assentamento Santa Cruz dos Pinhais, contudo, com o julgamento da ACO 1100, provavelmente os beneficiários do PA Santa Cruz dos Pinhais deverão ser realocados, e deve-se estabelecer uma nova dinâmica de ocupação e uso do local com a chegada das populações da etnia Xokleng. Também é necessário reafirmar parceria com o IMA para avaliação das informações do Cadastro Ambiental Rural das propriedades fora do PA da Santa Cruz dos Pinhais e TI Ibirama La klãnõ. Falta ao ICMBio, ratificar os levantamentos de passivos ambientais, com identificação das propriedades (o que depende dos trabalhos do Incra e IMA), e posteriormente acompanhamento dos TACs. Para a realização desses trabalhos, é necessária a destinação de pelo menos mais um servidor para o NGI - ICMBio Ibirama. Para esse projeto caminhar, é necessária a designação de servidor específico para ser ponto focal, o que não é possível com a reduzida equipe que se encontra hoje em exercício no NGI, na gestão também de outra Unidade de Conservação. Portanto, para o andamento deste projeto, é necessária a remoção, para o NGI, de mais um servidor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Incra, MPF,IMA, ICMBio;Parcialmente realizada
11119;53549;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento sistemático da cobertura do solo e das espécies-alvo de conservação da UC. Esse monitoramento já é realizado de forma não sistemática para cobertura do solo, através aplicativos para acompanhamento da evolução da cobertura vegetal (Planet. Google Earth). É necessário aprimorar o monitoramento, sistematizando as informações de uso do solo e ampliando para outros monitoramentos, principalmente das espécies ameaçadas de extinção com ocorrência na UC (araucária, canela-preta, canela-sassafrás, samambaia-xaxim e papagaio-do-peito-roxo, entre outras). É necessária a vinda de mais um servidor para o NGI ICMBio Ibirama para que trabalhos desse tema sejam desenvolvidos devidamente.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11119;53554;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliação das solicitações de pesquisa científica via Sisbio. Foram emitidas quatro autorizações de pesquisa de outubro de 2022 a março de 2023.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11119;53548;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar ações de implantação de sistemas de produção com utilização de Sistemas Agroflorestais  e utilização de espécies com produção não-madeireira, principalmente erva-mate, na recuperação de áreas que foram degradadas ou em projetos novos. É necessária a vinda de mais um servidor para trabalhar no NGI - ICMBio Ibirama para desenvolvimento a contento dessa ação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Participação dos agricultores;Parcialmente realizada
11119;53542;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização rotineiras e de operação. As ações rotineiras são realizadas semanalmente com idas a campo para realização de outras atividades, quando são coletadas informações que ajudam na realização das operações. As ações se concentram na fiscalização dos alvos identificados ao longo do período. O NGI não conta com equipe mínima para fiscalização, realizando grande parte das ações com apenas dois fiscais de campo, o que está em desacordo com o regimento da fiscalização, que define três componentes como equipe mínima. É necessária a vinda de mais um servidor que possa participar de ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;As ações de rotina são realizadas com equipe abaixo do mínimo proposto no regimento de fiscalização. Em algumas operações contamos com apoio externo do pessoal de outras UCs e da GR5. É necessária a vinda para o NGI Ibirama de pelo menos mais um servidor que possa atuar na fiscalização rotineira.;Realizada
11119;53556;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhamento dos Projetos de Recuperação de Área Degradada e Termos de Ajuste de Conduta aprovados pelo ICMBio ou demandas judiciais.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11119;53551;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as ações ordinárias do dia-a-dia da UC, como, por exemplo, fiscalização de contratos, material, gestão de patrimônio, manutenção de veículo, gestão de equipe. É necessária a contratação de pessoal para realização de serviços administrativos. A UC, hoje integrada ao NGI - ICMBio Ibirama, contou, na maior parte do período avaliado, de 01/10/2022 a 31/03/2023, com três Analistas Ambientais, que realizam essas funções, fora de suas atribuições legais, conforme Lei Federal 10410/02. Foi solicitada a contratação de assistente administrativo do PCA 2023, não atendida até o momento.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11119;53540;2023;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Foi realizado reconhecimento de trecho do Rio da Prata com potencial para visitação. Foi elaborado plano de visitação para o trecho, com plano de ação. O processo está parado após consulta à comunidade, que retornou informação ainda confusa a ser esclarecida. Com o andamento do julgamento da ACO 1100 no STF o processo foi suspenso até definição da ocupação do TI Ibirama La klãnõ, na parte sobreposta à Arie Serra da Abelha.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio da comunidade e Prefeitura Municipal de Vítor Meireles.;Parcialmente realizada
11010;51365;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitação pelo Grupo de Trabalho da Condicionante da Licença de Operação da Usina de Belo Monte, para inserção de nova condicionante que contemple a ESEC Terra do Meio como afetada pelos impactos da construção da usina.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GT da condicionante 2.24c (Associações do moradores da RESEXs- AMOMEX; AMORERI e AMORA, ISA, FVPP, UFPA, IFPA, servidora da equipe ampliada do NGI Terra do Meio), DPU, MPF, UFAM e DISAT/ICMBio.";Realizada
11010;51351;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;1,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas em áreas prioritárias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11010;51750;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Modificar o Conselho Gestor da UC (setorização e instituições-membro);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11010;51358;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar uma reunião ordinária do Conselho Consultivo da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Servidor da GR1 que atua na área.;Realizada
11010;51354;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Fortalecimento das organizações comunitárias no que tange a geração de renda. E prorrogação do Termo de Compromisso por mais 5 anos.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Projeto de assistência técnica ao cacau para as famílias compromissárias;Realizada
11010;51799;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Expedição de mobilização dos monitores comunitários e vistoria de trilhas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Pesquisador da UFPA e servidor do CENAP/ICMBio;Realizada
11010;51353;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização dos protocolos dos alvos globais: borboletas frugívoras, aves e mamíferos de médio e grande porte do Programa Monitora. Falta abrir uma estação amostral e implementar protocolo de plantas arbóreas e arborescentes. Execução de monitoramento de rastro e vestígios de fauna por pesquisadores da UFPA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Alunos e professores da UFPA e ISA;Parcialmente realizada
11010;51356;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e produzir pareceres sobre as solicitações de pesquisa científica na UC.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11010;51360;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisas científicas prioritárias e que produzam conhecimento relevante para a UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Pesquisas realizadas com apoio financeiro de instituições parceiras ou projetos de pesquisadores.;Realizada
11010;51357;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realização de ações de fiscalização para vistoria de alertas de desmatamento e de áreas indicadas de atividade garimpeira irregular; para vistoria de áreas embargadas; e para verificação de cumprimento de notificações. Reforço da presença institucional na UC. Combate às atividades de pesca e caça irregulares. Realização de ações coordenadas de forças policiais federais e estaduais em conjunto com órgãos de fiscalização ambiental, com objetivo de baixar as taxas de desmatamento detectadas na ESEC.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro orçamentário da ADPF 709 e COFIS/ICMBio para viabilizar a maioria das ações executadas.;Realizada
11010;51362;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ação de inteligência, articulação interinstitucional, logística e planejamento para a execução das operações de fiscalização no ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência Regional 1; COFIS e DGEO/ICMBio";Realizada
11010;51363;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas embargadas, dos alertas de desmatamento e dos focos de calor (sensoriamento remoto);Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Gerência Regional 1; DGOE/ICMBio e COFIS/ICMBio";Realizada
11010;51366;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Articular e acompanhar ações de acesso às políticas públicas de educação, saúde, previdência, energia elétrica, créditos rurais e documentação pessoal;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ONG Saúde na Amazônia e demais órgãos públicos competentes.;Parcialmente realizada
11010;51349;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e instrução processual, acompanhamento de ações judiciais, articulação para promover o reassentamento e indenização de famílias camponesas, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGTER/ICMBio; GR1/ICMBio; servidores participantes de mutirões de instrução processual";Parcialmente realizada
11010;51350;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer o levantamento fundiário (levantamento dos processos, status atual e encaminhamentos de cada um) da UC, etapa fundamental para garantir a consolidação territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER/ICMBio sede; GR1/ICMBio";Realizada
11010;51798;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar o Levantamento Ocupacional.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/ICMBio; RESEX Verde para Sempre/ICMBio; REBIO Gurupi/ ICMBio e CR- Oeste do Pará/ICMBio.";Parcialmente realizada
11010;51746;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades rotineiras administrativa e processuais, organização documental e dos bens.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11010;51352;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Acompanhar o estado de conservação dos equipamentos, realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11010;51714;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Garantir o funcionamento da infraestrutura do NGI Terra do Meio no prédio do IBAMA em Altamira-PA. 
Garantir a infraestrutura da base provisória na ESEC Terra do Meio";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;O prédio que serve de sede do NGI Terra do Meio é patrimônio do IBAMA, sendo compartilhado por IBAMA, ICMBio e Força Nacional;Realizada
11010;51719;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Há nove servidores efetivos em exercício, dois servidores terceirizados, uma servidora de cargo comissionado e cerca de 30 agentes temporários ambientais no NGI Terra do Meio. Foram realizadas em 2023 editais para processo seletivo simplificado de contratação de agentes temporários ambientais para o NGI ICMBio Terra do Meio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Houve participação de colaboradores eventuais e servidores de outras UCs nas atividades, além de equipe ampliada.;Realizada
11010;51722;2023;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;O NGI ICMBio Terra do Meio conta com cerca de 10 viaturas e 3 voadeiras em funcionamento para realização das atividades. Quatro dessas viaturas foram recebida em 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;É necessário contratar piloto para todas as viagens por rio. Veículos e motoristas de outras UCs foram necessários para realização de algumas atividades por terra.;Realizada
11101;53115;2023;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Fomentar, receber e acompanhar grupos escolares.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da escola municipal de Aiuaba.;Realizada
11101;53121;2023;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar definição da composição do conselho.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Realizada
11101;53116;2023;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizações no SISBio , apoio e acompanhamento a pesquisadores.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11101;53120;2023;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Estudo do roteiro metodológico, formação de grupo de trabalho para elaboração do PM, inicio da elaboração dos mapas e caracterização da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN;Parcialmente realizada
11101;53114;2023;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina e operação presença da área da unidade e seu entorno.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio da Polícia Militar - Batalhão Ambiental, GR-2;Realizada
11101;53117;2023;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Seleção, formação e contratação de brigadistas. Realização de medidas de prevenção e combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Realizada
11101;53118;2023;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas administrativas: atesto de notas e serviços, responder ofícios, pedidos na BR Supply, manutenção veicular e predial.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Diplan, COAGR;Realizada
11101;53119;2023;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da infraestrutura para dar suporte a pesquisa, educação ambiental, proteção (fiscalização e prevenção e combate a incêndios florestais);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Realizada
11651;62042;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acessar recurso de compensação já destinado;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Compensação;Não realizada
11651;62037;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,350188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Produzir e divulgar materiais de comunicação.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Não realizada
11651;62044;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar placas de sinalização do PNA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Arpa;Não realizada
11651;62039;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de EA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Arpa;Parcialmente realizada
11651;62043;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter Conselho da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Arpa.;Parcialmente realizada
11651;62048;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar Termo de Compromisso para pesca de subsistência;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA E LIRA;Parcialmente realizada
11651;62036;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Auto monitoramento da pesca - Monitora Aquático.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Arpa / CEPAM;Realizada
11651;62040;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Prover apoio informacional, financeiro e logístico à pesquisa científica.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Arpa;Parcialmente realizada
11651;62052;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;Atividade de pesquisa do grupo AquaBio - monitoramento do ambiente fluvial;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa / UFAM;Realizada
11651;62046;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização periódica.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Arpa;Parcialmente realizada
11651;62050;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Apoiar cursos de prevenção e combate ao fogo, articular parcerias e apagar incêndios.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Arpa.;Realizada
11651;62038;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combater incêndios;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Arpa;Realizada
11651;62661;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de 06 PLANAFs de rotina, GR-01-2024.1427, GR-01-2024.1433, GR-01-2024.143, GR-01-2024.1441, GR-01-2024.1444 e GR-01-2024.1447 e 03 PLANAFs de Operação GR-01-2024.1460, GR-01-2024.1464 e GR-01-2024.1465;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11651;62049;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Arpa.;Realizada
11651;62041;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Obras e reformas na sede e nas bases avançadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Para pequenas reformas, contamos com recursos do Arpa;
Para obras, temos previsão de recursos de Compensação.";Realizada
11651;62045;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ordenamento, estruturação, monitoramento etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA E LIRA;Parcialmente realizada
11651;62051;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ordenar o regramento da visitação;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA ICMBIO;Parcialmente realizada
11651;62047;2023;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenamento da visitação;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11263;55721;2023;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Receber turmas de estudantes, palestras, visitas a comunidades do entorno, visitas a moradores do entorno.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11263;55720;2023;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle das populações de javalis,  pinus e ligustro.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11263;55719;2023;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atender o SISBIO, receber, apoiar e acompanhar os pesquisadores. No ano de 2023 foram emitidas 04 (quatro) autorizações no SISBIO.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11263;55725;2023;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operação de  fiscalização de OGM's e caça. Foram realizadas 06 (seis) operações de fiscalização de rotina e lavrados 04 (quatro) AIs, além do atendimento de denúncias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11263;55724;2023;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de rotina, manutenção de trilhas e aceiros para minimizar o risco de fogo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de servidores de outra unidade: Flona de Passo Fundo com criação do NGI ICMBio Passo Fundo.;Realizada
11263;55723;2023;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, fiscalização de contratos, atender processos, etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de 05 ATAs pela sede do órgão gestor e contrato de apoio administrativo pela GR5;Realizada
11263;55722;2023;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Recuperação das cercas, recuperação das cabanas, reforma da garagem e casa do gestor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11016;51480;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de manifestações técnicas em processos de licenciamento ambiental, acompanhar o cumprimento das condicionantes e realizar visitas técnicas dos empreendimentos que afetam a UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11016;51484;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de pedidos de autorização direta.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11016;51479;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar reuniões de equipe (NGI).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11016;51503;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Projeto de conversão de multas em apoio às atividades do laboratório.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;NUCAM.;Realizada
11016;51465;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação por meio de redes sociais (Instagram do NGI Florianópolis).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11016;51453;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Construção de duas rampas de acesso aos rios (Papaquara e Ratones) sob as pontes; instalação de novas cercas e placas nas pontes.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso oriundo de compensação ambiental.;Realizada
11016;51487;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Planejar, elaborar, implementar e monitorar o Programa de Voluntariado da UC. Em 2023 a UC teve edital de voluntariado para apoiar a execução do Programa Monitora Manguezal (18 voluntários participaram das atividades).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11016;51472;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Em 2023 foram realizadas 4 reuniões com a participação de 79 pessoas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11016;51473;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Acompanhamento e vistoria no âmbito do Projeto de Manejo para Erradicação de Espécies Exóticas na ESEC - projeto de recuperação de áreas degradadas no âmbito de compensação ambiental da Eletrosul (SEI 02127.000773/2020-47);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Eletrosul;Realizada
11016;51491;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação do Programa MONITORA Manguezal na UC, monitorando caranguejo Uçá e flora dos manguezais na UC - 18 voluntários.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários, CNPT.;Realizada
11016;51462;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar prognósticos da qualidade de água na ESEC e entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UFSC;Realizada
11016;51485;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise de pedidos e elaboração de pareceres e homologação no SISBio. Autorizações emitidas em 2023: 91432, 91186, 90771, 90280, 90244, 90189, 89664, 89172, 89023, 88984, 85629, 85195, 79902.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11016;51460;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico à realização de pesquisa científica ou orientação de pesquisas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11016;51517;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Avaliar PRADs de áreas autuadas e monitorar sua implementação. Elaboração de informações técnicas para subsidiar a proposição de ação civil pública para obrigar o infrator a reparar o dano ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11016;51526;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução das ações de fiscalização (PLANAFs) aprovadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NEPOM-PF/SC, FLORAM;Realizada
11016;51482;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da parte terrestre da UC e no entorno imediato, com foco em APPs, remanescentes de vegetação.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não recebido.;Realizada
11016;51506;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11016;51496;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,85019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Análise e movimentação de processo de reintegração de posse da área de ocupação localizada no trevo de Jurerê.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Necessidade de maquinário para demolições e recuperação de áreas e da polícia para garantir a segurança da ação.;Realizada
11016;51497;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,85019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Certificação dos limites digitais da UC junto à CCOL, para adequação do limite oficial da UC disponibilizado no site do ICMBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Priorização pela CCOL.;Realizada
11016;51458;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Processos administrativos das ocupações da Daniela.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;A ação necessita de ação jurídica (PFE).;Realizada
11016;51499;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento, análise e movimentação de processos, resposta a E-mails e requisições do MPF, etc.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11016;51456;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção predial, de veículos, equipamentos, etc. Em 2023 foram investidos R$ 233 mil em reforma predial, em melhorias na rede elétrica e lógica, na construção de um deck de acesso no entorno do prédio administrativo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros da reforma predial oriundos da Justiça Federal e do orçamento do ICMBio.;Realizada
11016;51514;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Visitas guiadas com turmas escolares do ensino fundamental, médio e superior, monitorada e associada ao conteúdo pedagógico escolar, abordando ecossistemas e espécies protegidos na UC. Em 2023 foram recebidos 556 alunos de 17 escolas. Em 2023 foi contratada uma ATA para apoio desta atividade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Necessidade de recursos financeiros para manutenção e melhorias da trilha interpretativa, incluindo a confecção e instalação de placas e estruturas de apoio aos visitantes.;Realizada
11016;51511;2023;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implementação do centro de Visitantes e da trilha interpretativa, com equipamentos e sinalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Nenhum;Parcialmente realizada
11476;59087;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anuência para licenciamento de empreendimentos no entorno, geralmente Plano de Manejo Florestal Sustentável.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação Geral de Avaliação de Impactos Ambientais - CGIMP;Realizada
11476;59083;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de ações com comunidade do entorno e interior da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Nenhum apoio recebido para a atividade.;Não realizada
11476;59075;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 02 reuniões anuais integradas com 02 outras unidades. Modificação dos Conselhos a cada 2 anos, Grupos de Trabalho e Plano de Ação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias externas: ENERGISA, MADEFLONA, KfW;Realizada
11476;59082;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elaboração de Termos de Compromisso com comunidade do interior da UC (Sossego).;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Coordenação de Gestão de Conflitos (Sede), Gerência Regional.;Não realizada
11476;59076;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantação de monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio para essa ação.;Não realizada
11476;59091;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de pareceres no SISBIO, emissão de autorização de acesso.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação do SISBIO.;Realizada
11476;59078;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Possui sistema de trilhas, uma grade completa de sitio PELD com  25 km2;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Agentes Temporários Ambientais - ATAs; Universidade Federal de Rondônia e equipe gestora do NGI Cuniã-Jacundá.";Realizada
11476;59092;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Acompanhamento e apoio para a implementação do Plano de Manejo da ESEC Cuniã, publicado em outubro de 2018.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio.;Parcialmente realizada
11476;59089;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar todo território da UC e entorno;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Força Nacional de Segurança Pública;Realizada
11476;59085;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,450193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar o Manejo Integrado do Fogo nas áreas de campos naturais, além das ações preventivas como monitoramento remoto e in loco, aceiros e entre outros.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CMIF;Realizada
11476;59093;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Monitoramento e levantamento de informações.Avaliação e planejamento de ações de fiscalização no PLANAF.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR Porto Velho,  CGPRO (DGEO, COFIS);Realizada
11476;59081;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Identificação de imóveis sobrepostos à UC, abertura e instrução processual, realização de vistorias, atendimento aos interessados nos processos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGTER;Realizada
11476;59086;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da Unidade (Conselhos da Gestão Integrada Cuniã Jacundá, Regularização Fundiária, Brigada de Incêndios, Fiscalização, Monitoramento remoto, Plano de Manejo, Gestão de Patrimônio, Julgamento de Auto de Infração, atendimento ao público, realização de cursos e capacitações e outras).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CR Porto Velho, ICMBio/Sede.;Realizada
11476;59088;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos e manutenção dos existentes.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede;Parcialmente realizada
11476;59080;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar a manutenção da Base de Campo da UC e manutenção da sinalização.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos do orçamento do ICMBio, Universidade Federal de RO, Parceiros.;Realizada
11476;59090;2023;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar a equipe do NGI Cuniã-Jacundá.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR-1 e SEDE;Realizada
11268;55816;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar análise, manifestação e acompanhamento de processos recebidos na unidade.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR, CGIMP, órgãos licenciadores.;Parcialmente realizada
11268;55823;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,950229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir as anuências e ciências em processos que não requeiram autorização para licenciamento e nem autorização direta (energia elétrica, SPU, etc) sob demanda. Não houve demanda.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11268;55815;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da unidade em equipe e aplicar instrumentos relacionados à gestão, como o SAMGE, PTEs, PTIs.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, DMAG.;Realizada
11268;55826;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar os Planos de Trabalho Individual, em Equipe, etc. Discussões semanais de equipe.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11268;55843;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Instruções diversas (informações, elaboração de POA, especificações, etc.);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COCAM, Caixa Econômica Federal.;Realizada
11268;55817;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar e efetuar postagens em redes sociais sobre eventos e questões das unidades;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-5, TAJ Litoral;Parcialmente realizada
11268;55822;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar Plano de Comunicação que atenda às 4 UCs do NGI Antonina-Guaraqueçaba.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"TAJ -> CT Comunicação";Não realizada
11268;55834;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar em eventos de outras instituições, centros ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comitês, etc: GR5, CEPSUL, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Antonina, CBHL, Plano Diretor de Guaraqueçaba, SPVS, CTGERCO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11268;56002;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar sinalização dos limites.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;TAJ Litoral Funbio, CGTER;Não realizada
11268;55998;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Instruir processo para verificação de limites e alteração do Decreto de criação (Processo 02070.015520/2016-94).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, DISAT e GABIN.;Parcialmente realizada
11268;55818;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Definir a representatividade dos setores previstos na Portaria de criação do Conselho Integrado do NGI Antonina-Guaraqueçaba.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Grupo de Trabalho para a formação do Conselho;Parcialmente realizada
11268;55841;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Lançamento de edital, avaliação e apoio aos voluntários.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Coordenações relacionadas e instituições de ensino e pesquisa;Não realizada
11268;55819;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento e análise dos usos tradicionais no interior da ESEC de Guaraqueçaba, i.e. uso de fauna (ênfase no carangueijo), flora, recursos abióticos, etc, para fins de elaboração de instrumentos de compatibilização de direitos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, ONGs, SPU, CGSAM, GR5.;Não realizada
11268;55825;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realizar ações que visem integrar demandas dos comunitários e moradores, com atores vinculados às demandas: MOPEAR; Prefeituras; MPE; MPF; Universidades e outros.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11268;55821;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Discussões preliminares para acordos, reuniões da Câmara Temática de Povos e Populações Tradicionais. Com ênfase no caranguejo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Componentes da Câmara Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais.;Não realizada
11268;55840;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Participar dos Planos de Ação para Espécies Ameaçadas (PAN Manguezal);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Centros de pesquisa, universidades e ONGs.;Realizada
11268;55837;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Articulação com pesquisador/universidade. Organização de atividades de campo e cronograma.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMOB, GR5, TAJ Litoral.;Realizada
11268;55838;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar campanhas do componente manguezal do MONITORA.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMOB, pesquisadores, TAJ Litoral.;Realizada
11268;55812;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar atendimento às demandas de pesquisa, seja acompanhamento em campo, apoio logístico, suporte aos pesquisadores e autorizações SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, ONGs, pesquisadores, estudantes, TAJ litoral.;Realizada
11268;55828;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Análise e planejamento da UC -> Estabelecer o planejamento para elaboração do Plano de Manejo.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;TAJ, COMAN.;Não realizada
11268;55836;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discussões acerca do ordenamento pesqueiro, incluindo a pesca de caranguejo.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CNPT, CEPSUL, Universidades, Institutos de Pesca, IBAMA, IAT, comunitários, ONGs.;Não realizada
11268;55844;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Celebração do acordo de cooperação com a UFPR, instrução dos processos para acordo com a UTFPR, SPVS e Mar Brasil.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COGEP, PFE, universidades e ongs.;Parcialmente realizada
11268;56047;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Acompanhar e executar o TAJ Litoral e participar do Conselho e das CTs.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, FUNBIO, Conselho Gestor do TAJ.;Realizada
11268;55827;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ações de fiscalização, lavrar documentos pertinentes, instruir processos.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;BPAmb;Parcialmente realizada
11268;55839;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PLANAFs e relatórios consolidados, emitir OFs.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COFIS, CGPRO, DGEO.;Realizada
11268;55842;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,60019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Cessão para o ICMBio dos imóveis públicos inseridos na unidade.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, SPU, UFPR.;Realizada
11268;55813;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento público presencial e virtual. Realizar a instrução processual. Manter os contratos e gestão de pessoas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, coordenações em Brasília.;Realizada
11268;55832;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção de veículos, embarcações e equipamentos, garantir a aquisição de novos equipamentos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, DROT, TAJ Litoral, FUNBIO.;Realizada
11268;55829;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Regularização dos imóveis. Manutenção da base Guaraqueçaba (salas técnicas e alojamento), das bases Operacionais da Ilha do Superagui e Peças e implementação da sede em Antonina. Garantir o repasse do Casarão para o ICMBio e reforma emergencial.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, COCAM, COPEA, Caixa Econômica Federal, IBAMA,  SPU, TAJ Litoral.;Parcialmente realizada
11268;55833;2023;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Solicitar FCE, vagas de recrutamento para a remoção, realizar contratações e manutenção de contratos de ATAs e terceirizados, bolsistas, autônomos e consultores.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COAGR5, DIMEEI, TAJ Litoral, FUNBIO, CGGP.;Realizada
11311;62266;2023;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar processos de licenciamento ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11311;56500;2023;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de orientação sobre os limites da UC. O Plano de sinalização está em processo de elaboração.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Não realizada
11311;56498;2023;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Palestras nas comunidades no interior da UC e do entorno.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
11311;56499;2023;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reativação do Conselho Consultivo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11311;57094;2023;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de dados bióticos e abióticos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11311;57093;2023;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realizar e fomentar pesquisas voltadas à conservação da biodiversidade;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11311;56502;2023;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficina do Plano de Manejo realizada.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e COMAN;Realizada
11311;56501;2023;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização na UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11311;61347;2023;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Elaboração do Termo de Compromisso com as populações com uso histórico reconhecido em período anterior à criação da UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11318;56594;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,800221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Auditoria na UC por parte do Programa ARPA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO, DPAR e DPAT;Realizada
11318;56581;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação) - Programa ARPA e SAMGe (Sistema de Monitoramento e Análise da Gestão) - ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não houve necessidade de apoio externo.;Realizada
11318;56593;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mobilização de conselheiros e realização de reunião ordinária do conselho consultivo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CGSAM, DGPEA e DISAT.;Realizada
11318;56582;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O monitoramento da biodiversidade já se encontra totalmente implantado na UC e as ações são relacionadas à coleta de dados.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
11318;56587;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoio à realização de pesquisas na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGPEQ;Realizada
11318;56591;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Combater pesca, caça, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições parceiras como IBAMA, FEMARH, Forças Armadas, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal.;Realizada
11318;56592;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos por meio de dados de satélites.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CMIF;Realizada
11318;56586;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Programa ARPA, ICMBio-Sede, GR-1 e Base Manaus.;Realizada
11318;56588;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, ICMBio-Sede.;Realizada
11318;56584;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da estrutura física da sede.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA,;Realizada
11318;56590;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
11318;56595;2023;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;A UC está com visitação suspensa em função de questões de segurança relacionadas ao tráfego de garimpeiros na região.  Mas há o acompanhamento das demandas de visitação e turismo através de e-mail onde os usuários buscam informações referentes a reabertura da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, Base Manaus.;Realizada
11692;62576;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação e manutenção de placas sinalizadoras de limites;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11692;62574;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras e apresentações em escolas e eventos nos municípios sede e de apoio.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universitários e professores;Parcialmente realizada
11692;62580;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões ordinárias quadrimestrais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, consultoria especializada;Parcialmente realizada
11692;62579;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Processo de negociação com pescadores para elaboração de normas de ordenamento pesqueiro para o entorno da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Conselho Consultivo, Colônia de Pescadores, ARPA, Insituto Iepé, CEPNOR;Parcialmente realizada
11692;62825;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Detecção Precoce e Resposta Rápida de Espécies Exoticas Invasoras;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Bolsista, pescadores, comunidade do entorno da UC, pesquisadores;Parcialmente realizada
11692;62575;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Erradicação e controle de espécies exóticas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA. CBC/ICMBio;Parcialmente realizada
11692;62834;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Censo Neotropical de Aves Aquáticas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Especialista em avifauna do PARNA do Cabo Orange;Realizada
11692;62578;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de manguezais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMOB, CEPNOR, Universidade do Estado do Amapá, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá, Programa ARPA;Realizada
11692;62577;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio e estímulo à realização de pesquisas científicas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituições e laboratórios de pesquisa com projetos aprovados em editais;Realizada
11692;62572;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização de pesca;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA e Polícia Civil do AP;Realizada
11692;62570;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de prevenção, uso e combate aos incêndios florestais com brigada de incêndios;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CMIF/CGPRO/ICMBio, Programa ARPA;Realizada
11692;62830;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas e organização de dados para o planejamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11692;62569;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de rotina administrativa, manutenção de equipamentos/veículos/instalações, planejamento, avaliação da gestão, abertura e acompanhamento de processos de gestão;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, Contrato Maxifrota/ICMBio;Realizada
11692;62833;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Ter equipamentos de informática, eletrodomésticos, ferramentas motorizadas e outros para as atividades de manejo e gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, Compensação Ambiental, SEDE/ICMBio;Parcialmente realizada
11692;62573;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das instalações físicas, equipamentos, adquirir embarcação e construir nova sede;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, Recursos de Compensação Ambiental, IBAMA (doação de madeira);Parcialmente realizada
11692;62832;2023;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,350208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Embarcações, veículos terrestres e motores para uso nas atividades da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11163;54137;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar condicionantes da duplicação da BR 101, torres de comunicação, captação de água, linhas de transmissão de energia e manutenção estradas no interior da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR-2;Parcialmente realizada
11163;54138;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Atualmente, temos cerca de 120 placas de sinalização entre as instaladas e poucas ainda não instaladas. Deste montante, pelo menos 60 delas, são placas menores, principalmente de proibição de acesso não autorizado e proibido caçar em diversos pontos estratégicos da UC, Estas 60 foram conseguidas através de doações com a ONG SAVE Brasil, a empresa Equatorial e a CLARO.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Houve apoio da SAVE Brasil. Equatorial e CLARO.;Realizada
11163;54143;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Nos últimos anos realizamos plantios de árvores em duas escolas na cidade de Murici. doação de mudas para a recuperação de nascentes de proprietários de terras no entorno. Recuperação de 8 hectares num corredor ecológico iniciado em maio de 2020 para reconectar o setor central ao setor oeste da ESEC Murici. O corredor possui 100 metros de largura por 1.300 de comprimento. Palestras quando solicitadas por escolas e universidades. Visitas técnicas para estudantes de escolas e universidades. Apoio em cursos de agroflorestas nos Assentamentos pacas e Dom Helder. Ampla divulgação das atividades de fiscalização ambiental, resgates de animais silvestres soltura de animais silvestres em redes sociais, imprensa de mídia e TVs.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Mudas de árvores - IPMA forneceu. Plantio das mudas, comunidade urbana e rural.;Parcialmente realizada
11163;54150;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de voluntariado para integração com a população do entorno para apoio as atividades de pesquisa, monitoramento da biodiversidade e proteção. Infelizmente, com a pandemia, os quatro primeiros voluntários não tiveram mu êxito na proposta inicial que era fomentar educação ambiental e implementação de agroflorestas em duas comunidades do entorno. Na segunda turma de voluntariado só entrou uma voluntária, que pouco pode fazer por não ter uma equipe maior para dividir e executar as ações propostas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Orçamentária;Realizada
11163;54141;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,55023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Realizar reuniões semestrais com o conselho consultivo. “NÃO EXECUTADA devido à PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) em 2020, 2021. Em 2022 reiniciamos a formação do conselho que contou com duas reuniões presenciais. Em 2023 ficamos aguardando o reinício da formação do conselho por parte da GR-2. Em 2024 tivemos uma grande reunião com a GR-2 para reorganizar as ações para reiniciarmos o processo de formação de conselho.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Parcialmente realizada
11163;54153;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementação do corredor ecológico iniciado em maio de 2020 para conectar o setor central ao setor oeste da ESEC Murici. Possibilitando o fluxo gênico entre populações de animais que não circulam fora da floresta e parar este isolamento genético de mais de 30 anos.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SAVE Brasil;Parcialmente realizada
11163;54140;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o programa do ICMBio de monitoramento da biodiversidade na unidade. Atualmente, a pesquisa de monitoramento é feita de forma empírica pelo gestor e chefe da UC por seu conhecimento (mestre e doutor em Zoologia), através de câmeras de monitoramento ambiental, vestígios e observação da fauna durante as atividades de monitoramento de campo. Também muitas pesquisas sendo realizadas com aves, anfíbios e répteis, tendo como um dos autores dos artigos científicos publicados o gestor e chefe da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário;Parcialmente realizada
11163;54142;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;A ESEC é uma das áreas prioritárias para a conservação de uma das cinco espécies alvo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas do Nordeste, o Alouatta belzebul (guariba).  Também possui áreas prioritárias para conservação de aves espécies alvos do PAN Aves do Nordeste e PAN Mata Atlântica. PAN Herpetofauna do Nordeste, dentre as diversas ações de conhecimento e conservação de espécies ameaçadas de extinção.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio através dos centros de pesquisas, ONGs e universidades.;Parcialmente realizada
11163;54152;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar as solicitações do SISBIO, aprovar e homologar.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ONG SAVE do Brasil em convênio próprio.;Parcialmente realizada
11163;54144;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico aos pesquisadores.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Doação da SAVAE brasil, ong conveniada com a ESEC Murici, doação de arame farpado para a constituição do corredor ecológico, binóculos, GPS, armadilhas fotográficas e manutenção mecânica em uma de nossas motocicletas.;Realizada
11163;54149;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Projeto corredor da Mata Atlântica Murici (AL) - Serra do Urubu (PE).  SAVE Brasil. Em franco processo de regeneração da vegetação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SAVE Brasil;Parcialmente realizada
11163;54146;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações periódicas. Todos os anos faltam recursos na execução de alguns dos PLANAFs previamente planejados e aprovados pela GR-2. Este ano temos quatro operações planejadas ocorrendo a cada três meses. Também executamos ações esporádicas com o IMA-AL e BPA-PM em dias e momentos oportunos, principalmente diante de atendimento a denúncias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, IMA-AL e BPA-PM;Parcialmente realizada
11163;54147;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Combater incêndios florestais na UC e no entorno.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEDE;Realizada
11163;54148;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária da UC. Infelizmente, as instâncias superiores, principalmente o ICMBio de Brasília pouca ação efetiva teve para apoiar os mais de 20 processos de regularização fundiária. O mais importante deles é a regularização da Fazenda Salão, por ser uma área estratégica para a construção da sede própria da ESEC Murici. Infelizmente, e apesar de muitos documentos corroborando e reiterando uma ação mais enérgica por parte do ICMBio, infelizmente, nenhuma força tarefa ainda foi montada para adiantar os processos de regularização fundiária da ESEC Murici.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEDE e GR-2;Não realizada
11163;54151;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Administração de contratos; gestão de frota; Respostas a solicitações do Ministério Público; BR Suply; contratos de ATAs e etc.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Orçamentário;Realizada
11163;54139;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades necessárias para o bom funcionamento da UC. Hoje, além do gestor chefe que executa parte das atividades de gestão, temos uma auxiliar administrativa que nos auxilia em atividades básicas da gestão. A nossa técnica administrativa efetiva está em afastamento médico desde maio de 2022.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gr-2.;Parcialmente realizada
11163;54145;2023;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Importância de ter uma equipe maior para melhor gerir a UC. Hoje contamos com uma auxiliar administrativa. A técnica administrativa vem apresentando atestado médico desde maio de 2022, dificultando e muito a gestão da UC que precisa urgentemente de mais servidores efetivos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe de fiscalização apenas nas operações de fiscalização, colegas do ICMBio, BPA-PM-AL e Instituto de Meio Ambiente.;Parcialmente realizada
11391;57686;2023;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação) - Programa ARPA e SAMGe (Sistema de Monitoramento e Análise da Gestão) - ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Não houve necessidade de apoio.;Realizada
11391;57692;2023;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção de placas já instaladas no perímetro da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Auxiliares de campo;Realizada
11391;57696;2023;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de análise de documentos do Conselho Consultivo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CGSAM, DGPEA e DISAT.;Realizada
11391;57690;2023;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade do protocolo florestal.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ATAS e auxiliares de campo.;Realizada
11391;57697;2023;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de pareceres e homologação de solicitações de pesquisa no SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não houve necessidade de apoio externo.;Realizada
11391;57693;2023;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;A fiscalização ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorização de ações do NGI ICMBio Roraima, observando as condições de acessibilidade à UC, já que no período seco a navegabilidade fica comprometida e não existem acessos terrestres à UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições como Polícia Civil, Força Nacional de Segurança, SEMMAT, IBAMA e FEMARH.;Realizada
11391;57691;2023;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Acompanhamento de registro de focos por meio de dados de satélite, bem como realização de atividades de prevenção e combate em campo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CMIF.;Realizada
11391;57695;2023;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Programa ARPA, ICMBio-Sede, GR-1, Base Manaus.;Realizada
11391;57688;2023;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, DFROT.;Realizada
11391;57694;2023;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da infraestrutura da Base Avançada de Caracaraí para apoio a atividades na ESEC Niquiá para apoio a atividades de campo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11357;57242;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"1. Historicamente não existiu ações direcionadas ao licenciamento ambiental ou autorizações de empreendimentos no entorno da UC. A UC vem buscando atuar nessa esfera de gestão.
2. Os processos encaminhados pelos Órgãos Licenciadores e setores do ICMBio são avaliados dentro do prazo.
3. Necessidade de equipe multidisciplinar com servidores de outras setores do ICMBio.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Para 2023 não foi identificada demanda para essa ação.;Realizada
11357;57233;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"2021
1. A UC foi contemplada com recurso de compensação ambiental em 2015, porém o recurso não foi alocado na UC.
2. Necessidade de recursos para manutenções da infraestrutura, equipamentos, aquisição de equipamentos de laboratório, de transporte e recursos para fomento as pesquisas.
3. A Gestão da UC vem realizando suas atribuições quanto ao tema, restando a condução do processo pelos demais setores.

2022
1. O cenário de falta de recursos persiste.
2. O ICMBio Sede necessita inserir a UC em compensações ambientais em curso.
3. A execução dos recursos será importante para melhorar toda a infraestrutura da UC, para a elaboração de projetos de pesquisa, monitoramentos, atividades com comunidades locais e instituições de ensino, para a realização de eventos, para atividades de educação ambiental, para realizar cursos de capacitação, para formação de brigada voluntária e para a aquisição de equipamentos diversos.

Necessidades urgentes:
- Instalação de poço artesiano para substituir o conjunto moto-bomba que atualmente fornece água a Base de Campo.
- Reforma do forro da Base de Campo.
- Reforma na alvenaria, telhado, sistema hidráulica, pintura da Base de Campo.
- Aquisição de móveis para quartos, cozinha e sala.
- Instalar sistema de comunicação via rádio.
- Melhorar a rede de internet da Base de Campo.

2023
Manteve-se a falta de recursos de Compensação Ambiental serem alocados na UC. 
A falta de recurso compromete várias atividades, a segurança das pessoas envolvidas, provoca a falta de condições de trabalho, a falta de possibilidade de execução de projetos.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;COCAM.;Não realizada
11357;57244;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Publicação de Edital de Chamada de voluntários para compor a equipe de comunicação da ESEC Pirapitinga.
A Equipe de Comunicação da ESEC Pirapitinga foi criada e tem a participação de voluntários.
A ESEC Pirapitinga divulga suas atividades e biodiversidades a partir do Instagram: esec.pirapitinga
Necessidade de uma câmera fotográfica para melhorar os registros e ampliar as ações de comunicação.

2023
Equipe de divulgação foi encerrada no ultimo trimestre.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DIVOL/VOLUNTARIADO ICMBio;Parcialmente realizada
11357;57239;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"SINALIZAÇÃO COM PLACAS

1. A área da ESEC Pirapitinga é 100% regularizada. 
2. Por se tratar de uma ilha-península todo o seu perímetro é extremamente vulnerável porque a UC é facialmente acessada em toda sua extensão por via aquática. Ou seja, pescadores de demais usuários do Lago da UHE-TM chegam a UC com facilidade. A sinalização de todo o perímetro da UC é fundamental para prevenir crimes ambientais, acessos não autorizados, incêndios florestais etc.
3. Isso exige a manutenção e instalação de placas de sinalização distribuídas em todo seu perímetro de forma que os navegantes avistam as placas.
3.1. Exige também a instalação de placa no pier e chegada a Base de Campo.
4. De 2019 PARA 2020 o nível do Lago subiu acima da conta 570m atingido as placas de sinalização ainda existentes.
5. Atualmente não existe nenhum placa de sinalização no perímetro da UC.
5.1. É preciso a aquisição de placas de sinalização e orientativas. Vários processos solicitando as placa foram abertos, restando a aquisição e instalação.
5.2. A manutenção das placas exige serviço braçal.
6. Foi solicitado apoio/parceria com a Prefeitura de Morada Nova de Minas/MG.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Não houve apoio quanto a finalização de aquisição das placas.
Apoio externo suprindo parcialmente a demanda.";Parcialmente realizada
11357;57252;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Consiste em duas maneiras: 
(1) Realização de visitas com fins de educação ambiental.
1.1. Grupos de pessoas de diferentes públicos visitam a UC, onde é realizada uma apresentação (palestra), caminhada em trilhas e na área de fluxo e refluxo.
1.2. Existe a necessidade de materiais didáticos e informativos. Melhorar a logística de transporte. Instalar placas de orientativas e informativas. Necessidade de implementar outras trilha de Educação Ambiental.

(2) Educação Ambiental junto aos pescadores e navegantes que são abordados durantes as ações de fiscalização embarcada (Rondas).
2.1. Aos pescadores abordados são repassadas orientações/informações sobre a ESEC Pirapitinga com o objetivo de informar as pessoas, mostrar a importância do local, sensibilizá-los para contribuir com a proteção e conversação da Unidade de Conservação.
2.2. Para melhor eficiência dessa ação são necessários: a. folders para serem entregues aos abordados; b. placas no entorno da UC com orientações gerais; c. ampliar a participação da ESEC Pirapitinga nos eventos locais.

3. Ao longo de 2022 vários grupos de pessoas de diferentes públicos foram visitar a UC e foram feitas atividades de EA. A ampliação de ssa ação é possível com o aporte de recursos.

Nota: para as duas maneiras de ações de EA são precisos recursos para eventos, visitação, melhorar toda a estrutura da Base de Campo (especialmente criando um espaço para palestras e exposições), melhoria das trilhas, placas educativas, melhorar a segurança na navegação (transporte dos visitantes), elaboração de materiais didáticos e de divulgação da UC, equipamentos de áudio-vídeo, equipamentos de navegação e equipamentos para o laboratório da UC.

4. 2023
Foi realizada atividade pontual de visitação com fins de Educação Ambiental, considerando as condições possíveis de execução/parceria local.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Apoio veio de parcerias pontuais com a Secretaria de Educação de Morada Nova de Minas/MG. 
Apoio da PMA de São Gonçalo do Abaeté/MG.";Parcialmente realizada
11357;57236;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"VOLUNTÁRIOS DA ESEC PIRAPITINGA
1. Implementação, abertura de editais/chamadas e execução do Programa de Voluntariado na ESEC Pirapitinga.
2. Destinação de recursos para apoio ao voluntariado.
3. Atividades: 
3.1. Apoio na logística aquática.
3.2. Apoio nas atividades de Educação Ambiental.
3.3. Apoio na rotina administrativa.
3.4. Apoio no levantamento de dados em campo para o Programa de Monitoramento.
3.5. Apoio na visitação.
3.6. Apoio na manutenção de trilhas e demais estruturas na UC.
3.7. Apoio em atividades de sensibilização/orientação juntos aos pescadores profissionais, amadores e usuários do Lago de Três Marias-MG.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Servidores e voluntários executaram.;Realizada
11357;57249;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Fomento a realização de pesquisas/manejo de espécies vegetais exóticas e/ou invasoras.
Essa ação de manejo dependo muito dos Centros de Pesquisa e do interesse de pesquisadores externos em virem estudar na UC.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11357;57251;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"1. Implementar os protocolos definidos para os Componentes Florestal e Campestre-Savânico.
2. Realizar a coleta de dados com a participação da equipe, voluntários e comunidade local.
3. Contribuição para o conhecimento da biodiversidade existente na UC.";Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"1. Servidores realizam em conjunto com voluntários.
2. Apoio fundamental com recursos da COMOB/CGPEQ/DIBIO/ICMBio.";Parcialmente realizada
11357;57247;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE

2021
Na ESEC Pirapitinga foi identificada a possibilidade de participação no Protocolo Florestal a partir da instalação de uma Estação Amostral.
1. Terminar a implementação da Estação Amostral.
2. Apoio financeiro para pesquisadores e voluntários participarem do levantamento de dados em campo.
 
2022
""Um grande avanço""
1. A ESEC Pirapitinga participa do Programa Monitora do ICMBio nos:
- Componente Florestal: protocolo mamíferos e aves e protocolo de plantas lenhosas
- Componente Campestre-Savânico: protocolo campestre-savânico e protocolo de áreas alagáveis (desenhado para a UC)
2. Realizar a instalação dos protocolos e a coleta de dados com a participação da equipe, voluntários e comunidade local.
3. Contribuição para o conhecimento da biodiversidade existente na UC.

2023
""Avanço do programa na UC""
1. A UC realizou etapas do Programa Monitora no:
- Componente Florestal: protocolo mamíferos e aves e protocolo de plantas lenhosas. Dos 150km MaAv restou para ser executado 25km. A não realização consta descrita em processo Sei específico.
- Componente Campestre-Savânico: protocolo campestre-savânico executado. Protocolo de áreas alagáveis não foi executada a coleta de 2023. Motivos constam em processo Sei Especifico.";Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Especial apoio da COMOB/CGPEQ/DIBIO
Apoio da DIVOL
Participação de voluntários
Participação de servidores do ICMBio";Parcialmente realizada
11357;57238;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);"PESQUISAS DIVERSAS
1. Os pesquisadores que fazem solicitação SISBio são todos apoiados pela equipe da UC em atividades de logística de transporte terrestre e fluvial, organização do espaço da Base de Campo e apoio em campo.
2. A UC possui a Base de Campo com alojamento para pesquisadores.
3. A Equipe da UC pernoita na Base de Campo para acompanhar os pesquisadores nas atividades diversas.
4. Pesquisas na UC e entorno imediato são realizadas.
5. Implantação do Monitoramento da Fauna na UC e entorno vem sendo realizado em conjunto com RAN/ICMBio, para avaliar os impactos ambientais do acidente da Vale em Brumadinho/MG.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Servidores executaram.;Realizada
11357;57245;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"PESQUISAS SOBRE AUSÊNCIA DO FOGO
1. Fomento a realização de pesquisas sobre a fauna e flora em ambiente de cerrado sem a presença de fogo.
2. Os vários anos sem fogo no cerrado da UC a torna um laboratório para pesquisas sobre aspectos positivos e negativos da AUSÊNCIA DO FOGO no cerrado.
2. A execução depende do interesse externo de pesquisadores.

PESQUISAS NA ÁREA DE FLUXO E REFLUXO (ARF)
(A AFR consiste na faixa de terreno em todo o perímetro da UC que fica exposto (nível baixo das águas) ou inundado (nível alto das águas). A AFR tem influência direta em a toda a dinâmica da fauna e flora da UC e também na gestão da UC quanto a administração, custos e logística.
1. Fomentar pesquisas nessas áreas.
2. A execução depende do interesse externo de pesquisadores.

DEMAIS PESQUISAS
1. Os pesquisadores que fazem solicitação SISBio são todos apoiados pela equipe da UC em atividades de logística, organização do espaço da Base de Campo e apoio em campo.
2. Inclusão da UC como local de pesquisa para os Plano de Ação Nacionais (PANs) destinados a conservação de espécies da fauna ameaçada de extinção. 
3. A execução depende do interesse externo de pesquisadores e dos Centros de Pesquisa do ICMBio.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Servidores executaram, utilizando os recursos mensais que são alocados na UC.;Realizada
11357;57243;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"FISCALIZAÇÃO DE ROTINA - Plano de Fiscalização (PFIS)

1. Fiscalização embarcada partindo de Três Marias ou da Base de Campo, com navegação pelo entorno da UC.
2. Fiscalização de acessos não autorizados à UC e de uso inadequado no entorno imediato da UC.
3. Caça, pesca, acampamentos, extração de madeira e de paliteiros na área alagável e AFR..
4. Fiscalização da pesca no interior da UC quando a Cota do Lago ultrapassa o nível 570. A UC começa na Cota 570.
5. Rondas embarcadas em todo o perímetro da UC. São feitas mensalmente conforme PLANAF.
6. O setor oeste e parte do setor sul em determinados períodos do ano podem ser fiscalizados com uso de viatura.
7. Os resultados do PFIS são positivos para a proteção e conservação da ESEC Pirapitinga e Áreas de Fluxo e Refluxo.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Servidores executaram.;Parcialmente realizada
11357;57246;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"FISCALIZAÇÃO DE ROTINA - Plano de Manejo Integrado do Fogo - PMIF

1 Plano de Manejo Integrado do Fogo - PMIF
1.1. Na UC consistem e prevenção de incêndios florestais para manter a característica da paisagem sem fogo por mais de 40 anos e consequentemente permitir a realização de pesquisas em ambientes de cerrado sem fogo.
1.2. Rondas rotineiras para sensibilizar/informar os navegantes sobre os riscos de incêndios na UC, para evitar uso do fogo e acampamentos e fogueiras na UC e na AFR.
2. Rondas embarcadas em todo o perímetro da UC. São feitas mensalmente conforme PLANAF.
3. As rondas com o objetivo de prevenir incêndios, são efetuadas todo o ano, porém com maior ênfase durante os períodos de estiagem.
4. Atendimento de denúncias que informam a presença de acampamentos no entorno imediato e interior da UC.
5. A UC faz as rondas no entorno para prevenir crimes ambientais, como também evitar incêndios florestais. Os incêndios vem sendo evitados, porém se ocorrer o início de fogo, a UC tem pouca capacidade para um rápido atendimento-resposta.
6. A UC não possui Brigada Voluntária para somar aos esforços de atendimento de emergência.
7. A UC não possui os equipamentos necessários para realizar o combate inicial.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"1. Recursos de manutenção das embarcações e motores de popa.
2. Recursos de combustíveis e lubrificantes.";Parcialmente realizada
11357;57241;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"1 Plano de Manejo Integrado do Fogo - PMIF
1.1. Na UC consistem e prevenção de incêndios florestais para manter a característica da paisagem sem fogo por mais de 40 anos e consequentemente permitir a realização de pesquisas em ambientes de cerrado sem fogo.
1.2. Rondas rotineiras para sensibilizar/informar os navegantes sobre os riscos de incêndios na UC, para evitar uso do fogo e acampamentos e fogueiras na UC e na AFR.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Servidores executaram.;Parcialmente realizada
11357;57237;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"ROTINA ADMINISTRATIVA NO ESCRITÓRIO PARA SUPORTE OPERACIONAL

1. Para efetuar a viagem de Três Marias até a Base de Campo é preciso o apoio no escritório. 
2.1. Do escritório deslocamos com a viatura e reboque puxando a embarcação até a margem do Lago próximo a Barragem da UHE-TM. 
2.2. Colocamos o barco na água.
2.3. Depois estacionamos o viatura e reboque ao lado do Hotel Grande Lago. Ou se caso tenha apoio de outro servidor, a viatura já é levada de volta para o escritório.
2.3. Seguimos o deslocamento aquático até a Base de Campo ou direto para rondas e demais atividades na UC.
2.4. No retorno, que geralmente ocorre no outro dia ou dias depois, alguém sai do escritório com a viatura e reboque para buscar a equipe e embarcação na margem da UHE-TM.
3. Praticamente na maioria das vezes, essa logística, é feita por apenas um servidor. Exige serviço braçal e perícia para o embarque e desembarque.
4. Esse apoio feito pela equipe no escritório consome bastante tempo para sua execução";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Servidores executaram.;Realizada
11357;57254;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"ROTINA NA BASE DE CAMPO
1. Rotina/escala de servidores com permanência na Base de Campo.
2. Atividades braçais de movimentação do pier, limpeza do acesso, organização da Base de Campo.
4. Limpeza de trilhas.
5. Acompanhamento de pesquisadores, visitantes e voluntários.
6. Execução de logística.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"1. Contratação de ATAs realizada em dezembro de 2021.
Até Dez/2021 a UC não possuía mínimo de  funcionários que permitisse rotina na Base de Campo.
APOIO RECEBIDO : GR4 e Sede ICMBio.
2. Necessidades: contratação de vigilantes/porteiros para a Base de Campo; contratação/ampliação do serviço de limpeza";Realizada
11357;57250;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"SEDE ADMINISTRATIVA 
Localização: cidade de Três Marias/MG
1. Rotina administrativa no Escritório e trabalho remoto.
2. Atendimento ao público.
3. Atendimento de demandas processuais, de contratos e insumos.
4. Organização de logística.
5. Organização do pátio.
6. Depósito, guarda e segurança de equipamentos e infraestrutura.
7. Manutenção dos equipamentos necessários para uso em transporte, permanência na Base de Campo e atividade de campo.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"1. Apoio técnicos de diferente setores do ICMBio.
2. Apoio da SEDE ICMBio na aquisição de equipamentos.
3. Apoio da SEDE ICMBio na contratação de ATAs.";Realizada
11357;57248;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"1 - FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DA BASE DE CAMPO
1.1. Manter os equipamentos da Base de Campo funcionando para permitir a realização das atividades, ações e programas na ESEC Pirapitinga.
1.2. Logística com o Pier
1.3. Logística com o Sistema de Abastecimento de água
1.4. Manutenção das trilhas.
1.5. Organização de escala de trabalho para atendimento de demandas e execução de atividades planejadas.
1.6. Continuidade do número de Agentes Temporários Ambientais (ATA’s) contratados. São esses contratados que atualmente permitem a execução das atividades com melhor qualidade.

2 - LOGÍSTICA DO PIER
2.1. Consiste na constante movimentação do pier para acompanhar o nível das águas do Lago de Três Marias.
2.2. O pier é um equipamento importante para permitir o embarque e desembarque em frente a Base de Campo.

3 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Consiste na movimentação constante do sistema para acompanhar o nível das águas do Lago.
3.1. Atualmente constitui num depósito em alvenaria que fica na Base de Campo. A captação de água para todas as atividades é feito a partir de um conjunto moto-bomba a diesel, que fica um pequeno tablado, que puxa a água do lago até o deposito que fica na parte alta da Base.
3.2. Exige constante serviço braçal da equipe. 
3.3. O conjunto moto-bomba é constantemente movimentado seguindo o nível da água do lago. 
3.4. O mesmo é ligado quinzenalmente ou de acordo com a demanda. A água não recebe tratamento. Para consumo e produção de alimentos é transportado e utilizado água mineral.

4 - TRILHAS
4.1. Foi realizada a manutenção somente das trilhas que tiveram atividades planejadas. Foram as trilhas da EA, trilha leste e trilha da Estação Amostral do Programa Monitora.
4.2. Há necessidade de implantação de novas trilhas na UC.

2023
Itens 1, 2, 3 e 4 realizados.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE do ICMBio.;Realizada
11357;57235;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"1. Manutenção/limpeza das trilhas para educação ambiental, pesquisas e monitoramento.
2. Movimentação de equipamentos para acompanhar o nível da água do Lago de Três Marias.
2.1. PIER: movimentação do pier para permitir e embarque e desembarque de equipamentos, equipe, visitantes, insumos na Base de Campo.
2.2. SISTEMA DE ABATECIMENTO DE ÁGUA: movimentação do conjunto moto-bomba para captar água no lago e abastecer a Base de Campo. Sistema mantido em funcionamento.
3. Realizado todo o apoio nos deslocamentos aquáticos para todas as atividades de UC.
4. Limpeza da Base de Campo.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Servidores executaram.;Realizada
11357;57240;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"OPERACIONALIZAÇÃO DA BASE DE CAMPO (Base Operativa)
Trata-se de toda a operacionalização da Base de Campo e demais equipamentos para o funcionamento correto da infraestrutura permitindo o atendimento ao público geral. 
1. Organização da Base de Campo, pier e sistema de abastecimento de água.
2. Limpeza e manutenção das trilhas de Educação Ambiental e do Programa Monitora.
3. Deslocamentos a pé, embarcado e por terra para logística Pier-Base e vice-versa.
4. Na Base de Campo é realizada uma ESCALA DE TRABALHO para atender demandas de gestão e de grupos de visitantes, voluntários, grupos de pesquisadores (estes pernoitam vários dias).
5. Escala de trabalho para guarnecer a Base de Campo e para demais execução das atividades planejadas.
Mesmo com pouco recurso financeiro, poucos contratados, poucos servidores com capacidade técnica, somados as necessidades de reformas e manutenções nas estruturas, a equipe da ESEC Pirapitinga conseguiu planejar e executar as ações para o atendimento de todas as demandas ao longo desse período.
6. Essa ação de manejo é a que mais demanda muito recursos financeiros, humanos e tempo da equipe, pois várias outras ações estão relacionadas. Essa ação de manejo é primordial para qualquer outra ação.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"1. Servidores executaram.
2. Para melhorar essa ação e permitir a ampliação de atividades é necessário:
2.1. a contratação de pessoal (vigilante/porteiro/limpeza) para o posto Base de Campo. 
2.2. a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais e Manutenção.";Realizada
11357;57234;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Toda e qualquer atividade que é realizada na ESEC Pirapitinga necessita de deslocamento aquático, seja nas etapas de organização, operacionalização da Base de Campo, ou no transporte das pessoas participantes.
A Equipe da ESEC Pirapitinga garantiu a transporte fluvial para todas as atividades planejadas pela gestão e demandas pelo público externo.
Trata-se do deslocamento fluvial de Três Marias/MG para a UC (vice-versa) e esporadicamente, deslocamentos ocorrem sentido Porto da cidade de Morada Nova de Minas/MG.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Equipe da UC executou.
Apoio de parceiros locais.
Apoio de voluntários.";Realizada
11357;57253;2023;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"1. Monitoramento do turismo de pesca feito no entorno da UC como medida de prevenção de crimes ambientais no entorno, especialmente na área de fluxo e refluxo que podem provocar danos ambientais à ESEC Pirapitinga.
2. Acompanhamento dos visitantes que participam de atividades com fins educativos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Servidores executaram.;Parcialmente realizada
11542;60265;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização da UC e entorno, através da manutenção de 7 placas de sinalização.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Cartão corporativo.;Realizada
11542;60271;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES E AÇÕES PROPOSTAS NO PLANO DE AÇÃO.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Universidade do Estado de Mato Grosso;Realizada
11542;60569;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Segundo ano de execução do Programa MONITORA Componente Campestre Savânico.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11542;60273;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio às pesquisas científicas na UC, com prioridade naquelas de interesse para o manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa.;Parcialmente realizada
11542;60262;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar os procedimentos de análise de solicitação de pesquisa (Sisbio).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11542;60467;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Acompanhamento e apoio na execução do projeto ""Restaura Pantanal"", gerido pelo Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental - GAIA, iniciado após os incêndios florestais do ano de 2020.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11542;60473;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Participação no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru. Espaço de gestão compartilhada das águas da referida bacia. O rio Jauru é um importante contribuinte para a formação do rio Paraguai, tendo sua foz a montante da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11542;60465;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Execução do programa GEF TERRESTRE.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;FUNBIO.;Realizada
11542;60278;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Existência de resolução do conselho estadual de pesca (Resolução 02/2018 CEPESCA/MT) que proíbe a pesca no entorno da UC. Por consequência a citada normativa  também protege os recursos da Unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GR-3 e Coordenação de Fiscalização.;Parcialmente realizada
11542;60264;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de pesca ilegal e caça.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-3;Parcialmente realizada
11542;60269;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incêndios florestais no entorno da UC, evitando que o fogo adentrasse na Unidade.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CMIF;Realizada
11542;60266;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da estrutura da sede da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Cartão corporativo e programa GEF Terrestre.;Parcialmente realizada
11542;60277;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Combustível pra embarcações, veículos e geradores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR3;Realizada
11542;60276;2023;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de frota e qualidade/quantidade das viaturas/embarcações;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE e programa GEF TERRESTRE.;Parcialmente realizada
11051;52209;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento das condicionantes ALA - Retificação da ALA ICMBio 20/2017 Transpetro - construção conjunta das condicionantes - judicial;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;PFE, GR-4;Realizada
11051;52207;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento das condicionantes em processo de autorização de licenciamento ambiental e emitir manifestação de grandes empreendimentos -  CNAAA.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGIMP/DIBIO;Realizada
11051;61356;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar análise temporal da gestão. Realizar reuniões de Equipe -  NGI ICMBio Paraty: organizar, planejar e monitorar o planejamento, gerir as equipes nas áreas temáticas, realizar reuniões periódicas de coordenação e equipe, participar de eventos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEDE/Presidência/CGGP/apoio institucional para estruturar NGI/ necessidade de cargos (FG/FCPE) conforme regimento interno do NGI - coordenadores para áreas temáticas (Consolidação/Administração).;Realizada
11051;61349;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos externos. CBHBIG, Conselhos de UCs estaduais (APA Tamoios), Plano de Ação Mutua da Costa Verde - PAM.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11051;61292;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Conceder entrevistas;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Decon;Realizada
11051;61538;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental - visitação de escolas na Sede da Esec Tamoios;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11051;61348;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementar programa de voluntariado - voluntários ao programa de monitoramento das atividades humanas da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DVOL/CGSAM;Realizada
11051;52202;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões plenárias do conselho gestor e instituir/realizar reuniões nas Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11051;52204;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com pescadores artesanais caiçaras de Tarituba e Praia Vermelha.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Cepsul/COGCOT/PFE;Realizada
11051;52215;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Executar ações de controle de espécies exóticas; monitorar o plano de controle de espécies exóticas e elaborar relatórios de acompanhamento - espécie exótica invasora de coral mole (Latissimia ningalooensis) em áreas da unidade.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Uerj desenvolveu o insumo e o desenvolvimento da ação de manejo, Eletronuclear com a embarcação.;Parcialmente realizada
11051;61346;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitorar  o plano de controle de espécies exóticas e executar ações de manejo - Projeto Monitoramento e controle do Coral mole Latissimia ningalooensis (Octocorallia, Xeniidae), bioinvasor na Estação Ecológica de Tamoios – ESEC Tamoios, e diagnóstico de espécies exóticas e invasoras nas Unidades de Conservação do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio Paraty;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários, DIMEEI/DIBIO;Parcialmente realizada
11051;52216;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar plano de controle de espécies exóticas - TAC Coral sol  - participar da gestão do TAC por meio do comitê técnico científico (CTC). Elaborar TDR, contratar empresa e comprar equipamento (cérebro Funbio).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO;Parcialmente realizada
11051;61171;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realizar/participar de oficinas / eventos - Reef Check Costão ESEC Tamoios - Relatório SISBIo e transição para o programa Monitora - Ambientes Recifais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COMOB/Compensação ambiental;Parcialmente realizada
11051;52197;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Operacionalizar o monitoramento / Implementar o monitoramento  - Reef Check Costão ESEC Tamoios - Relatório SISBIo e transição para o Programa Monitora - Ambientes Recifais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COMOB;Parcialmente realizada
11051;52205;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Alimentar sistema de gestão do conhecimento. Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores. Realizar análise, interpretação, discussão, divulgação participativa dos resultados (relatórios) – Sisbio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11051;52198;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Alimentar sistema de gestão de conhecimento - UC - Monitoramento das atividades humanas nas áreas da unidade. Capacitação de ATA e voluntários - Educação Ambiental.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Marinheiro e combustível da Eletronuclear, voluntários.;Realizada
11051;52200;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar oficinas - reuniões de mobilização, reuniões preparatórias e oficina de planejamento conforme roteiro metodológico do ICMBio em andamento.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMAN/DIMAN/ GR-4;Realizada
11051;52208;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas para a gestão da UC - Aquisição de nova embarcação por meio do TAC Frade, via FunBio.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FunBio;Parcialmente realizada
11051;61286;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas para a gestão da UC - TAC Almoxarifado submarino (TAC ALSUB). Elaborar TDR diversos na revisão do plano de manejo e para o monitoramento participativo dos termos de compromisso.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO;Realizada
11051;52192;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementar o Plano de fiscalização (Planaf -  cotidiano relacionado a fiscalização da pesca);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11051;61528;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização - Ação de desocupação - Cumprimento do Mandado Judicial n° 510010929115 referente a DESOCUPAÇÃO FORÇADA do imóvel situado na praia do sul -  Ilha do Sandri, Processo Administrativo 00810.000816/2021-31. Fiscalização e autuação na`Praia do Engenho. Rotina e operações de combate à pesca e ocupação irregular.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PF/UPAM/PM/PFE/GR-4;Realizada
11051;61172;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização - PREPS - Monitoramento do deslocamento das embarcações no interior da UC e lavratura de autos de infração nos casos em que fica configurada a atividade de pesca.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DGEO;Realizada
11051;52212;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização - Registro/Encaminhamento de denúncias recebidas por meio digital e presencialmente (atendimento não realizado);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"COFIS (recurso); Policiamento - Polícia Federal/PM/UPAM";Parcialmente realizada
11051;52206;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Instruir o processo de incorporação de terra pública - termo de doação SPU para MMA/ICMBio.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Gabinete, CGTer/COREG/MMA/SPU.;Parcialmente realizada
11051;52210;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos - Atendimento a demandas do MPF, PF, ERI, Justiça Federal e outros e atendimento ao público.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-4, PFE;Parcialmente realizada
11051;61350;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos e manter equipamentos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;FUNBIO, COCAM;Realizada
11051;52214;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária. Manter a equipe de servidores temporários - realizar avaliação de desempenho, manter rotina de planos de trabalho de equipe, frequência, férias, rotina administrativa.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGGP;Realizada
11051;52213;2023;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir veículos e embarcações. Manter veículos e embarcações.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Diplan/COCAN/DFROT/Suprimento de Fundo/GR-4;Realizada
11321;56630;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,850214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Buscar recursos internos e externos para a gestão da UC. ICMBio precisa tornar o acesso aos recursos de compensação ambiental mais efetivo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
11321;56631;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da unidade em redes sociais;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários;Realizada
11321;56623;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Temos rotina de criação de material mostrando as ações da unidade e dos parceiros, além do  compartilhamento das publicações via mídias sociais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários, instituições com experiência em atividades de comunicação;Realizada
11321;56629;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar o plano de Educação Ambiental, incrementar as visitas à UC com objetivo educacional  e de interpretação ambiental e as palestras no ensino formal nos municípios de abrangência da UC;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários e instituições parceiras;Realizada
11321;56621;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar palestras no ensino formal nos municípios de abrangência da UC e ações pontuais de educação ambiental. Implementação de contrapartida das operadoras de uso público para visitas educacionais e interpretação ambiental da unidade.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários, operadores de uso público, colaboradores e conselheiros;Realizada
11321;56624;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Promover o funcionamento regular do conselho consultivo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11321;56618;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementar o plano de monitoramento e controle de espécies exóticas invasoras, principalmente do coral-sol.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, outras instituições, voluntários;Realizada
11321;56625;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o plano de monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Centros de pesquisa e Universidades;Parcialmente realizada
11321;56619;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar, autorizar e acompanhar as pesquisas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11321;56627;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Viabilizar o apoio operacional e logístico à pesquisadores em campo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, voluntários e outras instituições;Realizada
11321;56622;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;1,000126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar as atividades previstas no plano de manejo, e realizar revisão pontual.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Nenhum;Parcialmente realizada
11321;56620;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir a pesca e visitas não autorizadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, Polícia Ambiental e Polícia Federal;Realizada
11321;56632;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar as passagens inocentes ou de atividade pesqueira de embarcações através do Preps e de monitoramento em campo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11321;56628;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Promover manutenção, renovação da frota e demais equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, Funbio;Realizada
11321;56626;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir meios para a realização de manutenção, reparos e melhorias nas estruturas administrativas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, Compensação ambiental, outras instituições;Parcialmente realizada
11321;56617;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Reformar e adequar a sede administrativa (demolição de paredes e móveis fixos, reforma da rede hidráulica e elétrica, reforma de telhado, construção de almoxarifado);";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DIAG e SEINFRA para elaboração de projeto e fiscalização da obra;Não realizada
11321;56633;2023;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articular junto ao ICMBio a contratação de pessoal para as atividades fim, aumento o número de agentes ambientais pra suporte para as atividades de campo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Realizada
11166;54175;2023;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Nos limites demarcados e vias de acesso;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11166;54177;2023;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;DISCUSSÕES INICIADAS EM 2020 DE RECONHECIMENTO DOS INDIGENAS AKROÁ-GAMELA DA LOCALIDADE PRATA .FORAM REALIZADAS CO FUNAI E MPF SOBRE A QUESTÃO;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SedE BRASILA,COORDENACAO GR2 PARNAIBA;Não realizada
11166;54172;2023;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parecer e homologação de pesquisas no SISBIo, foram solicitados em média 7 pesquisas para o presente ano e continuidade de outras referentes aos ano anterior.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11166;54173;2023;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foi realizado aões de fiscalização e demais rondas de  rotina realizada pela brigada como presença institucional na UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio da GR2 e UCs vizinhas;Realizada
11166;54170;2023;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementação do Manejo Integrado do Fogo-MIF, confecção de aceiros e combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CMIF;Realizada
11166;54169;2023;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Confecção de aceiros,queima controladas, presccritas e MIF. Ocorreram combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Realizada
11166;54171;2023;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,35019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Regularização fundiária;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11166;54174;2023;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de contratos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Apoio dos pontos focais da GR2 e Servidores de outras UCs;Realizada
11166;54176;2023;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter veículos,  manutenção básica da  estrutura física e demais bens patrimoniais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGATI/DIPLAN;Parcialmente realizada
11217;54954;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar os processos de licenciamento ambiental da CE - 273 (estrada do Curupati) na ESEC Castanhão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGIMP;Realizada
11217;62510;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Em 2023 foram adquiridas aproximadamente 30 placas de sinalização para os limites da ESEC Castanhão. Sendo que 8 placas foram instaladas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11217;54953;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Em 2023, o Grupo de Trabalho para o Conselho foi criado, também foram realizadas reuniões com atores locais para a formação de Conselho Consultivo da ESEC Castanhão, onde foram identificados alguns atores que irão compor o Conselho da ESEC.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;NGI ICMBio Batoque -Prainha e GR 2;Realizada
11217;54950;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Interagir com o DNOCS, INCRA e demais instituições para solucionar os conflitos de usos existentes dentro da ESEC Castanhão. 1) Buscar informação sobre a regularização fundiária que deveria ser realizada pelo DNOCS; 2) Verificar a situação legal e ambiental da BR 116 e as demais rodovias que passam dentro da ESEC após sua criação; 3) Buscar soluções para resolução do conflito, e 4)Realizar vistoria da ESEC Castanhão.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COCUC, DIMAN, GR 2 - Nordeste;Parcialmente realizada
11217;54947;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar, elaborar pareceres e autorizar solicitações SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11217;62508;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,650239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Em 2023 foi realizado o Planejamento Operativo Anual para a ESEC Castanhão no Projeto GEF Terrestre. A execução iniciou em 2024.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;FUNBIO, Diretorias do ICMBio que estavam presentes no evento de planejamento do POA;Realizada
11217;54951;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização. Das três operações planejadas (PLANAF). Operações de fiscalização realizadas na ESEC Castanhão foram para coibir a caça ilegal e a supressão de vegetação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 02, Nordeste.;Realizada
11217;62513;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de prevenção à incêndios florestais foram realizada pelos Agentes Temporários Ambientais na ESEC Castanhão.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11217;54952;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Articular com o DNOCS, responsável pela aquisição, desapropriação e transferência da titularidade da terras da área da UC ao ICMBio, o andamento dos respectivos processos. Existe uma ACP, n° 0808223-44.2018.4.05.8101, em desfavor do ICMBio. Foram realizadas reuniões presenciais, diversos contatos telefônicos e encaminhados oito Ofícios ao DNOCS-CE, sem respostas oficiais. Processo SEI 00422.053030/2018-95 encaminhado à PFE. O DNOCS passou informação sobre algumas matrículas desapropriadas pelo DNOCS, mas o registro dos imóveis não foi passado para o nome do ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR 2;Parcialmente realizada
11217;54948;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;O NGI ICMBio Mossoró realiza a gestão administrativa das 3 Unidades: ESEC Castanhão, FLONA Açu e PARNA Furna Feia. O NGI foi criado em maio de 2020 e já realizou uma oficina de planejamento estratégico, foi realizada a publicação do regimento interno. As rotinas administrativas estão sendo executadas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR 2- Nordeste;Realizada
11217;54955;2023;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Buscar pessoal qualificado para assumir a FG do NGI ICMBio Mossoró no intuito de aumentar o número de pessoas na equipe. Abertura do Programa de voluntariado e outras atividades. A FG ficou sem servidor em 2023, no entanto a equipe de Agente Temporário Ambiental aumentou, isso tem permitido realizar mais atividades planejadas para as Unidades de Conservação do NGI ICMBio Mossoró;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR 2;Realizada
11373;58756;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Um dos planos específicos apontado com necessidade de implementação no Plano de Manejo da ESEC Jari é o Plano de Comunicação. Mesmo sem o plano, a unidade já possui programa de voluntariado, que dentre as suas funções, elabora materiais de comunicação e divulgação e está em vias de criar um perfil em mídia social (Instagram);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"ARPA; Orçamento ICMBio.";Parcialmente realizada
11373;58747;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,250174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Para realizar a consolidação de seus limite, a unidade precisa arrecadar as glebas (registro de imóveis) , demarcar (georreferenciamento) e sinalizar seu território (instalar placas). A sinalização se encontra parcialmente realizada.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Fundo de compensação ambiental; Orçamento ICMBio";Parcialmente realizada
11373;58302;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Durante a elaboração do Plano de Manejo da unidade foi apontado como necessidade a elaboração de um Plano Específico para Educação Ambiental, porém devido a realidade da unidade de possuir equipe reduzida, ainda não foi possível iniciar este processo de elaboração do referido plano.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Por se tratar de uma unidade com equipe reduzida, identificou-se a necessidade de pessoal para apoiar na elaboração do Plano de Educação Ambiental. Sugere-se a contratação de uma consultoria ou o apoio de colaboradores parceiros.;Não realizada
11373;58758;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Conselho consultivo formado e operante, porém necessita de se adequar a nova Instrução Normativa;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11373;58757;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Programa de Voluntariado implementado e em execução.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11373;58938;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar ações de manejo de espécies exóticas invasoras (EEIs). A unidade está com projeto aprovado pela DIMEEI para erradicação de pinus em uma área de seu território.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Servidores de outras unidades com formação na área florestal.;Parcialmente realizada
11373;58760;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitora consolidado e em execução. A UC possui 3 estações amostrais e realiza os todos protocolos básicos do componente florestal. Além disso, realiza os avançados de borboletas frugívoras e de plantas lenhosas. Pretende realizar em 2024, além dos outros protocolos, os avançados de aves e de mamíferos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA; Orçamento ICMBio";Realizada
11373;57425;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar o Plano de Pesquisa e Gestão da Informação. Em novembro de 2023 foi realizada uma oficina para Elaboração do Plano de Pesquisa e Gestão da Informação, onde pesquisadores contribuíram com apresentações relacionadas às áreas temáticas das quais têm domínio. No final do evento, foram criados grupos de trabalho que ficaram responsáveis por realizar contribuições escritas com base em suas áreas de domínio, com a finalidade de compor o plano.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições de Pesquisa e Ensino. Como dito na descrição da ação, este processo foi iniciado, porém não avançou após a realização da oficina, devido a alta demanda da unidade x baixa quantidade de pessoal para coordenar os grupos de trabalho. Sugere-se a contratação de uma consultoria.;Parcialmente realizada
11373;58761;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A UC busca realizar parcerias com instituições de ensino e de pesquisa, além de outras instituições ambientais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Instituições parceiras; CR e GR";Parcialmente realizada
11373;57426;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;PLANAF elaborado e em execução;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Fiscais de outras UORGs do ICMBio; IBAMA; Policiais; Força Nacional.";Parcialmente realizada
11373;58847;2023;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Projeto de Visitação com Objetivos Educacionais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COEST;Não realizada
11581;60978;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Apresentar a UC tais como as atividades que a mesma desenvolve.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Instituições parceiras, comunidade cinetífica/acadêmica.;Realizada
11581;60981;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em palestras, seminários e reuniões junto as organizações do município de Assis Brasil/ AC, Epitaciolândia, Brasiléia e Rio Branco - Comunidades, Associações, escolas, prefeituras e demais representantes para tratar de assuntos de interesse mútuo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11581;60975;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,800174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Manter a sinalização estratégica da UC e promover a revisão dos limites.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Contratação de empresa para realização do serviço.;Realizada
11581;60974;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Desenvolver atividades de Educação Ambiental junto às comunidades do entorno da ESEC Rio Acre, para auxiliar a reflexão sobre a importância dessa categoria de unidade de conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Instituições Parceiras, Universidades e Instituições de fomento a pesquisa, órgãos governamentais e não governamentais.;Parcialmente realizada
11581;61256;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mobilização para reunião de modificação do conselho gestor.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11581;60983;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Amostragem do programa Monitora - ICMBio;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio técnico da COMOB;Realizada
11581;60972;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Pareceres e homologações de pesquisas científicas submetidas para a Unidade de Conservação;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Capacitação ICMBio;Realizada
11581;60971;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Divulgação da UC em comunidades acadêmicas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Outros Servidores, Universidades e Voluntários;Parcialmente realizada
11581;60970;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fomentar e apoiar pesquisas prioritárias para a Estação Ecológica Rio Acre.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Universidades e Institutos Federais e Particulares
Instituições privadas (Butantan, Fiocruz, etc).";Realizada
11581;60976;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Orientação de bolsistas PIBIC para o desenvolvimento de pesquisas na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Capacitação pelo ICMBio;Realizada
11581;60973;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização preventiva sobre o defeso de espécies pesqueiras.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Exército, REM KFW;Realizada
11581;60977;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de Fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Exército Brasileiro, Funai, Policia Federal;Parcialmente realizada
11581;60984;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Sobrevoo nos limites da UC, afim de identificar potenciais ameaças a integridade da Unidade;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;REM KFW;Realizada
11581;60980;2023;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e reforma das estruturas (Base) da Unidade de Conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Recursos do Programa ARPA.;Parcialmente realizada
11209;57521;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão da Unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
11209;56382;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento das atividades de pesquisa e apoio a pesquisadores;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11209;57529;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Planejamento para aquisição de insulos e equipamentos, constante no plano de implementação da ESEC Seridó;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COCAM;Realizada
11209;54821;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Captar recursos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;OEMAS Licenciamentos;Parcialmente realizada
11209;56383;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar ações de interpretação ambiental e estações ambientais junto as escolas e comunidades do entorno; Elaborar material didático e de divulgação. Uilizamos trilhas controladas de cunho educacional e ambiental";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11209;56380;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar o SISBio;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR2, FLONA de Nísia Floresta;Realizada
11209;56381;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Acompanhar pesquisadores em campo na ESEC Seridó;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
11209;57531;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Realizar tramite dos recursos do GEF Terrestre e acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas para a gestão da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11209;54822;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de 06 operações de rotina com rondas no interior e entorno da UC. 02124.003795/2022-51;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11209;54820;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de 06 operações planejadas com rondas no interior e entorno da UC. 02124.003795/2022-51;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, BPA, PRF;Realizada
11209;57522;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitoramento de áreas no interior e entorno da UC; Realização de vistoria (campo); Encaminhar Relatório Consolidado de Auto de Infração e Área Embargada para inserção na base de dados da Proteção.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
11209;57532;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar, monitorar e executar manutenção nos predios e veiculos da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11209;57530;2023;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder despachos, ofícios e outros documentos; Selecionar Agente Temporário Ambiental para colaborar no monitoramento ambiental e patrimonial; Realizar atendimento ao público; Atestar notas e serviços, pedidos na BR Supply, manutenção veicular e predial.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11030;51793;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento das condicionantes da ALA e realizar visita técnica (campo);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11030;51788;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestação técnica em processo de licenciamento ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;GR5;Realizada
11030;51776;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Recuperação do telamento ao longo da BR 471 - articulação com DNIT para recuperação de cortes e trechos furtados do telamento. Levantamento desses trechos. Avaliação de empresa de Silvicultura CMPC através de relatório.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DNIT e CMPC;Realizada
11030;51786;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC. E Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11030;51796;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Representação institucional como membro do Conselho Gestor da Aréa de Proteção Ambiental da Lagoa Verde - UC municipal de Rio Grande;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11030;51781;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Representação institucional como membro do Conselho Gestor da REBIO do Mato Grande (UC estadual do RS),  APA da Lagoa Verde (UC municipal/Rio Grande) e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Rio Grande);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11030;51779;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Representação institucional como membro em três Conselhos Gestores, sendo estes APA da Lagoa Verde (UC municipal de Rio Grande/RS), REVIS do Maçarico (UC Estadual) e REBIO Banhado do Mato Grande (UC Estadual).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11030;51785;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,850215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar subsídios para respostas e comunicação com a imprensa e Gestão de redes sociais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;DCOM;Realizada
11030;51778;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,950215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;"Receber as demandas de imprensa e comunicar para departamento de 
comunicação (DCOM)";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DCOM;Realizada
11030;51770;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Vídeos, visitação no museu e palestras de educação ambiental com escolas na sede da Unidade.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11030;51771;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões plenárias do Conselho Consultivo. Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Consultivo (Atas de reunião e Atos do conselho);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;conselheiros, DGPEA;Realizada
11030;51773;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar ações de controle de espécies exóticas.  Controle e erradicação de espécies exóticas invasoras - Pinus nas regiões das Bases Costeira e Caçapaca. Controle e erradicação de espécies exóticas invasoras - Eucalipto na margem oeste BR471 entre portico e Sede. Controle e erradicação de espécies exóticas invasoras - Mamona na Base Santa Marta e RG215.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Florestadora FLOPAL, COIN e DNIT;Realizada
11030;51784;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar o Plano de Controle de EEI referente a porcos asselvajados.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DIMEEI;Parcialmente realizada
11030;51795;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar a gestão da água do banhado do Taim (incluindo projeto de operacionalização do sistema de comportas, estabelecimento de indicadores de quantidade e qualidade da água);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;ANA, UFRGS, GR5;Parcialmente realizada
11030;51763;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11030;51791;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar acordos de cooperação com instituições parceiras.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerencia Regional;Parcialmente realizada
11030;51782;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaborar o Planejamento Anual de Fiscalização (PLANAF);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11030;51764;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização de rotina e planejadas;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;polícia ambiental e Gerência Regional;Realizada
11030;51783;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção e combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Realizada
11030;51780;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização (PFIS);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11030;51769;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Planejamento de Ações de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COIN;Realizada
11030;51775;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da fauna atropelada na BR 471 e RG 215 e Gripe Aviária.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;GR5, DEA-CGPRO e DIBIO.;Realizada
11030;51787;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Acompanhar e instruir os processos que estão em andamento.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;sede;Realizada
11030;51768;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Manter a instrução processual atualizada.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Realizada
11030;52283;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Zelar pelos equipamentos e sua manutenção. Veículos com alta quilometragem e precisando renovação de frota urgente.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;DIMAN;Realizada
11030;51774;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Levantamento patrimonial e desfazimento de bens inservíveis;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SECOB;Realizada
11030;51766;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter sede e bases;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COCAM, DIMAN;Realizada
11030;51789;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária (equipe) e manter a equipe de servidores temporários;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COIN, CGGP e Gerencia Regional;Realizada
11030;51792;2023;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emitir contabilização do número de visitantes;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11413;57857;2023;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhar o plano anual operacional para a compensação ambiental e executar recurso.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11413;58208;2023;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Recepção de demanda, abertura de processo e instrução sobre termo de compromisso de pescadores artesanais tradicionais das comunidades de Cambriú e Ipanema;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"CGSAM/DISAT; Articuylação das comunidades tradicionais da Ilha do Cardoso";Parcialmente realizada
11413;57866;2023;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Formação da Rede Coral Sol do litoral centro-Sul de São Paulo; avaliação da ocorrência de coral-sol na ilha de Queimada Pequena (e Queimada Grande).";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"IBAMA; ICMBio; Fundação Florestal; UNIFESP; USP; SEMIL; CETESB e operadoras de mergulho";Parcialmente realizada
11413;57859;2023;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;1,000198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Participação nas oficinas do programa Monitora componentes ilhas e ambientes recifais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11413;57854;2023;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar pesquisas submetidas;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11413;57852;2023;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejar e implementar os PLANAFs na ESEC dos Tupiniquins, com enfoque na pesca ilegal e biopirataria.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;recurso financeiro para diárias (GEF Mar nas áreas sobrepostas à APA CIP) e compensação ambiental;Parcialmente realizada
11413;57858;2023;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC, gestão de contratos, equipamentos e bens patrimoniais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11309;56482;2023;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Demarcar a unidade de conservação (Marco geodésico). O processo de demarcação já está em andamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11309;56481;2023;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de novas placas de orientação dos limites.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11309;62060;2023;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operar o conselho;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11309;57264;2023;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento dos fatores bióticos e abióticos;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11309;56483;2023;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realizar e fomentar pesquisas voltadas à conservação da biodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Nenhum;Não realizada
11309;56484;2023;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11309;56485;2023;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades recorrentes da gestão administrativa e dos bens da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Nenhum;Parcialmente realizada
11227;55147;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Acompanhar a execução do cronograma dos serviços de: 1) manutenção da faixa de servidão apresentado no projeto que envolve a linha de transmissão de 138 KW;
2) Acompanhamento junto ao DER/SP das estruturas necessárias para evitar os atropelamentos de animais silvestres  na SP 613";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede e GR 4;Parcialmente realizada
11227;55155;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Foi adquirido um caminhão ABTF 07 para a ESEC Mico-Leão-Preto por meio de compensação ambiental. Aguardamos a aquisição, via compensação Ambiental, de um trator e vários equipamentos para auxiliar na implantação e gestão da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Recebido apoio da COCAM e CMIF.;Parcialmente realizada
11227;55145;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Refinamento dos limites  pois a UC foi criada sobre áreas de pastagens (4 propriedades particulares no fragmento Santa Maria e 3 no Água Sumida em lotes de assentamento)  e posterior demarcação dos limites nos 04 fragmentos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CGTER) e GR4;Parcialmente realizada
11227;55156;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar ações de educação ambiental, no entorno e interior ESEC, através da sensibilização da comunidade do entorno e nos municípios, sobre a importância da biodiversidade e sua conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, GR 04 e ONG´s;Parcialmente realizada
11227;55148;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Erradicação das exóticas capim colonião (Panicum maximum) e braquiária (Brachiaria decumbens) e implementar medidas de recuperação nestas áreas com plantio de espécies nativas pelos ATA´s - Brigadistas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Falta de equipamento adequado (trator) para incrementar a retirada de espécies exóticas invasoras bem como executar o plantio com espécies nativas que são doadas pelas ONG´s;Parcialmente realizada
11227;55150;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas degradadas na Unidade através de projetos de restauração de empresas e ONG´s;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Organização da Sociedade Civil e Empresas com necessidade de áreas para restauração;Parcialmente realizada
11227;55143;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atender as demandas provenientes do Sisbio dentro dos prazos;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede - Necessidade de renovação dos equipamentos de informática;Realizada
11227;55144;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Divulgação da Unidade em Centros de ensino da Região.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Organização da Sociedade Civil, Prefeituras e Universidades;Realizada
11227;55151;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar Plano de Manejo em 2024 pois o mesmo foi aprovado em 09/09/2008 e em 2023 não foi iniciado o processo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Necessário apoio da  Equipe da COMAN/CGCAP/DIMAN;Não realizada
11227;55149;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Inibir ilícitos ambientais na unidade através das  atividades fiscalizatórias e vistorias nos 04 fragmentos da ESEC Mico-Leão-Preto e seu entorno imediato.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede (apoio financeiro) e GR 4 (apoio gerencial);Realizada
11227;55146;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implantação de Brigada e execução de aceiros em áreas com capim exótico invasor como forma de prevenção aos incêndios florestais que ameaçam a unidade. Necessitamos de  brigadistas contratados por 24 meses, trator e implementos para realização de aceiros nas divisas de propriedades.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Brigadistas, Empresa de Telefonia e Proprietários confrontantes. Esse ano foram realizados os aceiros pelos brigadistas, Empresa de telefonia e 01 proprietário na porção leste do Fragmento Tucano. Existe necessidade de equipamento agrícola para intensificar a execução dos aceiros;Parcialmente realizada
11227;55152;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Realizar regularização fundiária em Terras públicas atualmente 01 da União(INCRA) e 02 da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CGTER) e GR 4;Parcialmente realizada
11227;55153;2023;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária de 09 imóveis rurais privados na Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CGTER) e GR 4;Parcialmente realizada
11175;54281;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as ações realizadas e os eventos promovidos pelo ICMBio nas redes sociais. A ação tem sido feita de forma um tanto improvisada e amadora devido à falta de conhecimento no campo da comunicação social e operação de redes sociais, mas t~em dados bons resultados.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da DCOM.;Realizada
11175;54274;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manter e ampliar a sinalização dos limites da unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Ministério público, Compensação Ambiental.;Realizada
11175;54272;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Planejar campanhas, palestras, eventos, produção de material educativo e presença institucional em eventos de entidades parceiras.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Universidades, ONGs,eEscolas e outras entidades parceiras.;Não realizada
11175;54278;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover atividades de educação ambiental nos diversos ambientes da UC e sua ZA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades, outros órgãos e ONGs.;Parcialmente realizada
11175;54270;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar as reuniões dos Conselho Consultivo e apoiar as atividades dos seus grupos de trabalho (GTs) e câmaras técnicas (CTs). Renovar os conselheiros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Outras entidades públicas, comunitários , ONGs.e DIPLAN.;Realizada
11175;54283;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoio ao Projeto de Recuperação da área da Mata da Pororoca atingida por incêndios. Projeto financiado pelo GEF terrestre e executado pela ONG Agendha num período previsto de três anos. Apoio ao programa de resgate e reprodução da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) inserida em um PAN próprio e no programa MONITORA.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO.;Realizada
11175;54268;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhar projetos de monitoramento da biodiversidade e divulgar resultados de pesquisas científicas. Com destaque para o monitoramento reprodutivo da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) na Serra Branca pelo CEMAVE inserida no programa MONITORA e o monitoramento de longo prazo da herpetofauna na mata da Pororoca pelo RAN.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Centros do ICMBio (CEMAVE e RAN), universidades, Institutos Públicos e ONGs. O CEMAVE Executa o PAN para a conservação da arara-azul-de-lear, ações 3.2, 4.1, 4.2, 5.1 e 5.6. O censo reprodutivo da espécie está  inserido no programa MONITORA.;Realizada
11175;54285;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar e acompanhar as pesquisas realizadas na UC e em seu entorno imediato.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras coordenações do ICMBio. Centros de Pesquisa da Biodiversidade.;Realizada
11175;54271;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Rondas periódicas semanais e operações planejadas anualmente, realizar 100% das operações do PLANAF. Os principais alvos são o combate à caça, ao tráfico de animais e ao corte seletivo de espécies da flora. As espécies alvo atingidas são a rara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), a jacucaca (Penelope jacucaca), a zabelê (Crypturellus zabele) e o puma (Puma Concolor).
Operações de rotina
Operações Planejadas.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Chefias e servidores de outras Unidades do ICMBio, Polícias Militar, Civil, Fereral e Rodoviária Federal. IBAMA, INEMA.;Realizada
11175;54269;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate e prevenção a incêndios florestais. Rondas de vigilância do fogo. Limpeza de estradas e manutenção de aceiros. Elaboração do Plano de Manejo Integrado do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiros e pelotões de brigada de outras UCs e brigadas voluntárias.;Realizada
11175;54284;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Identificação dos imóveis particulares no interior da UC, verificação e medições em campo, notificação dos proprietários. Há recursos de compensação ambientar para indenização das propriedades. Já foi concluído o processo para uma área de 500 hectares através de compensação de Reserva Legal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Outras coordenações do ICMBio.;Realizada
11175;54280;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Suporte às rotinas burocráticas e administrativas de pagamentos, prestações de contas, recursos humanos. Aquisição de materiais (EPIs e produtos de higiene e esterilização).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Sede administrativa e de campo.;Realizada
11175;54273;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção dos alojamentos, trilhas e infraestrutura. Apoio logístico e organizacional.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Outras instituições públicas, Comitês de Bacia e Universidades.;Realizada
11175;54282;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção predial, reforma predial, manutenção de equipamentos, manutenção de jardim na sede administrativa da UC que fica na cidade de Paulo Afonso, fora do polígono da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Suprimento de fundos, compensação ambiental.;Realizada
11175;54275;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Prover o suprimento de água potável, manter alojamentos, dar manutenção na torre de observação de incêndios e fazer manutenção predial na sede de campo no interior da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Suprimento de fundos, Compensação Ambiental, Comitês de Bacia.;Realizada
11175;54276;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criação e manutenção de trilhas interpretativas para a visitação visando educação ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras, Bombeiros e instituições de ensino;Não realizada
11175;54279;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Manutenção e melhoramento das estradas de acesso à sede de campo e trilhas interpretativas pra que seja possível a passagem de ônibus de instituições de ensino e pesquisa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras Municipais.;Parcialmente realizada
11175;54277;2023;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,900135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Visitas guiadas de estudantes, aulas de campo para universitários e demais instituições.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiros para suporte na segurança e atendimento de emergências.;Realizada
11757;63087;2023;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participação  no licenciamento ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11757;63084;2023;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental com moradores do entorno (Zona Rural de Porto Estrela-MT). Ações retomada com a contratação de um ATA nivel III;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11757;63085;2023;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Apoio as pesquisas científicas, autorizada via SISBio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades (UNEMAT, UFMT e IFMT);Realizada
11757;63080;2023;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parecer e Homologação de solicitação no SISBio;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;GR3/ICMBio;Realizada
11757;63081;2023;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Caça, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR3;Parcialmente realizada
11757;63089;2023;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção aos incêndios, incluindo manutenção de trilhas, aceiros e acessos, e execução de queimas prescritas no interior e entorno da UC. Combate a incêndios florestais, nos meses agosto e setembro.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prevfogo IBAMA-MT;Realizada
11757;63083;2023;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização da manutenção de 47 Km de estradas, acessos, trilhas e aceiros, assim como realizar novas queimas prescritas no período de janeiro a junho.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Prevfogo/IBAMA-MT;Realizada
11757;63086;2023;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar tratativas para solucionar questão fundiária na ocupação da região Sul da Esec Serra das Araras, incluindo verificação de propostas de Compensação de Reserva Legal e Termo de Compromisso com propritários.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Procuradoria (AGU) e COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COREG/CGTER/DISAT;Não realizada
11757;63088;2023;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Contratos de vigilância patrimonial, limpeza, manutenção e abastecimento de veículos, suprimentos de escritório e alimentação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Recurso próprio do ICMBio;Parcialmente realizada
11757;63082;2023;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar manutenção de estruturas de turismo visando recebimento de atividades didáticas autorizadas via SISBio;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Realizada a manutenção parcial de pontes e trilhas. Faltam de manutenção do telhado, rede de energia eletrica e sistema de fornecimento de água e demais manutenção das estruturas prediais;Não realizada
11490;59387;2023;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Divulgação científica de resultados de gestão e iniciativas de manejo da UC em congresso, webinários e  comunicação por meio de publicações científicas e relatórios técnicos.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CMIF, IBAMA/CNPq, Universidades.;Parcialmente realizada
11490;59394;2023;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizaçao de visitas técnicas, sob agendamento, de grupos de estudantes de instituições de ensino e pesquisa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11490;59388;2023;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do CC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GR 3; DGPAR";Não realizada
11490;59386;2023;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implementação e monitoramento do TC 004/2018.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselho, Comissão de Acompanhamento do TC, CGSAM, COGCOT, COMOB, MPF-TO, ASCOLOMBOLAS-RIOS;Não realizada
11490;59393;2023;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento de espécies da flora da ESEC no âmbito do Programa Monitora, dos planos de pesquisa e de MIF. Parceria EMBRAPA-Cenargen.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;EMBRAPA e sede;Realizada
11490;59389;2023;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar e colaborar com a realização de pesquisas científicas;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Instituições de ensino e pesquisa; edital chamada IBAMA/CNPq";Realizada
11490;59392;2023;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações de rotina e sob demanda de denúncia;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR 3, COFIS;Realizada
11490;59390;2023;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar ações de manejo integrado do fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CMIF, Instituições de ensino e pesquisa, SEFROT, DIAG 3;Realizada
11490;59391;2023;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir processos de regularização fundiária;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
11490;59385;2023;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Protocolo, gestão processual, atividades meio, gestão de contratos, gestão de bens patrimoniais, gestão de pessoas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR 3, recurso orçamentário;Realizada
11004;51217;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,750196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento do grau de implementação dos programas previstos no plano de manejo, SEI 02127.002520/2019-74.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Conselho gestor;Parcialmente realizada
11004;51224;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter atualizada as redes sociais da unidade, elaborar notas e notícias a serem divulgadas pelo ICMBio. Registro no SEI 02127.000232/2020-19.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CCOM;Realizada
11004;51239;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Fazer a gestão de autorizações no sistema automatizado. Acompanhamento mensal do sistema automatizado. Não houveram demandas em 2022.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11004;51240;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização e realização de eventos, pelo NGI Curitiba ou em conjunto com parceiros. Eventos virtuais registrados no processo SEI 02127.001747/2020-36. Foi realizado um evento presencial na FLONA de Assungui em 2022, voltado para a temática do turismo, com o apoio da UFPR, IFPR Campo Largo, Prefeitura de Campo Largo e ONG Associação Miríade, com a participação de representantes das comunidades do entorno da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Realizada
11004;51243;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Ampliação da FLONA de Assungui para inclusão da área adquirida pelo IBDF em 1989 contígua à área atual. Processo SEI 02070.001432/2014-43. O NGI Curitiba depende da decisão do ICMBio Sede para a realização dessa atividade, que é uma questão institucional.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio Sede;Realizada
11004;53644;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Elaboração e realização do Projeto resgate histórico-cultural da FLONA de Assungui e região do Cerne,
Campo Largo, Paraná. SEI 02127.002027/2023-31.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11004;51234;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Programa de voluntariado implementado, com o NGI Curitiba cadastrado junto ao sistema do ICMBio para gestão do voluntariado. Em 2023 foi lançado 01 edital para a FLONA de Assungui (manejo e conservação).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11004;51227;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Atividades do conselho, como realizar reuniões ordinárias, câmaras temáticas, secretaria executiva, etc. Reuniões realizadas virtualmente em virtude da PANDEMIA. Processo SEI 02070.000377/2011-21.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, conselheiros, prefeitura, parceiros.;Realizada
11004;51229;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar plano de manejo de espécies exóticas invasoras, em especial as espécies lírio-do-brejo, uva-do-japão, pinus e beijinho, conforme previsto em plano de manejo. Participação em fóruns e eventos para planejamento e implantação de ações para manejo de EEI. Retirada pontual de indivíduos de EEI para uso pela UC e controle de dispersão (pinus e uva-do-japão).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Parcialmente realizada
11004;51242;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar plano de manejo dos plantios de araucária, visando a conversão dos mesmos a áreas o mais próximo possível de floresta nativa, conforme previsto no plano de manejo da FLONA. Participação em fóruns e eventos para planejar e executar ações de manejo florestal e uso de produtos não madeiráveis.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Parcialmente realizada
11004;51226;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar plano de manejo dos plantios de pinus e eucalipto, avaliando a viabilidade da retirada das árvores e posterior recuperação das áreas. Participação em fóruns e eventos para planejar e executar ações de manejo florestal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Parcialmente realizada
11004;51228;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e autorização de pesquisas no SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11004;51219;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Projeto de enriquecimento de floresta com araucária realizado pela Sociedade Chauá, projeto aprovado pelo SISBIO n° 38471, em execução..;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ONG;Realizada
11004;51232;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Processo de edital de chamamento público para instituições interessadas em ACT com as UC do NGI Curitiba - 02127.000317/2021-88.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, Conselho.;Realizada
11004;51231;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar Ação fiscalizatória na UC. As ações e operações realizadas em 2023 constam no processo SEI 02127.000019/2023-50.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia ambiental, NUCAM/PR, GR5;Realizada
11004;51244;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar plano de manejo integrado do fogo para a FLONA. Realizado pedido de materiais para MIF de acordo com diagnóstico feito pelo ICMBio/CGPRO.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Não realizada
11004;51225;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar rondas regulares no interior e entorno da UC, a pé ou de carro, para monitorar possíveis impactos e alterações. Relatórios de monitoramento no SEI 02127.002377/2018-30, planilha Drive de controle de idas a campo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Realizada
11004;51246;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de contratos, gestão e manutenção de bens e equipamentos, rotinas administrativas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Realizada
11004;51222;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Necessidade de manutenção das estradas e trilhas internas da UC, para acesso via veículo oficial ou a pé para realizar ações de manejo e proteção na UC. Elaboração de planejamento para manutenção, solicitação de recursos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
11004;51223;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Necessidade de reforma geral das edificações, possui processo aberto através do SEI 02127.000549/2019-11. Manutenção geral de infraestruturas da sede operacional, como captação de água, cercas, rede elétrica, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, parcerias;Parcialmente realizada
11004;51247;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Lançamento e gestão do edital para contratação dos ATAs, gestão dos ATAs.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio.;Realizada
11004;51235;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,650235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Gerir o edital de cadastramento de condutores de trilhas para a FLONA de Assungui, processo SEI 02127.001254/2019-62. Não ocorreram inscrições de condutores em 2022.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Parcialmente realizada
11004;51241;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,750235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Gerir o edital de cadastramento de serviços de alimentação para a FLONA de Assungui. SEI 02127.000231/2021-55. Não houveram inscrições em 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11004;51221;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Estruturação da trilha longa, com cerca de 8 kilômetros de percurso, já mapeada. Em 2023 foram realizadas ações de limpeza de trechos e levantamento de necessidades de manejo em campo. A trilha também vem sendo usada para ações de proteção da UC. Articulação para ligação da FLONA ao Caminho da Escarpa Devoniana.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura, ICMBio.;Parcialmente realizada
11004;51230;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar a manutenção da trilha da Gralha Azul e suas estruturas, bem como a implantação de melhorias na trilha, como instalação de passarelas e guarda-corpos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Parcialmente realizada
11004;51236;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Recepção de grupos de escolas de comunidades do entorno em visitas guiadas, com a realização de atividades educativas e na trilha da Gralha Azul. Em 2022 tivemos a visita de uma escola da região (cerca de 40 alunos).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11004;51238;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento do número de visitantes mensal na UC, via formulário disponível em Planilha online de monitoramento 2023.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11004;51245;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração do PUP da FLONA de Assungui - em 2022 foi iniciado o processo de elaboração, após aprovação pelo Conselho Consultivo e COEST. Ações sendo realizadas de acordo com cronograma SEI 11715314, conforme processo SEI 02127.001699/2022-48.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Conselho Consultivo, COEST.;Realizada
11004;51237;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Participação no planejamento do Caminho da Escarpa Devoniana, que terá percurso pela FLONA de Assungui, juntamente com a Rede Brasileira de Trilhas de Longo Percurso, UC de todas as esferas e parceiros. Inclusão da trilha da gralha azul no portal da Rede Trilhas e atualização das informações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Parceiros, grupo de TBC, Rede Trilhas, proprietários particulares, comunidades.;Parcialmente realizada
11004;51220;2023;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Sendo realizados projetos de Gestão Socioambiental para subsidiar a retomada do turismo de base comunitária em andamento da FLONA, com o envolvimento das comunidades do entorno e tendo a UC como ponto central de produto turístico (projeto resgate histórico-cultiral da FLONA de Assungui e entorno).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
11141;53824;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,100207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades demandadas por escola do entorno, da cidade de Caçador, em parceria.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11141;53837;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitação de proprietários ruraius do entorno, para prevenção de predação de animais criados, por felinos.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não recebido;Não realizada
11141;53825;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,350231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Rearticulação do Conselho Gestor - divulgação da FLONA e atração/articulação de organizações para composição; evento sobre a UC na região e o papel do CG; formalização do Conselho.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5;Realizada
11141;53838;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle do ressurgimento, dispersão natural de pinus.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11141;53826;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorizações no SISBIO; acompanhamento de pesquisadores; interlocução e articulação de pesquisas de interesse da UC.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11141;53828;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,600203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Aproveitamento árvores caídas.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional 5 - DIPLAN;Realizada
11141;54880;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,700203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Articulação para elaboração de proposta de inventário florestal dos plantios florestais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Universidade; Gerência Regional; Rede de FLONAs";Realizada
11141;53829;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Extrativismo de pinhão: seleção de pessoas e emissão de autorização anual; acompanhamento da coleta em campo.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11141;53823;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Articulação e discussão de interesses convergentes; formalização de parceria.";Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Início tratativas.;Parcialmente realizada
11141;53831;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,200139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Rondas ostensivas; atendimento de denúncias.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia ambiental;Realizada
11141;53830;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas na área da UC e entorno imediato.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental;Realizada
11141;54882;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,400233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;"Articulação para reconhecimento da população que faz uso tradicional da araucária (pinhão); apoio à criação de organização social que os represente.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Gerência Regional; DIPLAN; DISAT.";Parcialmente realizada
11141;53832;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Atendimento ao público; aquisições insumos; acompanhamento contratos; RH; reparos e manutenções; comissão desfazimento.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Gerência Regional 5; DIPLAN";Parcialmente realizada
11141;53833;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição e manutenção de equipamentos.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência regional 5;Parcialmente realizada
11141;53834;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Recuperação e manutenção, predial e urbanística.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sem apoio;Parcialmente realizada
11141;53835;2023;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Lotação de Analista Ambiental, pessoal para trabalho de campo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência regional 5; DIPLAN";Parcialmente realizada
11284;57347;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitorar e avaliar a implementação dos programas do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11284;56110;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Estabelecimento das divisas da UC por meio de georreferenciamento.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CGTER;Não realizada
11284;56120;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Executar ações propostas para a UC pelo Programa de Voluntariado do NGI ICMBio Iperó;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11284;56124;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Promover reuniões do Conselho Consultivo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ACADEBIO;Realizada
11284;56108;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar estudos e procedimentos conduzidos pelo Serviço Florestal Brasileiro para implantar o manejo florestal e a recuperação de espécies e ecossistemas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional, DIMAN, Serviço Florestal Brasileiro;Parcialmente realizada
11284;56109;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Execução das ações previstas pelo Plano de Ação para o monitoramento e controle dos javalis (Sus scrofa).;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11284;56126;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realização de projetos de restauração da vegetação no Corredor Ecológico Flona de Capão Bonito - Mosaico de Paranapiacaba e Flona de Capão BOnito - Buri, para garantir conectividade para o mico-leão;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11284;56111;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaboração e execução de Planos para a erradicação de espécies exóticas invasoras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Houve envolvimento da sociedade civil. Resta definição gerencial do modo de execução pelo ICMBio com aporte de recursos.;Parcialmente realizada
11284;56114;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,200199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Reestabelecimento do Viveiro Florestal voltado aos projetos de restauração ambiental;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11284;56112;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Inventário e monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"FAPESP
UNESP
UFSCar
UNINTER";Parcialmente realizada
11284;56118;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento e apoio às ações de monitoramento da biodiversidade no Corredor Ecológico Flona de Capão Bonito - Mosaico de Paranapiacaba;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;FAPESP;Parcialmente realizada
11284;56121;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e homologação de solicitações via SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11284;56127;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estimular a realização de mapeamento dos grupos de mico-leão preto;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Ipe, UNESP, UFSCar;Parcialmente realizada
11284;56117;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhamento das ações promovidas pelo SFB visando a concessão florestal, conforme Plano Anual de Outorga - PAOF 2023;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional, DIMAN e SFB.;Parcialmente realizada
11284;56115;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhamento das ações promovidas pelo SFB visando a concessão florestal (resinagem/óleos essenciais, sementes, etc), conforme Plano Anual de Outorga - PAOF 2021/2022;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11284;56122;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC e entorno imediato;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Não houve;Parcialmente realizada
11284;56125;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Manutenção dos aceiros da UC
Prevenção e Combate a incêndios florestais";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
11284;56116;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de ações administrativas, elaboração de pareceres, manutenção de áreas e equipamentos, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGGP, contratação de ATAs;Parcialmente realizada
11284;56119;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da rotina administrativa da UC (RH, fiscalização de contratos, etc);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11284;56113;2023;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11225;55095;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Avaliações técnicas em licenciamentos; em inquéritos, processos do MPF; processos na justiça; acompanhamento de PRADs.
Processo de licenciamento encaminhados em 2023:
02070.016778/2023-37
02070.009558/2023-57 
02070.017713/2023-17 
02070.011467/2023-81 
02127.001633/2023-39 
02127.011373/2016-81 
Acompanhamento de área embargada 
02127.003651/2022-74";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Eventualmente há atendimento com apoio de algum colega analista ambiental; dificuldade com apoio institucional.";Realizada
11225;55098;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,500129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliações anuais SAMGE. Rappam. E via reuniões do conselho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não há.;Realizada
11225;55096;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Execução dos recursos de compensação ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Instituição: Coordenação de Compensação Ambiental; estrutura administrativa e técnica para execução dos recursos.";Não realizada
11225;55097;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,600174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Atualização do projeto básico, incluindo cadeia dominial, e encaminhamento.
Neste ano de 2023 foi solicitado esta ação a CGTER e CCOL processo 02127.002594/2023-97.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Institucional;Não realizada
11225;55099;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Foi iniciado o mapeamento e espacialização das placas necessárias a serem instaladas no território da Flona Chapecó. Ainda falta fazer o texto com os modelos de placas do ICMBio e abrir processo no SEI, inserir os documentos e enviar a CCOL.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11225;55100;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar o Programa de Educação Ambiental. No momento são as escolas que propõem as atividades nas trilhas da UC, que são autorizadas através de agendamento no e-mail na Flona. No ano de 2023 foram espacializadas os arquivos vetoriais das trilhas, registrados com GPS e verificado o tempo de execução do percurso de cada trilha.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sistema Florestal Brasileiro, ICMBio, STCP;Parcialmente realizada
11225;55108;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Serão realizadas duas reuniões do conselho ao ano, conforme estabelecido no regimento interno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11225;55102;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Eliminação de espécies exóticas invasoras, uva-do-japão, pinus sp, lírio-do-brejo, amora-silvestre, capim-elefante, nêspera e outras. Em 2023 foi iniciado o projeto de alerta,detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas e invasoras, proposto pela DIMEEI e executado na Floresta Nacional de Chapecó pela Isadora Sehn, bolsista do projeto. Os relatórios e informações das atividades do projeto estão no processo 02127.002196/2023-71. Seria muito importante para a Floresta Nacional de Chapecó a manutenção do projeto, pois até o presente momento foi possível mais o mapeamento e registro de informações, com algumas atividades de manejo, com arranque de algumas EII.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Demanda ao ICMBio - trabalhador de campo.;Parcialmente realizada
11225;55103;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas diversas. As pesquisas estão sendo realizadas conforme solicitação e interesse do pesquisador via SISBio. Em 2023 foi iniciado o projeto de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas e invasoras, proposto pela DIMEEI e executado na Floresta Nacional de Chapecó pela Isadora Sehn, bolsista do projeto e coordenadora a analista ambiental da UC. Os relatórios e informações das atividades do projeto estão no processo 02127.002196/2023-71. Seria muito importante para a Floresta Nacional de Chapecó a manutenção do projeto, pois até o presente momento foi possível mais o mapeamento e registro de informações, com algumas atividades de manejo, com arranque de algumas EII.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades.;Realizada
11225;55093;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Disponibilização de áreas e estrutura para pesquisa em conservação e manejo florestal sustentável. Todas as pesquisas foram autorizadas dentro do prazo no SISBIO.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Disponibilidade recursos compensação ambiental, mas, dificuldade em executá-los.;Realizada
11225;55094;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo que foi elaborado em 2009. Há necessidade de instituir a Zona de Amortecimento conforme definida em PM.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio vindo das universidades, pessoal do ICMBio. Dificuldades quanto a governança, definição da instituição de priorizar a elaboração de planos de manejo (não de revisá-los).;Não realizada
11225;55109;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,500203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;"Supressão antigos plantios florestais de espécies exóticas; pomar de sementes de espécies nativas arbórea. O processo de concessão florestal esta em andamento pelo SFB e ICMBio, no ano de 2023 foi realizado a licitação de empresas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ICMBio - técnico - divisão negócios florestais; e administrativos (licitação e contratos). Grande limitação por insuficiência/inadequação do quadro de pessoal frente as demandas da UC. Potencial de auto sustentação financeira da UC:  potencial de arrecadação pontual (extração dos plantios de exóticas), e contínuo com manejo florestal sustentável (destaque para erva-mate), entretanto demanda apoio institucional e servidores para operacionalização do manejo florestal.";Parcialmente realizada
11225;55110;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,500165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Produção erva-mate em regime de exploração sustentável na Zona de Manejo Florestal. Esta em andamento o Acordo de Cooperação Técnica entre EPAGRI e Flona Chapecó, no qual a EPAGRI realiza atividades de pesquisa, processo 02127.002034/2022-51.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ICMBio - aval técnico; e administrativo (licitação e contratos). Grande limitação por insuficiência/inadequação do quadro de pessoal frente as demandas da UC. Potencial de auto sustentação financeira da UC:  potencial de arrecadação pontual (extração dos plantios de exóticas), e contínuo, com manejo florestal sustentável (destaque para erva-mate), entretanto demanda apoio institucional e servidores para operacionalização do manejo florestal.";Parcialmente realizada
11225;55101;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Formalização de parcerias com entes públicos:
 Acordo Cooperação Técnica e Científica  com a EPAGRI, processo 02127.002034/2022-51;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Diversas coordenações; análise jurídica via PFE.";Realizada
11225;55105;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Foram realizadas 12 dias de operações de fiscalização conforme PLANAFF nas áreas da Gleba I, II e III.
Também são realizadas atividades de monitoramento concomitantemente com outras atividades desenvolvidas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sem apoio;Realizada
11225;55104;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Foram realizadas 12 dias de operações de fiscalização conforme PLANAFF nas áreas da Gleba I, II e III.
Também são realizadas atividades de monitoramento concomitantemente com outras atividades desenvolvidas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sem apoio;Realizada
11225;55107;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, suprimentos, contratos, gestão de pessoas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11225;55111;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Infraestrutura:
escritório, hospedaria, casa funcionais, guarita vigilância/portaria - Imóveis antigos, em madeira, com problemas estruturais, e nos telhados – goteiras frequentes, limitando uso de parte das edificações; elétrica e hidráulica precários inadequados para uso atual; demanda de urbanização.
 Casa hóspedes
. Imóveis funcionais 
. Portaria/Vigilância
Os imóveis estão necessitando de manutenção/reforma e ou demolição/substituição
Foi solicitado demolição e remoção de entulho no processo 02127.002378/2021-80, ainda não atendido.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ICMBio; externo.";Não realizada
11225;55112;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Recursos humanos com perfil adequados à demanda de trabalho da FLONA; e ampliação do quadro de servidores.
Quadro de Pessoal:
- 1 Analista Administrativa, com 74 anos;
- 1 Técnico Ambiental, 1 com 64 anos, limitação para trabalho de campo com exigência física;
O plano de manejo prevê 4 analistas ambientais;
- 1  engenheiro florestal chefe da Unidade de Conservação
- Terceirizados: 1 auxiliar de limpeza serviços externos (jardineiro); 1 auxiliar de limpeza (escritório); 1 recepcionista.
05 ATAS Patrimoniais.
Em 2023 a Flona foi contemplada com mais 03 ATAS: 01 de fiscalização e 02 de Uso Público. Porém com o corte de recursos em 2024 não foi autorizado a contratação do segundo ATA de Uso Público;
01 ATA patrimonial solicitou demissão no inicio de 2024 e até o momento não foi reposto na vaga.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11225;55106;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Planejamento situacional, articulado com Educação Ambiental, priorizando atividades que demandem contato com a natureza. Manutenção das trilhas; Atividades: ciclismo, caminhadas; observação de aves. Trilhas/Área Lazer – visitação escolas; trilhas/Área Lazer/Projetos - Universidades (atividades didáticas com finalidade científicas/visitação); atividades pontuais – escoteiros, desbravadores, projetos sociais, etc.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;externo - discussão e concepção. ICMBio - discussão inicial.;Parcialmente realizada
11225;55113;2023;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,300135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Criar, alterar, ampliar, restaurar estruturas para receber visitantes
As atividades de uso público foram realizadas com a infraestrutura existe no momento e que precisa ser restaurada.
No ano de 2023 foram mapeadas as trilhas com gps. Verificado o tempo e as distâncias para fazer cada trilha. Foi feito a pegada de uso público das trilhas de visitação com os alunos da Escola Dom Bosco.";Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio;Não realizada
11083;52762;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração de plano de educação ambiental, envolvendo atores do entorno da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF.;Não realizada
11083;52774;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de manutenção das trilhas no interior da Flona.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11083;57088;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção de grupos de alunos e demais atores da sociedade para visitação nas trilhas da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11083;57089;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Promover/fomentar cursos de capacitação para conselheiros e sociedade do entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UFBA,DISAT;Realizada
11083;52770;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões de Conselho Gestor da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
11083;57065;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Identificação/ manejo e monitoramento de espécies exóticas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GEF Terrestre;Não realizada
11083;52778;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,200199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Manutenção dos lagos artificiais;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura de Contendas;Não realizada
11083;52763;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;A Flona aderiu ao Programa MONITORA- Componente Campestre savânico.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMOB/DIBIO e GEF;Realizada
11083;52773;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise das solicitações de pesquisa via SISBIO em tempo hábil.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11083;52768;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Melhoria da infraestrutura de recepção e apoio a pesquisadores, sistematização pesquisas realizadas e em andamento, realização de seminário e publicação de dados.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sem apoio definido;Parcialmente realizada
11083;57067;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,600237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Incentivar e/ou realizar atividade de pesquisa relacionada ao atropelamento de fauna para gerar subsídios para tomada de decisões da gestão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11083;57071;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,900239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Realizar a execução dos recursos do GEF Terrestre na Flona Contendas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GEF;Parcialmente realizada
11083;52767;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar pelo menos 2 ações de fiscalização planejadas ao ano;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;PLANAF/CGPRO/GR2/GEF;Realizada
11083;52772;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Confecção de aceiros, monitoramento  e combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CMIF;Realizada
11083;52771;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas  no interior e limite da Flona, para coibir ilícitos  ambientais;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11083;57083;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Garantir a análise e encaminhamento processuais no SEI, operar o sistema Cérebro.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEF/GR2;Parcialmente realizada
11083;52765;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Refere-se as edificações e estruturas que servem a administração da unidade, estão decadentes e demandam reforma e adequações;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;sem apoio definido;Parcialmente realizada
11083;52764;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ampliar as trilhas da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF;Não realizada
11083;52766;2023;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar estudo ambiental, social e econômico para avaliar a viabilidade, dimensão, estratégias e outros relacionados  a visitação como: manejo de trilhas para travessias e ciclismo, implementação de equipamentos como museus, torre de observação, pontes, revitalização de estação de passageiros de trem, centro de visitantes, entre outros que incentive a visitação e ao ecoturismo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não há;Não realizada
11510;59754;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação de impactos negativos, sugestão em Termos de referência e outras;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 02, CGIMP e outros;Realizada
11510;59752;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitorar ações condicionantes da recapacitação da Linha de Transmissão 230 kV Mossoró II-Açu II C1. As condicionantes vem sendo executadas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11510;59755;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento dos plano de ação do Planejamento Estratégico do NGI ICMBio Mossoró, distribuições dos objetivos estratégicos por  área temática do NGI.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11510;59749;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;O recurso de compensação ambiental, em 2023, foi utilizado em diárias para realização de atividades na Flona Açu.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11510;59753;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,300174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;O limite refinado da Flona Açu foi inserido no site do ICMBio e atualizado nos bancos de dados. Mas falta reunir as informações dos confrontantes para inserir a área do SIGEF/INCRA e regularizar documentação no Cartório de Registro de Imóveis.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;DCOL e CGTER;Parcialmente realizada
11510;62664;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição de 20 placas de sinalização de limites. Algumas placas foram instaladas ainda em 2023;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11510;62729;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,800128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Em 2023, foi realizado estudo técnico para a ampliação da Flona Açu: Visita de campo, registro fotográficos, definição do limite da proposta, discussão sobre a categoria e possíveis conflitos. A ampliação da Flona Açu foi definida como QUESTÃO-CHAVE no Plano de Manejo da Flona Açu.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COCUC;Realizada
11510;62730;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Em 2023, visita técnica foi realizada na região da Flona Açu para a proposta de criação do Monumento Natural de Açu: Vistoria, registros fotográficos, estudo do proposta de limite, identificação de sítios singulares e outros. A proposta de criação do Mona do Piató foi pensada para diminuir conflitos com proprietários, ao mesmo tempo contribuir com a conservação do Bioma Caatinga em conjunto com a ampliação da Flona Açu.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COCUC;Realizada
11510;59740;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção de escolas para trilhas na UC e palestras educativas sobre a Flona e o Bioma Caatinga. Faltam monitores capacitados para receber melhor os visitantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UERN Açu, Programa voluntariado;Realizada
11510;59748;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Acompanhar o Conselho Gestor, realização das reuniões ordinárias. As reuniões do Conselho estão acontecendo presencialmente 4 vezes ao ano, no auditório da Flona Açu.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Gerência Regional 02;Realizada
11510;59742;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Utilização de dados secundários resultantes de pesquisa para proteger os habitats de espécies ameaçadas recém descobertas na Flona de Açu.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Dados das pesquisas realizadas na Unidade.;Parcialmente realizada
11510;59756;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,800227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar os pareceres e homologar as solicitações de pesquisa;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11510;59743;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Facilitação e apoio logístico (alojamento, instalações e eventualmente transporte) para as ações de pesquisa realizadas pelas universidades e instituições parceiras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa voluntariado;Realizada
11510;59744;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,900125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo da Flona de Açu publicado em outubro de 2019, está sendo monitorado e inseridas as informações no SAMGE. Em 2023, o NGI ICMBio Mossoró priorizou os estudos técnicos para a proposta de ampliação da Flona Açu, no intuito de executar o Plano de Manejo, pois essa ampliação foi identificada como QUESTÃO-CHAVE.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COCUC, GR 2;Parcialmente realizada
11510;59741;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"1-Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2018, Proc. 02124.011766/2016-14,  celebrado entre ICMBio e UFRN, objetivando a cooperação mútua nas áreas técnica, científica e pedagógica nos campos do ensino, pesquisa e extensão.
2-Projeto de Cooperação Técnica, celebrado entre a Flona de Açu, UFRN e a Empresa Dois A Engenharia, objetivando a requalificação do viveiro de mudas da Flona de Açu para arborização e recuperação de áreas degradadas. (Autorização Direta)";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da Gerência Regional 2 - Nordeste, UFRN, GEF Terrestre pelo projeto da UFRN;Realizada
11510;59751;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação e integração de políticas públicas de planejamento urbano. Foram realizados eventos em conjunto com a Prefeitura de Assú e outas instituições locais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Assú, Gerência Regional 02;Realizada
11510;62658;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Em 2023 foi elaborado o Planejamento Operativo Anual da Flona Açu no projeto do GEF Terrestre. A execução do POA iniciou em 2024.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FUNBio, GEF Terrestre;Realizada
11510;59745;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Monitoramento diário das trilhas internas e do entorno da Flona de Açu para coibir ações ilícitas.
Elaboração do PLANAF para o NGI ICMBio Mossoró, não foi executado a operação de fiscalização prevista no PLANAF";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR 2- Nordeste, CGPRO, Polícia Militar Ambiental;Realizada
11510;59746;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"1-Manutenção e operação da rotina administrativa nos sistemas institucionais, como SEI, SISBIO, SAD, SAMGe, Max Frota, BR Supply, etc.
2-Interação com as DIAGs em todo o Brasil e fiscalização dos contratos de serviços terceirizados como: Porteiro/Vigia, Serviços Gerais, Energia, Água, Telefonia, Internet.
4-Recebimento e elaboração de correspondências do público externo.
5-Atendimento diário do público que busca informações.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR 2 - Nordeste, COTEC, BR Supply, DIAG;Realizada
11510;59750;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das infraestruturas da sede.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COCAM, SEINFRA;Realizada
11510;62660;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de agente temporário ambiental para realizar ações de brigada na Flona Açu.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11510;62662;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Programa voluntariado do NGI ICMBio Mossoró, que possibilitou que alguns voluntários auxiliassem na educação ambiental e no uso público e realizassem outras atividades na Flona Açu.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI ICMBio Mossoró, Programa voluntariado;Realizada
11510;59747;2023;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Elencado no PM o Planejamento para Uso Público (prioridade baixa). 
Atividades realizadas: 
1-Desenvolvimento de caminhadas de lazer noturnas e diurnas, pelas trilhas da UC.
2-Incentivo ao desenvolvimento de trilhas para ciclistas nas estradas da UC.
3 - Elaborar planejamento simplificado de uso público e/ou normativas";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11473;58995;2023;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de solicitação de autorização direta para manutenção do Ramal.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Projetos Especiais.;Realizada
11473;59003;2023;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações do ICMBio em redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11473;59000;2023;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise das solicitações de autorização de pesquisas pelo SISBIO na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;SISBIO;Realizada
11473;58999;2023;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Monitorar remotamente a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Orçamento;Realizada
11473;58993;2023;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização ambiental na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio/CGPRO, Força Nacional, Batalhão Ambiental de Santarém;Realizada
11473;58998;2023;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária da FLONA Altamira.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio: CGTER;Realizada
11473;58994;2023;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro, de acordo com Planejamento Operacional realizado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Realizada
11473;59001;2023;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Parcialmente realizada
11473;58997;2023;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gestão documental, gestão de contratos,  patrimônio, aquisição de material de consumo, etc);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11512;59773;2023;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento anual do SAMGe.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11512;59780;2023;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de mobilização e reunião do conselho consultivo da unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGSAM, GR-1.;Realizada
11512;59782;2023;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11512;59783;2023;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização dentro contexto de priorizações das atividades de proteção do NGI ICMBio Roraima.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, FEMARH, Força Nacional de Segurança e Polícias Militar e Civil.;Realizada
11512;59774;2023;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos de calor por meio de dados de satélites.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CMIF.;Realizada
11512;59777;2023;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio-Sede, GR-1.;Realizada
11512;59778;2023;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DFROT, ICMBio-Sede.;Realizada
11591;61205;2023;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar andamento aos processos de licenciamento no Interior e entorno da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR 1;Realizada
11591;61207;2023;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de Reunião Ordinária do Conselho Consultivo em 2023.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11591;61212;2023;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar avaliação e autorização de pesquisas científicas solicitadadas via SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
11591;61257;2023;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Elaboração de edital para concessão florestal pelo SFB;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SFB e Projeto Gestão Florestal KFW;Realizada
11591;61206;2023;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividade de Fiscalização embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalização Setor BR230. Atividade de Fiscalização Setor BR 319;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO, GR1;Não realizada
11591;61213;2023;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Ação de distribuição de cestas básicas para as famílias beneficiárias da FLONA Balata Tufari como apoio emergecial em função dos impactos econômicos e sociais da Pandemia Covid 19.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
11591;61211;2023;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,350166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Foram realizadas reuniões visando finalizar a proposta do perfil do beneficiário da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Consultor contratado com recursos de compensação; apoio do ICMBio sede";Parcialmente realizada
11591;61267;2023;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir e concluir os processos de regularização fundiária sobre posses, cujos detentores não se enquadram no perfil de população tradicional.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11591;61209;2023;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply e outros.
Autorizações diversas, análise de solicitações diversas, instrução e andamentos processuais";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR1;Realizada
11271;55862;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,400216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação e manutenção de dois perfis no Instagram: @flonabs, com mais de 8 mil seguidores,  e @caminhosdaflona com mais de 2700 seguidores, propiciando interação com os usuários da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntáriado;Realizada
11271;55854;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,200128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Articulação junto ao ICMBIO sede para alteração dos limites.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CCOL;Não realizada
11271;55852;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental promovendo a visitação das escolas e a capacitação de voluntários.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntariado;Parcialmente realizada
11271;55867;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de projetos de restauração ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Implantação de projetos de restauração por empresas especializadas com apoio do ICMBio;Realizada
11271;55858;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Promover projetos de restauração de habitats do cerrado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresas interessadas em fazer restauração e apoio do CBC do ICMBio.;Realizada
11271;60629;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,000149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Retirada de abelhas exóticas próximas a sede administrativa;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Voluntários cadastrados;Realizada
11271;55860;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;1,000228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Avaliar, aprovar e monitorar Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD segundo IN ICMBio 11 de 2014;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11271;60628;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,250154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11271;55857;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Dar encaminhamento as solicitações de pesquisa via SISBio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11271;55856;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estabelecer contato com as faculdades próximas para incentivar o uso da Flona para pesquisas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11271;55859;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,400203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Promover o manejo florestal para a produção madeireira;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11271;55861;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Promover o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais não madeireiros;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11271;55866;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de edital de chamamento público para acordo de cooperação de apoio à gestão da unidade;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-3;Parcialmente realizada
11271;55855;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,150139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar principalmente com relação a ocupação o solo.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;COFIS;Parcialmente realizada
11271;55851;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,250193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Formar brigada de combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGPRO;Realizada
11271;55864;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de equipe, de processos SEI, sistemas de autorização de uso público, pesquisa (SISBIO) e demais rotinas administrativas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-3;Parcialmente realizada
11271;55865;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,500235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Autorização para serviços de pequeno porte de apoio aos visitantes, como serviço de conserto e lavagem de bicicletas e outros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;prestadores de serviço;Realizada
11271;55853;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção das trilhas de bicicleta e caminhada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntariado;Parcialmente realizada
11271;55863;2023;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realização de cursos de formação de condutores de visitantes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria;Realizada
11184;54399;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a devida sinalização dos limites da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Não houve recurso para sinalização;Não realizada
11184;54388;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o Conselho Consultivo ativo, com reuniões periódicas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR05;Realizada
11184;54620;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Iniciar a elaboração de Acordos de Convivência com a comunidade indígena que ocupa a UC;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional 05, DISAT e DIMAN;Realizada
11184;54629;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;1,000149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitorar a limpeza e o acompanhamento de técnico de áreas de plantios de reposição florestal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11184;54385;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Planejar o corte raso das espécies exóticas e a recuperação das áreas com plantios de espécies nativas, sendo feito em conjunto nas reuniões no âmbito da rede de Flonas do Sul;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Implementação da Rede de FLONAS no âmbito da GR_5 o que facilita o planejamento destas ações com o compartilhamento das experiências de outras FLONAS.;Não realizada
11184;54386;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar e atender às solicitações de pesquisa via SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11184;54628;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Doação de madeira caída, derrubada pelo ciclone de 2022.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Servidores de outras UCs e Gerência Regional 05;Parcialmente realizada
11184;54403;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ações de coleta de pinhões, folhas e frutos. Organização dos procedimentos para acolhimento de coletores de Pinhão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR05;Parcialmente realizada
11184;54911;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das ETEs nos condomínios do entorno da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Técnicos da gerência regional;Realizada
11184;54393;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Fiscalização de rotina, rondas pela UC para observação e avaliação da situação dos Recursos e Valores.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 05;Realizada
11184;54390;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento e andamento dos processo da UC no SEI;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional 05;Realizada
11184;54389;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Limpeza (roçada) de trilhas e áreas utilizadas pelos caminhantes e ciclistas monitorada e mantida transitável.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;manutenção de trilhas feita com pessoal e equipamentos próprios da UC. Com a contratação de Brigadistas  e Agentes Temporários Ambientais a equipe ficou mais apta a dar conta das atividades de manutenção da infraestrutura de recepção de visitantes.;Realizada
11184;54401;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter a infraestrutura da UC (imóveis, bomba de abastecimento de água, museu, veículos e ferramentas);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Cartão coorporativo e contratos nacionais;Parcialmente realizada
11184;55663;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de serviço terceirizado para portaria da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Contrato Nacional, com problemas na execução e interrupção constante do serviço prestado.;Parcialmente realizada
11184;54404;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de Seleção e Contratação de Brigadistas e Agentes Temporários Ambientais;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional 05 e CGGP;Realizada
11184;54387;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção de trilhas e orientação aos visitantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio/Sede( cartão corporativo e contratos), e GR05;Realizada
11184;54392;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejamento e execução de ações visando a implementação da concessão para fins de uso público.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Contrato de concessão suspenso pela presidência do ICMBio;Realizada
11184;54398;2023;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Ordenar a visitação e o turismo. Visitação controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Monitoramento e análise do perfil de visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Contratação de serviço terceirizado de Portaria e apoio administrativo.;Realizada
11488;59339;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação dos impactos cumulativos e sinergéticos dos empreendimentos minerários na FLONA Carajás. Está em andamento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11488;59338;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Planejamento Estratégico construído para cinco anos. Planejamentos táticos e operacionais monitorados e revisados a cada ano e trimestre.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
11488;59348;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Garantir a execução dos recursos de Compensação Ambiental destinados a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11488;59336;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Processo de elaboração do PPPEA para o NGI Carajás está em fase de final de consolidação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale
Recursos do Tesouro";Realizada
11488;59351;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar demarcação da UC. Refinamentos de limites realizados em parceria com a CGTER;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11488;59346;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Estudos populacionais de espécies sensíveis da UC, como harpia, arara azul, flor de carajás e outras espécies ameaçadas da flora.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11488;59343;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Buscar parcerias e executar ações de pesquisa para conservação da biodiversidade. Editais de pesquisa realizados com recursos captados pelo NGI.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11488;59334;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ampliar as ações de uso sustentável dos recursos naturais, elaborar planos de manejo de coleta de óleos, castanha e açai;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11488;59344;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Assinatura de Termos de Cooperação Técnica com instituições regionais. Realizados ACTs com a VALE, Prefeituras de Canaâ, Parauapebas, Marabá e Universidades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
11488;59341;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Contratação de equipe técnica específica para realizar monitoramento nos convênios firmados;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
11488;59337;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejar Operações fiscalizatórias;
Realizar Operações Fiscalizatórias para coibir caça e pesca predatória;
Realizar operações fiscalizatórias para coibir garimpagem ilegal no entorno; 
Realizar operações fiscalizatórias para coibir a extração ilegal de madeira;
Realizar operações fiscalizatórias nos empreendimentos minerários licenciados.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11488;59342;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Contratação de brigadistas, educação ambiental, construção e revitalização de aceiros - REALIZADOS
Necessário urgente aumento de efetivo da brigada";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11488;59347;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,40019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Sanar junto à SPU a existência e validade da CCDRU em favor da VALE para toda a área da FLONA. Após, solicitar à SPU o repasse da área da UC para o ICMBio. Oficio já enviado para a SPU pela CGTER;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11488;59350;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária de imóveis/posses privadas existentes no interior da UC. A última fazenda já foi adquirida pela VALE, falta o repasse ao ICMBio. Pendente a retirada de invasores da ilha do gelado.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Execução de Compensação Ambiental, Parcerias Publico Privadas;Parcialmente realizada
11488;59335;2023;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Realizar estudos das potencialidades da Unidade de Conservação para o uso público (visitação); Instalar novas estruturas para visitação. PROV e ROVUC realizados";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Termo de Reciprocidade com a Prefeitura de Parauapebas
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11548;60587;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliação e emissão de autorização direta para moradores da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
11548;60388;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Acompanhar a vistoria do Plano de Manejo Florestal Sustentável nas áreas de concessão florestal das empresas CEMAL e Benevides dentro da UC, junto com o Serviço Florestal Brasileiro.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Operação custeada pelo Serviço Florestal Brasileiro com auxílio do ICMBio.;Realizada
11548;60386;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,200173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Demarcação da UC e sinalização de seus limites com placas padronizadas e marcos de concreto;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia - KFW;Não realizada
11548;60392;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de ações que visem fomentar atitudes de respeito e proteção aos recursos naturais e culturais da UC e seu entorno como Projeto Quelônios, Estágio de Vivência, Alfabetização de Jovens e Adultos, Olimpíadas de Ciências da Estação Ferreira Penna, Encontro dos Saberes, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;MPEG, IPÊ e COMOB/ICMBio;Parcialmente realizada
11548;60389;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de Reuniões Ordinárias do Conselho Consultivo da Flona de Caxiuanã em 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento.;Realizada
11548;60581;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação do Programa Monitora, componente florestal, na área de concessão e na área não manejada.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IPÊ e COMOB/ICMBio;Realizada
11548;60391;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Remanejamento, pelos Agentes Temporários Ambientais, de ninhos de quelônios na área da Base 1 com o objetivo de prevenir predação.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11548;60384;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Emissão de autorizações de pesquisa científica através do SISBIO.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11548;60383;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização do projeto Escolas de Reserva em parceria com a UFRRJ com o objetivo de diagnosticar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas dentro da UC e no seu imediato entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11548;60385;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução de ações de proteção (PLANAF) com vistas a avaliar os alertas de desmatamento localizados próximo à UMF 3 da concessionário CEMAL.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parceria de outras UCs, Polícia Militar, e recurso orçamentário.;Realizada
11548;60395;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter atualizadas as plataformas institucionais (SEI, MAXIFROTA, SCDP, SISBIO, BR Supply, AIE, SABIA, SICAFI, Cartão de Suprimentos de Fundos, Sougov, SISMONITORA, Voluntariado).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio.;Parcialmente realizada
11548;60390;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamento com recursos oriundos do Projeto Gestão Florestal Sustentável (KFW);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia - KFW;Realizada
11548;60387;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma da base administrativa 1 (baia de Caxiuanã);Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia - KFW;Não realizada
11548;60393;2023;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de 18 Agentes Temporários Ambientais destinados a atuar na Sede do NGI/Breves e na Base 1 da Flona de Caxiuanã.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Foi utilizada infraestrutura do Tiro de Guerra/Breves - Exército Brasileiro para realizar o Processo Seletivo.;Realizada
11301;56316;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Reuniões com os agricultores do entorno, sobre riscos possíveis para a proteção da UC;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio - sede;Realizada
11301;56310;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;RECEPÇÃO À REDE FORMAL DE ENSINO DO ENTORNO DA UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Vale S A;Realizada
11301;56303;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção à rede de ensino formal;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio sede, Vale S A e Prefeitura Municipal de Linhares;Realizada
11301;56304;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Plantio de nativas de mata atlântica;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;petrobras;Realizada
11301;57875;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação e área degradada com o plantio de mudas de nativas da Mata Atlântica.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;ECO101 Concessionária de Rodovias;Parcialmente realizada
11301;56307;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar os pesquisadores, com informações, condução e alojamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sede da UC;Parcialmente realizada
11301;56315;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar e homologar as solicitações de pesquisa e acompanhar a execução de condicionantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR-4;Realizada
11301;56311;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;FISCALIZAR A UC CONTRA A CAÇA E EXTRAÇÃO VEGETAL;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio sede e IBAMA;Realizada
11301;56313;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate direto aos focos de incêndio.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio sede e corpo de bombeiros militares de Linhares-ES;Realizada
11301;56305;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manutenção de aceiros no entorno e interior da UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio sede;Realizada
11301;56300;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Rondas de monitoramento e fiscalização, combate direto aos focos ocorrentes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio sede e Vale S A;Realizada
11301;56308;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;MANUTENÇÃO PREDIAL, DE POÇOS ARTESIANOS E DOS EQUIPAMENTOS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio sede e Vale S A;Parcialmente realizada
11301;56301;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção predial, gestão de contratos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede;Parcialmente realizada
11301;56314;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construção e manutenção de estruturas para a uso público, como por exemplo estruturas no parquinho infantil e identificação de espécies florestais nativas nas trilhas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede e Vale S A;Parcialmente realizada
11301;56302;2023;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Manutenção de trilhas, auditório, parquinho infantil e banheiros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede e Vale S A;Parcialmente realizada
11504;59630;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento dos processos relativos a Licenciamento Ambiental no entorno da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11504;59632;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Solicitação de placas de sinalização;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11504;59628;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reunião do conselho;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11504;59629;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,900158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acordo com indígenas Jiahui sobre a publicação do Plano de Gestao da TI, a ser anexado ao Plano de Majeno da UC. Aguarda a publicação do Plano de Gestão da TI para dar andamento à publicação em anexo ao plano.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COMAN;Não realizada
11504;59733;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Iniciar o Programa Monitora na UC;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11504;59734;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Emitir pareceres e homologar pesquisas a serem realizadas na UC;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11504;59625;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar e monitorar as pesquisas realizadas na UC via SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COMOB;Parcialmente realizada
11504;59624;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Avaliação e revisão do Acordo de Gestão, o qual inclui as atividades pesqueiras;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11504;59737;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,350203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Desenvolver o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11504;59736;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fomentar a cadeia produtiva de produtos não madeireiros;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11504;59627;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de atividades de fiscalização, averiguação de denúncias, realização de diligências de julgamentos de autos de infração, acompanhamento de processos relacionados à Proteção.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11504;59735;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realizar mapeamento de cadeias produtivas da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11504;59738;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Construir o Perfil de Famílias Beneficiárias;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11504;59634;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"Finalização do CCDRU e entrega às comunidades
Acompanhamento dos Processos relacionados à regularização fundiária no interior da UC.";CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER;Não realizada
11504;59633;2023;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão Patrimonial, Gestão de Pessoas, KfW;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11031;51822;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Emitir autorizações diretas quando demandadas por terceiros. 

Foram  emitidas ADs conforme demanda";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11031;51818;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,500174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Transferir matricula do IBAMA ao ICMBio, georreferenciar as áreas, desmembrar matrículas por município e demarcar a unidade.

Há um imbróglio acerca da transferência de uma das áreas em nome do IBAMA ao ICMBio. Primeiro a questão da gratuidade dos serviços cartoriais que é questionada pelo CRI. Depois a questão da necessidade de georreferenciar os limites, dividir as matrículas  e registrar cada parte da UC em seu respectivo município de localização.

Novas tratativas estão sendo iniciadas mas sem nenhuma perspectiva de que se resolva.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11031;51823;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Identificar pontos onde é necessária a sinalização e colocar placas indicativas. 

Foi elaborado projeto de conversão de multa visando adquirir placas para sinalizar os principais acessos da UC. A demanda não teve andamento.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11031;51817;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Retificar o decreto de criação  e demarcar a UC. 

Foi iniciado processo para tal fim, mas este também tem esbarrado na burocracia e no excesso de preciosismo das coordenações do ICMBio sede.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11031;51809;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atendimento de escolas, realização de palestras para crianças e visitas guiadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11031;51807;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Manutenção, conservação e instalação de trilhas interpretativas e realizar atividade de educação ambiental com escolas, grupos de escoteiros, etc.....

As trilhas estão sendo mantidas na metida do possível, mas deveriam ser mais bem conservadas e equipadas. A melhoria na trilha também passa pela falta de recursos financeiros para aquisição dos materiais.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11031;51816;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Retomar reuniões e a participação do Conselho Consultivo na gestão da unidade.

Foram retomadas as reuniões do Conselho Consultivo da UC no período";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11031;51812;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Recuperação de áreas de exploração florestal exóticas - pinus e controle de espécies exóticas da flora invasoras.

As áreas de plantio de pinus em recuperação estão sendo monitoradas. As demais espécies exóticas invasoras não tem projetos de manejo em andamento. 

Há deficiência de recursos humanos para tocar as atividades.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11031;51804;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Banco genético de Araucária e Área de Coleta de Sementes de espécies da flora nativa.

Estas ações constam no plano de manejo, mas praticamente as duas áreas se encontram sem nenhuma ação efetiva, por falta de pessoal principalmente.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Nenhum apoio recebido;Não realizada
11031;51810;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Observação a campo de ocorrência de espécies e pesquisa científica com uso de armadilhas fotográficas.

O monitoramento via rondas foi realizado. Não foi possivel adquir as armadilhas fotográficas necessárias para a presente ação, no entanto está em andamento a mais de um ano, um projeto do CENAP que cumpre parte do objetivo (36038	Identificação de áreas prioritárias para conservação e conectividade de remanescentes florestais nas Bacias Hidrográficas dos rios Itajaí e Tijucas	Autorização para atividades com finalidade científica	: Lilian Bonjorne de Almeida	Sim		01/04/2024 10:29)";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Não recebido;Parcialmente realizada
11031;51805;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Analisar, emitir parecer  e homologar solicitações de pesquisa no SISBIO.

Todas as solicitações de pesquisas foram analisadas e autorizadas dentro dos prazos previstos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11031;51811;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Atividades de apoio a pesquisa em geral.

O apoio foi prestado quando solicitado.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Nenhum apoio;Realizada
11031;51814;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Captar novas pesquisas para a UC

Foram tomadas iniciativas no sentido de criar parcerias com a Universidade do Estado de SC, o Instituto Federal Catarinense, a Universidade Federal de SC e Fundação Universidade Regional de Blumenau para captação de novas pesquisas na UC.

Está sendo um levantamento para definir as pesquisas prioritárias para a UC, visando a captação de novas pesquisas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não foi recebido apoio;Parcialmente realizada
11031;51801;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;As Flonas do Sul adquiriram uma serraria movel, que está sendo iniciada a utilização, com implementação e treinamento de servidores. Esse equipamento servirá para realizar o aproveitamento das madeiras de eucaliptos existentes na UC, para uso na manutenção e reforma das instalações existentes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR 5;Parcialmente realizada
11031;51825;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,300165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Desenvolver técnicas de uso múltiplo sustentável de produtos florestais não madeireiros - palmito-juçara, cipós, ramos, folhas, frutos e sementes.

É necessário a atenção de um servidor para implementar a ação.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11031;51824;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Institucionalizar parcerias com entidades que operam dentro do âmbito da UC, como institutos federais, universidades, órgãos de pesquisa, etc..

Isso só não está sendo levado a termo por falta de pessoal para se dedicar ao assunto.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenação Regional;Não realizada
11031;51802;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar o planejamento de ações via PLANAF e elaborar PFIS, fiscalizar com enfoque principalmente  em combate a caça e ao furto de palmito-jussara o interior da UC e sua zona de entorno.

Foram realizados os planejamentos via PLANAF, sendo 06 de fiscalização de rotina e outras de operações de fiscalização. Todos planejamentos foram aprovados e todas as operações foram executadas, em que pese nem sempre haver as melhores condições de trabalho..

A principal dificuldade para atendimento das demandas de fiscalização é a falta de servidores suficientes par formar equipes, dependendo de apoio de outras UCs ou atuação com equipe incompleta.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores de outras UCs;Realizada
11031;51820;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realizar monitoramento com foco em fiscalização, visando coibir a ocorrência de infrações ambientais

Trata-se da observação semanal de indícios de acesso desautorizado, ou passagem pela UC, bem como o uso da UC para  a prática de infrações ambientais. Qualquer  observação é registrada e depois é reportada nos relatórios consolidados de operação de fiscalização de rotina.

A UC não dispõe de recursos humanos suficientes para formar equipe completa de fiscalização, no entanto realiza a atividade.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11031;51808;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Iniciar processo/procedimento visando desapropriar  área particular no interior da UC;

O processo foi iniciado. Estão sendo realizadas tratativas para aquiisição  de uma área de 40 hectares mediante compensação ambiental de uma linha de transmissão que passa próxima a UC, no entanto as perspectivas de que isso seja frutífero são pequenas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental do IMA-SC e Ibama-SC;Parcialmente realizada
11031;51821;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Acompanhamento de contratos e ações relativas a estes (folhas ponto, terceirizados, energia elétrica, telefonia, etc), Articular a aquisição de novos servidores e Manutenção das estruturas necessário ao funcionamento da UC.

A parte das rotinas administrativas está sendo realizado.  A questão de aquisição de novos servidores e melhorias nas estruturas está sendo feita aos poucos.

Elaborados projetos/demandas para a realização de reformas, manutenção e construção de novas instalações na sede do NGI, mas isso também tem sido pouco efetivo devido a dificuldade de contratação dos serviços.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11031;51803;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Atender com eficiência todas as rotinas administrativas da UC, apoiar outras UCs, GR 5, COMAN e demandas externas (judiciais, etc..)

Muito tempo é demandado no atendimento de demandas do próprio ICMBio, o que prejudica as atividades finais de gestão da unidade, por outro lado a contratação de ATAs parece ter sido um avanço para melhorar a gestão da UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio sede;Realizada
11031;51800;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manutenção e conservação de estradas  internas da UC, manutenção do alojamento e demais imóveis da sede em condições para o normal funcionamento da UC.

 As estradas internas necessitam de manutenção. As casas funcionais e alojamentos necessitam de manutenção. Os recursos financeiros existentes não são suficientes. A sede foi reformada a pouco tempo necessitando ainda ser em partes equipada.

Foram elaborados e encaminhados vários projetos a fim de realizar as reformas nas instalações, prevendo uso de recursos orçamentário, compensação ambiental e de conversão de multa.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11031;51815;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Incremento da Visitação de entidades educacionais e recreativas e  de turismo ecológico.

No período percebeu-se que houve um incremento na visitação, principalmente em razão da divulgação pelas redes sociais. No entanto, poderia se avançar ainda mais visando um maior interessa da comunidade pela temática ambiental e pela UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11031;51806;2023;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Equipar centro de visitantes, montar exposições fotográficas, minimuseu, recursos multimídias e outros atrativos.

É necessário acabar de montar e equipar o CV e criar outros atrativos para a UC.

A UC apresenta falta de recursos humanos e financeiros para implementar a ação.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11265;55791;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar, junto com os órgãos competentes, e participar, quando for o caso, dos processos de licenciamento dos empreendimentos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGIMP, Gerência Regional, órgãos ambientais licenciadores;Realizada
11265;55764;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações promovidas pela UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Realizada
11265;55756;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Atividades relacionadas ao conselho consultivo da FLONA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11265;55782;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,950149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Analisar e acompanhar os projetos de recuperação de áreas degradadas por plantios compensatórios;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11265;55790;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Coleta, tratamento, germinação e manutenção de mudas de espécies nativas no viveiro florestal para projetos de recuperação, prioritariamente no interior da FLONA. Assim como a  organização de um banco de dados referente as matrizes florestais e a gestão do viveiro. Acompanhamento fenológico e avaliação das matrizes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Insumos (Gerencia Regional);Realizada
11265;55780;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaborar e implementar projeto de recuperação das áreas degradadas da Flona, contendo as estratégias necessárias para sua efetivação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11265;55771;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Estudar e elaborar projetos que visem à recuperação de populações em perigo de extinção ou extintas localmente;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ESTA AÇÃO DE MANEJO PRECISA DE BASTANTE APOIO EXTERNO, PRINCIPALMENTE APOIO TÉCNICO. NÃO FOI REALIZADA POIS NÃO HOUVE APOIO EXTERNO.;Não realizada
11265;55785;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar o Plano de Ação para monitoramento e controle de espécies exóticas invasoras (Javali-Sus scrofa), conforme grau de prioridade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, Centros de Pesquisas, órgãos estaduais e municipais;Parcialmente realizada
11265;55755;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Receber animais por meio de parceria com o Zoológico de Sorocaba (Soltura);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11265;55757;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar oficina do Plano de monitoramento e controle do javali do FNI;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DIMEEI, CENAP, Prefeituras, SEMIL;Realizada
11265;55774;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Promover o acompanhamento das atividades de pesquisa realizadas na Floresta Nacional, disciplinado pelo SISBio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Coordenação do SISBio;Realizada
11265;55786;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização e homologação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11265;55762;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Hospedagem e suporte logístico para pesquisadores, assim como aulas e palestras para atividades didáticas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11265;55760;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Incentivar o desenvolvimento de pesquisas na Unidade, principalmente aquelas indicadas no Plano de Manejo
Buscar o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para a realização de projetos acadêmicos, cujos resultados possam ser aproveitados para o manejo dos Recursos e Valores da UC; 
Divulgar junto às instituições afins de ensino e de pesquisas e em mídia apropriada a relação das pesquisas prioritárias e as facilidades oferecidas pela UC para realização das mesmas";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11265;55754;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Elaborar e executar projetos para coleta de sementes e produção de mudas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ACT SOS Mata Atlântica (a partir de janeiro de 2024);Parcialmente realizada
11265;55789;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração e Implantação de Acordos de Cooperação com instituições públicas e ou privadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional;Realizada
11265;55787;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização sistemática e periódica;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Federal, Gerência Regional, Polícia Militar, GCM;Realizada
11265;55778;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Fomentar atividades de Prevenção e Combate a Incêndios na UC;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CMIF;Realizada
11265;55770;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Levantar e regularizar a situação fundiária da Floresta Nacional e definir estratégia para a concessão de direito real de uso da área.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional, CGTER/DISAT, MMA, SPU;Parcialmente realizada
11265;55772;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar e executar ações voltadas à conservação e manutenção dos bens próprios (imóveis, veículos e outros equipamentos) e infraestruturas (vias de circulação, aceiros, rede de distribuição de água, elétrica, informática, telefonia, etc);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Diretorias, Gerência Regional, Prefeituras;Parcialmente realizada
11265;55761;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Ações de área meio para apoio à gestão da unidade de conservação
Reforma de estruturas administrativas e de uso público";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DIPLAN, Gerência Regional, COPEA, Emenda Parlamentar;Parcialmente realizada
11265;55776;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Capacitação de condutores ambientais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;O apoio externo não foi efetivado;Não realizada
11265;55784;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção preventiva e corretiva, assim como a implantação de trilhas, aceiros, placas e outras estruturas ligadas ao uso público;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGEUP;Parcialmente realizada
11265;55783;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejamento e implantação de novos atrativos e atividades.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGEUP, Gerência Regional;Realizada
11265;55777;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Ordenar e operar a visitação da unidade; 
Capacitar e coordenar equipes envolvidas na operacionalização e no monitoramento da visitação (Agentes Temporários Ambientais, terceirizados, voluntários)";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGEUP;Realizada
11265;55768;2023;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Levantamento e sistematização de informações para a elaborar do Plano de Uso Público e estudos de concessão;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11509;59712;2023;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações do ICMBio em redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11509;59703;2023;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitação de pesquisa no SISBio (quatro solicitações emitida no ano de 2023).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SISBIO;Realizada
11509;59711;2023;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foram realizadas ações de fiscalização no interior da unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio/CGPRO, Força Nacional, Batalhão de Polícia Ambiental;Realizada
11509;59708;2023;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recursos financeiros de projetos especiais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11509;59710;2023;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ORÇAMENTO;Parcialmente realizada
11509;59706;2023;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos, patrimônio, aquisição de material de consumo etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ORÇAMENTO;Realizada
11617;61801;2023;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realização de mapeamento de áreas elegíveis para PRAD;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
11617;61753;2023;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações do ICMBio em redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11617;61742;2023;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e autorizações de solicitações de pesquisas no SISBio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11617;61740;2023;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de Ações de Fiscalização Ambiental na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBIO/CGPRO, Força Nacional, BPA/Santarém;Realizada
11617;61745;2023;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11617;61749;2023;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Parcialmente realizada
11617;61744;2023;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos, patrimônio, aquisição de material de consumo, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11477;59096;2023;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA PARA LIBERAÇÃO DE LICENCIAMENTO NO ENTORNO DA UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio - CGIMP, CR Porto Velho;Realizada
11477;59095;2023;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as duas Reuniões dos Conselhos Consultivos e Deliberativo do Núcleo de Gestão Integrada Cuniã-Jacundá.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ORÇAMENTO CGSAM, PROJETO KFW, MADEFLONA, ENERGISA.;Realizada
11477;59099;2023;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;APOIO E AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ATRAVÉS DO SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação do SISBIO.;Realizada
11477;59100;2023;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,800203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhar por meio de análise de relatórios e outros documentos encaminhados pela Concessionária, a execução do manejo florestal empresarial na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Serviço Florestal Brasileiro (SFB), IBAMA, ICMBio (CGIMP);Realizada
11477;59094;2023;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização de forma continuada no interior e entorno imediato da Flona de Jacundá como forma de coibir invasões de terras públicas, desmatamento, furto de madeiras e outros ilícitos ambientais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"ICMBio: GR-1 e CGPRO.
MADEFLONA.";Realizada
11477;60510;2023;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização das queimas prescritas para controle de espécies exóticas (capim). Área 1 e Área 2.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CMIF, CR Porto Velho;Realizada
11477;60508;2023;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do PMIF.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR Porto Velho, CMIF;Realizada
11477;59097;2023;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS, REUNIÕES COM ÓRGÃOS PARCEIROS.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COFIS/CGPRO, DGEO/CGPRO, CR Porto Velho;Realizada
11477;59098;2023;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;GESTÃO DE PESSOAS, DESPACHOS DE PROCESSO NO SEI, REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, SCDP, RELATÓRIOS, ATENDIMENTO AO PUBLICO, AUDIÊNCIAS.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio: COAGR-1, CR Porto Velho, CGGP, SCDP, CGTI;Realizada
11477;60484;2023;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma Base de Campo na UC (Linha LP-50) realizada pela empresa concessionária Madeflona.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;MADEFLONA, ICMBio (COFIS/CGPRO, COFINS), CR Porto Velho, Força Nacional, Batalhão Ambiental, ENERGISA, CENSIPAM.;Realizada
11251;55570;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Reforma do  escritório, reforma dos telhados do escritório, viveiro e garagem, poda das árvores que estavam ameaçando as estruturas administrativas;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11251;55575;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Eventos pontuais, eventos com a ONG ICS Instituto Construindo Sonhos , atividades de visitas monitoradas com escolas públicas e particulares; atividades com Instituições de Ensino Superior, Voluntariado e parceria com sindicatos, empresas locais e Prefeituras (Prefeitura Municipal de Lorena) e campanhas educativas com as comunidades do entorno)";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ONG Movimento Nascentes do Paraíba, bem como, escolas públicas e particulares.;Realizada
11251;55572;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reativar o Conselho Consultivo da Flona, inicio do processo de reativação através de visitas institucionais  com potencial de conselheiros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11251;55574;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento pelo SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11251;55571;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da Unidade de Conservação e Zona de Amortecimento através de rondas diárias e/ou semanais;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gerencia Regional - 4 através da manutenção dos veículos e aquisição de combustível, CGPRO;Realizada
11251;60195;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Controle de Portaria;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11251;55578;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização das atividades administrativas da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11251;55579;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Ações de proteção e manejo das áreas internas(carreadores) e aceiros e cercas de divisa da Unidade e reforma do telhado do escritório.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR4 - DIPLAN;Realizada
11251;55666;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Comemoração dos 100 anos, da FLONA Lorena/SP  e reabertura para o público;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA/SP E CACHOEIRA PAULISTA /SP; 
 UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL; e 
 ICS- INSTITUTO CONSTRUINDO SONHOS, REFRIGERANTES CIBAL";Realizada
11251;60122;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização do manejo das trilhas existentes, abertura de novas trilhas para caminhada e bicicleta, instalação de sinalização de atrativos, instalação de circuito funcional infantil (pintura no chão);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Através de suprimento;Realizada
11251;60158;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar o monitoramento do nº de visitas da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11251;55576;2023;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Melhorar a estrutura de apoio e recepção da visitação para reabertura da UC para visitação. Atualmente a visitação atende às escolas do município, mediante agendamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Lorena;Realizada
11052;52243;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,750187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Com a retomada das atividades do conselho consultivo, foram elaborados boletins informativos apresentando as ações de gestão implementadas no período.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal Sustentável;Realizada
11052;52240;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;A contratação de empresa especializada para demarcação dos limites da UC não foi realizada por falta de recursos financeiros.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11052;52236;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração de TdR 10 placas de sinalização.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal (KFW) .;Não realizada
11052;52235;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A equipe gestora da UC não conseguiu implementar nenhuma atividade de educação ambiental.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11052;52238;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O conselho consultivo teve suas atividades retomadas, após mobilização dos membros do conselho.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11052;55895;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reativação do conselho gestor;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM e KfW;Realizada
11052;55897;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho consultivo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;KfW e CGSAM;Realizada
11052;52226;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorizações de pesquisas direcionadas à UC, via SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11052;52239;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitoramento de fauna atropelada no entorno da UC.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11052;52242;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;O estudo de inventário florestal foi finalizado e está sendo avaliado pelo Serviço Florestal Brasileiro.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Florestal - KfW;Realizada
11052;52244;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;O estudo para mapeamento do uso e cobertura do solo na Flona de Mulata foi concluído.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal - KfW.;Realizada
11052;52250;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Diagramação e impressão do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal Sustentável.;Não realizada
11052;52229;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Há necessidade de diagramação e impressão do plano de manejo da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Florestal - KfW;Não realizada
11052;55940;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Emissão de autorização direta para coletores de castanha do Pará;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos orçamentários;Realizada
11052;52227;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Foi realizado levantamento de uso da UC, mapeando áreas de coleta de castanha do Pará e coletores que realizam a atividade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia - BMZ nº 2003 66 658, e outras UC.;Realizada
11052;52233;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de 3 ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policial (militar e federal) e servidores de outras UCs.;Realizada
11052;52241;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,650191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Abertura, instrução e controle dos planejamentos das operações de fiscalização (ponto focal PLANAF).;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento e KfW.;Realizada
11052;52237;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;A equipe gestora da UC tem realizado ações de fiscalização emergencial e rotineira, previstas em PLANAF, ou conforme a demanda, tanto em áreas sob pressão, quanto em áreas específicas de monitoramento/embargadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos orçamentários do ICMBio;Realizada
11052;52230;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento do estado da vegetação através de sensoriamento remoto para apoio à fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR e sede;Realizada
11052;52234;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual visando a regularização fundiária. Alguns processos foram instruídos, porém há necessidade de apoio para avançar nas demandas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Parcialmente realizada
11052;52228;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder às demandas rotineiras da gestão, internas e externas ao ICMBio.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11052;52232;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Há necessidade de veículos apropriados para transitar nos terrenos acidentados da Flona.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal (KFW).;Parcialmente realizada
11052;52248;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar manutenção de equipamentos, viaturas e outros veículos, bem como equipamentos de escritório.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede e projeto gestão florestal sustentável.;Parcialmente realizada
11052;55904;2023;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Necessidade de servidores para desempenho de diversas atividades rotineiras;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11200;54617;2023;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realização do preenchimento do SAMGe.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional Nordeste - GR2;Realizada
11200;54613;2023;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,00016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Por meio do acolhimento de demandas espontâneas de instituições de ensino (níveis infantil, fundamental, médio e superior) das redes pública e privada, principalmente de municípios da região metropolitana da Natal, foram planejadas e executadas aproximadamente 20 visitas agendadas, com média de 50 pessoas cada.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11200;54611;2023;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,0002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Apesar da previsão de 02 reuniões anuais, no ano de 2023 não foi possível a realização das mesmas devido à necessidade de empenho da gestão da Flona em outras demandas, principalmente manutenção estrutural dos imóveis (prédios antigos), educação ambiental e proteção da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11200;54616;2023;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Foram realizadas análises, emissões de pareceres e homologações de solicitações de pesquisas científicas via SISBio, assim como acompanhamento das diversas pesquisas em andamento, conforme legislação vigente.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Gerência Regional 2 - Nordeste;Realizada
11200;54609;2023;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realização de coleta de sementes nativas (Pau-Brasil, sapucaia, mangaba) por parte de equipe da Flona (Agentes Temporários Ambientais) para produção de mudas objetivando uso interno na própria UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11200;54614;2023;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de operações de fiscalização e ações rotineiras bimestrais, previstas no Plano de Fiscalização (PFIS) da Flona de Nísia Floresta. As ações de fiscalização (como rondas diurnas e noturnas) visaram coibir principalmente atividade ilícita de caça no interior da UC, em lagoas e fragmentos florestais do entorno. As operações de fiscalização também buscaram oferecer apoio às demandas de proteção da RPPN Mata Estrela.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11200;54612;2023;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;No segundo semestre de 2023 foi realizada a manutenção dos acessos e aceiros da UC para prevenção de incêndios florestais que podem afetar a Flona por meio, principalmente, da propagação de fogo oriundo de incêndios criminosos em áreas de pastagens ou plantios de cana-de-açúcar em propriedades vizinhas à UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede, Gerência Regional Nortdeste e DFROT;Realizada
11200;54619;2023;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Foram realizadas atividades administrativas rotineiras na gestão da UC, como atendimento ao público, acompanhamento das demandas do SEI (criação de processos, emissão de documentos e despachos) fiscalização e acompanhamentos dos contratos e demandas relativas ao patrimônio (gestão da frota de viaturas, manutenção dos bens, equipamentos e infraestrutura da Flona).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede e Gerência Regional Nordeste - GR2;Realizada
11200;54618;2023;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Por meio de recursos orçamentários foi possível a aquisição de equipamentos e materiais para realização das demandas administrativas e de campo dos servidores da UC (equipamentos via contrato com a Brsupply e compra de materiais para pequenos reparos por meio de suprimento de fundos).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede e Gerência Regional Nordeste - GR2;Realizada
11200;54610;2023;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Elaborar o Plano de Uso Público: Elaborar planos específicos de visitação (Plano de Interpretação Ambiental, Plano de Gestão de Segurança), Elaborar protocolo local para monitoramento de visitação, Realizar/participar de capacitações; Realizar/participar de oficinas/eventos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio sede e Gerência Regional Nordeste - GR2;Parcialmente realizada
11283;58018;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Estão sendo propostos ajustes nas ações planejadas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-4 e DEMAG;Realizada
11283;57979;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do PCA 2023, do PLANAF e do PMIF(POA).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede e GR-4.;Realizada
11283;58016;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Foi feito o monitoramento da gestão da unidade de acordo com o preenchimento do SAMGe.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-4 e DEMAG.;Realizada
11283;58019;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Foi elaborado e aprovado o projeto de conversão de multas, entretanto, os itens não foram incluídos na planilha que permitia a implementação dos projetos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-4, sede do ICMBio.;Realizada
11283;56096;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A Flona possui uma conta no instagram (@florestanacionaldepacotuba) para divulgação das ações desenvolvidas na UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntária;Realizada
11283;56097;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;A Flona teve um folder de divulgação elaborado por voluntários.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"BrK Ambiental
Voluntários";Parcialmente realizada
11283;56099;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;A Flona participa e apoia na organização anual de eventos regionais, como feiras, seminários e workshops. Em 2023 foram promovidos 2 eventos temático: Um Dia no Parque e Cine Ema (observação de pássaros). Esses eventos foram divulgados por veículos de imprensa regionais para divulgação de atividades e funcionamento da UC. Foram realizadas 4 reportagens com veiculação em emissora de projeção estadual.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Pessoal, apoio para lanches, transporte dos participantes, material de divulgação.;Realizada
11283;56105;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Foi reprogramada a ação para ser executada em 2024, após serem solucionados os conflitos com os confrontantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Funcionários das outras UCs do Estado;Parcialmente realizada
11283;56086;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Foi efetuado o planejamento e está sendo elaborado o Programa de Educação Ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11283;56084;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Em parceria com a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e instituições de ensino da região, a UC promoveu cursos, palestras, visitas pedagógicas e técnicas.
Em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo e do Instituto Federal do Espírito Santo foram realizadas atividades de educação ambiental, aulas práticas, oficinas, minicurso e atividades de extensão.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;O apoio externo institucional por parte das prefeituras, universidades federais, escolas de ensino fundamental e médio que fornecem transporte, alimento e supervisão dos alunos. Apoio de empresas da região para alimentação.;Realizada
11283;56095;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho Consultivo da Flona se reuniu em 2023 e está sendo modificado, com portaria de homologação em processo de publicação. Foi criado o grupo de trabalho para revisão do regimento interno.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-4 e Sede do ICMBio;Realizada
11283;56083;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"O Conselho foi reativado em outubro de 2019, com a portaria da definição dos setores publicada em 2020. Foi realizada a reformulação do conselho gestor da unidade e a reunião anual (2023). 
Foram realizadas visitas no entorno da unidade, para sensibilização em relação a síndrome da gripe aviária, controle e prevenção de incêndios e identificação e controle de espécies exóticas invasoras.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11283;56093;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;A Flona aderiu ao Programa de Voluntariado do ICMBio em 2019, tendo sido lançado no dia 13/12/2019 na reunião do Conselho Gestor da UC. Foram publicados editais de chamada do voluntariado e de mutirões. Foram realizados 1 mutirão para plantio de árvores nativas e um de coleta de sementes, totalizando 40 voluntários.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede do ICMBio;Realizada
11283;56102;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Diminuir a fragmentação interna e externa da mata atlântica; planejar e implementar o controlar/ erradicar  Espécies Exóticas Invasoras; e, campanha para prevenção da propagação da gripe aviária.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa Pró-Espécies para EEI disponibilizando bolsa.;Realizada
11283;56106;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Elaborar e homologar o parecer dos projetos de pesquisas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11283;56088;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitorar à execução das pesquisas e apoiar as atividades de campo com equipe e transporte, quando possível. Manter arquivado na unidade o acervo dos resultados das pesquisas. Divulgação dos resultados e incentivo a novas possibilidades de pesquisas.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11283;56085;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Coleta e processamento primário de beneficiamento de sementes de espécies nativas. Apoio ao projeto ""Pacto pelas Águas Capixabas"" fornecendo sementes florestais de qualidade para produção de mudas. Produção de mudas de espécies nativas para recuperação de áreas na UC e em propriedades do entorno.
- plantios visando a recuperação de áreas degradadas.
- monitoramento das áreas em processo de recuperação.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;"São doadas as mudas para recuperação das áreas pela UFES - Campus Jerônimo Monteiro; fornecimento de insumos pelas empresas da região.";Realizada
11283;57976;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foi realizada uma operação de fiscalização na unidade, das cinco que haviam sido planejadas. As quatro posteriores foram canceladas por falta de recurso.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Fiscais da REBIO Sooretama e Augusto Ruschi.;Parcialmente realizada
11283;56091;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manutenção de aceiros e apoio no combate aos incêndios no entorno para que estes não afetem a área da Flona. Sensibilização do entorno para as ações de prevenção e combate a incêndios, com visitas às propriedade e comunidades. A Flona sediou e participou do STAF da Engenharia Florestal da UFES na temática prevenção e combate à incêndios florestais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Disponibilizada a contratação de 2 brigadistas para atuar na UC o que viabilizou as ações estruturadas de prevenção e combate a incêndios,;Realizada
11283;57974;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Foram elaborados cinco PLANAFs para viabilizar as operações de fiscalização. Entretanto, como não havia recursos suficientes, apenas uma operação foi efetivamente realizada, sendo as outras quatro canceladas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Analista ambiental da Flona do Rio Preto para emissão da ordem de serviço de fiscalização.;Realizada
11283;56089;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Fiscalizar a área da UC e entorno devido, principalmente, a pressão de captura de aves silvestres, caça de diversos animais, extração ilegal de palmito e desmatamento.
Faz-se rondas constantes pelo território da UC e entorno para inibir as ações dos infratores.
O monitoramento pelos Agentes Temporários Ambientais são de rotina e continuam ocorrendo.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Fiscais do ICMBio de outras Unidades (Rebio Sooretama e Rebio Augusto Ruschi)
Fiscais do IBAMA";Parcialmente realizada
11283;56092;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Gestão de pessoas, de materiais, de frota, de patrimônio, de contratos, etc; - Processo SEI; - Atesto de notas fiscais; - Resposta às correspondências; - Atendimento às demandas administrativas; - Criação e alimentação da Rede social da UC - instagram.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio Sede e GR-4;Realizada
11283;56094;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Flona realiza manutenção preventiva dos veículos da Flona os demais equipamentos, como roçadeira e motosserra foi solicitado a manutenção, entretanto não foi autorizado, na sua totalidade a manutenção/conserto, até o momento. Algumas solicitações estão pendentes de autorirzação pela Sede do Instituto.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do Instituto e GR-4;Parcialmente realizada
11283;56090;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A Flona dispõe, para dar suporte às atividades administrativas, pesquisa, educação ambiental, uso público e manejo: sede bem estruturada, alojamento, refeitório, almoxarifado e cobertura para garagem. O alojamento para pesquisadores é pequeno para atender à demanda. O almoxarifado para guardar os equipamentos de incêndio ainda não foi construído.  Planejado a construção do mirante, manutenção da sede. Recurso não disponibilizado, por isso não foi totalmente executado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Empresas de mineração da região;Parcialmente realizada
11283;56087;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de contratação e renovação dos contratos dos Agentes Temporário Ambiental (brigadistas, monitoramento patrimonial, uso público e proteção), foi assinado termo de compromisso para estagiário de ensino superior. Contratação de bolsa de apoio ao projeto Pró-Espécies para EEI.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio GR-4 e Sede, outras unidades de conservação e IBAMA.;Realizada
11283;56107;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;A UC conta com três trilhas interpretativas abertas à visitação. As trilhas são mantidas quinzenalmente e quando necessário as peças são substituídas. O uso público é implementados nas trilhas e na área da sede.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11283;56082;2023;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;O monitoramento da visitação é realizado por meio de livro de presença (autoregistro).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11174;54266;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão quanto a conservação e proteção da Biodiversidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, IES, CONSELHO, GUIAS E COMUNIDADES.;Realizada
11174;54259;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Oficina participativa  online, de preenchimento do SAMGe(2022 e 2023), com integração da equipe ampliada do Plano de Manejo -  UC piloto GR2, voluntários, guias, comunidade, conselho consultivo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GR2, NGI ICMBio - Teresópolis, Conselho da UC e Agentes Temporários, guias, observadores de aves e serviço voluntario.;Realizada
11174;54253;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;A educação ambiental não formal, prescinde: Palestras para ampliar a divulgação do projeto socioeducativo ambiental, seminários, mostra de ciência e encontro de saberes, com a elaboração de cartilhas. Aulas de campo para as escolas, visitas guiadas, projetos de pesquisas e praticas de campo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Equipe da Flona Palmares.;Realizada
11174;54255;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianças e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educação ambiental, pesquisa e cidadania. Além das aulas de esporte e defesa pessoal.
(educação ambiental, recreação e visitação).";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IES, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, PARCERIAS, ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES, ATAs, E PESQUISADORES.;Realizada
11174;58306;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Incentivar ações de educação ambiental - programa escolar para escolas de todos níveis.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;sociedade civil, escolas, voluntários, guias, pesquisadores, atas,;Realizada
11174;54256;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho, para sua adequação a instrução normativa 09/2014;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR 2-Base Parnaíba, DISAT / DGPEA, COMAN, Parceria IFPI, UFPI, Equatorial energia, conselho, serviço voluntario, guias, pesquisadores.;Realizada
11174;54247;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;MONITORAMENTO DAS ESPÉCIES COM REGISTROS DIÁRIOS E OBSERVAÇÃO SE OS ANIMAIS ESTÃO SAUDÁVEIS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;EQUIPE FLONA - AGENTES TEMPORÁRIOS E IES.,SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COMUNIDADE, ALUNOS PROJETO SOCIOEDUCATIVO AMBIENTAL, PARCERIAS.;Realizada
11174;54260;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;MONITORAMENTO PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;PARCERIAS COM  CPB, UNIVERSIDADES, FMS, (contamos com contato pessoal da Dra. Marcia Chame da Fiocruz). Lilian Catannecei, UFPI, RECENTEMENTE PARTICIPAMOS DO XVIII CONGRESSO DE PRIMATOLOGIA EM TERESÓPOLIS, ENVIANDO UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR PÔSTER SOBRE OS PRIMATAS DA FLONA. COM PARTICIPAÇÃO DO IFPI/TÉCNICOS FIOCRUZ/PARNA SERRA DOS ÓRGÃOS/SERVIÇO VOLUNTÁRIO E UFPI. O PAN VAI ATÉ 2024, IBAMA, BPA, SESAPI..;Realizada
11174;54263;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Monitoramento das espécies Botânicas, onde localiza-se os Phytotelmata, durante o período da estiagem, através do reabastecimento dos Phytotelmata na época da estiagem que compreende o período de junho a dezembro. Participamos do XI Seminário de pesquisa do ICMBio e XII Encontro de Iniciação científica, com apresentação virtual com Pôster Vídeo "" Identificação e monitoramento do bebedouros naturais na Floresta Nacional de Palmares, Altos, PI, BR.";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;UNIVERSIDADES, VOLUNTARIADO E PROJETO SOCIOEDUCATIVO AMBIENTAL. ATAs.;Realizada
11174;54264;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Plano de conectividade da paisagem: identificar/levantar áreas, articular com setores para proteção e criação de áreas protegidas, como a criação da UC municipal da Floresta Fóssil em Altos, e outra em José de Freitas.
Reuniões de articulação realizadas e CITinova - GEF Terrestre, cidades sustentáveis. Proposta de criação do corredor ecológico Flona Palmares, riacho Itararé até a floresta fóssil de Teresina.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;IFPI, UFPI, CITinova, GEF-TERRESTRE, Município de Altos/Teresina, e José de Freitas, Centros de Pesquisa da Biodiversidade do ICMBio;Parcialmente realizada
11174;54254;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atividade contínua - registros das ocorrências, fotos, local e Sissgeo/Fiocruz, Monitoramento da Fauna Atropelada, na BR 343, no eixo Flona /Teresina e Flona/ Altos, durante todo o ano. É realizado desde 2016. Atividade contínua - área monitorada 40 km. Cadastro no SISBIO 75.652. O plano é coletar dados até 2026.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, estagiário, voluntario e universidades, IFPI. e Faculdade Estácio.;Realizada
11174;54248;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento  - registro (avistamentos, sons, vestígios)
Araponga do nordeste (Procnias averano averano), exercício realizado desde 2008, PAN Aves da Caatinga.
Primatas com foco nos guaribas (Alouatta ululata), cadastro no SISBIo 60208, desde 2019, PAN Primatas.
Phytotelmata, caracterização do habitat e monitoramento da fauna, desde 2012.";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI ICMBio - Teresópolis, CEMAVE, CPB, Cooperação técnica com IFPI, FMS - Fundação Municipal de Saúde, Fiocruz, e parcerias com universidades,  com voluntários.;Realizada
11174;54267;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de Resíduos sólidos internos e Zona de Amortecimento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Serviço voluntario, Prefeitura de Altos, comunidades, projeto socioeducativo ambiental, agentes temporários, conselho consultivo, IFPI, CTR.;Realizada
11174;54262;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PAN AVES DA CAATINGA. CADASTRO NO SISBIO. 84681.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E FACULDADES, SERVIÇO VOLUNTARIO, ATAS, GUIAS DE OBSERVAÇÃO DE AVES, ALUNOS DO PROJETO SOCIOEDUCATIVO AMBIENTAL PALMARES, SISS-GEO E INATURALIST.;Realizada
11174;54249;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Registro de floração e sementeiras, para composição do banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espécies raras, ameaçadas, e levantamento das espécies invasoras, exóticas e endêmicas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;PARCERIAS, SERVIÇO VOLUNTARIO E PROJETO SOCIOEDUCATIVO AMBIENTAL. II ENCONTRO DE SABERES E VII MOSTRA DE CIENCIAS OCORRIDO EM 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2023.;Realizada
11174;54246;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Registro de ocorrências difusas de fauna em planilha e quando possível no SISS-Geo, Inaturalist a partir de fonte múltiplas (atividades de rotinas, relatos de colaboradores).;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;funcionários, estagiários, relatos de pesquisadores, abastecimento dos fitotelmata;Realizada
11174;58254;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atender a legislação e revisar o plano de manejo dentro do prazo conforme o SNUC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parceria, serviço voluntário, associação de condutores de visitantes e conselho consultivo.;Parcialmente realizada
11174;54251;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar instrumento de cooperação técnica com o IFPI, implementação da gestão plano de manejo aprovado.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR 2, Diretorias, Coordenações e Centros de pesquisa do  ICMBio, professores / conselheiros do IFPI (em especial Bruna Iwata. ACT 2021 -2025.;Realizada
11174;54257;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Produção de mudas com a finalidade de recuperação de áreas degradadas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Nenhum apoio.;Não realizada
11174;54250;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;A Flona, atingiu um nível de excelência quanto a proteção das ações antropicas de caça e desmatamento, graças a implantação do sistema de monitoramento sistemático empregado desde setembro de 2008 até novembro de 2017. Nesse período, realizamos incursões de monitoramento nos TURNOS, diurnos e noturnos através do serviço de proteção móvel. Com a criação do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteção tornou-se com maior efetividade, alcançando níveis de qualidade excelente. Incentivo a estudos de quantificação e monitoramento da oferta de serviços ecossistêmicos e quantificação de carbono da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Serviço voluntario, visitação, apoio da comunidade, alunos do projeto socioeducativo ambiental e pesquisa.;Realizada
11174;54258;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Manter a Flona sob ação do processo de monitoramento continuo garantido qualidade do habitat e prevenção contra caça, desmatamento e incêndios. Proporcionando efeitos positivos para saúde humana e das espécies fauna silvestre.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;EQUIPE DA FLONA - AGENTES TEMPORÁRIOS, GUIAS E COMUNIDADE.;Realizada
11174;54265;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento sistemático das ações antropicas de caça.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Pesquisa e Voluntariado (presença e relato de ocorrências), ATAs, Conselho Consultivo, Parcerias, e BPA;Realizada
11174;54261;2023;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, organização/agendamento de atividades, visitantes, parcerias, pesquisa..., resposta a processos SEI, participação de reuniões, gerenciamento de contratos de terceirizados e serviços, voluntários, manifestações no SISBIO, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio (custeio de serviços e materiais), GR 2 , parceiros, atas, guias, serviço voluntario.;Realizada
11026;51676;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Buscar capacitação e levantar possibilidades da utilização da Autorização Direta para manejo ou supressão dos recursos naturais (árvores) que coloquem em risco a propriedade e vida de pessoas no entorno da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11026;51667;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaborar o Planejamento Estratégico da UC .;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11026;51674;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Buscar recursos junto ao Ministério Publico Estadual e Federal, Elaborar Termos de Reciprocidade com as Prefeituras da Região e Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Recursos de Compensação Ambiental do ICMBio;Parcialmente realizada
11026;51666;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar estratégia de comunicação e identidade da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11026;51678;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização da Semana do Meio Ambiente e Encontro da Primavera através de parcerias com a Prefeitura de Paraopeba e Associações locais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da Prefeitura Municipal de Paraopeba, Associações Locais e Instituições do Conselho da Flona.;Realizada
11026;51669;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Manter e aprimorar análises e autorizações via Sisbio.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEDE DO ÓRGÃO GESTOR;Realizada
11026;51671;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar levantamento de necessidades de pesquisas voltadas a UC e divulgar junto as universidades.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11026;51670;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11026;51680;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Articula, fomentar e promover ações de pesquisa que tenham por finalidade o uso e coleta  sustentável do minhocuçu.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Ministério Publico Federal, Universidade Federal de Minas Gerais e Coordenação Regional de Lagoa Santa.;Não realizada
11026;51672;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,250203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realizar diagnostico de situação de uso de madeiras exóticas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11026;51677;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar e apoiar ações de tombamento da UC a nível municipal para busca de recursos financeiros para estruturação, manutenção e aquisição de equipamentos.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Prefeitura Municipal de Paraopeba, Conselho da Flona de Paraopeba e Conselho Municipal de Cultura.;Realizada
11026;58602;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração do Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Paraopeba.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11026;51679;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramento diário nas áreas de cerrado e uso publico da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11026;51665;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da rede lógica e reposição de equipamentos de informática.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Coordenação Geral de Planejamento Operacional e Orçamento - CGPLAN;Realizada
11026;51668;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Obter equipamentos e recursos financeiros para melhorar as estruturas de visitação e de ecoturismo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Termos de Ajustamento de Conduta e recursos através do Ministério Público Federal e Estadual;Parcialmente realizada
11026;51673;2023;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Controle de entrada e elaboração do diagnóstico de visitação e ecoturismo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11076;61168;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar Plano de Trabalho da Equipe e áreas temáticas. Apoiar na elaboração dos PTI.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11076;61253;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração, impressão e divulgação de folder/cartilha sobre o NGI ICMBio Maués.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11076;61252;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,950218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Organizar banco de dados das fotos do NGI ICMBio Maués no One Drive.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11076;61631;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Organização dos atos e atas do conselho consultivo da FLONA Pau-Rosa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11076;59727;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Emissão de autorização para pesquisas;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11076;52662;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estruturar o Programa de Gestão de Pesquisa, iniciando pela criação e alimentação do banco de dados de pesquisa da FLONA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11076;52676;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar capacitação dos produtores de pau-rosa, em maio de 2023, com o retorno da execução do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal - KfW.;Realizada
11076;61582;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;“Acompanhar, executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, KfW e Compensação Ambiental).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;DPAR/ICMBio, FUNBIO, IP Consult;Realizada
11076;60751;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ação de fiscalização no rio Paraconi e rio Amana.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPRO, GR, CR e forças de segurança.;Não realizada
11076;61164;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;1,000191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Atualizar o Planejamento de Fiscalização - PFIS;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11076;61167;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Preenchimento do PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CR Manaus;Realizada
11076;61215;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Instruir e encaminhar os autos de infração;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CR Manaus e colegas.;Parcialmente realizada
11076;55140;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento dos alertas DETER e PRODES;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DGEO;Realizada
11076;52670;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Emissão da DAP (CAF), atualização de cadastro de famílias beneficiárias, apoio às ações de órgãos parceiros, entre outros.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;KfW;Realizada
11076;59722;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,950202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Emissão de declarações de beneficiário;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11076;59699;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,750166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização/organização do banco de dados de famílias da FLONA Pau-Rosa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, ATAs, Associação;Realizada
11076;59728;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento e análise dos CAR sobrepostos à UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Plataformas virtuais, como Geo Virtual.;Realizada
11076;52672;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalização dos contratos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11076;52665;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Equipar a embarcação do NGI com motor e adequações para atividade em campo. Solicitado remanejamento no Cérebro.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11076;52675;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Adequar a infraestrutura atual para as atuais necessidades da equipe gestora e mais a chegada dos novos ATA. Aquisição de móveis e equipamentos de informática.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal KfW;Parcialmente realizada
11076;55116;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Capacitação para os ATA;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11076;52668;2023;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Estudo e análise para a regularização da pesca esportiva no rio Abacaxis.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP/ICMBio.;Parcialmente realizada
11333;56840;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar e emitir as autorizações, conforme demanda.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11333;56833;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de plano para utilização de compensação ambiental oriunda de atividade de mineração na Zona de Amortecimento da UC (processo 02070.003685/2013-71).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11333;56835;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação e manutenção de página no Facebook para comunicação e registro de atividades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11333;56834;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recebimento de alunos de escolas de municípios vizinhos, com atividades e interações sobre meio ambiente e patrimônio histórico.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Projetos de extensão da Universidade Federal de São João del-Rei tendo como objeto de trabalho a Flona ou de alguma forma envolvendo a unidade. .
Possibilidade de apoio também da Prefeitura de Ritápolis, por meio do  Acordo de Cooperação Técnica vigente.";Realizada
11333;56832;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,0002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Formalização da atual composição do Conselho Consultivo da Flona.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11333;56849;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação, em etapas, de projeto de recuperação de área degradada na Flona, elaborado em parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal de São João del-Rei;Realizada
11333;56843;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar os procedimentos de análise e solicitação de pesquisa (Sisbio);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11333;56830;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Participação em projetos de extensão da Universidade Federal de São João del-Rei junto à Flona: cursos de Biologia (implantação de restauração ecológica, desenvolvimento de trilhas) e Arquitetura (interpretação do patrimônio e projetos interativos), interação também com outras instituições de ensino superior da região;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11333;56837;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Produção de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras vizinhas, especialmente prefeitura municipal de Ritápolis, e Universidade Federal de São João del-Rei.;Realizada
11333;56846;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,00024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Acompanhar e executar o Acordo de Cooperação existentes com a prefeitura de Ritápolis; execução de projetos em parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei;  parceria com a Ferrovia MRS Logística na prevenção de incêndios; apoio a projetos de recuperação de áreas degradadas na zona de amortecimento";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11333;56838;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de intervenções não autorizadas na Zona de Amortecimento, especialmente em APPs, parcelamento irregular do solo rural e atividades de garimpo ilegal no Rio das Mortes. Denúncias repassados especialmente à PM Ambiental e Polícia Federal, devido à deficiência de agentes de fiscalização na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal, Ministério Público Federal.;Parcialmente realizada
11333;56836;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Confecção de aceiros na UC com apoio da MRS Logística, ferrovia que corta a unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;MRS Logística, cuja ferrovia corta a unidade, contribui significtivamente para a confecção do aceiro, com pessoal e equipamento.;Realizada
11333;56847;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Fazer a gestão dos processos administrativos, das atividades de manutenção da UC;  atendimento a demandas externas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11333;56839;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Busca de apoio interno e externo (Justiça Federalao Ministério Público Federal e outros parceiros) para aquisição de equipamentos e manutenção da UC.
Manutenção das estruturas da unidade com recursos de suprimento e aportes cedidos pela Justiça Federal em acordos de não-perseucução penal ligados a crimes ambientais. Recuperação de telhados e obras de atendimento à legislação de acessibilidade iniciadas pela administração central.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Ministério Público Federa Justiça Federal.;Realizada
11333;56841;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das áreas de uso público, incluindo as trilhas interpretativas existentes na UC, e do patrimônio histórico tombado pelo IPHAN.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ministério Público Federal e Justiça Federal, através da destinação de verbas oriundas de acordos judiciais, para utilização em materiais e serviços conforme demanda da Flona.;Realizada
11333;56845;2023;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Recepção e orientação de visitantes, monitoramento quantitativo da visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11511;59757;2023;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento anual do SAMGe.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não foi necessário apoio.;Realizada
11511;59764;2023;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de mobilização e reunião do Conselho Consultivo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CGSAM, DGPEA e DISAT.;Realizada
11511;59767;2023;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO;Realizada
11511;59759;2023;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;A fiscalização ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorização de ações do NGI ICMBio Roraima;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, FEMARH, Força Nacional de Segurança, Forças Armadas e Polícia Federal.;Realizada
11511;59768;2023;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos por meio de dados de satélites.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CMIF;Realizada
11511;59765;2023;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CR-Manaus e ICMBio-Sede.;Realizada
11511;59762;2023;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DEFROT;Realizada
11551;60445;2023;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental junto aos benificiários UC (Chamada de projeto CGSAM);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso CGSAM;Realizada
11551;60447;2023;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criar o conselho da UC - Foram realizadas atividades administrativas de planejamento e logística para execução em 2024.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR1, CGSAM, FUNAI;Parcialmente realizada
11551;60449;2023;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Coibir ilícitos ambientais


SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" se dá devido não ter sido possível realizar todas as atividades planejadas (PLANAF) até o final do ano de 2022, devido alguns imprevistos.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso Orçamentário, Resex do Cazumbá Iracema e Chico Mendes (equipamentos);Parcialmente realizada
11551;60452;2023;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,400166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"Atualizar levantamento de moradores da Unidade. 
Até o presente momento o recurso não foi liberado pela  coordenação (COPCT)

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""não realizada"" se dá devido não ter sido possível realizar  as atividades planejadas, por falta de recursos orçamentário para este fim.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COPCT;Não realizada
11551;60450;2023;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas da UC (SEI, sistemas do ICMBio, PLANAF etc.);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11610;61615;2023;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Sange;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11610;61614;2023;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Gestor Operante;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/IBAMA/UFAC, comunitários.;Realizada
11610;61613;2023;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FUNDO AMAZÔNIA E FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL;Realizada
11610;61611;2023;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11610;61617;2023;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução periódica de ações de fiscalização;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio/Batalhão da Policiamento Ambiental do ACRE.;Realizada
11610;61610;2023;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Executar etapas finais de regularização fundiária confeccionar e entregar o CCDRU. Ação em andamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Parcialmente realizada
11610;61612;2023;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão da UC - Fiscalização - Ações de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Reuniões do Conselho Consultivo - Relatórios e prestação de contas - Movimentação de processos SEI - Participações em congressos, Seminários, Oficinas e outros eventos relacionados a gestão da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;.;Realizada
11439;58450;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenças Ambientais (concessões florestais, mineração, petrobrás, porto, ETE, Captação de água).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA, SFB, CGIMP;Realizada
11439;58467;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de autorizações para supressão vegetal (ASV).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;MRN, CGIMP;Realizada
11439;58453;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise técnico jurídica para emissão de autorizações diretas sob demanda das comunidades tradicionais e/ou de outros usuários.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11439;58458;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11439;58461;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaboração do Programa Operacional Anual para implementação dos recursos de compensação ambiental.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA e TC com MRN (vencido em dez.2023);Realizada
11439;58468;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,900212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Realizada conversão de multas para apoio do Programa Quelônios do Rio Trombetas (PQT).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11439;58469;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Elaboração e divulgação de boletim informativo de gestão do NGI Trombetas.
Elaborado e Distribuído Cartazes Informativos com a tema: ""Você conhece o período do defeso?""";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11439;58465;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorização para realização de matéria jornalística na UC, organização do banco de imagens, criação e operacionalização do perfil do NGI ICMBioTrombetas no aplicativo de rede social Instagram - @icmbiotrombetas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11439;58459;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"1) Realização de Aula Prática de Gestão de Áreas Protegidas (UFOPA) - 17 a 19/05/2023
2) Palestra ""O que fazer ao encontrar Onça?"" - 26/06/2023
3) Realização do evento ""Um dia no Parque"" 
4) Elaboração de Formulário de Diagnóstico de conhecimentos de EA dos Agentes Ambientais.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Termo de Compromisso MRN - ICMBio;Realizada
11439;58439;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atropelamento de fauna.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;MRN;Não realizada
11439;58451;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizada 34o Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da UC em 20 out.2023 tendo como pauta principal a sua renovação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11439;58447;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Reuniões e discussões para mediação e conciliação de conflitos de sobreposição da Flona com Território Quilombola Alto Trombetas 1 e 2.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COGCOT, GR-1, CGTER, INCRA, FCP, Associação Mãe Domingas, ACRQAT, PFE, MMA;Realizada
11439;58444;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise, emissão e homologação de pareceres no SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;GR-1;Realizada
11439;58440;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar atividades de pesquisa prioritárias para a gestão da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Termo de compromisso MRN - ICMBio (vencido em dez.2023 e sem renovação até abr.2024);Realizada
11439;58462;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Retomado o processo de revisão de Plano de Manejo. Atualização dos dados referentes à UC. 
Necessita de Conselho renovado e ativo para realização da Oficina de Revisão do Plano de Manejo prevista para o segundo semestre de 2024.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN, GR-1, SFB, COCAM;Parcialmente realizada
11439;58445;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Acompanhamento e avaliação do Termo de Compromisso entre o ICMBio e a MRN; renovação do instrumento. 
TC vencido em dez.2023 e sem renovação até abr.2024.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Funtec-DF/Florestas, MRN, GR-1, DRE/CGPLAN, PFE;Realizada
11439;58460;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização. 15 ações planejadas (PLANAF) sendo 02 não realizadas por falta de apoio policial e de fiscais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Termo de compromisso com a MRN, agentes de fiscalização de outras UCs e fiscal da unidade.;Realizada
11439;58446;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Operações de vistoria das condicionantes de licenciamento junto ao IBAMA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Termo de compromisso MRN e ICMBio (vencido em dez.2023 e sem renovação até abr.2024).;Realizada
11439;58454;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"Elaboração do perfil de família beneficiária da UC. Impactado pela falta de Conselho Consultivo, reativado em out.2023 e em processo de renovação.
Contratação de 2 ATAs III para apoio ao cadastramento de moradores da UC. Atividade prevista para 2024.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11439;58438;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Emissão de CCDRU para Comunidades Tradicionais Quilombolas do AT2 em sobreposição à FLONA. Processo de CCDRU paralisado, aguardando correção dos limites do território sob a responsabilidade do INCRA.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;PFE, COGCOT, CGPT, INCRA, FCP, Associações Quilombolas.;Não realizada
11439;58443;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Compatibilização dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes das Comunidades Tradicionais instaladas antes da criação da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Não se aplica.;Não realizada
11439;58463;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Levantamento de informações fundiária para abertura e instrução de processos administrativos. 
Atividade repassada à nova servidora em set.2023. Frisa-se que a funcionária temporária que atendia esta demanda não se encontra mais no quadro de funcionários desse NGI.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, INCRA.;Parcialmente realizada
11439;58455;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Termo de compromisso com MRN;Realizada
11439;58442;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Manutenções gerais: Frota; Motor gerador; Motor bomba; Computador; Embarcações de pequeno Porte. 
Ana Cândida, embarcarão de médio porte, paralisada por falta de reforma.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Agentes ambientais contratados ICMBio/MRN.;Realizada
11439;58456;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manutenção de Base Avançada Patauá.
Manutenção escritório central. 
Manutenção do alojamento/república.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Termo  de compromisso ICMBio/MRN
ARPA";Realizada
11439;58448;2023;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Lotação de servidores aprovados no ultimo concurso do ICMBio para o NGI Trombetas. Prevista a entrada de 04 novos servidores, sendo que entraram em exercício 03 servidores - 02 técnicos e 01 analista.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ACADEBIO, GR-1, Presidência do ICMBio;Realizada
11475;59053;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Identificar e avaliar impactos ambientais relacionados ao uso público, manejo de espécies exóticas, manejo integrado do fogo, pesquisa científica e nas ações de monitoramento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de pesquisa científica.;Realizada
11475;59045;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Adequar os processos internos à gestão por resultados; 
Incentivar a capacitação dos servidores para atendimento às demandas de gestão;
Estabelecer cooperação com instituições públicas e privadas tendo em vista o aprimoramento da gestão da UC e a melhoria da infraestrutura  existente;
Estabelecer protocolos para  o fluxo das demandas administrativas;
Avaliar a gestão da unidade com a equipe e/ou o Conselho Gestor;
Realizar anualmente o preenchimento do SAMGe.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio.;Realizada
11475;59054;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Elaborar projetos voltados ao manejo de espécies exóticas invasoras;
Monitorar periodicamente a execução do Plano de Controle do Javali;
Monitorar periodicamente a implementação do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);
Supervisionar a implementação dos PLANAFs referentes a UC;
Gerir os processos referentes a emissão de autorizações de pesquisa científica, através do Sisbio, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos;
Monitorar a gestão da UC, considerando os dados de gestão informados no SAMGe.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio (DIMEEI, CMIF), IBAMA, Agrodefesa, município de Silvânia (GO).;Parcialmente realizada
11475;59055;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Supervisionar a implementação dos projetos relacionados a conversão de multas ambientais, no âmbito da Flona de Silvânia.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 3/ICMBio.;Realizada
11475;59056;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Promover a divulgação das atividades desenvolvidas pela UC por intermédio das redes sociais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CCOM/ICMBio, sociedade civil, voluntariado, Corpo de Bombeiros e município de Silvânia (GO).;Realizada
11475;59058;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;"Organizar e manter atualizado banco de dados com o acervo de fotos e vídeos referentes a UC;
Alimentar o bando de dados com fotos e vídeos produzidos por visitantes e pesquisadores.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntariado e visitantes.;Realizada
11475;59919;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organizar e/ou participar de eventos voltados à capacitação e sensibilização ambiental, e implementação de políticas públicas, promovendo a divulgação da UC e de seus principais atributos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, município de Silvânia (GO).;Realizada
11475;59057;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Divulgar as atividades desenvolvidas pela UC por intermédio da imprensa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CCOM/ICMBio e Rádio Rio Vermelho FM.;Realizada
11475;59043;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Revisar as condições das placas de sinalização instaladas;
Realizar o monitoramento periódico das divisas naturais e revisar as cercas limítrofes a UC; 
Verificar a necessidade da instalação de novas placas de sinalização;
Instalar placas de sinalização, quando necessário.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio; Corumbá Concessões S.A.";Parcialmente realizada
11475;59040;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Promover eventos, na UC e entorno, bem como na área urbana do município, voltados à sensibilização, capacitação, conscientização e informação da população;
Estimular escolas e instituições de pesquisa na realização de atividades em educação ambiental no interior da UC;
Confeccionar material impresso e/ou audiovisual para uso nas atividades de educação ambiental;
Participar de eventos relacionados à educação ambiental;
Ministrar palestras na UC e nas unidades escolares do município e região.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de ensino e pesquisa.;Realizada
11475;59048;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Estimular a participação dos Conselheiros nas atividades promovidas pela UC, inclusive a participação nas Assembleias Ordinárias.
Manter os Conselheiros atualizados quanto ao andamento das atividades realizadas pela UC.
Criar condições efetivas para a participação dos Conselheiros no planejamento e decisões de gestão afetas a UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Município de Silvânia (GO).;Realizada
11475;59052;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Divulgar o programa de voluntariado junto a comunidade local;
Implementar e monitorar o programa de voluntariado;
Realizar mutirões para a inspeção e sinalização das trilhas destinadas ao Uso Público.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntariado.;Parcialmente realizada
11475;59047;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Promover eventos (cursos, seminários, etc.), na Flona e no entorno, bem como na área urbana do município, para a capacitação e a integração da comunidade com a UC, tendo como prioridade o Conselho Gestor;
Estimular a participação dos moradores e proprietários do entorno nas assembleias do Conselho Gestor;
Elaborar o plano de ação do Conselho Gestor;
Realizar e monitorar as reuniões do Conselho Gestor.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio (DGPAR) e município de Silvânia (GO).;Realizada
11475;59046;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Elaboração, revisão e avaliação de planos de controle para o manejo de Espécies Exóticas Invasoras (EEI);
Manejo de EEI para a conservação da diversidade biológica;
Promover e/ou participar de eventos voltados a capacitação no manejo de EEI;
Implementar as ações previstas no Plano de Controle do Javali no município de Silvânia.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa, ICMBio (DIMEEI), município de Silvânia (GO) e controladores voluntários.;Parcialmente realizada
11475;59940;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Planejar as atividades de manejo previstas no Plano de Controle do Javali em Silvânia;
Elaborar projeto para manejo da espécie Phyllostachys aurea (bambu dourado);
Planejar as queimas prescritas no âmbito do Plano de Manejo Integrado do Fogo.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"ICMBio (CMIF; Gerência Regional 3  e DIMEEI)";Realizada
11475;59039;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade;
Promover reuniões com as instituições de pesquisa para nivelamento de informações, definição de prioridades e adoção de estratégias comuns para o monitoramento;
Definir áreas prioritárias para o monitoramento e controle, tendo por base as pesquisas já realizadas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de pesquisa, especialmente a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG).;Realizada
11475;59059;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar, emitir e homologar pareceres referentes as solicitações encaminhadas através do SISBIO, conforme prazos estabelecidos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11475;59041;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Articular junto à comunidade científica, tendo em vista a realização de pesquisas prioritárias à conservação da biodiversidade, ao manejo e à gestão da UC;
Realizar reuniões com pesquisadores para encaminhamento de demandas prioritárias e finalísticas;
Divulgar o resultado das pesquisas científicas realizadas na UC e entorno a comunidade local e regional;
Prestar apoio logístico as atividades de campo realizadas pelas equipes de pesquisa;
Subsidiar os pesquisadores com as informações armazenadas nos bancos de dados da UC;
Agendar as atividades de pesquisa conforme demanda.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de pesquisa, município de Silvânia (GO) e iniciativa privada.;Realizada
11475;59042;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar o monitoramento contínuo no interior e entorno da Flona de Silvânia, em acordo com o Plano de Fiscalização Simplificado e os PLANAFs elaborados, avaliando a eficácia das ações desencadeadas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IBAMA/Polícia Rodoviária Federal (PRF).;Realizada
11475;59049;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Manutenção da faixa de servidão e inspeção periódica ao longo da rede de energia elétrica de baixa tensão, localizada no interior da UC;
Confeccionar 13 km de aceiros em pontos estratégicos da UC;
Monitoramento periódico no interior e entorno da UC, especialmente no período de estiagem;
Realização de queimas prescritas;
Orientação aos proprietários e moradores rurais do entorno, quanto ao uso adequado do fogo nas ações de manejo;
Capacitação de brigadistas do ICMBio, moradores/proprietários rurais e instituições parceiras para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais;
Consolidação das parcerias institucionais e com os proprietários/moradores do entorno;
Elaboração do Relatório Anual de Manejo Integrado do Fogo.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"ICMBio (Gerência Regional 3; CMIF), Corpo de Bombeiros, município de Silvânia (GO) e instituições de pesquisa.";Realizada
11475;59061;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Manter atualizado o Plano de Fiscalização da UC;
Elaborar anualmente os PLANAFs referentes a UC;
Emitir as ordens de fiscalização, conforme estabelecido nos PLANAFs;
Viabilizar a manutenção de veículos e equipamentos necessários a ação fiscalizatória;
Delinear as ações de campo, segundo os objetivos propostos nos PLANAFs.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"ICMBio (Gerência Regional 3; CGPRO).";Realizada
11475;59050;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Elaborar o Plano Operacional Anual do Manejo Integrado do Fogo (MIF);
Realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas;
Capacitar a equipe da UC em relação ao MIF;
Realizar a manutenção dos equipamentos necessários às atividades preventivas e de combate a incêndios;
Elaborar o cronograma interno de atividades;
Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndios florestais;
Mobilizar os parceiros internos e externos envolvidos com o MIF.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ICMBio (CMIF; Gerência Regional 3), município de Silvânia (GO) e instituições de pesquisa.";Realizada
11475;59062;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Executar as atividades previstas nos instrumentos de planejamento (PFIS, PMIF e PLANAFs), antecipando-se a ocorrência de ilícitos ambientais.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11475;59063;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar as atividades afetas a rotina administrativa da UC, conforme demanda estabelecida.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio (DIPLAN, Gerência Regional 3; COAGR-3)";Realizada
11475;59064;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Adquirir os equipamentos necessários a execução das atividades, conforme Plano Anual de Contratação (PCA);
Manter em condições adequadas de uso os equipamentos utilizados pelos servidores no desempenho de suas atividades.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"ICMBio (COAGR-3; DIPLAN); COMDEMA/Silvânia (GO).";Parcialmente realizada
11475;59044;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar manutenção periódica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessárias à sua conservação, adequação e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas e das agendas finalísticas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Parcialmente realizada
11475;59066;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Viabilizar a contratação de bolsista para atuação nas ações relacionadas ao manejo de fauna exótica invasora (Sus scrofa);
Encaminhar a renovação dos contratos de servidores temporários que atuam na UC;
Realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Temporários Ambientais (ATAs);
Capacitar a equipe da UC para desempenho das atividades finalísticas.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"ICMBio (DIMEEI; Gerência Regional 3; DIPLAN)";Realizada
11475;59065;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Manter em condições adequadas de uso os veículos oficiais utilizados pelos servidores no desempenho de suas atividades.
Ampliar a frota de veículos oficiais, com a incorporação de viaturas em boas condições de uso.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio (DIPLAN);Realizada
11475;59051;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Executar manejo e sinalização de trilhas;
Capacitar a equipe da UC para implementação das ações relacionadas ao uso público;
Divulgar os atrativos disponibilizados na UC para as atividades de Uso Público;
Reformar e instalar equipamentos facilitadores.";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio e município de Silvânia (GO).;Realizada
11475;59067;2023;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Ordenar a visitação nas áreas de uso público da UC;
Controlar o acesso de visitantes ao interior da UC;
Monitorar eventuais impactos ambientais decorrentes da visitação;
Registrar/contabilizar mensalmente o quantitativo de visitantes;
Orientar os visitantes quanto ao cumprimento das normas de visitação à UC;
Realizar visitas guiadas nas áreas de Uso Público.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11388;57642;2023;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento e apoio a atividades de pesquisa solicitadas pelo SISBio.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11388;57641;2023;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gestão da UC e manutenção do patrimônio.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;MPF, IBAMA;Realizada
11316;56566;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar processos de licenciamento ambiental que afetam a UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11316;56562;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Monitorar e avaliar a execução dos planejamentos da UC (Plano de Manejo, Projeto Político Pedagógico, etc).;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Nenhum.;Parcialmente realizada
11316;56565;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,100173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Colocação de placas de sinalização em locais estratégicos da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Nenhum;Não realizada
11316;56570;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,20016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas).;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11316;56567;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Organização comunitária, fortalecimento do associativismo, fortalecimento do Conselho Gestor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio de servidores de outras lotações.;Parcialmente realizada
11316;56572;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acordo de pesca do lago, Rio Tefé e seus afluentes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituições parceiras.;Parcialmente realizada
11316;56564;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de quelônios.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Nenhum;Parcialmente realizada
11316;57092;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de indicadores biológicos e ambientais;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11316;56571;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Articulação com parceiros para realização de pesquisas importantes para a gestão.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio de pesquisadores e instituições parceiras.;Parcialmente realizada
11316;57091;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Pesquisas voltadas para a conservação da biodiversidade e da sociobiodiversidade;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11316;56563;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,200165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ações de estruturação das cadeias produtivas da FLONA de Tefé.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituições parceiras e pesquisadores.;Parcialmente realizada
11316;56569;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações em épocas críticas e fiscalizações de rotina.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Formação de novos fiscais pelo ICMBio lotados no NGI Tefé e apoio da Polícia Militar.;Parcialmente realizada
11316;56568;2023;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,40019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Dar continuidade aos processos de regularização fundiária e na articulação da emissão do CCDRU (Diálogos da Amazônia).;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Nenhum, as discussões foram afetadas pela pandemia da COVID 19.;Não realizada
11665;62165;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar regularmente ciclos SAMGE e RAPPAM, como ferramentas de avaliação da gestão da unidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;Recursos internos;Realizada
11665;62169;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Busca por efetivação de compensação da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão da qual os efeitos incidiram sobre a unidade.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11665;62190;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,200187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Projeto Educomunicação;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11665;62163;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Uso de mídias sociais e distribuição de material relacionado a pesquisa e monitoramento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11665;62186;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Oficinas e Extensão de Agroecologia
Curso de mediação de conflitos
visitação com fins educacionais";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11665;62192;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção de grupos de instituições de ensino superior para fins de intercâmbio acadêmico e visitação de cunho técnico.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
11665;62161;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões com a comunidade e reuniões ordinárias/extraordinárias do conselho consultivo, manter o fluxo documental, sua renovação e organização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/ KFW;Não realizada
11665;62162;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de ninhos de Quelônios para incrementar a dinâmica reprodutiva da espécie Tracajá, visivelmente impactada na bacia hidrográfica do rio Araguari.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, ICMBio e a comunidade do interior e entorno da FLONA Amapá.;Realizada
11665;62182;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantação do Protocolo Onças e buscar validação e inserção da atividade no Programa Monitora, do ICMBio.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11665;62181;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Operar plataforma SISBio e acompanhar/supervisionar execução de atividades de pesquisa, buscando o contato direto com os titulares dos projetos e instituições de ensino e pesquisa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11665;62174;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Prestar apoio logístico às pesquisas com fornecimento parcial de alojamento, comunicação, barcos e equipamentos como motores, gps, motosserras, etc e gerar banco de dados.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11665;62179;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,400204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Diagnóstico sobre impactos da pesca.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Comunidade;Não realizada
11665;62185;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Monitoramento e Fiscalização na área e entorno da UMF - Unidade de Manejo Florestal, no âmbito das concessões florestais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio e SFB;Realizada
11665;62180;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar cadeias produtivas locais, como a exploração de açaí, mas principalmente da produção de biocosméticos.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recursos internos (ICMBio);Parcialmente realizada
11665;62168;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Manter cadastro de usuários, conceder autorizações para exploração de produtos na Zona de Manejo Florestal Comunitário e supervisionar a atividade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
11665;62171;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização de caça, pesca, garimpo e extração mineral, rotineiras ou em decorrência de denúncias, buscando apoio de instituições parceiras.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"Apoio operacional: Polícia Militar do Amapá, Policia Federal e SFB
Apoio financeiro: PARNA Montanhas do Tumucumaque (ARPA) e  orçamento ICMBio";Realizada
11665;62194;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Manter canal aberto para comunicação com a população local, recebimento de denúncias, operação de plataformas de alertas de desmatamento, focos de calor e imagens orbitais em resolução espectral e temporal adequadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos institucionais e indiretos do Programa ARPA do Tumucumaque, que pode cobrir parte das demandas da FLONA.;Realizada
11665;62166;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;DEFINIÇÃO DO PERFIL DO BENEFICIARIO;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11665;62177;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"1.Ambientação de novos servidores (de carreira e agentes temporários ambientais) e gestão de recursos humanos, em especial referente aos agentes temporários ambientais.
2.Atividades de gestão pública como acesso a sistemas corporativos como SEI, gestão de patrimônio, prestação de contas, atestos de serviços, participação em reuniões, atendimento ao público.
3.Representação institucional e legal da unidade perante público ou instituições externos, formalização de parcerias.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
11665;62172;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Gerenciar a aquisição  de equipamentos demandados e realizar manutenção (preventiva, corretiva) daqueles existentes.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Parcialmente realizada
11665;62173;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Recursos internos;Parcialmente realizada
11665;62167;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir alojamento( redário)  para apoio a pesquisa e visitação para fins de educação ambiental;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11665;62170;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e reforma das bases operacionais da unidade: Base avançada Rio Falsino e Base Operacional Casa de Barcos Porto Grande.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal KFW, recursos internos;Parcialmente realizada
11665;62176;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Estimular a implantação de Turismo de Base Comunitária, tendo como público-alvo a população ribeirinha do interior da UC ou entorno próximo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos internos;Parcialmente realizada
11665;62189;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação de atividade de pesca esportiva, seguindo normativas de Portaria específica, buscando um viés de base comunitária, como mecanismo de geração de renda para a população local.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Não realizada
11665;62184;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emissão de autorizações de acesso, registro e contabilização de público visitante;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Operadoras de turismo, estagiário;Parcialmente realizada
11665;62164;2023;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejar atividades de uso público, estabelecer regramentos e uso ordenado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11492;59416;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Aplicação do SAMGe 2022 e RAPPAM, geração dos relatórios e acompanhamento dos resultados;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11492;59415;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,000128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Coordenar estudos  para avaliar a necessidade de alteração de limites ou recategorização da UC, uma vez que cerca de 86% da área da UC está sobreposta a TI Yanomami e grande parte está sobreposta ao Parque Estadual da Serra do Aracá.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CR2/BAV Manaus GR1, COCUC/DIMAN;Parcialmente realizada
11492;60791;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Articular a criação de grupo de trabalho interinstitucional (GTI) para, de forma integrada e acordada, avaliar a melhor destinação territorial para a FLONA do Amazonas (continuar a implementação da UC, recategorização, desafetação ou alteração de limites);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CR MANAUS, GR-1 NORTE, COGCOT, CGSAM, CGPT;Parcialmente realizada
11492;60790;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Retomar o diálogo com as instituições governamentais e não governamentais atuantes no território yanomami sobreposto a UC;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11492;59418;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização de pesquisa via SISBIO;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;BAV Manaus GR1;Realizada
11492;59417;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização para combate ao garimpo ilegal na UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Exército Brasileiro, CR Manaus, COFIS, CGPRO;Não realizada
11492;62783;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar planejamentos de fiscalização para combate ao garimpo ilegal na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CR Manaus, ABIN, CENSIPAM;Realizada
11492;59419;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A FLONA do Amazonas passou a ter sua gestão integrada ao Parque Nacional do Pico da Neblina, conforme a  Portaria ICMBio Nº 1.112, de 9 de novembro de 2022. Dessa forma, a rotina administrativa da UC passou a ser feita pela equipe gestora do NGI ICMBio Pico da Neblina.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11492;60792;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Articulação junto à outras UORGs para aquisição de viaturas, móveis de escritório e computadores para desempenho das atividades na UC;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11492;60807;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Articular com outras UORGs a necessidade de  melhoraria da estrutura física como a reforma da sede do ICMBio em São Gabriel da Cachoeira.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1 Norte, COPEA, IPHAN;Parcialmente realizada
11492;60793;2023;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de 19 Agentes Temporários Ambientais - ATAs para apoio nas ações de manejo;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-1 Norte e CR Manaus;Realizada
11112;53451;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de condicionantes de ALA's;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGIMP;Realizada
11112;53458;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações da UC nas redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DECOM;Realizada
11112;53450;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Criar um banco de dados com as informações de midia e criação e manutenção de rede social da unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;NGI ICMBio Araripe;Realizada
11112;53445;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Iniciar as intalações da sinalização dos limites da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COAGR e GEF Terrestre;Realizada
11112;53437;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de E.A., atendimento a grupos de visitantes, palestras em escolas e eventos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parceiros e GEF Terrestre;Realizada
11112;53455;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Abertura de editais e convocação de voluntários.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11112;53457;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões e oficinas do Conselho Consultivo e intercâmbio com o Conselho da Flona de Negreiros;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Realizada
11112;53440;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Plantio de mudas, doação de sementes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Parcialmente realizada
11112;53438;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Participar de oficinas/eventos e capacitação.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Parcialmente realizada
11112;53447;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de pesquisa e orientação a pesquisadores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Centros de pesquisa;Realizada
11112;53448;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhamento e autorização da coleta dos produtos não madeireiros na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Porteiras e GEF Terrestre;Realizada
11112;53456;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Renovar cadastro de coletores de janaguba.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;voluntário;Realizada
11112;53452;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Elaboração e publicação do edital de chamamento para parcerias na UC; Acompanhamento do termo de cooperação com o município do Crato e FUNCAR;";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR 2;Realizada
11112;53453;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Execução do POA do GEF Terrestre da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"FUNBIO; DPES";Realizada
11112;53443;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Preencher formulário PLANAF; Realizar fiscalização; Implantar o Plano de Fiscalização.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR 2, Polícia Militar e GEF Terrestre;Realizada
11112;53439;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Formação de brigada, estruturação e reuniões para elaboração do plano de manejo integrado do fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COIN, GEF Terrestre;Realizada
11112;53442;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas administrativas: atesto de notas e serviços, responder ofícios, pedidos na BR Supply, manutenção veicular e predial, na sede do NGI ICMBio Araripe;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Realizada
11112;53454;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Emissão e acompanhamento de autorização para eventos dentra da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COEST/CGEUP/DIMAN;Realizada
11112;53444;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação e manutenção de sinalização das trilhas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Barbalha e GEF Terrestre;Realizada
11112;53449;2023;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Implementação de contagem de visitantes através dos livros de registro e ações com voluntários para contagem ativa de visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários e estagiário;Realizada
11580;60961;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Aquisição de equipamentos pelo Projeto Gestão Florestal Sustentável (KFW).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal - KFW/ICMBio;Parcialmente realizada
11580;60966;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Continuidade do processo de compensação ambiental da empresa Santo Antônio Energia;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Sede;Não realizada
11580;60946;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar conferência dos marcos fundiários para consolidação do limite junto à Linha 15;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal - KFW/ICMBio;Realizada
11580;60956;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Dar continuidade ao processo de licitação para contratação do serviço;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Projeto Gestão Florestal - KFW/ICMBio;Não realizada
11580;60965;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar os limites da FLONA do Bom Futuro;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal - ICMBio/KFW;Não realizada
11580;60949;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,35016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental em parceria com escolas e universidades;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;gestores escolares de escolas do entorno;Não realizada
11580;60951;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reuniões periódicas do Conselho Consultivo da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal - KFW/ICMBio;Não realizada
11580;60963;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar reuniões períodicas com atores socias do entorno da Unidade, Devido medidas de prevenção em relação ao COVID-19, não foi realizado.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;MPF e sociedade;Não realizada
11580;60962;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,300199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Mitigação das ameças ao primata Callicebus brunneus e felinos;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CPB - ICMBio;Não realizada
11580;60964;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar o planejamento de monitoramento da Biodiversidaade;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Não realizada
11580;60950;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar as linhas de pesquisas voltadas aos desafios de gestão da UC via SISBIO;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Não realizada
11580;60953;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapa final para a publicação do Plano de Manejo da Unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal - KFW/ICMBio;Realizada
11580;60954;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Reflorestamento de áreas degradadas no interior da unidade com mudas nativas, sendo empregada a mão de obra da população do entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Empresas privadas e ONGs;Parcialmente realizada
11580;60958;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Construção de uma unidade demonstrativa de movelaria e aquisição de maquinários;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal - KFW/ICMBio;Não realizada
11580;60955;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Projetos de reflorestamentos de áreas degradadas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;interligação elétrica do Madeira, Viveiro Brasil, Bioceve, ECOPORÉ e KFW;Parcialmente realizada
11580;60944;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações junto à CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalização continuada na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGPro/COFIS;Realizada
11580;60945;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Prevenção e combate aos incêndios em áreas de reflorestamento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIMAN/CGPro/COIN;Parcialmente realizada
11580;60948;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Dar continuidade aos processos abertos de regularização fundiária;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Coordenação Regional 1 e ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11580;60952;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organização da Rotina Administrativa - Processos da Unidade;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;ICMBio Sede e CR1;Realizada
11580;60957;2023;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Continuidade dos Contratos de Chefe Brigada 02 anos e Terceirizado Recepcionista;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DIMAN/CGPro/COFIS - DIPLAN/CR1;Realizada
11500;59577;2023;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantação de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio / CGTER;Não realizada
11500;59656;2023;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental no entorno das UCs;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede;Realizada
11500;59580;2023;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Planejar junto ao Centro específico o direcionamento de ações para restauração.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/SEDE - DIMAN/CGPRO;Realizada
11500;59579;2023;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atividades de apoio à pesquisa;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Convênios;Realizada
11500;59575;2023;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Geral, ações periódicas durante o ano;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Servidores lotados nas Ucs próximas e outras UCs do estado do Pará, Gerência Regional - GR 1, ICMBio sede. Mineradora Vale e Batalhão de Polícia Militar Ambiental.;Realizada
11500;59582;2023;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaborar o plano de proteção do NGI de Carajás.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Carajás / ICMBio sede;Realizada
11500;59657;2023;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularização fundiária de imóveis dentro dos limites da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11607;61555;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar PRADs;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Realizada
11607;61546;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instrução dos processos de licenciamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11607;61547;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Aplicação de recursos de compensação ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11607;61543;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o conselho da FLONA - Realizar reunião ordinária;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio e parceiros;Realizada
11607;61540;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11607;61542;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11607;61550;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à instituições de pesquisa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio e instituições parceiras;Realizada
11607;61556;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorizações para pesquisa via SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11607;61544;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Apoiar e monitorar as áreas de concessão florestal e a continuidade dos contratos existentes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBIO e SFB;Realizada
11607;61549;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Autorizações para uso sustentável de produtos não madeireiros para população tradicional do entorno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Realizada
11607;61541;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de áreas vulneráveis da FLONA;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11607;61551;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Monitorar periodicamente a situação da família Benjamim;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Somente parceiros.;Realizada
11607;61545;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Buscar fonte de recursos para aquisição de equipamentos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11607;61554;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir nova sede;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Estanho de Rondônia;Parcialmente realizada
11607;61548;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Implementação da NGI Porto Velho em 2020;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio e Empresas;Realizada
11607;61552;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Autorizações de ingresso e controle de acessos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBIO e instituições parceiras;Parcialmente realizada
11607;61553;2023;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Manutenção de trilhas e sinalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBIO e instituições parceiras;Parcialmente realizada
11370;57398;2023;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Cuidar para que a sinalização continue visível e não seja encoberta pela vegetação ou retirada pela população e substituir placas danificadas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;KFW, orçamento ICMBio;Não realizada
11370;57388;2023;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reativação do Conselho Consultivo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;KFW;Não realizada
11370;57389;2023;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pareceres no SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11370;57397;2023;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhamento do processo de concessão florestal junto ao SFB.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SFB;Parcialmente realizada
11370;57386;2023;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotinas de fiscalização em campo e instrução processual;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;KFW, orçamento ICMBio;Parcialmente realizada
11370;57395;2023;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satélite.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-Sede, Serviço Florestal;Parcialmente realizada
11370;57390;2023;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizações diversas, análise de solicitações diversas, instrução e andamentos processuais - SEI, entre outras.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio-Sede / ICMBio-GR1, SFB;Realizada
11609;61602;2023;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Oficina de boas práticas de coletas de sementes desenvolvidas com a comunidades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, Funtac e SOS Amazônia;Realizada
11609;61607;2023;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuiidade aos trabalhos de gesão participativa. Monitoramento em andamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11609;61605;2023;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Fomentar as cadeias produtivas extrativistas.
Cadeias produtivas em construção.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11609;61603;2023;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de educação e prevenção ao mau uso do solo, pesca e caça predatória, bem como o desmatamento para roçado e para criação de novas pastagens.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11609;61606;2023;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Já  foi executado a demarcação e falta a regularização fundiária a entrega do CCDRU.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/IBAMA, ONGs,;Parcialmente realizada
11609;61609;2023;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão da UC - Fiscalização - Ações de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatórios e prestação de contas - Movimentação de processos SEI - Participações em congressos, Seminários, Oficinas, recuperação de base para apoio de atividades no interior da UC e outros eventos relacionados a gestão da uc.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11434;60521;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Participação no encontro de gestores;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso orçamentário;Realizada
11434;58289;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe e RAPPAM;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CR Porto Velho, DMAG;Realizada
11434;58288;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,550217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Emissão de autorização prévia e específica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11434;58276;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,5002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Monitoramento e interação com os conselheiros.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DGPAR - DISAT - ICMBio;Não realizada
11434;58290;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realização de reunião para mediação de conflito relacionado a áreas de uso de usuários e beneficiários da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso Orçamentário, KfW;Realizada
11434;58282;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Promover e incentivar a pesquisa científica e tecnológica sobre a fauna;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11434;58285;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Participação em evento voltado para a cadeia produtiva da borracha;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, WWF, Memorial Chico Mendes;Realizada
11434;60556;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,950165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Participação em evento voltado à cadeia produtiva da Castanha do Brasil;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;UNIR, OIT;Realizada
11434;58287;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,75024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Iniciar diálogo em projeto de mapeamento de áreas de uso de moradores da Vila Céu do Mapiá.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11434;58280;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar parcerias para maior/melhor atendimento as demandas ambientais, econômicas e sociais no processo de gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CNS, COOPERAR, IDAM;Realizada
11434;60526;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaborar o Planejamento Anual de Fiscalização (PLANAF);Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação regional 1;Realizada
11434;58277;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução de ações de fiscalização aprovadas no PLANAF/2023.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"CR1; GR1; COFIS.";Realizada
11434;60523;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Participação do mutirão de julgamento de auto de infração com a Equipe de Instrução.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11434;60527;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistoria (campo);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário;Parcialmente realizada
11434;58291;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,850202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realizar reunião na UC, com parceiros (CNS, Aliança Sul do Amazonas, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Boca do Acre, Associação de Moradores), para tratar da cadeia produtiva da borracha.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca do Acre.;Realizada
11434;58286;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,950166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Participação de servidores do NGI Boca do Acre em capacitação promovida pela COPCT para atualização do cadastro de beneficiários das UCs.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;COPCT;Realizada
11434;60563;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao público;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CR Porto Velho;Realizada
11434;58284;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência Regional- 1; Coordenação Regional - 1.";Realizada
11434;60561;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CR Porto Velho, CGGP;Realizada
11434;60518;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Participação de servidor no Congresso Brasileiro de Trilhas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário e ARPA.;Realizada
11434;60517;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar análise e autorização para eventos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Associação de Moradores da Vila Céu do Mapiá;Realizada
11434;58283;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Instalação de barreira para controle de visitação da Villa Céu do Mapiá em período de festividade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Não foi recebido apoio.;Realizada
11434;60520;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar o indicador de visitas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associação de Moradores da Vila Céu do Mapiá;Realizada
11434;58278;2023;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Articulações com a Associação de Moradores da Vila Céu do Mapiá para dar início a normatização da visitação à comunidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"CR1; GR1.";Parcialmente realizada
11246;55490;2023;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Implementaçao do Programa de Voluntariado iniciando com ações de comunicação nas mídias digitais (Instagram, Facebook e Podcasts);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio;Realizada
11246;55487;2023;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A FNRP tem recebido algumas visitas escolares, de universidades (CEUNES e Campus  Alegre/ES), do Centro Comunitário Franco Rosseti e Escolas Estaduais e municipais da região.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio;Realizada
11246;55485;2023;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recepção, triagem e destinação de animais silvestres. A empresa Suzano S/A tem contribuído com uma ajuda financeira para alimentação dos animais. Também está em cumprimento pela empresa Placas do Brasil, uma condicionante ambiental estipulada pelo  IEMA (Órgão Ambiental do ES)  que trata especificamente do apoio a recepção e triagem de animais silvestres na Flona do Rio Preto;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria e cumprimento de condicionantes ambientais com empresas privadas (Suzano e Placas do Brasil);Realizada
11246;55481;2023;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de pesquisas no interior da UC, previamente autorizadas e acompanhadas via SISBIO através de relatórios.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Estrutura e equipe da Flona Rio Preto atendem satisfatoriamente os pesquisadores.;Realizada
11246;55489;2023;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Criação de Associação de Coletores de Sementes Florestais Nativas vinculados ao Núcleo Juçara do Programa Arboretum;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Flona do Rio Preto (ICMBio), Programa Arboretum, AFCA;Realizada
11246;55483;2023;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Apoio à operação do viveiro florestal, através do estabelecimento de parcerias com a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES e com empresas privadas (Eco-101 Rodovias);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES e ECO 101;Realizada
11246;55480;2023;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaboração do PFIS e realizar operações de fiscalização ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, Policia Militar Ambiental, IBAMA, PRF, IDAF e IEMA;Realizada
11246;55488;2023;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Contratação, capacitação e treinamento de brigadistas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COIN (ICMBio sede);Realizada
11246;55482;2023;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter as estruturas físicas da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos de compensação ambiental e recursos orçamentáris (via suprimento de fundos);Parcialmente realizada
11436;58371;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Levantar informações, analisar e emitir manifestação técnica solicitadas pela Ouvidoria;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio-SEDE, Gerência Regional 1 e Coordenação Regional Oeste do Pará.;Realizada
11436;58360;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar análise e emitir manifestação técnica em processo de licenciamento ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio-Sede, CR Oeste do Pará, Gerência Regional 1 e outras Unidades de Conservação;Realizada
11436;58344;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de solicitações, vistorias e emissão de Autorizações Direta.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;FEDERAÇÃO;Realizada
11436;58346;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Página no Facebook e Instagran.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DCOM, estagiários e Voluntários.;Realizada
11436;61082;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Publicar conteúdos nas mídias nacionais e/ou locais sobre atividades desenvolvidas na Unidade de Conservação, tais como: uso sustentável da biodiversidade, atrativos turísticos, ações de combate a ilícitos ambientais, ações de educação ambiental, e etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DCOM, Coordenação Regional Oeste do Pará e GR1;Realizada
11436;58353;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental e sensibilização ambiental através de reuniões e treinamentos sobre a prevenção e combate a incêndios florestais na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CMIF, Estagiários, Voluntariados, pesquisadores da Rede Amazonia Sustentável;Realizada
11436;61160;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar eventos de educação ambiental (Aniversário da Flona do Tapajós, Um dia no parque, Dia do Meio Ambiente);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FEDERAÇÃO e COOMFLONA;Realizada
11436;58363;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementar e monitorar o Programa de Voluntariado;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio-SEDE;Realizada
11436;58355;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho Consultivo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM e Organizações da Sociedade Civil (FEDERAÇÃO E COOMFLONA);Realizada
11436;58375;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Executar o Programa Monitora (Protocolos Básico e Avançado e Auto monitoramento da Pesca) na Flona do Tapajós.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COMOB, CENAP, COOMFLONA, CEPAM, UFOPA;Realizada
11436;58349;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise, elaboração de pareceres e homologação de autorizações de pesquisa no SISBio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio-Sede, Gerência Regional 1 e Coordenação Regional Oeste do Pará.;Realizada
11436;58362;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,300204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar capacitação e assistência técnica para criação de espécies nativas de peixes (tambaqui e matrinxã) em tanque rede e canal de igarapé.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UFOPA e FEDERAÇÃO;Realizada
11436;58361;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Avaliar e monitorar a exploração sustentável de recursos florestais madeireiros manejados pela COOMFLONA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COPROD, CR Oeste do Pará e Gerência Regional 1.;Realizada
11436;61264;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Instruir processos administrativos de Autos de Infração, Termo de Apreensão e Notificação;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGPRO, Coordenação Regional Oeste do Pará;Realizada
11436;58342;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalizações de rotina e operações de fiscalização planejadas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPRO, Gerência Regional 1, CR Oeste do Pará, Resex Tapajós Arapiuns, Resex Renascer, Flona de Mulata, COAGR-1, Polícia Militar do Pará.;Realizada
11436;58339;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção e combate a incêndios florestais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CMIF, CR Oeste do Pará, Gerência Regional 1, Brigada Voluntária de Alter do Chão, Brigada do Parque Nacional de Brasília.;Realizada
11436;61069;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CMIF;Realizada
11436;58357;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar seleção e contratação de brigada de combate a incêndios florestais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CMIF, Gerência Regional 1, Coordenação Regional Oeste do Pará e RESEX Renascer.;Realizada
11436;58345;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoiar a execução de assistência técnica e fomento as cadeias produtivas sustentáveis (agricultura familiar, andiroba, móveis rústicos, artesanato, açaí, galinha caipira, mandioca e seus derivados);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR1, EMATER/PA, COOMFLONA, Federação, Projeto Saúde e Alegria e Conservação Internacional (CI-Brasil);Realizada
11436;61070;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoiar as famílias beneficiárias da Flona do Tapajós na adesão ao Programa Bolsa Verde.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COPCT e FEDERAÇÃO;Realizada
11436;58356;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização periódica do cadastramento das famílias beneficiárias na Flona do Tapajós.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COPCT, Organização da Sociedade Civil (Federação das Organizações e Comunidades Tradicionais da Flona do Tapajós) detentora do CCDRU, Estagiários e Voluntários.;Realizada
11436;58354;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento ocupacional dos lotes de assentados da reforma agrária utilizando questionário socioeconômico.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede e Gerência Regional;Realizada
11436;58343;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração do Plano Operativo Anual (POA) 2023 e 2024 do Projeto Gestão Florestal financiado pelo KFW e o POA 2024 da Compensação Ambiental para apoiar as atividades de rotina administrativa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede, Gerência Regional 1 e Instituições doadoras;Realizada
11436;58347;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao público, responder despachos interlocutórios, ofícios, requerimentos e outros documentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CR Oeste do Pará, GR1, estagiários e voluntários;Realizada
11436;58376;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realização de manutenção de duas bases de campo (Base do km 67 e Base do km 211).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN, CR Oeste do Pará e GR1;Realizada
11436;58366;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a equipe de estágio remunerado.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN, CR Oeste do Pará e GR1;Realizada
11436;58368;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar a Avaliação de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho individual;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DIPLAN, CR Oeste do Pará e Gerência Regional 1;Realizada
11436;58364;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir e manter veículos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN, CR Oeste do Pará e Gerência Regional 1;Realizada
11436;58352;2023;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilização do número de visitantes da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBI-SEDE com a contratação de temporários (ATAs) que fazem o monitoramento da visitação nas bases de campo.;Realizada
11491;59412;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitações de autorização para o licenciamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Recurso orçamentário e parcerias;Realizada
11491;59410;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar a execução das condicionantes ambientais;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos orçamentários e parcerias;Realizada
11491;59398;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;ANÁLISES DE AUTORIZAÇÕES DIRETAS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe do NGI;Realizada
11491;59396;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;ELABORAR, EXECUTAR E MONITORAR O PLANEJAMENTO ANUAL E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"SEDE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE MARABÁ PARAUAPEBAS";Realizada
11491;59408;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;EXECUTAR AÇÕES DO PLANO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Realizada
11491;59405;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;PLANEJAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, o planejamento para execução dos recursos foi devidamente encaminhada para a sede.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Salobo-III;Realizada
11491;59402;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;EXECUTAR PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA";Realizada
11491;59397;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção da sinalização;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;acordo de cooperação ICMBio x Salobo Metais S.A;Parcialmente realizada
11491;59411;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Realizada
11491;59395;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;FORTALECER A GESTÃO PARTICIPATIVA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA; SEDE";Realizada
11491;59403;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;GESTÃO CONSELHO CONSULTIVO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Realizada
11491;59400;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservação de longo prazo visando potencializar os cenários favoráveis a conservação da biodiversidade;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;acordo de cooperação ICMBio x VALE;Realizada
11491;59401;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temáticas prioritárias;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Acordo de cooperação ICMBio x Vale; Programa ARPA, Recurso Orçamentário (DIBIO)";Realizada
11491;59399;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;EXECUTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Parcialmente realizada
11491;59414;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalização de parcerias com as prefeituras locais, universidades e empresas que operam no interior da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Orçamentário e Parcerias;Realizada
11491;59406;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejar e organizar ações fiscalizatórias na UC;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE;  ARPA;";Realizada
11491;59407;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;AÇÕES PREVENTIVAS;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Realizada
11491;59413;2023;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;COMBATE A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE,  ARPA; SEDE";Realizada
11183;62110;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Manutenção de página da Flona no Facebook, Instagram e demais mídias sociais. Ampliar divulgação da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11183;62098;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Retomada das atividades do Conselho Gestor da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11183;54374;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;1,000154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Prospectar e fomentar projetos de pesquisa destinados a auxiliar no monitoramento da biodiversidade da FLONA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11183;54381;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar o SISBio quanto à submissão de novos projetos de pesquisa.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;EMBRAPA Florestas;Realizada
11183;54371;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,500203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Concessão Florestal pelo SBF;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
11183;62099;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realizar a doação da madeira caída no evento climático de 2022. Termo de doação 75/2023. Beneficiárias: APACD, Ecoaraucária, Prefeitura de Fernandes Pinheiro e Prefeitura de Ivaí.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR-5, Gabinete, PFE;Realizada
11183;54372;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina no interior da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI;Realizada
11183;62100;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de contratos, parcerias, pessoal, ações, etc. Rotina e situações extraordinárias.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COAGR-5;Realizada
11183;54382;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementação de nova forma de controle de entrada e saída de visitantes, pesquisadores e outros usuários da FLONA.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11183;54369;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter as trilhas e centro de visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, ICMS ecológico;Realizada
11183;54365;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção dos imóveis funcionais, veículos e máquinas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMS Ecológico.;Parcialmente realizada
11183;54379;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma de imóvel funcional para uso como alojamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, ICMS ecológico;Realizada
11183;54377;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Substituição de duas pontes de madeira;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMS Ecológico e parcerias prefeitura;Realizada
11183;54383;2023;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Implantação do programa de voluntariado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários;Realizada
11583;61025;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento das ferramentas de avaliação SAMGe, FAUC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR Porto Velho;Realizada
11583;61291;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,350231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reativação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não foi recebido apoio;Não realizada
11583;61309;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,350149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoio à atividade de manejo de quelônios em praias da UC (confecção de placas, disponibilização de combustível e equipamentos);Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso orçamentário;Realizada
11583;61033;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Articulação para ações futuras de manejo de quelônios;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11583;61026;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Participação em eventos para fortalecer a Floresta Nacional Mapiá-Inauini na valorização da cadeia produtiva da Castanha do Brasil;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UNIR, UEA;Realizada
11583;61031;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação com órgãos parceiros para ações de Educação Ambiental e manejo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA;Realizada
11583;61027;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Participação em eventos colaborativos relacionados à revitalização da cadeia produtiva da borracha;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Memorial Chico Mendes, WWF;Realizada
11583;61351;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaborar os relatórios consolidados;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CR Porto Velho;Realizada
11583;61022;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as ações de fiscalização e aplicação das sanções legais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gerência Regional e Coordenação Regional-1.;Realizada
11583;61352;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CR Porto Velho;Realizada
11583;61028;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhamento dos alertas DETER na região;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11583;61322;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização da lista de famílias beneficiárias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Não foi recebido apoio financeiro;Não realizada
11583;61023;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao público, cumprimento da carga horária, resposta a outras instituições, manutenção dos bens e equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Gerência e Coordenação Regional -1;Realizada
11583;61034;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Preenchimento dos formulários de monitoramento da visitação;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Outras UCs;Realizada
11583;61035;2023;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Participação em eventos de planejamento de atividades de uso público;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso orçamentário;Realizada
11253;55619;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,150151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Implantar painel de controle eletrônico de velocidade no trecho da UC, a fim de minimizar os impactos produzidos pelo trânsito de veículos pesados, bem como evitar acidentes.;Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE, GR4 Sudeste, MPF-RJ;Não realizada
11253;55614;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realização de monitoramento ambiental em todo território da Unidade, com a colaboração dos Agentes Temporários Ambientais e brigadistas.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEDE, GR 4 Sudeste, REBIO Tinguá com seus agentes de fiscalização.;Realizada
11253;55607;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Autorização Direta para execução de obras de ampliação da BR 465, trecho frontal a UC, tendo como compensação ambiental o projeto de recomposição florestal que ainda não foi implantado, sendo portanto atendido a compensação do cercamento da área frontal da Unidade com 1.100 metros de telas galvanizadas. Razão pela qual o atendimento foi considerado parcial.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre.;Parcialmente realizada
11253;55629;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,150186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Construção  do novo CETAS/IBAMA na porção norte dentro dos limites da UC, condicionante do licenciamento ambiental do AMRJ, ainda não implantado.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede, GR 4 Sudeste, SEOBRAS, INEA, MPF-RJ;Não realizada
11253;55622;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Implantação de  unidades de atendimento emergencial a acidentes com produtos químicos perigosos.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, GR 4 Sudeste, SEOBRAS, INEA, MPF-RJ;Não realizada
11253;55625;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Instalação do projeto de barreira acústica no trecho de 1.700 m dentro dos limites da UC, condicionante ainda não implementada pela SEOBRAS/DNIT.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Sede, GR 4 SUDESTE, MPF; SEOBRAS/RJ.";Não realizada
11253;55623;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Recuperação de área degradada em área de quatro hectares de superfície topográfica ondulada onde se encontro as nascentes,;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, GR 4 Sudeste, SEOBRAS, INEA, MPF;Não realizada
11253;55630;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Reposição florestal em área de 16 hectares, condicionante da compensação ambiental da Linha de Transmissão Xingu Rio, em área da Unidade de Conservação.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede, GR 4 Sudeste, FLONA Mário Xavier;Realizada
11253;55618;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantação de placas de sinalização nos limites e nos pontos estratégicos da Unidade.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE, GR 4 Sudeste;Não realizada
11253;55608;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Interpretação/educação ambiental para um público especifico que agrega escolas públicas/particulares, Universidades e Comunidades Científicas, através de palestras e exibição de vídeos institucionais, com posterior caminhadas contemplativas e ecológicas em trilhas de interpretação.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE, GR 4 Sudeste, conselho consultivo e alguns parceiros;Realizada
11253;55616;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,4002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Impossibilidades de reuniões do conselho consultivo no ano de 2023.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE, GR 4 Sudeste, MPF-RJ;Não realizada
11253;55610;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recomposição florestal de compensação ambiental de FURNAS S.A, implantados em área de dois hectares em 2023.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede, GR 4 Sudeste, compensação ambiental IBAMA e INEA-CCA- SEAS;Realizada
11253;55609;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pressão ambiental sobre espécies ameaçadas de extinção (Phisoalemos Soaresi e Notholebias Minimus) provocada principalmente pela construção do Arco Metropolitano, impactando sobremaneira os alagados com as espécies endêmicas e fauna de maneira geral.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede, GR 4 Sudeste, SEOBRAS, INEA, MPF-RJ, UERJ.;Não realizada
11253;55612;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Projeto de Educação Ambiental  com destaque ao programa ""Guarda Compartilhada FLONA Mário Xavier"" em parceria com a UFRRJ.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEDE, GR 4 Sudeste, UFRuralRJ - Departamento de Geografia e outros parceiros.;Realizada
11253;55615;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar analise, parecer e homologação no Sistema (Sisbio), atendendo a comunidade científica.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEDE, GR4, Universidades;Realizada
11253;62519;2023;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento em toda a área da Unidade realizado pelos ATAs e Brigadistas.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;GR -04 Base Sudeste,;Realizada
11061;52760;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,950217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Análise de pedidos de uso da imagem na UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52759;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Evento de Abertura da temporada de Montanha da Serra Fina, realização do curso de manejo de trilhas sustentáveis, participação da Campanha Um dia no Parque;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Associação dos Proprietários da Serra Fina - APSF, COEST/CGEUP/ICMBio, parceiros locais;Realizada
11061;52397;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recebimento de escolas da região para atividades de cunho ambiental (palestras, trilhas interpretativas, atividades lúdicas e plantio de mudas);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52398;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões do Conselho gestor da FLONA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11061;52403;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Planejamento para monitoramento e controle de javalis (Sus scrofa) e java-porco.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52389;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de pesquisas no interior da UC, previamente autorizadas e acompanhadas via SISBIO através de relatórios.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52400;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar a implantação do Núcleo de Educação ambiental - Espaço de memória, espaço sustentabilidade e espaço biodiversidade, a ser doado pela empresa Valgroup;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Empresa Valgroup;Realizada
11061;53087;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,00024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar parceria com a empresa IPAPÉIS (Insdustria de Papeis Irmãos Siqueira) para manutenção do viveiro de mudas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52401;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Apoio à operação do viveiro florestal, através do estabelecimento de parcerias com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Belo Horizonte;Realizada
11061;52761;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de parceria com a organização da corrida de Montanha La Misión Brasil para construção de Circuito de Trilhas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;La Mision Brasil;Parcialmente realizada
11061;52383;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ronda de monitoramento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52393;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Contratação, capacitação e treinamento de brigadistas, manutenção de aceiros;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COIN - ICMBio, SENAR;Realizada
11061;53086;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Análise das solicitações para realização de eventos na UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;53089;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Controle de Portaria;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52396;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as atividades administrativas da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;53088;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das estruturas administrativas e captação de água;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR4 através de cartão de suprimento;Parcialmente realizada
11061;52380;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de estradas de acesso interno, manutenção de aceiros limítrofes, das trilhas, estradas internas e manutenção das estruturas físicas da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52386;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de travessas entre os talhões de floresta plantada;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Senar;Parcialmente realizada
11061;53072;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e limpeza da Casa do Pesquisador para disponibilização por períodos pré-agendados aos pesquisadores e servidores do ICMBio;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52726;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de Agentes Temporários Ambientais de Apoio à Gestão do Uso Público;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COEST/GGEUP/ICMBio;Realizada
11061;52727;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de Ata de Apoio à Gestão da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52381;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção periódica dos aceiros limítrofes, através de contratação de ATAs brigadistas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CMIF - instrutoria;Realizada
11061;52404;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Realizar ações necessárias à manutenção e bom funcionamento dos veículos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52392;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Celebração do Termo de Autorização para funcionamento do Restaurante na FLONA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52394;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Reestruturação do Uso Público da FLONA: reestruturação da área de lazer da Cachoeira do Iporã, estruturação da trilha e bosque sensorial (incluindo sinalização), estudos para abertura de trilha de caminhada (Circuito La mision), restauração e confecção de placas de sinalização de atrativos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR4, através de cartão de suprimento;Realizada
11061;52384;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar o monitoramento do nº de visitas da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11061;52751;2023;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Após contratação dos ATAs de Apoio à Gestão do Uso Público, realizada em setembro, mensalmente foi realizado o planejamento das ações do uso público;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11254;55634;2023;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Promover a visitação e as ações de educação ambiental como instrumento estratégico da conservação: Visitas de estudo das Universidades: UFSM, UPF, UFRGS e URI. Também dois institutos federais: IFFar e IFRS, além de escolas da região de influencia da UC, totalizando mais de 200 alunos no período de 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11254;55637;2023;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Assembleia realizada em novembro de 2023 do Conselho Consultivo da Flona: atualmente com 26 integrantes, auxilio técnico nas demandas da UC, especialmente  na defesa no processo da reivindicação da Terra Indígena.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11254;55639;2023;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento e conservação das espécies ameaçadas e endêmicas presentes na UC: Preservar os habitats das espécies: o controle de ameaças e a suas populações.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11254;55633;2023;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de pareceres e homologações das solicitações de pesquisas todas no prazo regulamentar, 100% (cem por cento).  No ano de 2023 foram 05 (cinco) autorizações no SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11254;55640;2023;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Erradicar as populações de espécies exóticas conforme Plano de Manejo e determinação de ação de MPF. Trabalho realizado com a ajuda essencial dos Brigadistas contratados neste ano 2022. Espécies a serem erradicadas: Uva do Japão, Nêspera, citros e pinus sp.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor: ICMBio;Parcialmente realizada
11254;55636;2023;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,800203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Promover a utilização sustentável das florestas nativas e plantadas e seus produtos madeireiros e não madeireiros, visando demostrar  a viabilidade do uso múltiplo e sustentável dos recursos florestais.  Realizar desbaste na área de plantio de Pinheiro Brasileiro de 431,27 ha. Nos plantios de Pinus  spp. realizar corte raso e desbaste numa área de 281,37 ha. Também corte raso no plantio de Eucalipto sp. numa área de 12,52 ha. Porém ainda sem leilão de venda madeiras desde 2019.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11254;55632;2023;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento e fiscalização de fauna e flora no interior e entorno da UC.  Resultados: Foram realizadas 06 (seis) operações de fiscalização de rotina e lavrados  05 (cinco) AIs, além do  atendimento de denúncias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11254;55638;2023;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manutenção do funcionamento rotina da UC:  Alocar recursos para  compra de equipamentos; Manutenção das estruturas (casas funcionais, escritório, galpões. etc.); Realizar procedimentos administrativos. Maioria das instalações necessitam de reforma urgente.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do Órgão Gestor: ICMBio;Parcialmente realizada
11254;55635;2023;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Promover o uso público de baixo impacto e de técnicas de interpretação ambiental;  número total de visitantes não pagantes: 420 (quatrocentos e vinte), houve evento Flona Trail com caminhada e corrida de aventura com a participação de 350 (trezentos e cinquenta) inscritos.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11447;58648;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Manutenção de página da Flona no Facebook, Instagram e demais mídias sociais. Ampliar divulgação da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11447;58636;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção de placas e cercas em dia. Questão divergente nos limites da UC constam no Processo SEI 02127.012106/2016-21 Georrefenciamento parado por falta de recurso.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Doações de particulares para implantação de sinalização.;Parcialmente realizada
11447;58633;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Sensibilização ambiental a partir de atividades interpretativas, com público escolar. Estruturação do Centro de Interpretação Ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado e parcerias com instituições de ensino.;Parcialmente realizada
11447;58652;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Promoção da participação na gestão da Flona, com maior protagonismo do Conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Doações;Não realizada
11447;58641;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias. Integração dos membros do conselho nas ações da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Doações;Realizada
11447;58657;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,250159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;"Regulamentar captação e uso da água das nascentes.
Existe forte resistência dos beneficiários em formalizar o termo de compromisso.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR/Emater) e Prefeitura Municipal de Piraí do Sul/PR;Parcialmente realizada
11447;62763;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Retirada de espécies exóticas invasoras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Voluntariado, Iniciativa Campos Gerais;Realizada
11447;58632;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;1,000154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do atropelamento de animais na estrada interna.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11447;58637;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise das solicitações, emissão de pareceres, acompanhamento da execução;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11447;62762;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Levantamento e atualização das lacunas de conhecimento. Divulgação das linhas prioritárias de pesquisa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11447;59796;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,450237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Manutenção das estruturas de apoio aos pesquisadores. Acompanhamento em campo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11447;58635;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar a implementação do plano de manejo. Demanda necessidade de apoio técnico especializado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Não se aplica;Não realizada
11447;58644;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as ações de fiscalização em conformidade com o PLANAF, e atender as demandas emergenciais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11447;58645;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de contratos, parcerias, pessoal, ações, etc. Rotina e situações extraordinárias.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Contrato terceirizado;Realizada
11447;58649;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção de imóveis funcionais, instalações e equipamentos. Veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário. Doações.;Parcialmente realizada
11447;58639;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Atendimento de demanda da visitação, recepção de grupos escolares/ acadêmicos e público em geral. Condução de trilhas. Melhorias estruturais dos espaços e manutenção. Controle e listas de presença no SEI 02127.001462/2018-81.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Voluntariado. Doações de terceiros.;Realizada
11447;58640;2023;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criação de novos espaços para uso público (trilhas, área de alimentação, descanso). Manutenção das trilhas.  Melhorias na sinalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Parcerias e doações;Realizada
11589;61135;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar processos de autorização, requerer licenciamento corretivo de empreendimentos já implantados;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-2;Parcialmente realizada
11589;61158;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar e emitir autorizações diretas para poda de vegetação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11589;61132;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realização de eventos no Instagram da FLONA e divulgação de agenda de Educação Ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Parcialmente realizada
11589;61134;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Foi realizada a demarcação juntamente com a CGTER/DISAT;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IFPB-João Pessoa e CGTER/ICMBio;Parcialmente realizada
11589;61144;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Sinalizar o perímetro da UC
Não executada por falta de recursos materiais e financeiros(demarcação da UC)";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Nenhum;Não realizada
11589;61156;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaborar placas de sinalização informativa sobre a UC na portaria e estrada de acesso (informações sobre a UC e limites de velocidade);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Suprimentos de fundos - insuficiente;Não realizada
11589;61151;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Manter e estabelecer diálogo com as comunidades e atores do entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11589;61152;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Manter rotina de visitas com finalidade de educação ambiental na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa de Voluntariado do ICMBio;Realizada
11589;61150;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção de grupos de visitantes na UC para palestras e trilhas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Parcialmente realizada
11589;61146;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Remobilizar os atores e retomar o funcionamento do Conselho Gestor, interrompido na pandemia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-2;Não realizada
11589;61149;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Monitorar e avaliar alternativas para gestão dos conflitos territoriais da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11589;61145;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Estabelecer instrumento para regrar ocupações (CETAS, casas, abrigo de idosos);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;nenhum;Não realizada
11589;61148;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Monitorar a situações de ocupações irregulares ou conflitantes no interior da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11589;61140;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Controlar e erradicar espécies vegetais exóticas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Bolsista;Parcialmente realizada
11589;61138;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Projeto de avistamento participativo de fauna;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários;Parcialmente realizada
11589;61141;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Análise de dados do Projeto Mangue Vivo e produção de relatório
Análise de dados do Projeto Mirarim e produção de relatório";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IFPB;Parcialmente realizada
11589;61153;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Levantamento de especies da flora nativa de restinga para fins de paisagismo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Parcialmente realizada
11589;61142;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Recebimento e analise das solicitações via SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11589;61154;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;"Instalar estação meteorológica na UC - Prevista com recursos do Projeto Demonstrativo de Energia Solar (FUNDO CLIMA)
Elaborar e executar projeto de monitoramento da planta fotovoltaica da UC
Divulgar os dados ao público visitante e redes sociais";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Fundo Clima/ MMA;Parcialmente realizada
11589;61157;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parceria interinstitucional com o Exercito para pavimentação da estrada de acesso e conclusão e reparação do cercamento externo da Unidade de Conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;1° Batalhão de Engenharia do Exército;Não realizada
11589;61155;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar Ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental da Paraíba;Parcialmente realizada
11589;61143;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Rondas frequentes na Unidade
Atendimento de denúncias e eventos emergenciais";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11589;61147;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manutenção do prédio sede da UC
Fiscalização de contratos referentes a serviços continuados";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;COAGR2;Realizada
11589;61136;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir infraestrutura de suporte aos Programas de Educação Ambiental e Uso Público da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11589;61137;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manutenção e reparos no cercamento da unidade
OBS. Não realizada totalmente porque depende de recursos que não foram disponibilizados";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental e Orçamento da União;Parcialmente realizada
11589;61139;2023;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Analisar percepção dos visitantes e realizar ajustes no programa de visitação e educação Ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11185;54432;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Facebook FLONA SFP, instagran FLONA SFP, site www.florestanacional.com.br.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;pessoal;Realizada
11185;54425;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manter sinalização e cercas nos limites da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;sede;Não realizada
11185;54412;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ampliar o trabalho de educação ambiental já feito dentro da UC de modo a atingir as comunidades do entorno e indígenas que hoje ocupam a unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11185;54415;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovar o conselho, fazer o plano de ação do conselho e acompanhar/estimular a execução do mesmo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sede;Parcialmente realizada
11185;54416;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Formular calendário, planejar ações, divulgar e selecionar candidatos. Executar ações planejadas. Retomada do voluntariado em 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11185;54630;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,250158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construção de acordos de convivência com o grupo indígena Xokleng.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11185;54409;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitoramento e controle de spp exóticas: javali, madressilva e tojo. Enfase no controle do javali, realizado principalmente com gaiolas armadilhas, e resultados monitorados com armadilhas fotográficas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sede e voluntariado;Parcialmente realizada
11185;54424;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,200154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação da política em benefício da UC e das propriedades do entorno;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11185;54419;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Licenças SISBIO e agendamentos para acesso dos pesquisadores, na maioria das vezes com hospedagem (a FLONA SFP dispõe de 62 leitos, com agendamento por e-mail e cobrança de taxa de hospedagem via emissão de nota de venda de serviço e GRU).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11185;54410;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do PM -;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN  com equipe ampliada, Conselho Consultivo.;Não realizada
11185;54421;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,200203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Venda de madeira de reflorestamento.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11185;54429;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Convênios com universidades para estágios curriculares obrigatórios e ONG's locais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11185;54422;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização dentro e fora da UC, alvo principal : caça.
FALTA SERVIDORES";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Militar e Ambiental (estaduais);Não realizada
11185;54423;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;PAN ANFÍBIOS, a UC abriga espécies ameaçadas.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11185;54418;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalização dos contratos, manutenção dos programas em andamento (uso público, pesquisa,...) Realizar despachos, receber, emitir e dar encaminhamentos a documentos,....;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede;Realizada
11185;54413;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;De forma geral, é necessário repor, roçadeira, motosserra  e material de informática.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11185;54420;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e ampliação das estruturas e processos de visitação, por exemplo: banheiros, saneamento básico e captação de água para consumo, acessibilidade, trilhas, segurança, comunicação interna. Suprimento de fundos em diversos processos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede(suprimento de fundos) e voluntariado (mão-de-obra);Parcialmente realizada
11185;54414;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Remoção de analista ambiental para a UC, processo seletivo de estágio, rotinas administrativas de RH;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11185;54431;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e equipamentos (roçadeira, motosserra, bomba hidráulica...);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede;Realizada
11185;54426;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,150136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construir centro de visitantes e banheiros coletivo e manutenção das estruturas existentes: 6 hospedarias (60 Leitos), auditório, casa de apoio, museu e escritório, estradas e trilhas, aceiros.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11185;54417;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção e ampliação das estruturas e processos de visitação, por exemplo: banheiros, saneamento básico e captação de água para consumo, acessibilidade, trilhas, segurança, comunicação interna.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede e voluntariado;Parcialmente realizada
11185;54433;2023;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Toda visitação é agendada, pois ocorre principalmente nos finais de semana quando não temos servidores e porque grande parte dos visitantes ficam hospedados. O acesso é controlado pelo serviço de vigilância, e o principal público (40%) é de atividade didática de ensino superior - neste caso a instituição envia um ofício, que podem ser acessados no processo 02127.010371/2016-74;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sede (manutenção das estruturas) e voluntariado (manutenção das estruturas e trilhas);Realizada
11224;55077;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gestão de Redes Sociais - Facebook/Página da FLONA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55083;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Apoiar a realização da 2ª Festa da Padroeira e 2ª Cavalgada na Floresta;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parceiros Locais/Prefeitura Três Barras/Polícia Militar/Corpo de Bombeiros/Comunidade Nossa Senhora de Fátima e Divino;Realizada
11224;55079;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar subsídios para respostas e comunicação com a imprensa.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55059;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,250173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Melhorar a Sinalização BR 280 em parceria com o DNIT/Implementar Radares e Lombadas Eletrônicas;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DNIT;Parcialmente realizada
11224;55057;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de Educação Ambiental - Recebimento de Instituições de Ensino e Pesquisa e Visitantes em Geral - Palestras/Apoio Logístico/Alojamento - Ação prejudicada pela intensidade dos períodos chuvosos em 2023.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55064;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Providenciar a atualização das indicações para Conselheiros Titulares e Suplentes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PARCEIROS DO CONSELHO CONSULTIVO/COMUNIDADE/PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS/POLÍCIA MILITAR E AMBIENTAL/SC/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/SC;Não realizada
11224;55091;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar a execução do PRAD COOPERALFA na Gleba Sul da FLONA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55062;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar ações de controle de espécies exóticas invasoras no interior da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR5 - SEFROT - DCAD;Parcialmente realizada
11224;55084;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Adequar /Ajustar o Plano de Controle do Sus scroffa (Javaporco);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CBC, FLONA São Francisco de Paula e CACs;Não realizada
11224;55082;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento e controle da espécie exótica invasora Sus scrofa (Javali) e seus híbridos no interior da FLONA.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio. CACs e Pequenos Produtores do Entorno da Unidade.;Parcialmente realizada
11224;55075;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55060;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Executar ferramentas de apoio a pesquisa. Alojamento, Acompanhamento e Apoio Logístico à Pesquisa, Acompanhamento de Relatórios no SISBIO e aumentar a interface com instituições de pesquisa e ensino.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55092;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar junto à comunidade e setor empresarial parceria para a manutenção e limpeza da Capela da FLONA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores, Comunidade e Setor Empresarial.;Realizada
11224;55067;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Interface e Cooperação com o Serviço Florestal Brasileiro/BNDES/STCP para viabilizar o Processo de Concessão Florestal e de Serviços na Unidade, retomando assim o manejo e a exploração florestal na FLONA. Parceria com a Prefeitura Municipal de Três Barras para manutenção de estradas e aceiros. Parceria COOPERALFA PRAD Gleba SUL FLONA.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PARCERIA SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB - BNDES -STCP - AMPLANORTE - GR5 - CGEUP/CONCESS, Prefeitura Municipal de Três Barras e COOPERALFA.;Realizada
11224;55088;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Apoiar a Gestão e Implementação das RPPNs próximas à FLONA (Itaiópolis e Bela Vista do Toldo).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;NGI IBIRAMA/PARNA Itajaí;Parcialmente realizada
11224;55056;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteção - As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da Unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina;Realizada
11224;55072;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implantar o Plano de Fiscalização;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PARQUE DO ITAJAÍ;Parcialmente realizada
11224;55090;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Apoiar a CMIF em ações de capacitação, prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55073;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção a incêndios florestais/LImpeza/Roçada de Estradas e Aceiros internos e nos limites da Unidade.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Três Barras;Parcialmente realizada
11224;55071;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Preencher o PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55063;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o PMIF;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55068;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar o monitoramento e a limpeza periódica nos dois principais pontos de deposição ilegal de resíduos (lixo) na BR 280 entre os KM 227  e 230.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55070;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Formar Equipe de Atas com foco na manutenção e conservação predial, asseio da sede e manutenção de estradas e aceiros.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;DIPLAN;Realizada
11224;55086;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção e Renovação da Frota de Veículos e Equipamentos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPLAN e GR-5;Realizada
11224;55058;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Utilizar a ferramenta de Suprimentos de Fundos/Cartão Corporativo para viabilizar a melhoria da infraestrutura, aquisição de EPIs e manutenção de equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Gerência Regional/DIPLAN;Realizada
11224;55080;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Executar a Reforma e Melhoria do Centro de Visitantes da FLONA;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEINFRA;Parcialmente realizada
11224;55061;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção Predial Patrimônio Histórico/Asseio e Conservação/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolições.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Servidores da FLONA, Setor Empresarial e Comunidade;Parcialmente realizada
11224;55066;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores às Áreas de Interesse.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Três Barras/Acesso Principal;Parcialmente realizada
11224;55074;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emitir contabilização do número de visitantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11224;55069;2023;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COEST CGEUP;Parcialmente realizada
11419;58032;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitações de emissão de ALA - existe a demanda, mas é baixa.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Base Lagoa Santa/ Sede;Parcialmente realizada
11419;58025;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Base Lagoa Santa;Parcialmente realizada
11419;58021;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;São emitidas autorizações diretas para empreendimentos localizados na Zona de Amortecimento do Parque e no interior do Parque;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Base Lagoa Santa;Parcialmente realizada
11419;58041;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,200187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Divulgar a UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Voluntários;Não realizada
11419;58048;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,150174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Necessário demarcar a unidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11419;58047;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Necessário sinalizar a unidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11419;58043;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental com as comunidades do entorno e interior do Parque;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Instituto Ekos/ Prefeituras;Parcialmente realizada
11419;58026;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar 3 reuniões anuais do conselho consultivo da UC e reuniões extraordinárias quando necessário.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGSAM,Base Lagoa Santa, Prefeituras;Realizada
11419;58050;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Desenvolver as atividades envolvendo os voluntários de fora e locais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11419;58020;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Celebrar acordo de gestão com comunidades do interior do Parque: comunidade Janelão, Retiro, e Cabaceiras.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR4, CR Lagoa Santa;Não realizada
11419;58029;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Necessário trabalhar o conflito da sobreposição entre o Parque e a TI Xacriabá;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede - CGCOT- CR;Não realizada
11419;58045;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento das cavernas abertas a visitação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CECAV;Parcialmente realizada
11419;58028;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Disponibilizar alojamento e laboratório para pesquisadores;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR4;Parcialmente realizada
11419;58046;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar análise e emissão de autorizações via sisbio, disponibilizar alojamento e laboratório para pesquisadores;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR4;Parcialmente realizada
11419;58030;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessária urgente revisão do plano de manejo, principalmente com relação aos normas de operação da visitação e da zona de amortecimento.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede, outros apoiadores;Não realizada
11419;58034;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acordo de Cooperação com o Instituto Ekos Brasil,;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP e Base Lagoa Santa;Realizada
11419;58022;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejar e realizar operações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR, outras unidades de conservação,;Parcialmente realizada
11419;58024;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de fiscalização de rotina, de forma a manter a presença institucional na unidade;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental;Não realizada
11419;58036;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incêndios florestais, por meio da brigada de incêndios;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN;Realizada
11419;58033;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Reuniões e visitas de conscientização nas comunidades, com apoio da brigada de incêndios( ação comprometida em função da pandemia);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntários;Parcialmente realizada
11419;58023;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Necessário levantamento de propriedades e posses no interior da unidade. Necessário também obter o polígono dessas ocupações.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
11419;58042;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Solicitar documentação e instruir processos de regularização fundiária.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
11419;58031;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,250189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Foi oficializado em 2020 o NGI, composto pelo PARNA e APA Cavernas do Peruaçu,  há urgente necessidade de alocação de pessoal, tendo em vista as crescentes demandas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11419;58037;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Necessidade de manutenção dos equipamentos da unidade: motosserras, motores,motobombas equipamentos da brigada e veículos ( fotos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituto Ekos, SEFROT,COIN;Parcialmente realizada
11419;58027;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,15021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção das vias de acesso unidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras;Parcialmente realizada
11419;58044;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção de trilhas, passarelas, mirantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Instituto Ekos, Condutores;Parcialmente realizada
11419;58049;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Necessário manutenção predial constante, como limpeza, jardinagem, pequenos consertos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituto Ekos;Parcialmente realizada
11419;58039;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criar rotinas para recepção e apoio do visitante, melhorar o sistema de agendamento das visitas, realizar treinamento constante de condutores ambientais credenciados no Parque;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituto Ekos, CGEUP;Parcialmente realizada
11419;58035;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implantar atrativos previstos no Plano de Manejo: trilha do Vale dos Sonhos, Mirante da Dolina dos Macacos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instittuto Ekos;Parcialmente realizada
11419;58040;2023;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Organizar e administrar a visitação da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituto Ekos, Prefeituras;Parcialmente realizada
11362;57330;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise para emissão de Autorização Direta;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
11362;57333;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração do Plano Operativo Anual - POA para execução de recurso de Compensação Ambiental nas temáticas: uso público, educação ambiental, monitoramento da biodiversidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/COCAM;Parcialmente realizada
11362;57322;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Palestras em Escolas e institutos de ensino; aulas de interpretação ambiental no PN Amazônia;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11362;57321;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 01 Reunião do Conselho Consultivo em abril de 2023.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11362;57325;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar 02 oficinas de construção de normas de uso, em 2 comunidades, para a subsidiar a elaboração do termo de compromisso na zona de uso divergente .;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11362;57339;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicação do Programa Monitora, protocolo básico de Aves e Mamíferos terrestres;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIO/COMOB, ARPA e CGPQ;Realizada
11362;57318;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicação do Programa Monitora, protocolo básico de borboletas frugívoras;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/COMOB, ARPA, CGPQ;Realizada
11362;57340;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicação do protocolo de monitoramento aquático em igarapés e riachos da bacia hidrográfica do Tapajós;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FCA, ARPA, COMOB e CGPQ;Realizada
11362;60762;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicação do protocolo de monitoramento de plantas lenhosas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, COMOB e CGPQ;Realizada
11362;57315;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar os procedimentos de análise de solicitação de pesquisa (SISBIO);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11362;57316;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foram realizadas  03 (Três) operações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Força Nacional, CGPRO/ICMBio, Batalhão Ambiental de Santarém.;Realizada
11362;57313;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Disponibilização de insumos para gestão da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamento;Realizada
11362;57334;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais - ARPA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO;Realizada
11362;57332;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos , patrimônio, aquisição de material de consumo entre outros;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamento;Realizada
11362;57319;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Gestão de frotas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamento;Parcialmente realizada
11362;57337;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção de equipamentos e organização e agendamento do uso dos equipamentos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamento;Realizada
11362;57329;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção predial e de infraestrutura das bases de campo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA e Orçamento;Realizada
11362;57335;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratar Agentes Temporários Ambientais e gerir as escalas e as atividades na sede de Itaituba/PA  e nas bases do PARNA da Amazônia;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Realizada
11362;60919;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Emitir autorização de evento de Uso Público para serviços de apoio ao visitante.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CODEL;Realizada
11362;57323;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Participar da Campanha Um dia no Parque (UDNP) com diversas atividades de turismo, lazer e educação ambiental no PN Amazônia (23 de julho de 2024). Incentivando a visitação e integração da sociedade com a UC.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ADTUR, 7GBM, Exército 53 BIS, Secretaria Municipal de Educação de Itaituba, IFPA, Grupo Devant Carimbó.;Realizada
11362;57317;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar Manutenção de trilhas de visitação do PN Amazônia.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Fundo de compensação ambiental - FCA;Realizada
11362;57320;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar curso de Condutores de Trilhas e Caminhadas em parceria com a SETUR PA;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SETUR PA;Realizada
11362;57324;2023;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Elaboração do Protocolo de Monitoramento da Visitação e realização do monitoramento do número de visitantes (emissão de autorização de entrada para os visitantes).;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11493;59445;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Planejado: Atender as demandas de cidadãos realizados por meio dos sistemas corporativos. Foram recebidas três demandas da ouvidoria e várias outras demandas foram realizadas por cidadãos, apuradas na medida em que as ações fiscalizatórias foram realizadas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11493;59430;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Planejado: Analisar demandas de autorização direta
Realizado: Houve duas autorizações para eventos. Foram realizadas diversas autorizações para a COELBA (relativas a instalação de energia elétrica no entorno e interior da UC) e para instalação de empreendimentos imobiliários. Uma das solicitações foi negada por problemas documentais e legais.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11493;59426;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Planejado: Realizar o planejamento anual para a UC de acordo com os macroprocessos do ICMBio, estabelecendo as atividades prioritárias e responsáveis.
Executado: A UC elaborou seu planejamento no início do ano e o mesmo foi utilizado como base para preenchimento do SAMGE";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11493;59448;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Planejado: realizar reunião semanal da equipe para planejamento e organização das atividades 
Realizado: as reuniões ocorreram na maioria das semanas ao longo do ano";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11493;59420;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Planejado: Monitorar o planejamento anual da UC trimestralmente
Executado: Não foi realizado";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11493;59427;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Planejado: Realizar as 4 reuniões ordinárias anuais.  Executado: Foram realizadas três reuniões ordinárias on line, e mais duas extraordinárias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11493;59436;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Refere-se a dois Termos de Compromisso com as comunidades Fazenda Velha e Pati.  Em Fazenda Velha, houve um dialogo intenso com a comunidade e duas reuniões presenciais as lideranças e ações com foco em demandas apresentadas por eles e na fiscalização em áreas que em uma minuta do termo de compromisso. No Pati, houve a retomada da discussão sobre o termo de compromisso com uma reunião presencial em Guiné. Várias reuniões virtuais do grupo de trabalho dos TC foram realizadas com o apoio da COGCOT e GR2.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COGCOT, GR-2;Realizada
11493;59441;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Acompanhamento da execução de Projeto de Restauração Ambiental no âmbito do Programa GEF Terrestre;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO/GEF;Parcialmente realizada
11493;59446;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Solicitações de pesquisa via SISBio: análise, emissão de pareceres e homologação dentro dos prazos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11493;59443;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Revisar e publicar os planos de manejo espeleológicos das Grutas do Castelo e do Lapão. A proposta de plano de manejo foi encaminhada para análise dos setores competentes, mas não houve avanços significativos ao longo do ano.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11493;59423;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Implementar as atividades previstas no projeto de implementação dos PMEs. Executado: Monitoramento dos riscos geológicos e de bioespeleologia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto conta com recursos de compensação ambiental que são executados pelo IABS.;Parcialmente realizada
11493;59447;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Planejado: Implementar as atividades no projeto GEF Terrestre. Executado: Executados mais de 50 % dos recursos previstos
O GEF Terrestre, cuja vigência se iniciou no primeiro semestre de 2022. O monitoramento da execução do projeto ocorre através do sistema Cérebro, que é acessado pela UC e pela Divisão de Projetos (DPES) no ICMBio Sede.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DPES, COPEN, Funbio, MMA.;Parcialmente realizada
11493;59453;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejado: Executar o Planaf 2023. Executado: Os recursos para execução do Planaf foram liberados parcialmente. O que foi liberado foi totalmente executado.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2;Realizada
11493;59425;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejado: Fomentar a Realização de atividades ações rotineiras curtas (não operações) e Organizar logística e tática das operações previstas no Planaf 2023; Executado: As operações do PLANAF foram executadas dentro dos recursos disponíveis e houve ações curtas, embora não com a frequência desejada. Três operações com apoio externo (ICMBIO e IBAMA) foram realizadas.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2, IBAMA;Realizada
11493;59452;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"As ações de MIF previstas para 2023 não se restringiram ao combate a incêndios e elaboração de ROIS. O planejamento abrangeu ações em todas as áreas que o ICMBio Sede considera que abrangem o MIF, como ações de comunicação e educação ambiental. Foram realizadas ações de articulação institucional, comunicação social, integração comunitária, aceiros e rondas além do combate a incêndios.
Temos 8 rois no processo 02125000290/2024-96
e mais alguns em papel que precisam ser digitalizados. No período de 02 a 30 novembro instalamos uma operação dentro dos preceitos do SCI em que foram gerados 16 PAI - Planos de ação do incidente, que constam no processo 02125.001709/2023-46. Também foi elaborado o relatório de MIF 2023, que consta do processo 02125.000171/2024-33.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11493;59428;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Planejado: Combater incêndios dentro do Parque Nacional. Executado: 35 Incêndios combativos no interior do Parque Nacional, atingido até o momento do preenchimento deste formulário menos de 5% da área da unidade de conservação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"COIN; SEFROT, PrevFogo Bahia, Bombeiros, Brigadas Voluntárias do Entorno";Realizada
11493;59422;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Planejado: Elaborar  plano participativo para temporada; Realizado: Foi realizado o processo com reuniões presenciais, o documento foi finalizado no segundo semestre de 2023. Ações de implantação de aceiros negros e soprados foram realizadas no final do primeiro e ao longo do segundo semestres de 2023.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prevfogo/IBAMA;Realizada
11493;59440;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Planejado: Estabelecer postos de trabalho e escala dos brigadistas; capacitar os brigadistas para atuação nos seus postos.
Realizado: Divisão dos brigadistas nas bases de Mucugê, Palmeiras e três mirantes; estabelecimento de escala de trabalho e capacitação.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11493;59450;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejado: PLANAF 2024 elaborado. Também foram elaborados o PFIS.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-2 e CGPRO;Realizada
11493;59431;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Planejado: Confeccionar aceiros negros e soprados nos gerais dos Vieira, do Rio Preto, do Machobongo e nas margens da rodovia BR 242. Executado: Todos os aceiros foram implantados.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11493;59454;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Planejado: aquisição de pneus, veículos e equipamentos usados no combate a incêndios e manejo integrado do fogo (sopradores e EPI para voluntários). Executado: Foram adquiridos os pneus, foram adquiridos EPI pelo GEF, os sopradores foram adquiridos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"DFROT; GEF terrestre";Realizada
11493;59421;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;A ação preparada na comunidade de Fazenda Velha, em Andaraí, visando a assinatura de termo de compromisso. Ação não realizada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR-2 e ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11493;59435;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,85019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Planejado: Instruir processo para arrecadação de terras devolutas em conjunto com CGTER. Executado: Processo para arrecadação sumária das terras devolutas no PNCD (inclui as terras que pertenciam ao Banco do Brasil e foram renunciadas) instruído. A área total de terras devolutas levantada foi de 91.055,30 hectares. O processo foi encaminhado à CGTER para os encaminhamentos junto ao INCRA. No entanto, não houve movimentações no processo desde o seu encaminhamento.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Parcialmente realizada
11493;59433;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Planejado: Juntar processos fundiários já instruídos para mandar para a Sede e demandar vistoria dos peritos. Executado: Sete processos foram instruídos. Não houve vistoria no ano de 2023, exceto uma realizada por demanda judicial.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11493;59442;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Supervisão dos contratos de empresas terceirizadas, atesto de notas fiscais de serviços (água, luz, telefone, consertos nos veículos, combustível etc), pedidos de alimentação e material de escritório via BR supply, controle de patrimônio, folhas de ponto, pedidos de férias, etc. Controle Patrimonial e Apoio Logístico (aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços eventuais e bens patrimoniais); Gestão de Pessoas (seleção e contratação de ATA, controle de frequência dos servidores e tercerizados, vale transporte, adicional norturno, férias e solicitação de diárias); Apoio às Ações de Gestão Socioambiental (conselho consultivo, termos de compromisso); Gestão de Frotas (manutenção e interação com os sistemas de combustíveis, orçamentos e diárias); Rotina Diária (tramites burocráticos do dia a dia).";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2, DIAG-2, CGFIN, CGGP;Realizada
11493;59451;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos essenciais ao desempenho das atividades (veículos, equipamentos de combate à incêndios, computadores, etc.);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR-2, COIN e SEFROT;Realizada
11493;59429;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Planejado: planejar e executar o processo seletivo de agentes temporários ambientais através de curso-concurso. Executado: O curso-concurso foi realizado e houve a contratação posterior dos ATA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;COIN;Realizada
11493;59434;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Um servidor reincorporado ao serviço público foi acrescido à equipe. As gestões da administração da unidade permitiram ampliar o número de servidores temporários para 62 postos. Um operador de roçadeira terceirizado foi incorporado à equipe. No entanto, os esforços para trazer mais servidores efetivos não lograram efeito.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e CGGP;Realizada
11493;59444;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Foram realizados reparos e manutenções em oito veículos da unidade de conservação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR-2, COIN e SEFROT;Realizada
11493;59424;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejado: Realizar intervenções em trilhas visando a adequação ao uso público. Executado: Obras de manutenção das trilhas, incluindo a trilha da Matinha em Mucugê;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Mucugê executou as ações de restauração da trilha da Matinha;Realizada
11493;59439;2023;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Planejado: Operar os contadores de visitantes nas cavernas do Lapão e do Castelo. Realizado: Os contadores operaram durante todo o período fornecendo informações sobre a visitação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto de Compensação Ambiental executado pelo IABS;Realizada
11593;61238;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Respostas a solicitações feitas pelos usuários;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11593;61229;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e emissão de parecer para autorização de licenciamento que tramitam na SEMA/MT e Ibama e são encaminhados para análise do PNCG.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR;Realizada
11593;61233;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análises de solicitações de atividades que ocorrem dentro da uc (ex: manutenção de estradas de acesso);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11593;61249;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar planejamento operacional 2024, definir funções na matriz de responsabilidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11593;61226;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Execução de recurso de compensação ambiental (havendo recurso disponível para unidade).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11593;61230;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Melhorar a forma de comunicação via redes sociais, site da unidade e material de divulgação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DCOM;Parcialmente realizada
11593;61250;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Gestão de autorização para uso de imagem.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11593;61227;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Efetuar a sinalização dos limites da uc.  A sinalização será feita através do contrato com empresa contratada para assuntos fundiários.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGTER, DCOL;Não realizada
11593;61251;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar sinalização dos limites do PNCG.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11593;61224;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;As atividades de educação ambiental realizadas, hoje, pelo PNCG são sob demanda, com atendimento a escolas que visitam ao Parque para aulas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DGPEA;Não realizada
11593;61237;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento do conselho, participação dos conselheiros.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11593;61246;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Continuidade nas ações do programa de voluntariado.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11593;61219;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Necessidade de erradicar espécies exóticas, em especial capim barquiária e leucena.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11593;61245;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Capacitação, busca por parceiros.
Solicitação para adesão ao protocolo savânico.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11593;61220;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise solicitações SISBIO;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11593;61216;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritárias a gestão da uc, quando possível. Geralmente o apoio se dá com carro, combustível e brigadista.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11593;61235;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Necessidade de revisão do PM, devido a necessidade de mudanças no zoneamento.
Ação não executada: considerando a concessão, é algo que deve ser pensando pós concessão de apoio a visitação.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COMAM;Não realizada
11593;61247;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento de parcerias.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11593;61217;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COFIS, outras UORGs do ICMBio;Parcialmente realizada
11593;61221;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Planejamento de ações, definição de áreas a serem manejadas, contratação de brigadistas e elaboração de estratégia de comunicação do manejo integrado do fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CMIF, CBM MT;Realizada
11593;61240;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento da ação, levantamento de informações, busca por servidores.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11593;61243;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Planejamento de ações, áreas a serem manejadas, contratação de brigadistas, capacitação de brigadistas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11593;61241;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas em áreas de invasões, atendimento de denúncias, manutenção de pontos de observação de incêndios florestais (fumaça).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11593;61223;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Parcialmente realizada
11593;61244;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter o funcionamento da rotina da unidade de conservação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11593;61228;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa, em especial gestão de contratos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11593;61236;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Compra de equipamentos necessários para a gestão da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11593;61218;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura (maquinário para manutenção vias internas);Não realizada
11593;61222;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de infraestrutura, reforma de infraestrutura.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11593;61231;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar manutenção de trilhas e demais estruturas de visitação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COEST, DOVIS;Parcialmente realizada
11593;61242;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11593;61232;2023;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Manejo de áreas destinadas ao uso público. Acompanhamento estudos que visam a concessão de serviços de apoio a visitação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COEST, DOVIS;Parcialmente realizada
11040;51979;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise para licenciamentos de empreedimentos dentro da UC e entorno;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Realizada
11040;51985;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção das placas existente e instalação de novas placas, tem sido feito como rotina todos os anos, também em 2023.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar, recursos para compra de placas.;Realizada
11040;52002;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Mutirões de limpeza de praia, com a presença de pescadores artesanais, comunidade e alunos de escolas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEFMAR e pessoas que vieram ajudar, prefeituras que cederam caminhão para levar os resíduos.;Realizada
11040;52001;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras sobre o PNLP para as escolas da região. Escolas visitam a sede do Parque, Centro de Visitantes, bem como a equipe do Parque visita escolas, também são feitas saídas de campo em conjunto.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Professores que trazem seus alunos.;Realizada
11040;51983;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gestão participativa através do Conselho e camaras temáticas. O conselho se mantem ativo e atuante.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GEFMar, recurso financeiro para o lanche após a reunião.;Realizada
11040;51991;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mediação entre o Parque e os proprietários de terra, pescadores e moradores da área do Parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO;Realizada
11040;52000;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,750205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Continuar na implementação do Termo de Compromisso, inclui manter o monitoramento do camarão, fazer reuniões da câmara temática, manter diálogo aberto com os pescadores, e nesse ano implantar o primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso, conforme decisão da câmara temática em conjunto com o Parque.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GEFMar, houve a contratação de bolsistas para realizarem as atividades de integração com pescadores e CEPSUL/ICMBio;Realizada
11040;51999;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle da espécie invasora Pinus por meio de queimas prescritas com apoio dos brigadas aplicadas após o corte raso do pinus.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores do ICMBio especialistas em queima prescrita, brigadistas, GEFMAR;Realizada
11040;51995;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realização do leilão para venda de área de pínus, com vias ao corte raso.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO, setor de licitações.;Realizada
11040;51988;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,900149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Resgate de fauna marinha, estabilização e encaminhamento para centros de reabilitação parceiros, normalmente CRAM/FURG e CECLIMAR/UFRGS.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CRAM/FURG e CECLIMAR/UFRGS e GEFMAR.;Realizada
11040;51987;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Erradicação do Pinus por meio de leilão para corte raso de pinus com bom valor comercial e permutas para corte de pinus com baixo valor comercial.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Divisão de licitações do ICMBio para fazer o leilão que foi realizado, e DIAG5 para a celebração de permutas, que estão em fase inicial.;Realizada
11040;54489;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atividades para monitoramento e combate a influenza aviária. A UC esteve em nível máximo de alerta 3 devido a contaminações em espécies de mamíferos marinhos. Foram realizadas ações de manejo conforme orientações técnicas.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEFMAR, prefeituras municipais, inspetoria veterinária (SVO), CEMAVE, CEPSUL, CMA.;Realizada
11040;51997;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de aves semanal na época de migração (set-out e abr-mai) e mensal outros meses. Monitoramento de animais marinhos mensal ano todo na beira de praia. A metodologia foi adaptada ao programa Monitora, com a UC inserida no mesmo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SAVE Brasil, CEMAVE, Universidades.;Realizada
11040;51982;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento participativo do camarão previsto no Termo de Compromisso, regrando a abertura, interrupção e fechamento da temporada de pesca. Apoio da equipe do PNLP e pescadores-monitores.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, pescadores autorizados, CEPSUL e GEFMAR.;Realizada
11040;51994;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Participação em oficina do PAN Lagoas do Sul.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da UC para realização do evento do PAN Lagoas do Sul.;Realizada
11040;51990;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pareceres e homologação do SISBIO, com emissão de autorizações;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11040;51989;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,950237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Manter alojamento, acompanhamento e apoio no transporte de pesquisadores quando solicitado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR;Realizada
11040;51980;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão prevista para 2024 de acordo com prioridades da COMAM.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Será necessário apoio da coordenação de planos de manejo do ICMBIO;Não realizada
11040;51981;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de Rotina;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, Polícia Ambiental, GEFMAR;Realizada
11040;51986;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução Processual e análise dominial. Este processo está sendo conduzido pela CGTER/ICMBio, o PNLP apenas acompanha.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO/CGTER;Parcialmente realizada
11040;51993;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de rotina dos prédios da sede e da garagem/depósito.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;GEFMAR, recurso financeiro para compra de materiais, ATAs.;Realizada
11040;51984;2023;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar a visitação (uso público) no Parque. Manter trilhas sinalizadas. Acompanhamento de grupos de visitantes.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Prefeituras Municipais, Pesquisadores, Patrocinadores, GEFMAR.;Não realizada
11414;57888;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de limites;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11414;57899;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização interpretativa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal do Rio de Janeiro na elaboração de placas e outros materiais educativos.;Realizada
11414;57904;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de atividades programadas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretarias de Educação e Meio Ambiente dos municípios do entorno;Realizada
11414;57902;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Foi realizada a avaliação e monitoramento das atividades do conselho consultivo e incentivada a participação social das seguintes maneiras : realização de reuniões do conselho consultivo, criação de câmaras temáticas e implantação do grupo de whatsapp do conselho com informações sobre as ações em andamento da unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Prefeituras municipais de Macaé, Carapebus e Quissamã. Nupem / UFRJ;Parcialmente realizada
11414;57898;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Fluxo hídrico do canal Campos-Macaé;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11414;57894;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,200149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas atingidas por incêndios;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11414;57893;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,200149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas por intervenções na rede de drenagem;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11414;57903;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manutenção das trilhas de fiscalização e monitoramento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Secretarias Municipais de Turismo e de Meio Ambiente;Parcialmente realizada
11414;57890;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas de monitoramento de avifauna migratória;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Vigilância Sanitária;Parcialmente realizada
11414;57901;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas de monitoramento de fauna;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Universidade Federal do Rio de Janeiro;Realizada
11414;57896;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à pesquisa de interesse da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Operadores de embarcações;Parcialmente realizada
11414;57892;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de ameaças à biodiversidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guarda ambiental dos municípios.;Parcialmente realizada
11414;57900;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas de fiscalização de pesca;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11414;57895;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas de fiscalização relativas à visitação, principalmente relacionadas ao uso irregular do fogo, pesca irregular em lagoas e utilização de embarcações proibidas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guardas ambientais dos Municípios.;Parcialmente realizada
11414;57891;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas fiscalização de caça;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guardas ambientais municipais;Parcialmente realizada
11414;57897;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Proteção da integridade da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Guarda ambiental e defesa civil dos municípios.;Realizada
11414;57885;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularizar posses e propriedades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COREG;Parcialmente realizada
11414;57889;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de manutenção das estruturas existentes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio na limpeza recebido pela Prefeitura Municipal de Macaé;Realizada
11414;57886;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Consolidação de trilhas (implementação, sinalização e manutenção);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente;Parcialmente realizada
11414;57887;2023;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação do Plano de Uso Público;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras Municipais e Universidades;Parcialmente realizada
10967;50655;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento das condicionantes em processo de autorização de licenciamento ambiental e emitir manifestações técnicas e realizar vistorias para processos diversos. BR 101 - Concessionária CCR e Paraty-Cunha 165 - DER - Departamento de estradas e rolagem - POR- plano de operação da rodovia .;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-4 e CGIMP/COMALI.;Realizada
10967;50658;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emitir autorização direta em processos de impacto ambientais.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10967;50651;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar análise temporal da gestão. Realizar reuniões de Equipe -  NGI ICMBio Paraty: organizar, planejar e monitorar o planejamento, gerir as equipes nas áreas temáticas, realizar reuniões periódicas de coordenação e equipe, participar de eventos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEDE/Presidência/CGGP/apoio institucional para estruturar NGI/ necessidade de cargos (FG/FCPE) conforme regimento interno do NGI - coordenadores para áreas temáticas (Consolidação/Administração).;Realizada
10967;50675;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Receber e atender as demandas para uso de imagem. Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem. Conceder entrevistas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Dcom;Realizada
10967;50641;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos externos. Comitê da Bacia Hidrográfica da Ilha grande - CBHBIG, Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, Conselhos de UCs estaduais (PESM - Parque Estadual da Serra do Mar), Conselho Municipal para Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Condema, Agenda 21.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10967;50649;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gerenciar voluntariado em uso público;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina - OTSS, SOS Mata Atlântica, SEDE ICMBIO - CGSAm, DVol;Realizada
10967;50661;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões plenárias do conselho gestor e instituir/realizar reuniões nas Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras dos Municípios de Cunha e São José do Barreiro principalmente e SOS Mata Atlântica.;Realizada
10967;50664;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar articulação comunitária intra e interinstitucional1 - Formalizar Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Judicial - Famílias do Camburi e Conciliação Judicial - Praia do Meio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COGCOT/PFE e MPF;Realizada
10967;50671;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diagnóstico da gestão de conflitos. Articulação comunitária, intra institucional e interinstitucional. Cadastrar moradores e demais ocupações nos Sertões de São Gonçalo, Mambucaba e Taquari.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Comunidades, Associações de moradores, Conselho Gestor.;Parcialmente realizada
10967;50647;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termos de compromisso - praia do Caixa D'Aço.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio - COGCOT, Procuradoria Federal Especializada e conselho gestor da UC.;Realizada
10967;50644;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;"Acompanhar a execução dos PRADs - Trindade e São José do Barreiro - Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas  (PRAD), acompanhar o cumprimento de condicionante de Angra 3; Furnas (Pedra da Macela - TAC - termo de ajustamento de conduta) e outros.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10967;50660;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Alimentar sistema de gestão do conhecimento. Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores. Realizar análise, interpretação, discussão, divulgação participativa dos resultados (relatórios) - Sisbio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10967;50652;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Emitir manifestação técnica sobre a revisão do plano de manejo - revisão pontual - Área estratégica interna de Trindade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;COMAN, COEST/CGEUP, CGSAM;Realizada
10967;50653;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas - Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São José do Barreiro para apoio à estruturação da visitação em São José do Barreiro.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"ICMBio Cogep; Prefeitura de São José do Barreiro";Realizada
10967;50668;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas para a gestão da UC - SOS Mata Atlântica, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Frade pelo FunBio, TAC Furnas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Procuradoria Federal Especializada; Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FunBio, SOS Mata ATlãntica, Ministério Público Federal, Furnas Centrais Hidrelétricas.";Realizada
10967;50645;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementar o Plano de fiscalização -PFis e Planaf - Realizar ações de rotina e operações de combate à caça, extração vegetal, desmatamento e às invasões de terra no interior do Parque Nacional. Realizar o cumprimento de mandados judiciais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras, Forças de Segurança (Upam, PM e PF) e Ibama.;Parcialmente realizada
10967;50670;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização - Registro/Atendimento/Encaminhamento de denúncias recebidas por meio digital e presencialmente.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Cofis/GR-4;Parcialmente realizada
10967;50663;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações combate a incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CMIF;Realizada
10967;50662;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,500192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Selecionar ATA para colaborar no manejo do fogo - Contratar, capacitar e gerir as brigadas de prevenção e combate a incêndios florestais no PNSB.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CMIF;Realizada
10967;50656;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realizar articulação intra institucional e interinstitucional para constituição do Comitê Gestor do Sítio Misto do Patrimônio Mundial;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;IPHAN, Fórum de Comunidades Tradicionais, Prefeituras de Paraty e Angra dos Reis, CRI, SEDE;Realizada
10967;50643;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir processos de regularização fundiária em imóveis privados conforme modalidades (desapropriação, doação e compensação de reserva legal) - com prioridade para as áreas a serem utilizadas para o uso público, áreas de conflito e terras públicas. Caminho de Mambucaba, Rio Pequeno.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGTER e PFE para subsidiar os processos e entrar com ação judicial.;Parcialmente realizada
10967;50665;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos - Atendimento a demandas do MPF, PF, ERI, Justiça Federal e outros e atendimento ao público.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-4, PFE;Parcialmente realizada
10967;50666;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos e manter equipamentos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;FUNBIO, COCAM;Realizada
10967;50667;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária. Manter a equipe de servidores temporários - realizar avaliação de desempenho, manter rotina de planos de trabalho de equipe, frequência, férias, rotina administrativa.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGGP;Realizada
10967;50669;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir veículos e embarcações. Manter veículos e embarcações.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Diplan/COCAN/DFROT/Suprimento de Fundo/GR-4;Realizada
10967;50642;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Fiscalizar a implementação das ações - Autorização de transporte aquaviário - Monitorar a autorização de prestação de serviço aquaviário em Trindade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"Conselho Gestor da UC; ICMBio CGEUP; ABAT - Associação de barqueiros e pescadores tradicionais de Trindade";Parcialmente realizada
10967;50648;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação da infraestrutura de visitação -  serviços de uso público na Pedra da Macela.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Termo de Ajustamento de Conduta Furnas e ICMBio COPEA;Parcialmente realizada
10967;50673;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar as trilhas e sinalizar as trilhas e/ou áreas de uso público. Manejar trilhas. Confecção e instalação de placas para uso público;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio DFIN; SOS Mata Atlântica";Parcialmente realizada
10967;50654;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar infraestrutura de visitação - Base provisória do ICMBio no Sertão de Mambucaba.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso Funbio, COPEA e emenda parlamentar.;Parcialmente realizada
10967;50674;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar análise e autorização para eventos. Incluindo UTMB - Ultra Trail du Mont-Blanc é uma ultramaratona de montanha.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10967;50659;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar o indicador de visitas - realizar operações de diagnóstico e ordenamento turístico em Trindade - com o apoio de voluntários.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SOSMA, ABAT, voluntários, OTSS;Realizada
10967;50657;2023;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar/aprovar instrumentos de gestão de uso público: projeto de infraestrutura - Finalizar projeto da Praça de Interface em Trindade. Contratar projeto estruturante via  Caixa Econômica: Base Avançada de São José do Barreiro, Portal das Garrafas, Cachoeira da Escada, Pier de Trindade, Sede Paraty, Portal dos Jardins e Centro de Visitantes de Trindade.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COCAM, COPEA, COEST/CGEUP, FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade;Realizada
11390;57680;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Atendimento a jornalistas e pessoas ligadas a todas as midias, inclusive com incursões a campo com os mesmos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo;Realizada
11390;57670;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação em eventos, realização de palestras em instituições, parceria em projetos de Educação Ambiental junto às comunidades do entorno da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo;Realizada
11390;57665;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participar de conselhos regionais como o Conselho Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho da Reserva da Biosfera do Pantanal.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo;Realizada
11390;57673;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realização de reuniões de reformulação do Conselho Consultivo do PNSBd;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento do ICMBIo;Realizada
11390;57681;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Estruturação e implementação do Programa de Voluntariado do ICMBio no PNSBd, que é realizado conjuntamente ao Programa de Monitoramento da Biodiversidade. Essa ação sofreu impacto desde o início da Pandemia de COVID, e ainda tem sua execução prejudicada até os períodos atuais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento do ICMBIo;Não realizada
11390;57677;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de estratégias e atividades de restauração de áreas antropizadas/degradadas, incluindo a erradicação de espécies exóticas (gramíneas) e plantio de árvores nativas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento ICMBio;Não realizada
11390;57682;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização das campanhas anuais do Programa de Monitoramento da Biodiversidade - Programa Monitora/ICMBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento ICMBio;Realizada
11390;57666;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar os pedidos de autorização de pesquisa e emitir os pareceres nos prazos estabelecidos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo;Realizada
11390;57672;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Proposta de revisão do Plano de Manejo do PNSBd. Iniciamos o planejamento da revisão do plano de manejo para os anos de 2023 e 2024 (inclusive com Portaria do ICMBio), no entanto devido a problemas com a reformulação do Conselho Gestor não tivemos atividade em 2023;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ação ainda em andamento - será realizada em 2024;Não realizada
11390;57678;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecimento de Acordos de Parceria com Instituições do terceiro setor visando o apoio à gestão da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos do IASB;Não realizada
11390;57663;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização planejadas e  inscritas no PLANAF.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA/MS;Parcialmente realizada
11390;57668;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementar, estruturar, fazer funcionar brigada  e realizar as atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento do ICMBIo, IBAMA PREV FOGO;Realizada
11390;57675;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de queima prescrita em áreas do Parna Serra da Bodoquena;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo – Emergência Ambientais, PREVFOGO IBAMA;Parcialmente realizada
11390;57669;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e estruturação de processos administrativos para regularização fundiária do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensação de Reserva Legal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Orçamento ICMBio;Parcialmente realizada
11390;57667;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Atualização constante da malha fundiária do PNSBd, inclusive com vistorias em propriedades rurais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Orçamento ICMBio;Parcialmente realizada
11390;57679;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Funcionamento da rotina administrativa do Parna Serra da Bodoquena, incluindo manutenção da infraestrutura do escritório da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento ICMBio;Realizada
11390;57664;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Abertura de novos atrativos turísticos para o Parna Serra da Bodoquena;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Orçamento do ICMBIo;Não realizada
11390;57674;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira relacionada ao Uso Público do Parna Serra da Bodoquena visando a Concessão de serviços de apoio à visitação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Empresa externa;Realizada
11390;57676;2023;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementação e Manutenção de estruturas de apoio a visitação (abertura de trilhas, construção de deques, pontes, escadarias, etc);Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo;Realizada
11203;54679;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de autorizações diretas na área não regularizada e entorno, assim como pareceres para emissão de ALA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Base Lagoa Santa;Parcialmente realizada
11203;54695;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização direta para usos em áreas ocupadas anteriormente à publicação da revisão do Plano de Manejo (2005) - Energia, moradia, queima controladas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;PFE / GR 4 / CR 11 Lagoa Santa;Realizada
11203;54698;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Atualizar e executar os POA e PAE - A execução não é direta da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;COCAM - Sede;Realizada
11203;54699;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Operacionalizar o Facebook, Instagram e grupos de Whatsapp;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários;Parcialmente realizada
11203;54697;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Folders e mapas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Contrapartida de eventos esportivos, doação de mapas, livros e folders para distribuição,;Realizada
11203;54702;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Emissão de autorização para uso da imagem;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11203;54703;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação virtual em eventos/lives / organização aniversário da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias locais;Realizada
11203;54689;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de áreas adquiridas pelo ICMBio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11203;54696;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras para grupos escolares sob demanda;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntário;Realizada
11203;54700;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação da Campanha Um Dia no Parque.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Rede Pró-UC e voluntários, UFF;Realizada
11203;54705;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar Programa de Voluntariado nas linhas de uso público, área administrativa.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Alimentação BR Supply / Transporte da UC.;Realizada
11203;54681;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões trimestrais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria executiva e outros representantes do conselho.;Realizada
11203;54686;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e implantar Termo de Compromisso.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGSAM, MPF - Procuradoria da República de Passos, PFE, Base Lagoa Santa.;Parcialmente realizada
11203;54691;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo do javali/javaporco (Sus scrofa) no interior da área regularizada da UC.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Empresa Linha Ambiental, EMBRAPA Suínos e Aves, TAC com MPF, autorização direta de pessoa física.;Parcialmente realizada
11203;54680;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de espécies ameaçadas de extinção (lobo-guará e pato-mergulhão), realizadas por instituições parceiras: Universidade Federal Fluminense (UFF), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP), Universidade de São Paulo (USP), Zooparque Itatiba, BluestOne Brasil.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Parcerias com instituições e centros de pesquisas, e universidades.;Parcialmente realizada
11203;54682;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio com alojamentos adequados, equipe e veículos, compilação de dados de pesquisas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Voluntários;Realizada
11203;54706;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorizações do Sisbio, acompanhamento de relatórios e publicações.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11203;54707;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão completa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN/ICMBio;Realizada
11203;54690;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações coordenadas de fiscalização preventiva e corretiva, com foco em mineração, off-road, uso irregular do solo.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Polícia Militar de Meio Ambiente
Polícia Federal / IBAMA / Fiscais do ICMBIO de outras UC´s";Parcialmente realizada
11203;54688;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementar ações do MIF voltadas à Gestão do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Voluntários, CMIF-ICMBio, Força Tarefa Previncêndio (IEF e PM), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Coordenadoria de Defesa Civil, Prefeitura Municipal de Curvelo, IBAMA, dentre outros.;Realizada
11203;54694;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementar o Plano de Manejo Integrado do Fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento do ICMBio, apoio moradores do entorno.;Realizada
11203;54708;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas de mineração de quartzito após a Operação Xeque-Mate;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR4 e PFE;Realizada
11203;54683;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos e desapropriação por instrumentos previstos na IN 04/2020 e doação para fins de compensação de reserva legal previsto na IN 05/2016.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental e orçamento da sede.;Parcialmente realizada
11203;54678;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Reeditar decreto de utilidade pública da UC em áreas prioritárias para fins de desapropriação e atuação institucional no território;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER deve providenciar a reedição do decreto de utilidade pública para facilitar a desapropriação de áreas privadas.;Não realizada
11203;54709;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntário;Realizada
11203;54684;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Repor equipamentos em geral (informática, mobiliário, etc);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;TAC do MPF, Compensação Ambiental, doação de realizadores de eventos;Parcialmente realizada
11203;54687;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de áreas administrativas, de uso público e estradas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Aquisição de materiais e serviços para manutenções, além dos já disponíveis nos contratos. Prefeitura municipal de São Roque de Minas, condutores.;Parcialmente realizada
11203;54710;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Atividades exercidas por servidores do ICMBio, contratação de brigada, contratação de estagiários e acompanhamento de contratos de terceirizados;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Parcialmente realizada
11203;54685;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Reforma e ampliação das estruturas de apoio à visitação em geral. (Pequenas reformas em sanitários/Sinalização);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11203;54692;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação e implantar medidas para ordenamento da visitação e controle de impactos.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários;Parcialmente realizada
11203;54693;2023;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Planejamento de construção e reformas de infraestruturas (alojamentos, banheiros, estacionamentos, lanchonetes, sinalização, pontes, quiosques, trilhas, mirantes, passarelas, pavimentação de trechos críticos da estrada).
Elaboração do Plano de Uso Público";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recebimento de doações e mão de obra de condutores, Prefeituras, realizadores de eventos. Voluntários, COEST;Parcialmente realizada
11079;52737;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Autorização de pesquisa via SISBIO; captação e uso de imagens, autorização para realização eventos.
Foram emitidas 

Processo Sei - Relatório Anual
02123.003054/2023-61
SEI 17551851 ( Imagens)
17551825 ( SISBIO)
Eventos ( 02070.008739/2023-66; 02070.006445/2023-08; 02123.001357/2023-49; 02123.000707/2023-50)";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
11079;52734;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Folders e materiais educativos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FUMDHAM;Realizada
11079;52740;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a manutenção da sinalização dos limites de estradas, trilhas e sítios arqueológicos e históricos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11079;52741;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"Ampliar os limites do Parque para:
 1. A inclusão das áreas I, II, III, III A e IV A adequará os limites consolidado da unidade com os limites legais.
2. As áreas III, IIIA e V protegerá áreas sensíveis e de rara beleza cênica;
3. A área III e IIIA incorporarão ao Parque importantes sítios arqueológicos, incluindo o Boqueirão da Pedra Furada que atualmente possui entrada controlada pela UC.
4. Haverá aumento da área protegida em unidade de proteção integral na Caatinga em até 73.704,26 hectares.
5. As áreas IV B e VI protegerão remanescentes de Caatinga, importantes para viabilidade populacional de espécies ameaçadas e de endêmicas da Caatinga.
Esse processo está sendo tratado internamente pela Coordenação de Criação de Unidades de Conservação ( COCUC) do ICMBio.

Processo SEI 02123.000022/2013-31";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGCAP e COCUC;Parcialmente realizada
11079;52730;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Exposições culturais no Centro de Visitantes como ação de Educação Ambiental sobre a fauna do Parque Nacional da Serra da Capivara, visitas técnicas com alunos de escolas públicas e da educação não formal sobre o manejo integrado do fogo - tanto no Parque como palestras nas comunidades.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11079;52735;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Execução do Programa de Voluntariado, com vagas para comunicação ( dois selecionados). 
Processos SEI 
02123.001557/2018-34
02123.000761/2019-19
02070.024975/2021-68";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGSAM/DISAT;Realizada
11079;52728;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas degradas através de plantio compensatório;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;termo reciprocidade com Transnordestina;Parcialmente realizada
11079;52743;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Espécies ameaçadas: onças, répteis, espécies da flora da Caatinga. Realizado Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN) e pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP) com a colaboração da equipe do Parque.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Monitoramento das onças via CENAP e dos Repteis via RAN;Realizada
11079;52738;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Cogestão: Termo de Parceria com a FUMDHAM;  Termo de Cooperação com Policia Ambiental; Termo de Cooperação com a Transnordestina,";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional Nordeste - GR-02;Realizada
11079;52729;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaboração e implementação do PLANAF. Realizado por meio de Termo de Cooperação com a Política Ambiental do Estado do Piauí - Polícia Ambiental de São Raimundo Nonato.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO/ICMBio e compensação ambiental;Realizada
11079;52733;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate e prevenção de incêndios;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;contratação de brigada via COIN;Realizada
11079;59331;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;O Parque guarda um magnífico conjunto de sítios arqueológicos pré-históricos e históricos, como os inúmeros registros rupestres, sítios de indústria lítica, cemitérios, entre outros que narram a ocupação humana na região, desde o Pleistoceno Superior e a sua proteção é Alta Prioridade da UC, conforme consta no Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Emendas Parlamentares, PLANAF, Termo de Cooperação.;Parcialmente realizada
11079;52732;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Levantamento dos processos e instrução dos processos para as indenizações, uma vez que o fluxo do processo dependem da CCOL e da CGTER.
02123.000739/2020-11
02123.001637/2020-12
02123.000753/2021-97";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;compensação ambiental para as indenizações;Parcialmente realizada
11079;52731;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;"Proteção da Unidade com o Termo de Cooperação com a Polícia Ambiental do Piauí.
Termo de Cooperação com a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM (02123.001109/2020-55)
 Termo de Parceria com a Transnordestina para o Reflorestamento de áreas queimadas na UC e entorno (02123.002475/2019-98).";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"COIN; DIMAN, Emendas Parlamentares, Compensação Ambiental";Realizada
11079;59131;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Elaboração de Plano de Uso Público da UC, com base nas recomendações do Plano de Manejo, 2019.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GEF Terrestre;Não realizada
11079;52742;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Quantificação do número de visitantes, suas origens e os períodos mais movimentados, frequência dos condutores bem como os circuitos preferidos, são fundamentais para entender o fluxo turístico no Parque Nacional da Serra da Capivara. Isso permite ajustar estratégias de gestão e promover experiências mais satisfatórias para os visitantes.

Processo 02123.003054/2023-61
SEI: 17554617
17554641";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11079;52739;2023;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Editais de prestação de serviços de condutor de visitantes;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CODEL;Realizada
11247;55498;2023;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Foram avaliados os  empreendimentos, principalmente aqueles localizados na zona de amortecimento, a exemplo da BR 235. Este empreendimento conhecido com BR 235, nesse momento  encontra-se paralisado.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
11247;55503;2023;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Os recebimentos, os pareceres e as homologações do SISBio dos processos foram demandados a contento, por conta disso, fomos bem avaliados. Os processos do SEI, tambem tiveram andamentos satisfatorios;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Escritorio sede;Realizada
11247;55505;2023;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;O Parque tem recursos desta fonte a disposição, porem, as  realizações são de dificil acesso por conta de travas neste tipo de recursos, O que foi usado em termo de reciursos financeiros, foi apenas aquilo que je é corriqueiro, que são as compras de EPIs, equipamentos e ferramentas  para brigadistas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede;Parcialmente realizada
11247;55509;2023;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,200173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Iniciou-se em 2023, a implantação de placas de limites do parque. Ao todo são 42 placas a ser implantadas nos pontos mais vulneraveis do parque, portanto, houve o inicio desse trabalho e o restante das Placas faremos a implantação, utilizando o trabalho de brigadistas. As Placas implantadas foram 4. Todas na BR 235;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11247;55510;2023;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Demanda do MPF do Piauí, com parecer favoravel da Justiça para Ampliação da Unidade no sentido da Regão denominada Serra Vermelha. Por conta desta demanda a UC fomos a campo junto com o pessoal da Diretoria de Criação e Manejo do ICMBio para refinar os limites da referida Ampliação;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2;Parcialmente realizada
11247;55507;2023;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,2502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;A atividade de reunião para reativar o Conselho, estava marcada para o segundo semestre, porem por conta dos Incendios florestas que ultrapassaram a logica temporal (combateu-se incendios florestais ate o final de dezembro de 2023) não foi possivel realizar tal ação. Lembrando que, a nossa deficiencia de pessoal é muitissimo critica. Achamos que a modalidade remoto,não se encaixa muito bem para se fazer a REATIVAÇÃO;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;G;Não realizada
11247;55494;2023;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de Fiscalização fugiram o  calendario da GR2, porem se fez ações de fiscalização  em pontos criticos do Parque no mes de novembro de 2023. A disponibilidade de agentes de fiscalização para atendimento da nossa demanda de fiscalização foi por demais importante.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2;Parcialmente realizada
11247;55508;2023;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Contratação de agentes temporários ambiental para trabalhar os incendios florestais e cuidar das edificações do parque. Realizados os processos de melhoramento das vias de acesso dentro do parque com a ajuda de brigadistas, para melhor atendimento nos periodos criticos de Incendios Florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBIO Sede;Parcialmente realizada
11247;55497;2023;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Buscou-se  a qualidade e a quantidade dos equipamentos para agilizar as demandas, O Parque encontra-se bem servido dos equipamentos basicos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Icmbio/sede;Parcialmente realizada
11286;56174;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instrução e recebimento de processos para anuência e autorizações, realização Vistoria in loco, elaboração de pareceres técnicos e relatórios, conforme orientações da GR.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio (PFE e GR);Realizada
11286;56175;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Instrução processual, vistoria in loco, relatório e emissão de autorização direta.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio (PFE e GR);Realizada
11286;56184;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas à UC ( acompanhamento em trilha e palestras no CV); realizado atividade educativa com plantio de mudas e explanação em alusão ao dia da árvore para escola de comunidade do entorno da UC visando a sensibilização e conscientização sobre a preservação ambiental;
e realizado palestras e oficinas com intuito de educação ambiental com escolas e visitantes, bem como a oficinas de manejo das trilhas para serem utilizadas na estruturação do uso público.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ONG Centro da Terra, Prefeitura de Areia Branca, Escolas do Entorno;Realizada
11286;56190;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Disponibilização de infraestrutura através de alojamento, atendimento a pesquisador, informações prestadas; Análise, emissão e homologação de pareceres referentes à projetos de pesquisa submetidos ao SISBIO, relacionados à UC.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Outras instâncias de homologação (GR e outras UC), elaboração de pareceres (centros de pesquisa) e UFS.;Realizada
11286;56172;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizado parcerias com organização da sociedade civil Centro da Terra através de Acordo de Cooperação para realização de ações voltadas ao diagnóstico, recuperação e melhorias para o controle e ordenamento da visitação. Realização de reuniões com entes governamentais estadual e municipal em busca de apoio para as ações da gestão de Uso Público.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, ONG Centro da Terra, Secretária Estadual de Turismo do Estado de Sergipe, Secretária Municipal do Meio Ambiente de Itabaiana.;Realizada
11286;56182;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento em campo, investigação de denúncias, operações de fiscalização planejadas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA, PM/SE, GR, Outras Ucs/ICMBIO;Realizada
11286;56179;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realizado monitoramento, prevenção e combate a incêndios florestais na UC e entorno; recebimento de apoio de atores externos; divulgação na mídia os riscos e impactos do fogo na UC com a ocorrência de incêndios.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO, voluntários (comunidades), GTA da PM/SE, Bombeiros, mídia local.;Realizada
11286;56177;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizado processo seletivo com curso de Capacitação para formação e contratação de brigada, realização de monitoramento e abertura e manutenção de aceiros, educação ambiental e auxílio na queima controlada de roças.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO, CMIF, GR-2;Realizada
11286;56181;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementada ações de rotinas administrativas da UC mantendo o funcionamento efetivo, bem como reuniões com secretário de turismo do estado de Sergipe, Secretárias do Meio Ambiente e turismo das cidades circunvizinhas e atendimento ao público externo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Servidores;Realizada
11286;56173;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Buscar recurso junto à COCAM (recursos de Compensação Ambiental),  Junto ao Ministério Público Federal (conversão de pena), Participação em Editais;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio (COCAM) e Ministério Público;Realizada
11286;56176;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Levantamento de necessidades e solicitação de suprimento de fundos para realização de serviços de recuperação e melhorias da instalações da UC, como reparo e pinturas de paredes e instalação de piso na sede administrativa, recuperação de mobília do dormitório, manutenção do telhado do centro administrativo, instalações de placas de sinalização, orientação e educativas, recuperação e instalação de lixeiras nas áreas de visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio (DEFIN);Realizada
11286;56178;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementação de sinalização de interpretação ambiental e de limites e diagnóstico dos atrativos contemplados no Edital do TCCE ICMBio/VALE 1/2023. Realização do Acordo de Cooperação com a ONG Centro da Terra.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;TCCE ICMBio/VALE 1/2023 - IABS, ONG Centro da Terra, ATA's;Realizada
11286;56180;2023;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizado controle parcial da visitação através da contagem direta na entrada principal da UC e estimativa do total de visitantes, uma vez que ocorre acessos de visitantes por trilhas não monitoradas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Colaboradores;Realizada
11459;58825;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- Analisar e emitir posicionamento para os processos de manifestação para o licenciamento ambiental e autorização direta recebidos no ICMBio Cipó-Pedreira;
- Acompanhar o cumprimento das condicionantes ALA (DEER/MG, LT, PCHs);
- Definir procedimento estruturado para manifestação do ICMBio Cipó-Pedreira em Processos de Licenciamento Ambiental, fundamentados em EIA/RIMA, com base no disposto na IN ICMBio nº 07/2014 (ou eventuais atualizações);
- Realizar revisões e análises para melhoria dos fluxos dos subprocessos ligados ao processo de licenciamento ambiental; 
- Realizar visita técnica (campo);
- Realizar/participar de capacitação.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CR Lagoa Santa;Parcialmente realizada
11459;58840;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"- Emitir autorização direta em processos de avaliação de impactos ambientais no PNSCi (Compromissários);
- Realizar o acompanhamento de condicionantes.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11459;58812;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"- Executar, avaliar e atualizar o planejamento estratégico;
- Elabora relatórios de gestão;
- Implantar e monitorar a Gestão Orientada para resultados;
- Promover momentos de diálogos criativos entre a equipe para discutir temas alvos da gestão.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CR Lagoa Santa/GR4;Realizada
11459;58813;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"- Elaborar e implementar plano de comunicação:
 - Vinculação de notícias na mídia / imprensa:
- Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM;
- Elaborar subsídios para respostas e comunicação com a imprensa.
- Comunicar e divulgar por meio das redes sociais:
- Gestão de redes sociais (Facebook, Instagram, e subsite vinculado ao portal do ICMBio).
Gerir o uso de imagem em UC:
- Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC;
- Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;voluntários;Parcialmente realizada
11459;58846;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"- Organizar eventos relacionados à qualificação de processos autorizativos de serviços de apoio à visitação no interior do PARNA da Serra do Cipó;
- Participar de eventos externos relacionados à Manejo Integrado do Fogo e Uso Público;
- Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIo;Realizada
11459;58842;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,300174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"- Analisar e reconhecer o limite da UC;
- Realizar a verificação de limites;
- Emitir manifestação de acompanhamento da demarcação; 
- Instalação de cerca área prioritária (Montes Claros);
- Realizar/participar de capacitação.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11459;58843;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"- Planejar a sinalização dos limites da UC;
- Adquirir material necessário para sinalização dos limites da UC; 
- Implantar a sinalização dos limites  da UC em campo; 
- Realizar o monitoramento / a manutenção da sinalização de limites; 
- Realizar/participar de oficinas/eventos.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos ICMBio, Compensação ambiental e conversão de multas.;Não realizada
11459;58811;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Incentivar a criação de RPPN e outras unidades de conservação para disciplinar o uso em áreas especialmente frágeis e de grande biodiversidade - ZVS. (Ex: palestras sobre criação de UCs, manifestação em processo de criação de RPPN);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Parceiros Mosaico da Serra do Cipó, IEF.;Parcialmente realizada
11459;58808;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"- Implementar o Projeto Escola no Parque: fomento à atividades e qualificação das mesmas.
- Realizar atividades de aproximação com as comunidades.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Edital de Projetos CGSAM/ICMBIO;Realizada
11459;58828;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Retomar e implementar programa de voluntariado com ênfase na participação da comunidade local (Travessias, EA, Comunicação e Monitora);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11459;58807;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"-  Assegurar reuniões com representatividade dos participantes; 
- Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execução do Plano de Ação do Conselho.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Conselheiros, Prefeituras e demais parceiros das comunidades da APA.;Parcialmente realizada
11459;58836;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"- Acompanhar e Apoiar a Execução do Plano de Ação do Mosaico da Serra do Cipó:
- Apoiar articulação e participar ativamente das reuniões do Mosaico;
- Apoiar a atualização do plano de ação e acompanhar os GTs de Comunicação, Transespinhaço e Manejo do Fogo.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;parceiros: IEF, RPPN, comunidades quilombolas, Circuito Turístico, Prefeitura e recursos de compensação ambiental.;Realizada
11459;58824;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulação Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do território (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe);
- Realizar articulações periódicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde não há colegiados;
- Acompanhar os planos diretores dos municípios;
- Atuar nos sub comitês de bacias abrangidas pelo território das unidades;
- Apoiar a articulação para criação de leis municipais que normatizem a visitação nos atrativos particulares da região;
- Realizar atualização anual do ICMS Ecológico.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11459;58841;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;"- Apoiar a execução e cumprimento do Termo de Compromisso;
- Realizar o ordenamento da zona histórico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usuários locais;
- Executar as normas do Termo de Compromisso voltadas ao órgão gestor (ICMBio).";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal de Minas Gerais - GESTA/FAFICH/UFMG, MPF e CR Lagoa Santa.;Realizada
11459;58837;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"- Executar ações de controle de espécies exóticas com ênfase nos javaporcos 
- Monitorar o Plano de Controle de Espécies Exóticas e elaborar relatórios de acompanhamento;
- Realizar/participar de oficinas/eventos.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Recurso financeiro do PAT Espinhaço para contratação de consultoria especializada. 
DIMEEI (ICMBIO)";Realizada
11459;58822;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;- Mapear as áreas degradadas no Parque Nacional da Serra do Cipó que serão foco na busca de parcerias visando a elaboração de projeto de recuperação no referido ciclo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11459;58809;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,900198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"- Realizar/participar de oficinas/eventos  abordando monitoramento de biodiversidade (Ex: palestra no Seminário de Pesquisa ICMBio);
- Realizar Seminário/Capacitação sobre Programa Monitora para voluntários;
- Implementar Cruz de Malta na Mata da Juçara;
- Realizar amostragem de borboletas frugívoras.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Pesquisadores, Voluntários e Colaboradores do Parque, DIBio, COMOB;Realizada
11459;58810;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"- Participar das reuniões e promover as ações do PAN;
- Receber, orientar, apoiar e fiscalizar pesquisadores e suas equipes;
- SISBIO: Elaboração de parecer e homologação;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11459;58814;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"- Realizar/Participar de Seminário/Capacitação sobre Programa Monitora;
- Implementar campanha de amostragem em campo de plantas e borboletas.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Pesquisadores, Instituições de Pesquisa e Ensino, Voluntários e colaboradores do Parque. Recursos financeiros COMOB;Realizada
11459;58829;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;"- Executar o PLANAF 2023;
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalização do ICMBio Cipó-Pedreira;
- Receber e instruir processos administrativos de apurações de denúncias;
- Realizar as apurações de denúncias;
- Monitorar embargos impostos por autos de infração provenientes das UCs do NGI – ICMBio Cipó-Pedreira;
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infração provenientes das UCs do NGI – ICMBio Cipó-Pedreira; 
- Realizar/participar de capacitação.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-4, COFIS;Parcialmente realizada
11459;58831;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"- Atuar na execução do PMIF, conduzindo a execução de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e executando a rotina administrativa da Brigada bem como manutenção de estacionários, trator e ferramentas;
Execução do PMIF:
- Realizar/participar de capacitação;
- Selecionar e contratar Brigadistas;
- Realizar cursos de Manejo Integrado do Fogo para a comunidade;
- Realizar queimas prescritas;
- Apoiar a realização de pesquisas vinculadas ao PMIF;
- Combate a incêndios tardios;
- Monitoramento sistemático;
- Realizar/participar de oficinas/eventos.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"- Governo do Estado de Minas Gerais/IEF;
- Brigadas voluntárias;";Realizada
11459;58820;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"- Elaborar o Planejamento de Ações de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);
- Elaborar Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11459;58832;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"- Dar ciência aos alertas de desmatamento; 
- Realizar vistoria (campo);
- Emitir manifestação técnica sobre apuração dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros);
- Encaminhar Relatório Consolidado de Auto de Infração e Área Embargada para inserção na base de dados da Proteção.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PFIS/CGPRO;Parcialmente realizada
11459;58826;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento e implementação dos acordos previstos no termo de compromisso/ ordenamento da zona histórico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usuários locais;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Ministério Público Federal
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG)";Realizada
11459;58815;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"- Realizar levantamento fundiário/mapeamento dos imóveis;
- Instruir o processo de regularização fundiária em imóveis privados conforme modalidades (desapropriação, doação ou compensação de reserva legal);
- Emitir manifestação de prioridades de regularização fundiária;
- Acompanhar o georreferenciamento dos imóveis em processo de regularização fundiária;
- Realizar vistoria (campo);
- Elaborar relatório de vistoria do imóvel;
- Dar assistência judicial nas perícias de ações de desapropriação judicial;
- Elaborar quesitos para perícia judicial;
- Monitorar a emissão da escritura e registro de imóveis nos cartórios;
- Realizar/participar de capacitação;
- Regularização fundiária - Gleba 47 - Acompanhar processo de desapropriação;
- Promover o refinamento oficial dos shapes dos limites do Parque (Lagoa Dourada e outras áreas).";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Realizada
11459;58844;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Gestão de frota:
- Realizar a gestão da frota de veículos, máquinas e ferramentas monitorando o maquinário, providenciando e acompanhando a manutenção, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEFROT/ICMBio;Realizada
11459;58818;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"- Realizar manutenção de instalações;
- Encaminhar e articular para andamento das solicitações referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e Alto Palácio;
- Encaminhar e articular para manutenção de sistema de fossa e fornecimento de água das portarias.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/Compensação/COnversão;Não realizada
11459;58845;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"- Estruturar as áreas temáticas do NGI, com adequada distribuição e perfis de trabalho, em atendimento as demandas (foco na área administrativa, uso público, fiscalização e autorizações);
- Realizar gestão de pessoas para garantir cumprimento das ações previstas para as ATs.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11459;58816;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articular junto a GR4/CGGP recomposição de equipe, com a vinda de servidores para temas chaves do NGI Cipó Pedreira: proteção, uso público e autorizações.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR-4;Realizada
11459;58821;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"- Articular para implementação do Plano de Prioridades de Estruturas de Uso Público (captação de recursos);
Qualidade do Uso Público:
- Manter e qualificar o serviço de recepção aos visitantes nas portarias e demais pontos estratégicos do Parque;
- Realizar reuniões periódicas e capacitação com os funcionários das portarias;
- Manter infraestrutura de visitação, exceto trilhas;
- Executar manejo/ sinalização das trilhas.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários e Atas;Parcialmente realizada
11459;58833;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;- Implementar o Projeto Piloto Travessias.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários.(CEM);Parcialmente realizada
11459;58823;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construir e implementar plano de trabalho para abertura de novos atrativos para visitação- Santuário das Vellozias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado, Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
11459;58835;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"- Realizar registro de visitação nas portarias;
- Emitir contabilização do número de visitantes;
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorização e permissão de atividades voltadas ao uso público e visitação.";Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11459;58819;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Autorização de serviços:
- Planejar e Implementar ações para abertura de novos atrativos para visitação;
- Articular e participar de estudos e projetos para delegação de serviços na UC (GT Turismo Equestre);
- Implementar e monitorar autorizações e permissões de serviços de apoio à visitação (bicicletas e canoagem); 
- Participar ativamente das reuniões do Circuito Turístico Serra do Cipó.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Circuito Turístico Serra do Cipó, Voluntariado;Parcialmente realizada
11459;58830;2023;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Implementar os portais nas comunidades do entorno do Parque:
- Executar ações para consolidação dos portais de Cabeça de Boi, São José da Serra e Altamira;
- Apoiar implementação de projeto de Centro de Atendimento ao Turista de Serra dos Alves;
- Apoiar processos de formação das comunidades Portais de Acesso ao Parque em turismo de base comunitária, em parceria com Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Circuito Turístico -Programa de Qualificação para o Turismo e Prefeituras;Realizada
11522;59938;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,250187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Criar estratégia de comunicação com os usuários e moradores da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Instituições parceiras; ARPA";Não realizada
11522;59927;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar limpeza e manutenção nas placas de sinalização;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio, instituições parceiras;Parcialmente realizada
11522;59934;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar atividades de educação ambiental no interior e no entorno da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Instituições parceiras; ARPA";Parcialmente realizada
11522;59931;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do conselho e implementação do Conselho;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio e instituições parceiras;Realizada
11522;59933;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Encaminhar os conflitos territoriais principalmente em relação as sobreposições com Terras Indigenas, elaborando os Termos de Compromisso.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"COGCOT; CGSAM; FUNAI";Parcialmente realizada
11522;59926;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo básico do programa Monitora +;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11522;59935;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Aprovar as pesquisas pelo SISBIO, acompanhar e fornecer apoio logístico. As aprovações são sempre avaliadas pelos operadores do SISBIO, no entanto nem sempre é possível um apoio logístico e um acompanhamento mais proxima das pesquisas desenvolvidas na UC,;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades e instituições de pesquisa;Parcialmente realizada
11522;59939;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo visto que o documento em vigência foi publicado em 2002;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio; COMAN";Não realizada
11522;59928;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parceria com o governo do estado e disponibilizar servidores para apoio a gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"GOVERNO ESTADUAL; Governo Municipaç";Parcialmente realizada
11522;59924;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de aitividades regulares de fiscalização e monitoramento da proteção.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Instituições de segurança pública; ARPA";Realizada
11522;59932;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,450166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realizar o diagnóstico da situação de comunidades tradicionais que residem na UC, com o intuito de celebrar Termos de Compromisso com estas famílias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições parceiras;Parcialmente realizada
11522;59925;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária através da indenização de proprietários e posseiros. Há identificação de áreas que precisam ser regularizadas, mas os processos estão parados.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Justiça Federal e servidores capacitados.;Parcialmente realizada
11522;59937;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Compra de novo equipamentos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11522;59923;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Melhoria e manutenção da bese no interior da unidade de conservação. Algumas ações de reforma e manutenção foram feitas, mas ainda há ações para executar.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11522;59930;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Abertura de trilhas e sinalização e parcerias com as prefeituras e órgão do Estado para impulsionar o turismo. Algumas atividades de sinalização voltadas para interpretção ambiental das trilhas nos atrativos turísticos ainda estão sendo implementadas em parceria com a prefeitura de Mancio Lima.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria Estadual de Turismo; ARPA";Parcialmente realizada
11522;59921;2023;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Controle de visitação a UC é feita através de autorizações para acesso ao parque, e através de lista de visitantes nas pousadas. Está sendo construída um Centro de Atendimento ao Visitante que servirá de apoio ao controle da visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerentes das Pousadas Locais e pessoal administrativo do escritório;Parcialmente realizada
11057;52300;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Requerimentos de proprietários de imóveis, ainda, não indenizados.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11057;52306;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Viabilizar a aplicação de recursos de compensação ambiental: 02070.000857/2011-92, 02070.001678/2014-15, 02070.011330/2018-60,02070.020829/2016-04, 02070.000576/2008-34, 02070.002226/2014-51.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11057;52318;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criar e realizar aproximação com a sociedade através das redes sociais, Instagram e facebook.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11057;52314;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,200173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a confecção e instalação de placas na Unidade;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11057;52294;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Desenvolver ações de educação ambiental nas escolas, universidades e campanhas de comunicação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11057;52307;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de palestras;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11057;52315;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar a modificação do conselho consultivo do Parque;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11057;52319;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar ações especificas de voluntariado no Parque;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11057;52298;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das assembleias ordinárias conforme regimento interno.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11057;52316;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,500159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com os proprietários de terra sobrepostas ao Parque e que ainda não foram indenizados.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11057;55652;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,200199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Controle e erradicação de espécies exóticas e exóticas invasoras pela UC e proprietários de imóveis.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11057;52304;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,800228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Analisar e monitorar PRADs;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11057;52296;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,250154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar projeto monitora (protocolo básico), continuidade ao monitoramento carnívoros campanhas de captura CENAP;Sisbio;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituto caete - açú e ICMBIO (apenas os técnicos);Não realizada
11057;52295;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar, emitir parecer e homologar solicitações de autorização de pesquisa – SISBIO, bem como, fomentar a realização de pesquisas de interesse da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11057;52305;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Desenvolver Grupo de Trabalho específico para Monitoria do Plano de Manejo no Conselho Consultivo, bem como para promover alterações pontuais junto a COMAN;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselheiros da UC.;Parcialmente realizada
11057;52317;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar o Acordo de cooperação com o CIMVI para execução do projeto de cicloturismo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11057;52308;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecer parecerias para o revitalização de estruturas e ordenamento do uso publico;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Não realizada
11057;52293;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização de rotina.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PLANAF e Polícia Ambiental;Não realizada
11057;52309;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização - PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11057;52312;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do Plano de Fiscalização do Parque.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11057;52310;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramento via Imagem de satélite de áreas desmatadas dentro do Parque.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11057;55606;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,200169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Avaliação de imóveis e realização de indenizações.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11057;55605;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11057;52302;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;A Unidade de conservação necessita mais servidores sendo analista ambiental ou técnico ambiental para auxiliar nas demandas de fiscalização e uso público.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11057;52299;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,300208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Realizar manutenção nas viaturas do Parque e ações a melhoria das estradas em parceria com prefeituras.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIo;Parcialmente realizada
11057;52313;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Dar continuidade ao projeto de Cicloturismo Volta ao PARNA Serra do Itajaí, fomentar trilhas e caminhadas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;O circuito de cicloturismo é gerenciado e financiado pelo CIMVI.;Parcialmente realizada
11057;52301;2023;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Não realizada
11011;51762;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitação pelo Grupo de Trabalho a Condicionante da Licença de Operação da Usina de Belo Monte de inserção de nova condicionante, para inserção de nova condicionante que contemple o Parque Nacional da Serra do Pardo como afetada pelos impactos da construção da usina.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GT da condicionante 2.24C (associação dos moradores das Resex  - AMOMEX, AMORERI e AMORA, ISA, FVPP, UFPA, IFPA, servidora da equipe ampliada do NGI ICMBio Terra do Meio), DPU, MPF, UFAM e DISAT/ICMBio.;Realizada
11011;51390;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,750174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar acompanhamento da contratação da empresa para realizar o serviço de demarcação e sinalização, com previsão de execução para 2024.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11011;51749;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Modificar o Conselho Gestor da UC (setorização e instituições-membro).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11011;51377;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar uma reunião ordinária do Conselho Consultivo da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11011;51374;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Fortalecimento das organizações comunitárias no que tange à geração de renda. Prorrogação do Termo de Compromisso por mais 5 anos.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Projeto de assistência técnica ao cacau para as famílias compromissárias.;Realizada
11011;51386;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,800198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Mobilização dos monitores comunitários e vistoria de trilhas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11011;51379;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização dos protocolos dos alvos globais borboletas frugívoras, aves e mamíferos de médio e grande porte do Programa Monitora. Falta implementar o protocolo de borboletas frugívoras e plantas arbóreas e arborescentes na terceira trilha.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Alunos e pesquisadora da UFPA.;Parcialmente realizada
11011;51380;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Avaliar e produzir pareceres sobre as solicitações de pesquisa científica na UC.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11011;51381;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisas científicas prioritárias e que produzam conhecimento relevante para a UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Pesquisas realizadas com apoio financeiro de instituições parceiras ou projetos de pesquisadores.;Realizada
11011;51375;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar ações de fiscalização para verificação de áreas embargadas; verificação de cumprimento de notificações; vistoria de alertas de desmatamento e de áreas indicadas como de atividade garimpeira irregular. Reforço da presença institucional. Executar ações coordenadas com forças policiais federais e estaduais em conjunto com órgãos de fiscalização ambiental com objetivo principal de baixar as taxas de desmatamento detectadas.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Agentes de segurança, agentes de fiscalização, agentes temporários ambientais e veículos de outras unidades do ICMBio.;Parcialmente realizada
11011;51384;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ação de inteligência, articulação interinstitucional, logística e planejamento para a execução das operações de fiscalização no ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência Regional 1/ICMBio; COFIS/ICMBio; DGEO/ICMBio.";Realizada
11011;51385;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas embargadas, dos alertas de desmatamento e dos focos de calor (sensoriamento remoto).;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Gerência Regional 1/ICMBio; DGEO/ICMBio; COFIS/ICMBIO.";Realizada
11011;51751;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Articular e acompanhar ações de acesso às políticas públicas de educação, saúde, previdência, energia elétrica, créditos rurais e documentação pessoal.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Saúde na Amazônia (SAMA), UFPA e demais órgãos públicos competentes.;Parcialmente realizada
11011;51373;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e instrução processual, acompanhamento de ações judiciais, articulação para promover o reassentamento e indenização de famílias camponesas, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER/ICMBio; GR1/ICMBio; servidores participantes de mutirões de instrução processual.";Parcialmente realizada
11011;51372;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer o levantamento fundiário (levantamento dos processos, status atual e encaminhamentos de cada um) da UC, etapa fundamental para garantir a consolidação territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER/ICMBio; GR1/ICMBio";Realizada
11011;51369;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividade rotineiras administrativas e processuais, e também organização documental e dos bens.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11011;51370;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Acompanhar o estado de conservação dos equipamentos, realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11011;51378;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir funcionamento da infraestrutura do NGI Terra do Meio no prédio do IBAMA  em altamira, assim como a Base Operacional no interior da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prédio que serve de sede ao NGI do Terra do Meio  pertence ao patrimônio do  IBAMA, sendo compartilhado por IBAMA, ICMBio e Força Nacional.;Realizada
11011;51720;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Há nove servidores efetivos em exercícios , dois terceirizados, Uma servidora de cargo Comissionado e cerca de trinta agentes temporários ambientais no NGI Terra do Meio. Foram realizados em 2023 dois Editais para processo seletivo simplificado de contratação de agentes temporários ambientais para o NGI ICMBio Terra do Meio. .;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;houve participação de colaboradores eventuais e servidores de outras UCs nas atividades, além da equipe ampliada.;Realizada
11011;51725;2023;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;O NGI da Terra do Meio possui cerca de 10 (dez)  viaturas oficiais  e 3 (tres) voadeiras em funcionamentos para realização das atividades. Quatros dessas viaturas foram recebidas em 2023;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Necessidade de contratação de pilotos para todas as viagens fluviais. Veículos e motorista  de outras UCs foram necessários para realização de algumas atividades por terra.;Realizada
11190;54473;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação de proposta de programa de mitigação da BR-116 e regularização dos empreendimentos irregulares dentro da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Universidades;Parcialmente realizada
11190;54483;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitorar o cumprimento das condicionantes de ALAs e autorizações diretas e avaliar o impacto do empreendimento e atividades associadas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11190;54478;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Obras e atividades que não requerem licenciamento ambiental dentro dos limites da UC, por exemplo: cabeamento de fibra ótica, instalação de antena parabólica, limpeza de via de acesso em área pendente de regulariação fundiária etc.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11190;62392;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Viabilizar inclusão da UC em programas especiais, cobrar a execução do mecanismo de conversão de multas e de compensação ambiental, buscar parcerias, elaboração e submissão de projetos para financiamento de ações.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11190;62035;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Informativos e comunicados (editais, regramentos, eventos, orientações) realizados nas mídias: site da UC, Instagram, Facebook, Youtube, e comunucação interna via whatsapp.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11190;54480;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Levantamento de pontos críticos para instalação de sinalização; instalação de placas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11190;54475;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Recebimento de escolas e afins (ou ir às escolas) - Cenário Verde;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários, direção de escolas e secretarias municipais de educação e meio ambiente;Parcialmente realizada
11190;54486;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Boa Vizinhança - realizar programa de educação ambiental com as pessoas no entorno da UC. Atividades junto a comunidades com realização de diagnósticos socioambientais e elaboração de plano de ação visando a redução de problemas e conflitos ambientais - tanto gerados pela própria comunidade quanto por terceiros - e incentivo de potencialidades socioambientais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários, estagiários , instituições parceiras tais como Fiocruz, Uerj e secretarias de meio ambiente.;Parcialmente realizada
11190;62029;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar formações com os servidores e funcionários terceirizados que recebem visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11190;54488;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Publicação de editais, seleção, treinamento e execução de atividades em apoio à gestão;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11190;54482;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"- Realização de 5 reuniões ordinárias e 1 reunião extraordinária. A última reunião ordinária foi substituída por 4 oficinas de planejamento das parcerias para delegação de serviços de apoio à visitação.
- Três câmaras temáticas ativas: educação ambiental e cultura, turismo e montanhismo, pesquisa. Uma câmara temática temporária - delegação de serviços de apoio à visitação (que culminou com as oficinas mencionadas).
- Posse de novos conselheiros na primeira reunião de 2023.
- Plano de ação elaborado e apresentado no primeiro semestre.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM e instituições componentes do conselho;Realizada
11190;54472;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Avaliação junto a pesquisadores, gestores e educadores dos PANs Canídeos, Grandes Felinos, Pequenos Felinos e Ungulados para elencar ações de conservação dessas 4 PANs que se aplicam ao território do Mosaico Central Fluminense.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11190;54468;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manutenção das trilhas do Programa Monitora, treinamento de voluntários, monitoramento de borboletas, aves e mamíferos de médio e de grande porte. Acompanhamento do monitoramento dos impactos da BR 116 sobre a fauna da UC, que é realizado pela concessionária da rodovia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários, DIBIO, concessionária da estrada (EcoRioMinas).;Parcialmente realizada
11190;54469;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Atividades relacionadas à pesquisa científica.
- Parcerias desenvolvidas com UFF, UFRJ, UERJ, UFRRJ, Fiocruz, JBRJ, Unirio, UFSCAR. Atividades para estagiários, projetos de extensão, pesquisas voltadas para gestão.
- Desenvolvimento de projeto de pesquisa para subsidiar ações de gestão da UC.
- Análise e homologação de projetos de pesquisa e de atividades didáticas via Sisbio.
- Gestão de ações e parcerias no âmbito dos planos de ação nacional (PANs) com recorte para o Mosaico Central Fluminense (MCF).
- Elaboração e participação em trabalhos técnicos (pareceres) e científicos (artigos em periódicos e resumos em eventos).
- Estabelecimento de parcerias (Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e Mosiaco Central Fluminense) para a organização e realização do Encontro de Saberes
- Participação em eventos externos (eventos técnico-científicos, participação docente em disciplinas de graduação e pós-graduação) 
- Gestão do Centro de Referência em Biodiversidade da Serra do Órgãos (biblioteca, sala de aula/interativa, laboratório, herbário).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Universidades estaduais, federais  e privadas, instituições de pesquisa e DIBIO;Realizada
11190;54477;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas realizadas relacionadas aos desafios de gestão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, Universidades;Realizada
11190;62053;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização do Encontro de Saberes: Natureza e Usos do Território de 2023 do Parnaso, constituído pelos seguintes eventos: XXI Encontro de Pesquisadores do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, VII Encontro de Pesquisadores do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense - MCF, e III Encontro de Pesquisa e Extensão do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara - CBH BG.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara;Realizada
11190;54467;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejamento de operações, atendimento de denúncias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PRF, PM, PF e outras unidades do Mosaico Central Fluminense (municipais, estaduais e federais);Parcialmente realizada
11190;54487;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Contratação de brigada, manutenção de postos de observação, realização de rondas em áreas críticas e combate quando necessário, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate motorizados (motobombas, grupos geradores e carretinhas).;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;PREVFOGO, Bombeiros e voluntários;Realizada
11190;54481;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenir incêndios, realizar aceiros, capacitar brigadistas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio,  Bombeiros;Parcialmente realizada
11190;62391;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar ronda rotineira da UC para identificação e prevenção de ilícitos ambientais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO;Não realizada
11190;62014;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Termo de Compromisso assinado em 2019 com a comunidade do Bonfim com vistas a compatibilizar a presença de agricultores familiares com os objetivos da UC. Em 2022 foi promulgada lei para redelimitação de limites com a retirada dessa comunidade dos limites da UC. Realização de reuniões, oficinas, atividades as escolas e projeto de transição agroecológica.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Fiocruz, Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), escolas locais, associação de produtores rurais.;Parcialmente realizada
11190;62390;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Indenização de propriedades privadas nas áreas do Parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11190;54484;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual para aquisição de propriedades e pagamento de indenizações (prioridade na região do Garrafão).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Parcialmente realizada
11190;54476;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir recurso e suporte para a manutenção predial, manutenção da frota de carros, compra de material como computadores, manutenção de computadores e eletrônicos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN, GR4, DPEA;Parcialmente realizada
11190;62385;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Elaboração de editais e seleção de agentes temporários ambientais (ATAs). Abrir possibilidades para assumir cargos comissionados. Necessidade de apoio administrativo para gestão de pessoas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR4 e Diplan;Realizada
11190;54474;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);No final de 2022 houve um lançamento da consulta pública sobre o projeto de concessão de áreas do Parque pelo ICMBio. Em função dos questionamentos da equipe gestora da UC, do conselho gestor e da sociedade em geral, foram realizadas ações durante 2023 para revisão desse processo. Em dezembro ocorreram oficinas de uso público para conselheiros, profissionais do turismo, moradores do entorno, pesquisadores, com base em elementos de aprendizagem e elementos de planejamento práticos para discussão de parcerias para prestação de serviços de uso público (concessão, permissões, autorizações e parcerias com sociedade civil).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUP, GR4, Diman, BNDES, entidades do conselho.;Parcialmente realizada
11190;54471;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção e sinalização de trilhas e equipamentos facilitadores, agendamentos para ingresso na parte alta e pernoites, autorizações para atividades específicas (eventos, escaladas, highlines e outras trilhas em áreas inóspitas, uso de imagens).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COEST/CGUP, voluntários, condutores, centros excursionistas;Parcialmente realizada
11190;62394;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Restauração da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Soberbo, recuperação da Trilha Suspensa, manutenção de estruturas físicas relacionadas à visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Diplan, Cgeup;Parcialmente realizada
11190;62056;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Há três portarias (sede Teresópolis, subsede Petrópolis e subsede Guapimirim) onde há funcionários responsáveis pelo controle de entrada e contagem de visitantes. Há o monitoramento móvel em áreas com maior visitação em relação às regras e usos da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Cgeup;Realizada
11190;62451;2023;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Alteração do plano de manejo flexibilizando regras de visitação, como o acesso e o pernoite em trilhas na zona primitiva da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Cgeup, Diman;Realizada
11421;58310;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Participar do licenciamento no âmbito da IN 10/2020; Garantir a ciência e monitorar o licenciamento feito pelos municípios de abrangência da ZA do NGI, no âmbito da resolução CONSEMA 372/2018";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11421;58311;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Instruir processos no SEI, realizar a análise técnica das demandas apresentadas, consultar outros setores do ICMBio e/ou PFE para complementação de análises técnicas e/ou jurídicas, emitir Autorizações Diretas (ADs) possíveis, informar solicitantes sobre justificativas para indeferimentos de ADs. Principais atividades demandadas: atividades de uso público, implementação/manutenção de estruturas de apoio à visitação etc.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO/ICMBio, COEST/CGEUP/DIMAN/ICMBio;Realizada
11421;58496;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Alimentar as redes sociais dos Parques (grupos de WhatsApp, Instagram, X) com informações atualizadas sobre as UCs (abertura trilha Rio do Boi, editais públicos abertos, resultados de pesquisas, divulgação da UC, sensibilização para proteção da biodiversidade, etc);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11421;58380;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Selecionar os locais mais propícios para a instalação das placas de sinalização de limite de UC; Estabelecer o layout das placas junto à DCOL/CGTER/DISAT; Finalizar o projeto de sinalização dos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra; buscar 03 orçamentos junto a empresas especializadas na confecção de placas deste tipo. Processo SEI 02127.002836/2019-66. Obs.: Apesar de dispormos de recursos para esta ação, a mesma não foi concluída porque nenhuma das empresas contactadas trabalha com placas PINTADAS (como exigia o Termo de Referência elaborado a partir das diretrizes da DCOL/CGTER). Empresas especializadas trabalham apenas com placas ADESIVADAS.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11421;58494;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, revisar o Regimento Interno e a criação/reativação de câmaras temáticas e grupos de trabalho do Conselho Consultivo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COMAN/DIMAN/ICMBio, GR-5/ICMBio;Realizada
11421;58294;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Elaborar Projetos de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras em UCs Federais para controle de javalis e de búfalos e bovinos asselvajados; submeter projetos à DIMEEI/DIBIo/ICMBio e captar recursos para execução (projetos de Macrotemas/Encargos Acessórios a serem custeados pela concessionária, obrigação contratual constante no Contrato de Concessão ICMBio nº 1/2021).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11421;58295;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar ações de manejo e/ou controle de invasão por pinus (Pinus sp.), eucalipto (Eucaliptus sp.), tojo (Ulex europaeus) e uva-do-Japão (Hovenia dulcis) dentro dos limites da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11421;58379;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Realizar a análise e emissão de pareceres sobre solicitação de autorizações para pesquisas (SISBio); apoiar as atividades de campo realizadas por pesquisadores e incentivar a realização de pesquisas que possam contribuir para o conhecimento sobre a biodiversidade protegida na UC e a gestão de conflitos socioambientais.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-5/ICMBio;Parcialmente realizada
11421;58338;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar a revisão completa do Plano de Manejo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral utilizando a nova metodologia do ICMBio. Em 2023 foram realizadas: 14 Reuniões Setoriais das quais participaram 248 pessoas, 01 Oficina de Planejamento da Revisão Completa do PM dos Parques, elaboração da minuta V1 do PM, elaboração da minuta V2 do PM agregando correções dos participantes da Oficina.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMAN/DIMAN/ICMBio e GR-5/ICMBio;Parcialmente realizada
11421;58299;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar áreas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectiva zona de amortecimento.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-5/ICMBio, COFIS/ICMBio;Parcialmente realizada
11421;58307;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Emitir autorização direta para queima controlada, combater incêndios florestais, monitorar queimadas com apoio do ICMBio sede. Realizar ações na zona de amortecimento para diminuir a quantidade de combustível próximas as áreas de maior relevância ecológica e nas demais em que se pretende manejar e reduzir o risco de incêndios. Realizar ações de manejo da vegetação nos parques para a conservação de paisagens e redução dos riscos de incêndios nas áreas de maior relevância para a conservação.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11421;58309;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Renovar contratos de Agentes Temporários Ambientais (ATAs) e realizar novo Processo de Seleção Temporária de ATAs.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-5;Realizada
11421;58308;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Revisar e redefinir a estratégia de manejo integrado do fogo no Parque Nacional de Aparados da Serra e reescrever o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) incluindo as especificidades relacionadas à conservação da biodiversidade associada aos Campos de Altitude, às Florestas com Araucárias (FOM), à vegetação rupícola e à proteção de espécies migratórias e/ou endêmicas e/ou raras e/ou ameaçadas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11421;58336;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar instrução processual, vistorias e demais atividades relacionadas à atualização do Mercado de Terras do RS e de SC, aquisição imóveis, representação oficial nos atos de imissão do ICMBio na posse de imóveis em aquisições judiciais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGTER/ICMBio;Parcialmente realizada
11421;58495;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar esforço da equipe técnica (analistas ambientais) para atuar nas áreas meio a fim de assegurar o funcionamento da UC e o atendimento das demandas do ICMBio, da conservação, atendimento de usuários. Interlocução com as instituições, comunidades e atores locais. Obs.: Equipe de servidores lotados no NGI Aparados está 55,5% abaixo da equipe mínima calculada pela CGGP/DIPLAN/ICMBio para este NGI (deveriam ser 9, mas são apenas 4).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-5/ICMBio;Parcialmente realizada
11421;58470;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Viabilizar a construção/reforma do PIC Morro Agudo para abrigar a nova Sede Administrativa do NGI Aparados da Serra Geral (obrigação contratual estabelecida pelo 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão ICMBio nº 01/2021).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COPEA/ICMBio;Parcialmente realizada
11421;58492;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articular junto à GR-5, ao Gabinete/Presidência/ICMBio e à CGGP/DIPLAN/ICMBio com a finalidade de garantir equipe mínima ajustada para o NGI. Publicar editais de remoção interna com Função Gratificada. Solicitar a inclusão de vagas de analistas no próximo Concurso ICMBio para lotação no NGI Aparados da Serra Geral. Obs.: conforme CGGP, a equipe mínima para o NGI Aparados é de 09 (nove) servidores. NGI hoje tem 04 analistas ambientais, sendo que um deles não é lotado neste NGI (Chefe).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR-5/ICMBio;Parcialmente realizada
11421;58411;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Viabilizar o abastecimento e a manutenção preventiva e corretiva dos veículos do NGI Aparados da Serra Geral, para garantir a continuidade das ações empreendidas nas diversas áreas temáticas e a segurança dos servidores transportados. Solicitar remanejo de saldo junto à SEFROT/DIPLAN/ICMBio e gerenciar o saldo e utilização de recursos do projeto GEF TERRESTRE. Solicitar aquisição de novos veículos para renovação da frota do NGI Aparados (via GEF TERRESTRE e via Compensação Ambiental).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11421;58296;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Credenciar novos condutores de visitantes e renovar as Autorizações já emitidas para a Prestação do Serviço de Condução de Visitantes na UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não houve;Realizada
11421;58298;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar a Fiscalização Técnica do Contrato de Concessão ICMBio nº 01/2021 (de serviços de apoio à visitação).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CFAC, DAFI/CGEUP/DIMAN/ICMBio e COEST/CGEUP/DIMAN/ICMBio;Parcialmente realizada
11421;58297;2023;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar expedições técnicas em conjunto com concessionária para definir o traçado da trilha de longo curso para implementação do trecho do Caminho das Araucárias que atravessa esta UC.  Obs.: Implementar cerca de 60 km da trilha de longo curso é obrigação contratual contida no Contrato de Concessão 1/2021.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11144;53873;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análises para autorização de eventos, e outros processos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DCOM, CBVL, EAV, Concessionárias, Prefeitura;Realizada
11144;53881;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análises para Autorização direta de acesso e realização de atividades no Morro do Sumaré;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11144;53861;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Utilização dos recursos provenientes da arrecadação das empresas que operam no Sumaré em diversos instrumentos (licitação, fundações);Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DIAG4, DIPLAN/COARR, GABIN/PRESIDENCIA, PFE, MPF;Parcialmente realizada
11144;53867;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar ações, programações e informações sobre a UC nas redes sociais, na imprensa e demais meios de comunicação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Midia em geral, Jornais de grande circulação e CCOM.;Realizada
11144;53874;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Análises para autorização de uso de imagem da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;COAR, DCOM, EAV, Concessionárias, CBVL;Realizada
11144;53871;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Ampliar os limites com a inclusão da área da Guarita da Pedra da Gávea e do Portão dos Macacos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11144;53887;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Monitoramento dos programas socioambientais das Concessionárias;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Empresas Paineiras-Corcovado e Trem do Corcovado;Realizada
11144;53880;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões do conselho bimestrais e das câmaras temáticas (realizadas nas modalidades presencial e remota);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Instuições conselheiras, GR4, CGSAM;Realizada
11144;60779;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Articulação com AQUIBONITA, MPF, Fundação Palmares e INCRA para elaboração do Termo de Compromisso com a comunidade autoreconhecida como quilombola na Pedra Bonita;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;MPF, INCRA, PALMARES, COGCOT;Não realizada
11144;53866;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo e controle de espécies exóticas da fauna e flora (remoção de especies invasoras, plantios para recuperação de ecossistemas alterados, etc);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeitura do Rio de Janeiro (Secretaria de Meio Ambiente), voluntáriado, brigada de incêndios;Parcialmente realizada
11144;53876;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Parceria com projeto REFAUNA - Reintrodução de espécies-chave nativas para refazer as interações ecológicas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Projeto Refauna (UFRJ, UFRRJ, IFRJ) e parceiros (CPRJ, FIOCRUZ, BIOPARQUE do RJ, CETAS-RJ/IBAMA);Realizada
11144;53857;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Elaboração e implementação de PRAD;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COPEA, Comlurb, DIPLAN, Voluntariado;Parcialmente realizada
11144;53858;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de pesquisa via SISBio e auxílio aos pesquisadores na execução dos projetos,(informações, bibliografia, equipamento, guiamento, alojamento etc.), execução de projetos de pesquisa com apoio PIBIC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGPEQ/ICMBio, DIPLAN;Realizada
11144;53889;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas aplicadas desenvolvidas com participação da equipe da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UERJ, UEZO, UFRJ, UFRRJ, FIOCRUZ, BIOPARQUE, CPRJ, CETAS-RJ etc.;Não realizada
11144;53885;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar e Publicar atualizações do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11144;53878;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar e acompanhar Acordos de Cooperação, Termo de Compromisso e Termo de Cessão;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;PFE, MPF, DISAT, COGEP/DIPLAN;Realizada
11144;53859;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas diárias de monitoramento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR, CGPRO, Forças de Segurança;Parcialmente realizada
11144;53884;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Brigada de Incêndios Voluntária e Contratada e parcerias com bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários ex-brigadistas, Bombeiros (CBMERJ), COIN/ICMBio, IBAMA;Realizada
11144;53875;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Atualização do estudo de levantamento de casas e ocupações na área da unidade, e ações de reintegração de posse e demolição.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;MPF, PFE, Forças de Segurança, GR 04, Empresas terceirizadas;Realizada
11144;53886;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamentos e estudos pertinentes visando a reintegração de posse dos imóveis particulares.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;PFE, GR e CGTER;Parcialmente realizada
11144;53879;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Planejamento e monitoramento de projetos e ações estratégicas com a utilização de diversas fontes de recursos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COAGR, GR4,COPEA, DIPLAN;Realizada
11144;53865;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e conservação rotineiras nas estruturas, banheiros e equipamentos de uso público;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN, COPEA;Parcialmente realizada
11144;53864;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Monitorar a execução dos contratos de concessão, permissão e as autorizações de serviços de visitação na área estratégica interna (AEI) do Corcovado;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGEUP/ICMBio, COPEA/ICMBio, PFE;Realizada
11144;53877;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Infraestrutura administrativa e de apoio à visitação, incluindo construções históricas, estradas, sistema de drenagem, necessitando de obras, reformas e restauros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COPEA/ICMBio, DIPLAN;Parcialmente realizada
11144;53870;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas históricas) em processo de manutenção e manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Contrato com Trem do Corcovado;Realizada
11144;53883;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Sinalização de apoio à visitação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN e Concessionárias;Parcialmente realizada
11144;53869;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da quantidade de visitantes para subsidiar ações da UC e relatórios institucionais oficiais (apenas as Concessionárias possuem sistema automatizado de contagem de visitantes que acessam o Corcovado);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIPLAN/ICMBio (contratos para colaboradores);Realizada
11144;53868;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realização da pesquisa do perfil do visitante e qualidade da visita em todas as áreas da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11144;53888;2023;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejar o ordenamento das atividades de uso público, especialmente nos Setores C e D.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agentes Temporários Ambientais e apoio de outros servidores para a realização de oficinas;Parcialmente realizada
11738;62941;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar impactos de rodovias e empreendimentos no entorno do Parque Nacional das Emas.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Apoio da Gerência regional 3 para tentar solução.;Realizada
11738;62942;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de planos de ação de compensação ambiental;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Recebido apoio do Ministério Público Federal para cobrar repasse de recursos de compensação ambiental.;Realizada
11738;62943;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Solicitar a conversão de multas ambientais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Multas aplicadas no ICMBio e IBAMA que podem ser convertidas em ações, obras e serviços no Parque Nacional das Emas.;Realizada
11738;62944;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaborar mapas, panfletos e outros meios de divulgação de ações internas do ICMBio.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Apoio de prefeituras do entorno e parceiros;Realizada
11738;62937;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental para possibilitar a interpretação ambiental e demais benefícios de conhecer a natureza;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias com municípios vizinhos;Realizada
11738;62932;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Monitoramento das atividades de visitação e educação ambiental;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias com prefeituras e empresas do entorno;Parcialmente realizada
11738;62929;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades de capacitação e manutenção do conselho (Grupos de trabalho e outros);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Participantes do conselho consultivo do parque;Parcialmente realizada
11738;62940;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliação do conselho gestor e sua efetividade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselheiros e convidados participam do processo de avaliação e monitoramento.;Parcialmente realizada
11738;62935;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle e recuperação de áreas degradadas com predomínio de espécies exóticas, com plantio de mudas e sementes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Propostas do conselho consultivo do parque e apoiadores externos;Realizada
11738;62936;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Pesquisa de status populacional e controle da espécie Tayassu Pecari;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Termo de reciprocidade assinado com entidade externa;Realizada
11738;62938;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas degradadas e com espécies exóticas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Acordo de cooperação, apoio de prefeituras do entorno e parceiros;Realizada
11738;62946;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade com o apoio de instituições públicas e privadas. Entre elas universidade e ONG's.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos do CNPQ e privado para realização de pesquisas.;Realizada
11738;62930;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico a pesquisadore(a)s;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Projeto de cooperação com o entorno do parque;Realizada
11738;62934;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Ações preventivas para controle de incêndios;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio em incidentes com maior grau de dificuldade, nível 2 e 3;Parcialmente realizada
11738;62939;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborar planejamento complementar ao plano de manejo como projetos e outros que foram descritos como tarefas pendentes. Estes projetos precisam ser revisados ou revistos por instância superior.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parceria com entidade do setor privado ou ONG.;Parcialmente realizada
11738;62945;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar apoio externo para ações que sejam relacionadas e aplicadas na efetivação do Parque Nacional das Emas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio de prefeituras e Ministério Público Federal e parceiros da região para efetivar diversas ações internas no Parque Nacional das Emas;Realizada
11738;62948;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização para coibir ilícitos contra a fauna e flora.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 3 e polícia ambiental dos Estados do entorno do parque.;Parcialmente realizada
11738;62947;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejar a fiscalização do entorno do Parque Nacional das Emas para coibir diversos ilícitos ambientais;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio da polícia ambiental e da Gerência Regional 3;Realizada
11738;62949;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar o impacto das diversas ações no entorno e dentro do parque que podem afetar o meio ambiente.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Monitoramento da área interna e externa com veículos e câmeras e equipamentos fotográficos para identificar  possíveis ilícitos cometidos.;Realizada
11738;62931;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção adequada de estradas internas, manutenção de estruturas de apoio (casas, banheiros e outros) e demais dependências de uso em geral.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio dos municípios do entorno;Parcialmente realizada
11738;62933;2023;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção periódica nas estruturas de apoio a visitação. Planejamento de construções e novas edificações.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parcerias com municípios vizinhos e prefeituras;Realizada
11238;55291;2023;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de parecer a fim de subsidiar a GR2 para Autorização de Licenciamento no entorno imediato da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR2 - Base parnaíba;Realizada
11238;55299;2023;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitação guiada de estudantes, universidades e pesquisadores a fim de conhecer o Rio Parnaíba, o Cerrado e suas fitofisionomias.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11238;55292;2023;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Autorizar e apoiar atividades de pesquisa na UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11238;55296;2023;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de Fiscalização planejadas no PLANAF pela equipe local.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional Nordeste - GR-2;Realizada
11238;55288;2023;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Parque conforme planejamento do Manejo Integrado do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CMIF;Realizada
11238;55289;2023;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do Plano de Fiscalização Simplificado (PFIS) e o Planejamento de  Ações de Fiscalização (PLANAF) - Anual.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional Nordeste - GR-2;Realizada
11238;55290;2023;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Manejo do fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CMIF;Realizada
11238;55294;2023;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Instrução de Processos de indenização;
Instrução de processos de Compensação de Reserva Legal;
Avaliações de imóveis rurais, inclusive nos casos judiciais.
Parcialmente executada devido à PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER/SEDE;Parcialmente realizada
11238;55297;2023;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da Unidade incluindo autorizações legais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional Nordeste - GR-2 e Sede;Realizada
11238;55295;2023;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar e apoiar a visitação educacional e recreativa.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11460;58849;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise dos pedidos de ALA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CR Lagoa Santa;Realizada
11460;58878;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Análise de impactos ambientais.

Executar procedimentos de autorização direta para uso das áreas não-indenizadas por comunitários apanhadores de flores sempre-vivas, em conjunto com autorizações de queima e outros interessados que possuem posses/propriedades no interior da UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11460;58877;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Revisão do diagnóstico SAMGe com a equipe e preenchimento no sistema online.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11460;58872;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Realização de Oficina de Planejamento Interna para o Ciclo 2023 (e avaliacao do ciclo de 2022), inclusive adotando a Interface de Planejamento SAMGE - IPS.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11460;58874;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar o monitoramento periódico do planejamento da UC e redefinir as prioridades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11460;58889;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Representar o ICMBio em conselhos de outras unidades de conservação, mosaico de áreas protegidas, PAT Espinhaço, conselhos municipais e comitê de bacia hidrográfica. Participação em debates, mesas redondas em eventos de instituições parceiras.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11460;58850;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar placas de sinalização de limites nos principais acessos da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR-4;Realizada
11460;58879;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gestão do Programa de Voluntariado - Cadastro de escaladores e execução de atividades em campo para avaliação do potencial para escalada e elaboração de roteiros no PARNA Sempre-Vivas (GT CONVIVAS - Escalada).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;DVOL/CGSAM;Parcialmente realizada
11460;58891;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Renovação da composição e do funcionamento (regimento interno) do conselho gestor. 

Realização de reuniões ordinárias.

Elaboração do Plano de Ação do CONVIVAS.

Formação de Grupos de Trabalho (GT Travessias e GT Comunicação) e inicio do seu planejamento.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR Lagoa Santa (capacidade técnica), CGSAM (financeiro);Realizada
11460;58868;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construção de acordo com as lideranças da CODECEX para viabilizar elaboração de Termos de Compromisso, através de mediação do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Sete Lagoas/MG.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Sede (COGCOT), CR Lagoa Santa - Colaboração na construção da minuta do acordo e gestão junto ao MPF
MPF-Sete Lagoas/MG - Mediação entre as partes para viabilizar o diálogo e elaboração do Termo de Acordo para construção dos Termos de Compromisso.";Parcialmente realizada
11460;58865;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementar ou apoiar ações do PAN Polinizadores e do PAT Espinhaço.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UFVJM;Realizada
11460;58903;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Participação nas oficinas de elaboração do  Plano de Ação Territorial do Espinhaço Mineiro (PAT Espinhaço Mineiro).

Participação no grupo assessor do PAT Espinhaço Mineiro e articulação de suas ações.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11460;58871;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realizar capacitação de pontos focais e elaboração do projeto amostral do componente campestre e savânico.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMOB - instrutores, material de uso e consumo;Realizada
11460;58862;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Realizar análises e emitir pareceres relativos às solicitações de pesquisas (SISBIO). 

Orientar os pesquisadores e apoiar as pesquisas realizadas no PNSV.

Apoio à pesquisa científica, especialmente ao monitoramento dos campos úmidos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11460;58901;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Estabelecer parcerias inter-institucionais por meio de projetos (IEF-MG, UFVJM, UFMG, Unimontes, IPHAN),

Elaborar Termo de Cooperação com o IEF para execução conjunta do Manejo Integrado do Fogo.

Renovar termo de cessão de uso gratuito com ONG para funcionamento da base de campo do PNSV.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Projetos: EF-MG, UFVJM, UFMG, Unimontes, IPHAN.
Parcerias: COIN - Formalização da parceria com o IEF/MG para colaboração na implementação do MIF em UCs estaduais.
Apoio no MIF: Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, Prefeitura Municipal de Diamantina/MG.";Realizada
11460;58859;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Implementação das operações e monitoramento em campo conforme PLANAF's 2023, visando coibir garimpos, caça e pesca na UC.

Atendimento a denuncias.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPRO (helicóptero);Realizada
11460;58858;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Implementação do PMIF, realização de queimas controladas e prescritas, realização de ações de prevenção e combate a incêndios florestais, avaliação das atividades do MIF 2023. 
Apoio a pesquisas sobre o tema Manejo Integrado do Fogo que estão sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo e outras relativas ao tema.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"CMIF/CGPRO (Apoio aéreo para queimas prescritas; Recursos financeiros para contratação de brigadistas anuais e semestrais; aporte de recursos para abastecimento de veículos); Universidades/CNPq (Pesquisa voltada ao MIF).";Realizada
11460;58911;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PLANAF e organizar operações.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CR Lagoa Santa.;Realizada
11460;58852;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Realização de diálogos com comunitários para autorizações de queima controlada. Elaboração e análise de mapas para planejamento das queimas prescritas.
Elaboração do Plano Operativo Anual do PMIF vigente.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CR Lagoa Santa, CMIF, DGEO;Parcialmente realizada
11460;58895;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Gerenciamento da informação geográfica do PNSV e elaboração de produtos SIG.

Realizar vistorias para verificação de recuperação de áreas degradadas no escopo de processos de auto de infração já homologados e ações de monitoramento em campo.

Acompanhamento do desmatamento do cerrado através dos alertas de desmatamento emitidos pela DMIF e alertas DETER, e outros instrumentos/fontes disponíveis.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;UFVJM;Realizada
11460;58866;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Instrução de processos administrativos de regularização fundiária. 

Atendimento aos proprietários e às demandas para compensação de reserva legal, compensação de Mata Atlântica e compensação minerária.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Parcialmente realizada
11460;58870;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Realizar atendimento ao público; gestão documental, gerenciar SEI e responder ofícios, despachos e outros documentos; acompanhar e fiscalizar contratos administrativos; adquirir material de consumo e prestar contas; outras rotinas administrativas.

Rotina administrativa da UC:  correios, atendimento a demandas judiciais e do MPF, gestão de pessoas, e-mail/Teams, gestão do patrimônio, acompanhamento e gestão de contratos de terceirização de serviços (limpeza e vigias) e demais demandas administrativas.

Elaboração do fator de qualidade para ICMS Ecológico.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;COAGR 4 e DIPLAN.;Realizada
11460;58899;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição e manutenção de equipamentos para as atividades de gestão, com destaque para ações do Manejo Integrado do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"CMIF; Coordenação Regional 4";Realizada
11460;58864;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção, acompanhamento de serviços e melhorias na infra-estrutura existente (sede administrativa, base de campo, estradas e acessos, sistema de rádio-comunicação, acompanhamento de contratos e serviços associados à infra-estrutura, como aluguel, fornecimento de energia, telefone e água etc);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEINFRA, DIPLAN, GR 4;Parcialmente realizada
11460;58882;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,95021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Realizar todas as etapas de processo seletivo para contratação de brigada temporária e de agentes temporários para substituição do contrato de vigias/porteiros, conforme orientação institucional.

Contratar e gerenciar brigada temporária para ações de prevenção e combate a incêndios florestais.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CMIF/CGPRO;Realizada
11460;58861;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Gestão da frota e serviços de abastecimento e manutenção de veículos, motocicletas, quadriciclos e geradores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CMIF, DIPLAN, GR4;Parcialmente realizada
11460;58904;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção e abastecimento da frota;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN, CMIF (brigada/MIF - alta demanda);Não realizada
11460;58898;2023;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Articular com setor turístico e prefeituras, estabelecendo diálogo para divulgação do fluxo e orientações para visitação no PNSV, com ênfase no atrativo da Cachoeira Santa Rita.

Compilação de informações sobre serviços de apoio ao visitante e monitoramento da visitação através do termo de ciência de riscos, a partir das informações disponíveis (parciais)  e compilação dos dados para repasse à CGEUP. 

Projeto de Inventário dos Atrativos Naturais, Culturais e Históricos do PNSV e entorno, coordenado pela UFVJM em parceria com o PNSV.

Atendimento ao visitante.

Sistematização das informações geradas pelo GT-Uso Público/CONVIVAS.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;UFVJM, CONVIVAS, Prefeituras, Circuitos Turísticos e trade turístico.;Parcialmente realizada
11330;56774;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Participar do licenciamento no âmbito da IN 10/2020; Garantir a ciência e monitorar o licenciamento feito pelos municípios de abrangência da ZA do NGI, no âmbito da resolução CONSEMA 372/2018.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11330;56768;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Instruir processos no SEI, realizar a análise técnica das demandas apresentadas, consultar outros setores do ICMBio e/ou PFE para complementação de análises técnicas e/ou jurídicas, emitir Autorizações Diretas (ADs) possíveis, informar solicitantes sobre justificativas para indeferimentos de ADs. Principais atividades demandadas: atividades de uso público, implementação/manutenção de estruturas de apoio à visitação etc.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO e COEST;Realizada
11330;56781;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Alimentar as redes sociais dos Parques (grupos de WhatsApp, Instagram, X) com informações atualizadas sobre as UCs (abertura trilha Rio do Boi, editais públicos abertos, resultados de pesquisas, divulgação da UC, sensibilização para proteção da biodiversidade, etc);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11330;56766;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Selecionar os locais mais propícios para a instalação das placas de sinalização de limite de UC; Estabelecer o layout das placas junto à DCOL/CGTER/DISAT; Finalizar o projeto de sinalização dos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra; buscar 03 orçamentos junto a empresas especializadas na confecção de placas deste tipo. Processo SEI 02127.002836/2019-66. Obs.: Apesar de dispormos de recursos para esta ação, a mesma não foi concluída porque nenhuma das empresas contactadas trabalha com placas PINTADAS (como exigia o Termo de Referência elaborado a partir das diretrizes da DCOL/CGTER). Empresas especializadas trabalham apenas com placas ADESIVADAS.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"DIVISÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE LIMITES/CGTER/DISAT/ICMBio
Processo SEI 02127.002836/2019-66";Parcialmente realizada
11330;56770;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, revisar o Regimento Interno e a criação/reativação de câmaras temáticas e grupos de trabalho do Conselho Consultivo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede, GR5/ICMBio.;Realizada
11330;56763;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,350149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Elaborar Projetos de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras em UCs Federais para controle de javalis e de búfalos e bovinos asselvajados; submeter projetos à DIMEEI/DIBIo/ICMBio e captar recursos para execução (projetos de Macrotemas/Encargos Acessórios a serem custeados pela concessionária, obrigação contratual constante no Contrato de Concessão ICMBio nº 1/2021).";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Equipe local.;Parcialmente realizada
11330;56777;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar ações de manejo e/ou controle de invasão por pinus (Pinus sp.), eucalipto (Eucaliptus sp.), tojo (Ulex europaeus) e uva-do-Japão (Hovenia dulcis) dentro dos limites da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11330;56775;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Realizar a análise e emissão de pareceres sobre solicitação de autorizações para pesquisas (SISBio); apoiar as atividades de campo realizadas por pesquisadores e incentivar a realização de pesquisas que possam contribuir para o conhecimento sobre a biodiversidade protegida na UC e a gestão de conflitos socioambientais.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11330;56786;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar a revisão completa do Plano de Manejo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral utilizando a nova metodologia do ICMBio.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da COMAN (ICMBio Sede), COGCOT/DISAT/ICMBio, GR5/ICMBio.;Parcialmente realizada
11330;56776;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar áreas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectiva zona de amortecimento;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio (outras unidades e GR-5), DCIS-Secretaria de Agricultura do Estado do RS, Polícia Ambiental de Maracajá/SC, Brigada Militar e Batalhão Ambiental/RS;Parcialmente realizada
11330;56778;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Emitir autorização direta para queima controlada, combater incêndios florestais, monitorar queimadas com apoio do ICMBio sede. Realizar ações na zona de amortecimento para diminuir a quantidade de combustível próximas as áreas de maior relevância ecológica e nas demais em que se pretende manejar e reduzir o risco de incêndios. Realizar ações de manejo da vegetação nos parques para a conservação de paisagens e redução dos riscos de incêndios nas áreas de maior relevância para a conservação.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIo sede (CMIF/CGPRO/DIMAN/ICMBio).;Parcialmente realizada
11330;57342;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Renovar contratos de Agentes Temporários Ambientais (ATAs) e realizar novo Processo de Seleção Temporária de ATAs.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-5;Realizada
11330;57341;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,500192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Revisar e redefinir a estratégia de manejo integrado do fogo no Parque Nacional de Aparados da Serra e reescrever o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) incluindo as especificidades relacionadas à conservação da biodiversidade associada aos Campos de Altitude, às Florestas com Araucárias (FOM), à vegetação rupícola e à proteção de espécies migratórias e/ou endêmicas e/ou raras e/ou ameaçadas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11330;56779;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar instrução processual, vistorias e demais atividades relacionadas à atualização do Mercado de Terras do RS e de SC, aquisição imóveis, representação oficial nos atos de imissão do ICMBio na posse de imóveis em aquisições judiciais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER/GR-5, PRF4, PFE/ICMBio;Parcialmente realizada
11330;56794;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar esforço da equipe técnica (analistas ambientais) para atuar nas áreas meio a fim de assegurar o funcionamento da UC e o atendimento das demandas do ICMBio, da conservação, atendimento de usuários. Interlocução com as instituições, comunidades e atores locais. Obs.: Equipe de servidores lotados no NGI Aparados está 55,5% abaixo da equipe mínima calculada pela CGGP/DIPLAN/ICMBio para este NGI (deveriam ser 9, mas são apenas 4).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11330;56784;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Viabilizar a construção/reforma do PIC Morro Agudo para abrigar a nova Sede Administrativa do NGI Aparados da Serra Geral (obrigação contratual estabelecida pelo 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão ICMBio nº 01/2021). PROJETO GEF TERRESTRE: readequar o POA do projeto e elaborar Termo de Referência para contratar PJ que fará projeto para construção de novo Alojamento pata Brigadistas na Base Macieiras/PNAS.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Concessionária URBIA CÂNIONS VERDES (fez croqui, aguardando TdR - a ser elaborado em conjunto entre COPEA e NGI, para elaboração de projeto para a nova sede).;Não realizada
11330;56790;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articular junto à GR-5, ao Gabinete/Presidência/ICMBio e à CGGP/DIPLAN/ICMBio com a finalidade de garantir equipe mínima ajustada para o NGI. Publicar editais de remoção interna com Função Gratificada. Solicitar a inclusão de vagas de analistas no próximo Concurso ICMBio para lotação no NGI Aparados da Serra Geral. Obs.: conforme CGGP, a equipe mínima para o NGI Aparados é de 09 (nove) servidores. NGI hoje tem 04 analistas ambientais, sendo que um deles não é lotado neste NGI (Chefe).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR-5.;Parcialmente realizada
11330;56791;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Viabilizar o abastecimento e a manutenção preventiva e corretiva dos veículos do NGI Aparados da Serra Geral, para garantir a continuidade das ações empreendidas nas diversas áreas temáticas e a segurança dos servidores transportados. Solicitar remanejo de saldo junto à SEFROT/DIPLAN/ICMBio e gerenciar o saldo e utilização de recursos do projeto GEF TERRESTRE. Solicitar aquisição de novos veículos para renovação da frota do NGI Aparados (via GEF TERRESTRE e via Compensação Ambiental).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Abastecimentos e manutenções realizadas com recursos da sede e do GEF Terrestre (abastecimento).;Realizada
11330;56764;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,800235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Credenciar novos condutores de visitantes e renovar as Autorizações já emitidas para a Prestação do Serviço de Condução de Visitantes na UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11330;56783;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar a Fiscalização Técnica do Contrato de Concessão ICMBio nº 01/2021 (de serviços de apoio à visitação).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DAFI/CFAC, PFE;Parcialmente realizada
11330;56787;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar expedições técnicas em conjunto com concessionária para definir o traçado da trilha de longo curso para implementação do trecho do Caminho das Araucárias que atravessa esta UC.  Obs.: Implementar a trilha de longo curso é obrigação contratual contida no Contrato de Concessão 1/2021.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11330;62147;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação ao Núcleo Fortaleza (dados coletados pela concessionária no PIC Fortaleza/PNSG), registrar dados junto à CGEUP/ICMBio e garantir a manutenção/alimentação da série histórica (ininterrupta) de dados de monitoramento da visitação iniciada em janeiro/2004.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;URBIA CÂNIONS VERDES S.A. (concessionária) e Gestor do Contrato de Concessão 1/2021 (DAFI/CGEUP/ICMBio);Realizada
11330;62148;2023;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação ao Núcleo Itaimbezinho (dados coletados pela concessionária no PIC Gralha Azul/PNAS) e ao Núcleo Rio do Boi (dados coletados pela concessionária no PIC Rio do Boi/PNAS), registrar dados junto à CGEUP/ICMBio e garantir a manutenção/alimentação da série histórica (ininterrupta) de dados de monitoramento da visitação iniciada em janeiro/2004.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;URBIA CÂNIONS VERDES S.A. (concessionária) e Gestor do Contrato de Concessão 1/2021 (DAFI/CGEUP/DIMAN/ICMBio);Realizada
11534;60179;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Analise e emissão de manifestações técnicas em resposta às demandas da Ouvidoria e da sociedade em geral.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR3, Sede (CLOG, Gabinete, Corregedoria, Ouvidoria);Realizada
11534;60171;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise e emissão de manifestação técnica sob demanda. Fazer acompanhamento e gestão das condicionantes de licenciamentos autorizados. Inclui demandas e licenças da CAESB, DER (DF 001), SPU (Lago Oeste), etc.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR3, APA Planalto Central;Realizada
11534;60170;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise e emissão de manifestação técnica sob demanda. Fazer acompanhamento dos impactos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11534;60160;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar e emitir sob demanda para órgãos públicos, empresas, particulares e ocupantes em processo de regularização fundiária.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11534;60161;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar propostas de destinação dos recursos de compensação ambiental. Acompanhamento técnico/operacional da execução dos recursos. Projetos de construção e reforma do CV, bilheterias, entrada de serviço, e para implantação da Trilha dos Macacos e interpretação ambiental, por compensação ambiental através de contratação pela Caixa Econômica Federal. Compra de veículos (Toro), construção de barreiras na Santa Luzia.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, Sede;Parcialmente realizada
11534;60192;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Atendimento às demandas da imprensa, conforme autorização da Sede. Elaboração de subsídios para respostas e notícias para a mídia, conforme solicitado pela Sede.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CCOM);Realizada
11534;60177;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Monitoramento e manutenção da sinalização dos limites da UC, com instalação de placas informativas em novas áreas de posse do ICMBio. Placas rústicas de aproveitamento de madeira.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11534;60191;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Planejar e atualizar Programa de Educação Ambiental, incluindo atividades de educação e interpretação ambiental, e visitação com fins educacionais.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;BPMA (2 PM), Secretaria de Educação (2 professores), Voluntários.;Realizada
11534;60165;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar programa de visitação com fins educacionais e atividades de educação e interpretação ambiental. Organizar e participar de eventos, cerimônias e palestras, relativos a Educação Ambiental, como exemplo: Leitura no Parque, Pedal Rosa, Um Dia no Parque, Parque além das Piscinas, Aniversário do Parque, Inauguração das placas, Parque Vai a Sua Escola.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Principais: voluntários, multa judicial. Muito pouco: MPDFT, AVPE. Apoio de pessoal: BPMA (1 posto PM), Secretaria de Educação (2 professores - até julho);Parcialmente realizada
11534;60185;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gestão do programa de voluntariado (Manejo, Pesquisa, Uso Público, NEA, MIF). Cada área é responsável pelo seu grupo de voluntários. Apoio informal a gestão do PNB Associação Amigos do Parque. Apoio informal de brigadistas voluntários.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11534;60180;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões (2) do Conselho Consultivo. Foram tratados os temas: Plano de Manejo (com apresentação), Plano de Uso Público, entre outros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11534;60190;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar/atualizar diagnóstico e articulação da Gestão de Conflitos com comunidades e instituições, como DPJ, SLU, CAESB, Santa Luzia (reuniões com a população e entidades do GDF (Terracap, DF Legal, Gabinete do Governador)).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, Sede, PFE, GDF;Parcialmente realizada
11534;60172;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Remoção de espécies exóticas da flora, semeadura e plantio de espécies nativas. Remoção de fauna exótica (cães). Resgate e destinação de fauna nativa. Manejo e diagnóstico de carcaças. Manejo educativo em relação ao conflito entre visitantes e macacos pregos. Manejo para minimizar os impactos das atividades rotineiras do PNB sobre a fauna (roçagem de gramíneas, controle da velocidade das vias internas).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ATA Brigadistas, CBC, Universidades, Bolsista, Estagiária, Voluntários, APA Planalto Central (apoio com fauna), Cemave, Zoonoses, BPMA, Zoológico, Cetas, HVet UnB;Parcialmente realizada
11534;60194;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Avaliar PRAD (judicial, oriundo de infração, autorização ou regularização fundiária) e vistoriar locais degradados.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11534;60176;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento através do Programa Monitora: monitoramento in-situ da biodiversidade por transecto (mamíferos, borboletas e biomassa). Transecto nas proximidades do portão 7 (Lago Oeste), perto do Ribeirão Tortinho, entre outros. Monitora Campestre, Savânico e Florestal.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CBC, Voluntários, Bolsista, Estagiária, ATA Brigadistas;Realizada
11534;60178;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar e homologar solicitações de pesquisa no SISBio. Orientar, acompanhar e providenciar suporte a pesquisadores, antes e após processo autorizativo. Gestão do conhecimento pesquisa. Monitoramento parcial de relatórios de pesquisa.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede (DIBIO);Realizada
11534;60187;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Pesquisa relacionada a diagnostico de espécies exóticas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede (Dibio - financiamento e bolsa);Realizada
11534;60175;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão e publicação do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede (COMAN e COEST).;Realizada
11534;60184;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar, acompanhar e monitorar parcerias, conforme demanda, em especial com BPMA, Secretaria de Educação e MPDFT.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR3;Parcialmente realizada
11534;60162;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução do PFIS e PLANAF, patrulhamento de rotina diária e ações específicas em geral, além de instrução processual.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPMA;Realizada
11534;60174;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Executar o PMIF através de queima prescrita e confecção de aceiro para prevenir incêndios. Monitoramento constante para verificação de focos de fogo. Combate a incêndios assim que identificados.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PPCIF (Corpo de bombeiros), Sede, Brigada Wellington Peres, Voluntários;Realizada
11534;60173;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PFIS, planejar via PLANAF e preencher bimestralmente o Relatório Consolidado para Operações de Rotina.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11534;60189;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaboração e atualização do PMIF, seleção de brigadistas, planejamento de queima prescrita e confecção de aceiro, integração com o entorno. Ações de logística prévia para prevenção e combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede, Voluntários (USAID);Realizada
11534;60188;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de acúmulo de combustível para MIF e de histórico de queima.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CGPRO), CBC;Realizada
11534;60163;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Instrução processual e avaliações visando a retirada de diversos ocupantes de terras públicas pertencentes a SPU e Terracap.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;PFE (consultas específicas sobre questões para regularização fundiária, em especial para demolições), CGTER, GR3.;Parcialmente realizada
11534;60181;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e avaliações visando a regularização fundiária de ocupantes de áreas particulares.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;PFE (consultas específicas sobre questões para regularização fundiária, em especial para demolições), CGTER, GR3.;Parcialmente realizada
11534;60183;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Compras diversas através de suprimentos de fundo e BR Supply. Aditamento e fiscalização de contratos de pessoal (bilheteria, manutenção, limpeza, enfermagem e salva-vidas, apoio administrativo, vigilância armada, portaria) e de insumos (luz, telefone, internet).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR3, Sede;Realizada
11534;60169;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organização de processos antigos, elaboração e movimentação de documentos, gestão para manutenção de serviços e de instalações administrativas em geral, atendimento público e controle de entrada e acessos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11534;60164;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Substituição dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manutenção de equipamentos existentes.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede, GR;Realizada
11534;60166;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reparo pontual em cercas, manutenção das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitação. Projeto e manutenção da sinalização interna e de atrativos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, GR, Parceiros (Amigos do Parque através de doações para reformas na área de uso público);Realizada
11534;60167;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Gestão dos servidores, rotina administrativa de pessoal, planos de trabalho, avaliações, entre outros. Gestão para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (ATA - Brigadistas, Patrimônio, Uso Público).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, Sede;Realizada
11534;60182;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção da frota de veículos do NGI. Compra de veículos, preparação para leilão de veículos inservíveis, manutenção e reparos (muitas vezes demorando por falta de recursos), combustível (valores repassados menores que o necessário).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
11534;60168;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ordenamento de visitação na área de uso público da UC, feito através de melhorias das trilhas, rodízio operacional das piscinas, abertura de 2 piscinas nos finais de semana, facilitação do acesso de visitantes através da alteração dos meios de pagamento. Manutenção das estruturas de uso público. Emissão de autorização de comercialização de alimentos e bebidas. Falta recurso para reforma das piscinas e demais estruturas de Uso Público, e para implementar o projeto de sinalização.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Os recursos recebidos foram insuficientes. Falta de recursos para adequação do contrato de salva-vidas (apoio necessário do Corpo de Bombeiros), recepcionistas e limpeza, para atender as duas piscinas.;Realizada
11534;60186;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Levantamento de usuários e monitoramento da rotina de uso público. Monitoramento frequente dos impactos da visitação nos atrativos. Contrato de recepcionistas para monitorar o uso público. Monitoramento sistematizado do número de visitantes. Atualmente os recursos são insuficientes para o funcionamento das 2 piscinas simultaneamente, o que reduz o número balizador da visitação (NBV).;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11534;60193;2023;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração e publicação do Plano de Uso Público. Elaboração do Plano de Gestão de Segurança da Visitação e do Protocolo Operacional da Visitação. Acompanhamento e gestão de estudos e projetos para a delegação de serviços (Concessão: estudos preliminares, reuniões com conselho, AFAM e servidores, estudo de viabilidade econômica). Planejamento operacional da visitação na área de uso público da UC, feito através de avaliações de melhorias das trilhas, manutenção e rodízio operacional das piscinas, etc. Processo seletivo para contratação de ATA de Uso Público.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede (CGEUP), Corpo de Bombeiros (avaliação para a seleção dos ATA), Consultoria contratada com recursos de Compensação Ambiental (projeto para sinalização ambiental, melhorias em benfeitorias: bilheterias, portarias, CV, trilha dos macacos).;Realizada
11281;56070;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;O PNC possui um subsite no site do ICMBio e páginas nas redes sociais Facebook e Instagram para comunicação externa, além de grupos de comunicação interna no Whatsapp.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11281;56055;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Implantação do programa de educação ""Integra Caparaó"", promovendo a visitação com objetivo educacional.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Parceria com instituições afins, Prefeituras.;Parcialmente realizada
11281;56056;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar chamadas para o Programa de Voluntariado.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11281;56059;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O PNC realizou três reuniões ordinárias e uma extraordinária com os representantes dos diversos segmentos sociais que tenham interface ou interesses na gestão da unidade no âmbito do Conselho Gestor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Servidores cedidos no âmbito de acordo de cooperação com prefeitura municipal do entorno.;Realizada
11281;57021;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Desenvolvimento de ações voltadas à detecção precoce e resposta rápida de Espécies Exóticas Invasoras no âmbito do Projeto GEF Pró-espécies.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Pró-espécies / FUNAPE;Parcialmente realizada
11281;56048;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir a utilização do Alojamento e das cinco Bases Avançadas alojamentos da UC para apoiar as atividades de pesquisa.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras do entorno;Parcialmente realizada
11281;56053;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;O PNC emite pareceres e homologa as solicitações de pesquisa.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11281;56062;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar estudos previstos no Plano de Manejo para avaliar demandas da comunidade para alteração de normas e com vistas à delegação de serviços de apoio a visitação, inclusive concessão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não houve;Não realizada
11281;56076;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Gestão de acordos de cooperação técnica com os municípios de Alto Caparaó/MG, Espera Feliz/MG, Dores do Rio Preto/ES e Iúna/ES, voltados para atividades de gestão, manutenção da unidade e apoio em pessoal. Instrução do acordo de cooperação técnica com o município de Caparaó/MG.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional 4, Jurídico e Gabinete ICMBio.;Realizada
11281;56073;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento da ocupação indígena no córrego do Veadinho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve;Parcialmente realizada
11281;56057;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;O PNC possui um plano de fiscalização com ações de rotina e operações planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalização são caça, corte de palmito Juçara, visitação irregular, ocupações e intervenções irregulares e ocupação indígena.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceira com Polícia Militar de Meio Ambiente do ES e OEMA (IDAF);Parcialmente realizada
11281;56060;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;O PNC realiza atividades de prevenção e combate a incêndios florestais.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Brigadistas Voluntários, Forças Auxiliares, CMIF e Coordenação Regional de Lagoa Santa / GR4;Realizada
11281;56068;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e Instrução de processos de regularização fundiária;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
11281;56054;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;O PNC executa ações administrativas tais como gestão de pessoas, de materiais, de frota, de contratos, entre outros.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Parcialmente realizada
11281;56538;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de EPIs e equipamentos para a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CMIF;Parcialmente realizada
11281;56064;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;O Parque realiza manutenção preventiva/corretiva de veículos e equipamentos destinados à gestão da Unidade.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DEFROT, COAGR-4, GR-4;Parcialmente realizada
11281;56051;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Estradas receberam manutenção, bem como edificações tiveram reparos, pintura e manutenção de rede elétrica e hidráulica.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Doação de materiais e serviços de maquinário, por parte das Prefeituras de Alto Caparaó, Dores do Rio Preto e Espera Feliz, conforme previsto nos respectivos acordos de cooperação técnica.;Parcialmente realizada
11281;56077;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,30021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de Agentes Temporários Ambientais para as portarias, uso público e manutenção da Unidade.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR4, CGGP e CGEUP;Parcialmente realizada
11281;56050;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,30021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR4, CMIF, CGGP;Realizada
11281;56080;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,30021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter contratos de terceirização de serviços de apoio administrativo e manutenção, limpeza e conservação.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COAGR-4, GR-4, DIPLAN.;Parcialmente realizada
11281;56069;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,35021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter, e aumentar, o número de servidores lotados na Unidade e servidores em funções comissionadas executivas de Gerência do Fogo e Coordenação de Uso Público.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR4, CGGP, DIMAN, DIPLAN;Parcialmente realizada
11281;56066;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Realizar o credenciamento de serviços comerciais de transporte e condução de visitantes por meio de editais públicos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DOVIS;Não realizada
11281;56063;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;O PNC realiza as reservas para visitas e acampamentos por sistema próprio, utilizando formulário eletrônico em seu subsite e está inserido na plataforma Lecom de serviços automatizados do ICMBio.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Ministério da Economia;Parcialmente realizada
11281;56067;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar manutenção e melhorias nas estradas de acesso e nos atrativos do PNC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras de Alto Caparaó, Dores do Rio Preto e Espera Feliz.;Parcialmente realizada
11281;56052;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar o manejo de trilhas e manutenção da sinalização e infraestruturas de apoio à visitação da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11281;56061;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;No intuito de recuperação de segmentos erodidos e de melhor manejo das trilhas destinadas à visitação, o PNC está avaliando os principais acessos aos atrativos, de forma que possamos dirimir os impactos ocasionados pelos visitantes nos respectivos percursos.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntariado.;Não realizada
11281;56049;2023;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Projeto ""Travessia dos Sete Cumes"" (trilha de longo curso) em elaboração.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBIO, SEBRAE/ES, Voluntariado e Rede Brasileira de Trilhas.;Parcialmente realizada
11261;55675;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Licenciamentos diversos no entorno da UC em apoio à APAIVRP.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Consórcio (CORIPA), Prefeituras, IAT, IMASUL, GR-5.;Realizada
11261;55688;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"A gestão do Parque Nacional de Ilha Grande foi unificada com a gestão da APA das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, dando início ao Núcleo de Gestão Integrada. As ações de gestão do NGI, estão relacionadas às atividades de coordenar planejamento, execução e monitoramento das demandas das unidades, em cada área temática, bem como definir responsáveis; promover a gestão das UCs de forma participativa, colaborativa e integrada com parceiros e sociedade; planejar e articular acordos de cooperação voltados para pesquisas prioritárias e de monitoramento para apoio à gestão; planejar e instruir destinação de recursos de compensação ambiental. Preenchimento do SAMGE.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-5;Parcialmente realizada
11261;55678;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Recursos destinados à regularização fundiária e estruturação.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Não realizada
11261;55672;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Placas (localização, advertência, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confecção feita por parceiros, instalação feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda não contemplada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA).;Parcialmente realizada
11261;55679;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Atualizar base de dados dos limites da UC (embaraços com atividades no entorno);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede (CGTER);Parcialmente realizada
11261;55670;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção de escolas, eventos, projetos com caráter educativo (oficinas com professores, exposição itinerante, datas comemorativas).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UC, Consórcio (CORIPA), escolas, universidades.;Realizada
11261;55676;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões, câmaras temáticas, plenárias, capacitação de conselheiros.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA).;Realizada
11261;55692;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnóstico in loco para possíveis Termos de Compromisso (apicultores, pescadores artesanais, indígenas, ilhéus).;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11261;55674;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Indígenas, ilhéus e pescadores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Consórcio (CORIPA), prefeituras;Não realizada
11261;55671;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Refazer/caracterização de pescadores profissionais, ilhéus e apicultores que utilizam ilhas para futura celebração de instrumento de gestão.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA).;Não realizada
11261;55681;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,400159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Regramento, responsabilidades, prazos etc. Termos referentes à presença de apicultores e pescadores artesanais. Tais atores fazem uso das ilhas da UC, muito antes de sua criação.  Tanto colmeias como ranchos/barracos de apoio à pesca artesanal encontram-se disseminados por toda a UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGSAM-ICMBio, Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA), GR5.;Parcialmente realizada
11261;55686;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Tratativas acerca das espécies da flora (gramíneas e arbóreas) e fauna (abelha Apis sp.) presentes na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Centros, Universidades.;Não realizada
11261;55669;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de Pesquisa (SISBIO), atendimento/apoio a pesquisadores com infraestrutura (recepção, orientação, alojamento, acompanhamento, deslocamento dentro da UC).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11261;55673;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Recepção, orientação, alojamento, acompanhamento, deslocamento dentro da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Consórcio (CORIPA), Prefeituras.;Realizada
11261;55682;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, não houve revisão, desde então. Tratativas acerca da revisão possivelmente após a publicação do Plano de Manejo da APAIVRP.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA). Não envolve repasse de recursos.;Não realizada
11261;55677;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir ilícitos diversos no interior e entorno da UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede (CGPRO), GR-5, UC's próximas, Polícia Ambiental.;Realizada
11261;55680;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Coordenar localmente ações de combate a incêndios, logística, apoios, combate propriamente dito.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede (CGPRO), Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA), Bombeiros.;Realizada
11261;55685;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Queima prescrita, manejo de fogo, manutenção de aceiros.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede (CGPRO/CMIF), Consórcio (CORIPA), Prefeituras, Bombeiros.;Realizada
11261;55689;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,700167;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Indígenas, ilhéus;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede, FUNAI;Não realizada
11261;55683;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Reg. Fund. mediante compensação de reserva legal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede (CGTER), Cartórios, Receita Estadual, INCRA.;Parcialmente realizada
11261;55690;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atenção às demandas internas rotineiras da UC (contratos em geral, atendimento ao público, processos administrativos, gestão de frota, frequência de servidores, entre outras).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Consórcios intermunicipais (fornecimento de estagiários).;Realizada
11261;55687;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atenção às demandas internas rotineiras da UC relacionadas às atividades de acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, atendimento ao público, gestão de documentos, gestão de frota, controle de patrimônio, frequência de servidores, supervisão de estágio, e outras afins. As ações de rotina administrativas têm como base o disposto no Regimento Interno do NGI.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Consórcios intermunicipais, com fornecimento de estagiários. ATAs.;Realizada
11261;55684;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Diagnóstico de locais e estruturas de visitação, perfil do visitante, análise quali-quantitativa da visitação.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA).;Não realizada
11261;55691;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Reuniões para alinhamento e adequação de condicionantes para autorizações de uso.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeituras, consórcio intermunicipal (Coripa), particulares que atum com turismo.;Não realizada
11261;55668;2023;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalação de estrutura de apoio) e ordenar os já existentes.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, Consórcio Intermunicipal (CORIPA).;Parcialmente realizada
11077;52702;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise e manifestação em processos de licenciamento e autorização para licenciamento na UC e sua Zona de amortecimento, no prazo e com a equipe local.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2, ponto focal do licenciamento e autorizações.;Parcialmente realizada
11077;52682;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise e manifestação para emissão de autorização  direta de atividades específicas, recebidas e atendidas no prazo pela equipe local.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11077;52689;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Executar os recursos de compensação ambiental, propostas apresentadas em 2020 foram repetidas em 2021 e 2022. Execução de diárias e passagens em 2023. Preenchimento do POA 2024 e 2025.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEFROT, SEINFRA, COCAM.;Parcialmente realizada
11077;52704;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Administrar as redes sociais do Parque, produzir conteúdos para a divulgação, comunicação, educação e proteção da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Colaboração com outras unidades, agentes ambientais, voluntariado e recepcionistas da UC.;Realizada
11077;52690;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participação em Conselhos Municipais (de Meio Ambiente e de Turismo), Conselho gestor de UC Estadual (APA da Lagoa de Jijoca) ; Projeto Orla Cruz e outros fóruns.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11077;52685;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Identificar as principais demandas e oportunidades para ações de educação e interpretação ambiental na UC; elaborar calendário de eventos e capacitações; elaborar material de comunicação ambiental; realizar mutirões de limpeza e apoiar iniciativas de limpeza dos ambientes naturais demandadas por instituições/órgãos parceiros. Realização da Semana do Meio Ambiente e de palestras em instituições de ensino e outras (colônia de pescadores, aeroporto etc.)";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"prestadores de serviços, moradores do entorno, instituições e órgãos parceiros ( Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Autarquia municipal, ADEJERI, IFCE-Acaraú). CGEUP, Programa voluntariado; voluntários que atuam na UC;";Parcialmente realizada
11077;52706;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realização da Semana do Meio Ambiente e de mutirão de limpeza; contribuir para os tradicionais eventos de limpeza de praias em apoio a outras instituições .";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"CGEUP, Programa voluntariado; voluntários que atuam na UC; Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Autarquia municipal, ADEJERI.";Parcialmente realizada
11077;52696;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Continuar o Programa de Voluntariado com no mínimo um edital anual.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEVOL;Parcialmente realizada
11077;52699;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operacionalização do conselho, realização das reuniões ordinárias.  Formação e operacionalização da Câmara Temática da Concessão e dos Grupos de Trabalho (GT) de Transportes e  de Condutores de visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Conselho Comunitário de Jericoacoara (locais para a realização de reuniões).;Realizada
11077;52698;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho consultivo (plenária, grupos de trabalho e câmaras técnicas).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;"Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Prefeitura Municipal de Cruz, Conselho Comunitário de Jericoacoara, Conselho empresarial de Jericoacoara; COCAM/DIPLAN/ICMBio.";Realizada
11077;52688;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Monitoramento de ocorrências de encalhes e eventos reprodutivos de tartarugas marinhas nas praias protegidas pela UC; recebimento, recolhimento e destinação de animais.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Centro TAMAR/ICMBio, CEPENE/ICMBio, ONG Aquasis, CEMAM/UFRN. Atividades realizadas pelos agentes ambientais temporários e analistas da UC, programa de voluntariado.;Realizada
11077;52709;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento de ocorrências de espécies exóticas invasoras: peixe leão (Pterois sp) e jegues (Equus asinus). Há cerca de 400 jegues utilizando as áreas da UC como pastagem. 12 exemplares de peixe leão foram capturados no interior da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Instituições de ensino, pesquisa e extensão (UNINTA, UFC);  CEPENE.";Realizada
11077;52686;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Aderir ao Monitoramento da Pesca e Biodiversidade associada.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa PIBIc/ICMBio - Bolsista contemplado; instituições de ensino, pesquisa e extensão da região do entorno do PARNA; COMOB e CGPEq.";Realizada
11077;52713;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Participar de  capacitação para adesão ao Programa Monitora. Protocolo Manguezal e Pesca;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;CGPEC, COMOB;Realizada
11077;52717;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o levantamento florístico da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11077;52714;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade: Protocolo Manguezal;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COMOB/CGPEQ;Realizada
11077;52697;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e manifestação das solicitações de autorização de pesquisa na/sobre a unidade de conservação via SISBIO, no prazo.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11077;52715;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Monitoramento do cavalo-marinho, Hippocampus reidi com obtenção de dados bióticos - tamanho, peso, sexo, etc. Mensuração de dados físico-químicos do ambiente - temperatura, pH, salinidade.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental, Equipe local.;Realizada
11077;52712;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realizar Acordos de Cooperação e gerenciar os acordos vigentes.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR2 e instituições parceiras integrantes dos Acordos.;Realizada
11077;52691;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Ações de rotina , 6 PLANAFs: executar fiscalização para coibir ilícitos ambientais relacionados ao uso público, degradação,  poluição e ocupações irregulares; identificar impactos negativos e  principais fontes de degradação ambiental e de ameaças à integridade do patrimônio natural e manter presença institucional no interior da UC.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Agentes de Fiscalização do ICMBio lotados em outras unidades descentralizadas; Agentes de Fiscalização do IBAMA.";Parcialmente realizada
11077;52716;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operação de fiscalização para retirada de rebanhos bovino, suíno e caprino do interior do Parque Nacional de Jericoacoara e impedir a reintrodução.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11077;52711;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar operações de fiscalização PLANAF: Operação Réveillon; Operação Férias; Operação Visitação.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fiscais ICMBio de outras unidades descentralizadas, IBAMA. COCAM/DIPLAN;Realizada
11077;52703;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Preenchimento do PFIS e PLANAF.; articulação com  parceiros, cadastramento de diárias e passagens.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional Nordeste - GR2, COFIS/CGPRO.;Realizada
11077;52683;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Identificação dos lotes sobrepostos, total ou parcialmente, à área  do Parque Nacional de Jericoacoara. Abertura e instrução dos processos de regularização fundiária para cada um dos lotes identificados. Articulação institucional.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;MPE, MPF, SPU, IDACE, Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, ARCE;Realizada
11077;52692;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizar a execução de contratos, atestar notas de serviços, acompanhar a qualidade dos serviços, acompanhar orçamentos e consumo de combustíveis do contrato de gestão de frotas - MaxiFrota, e almoxarifado virtual - BRSuply, gestão de pessoas. folhas de ponto, insalubridade, auxílios e adicionais. Instruir e acompanhar os processos no SEi. atendimento ao público. Respeitar os prazos e atender com os servidores da equipe local.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11077;52710;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição e ampliação de frota, modernização dos recursos de informática, aquisição e capacitação para uso de drone, aquisição de quadriciclo ou UTV. Manutenção predial, reparos em rede elétrica, hidráulica, conservação das instalações prediais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio PAC e POA, SEFROT e SEINFRA, suprimento de fundos, Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
11077;52707;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Implementar, a partir da Portaria 770 de 2019 e do edital 01/2021, o credenciamento do transporte aquaviário na área marinha e manguezal do PARNA Jericoacoara.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11077;52693;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Análise e manifestação para emissão de autorizações para eventos como casamentos, celebrações, competições esportivas, festas (IN 05/2019) e para emissão de autorização de uso de imagem da UC (IN 19/2019 regulamentada pela Portaria 547/2019), no prazo e pela equipe local.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11077;52700;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo de sinalização e balizas nas vias de circulação internas da UC. .;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DETRAN/CE (doação de placas de trânsito). ICMBio/CGEUP.;Realizada
11077;52694;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Monitoramento participativo do passeio ecológico do manguezal de Jeri: registro de origem dos visitantes e de número de avistamentos de cavalos-marinho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CNPT/ICMBio, Programa de Voluntariado, prestadores de serviços de transportes turísticos.;Parcialmente realizada
11077;52701;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar a contagem do número de visitantes utilizando a melhor metodologia e informação disponível, considerando o manual para monitoramento da visitação do ICMBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"PM de Jijoca de Jericoacoara - Pagamento da Taxa de Turismo Sustentável; Programa de voluntariado, agentes ambientais temporários, CGEUP.";Realizada
11077;52680;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Registro de visitantes no passeio do ecológico do manguezal de Jeri, perfil do visitante pelo ""Livro de visitantes"" e registro dos avistamentos de cavalos-marinhos: auto monitoramento realizado pelos condutores e acompanhamento periódico dos passeios (realizado pela equipe do Parque e voluntários do programa de voluntariado) .";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Condutores do passeio do cavalo-marinho, programa de voluntariado, prefeitura de Jijoca de Jericoacoara,.;Realizada
11077;52681;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implementação da portaria 774/2019 e lançamento de Editais para Cadastro, Renovação e Atualização dos prestadores de transporte Terrestre com finalidade turística no Parque Nacional de Jericoacoara.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11077;52695;2023;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Renovação de cadastro e cadastramento de novos operadores de turismo nas portarias 83/2016 (Kite) e 579/2017 (Condutor de visitantes). Realizar a capacitação dos condutores. PANDEMIA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11280;56036;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir Manifestação Técnica em processo de licenciamento ambiental de empreendimento no entorno;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11280;56035;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Analisar e reconhecer o limite da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede - DCOL;Realizada
11280;56030;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Reuniões de sensibilização sobre educação ambiental voltadas para a importância das florestas, biodiversidade e o PARNA de Pacaás Novos;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11280;56041;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formalizar o Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11280;56032;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;No ano 2023 foi realizada posse dos conselheiros e primeira reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Pacaás Novos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11280;56043;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar articulação comunitária, intrainstitucional e interinstitucional;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional e Coordenações ICMBio SEDE;Realizada
11280;56028;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Operacionalizar o monitoramento. Em 2018-2019 o PNPN implantou  3 trilhas de 5 Km para fins de monitoramento da biodiversidade, dentro do componente terrestre, subcomponente florestal para monitorar lenhosas, borboletas frugívoras, mamíferos e aves sinergéticas) e o monitoramento observa o protocolo do ICMBIO.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio com os recursos do ARPA.;Realizada
11280;56040;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,600227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise de solicitação para autorização de pesquisa na UC;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11280;56042;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,550239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Operacionalização do POA - ARPA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO / DPES;Realizada
11280;56031;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização com duração de 5 a 10 dias para identificar invasões para desmatamentos.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de pessoal com equipes da Força Nacional, por meio da Operação Guardiões do Bioma e apoio financeiro do ARPA para despesas logisticas.;Realizada
11280;56033;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de prevenção e combate a incêndios;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de servidor de outra UC para elaboração do PMIF.;Realizada
11280;56037;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Participação em Grupo de Trabalho interinstitucional para Proteção do Mosaico Central de Rondônia, elaboração de planejamentos e relatórios  (PFIS, PLANAF, etc.);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Interinstitucional ( Políciais), GR-1/ICMBio, CGPRO, etc.;Realizada
11280;56038;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Instrução de Processo de AI, elaborar Relatório Consolidado de Auto de Infração e Área Embargada, monitoramento remoto via dados de satélite;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11280;56034;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (BR Supply, gestão de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de diárias, relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polícias, MP's, etc), prestadores de serviços (oficinas, etc).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de servidores de outras UCs/NGI, custeados com recursos do Programa ARPA.;Realizada
11280;56045;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reformar  instalações da base operacional Jaci.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio financeiro da ONG Kanindé para compra de material de construção.;Realizada
11280;56044;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e embarcações;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11280;56039;2023;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Foi elaborado o Plano de Visitação com parceiros indígenas e Funai, que está em fase de análise pelo órgão competente (FUNAI).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto LIRA contemplou a TI Uru-Eu-Wau-Wau para elaboração do Plano de Visitação, via Associação Etnoambiental Kanindé.;Realizada
11350;57176;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise, manifestação e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC (Ponte de Guaratuba, Revitalização da Orla de Matinhos, PR-412, Copel, Sanepar).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Outras instâncias do ICMBio, MPF.;Realizada
11350;57180;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliação e emissão de autorizações diretas. Monitoramento de condicionantes.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11350;57182;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Realizada Oficina de Planejamento da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da GR5 através da AA Virginia Talbot que moderou a Oficina de Planejamento 2023 do NGI Matinhos, UFPR Litoral, TAJ Litoral do Paraná.;Realizada
11350;57916;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,900196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento das ações planejadas no Planejamento do NGI Matinhos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11350;57173;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,700212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Assinados dois TCCM.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COGEP, GR5;Parcialmente realizada
11350;57181;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção de blog e página do Instagram/Facebook, alimentando com notícias da UC e de interesse local/regional.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Comunicadora social contratada via TAJ Litoral do Paraná.;Realizada
11350;57179;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Palestra na ""Festa da Juçara"", Seminário Ferroeste, etc.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11350;57174;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Acompanhar trâmite da definição de limites da UC, reunião na Sede, informação a outras instituições.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio necessário de outras instâncias institucionais para alinhamento dos encaminhamentos e forma de efetivação da proposta de revisão dos limites do PNSHL.;Realizada
11350;57187;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaboração do PPPEA do Território da APA de Guaratuba.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;No âmbito do licenciamento ambiental de empreendimento minerário na APA de Guaratuba, o empreendedor arca com os custos do PPPEA como parte de seu programa de compensação ambiental. A elaboração do PPPEA foi complementada com recursos do TAJ Litoral do Paraná.;Realizada
11350;57957;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Monitoramento da presença em reuniões dos representantes visando subsidiar a modificação das instituições que compõem o Conselho Consultivo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11350;57171;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as atividades do Conselho: reuniões ordinárias, extraordinárias e dos grupos de trabalho.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Cessão de espaço junto à Universidade Federal e apoio financeiro para coffee-break e almoço para os conselheiros, via TAJ Litoral do Paraná.;Realizada
11350;58054;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;PRADs relacionados a Autos de Infração.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11350;57167;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Avaliar e autorizar projetos de pesquisa.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11350;57175;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,900236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Prestar apoio a atividades de levantamento de fauna do EIA-RIMA da Ponte de Guaratuba.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11350;57172;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Revisão das versões do Plano de Manejo, reunião com comunidade, apresentação ao Conselho Consultivo, apresentação à COMAN.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Diárias, passagens, coffee break.;Realizada
11350;57913;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,75024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar os Termos de Cooperação: UFPR, Prefeitura de Matinhos, IAT.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COGEP, IAT, Prefeitura de Matinhos, UFPR.;Parcialmente realizada
11350;57910;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Acompanhamento das ações do TAJ Litoral do Paraná; conversão de multas.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COGEP, GR5, FUNBIO, PFE, MPF e MPE, Conselho Gestor do TAJ.;Parcialmente realizada
11350;57166;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Operações de fiscalização; fiscalização de rotina.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IAT, Polícia Ambiental, Prefeitura Municipal de Matinhos.;Parcialmente realizada
11350;57190;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Cadastramento de denúncias; investigação preliminar; repasse a outros órgãos competentes; PFIS e PLANAF.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental, Polícia Federal, IAT, GR5.;Realizada
11350;57185;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistorias de corte isolado de árvores, construções/reformas, localização de áreas que estão sendo vendidas/compradas no interior ou entorno imediato da UC (com ênfase em áreas urbanizadas que são lindeiras ao Parque).;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental, IAT, Prefeitura Municipal de Matinhos (SMMA).;Realizada
11350;57183;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Articulação visando a arrecadação de terras públicas devolutas inseridas na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede, IAT (ITCG), INCRA, SPU.;Parcialmente realizada
11350;57177;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Há processos de regularização em andamento na unidade, em fases distintas. Um imóvel (245 ha) foi transferido ao ICMBio. Plano de Regularização Fundiária do PNSHL (versão 1) elaborado e apresentado na Sede em BSB.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Parcialmente realizada
11350;57168;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Fiscalização de contratos diversos; ofícios, memorandos e despachos (SEI); atendimento ao público; reuniões; etc.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5;Realizada
11350;57189;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Obtenção de cadeiras, manutenção da Sede, etc.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;TAJ Litoral do Paraná.;Realizada
11350;57169;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Elaborar, acompanhar e obter aprovação do projeto de reforma e ampliação da sede administrativa, que foi descontinuado. Novo processo de contratação de empresa para elaborar projetos para construção de nova sede do NGI Matinhos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"COPEA; FUNBIO";Parcialmente realizada
11350;57701;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de 7 ATAs, seleção interna de servidor para ocupar FCE.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Matinhos, IAT.;Realizada
11350;57186;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Obtenção de caminhonete e automóvel;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;TAJ-Litoral do Paraná;Realizada
11350;57170;2023;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Mutirão de manutenção da trilha da Torre da Prata.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários e parceiros.;Não realizada
11068;52545;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias nos empreendimentos afetos ao PNSJ, Parque Eólico do Cânion do Funil e Linha de Transmissão Lote 21, Revitalização da SC-370 (Serra do Corvo Branco).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11068;52544;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise técnica em referência as solicitações de emissão de autorização direta inseridas no interior da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR5;Realizada
11068;52555;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Realização de oficinas para elaboração do Planejamento Estratégico com desdobramento no Plano Tático/Operacional;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GR-5;Realizada
11068;52537;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Reuniões bimestrais de acompanhamento e planejamento de execução das atividades do Planejamento Estratégico / Plano Tático/Operacional;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11068;52563;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Planejamento de recurso de compensação ambiental via IPS.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DMAG / COCAM / CGPLAN / DIPLAN /ICMBio;Realizada
11068;52561;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Em 2023 PNSJ recebeu bens (roçadeira, EPIs, soprador) de projetos de conversão de multas advindos de outras UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR5 / DPREX / DMAG / COGEP;Realizada
11068;52538;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gerenciamento das mídias sociais do Parque no Instagram e Facebook, com divulgação semanal de informações relativas a UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CCOM / ICMBio;Realizada
11068;52562;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização de cursos e oficinas de capacitação na UC. Participação em eventos externos relacionados a gestão da UC, como simpósios e seminários;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ASGEM / Rede Trilhas / Rede Trilhas SC / UFSC / GR5 / CGEUP / ACADEBio;Realizada
11068;52550;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Fixação de placas de sinalização de limites na região de Santa Bárbara e Vacas Gordas. Oriundas de ACT;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ACT OJC SPVS;Realizada
11068;52541;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Realização de vistoria para criação de RPPN Mata dos Bugres e Fazenda Santa Bárbara;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COCUC / CGCAP / DIMAN / GR5;Realizada
11068;52552;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental no âmbito do Projeto Semeando Araucárias para o Amanhã e acompanhamento de visitas guiadas com objetivo promover a educação ambiental no PNSJ.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM / DGPEA / CRAS (Urubici/SC) / Secretaria de Educação (Urubici/SC);Realizada
11068;52557;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Em 2023 não houve ações efetivas com voluntários, foi elaborada minuta de edital de chamamento de voluntários no escopo das linhas ativas do programa no PNSJ. Elaboração do Projeto do Programa de Voluntariado para o edital da CGSAM que foi aprovado perto do final do ano.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR5 / CGSAM;Parcialmente realizada
11068;52535;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Gestor, bem como de suas Câmaras Técnicas (CT) e Grupos de Trabalho (GT);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselheiros do PNSJ / Componentes da Câmara de Javali do PNSJ / GR5 / CGTER / COREG / CGSAM / DGPEA;Realizada
11068;52560;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Instruir e encaminhar processos para elaboração de novos TC com proprietários localizados no interior do Parque. O processo está paralisado por questões de entendimentos jurídicos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5 / COGCOT;Não realizada
11068;52540;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,700205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Realizar vistorias e reuniões de acompanhamento para implementação de Termo de Compromisso entre o ICMBio e proprietários de imóveis privados inseridos no PNSJ;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11068;52543;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Execução do controle de vimeiro em áreas de APP no interior do PSNJ;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DIMEEI / LEIAM (UFSC);Parcialmente realizada
11068;52566;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Manejo de espécies exóticas invasoras vegetais arbóreas e javali;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;LEIAM (UFSC) / DIMEEI / DIPLAN;Parcialmente realizada
11068;52530;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,800228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Realização de análise de PRAD (Projeto de Recuperação de Área Degradada). Tais projetos podem ser resultantes de autos de infração por corte de vegetação e/ou construções irregulares, por notificações para retirada de pinus de área de APP.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11068;52531;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Emissão de pareceres e homologação de pesquisas submetidas ao SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGTI (ICMBio Sede);Realizada
11068;52549;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,400237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Pesquisas científicas, principalmente no âmbito do PELD BISC, sob coordenação da UFSC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;PPBio-SC e PELD (UFSC) / UDESC;Realizada
11068;52565;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento e elaboração de projeto de sinalização no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o ICMBio e a Sociedade Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) com o Observatório Justiça e Conservação (OJC) para sinalização do PNSJ;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR-5 / COEST / OJC / SPVS;Parcialmente realizada
11068;52539;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realização de atividades de rotina e operações planejadas no âmbito do PNSJ. 
Foram realizadas 03 operações planejadas e 06 (seis) operações de rotina. A equipe da UC realizou uma ação de fiscalização planejada (Papuga) no âmbito das RPPN da região.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO / GR5 / Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina / Outras UC vinculadas à GR5 / Parque Estadual da Serra Furada (IMA);Realizada
11068;52548;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Em 2023 realizamos algumas ações de prevenção e combate a incêndios florestais que posteriormente foram inseridas na elaboração do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CMIF;Parcialmente realizada
11068;52558;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar aceiros e queima prescrita em áreas estratégicas da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CMIF ICMBio;Realizada
11068;52553;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realização de vistoria em imóveis privados, elaboração do laudo de avaliação de imóveis no PNSJ, realização de mercado de terras, não sendo efetivamente adquirida nenhuma propriedade durante o ano 2023. Retomada da agenda com início da construção de um Plano de Ação para Regularização Fundiária no PNSJ.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"CGTER / COREG / Conselho do PNSJ
GR-5";Realizada
11068;52547;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar ações relativas à rotina administrativa da UC, tais como: gestão de pessoas, acompanhamento de processos, atendimento ao público, interlocução com outras instituições, preenchimento de planilhas e sistemas, entre outras.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGATI / DIPLAN / COAGR-5;Realizada
11068;52536;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Equipamentos previstos no PCA;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR5, DIPLAN;Parcialmente realizada
11068;52564;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma da sede administrativa e da base avançada na região Santa Bárbara conforme previsto no PCA e IPS (Compensação Ambiental);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11068;52534;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Executar trâmites inerentes a contratação de ATAs, colaboradores e a gestão de servidores e equipe;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-5 / DIPLAN / CMIF;Realizada
11068;52532;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Aquisição de novos veículos conforme previsto no PCA e manutenção dos veículos existentes;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;DFROT / DIPLAN / ICMBio;Parcialmente realizada
11068;52556;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo das trilhas abertas a visitação no Parque. Abertura das trilhas priorizadas no Plano de Uso Público.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP / APA da Baleia Franca;Parcialmente realizada
11068;52554;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação no mirante do Morro da Igreja/Pedra Furada. Contabilização de visitantes nas trilhas do Morro da Igreja, Santa Bárbara e Rio do Bispo.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11068;52546;2023;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejamento para abertura de atrativos de visitação na UC conforme priorização do Plano de Uso Público;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGEUP;Parcialmente realizada
11252;55591;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NENHUM;Parcialmente realizada
11252;55585;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,3502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NENHUM;Realizada
11252;55589;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,200149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;MONITORAMENTO DE ESPÉCIES;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;NENHUM;Realizada
11252;55595;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PREVENÇÃO A INCÊNDIOS FLORESTAIS, MANUTENÇÃO DA ÁREA DE USO PÚBLICO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;NENHUM;Realizada
11252;55593;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;PESQUISAS VOLTADAS PARA AS SEGUINTES ÁREAS: ZOOLOGIA, BOTÂNICA, ARQUEOLOGIA, GEOLOGIA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ANALISTA AMBIENTAL NA UNIDADE;Realizada
11252;55594;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;REUNIÕES, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS BUROCRÁTICOS E ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE MANEJO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NENHUM;Parcialmente realizada
11252;55596;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;APOIO DE FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES;Realizada
11252;55584;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;MANEJO DO FOGO, ACEIROS;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipamentos;Realizada
11252;58936;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todas as atividades administrativas mensais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11252;55588;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE VISITANTES, CASA DO PESQUISADOR, MIRANTES, PISCINAS NATURAIS. (RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE USO PÚBLICO)- fOI REALIZADOS;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;TED MMA;Realizada
11252;55592;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;TRILHAS PARA FISCALIZAÇÃO/PREVENÇÃO E COMBATE A INCEDIOS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;CAPACITAÇÃO;Realizada
11252;55586;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Foi sinalizado toda a área de uso público da unidade.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;NENHUM;Realizada
11252;55587;2023;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;NENHUM;Realizada
11102;53148;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar os impactos na UC ocorridos com a manutenção das redes de Linhas de alta e baixa tensão que perpassam a UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Institucional, Enel, Chesf;Realizada
11102;53142;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir notas técnicas e pareceres em processos de licenciamento ambiental e Autorização Direta.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-2;Realizada
11102;53140;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Identificar e demarcar os limites.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Parcialmente realizada
11102;53150;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar palestras para alunos de Instituições de Ensino.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11102;53145;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitas a comunidades e divulgação na mídia (rádios, site, redes sociais) sobre prevenção a incêndios florestais, caça ilegal;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11102;53141;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões trimestrais do Conselho Consultivo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/SEDE, CGSAM, GR-2;Realizada
11102;53146;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Monitorar o uso da Trilha Ubajara-Araticum utilizada pela comunidade do Distrito de Araticum e região circunvizinha.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11102;53147;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Plantio de mudas para recuperação de mata ciliar das Nascentes do Cafundó e coleta e análise da qualidade da água.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Cagece, NGI Araripe;Parcialmente realizada
11102;53126;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Apoiar e monitorar as diversas pesquisas autorizadas na UC. Foram autorizadas 32 pesquisas em 2023, conforme dados do Sisbio. Principais linhas de pesquisa: Botânica, Zoologia (insetos, répteis, anfíbios, aves, mamíferos), Biogeografia, Espeleologia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11102;53137;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fornecer infraestrutura e logística para realização das atividades de pesquisa, tais como alojamento, transporte e disponibilização de equipe de apoio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental, ICMBio, GEF Terrestre;Realizada
11102;57909;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas espeleológicas e arqueológicas em cavernas, abrigos e seu ecossistema, incluindo ações de prospecção, valorização e divulgação na UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CNPq, UFC, CECAV;Realizada
11102;53153;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Apresentação ao Conselho Consultivo e à DIMAN da Versão Final do Plano de Manejo, aprovação e publicação do DOU.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COMAN;Realizada
11102;53130;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento do Acordo de Cooperação para a Gestão Integrada do Teleférico no PARNA Ubajara e garantir a operação contínua e sustentável do equipamento, em consonância com os objetivos e normas da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, GR 2, CGEUP;Realizada
11102;53149;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Colaboração para elaboração de minuta de Acordo de Cooperação com o IDACE.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR 2, ICMBio Sede, IDACE;Parcialmente realizada
11102;53128;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de Fiscalização de rotina e planejada, no interior e entorno do Parque, principalmente de combate ao desmatamento, extração madeireira e caça predatória. Foram planejados 05 PLANAFs, sendo 03 aprovados. Foram emitidos 28 Autos de Infração, 11 Advertências, 14 Termos de Embargo, 01 Apreensão e 01 Suspensão de Atividades.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Institucional (Sede, GR 2, Outras UCs, SEFROT) e parceiros (IBAMA, SEUMA/Tianguá).;Realizada
11102;53132;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais no interior da UC e no seu entorno.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, GR 2;Realizada
11102;57907;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Levantamento de dados, revisão bibliográfica, reuniões nas Comunidades do entorno para elaboração do PMIF, segundo as novas diretrizes institucionais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GEF Terrestre, COIN;Realizada
11102;53134;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realização do processo seletivo e contratação de Agentes Temporários Ambientais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/SEDE/COIN/GR2;Realizada
11102;53131;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento de imóveis, recebimento de documentação e abertura e encaminhamento de processos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;PNUD;Parcialmente realizada
11102;53133;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento de demandas diversas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio/GR-2/SEDE;Realizada
11102;53136;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da Sede Administrativa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIAG e ICMBio/SEDE;Realizada
11102;53151;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de ferramentas de geoprocessamento e monitoramento remoto.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COCAM, GEF Terrestre;Realizada
11102;53127;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;DIAG, GR 2, SEFROT, COIN, GEF Terrestre;Realizada
11102;53138;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção e recuperação das trilhas e mobiliários.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Condutores credenciados.;Realizada
11102;53143;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar o número de visitantes aos diversos atrativos da UC, com encaminhamento de dados da visitação à CGEUP.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Condutores credenciados.;Realizada
11102;53152;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Acompanhar e renovar o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de alimentação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11102;53154;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Analisar solicitação, emitir Parecer e/ou Autorização de Uso de Imagem;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR, CGEUP, DCOM, Sistema Lecom;Realizada
11102;53155;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Analisar solicitação, emitir parecer e/ou autorização para realização de eventos na UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-2, CGEUP. Sistema Lecom;Realizada
11102;53129;2023;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Regulamentação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional de Ubajara.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGEUP;Realizada
10968;50692;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Emitir e homologar pareceres;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR 3.;Não realizada
10968;50698;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar e acompanhar os impactos ambientais decorrentes das atividades de barramento de afluentes do rio Javaés e a captação de água, através do bombeamentos das águas do mesmo, para a produção de grãos e sementes nas lavouras irrigadas do entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede.;Não realizada
10968;50687;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Fazer gestão perante os órgãos licenciadores para que cumpram a legislação e solicitem a devida autorização do ICMBio nos processos de licenciamento das atividades que afetem ou venham afetar o Parque Nacional do Araguaia.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede e GR 3.;Parcialmente realizada
10968;50682;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Necessidade de verificar a efetividade dos instrumentos de gestão utilizados atualmente e avaliar a disponibilidade de novos instrumentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR 3.;Parcialmente realizada
10968;50676;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Realizar manutenção de frota e equipamentos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional, SEFROT.;Parcialmente realizada
10968;50690;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Demandar recomposição da equipe da UC, uma vez que a mesma dispõe de apenas 01 servidor.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede, GR 3.;Parcialmente realizada
10968;50695;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Gerenciar e aprimorar, e ainda, resgatar e ampliar o acervo de fotos e vídeos da Unidade.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe gestora da Unidade.;Parcialmente realizada
10968;50696;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organizar eventos relacionados e participar de eventos em comunidades, grupos sociais e encontros de órgãos parceiros.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10968;50691;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar placas de sinalização da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Coordenação de Consolidação de Limites;Não realizada
10968;50694;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Discutir a criação/implementação do Conselho Gestor da Unidade, formar o conselho gestor da UC, envolver as comunidades indígenas nos processos de decisão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10968;50685;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construir ferramentas de gestão adequadas à situação de 100% de dupla afetação com Terras Indígenas, TI Inãwébohona e TI  Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional, Ministério Público Federal, IBAMA e Funai.;Parcialmente realizada
10968;50689;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnosticar atividades e demandas das comunidades indígenas que geram conflitos com as ações de implementação da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional, CGPRO, CMIF, COFIS;Parcialmente realizada
10968;50680;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Planos Conjuntos de Administração ou outro instrumento que se julgar adequado para ordenar as atividades das comunidades indígenas e mitigar os conflitos das mesmas com a equipe gestora.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Direção do ICMBio e PFE: definir diretrizes: qual o grau de participação a ser conferido aos indígenas na construção dos acordos, bem como definir quais atividades e tipos de uso podem ser admitidos na UC.;Parcialmente realizada
10968;50677;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,250199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Erradicar a presença de gramíneas exóticas usadas como pastagem para gado bovino;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sem Apoio Recebido.;Não realizada
10968;50693;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,250199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar o manejo conservacionista de quelônios;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10968;50681;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar o estado de conservação das populações de quelônios, peixes, botos, dentre outras espécies mais fortemente atingidas pelas atividades ilegais no interior e entorno da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Centros de pesquisa e Monitoramento do ICMBio.;Parcialmente realizada
10968;50679;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar pesquisas identificadas como tendo potencial de gerar dados relevantes para o manejo da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gerência Regional;Realizada
10968;50686;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de manejo defasado, necessitando ajustes e revisão dadas as mudanças no contexto da unidade (destruição da sede existente no Interior da UC e cem por cento do território sobreposto a Terra Indígena);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10968;50699;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Desenvolver ações de fiscalização para a promoção da proteção da Unidade, contra ilícitos ambientais praticados.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO, IBAMA.;Parcialmente realizada
10968;50683;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar atividade de queima prescrita para controle de combustível no entorno da Mata do mamão e combater incêndios florestais, especialmente os de grandes proporções;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional, CMIF, IBAMA.;Realizada
10968;50688;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Implementar o Plano de Manejo Integrado do Fogo (regras de uso do fogo, queimas prescritas, construção de aceiros, abertura de estradas);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerencia Regional, CMIF.;Parcialmente realizada
10968;50697;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoiar a implementação de ações que possibilitem a geração de renda para as comunidades indígenas do interior da Unidade.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sem apoio recebido.;Não realizada
10968;50678;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Viabilizar a Instalação da UC em sede, pois a mesma está instalada em um espaço cedido, porém, não atende as necessidades da gestão e muito menos a guarda do Patrimônio da mesma.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Direção do ICMBio, Prefeitura Municipal.;Não realizada
10968;50700;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Apoio operacional as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CMIF;Realizada
10968;50684;2023;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Identificar produtos de ecoturismo e etnoturismo que sejam ao mesmo tempo adequados à situação de dupla afetação com Terra Indígena e viáveis do ponto de vista ambiental e econômico.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Comunidades Indígenas e Ministério Público Federal.;Não realizada
11559;60922;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar a UC em redes sociais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11559;60924;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaborar cartazes e folders de comunicação da UC, e distribuir de maneira estratégica.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
11559;60633;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção das placas existentes e implantação de mais algumas. Estamos com as placas, já recebidas e nos organizando, para coloca-las nos pontos pré-determinados.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA (conta vinculada);Não realizada
11559;60642;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de no mínimo duas reuniões do Conselho Consultivo do Parque, ao ano.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Consultor para organizar reuniões contratado pelo programa ARPA.;Parcialmente realizada
11559;60656;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,700159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;A elaboração do Termo de Compromisso com a comunidade de Cunani, demanda originada de decisão liminar judicial de ação do MPF, está paralizada, aguardando avanços das tratativas entre a comunidade e o consultor, que os apoia.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-Sede e ARPA;Não realizada
11559;60652;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;As atividades de extrativismo, do Cacau pela comunidade de Vila Velha, precisa ser ordenada, talvez através de CCDRU. Já quanto à coleta de açaí, pela comunidade de Cunani, estamos reiniciando as reuniões , para se tentar assinar um acordo de convivência;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-Sede, Consultoria para mediação;Não realizada
11559;60657;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,800205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;O Monitoramento da execução do Termo de Compromisso com a colônia de pescadores de Oiapoque, está paralisado, aguardando o retorno de nossa embarcação PEIXEBOI, à ativa.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio-Sede;Não realizada
11559;60641;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoio a manejo de ovos de tracajá e tartaruga da Amazônia, com a finalidade tanto de recuperação de estoques, quanto de Educação Ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Comunidades da Vila Velha do Cassiporé e do Primeiro do Cassiporé.;Realizada
11559;60644;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Os campos que são utilizados para a atividade de bubalinocultura, já há muitos anos, estão degradados, esperamos a construção de um Termo de Ajuste de Conduta para o controle da população de búfalos, que incluirá a contagem regular dos rebanhos de cada pecuarista, entretanto, este problema só poderá ser resolvido com a efetivação do processo de Regularização Fundiária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-sede e consultoria;Não realizada
11559;60808;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,900198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Preparar monitores e materiais de campo para amostragem.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidade do Estado do Ampá e Inst. de Pesq. Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá.;Realizada
11559;60638;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Estão implantados tanto o componente florestal, quanto o componente manguezal, básicos, na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, ONG IPÊ, IEPA e UEAP;Realizada
11559;60648;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;1,000154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O Parque participa do Censo Neotropical de Aves Aquáticas-CNAA, coletando dados duas vezes ao ano, que são enviados a uma coordenação nacional.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11559;60846;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e emitir autorização para pesquisas científicas na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11559;60651;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisa para o levantamento populacional de onças.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Monitora-ICMBio, WWF;Realizada
11559;60647;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Mobilização para criação de RESEX Marinha, no entorno imediato da área marinha do Parque. No ano de 2022, com a eleição de um novo governo, há a espectativa de conseguirmos retornar às tratativas para a criação desta RESEXmar.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, WWF e IEPÉ;Realizada
11559;60637;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"As atividades de fiscalização concentram-se na área marinha (200.000 hectares de mar). Há uma demanda da comunidade de Vila Velha do Cassiporé, para que intensifiquemos a fiscalização no ramal que liga esta vila à BR 156 (para tentar diminuir a saída de pescado, por este ramal, com destino à comercialização na cidade de Oiapoque), pois a retirada de pescado do entorno e do interior do parque , está prejudicando o estoque de peixes, que é utilizado para a subsistência.
A fiscalização da área marinha do Parque, está paralizada, aguardando a finalização da reforma da embarcação (do Parque), PEIXEBOI.
Estamos planejando, para o ano de 2023, aumentar a presença no rio Cassiporé, para coibir a cata comercial, de ovos e matrizes de quelônios.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícias, Federal, Militar, bope, Força Nacional, Polícia Civil, Batalhão Ambiental.;Não realizada
11559;60649;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Localizar e desmontar garimpo ,existente no afluente ""Lucifer"" do rio Cassiporé, e ainda os Garimpos do ramal da Vila Velha, da Dona Nazaré e do sr. Walfrido.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO, IBAMA, Exército, Polícia Federal.;Parcialmente realizada
11559;60639;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Formar a brigada de prevenção e combate aos incêndios Florestais e aumentar a integração com o PREVFOGO, do IBAMA, para tentar diminuir a ameaça de fogo, com origem na TI, mais especificamente, na margem direita do rio UAÇÁ. Programar rondas anuais da Brigada, durante a estação seca, e combater os incêndios quando necessário. Além de combater incêndios florestais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Força Aérea Brasileira; Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.";Realizada
11559;60632;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;O garimpo localizado no assentamento do Lourenço.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11559;60640;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Atualizar o levantamento fundiário e após, fazer a avaliação e indenização das benfeitorias, já que as terras são da união.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-Sede e consultoria;Não realizada
11559;60646;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas, tanto em relação ao ICMBio, quanto ao Programa ARPA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11559;60643;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;O Parque possui três bases, duas de campo e uma sede administrativa, além de uma base móvel, a embarcação peixe-boi, todas necessitam de manutenção.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Brigadistas e ARPA;Parcialmente realizada
11559;60912;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;1,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Operacionalizar a contratação de brigadistas e agente temporários ambientais para apoio às atividades fins da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11559;60921;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Garantir o pleno funcionamento dos veículos e embarcações da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11559;60636;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Após diagnóstico de visitação, ordenar o ecoturismo, primeiro criando a portaria de visitação do PARQUE e plano de uso público.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Não realizada
11559;60635;2023;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar levantamento dos potenciais turísticos da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIo e/ou consultoria;Não realizada
11041;52154;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emitir Autorização Direta em resposta a requerimentos da população local referentes principalmente a instalação de energia elétrica, pequenas reformas e ampliações de residências;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11041;52018;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Recursos da compensação ambiental não foram liberados para uso pela UC, pois a Uc não está listada como prioritária. Apens recursos destinados à regularização fundiária estavam liberados, mas não foram utilizados até o momento. Existem processos aptos a pagamento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Não realizada
11041;52111;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Elaboração e execução de banners, mapas de trilhas, mapa de povoados, placas da trilha do Santuário;
Elaboração de fólder, placas de sinalização de trilhas (entrada), e semelhantes.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;COAGR2;Realizada
11041;52026;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Página no Facebook;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11041;52153;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Analisar requerimentos de uso de imagem da unidade e expedir autorizações;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11041;52024;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração de Projeto de Sinalização dos limites da Unidade e Instalação das Placas de sinalização e regulatórias.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;COAGR2 e CGFIN;Realizada
11041;52109;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Refinamento de Limites da Unidade - solucionar contradição em parte do texto do Decreto de criação. Resolver Conflito com moradores da área e empreendedores.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CCOL/CGTER;Realizada
11041;52005;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar Conselho Gestor.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede (CGSAM)/GR2/servidores de outras UCs com experiência no assunto;Parcialmente realizada
11041;52110;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Instalação de Câmeras Trap em pontos estratégicos da unidade para realizar monitoramento da fauna silvestre;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CENAP/DIBIO;Realizada
11041;52010;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico aos pesquisadores (veículos, mateiros, etc).Acompanhamento.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SEDE e GR2;Parcialmente realizada
11041;52015;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa, através de parecer e homologação SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11041;52009;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas de longa duração PELD - apoio logístico a pesquisadores. Acompanhamento.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;UFPE/DIBIO;Parcialmente realizada
11041;52008;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;05 operações de fiscalização planejadas/realizadas e realização de rondas e atendimento de denúncias em operações de rotina;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEDE, GR2 e fiscais de outras UCs;Realizada
11041;52013;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de prevenção (limpeza de aceiros e rondas periódicas) e de combate aos incêndios florestais pela brigada.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede - necessidade de mais recursos para combustível o suprimento atual não permite o monitoramento constante de toda a área da unidade.;Parcialmente realizada
11041;52086;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Levantamento, mapeamento e diagnóstico atual do estado dos Sítios Arqueológicos da unidade e revisão bibliográfica.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Brigada, moradores.;Parcialmente realizada
11041;52012;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Diagnóstico do conflito com os índios Kapinawá -  Levantamento socioambiental de aldeias no interior da UC. Revisão/atualização de Levantamento realizado em 2016.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11041;52011;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Não foram indenizadas propriedades em 2023.  Ocorreram 5 avaliações com 4 intimações.  Aguarda-se pagamento. Continuidade de Instruções dos demais processos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede e outras UCs;Parcialmente realizada
11041;52025;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA UC: reformas, equipamentos, móveis, manutenção.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBIO e COAGR2;Parcialmente realizada
11041;52021;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Suporte Operacional – garantir recursos humanos para a realização das atividades.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR2;Realizada
11041;52017;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de bens para implantação da sede da UC e ações da Brigada.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede (COIN) e CGFIN;Parcialmente realizada
11041;52007;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de veículos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN/SEFROT;Parcialmente realizada
11041;52152;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Elaborar e instalar equipamentos (cercas) de proteção em 2 sítios arqueológicos para evitar depredação e deterioração das pinturas e estrutura geológica;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SEDE e GR2;Realizada
11041;52020;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Registro do número de visitantes fornecido pelos Condutores. Pode ser fornecido também por pousadas e hotéis.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede/Condutores de Turistas;Realizada
11041;52016;2023;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Limpeza de trilhas pela brigada, ordenamento da visitação na trilha do santuário. Manutenção da estrada de acesso. Sinalização da trilha.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede/GR2;Realizada
11202;54654;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realizar a manifestação do ICMBio nas situações de ciência e autorização para licenciamento ambiental na Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Descobrimento, incluindo autorizações diretas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11202;54638;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Foram analisadas e emitidas autorizações diretas vinculadas ao Termo de Compromisso 02/2018.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11202;54658;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11202;54659;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaboração do projeto de conversão de multas e de compensação ambiental. Todavia, apesar do preenchimento de várias planilhas, os equipamentos e bens solicitados NUNCA foram adquiridos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11202;54636;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Comunicação à sociedade das ações desenvolvidas na UC, principalmente por meio de redes sociais, como Instagram e Whatsapp. Foi realizada também a campanha ""Caça não, o Alvo é a Conservação"", campanha da gripe aviária, cartaz de divulgação das unidades do extremo sul da Bahia.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Utilização do Programa de Voluntariado para apoiar essa ação;Parcialmente realizada
11202;54655;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Foram adquiridas e entregues placas de sinalização de limites da UC, sendo que até o final de 2023 haviam sido instaladas 70% das placas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COAGR2, Suprimento de Fundos;Parcialmente realizada
11202;54640;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção de escolas para visitas ao Parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11202;54645;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Foram selecionados e supervisionado o trabalho dos voluntários nos temas Comunicação, Uso Público, Gestão Socioambiental. Realização de mutirões com voluntários para apoio nas obras do Parque.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11202;54643;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Foi publicada  a homologação do Conselho Consultivo do mês de abril, sendo realizadas todas as reuniões ordinárias previstas (4) e uma extraordinária.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11202;54660;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Articulação interinstitucional para desintrusão da área da Aldeia Mirapé. Existe atualmente uma ação de reintegração de posse, aguardando decisão judicial. O ICMBio figura como parte nesse processo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, MPF, FUNAI, DPU, COGCOT/CGSAM;Parcialmente realizada
11202;57068;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Foram realizadas ações de escuta social para a mudança de denominação do Parque, culminando na proposta de alteração do nome, com aprovação do Conselho Consultivo da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"WWF; DISAT;";Realizada
11202;54639;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implementação e Monitoramento do Termo de Compromisso 02/2018, assinado entre ICMBio e seis aldeias indígenas Pataxó. Em 2023 foi feita a renovação do termo.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COGCOT/CGSAM, FUNBIO (Projeto Ciclos);Parcialmente realizada
11202;57070;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Foram definidas as trilhas de monitoramento e iniciou-se articulação com as outras unidades do extremo sul da Bahia para viabilizar a capacitação dos monitores da biodiversidade. Foi realizada ação de capacitação externa de agente temporário ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Granado;Realizada
11202;54631;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise e pareceres para autorização de pesquisas (SISBIO), apoio eventual a pesquisas científicas realizadas na UC e realização de pesquisas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11202;54652;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foram realizadas as ações previstas no planejamento para revisão do Plano de Manejo da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"WWF; COMAN";Realizada
11202;54637;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Apoio a estratégias que garantam a segurança alimentar e a diversificação de renda das aldeias indígenas signatárias do Termo de Compromisso 02/2018. O ICMBio tem prestado apoio na implementação do projeto Reconectando Florestas, que está gerando emprego e renda para as comunidade locais e prevê a implantação de SAFs na área das aldeias.
Foi realizado o evento ""Nosso Território é Vivo"", com oficinas e palestras para comunitários do entorno do Parque e indígenas, sobre alternativas de geração de renda.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;WWF, Ciclos, FUNBio;Realizada
11202;54647;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Foi assinado Acordo de Cooperação Técnica com instituições de ensino superior e técnico, com destaque para UFSB e IFBaiano. Foi assinado acordo para apoio ao uso público com o WWF e foram iniciadas as tratativas para renovação do acordo com a CI Brasil.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 02;Realizada
11202;54633;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de ilícitos ambientais cometidos na UC e sua ZA. No ano de 2023 foram realizadas 3 operações de fiscalização para coibir a caça ilegal e desmatamento na ZA. Além disso, mensalmente foram realizadas ao menos duas rondas em áreas críticas da unidade de conservação e sua ZA. Foram lavrados 12 autos de infração.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fiscais ambientais do ICMBio lotados em outras UC e Policiais Militares da CIPPA;Realizada
11202;54634;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Foram realizados 30 km de aceiros e outras ações para prevenção de incêndios florestais, tais como rondas e conversas com a comunidade. Foi realizado o combate em 13 eventos de incêndio na Zona de Amortecimento do Parque.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Foi necessário pedir emprestado veículos de outras ucs, para realização das atividades de MIF, tendo em vista que os veículos do PND estavam sucateados.;Realizada
11202;57084;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realização de oficinas nas comunidades do entorno do Parque, como subsidio para elaboração do Plano de Manejo Integrado do Fogo, publicado em dezembro de 2023.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CMIF;Realizada
11202;54657;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de rondas semanais com objetivo de monitoramento para proteção da unidade. Essa ação foi duramente impactada pela falta de veículos em funcionamento no segundo semestre do ano.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DFROT;Parcialmente realizada
11202;54646;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Execução da Carteira de Projetos, prevista no Termo de Compromisso 02/2018, firmado entre o ICMBio e as aldeias Pataxó da área de dupla-afetação ao Parque. Foi dado apoio para elaboração de projetos para concorrer em editais.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;FUNAI;Realizada
11202;54635;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realização e atualização do cadastro e assinatura do Termo de Adesão das famílias Pataxó relacionadas ao Termo de Compromisso 02/2018.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;A atividade não foi realizada porque a unidade não possuía veículos para realizar visitas às aldeias.;Não realizada
11202;54642;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento de informações e instrução de processos para regularização fundiária de fazendas não indenizadas, atualmente existem nove processos abertos. Três processos foram incluídos na lista de vistoria da CGTER, aguardando designação de perito por parte daquela coordenação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Parcialmente realizada
11202;54649;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização da gestão dos contratos de serviços terceirizados prestados ao Parque (apoio administrativo e serviço de limpeza e manutenção predial), realizar gestão dos Agentes Temporários Ambientais, elaboração de autorizações para uso de imagem  e realização de eventos e gestão do SEI.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COAGR 2;Realizada
11202;54651;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos e realizar manutenções dos existentes, em especial os de TI. O prédio onde funciona a unidade atualmente não possui espaço e mobiliário suficiente para atender às novas contratações que foram realizadas. É urgente a necessidade de realocação da sede da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"COTEC; GR2";Parcialmente realizada
11202;54632;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Foram implementadas as estruturas necessárias para recepção de visitantes e outras atividades do PND.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Suprimento de Fundos, Conservação Internacional (Fundo Abrolhos Terra e Mar);Realizada
11202;54648;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Atividades de manutenção de veículos exigiu grande esforço da gestão no ano de 2023, sendo urgente a renovação da frota. A frota existente não possui a documentação em dia.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"SEFROT;";Não realizada
11202;54641;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Execução de ações de manejo, oficina de sinalização de trilhas e elaboração do protocolo de visitação da unidade. Apoio a ações de ecoturismo realizadas no Parque, como o ""Vem Passarinhar Cumuru"". Contração de consultoria para elaboração de projetos arquitetônicos para melhoria dos equipamentos voltados a visitação.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;WWF, Suprimento de Fundos;Realizada
11202;57086;2023;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Apesar do monitoramento da visitação ser realizado desde 2018, apenas em 2023 iniciou-se a contabilização das visitas nas aldeias da área sob dupla afetação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Aldeias na área sob dupla afetação;Realizada
11097;59485;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,450197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Projetos estratégicos 2023:
==Em andamento:
• PREA - Programa de Resposta a Eventos com Animais (Produto: Documento Publicado; Setor Ciência & Pesquisa)";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Projeto Onças do Iguaçu (Instituto Pró-Carnívoros);Parcialmente realizada
11097;59531;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,700213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;"Projetos estratégicos 2023 
=Em andamento: 
• Projetos para execução de encargos acessórios (Produto: projetos elaborados; Setor Ciência & Pesquisa)
• Procedimentos para uso dos encargos acessórios (Produto: procedimentos estabelecidos; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"ICMBio Sede; CGEUP; GR-05";Parcialmente realizada
11097;59530;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Projetos estratégicos 2023 • =Em andamento: Plano de Comunicação do PNI (Produto: Plano publicado; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Concessionária Urbia Cataratas (Plano de comunicação se tornou encargo obrigatório do contrato 01-2022);Não realizada
11097;59566;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Projetos estratégicos 2023 
==Não iniciado: 
• Projeto de Integração da equipe do PNI (Produto: Atividades de integração da equipe; Setor Chefia)
• Capacitação para uso de EPI (Produto: Capacitação dos ATAs realizada; Setor Administração & Logística)
==Em andamento: 
• Curso de Prevenção aos Acidentes com a Fauna (Produto: Curso inserido na plataforma AVA; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Capacitação Equipe Proteção Ambiental (Produto: Duas capacitações realizadas; Setor Proteção Ambiental)
==Concluído: 
• Capacitação da Plataforma TransfereGov (Produto: Equipe do PNI habilitada para utilização do Transferegov; Setor Chefia)
• Curso de Estágios Sucessionais da Mata Atlântica (Produto: Capacitação realizada; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Curso de capacitação Brigada de Incêndio Florestal (Produto: Brigada capacitada; Setor Proteção Ambiental)
• Curso de capacitação de condutor de embarcação oficial - brigadistas e ATA's (Produto: Equipe capacitada; Setor Proteção Ambiental)
• Capacitação para primeiros socorros (Produto: Capacitação da equipe realizada; Setor Administração & Logística)
• Apoio no 2º Curso de Introdução a Condução de Observadores de Aves (Produto: Curso realizado; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"ICMBio Sede; GR-05; Marinha; ACADEBIO; Parque das Aves; profª. Natalia Ivanauskas (Instituto Florestal de SP)";Realizada
11097;59532;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,650206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);"Projetos estratégicos 2023 =Em andamento: • Projeto Político-Pedagógico mediado pela Educação Ambiental (Produto: PPPEA publicado; Setor Chefia)";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Programa de Voluntariado; UTFPR Campus Dois Vizinhos; UNILA; UNIOESTE; IAT; Itaipu Binacional";Parcialmente realizada
11097;59557;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Projetos estratégicos 2023 
=Não iniciado: 
• Projeto de Visitação com Objetivos Educacionais (Produto: Projeto para Ensino Fundamental e Ensino Técnico/Médio; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
=Em andamento: 
• Distribuição de materiais informativos sobre o meio ambiente nas ações da proteção (Produto: Entrega de materiais informativos a comunidades e lindeiros do PNI; Setor Proteção Ambiental)";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Voluntariado; Concessionária (atribuição de agendamento de isenções com objetivos educacionais passou para Urbia Cataratas).";Parcialmente realizada
11097;59533;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Projetos estratégicos 2023 
=Concluído: 
• Modificação do CONPARNI (Produto: Publicação da portaria de modificação do CONPARNI e eleição das instituições-membro; Setor Chefia)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições-membro do Conselho;Realizada
11097;59559;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,900201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Projetos estratégicos 2023 
=Concluído: 
• Projeto de limpeza do Rio Iguaçu (Produto: 2 expedições de limpeza do Rio Iguaçu; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Estruturação de Equipe de Comunicação (Produto: Equipe de comunicação estruturada; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Voluntários; Concessionária (limpeza do rio);";Realizada
11097;59868;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,950149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Rotina: manejo de quatis.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Concessionária Urbia Cataratas e Macuco Safari; Voluntários";Realizada
11097;59567;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Projetos estratégicos 2023 
==Não iniciado: 
• Plano de Controle de Espécies Exóticas (Produto: Plano elaborado; Setor Ciência & Pesquisa)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11097;59556;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Projetos estratégicos 2023 
=Não iniciado: 
• Planejamento do Seminário de Pesquisa (Produto: Proposta de seminário de Pesquisa consolidada; Setor Ciência & Pesquisa)
• Implementação do Plano de Pesquisa (Produto: Plano implantado; Setor Ciência & Pesquisa)
=Em andamento: 
• Programa de imersão acadêmica (Produto: Programa elaborado; Setor Ciência & Pesquisa)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Parceiro (Fundação Araucária na implementação do Plano de Pesquisa); ICMBio Sede (publicação do Plano); Purdue University (USA);";Parcialmente realizada
11097;59329;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,25024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Projetos estratégicos 2023
==Em andamento:
• Inventário de bens culturais (Produto: Inventário de bens culturais publicado; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;UNILA;Parcialmente realizada
11097;59333;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Projetos estratégicos 2023:
==Em andamento:
• Parceria com Polícia Militar Ambiental PR (Produto: Parceria com PMA formalizada; Setor Chefia)
• Formalização de convênio com Fundação Araucária (Eixo II Precatório) (Produto: Parceria formalizada; Setor Chefia)
• Estruturação do Sigeo-ICMBio no PNI (Produto: Base e sistema de georreferenciamento do ICMBio implantado no PNI; Setor Chefia)
• Projeto Reconectividade (Produto: Pré-projeto com identificação de geoprocessamento; Setor Ciência & Pesquisa)
• Projetos para convênio com a Fundação Araucária (Produto: Plano de Trabalho do Convênio com a Fundação Araucária; Setor Ciência & Pesquisa)
• Acordo de cooperação PRF (Produto: ACT publicado; Setor Proteção Ambiental)
• Acordo de Cooperação PF (Produto: ACT publicado; Setor Proteção Ambiental)
==Concluídos:
• Integração com o PNI Argentino (Reuniões conjuntas de integração; Setor Chefia)
• ACT com Itaipu Binacional (Produto: ACT publicado; Setor Chefia)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"ICMBio Sede; GR-05; PFE; parceiros";Parcialmente realizada
11097;59873;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotina de monitoramento para proteção e de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Polícia Ambiental; PF; PRF; Exército; Marinha; Bombeiros; Guarda Nacional";Realizada
11097;59604;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Projetos estratégicos 2023 
==Em andamento: 
• Plano de Proteção (Produto: Plano publicado; Setor Proteção Ambiental)
• Implantação e operacionalização do SMART (Produto: SMART em operação funcional na área da UC; Setor Proteção Ambiental)";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Criação da Câmara Técnica de Proteção (15 instituições); WWF Brasil; Instituto Curicaca; PNI da Argentina;";Parcialmente realizada
11097;59605;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Projetos estratégicos 2023 
==Em andamento: 
• Plano de Manejo Integrado do Fogo - PMIF (Produto: Plano publicado; Setor Proteção Ambiental)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Oficinas realizadas (ICMBio; Itaipu; Academia; Corpo de Bombeiros; Defesa Civil)";Parcialmente realizada
11097;59534;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Projetos estratégicos 2023 
=Em andamento: 
• Conclusão do recebimento de bens doados pela UHE Baixo Iguaçu (Produto: Embarcações, motores e reboques recebidos; Setor Administração & Logística)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"ICMBio Sede; DIPLAN; COAGR-05; GR-05";Parcialmente realizada
11097;59535;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Projetos estratégicos 2023 
=Não iniciado: 
• Acompanhamento da implantação de novo alojamento (Produto: Novo alojamento; Setor Administração & Logística)
• Atualização das planilhas de fiscalização para Power BI (Produto: Power BI acessível para visualização; Setor Proteção Ambiental)
=Em andamento: 
• Destinação de veículos apreendidos (Produto: Destinação final de todos os veículos apreendidos; Setor Administração & Logística)
• Banco de dados de impactos ambientais (Produto: Banco de dados compartilhado com os setores; Setor Proteção Ambiental)
• Acompanhar a entrega das moradias funcionais (Produto: Moradias funcionais disponíveis; Setor Administração & Logística)";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Concessionária; ICMBio Sede; GR-05; PFE";Parcialmente realizada
11097;59555;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Projetos estratégicos 2023 
=Em andamento:
 • Contratação de mão de obra especializada (Eixo III Precatório) (Produto: Contratação de 7 profissionais de nível superior; Setor Chefia)
=Concluído: 
• Organização de demandas de ATAs (Produto: Planilha de controle de demandas de ATAs implantada; Setor Administração & Logística)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"ICMBio Sede; CGFIN; COAGR-05; GR-5; PFE (contratação precatório)";Parcialmente realizada
11097;59560;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Projetos estratégicos 2023 
=Em andamento: 
• Projetos de Sinalização Interpretativa (Produto: Sinalização interpretativa das trilhas e espaços da Trilha do Polonês; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Promoção de atividades culturais (Produto: Atividades culturais realizadas; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Implementação Caminhos de Peabiru (Produto: Trilhas implementadas e sinalizadas, eventos de sinalização, lançamento de trilhas, eventos de condução de visitantes, divulgação em mídias sociais, organização de eventos de recreação em contato com a natureza; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Implantação do contrato de concessão (Produto: Fluxos e procedimentos com a concessionária estabelecidos; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
=Concluído:
• Medição técnica do contrato de concessão (Produto: Primeiro relatório técnico de aferição do contrato; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"ICMBio Sede; CGEUP; parceiros (ADETUR); Concessionária Macuco Safari";Parcialmente realizada
11097;59568;2023;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Projetos estratégicos 2023 
==Não iniciado: 
• Edital de Credenciamento - Aluguel de Equipamentos Aquáticos (Produto: edital publicado; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Curso de Manejo de Trilhas (finalização) (Produto: Aula prática do projeto de manejo de trilhas; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
==Em andamento: 
• Portaria de Uso Público do Rio Iguaçu (Produto: Portaria publicada; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Projeto de Ecoturismo de Base Comunitária no quilombo APEPU (Produto: Catálogo de serviços e atrativos e condutores de visitantes credenciados; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Protocolo de Monitoramento da Visitação (Produto: Sistema implementado; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Credenciamento de Condutores de Escaladas (Produto: credenciamentos realizados; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
==Concluído: 
• Programa de Interpretação Ambiental (Produto: Republicação do programa corrigido e em espanhol; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)
• Edital de Credenciamento - Transporte Aquaviário (Produto: edital publicado; Setor Uso Público & Gestão Socioambiental)";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Curso de Manejo de Trilhas: instrutores do ICMBio (sede e GR-5); parceiros";Parcialmente realizada
11649;61987;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,150174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Elaborar memorial descritivo da Unidade após processo de redelimitação finalizado;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEDE, ARPA;Não realizada
11649;62008;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Fazer levantamento das condições das placas existentes e realizar manutenção das placas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Parcialmente realizada
11649;62002;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar novas placas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
11649;62004;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Redelimitação do Parque e da RESEX do Unini;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede /  CEPAM / FVA/ WCS;Não realizada
11649;62003;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Dar continuidade à EA com jovens e crianças, Manter educação ambiental nas comunidades feita por voluntários;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, voluntários, Lira;Parcialmente realizada
11649;61997;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Manter o Programa de Voluntariado da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA ICMBIO;Parcialmente realizada
11649;62000;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Envolver as comunidades na gestão da Unidade; realizar visitas periódicas para levar informações e capacitação";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11649;61988;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar  duas reuniões ordinárias  anuais do Conselho Jaunini;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11649;61984;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questão do quilombo do Tambor e monitorar termo de compromisso;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEDE, FVA, MPF, INCRA, Comunidade do Tambor;Parcialmente realizada
11649;61993;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Jaú e renovar os TC no Rio Unini;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEDE, ARPA, FVA, Comunidades;Parcialmente realizada
11649;61985;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitoramento e manejo de quelônios aquáticos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA IPE;Realizada
11649;62001;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manter o MONITORA na Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, IPÊ;Realizada
11649;62006;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade. Orientar pesquisadores e apoiar quando possível.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11649;61995;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Orientar e apoiar quando possível os pesquisadores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11649;61989;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Promover e Fomentar as pesquisas prioritárias para a gestão da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ARPA e PNUD;Realizada
11649;62007;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborar planejamento da Unidade -;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Sede;Realizada
11649;61990;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,150165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Buscar o uso sustentável dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Jaú;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEDE, ARPA, FVA;Não realizada
11649;62005;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Valorizar e fomentar as parcerias na gestão da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede, CR Manaus, Mosaico do Baixo Rio Negro, entidades de atuação local;Parcialmente realizada
11649;61994;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementar o plano de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11649;62666;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de 06 PLANAFs de rotina, GR-01-2024.1427, GR-01-2024.1433, GR-01-2024.143, GR-01-2024.1441, GR-01-2024.1444 e GR-01-2024.1447 e 03 PLANAFs de Operação GR-01-2024.1460, GR-01-2024.1464 e GR-01-2024.1465;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11649;62009;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Campanhas em Novo Airão e nas comunidades dos rios Jaú e Unini;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11649;61991;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Mobilizar a brigada voluntária, em parceria com a Defesa Civil de Novo Airão, e combater focos de incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, Defesa Civil de Novo Airão, Corpo de Bombeiros do AM;Realizada
11649;62010;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Prover acesso aos serviços mínimos para dignidade humana, e apoio a politicas publicas de saneamento básico, acesso a beneficios e programas sociais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CONAB ARPA;Não realizada
11649;61996;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,100169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Dar continuidade ao levantamento fundiário;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEDE;Não realizada
11649;61986;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitar insumos, comprar materiais e equipamentos, fazer prestações de contas, controlar o patrimônio, administrar recursos humanos, fiscalizar contratos,  contratar e acompanhar serviços, fazer manutenção de equipamentos e estruturas, monitorar a gestão da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11649;61998;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaborar portaria para cadastramento de operadores;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede;Não realizada
11649;61992;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Implementar áreas para pernoite; Implementar um plano de interpretação ambiental; Fazer divulgação da Unidade";Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Operadores de turismo de Novo Airão, Sede;Parcialmente realizada
11649;61982;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manter trilhas terrestres e aquáticas, manejar as áreas de acampamento rústico e sinalizar trilhas e áreas de acampamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários e brigadistas;Parcialmente realizada
11649;61999;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar manutenção de trilhas;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA, Voluntários, parceria de operadores de Novo Airão;Realizada
11649;61983;2023;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Diagnosticar novo atrativos e estabelecer regras;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Parcerias para mão de obra e decisões (GT de UP) / apoio LIRA;Parcialmente realizada
11332;56810;2023;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação) - Programa ARPA e do SAMGe (Sistema de Monitoramento e Análise da Gestão) - ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Não houve necessidade de apoio externo.;Realizada
11332;56820;2023;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mobilização de conselheiros e realização de reunião do conselho consultivo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CGSAM, DGPEA e DISAT.;Realizada
11332;56822;2023;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo florestal de monitoramento da biodiversidade consolidado (Pipi do Manalai e Serra do Sol) e com coleta de dados em andamento.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
11332;56821;2023;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO;Realizada
11332;56812;2023;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situação de dupla afetação vivida pela UC. Foram realizadas a Oficina preparatória na TI e a Oficina de Revisão do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMAN, COPING, FUNAI.;Realizada
11332;56816;2023;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Monitoramento de focos por meio de dados de satélites;";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CMIF;Realizada
11332;56818;2023;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio-Sede. GR-1, Base Manaus.;Realizada
11332;56819;2023;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, ICMBio Sede.;Realizada
11332;56817;2023;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emissão de autorizações e controle de visitação no Parque Nacional.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUP;Realizada
11605;61508;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de limites da UC e da Zona de Amortecimento;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Parcialmente realizada
11605;61517;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Ampliação do Parque Nacional para áreas previstas no Plano de Manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11605;61506;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Implantar Conselho Consultivo da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não houve recursos para a ação.;Não realizada
11605;61518;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da Biodiversidade
- Implantação do Programa Monitora - Protocolo de monitoramento do componente Aquático-continental";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GEF Terrestre;Não realizada
11605;61503;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da Biodiversidade
- Implantação do Programa Monitora - Protocolo de monitoramento do componente savânico-campestre.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CBC/ICMBio/Sede;Não realizada
11605;61510;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da caça na UC e entorno.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede, IBAMA, Polícia Militar Ambiental;Parcialmente realizada
11605;61516;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da extração mineral ilegal;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11605;61505;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da extração mineral ilegal - Não realizada - Pandemia;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede, IBAMA, Polícia Federal;Parcialmente realizada
11605;61507;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de atividades ilegais (pesca, caça e mineração) na UC e zona de amortecimento;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEDE, IBAMA, Polícia Militar Ambiental;Parcialmente realizada
11605;61509;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Aquisição de embarcação especial (aerobarco) para áreas de difícil acesso;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Parcialmente realizada
11605;61513;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo - Ações de prevenção e combate a incêndios florestais.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Contratação de brigadistas, fornecimento de equipamentos e materiais e apoio para a realização de operações de combate a Incêndios Florestais.;Parcialmente realizada
11605;61520;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,150191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Aquisição de embarcação de grande porte para suporte em operações no setor norte da UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11605;61514;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de contratos, manutenção de veículos e equipamentos, Instrução processual, Emissão de autorizações.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
11605;61512;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma de estruturas na Sede da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Não realizada
11605;61515;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Desobstrução de vias fluviais;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Parcialmente realizada
11605;61504;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantar estrutura para visitação no Sítio Arqueológico Morro do Caracará;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GEF Terrestre
- Não houve recursos disponíveis para a ação.";Não realizada
11605;61511;2023;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Instalar estrutura de visitação (mirante) na Trilha no Morro do Caracará;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GEF Terrestre
Não houve recursos para a atividade";Não realizada
11155;54028;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização direta em processos de empreendimentos na zona de amortecimento da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11155;54030;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração e apresentação de POA para uso de recursos de compensação ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COCAM;Realizada
11155;54018;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de peças gráficas em formato digital e para impressão, participação em programas de rádio e TV, criação e gestão de redes sociais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11155;54015;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Operar o sistema Lecom BPM para autorização de uso e produção de imagem na UC: receber, analisar e emitir pareceres.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do ICMBio (CGTI, CCOM e Coest/CGUP);Realizada
11155;54019;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participação :
- 1 Seminário Técnico científico da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e  2 Congresso Brasileiro de Trilhas;
- Seminário de Boas Práticas em Gestão Socioambiental da Gerência Regional Nordeste – GR2 do ICMBio;
- Mediação em capacitação para conselheiros das UCs do Sul da BA.
- 3 Seminário Reconectando Florestas: Recuperação da vegetação nativa gerando impactos ambientais, sociais e econômicos
- 

Organização:
- 3 Festival de Aves de Porto Seguro/BA;
- Um Dia no Parque;
- Apoio a ultramaratona Brasil Ride.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11155;54010;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de formação de docentes municipais com temáticas relacionadas às Unidades de Conservação no Brasil, ICMBio e PNPB.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Secretária Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico de Porto Seguro/BA;Realizada
11155;60341;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Adesão da UC ao Programa de Voluntariado;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sem apoio;Realizada
11155;54008;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho e acompanhar execução das ações nos GTs e Câmara temática;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UCs vizinhas;Parcialmente realizada
11155;54005;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Aprovação e supervisão de projetos de restauração florestal que totalizam cerca de 526 hectares, executados pela ONG Grupo Ambiental Natureza Bela com recursos dos financiadores Nestlé, CI / Mastercard e de compensação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11155;54034;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Elaboração e homologação de pareceres via SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11155;54035;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisadores nas atividades de campo (logística com transporte e alojamento), incluindo pesquisas cientificas de longa duração (CENAP/ICMBIo e Projeto Harpia - INPA/ RPPN Estação Veracel).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11155;54012;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio de campo a pesquisas cientificas de longa duração (CENAP/ICMBIo, RPPN Estação Veracel) e Projeto Harpia (INPA, Estação Veracel);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11155;54003;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Duas ações de fiscalização com a colaboração de fiscais de outras UCs e CIPPA;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ESEC Murici - AL, PARNA Monte Pascoal - BA, Resex do Corumbau-BA, CIPPA, GR-2;Realizada
11155;54039;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"20 km de aceiros na UC e orientação/supervisão para queimas controladas no entorno;
Combate a incêndios no entorno da UC;
Combate no REVIS Rio dos Frades, Parnah Monte Pascoal e Parna Boa Nova.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Corpo de Bombeiros de Porto Seguro/BA e CMIF;Realizada
11155;54020;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de PFIS e PLANAFs, e articulação institucional para viabilizar as operações de fiscalização.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Realizada
11155;54022;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"- Processo seletivo incluindo o Curso de formação de brigadas;
- contratação de (01) Um Agente Temporário Ambiental do total de 11 (vigência de contrato 6 meses).";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGUP, NGI São Mateus, Parna do Descobrimento, Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal e NGI Ilhéus.;Realizada
11155;54014;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Gestão de pessoas e contratos de 16 agentes temporários ambientais, sendo 11 com contrato de 6 meses e  04 com contrato de 24 meses.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2 e CGGP;Realizada
11155;54021;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas periódicas pela equipe de Agentes Temporários Ambientais (ATAs) na UC e entorno, com desmonte de armadilhas de caça.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11155;54026;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução e acompanhamento de processos de regularização fundiária através de compensação de reserva legal, atendimento e orientação aos proprietários ou representantes dos interessados;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede - COREL/CGTER;Realizada
11155;54016;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Preparação de processos, vistoria em campo de áreas solicitadas para regularização fundiária e acompanhamento de processos;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Outras UC;Parcialmente realizada
11155;54013;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas relativas a fiscalização de contratos, gestão de pessoal, gestão de frota, gestão patrimonial, predial (infraestrutura da sede administrativa da UC) e de suprimentos, utilizando sistemas eletrônicos de gestão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR-2 e sede;Realizada
11155;54006;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Suporte operacional para funcionamento da sede administrativa da UC. Supervisão de contratos de serviços terceirizados, coordenação de atividades de manutenção de infraestrutura;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11155;54037;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos e solicitação de computadores;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Realizada
11155;54007;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Realizar o manejo de trilhas e vias internas e abertura de nova trilha; construção e manutenção preventiva/corretiva dos atrativos e estruturas de apoio à visitação; e, sinalização planejada, executada/fixada e conservada.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;WWF;Realizada
11155;54038;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção contínua de viaturas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Defrot e GR-2;Parcialmente realizada
11155;54024;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Articulação para o Uso Público:

a)  Acompanhamento das iniciativas de fomento ao uso público no território: Fundo Abrolhos Terra e Mar/Conservação Internacional e WWF-Brasil, atendendo às demandas de elaboração de planejamento de ações e prestação de contas.

b) Acompanharmento e apoio à implementação da agenda das Trilhas de Longo Curso (TLC) junto ao coletivo formado no território do Extremo Sul da Bahia.

c) Participação em encontros virtuais promovidos por outros parceiros (reuniões, oficinas, eventos e outros) em prol da agenda de Uso Público da UC e atender demandas relacionadas.

d) Realização de parceria com ciclistas para construção e readequação de estruturas físicas como atrativos para a prática de ciclismo recreativo e esportivo.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11155;54004;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Formar profissionais (cursos ""Formação de Condutores"" e ""Interpretação Ambiental e Excelência no Atendimento a Visitantes"") e delegar serviço de condução de visitante por meio de autorização de prestação de serviço";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;WWF-Brasil, UFSB, SENAC, Bombeiros, Parnah Monte Pascoal, Parna de Jericoaquara, Resex do Corumbau, Coest/CGUP e Sindicato dos Guias de Turismo do Extremo Sul da Bahia.;Realizada
11155;54011;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Visitação com objetivos educacionais: recepção, formação e condução de estudantes vinculados a instituições de ensino da educação básica e superior.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretária Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (apoio na organização e disponibilização de veículo).;Realizada
11155;54017;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar o controle da entrada e saída de visitantes, garantir o preenchimento de Termo de Conhecimento de Riscos e assinatura de livro de visitas, operar o sistema de agendamento de visitas (SISVA) e sistema Lecom BPM para autorização de eventos, consolidar dados de visitação e encaminhar mensalmente à Sede.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coest/CGUP;Realizada
11155;60255;2023;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Planejamento, organização e coordenação do trabalho de Agentes Temporários Ambientais (ATAs), bem como planejamento, organização e oferta dos seguintes cursos para capacitação de ATAs: ""Introdução ao Uso Público, ""Anfitrião Interpretativo"" e ""Sinalização de Trilhas"".";Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;WWF-Brasil, Parna Abrolhos, APA da Baleia Franca, Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC, Coest/CGUP;Realizada
11376;57506;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,500229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Acompanhar e vistoriar os Projetos de Recuperação de Área Degradada - PRADs  resultantes das obras de manutenção da BR-307 e das instalações da rede de energia elétrica na mesma estrada;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;FUNAI;Realizada
11376;57498;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Aplicação do SAMGe 2022 e RAPPAM, geração dos relatórios e acompanhamento dos resultados;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11376;57508;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Planejar ações para utilização de recursos de Compensação Ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11376;57509;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,900217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;"Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC; Produzir, organizar e gerenciar o acervo de fotografias, vídeos em um banco de imagens";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11376;58544;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação dos gestores da UC em eventos de capacitação em fiscalização de contratos administrativos, licenciamento ambiental, gestão de segurança da visitação e oficina de planejamento juntos às CR Manaus e GR-1;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FUNAI;Realizada
11376;58759;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Iniciar a sensibilização das comunidades indígenas para projeto de sinalização dos limites do Parque Nacional do Pico da Neblina;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11376;57505;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Execução de ações de Educação Ambiental com as comunidades indígenas das TIs em sobreposição ao Parque Nacional do Pico da Neblina.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM, DGPEA;Não realizada
11376;57493;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reativar o Conselho Gestor do Parque Nacional do Pico da Neblina para garantir a governança e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na área de interface territorial entre a UC e TIs;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio provém dos próprios grupos envolvidos e de instituições parceiras. Necessário maior envolvimento da sede ICMBio;Realizada
11376;57503;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Elaboração de edital para participação de voluntários em atividades da UC. Promoção da participação social e engajamento em ações do ICMBio.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEVOL;Não realizada
11376;57504;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Consultar e envolver as comunidades e lideranças indígenas nas ações de gestão e reconhecer os direitos e deveres dos povos originários levando em consideração a sobreposição territorial da UC com 4 Terras Indígenas. No intuito de vislumbrar a conciliação dos instrumentos de gestão das áreas protegidas em regime de dupla afetação, para transformá-la em dupla proteção territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COGCOT, CGSAM, COMAN;Realizada
11376;57500;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,250154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento socioambiental participativo, com envolvimento e protagonismo dos povos indígenas. Estão sendo efetuados contatos com pesquisadores de universidades, centros de pesquisa e coordenações responsáveis, objetivando a obtenção de apoio com recursos humanos e financeiros para viabilizar o monitoramento.;Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11376;57497;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e homologar pareceres e autorização através do SISBIO para pesquisas realizadas na UC .;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11376;57502;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,750237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Contato com pesquisadores, divulgação da UC, promover parcerias com instituições de pesquisa, incentivar a realização de estudos no Parque Nacional do Pico da Neblina. Como um exemplo, houve a realização de webinar pelo CEPAM, sobre Montanhas da Amazônia, objetivando dar maior visibilidade da UC para pesquisadores, estudantes e público em geral. E a expedição científica organizada pela Universidade de São Paulo, em parceria com o Exército Brasileiro, que tem como destino a Serra do Imeri (cerca de 80 km a SSE do Pico da Neblina).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Externo (instituições de ensino e pesquisa), CGPEQ, COMOB, Centros de Pesquisa ICMBio;Realizada
11376;57499;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fomento à produção e uso sustentável dos recursos pelas populações indígenas. Pesquisa sobre recursos naturais utilizados para artesanato, com a descoberta de nova espécie de fungo, chamado de perisi pelos Yanomami.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11376;57495;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementar plano de proteção integrada com as demais instituições com atribuições na área: FUNAI, Exército, Polícia Federal, IBAMA, Polícia Rodoviária Federal;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores de outras unidades de conservação e exército brasileiro;Realizada
11376;57507;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Consolidar a regularização fundiária de propriedades privadas no interior da UC localizadas às margens da BR-307 e impedir novas ocupações ilegais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11376;57501;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar e responder os processos administrativos, operar dos sistemas internos, redigir de documentos, atendimento ao público, etc;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11376;58548;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Articulação junto à outras UORGs para aquisição de viaturas, móveis de escritório e computadores para desempenho das atividades na UC;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11376;58549;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Melhorar a estrutura física como a reforma da sede do ICMBio em São Gabriel da Cachoeira.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11376;58546;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de 19 Agentes Temporários Ambientais para apoiar a realização das atividades de uso público, proteção, pesquisa e monitoramento da UC;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11376;58598;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Implementar a visitação ao Pico da Neblina conforme o Plano de visitação Yaripo  - Ecoturismo Yanomami através de ações como: credenciamento de operadores de turismo para apoiar à visitação, monitoramento das expedições comerciais e apoio às associações yanomamis.
Apoio na retomada do turismo de base comunitária Serras Guerreiras de Tapuruquara e acaompanhamento dos projetos de Pesca Esportiva na área de sobreposição da TI Médio Rio Negro II e o PARNA Pico da Neblina.

geração de renda alternativa ao garimpo e outras atividades não sustentáveis credenciamento";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;FUNAI, Instituto Socioambiental (ISA), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN);Realizada
11376;58603;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar o monitoramento da visitação no Parque Nacional do Pico da Neblina;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11376;57496;2023;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar o planejamento para ordenamento da visitação em atrativos do Parque como o Morro dos Seis Lagos, Pico 31 de Março e Serra do Opota;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11451;58676;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise, manifestação e acompanhamento de processos recebidos na unidade, tanto de empreendimentos com significativo impacto ambiental (ALA) ou não (ciência). Também consta nessa ação o acompanhamento das condicionantes estabelecidas no licenciamento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede, GR, MP, órgãos de licenciamento.;Realizada
11451;58682;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emitir Autorizações Diretas em processos que não requeiram autorização para licenciamento no interior do PNS.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Órgão licenciador e gerência regional, prefeituras, CGIMP.;Realizada
11451;58671;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da unidade em equipe e aplicar instrumentos relacionados à gestão como SAMGE, PTE e PTIs.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, DMAG;Realizada
11451;58686;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar os Planos de Trabalho Individual, em Equipe, etc. Discussões semanais de equipe.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11451;58672;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de Planos de Trabalho para execução financeira dos recursos de compensação ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COCAM, Caixa Econômica Federal.;Realizada
11451;58677;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar e efetuar postagens em redes sociais sobre eventos e questões das unidades.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-5, TAJ litoral.;Parcialmente realizada
11451;58681;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar plano de comunicação das 4 UC vinculadas ao NGI Antonina-Guaraqueçaba.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"TAJ -> CT Comunicação";Não realizada
11451;58684;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,400188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Não realizado;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11451;58694;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar em eventos de outras instituições, centros ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comitês, etc: GR5, CEPSUL, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Antonina, CBHL, Plano Diretor de Guaraqueçaba, SPVS, CTGERCO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11451;59125;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar sinalização dos limites.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;TAJ Litoral Funbio, CGTER;Não realizada
11451;58688;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Definir a representatividade dos setores previstos na Portaria de criação do Conselho Integrado do NGI Antonina-Guaraqueçaba.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Grupo de Trabalho para a formação do Conselho;Parcialmente realizada
11451;58698;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Efetuar lançamento de um edital de voluntariado;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Coordenações relacionadas e instituições de ensino e pesquisa.;Realizada
11451;58678;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Acompanhamento do projeto Território Caiçara, condicionante da etapa III do pré sal. Realizar ações que visem integrar demandas dos comunitários e moradores, com atores vinculados às demandas: MOPEAR; Prefeituras; MPE; MPF; Universidades e outros.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UFPR, LAGEAMB, PETROBRÁS, SPU, MOPEAR.;Realizada
11451;58692;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implementação do termo de compromisso do Cerco Fixo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CNPT, CEPSUL, TAMAR, COGCOT, GR5, Universidades, Instituto de Pesca.;Realizada
11451;58679;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Participar dos Planos de Ação para Espécies Ameaçadas; orientar bolsista para detecção precoce e resposta rápida para espécies exóticas invasoras.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DIMEEI, Centros de pesquisa, universidades e ONGs.;Realizada
11451;58695;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do TC cerco fixo, Programa Monitora florestal e manguezal. Articulação com pesquisador/universidade. Organização de atividades de campo e cronograma.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMOB, GR5, TAJ Litoral, UNESPAR, Associação Mar Brasil, Pesquisadores.;Realizada
11451;58674;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização do Programa Monitora: 1. Monitoramento de aves, mamíferos, borboletas e plantas (componente florestal) - Realizado neste ano para borboletas, aves e mamíferos, 2. Manguezal. PMP, censo anual do papagaio, monitoramento do mico-leão-da-cara-preta e grandes mamíferos, ações previstas nos PANs.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários, ATAs, pesquisadores, UNESPAR e Associação Mar Brasil.;Realizada
11451;58687;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar atendimento às demandas de pesquisa, acompanhamento em campo, apoio logístico, suporte aos pesquisadores e autorizações SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, ONGs, pesquisadores, estudantes, TAJ litoral, ADAPAR, PMP-LEC-CEM.;Realizada
11451;58703;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Celebração do acordo de cooperação com a UFPR, instrução dos processos para acordo com a UTFPR, SPVS e Mar Brasil.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COGEP, PFE, universidades e ONGs.;Realizada
11451;58685;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ações de fiscalização, lavrar os documentos pertinentes, elaborar relatórios, instruir e encaminhar processos.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar, fiscais de outras UC, IBAMA, IAT, BPAMB, Polícia Federal.;Parcialmente realizada
11451;58702;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PFIS, PLANAFs, Ordens de Fiscalização, compilar denúncias, organizar demandas de fiscalização, definir prioridades de atendimento.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COFIS, CGPRO, DGEO.;Realizada
11451;58701;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Articular e atuar na regularização de terras públicas. TECA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, GR, SPU, LAGEAMB;Parcialmente realizada
11451;58699;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Participação em ações e processos sobre imóveis privados inseridos na unidade. Tratamos nessa ação das propriedades na área continental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, SPU, GR;Parcialmente realizada
11451;58670;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento público presencial e virtual. Realizar a instrução processual. Manter os contratos e gestão de pessoas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-5, coordenações da sede.;Realizada
11451;58689;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção de veículos, embarcações e equipamentos, garantir a aquisição de novos equipamentos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, DFROT, TAJ Litoral, FUNBIO.;Realizada
11451;58683;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Regularização dos imóveis. Manutenção da base Guaraqueçaba (salas técnicas e alojamento), das bases Operacionais da Ilha do Superagui e Peças e implementação da sede em Antonina. Garantir o repasse do Casarão para o ICMBio e reforma emergencial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, COCAM, COPEA, Caixa Econômica Federal, IBAMA,  SPU, TAJ Litoral.;Parcialmente realizada
11451;58691;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Solicitar FCE, vagas de recrutamento para a remoção, realizar contratações e manutenção de contratos de ATAs e terceirizados, bolsistas, autônomos e consultores.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COAGR5, DIMEEI, TAJ Litoral, FUNBIO, CGGP.;Realizada
11451;58680;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Limpeza, manutenção e implementação/estruturação de trilhas, sinalização interpretativa e informativa, monitoramento do número de visitantes.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades, legislativo estadual na discussão sobre TBC. Coordenação de Uso Público do ICMBio, comunitários, Grande Reserva Mata Atlântica, ONGs, TAJ litoral, Associação de Comerciantes e Barqueiros da Barra do Superagui;Parcialmente realizada
11451;58704;2023;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Articulação e discussão sobre trilhas de longo curso, TBC, cicloturismo, etc.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Universidades, legislativo estadual na discussão sobre TBC. Coordenação de Uso Público do ICMBio, comunitários, Grande Reserva Mata Atlântica, ONGs,;Realizada
11152;53947;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação) - Programa ARPA e SAMGe (Sistema de Monitoramento e Análise da Gestão) - ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Não houve necessidade de apoio externo.;Realizada
11152;53963;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Participação em reportagens.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DCOM;Realizada
11152;53966;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar manutenção sinalização de limites da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Contratação de auxiliares de campo.;Realizada
11152;53956;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,850128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realização de visitas de campo para ajustes na área de ampliação dos limites da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Ministério do Meio Ambiente, COCUC.;Realizada
11152;53952;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mobilização para a renovação do conselho gestor do Parque.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CGSAM, DGPEA e DISAT.;Realizada
11152;53955;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar protocolos do Programa Monitora - ICMBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIBIO, Programa ARPA.;Realizada
11152;53954;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoiar o desenvolvimento de atividades de pesquisa na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO;Realizada
11152;53957;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização fluvial e terrestre. A fiscalização ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorização de ações do NGI ICMBio Roraima.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Outras UCs e NGIs do ICMBio, IBAMA, FEMARH, SEMMAT, Polícias Militar e Civil.;Realizada
11152;53959;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar prevenção e combates a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, CMIF;Realizada
11152;53951;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede, Programa ARPA;Realizada
11152;53958;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede, Programa ARPA;Realizada
11152;53950;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de estruturas de apoio à visitação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio-Sede.;Realizada
11152;53948;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção do Núcleo-Sede do Parque, do sistema de trilhas e infraestruturas de apoio ao uso público. Eletrificação permanente da Sede do Parque Nacional.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
11152;53949;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção do sistema de 60Km de trilhas dedicadas ao PPBIO e PELLD-FORR.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
11152;53961;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emissão de autorizações de visitação e controle do número de visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGEUP;Realizada
11152;53968;2023;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Sinalização e manejo de trilhas autoguiadas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Auxiliares de campo, brigadistas;Realizada
11455;58733;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise, acompanhamento de licenciamento da ponte do rio Preguiça.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11455;61950;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Vistorias e emissão de AD.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11455;58728;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Demos prosseguimento a imlementação dos recursos de compensação ambiental de acordo com as demandas já definidas em planejamentos oficiais e outras planejadas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fundo de Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
11455;58734;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Fazer o planejamento de execução dos recursos de compensação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11455;58725;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Houve divulgação de informaçoes no instagram do Parque e também respostas a questionamentos e orientações a turistas por email.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11455;58741;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração do Projeto de Sinalização dos Limites.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11455;58715;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Estamos organizando a sede administrativa do Parque, para receber grupos e realizar EA.
Iniamos trabalho de enolvimento dos alunos do curso de Ciencias Biológicas no projeto, para que eles atuem como voluntários.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11455;58723;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de duas reuniões do Conselho e Camara Temática de Pesquisa e Licenciamento Ambiental e CT de Termo de Compromisso.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CNPT São Luis.;Realizada
11455;58727;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Assinatura de Termo de Compromisso com as comunides da Ponta do Mangue e Canto do Atins.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio do CNPT São Luis e GT do Conselho Consultivo do Parque.;Realizada
11455;58721;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizamos o monitoramento mensal de quelônios ao longo da praia de Atins a foz do rio Negro, apoiando a UFMA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UFMA.;Realizada
11455;58740;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisamos as pesquisas solicitadas.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
11455;58742;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Orientação de estagiário
Tema do projeto: Empreendimentos comunitários no PNLM";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11455;58718;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizamos o apoio logístico as atividades de campo de pesquisas cadastradas no SISBio.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11455;58720;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalizamos uso e ocupação do solo, construções ilegais e irregulares no interior e ZA, uso público.
Prejudicada devido equipe reduzida. Porém com apoio pontual de fiscais de outros locais do ICMBio.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Compensação ambiental.;Parcialmente realizada
11455;58729;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Foi realizada identificação das famílias moradoras do interior do PNLM em 2023, denominado: Levantamento de Famílias do PN dos Lençóis Maranhenses. Esta é uma atividade dentro da metodologia para o estabelecimento de Termo de Compromisso. Faltando agora atualizar o cadastro de 6 comunidades realizado em 2018.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGSAM e PNUD;Realizada
11455;58738;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Verificando as possibilidades e trabalhando procedimentos para regularizar empreendimentos comunitários possíveis e embargar os que não possuem possibilidade de funcionamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11455;58730;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Desapropriação de duas propriedades privadas no interior do PNLM, povoado Mata Fome.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio / CGTER;Realizada
11455;58716;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Mantivemos funcionando a sede administrativa em Barreirinhas, a base de Atins e a sala administrativa de Santo Amaro.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ATA, funcionários terceirizados, servidor;Parcialmente realizada
11455;58732;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Gerir a equipe de ATAs.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11455;61951;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaborando o PROVI;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11455;58724;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaboração do Edital dos Prestadores de Serviço: veículos, guias de veículos e guias de visitantes.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGEUP;Realizada
11455;58717;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar o monitoramento da visitação através do controle de entrada e nos atratativos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11455;58744;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Viabilizar eventos e autorização do uso da imagem, através da Gestão da Plataforma Lecom e articulação com produtores.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11455;58722;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizamos o monitaramento do número de visitantes e os dados da visitação e a satisfação dos visitantes em relação aos atrativos no município de Santo Amaro e Barreirinhas.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Parcialmente realizada
11455;58735;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Estamos trabalhando em propostas e articulaçoes para implementar uma trilha de caminhada ligando a cidade de Barreirinhas as dunas do Parque.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11455;58736;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Estamos trabalhando para realizar a sinalização do Parque.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11455;58746;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Inuciamos as tratativas para a elaboração do Plano de Gestão de Riscos, com o SEBRAE Barreirinhas;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;O SEBRAE não disponibilizou o apoio.;Não realizada
11455;58745;2023;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar o cadastramento dos empreendimentos comunitários.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11304;56377;2023;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgãos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio de outras unidades de conservação do ICMBio;Parcialmente realizada
11304;56372;2023;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras, reuniões e visitas com produtores rurais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura;Parcialmente realizada
11304;56374;2023;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir parecer no SISBIO e acompanhar pesquisador;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio(sede do órgão);Realizada
11304;56373;2023;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas periódicas, verificação de denuncias, planejamento de operações e articulação interinstitucionais. (Reduzida equipe de funcionários na UC);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio(Sede do Órgão Gestor) e IBAMA;Realizada
11304;56375;2023;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Acompanhar processos e emitir parecer(Apenas um funcionário na UC, necessitando de pessoal com conhecimento técnico a respeito da regularização fundiária.);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Funcionários de outras Unidades de Conservação;Parcialmente realizada
11304;56378;2023;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBIO;Realizada
11005;51267;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Foram realizadas reuniões de equipe mensais para planejamento, avaliação e monitoramento das ações realizadas, planejamento tático/operacional da UC e demais encaminhamentos pertinentes, de acordo com o planejamento estratégico interno da equipe gestora do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11005;51269;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Ocorreu aproximação do público pelo Instagram, com investimento de tempo na produção de conteúdo e manutenção da página ativa; Vinculação de notícias na mídia / imprensa; concessão de entrevistas sobre o incêndio de grande proporção e o aniversário do Parque. Elaboração de material de divulgação focado em Uso Público (banner, folder). Gerenciamento do acervo de fotos e vídeos. Elaboração de distribuição do Boletim Informativo, quadrimensalmente.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Voluntariado, comunidade indígena, CCOM, Parna Descobrimento.;Realizada
11005;52569;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Houveram realizações e participações em eventos que promoveram a visitação na UC (Congresso Brasileiro de Trilhas, Apresentação das UC do Extremo Sul da Bahia ao Trade Turístico regional, Desafio do Descobrimento, Travessia Ciclística Do Monte ao Mar, Comemoração do aniversário de 62 anos da UC, Visita Técnica do 3º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável, Recepção Famtour Futuri).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;WWF, CI, comunidade indígena, conselheiros, COEST/CGEUP, Embaixada Francesa, Futuri, UCs vizinhas (Parna Descobrimento e NGI Abrolhos), Prefeitura de Prado, grupos de cicloturismo, DISAT, GR-2.;Realizada
11005;51266;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Houve planejamento da sinalização dos limites da UC, aquisição de material necessário para sinalização dos limites da UC e instalação dos limites da UC em campo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR-2;Parcialmente realizada
11005;51272;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Foi executada a manutenção e funcionamento do programa de voluntariado, inclusão de novas atividades e aberturas de chamadas ao longo do ano, com gerenciamento do voluntariado em uso público, comunicação, gestão participativa e comunicação. Foi também monitorado o Programa de Voluntariado.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa de Voluntariado, DIVOL, CMIF, CCOM, COEST/CGEUP.;Realizada
11005;51260;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Foram realizadas as três reuniões do Conselho Consultivo, inclusive dando posse aos conselhos. Foram instituídos  os Grupos de Trabalho, que funcionaram. Houve gerenciamento da documentação  e comunicação do Conselho Gestor (Atas de reunião e Atos 
do conselho, convites, grupo de mensagem). Realização da capacitação dos conselheiros em formato de intercâmbio (O valor dos conselhos gestores).";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR, UCs próximas, CGSAM/DISAT, WWF.;Realizada
11005;51264;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Houve articulação com a FUNAI e demais setores do ICMBio para melhorar a gestão e usos da TI e UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;FUNAI,  GR-2, lideranças indígenas, ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11005;51262;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Houve participação na elaboração dos Planos de Ação Nacional (PAN HIleia Baiana), Elaboração do Plano de Controle de Espécies Exóticas; Diagnóstico de espécies exóticas invasoras.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CBC/DIBIO, Projeto Arboretum/SFB, lideranças indígenas, DIMEEI, Parna Descobrimento;Parcialmente realizada
11005;51259;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Houve análise, emissão e homologação de todos os pareceres no SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Operador Sisbio, Parna Descobrimento;Realizada
11005;51250;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Houve levantamento dos atributos essenciais a conservação - levantamento florístico da UC. Houve comunicação aos centros de pesquisa o atributo levantado - Espécies Exóticas e Exóticas Invasoras, de acordo com o planejamento estratégico interno da equipe do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGPEQ, DFROT, DIMEEI, Parna do Descobrimento.;Parcialmente realizada
11005;51274;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foi feita manifestação técnica sobre revisão do plano de manejo e elaboração da monitoria do Plano vigente.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COMAN;Parcialmente realizada
11005;51258;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Ocorreu aproximação com entidades que tem trazido possibilidades de projetos de produtividade e inclusão social para as comunidades indígenas e para o Uso Público, levantamento de demandas para projetos e estabelecimento de parcerias para a UC, além de acompanhamento e monitoramento de parcerias estabelecidas para a gestão da UC (WWF e CI, mais voltadas para o Uso Público).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Ciclus, Arboretum/SFB, Natureza Bela, CI, WWF, GR-2, COEST/CGEUP, COGEP.;Parcialmente realizada
11005;51253;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de quatro operações de fiscalização planejadas, para coibir a extração ilegal de madeira, a expansão da ocupação e retirada de areia da parte litorânea. Houve aplicação de multas, apreensão de madeira, apreensão  e destruição de equipamentos, como motosserras e trator.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2, fiscais de outras UCs, CIPPA, CGPRO, NGI Abrolhos, Parna Pau Brasil, PND, Resex Corumbau.;Realizada
11005;51254;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Houve acompanhamento das atividades da brigada de combate e prevenção a incêndios florestais. Em 2023 houve um incêndio nível III na UC.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CMIF, Prevfogo/IBAMA, Bombeiros, SEMA/BA, ONGs, Comunidade indígena voluntária, sociedade civil, FUNAI, Prefeituras de Prado e Porto Seguro, Veracel.;Realizada
11005;51248;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizou-se confecção de aceiros, manutenção de estradas e queima controlada. Foi feita a manutenção em cerca de 20 km de aceiro, de forma manual e mecanizada. Acompanhamento de queimas controladas nas aldeias em sobreposição com o Parque.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Contratação de Brigada e operação do contrato Maxi Frota para manutenção e abastecimento de viaturas e trator.;Realizada
11005;51255;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Foi elaborado o Planejamento Anual de Fiscalização (PLANAF); Realizadas de reuniões nas comunidades sobre os conflitos de usos de madeira e ocupações irregulares na área do Parque e entorno.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-2, FUNAI, CIPPA/BA, Parna Descobrimento, Resex Corumbau;Realizada
11005;52520;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Foi selecionado Agente Temporário Ambiental para colaborar na fiscalização, para realização dessas operações, houve muito preparo administrativo prévio: solicitação de fiscais, definição de alvos, registro de denúncias, solicitação de combustível e veículos, solicitação de viagem e inclusão no SCDP,  de acordo com o planejamento estratégico interno da equipe do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-2, Parna Descobrimento;Realizada
11005;51271;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Foram elaborados o Planejamento de Ações de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), de 2023 a 2027 e elaborado o Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais para 2023.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CMIF, Parna do Descobrimento;Realizada
11005;51249;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Houve formação de Brigada, incluindo contratação e capacitação dos atas e brigadistas (Selecionar Agente Temporário Ambiental para colaborar no manejo do fogo).;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CMIF, Instrutores, Parna Descobrimento;Realizada
11005;52529;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Foi feita análise e monitoramento de imagens de satélite para acompanhamento do avanço dos ilícitos ambientais da UC (corte seletivo, construções irregulares, foco de desmatamento, captação irregular de água, extração de areia, avanço da ocupação).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CIPPA/BA, Inema, Voluntários Parna Descobrimento, PF, comunidade do interior e entorno.;Realizada
11005;51257;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Houve solicitação de material de expediente e consumo, gestão de pessoas, gestão processual e documental, atendimento de demandas da sociedade e da comunidade indígena, gestão patrimonial, atendimento ao público, gestão de contratos. Foram conduzidos processos seletivos simplificados e realizadas capacitações de equipe. Respondidos despachos, ofícios e outros documentos, intra e interinstitucionais.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-2, ICMBio Sede.;Realizada
11005;51277;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Foram executados reparos na Base de Campo, aquisição de equipamentos para realização das atividades de campo, manutenção de vias de acessos, garantir equipamentos para realização de atividades do dia a dia da UC,  de acordo com o planejamento estratégico interno da equipe do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR-2, COPEA, DEFIN, Parna Descobrimento, CMIF.;Parcialmente realizada
11005;51275;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Lançado edital de recrutamento para remoção de pessoal para UC para Área Temática de Uso Público e Gestão Socioambiental. Foi feita busca de Ponto Focal de Proteção. Houve aumento das vagas de Agentes Temporários Ambientais. Foi mantida equipe de estágio, realizada avaliação de desempenho da equipe.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2, CGPRO, COAGR-3, Resex Corumbau, CGGP.;Parcialmente realizada
11005;51265;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Houve aquisição e manutenção das viaturas e trator, e também dos demais equipamentos.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DFROT, GR-2, CMIF e CGPRO, Parna do Descobrimento, CLOG;Parcialmente realizada
11005;51278;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Houve avanço na discussão para ordenamento da atividade dos bugueiros (Finalização do trajeto e construção de acordos e regras com elaboração da primeira versão de edital). Construção preliminar de edital de credenciamento para condução de visitantes, com elaboração do Plano de Visitação Experimental da Aldeia Pé do Monte e realização de reuniões com os condutores de visitantes indígenas para o ordenamento amplo da atividade.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Lideranças indígenas, CODEL/CGEUP, Resex Corumbau, WWF, Condutores de visitantes indígenas, FUNAI, bugueiros indígenas;Parcialmente realizada
11005;52567;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Foi feita seleção e capacitação de Agentes Temporários Ambientais para colaborar com o Uso Público.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;WWF, CI, Parna Descobrimento, Parna Pau Brasil, NGI Abrolhos, COEST/CGEUP, GR-2.;Realizada
11005;52568;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Foram realizadas análises e autorizações para eventos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-2, CODEL, lideranças comunitárias.;Realizada
11005;51256;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Houveram ações de manutenção das trilhas, cerca de 4 km, com apoio dos atas e brigadistas e instalação de placas de distância e guarda-corpos na Trilha do Monte Pascoal, além de sinalização da travessia Do Monte ao Mar.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;WWF, comunidade indígena, condutores indígenas, bugueiros indígenas.;Realizada
11005;51276;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Foi executado o monitoramento da visitação na porção florestal e o protocolo de monitoramento na porção litorânea. Nos dois setores, foi monitorado conjuntamente o  perfil e qualidade da experiência do visitante.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ANAC, CCAC, COEST, Voluntariado, ASCAN, Condutores de visitantes indígenas, WWF.;Realizada
11005;51252;2023;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Formalizou-se parceria com a comunidade Pataxó e com a FUNAI para avançar na estruturação e ordenamento do uso público no território.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGEUP, FUNAI, lideranças indígenas, Futuri, CI, WWF.;Parcialmente realizada
11214;54894;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação permanente de possíveis impactos de atividades principalmente do entorno;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede ICMBio;Parcialmente realizada
11214;54888;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Planejar tarefas internas da UC com distribuição de tarefas e atividades gerais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Interno;Parcialmente realizada
11214;54895;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Praticamente todos os recursos de Compensação Ambiental da Unidade estão destinados para regularização fundiária.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Temos apoio da COREL.;Parcialmente realizada
11214;54896;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Foi criado perfil oficial para a UC na rede social Instagram.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11214;54897;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,200188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Folders e materiais de divulgação.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11214;54898;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em eventos externos - Encontro dos povos / SENAR / Participação em Conselhos (mosaico/ Serra das Araras / COMTUr);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio;Realizada
11214;54899;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Cercar e instalar placas de sinalização nos limites da UC. / Trocar placas antigas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias;Parcialmente realizada
11214;54900;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;A UC não tem programa ou plano de Educação Ambiental;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11214;54901;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Homologar o Conselho Consultivo da UC de acordo com nova portaria.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11214;54884;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;O Parque está cadastrado no programa de Voluntariado do ICMBio, no entanto ainda está em fases bem iniciais de implementação por falta de pessoal;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11214;54890;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Acompanhamento de demandas de pesquisa enviadas através do sistema SISBio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11214;54902;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Instituições de ensino externas realizaram pesquisas na UC em parceria com a gestão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Interno da própria UC.;Realizada
11214;54887;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Fazer a revisão do Plano de Manejo para incluir a área da ampliação do Parque urgentemente para a implementação da visitação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11214;54889;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,200126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O Plano de Manejo da UC foi concluído no ano de 2003. No ano de 2004 a UC foi ampliada e até o momento o Plano de Manejo não foi revisado.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11214;54903;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar Acordos de Cooperação com prefeituras do entorno e instituições públicas ou privadas interessadas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Interno;Parcialmente realizada
11214;54905;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foram realizadas operações de Fiscalização na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede ICMBio - Base Lagoa Santa.;Realizada
11214;54906;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ações de fiscalização foram planejadas na UC;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede ICMBio / CGPro;Realizada
11214;54883;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Formação e gestão da brigada de incêndio.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CMIF;Realizada
11214;54904;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Implementar o manejo Integrado do Fogo / Elaborar Plano de Manejo Integrado do Fogo para a UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede ICMBio;Parcialmente realizada
11214;54886;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Ações de Regularização Fundiária estão em andamento na UC como Compensações de Reserva Legal, instrução de processos indenizatórios, realização de vistorias presenciais quando solicitado, etc.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede ICMBio / CGTer;Parcialmente realizada
11214;54907;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ações administrativas para o bom funcionamento da UC. (gestão patrimônio, gestão do SEI, Gestão de pessoal, contratos, manutenção de veículos, uso publico, etc.);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Interno;Realizada
11214;54893;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Estão sendo executadas as ações previstas no Plano de Manejo, com as devidas adequações, nos setores Três Irmãos, Mato Grande e Encontro dos Rios.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11214;54908;2023;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público para a UC de acordo com Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11095;52959;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Vistoria/análise para subsidiar emissão de autorizações diversas relacionadas a propriedades particulares e empreendimentos de utilidade pública. Em 2023 foram emitidas 11 autorizações, sendo 7 relacionadas a manutenção/ bem feitoria de imóveis e 4 para manejo de árvores em riso de queda sobre habitações.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11095;52943;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;TAC para compensação ambiental fruto do impacto da torre de comunicação de FURNAS.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBIO (COPEA, PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO ICMBIO, PRESIDÊNCIA DO ICMBIO,GR4,CEMIG);Realizada
11095;52944;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Gerir as ações previstas em ação judicial junto a Cia Siderúrgica Nacional (CSN) em beneficio da unidade: reforma da rede elétrica da sede do Parque e doação de 12 biodigestores.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COPEA/ICMBio (realizar análise dos projetos e termos de referência);Realizada
11095;52960;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Produção de material gráfico; Boletim Informativo Mensal; releases para imprensa e ICMBio, podcasts, participação em programas de TV locais, palestras e eventos. Representação em conselhos e comitês.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Recebemos apoio de voluntários na área de comunicação.;Realizada
11095;52965;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Planejamento e execução do Programa Parque Limpo que envolve ações relacionadas aos seguintes temas: resíduos sólidos e coleta seletiva, dejetos humanos e interação homem natureza (campanha visando a não alimentação de animais silvestres, especialmente o lobo guará e o macaco prego). Outros projetos de educação ambiental também estão em curso.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Articulação com o CPB e com o CENAP, apoio da Câmara Temática de Educação Ambiental e outras instituições de ensino e pesquisa, além do Programa de Voluntariado e da Cooperativa de catadores de lixo de Itatiaia.;Parcialmente realizada
11095;52964;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Elaboração e implementação de projetos de Interpretação Ambiental e  Acessibilidade Cultural. Elaboração de textos interpretativos de espécies de fauna e flora da UC, da Mata Atlântica, como ferramenta de sensibilização para a conservação da natureza, bem como confecção e implantação de placas em Braille, dispostos no Centro de Visitantes e no Bosque Sensorial. Criação de uma trilha adaptada ao atendimento a pessoas com mobilidade reduzida, em conjunto com a equipe de manejo de trilhas da UC. Recepção da exposição itinerante de arte inclusiva tátil para pessoas com baixa visão e cegas durante a VII Semana de Acessibilidade promovida pela UC. Aquisição de uma mesa de pic-nic para cadeirante e inauguração da alameda Conectar para pessoas com cadeiras de roda.
Capacitação dos ATAs em Anfitrião Interpretativo. Capacitação da equipe da Parquetur e da equipe de manejo de trilhas.";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Câmara Temática de Educação Ambiental (CTEA), instituições de ensino EDB, UERJ, e secretarias de educação de Resende e Itatiaia. Voluntários com notório saber nos temas de acessibilidade.;Realizada
11095;52931;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Implantar o ""Programa de Visita Orientada"" para os alunos do ensino infantil, fundamental, médio e técnico que contam com dinâmicas e atividades de sensibilização objetivando o sentimento de pertencimento à natureza e a importância de preservá-la. Implantar o ""Programa Parque Limpo"" com o objetivo minimizar o impacto ambiental no Parque, como destinação adequada do lixo; não alimentar animais silvestres e utilização de kit dejetos para travessias. Realizar atividades de ""Visita Orientada com Objetivos Educacionais"" que são desenvolvidas no Centro de Visitantes e em trilhas no Bosque Sensorial (área preparada para pessoas com deficiência e para o público em geral). Realizar e participar de capacitação (formação continuada em EA). Elaborar vídeos, posts, adesivos e kit dejetos. Elaborar proposição de curso de extensão junto ao Centro Universitário UniDomBosco.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários, parceiros locais, Câmara Temática de Educação Ambiental - CTEA do Conselho Consultivo, Centro Universitário UniDomBosco, aporte de novos ATA.;Realizada
11095;52962;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Abertura de Chamadas no Portal do Voluntariado para possibilitar que pessoas desenvolvam trabalhos na UC. Capacitar voluntários e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos.
Há participação de voluntários que não estão inseridos no programa formal do ICMBio, como especialista em autismo.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Houve apoio de outros voluntários.;Realizada
11095;52961;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Conselho em pleno funcionamento, conta com 2 Câmaras Temáticas e realiza reuniões trimestrais e extraordinárias.
Esta atividade depende de mobilização, comunicação, moderação, gestão de logística, documentação.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SOS Mata Atlântica pagou refeições na reunião de dezembro, quando fizemos a confraternização.;Realizada
11095;52935;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Acompanhamento dos Termos de Compromisso com a comunidade de Serra Negra. Inicio do processo de elaboração dos Termos de Compromisso com a comunidade Santa Clara.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceiros externos da COGECOT, membros da câmara temática de educação do Conselho do PNI.;Parcialmente realizada
11095;52942;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Controle de Javalis / Javaporcos (Sus scrofa). 
Ainda não temos um projeto de controle de javali, mas há iniciativa interna para possamos aprovar um projeto nesse sentido especificamente para o PNI. Houve tratativas junto ao Mosaico Mantiqueira para aquisição de armadilhas entre UCs Federais, com recursos de compensação ambiental.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11095;52958;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Foram realizadas ações continuadas de erradicação de espécies exóticas: Pinus sp, Eucalipitus sp., Cupressus sp.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ENEL;Realizada
11095;52947;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar a implantação do Programa Monitora, componente campestre e savânico e componente riachos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições de ensino e pesquisa, brigada contratada e voluntária, órgão ambiental estadual e municipal, comitê de bacia hidrográfica, dentre outros. CBC, CEPTA, COMOB/CGPEQ/DIBO.;Realizada
11095;52928;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise, emissão de pareceres e autorização de pesquisas. Divulgação do conhecimento através de notas de pesquisa. Plano de Pesquisa e Gestão de Conhecimento do Parque ainda não foi elaborado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11095;52955;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Divulgação das pesquisas através de notas de pesquisa e boletins informativos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa.;Parcialmente realizada
11095;52930;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estrutura adequada para receber pesquisadores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parquetur, empresa concessionária detém a administração de edificações comumente usadas para apoio de pesquisadores na parte alta. Por isso há necessidade da autorização da empresa para uso dos pesquisadores quando solicitado.;Realizada
11095;52948;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Reuniões com Prefeituras, Instituições de Ensino e Pesquisa, Academia Militar das Agulhas Negras, DNIT, DER-MG, Grupamento de Bombeiros, Defesa Civil, FURNAS, ONÇAFARI, FIRJAN e outros atores com o objetivo de garantir a integridade do Parque e aprimorar os serviços oferecidos pela UC à sociedade.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;COGEP, CR-Lagoa Santa e parceiros Academia Militar das Agulhas Negras, DNIT, DER-MG, Grupamento de Bombeiros, Defesa Civil, FURNAS, ONÇAFARI, FIRJAN, The Nature Conservancy (TNC);Realizada
11095;52936;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Em 2023 foram realizadas ações fiscalizatórias que totalizaram 58 dias de campo (51 atendimentos na unidade/6 atendimentos da operação Mata Viva / 1 atendimento de demanda da APA Serra da Mantiqueira). Além do combate aos ilícitos ambientais realizamos monitoramento de áreas embargadas e passivos ambientais e atendimento às demandas externas (MPF, Poder Judiciário, Órgãos Públicos e sociedade em geral).;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CETAS/IBAMA/LORENA-SP;Realizada
11095;52956;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realização de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Parque e no seu entorno.
Rondas diárias  de brigadistas em áreas de risco de incêndio na época seca. Monitoramento diário em mirantes naturais para monitoramento e detecção rápida de focos de incêndio. Manutenção de trilhas de acesso a locais com alto risco de incêndios.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Brigada do NGI Mantiqueira, Brigada Voluntária, Corpos de Bombeiros Militares dos Estados de RJ e MG, Corpo de Guardas Parques do Parque Estadual da Pedra Selada.;Realizada
11095;52938;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Contratação e treinamento da brigada. Fomento, treinamento e manutenção de brigadas voluntárias. Aquisição e manutenção de equipamentos. Confecção e manutenção de aceiros.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COEM, parceiros;Realizada
11095;52937;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ampliação e melhoria o sistema de monitoramento remoto e alerta por câmeras. Monitoramento remoto por câmeras em tempo real 24/7. Monitoramento e vigilância por rondas em locais críticos e mirantes estratégicos.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;TNC, SOSMA, parceiros;Realizada
11095;52929;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e aquisição de áreas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COREL, COREG, CGTER, DISAT, PFE, Ministério Público Federal, AGU;Parcialmente realizada
11095;52941;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa que envolve: atendimento ao público, abertura e movimentação de processos, gestão do patrimônio, fiscalização dos contratos administrativos, resolução de problemas de manutenção pontuais, controle e abastecimento da frota, manutenção de rede e infra-estrutura de informática, gestão de pessoas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede, GR4;Realizada
11095;52939;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e recuperação das edificações da UC, inclusive de prédios históricos. Estruturação de oficina e marcenaria.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DNIT, Compensação Ambiental, Prefeitura de Itatiaia, COPEA, SOSMA, TAC CSN, TAC FURNAS, outorga fixa e conversão de multas da concessionária Parquetur;Realizada
11095;52934;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Recuperação  e manutenção de trilhas e abrigos. Manejo e sinalização das trilhas. Abertura de novos atrativos. Realizar capacitação em manejo de trilha. Participar em Congresso Brasileiro de Trilhas. Realizar evento de Abertura da Temporada de Montanha (ATM).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;TAC FURNAS (Empresa para manutenção das trilhas), ACT SOS Mata Atlântica, recursos financeiros de outorga da concessão, ATAs, Voluntários, Câmara Técnica de Montanhismo e Ecoturismo (CTME).;Realizada
11095;52932;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar monitoramento do contrato vigente da concessão de serviço de apoio a visitação. Emitir contabilização do número de visitantes.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenação de Concessões e Negócios, SEINFRA, CGFIN e Concessionária Parquetur Itatiaia S/A;Realizada
11095;52933;2023;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenamento da visitação. Elaboração do Protocolo Operacional da Visitação - PROV.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado - Câmara Temática de Montanhismo e Ecoturismo - CTME do Conselho Consultivo;Realizada
11575;60824;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Ações de monitoramento e reporte a outras instâncias do ICMBio em situações de emergência ambiental, assim como divulgação no âmbito do Conselho Consultivo de pesquisas relacionadas a impactos ambientais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;coordenações temáticas, pesquisadores, GEF Mar;Parcialmente realizada
11575;60809;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Realização de preenchimento semestral de monitoramento da gestão pela ferramenta ""Relatório de Progresso"" do Projeto GEF Mar, anualmente a ferramenta ""Tracking Tools"" (ferramenta utilizada pelo Banco Mundial para avaliar execução do Projeto GEF Mar) e ciclo anual do SAMGE e do IPS.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR 2, CGPLAN;Realizada
11575;60838;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,650213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;A UC planeja suas atividades com base nos recursos disponíveis via fonte orçamentária, execução da compensação ambiental e gerenciamento do Projeto GEF Mar;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COCAM, DPES, GR2, Presidência;Parcialmente realizada
11575;60834;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaboração e execução do planejamento da comunicação da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar, voluntários;Realizada
11575;60811;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Produção de materiais de comunicação, impressão e distribuição de material informativo sobre a UC, com divulgação por meio de rede sociais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar, voluntários;Realizada
11575;60839;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorização de captação e uso de imagem na UC, acompanhamento de produções jornalísticas e documentários.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DCOM/ ICMBio;Realizada
11575;60836;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em evento locais, regionais e nacionais a fim de ampliar a divulgação e comunicação da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF Mar, voluntários;Realizada
11575;60826;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização e avaliação das atividades de educação ambiental direcionadas ao público do entorno da UC, com enfoque na região da Costa das Baleias, extremo sul da Bahia. Mobilização inicial de um núcleo temático para centralização das atividades (Núcleo de Educação Ambiental e Cultura - NEAC).;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Organizações sociedade civil, voluntários;Realizada
11575;60833;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Manutenção do Programa de Voluntariado na UC, incluindo qualificação dos processos de seleção, capacitação e supervisão dos voluntários.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIVOL/ ICMBio, GEF Mar, Centro TAMAR;Realizada
11575;60812;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Garantia de planejamento e realização de reuniões do Conselho Consultivo e de Câmaras Temáticas do PARNAM dos Abrolhos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
11575;60823;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Articulação para manejo de caprinos na Ilha de Santa Bárbara e intercâmbios para capacitação para o manejo de espécies exóticas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GEF Mar, CBC/ICMBio, CEMAVE, DMEI, Voluntariado ICMBio Abrolhos, EMBRAPA, Universidades;Realizada
11575;60825;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Planejamento e execução de programas de monitoramento liderados pelo ICMBio, tendo como alvos: ambientes coralíneos, tartarugas marinhas, aves marinhas, lixo marinho, espécies exóticas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"GEF Mar; CEMAVE, Centro TAMAR, CBC/ ICMBio, COMOB/ CGPEQ, Voluntariado ICMBio Abrolhos, Coral Vivo, CEPENE";Realizada
11575;60813;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise e autorização de pesquisas via SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COPEG/ CGPEQ/ DIBIO, GEF Mar;Realizada
11575;60822;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento dos Planos de Ação (PAN) para espécies/ecossistemas com interface direta com os objetivos de criação da UC que demandam atividades e apoio para sua realização.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11575;60828;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisadores nos preparativos para expedição, logística para o campo (transporte, equipamentos) e execução das atividades;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Marinha do Brasil, coordenação temáticas, GEF Mar, voluntários;Realizada
11575;60840;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitoria e encaminhamento necessário para articular a revisão do Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN/ICMBio, GEF Mar, Conselho da UC, empresas e condutores autorizados;Não realizada
11575;60827;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalização da parceria com Marinha do Brasil e monitoramento dos convênios e dos acordos de cooperação técnica firmados ou em processo com outras instituições.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"MMA; Presidência ICMBio; DIMAN; DIPLAN; GR-2";Realizada
11575;60821;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução do planejamento da Fiscalização, seguindo as ações definidas no PFIS e PLANAFs, garantindo a manutenção de ações de rotina, vigilância, operações planejadas e apuração de denúncias. Realização de atividades após a  ação de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Fiscais externos à UC, outras instituições (Capitania dos Portos, PM);Realizada
11575;60832;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração dos Planos de Fiscalização (PFIS), PLANAF, mapeamento, monitoramento remoto, denúncias, dossiês e requerimentos/demandas judiciais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fiscais externos, Polícia Militar, Capitania dos Portos;Realizada
11575;60841;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de alertas PREPS, garantia da presença institucional e monitoramento visual das atividades no Arquipélago dos Abrolhos para alertas à equipe de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"COFIS/CGPRO; GEF Mar; colaboração de agentes de fiscalização externos";Realizada
11575;60829;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da rotina administrativa, incluindo aquisições, gestão de pessoas, atendimento a demandas espontâneas, entre outras ações.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DIPLAN, GEF Mar, GR-2;Realizada
11575;60815;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Garantia da manutenção de equipamentos, bem como planejamento e solicitação de novas aquisições.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGTI/ICMBio, GEF Mar;Realizada
11575;60817;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A UC possui grande quantidade de infraestrutura que demanda constante manutenção (sede administrativa, depósito, centro de visitantes, casa 02-ilha de Santa Bárbara, sistema de fundeio - poitas). Foi necessário realizar adequações no Centro de Visitantes para recepcionar a sede administrativa do PARNAM dos Abrolhos e da Resex de Cassurubá. Início da construção do muro de contenção no Centro de Visitantes.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COCAM, GEF Mar, CI, COPEA, CADM/DIPLAN;Realizada
11575;60830;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recrutamento de servidores efetivos e temporários, gestão de contratos de funcionários terceirizados e bolsistas. Capacitações da equipe.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, CGGP, DIPLAN, DIMAN, DIBIO, COEST/CGEUP, GEF Mar;Parcialmente realizada
11575;60820;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção e gestão da frota de veículos e embarcações, aquisição de peças e combustível.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar, DFROT/ICMBio;Realizada
11575;60837;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Acompanhamento da delegação de serviços de apoio à visitação ao PARNAM dos Abrolhos (transporte aquaviário e condução de visitantes).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, CODEL/CGEUP;Realizada
11575;60844;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Desenvolvimento de atividades no Centro de Visitantes, espaço compartilhado com a Resex de Cassurubá. Trilha, exposições, recepção de visitantes recreativos e escolas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar, Coral Vivo, CI, IBJ;Realizada
11575;60819;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Recepção de embarcações e visitantes no PARNAM dos Abrolhos, manutenção de trilha e sistema de fundeio. Desenvolvimento de atividades a fim de manter a qualificação do Uso Público na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COEST/CGEUP, GEF Mar, empresas autorizadas, condutores autorizados, Programa de Voluntariado ICMBio Abrolhos;Parcialmente realizada
11575;60842;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento e controle do número e conduta de visitantes no PARNAM dos Abrolhos e no Centro de Visitantes, pontos de fundeio, operações de mergulho autônomo, cumprimento das obrigações previstas nos ordenamentos específicos para a visitação na UC.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GEF Mar, empresas autorizadas, condutores autorizados, voluntários;Realizada
11575;60845;2023;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Desenvolvimento de planejamento e atividades como capacitações a fim de manter a qualificação do Uso Público na UC. Atualização dos instrumentos de gestão. Realização de diagnóstico no Recife de Timbebas.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COEST/CGEUP, GEF Mar, empresas e condutores autorizados, Coral Vivo;Parcialmente realizada
10960;50524;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;AT de Comunicação divulga nas redes sociais (instagram e facebook), no site do parque, e na lista de transmissão de notícias (Ecoar) as principais atividades realizadas pelo órgão, estreitando a comunicação com a comunidade e mídia. Assim como, realiza comunicação interna, através de informes em grupo do ICMBio, no whatsapp, e em murais instalados na sede do ICMBio  (1 jornalista terceirizada contratada e 2 voluntários).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF Mar;Realizada
10960;50495;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,500218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;A AT de Comunicação tem um acervo de imagens, cedidas por voluntários, cinegrafistas e fotógrafos. As imagens estão sendo armazenadas e organizadas em HD Externo e na rede do NGI Noronha.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEf-Mar e Orçamentário;Parcialmente realizada
10960;50510;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorização de uso de imagens pelo GOV.BR (vinculado a AT Uso Público).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10960;50508;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,500215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;É de responsabilidade da AT de Comunicação fornecer informações verdadeiras do ICMBio para veículos midiáticos. Assim como, articular entrevistas e notas de respostas padronizadas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Econoronha (financiamento de vídeo de aniversário do PN);Realizada
10960;50941;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Sinalização de limites realizadas em áreas estratégicas do parque, com marcos e placas.
Demanda de cercamento em pontos estratégicos.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, GEF Mar  e orçamento (financeiro);Parcialmente realizada
10960;50518;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A UC não possui um Programa de Educação Ambiental, realiza ações esporádicas junto à escola e creche, promove visitas na ilha rata, e outras ações conforme demanda.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Escola local;Realizada
10960;50517;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gerir o Programa de Voluntariado: processo de seleção, gestão do sistema, gestão da rotina do voluntário, como moradia, alimentação, passagens, treinamento, escala, uniforme dentre outras ações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Concessionária Econoronha;Realizada
10960;50527;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar 4 reuniões ordinárias do conselho gestor do NGI Noronha, reuniões extraordinárias. 
Em 2023 foram formadas a CT do Uso Público para elaboração PUP. 
Elaboração do Plano de Ação.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar (alimentação e apoio na moderação);Realizada
10960;50521;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;"Termo de Compromisso firmado com aproximadamente 60 pescadores tradicionais para pesca da sardinha como isca, nas praias da Caiera e Leão. 
Monitoramento em curso durante toda a temporada, reuniões e apoio ao setor. (ATA, bolsista e voluntários).";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Bolsa Monitora e Programa Voluntariado;Realizada
10960;50505;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Manejo EEI, com projetos de manejo aprovados pelo ICMBio: gato, teju, peixe-leão, flora. 
Manejo de pistia no mangue (sem projeto)";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar.;Realizada
10960;50494;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Projetos de manejo em elaboração: garça e rato na ilha Rata.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parceria técnica com instituto Triad, para elaboração do projeto;Parcialmente realizada
10960;50498;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Elaborar protocolo para o programa Monitora - ilha, recifal e praia.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário (MONITORA);Realizada
10960;50513;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramentos em andamento: TC da sardinha, aratu, caranguejo amarelo, tubarão, piscina natural, pontos de mergulho (ambiental), aves, lixo na praia, EEI.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
10960;50520;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Operacionalizar o SISBio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Equipamentos GEF MAR ou Orçamento;Realizada
10960;50501;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Aprovação de pesquisas via SISBio; Orientação prévia aos pesquisadores (alojamento, TPA, logística etc.); Recepção e quando de interesse acompanhamento em campo; Gestão de equipe: ATA, bolsista e voluntários; Gestão de banco de dados (lista de espécies, pesquisas etc);   Informes para as equipes de campo; Acompanhamento de PANs; Capacitação de condutores; Planejamento da estruturação da AT Pesquisa (laboratório, equipamentos, projetos...).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF Mar e Orçamento;Realizada
10960;51003;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);GEF Mar - Gestão do projeto: planejar ações, elaborar relatórios, prestação de conta, elaborar termos de referência para contratação de produtos e serviços, gestão do cérebro, levantamento e execução de demandas das ATs.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GEF Mar - Capacitação para gestão do Programa;Realizada
10960;50969;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Elaboração e execução do PFIS. 
Ações de rotina e programadas conforme época do ano (andada de caranguejos e REFENO).
E atendimento de denúncias como: pesca nas ilhas secundárias, infrações na visitação e interação com fauna.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF Mar e CGPRO (recursos) Apoio com pessoal de outras instituições públicas que atuam no local;Realizada
10960;50525;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,30019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"1. Memorial descritivo, laudo técnico das poligonais das áreas de ""propriedade"" do parque, para  repasse ao ICMBio pela SPU (realizado), pendente de laudo técnico de valor dos imóveis. 
2. Imóveis ocupados dentro do parque : 1 imóvel unifamiliar e 1 barracão com diversas unidades unifamiliar e serviços (oficina).";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, GABIN;Realizada
10960;51027;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Infraestrutura, equipamentos e transporte: manutenção, gerenciamento de usos e planejamento para melhoria.
Obras construção: laboratórios e alojamento.
Reformas: sede, alojamento, estrutura para caixa d'água).";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar e Compensação;Parcialmente realizada
10960;51033;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,35021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Elaborar e executar ""Plano de Capacitação para o NGI Noronha"".
Recepcionar as demandas de desenvolvimento de competências e buscar meios de viabilizá-las.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Não realizada
10960;51024;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar gestão de RH para servidores, ATAs, reintegrados, bolsistas e voluntários, para dar seguimento às ações planejadas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;palestra;Parcialmente realizada
10960;50514;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,950235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);"Acompanhar autorizações de mergulho e de fotos e vídeos subaquáticas (ligadas a operação de mergulho). 
Demanda de novo edital para foto e vídeo subaquática.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CODEL /CGEUP;Realizada
10960;50515;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,650235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Elaboração de Curso de condutores para renovação de autorização (em elaboração). Acompanhamento das autorizações de condutores.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;ACADEBIO, CGEUP, e outras UCs que participaram da elaboração das vídeo aulas.;Parcialmente realizada
10960;50496;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);"Emitir autorizações ara o serviço de passeio náutico no parque.
Elaborar estudos e projetos para a delegação de serviços de passeios náuticos.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP e PFE;Não realizada
10960;50503;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Fiscalização e gestão do contrato de concessão Econoronha (contínuo) e início de tratativas com BNDES para nova concessão (iniciado em 2023).;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGEUP;Realizada
10960;50509;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Contratação e capacitação de mão de obra (ATA, voluntário, terceirizados); 
Operacionalizar e gerenciar rotina dos atrativos, distribuição e cobertura de equipe em campo, definição de escala.
Logística e aquisição de equipamento etc.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Concessionária Econoronha;Realizada
10960;50512;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementação integral das obras e estruturas da concessão de serviços de apoio à visitação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Concessionária ECONORONHA, prestadores de serviços especializados, serviço de engenharia do ICMBio, CFAC e CGEUP;Realizada
10960;50504;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento do risco geológico nos atrativos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Concessionária Econoronha (apoio financeiro para geóloga e bolsa por 3 meses) e  Bombeiros;Realizada
10960;50497;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Monitorar impactos da visitação.
Pesquisa de satisfação do visitante.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Concessionária Econoronha;Realizada
10960;50502;2023;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar PUP (em aprovação), ROVUC (concluído em 2022), atualização do PROV (operacional) e  revisão pontual do PM do PNMFM voltado para uso público (em aprovação).;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP, CT do Conselho;Parcialmente realizada
11666;62226;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Aplicação de ferramentas de avaliação e monitoramento da gestão da UC, como RAPPAM, FAUC e SAMGE, bem como realizar a avaliação de desempenho de servidores.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Parcialmente realizada
11666;62225;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Divulgar atividades de gestão e manejo da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Consultoria especializada em comunicação;Realizada
11666;62227;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,800215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Atendimento e Participação em coberturas de mídia televisiva, impressa ou eletrônica, entrevistas, releases, etc.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Assessoria de comunicação;Realizada
11666;62220;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,200207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de oficinas, palestras e apresentações voltadas para educação ambiental do público geral e do entorno da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, instituição parceira, recursos captados através do Mosaico;Não realizada
11666;62223;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter rotina de realização de reuniões, cadastro e renovação de membros e manter a comunicação inter-institucional;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Iepé;Parcialmente realizada
11666;62214;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Contextualizar situação das comunidades Ilha Bela e Vila Brasil - articulação com órgãos de segurança publica, Ministério Público Federal, Justiça Federal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio e Programa ARPA;Parcialmente realizada
11666;62208;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,450159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Criar condições para celebração de acordo de gestão para a comunidade existente no interior do parque - Vila Brasil;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CR-1, GR-1 e ARPA;Não realizada
11666;62213;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,200199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar atividades do projeto Quelonios - Oiapoque;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11666;62204;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;De acordo com o programa institucional em desenvolvimento e implantação, orientado pelos protocolos básico-florestal, complementares e avançados.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio e Programa ARPA;Realizada
11666;62217;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa sob forma de aporte logístico e técnico sempre que houver possibilidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA e Universidades;Realizada
11666;62219;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Operar o SISBio de acordo com as demandas, buscar interlocução e alinhamento com os solicitantes.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
11666;62215;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ações de fiscalização de rotina ou em atendimento de denúncias e buscar a cooperação com instituições parceiras;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá, Exército Brasileiro;Realizada
11666;62224;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Operar sistemas e ferramentas de monitoramento e controle ambientais como Alertas Desmatamento, Focos de Calor, plataforma de acesso a imagens orbitais, e fluxo de informações da realidade de campo (ex. denúncias), bem como sistematizar e atualizar informações de monitoramento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEMA/AP e PF;Parcialmente realizada
11666;62203;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de gestão pública como acesso a sistemas coorporativos como Sei, gestão de patrimônio, atestos de serviços, participação em reuniões, atendimento ao público.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11666;62202;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,250189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Buscar aumentar a equipe técnica - recrutamento de novas forças de trabalho;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;ICMBio-sede (programa de estágios), iniciativas próprias, através do angariamento de apoio de pessoal mediante contratação esporádica de consultores/prestadores de serviço externos, quando possível.;Realizada
11666;62218;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar e gerir recursos internos, do Programa ARPA e de parceiros externos e executar os processos administrativos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contratação de apoio administrativo através de 3 Agentes Temporários Nível 3;Parcialmente realizada
11666;62221;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representação institucional, formalização de parcerias, demandas relacionadas chefia/coordenação da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA e ICMBio;Realizada
11666;62205;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos necessários para a realização das atividades finalísticas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11666;62212;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Executar serviços de manutenção de equipamentos;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11666;62210;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de novos espaços e ampliação dos existentes, entre bases administrativas, avançadas e operacionais, tanto dentro como fora da área da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Programa ARPA;Não realizada
11666;62209;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Coordenação de equipe de Agentes Temporários Ambientais e colaboradores externos para execução de atividades finalísticas (vigilância patrimonial, manutenção de equipamentos e estruturas, condução de veículos, etc.).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA e ICMBio;Não realizada
11666;62211;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Veículos e embarcações nos diferentes pontos do parque para atender as diversas regiões da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11666;62207;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Criar estrutura mínima para recebimento/acolhimento de visitantes e ecoturistas, adequando-a de acordo com a demanda.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11666;62206;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Registrar número, perfil e satisfação dos visitantes.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Operadoras de turismo, estagiários;Parcialmente realizada
11666;62216;2023;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Estabelecer procedimentos para autorizações e concessões para prestadores de serviços de visitação e ecoturismo;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIO;Não realizada
11480;59152;2023;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implementar a sinalização nos limites da Unidade e realizar a sua manutenção periódica, onde a Unidade tem várias placas sinalizadores ao longo do seus limites..;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA, Colaboradores Eventuais (piloto de embarcação e auxiliares de campo), Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
11480;59146;2023;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental nas escolas do entorno (Distrito de Surpresa) e terras indígenas (TI Sagarana e TI Guaporé).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, ICMBio, Escolas e  Administração do Distrito;Parcialmente realizada
11480;59147;2023;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões periódicas com o Conselho Consultivo da Unidade, com avaliação de resultados e execução de ações junto as entidades que compõem o Conselho da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA.;Realizada
11480;59149;2023;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Implementação e realização do protocolo de monitoramento da Biodiversidade (protocolo básico de masto e aves, borboletas e plantas lenhosas; protocolo avançado de borboletas).";Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Colaboradores Eventuais e Emater, Universidade UNIR, Agentes Ambientais Temporários.;Realizada
11480;59148;2023;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e monitoramento terrestre (vias de acesso, como as linhas 26 e 30) e fluvial (rio sotério, rio cautário e igarapé da anta) da Unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Civil, colaboradores eventuais e ICMBio;Realizada
11480;59150;2023;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manutenção das bases avançadas, uma no Distrito de Surpresa e outra no interior da Unidade, e dos diversos equipamentos e veículos existentes na Unidade (veículos 4x4, motocicletas, motores de popa, embarcações, geradores e etc).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Colaboradores Eventuais, Agentes Temporários Ambientais.;Parcialmente realizada
11480;59145;2023;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter Agentes Temporários Ambientais nas duas bases avançadas, uma localizada no Distrito Surpresa e outra no interior da Unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, ICMBio;Parcialmente realizada
11417;57970;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação) - Programa ARPA e SAMGe (Sistema de Monitoramento e Análise da Gestão) - ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não houve solicitação de apoio.;Realizada
11417;57972;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção das placas instaladas em locais estratégicos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11417;57965;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de análise de documentos do Conselho Consultivo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11417;57963;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade (Protocolos terrestres básicos e Protocolo de Igarapés).;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Monitores contratados, Centros Especializados do ICMBio e instituições parceiras.;Realizada
11417;57967;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO;Realizada
11417;57961;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;A fiscalização ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorização de ações do NGI ICMBio Roraima, observando as condições de acessibilidade à UC, já que no período seco a navegabilidade fica comprometida e não existem acessos terrestres à UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, FEMARH, Forças Armadas e Polícias Militar, Civil e Federal.;Realizada
11417;57969;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Acompanhamento de registro de focos por meio de dados de satélites.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CMIF;Realizada
11417;57968;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede, Programa ARPA.;Realizada
11417;57960;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA e ICMBio Sede;Realizada
11417;58053;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da infraestrutura da Base Avançada de Caracaraí para apoio a atividades no PARNA Serra da Mocidade para apoio a atividades de campo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
11417;57971;2023;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Há o acompanhamento das demandas de visitação e turismo dos usuários que buscam visitar a UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGEUP e DOVIS.;Realizada
11198;54600;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A UC possui um plano de comunicação com previsão de publicações periódicas nas duas contas nas redes soais (facebook e Instagran). Em dezembro de 2023 a conta  do instgram da UC possuía cerca de 7mil seguidores.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gefmar - apoio financeiro com bolsista;Realizada
11198;54599;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Envio de resumos em eventos:
1)XI SAPIS & VI ELAPIS - MULTIPLICANDO PROTETORES DO MAR: Integrando pescadores e pescadoras no contexto de gestão do Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos
2)XIV Seminário de Pesquisa XV Encontro de Iniciação Científica do ICMBio - A Ilha é de quem? Resultados do monitoramento no REVIS Ilhados Lobos durante o ano de 2022
3)Seminário de Pesquisas no Território do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul - TEM UMA ILHA NO GEOPARQUE?
Participação em eventos:
1)Curso de Gestão Socioambiental Sul Brasileiro  promovido pelo ICMBio/CNPT - Gefmar
2)Semana de intercâmbio de imersão Integra pesca sul promovido pelo ICMBio/CNPT - Gefmar
3) Participação da oficina de elaboração do Plano de Ação Nacional de conservação de Tubarões e Raias - promovido pelo ICMBio/Cepsul
4) Participação da 1 Feira da Pesca Artesanal de Laguna promovido pelo ICMBio/APA Baleia Franca - Gefmar";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Gefmar: financeiro (inscrição em evento e impressão de banners, custo com diária e deslocamento) e pessoal (contratação de bolsista);Realizada
11198;54601;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Realizar articulação interinstitucional, participar de reuniões e eventos com parceiros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11198;54595;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Receber grupos de estudantes para falar sobre o Revis Ilha dos Lobos. Desenvolver atividades de educação ambiental integradas com o Programa de Voluntariado. Foi estruturado o Programa de Educação Ambiental do Revis Ilha dos Lobos: 'ILHAMAR"" para ser realizado em módulos nas escolas de Torres/RS e Passo de Torres/SC.";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Financeiro e pessoal: Gefmar;Realizada
11198;54588;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Organização e planejamento das reuniões de conselho e execução e monitoramento do Plano de Ação do Conselho. O conselho reuniu-se ordinariamente quatro vezes ao ano, conforme estabelece seu regimento interno. Em cada reunião ordinária é avaliado o grau de implementação das atividades do Plano de Ação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Financeiro: Gefmar, 
Apoio técnico nas reuniões: CGSAM, GR-5";Parcialmente realizada
11198;54596;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Em 2023 foram executados três editais referente ao Programa de Voluntariado no REVIS Ilha dos Lobos. Teve como objetivo proporcionar que voluntários adquiram experiência na prática da conservação da natureza, permitindo ainda a integração comunitária, educação e interpretação ambiental e desenvolvimento sustentável, aprimorando os conhecimentos para formação profissional, educacional e pessoal, promovendo a cidadania junto ao Programa do REFUGIO DE VIDA SILVESTRE ILHA DOS LOBOS.
Consultar editais no processo 02127.001945/2017-02";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Pessoal: apoio de bolsistas do Gefmar 
Financeiro: Gefmar";Realizada
11198;54598;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Adequação do protocolo de monitoramento das aves do REVIS Ilha dos Lobos para inserção no Programa Monitora.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gefmar: financeiro e pessoal (contratação de bolsista);Parcialmente realizada
11198;54910;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atividades de monitoramento ativo da emergência sanitária da Gripe Aviária;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Articulação com o Serviço Veterinário Oficial dos Estados do RS e SC;Realizada
11198;54586;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Executar o Protocolo de Monitoramento de pinípedes e de Aves do Revis Ilha dos Lobos e Aves.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gefmar através da contratação de bolsista para monitoramento da biodiversidade;Parcialmente realizada
11198;54592;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e manifestação dentro do prazo de pesquisas a serem realizadas na UC através do SISBIO;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11198;54589;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fomentar pesquisas no território do Revis Ilha dos Lobos que possam gerar informações relevantes para gestão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Apoio financeiro externo do Fundo O Boticário com aprovação do projeto "Torres para o mar" de parceiros para pesquisa relacionadas ao Uso Público na UC.";Realizada
11198;54675;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovação do Plano de Manejo do REVIS Ilha dos Lobos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR;Realizada
11198;54591;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de rotina e operações de Fiscalização conforme Planaf. As principais infrações são pesca e atividades de turismo sem autorização. Foram planejadas 3 operações para 2022, entretanto foi executada apenas uma.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Financeiro: Gefmar; Pessoal: ICMBio";Parcialmente realizada
11198;54593;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Coordenação do Projeto ""Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos: Multiplicando Protetores do Mar"" do  componente 1.4 do projeto Gefmar de integração com as comunidadesde pescadores artesanais do entorno da UC. O projeto finalizou em dezembro de 2023.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Gefmar: financeiro e pessoal (contratação de bolsista);Realizada
11198;54585;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Realizar atividade de monitoramento do SEI, fiscalizar processos da UC dentro do prazo; responder a demandas institucionais no prazo; acompanhar processos de fiscalização.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede do ICMBio, GR-5 e COAGR-5;Realizada
11198;54597;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Construir com a GR-5 formas de recrutamento de mais um servidor para a unidade  uma vez que a UC não tem a equipe mínima de três servidores com exercício.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR-5  e Presidência do ICMBio.;Parcialmente realizada
11198;54587;2023;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar o Plano de Uso Público (PUP) com o apoio da Coordenação de Estruturação da Visitação Ecoturismo (COEST/ICMBio) e do GT do PUP do conselho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Humano: conselho consultivo da UC; Coordenação de Estruturação da Visitação Ecoturismo (COEST/ICMBio) Finnceiro: Gefmar";Parcialmente realizada
11220;54980;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias, fiscalizações e produzir documentos técnicos das atividades executadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Eventualmente do órgão ambiental estadual e prefeitura local, além de servidores de outras UC próximas.;Realizada
11220;54992;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Planejamento, sensibilização, conscientização e educação ambiental sobre o uso das estradas e outros atributos da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;TERMO de COOPERAÇÂO TÈCNICA com a VALE;Realizada
11220;54981;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar planejamento e estruturação do uso público educativo e receber alunos e visitantes na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria externa através do acordo de cooperação técnica assinado com a VALE S.A;Realizada
11220;54979;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reativar o Conselho consultivo, porem por insuficiência da equipe essa ação não foi realizada em 2023.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11220;54987;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Operar as solicitações de autorização de pesquisa, realizar levantamento do cenário de pesquisas na UC e planejar pesquisas prioritárias para a gestão. 


.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 4;Parcialmente realizada
11220;54984;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Receber e  dar o suporte e apoio logístico para os pesquisadores autorizados pelo SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11220;54990;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Estudo sobre a quantificação e valoração da RBAR como produtora de água;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11220;54991;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Estudo para caracterização e dimensionamento da caça;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Termo Cooperação Técnica com a VALE;Não realizada
11220;54989;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Planejar, acompanhar e executar a parceria com a VALE e prospectar novas oportunidades;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Acordo de Cooperação Técnica firmado entre VALE e ICMBIO Nº 60/2021, processo nº 02128.001154/2021-41;Realizada
11220;54982;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejar e realizar operações e fiscalizações de rotina e monitoramento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições parceiras (Policia ambiental, IBAMA);Realizada
11220;54988;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as atividades administrativas de rotina da gestão;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional/Base Lagoa Santa/ DIAG4/Sede;Realizada
11220;54985;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção e/ou aquisição de equipamentos essenciais para a gestão da unidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede e parcerias externas;Realizada
11220;54986;2023;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar a manutenção e melhorar a infraestrutura existente para a administração, uso público e apoio à pesquisa.. A infraestrutura é antiga e necessita de constante manutenção e adequações.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede e parcerias externas;Parcialmente realizada
11545;60334;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Analise e emissão de manifestações técnicas em resposta às demandas da Ouvidoria e da sociedade em geral.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR3, Sede (CLOG, Gabinete, Corregedoria, Ouvidoria);Realizada
11545;60318;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise e emissão de manifestação técnica sob demanda. Fazer acompanhamento e gestão das condicionantes de licenciamentos autorizados. Captação pela CAESB, DF 150, DF 001, Condomínios, etc...;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR3, APA Planalto Central;Realizada
11545;60310;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise e emissão de manifestação técnica sob demanda. Fazer acompanhamento dos impactos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11545;60330;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar e emitir sob demanda para órgãos públicos, empresas, condomínios, particulares e ocupantes em processo de regularização fundiária.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11545;60320;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Atendimento às demandas da imprensa, conforme autorização da Sede. Elaboração de subsídios para respostas e notícias para a mídia, conforme solicitado pela Sede. Como exemplo: matéria da campanha de prevenção a incêndios florestais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CCOM);Realizada
11545;60332;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Monitoramento e manutenção da sinalização dos limites da UC, com instalação de placas informativas em novas áreas de posse do ICMBio. Placas rústicas de aproveitamento de madeira.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11545;60333;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gestão do programa de voluntariado (Manejo, MIF). Cada área é responsável pelo seu grupo de voluntários. Apoio informal de brigadistas voluntários.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede (Uniforme). Apoio gerencial eventual.;Realizada
11545;60319;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Remoção de espécies exóticas da flora, integrando com semeadura e plantio de espécies nativas. Resgate e destinação de fauna, com manejo de carcaças.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ATA Brigadistas, CBC, Universidades, Bolsista, Estagiária, Voluntários, APA Planalto Central (apoio com fauna), Cemave, Zoonoses, BPMA, Zoológico, Cetas, HVet UnB;Parcialmente realizada
11545;60337;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Avaliar PRAD (judicial, oriundo de infração, autorização ou regularização fundiária) e vistoriar locais degradados.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11545;60313;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento através do Programa Monitora Campestre e Savânico.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CBC, Voluntários, Bolsista, Estagiária, ATA Brigadistas;Realizada
11545;60321;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar e homologar solicitações de pesquisa no SISBio. Orientar, acompanhar e providenciar suporte a pesquisadores, antes processo autorizativo. Gestão do conhecimento pesquisa. Monitoramento parcial de relatórios de pesquisa.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede (DIBIO);Realizada
11545;60306;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução do PFIS e PLANAF, patrulhamento de rotina diária e ações específicas em geral, além de instrução processual.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPMA;Realizada
11545;60316;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Executar o PMIF através de queima prescrita e confecção de aceiro para prevenir incêndios. Monitoramento constante para verificação de focos de fogo. Combate a incêndios assim que identificados.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PPCIF (Corpo de bombeiros), Sede, Brigada Wellington Peres, Voluntários;Realizada
11545;60329;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PFIS, planejar via PLANAF e preencher bimestralmente o Relatório Consolidado para Operações de Rotina.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11545;60317;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaboração e atualização do PMIF, seleção de brigadistas, planejamento de queima prescrita e confecção de aceiro, integração com o entorno. Ações de logística prévia para prevenção e combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede, Voluntários;Realizada
11545;60322;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de acúmulo de combustível para MIF e de histórico de queima.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CGPRO), CBC;Realizada
11545;60312;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Instrução processual e avaliações visando a retirada de 13 ocupantes de terras públicas pertencentes à SPU.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;PFE (consultas específicas sobre questões para regularização fundiária, em especial para demolições), CGTER, GR3.;Parcialmente realizada
11545;60323;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e avaliações visando a regularização fundiária dos ocupantes de áreas particulares (17).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;PFE (consultas específicas sobre questões para regularização fundiária, em especial para demolições), CGTER, GR3.;Parcialmente realizada
11545;60311;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Compras diversas através de suprimentos de fundo e BR Supply. Aditamento e fiscalização de contratos de pessoal (manutenção, limpeza e apoio administrativo) e de insumos da sede do NGI (luz, telefone, internet).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR3, Sede;Realizada
11545;60325;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organização de processos antigos, elaboração e movimentação de documentos, gestão para manutenção de serviços e instalações administrativas em geral, atendimento público e controle de entrada e acessos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11545;60315;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Substituição dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manutenção de equipamentos existentes.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede, GR;Realizada
11545;60331;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das vias e trilhas e das estruturas administrativas (sede do NGI e da Brigada Nacional Wellington Peres).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, GR;Realizada
11545;60314;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Gestão dos servidores, rotina administrativa de pessoal, planos de trabalho, avaliações, entre outros. Gestão para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (ATA - Brigadistas, Patrimônio, Uso Público).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, Sede;Realizada
11545;60335;2023;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção da frota de veículos do NGI. Compra de veículos, preparação para leilão de veículos inservíveis, manutenção e reparos (muitas vezes demorando por falta de recursos), combustível (valores repassados menores que o necessário).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
11444;58572;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruir processos de licenciamento ambiental para as torres de telecomunicação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"GR-4
Sede ICMBio";Não realizada
11444;58569;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização para manutenção de estradas e outras atividades (limpeza de pasto, conserto de cercas, etc);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11444;58576;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Dar andamento ao processo de ajustes de limites da UC .;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Não realizada
11444;58574;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaborar Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11444;58560;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar monitoria nas trilhas educativas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Vale SA;Realizada
11444;58550;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementação de trilhas educativas e centro de visitantes.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Vale SA;Realizada
11444;58553;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Planejar e executar a logística para receber visitantes.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Vale SA;Realizada
11444;58559;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Planejar, organizar logística e facilitar  reuniões do conselho consultivo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Vale SA;Realizada
11444;58579;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Dar continuidade ao programa de Voluntariado;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Vale SA;Parcialmente realizada
11444;58551;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com as comunidades: PA Craúno, PA Brejão e outras comunidades.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"GR-4
Sede ICMBio";Não realizada
11444;58570;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Promover a retirada de espécies florestais não nativas, tipo mangueiras (Mangifera indica), bananeiras (Musa paradisíaca), sansão do campo (Mimosa caesalpiniifolia) e etc, após aquisição de propriedades/posses/ocupações.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Vale SA;Parcialmente realizada
11444;58558;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Planejamento da operação Primatas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPB, Vale SA;Parcialmente realizada
11444;58557;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realizar reuniões para implementação do monitoramento de primatas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Vale SA;Realizada
11444;58567;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Instalação de armadilhas fotográficas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Vale SA;Realizada
11444;58571;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações no  SISBIO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11444;58575;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar encontro de pesquisadores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR-4
Sede ICMBio
Vale SA";Não realizada
11444;58568;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Sede ICMBio (COMAM).
Vale SA";Realizada
11444;58565;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de atividades de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Sede ICMBio(CGPRO)
GR-4";Não realizada
11444;58562;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Contratação da brigada e condução das atividades dos brigadistas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Vale SA
Sede ICMBio (COIN)";Realizada
11444;58561;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Planejamento e execução de atividades de prevenção e combate a incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"GR-4
Emergências Ambientais (Sede)
Vale SA";Realizada
11444;58577;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Elaborar TC com quilombo da Mumbuca;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio - CGCOT;Parcialmente realizada
11444;58554;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir processos de regularização fundiária, realizar vistorias para compensação de reserva legal, corrigir os produtos de georreferenciamento elaborados pela empresa Hectare.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER, GR-4;Realizada
11444;58552;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atesto de notas fiscais, fiscalização de contratos, solicitação de combustível, solicitação de material de expediente, cadastramento de oficinas mecânicas, supervisão do prazo de atendimentos de solicitações.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"GR-4
Sede ICMBio";Realizada
11444;58556;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de computadores;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Acordo com a Vale SA.;Realizada
11444;58563;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos de brigada, computadores e viaturas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"Vale SA
ICMBio";Parcialmente realizada
11444;58573;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Solicitação de equipamentos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Vale SA
Sede ICMBio";Realizada
11444;58566;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Articular recebimentos de recursos através de TACs do MPF;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11444;58658;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma da sede administrativa, da casa de pesquisa e construção de base de brigada;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Vale SA;Parcialmente realizada
11444;58564;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Promover concurso de remoção de servidores para UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"GR-4
Sede ICMBio";Não realizada
11444;58578;2023;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar projetos de Interpretação Ambiental.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Sede ICMBio
Vale SA";Não realizada
11572;60773;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE, FAUC e outras ferramentas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"CR-Manaus ; ARPA";Parcialmente realizada
11572;60776;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção e substituição de placas de sinalização;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11572;61064;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Fortalecer a Gestão Socioambiental na UC - Elaborar novas ações voltadas a comunidade; Participar de atividades conjuntas a outros órgãos do Município de Tapauá";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CR Manaus, CGSAM, ARPA;Parcialmente realizada
11572;60767;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Manter a visitação com fins educacionais com alunos de Tapauá-AM durante a eclosão das tartarugas;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, ICMBio;Parcialmente realizada
11572;60778;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar as reuniões ordinários e extraordinárias do Conselho Consultivo; Elaborar Plano de Ação";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA; CR Manaus; CGSAM";Parcialmente realizada
11572;60771;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso - comunidades tradicionais moradoras da UC. Diagnostico de recursos pesqueiros para subsidiar o termo de compromisso;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CEPAM-ICMBio; BAV-MAO; CGSAM; CGPT";Parcialmente realizada
11572;60770;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Ação de manejo da Tartaruga da Amazônia com apoio da população local;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Programa ARPA; ICMBio; Ibama; Prefeitura de Tapauá";Não realizada
11572;60775;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da pesca pelos próprios pescadores moradores de comunidades que residem dentro da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"CEPAM; ARPA; ICMBIO";Parcialmente realizada
11572;60768;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar a realização de pesquisa realizadas na unidade de conservação, via SISBIO, emitir pareceres e homologá-los. Prestar apoio e informações aos pesquisadores sempre que possivel.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;ARPA;Realizada
11572;60769;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementação do plano de manejo. elaborar um plano de ação e monitorar a implementação do PM;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, ARPA;Parcialmente realizada
11572;60764;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização ambiental para coibir ilícitos ambientais extração de madeira, caça e pesca na unidade de conservação e no seu entorno;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"PLANAF; ARPA; CGPRO";Parcialmente realizada
11572;60772;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das embarcações que trafegam no Rio Purus, no interior da UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGPRO;  ARPA";Realizada
11572;60774;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da praia do Abufari que é tabuleiro de reprodução de quelônios;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"ARPA; ICMBIO ; CGPRO";Parcialmente realizada
11572;61067;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realizar a atualização do cadastro das famílias residentes do território e usuárias dos recursos da Reserva Biológica;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CR Manaus; CGSAM; CGPT; ARPA";Não realizada
11572;60777;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar levantamento fundiário da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA CGTER;Não realizada
11572;60766;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Gestão de documentos - pelo SEI; Operacionalização do programa ARPA; gestão do SCDP; procedimentos para aquisição de combustível, materiais de escritório e outros itens; atendimento de pessoal na sede em Tapauá; gerenciamento da freqüência dos servidores e outras atividades de RH.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"CR Manaus ; GR 1; Prefeitura de Tapauá, Programa ARPA";Realizada
11572;60765;2023;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da sede, em Tapauá, e bases flutuantes avançadas - Abufari  e Chapéu.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA;CGPRO e BAV - Manaus";Realizada
11322;56638;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de estudos e projetos, elaboração de pareceres e notas técnicas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede;Realizada
11322;56644;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Apoiar e desenvolver ações junto à escola local, em colaboração com o TAMAR;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;TAMAR;Parcialmente realizada
11322;56637;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras, oficinas, reuniões, centro de visitantes, apoio a manifestações culturais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Centro TAMAR, Fundação Pró-TAMAR, TAG.;Parcialmente realizada
11322;56643;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Visitar regularmente moradores do entorno da Unidade, para estreitar as relações, divulgar as ações e buscar apoiadores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Parcialmente realizada
11322;56641;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões do Conselho Gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Parcialmente realizada
11322;56640;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de praias, marcação e relocação de ninhos de tartarugas marinhas, marcação de fêmeas, registro das ocorrências;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Centro TAMAR;Realizada
11322;56634;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização via SISBIO;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
11322;56636;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fornecimento de alojamento e transporte a pesquisadores no interior da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
11322;56639;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas, planejamento de operações, articulação interinstitucional;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA, Polícia Ambiental, IDAF, Prefeitura de Linhares, outras UCs;Realizada
11322;56635;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Contratação de brigadas, aquisição de equipamentos de combate e EPIs, rondas periódicas, manutenção de cercas e aceiros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Parcialmente realizada
11322;56642;2023;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da estrutura física existente, manutenção dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instâncias,;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Parcialmente realizada
11312;56511;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Concluir os procedimentos administrativos internos para formalizar o Acordo de Cooperação Técnica com a Transportadora Associada de Gás – TAG para a implementação do Projeto “Proteção da Reserva Biológica Guaribas pela limitação de seu acesso com a instalação de cercas em trecho vulnerável”
Comentários: Foi elaborada uma instrução processual bastante completa do Processo nº 02124.001936/2020-39, que se encontra sob análise da Sede Nacional do ICMBio.
Obs: Trata-se, na verdade, de um atendimento a uma condicionante do licenciamento ambiental do Gasoduto Nordestão e não o mecanismo de compensação ambiental, propriamente dito.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2, na orientação sobre como instruir o processo administrativo.;Parcialmente realizada
11312;56531;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,300187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Identificar e atrair oportunidades de divulgação da REBIO Guaribas nos meios de comunicação.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Jornais, rádios, canais de televisão, sites, blogs perfis profissionais em redes sociais na internet.;Parcialmente realizada
11312;56510;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,500174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Recuperar sinalização;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;COAGR;Parcialmente realizada
11312;56504;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Receber estudantes do ensino fundamental, médio e superior para atividades didáticas no interior da REBIO Guaribas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
11312;56524;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Receber grupos de educação ambiental na REBIO Guaribas (Sede e BAV Rio Tinto) por demanda da sociedade, bem como divulgar a atividade para aumentar sua procura, especialmente na REBIO Guaribas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional e Voluntários.;Parcialmente realizada
11312;56525;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Resgatar o funcionamento do Conselho Consultivo da REBIO Guaribas, interrompido em 2014,;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Não realizada
11312;56521;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Dar início ao processo do Programa de Voluntariado do ICMBio Mamanguape, em substituição aos programas de voluntariado da APA e ARIE do Rio Mamanguape e da REBIO Guaribas;
Dificuldades encontradas: Foi feita uma primeira chamada que selecionou dois voluntários que desistiram, desmotivando o gestor do programa. Posteriormente, foram feitas outras chamadas que selecionaram uma equipe atuante de voluntários que ingressou em setembro de 2022 (Processo nº 02124.001377/2021-48).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional;Parcialmente realizada
11312;56529;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Autorizar pesquisas pioneiras em recuperação, efetivar medidas de erradicação de exóticas invasoras, realizar ações piloto de recuperação (plantio, erriquecimento etc.);Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ONG, IFES;Parcialmente realizada
11312;56509;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular-se com o CPB/ICMBio para compilar em um processo documentos que registram as atividades de manejo do Guariba-de-Mãos-Ruivas na REBIO Guaribas, e elaborar um relatório anual que as resume.
Dificuldades encontradas: Não houve tempo para a atividade
Proposta de solução para o próximo ano:  Realizar o contato com o CPB e elaborar relatório; admitir voluntário com a atribuição de levantar e organizar essas informações.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CPB;Não realizada
11312;56507;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"PROGRAMA MONITORA. Executar a retomada as atividades do Programa de Monitoramento da Biodiversidade - MONITORA na REBIO Guaribas em 2022 com a coleta de dados na Trilha do Inhão e, pelo menos, um reconhecimento de campo na Cabeça-do-Boi e na Mata do Maracujá.
Comentários: contatos e parcerias realizados com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB para execução conjunta das atividades (fauna e flora). Primeiros passos realizados: treinamento no monitoramento de fauna com Analista Ambiental do ICMBio; visita de campo para escolha do local a ser implantada a cruz de malta (flora), e discussões de novas possibilidade mediante orientação da coordenação do Programa Monitora; treinamento para capacitação da Analista Ambiental Thalma Maria Grisi Velôso em curso avançado do Programa Monitora a ser realizado no período de 26/11/2022 a 14/12/2022.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Professores universitários de instituições de ensino e pesquisa estabelecidos localmente e com competência de pesquisa nos táxons e métodos do Programa MONITORA. Provavelmente, todos serão da UFPB.;Parcialmente realizada
11312;56505;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorizar pesquisas e manter cadastro de pesquisas autorizadas, em andamento e concluídas para selecionar as de maior interesse para a gestão.
Comentário: cerca de 80 pareceres homologados na APA, ARIE do Mamanguape e REBIO Guaribas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional;Realizada
11312;56508;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a realização de pesquisas prioritárias através de convites acompanhamento e orientação conjunta de estudantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"IFPB, Campus Cabedelo e João Pessoa. Neste ano, trata-se da mesma ação classificada como "alteração de limites"";Não realizada
11312;56522;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Oncluir os procedimentos administrativos internos ao ICMBio Mamanguape para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal da Paraíba para desenvolvimento de atividades culturais, educacionais e científicas na Base Avançada Rio Tinto;
Comentários: Foi instruído o Processo nº 02124.001810/2021-45, referente ao projeto “Casa da Matinha: Estruturação da Base Avançada Rio Tinto do ICMBio Mamanguape como uma Casa de Cultura da Sustentabilidade”. Os trâmites encontram-se praticamente concluídos por parte do ICMBio, mas está sendo aguardada a manifestação conclusiva da UFPB.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidade Federal da Paraíba - UFPB, com a participação de diversos professores (capacidade técnica) e estudantes (pessoal), bem como com a captação de recursos financeiros oriundos de projetos de extensão e de pesquisa;Não realizada
11312;56520;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização de rotina, geralmente com fogo em pequenos desmatamentos no entorno e operações, com foco especial em caça e captura de aves silvestres.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiros enviado pela CGPRO e gerido pela GR-2 apoio de pessoal do IBAMA, PM e outras UC.;Realizada
11312;56506;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar a abertura e manutenção de aceiros e combate a incêndios na UC e, principalmente, nos fragmentos de vegetação nativa do entorno.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional (COIN);Realizada
11312;56519;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Conseguir (recursos, contrato etc.) fazer a manutenção dos equipamentos de forma satisfatória a aumentar sua durabilidade,usabilidade e diminuir os problemas gerados pela existência de equipamentos sem manutenção por anos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Parcialmente realizada
11312;56527;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Construir laboratório, recinto de adaptação de guaribas e garagem
Comentário: estão sendo buscados os meios para a construção do recinto para guaribas e a garagem encontra-se em construção.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Parcialmente realizada
11312;56517;2023;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Recuperar infraestrutura, remodelar infraestrutura. O antigo auditório foi remodelado para ser um novo escritório, adequadamente equipado. Um novo auditório passou a funcionar. Foi feita a manutenção em diversas estruturas físicas da sede e da Base Avançada Rio Tinto.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DIIPLAN;Realizada
11331;56798;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão (com a equipe e outros atores), diagnóstico de avaliação pelo SAMGE.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11331;56797;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Implementação de demarcação da unidade.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11331;56800;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,35016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Implantação de trilha interpretativa.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11331;56806;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Consultivo da Rebio Pedra Talhada foi reativado durante este ano de 2022, foi entregue termo de posse dos novos Conselheiros e o regimento interno do Conselho passa por uma revisão.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio da Gerência Regional e de Unidades de Conservação próximas a Rebio.;Parcialmente realizada
11331;56802;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e parecer de solicitações de pesquisa (SISBIO).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Realizada
11331;56801;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização de rotina  e implementação do PLANAF.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Servidores da GR2 e unidades de conservação vinculadas e PMs.;Realizada
11331;56799;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementação de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO;Realizada
11331;56803;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária em imóveis privados.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGTER;Parcialmente realizada
11331;56808;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender demanda do Ministério Público, gestão de contratos, acompanhar  e responder processos, atender demandas de parcerias diversas, gestão de pessoas etc.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;São trabalhos realizados na rotina da UC. Sempre que há dúvidas em relação a parte administrativa, busca-se apoio e orientação junto a GR2 e demais servidores de Unidades mais próximas a Rebio.;Realizada
11331;56804;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das sedes da UC (PE e AL).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR2;Parcialmente realizada
11331;56795;2023;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de dois Agentes Temporário Ambiental nível III para auxiliar na gestão da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
11273;55883;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de licenciamentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COIMP. GR2;Realizada
11273;55889;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar/participar de capacitação, Realizar/participar de eventos e Avaliar a gestão da Unidade com a equipe. Nova brigada e curso de combate a incêndio em 2023.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR 02 e Cimp;Realizada
11273;55882;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de materiais de comunicação (painéis, guias, etc.) e sinalização (trilhas). Em 2023 foi realizada a exposição e também o vídeo de aniversário de 40 anos da Rebio Saltinho;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SOS Mata Atlântica e GEF MAR;Realizada
11273;55894;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho da Rebio Saltinho foi reativado e dado posse no ano de 2023;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SOS Mata Atlântica e GR02;Realizada
11273;59617;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Particpar do Plano de Ação Estadual para Conservação de Primatas de Pernambuco (PAEPriPE).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11273;55881;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Projeto de compensação ambiental para erradicação de espécies exóticas da flora;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empresa executora de compensação ambiental;Não realizada
11273;55887;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Emitir e homologar pareceres no SISBIO
Gerenciar o Banco de Dados de Pesquisa da UC.
9 pareceres emitidos em 2023.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11273;55885;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Oferece infraestrutura e apoio técnico para pesquisas de interesse para a gestão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPEQ;Realizada
11273;55884;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização conforme o planaf aprovados;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Ucs da GR2;Realizada
11273;55888;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manejo integrado do fogo - Ações de combate a incêndio no entorno da UC , construção de aceiros.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COEM - Instrutores para curso de brigadista;Realizada
11273;55886;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalização de contratos, gestão de veículos, infraestrutura, equipamentos e recursos humanos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, SOS Mata Atlântica/Toyota;Realizada
11273;55890;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter equipamentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SOSMA/TOYOTA;Realizada
11273;55891;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar manutenção de instalações;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SOSMA/TOYOTA e recurso de compensação;Parcialmente realizada
11273;55892;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária (Brigadista), Realizar a Avaliação de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada à frequência, férias.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDE- CIMP;Realizada
11273;55893;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede e GR02;Parcialmente realizada
11273;59623;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção da trilhas e acesso a REBIO Saltinho;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ACT SOS MATA ATLÂNTICA;Realizada
11273;55880;2023;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Visitas com objetivos educacionais guiadas a Rebio Saltinho;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11191;54494;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Rotina de inspeção e análises para o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam a UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2, Centro de Pesquisa, outras UC;Parcialmente realizada
11191;54493;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Rotina de análise para o licenciamento;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Centro Tamar;Realizada
11191;54499;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Planejar e efetivar a utilização dos recursos de compensação ambiental disponíveis para a REBIO de Santa Isabel.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ICMBio Sede - COCAM; Lotação de recursos humanos para exercício na REBIO de Santa Isabel";Não realizada
11191;54508;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11191;54502;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Retificação dos limites da UC necessária uma vez que há erros no Decreto que comprometem seus objetivos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência Regional Nordeste (GR-2); Gabinete da Presidência do ICMBio - Div. de Relações Institucionais; MMA - Assessoria Parlamentar.";Não realizada
11191;54492;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Recepção de grupos de alunos; realização de palestras educativas; implementação de trilha de interpretação ambiental. Necessita a construção de espaços adequados para exposição de itens de interpretação e educação ambiental, projeção de filmes e peças educativas, e que sirva de auditório.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;O apoio institucional é por meio de recursos de compensação ambiental, ainda não acessados para esta finalidade;Não realizada
11191;54498;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reativação do conselho consultivo da UC. No momento está sendo feito o resgate e organização dos registros de criação e atas de reuniões, no intuito de solicitar a indicação de novos conselheiros, quando for o caso.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional.;Não realizada
11191;54491;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Programa de monitoramento e proteção das áreas de reprodução de tartarugas marinhas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fundação Pró-Tamar. As atividades são partes das condicionantes ambientais do licenciamento de atividades de exploração de hidrocarbonetos.;Realizada
11191;54495;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de encalhes de animais marinhos, normalmente realizado pela Fundação Pró-TAMAR, realizados no âmbito de condicionantes para o licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração de hidrocarbonetos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Fundação Pró-TAMAR, Visão Ambiental, Fundação Mamíferos Aquáticos;Realizada
11191;54504;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento e proteção das áreas de reprodução de tartarugas marinhas, restingas, campos de dunas e lagoas costeiras temporárias.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fundação Pró-Tamar, Centro TAMAR/ICMBio;Realizada
11191;54506;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisas diversas na UC (Lagoas temporárias, Flora da restinga, pequenos mamíferos, herpetofauna);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DIBIO, editais de pesquisa (PIBIC/ICMBio) e execução do Programa Monitora.;Parcialmente realizada
11191;54497;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Rotina de análises SISBIO, com emissão e homologação de pareceres;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11191;54505;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Revisão e atualização do plano de manejo elaborado e ainda não publicado. Contudo essa ação deve necessariamente ser precedida pela publicação de ato do Poder Público definindo corretamente os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Sede ICMBio; Centros de Pesquisa; Instituições de Pesquisa;";Não realizada
11191;54507;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e monitoramento de rotina e operações em períodos específicos de acordo com os PLANAF.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2, Agentes de Fiscalização de outras UCs e do IBAMA, Companhia de Policiamento Ambiental da PM Sergipe;Parcialmente realizada
11191;54496;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Levantamento de informações e métodos de ação para cessar as infrações e danos ambientais em decorrência da instação e funcionamento de viveiros de carcinicultura no interior e entorno da REBIO de Santa Isabel. As informações necessárias incluem identificação e qualificação dos responsáveis (donos de viveiros, operadores de máquinas, atravessadores que compram de criadores irregulares). Necessário, também, identificar métodos mais eficientes de destruição das instalações e da produção, de modo a garantir que os infratores não se beneficiarão dos produtos da infração.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental, Agentes de Fiscalização de outras UCs e IBAMA, outras agências governamentais que regulam o setor de carcinicultura;Não realizada
11191;60624;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instaurar processos de Regularização Fundiária de ocupantes (proprietários ou posseiros), para planejamento de indenizações;CCDRU;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Servidores habilitados para valoração dos imóveis rurais;Não realizada
11191;54510;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a rotina administrativa da UC, promovendo a gestão da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Contrato terceirizado para apoio administrativo;Realizada
11191;54501;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Controle, avaliação e solicitação de patrimônio. Etapas completamente realizadas, mas os materiais pedidos não foram entregues. Ademais, a situação predial é incompatível com o recebimento de novos bens de mobiliário e escritório.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Tem-se buscado outras fontes de financiamento destes bens, por meio da conversão de penas judiciais (acordo de conciliação no âmbito da Ação Civil Pública 0000913-66.1990.4.05.8500) e por compensação ambiental na modalidade execução direta (Compensação Ambiental da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I), mas sem sucesso até o presente.;Não realizada
11191;54509;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Avaliação e definição sobre a construção de nova infraestrutura para a sede da UC, atrasada devido à baixa mobilidade causada pelo isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEINFRA - ICMBIO SEDE, onde a tramitação da demanda está sem andamentos desde maio/2022. Tem-se buscado outras fontes de financiamento destas obras, por meio da conversão de penas judiciais (acordo de conciliação no âmbito da Ação Civil Pública 0000913-66.1990.4.05.8500) e por compensação ambiental na modalidade execução direta (Compensação Ambiental da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I), mas sem sucesso até o presente.;Não realizada
11191;54503;2023;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Buscar incorporar técnicos ou analistas ambientais para exercício na REBIO de Santa Isabel. Atualmente são apenas 2 servidores efetivos em exercício, sendo que um já possui tempo de aposentadoria.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBIO Sede - CGGP, GR-2;Não realizada
11189;54457;2023;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Neste ano não foram adquiridas placas de sinalização. As placas de sinalização instaladas anteriormente atendem a demanda de sinalização da unidade.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11189;54455;2023;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Fazer funcionar o conselho da UC. Por falta de recursos humanos e financeiros não tivemos nenhuma reunião do Conselho Gestor da UC neste ano. Apesar de o Conselho Gestor da unidade não estar funcionando plenamente, os principais atores sociais (etnias Kambiwá e Pipipã) já conseguem um diálogo bem próximo com a gestão da uc, o que facilitou bastante na resolução dos conflitos.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11189;54461;2023;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar o estado de conservação da biodiversidade. A UC não faz parte de nenhum programa de monitoramento, como o Monitora da COMOB, sendo assim todo nosso monitoramento se baseia nas pesquisas científicas e no monitoramento presencial pela própria equipe da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11189;54464;2023;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O Plano de Manejo é do ano de 2012 e necessita de uma revisão. As tratativas já foram iniciadas junto a COMAN mas não há ainda uma previsão para se iniciar esse processo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11189;54465;2023;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina. Foram realizadas duas operações de fiscalização para acompanhamento dos rituais Aricuris.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Agentes de fiscalização de outras UCs.;Realizada
11189;54456;2023;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaboração do Plano de manejo Integrado do Fogo, além de medidas administrativas de combate aos incêndios florestais, tais como contratação de brigada e manutenção de trilhas e aceiros no interior e entorno da unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Foi recebido apoio de instrutores de brigada de outras unidades.;Realizada
11189;54459;2023;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos necessários para a gestão. Nesse ano não foram adquiridos equipamentos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11189;54460;2023;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Limpeza e manutenção das trilhas na UC. Esta atividade é realizada com o apoio da brigada contra incêndios florestais. Estas trilhas são utilizadas para pesquisa e para atividades de combate aos incêndios florestais. Neste ano foram realizadas a manutenção de cerca de 20km de trilhas e estradas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Brigada RBSN.;Realizada
11189;54462;2023;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e melhoria da infraestrutura da UC. Nesse ano foi tentada a contratação de empresa especializada para realização da reforma da infraestrutura porém a previsão é que a reforma aconteça somente no ano de 2024.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11189;54463;2023;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,30021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar equipe técnica. Anualmente são contratados 6 ATAs, um chefe de esquadrão e 5 brigadistas, durante um período de 6 meses, o que auxilia bastante a gestão da unidade mas não atende a demanda de gestão administrativa.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11348;57131;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias técnicas, fiscalização e relatório final.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ATAS - Agente Ambiental.;Realizada
11348;62504;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Divulgação por meio das mídias sociais e veiculação de eventos organizados pela uc em outros meios de comunicação.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntarias, ATAS, monitores ambientais.;Realizada
11348;62505;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Divulgação por meio das mídias sociais e veiculação de eventos organizados pela uc em outros meios de comunicação.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntarias, ATAS, monitores ambientais.;Realizada
11348;57133;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Plano elaborado e em execução através do Acordo com VALE S/A, contratação de 2 monitores ambientais, reforma do Centro de Vivência, fornecimento de material didático.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Acordo com Vale S/A;Realizada
11348;57134;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de espécie exótica invasora, no caso o DENDÊ;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Bolsistas GEF PRÓ-ESPÉCIES, programa voluntariado ICMBIO, ATAS.;Realizada
11348;57127;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Suporte aos pesquisadores com alojamento e transporte, monitoramento de fauna com armadilhas fotográficas.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ATAS, monitores ambientais, voluntárias, pesquisadores;Realizada
11348;57132;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Sisbio 100 % regularizada.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBIO;Realizada
11348;62511;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Fechamento de Acordo de Cooperação Técnica entre ICMBIO (REBIO SOORETAMA) X VALE.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recebimento de materiais, equipamentos, recursos humanos, dentre outros através do Acordo com a Vale. Gestão do recurso financeiro é realizada pela CEDENTE.;Realizada
11348;57124;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização planejadas e de rotinas;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Policia ambiental, IBAMA, ATAS e Acordo Vale.;Realizada
11348;57122;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção a incêndios florestais;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede;Realizada
11348;62515;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento ambiental diário com a equipe G4S mantida pelo acordo com a Vale.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Acordo de Cooperação Técnica com Vale.;Realizada
11348;57130;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Realização de manutenção (preventiva e corretiva), limpeza e segurança. 
Recebimento de documentos, informações a sociedade.";Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIO e Acordo Vale.;Realizada
11348;57126;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Pequenos reparos nos imóveis existentes;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio/BSB;Parcialmente realizada
11348;62517;2023;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Apoio a gestão da unidade, apoio a ações de educação ambiental.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Contratação ATA USO Público - DIPLAN;Realizada
11154;53998;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Planejamento estratégico do NGI Ilhéus 2023 a 2027.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11154;58600;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,900196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborar relatórios de gestão da Unidade e realização de reuniões de equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11154;54000;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participar do Conselho de Meio Ambiente de Una e Arataca; Conselho do Observatório Social do Porto Sul. Realização de palestra na UESC e UFSB, realização de palestras em escolas de São José da Vitória e Buerarema e Participação em Seminário para produtores rurais em Camacan.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11154;53979;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Duas reuniões ordinárias realizadas, mobilização e instrução processual para modificação da composição do Conselho. A terceira reunião anual de conselho estava prevista para dezembro, porém a homologação da modificação não foi oficializada a tempo. O conselho da Rebio funciona unificado ao conselho do Revis de Una;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR2 e DGPAR (Contrato Nacional e BR Supply);Parcialmente realizada
11154;58601;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Gerenciar, comunicar, mobilizar atores locais; organizar e manter atualizada a documentação do Conselho Gestor. Planejar e executar reuniões, organizar pautas e encaminhamentos, recursos financeiros para viabilizar atividades etc";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Parcialmente realizada
11154;53974;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Comunicação e articulação com os pesquisadores e implementação de nova fase do Programa de Voluntariado para Monitoramento da Biodiversidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades (UESC, UFSB);Realizada
11154;53982;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e Homologar solicitações de pesquisa no SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11154;53983;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisadores para realização de pesquisas na UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11154;53984;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Solicitar a Revisão do Plano de Manejo da REBIO de Una, em conjunto com a elaboração do PM do RVS de Una e Parna da Serra das Lontras. Tem recursos de compensação ambiental disponíveis. Articulação com a COMAN.  Já foi executada a etapa do PAE ICMBio, mas ainda não construída equipe para este Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Acompanhamento da equipe COMAN e recursos de compensação ambiental para Rebio de Una;Parcialmente realizada
11154;53993;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Participar da Iniciativa para Conservação do Mico Leão Baiano (Biobrasil e Zoológico da Antuérpia).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Biobrasil e Zoológico da Antuérpia, e outros parceiros da iniciativa;Realizada
11154;58599;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Participação em reuniões de planejamento do Projeto Cacau Cabruca (FAO/CEPLAC/CAR), Participação em Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Conselhos de UC estaduais e eventos de outras instituições (ONGs e Universidades);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Parcialmente realizada
11154;53989;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Construção do ACT com a UFSB e UESC e parceria para estágio obrigatório.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR02, UFSB, UESC;Parcialmente realizada
11154;58597;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Elaborar Plano de trabalho de ACT com FUNBIO e planejamento orçamentário (TCSA e Compensação);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2, sede;Realizada
11154;53971;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as operações de fiscalização previstas no PLANAF (execução das 04 atividades programadas e rondas de rotina);Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;POLICIA MILITAR BA (CIPPA);Realizada
11154;53976;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Acompanhamento da detecção de incêndios florestais a partir dos alertas de Focos de Calor - DMIF/CGPRO e por terceiros e combate quando necessário. E combate quando necessário.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11154;53980;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização (PFIS) e o PLANAF para a Rebio de Una.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11154;53975;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, uma vez que a UC não possui PMIF.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11154;53994;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Analisar e identificar áreas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto e gestão do conhecimento;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Necessitamos de informações de outros órgãos (autorizações de supressão de vegetação, licenças para substituição de cultura etc);Parcialmente realizada
11154;53977;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução e acompanhamento dos processos de regularização fundiária de imóveis privados ou posses em terras públicas na UC. Resta um grande passivo nessa área, mesmo na parte de instrução processual.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sem apoio;Não realizada
11154;53991;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento às demandas judiciais e do MPF, relacionadas a diversos assuntos como fiscalização e proteção ambiental na UC, PRAD, regularização fundiária da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;PFE;Realizada
11154;53973;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Receber denúncias, instruir processos, responder ofícios, despachos, emails e outros documentos. Atendimento ao público virtualmente, principalmente pelo e-mail do NGI; ou presencialmente no escritório. Solicitações de insumos via BR Supply, contrato nacional, suprimento de fundos e outras fontes.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e sede;Realizada
11154;53985;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,300211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Manter equipamentos diversos e adquirir novos : aquisição de novos computadores; especificação de novas aquisições para fontes orçamentárias externas (TCSA), bem como pequenas manutenções mantendo em funcionamento o gerador e energia solar.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11154;53986;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter vias de acesso para a Base Maruim e manutenção da estrutura da base.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;não recebemos apoio;Parcialmente realizada
11154;53999;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Tratativas com CEPLAC, IBAMA, SFA/MAPA,  AGU e SPU para se conseguir salas na prédio público situado na praça Cairu em Ilhéus.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;AGU, SFA, SPU, IBAMA, CEPLAC;Realizada
11154;53972;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articulação para identificar o perfil de servidor para tratar de assuntos de regularização fundiária.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Parcialmente realizada
11154;53988;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a rotina administrativa vinculada a gestão de pessoas, como realizar a Avaliação de Desempenho,  os planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI), Acompanhar os Planos de Trabalho e avaliação de teletrabalho, Manter a rotina administrativa vinculada à frequência, férias, promoção/progressão, seleção de ATAs;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR02 e CGGP/DIPLAN;Realizada
11154;54002;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de Seleção de 1 novo ATAS na Rebio, realização de curso de formação de brigadistas, e orientações aos 11 ATAs da REBIO/REVIS de Una sobre suas atividades, disponibilizando veículo para uso dentro das regras institucionais, buscando ampliar a presença institucional na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-2, CMIF;Parcialmente realizada
11154;53987;2023;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Gestão da frota do NGI Ilhéus (manutenção dos veículos, acompanhamento de multas, controle de MV e documentos dos veículos);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Contrato MaxiFrota, DFROT/CGATI/DIPLAN;Parcialmente realizada
11210;54832;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Ação de avaliação e monitoramento da gestão (SAMGe).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11210;54912;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Gerir uso de imagem na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar).;Parcialmente realizada
11210;54826;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Realização de Palestras, eventos, mídias sociais etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar);Parcialmente realizada
11210;54829;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;As atividades são realizadas no continente de forma presencial em escolas, universidades e através da participação em eventos e também é realizado um trabalho de divulgação através das mídias sociais, palestras/eventos online e podcast. Para a execução no continente a UC conta com o apoio do Parque Estadual Dunas de Natal e Associação Tubarões da Costa do Rio Grande do Norte.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar);Parcialmente realizada
11210;54836;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Não há população local e nem em seu entorno, mas o Conselho está em processo de formação. O ideal para as Unidades de Conservação que não possuem população residente em seu interior e nem em seu entorno e que, cujas atividades estejam voltadas apenas para a fiscalização institucional e a execução de pesquisa científica, que fosse pensado em comitê técnico-científico. O mais ideal seria uma atualização do SNUC revendo algumas questões atualmente contidas nele.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11210;54833;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento e erradicação de espécies exóticas.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, através dos pesquisadores licenciados pelo SISBIO para execução de estudos científicos na UC.;Parcialmente realizada
11210;54824;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar);Parcialmente realizada
11210;54830;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análises diárias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11210;54827;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico as pesquisas executadas na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, SOS MAta Atlântica, Banco Mundial (Gef Mar);Parcialmente realizada
11210;54834;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo em parceria com os pesquisadores da UC ocorrerá em 2023, pois a ação foi impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), pois, devido a suspensão das atividades presenciais de pesquisadores na UC nos anos de 2020-2021, a ação foi realocada para execução em 2023.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades e Centros de Pesquisa através dos pesquisadores licenciados pelo SISBIO para execução de estudos científicos na UC.;Parcialmente realizada
11210;54825;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização presencial e remota diária da área da Rebio do Atol das Rocas;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar);Parcialmente realizada
11210;54828;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Aquisição de novos equipamentos para fiscalização e pesquisa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar);Parcialmente realizada
11210;54831;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;SEI e atendimento ao público.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11210;54835;2023;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir as condições necessárias para a ocupação da UC como: transporte marítimo, recursos humanos e equipamentos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR e Fundação SOS Mata Atlântica.;Parcialmente realizada
11156;54050;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Acompanhar através de reuniões com toda equipe do NGI as demandas das Ucs e sua execução;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11156;54051;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de plano de aquisição de bens utilizando recursos de compensação ambiental. Entretanto por questões administrativas e de cunho burocrático, o planejamento não foi executado;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11156;54054;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Desenvolvimento de ações de comunicação através de redes sociais (Instagram, Facebook e Podcasts);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CEUNES/UFES , Programa de Voluntariado;Realizada
11156;54047;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitação de escolas do noroeste do ES com o objetivo de educação e sensibilização ambiental sobre a Unidade de Conservação  e seus ecossistemas de Mata Atlântica   de tabuleiro no noroeste do Estado do Espírito Santo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal, Universidades;Realizada
11156;54055;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementação do Programa de Voluntariado para o desenvolvimento de ações de comunicação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO sede, CEUNES/UFES e parceiros locais.;Realizada
11156;54053;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Articulação Interinstitucional (IDAF, ICMBIO e AGERH) com o objetivo de solucionar/minimizar os possíveis impactos de períodos de escassez hídrica sobre os córregos e ecossistemas da Reserva Biológica do Córrego do Veado;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;AGERH, IDAF, IEMA, UNIVERSIDADE;Parcialmente realizada
11156;54049;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoio a realização de pesquisas, através de cessão de alojamentos e apoio nas coletas de campo.
Estabelecimento de Acordo de Cooperação com o CEUNES/UFES";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CEUNES/UFES, DIBIO;Realizada
11156;54052;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento e implementação de Termo de Cooperação Técnica entre o NGI São Mateus e o CEUNES/UFES;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CEUNES/UFES;Realizada
11156;54044;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de Fiscalizações conjuntas com outras unidades de conservação integrantes do NGI São Mateus/ES;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO, Policia Militar Ambiental, IBAMA;Parcialmente realizada
11156;54046;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento com eliminação de eventuais focos de incêndios na zona de amortecimento da RBCV, assim como capacitação de brigadistas, prevenção e combate a ocorrências (rondas e combate ao fogo) dentro da Unidade de Conservação;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CMIF (ICMBio sede), Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES;Realizada
11156;54048;2023;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Combate a espécies invasoras e a entrada de animais exóticos no interior da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sede do órgão gestor (ICMBio);Realizada
11442;58526;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elabora o planejamento operacional do NGI São Mateus;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11442;58525;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realização de reuniões periódicas de avaliação e acompanhamento das demandas das UCs integrantes do NGi São Mateus;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11442;58522;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,950186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Gestão interna junto ao ICMBio Sede para efetivação de plano de aquisição de bens e serviços, com recursos de compensação ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;COCAM (ICMBio-Sede) e GR-04;Parcialmente realizada
11442;58527;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção e expansão de midias sociais (Instagram, Facebook, Spotify e LinkedIn);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Estagiários e Voluntários;Realizada
11442;58521;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Instalação de placas de cunho educativo e localização geográfica, elaboração, produção e distribuição de materiais de divulgação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Empresas parceiras, ICMBio;Realizada
11442;58519;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de sensibilização e educação ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura municipal;Parcialmente realizada
11442;58528;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Execução do Programa de Voluntariado para comunicação e divulgação das ações da unidade nas redes sociais.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação do Programa de Voluntariado e parceiros regionais.;Realizada
11442;58517;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar pesquisadores com cessão de equipamentos, alojamento e transporte no interior da unidade, através do desenvolvimento de atividades previstas em Acordo de Cooperação Técnica estabelecido com a Universidade Federal do ES  através do Ceunes/UFES;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio, CEUNES/UFES;Realizada
11442;58524;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento de Acordo de Cooperação Técnica entre o NGI São Mateus e o CEUNES/UFES;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CEUNES/UFES;Realizada
11442;58516;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional, Policia Militar Ambiental, IBAMA;Realizada
11442;58518;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de prevenção e combate a incêndios florestais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerência Regional, CMIF e parcerias locais;Parcialmente realizada
11442;58515;2023;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento interno e externo na zona de amortecimento da unidade;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Polícia Militar Ambiental;Parcialmente realizada
11123;53583;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção da sinalização existente na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;53589;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,95016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar plano de Gestão Participativa e Uso Público da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;54136;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar atividades de Educação ambiental no âmbito da REBio Guaporé.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;53584;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovação e manutenção do Conselho Consultivo da UC, conforme previsto em Regimento Interno , bem como envolver os Conselheiros na gestão da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;53592;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar Termo de Compromisso junto aos moradores de Porto Murtinho e da Aldeia Palhal, a fim de regulamentar os usos dos recursos naturais no interior da REBio do Guaporé.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11123;53593;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,900205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Acompanhar e fiscalizar Termo de Compromisso firmado com a Comunidade Quilombola de Santo Antônio.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;53585;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar e encaminhar para aprovação Plano de controle e erradicação  dos búfalos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11123;53596;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento do componente campestre e savanico no âmbito do programa Monitora.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;54128;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar o Plano de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade para a REBio Guaporé.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;54126;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,700237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realizar a gestão de licenças no SISBIO, bem como implementar o Plano de Pesquisa, acompanhando e viabilizando atividades de pesquisa no interior da UC.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;53595;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo da REBio do Guaporé.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA.;Parcialmente realizada
11123;53590;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de operações de fiscalização no interior dos limites e entorno imediato da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;53588;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementar as ações do PMIF, organizando e coordenando atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais no interior da UC.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;54130;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Proteção/ Plano de Fiscalização da REBio Guaporé.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11123;53587;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar Plano de Manejo Integrado do Fogo para a REBio do Guaporé.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;53594;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,95019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Elaborar o Plano de Consolidação Territorial da REBio Guaporé;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11123;54133;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar o Plano da Área Temática de Administração e Logística da REBio Guaporé.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11123;53591;2023;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condições de uso, bem como veículos e equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11532;61815;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Manifestações técnicas para autorização direta e licenciamento ambiental no entorno.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR1;Realizada
11532;60112;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Realização de reunião da equipe de servidores da UC para planejamento das ações de gestão da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11532;60116;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gestão de redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11532;60117;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,700188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração e distribuição de materiais informativos sobre a UC (plano e cartilha de educação ambiental, brindes comemorativos de 30 anos da UC);Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Realizada
11532;60113;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Fixação de placas de sinalização em pontos estratégicos da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11532;60118;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de ações de Educação Ambiental;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
11532;60089;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Participação de eventos de gestão integrada com territórios indígenas vizinhos, formalização do Mosaico, planejamento de corredores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Parceiro, Arpa;Parcialmente realizada
11532;60119;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias do Conselho Gestor da UC, e portaria de renovação do conselho.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
11532;60108;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elaboração do plano de ação para o diagnóstico ocupacional da UC e capacitação de servidores.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, GR1;Realizada
11532;60095;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoiar ações previstas em planos de ação (PAN) primatas amazônicos, grandes felinos e aves amazônicas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CENAP, CPB, Museu Paraense Emílio Goeldi, UEMA;Realizada
11532;60107;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,850228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Análises e vistorias em PRADs - judiciais e autos de infração;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11532;60094;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização das campanhas de monitoramento dos protocolos básico, team e avançado de aves.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, COMOB/ICMBio;Realizada
11532;60097;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio as atividades de pesquisas científicas (demanda espontânea e PELDs);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11532;60103;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores - SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio - SEDE;Realizada
11532;60102;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,950126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realização da monitoria para a revisão do plano de manejo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11532;61809;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulações institucionais com AGED e PAGES.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
11532;60121;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,950239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Planejamento e execução de recursos e operacionalização do Programa Arpa; elaboração de projeto para conversão de multas.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Arpa, CGPRO/ICMBio;Realizada
11532;60090;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar atividades de fiscalização de rotina e planejadas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Sede ICMBio, IBAMA, PF.;Parcialmente realizada
11532;60105;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a focos de incêndios na UC e entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Sede/ICMBio;Parcialmente realizada
11532;60114;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Articulações institucionais e realização de cursos de capacitação para brigadistas e para o MIF da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede.;Realizada
11532;60110;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhamento de alertas de desmatamento e focos de incêndios, realização de vistorias e elaboração de relatórios.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Arpa e ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11532;60099;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGTER (ICMBio);Parcialmente realizada
11532;60120;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operacionalização de demandas administrativas via sistemas (SEI, CEREBRO, SCDP) e atendimento ao publico.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11532;60092;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição e manutenção de equipamentos para realização de atividades de gestão da UC, tais como: motor gerador, móveis de escritório, equipamentos de informática, quadriciclos, motocicletas e veículos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e ICMBio;Parcialmente realizada
11532;60091;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Escritório, bases operacionais leste, sul e norte;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa, Sede ICMBio;Realizada
11532;60101;2023;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Adequação do quadro de servidores para o desenvolvimento de atividades de gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11468;58942;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,850174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Placas e demarcação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11468;58946;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental (Integração com o entorno);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11468;58944;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Eliminação do capim Branchiária;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11468;58949;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Planejamento das campanhas de campo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11468;58940;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11468;58945;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar as pesquisas cientificas da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11468;58941;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operacões de fiscalização dentro da UC e no entorno;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11468;58947;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo - Queimas Prescritas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11468;58950;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realização do PFIS e PLANAF's;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11468;58951;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Planejamento das ações da Brigada e das Queimas Prescritas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA;Realizada
11468;58952;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar reunião com a equipe de fiscalização para avaliar-se as atividades realizadas no ano e re-planejar quando necessário.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11468;58948;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,900238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos de projetos especiais (ARPA);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11468;58943;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalização e sede da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11468;58939;2023;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Para uso da pesquisa e fins educacionais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11558;61014;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,950229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitorar o licenciamento ambiental dos cultivos de soja no entorno, dos empreendimentos de exploração de petróleo nas Bacias Marítimas da Foz do Amazonas e Pará-Maranhão, dos empreendimentos de geração de energia elétrica no rio Araguari e do Programa Mais Luz para Amazônia;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11558;60610;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,600174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Revisar os limites e acompanhar processo de demarcação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
11558;60608;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaborar Plano de Sinalização de Limites;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede Instituto Chico Mendes;Parcialmente realizada
11558;60606;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reativar Conselho Consultivo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Não realizada
11558;60617;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gerenciar conflitos com a colônia de pescadores de Pracuúba;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Não realizada
11558;61017;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Estabelecer estratégia de manejo de açaí para moradores da Vila Sucuriju;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11558;61016;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,750205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Acompanhar projeto de meliponicultura e manejo de açaí;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Realizada
11558;61020;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,850205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Atualizar cadastro das famílias e caracterização socioeconômica das ocupações das populações tradicionais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11558;60605;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,900205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Concluir processo revisão do termo de compromisso com os moradores da Vila Sucuriju;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11558;61015;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,900205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implantar rotação de áreas específicas para o cultivo de roças;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Realizada
11558;61018;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,900205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Instruir processos de regularização fundiária dos moradores do Tabaco e Vai-quem-quer;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11558;60613;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,700205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Monitorar e avaliar a execução do termo de compromisso assinado com a Vila Sucuriju;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Realizada
11558;60600;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitorar as alterações críticas na rede de drenagem, restauração do canal do Boiado e minimização dos impactos da erosão na costa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11558;60621;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar Plano de Erradicação de búfalos (Bubalus bubalis)  asselvajados;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11558;60781;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;1,000199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar relatório técnico sobre os impactos da pecuária bubalina;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11558;60752;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitorar o tamanho e a densidade da população de búfalos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11558;60612;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Aprimorar o processo de autorização e acompanhamento de pesquisas (prazos, acompanhamento, relatórios e nível de satisfação);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11558;60603;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fomentar pesquisas prioritárias (divulgar e estabelecer parcerias);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
11558;60611;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar diagramação do Plano de Manejo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
11558;60598;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar rondas periódicas em áreas críticas e operações estratégicas de fiscalização nos cinturões lacustres e no rio Araguari;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
11558;61013;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Autuar os incêndios no interior da reserva biológica com autoria identificada;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa Áreas Protegidas da Amazônia, Sede Instituto Chico Mendes e Força Aérea Brasileira;Realizada
11558;60615;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,400193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combater incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede Instituto Chico Mendes, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil;Realizada
11558;61012;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Contratar e gerenciar brigada de prevenção e combate a incêndios;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede Instituto Chico Mendes (instrutores);Realizada
11558;60601;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar atividades rotineiras de prevenção a incêndios (rondas, monitoramento de focos de calor e sobrevoos);Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
11558;60619;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Implantar barreira física na entrada do lago Comprido de Cima;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11558;60602;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Concluir a instrução dos processos de regularização fundiária dos pecuaristas e elaborar laudos de avaliação de benfeitorias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11558;61019;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,900238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Monitorar e maximizar a execução do Plano Operativo 2022/2023 do Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11558;60618;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Proceder a organização patrimonial e a destinação de bens inservíveis;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11558;60609;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Adquirir embarcação apropriada para as necessidades de gestão e instalar bases em áreas estratégicas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11558;60604;2023;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,95021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo de agentes temporários ambientais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11292;56232;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Capacitação da equipe de escritório para a sistematização e instrução processual administrativo e Auto de Infração. Realização da Oficina PLANAF com 02 servidores efetivos e 01 terceirizado.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-1 (ERI). ARPA, FUNTEC;Realizada
11292;56217;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorização para licença ambiental (Zona Conflitante da REBIO do Trombetas).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;IBAMA;Realizada
11292;56223;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Base de operações de abastecimento distribuidora BARIX operada pela Vibra Energia.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"IBAMA; CGIMP";Realizada
11292;56233;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria a balsas de abastecimento BARIX (Vibra Energia) para verificação de manchas de óleo e/ou vazamentos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve.;Realizada
11292;56212;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise técnico jurídica para emissão de autorizações diretas sob demanda para áreas sobrepostas com territórios quilombolas e outros usuários.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;"Termo de compromisso ICMBio/MRN (vencido em dez.2023 sem renovação até abr.2024); ARPA, Termo de compromisso VIBRA.";Realizada
11292;56239;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE e reestruturação do NGI.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR - 1;Realizada
11292;56237;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;"Elaboração de Programa Operacional Anual para implementação do recurso de compensação ambiental por meio do Termo de compromisso com a MRN. O referido termo venceu em dez.2023 e não houve a sua renovação até abr. 2024, permanecendo o status de ""aguardando posicionamento da MRN.""";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-1, ARPA, FUNTEC;Realizada
11292;56241;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,900217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Emissão de Autorização de Captação de Imagem e Produção na UC. Operacionalização do Perfil do NGI Trombetas na plataforma Instagram.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;não se aplica;Realizada
11292;56230;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização do evento de soltura do Programa Quelônios do Rio Trombetas da temporada 2023 realizado em janeiro de 2024. Realização de capacitação sobre o Termo de Compromisso com os agentes ambientais. Realização da campanha do defeso.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA
Termo de compromisso ICMBio/MRN (vencido em dez. 2023).";Realizada
11292;56229;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Implementar o programa de voluntariado de moradores envolvidos no PQT.
Devido a reclamações recorrentes relacionadas às condições de trabalho exercidas, o programa será suspenso temporariamente em 2024 para readequação do Plano de Trabalho Voluntário e de busca de recursos para atendimento às novas demandas comunitárias para ingressar no programa.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA, Termo de Compromisso com MRN (vencido em dez.2023 e sem renovação até abr.2024), Termo de Compromisso com a Petrobras.;Realizada
11292;56227;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões de Conselho. Foi realizada a 28o Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da REBIO do Rio Trombetas em 20 out.2023 com a sua renovação como pauta principal.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-1, CNPT, ARPA, Termo de compromisso MRN (vencido em dez.2023 e sem renovação até abr.2024).;Realizada
11292;56213;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Compatibilização dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposição dos territórios quilombolas AT1 e AT2 (utilização  dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso).  
- CCDRU com a ACRQAT (AT2) encontra-se paralisado devido à revisão dos limites do território sob a responsabilidade do INCRA.
- Minuta do Termo de Compromisso com AMD (AT1) aprovada em assembleia em mar.2024.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"GR-1; PFE; COGCOT e CNPT";Não realizada
11292;56242;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Subsidiar manifestações para ingresso com Ação Civil Pública de reintegração de posse.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;PFE, GR-1;Não realizada
11292;56216;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Termo de compromisso de Usos Múltiplos com AMD (Associação Mãe Domingas). Reuniões e discussões para mediação e conciliação de conflitos de sobreposição da REBIO com Territórios Quilombola Alto Trombetas 1.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CNPT, GR 1,  Presidência do ICMBio, COGCOT, Associação Mãe Domingas, AMOCREQ - CPT, PFE, ARPA; Termo de compromisso ICMBio/MRN (vencido em dez.2023 e sem renovação até abr.2024).";Realizada
11292;56231;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Reuniões para acordo com coletores de Castanha do Brasil. Frisa-se que o prazo de validade do referido termo findou em 2023, sendo substituído por novo Termo de Compromisso de Usos Múltiplos firmado com a AMD (Associação Mãe Domingas) aprovado e em análise de Brasília.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Associações representativas dos territórios quilombolas sobrepostos a UC.;Realizada
11292;56221;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitorar o período de desova de quelônios de agua doce. Houve atraso (cerca de 1 mês) no início das ações planejadas devido a danos sequenciais nos motores/baterias de embarcações de pequeno porte e ainda do Ana Cândida (embarcação maior), que está inutilizado por falta de reforma.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA; Termo de Compromisso com a MRN (vencido em dez.2023 e sem renovação até abr.2024).";Realizada
11292;56236;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Programa Quelônios do Rio Trombetas (PQT).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;MRN, GR-1, VIBRA;Realizada
11292;56215;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Análise de dados do projeto quelônios para planejar as ações de manejo: Identificada queda significativas na população de Filhotes de Tartarugas-da-Amazônia. Necessária Capacitação dos novos ATAS no manejo dos quelônios. 
Prevista Suspensão Temporária do Programa de Voluntários para a Temporada de 2024 para readequação do Programa e do Plano de Trabalho Voluntário.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Gerência de meio ambiente Mineração Rio do Norte; Termo de compromisso ICMBio/MRN (vencido em dez.2023 e não renovado até abr.2024); ARPA; Comunidades Quilombolas voluntárias.";Realizada
11292;56235;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Execução do protocolo do programa de monitoramento da biodiversidade  (Monitora). Realização de atividades de monitoramento de ""Aves e Mamíferos"" - 2 campanhas e ""Borboletas Frugívoras"" - 2 campanhas.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Termo de compromisso ICMBio / MRN (vencido em dez.2023) 
ARPA
COMOB";Realizada
11292;56224;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise, emissão e homologação de pareceres no SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-1;Realizada
11292;56219;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisas relacionadas à conservação da biodiversidade local.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA; Termo de compromisso ICMBio/MRN (Não renovado após dez.2023); IPÊ";Realizada
11292;56218;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar recursos para implementação de ações da gestão da UC. Uma das principais parcerias para a gestão da UC trata-se da  aprovação do Termo de Compromisso, onde os próprios comunitários ressignificam seu protagonismo e podendo torna-se os principais agentes de proteção e gestão do território, posto que passam a ter direito ao uso de recursos naturais de forma lícita e sustentável, negado aos quilombolas por décadas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, PFE, COGCOT, Presidência.;Realizada
11292;56211;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização. Foram planejadas 15 PLANAF's, sendo que os 02 não foram realizadas devido a  falta de apoio policial e de fiscais. Cabe destacar que os 03 novos servidores não estão habilitados como Fiscais e 02 servidoras, embora sejam fiscais, não atuam na atividade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, Agentes de fiscalização de outras UCs. FORÇA NACIONAL, GR-1;Parcialmente realizada
11292;56234;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, demandas de reuniões espontâneas, gestão de pessoas, trocas dos agentes, gestão financeira (ARPA), atendimento de demandas e reuniões do Ministério Público Federal,  PFE.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;FUNBIO, FUNTEC;Realizada
11292;56238;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorização de trafegabilidade na UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Associações quilombolas, lideranças comunitárias e demais órgãos públicos do município e entorno;Realizada
11292;56214;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenções gerais: Frota, Motor gerador, Motor bomba, Computador, bases avançadas, Escritório, Alojamento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Agentes ambientais contratados FUNTEC/MRN, Brigadistas, ATAS's, ARPA.;Realizada
11292;56225;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manutenção de Bases Avançadas; Manutenção Escritório central; Manutenção Alojamento.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Termo de Compromisso ICMBio/MRN (vencido em dez.2023 e não renovado até abr.2024); ARPA.";Parcialmente realizada
11292;56220;2023;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Lotação de servidores aprovados no ultimo concurso do ICMBio para o NGI Trombetas. 03 novos servidores foram empossados e entraram em exercício - 02 técnicos e 01 analista.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ACADEBIO, GR-1, Presidência do ICMBio;Parcialmente realizada
11496;59510;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar Planos de Trabalhos para uso de recursos de compensação.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
11496;59515;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Plano de comunicação realizada no contexto do NGI Carajás;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
11496;59518;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar plano de educação ambiental;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
11496;59516;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar ações de educação ambiental nas comunidades da Zona de amortecimento da UC.
PANDEMIA";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Parcialmente realizada
11496;59522;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Realizar as reuniões do Conselho Consultivo previstas no RI
PANDEMIA.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
11496;59528;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar e analisar os riscos ás espécies chaves no interior da UC e executar as campanhas de monitoramento borboletas Frugívoras, aves e mamíferos e componente  Florestal (Programa Monitora);Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
11496;59570;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Gerir demandas de pesquisa SISBio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Servidores internos;Realizada
11496;59526;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar e emitir parecer de solicitações de Pesquisa no SISBIO;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
11496;59527;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Avaliar e monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11496;59565;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Executar recursos relacionados aos convênios;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Convênios;Realizada
11496;59517;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações fiscalizatórias no interior e na Zona de amortecimento da UC;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
11496;59508;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de monitoramento e prevenções de incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
11496;59511;2023;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articular junto a CR e a Sede o aumento da equipe técnica da   UC;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
11374;57429;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de cumprimento de ADs em diversos seguimentos, como Transpetro, NTS, CEDAE, FURNAS, dentro outros;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Servidores NGI;Realizada
11374;57443;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Diversas placas, objeto de compensação de AD, foram instaladas no perímetro sensível da UC em cumprimento a decisão judicial, assim como cercamento na área de Duarte da Silveira/Petrópolis.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Transpetro e Cedae (empresas que operam no interior da UC), servidores e ATAS;Realizada
11374;57442;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,800128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;A comunidade de Duarte da Silveira deverá ser alvo da redefinição de limites, conforme processo que já tramita na COCUC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COCUC/ CGTER/MMA;Parcialmente realizada
11374;57432;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,95016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades realizadas por voluntários e servidores da respectiva área temática.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado e servidores;Realizada
11374;57449;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;1,000231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Garantir o funcionamento adequado e as reuniões periódicas do CONREBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe do NGI Serra Fluminense;Realizada
11374;57450;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conhecimento de lideranças religiosas que promovem ilegalmente o do uso religioso da zona intangível da REBIO (Pico do Tinguá);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;PFE;Realizada
11374;57448;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,950154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Consolidação do programa monitora e reconhecimento da importância da UC na área de pesquisa com a aprovação de editais de pesquisa junto à DIBIO;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIBIO;Realizada
11374;57433;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de licenças SISBIO e estímulo de atividades de pesquisa na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe NGI Serra Fluminense;Realizada
11374;57452;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Universidades e outras entidades de pesquisa para apoio, especialmente, nas atividades de consolidação territorial e monitoramento dabiodiversidade;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe NGI Serra Fluminense;Realizada
11374;57430;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução de PLANAF, rondas de rotina e atendimento de denúncias;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COFIS, COCAM (FCA);Realizada
11374;57438;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;As ocupações já notificadas necessitam andamento dos processos para regularização fundiária a fim de averbação das terras da união em nome do MMA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGTER, COCAM (FCA);Parcialmente realizada
11374;57446;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Ação sendo realizada por projetos de compensação ambiental com a CSN;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COCAM;Realizada
11374;57437;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A Rebio possui uma série de edificações, tanto para administração quanto para residência que foram reformadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Coordenação de Compensação ambiental (FCA);Realizada
11374;57455;2023;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção do Programa de Voluntariado da REBIO;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;COCAM;Realizada
11546;60377;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Atendimento às demandas da Eletronorte.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11546;62965;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CR-Manaus;Realizada
11546;62967;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração de Planos de Trabalho para a Compensação Ambiental;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COGEP, GR-1, CR-Manaus;Parcialmente realizada
11546;62966;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Plano de Trabalho de Equipe e Individual;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1 - Norte;Realizada
11546;60367;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Restabelecer os convênios com a Eletronorte;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COGEP/DIPLAN/ICMBio;Parcialmente realizada
11546;60376;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Termo de Ajuste de Conduta Ambiental - TACA - com a Mineração Taboca;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COGEP/DIPLAN/ICMBio e CR-Manaus;Parcialmente realizada
11546;60361;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Publicar ações da Rebio Uatumã nas redes sociais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11546;60782;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,300215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Comunicar as ações da Rebio Uatumã na mídia/imprensa.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Imprensa local/regional;Não realizada
11546;60911;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,750174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar a demarcação e sinalização dos limites da Rebio Uatumã.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Parcialmente realizada
11546;60370;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar o circuito ambiental na semana do meio ambiente; Projeto jovem cientista; Projeto seja monitor da biodiversidade por um dia; Projeto um dia no parque; Projeto Observação de Aves; Projeto Bioblitz.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11546;60364;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Fazer a renovação do conselho e efetivar o plano de ação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CR-Manaus e GR1;Parcialmente realizada
11546;60930;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Avaliar a possibilidade de inclusão da Rebio Uatumã no PAN Mamíferos Aquáticos.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CMA;Não realizada
11546;60368;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Global de Monitoramento da Biodiversidade - Programa Monitora;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11546;60371;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Local - Desembarque pesqueiro em Balbina e no Rumo Certo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CEPAM;Parcialmente realizada
11546;60365;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio às pesquisas que serão realizadas na Rebio Uatumã;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11546;60374;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Iniciar o processo de revisão do plano de manejo da Rebio Uatumã;";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11546;60372;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Renovação do Acordo de pesca na Zona de Amortecimento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CEPAM, SEMA-AM, APA Caverna Maroaga, SEMMAS- Presidente Figueiredo.;Realizada
11546;60362;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas e Operações de Fiscalização;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Polícia Militar; Programa ARPA.";Realizada
11546;60379;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"Identificação e cadastro de moradores das ilhas e margem do Lago de Balbina; realizada parcialmente, apenas com localização dos pontos. Não realizado completamente por falta de recursos.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Eletronorte;Parcialmente realizada
11546;60366;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Pesquisar a dominialidade da Rebio Uatumã; faltaram os recursos do termo de compromisso";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER/ICMBio;Não realizada
11546;60363;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos para a gestão da Rebio Uatumã.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, Eletronorte e Mineração Taboca;Parcialmente realizada
11546;60373;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Fazer a manutenção dos bens e equipamentos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11546;60375;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Reformar base de campo, cabanas e escritório; construção de cabanas nas unidades amostrais do monitoramento florestal.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11546;60913;2023;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejamento e implantação de trilha interpretativa no entorno da Rebio Uatumã.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Termo de Compromisso;Não realizada
10974;50738;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar o planejamento anual das atividades da UC, no âmbito do NGI Florianópolis.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10974;50761;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Projetos de conversão de multas executados em 2023 (Coral sol: 18.752,70 e Rancho Norte: R$ 91.241,06).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10974;50745;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar noticias da UC por meio do Whattsapp dos conselheiros e redes sociais (Instagram do NGI Florianópolis).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10974;50746;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;"Gerenciar autorizações de uso de imagem da UC.
2023: reportagem sobre a UC na NSC TV.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10974;50732;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades de interpretação e educação ambiental realizadas na UC em 2023: evento limpeza dos mares; flutuação e interpretação ambiental com professores da rede de ensino de municípios do entorno (Itajaí e Bombinhas); atividade com finalidade didática no âmbito do ensino superior (SISBIO nº 91899).";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Para eventos e atividades desta natureza, que envolvem muitas pessoas, é necessário o uso de embarcações de médio/grande porte para o transporte dos participantes até os locais das atividades.;Realizada
10974;50733;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Conselho consultivo criado em 2004 e em funcionamento.
Foram realizadas 3 reuniões ordinárias em 2023 com o total de 60 participantes. Todas as atas e documentos produzidos pelo conselho estão disponíveis no processo 02248.000026/2015-75.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10974;50743;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar a execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do coral sol na REBIO Arvoredo e entorno (PACS Arvoredo) - em conjunto com a KAROON ENERGY e UFSC no âmbito de condicionante de licença na Bacia de Santos. Em execução.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10974;50730;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo para a erradicação de espécies exóticas terrestres. Processo 02026.002619/2007-71. Apoio de estagiário. Execução de projeto de conversão de multas (em 2022 e 2023 foi recebido um total de R$ 105.127,54 em equipamentos e serviços).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Conversão de multa (roçagem). Contratação de estagiário.;Realizada
10974;50734;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Manejo para o controle de espécies exóticas (coral-sol). Entende-se que o controle não significa erradicação. Entende-se como controle a utilização da técnica disponível atualmente (mergulho autônomo, marreta e ponteira) e logística (embarcação, combustível) do ICMBio.
Em 2023 foram realizadas ações de manejo em 15 dias de campo, totalizando aproximadamente 67,9kg de coral sol retirados (nº subestimado pois em 2 dias de manejo não houve pesagem).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UFSC;Realizada
10974;50735;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento e avaliação do estado de conservação da biodiversidade da UC.
Referem-se aos trabalhos objeto das seguintes autorizações SISBio:
82799 - Plano de Ação para Prevenção e Controle do Coral-Sol na REBIO Arvoredo e Entorno.
59136 - Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costões rochosos
57658 - Monitoramento ecológico de longa duração de peixes de costão rochosos da REBIO Arvoredo e entorno.
Além das atividades de monitoramento descritas nas autorizações SISBIO acima, em 2023 houve uma saída de monitoramento da situação sanitária das aves nas ilhas da UC em conjunto com a CIDASC (processo sei nº 02127.001865/2023-97), com vistas à síndrome respiratória e nervosa das aves - SRN (gripe aviária).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa parceiras para execução do protocolos de monitoramento.;Realizada
10974;50737;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Análise e emissão de parecer acerca das solicitações de pesquisa no SISBIO. Autorizações em 2023:
45770 - Avaliação e monitoramento da herpetofauna da REBIO Arvoredo.
55546 - Raias da REBIO Arvoredo e adjacências: abundância, distribuição, uso de habitats e padrões de forrageamento (executada).
60924 - Estruturação populacional de Peracarida nas ilhas oceânicas e costeiras brasileiras.
64646 - ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS DO LITORAL BRASILEIRO SOB AMEAÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS.
66624 - Determinacao da sensibilidade auditiva de baleias francas por meio de respostas comportamentais a playbacks.
67272 - Genômica populacional de Anopheles cruzii, o principal vetor de malária humana e simiana na região da Mata Atlântica.
84855 - Monitoramento do plâncton na plataforma rasa de Santa Catarina (executada).
87846 - O papel ecológico de bancos de rodolitos na Ilha do Arvoredo (executada).
24381 - Monitoramento de Aves Marinhas e Oceânicas Ameaçadas.
59136 - Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costões rochosos (executada).
57658 - Monitoramento ecológico de longa duração de peixes de costão rochoso da REBIO Arvoredo e entorno (executada).
82799 - Plano de Ação para prevenção e controle do coral-sol na REBIO Arvoredo e entorno (executada).
79902 - Monitoramento da Avifauna nas Unidades de Conservação NGI ICMBio Florianópolis (executada).";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10974;50750;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico à realização de pesquisas científicas marinhas e terrestres (SISBIO nº 55546, 57658, 59136, 79902, 82799, 84855, 87846), incluindo embarcações, equipamentos de mergulho, estrutura da Base Avançada no Rancho Norte/ilha do Arvoredo e pessoal (analistas ambientais e ATAs).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10974;50728;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de outros órgãos de fiscalização (PF, PMA, IBAMA).;Realizada
10974;50759;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizadas autuações utilizando o PREPS. Em 2023 foram lavrados 42 autos de infração, totalizando R$ 2.014.500,00 em multa simples e R$ 16.320.000,00 em apreensões.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10974;50757;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Foi realizado o desfazimento de diversos bens patrimoniais e bens apreendidos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Foi necessário apoio para retirada e destinação dos materiais.;Realizada
10974;50753;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestao de processos de auto de infracao e de material apreendido.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10974;50758;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção do sistema de fundeio da base Rancho Norte (boia, corrente e poita).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10974;50731;2023;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manter o funcionamento da sede administrativa, veículos e equipamentos, base avançada na UC e contratos de serviços de guarda de embarcações, apoio náutico, agua, luz, telefone, apoio administrativo, vigilância, Agentes Temporários Ambientais. Alguns contratos de uso comum com outras unidades descentralizadas no âmbito do NGI Florianópolis. 

Em 2023 foi assinado novo contrato de guarda de embarcações (contratação de marina); foram contratados novos Agentes Temporários Ambientais para o NGI Florianópolis, incluindo um específico para a função de piloto de embarcações.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio administrativo (GR, sede) para gestão de manutenção e aquisição de insumos, equipamentos e edificações. Considerando a sede e estrutura compartilhada entre o NGI Florianópolis e a GR5. Necessário apoio da GR5 na gestão dos contratos.;Realizada
11098;53085;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir pareceres em processos de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos na Zona de Amortecimento;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11098;53076;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Manter as estruturas voltadas a educação ambiental como a trilha interpretativa e sala de exposição;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DGPEA/CGSAM/DISAT;Realizada
11098;53081;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões para tratar de questões inerentes a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM/DISAT;Realizada
11098;53079;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhamento do manejo das metapopulação do mico-leão-dourado;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN, Associação Mico-leão-dourado (AMLD), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Jardim Botânico.;Realizada
11098;55869;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Erradicação de especies exóticas preexistentes na UC, tais como, Palmeira Dendê (Elaeis guineensis) e Jaqueira (Artocarpus heterophyllus);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COMAN/CGCAP/DIMAN;Parcialmente realizada
11098;53077;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas degradadas na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;COMAN, Associação Mico-leão-dourado (AMLD), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Jardim Botânico, Arteris.;Parcialmente realizada
11098;55868;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise, emissão de pareceres, homologação de autorização e acompanhamento de pesquisas cientificas;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11098;53074;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico aos pesquisadores e instituições de pesquisa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DIBIO;Realizada
11098;53075;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de caça, pesca e demais danos ambientais;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado, Guarda Municipal de Casimiro de Abreu e Polícia Federal;Realizada
11098;53073;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CMIF/CGPRO/DIMAN;Realizada
11098;53080;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Administração geral da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11098;53082;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Análise e emissão de pareceres em processos de licenciamento ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio;Realizada
11098;53084;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Especificar, solicitar aquisição, atestar recebimento e fazer a manutenção dos equipamentos da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Realizada
11098;53083;2023;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e reparos nas infraestruturas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Recursos em suprimento para manutenção das infraestruturas - DIPLAN;Realizada
11422;58154;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;2 Autorizações para Manutenção de Estrada uma para Aldeia Krimej e uma para o ramal da Bucha;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Serviço Técnico de Ordenamento e Monitoramento da Biodiversidade;Realizada
11422;58157;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,200186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Compensação por uso de recursos hídrico;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11422;58162;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações do ICMBio em redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11422;59846;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de 12 (doze) placas de sinalização de limites da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11422;58158;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Modificação do conselho gestor conforme orientação da in 09/2014, PORTARIA ICMBIO Nº 1941, DE 05 DE JUNHO DE 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11422;58152;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizada a execução do Programa do Monitoramento da Biodiversidade com a implementação do Subprograma Aquático Continental-Componente igarapé-Riacho.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA e Universidade Feral do Pará-UFPA;Realizada
11422;58156;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atendimento as demandas no SISBIO dentro dos prazos regulamentados, no ano de 2023 foram atendidas 4 solicitações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Realizada
11422;58153;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de 2 operações específicas na UC com retirada de gado e duas ações de fiscalização para atendimento de demanda pontual no interior da UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ATAS, Força Nacional. Adepará, PRF, PF e Colaborador Eventual.;Realizada
11422;58155;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,450193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de ações de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais: construção de aceiros, visita a residências, combate a incêndios, rondas de monitoramento e elaboração do Plano de Manejo Integrado do Fogo - PMIF.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA e CMIF;Realizada
11422;58150;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"61 Instruções de processos de regularização fundiária
1 Reintegração de Posse";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, JUDICIÁRIO, ADEPARÁ;Realizada
11422;58160;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais - ARPA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio e FUNBIO;Realizada
11422;58161;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamento;Parcialmente realizada
11422;58159;2023;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos, atendimento.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamento;Realizada
11091;52862;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise para emissão de ALA referente a empreendimentos de utilidade pública na UC e no entorno;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO, GR-4, UCs do entorno (APA da Bacia do rio São João e REBIO Poço das Antas);Realizada
11091;54329;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorizar as captações de água em Zona de Uso Moderado da UC para o Assentamento Visconde;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11091;54307;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliar projetos de intervenção em estruturas de utilidade pública instaladas na UC ou no entorno e avaliar atendimento às condicionantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11091;52875;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaboração de projetos visando buscar recursos externos para gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições parceiras (Prefeitura de Rio das Ostras, Prefeitura de Casimiro de Abreu, IFF - Macaé), Conselho consultivo;Parcialmente realizada
11091;52870;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Realização de procedimentos administrativos para obtenção dos recursos oriundos de compensação ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COCAM/CGPLAN/DIPLAN;Parcialmente realizada
11091;54513;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Realocação para fora dos limites da UC das linhas de distribuição de energia pertencente a ENEL;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11091;54328;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Dar publicidade aos eventos da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11091;52868;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Estabelecer estratégia de comunicação com o publico interno e externo, divulgando com maior frequência e melhor qualidade as ações da UC e sua importância para a sociedade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições parceiras (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras) e Programa de Voluntariado da REBIO UNIÃO/ICMBio;Parcialmente realizada
11091;54327;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Acompanhar a produção e o uso de imagens da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11091;52871;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;A UC foi ampliada pelo decreto s/nº de 5/06/2017, passando de 2.548 ha para 7.756 ha, sendo necessário promover a sinalização da Unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGTER, GR-4;Realizada
11091;52869;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar atividades de educação ambiental com as comunidades do entorno, utilizando-se das infraestruturas da UC, tais como: trilha interpretativa e inclusiva, centro de vivencia e sala de exposição, incluindo a realização de atividades educativas nas próprias comunidades do entorno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Vale do Rio Doce, Prefeituras Municipais de Rio das Ostras e de Casimiro de Abreu, ONG (Associação Mico-Leão-Dourado), Instituição de Ensino e Pesquisa (UENF, UFRJ e UERJ) e Programa de Voluntariado da REBIO UNIÃO/ICMBio;Parcialmente realizada
11091;52872;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões para tratar de questões inerentes a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DGPAR, GR-4,  CGSAM/DISAT;Realizada
11091;52864;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar conflitos existentes na área ampliada da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGSAM/DISAT, Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Casimiro de Abreu (SAAE);Parcialmente realizada
11091;52874;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhamento e monitoramento das  ações do PAN Mamiferos da Mata Atlântica Central (MAMAC), especialmente as pesquisas do mico leão dourado (Leontopithecus rosalia) e seu habitat;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Associação Mico Leão Dourado, Instituições de Ensino e Pesquisa (UENF, UFRJ e UERJ), GR-4, COMAN.;Parcialmente realizada
11091;52861;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Erradicação de especies exóticas preexistentes na UC, tais como, eucaliptus sp., dentre outras;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR-4, COMAN.;Parcialmente realizada
11091;52859;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementação de projetos de restauração florestal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Petrobrás.;Parcialmente realizada
11091;52866;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise, emissão de pareceres, homologação de autorização e acompanhamento de pesquisas cientificas;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-4,  CGPEQ;Realizada
11091;52858;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico aos pesquisadores e instituições de pesquisa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa (UENF, UFRJ, UERJ, IFF, Associação Mico-Leão -Dourado, Jardim Botânico do Rio de Janeiro), CGPEQ;Realizada
11091;52876;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Desempenhar ações de fiscalização para atividades predatórias e usos vedados para a UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-4, UCs Federais circunvizinhas (APA da Bacia do Rio São João e REBIO Poço das Antas), Polícia Federal, Comando de Polícia Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, Guardas Municipais Ambientais de Rio das Ostras, de Macaé e de Casimiro de Abreu;Parcialmente realizada
11091;52867;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incêndios florestais na UC e no seu entorno;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-4, COIM, Prefeituras Municipais de Rio das Ostras, de Casimiro de Abreu e de Macaé;Realizada
11091;52865;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar atividades preventivas para a ocorrência de incêndios conforme especificado no Plano de Proteção da UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CMIF, GR,-4, Prefeituras Municipais de Rio das Ostras, de Macaé e de Casimiro de Abreu;Realizada
11091;54532;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Implantar sinalização educativa, informativa e de advertência;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11091;52860;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento de informações relativas ao cadastro das propriedade atingidas pela ampliação da UC, inclusive visitas de campo, instrução de processos administrativos, avaliação de imóveis, consultas cartoriais, indenização dos proprietários;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Parcialmente realizada
11091;52863;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir 1 caminhonete 4X4, 2 quadriciclos, 2 motos, 1 trator com implementos, radiocomunicadores, equipamentos de informática, gerador, eletrodomésticos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental, GR-4, COTEC;Parcialmente realizada
11091;52857;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção dos equipamentos da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIAG e DIPLAN, Compensação Ambiental.;Realizada
11091;52856;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das infraestruturas da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DIMAN;Realizada
11091;52873;2023;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realização de procedimentos administrativos para remoção de servidores para a UC e efetivação de parcerias com instituições da região objetivando a cooperação técnica com a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-4, Prefeituras Municipais de Rio das Ostras e de Casimiro de Abreu;Realizada
11708;62677;2023;0000.00.0218;RDS DE ITATUPÃ-BAQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações voltadas para a conscientização do uso de recursos e conservação do ambiente, além da regularização das documentações de posse.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11708;62673;2023;0000.00.0218;RDS DE ITATUPÃ-BAQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Realizada
11708;62675;2023;0000.00.0218;RDS DE ITATUPÃ-BAQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Visita as parcelas do monitoramento;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMOB, CEPAM;Realizada
11708;62674;2023;0000.00.0218;RDS DE ITATUPÃ-BAQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir a extração ilegal de madeira;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Unidades próximas;Não realizada
11708;62676;2023;0000.00.0218;RDS DE ITATUPÃ-BAQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emissão de documentos, resolução de pequenos conflitos internos entre moradores e elaboração de projetos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não se aplica;Realizada
11587;61109;2023;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realizar monitoramento dos impactos ambientais da manutenção e implementação de infraestruturas no interior e entorno da unidade tais como estradas, pontes, linhas de energia, edificações, etc.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11587;61106;2023;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,60023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criação do Conselho Gestor da Unidade com parceria com instituições locais e outras instituições.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR - 3
DGPAR/CGSAM/DISAT e Universidade e Programa de Voluntariado";Não realizada
11587;61107;2023;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação do protocolo de Monitoramento da Biodiversidade em ambientes campestre e savânico.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade - COMOB.;Parcialmente realizada
11587;61105;2023;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Oferecer apoio logístico a pesquisas científicas no interior da uniadde, sobretudo as relacionadas à  biodiversidade, recursos hídricos, manejo integrado  do fogo, incêndios florestais, restauração florestal, manejo de espécies exóticas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Universidades; Projetos externos; Compensação Ambiental";Realizada
11587;61101;2023;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar áreas no interior e  entorno da Unidade, com foco na caça, impactos da agricultura e da abertura de novas áreas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Outras unidades (agentes de fiscalização externos).;Parcialmente realizada
11587;61099;2023;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Execução das ações previstas no Plano de MIF na unidade;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"- Coordenações de Manejo Integrado do fogo;
- Comunidades e proprietários locais;
- Órgãos estaduais e municipais;
- Servidores de outras UC's, sobretudo a Brigada Nacional Wellington Peres;
- Universidades.";Realizada
11587;61108;2023;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,700233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Realizar diagnóstico contendo as seguintes informações: quantidade de famílias que atualmente ocupam a comunidade do Pratudinho, qual área cada família ocupa, situação fundiária da área, e quais as principais atividades desenvolvidas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR3, CGSAM.;Não realizada
11587;61103;2023;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"- Gestão de contratos de terceirizados e de agentes temporários;
- Manutenção de frota e equipamentos;
- Manutenção predial;
- Aquisição e controle de material de expediente.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"- GR 3;
- DFROT 3;
- Suprimento de fundos;
- NGINFRA.";Realizada
11314;62679;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação final anual das metas estabelecidas para o ano vigente.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11314;62672;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o planejamento anual de atividades com metas, indicadores, reponsáveis, prazos e orçamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11314;56546;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Instalação de marcos geodésicos ao longo do perímetro da UC. Esse processo de demarcação já está em andamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores da UC e Sede, com contratação de empresa especializada via ARPA.;Parcialmente realizada
11314;56541;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização nas comunidades e principais limites da UC. Encontra-se em processo de elaboração o projeto de sinalização das UCs do NGI ICMBio Tefé, tendo a RESEX Auati-Paraná recurso dentro do POA (Programa ARPA) da Unidade destinado à ação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
11314;56543;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo | Apesar do ainda reduzido número de servidores destinados à gestão das sete UCs que compõem do NGI ICMBio Tefé, já existem discussões em andamento para implementação das ações em questão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Não realizada
11314;56545;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,5002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitação de conselheiros e demais líderes comunitários | Dado o reduzido número de servidores envolvidos na gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, e incorporação de servidores tardiamente, não foi possível avançar com a ação no presente ano, porém, com programação para realização ainda no primeiro trimestre do próximo ano.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
11314;56547;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento dos fatores bióticos e abióticos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
11314;56549;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realizar e fomentar pesquisas voltadas à conservação da biodiversidade e sociobiodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"INPA; IDSM; recurso do ARPA.";Não realizada
11314;56539;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Monitoramento do Manejo Sustentável do Pirarucu | Apesar do ainda reduzido número de servidores necessários à gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, foi possível avançar com o acompanhamento das atividades e monitoramento do manejo do pirarucu na UC, sendo realizado, inclusive, a criação do Regimento Interno do Manejo da Pesca na UC, em parceria com instituição de pesquisa local.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"AAPA; Recurso do ARPA; Apoio técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).";Parcialmente realizada
11314;61310;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,400203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Licenciamento de estruturas implementadas e realização de estudos de viabilidade e ações de organização comunitária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11314;56548;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Estudos de viabilidade e diagnóstico produtivo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa;Parcialmente realizada
11314;56544;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização ambiental no interior da UC. Apesar do impacto do insuficiente número de servidores necessários à gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé - e, consequentemente, de fiscais -, as atividades de fiscalização da UC foram retomadas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA; Fiscais de outros NGIs em atividade de colaboração.";Parcialmente realizada
11314;56540;2023;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Construção de flutuante e base fixa no interior da UC
PANDEMIA";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores do órgão para acompanhamento técnico da obra. e recurso do ARPA.;Parcialmente realizada
11310;56494;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Efetuar a sinalização dos limites da Unidade com colocação de novas placas e manutenção das placas existentes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA.;Não realizada
11310;56489;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Executar ações de educação ambiental (cursos, palestras, oficinas).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Não realizada
11310;56490;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de duas reuniões anuais do Conselho Deliberativo, e promover ações de capacitação dos conselheiros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA e ICMBio.;Parcialmente realizada
11310;56493;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo básico e avançado do Programa de Monitoramento de Indicadores da Biodiversidade, como borboletas frugívoras, plantas lenhosas, mastofauna e aves.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Voluntários;Realizada
11310;56491;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Levantamento das potencialidades de exploração sustentável de produtos não madeireiros, como produção de mudas, extração de castanhas e óleos de origem florestal.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA - ICMBio;Não realizada
11310;56488;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar ações com base no Plano de Manejo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA e ICMBio.;Não realizada
11310;56486;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações fiscalizatórias periódicas no interior e entorno da Unidade, áreas limítrofes com o PARNA Serra da Cutia, RESEX Estadual do Rio Pacaás Novos e REBIO Estadual Traçadal.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PM/ BPA/ IBAMA/ ARPA;Parcialmente realizada
11310;60582;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,900166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaborar levantamento das famílias que ocupam ou tem uso direto e frequente, inclusão no Programa Bolsa Verde e distribuição de Cestas Básicas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ICMBio, ARPA;Realizada
11310;56492;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar a manutenção dos equipamentos da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;ARPA;Realizada
11310;56487;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Executar a manutenção das instalações da Unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e ICMBIO.;Realizada
11310;60579;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter vias de acesso - Limpeza anual do rio.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e ICMBio;Realizada
11310;60583;2023;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e embarcações;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, ICMBio;Não realizada
11469;58956;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,400153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Realizar vistorias de campo e análise dos empreendimentos a serem autorizados os quais possuem impactos insignificantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11469;58962;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,450197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Realizar o monitoramento do desmatamento da UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Arpa; Gerência Regional 1";Não realizada
11469;58959;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,850174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Expedições para avançar na demarcação dos limites da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerencia Regional, CGTER, Incra;Realizada
11469;58963;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a sinalização com placas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
11469;60503;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Modificação da composição do Conselho Deliberativo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Gabinete da Presidência do ICMBio, Gerência Regional 1, Coordenação Regional, CGSAM;Realizada
11469;60502;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Posse de Conselheiros para mandato bianual;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11469;60505;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Instituição de Câmaras Temáticas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Arpa, CGPT, UFAC;Parcialmente realizada
11469;58954;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de Espécies Cinérgeticas;
Monitoramento de Mamíferos;
Monitoramento de Borboletas
O monitoramento da biodiversidade se encontra paralisado desde do ano de 2019 com perspectiva de retorno para o ano de 2023.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Recursos do Programa Arpa
Universidade Federal do Acre
Comunidade de Assis Brasil";Parcialmente realizada
11469;58957;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,250156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar com logística e financeiros aos pesquisadores e Sisbio - Restauração Florestal, não há dados fornecidos que indique as atividades foram completadas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Programa Arpa;
Instituto Universidade Federal do Acre;
Embrapa; 
Federal de Tecnologia do Acre;";Não realizada
11469;58961;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,300165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar restauração Florestal - SAFs, apoiar projetos que potencializem projetos extrativistas (óleos, sementes, resinas, etc.) e de geração de renda;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ASL - Paisagens Sustentáveis da Amazônia, ARPA, Nossa Bio / Legado Integrado da Região Amazônica - Lira (Instituto Ipê);Parcialmente realizada
11469;58953;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar atividades de Combate ao Desmatamento e caça ilegal;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Programa Arpa;
Ministério Público Federal;
IBAMA;
Polícia Federal
PM - Batalhão Ambiental;
Exercito Brasileiro";Parcialmente realizada
11469;58955;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,400192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção a incêndios florestais, por meio da elaboração do PMIF, ações de rondas preventivas  e atividades de educação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Arpa  - Áreas de Proteçãos da Amazônica;Parcialmente realizada
11469;59641;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Encaminhamento da lista de famílias beneficiárias para inclusão em políticas públicas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGPT/DISAT;Não realizada
11469;59640;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,400166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Homologar a primeira lista de famílias beneficiárias da UC (com base nos levantamentos ocupacionais já realizados e no Perfil da Família Beneficiária) e realizar atualizações frequentes de seu cadastro através da Câmara Temática de Atualização Cadastral do Conselho Deliberativo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COPCT / CGPT/ DISAT;Parcialmente realizada
11469;58960;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamentos cartoriais visando à identificação de áreas privadas ou públicas sobrepostas à UC, Houve rescisão do contrato de prestação de serviço sem a finalização do documento que indique quais áreas permanecem sobrepostas a unidade de conservação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, FUNBIO/ARPA, Gerencia Regional;Parcialmente realizada
11469;58958;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte. As atividades administrativas são as mais precarias na gestão da unidade de conservação, os instrumentos de gestão, conselho deliberativo e gestão documental do SEI estão paralisados com excesso de processos sem respostas e despachos e não há perspectivas de melhorias no curto prazo sem envolvimento da gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional, BAV Porto Velho;Parcialmente realizada
11469;59642;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Criação de novos trechos da Trilha Chico Mendes;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11469;59645;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,200136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar o levantamento do INRC (Inventário Nacional das Referências Culturais) do Iphan;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11469;59644;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,050136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar sinalização interpretativa do uso turístico da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11469;59643;2023;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,350195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Participar do planejamento, realização e monitoramento de visitação dos eventos turísticos da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11613;61660;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar exigência autorização direta para as atividades e usos que afetam a UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11613;61657;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importância da implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11613;61648;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição, instalação e manutenção de placas de sinalização e sinalizar os principais acessos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Foi viabilizado com recursos do ARPA a aquisição e instalação de placas de sinalização;Realizada
11613;61650;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental nas escolas e reuniões com os pescadores nos portos.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11613;61649;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operacionalização do Conselho;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Foram destinados novos servidores para o NGI, contudo, o número destinado não foi suficiente para repor as perdas acumuladas nos últimos anos;Realizada
11613;61651;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejar o uso dos recursos;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA e comunidades;Realizada
11613;61645;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,350149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperar áreas degradadas no entorno da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11613;61646;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA e Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
11613;61652;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentável dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores das demais áreas temáticas do NGI;Realizada
11613;61654;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaboração do Plano de Manejo da Unidade;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Foi realizado devolutivas aos participantes da Oficina de elaboração do Plano de Manejo, sendo que o NGI aguarda equipe de planejamento responsável pelo plano proceder a entrega da 3° versão e definir a data de apresentação da versão final para aprovação do Conselho Deliberativo da UC.;Parcialmente realizada
11613;61656;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar e incentivar programas para promoção do uso sustentável dos recursos pesqueiros e possibilitar que as famílias beneficiárias da UC tenham acesso as autorizações diretas para desenvolvimento de suas práticas tradicionais de pesca;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11613;61658;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar e incentivar programas para promoção do uso sustentável dos recursos pesqueiros.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Contratação de Agentes temporário e mobilização do conselho e das comunidades para  complementar a relação de famílias beneficiárias da UC.;Realizada
11613;61661;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolver parcerias que contribuam para consolidação da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ampliação do quadro de servidores no núcleo, porém em quantidade insuficiente.;Realizada
11613;61647;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Autuação de infrações ambientais;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Solicitação de Apoio de fiscais de outras UCs;Realizada
11613;61655;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover o cadastro e homologação complementar das famílias beneficiárias da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA - apoio financeiro;Realizada
11613;61653;2023;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;A UC está instalada e estruturada em uma sala cedida pelo SIPAM em Belém em conjunto com as demais Resex Marinhas do Salgado Paraense.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Foram contratados 26 Agentes Temporário para o desenvolvimento de atividades meio do NGi, assim permanecendo a carência de servidores efetivos para o desenvolvimento de atividades fins;Realizada
11062;60943;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar reuniões de equipe para planejamentoe avaliações de ações.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;61294;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC e acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;52440;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar o monitoramento e a manutenção das sinalizaçõe da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Beneficiários da UC e Secretaria de Agricultura e pesca de Ilha Grande.;Realizada
11062;61276;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitação: Formar educadores ambientais para atuarem como guias locais na condução de visitantes por meio de trilhas interpretativas.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Federal do Maranhão (IFMA);Realizada
11062;61278;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar formação em Educação Ambiental para Rede de Mulheres da Resex Delta;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GEF MAR, Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar - PET Turismo), Grupo Mulheres em Pauta, Comissão Pastoral da Pesca (CPP), Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, Instituto Federal do Maranhão (IFMA Araioses), Rede de Mulheres da Resex do Delta;Realizada
11062;60985;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar a recomposição das instituições membro do Conselho Deliberativo conforme a IN 09/2014.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GEF MAR e Gerência Regional Nordeste (GR2);Parcialmente realizada
11062;61258;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Instituir as câmaras temáticas da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;60986;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF MAR e Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar);Realizada
11062;61275;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diagnóstico participativo de gestão de conflitos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Comissão Pastoral da Pesca (CPP), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar);Realizada
11062;60968;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Restauração de áreas degradadas de manguezal na UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;ONgs com projetos aprovados para realizar dentro da UC: Comissão Ilha Ativa e Instituto Tamanduá;Realizada
11062;60967;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Avaliação e homologação das solicitações de pesquisa via SISBIO;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerência Regionla Nordeste - GR2;Realizada
11062;60933;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a coleta e sistematização de dados da UC bem como as ações que antecedem a oficina de elaboração do plano de menejo (Condições Fundamentais e Organização do Planejamento);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COMAM;Parcialmente realizada
11062;61270;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Participação do evento de Bioeconomia e cadeias produtivas da pesca em UC realizado pelo MMA;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;61268;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Capacitar beneficiários para gestão das cadeias produtivas da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF MAR, Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar - PET Turismo).;Realizada
11062;61265;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Identificar as cadeias produtivas e iniciar o planejamento da ações de implementação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF MAR, Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar - PET Turismo), Grupo Mulheres em Pauta, Comissão Pastoral da Pesca (CPP), Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, Instituto Federal do Maranhão (IFMA Araioses), Rede de Mulheres da Resex do Delta;Realizada
11062;61266;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Participar do Seminário de Boas Práticas em Gestão Socioambiental;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;61295;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Elaborar POA para a proposição de recurso para 2024 e 2025, realizar a gestão do projeto GEF MAR 2023 e acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas para a gestão da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;60936;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar a cata do Caranguejo-Uçá no periodo do defeso estabelecido em regulamento, pesca irregular em local e/ou com petrechos proibidos, construção/cercamento de terrenos irregulares e criação irregular de animais na UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF MAR, Policia Federal (PF-GEPOM), Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA-MA) e Batalhão de Policiamento Ambiental do Maranhão (BPA-MA);Parcialmente realizada
11062;60934;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do Planejamento Anual de Fiscalização (PLANAF);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;60987;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realizar articulação com o INCRA para retomada de aplicação de créditos e fomentos para os beneficiários da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;61010;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaborar levantamento das famílias beneficiárias e famílias que tem uso direto e frequente na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11062;61011;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Realizar articulação comunitária, intrainstitucional e interinstitucional para formular um projeto que trabalhe a identificação e gestão da cadeia produtiva;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;61293;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorização direta, responder despachos, ofícios e outros documentos, realizar capacitação da equipe, selecionar Agente Temporário Ambiental para colaborar no monitoramento ambiental e patrimonial, atendimento ao público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;61290;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos (Mesas, cadeiras, armários, drone, paquimetro, garrafa termica e caixa termica) e manter equipamentos (ar-condicionado);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
11062;61284;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar manutenção das instalações;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
11062;61289;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Realizar a Avaliação de Desempenho, mapeamento por competências, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe 
(PTE) e individual (PTI)";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11062;61288;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária e Selecionar Agente Temporário Ambiental para colaborar na gestão;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Resex Chapada Limpa;Realizada
11062;61283;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e embarcação da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
11062;60940;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Capacitação: Formar educadores ambientais para atuarem como guias locais na condução de visitantes por meio de trilhas interpretativas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GEF MAR, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Araioses.;Parcialmente realizada
11062;60942;2023;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Levantamento de serviços e roteiros turísticos para o TBC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF MAR, SEBRAE Maranhão e Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar);Realizada
11337;56938;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"A gestão da UC continuou com os esforços para reeditar o decreto expropriatório da RESEX que se encontra em caducidade.
O processo administrativo para esse fim encontra-se encaminhado (02122.000831/2018-68). Falta publicação por parte do governo.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;equipe NGI de imperatriz-MA;Realizada
11337;56935;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;No ciclo Samge 2023 a gestão da RESEX Mata Grande recebeu 20 placas para sinalização da UC. Entretanto, em razão do processo conflituoso decorrente da falta de regularização fundiária da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gerência Regional - GR02;Parcialmente realizada
11337;56937;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;A Gestão da UC continuou com esforços para elaborar e implementar o projeto de educação ambiental em parceria com a empresa Suzano Papel e Celulose. No ciclo Samge 2023 também houve a contratação pelo ICMBio de vinte novo Agentes Temporários Ambientais. No processo de gestão por competências do NGI de Imperatriz alguns ATAs estão atuando na educação ambiental, especialmente, nas escolas no interior da RESEX e em iniciativas de coleta de lixo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Empresa Suzano.;Realizada
11337;56947;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"A RESEX Mata Grande, não possui conselho atuante. O Conselho necessita ser implementado. A gestão desta UC não havia colocado a implementação do CD como objetivo para 2020/2021, por considerar que o momento não é considerado oportuno, devido a conflitos ocasionados pela questão fundiária. Apesar da luta pelo reconhecimento ao direito de acesso a terra ser o objetivo dos beneficiários da UC, o processo de mobilização é muito difícil em função da animosidade entre os proprietários e beneficiários; A Gestão apoiou em 2022 a revitalização da ATRAMAG - Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX Mata Grande, auxiliando no processe de constituição de nova diretoria e formalidades legais de registro de ata e regimento, de modo a agregar beneficiários da UC. Em 2023 houve planejamento em reuniões internas do NGI para renovação do CD da RESEX Mata Grande, mas, em razão de conflitos fundiários na reserva, falta de recursos humanos e financeiros o conselho não foi renovado.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR02;Parcialmente realizada
11337;56936;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Houve apoio da gestão a pesquisa na unidade. No ciclo Samge 2023 foi realizada na RESEX Mata Grande a seguinte pesquisa, devidamente registrada no SISBIO: pesquisa de mestrado intitulada: Iniciativas de manejo de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação federais e estaduais do Brasil: diagnóstico e sistematização de informações. Autora: Ana Luiza Castelo Branco Figueiredo (registro SISBIO nº 88984).;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe NGI de imperatriz-MA;Realizada
11337;56939;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Recursos para implementar as cadeias produtivas da RESEX, por submissão ao edital PPECOS e doação de empresa privada;
O Projeto  via edital PPECOS foi aprovado e parceria com outras UCs e os beneficiários da RESEX Mata Grande vem sendo apoiados com capacitações e estruturação da fábrica de óleo de babaçu localizada no povoado Jenipapo (entorno da RESEX Mata Grande).
Ação afetada parcialmente pela PANDEMIA no ciclo Samge 2021.
A Unidade de beneficiamento da amêndoa de babaçu recebeu equipamentos e utensílios para sua implementação em 2023 por meio do Projeto Babaçu Fonte de Vida - ISPN, Suzano Papel e Celulose S/A. Também ocorreu o desenvolvimento de uma marca dos produtos das quebradeiras de coco e criação de um site e página no instagram para comercialização de produtos do extrativismo (https://pindowa.com.br/ instagram: pindowa_extrativismo).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Contemplação no edital PPECOS e apoio da empresa privada Suzano Papel e Celulose.;Realizada
11337;56946;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;No ciclo Samge 2023 os beneficiários da RESEX Mata grande continuaram participando das reuniões do conselho das quebradeiras de coco da estrada do arroz e RESExs e de capacitações do projeto babaçu fonte de vida.Nesse contexto, ocorreu o desenvolvimento de uma marca dos produtos das quebradeiras de coco e criação de um site e página no instagram para comercialização de produtos do extrativismo (https://pindowa.com.br/ instagram: pindowa_extrativismo).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ATRAMAG e Suzano Papel e Celulose S.A.;Realizada
11337;56944;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;"No ciclo Samge 2023 foram realizadas diversas ações de fiscalização na RESEX Mata Grande através de planos de fiscalização estabelecidos gerando diversos autos de infração, especialmente, por supressão vegetal de palmeiras de babaçu (Ref.: PLANAFs GR-02-2023.0507; GR-02-2023.0514; GR-02-2023.0510; GR-02-2023.0510; GR-02-2023.0505; GR-02-2023.0512).";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"CGPRO
Gerência Regional - 02
PM";Realizada
11337;56941;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Ocorreram ações de monitoramento (Programa Brasil Mais/ https://plataforma-pf.sccon.com.br/#/) e fiscalização no interior da UC. As ações para coibir caça e desmatamento ilegal foram intensificadas durante o ano de 2023, conforme PLANAFs (GR-02-2023.0507; GR-02-2023.0514; GR-02-2023.0510; GR-02-2023.0510; GR-02-2023.0505; GR-02-2023.0512).";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Polícia Militar;
Outras UCs.";Realizada
11337;56945;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;A gestão da UC buscou possibilitar o acesso dos beneficiários da UC as politicas públicas de inclusão social, como a emissão de DAP, acesso ao PRONAF e Benefícios do Governo Federal. Em 2023, houve alteração no sistema do MDA que passou utilizar o CAF. A equipe de gestão da RESEX Mata Grande passou por treinamento e ficou habilitada para utilização no novo sistema.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Créditos Pronaf, Benefícios do Governo Federal.;Realizada
11337;56942;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Houve Instrução dos processos e respectivas avaliações dos imóveis (Ref.: 02070.014423/2016-84 (Vilson Estácio Maia); 02070.014400/2016-70 (Francisco José de Oliveira); 02070.005656/2017-77 (Alfredo Pereira França) 02070.009611/2018-52 (Genivaldo Pereira Santana); 02105.000003/2014-12(José Santana dos Reis);  02070.010466/2019-33 (Arão Rodrigues Bandeira); 02070.001629/2012-11(Manoel Alves Santana); 02070.012608/2017-35 (João Cardoso Castilho); 02070.014423/2016-84(Vilson Estácio Maia) 02070.001616/2018-37 (José de Arimateia - Faz. Santa Marina) 02070.001627/2012-21(Raimundo Rodrigues/Maria de Fátima)02105.000024/2013-49(Francisco Rosalvo Nascimento) 02105.000005/2012-31 (Francisco de Assis Maia) 02105.000031/2012-60 (Osnildo Lázaro Pereira)).
Alocação de recursos para desapropriação de imóveis privados na RESEX;.
Reeditar o decreto expropriatório da RESEX que se encontra em caducidade (Ref.: SEI 02122.000831/2018-68).
O processo administrativo para esse fim retornou para a UC e não fora publicado. Falta publicação por parte do governo.
Proprietários de imóveis sobrepostos a RESEX MATA GRANDE, organizados em torno da nominada Associação de Moradores da Vila Davi, e outros, ajuizaram ação judicial visando a declaração de caducidade do citado decreto de criação da UC alcançando êxito neste intento junto justiça federal de primeiro grau de Imperatriz (Ref.: Processo N° 0002265-79.2011.4.01.3700 - 1ª VARA FEDERAL/Imperatriz-MA).
As ações citadas foram afetada totalmente pela PANDEMIA.
No cilclo Samge 2023 a gestão da UC continuou acompanhando e instruiu quatro novos processos de regularização fundiária da reserva (Ref.; SEI nº 02122.001615/2023-05, 02122.001637/2023-67, 02070.012842/2023-19, 02122.000102/2024-50).";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGTER e GABIN;Realizada
11337;56934;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;No ciclo Samge 2023 houve continuidade na instrução dos processos de Regularização fundiária da RESEX Mata Grande. Reitera-se a necessidade de reedição do Decreto Expropriatório da UC para dar mais segurança jurídica e esse processo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGTER.;Realizada
11337;56940;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Emissão e homologação de autorizações para uso de imagem na plataforma GOV.COM.
No ciclo Samge 2023, embora não tenha sido solicitada nenhuma autorização de imagem, a gestão da UC manteve a rotina de capacitação nesta área.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;DCOM.;Realizada
11337;56949;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Houve em 2023 o atendimento ao público, recebimento de denúncias,  recebimento de declaração,  pedidos de autorização direta, gerenciamento do SEI,   confecção e recebimento de documentos oficiais,  solicitação de diárias (SCDP), atendimento das demandas de levantamento de dados da Sede do ICMBio  e respostas ao MPF, PF e judiciais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11337;56948;2023;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;No ciclo Samge 2022 houve inclusão de dois servidores do NGI de Imperatriz-MA no Sistema SOALA para manifestação em processo de licenciamento ambiental. (Ref.: bloco interno da RESEX Mata Grande: Processos do Bloco Interno 91220). Em 2023, gestão da RESEX Mata Grande manteve a rotina administrativa de manifestação acerca de continuidade de atividades agrossilvopastoris (Ref.: 02122.000691/2021-23).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;GR02;Realizada
11582;61008;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar a exigência de autorização direta para as atividades e usos que afetam a UC;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Parcialmente realizada
11582;61005;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11582;60988;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutençãode placas de sinalização, e sinalizar os principais acessos que não possuem sinalização;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contratação de pessoal de apoio via ARPA;Parcialmente realizada
11582;61000;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações educativas nas comunidades e praias da UC (Julho Verde, Semana do Meio Ambiente).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, apoio de parceiros externos e lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Parcialmente realizada
11582;60993;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Operacionalização do Conselho;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Contratação via ARPA de Colaboradores eventuais e a seleção de voluntários pelo ICMBio;Realizada
11582;61006;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao modo de vida tradicional.
Seleção de voluntários para ações de monitoramento da biodiversidade.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Parcialmente realizada
11582;61009;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Assegurar o regular funcionamento do Conselho deliberativo da RESEX;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contratação de colaborador eventual via Programa ARPA.;Realizada
11582;60991;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Possuir os protocolos de monitoramentos definidos paras espécies alvos e em execução;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de Agentes Ambientais Temporários e comunitários previamente capacitados para apoio as atividades de monitoramento;Realizada
11582;60994;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorização no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentável dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas.
Encontro de Saberes para divulgar os resultados do monitoramento e mobilizar Instituições de Pesquisa e Comunidades.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, CENTRO TAMAR, COMOB e CGPEQ.;Realizada
11582;60992;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Proceder as análises e autorizações no SISBIO e desenvolver o Programa Monitora na UC;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Ainda carecemos da lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Realizada
11582;61004;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,750204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famílias beneficiárias da UC tenham acesso as autorizações diretas para desenvolvimento de suas práticas tradicionais de pesca;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foram concedidos autorização para instalação de ranchos de pesca e instalação de currais.;Realizada
11582;60999;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar e incentivar programas para promoção do uso sustentável dos recursos pesqueiros.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, Prefeituras, ONGs, Universidades e Instituições de Pesquisa.;Não realizada
11582;61003;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperações que possibilitem superar as deficiências de recursos humanos e viabilizar as ações necessárias para gestão da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foram formalizada proposta de Acordo de Cooperação entre o gestão da UC e instituições parceiras.;Parcialmente realizada
11582;60989;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Plano de Proteção Simplificado foi elaborado;
Executar ações de forma rotineira de forma a coibir as construções irregulares, a degradação dos manguezais, a pesca predatória e destruição das áreas as áreas de APP dos rios e igarapés que desaguam  na UC;
Atividades fiscalizatórias realizadas de forma esporádica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policia Ambiental, SEMA Municipal, IBAMA, Programa ARPA. E, ainda, a lotação de mais fiscais no NGI ICMBio Salgado Paraense;Parcialmente realizada
11582;61002;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover o cadastro e homologação complementar das famílias beneficiárias da UC;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Contratação de colaborador eventual via ARPA e apoio da AUREMAR e, ainda, a lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Realizada
11582;60990;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Iniciar o processo de regularização fundiária das infraestruturas existentes nas regiões de praia, bem como das barracas de venda das épocas de veraneio e das benfeitorias de usos dos extrativistas (currais, ranchos, abrigos e outros).
Revisão e adequação dos Limites da UC.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Contratação de agentes temporários ambientais;Não realizada
11582;60998;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Cuidar e Zelar do Patrimônio da unidade e funcionamentos dos equipamentos (veículos, embarcações e outros) necessários ao desenvolvimento da atividades;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros do Programa ARPA e contratação pelo ICMBio de Agentes Temporário Ambiental;Realizada
11582;60996;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;UC instalada e estruturada em uma sala cedida pelo SIPAM em Belém - PA, junto as demais Resex Marinhas do Salgado Paraense.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;A gestão da UC ampliou a infraestrutura na sede administrativa (SIPAM) em Belém e assinou um ACT para viabilizar estruturas de apoio na UC.;Realizada
11582;61001;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar os procedimentos administrativos para  solicitação de  Funções Comissionadas, remoção interna, lotação de brigadistas para apoio a gestão da UC e contratação de auxiliar administrativo;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de agentes temporários ambientais e realização de processos de remoção interno, os quais possibilitaram o aumento da força de trabalho, embora ainda não seja o suficiente.;Realizada
11582;61007;2023;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Promover de maneira participativa o planejamento da visitação e do uso público na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Realizada
11744;63019;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitorar e avaliar atividades de relevante impacto ambiental e propor medidas de compensação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11744;63009;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar exigência autorização direta para as atividades e uso que afetam a UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11744;63020;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Conduzir a elaboração dos planejamentos táticos e operacionais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11744;63021;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar notícias e outras informações midiáticas ao público interno e externo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11744;63022;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Planejar as atividades de comunicação social nos assuntos relacionados a publicidade, jornalismo, audiovisual e redes sociais;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11744;63023;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Organização de arquivos midiáticos;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11744;63024;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Assegurar o atendimento das solicitações para autorização de uso de imagem da UC, incluindo o monitoramento;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11744;63011;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importação da implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11744;63004;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição, instalação e manutenção de placas de sinalização em pontos geográficos estratégicos, incluindo os principais pontos de acesso à UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor por meio da Contratação de Agentes Temporários Ambientais;Realizada
11744;63002;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Construção de diversas reuniões em torno da sensibilização de assuntos importantes como técnicas proibidas de captura de caranguejo, TAC com o MPF, etc.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio de outros colegas do ICMBIO e universidades.;Não realizada
11744;63003;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar e monitorar o funcionamento do Conselho Gestor por meio do seu plano de ação;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11744;63007;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11744;63012;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11744;63000;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentável dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11744;63005;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaboração do Plano de Manejo da Unidade;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio técnico da COMAN/ICMBio;Parcialmente realizada
11744;63008;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Orientar as famílias beneficiárias para o fomento das suas práticas tradicionais de pesca, incluindo ações em termos de adequação documental e/ou ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11744;63010;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolver parcerias que contribuam para consolidação da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11744;62999;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de apetrechos proibidos (redes fundeadas), o ano inteiro, fiscalização do defeso do caranguejo nos 4 primeiros meses do ano, fiscalização de desmatamento mais presente no segundo semestre, fiscalização construções irregulares em todo o período do ano, etc.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Policia Federal, Policia Civil, Ibama, Colegas de outras Unidades do salgado paraense.;Realizada
11744;63025;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ações de sensibilização ambiental referentes aos período de defeso da gurijuba e do carangueijo-uçá e às principais práticas predatórias relacionadas à atividade de pesca fora do período de defeso;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11744;63026;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Promover ou apoiar ações relacionadas aos cadastros governamentais para garantia de acesso à políticas públicas de fomento à produção agroextrativista (CAF, CadÚnico, Bolsa Verde, Seguro Defeso);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11744;63006;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover o cadastro e homologação das famílias beneficiárias da UC e elaboração e publicação do perfil da família beneficiária da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11744;63001;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Para recebimento de demandas como denúncias, autorizações, declarações, informações e suporte às comunidades.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Contratação pelo ICMBio de ATAs;Realizada
11744;63013;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Dispor de instalações na UC para desenvolvimento das atividades;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11744;63027;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Incremento do quadro de pessoas da equipe gestora;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgão Gestor por meio da contratação de agentes temporários ambientais;Realizada
11744;63028;2023;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Coordenar a estratégia de planejamento, gestão e monitoramento das atividades de visitação e turismo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11315;62678;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação final anual das metas estabelecidas para o ano vigente.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11315;62671;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o planejamento anual de atividades com metas, indicadores, reponsáveis, prazos e orçamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11315;56554;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,400174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar demarcação territorial da UC - Atividade segue em planejamento para execução por consultoria contratada pelo Programa ARPA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
11315;56557;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Ampliar sinalização na UC. O Plano de sinalização da UC está em elaboração e já foram realizadas as solicitações de placas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11315;56553;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Oficinas de educação ambiental, material informativo. Atividade impactada pelo baixo número de servidores envolvidos na gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé. No entanto, já existe planejamento em andamento para retorno das mesmas pela equipe do NGI ICMBio Tefé.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11315;56551;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Promover maior participação dos beneficiários na vida comunitária da UC e de sua Associação Mãe. As atividades de reativação do Conselho Deliberativo foram retomadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11315;56561;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fatores bióticos e abióticos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
11315;57344;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realizar e fomentar pesquisas voltadas à conservação da biodiversidade e sociobiodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11315;56559;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Fortalecimento do Manejo de pirarucu;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11315;56558;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,250203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Recuperação de dados anteriores e realização de pesquisas de viabilidade e ações de fortalecimento comunitário.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11315;61323;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realização de diagnósticos produtivos e ações de fortalecimento comunitário, capacitações e monitoramento produtivo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11315;56560;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização em áreas e períodos críticos.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11315;56550;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Saúde, educação, moradia, etc. Atividade impactada pelo baixo número de servidores para gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11315;56556;2023;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de base avançada, pois a base anterior encontra-se desativada e em avançado estado de deteriorização.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11430;58231;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de anuências para ligação de energia/ ampliações de rede e análise de demais solicitações para atividades que não sejam licenciáveis.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11430;60785;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;É realizada anualmente a avaliação de gestão por meio do SAMGe. A UC elabora também um relatório anual de gestão, no entanto, o relatório referente às atividades de 2023 ainda não está pronto em função de duas mudanças de chefia ao longo do ano.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11430;58234;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição de 5 placas pela GR2 e aprovação do projeto de sinalização pela CGTER. As placas ainda estão no aguardo de recurso e organização de logística para instalação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar e GR2;Parcialmente realizada
11430;58232;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Capacitação do Conselho em diversas temáticas; sensibilização da comunidade do Batoque e entorno sobre os impactos da abertura da barra do Riacho Boa Vista e a importância que esse recurso natural tem para as comunidades. Participação em mesa redonda na Universidade Estadual do Ceará.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11430;58230;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizamos reuniões ordinárias periódicas de modo presencial e capacitação dos novos conselheiros. Criação de grupos de trabalho para diversas temáticas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar;Realizada
11430;58226;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Reuniões com a comunidade do Batoque e adjacências para definição de um procedimento para abertura da barra do Riacho Boa Vista. Acompanhamento da abertura da barra pela comunidade e ICMBio. Seleção de bolsista via GEF Pro-espécies para monitoramento de espécies exóticas invasoras e realização de capacitações e educação ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GEF Pro-Espécies;Realizada
11430;58228;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar e autorizar pesquisas na RESEX através do SISBio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11430;58235;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Ajustes finais no documento, análise pela PFE, aprovação e publicação de portaria ICMBio nº 917 de 24 de março de 2023 pela presidência do órgão.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMAM, DIMAN, Presidência, GR2, DIPLAN, Conselho Gestor.;Realizada
11430;58241;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Planejar e executar recursos do POA GEF Mar para implementação da Unidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO, DPES/ICMBio, MMA;Realizada
11430;58233;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Combater ilícitos em APPs, lagoas e manguezais.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícias militar e federal/ Capitania dos portos/ Fiscais de outras Unidades/Brigadistas/GR2/CGPRO/PFE;Parcialmente realizada
11430;59101;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,400193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de ações emergenciais de combate a incêndio na vegetação da lagoa do Batoque.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PREVFOGO, Brigada voluntária  (APREMACE), GEF Mar.;Realizada
11430;58240;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,950166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastramento da lista de famílias beneficiárias. Elaboração de planilha com as famílias que solicitaram inclusão no cadastro. Formação do GT no âmbito do Conselho. Realização da atividade e aprovação da lista atualizada.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Conselho gestor.;Realizada
11430;58227;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Articulação junto às instituições locais ( Incra, Idace e SPU) com realização de reuniões visando a arrecadação sumária das terras públicas conforme nova IN nº 121/2022 do INCRA. Elaboração de um levantamento situacional das Unidades do NGI Batoque-Prainha e encaminhamento à GR2/PFE/CGTER. Trabalho em conjunto com a CGTER de consultas em cartórios locais. Em virtude da mudança de Governo, aconteceram duas alterações de chefia na Unidade e provocou uma descontinuidade nas tratativas dessa ação com os órgãos locais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, SPU, INCRA, IDACE, PNUD, GR2, Gef Mar;Parcialmente realizada
11430;58237;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar documentos oficiais, gestão processual no SEI, controle de patrimônio, atendimento de demandas judiciais, atendimento ao publico, gestão de pessoas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11430;58229;2023;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Abertura de edital e seleção de dois agentes ambientais temporários nivel 1.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e DIPLAN;Realizada
11604;61490;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realização de Oficina na UC junto às comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) para discutir o Programa de Conservação da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Serviços Ambientais (Sisa);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Instituto de Mudanças Climáticas/ Governo do Estado do Acre;Realizada
11604;61482;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE e RAPPAM;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11604;61494;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção das placas de sinalização da UC e colocada novas placas em pontos estratégicos da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11604;61486;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividade de educação ambiental a ser realizado pelos Agentes Temporários Ambientais juntamente com a gestão e Associação da Cazumbá.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Realizada
11604;61491;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo da UC operante;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11604;61487;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora: Componente Florestal: Protocolos de aves, mamíferos, borboletas, plantas arboreas e arborescentes e Castanha.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituto IPÊ, COMOB, ARPA;Realizada
11604;61495;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à pesquisas desenvolvidas na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11604;61484;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Receber e emitir/homologar pareceres referentes à pedidos de pesquisa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11604;61498;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operação de fiscalização ambiental com foco nas ações de desmatamento, caça ilegal e invasão de terra pública;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Arpa;Realizada
11604;61501;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Emissão Cadastro da agricultura familiar - CAF dos moradores da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Realizada
11604;61500;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Levantamento produtivo das famílias da UC e articulação institucional com as secretarias de estado e município de Educação para implementar o Programa Nacional de Alimentação Escolar em unidade de conservação. (levantamento em andamento).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Câmara de Comercialização do Acre, Cataproacre e ARPA;Parcialmente realizada
11604;61502;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,900166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Levantamento das famílias moradoras da UC e em parceria com o INCRA/AC levantar documentação para os mesmos comporem as Relação de Beneficiário do INCRA. Atividade em andamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
11604;61480;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,40019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Processos abertos e encaminhados ao INCRA para destinação das áreas ao ICMBio, Aguardando finalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER/ICMBio;Parcialmente realizada
11604;61488;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Emissão de Certidão de Moradores e atendimento ao público e à instituições
Organização e Planejamento de ações diversas";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11604;61493;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para utilização nas atividades de gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11604;61497;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar a manutenção dos equipamentos da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11604;61483;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter infraestrutura no interior da UC (alojamento);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11604;61496;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Quadro efetivo de de 3 analistas ambientais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11604;61492;2023;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Levantamento juntamente com a Secretaria Estadual de Empreendedorismo e Turismo as comunidades com potencial para que seja implantado o turismo de base comunitária.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria Estadual de Empreendedorismo e Turismo;Parcialmente realizada
11478;60585;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Elaboração e implementação do projeto ""Juventude Extrativista do Lago do Cuniã""";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM, Parceiros Externos (INPA, Emater, UNIR, Outras UCs, SEMDESTUR, Movimento da Juventude Indígena de RO, Kanindé);Realizada
11478;59111;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de duas reuniões do conselho deliberativo da UC em conjunto com as demais UCs do NGI Cuniã-Jacundá.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto KfW, CGSAM, MADEFLONA, ENERGISA;Realizada
11478;59106;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar ações de monitoramento para o manejo do jacaré conforme orientação da IN 28/2012.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;RAN, CGPT, COPROD;Realizada
11478;59104;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,900126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar o cumprimento do plano de manejo da Resex, normas, metas e entre outros temas afins.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEDE (COMAN);Realizada
11478;59108;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,850165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Tratativas para acessar projetos voltados à contratação de assistência técnica para apoio às cadeias produtivas como: Açaí, Castanha da Amazônia,;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), COPROD;Parcialmente realizada
11478;60584;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividade de fiscalização em período de defeso da pesca (fluvial);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Força Nacional de Segurança Publica, COFIS/CGPRO, CR Porto Velho;Realizada
11478;59102;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento de fiscalização para a  área da Unidade de Conservação e em áreas do entorno de maior pressão.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR Porto Velho, COFIS/CGPRO, DGEO/CGPRO;Realizada
11478;59110;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar e demandar a execução e conclusão de todos os processos administrativos da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGGP, SCDP, CGTI, CR Porto Velho.;Realizada
11478;59103;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir veículos, embarcações, motosserras, roçadeiras e demais instrumentos à realização e manutenção da Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE e Projeto KfW;Parcialmente realizada
11478;59105;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar ações de reformas às Bases Operativas da Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Edital da 7ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO;Parcialmente realizada
11478;59107;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar de forma significativa o quadro técnico e operacional da Unidade de Conservação (NGI ICMBio Cuniã-Jacundá), visando a realização das ações de gestão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE;Realizada
11478;60586;2023;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Acompanhamento das ações voltadas para o ordenamento das atividades de turismo comunitário realizadas pela SEMDESTUR e UNIR.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMDESTUR, UNIR;Realizada
11424;58303;2023;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Reuniões de formação da rede de ostra exótica litoral sul.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Unesp, Ibama, Fundação Floretal, Comunidades Mandira, Barra do Una e Itepitangui, Prefeitura de Cananéia e Cati.;Realizada
11424;58172;2023;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,900198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Abertura de processo para adesão ao componente manguezal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMOB;Realizada
11424;58171;2023;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análises de solicitações do SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11424;58179;2023;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de fiscalização e atendimento de denúncias;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11424;58178;2023;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;COFIS;Realizada
11424;58305;2023;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter os fluxos e procedimentos da unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"GEF Mar;";Realizada
11563;60704;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Planejamento de atividades para 2023;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11563;60694;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Adquiridas placas de sinalização;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ARPA;Parcialmente realizada
11563;60707;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação realizadas com as comunidades, escolas comunitárias, monitores, etc;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"AMECSARA; ICMBio Carauari; DEMUC";Realizada
11563;60701;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho deliberativos e outras atividades;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ASPROC - Associação de moradores da UC; Demuc - Departamento Estadual de Mudanças Climáticas";Realizada
11563;60699;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de quelônios;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Floresta + Comunidades - AMECSARA;Parcialmente realizada
11563;60693;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de Oficinas de capacitação para monitores do auto monitoramento da pesca (1) e  de contagem de pirarucu (1) e para monitores de quelônio em praias de preservação -tabuleiro (2);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ASPROC, RDS UACARI (SEMA AM), CEPAM, ICMBio Carauari;Parcialmente realizada
11563;60696;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorização de pesquisas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Instituto Ipê; CEPAM; ICMBio";Parcialmente realizada
11563;60697;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar manejo do pescado (pirarucu e outras espécies).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, USAID, RDS Uacari/SEMA-AM, Prefeitura de Carauari;Realizada
11563;60702;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,750203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Aprovação do plano de manejo e obtenção de AUTEX;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IDESAM e ICMBio Carauari;Realizada
11563;60698;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,700203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realizar Manejo Florestal Sustentável de Baixa Intensidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IDESAM;Parcialmente realizada
11563;60706;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoio à coleta de sementes oleaginosas (andiroba, muru-muru, virola), coleta de frutos de açaí, coleta de látex.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Natura, ASPROC, CODAEMJ, AMARU, ASMANJE;Realizada
11563;60705;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Manutenção de internet e rádios de comunicação nas comunidades; Manutenção da energia solar instalada nas comunidades para iluminação; Manutenção do sistema de bombeamento de água realizado por energia solar.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ASPROC.;Realizada
11563;60700;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização pesca e caça predatória;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ARPA, PLANAF; PM";Realizada
11563;62807;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,650191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração e execução do PLANAF;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA; ORÇAMENTO";Realizada
11563;60695;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operação dos sistemas internos do ICMBio e do ARPA, gestão de documentos, outras atividades administrativas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR-1 / Base Manaus;Parcialmente realizada
11563;60703;2023;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter base de apoio em Carauari e equipamentos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Realizada
11211;56008;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Monitorar e dar manutenção nas placas de sinalização da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11211;55300;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,95016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar o Plano de Gestão Participativa e Uso Público da RESEX do Rio Cautário.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11211;54841;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar Plano de Educação ambiental, com realização de palestras e oficinas junto aos comunitários, garantindo o acesso a informação bem como capacitando os comunitários em assuntos de interesse da gestão e dos comunitários.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, parceiros.;Realizada
11211;54840;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização das reuniões ordinárias do conselho deliberativo da UC assim como encaminhar as ações do plano de trabalho do conselho.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11211;54839;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade através de protocolos pré- estabelecidos: Mamíferos, aves cinegéticas, borboletas, florestal, Castanha da Amazônia.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11211;54842;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar plano de pesquisa e monitoramento em consonância com as necessidades de gestão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11211;55284;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,800237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Avaliar e autorizar projetos de pesquisa no âmbito do SISBIO, bem como apoiar os projetos de pesquisas pertinentes e consoantes aos objetivos da UC..;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11211;54844;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fortalecimento das cadeias produtivas da castanha e borracha.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;AGUAPE;Parcialmente realizada
11211;54837;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de operações de fiscalização para coibir a exploração dos recursos da UC por pessoas externas, ou de forma ilícita.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11211;54845;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar plano de proteção da RESEX do Rio Cautário.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11211;56010;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,95019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Elaborar o Plano de Consolidação Territorial da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11211;56013;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar o Plano da Área Temática de Administração e Logística;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11211;54843;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Aquisição e manutenção de equipamentos e bens, e manutenção e pequenas reformas na base de campo da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11211;56012;2023;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Iniciar as tratativas para implantação do turismo comunitário no âmbito da RESEX do Rio Cautário.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL;Parcialmente realizada
11313;56532;2023;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Aplicação dos instrumentos de monitoramento e avaliação das atividades e gestão da UC | Quadro de servidores para a gestão das sete UCs que integram o NGI ICMBio Tefé ainda insuficiente.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11313;61324;2023;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11313;62061;2023;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operar o Conselho Gestor;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11313;57267;2023;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fatores bióticos e abióticos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11313;56533;2023;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Pesquisas voltadas á conservação da biodiversidade e sociobiodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Não realizada
11313;56537;2023;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Acompanhamento do processo/atividade de Manejo do pirarucu para fins comerciais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11313;61325;2023;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Recuperação de dados prévios e realização de estudos de vialibidade e ações de organização comunitária;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11313;56536;2023;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realização de diagnósticos produtivos e ações de fortalecimento comunitário, capacitações e monitoramento produtivo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11313;56534;2023;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejamento e execução de rotina de fiscalização na Unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11313;56535;2023;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todas as demandas Administrativas inerentes a gestão da UC | Quadro de servidores ainda insuficiente para o atendimento das demandas desta ação na gestão das sete UCs que integram o NGI ICMBio Tefé.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11360;57283;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Em 2023, não houve solicitação de manifestação em processo de licenciamento ambiental, mas gestão da UC manteve rotina administrativa de capacitação para emissão de parecer técnico no sistema SOALA.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Equipe Técnica Gerencia Regional 2
Equipe NGI ICMBio Imperatriz";Realizada
11360;57280;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Planejamento de ação de Educação Ambiental junto aos beneficiários e usuários da RESEX e proprietários de Terra. A Gestão do NGI está articulando e formalizando parceria com a equipe socio ambiental da Empresa Suzano Papel e Celulose S/A para ações de educação ambiental nas UCs do NGI, incluindo RESEX Extremo Norte do Estado do TO.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Equipe NGI ICMBio Imperatriz
Equipe Suzano Papel e Celulose S/A.
ARENT.";Parcialmente realizada
11360;57273;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Houve a emissão e homologação pareceres para autorizações no SISBIO e apoiar as instituições de pesquisa na RESEX: Pesquisas autorizadas em 2023 1)  (SISBIO registro: 88984); 2)  (SISBIO registro: 88393).";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;"Equipe UC;
Equipe Sisbio";Realizada
11360;57271;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"A RESEX continuou implementando o Projeto Babaçu Fonte de Vida/ ISPN-Fundo Amazônia em 2022, com as seguintes atividades:
Oficina de boas práticas em aperfeiçoamento de produção de óleo de coco babaçu, realizada na unidade de beneficiamento de óleo da UC no município de Carrasco Bonito TO; PPPecos, ISPN, ICMBio, ATARECO, ARENT, Suzano Papel e Celulose e STTR; Aquisição de Material de pintura para unidade de beneficiamento de óleo; Entrega de Sementes de hortaliças para implantação de quintais produtivos; Aquisição de embalagens para comercialização de óleo de babaçu; Compra de óleos vegetais para projeto de sabonetes Pindowa; Desenvolvimento da marca dos produtos da RESEX comercializados pelas quebradeiras de coco da ARENT feito pela consultoria Serra Pilheira. Em 2023, também houve criação de um site e  de página no instagram visando a comercialização de produtos do extrativismo sustentável (https://pindowa.com.br// instagram:pindowa_extrativismo). Ademais, houve apoio na construção de da casa de farinha na comunidade Centro do Ferreiras e entrega de um tratorito para apoiar nos trabalhos com os quintais produtivos.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Empresa Suzano Papel e Celulose S/A.
Edital PPECOS.";Realizada
11360;57282;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Implementação do Projeto Quintais produtivos: Em 2023, em parceria PPPecos, ISPN, ICMBio, ATARECO, ARENT, Suzano Papel e Celulose e STTR houve a implantação do projeto quintais produtivos, com a entrega de sementes de hortaliças e insumos para os beneficiários da RESEX, com o objetivo de produzirem hortaliças para consumo e venda o excedente.Também houve término da construção de da casa de farinha na comunidade Centro do Ferreiras e entrega de um tratorito para apoiar nos trabalhos com os quintais produtivos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;PPPecos, ISPN, ICMBio, ATARECO, ARENT, Suzano Papel e Celulose, Consultoria Terra Pilheira.;Realizada
11360;57275;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ocorreu o fortalecimento da produção de farinha pelas comunidades tradicionais. A gestão da UC conseguiu junto a empresa Suzano Papel e Celulose S/A a doação de materiais para construção de casa de farinha em 2021, 2022 e 2023, a Comunidade de Ferreira - Municipio de Buriti, RESEX Extremo Norte do estado do TO recebeu o restante do material de construção e finalizou a construção da casa de farinha por meio de mutirão. A casa de farinha que está em pleno funcionamento.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Suzano Papel e Celulose S/A.;Realizada
11360;57276;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Os trabalhos do Conselho permaneceram em 2023: Houve reunião com as quebradeiras de coco para  apresentação de programas de desenvolvimento social da empresa parceira Suzano Papel e Celulose; Reunião para a apresentação da equipe técnica da Consultoria Terra Pilheira; Reunião para o desenvolvimento da marca dos produtos e embalagens rotuladas das quebradeiras de coco da ARENT através da Consultoria Terra Pilheira.Nesse contexto, houve a criação de um site e  de página no instagram visando a comercialização de produtos do extrativismo sustentável (https://pindowa.com.br// instagram:pindowa_extrativismo). Ademais, houve apoio na construção de da casa de farinha na comunidade Centro do Ferreiras e entrega de um tratorito para apoiar nos trabalhos com os quintais produtivos.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"equipe NGI ICMBio
ARENT - Associação dos Trabalhadores Agroextrativista da RESEX Extremo Norte do Estado do TO
CD da Estrada do Arroz e RESEXs; Suzano Papel e Celulose e Consultoria Terra Pilheira.";Realizada
11360;57269;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Houve a realização de atividades de fiscalização e monitoramento na UC :Foram realizadas todas as operações previstas no PLANF/2023 NGI ICMBIO IMPERATRIZ, conforme códigos: GR-02-2023.0507; GR-02-2023.0514; GR-02-2023.0510; GR-02-2023.0510; GR-02-2023.0505; GR-02-2023.0512. Foram lavrados alguns autos de infração,especialmente por supressão de palmeiras de babaçu. Destaque-se que existe decisão da Justiça Federal de Araguaína-TO declarando a caducidade do decreto expropriatório desta UC, fragilizando as ações de fiscalização nesta UC e gerando insegurança jurídica.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Ponto Focal GR2;
EQUIPE UC;
EQUIPE REBIO GURUPI
EQUIPE CGPRO";Realizada
11360;57284;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio à ARENT - Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX Extremo Norte do Tocantins e ao STTR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carrasco Bonito, na aquisição de Trator para ser utilizado na coleta e transporte de coco babaçu para as quebradeiras de coco beneficiárias de RESEX e aos trabalhadores da agricultura familiar. Em 2023, o trator recebido tem sido utilizado na coleta de babaçu para a fábrica de Carrasco Bonito contribuindo para geração de renda da comunidade extrativista.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GOVERNO FEDERAL
PARLAMENTARES
CODEVAST
ARENT
ARENT
STTR";Realizada
11360;57281;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Houve a emissão de declarações de beneficiários para acesso a politicas pública: Bloco SEI: 90404, processo: 02122.000565/2018-73.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Equipe NGI Imperatriz
ARENT - Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX Extremo Norte do Estado do TO.
Lideranças comunitárias.";Realizada
11360;57274;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;A gestão continuou a demandar a Reedição do decreto expropriatório da RESEX que encontra-se com caducidade vencida. É necessário a reedição para efetivar as desapropriações na RESEX. O processo foi aberto e encaminhado a presidência. Encontra-se na Casa Civil. SEI nº 02122.000895/2018-69. Não houve movimentação do processo em 2023.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Casa Civil;Realizada
11360;57278;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;A gestão identificou alguns imóveis na UC e acompanhou os seguintes processos: 02070.010094/2023-21, 02122.001911/2023-06 e 02070.015687/2023-84. Os processos continuam em instrução.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;não houve aplicação de recursos;Realizada
11360;57270;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento fundiário, foram abertos processos pela CGTER e a gestão da Unidade identificou e documentou 3 proprietários cujos processos foram abertos e servirão para subsidiar atividades de levantamento da malha fundiária na UC (Bloco Interno 91678).;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGTER;Realizada
11360;57279;2023;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Emissão e acompanhamento autorização de uso de imagens na UC, na plataforma gov.com.
Houve o acompanhamento mas em 2023 não houve solicitações nos termos da IN 19/2011, na plataforma gov.com";Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;"equipe NGI ICMBio Imperatriz
Equipe Divisão de Comunicação Social - DCOM";Realizada
11533;60132;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de Autorização Direta ou Manifestação em processos de avaliação de impactos ambientais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11533;60124;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,800187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Criar meios de facilitação da comunicação com as comunidades e entorno;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA, Voluntariado ICMBio;Parcialmente realizada
11533;60141;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Planejar, implantar e monitorar a manutenção da sinalização de limites da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11533;60152;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Monitorar o Programa de Voluntariado;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Não realizada
11533;60129;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão, Voluntariado, ARPA;Realizada
11533;60130;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar e avaliar protocolos de monitoramento da biodiversidade;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, COMOB;Realizada
11533;60136;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Mapeamento e inventário participativo de castanhais (mínimo de duas áreas relevantes);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11533;60142;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,550227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);"Alimentar sistema de gestão do conhecimento; avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores; realizar análise, interpretação, discussão e divulgação participativa dos resultados";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA;Realizada
11533;60157;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Banco de dados de pesquisa organizado e disponível para consulta;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11533;60127;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estabelecer parcerias oficializadas e em operação com instituições de ensino e pesquisa para implementar ações estratégicas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor, ARPA;Realizada
11533;60139;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,400237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Inventário participativo das espécies florestais não madeireiras, sua importância e viabilidade socioeconômica;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11533;60131;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, CR Belém;Parcialmente realizada
11533;60147;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar capacitação, apoiar e monitorar a implementação de ações de manejo da fauna;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11533;60154;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realizar visita técnica em campo, avaliar e monitorar a exploração sustentável de produtos madeireiros;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, Voluntariado ICMBio;Parcialmente realizada
11533;60128;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Elaborar projetos e articular políticas públicas relacionadas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11533;60146;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Implementar Sistemas Agroflorestais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"IBAMA; ARPA";Realizada
11533;60153;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar capacitação comunitária, visita técnica em campo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11533;60151;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas para a gestão da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11533;60126;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar e implantar o Plano de Fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, ICMBio Sede;Realizada
11533;60143;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção a incêndios florestais;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, Voluntariado ICMBio;Parcialmente realizada
11533;60148;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Dar ciência, acompanhar e vistoriar em campo os alertas de desmatamentos;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, CR Belém;Realizada
11533;60123;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Instruir e acompanhar o processo de solicitação e incorporação de terra pública;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BAV Belém, ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11533;60125;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar levantamento fundiário, instrução processual e/ou desapropriação de imóveis rurais particulares;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11533;60156;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CR Belém;Realizada
11533;60135;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar o número de servidores e/ou colaboradores da equipe gestora;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor, Coordenação Regional de Belém, ARPA;Realizada
11533;60155;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação de temporário (equipe);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Realizada
11533;60150;2023;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,400208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir veículo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Realizada
11577;60888;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar os impactos ambientais advindos da BR 319.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11577;62616;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração das metas da unidade para o ano de 2024 - oficina conjunta com unidades federais do estado do Amazonas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio GR1 e CR Manaus;Realizada
11577;62613;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Planejamento - Plano de Operação Bianual - POA ARPA 2024-2025 - da Resex Lago do Capanã Grande;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO, CR Manaus;Realizada
11577;60890;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Elaborar materiais de divulgação da UC sobre:
limites da UC, 
principais informações da UC, 
ambientes naturais da UC,
flora e fauna da UC, 
ações realizadas pela gestão,";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Não realizada
11577;60873;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Manutenção da sinalização dos limites da resex.

Esperamos chegar placas de sinalização para UC.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11577;60866;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Importante para equipe de gestão dar um foco nas ações de EA, levando consideração os alvos de conservação e as principais pressões e ameaças que demandam maior priorização para a gestão e os diferentes público-alvos presentes na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11577;60872;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Embora a UC não tenha um Plano de Educação Ambiental, algumas ações de EA foram realizadas de acordo com o recurso disponível e os RV´s da UC.
Neste ano, a principal atividade de EA realizada foi por meio do projeto de conservação e manejo de quelônios na Resex - Programa Monitora - ICMBio em parceria com WCS.
Porém, outros alvos são importantes como Uso do Fogo na Agricultura Familiar,  Pesca Artesanal, Uso de madeira na comunidade, Conhecimento e Conscientização da conservação da fauna e flora da UC, Visitação e outros temas de interesse da UC.";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e WCS;Parcialmente realizada
11577;60865;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"O Conselho Deliberativo da UC é a instância que sugere e toma medidas a fim de beneficiar os moradores da RESEX e disciplinar o uso dos recursos naturais.
Trabalhar em parceria com associação-mãe, conforme dispositivos legais.

Reuniões paralisadas pela pandemia em 2020 e 2021. Retomada das atividades presenciais em 2022.

 - Mobilização de novos membros/ formação do grupo de governança da revisão do Plano de Manejo

Reuniões ordinárias em 2023 e oficinas para revisão do Plano de Manejo.

Necessidade de oficializar entrada  de novas comunidades no Conselho este ano de 2024";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11577;60879;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Elaborar Plano de Ação do Conselho para 2023 - não alcançado
Revisão do Regimento Interno 2023 - não alcançado
Discussão para formação de Grupos Técnicos/Câmaras de Trabalho.
Integração com entorno.
Realizadas reuniões ordinárias e oficinas de revisão do Plano de Manejo.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11577;60874;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Território marcado pela existencia de Terra Indigena, Assentamento do INCRA e RESEX.

Necessário plano de reunioes para fortalecimento da UC com entorno a fim de nivelar informações sobre o uso dos recursos na UC.

Necessária integração com servidores do INCRA e FUNAI.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
11577;60884;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Manejo de quelônios - 2023 - Eclosao dos ovos em chocadeira artificial ; previsão de soltura de individuos filhotes na natureza

Especie principal - Podocnemis unifilis - tracajá

Há uma captura em excesso de ovos e fêmeas em desova, o que faz necessária ação em cima da espécie.

Podem ser avaliados os potenciais de manejo das espécies como pirarucu, jacaré e tracajá,";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e WCS;Parcialmente realizada
11577;60883;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Plano para Manejo do Pirarucu (Arapaima gigas) visto que este é um recurso alimentar e com potencial para manejo comercial e para preservação da espécie, que está sobreexplotada.
Necessário realização de estudos para analise de viabilidade de implantação do manejo.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11577;60876;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Sensibilização das comunidades e formação de equipe do Programa Monitora do ICMBIO (Protocolo Quelonios, Florestal, Automonitoramento da Pesca Continental e Castanha);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA ; WCS (quelonios)";Parcialmente realizada
11577;60877;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade - PROGRAMA MONITORA - Componente florestal e Quelônios

Realização de coleta em 2 estações amostrais - componente florestal 

Abertura de uma nova estação amostral - Florestal - para este ano de 2024.

Manejo comunitário de Quelônios

Implementar o monitoramento da Pesca Continental e Castanha neste ano de 2024.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, WCS (Quelonios);Parcialmente realizada
11577;60875;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"A UC deve servir como um locus para realização de pesquisas voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais, alternativas de geração de renda às famílias, manejo de fauna, agricultura familiar, conhecimento e saber  das populações tradicionais, modelagem ambiental, e outros temas.

A UC deve desenvolver um portfolio de pesquisas a serem realizadas, de modo a orientar a alocação de recursos, dar foco na gestão e dar respostas frentes as pressões dos usos e dinâmica social e territorial.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
11577;60869;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de revisão do PM iniciou-se em janeiro de 2023 e está previsto para aprovação este  ano de 2024.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"ARPA,; ICMBio sede e Coordenação Regional Manaus";Parcialmente realizada
11577;60868;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Ações de fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade da Resex.
Ações para apoio a infraestrutura produtiva, comercialização, fortalecimento das organizações e associações dos moradores, articulação com órgãos públicos e ONGs, promoção da assistência técnica.

Apoio a cadeia produtiva da borracha na Resex em 2023.
São realizadas ações pontuais, porém esta atividade demanda bastante capacidade  e assistência técnica. Esta  ação demanda muito esforço da equipe de gestão da UC.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, recursos externos;Não realizada
11577;60871;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização principalmente para inibir ilicitos no interior e entorno imediato da Resex

-pesca e caça ilegal
- extração e venda de madeira ilegal
- entrada sem autorização
- desmatamento no entorno da BR 319
- fogo
- embarcações
- garimpo
-";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11577;60886;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,450193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"ICMBio pode promover o apoio a queima controlada pelas populações tradicionais, porém não teve equipe suficiente.
Necessária capacitação e formação de equipe para Combate e prevenção a incêndios florestais na UC e entorno.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
11577;60885;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,650191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do PFIS e PLANAF;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11577;60887;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Revisar o PMIF da UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11577;60892;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento ambiental por meio da vigilância na UC, análise de imagens de satélite, uso de drones, informações dos moradores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11577;60881;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Necessária elaboração do Perfil da Família Beneficiária e Revisão e atualização do cadastro de moradores da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11577;60870;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,900167;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;CCDRU é o instrumento que garante o uso da terra pelos benefíciários da RESEX e foi emitido em nome da associação-mãe da Resex em 2010 com vigência até 2030.;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Realizada
11577;60880;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,500233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;"Revisão do diagnóstico social e produtivo para inserção no Plano de Manejo;
Mudança das atividades geradoras de renda
Levantamento de informações sobre documentos importantes para acesso as pol. púb.
Dados sobre acesso a escola, documentos pessoais, atividade econômica principal e etc.

Esse tipo de ação depende de um aval das instâncias superiores do ICMBio.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11577;60882;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Apesar de ter CCDRU, logo terra pública, algumas áreas não foram completamente repassadas e estão com pendência de indenização. Algumas delas sofreram Compensação de Reserva Legal.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11577;60889;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter as tarefas e rotinas administrativas da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11577;60878;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para realização de atividades de EA, Monitoramento, Fiscalização, Reuniões do Conselho Gestor, Reuniões comunitárias, Rotinas administrativas na cidade e outras.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11577;60867;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,150209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Necessária manutenção do flutuante base da Resex que serve como ponto de apoio para as atividades de fiscalização da RESEX e abrigo de colaboradores.

Necessária a construção de uma base em terra-firme para proteção , monitoramento e atividades de pesquisa, para reuniões do Conselho e outras demandas da Resex.

Necessária construção de base de campo no interior da UC para fiscalização na área da BR 319.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e ICMBio sede.;Não realizada
11577;60891;2023;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Por ser uma área povoada, a Resex conta com muitos visitantes amigos e parentes dos moradores da UC, o que requer um monitoramento da entrada da Resex, a fim de identificação.


Hoje a visitação ocorre de forma desordenada.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Não realizada
11584;63029;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitorar e avaliar atividades de relevante impacto ambiental e propor medidas de compensação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11584;61061;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar a exigência de autorização direta para as atividades e uso que afetam a UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11584;63030;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Conduzir a elaboração dos planejamentos táticos e operacionais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11584;63031;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar notícias e outras informações midiáticas ao público interno e externo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11584;63032;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Planejar as atividades de comunicação social nos assuntos relacionados a publicidade, jornalismo, audiovisual e redes sociais;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11584;63033;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Organização de arquivos midiáticos;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11584;63034;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Assegurar o atendimento das solicitações para autorização de uso de imagem da UC, incluindo o monitoramento;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11584;61054;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importação da implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foi assegurado a participação de representante da UC nas discussões do Gerenciamento Costeiro no Estado do Pará;Parcialmente realizada
11584;61043;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição, instalação e manutenção de placas de sinalização, e sinalizar os principais acessos que não possuem sinalização.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Custeio da aquisição e instalação das placas de sinalização com recursos do Programa ARPA;Realizada
11584;61036;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de ações de educação ambiental nas escolas e comunidades do município;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Necessário a lotação de mais servidores de modo a possibilitar a designação de um responsável para condução desta atividade no âmbito do NGI ICMBio Salgado Paraense;Não realizada
11584;61056;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaborar Projetos de Educação Ambiental;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e Parcerias.;Não realizada
11584;61048;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar e monitorar o funcionamento do Conselho Deliberativo da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Colaboradores eventuais e contratações via ARPA.;Realizada
11584;61044;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovar conselho da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBIO e instituções parceiras;Realizada
11584;61055;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio à gestão como a troca de experiências e conhecimentos com a população do interior/entorno da UC e agentes da sociedade em geral;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Necessita ser lotado mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense para o pleno desenvolvimento da atividade;Realizada
11584;61058;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Componente manguezal e caranguejo no âmbito do Programa Monitora;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;O NGI ICMBio Salgado Paraense carece de mais servidores para assegurar a continuidade das atividades de Monitoramento da Biodiversidade;Realizada
11584;61046;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Proceder às devidas análises para autorizações no SISBIO e, quando pertinente, monitorá-las;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Há necessidade de ampliarmos a equipe de servidores efetivos do núcleo;Realizada
11584;61039;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaboração do Plano de Manejo da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o número de servidores efetivo deste núcleo;Parcialmente realizada
11584;61037;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Atualizar instrumentos de gestão de pesca;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Ampliar o número de servidores efetivos do núcleo;Parcialmente realizada
11584;61057;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar e incentivar programas para promoção do uso sustentável dos recursos pesqueiros;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, Prefeituras,ONGs, Universidades e Instituições de Pesquisa.;Não realizada
11584;61052;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperações que possibilitem superar as deficiências de recursos humanos e viabilizar as ações necessárias para gestão da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor por meio da Contratação de Agentes Temporários Ambientais;Parcialmente realizada
11584;61040;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Plano de Proteção Simplificado foi elaborado; Executar ações de forma rotineira de forma a coibir as construções irregulares, a degradação dos manguezais, a pesca predatória e destruição das áreas de APP dos rios e igarapés que desaguam na UC; Atividades fiscalizatórias realizadas de forma esporádica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policia Ambiental, SEMAMunicipal, IBAMA, ProgramaARPA e fiscais de outras UCs;Realizada
11584;63035;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ações de sensibilização ambiental referentes aos período de defeso da gurijuba e do carangueijo-uçá e às principais práticas predatórias relacionadas à atividade de pesca fora do período de defeso;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11584;63036;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Promover ou apoiar ações relacionadas aos cadastros governamentais para garantia de acesso à políticas públicas de fomento à produção agroextrativista (CAF, CadÚnico, Bolsa Verde, Seguro Defeso);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11584;61050;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaboração do Perfil da Família Beneficiária da UC e homologação das famílias beneficiárias da UC;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Carecemos ampliar o número de servidores efetivo do núcleo;Parcialmente realizada
11584;61038;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Iniciar o processo de regularização fundiária das infraestruturas existentes nas regiões de praia, bem como das barracas de venda das épocas de veraneio e das benfeitorias de uso dos extrativistas (currais, ranchos, abrigos e outros).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ampliar o número efetivo de servidores deste núcleo;Não realizada
11584;61051;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Cuidar e Zelar do Patrimônio da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;A manutenção dos veículos e equipamentos têm sido custeado com recursos do Programa ARPA;Realizada
11584;61049;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Recentemente a Unidade foi instalada e se estrutura em uma sala cedida pelo SIPAM em Belém em conjunto com as demais Resexs Marinhas do Salgado Paraense. Contudo, a unidade carece de mais espaço para para sede administrativa, e ainda, de assegurar a manutenção de uma base avançada na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Estabelecimento de Parceria /Programa ARPA/Prefeitura Municipal de Curuçá;Parcialmente realizada
11584;61053;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Buscar assegurar um maior número de servidores e/ou contratados voltados para a gestão da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Foram contratados 17 Agentes Temporários Ambientais para o desenvolvimento de atividade de apoio à gestão da UC;Parcialmente realizada
11584;61042;2023;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Iniciar o processo para elaboração do Plano de Uso Público da UC;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Necessita ser lotado mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense de modo a possibilitar o pleno desenvolvimento desta atividade;Parcialmente realizada
11549;60403;2023;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reanimação do conselho gestor da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11549;60400;2023;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorizações de pesquisa por meio do SISBIO.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11549;60397;2023;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Oficina de facilitação para implementação da ferramenta Green Value pelo grupo de manejadores.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11549;60398;2023;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Oficinas de manejo de açaizal nativo de mínimo impacto.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;EMater e IFT;Realizada
11549;60402;2023;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fechamento de serrarias irregulares dentro e no entorno da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Federal e IBAMA;Realizada
11549;61476;2023;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Emissão de declarações de moradia para acesso às políticas públicas, como: financiamento de atividades produtivas, aposentadoria, licença maternidade, entre outros.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11549;61474;2023;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,400202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Reuniões do Grupo de Acompanhamento para elaboração do perfil de família beneficiária da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGPT;Realizada
11549;60401;2023;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter o funcionamento das diversas plataformas de apoio (sisbio, maxifrota, cérebro, sei, ticket manutenção/alimentação/combustível/pequenos gastos, scdp, brsupply, ai-e, sicafi, sabia, sougov, voluntariado);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11356;57206;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Acompanhamento de condicionantes do licenciamento dos empreendimentos do entorno da RESEX (UHE Pedra do Cavalo, Estaleiro Enseada, ETEs); 

Realização de reuniões, levantamento de bibliografia e dados secundários, e elaboração de Termo de Referência para contratação de estudos para minimização de impactos da operação da UHE sobre a unidade de conservação; (em andamento)

Realização de reuniões, levantamento de bibliografia e dados secundários, elaboração de documentos técnicos, acompanhamento processual em procedimentos de  licenciamento de empreendimentos;";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/DIBio, Organizações Extrativistas.;Parcialmente realizada
11356;57226;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Realização de reuniões, elaboração de pareceres técnicos, submissão dos pedidos para manifestação do Conselho Deliberativo e emissão de autorizações diretas;";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11356;57219;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Acompanhamento em eventos da população tradicional, de cunho cultural. Participação da RESEX na Festa Literária Internacional de Cachoeira;";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, UFRB, Fundação Hansen Bahia, Associacão Mãe da RESEX Marinha da Baía do Iguape;Realizada
11356;57214;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;O ICMBio realizou tratativas com a Superintendência do Patrimônio da União da Bahia para realização de um Acordo de Cooperação Técnica, porém não foi possível a realização da homologação da Linha Preamar no exercício de 2023, como havia sido informado anteriormente, e tal ação independe do ICMBio. Quanto à sinalização, foi concluída a licitação para a contratação de serviço para a confecção de placas de sinalização de limites para a Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape. O início da confecção das placas aguarda finalização e aprovação do Projeto de Sinalização.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
11356;57231;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Foi realizada articulação interinstitucional para viabilizar a participação da RESEX Marinha da Baía de Iguape (BA) na Festa Literária Internacional de Cachoeira, edição 2023 (FLICA 2023): ""Poéticas Afroindígenas no Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia"", incluindo o transporte e alimentação de representantes das comunidades beneficiárias e membros do Conselho Deliberativo, além de espaço para venda e divulgação da produção artesanal da RESEX. Na ocasião, foram realizadas rodas de conversa e apresentações culturais, e foi realizada a primeira Oficina Participativa do Projeto ""Inventário Nacional das Referências Culturais (INRC): Saberes e Práticas dos Povos das Águas da Baía do Iguape"".";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11356;57208;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realização de 4 reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo (29/03/2023, 27/07/2023, 19/09/2023, 21/12/2023); solicitação de recursos; contrato de aluguel de VAN para transporte dos conselheiros(as); contratação de alimentação; organização preparatória das reuniões; elaboração do Plano de Ação do Conselho Deliberativo; o local de realização das reuniões do Conselho Deliberativo (Mercado Municipal de Maragogipe) apresenta condições precárias (telhado furado, banheiros inadequados, sem manutenção e sem adaptação para deficientes, ausência de água de beber, luz insuficiente), sendo necessário outro local (poderia ser a sede da RESEX, se reformada) ou interlocução com a Prefeitura para reforma do espaço";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11356;57223;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Reunião do ICMBio com as lideranças da comunidade quilombola de Porto da Pedra, com o intuito de atualizar a população sobre o processo de PRAD da Bracell Bahia Florestal LTDA e ouvir a comunidade e suas demandas no processo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenadoria de Meio Ambiente do Município de Maragogipe;Realizada
11356;57756;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Processo de seleção de Bolsista Pró-espécies; 
Elaboração de Projeto e início de execução do Projeto Pró-espécies: Projeto de Detecção Precoce e Resposta a EEI na Resex Marinha da Baía do Iguape (EM ANDAMENTO; DEPENDE DE APROVAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA COMUNITÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLO FINAL DE RESPOSTA)

Continuidade do Projeto ""Biriba é Pau, é madeira, Biriba é pra Plantar"", com ações de capacitação para manejo de Biriba (Eschweilera spp), implantação de módulos de sistemas agroflorestais e de viveiros para recomposição florestal; (AÇOES REALIZADAS; PROJETO EM ANDAMENTO)";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Apoio financeiro do ICMBIo para contratação de bolsista// DEPENDE DE APROVAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA ETAPA FINAL; Apoio financeiro e de pessoal do IPHAN-BA e UFBA para execução do Projeto Biriba; Apoio financeiro GR-2 e DEFROT para ampliar cota combustível da UC;";Parcialmente realizada
11356;57978;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Foram realizadas análises de Projetos de PRAD e acompanhamento de processos relacionados. Foi realizada reunião com a BRACELL sobre o PRAD da empresa, na sede do ICMBio em Salvador/BA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio.;Realizada
11356;57230;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Aquisição de materiais e bens para a implantação do Programa Monitora na unidade;
Capacitação de Equipe e de coletores comunitários para a Implementação do Programa Monitora - componente Manguezal na unidade.
Capacitação de pontos focais da UC para o Programa Monitora; 
Criação do GT de Monitoramento no Conselho Deliberativo; 
Sistematização de Dados Secundários para a Implantação do Programa na UC; 
Elaboração de Projeto de Pesquisa para subsidiar o Programa Monitora-Pesca na sistematização de dados na pesca de siris. 
Planejamento prévio para elaboração do projeto do Monitora Manguezal e Pesca para 2024;";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos orçamentários e de projetos especiais da CGPEQ/ICMBio; COMOB/ICMBio; GR-2 e CGPLAN;";Realizada
11356;57218;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Implantação das primeiras campanhas do Programa Monitora, componente Manguezal. Realizar pesquisas e monitoramento do estado de conservação dos manguezais e biodiversidade associada - mangue e caranguejos;

Coleta de dados do Programa Monitora Manguezal; Tabulação de dados coletados; Relatório de Atividades; 

Monitoramento dos manguezais da RESEX no município de Maragogipe para coibição de invasão de áreas de mangue. Realização de coleta de dados em campo, monitoramento das áreas, presença institucional em áreas da RESEX, realização de reuniões com prefeitura municipal, instalação de placas informativas emergenciais para inibição de ilícitos de desmatamento e aterramento de manguezais;

Monitoramento do crescimento e potencial produtivo de vergas de Biribas (Eschweilera spp) para confecção de instrumentos musicais da capoeira (parceria RESEX com UFBA e IPHAN-BA)- em andamento";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio (recursos orçamentários e de Projetos Especiais da CGPEq e COMOB), UFRB; UFBA e IPHAN-BA;";Realizada
11356;57204;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar pesquisas e monitoramento do estado de conservação das espécies de maior uso;
ATIVIDADES DE PESQUISA E MONITORAMENTO INTERROMPIDOS DEVIDO A FALTA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OU ACESSO À EXECUÇÃO DE RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DISPONÍVEIS. ALGUMAS ATIVIDADES FORAM SUSPENSAS DEVIDO A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ASSOCIADA AO NARCOTRÁFICO EM MARAGOGIPE;";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/Universidades;Parcialmente realizada
11356;57216;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritários da RESEX. Parcerias estabelecidas com o LEB/UFBA e LEVRE/UFRB. Elaboração de projetos e busca de fontes de recursos para execução. Análise, autorização e acompanhamento de pesquisas via SISBIO.

Emitir autorização de pesquisas via SISBIO. 

Elaboração, submissão em editais e execução de Projetos de Pesquisa na RESEX: (a) Projeto Pibic Sistematização de Dados de Monitoramento da Pesca de Siris; (b) Inventário Nacional das Referências Culturais (INRC): Saberes e Práticas dos Povos das Águas da Baía do Iguape; (c) Monitoramento e Diagnóstico dos Impactos do Coral Sol nas espécies nativas bentônicas da RESEX Marinha da Baía do Iguape; (PESQUISAS EM ANDAMENTO); (d) Monitoramento do crescimento e potencial produtivo de vergas de Biribas (Eschweilera spp) para confecção de instrumentos musicais da capoeira;


Seleção e contratação de bolsistas PIBIC para a UC; 

Algumas pesquisas foram realizadas após obtenção de autorização expressa do Conselho Deliberativo e populações tradicionais.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio/Pibic; ICMBio/CGSAM e IPHAN-BA; IPHAN-BA e UFBA;";Parcialmente realizada
11356;57205;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Retomada a elaboração do Plano de Manejo, com realização de debate no Conselho Deliberativo, inclusão de prioridade em seu Plano de Ação e criação do GT de Plano de Manejo. Depende de Possibilidade de acesso a recursos de compensação ambiental ou orçamentários para custeio das oficinas de plano de manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11356;57213;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Retomada das ações para a Elaboração do Plano de Manejo e publicação de Plano específico do Acordo de Gestão, no âmbito do Conselho Deliberativo; criação do GT de Plano de Manejo; GT de Monitoramento; levantamento e sistematização de dados secundários sobre as pescarias; análise e instrução processual de Autorização Direta de cultivos comunitários de ostras; apreciação pelo Conselho Deliberativo";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
11356;57227;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Realização de reuniões com a CONDER/Estado da Bahia, Prefeitura Municipal, e comunidade pesqueira de Santiago do Iguape, com vistas a Projeto de Requalificação de Tijupás de Santiago do Iguape, interior da RESEX. Realização de cadastramento e relatório sobre tijupás (paióis de pesca) em Santiago do Iguape, para subsidiar elaboração de projeto de requalificação de tijupás, em parceria com a CONDER/Estado da Bahia.
Parceria com LEB/UFBA e LEVRE/UFRB. Parceirias com IPHAN-BA; Parcerias com SPU-BA;";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11356;57211;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejar operações anuais e fiscalização de rotina no território da UC e entorno. Execução das operações de fiscalização planejadas não realizadas devido à falta de PLANAF aprovado e insuficiência de pessoal.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
11356;57229;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitoramento de manguezais para coibir invasões; 
Monitoramento rotineiro da UC (embarcado e terrestre) para coibição de infrações ambientais e presença institucional; 

Monitoramento de óleo (petróleo) nos limites da RESEX, que atingiu a Baía de Todos os Santos em 2023. 
Participação de reuniões com grupo de Emergências Ambientais do ICMBio e do IBAMA; Participação em Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Contingência do Óleo no Estado da Bahia;

Participação em Simulado do Plano de Ação de Emergência da UHE Pedra do Cavalo; 

Monitoramento de mortandade de ostras em cultivos comunitários, e de peixes no estuário; (Não foi possível realizar análise laboratorial dos organismos por ausência de recursos financeiros na UC e INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA UC)

Monitoramento rotineiro da unidade durante crise de emergência ambiental para gripe aviária;";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos orçamentários ICMBio, GR-2/ICMBio, DEFROT, DEA/ICMBio;";Realizada
11356;57225;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Incentivar e apoiar a implementação de projetos de apoio tecnológico e produtivo de famílias beneficiárias; análise e instrução processual de Autorização Direta; apreciação pelo Conselho Deliberativo; articulações e ampliação de parcerias inter-intitucionais; 
Alguns projetos em andamento: Projeto Biriba é Pau, Bibira é madeira, é pra Plantar; Projeto de Requalificação de Tijupás em Santiago do Iguape;";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;"Projetos financiados pelo CAR/Gov Bahia; Organizações Sociais das populações tradicionais; Conselho Deliberativo; CONDER/BA; IPHAN-BA;";Realizada
11356;57220;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realização de reuniões de articulação interinstitucional envolvendo ICMBio, Conder, Iphan, SPU, Prefeitura Municipal de Cachoeira e Câmara de Vereadores de Cachoeira para execução do Projeto de Requalificação dos Tijupás de Santiago do Iguape. Realização de reuniões e articulação interinstitucional visando buscar solução para o conflito instaurado no final de abril/2023 entre INCRA e beneficiários da RESEX, relativo ao  Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e notificação pelo INCRA de famílias beneficiadas com o Apoio Inicial I, por atraso de pagamento.Criação do GT de cadastramento do Conselho Deliberativo. Foi realizada revisão da Relação de Famílias Beneficiárias (RFB) da RESEX Marinha da Baía do Iguape e posterior encaminhamento às instâncias superiores do ICMBio para inclusão das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Verde. Quanto ao CCDRU, houve debate no Conselho Deliberativo, ficando decidido que serão dois CCDRU na RESEX, um na sobreposição com São Francisco (Associação Quilombola de São Francisco) e outro para as demais áreas da RESEX (Associação Mãe).;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio (CGTER, CGPT), INCRA, Conselho Deliberativo, organizações comunitárias das populações tradicionais;Realizada
11356;57419;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"Formar o GT de Cadastramento do Conselho, Homologar no Conselho Deliberativo lista de famílias atual; Submeter lista para COPCT para acesso das famílias ao Bolsa Verde; Realizar o planejamento operacional e orçamentário para a atualização do cadastro das famílias beneficiárias; Instruir processos administrativos para seleção de ATA GSA;";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos GCSAM para reuniões do Conselho; TED MMA/ICMBio Programa Bolsa Verde;";Realizada
11356;57207;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,40019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"Foram instruídos e movimentados processos de regularização fundiária das Ilhas, realizando as indenizações. O Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) foi considerado como pauta de maior relevância pelo Conselho Deliberativo em 2023, tendo sido realizado esclarecimentos de dúvidas sobre a CCDRU e debate no Conselho Deliberativo. Após debate, os representantes do Quilombo de São Francisco, optaram juntamente com o Conselho Deliberativo por um CCDRU separado, equivalente à área sobreposta do Quilombo com a RESEX. Foi assinado CCDRU com Associação Mãe. A ação foi comprometida em virtude da paralisação do processo na CGTER. Faz-se necessária a elaboração do memorial descritivo da RESEX e a definição da LPM pela SPU.

Construídas articulações inter-institucionais junto a SPU-Ba para levantamento de terras públicas e avanço na atualização de LPM na unidade, com envolvimento posterior da DISAT na parceria.";CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
11356;58148;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder despachos, ofícios e outros documentos; realizar atendimento ao público; gestão da equipe; manutenção e gestão das frotas (carros e embarcações); manutenção e aquisição de equipamentos; gestão de contratos; gestão de patrimônio";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11356;57212;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Imóvel em condições precárias. Ainda não foi possível realizar a reforma emergencial da sede da UC com recursos de suprimento de fundos. Contrato de cessão de uso gratuito do imóvel sede assinado entre  SPU e ICMBio. Reforma estrutural de adequação da sede,para  cumprimento dos termos previstos no contrato de cessão do SPU demandados mas não realizados por falta de recurso orçamentário disponível ou acesso à recursos de compensação ambiental da UC.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Não realizada
11356;57210;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Realização de renovação dos contratos de ATAs; processos de seleção de bolsistas";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;"GR-2/ICMBio; Gabin/ICMBio; Diplan/ICMBio";Realizada
11356;57232;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Foi realizado monitoramento de eventos e atividades na RESEX;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Capitania dos Portos/BA; ICMBio";Realizada
11356;57224;2023;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Análise, discussão no Conselho Deliberativo e emissão de autorização direta para realização da 54ª Regata Aratu Maragogipe, bem como para passeios náuticos privados de escuna associados ao evento. Reuniões e articulações interinstitucionais para fiscalização do evento. Apoio aos representantes das comunidades, especialmente dos membros da Associação Saveiros de Vela de Içar da Bahia (ASVIBA) e canoeiros de bordejo, para elaboração de condicionantes para a Autorização Direta da  54ª Regata Aratu Maragogipe.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"GR-2/ICMBio;";Realizada
11544;60466;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Atendimento de demandas do MPF e comunidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não se aplica;Realizada
11544;60469;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Instrução de processo para conversão de multa da Usina Porto Rico.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;PFE, MPF, GR-2 e DPAR;Parcialmente realizada
11544;60470;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação periódica e constante em mídias socias das ações desenvolvidas pela gestão e parceiros no território da RESEX;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GEF-Mar;Realizada
11544;60471;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Confecção e distribuição de camisas da RESEX Jequiá para conselheiros, comunidade e parceiros.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gef-Mar;Realizada
11544;60474;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Intercâmbio de mulheres marisqueiras do SE; Intercâmbio para construção de caderninho do monitora Mulher; Intercâmbio de vivência com a RESEX Canavieiras e II Seminário de Pesquisa da Resex.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF-Mar;Realizada
11544;60286;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Levantamento das necessidades de sinalização da UC, aquisição de placas e sinalização dos limites da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"SEDE :suprimento de fundos, combustível, lay out;  Externo: empreendedor: compensação";Realizada
11544;60303;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Convocar voluntários para execução de ações de monitoramento da Pesca.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF-Mar;Realizada
11544;60285;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operacionalização do conselho - realização das reuniões e intercâmbios.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar;Realizada
11544;60289;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gestão do conflito relacionado as edificações em APP.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Beneficiários, colaboradores eventuais;Parcialmente realizada
11544;60294;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar Programa Monitora, componentes: manguezal, pesca e praia;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMOB - DIBIO, UFAL/Penedo e GEFMar;Realizada
11544;60475;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar solicitações de pesquisa no SISBio, emitir e homologar pareceres.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11544;60292;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar e estimular pesquisas de universidades e centros de pesquisa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Universidades, Institutos, ONGs e Centros de Pesquisa do ICMBio;Realizada
11544;60298;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar ACT em elaboração e em curso.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2, Biota, IFAL;Realizada
11544;60476;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Planejar e executar recursos do GEF-Mar via sistema Cérebro.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gef-Mar;Realizada
11544;60290;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações programadas e emergenciais de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;BPA, Outras UCs, GR-2;Realizada
11544;60477;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Oficiar instituições parceiras para participar das operações conjuntas; mobilizar equipe de fiscais; cadastramento da equipe e da fiscalização; fazer reconhecimento de campo; elaborar mapas.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Outras UC, BPA;Realizada
11544;60300;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistorias em áreas autuadas/embargadas ou objetos de PRADs.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Nenhum;Realizada
11544;60478;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Acesso ao Bolsa Verde; cestas básicas; assistência DPU.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;MMA, ICMBio, DPU. MPF;Realizada
11544;60295;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"Capacitação de entrevistadores/as. 
Recadastramento/atualização cadastral dos beneficiários da RESEX na Lagoa Azeda.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IFAL-Marechal Deodoro, GEFMar e DISAT.;Parcialmente realizada
11544;60304;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550167;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Acompanhamento do processo de retificação de limites do Termo de Entrega junto a SPU e CODEL.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SPU, ICMBio/DISAT;Parcialmente realizada
11544;60479;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Aquisição de equipamentos via Gef-mar; conservação e manutenção de equipamentos; levantamento de necessidades de equipamentos.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Gef-Mar; recurso orçamentário";Parcialmente realizada
11544;60480;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Gerir contratos de aluguel, água, energia; articulação de espaços para realização das reuniões de conselho";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;recurso orçamentário;Realizada
11544;60481;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de bolsistas, monitores, ATAs, voluntários;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gef-Mar;Realizada
11544;60482;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Gestão de frota, abastecimento e manutenção.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário e Gef-Mar;Realizada
11544;60296;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Instrução do processo para lançamento do Edital de credenciamento de condutores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGEUP;Realizada
11544;60293;2023;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar do número de visitantes que contrataram serviços junto a ASBARQUES, Dunas de Marapé e Ecoboat.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"CGEUP (orientação);  Barqueiros, Hoteleiros.";Realizada
11277;55933;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de impacto, vistorias, elaboração de condicionantes, expedição de Autorizações Diretas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede;Realizada
11277;55927;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,900196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe, Reuniões de planejamento e avaliação das ações do NGI.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11277;55932;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Através das Redes Facebook e Instagram divulgação das ações executadas. Divulgação de fotos, vídeos. Participação da comunidade. Entrevistas. Aproximação e interação com o público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11277;55930;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantar Placas de sinalização na unidade de conservação.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBio, GR 01;Não realizada
11277;56046;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de sensibilização ambiental junto a escolas, e comunidades.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associações, RARE;Parcialmente realizada
11277;55974;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;RARE, ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11277;55926;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Capacitar a Associação dos Usuários para fortalecer a gestão compartilhada. Promover capacitações para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBio, GR 01, RARE;Realizada
11277;55971;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Formação de grupo de trabalho com os Presidentes das Associações.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RARE;Realizada
11277;55973;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões comunitárias e outras ações preparatórias para elaboração e publicação do Perfil de Beneficiários da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede.;Realizada
11277;55929;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora, Componente Manguezal, Pesca. Capacitação de pessoal, Planejamento e definição de áreas de amostragem.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, COMOB, CEPNOR, RARE;Realizada
11277;55928;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo e principais espécies de pescado e mariscos em geral.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE ICMBio;Não realizada
11277;55923;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar pedidos de pesquisa científica em temas que sejam de interesse da unidade e emitir pareceres e autorizações de pesquisa via SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11277;55924;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Retomar o plano de manejo da UC, incluindo a ampliação da unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBio, COMAN, GR01,  Base Belém;Não realizada
11277;55934;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,300204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Vistorias, Reuniões com as lideranças e Associações. Reuniões com as Secretarias de Meio Ambiente, Planejamento.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente Municipal, Associação Mãe da Resex, Associação de Produtores de Ostras;Parcialmente realizada
11277;55972;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Implementar o Programa Bolsa Verde na UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;MMA, ICMBio Sede;Realizada
11277;55925;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização e ações de rotina visando a preservação da biodiversidade e o combate à degradação ambiental e outros ilícitos..;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDE, PLANAF, Secretaria de Meio Ambiente Municipal;Realizada
11277;55931;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao Público, Protocolo, Emissão de documentos, Reuniões.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio. GR;Realizada
11277;55936;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de seleção dos ATAs. Recebimento e orientação inicial aos novos servidores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
11277;55938;2023;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação da Trilha Amazônia Atlântica, integrante da Rede Brasileira de Trilhas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Rede Brasileira de Trilhas, Secretaria de Meio Ambiente Estadual, Grupos locais de ciclista e sociedade civil organizada.;Realizada
11205;54741;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise de impacto, elaboração de condicionantes e emissão de anuência em processos de licenciamento ambiental.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede. GR 01;Realizada
11205;54745;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitorar atividades com potencial impacto na UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11205;54756;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de impacto, vistorias em campo, elaboração de pareceres, elaboração de condicionantes, expedição de Autorizações Diretas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede;Realizada
11205;54748;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Manutenção dos equipamentos, veículos, motores e embarcações.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE;Realizada
11205;54750;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,900196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe, Reuniões de planejamento e avaliação das ações do NGI Bragança;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11205;54754;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Através das redes sociais Facebook e Instagram, divulgação das ações executadas. Divulgação de fotos, vídeos. Participação da comunidade. entrevistas. Aproximação e interação com o público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11205;54766;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizações para uso de imagem da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11205;54765;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em Conselhos e eventos locais e regionais representando a UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;SEDE ICMBio;Realizada
11205;54755;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantação de placas sinalizadoras e identificadoras dos limites da UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede.;Não realizada
11205;54747;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar ações de sensibilização ambiental. Participação em eventos e campanhas de limpeza de praias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;RARE, Mangues da Amazônia, Universidades;Realizada
11205;54764;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de oficinas, palestras em escolas e universidades.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Realizada
11205;54759;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar o Programa de Voluntariado;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11205;54753;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Elaboração e revisão de instrumentos de gestão (Perfil de beneficiários e relação de beneficiários);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio;Parcialmente realizada
11205;54751;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Formação de grupo de trabalhos com os presidentes das Associações de Beneficiários;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RARE;Realizada
11205;54744;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Promover atividades que apoiem e incentivem as manifestações culturais tradicionais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Rare, SEDE;Parcialmente realizada
11205;54735;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitação e renovação do conselho deliberativo da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBio, GR 01, RARE;Realizada
11205;54767;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Participação na formulação e acompanhamento da execução de Acordos de Gestão;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente Municipal;Realizada
11205;54733;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora, capacitação de pessoal, planejamento das expedições, tabulação dos dados, digitalização das planilhas de campo - componente manguezal.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COMOB, CGPEQ, CEPNOR, RARE;Realizada
11205;54739;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora - Sub Programa marinho Costeiro - Componente Manguezal (Vegetação e Caranguejo-uçá);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Rare, SEDE ICMBio, COMOB, CEPNOR, Base Belém;Realizada
11205;54743;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar as solicitações de pesquisa na UC, emitir e homologar parecer e autorização via SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Sede ICMBio, CGPEQ;Realizada
11205;54740;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,200126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar acompanhamento da implementação do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio, GR 01;Não realizada
11205;54757;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Vistorias, Reuniões com Associações. Reuniões com as Secretarias de Meio Ambiente e secretaria de Pesca. Reuniões com lideranças de projetos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretarias Municipais, ASSUREMACATA;Parcialmente realizada
11205;54738;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação com secretarias municipais de meio ambiente, associações, universidades e entidades da sociedade civil.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;GR 01;Realizada
11205;54734;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de para coibir atividades de caça, exploração ilegal de madeira, degradação ambiental e outros ilícitos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede ICMBio;Realizada
11205;54742;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização relativa ao defeso do caranguejo-uçá, e para coibir a pesca predatória e a pesca com petrechos e técnicas proibidas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
11205;54763;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento dos projetos em execução na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11205;54749;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ações atendimento ao público, protocolo e expedição de documentos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Realizada
11205;54762;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Gestão de frota e de contratos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11205;54760;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processos de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento das atividades dos ATAs;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
11205;54737;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recebimento e orientação aos novos servidores. Organização das atividades das Áreas Temáticas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
11205;54761;2023;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação e manutenção da Trilha Amazônia Atlântica, integrante da Rede Brasileira de Trilhas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Rede Brasileira de Trilhas, Secretaria de Meio Ambiente, Grupos locais de ciclistas e sociedade civil organizada;Realizada
11262;55896;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Acompanhamento da execução do Acordo de Gestão Publicado.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11262;55709;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de impacto, vistorias, elaboração de pareceres e condicionantes e emissão de Autorização Direta;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede, GR 01;Realizada
11262;55707;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborar planejamento de atividades na UC e avaliá-lo. Preenchimento do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede, GR 01;Realizada
11262;55713;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Através das das redes sociais, divulgação das ações executadas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11262;55705;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar placas indicativas da existencia da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Não realizada
11262;55694;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar ações educativas nas comunidades;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Associações locais e secretaria de educação;Realizada
11262;55702;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitar beneficiários para gestão compartilhada da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associação dos Usuários da RESEX, RARE;Realizada
11262;55978;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;RARE, ICMBio Sede.;Parcialmente realizada
11262;55714;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar Programa de Voluntariado;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11262;55872;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Formação de grupo de trabalhos com os presidentes das Associações de Beneficiários;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RARE;Realizada
11262;55708;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões e capacitação do Conselho gestor;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio, GR 01, RARE;Realizada
11262;55718;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de Oficinas preparatórias para expedição do Programa Monitora.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COMOB, CEPNOR, RARE;Realizada
11262;55697;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora - Sub Programa Marinho Costeiro - Componente Manguezal (Vegetação e caranguejo-uça);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;RARE, ICMBio Sede, COMOB, CEPNOR;Realizada
11262;55703;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar solicitações de pesquisa na UC, emitir e homologar pareceres e autorizações via SISBIO.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede, CGPEQ;Realizada
11262;55699;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração de Plano de Manejo;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio;Não realizada
11262;55712;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação com secretaria de meio ambiente, associações, universidades e entidades da sociedade civil;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Realizada
11262;55696;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina para coibir caça, desmatamento, degradação ambiental e outros ilícitos.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, CGPRO;Realizada
11262;55706;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização do defeso do caranguejo-uçá, pesca predatória e pesca com petrechos proibidos;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede, Secretaria Municipal de Meio Ambiente;Realizada
11262;55870;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Continuidade dos trabalhos para definição do perfil dos beneficiários.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio Sede;Realizada
11262;55717;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento de Projetos em execução na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente, Associação.;Realizada
11262;55711;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ações de manutenção de equipamentos e veículos, atendimento ao público, protocolo e expedição de documentos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede, GR 01, Base Belém;Realizada
11262;55704;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de seleção de ATAs, recebimento e orientação inicial aos novos servidores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
11262;55715;2023;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação da Trilha Amazônia Atlântica, integrante da Rede Brasileira de Trilhas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Rede Brasileira de Trilhas, secretaria de Meio Ambiente, Grupos locais de ciclistas e sociedade civil organizada;Realizada
11245;55664;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação e acompanhamento dos impactos ambientais de atividades diversas na UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11245;55475;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de impacto, vistorias, elaboração de pareceres, condicionantes, expedição de autorizações diretas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Realizada
11245;55465;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Reuniões de acompanhamento e avaliação das ações de gestão e preenchimento do SAMGe.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede ICMBio;Realizada
11245;55473;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação através das redes sociais das ações executadas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11245;55466;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE EXISTÊNCIA DE UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Não realizada
11245;55468;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio, Secretaria Educação, secretaria de Meio Ambiente;Parcialmente realizada
11245;55976;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;RARE, ICMBio Sede.;Parcialmente realizada
11245;55476;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementar Programa de Voluntariado;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio;Realizada
11245;55874;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Formação de grupo de trabalhos com os presidentes das Associações de Beneficiários;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RARE;Realizada
11245;55464;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Associação dos Beneficiários e RARE;Realizada
11245;55460;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Capacitação para Programa Monitora;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, CEPNOR, COMOB;Realizada
11245;55462;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar solicitações de pesquisa, emitir e homologar pareceres e expedir autorizações via SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11245;55463;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar os trabalhos para criação do plano de manjo na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, COMAN;Realizada
11245;55461;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Acompanhamento da execução do Acordo de Gestão Publicado;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio;Parcialmente realizada
11245;55474;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,45024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Implementação de ações para o Programa Bolsa Verde.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Associações;Realizada
11245;55471;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação com Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Associações, universidades e entidades da sociedade civil.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associações, universidades e entidades da sociedade civil;Realizada
11245;55469;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para coibir ações de caça, exploração ilegal de madeira, degradação ambiental e outros ilícitos.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR;Realizada
11245;55459;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização relativa ao defeso do caranguejo-uçá, e para coibir a pesca predatória e pesca com técnicas e petrechos proibidos;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01, CGPRO;Realizada
11245;55478;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhar projetos em execução na UC;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Parcialmente realizada
11245;55472;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ações de atendimento ao público, protocolo e expedição de documentos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio Sede;Realizada
11245;55458;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de equipamentos, veículos, motores e embarcações.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBio;Realizada
11245;55470;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de seleção e treinamento de ATAs e recebimento e orientação inicial dos novos servidores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
11245;55477;2023;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação da Trilha Amazônia Atlântica, integrante da Rede Brasileira de Trilhas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Rede Brasileira de Trilhas, Grupos locais de ciclismo e sociedade civil organizada;Realizada
11386;57628;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas são as duvidas jurídicas, principalmente, em relação ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionária de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGPT;Realizada
11386;57612;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Capacitação e Realização de Reuniões do Conselho Deliberativo e suas Instâncias (Câmaras técnicas e Grupos de trabalho), apoio de Grupos de Pesquisa e Centros Especializados;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional 4;Parcialmente realizada
11386;57614;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estudos realizados por pesquisadores externos;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Universidade e Institutos de Pesquisa;Realizada
11386;57622;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,250229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Combate a derramamento de óleo, tanto de por embarcações de pesca, de turismo náutico quanto das embarcações off-shore;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Empresas Especializadas;Parcialmente realizada
11386;57626;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;A unidade necessita urgentemente de um plano consistente de comunicação social;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Emenda parlamentar;Parcialmente realizada
11386;57611;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de material de divulgação e adesivos com as regras para avistamento de cetáceos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR-4, AREMAC, Prefeitura Municipal Arraial do Cabo, Funbio, FUNTEC;Realizada
11386;57613;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Autorização para eventos acontecerem na UC.
E também participação em eventos com colocação de stand da Resex/ICMBio";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, Secretaria de Turismo de Arraial do Cabo, FUNTEC;Realizada
11386;57624;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Oficializar o entendimento dos limites para demarcar e sinalizar a UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Definição dos Limites pela DISAT - TAC Petrobras;Parcialmente realizada
11386;57630;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Organização das ações e documentação do conselho deliberativo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, outros parceiros e associações de representações de classe da UC;Realizada
11386;57631;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Debate sobre o contexto das atividades economicas e conflitos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;interna e externa;Realizada
11386;57625;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento dos conflitos territoriais existentes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Conselho Deliberativo da UC;Realizada
11386;61254;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade através de mergulho autônomo com foco no monitoramento de espécies exóticas invasoras.
Pesquisadora foi contratada pela DIMEEI/ICMBio";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DIMEEI, pesquisadora externa, operadora de mergulho autorizada na RESEX;Realizada
11386;61255;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise de pesquisas encaminhadas à Resex pelo SISBIO para autorização ou não;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;pesquisadores externos;Realizada
11386;57629;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Plano publicado.
Revisar o Acordo de Gestão ( Portaria ICMBio n° 895 de 2020) que está inserido no Plano de Manejo ( Portaria ICMBio n° 963 de 2020), através de reuniões com o Conselho Deliberativo, e emissão de PROV.
As alterações feitas através do PROV não alteraram o número da Portaria inicial do Acordo de Gestão.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselho Deliberativo da UC;Parcialmente realizada
11386;57618;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Estatistica Pesqueira é Realizada pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ);Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Petrobras/FIPERJ;Realizada
11386;57621;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Incentivo à maricultura;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;FIPERJ entidades de pesca;Parcialmente realizada
11386;57773;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Proteger e incentivar a pesca da tainha ( Mugilidae) pelas canoas de pesca artesanal nas Prainhas do Pontal do Atalaia, e a pesca de cerco de praia da Praia Grande;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11386;57623;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Adquirir uma embarcação com capacidade para navegação em mar aberto;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TAC Chevron;Realizada
11386;57617;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Buscar e manter parcerias através de reuniões com entes públicos para auxiliar na gestão da UC em diversos temas, como por exemplo com a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, Secretaria de Meio Ambiente Municipal de Arraial do Cabo, UFF e outras universidades, FIPAC, AREMAC,UPAM, Capitania dos Portos.
Realizado por equipe técnica da unidade.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, Secretaria de Meio Ambiente Municipal de Arraial do Cabo, FIPAC, FUNTEC, AREMAC, UFF , UPAM, Capitania dos Portos;Realizada
11386;57616;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Incursões no mar com novo barco do ICMBio. As incursões são realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizações do turismo náutico, além de outros ilícitos ambientais.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR-4, CGPRO,  apoio de outras entidades (IBAMA, PF, MPF);Realizada
11386;57627;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir novos veiculos terrestres;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TAC Chevron - Funbio;Realizada
11386;57763;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Curso de condutores de visitantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Costão Rochoso, Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/Secretaria de Turismo, FUNTEC, Capitania dos Portos, Cruz Vermelha;Realizada
11386;57762;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Incentivar a implementação do Turismo de Base Comunitária;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;AREMAC, FUNBIO;Parcialmente realizada
11386;57767;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Passar o passeio náutico para uma saída diária, e mudança de horário, visando diminuir o impacto do turismo de massa sobre o ambiente e consequentemente melhorando a quantidade de pescado para a pesca artesanal.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Conselho Deliberativo da UC;Realizada
11386;57755;2023;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Renovação das autorizações de uso público que atenderam as exigências da Portaria 613/2022, revogar aquelas autorizações que não atenderam, publicação de edital para preenchimento das vagas em aberto,   análise dos requerimentos recebidos, divulgação dos resultados no Conselho Deliberativo e emissão de novas autorizações de uso público.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Conselho Deliberativo da Unidade;Realizada
10997;51093;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prado, da Câmara Técnica de Conservação Marinha do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro e do Conselho Consultivo da APA Caraíva-Trancoso.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Outras unidades, GR-2;Realizada
10997;51091;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;"Avaliar sobre solicitações de produção e uso de imagens na Resex, assim como a realização de eventos externos, para quaisquer fins, sempre consultando a comunidade beneficiária.
Ação contínua.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Associações comunitárias;Realizada
10997;51077;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Gestão junto à Secretaria de Patrimônio da União, para delimitação da linha de preamar média na área da Resex, demarcando seu limite oeste. Manteve-se contato com SPU Brasília, inclusive com presença comunitária, com promessas de tocar o processo nas UC Federais da Bahia.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria de Patrimônio da União, GR-2, presidência e DCOL, ICMBio.;Parcialmente realizada
10997;51096;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Definir e realizar a sinalização de corredor de passagem, embarque/desembarque e ancoragem nas praias do Satú e de Curuípe. Prefeitura e Capitania normatizaram.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Marinha do Brasil e do Projeto Coral Vivo, comunidade local;Parcialmente realizada
10997;51059;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Necessidade de incrementar a sinalização informativa em terra na Resex com placas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIO sede, ATA UC vizinhas;Parcialmente realizada
10997;51063;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Reuniões diversas para elaboração do PPPEA, inclusive a oficina final. Para 2024, resta o relatório final e cartilha;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio das comunidades na logística de elaboração das oficinas. Recursos GEF-Mar, inclusive contratação da consultora.;Parcialmente realizada
10997;51097;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar a necessidade de revisão do Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Resex e consultar as atas anteriores para identificar pendências de criação de Resoluções a partir de decisões tomadas e fazer novas consultas a esse respeito.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10997;51067;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho Deliberativo da unidade - diversas instituições não encaminharam suas representações;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Membros do Conselho, GR-2;Parcialmente realizada
10997;51085;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Capacitar lideranças, membros do conselho, visando incentivar a inclusão social e o fortalecimento comunitário na gestão socioambiental e no uso público - ocorreram incursões em eventos externos (GSA territorial, visita técnica a Bonito/MS);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF-Mar, CGSAM/ICMBio;Parcialmente realizada
10997;51071;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo e de suas Câmaras Temáticas de Pesquisa, Participação Comunitária e Uso Público. Criou-se a CT de Educomunicação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, membros do conselho;Realizada
10997;51076;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Implementar o Plano de Gestão Local dos Budiões - autorização de pescadores, monitoramento. Pescadores autorizados, cerca de 20;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Parcialmente realizada
10997;51084;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Após pequena ocorrência óleo na Resex, ocorreu a limpeza das praias, ficando o descarte a critério das prefeituras.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Recursos GEF-Mar, associações, prefeituras municipais;Realizada
10997;51082;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento Recifal (Reef Check Brasil) apoio técnico: Projeto Coral Vivo.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Projeto Coral Vivo, Recursos GEF Mar; mergulhadores comunitários voluntários.";Realizada
10997;51069;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento pesqueiro de espécies comercializáveis iniciado. Capacitações de bolsistas e pescadores realizadas, e dados coletados em campo por bolsistas GEF-Mar. Participação de aproximadamente 30 pescadores;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio sede e trocas de experiências com as outras unidades com PGLs publicados. Recursos GEF-Mar. Apoio dos comunitários.;Parcialmente realizada
10997;51072;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Atuação da CT Pesquisa e Monitoramento, com estímulo à pesquisa e ações voltadas à disseminação do conhecimento gerado.
Atividades administrativas de tramitação no SisBio e de envio das propostas e vídeos encaminhados pelo pesquisador ao grupo de WhatsApp e à CT pesquisa para avaliação e aprovação.";Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Apoio comunitário, Coral-Vivo.;Realizada
10997;51083;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhar a tramitação e cobrar publicação do Plano de Manejo da Resex .;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Comunidades, Recursos GEF Mar, Conselho Deliberativo, COMOB/ICMBio.;Realizada
10997;51061;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Construção do Plano de Uso de Recursos Pesqueiros;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos GEF Mar insuficientes, Apoio técnico da COPROD/ICMBio.;Não realizada
10997;51087;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Estreitar parcerias entre as UCs do ICMBio localizadas no Extremo Sul da Bahia; os OEMAs de Prado e Porto Seguro; a Marinha do Brasil (Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro); a Universidade Federal do Sul da Bahia e a CIPPA.
Ação contínua.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;OEMAs de Prado e Porto Seguro, Marinha do Brasil, UFSB, CIPPA, UCs e GR-2;Parcialmente realizada
10997;51075;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;FISCALIZAÇÃO MARÍTIMA E TERRESTRE, na Resex e no seu entorno.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Recursos GEF Mar, outras unidades do ICMBio (com pessoal e embarcação), CIPPA/PM (com policiamento) e Marinha do Brasil (com embarcação);Parcialmente realizada
10997;51095;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Incentivar e apoiar ações externas de capacitação comunitária que busquem divulgar e aprimorar técnicas tradicionais sustentáveis de pesca e beneficiamento adequado às normas do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.).
Além disso, pretende-se buscar cursos que promovam alternativas de renda às famílias beneficiárias na coleta de sementes para artesanato e de frutas para fazer polpa; práticas de agroecologia medicinal e de fabricação de cosméticos; além da preparação de alimentos de forma sanitariamente adequada, entre outros. O foco são mulheres beneficiárias da Resex, pescadoras e/ou marisqueiras e o objetivo é buscar a sua independência econômica e consequente melhoria de qualidade de vida.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Outras UCs, entidades da sociedade civil, universidades, cooperativas de mulheres, entidades governamentais de fomento produtivo e de formação.;Parcialmente realizada
10997;51092;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Incentivar, divulgar e apoiar iniciativas governamentais de instrumentos financeiros para apoio às comunidades extrativistas no aprimoramento da cadeia produtiva do pescado e de uso público.
OBS: além de divulgar os editais, temos dado apoio institucional às Associações de Pescadores de Cumutruxatiba e de Veleiro, que foram contempladas pelo Projeto Bahia Produtiva da Companhia de Desenvolvimento Reginal (CAR) da Secretaria de Agricultura do estado da Bahia.
Ação contínua.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CAR, associações;Parcialmente realizada
10997;51074;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Recadastramento das famílias beneficiárias da Resex. Cobrado às associações comunitárias o apontamento de eventuais necessidades de alterações no atual cadastro e apresentar em assembleias comunitárias para validação, com apoio do ICMBio.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Associações comunitárias;Não realizada
10997;51094;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Compra de equipamentos de informática para suprir as necessidades da UC - vários equipamentos ainda não adquiridos;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF-Mar;Parcialmente realizada
10997;51098;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Busca por contratação de ATA nível 1 para monitoramento pesqueiro e chamada por volutariado para frentes diversas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associações;Parcialmente realizada
10997;51060;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,95021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Incremento de 1 servidor Analista Ambiental, 3 ATA nível III. No final do ano, saída da chefia, com novo chefe assumindo em janeiro-2024;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gestão do ICMBio, comunidade;Realizada
10997;51099;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Aquisição de veículos terrestres e marítimos (lancha) - processos de aquisições instruídos - viatura adquirida, falta entregar; lancha, processo aberto, juntou-se a mais 21 lanchas, de outras UC, licitação feita, a procura de orçamento.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF-Mar e ICMBio sede;Não realizada
10997;51068;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de veículos, inclusive a lancha Canapu.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Dfrot/ICMBio e GEF-Mar - oficina;Parcialmente realizada
10997;51070;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Renovar contrato guarda-chuva GEF-Mar de transporte para o deslocamento de servidores, comunitários e parceiros para as atividades.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GEF Mar - processo paralizado no FUNBIO;Não realizada
10997;51065;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Articulação com projeto FUTURI - WWF, para estabelecer roteiro TBC prioritário. Estabelecer ações prioritárias com recursos do ""CI - Terra e Mar"".";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Articulado com UC vizinhas, CI e WWF, associações comunitárias e GEF Mar;Parcialmente realizada
10997;51062;2023;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Inicialmente realizar discussões junto às comunidades para a elaboração do Protocolo Operacional de Visitação a partir das regras estabelecidas no Plano de Utilização da Resex e posteriormente ou concomitantemente a proposição de Plano de Uso Público, ambos a serem aprovados no Conselho da unidade. ICMBio sede, informou que PROV não seria instrumento adequado, ainda em análise.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Associações de beneficiários e CGEUP/ICMBio;Parcialmente realizada
11103;53196;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar condicionantes e impactos ambientais do empreendimentos licenciados que afetam a RESEX de Canavieiras. Acompanhar processo de licenciamento de blocos de exploração e plataformas de exploração de petróleo e gás que afetam a RESEX;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Realizada
11103;53164;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Acompanhamento do processo relativo a Nota Técnica sobre a situação das Carciniculturas no entorno da RESEX de Canavieiras encaminhada ao MPF e PFE ICMBio.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/Sede;Realizada
11103;53166;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Recebimento dos pedidos, Funcionamento da CT de Autorização Direta, Avaliação dos pedidos (com ou sem vistoria), Emissão das Autorizações e Definição de regras para tais pedidos e fluxos  - atividade constante.  O funcionamento da CT foi sempre on line.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recepcionista contratada (melhor ainda se fosse Auxiliar Administrativa), bem como suporte financeiros de Editais para instalação de internet nas comunidades, Uso do whatsapp pessoal dos membros da CT.;Realizada
11103;53159;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de releases, elaboração de cards dos defesos, manutenção do espaço no YouTube, Instagram e Facebook  da RESEX de Canavieiras nos escopo da comunicação do NGI ICMBio Ilhéus.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Consultoria custeada pelo GEF Mar.;Parcialmente realizada
11103;53179;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de material informativo sobre: os defesos,  questões legais da RESEX, e PGL do Guaiamum. Distribuição da Cartilha do Acordo de Gestão da RESEX com avaliação e discussão com os comunitários,;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar com a contratação de empresa para imprimir as cartilhas do Acordo de Gestão e demais materiais;Realizada
11103;53169;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização, uma foi retirada e diversas foram quebradas. Algumas placas ainda nao foram colocadas, e as reuniões comunitárias presenciais para explicar sobre as placas, a RESEX e seus limites não ocorreram ainda.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar para custear a confecção das Placas, depois para custear a contratação de pessoal para a instalação e organizar as reuniões na comunidade.;Parcialmente realizada
11103;53184;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,800206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Aguardando contratação de facilitador do processo. Realizar reuniões para construção do PPPEa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Projeto GEF Mar;Não realizada
11103;53178;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaboração do PPPEA da RESEX de Canavieiras .;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar com a contratação de consultora para realização do PPPEA e financiamento dos encontros presenciais (alimentação, material e diárias);Não realizada
11103;53189;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Foi feita a avaliação das reuniões, monitoramento de presenças e participação das instituições conselheiras do Conselho Deliberativo da RESEX e foi realizada homologação da nova composição.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar para garantir verbas para reuniões;Realizada
11103;53191;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar a adesão da UC ao Programa de Voluntariado do ICMBio;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Outras UCs com Programa em implementação;Não realizada
11103;53165;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar reuniões ordinárias e extraordinárias do CDRC ; manter o funcionamento dos Grupos de Trabalho e Câmaras Temáticas; encaminhar as decisões do CDRC - atividades constantes.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar e Editais que possibilitaram a instalação de internet em 03 novas comunidades. ICMBio GR-2 e Sede orientando sobre questões operacionais e procedimentais quanto às reuniões on line.   Além do Uso do WhatsApp próprios pelos conselheiros bem como um usuário pago do Google Meet;Realizada
11103;53174;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Buscar apoio institucional e externo pelo fortalecimento da categoria RESEX em contraponto ao PL 2381/21 que propõe a recategorização da UC para APA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;AMEX, Rede de Mulheres, redes Ouvidoria do Mar e PainelMar, WWF, CI, Assessorias da Cãmara de deputados e Deputados da Comissão de Meio Ambiente;Parcialmente realizada
11103;53175;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Realização de reuniões com pescadores de guaiamum para mobilização e orientação para adesão ao automonitoramento de pesca do guaiamum.
Orientação dos bolsistas GEF Mar e planejamento para ampliação do prazo das bolsas.
Planejamento para monitoramento populacional do guaiamum e caranguejo.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GER Mar (total apoio de recurso financeiro). Apoio e envolvimento de comunitários para os cadernos. Apoio gerencial da DPES e CGPEQ para encaminhar edital junto ao FUNBio e FUNDEP.;Realizada
11103;53156;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo - compilação e análise de dados, bem como preparativos para nova campanha de coletas de dados nos manguezais da RESEX. (MONITORA)   Executa-se também o método de pesquisa do caranguejo elaborado pelo CEPENE/Prof Anders Schimidit;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COMOB e GEF Mar com equipamentos e verba para viabilizar de campo aos colaboradores.;Realizada
11103;53173;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atender e dar apoio aos Pesquisadores.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11103;53170;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaboração dos planos de trabalhos dos Bolsistas, trabalhos para organizar os orientadores e supervisores dos bolsistas, Divulgação do Edital para novos bolsistas, Seleção dos candidatos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar  financeiro, DPES gerencial;Parcialmente realizada
11103;53168;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Operacionalização do SISBIO (constante)  e  Apoios à diversas pesquisas;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comunidade, GEF Mar;Realizada
11103;53187;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"GEF Mar
COMAM/ICMBio";Não realizada
11103;53182;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reuniões do GT, capacitação da equipe.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF Mar;Não realizada
11103;53160;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Manutenção do Fluxo de Cadastro de embarcação autorizadas a pescar na porção marítima da Resex;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar e Terceirizado (recepcionistas para recebimento dos pedidos e documentos);Parcialmente realizada
11103;53199;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Diagnóstico da agricultura familiar; fortalecer a cadeia produtiva dos produtos não madeireiros";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GER Mar, COPROD;Não realizada
11103;53180;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Instruir processo de ACT com a UFSB para apoios em diversas pesquisas (e diversas UCs);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Professores das Universidades e GR-2;Não realizada
11103;53157;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização Marinha principalmente para o defeso do camarão.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF Mar que viabiliza equipamentos (lanchas), diárias para os colaboradores, combustível;Realizada
11103;53183;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de PFIS, Planaf, planos operacionais  e orçamentos  das ações de fiscalização da RESEX;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11103;53186;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Responder às demandas judiciais e do MPF, principalmente em relação aos Autos de Infração, mas também sobre regularização fundiária, a própria existência da RESEX ou das ações dos técnicos do ICMBio no âmbito da RESEX;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e PFE;Realizada
11103;53167;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento da construção dos projetos do EDITAL 14 da CAR/Gov Bahia para apoios economicos/produtivos comunitários.  Distribuição de 2000 cestas básicas para auxílio às famílias beneficiárias da RESEX neste momento de crise financeira agravada pela PANDEMIA da COVID-19 e enchentes ocorridas na região.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Gov da Bahia/Banco Mundial   (para edital 14)   e  Ministério da Cidadania. GEF Mar para o transporte.  Apoio gerencial da GR-2 e DISAT  e  Apoio de pessoal da distribuição das cestas às famílias por parte da AMEX;Realizada
11103;53181;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio na consultoria para busca das políticas públicas do INCRA e afins junto às comunidades de beneficiários da RESEX de Canavieiras.      Levantamento, junto à REDE de Mulheres da RESEX, das atividades produtivas tradicionais e sustentáveis fora a pesca.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;GEF Mar possibilitando contratação de consultora, INCRA na parceria institucional, AMEX no acompanhamento das demandas e reuniões comunitárias;Parcialmente realizada
11103;53190;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoios aos novos cadastros do RGP, articulação de projeto de consultoria para elaboração de modelo de negócios para fortalecer a comercialização do guaiamum pelos pescadores com apoio da AGGC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPT, CEPENE,  MAPA/secretaria de Pesca;Parcialmente realizada
11103;53195;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implantação do PGL do Guaiamum com mobilização e cadastro dos pescadores, acompanhamento dos procedimentos e controle para pesca e comercialização. Reuniões de orientação e avaliação/ajuste das ações junto com Resex Cassurubá e Corumbau.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"Implantação do PGL depende totalmente da verba GEFMar para cadernos, deslocamentos constantes em campo para orientação aos pescadores sobre PGL e uso do caderno de automonitoramento, bem como para confecção de instrumentos de controle de comercialização (recibo/lacre)
Atividades produtivas totalmente executada por consultoria contratada pelo Terra Mar";Parcialmente realizada
11103;53185;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Análise e homologação de novos beneficiários, recriação e trabalhos da CT de homologação de beneficiários para atualização da listagem dos beneficiários e criação de procedimento para manutenção de fluxo contínuo de recebimento de pedidos de inclusão, análise dos pedidos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF Mar;Realizada
11103;53193;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"Organizar banco de dados da UC; realizar cadastro de famílias beneficiárias que aguardam ação da UC";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEF Mar;Parcialmente realizada
11103;53158;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"Elaboração de TdR para levantamento das ocupações de não beneficiários bem como início de instrução processual de regularização fundiária.
Identificação dos limites da RESEX em área urbana com dúvidas sobre a localização  destes limites";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar viabilizará a contratação para realização deste serviço (recurso financeiro para contratação de Consultoria);Não realizada
11103;53176;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público,  recebimento de denúncias,  recebimento de declaração de estoque e de pedidos de autorização direta, confecção e recebimento de documentos oficiais,  Solicitação de diárias (SCDP), Atendimento das demandas de levantamento de dados da Sede do ICMBio  e respostas judiciais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Contrato da recepcionista garante boa parte dessas atividades como atendimento ao público e recebimento e emissão de documentos;Realizada
11103;53161;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento e operacionalização do GEF-Mar (junto ao Cérebro) - atividade constante;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO, DPES;Realizada
11103;53197;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos necessários à gestão da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11103;53172;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção dos equipamentos da UC e acompanhar os recebimentos e controles dos novos equipamentos adquiridos via GEF Mar;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11103;53192;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Acompanhar a consultoria para elaboração de projeto arquitetônico do Centro Comunitário da RESEX, bem como construir o TdR para a contratação da construção do Centro Comuntário.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF  Mar;Parcialmente realizada
11103;53188;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de embarcações e viaturas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar  e  SEFROT;Realizada
11103;53198;2023;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Participar da Construção e implantação do Projeto Regional Turismo + Sustentável capitaneado pela CI;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CI contratando toda equipe de profissionais e capitaneando o projeto;Realizada
11035;51897;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Execução da demandas de autorização diretas na UC, sobretudo vinculadas novas construções e áreas de produção (animais pequeno porte e cultivos vegetais).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RARE;Parcialmente realizada
11035;51926;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,500129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Candidatura da RESEX MAR Soure à certificação internacional (IUCN) Lista Verde;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;RARE, Universidade dos Açores;Realizada
11035;51910;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Monitorar e avaliar o plano  de ação do conselho e o planejamento estratégico interno da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;RARE;Realizada
11035;51906;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,850212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Elaboração projeto de aplicação de recursos e de viabilidade de pagamento por serviços ambientais dos manguezais e outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11035;51908;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realizar atividades de comunicação da UC, ampliando o uso de ferramentas das redes sociais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Cuiras;Realizada
11035;51923;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,700217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Dar publicidade das regras de uso e imagem da UC, bem como emitir e fiscalizar as autorizações emitidas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11035;51898;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Projeto ""Identidade e Valores Culturais: Peixe-Boi uma espécies bandeira"" para crianças e professores das escolas das Comunidades no interior da RESEXMAR Soure, com apoio dos agentes temporários ambientais (ATAS) e Instituições parceiras ASSUREMAS, IBD, RARE...";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ASSUREMAS, IBD, RARE;Realizada
11035;51899;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de mutirão de limpeza nas Praias da UC em parceria com as comunidades (Cuiras).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Jovens Cuiras Amazônicos e comunitários;Realizada
11035;55598;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Atividades de desenvolvidas no apoio na assinatura dos Termos de Adesão do Programa Bolsa Verde, Na contagem e Visitantes e Projeto de Educação Ambiental.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ASSUREMAS;Realizada
11035;51896;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões necessárias para Gestão da UC, 4 ordinárias e 1 extraordinária.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RARE Brasil;Realizada
11035;51920;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Avalição dos projetos de pesquisa para emissão de Autorizações SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11035;51903;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Finalizar acordo de pesca da UC, para complementação do Plano de Manejo da RESEXMAR Soure publicado me 2018.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;RARE;Realizada
11035;51902;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Implementar as normas gerais do Plano de Manejo relacionadas aos recursos florestais  madeireiros. Emissão de autorizações diretas p/ a exploração sustentável de alguns produtos, e dirimir conflitos territoriais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11035;55604;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Implementar as normas gerais do Plano de Manejo relacionadas aos recursos florestais  não madeireiros. Orientação e divulgação das normas de exploração sustentável de alguns produtos, e dirimir conflitos territoriais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11035;51924;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar as atividades realizadas pelos parceiros: RARE, IDEFLORBIO, SEMMAS, SEMA, SECTUR, ASSUREMAS;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11035;51917;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias para monitoramento da biodiversidade e fortalecimento da gestão participativa da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;RARE;Realizada
11035;51900;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planeja e Executar 4 operações de fiscalização  anuais com foco especifico por período planejado (piracemas, andada, uso público, caça..). Além de fiscalizações de rotina ao longo do ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IDEFLOR-bio, SEMMA, Batalhão de Policia Ambiental do Pará,;Parcialmente realizada
11035;61166;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implementação do Programa Bolsa Verde para os beneficiários da unidade e atualização cadastral para famílias com documentação desatualizadas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ASSUREMAS;Realizada
11035;51922;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Movimentar os processos administrativos da RESEXMAR SOURE nas áreas de gestão de pessoas e execução de contratos de: serviços gerais, telefonia, energia. Bem como os de fornecimento de materiais de escritório e copa e de cartão coorporativo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RARE;Realizada
11035;51916;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formação de Equipe de Agentes Temporários Ambientais especializada em uso publico e apoio administrativo da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Outras Unidades do ICMBio.;Realizada
11035;51907;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção, criação, ampliação e reposição de estruturas de sinalização, sobretudo ligados à proteção  uso público .;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11035;51905;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Continuação da contagem de Visitantes.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa de Voluntariado;Parcialmente realizada
11035;51918;2023;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Implementação da Trilha de Longo Curso ""Costa Marajoara"" sistematizando: sinalização nas áreas de visitação, contendo localização do atrativo, regras de uso e orientações.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11019;51550;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Verificar o cumprimento de condicionantes ambientais de empreendimentos autorizados.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR5, outros setores do ICMBio.;Realizada
11019;51552;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Planejamento e execução de recursos de compensação ambiental. Recursos não foram acessados.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;A execução não é realizada por questões que fogem da governança da UC.;Não realizada
11019;53122;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em conselhos gestores de unidades de conservação municipais: MONA da Lagoa do Peri.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11019;51541;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar TBC e relações com o entorno. Processo 02127.000576/2019-22 e relacionados.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CNPT, integrantes do Grupo de Trabalho do Turismo de Base comunitária do Conselho Deliberativo (ONGs, universidades, entre outros).;Parcialmente realizada
11019;51547;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o Conselho Deliberativo em funcionamento. Foram realizadas 4 reuniões ordinárias e uma extraordinária presenciais no período de avaliação do SAMGE.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empréstimo da sala de reuniões por associação de bairro.;Parcialmente realizada
11019;51559;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Tratativas com a Base Aérea de Florianópolis acerca do uso da Zona de diferentes interesses públicos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11019;51543;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Plano de recuperação dos estoques populacionais de berbigão. Contactar pesquisadores para a elaboração de projeto de recuperação do berbigão. Plano quase pronto, mas ainda não encaminhado para realização. 02127.001442/2017-29 (GT Recuperação do Berbigão);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades.;Realizada
11019;51538;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Analisar solicitações de pesquisa, emitir e homologar pareceres no Sisbio.
Pesquisas diversas autorizadas via SISBio:
84511 - Lutas de mulheres no Antropoceno: o caso das pescadoras artesanais nas reservas extrativistas marinhas no Brasil.
84335 - Amostras de sedimentos de manguezal para análise ecotoxicológica em Florianópolis.
77446 - COVID-19 e a pesca artesanal brasileira: impactos e enfrentamentos à pandemia.
75562 - Análise de componentes florísticos das formações vegetacionais de transição de manguezal, bem como da restinga adjacente em terrenos localizados nos entornos da RESEX - Pirajubaé, Florianópolis - SC.
74081 - Programa Monitora - Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade na RESEX Pirajubaé/SC.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11019;51545;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"MONITORA. Articular para que pesquisas aplicadas à gestão sejam realizadas.
74081 - Programa Monitora - Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade na RESEX Pirajubaé/SC (20 voluntários(as) totalizando 423 horas de atividades).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;COMOB. Voluntariado.;Realizada
11019;51575;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,250237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Estudo da hidrodinâmica do rio Tavares. Parcialmente contemplado nos estudos da CASAN (para disposição final da ETE).;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CASAN.;Realizada
11019;51567;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,450237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Monitoramento da qualidade da água.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Já existe uma pesquisa realizada pela CASAN (rios e baixios) no âmbito de licenciamento.;Realizada
11019;51563;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Divulgação do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento, impressão (terceirizar).;Parcialmente realizada
11019;51566;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Diagnóstico da pesca na Resex (artes, petrechos, esforço, 
mercado, etc.).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CNPT. TAMAR/Florianópolis.;Realizada
11019;51555;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar o Plano específico de uso de recursos pesqueiros da Resex. Processo 02178.000002/2016-78 foi retomado, foram realizadas oficinas participativas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COPROD, outras UCs, Cepsul, Centro Tamar.;Realizada
11019;51542;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da área terrestre, coibindo invasões na parte terrestre da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio da prefeitura.;Realizada
11019;51548;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização na área marinha.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia, colegas de outras UCs.;Não realizada
11019;51557;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Proceder aos trâmites para cadastro de beneficiários (atender ao público, registrar documentos). Não foi realizada reunião para avaliação dos pedidos de cadastro.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GT Cadastro de Beneficiários.;Realizada
11019;51562;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de ACP, elaboração de informações técnicas, participação em audiências.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;AGU (procuradores).;Realizada
11019;51560;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar o planejamento do NGI Florianópolis.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Facilitação de reuniões.;Realizada
11019;51553;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber documentos, cadastrar e movimentar no SEI, despachar, atender ao público, supervisionar contratos de terceirizados, gerir equipe, organizar rotinas, entre outros. Diversos processos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Necessidade de equipamentos (computadores, datashow).;Realizada
11019;53124;2023;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Acompanhamento de grupos escolares e universitários.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Demanda externa.;Realizada
11578;61131;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Autorizações para uso de madeira; autorizações para abertura de roçado; abertura de acessos, construções de cercas, entre outros";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, ARPA, Associações com CCDRU;Realizada
11578;60897;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manter as sinalização dos limites da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
11578;60900;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Implementar ações de Educação Ambiental nas escolas e comunidades extrativistas; realizar visitas educativas guiadas para instituições de ensino do entorno.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceiros: Universidade Federal de Rondônia, Campus de Guajará-Mirim, Instituto Federal de Rondônia, IFRO, X Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM).;Realizada
11578;60899;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de reuniões e capacitações dos membros do Conselho Deliberativo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores do ICMBio, CNS.;Realizada
11578;60904;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolos para o monitoramento dos alvos do componente florestal, Programa MONITORA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Servidores do ICMBio e voluntários.;Realizada
11578;60908;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,750227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Autorizações para a pesquisa na RESEX.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores do ICMBio.;Realizada
11578;61110;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Apoio logístico na pesagem da borracha; evento do Dia da Castanha; emissão de CAF.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Embrapa, Emater, ICMBio.;Realizada
11578;60906;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das áreas ao longo da fronteira internacional Brasil-Bolívia. Coibir ilícitos ambientais e grilagem de terras públicas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Civil de Rondônia e CGPRO/GR-01.;Realizada
11578;60909;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Conservação e preservação da natureza.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental e da Polícia Civil de Rondônia.;Realizada
11578;60903;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Combate a incêndios florestais.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores do IBAMA e ICMBio e comunidade beneficiária.;Parcialmente realizada
11578;61128;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Levantamento das famílias beneficiárias, produção de lista de famílias beneficiárias, envio dos dados para o Programa Bolsa Verde e emissão e gerenciamento do programa bolsa Verde na comunidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa e ICMBio;Realizada
11578;60907;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"Área de exclusão da UC (em andamento), instrução processual, capacitação técnica e processos de compensação de Reserva Legal. Regularização de imóveis situados no interior da unidade nos moldes da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020;
Desafetação de fração da RESEX Rio Ouro Preto: SEI nº 02119.000045/2015-77 (em andamento).";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, INCRA, IBAMA e cartórios;Parcialmente realizada
11578;60902;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos; Resposta a documentos oficiais; Atualização de bens patrimoniais; Manutenção de veículos e edificações; Apoio logístico a pesquisadores; Atendimento ao público; Instrução processual;";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Universidade - estagiários e voluntários.;Realizada
11578;60896;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Obtenção e manutenção de equipamentos, como veículos, computadores pessoais, cadeiras de escritório, entre outros.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, ARPA, Br Supply.;Parcialmente realizada
11578;60894;2023;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Formalizar ações em processo, monitorar visitas, emitir autorizações de de visita, alinhamento de normas de visitação com comunidades;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;icmbio, secretarias estadual e municipal;Parcialmente realizada
11600;61391;2023;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aumentar a sinalização da Resex em pontos estratégicos ainda não sinalizados. Há placas a serem confeccionadas e instaladas e limites ainda não sinalizados.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Colaboradores eventuais e comunitários;Parcialmente realizada
11600;61380;2023;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividade de E.A na RESEX;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11600;61386;2023;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementação do Conselho Gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Recursos ARPA;Realizada
11600;61382;2023;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Dialogo e construção de acordos nas áreas de sobreposição. Há um inicio de diálogo com a FUNAI e com os indígenas envolvidos, mas a construção dos acordos ainda não estão sendo elaborado.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COGCOT, CGSAM e Gerencia Regional;Parcialmente realizada
11600;61389;2023;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Básico Monitoramento da Biodiversidade (Monitora);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11600;61383;2023;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar pesquisas pelo SISBIO e suporte em campo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Pesquisadores e universidade;Realizada
11600;61378;2023;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Publicação do Plano de Manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN/ICMBio, colegas de outras UCs;Realizada
11600;61396;2023;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Aprovação e acompanhamento de projetos de instituições parceiras como o Projeto Aliança da SOS Amazônia;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11600;61384;2023;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de proteção e fiscalização (caça, desmatamento e retirada de madeira). Ainda há ações dentro do Plano de Fiscalização que não foram executadas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio policial para segurança e recursos financeiros do ARPA;Realizada
11600;61393;2023;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,450202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Articular junto as politicas públicas locais, ações que possam apoiar as atividades produtiva sustentável. Essa ação é uma demanda do próprio plano de manejo, mas ainda não foi executada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA e outros instituições parceiras.;Parcialmente realizada
11014;51445;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do Grupo de Trabalho sobre a Condicionante 2.24c da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para atualização e apresentação da proposta de cumprimento da condicionante.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GT da Condicionante 2.24c (Associações dos Moradores das Resex - AMOMEX, AMORERI e AMORA, ISA, FVPP, UFPA, IFPA, servidora da equipe ampliada do NGI ICMBio Terra do Meio), DPU, MPF, UFAM e DISAT/ICMBio.;Realizada
11014;51711;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,950173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar pontos ao norte da UC (região de pressão);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Veículo Ford F4000 (caminhão utilitário) da GR1/ICMBio para transporte do material;Realizada
11014;51689;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Modificar o Conselho Gestor da UC (setorização e instituições-membro).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11014;51449;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar uma reunião ordinária do Conselho Deliberativo da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Servidor da GR1 que atua na área;Realizada
11014;51685;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Expedição de mobilização dos monitores comunitários e vistoria de trilhas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Pesquisador da UFPA.;Realizada
11014;51438;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização dos protocolos dos alvos globais borboletas frugívoras, aves e mamíferos de médio e grande porte do Programa Monitora. Falta abrir uma Estação Amostral e implementar protocolo de plantas arbóreas e arborescentes. Execução de monitoramento de rastros e vestígios de fauna por pesquisadores da UFPA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Alunos e professores da UFPA e ISA;Parcialmente realizada
11014;51444;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e produzir pareceres sobre as solicitações de pesquisa científica na UC.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11014;51442;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisas científicas prioritárias e que produzam conhecimento relevante para a UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Pesquisas realizadas com apoio financeiro de instituições parceiras ou projetos de pesquisadores.;Realizada
11014;51434;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realização de ações de fiscalização para vistoria de alertas de desmatamento e de áreas indicadas de atividade garimpeira irregular; para vistoria de áreas embargadas; e para verificação de cumprimento de notificações. Reforço da presença institucional na UC. Combate às atividades de pesca e caça irregulares.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Agentes de segurança; agentes de fiscalização, agentes temporários ambientais e veículos de outras unidades do ICMBio";Parcialmente realizada
11014;51440;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ação de inteligência, articulação interinstitucional, logística e planejamento para a execução das operações de fiscalização no ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência Regional 1/ICMBio; COFIS/ICMBio; DGEO/ICMBio";Realizada
11014;51441;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas embargadas, dos alertas de desmatamento e dos focos de calor (sensoriamento remoto).;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Gerência Regional 1/ICMBio; DGEO/ICMBio; COFIS/ICMBio";Realizada
11014;51446;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Articular e acompanhar ações de acesso às políticas públicas de educação, saúde, previdência, energia elétrica, créditos rurais e documentação pessoal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Associações das Resexs (AMORERI, AMORA, AMOMEX); Instituto Socioambiental (ISA); Saúde na Amazônia (SAMA); UFPA; e demais órgãos públicos competentes.";Parcialmente realizada
11014;51687;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastro de moradores beneficiários da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11014;51448;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e instrução processual, acompanhamento de ações judiciais, articulação para promover o reassentamento e indenização de famílias camponesas, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGTER/ICMBio; GR1/ICMBio; servidores participantes de mutirões de instrução processual";Parcialmente realizada
11014;51447;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer o levantamento fundiário (levantamento dos processos, status atual e encaminhamentos de cada um) da UC, etapa fundamental para garantir a consolidação territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER/ICMBio; GR1/ICMBio";Realizada
11014;51747;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades rotineiras administrativas e processuais, organização documental e dos bens.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11014;51436;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Acompanhar o estado de conservação dos equipamentos, realizar manutenção preventiva e corretiva.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11014;51713;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir o funcionamento da infraestrutura do NGI Terra do Meio no prédio do Ibama em Altamira (PA).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prédio que serve de sede ao NGI Terra do Meio é patrimônio do Ibama, sendo compartilhado por Ibama, ICMBio e Força Nacional.;Realizada
11014;51717;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Há nove servidores efetivos em exercício, dois terceirizados, uma servidora de cargo comissionado e cerca de 30 agentes temporários ambientais no NGI Terra do Meio. Foram realizados em 2023 dois editais para Processo Seletivo Simplificado de contratação de Agentes Temporários Ambientais para o NGI ICMBio Terra do Meio.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Houve participação de colaboradores eventuais e servidores de outras UCs nas atividades, além de equipe ampliada.;Realizada
11014;51724;2023;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;O NGI ICMBio Terra do Meio conta com cerca de 10 viaturas e três voadeiras em funcionamento para realização das atividades. Quatro dessas viaturas foram recebidas em 2023.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;É necessário contratar pilotos para todas as viagens por rio. Veículos e motoristas de outras UCs foram necessários para realização de algumas atividades por terra.;Realizada
11437;58401;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Emissão de autorizações para supressão de vegetação para roçados; Análise de processos para abertura de estradas intercomunitárias, transmissão de energia elétrica, projetos agrícolas e extrativistas, etc. 
Análise de empreendimentos e atividades não sujeitos ao licenciamento ambiental.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11437;58403;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Construir e monitorar planejamento de gestão da UC - Planejamento da UC - Planos de Trabalho de Equipe e Individuais - ARPA - IPS Samge - Compensação Ambiental - Planafs;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede ICMBio - ARPA;Realizada
11437;58406;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de boletins informativos e informes de gestão do Conselho. Publicar atividades em mídias sociais (instagram, youtube). Outras mídias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CCOM - CMIF - GR1;Realizada
11437;58392;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas no limite sul da Reserva;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGTER;Parcialmente realizada
11437;58399;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental - Projeto com Escolas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Organizações parceiras (UFOPA, IFPA, SEMED), instituições de ensino e pesquisa;Realizada
11437;58394;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o Conselho Deliberativo em funcionamento (reuniões anuais, câmaras técnicas, grupos de trabalho e plano de ação);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA - CGSAM;Realizada
11437;58395;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gerir conflitos socioambientais e territoriais - Disputa pela terra e pelos recursos naturais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR1 - CR Oeste do Pará;Parcialmente realizada
11437;58388;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execução do Programa de Monitoramento -Monitora;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA - TNC;Realizada
11437;58404;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar as solicitações no SISBIO e eventualmente acompanhar atividades de pesquisadores;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11437;58383;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Previsão legal de revisão a cada 5 anos (inclui Acordo de Gestão e Zoneamento da UC);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Parcialmente realizada
11437;58400;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,950204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Construção de informações e recomendações técnicas para regularização de atividades produtivas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11437;59658;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;"Apoio à implementação de Planos de Manejo Florestal Comunitário Madeireiro  
Paralisado na Justiça";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11437;58386;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoio a implementação de ATER, apoio a Cooperativa Acosper no desenvolvimento de cadeias produtivas;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;EMATER - Acosper - PSA;Parcialmente realizada
11437;58384;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Construir parcerias e executar ações com instituições públicas e privadas. 
Implementar ações com instituições via acordos de cooperação técnica.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11437;58389;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações pontuais e operações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO - ARPA;Parcialmente realizada
11437;58382;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,450193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incêndios florestais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CMIF - CR Oeste do Pará - Flona do Tapajós - UCs do entorno - IBAMA - Brigadas Voluntárias - Tapajoara - ARPA - Bombeiros - PSA - Prefeitura de Aveiro;Realizada
11437;58408;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,450192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Criação e treinamento de brigadas voluntárias, ações de educação ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CMIF e ARPA;Realizada
11437;58405;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de ilícitos ambientais (geoinformações e denúncias);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGPRO;Realizada
11437;59655;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastro das famílias beneficiárias da Unidade;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA - DISAT;Parcialmente realizada
11437;58387;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organizar e executar atividades operacionais e administrativas, como análise de processos, emissão de documentos (CAF, declaração de morador etc.), solicitação de recursos e prestação de contas, manutenção de frota veicular e equipamentos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA - União - Projetos;Parcialmente realizada
11437;58391;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Viabilizar contratação e manutenção de Agentes Temporários ambientais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR1 - CR Oeste do Pará - Flona Tapajós;Realizada
11437;58407;2023;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Apoiar e promover a implementação do Plano de Uso Publico turístico da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;WWF - Creato;Realizada
11438;58431;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,900221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;A Unidade passou por Auditoria relacionada a Gestão da Uc e aplicação dos recursos recebidos FT/ARPA, tais como, compra de equipamentos, Diárias, Contratação de PJ.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA  e Servidores do ICMBio;Parcialmente realizada
11438;58416;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização direta para construção de casas, barcos, canoas, cercas, pontes...;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Servidores do ICMBio e ATAs;Realizada
11438;58412;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Programa Luz para Todos (Placas Solares);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Concessionária de Energia Elétrica;Realizada
11438;58415;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaboração do SAMGE e do FAUC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11438;60279;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicar as atividades de Gestão por meio do INSTAGRAM, realizar a apresentação da UC para o público em geral. Disponibilização de número de whatsapp para atendimento;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contrações pontuais viabilizadas pelo Programa ARPA;Realizada
11438;58423;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;1,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Elaboração do Plano de sinalização dos limites da UC;
Solicitação de confecção de placas de sinalização para instalação";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Apoio ARPA;Parcialmente realizada
11438;58420;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reuniões do Conselho Deliberativo da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, ICMBIO- DISAT;Realizada
11438;58418;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,900158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gestão de conflitos relacionados à pesca, à caça, ao gado, à roça e aos demais conflitos territoriais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"GR1;  ICMBIO SEDE";Parcialmente realizada
11438;58435;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Levantamento da quantidade de Bubalinos por meio de oficinas e aplicações de formulários.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, UFPA.;Parcialmente realizada
11438;58434;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Identificação, demarcação e monitoramento de quelônios no período da desova no Tabuleiro da Comunidade Maria de Matias, Rio Quati;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, Comunitários;Parcialmente realizada
11438;58427;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,800198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Mobilização para realização do monitoramento da pesca nas comunidades.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recursos do Programa ARPA;Realizada
11438;58429;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Abertura de Trilhas, Coletas de Borboletas, plantas arbóreas e arborescente;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recursos do Programa ARPA, Servidores do ICMBio e Comunitários;Realizada
11438;58414;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar as solicitações no SISBIO;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11438;58422;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à pesquisa de identificação de espécies madeireiras;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Pesquisadores da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará), UFPA (Universidade Federal do Pará);Não realizada
11438;61580;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Início de tratativas para realização de acordos de pesca; Reuniões comunitárias para verificação de locais com essa demanda;
Esforço da gestão em busca de parceiros para essa área temática";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;em busca de instituições parceiras;Não realizada
11438;61579;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,850203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;"Realização de vistorias técnicas em Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) Comunitários em execução na UC, no âmbito da PORTARIA ICMBIO Nº 1088, DE 11 DE ABRIL DE 2023, que “Institui comissão para averiguar a conformidade técnica e administrativa dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) Comunitários na Reserva Extrativista Verde para Sempre, bem como para analisar e apresentar recomendações para o desenvolvimento do manejo florestal comunitário nesta Unidade de Conservação""";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Orçamento do instituto, Programa APA;Parcialmente realizada
11438;58432;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Reuniões com as comunidades para implantação das atividades dos recursos não madeireiros (semente do cumaru, óleo da copaíba, óleo de andiroba, casca da preciosa) como complementação de renda para as Famílias Beneficiárias.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, GR1, Instituto BERACA;Parcialmente realizada
11438;61581;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Inicio das tratativas para formalizar Acordo de Cooperação Técnica entre o INCRA e ICMBIO para o cadastramento de moradores da UC e em Relação de Beneficiários para recebimento de créditos do INCRA. Essa ação tem como objetivo contribuir para a qualidade de vida e a cidadania das famílias beneficiárias da Resex, a partir do acesso às políticas públicas e valorização da cultura e do modo de vida tradicional.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento do ICMBIO e Programa ARPA;Parcialmente realizada
11438;58417;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de 8 operações de fiscalização no interior da uc, tanto em via fluvial, terrestre, como aérea. Dentre os principais alvos estão o: Extração ilegal de madeira​, pesca ilegal, balsas de madeira, caça de animais silvestres como os quelônios.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;servidores do ICMBio, IBAMA e apoio policial;Parcialmente realizada
11438;58428;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Plano de Fiscalização da RESEX Verde para Sempre, monitoramento a partir de imagens de satélite.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Recursos do Programa ARPA, CGPRO, IBAMA e apoio policial.;Realizada
11438;58430;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,900166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Publicação do Perfil da Família Beneficiária;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio da CGPT/ ICMBIO;Parcialmente realizada
11438;60744;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"Continuidade das tratativas de transferências das terras públicas federais e estaduais, em conversa com ITERPA, INCRA, SPU, cartórios da cidade, entre outros.
Celebração do Acordo de Cooperação Técnica n° 15879206/2023 ente o ICMBio e o ITERPA, que contribuirá com a Concessão de Direito Real de Uso das áreas de domínio do Estado do Pará  para a comunidade beneficiaria da UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede ICMBIO;Parcialmente realizada
11438;60723;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Instrução de processos de Regularização Fundiária;
Envio de ofícios solicitando documentações dos imóveis rurais no interior da UC;
Recepção e análise de documentos;
Tratativas com GR1 e coordenações gerais sobre o tema";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ICMBio Sede; Gerência Regional 1 e CR Oeste do Pará";Parcialmente realizada
11438;58421;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritório, despachos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa ARPA/ICMBio;Parcialmente realizada
11438;58437;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir Autorização Direta para Visitação de cunho esportivo, educativo, cultural e religioso.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11438;58436;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir Autorização Direta para implantação de roçados para cultivo da agricultura familiar.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ARPA,  ICMBio;Parcialmente realizada
11438;58424;2023;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção preventiva e corretiva da Frota Veicular e Fluvial;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11513;59792;2023;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Divulgação em redes sociais e imprensa local.
Elaboramos textos para divulgação no Facebook do NGI ICMBio Palmas;
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no YouTube para divulgação dos vídeos, obtendo mais de 60.000 visualizações em um único vídeo.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11513;59793;2023;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades educativas com instituições de ensino
O NGI ICMBio Palmas realizou 04 palestras em escolas da região, atendendo cerca de 550 pessoas entre alunos e professores.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituições de ensino e prefeituras.;Parcialmente realizada
11513;59794;2023;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões de conselho. Foram feitos contatos com os conselheiros disponibilizando e-mail para eventuais demandas. Foi realizada uma reunião virtual e está planejada uma reunião virtual em dezembro 2022.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, ICMBio, SESI Abelardo Luz.;Realizada
11513;59786;2023;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC e registros com armadilhas fotográficas.
As ocorrências de atropelamentos estão registrados e espacializados. As fotos e videos das cãmeras de monitoramento fazem parte de um banco de informações.
A atividade de monitoramento foi retomada em 2022 com autorização do SISBIO (solicitação nº 77863).
O monitoramento com armadilhas fotograficas não foi feito em 2022.";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UFPR, IFPR, Deinfra-SC, Ministério Público;Parcialmente realizada
11513;59790;2023;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11513;59789;2023;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização no interior e no entorno da UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policia Militar Ambiental de Santa Catarina, ICMBio;Realizada
11513;59787;2023;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Indenizar propriedades com superposição na UC. Feitos contatos e interlocução com 1 proprietários para processos de desapropriação amigável.
Não houve indenizações no ano de 2022.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede - CGTER;Não realizada
11178;54325;2023;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Divulgação em redes sociais, boletins  institucionais, imprensa local;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBIO, redes de comunicação local;Parcialmente realizada
11178;54320;2023;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover atividades de educação ambiental na UC e comunidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeituras, escolas, organizações não governamentais;Parcialmente realizada
11178;54326;2023;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização das reuniões com o conselho da UC.  uma reunião integrada realizada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;prefeituras, instituições publicas e privadas e não governamentais;Realizada
11178;54324;2023;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,300199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Controle de espécies exóticas invasoras - Pinus, Javali;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11178;54321;2023;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a pesquisa científica na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;universidades, instituições não governamentais;Parcialmente realizada
11178;54322;2023;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização dentro da UC e ZA;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental, ICMBio, Policia Militar, Policia Civil;Parcialmente realizada
11178;54323;2023;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Apoiar CGTER nos processos de regularização Fundiária

Em 2022 o NGI PALMAS manteve atualizado e instruídos os processos de regularização fundiária da unidade, visando atender  no menor prazo possível as demandas  existentes nos processos. Houve uma indenização de 10 ha, e atualmente está em análise avançada junto a PFE a regularização de uma área de 200 ha.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11178;54319;2023;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Promover visitação na UC de forma ordenada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;prefeituras , organizações não governamentais, comunidade.;Parcialmente realizada
11474;59025;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e cobrar o cumprimento de condicionantes de autorizações emitidas pelo ICMBio com impacto a UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COIMP, MPF, IBAMA, GR-4;Realizada
11474;59012;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar continuidade as vistorias técnicas junto a empreendimentos poluidores no entorno da ESEC da Guanabara, lixões, CTRs etc... trabalho prejudicado com a formação do NGI, exclusão do DAS da BAV Guapimirim e baixo numero de servidores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COIMP;Parcialmente realizada
11474;59011;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e emitir pareceres técnicos para subsidiar a emissão de autorizações pelo ICMBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COIMP, GR-4;Realizada
11474;59014;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar reuniões de equipe e reuniões do Conselho Gestor para avaliar e aperfeiçoar a gestão das UCs.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11474;59032;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Promover ações a fim de estabelecer da melhor forma a nova estrutura organizacional do ICMBio, composta pelo NGI Guanabara (criado em novembro de 2022);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR 4;Realizada
11474;59021;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Garantir que os recursos de compensação ambiental possam ser transformados em projetos executados na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;FUNBio;Parcialmente realizada
11474;59005;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Implementar a ações de educomunicação da Unidade. Supervisionar site, mídias sociais e abastecer a imprensa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado, CCOM, estagiário, contratados, servidores cedido;Parcialmente realizada
11474;59016;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Garantir a efetividade da ZA da ESEC da Guanabara que foi Portariada via decisão judicial.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Ministério Público Federal;Realizada
11474;59023;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implementar a sinalização fluvial da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Fundação SOS Mata Atlântica.;Realizada
11474;59028;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Manter as ações rotineiras da educação ambiental bem como dos projetos tal com o APA nas Escolas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fundação SOS Mata Atlântica e ONG Guardiões do Mar, Secretarias Municipais de Educação, Voluntariado.;Parcialmente realizada
11474;59018;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Aumentar o grau de ordenamento da visitação nos Rios Guaraí e Caceribu através de sinalização, reuniões e fiscalização orientadoras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Fundação SOS Mata Atlântica.;Não realizada
11474;59008;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento do Conselho e capacitar os conselheiros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Fundação SOS MA;Realizada
11474;59029;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Participar de eventos e fóruns para sensibilizar novos atores para que os mesmos se envolvam na gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GR 4;Parcialmente realizada
11474;59009;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termo de compromisso com os caranguejeiros para a cata no interior da ESEC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ONG Guardiões do Mar, UERJ, CGCOT;Não realizada
11474;59019;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Continuar a implementação dos projetos de reflorestamento de manguezal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TACs, Condicionantes , ONG Guardiões do Mar , Fundação SOS MA, empresas, Cooperativas locais.;Realizada
11474;59024;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Continuar a parceria para o recebimento de fauna silvestre com a PMERJ e Guardas ambientais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IBAMA, CETAS;Realizada
11474;59017;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Buscar a continuidade do monitoramento previstos na condicionante da licença do COMPERJ, compilar as informações já levantadas em anos de monitoramento e implementar o MONITORA Componente Manguezal na ESEC e entorno (APA Guapi-Mirim);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;PETROBRAS, COMOB/ICMBio, Estagiários, Bolsistas, ATA III;Realizada
11474;59015;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Desenvolver pesquisas para dar subsídios ao Termo de Compromisso com os catadores de caranguejo. Pesquisas relativas a estoque pesqueiro e esforço de pesca.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;ONG Guardiões do Mar ,projeto Uça, UERJ;Parcialmente realizada
11474;59013;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Dotar a sede da unidade de melhores instalações para receber pesquisadores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TAC Chevron;Parcialmente realizada
11474;59010;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir pareceres e autorizar pesquisas via SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11474;59027;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementar a rotina de patrulhamento aquático e terrestre.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fundação SOS MA, ICMBio;Realizada
11474;59006;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Garantir a continuidade da rotina administrativa da UC e solicitar incremento de equipe (servidores e tercerizados);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Gerencia Regional e Comite Gestor do ICMBio;Realizada
11474;59004;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Garantir recursos junto ao ICMBio para os contratos terceirizados da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11474;59020;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir e manter embarcações e viaturas para o cumprimento da missão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental - TAC Frade e COCAM;Realizada
11474;59030;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Adequar a sede da Unidade transformando-a em unidade demonstrativa sustentável.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;TAC Chevron.;Parcialmente realizada
11474;59007;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir recursos para manter a sede administrativa em correto funcionamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Fundação SOS MA, DIAG-ICMBio;Parcialmente realizada
11474;59026;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar a equipe técnica no setor de fiscalização e também reaver o posto terceirizado de apoio administrativo. Melhorar o contrato da vigilância.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIo (ATA);Parcialmente realizada
11474;59031;2023;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Garantir que as ações de visitação na UC estejam ordenados segundo as regras;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundação SOS MA, ONG Guardiões do Mar, Movimento Viva Água, Rede Nós da Guanabara, Conselho Gestor da APA Guapi-Mirim;Parcialmente realizada
11574;60925;2023;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Ampliação e Manutenção da sinalização de limites da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11574;60800;2023;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Publicação da portaria de renovação do conselho gestor. Portaria publicada em junho 2023.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11574;60804;2023;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar 02 reuniões do conselho gestor do PNRN em março e maio de 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
11574;60805;2023;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização de  5 pesquisa no SISBIO;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11574;60798;2023;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Contratações via ARPA  a oficina  do plano de manejo para realizar a oficina de elaboração do plano de manejo de 07 a 11 de agosto de 2023.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11574;60799;2023;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização no interior e entorno da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPRO/Força Nacional / ARPA, Batalhão Ambiental de Santarém;Realizada
11574;60926;2023;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Diagnóstico de imóveis em situação irregular no interior da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11574;60801;2023;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais - ARPA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio/DPES, FUNBIO, ARPA;Realizada
11574;60802;2023;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamento;Realizada
11574;60795;2023;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamento;Realizada
11456;61910;2023;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,450229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Mapeamento de áreas elegíveis para Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Centro Nacional de Pesquisa da Restauração Ecológica ICMBio;Realizada
11456;58755;2023;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Divulgação das unidades em rede social.




Divulgação de ações do ICMBio em redes sociais";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11456;58748;2023;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de uma reunião com o Conselho Gestor da Unidade.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11456;58753;2023;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar os procedimentos de análise de solicitação de pesquisa (Sisbio).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11456;58750;2023;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de Ações de Fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/CGPRO, Força Nacional, BPA/Santarém;Realizada
11456;58749;2023;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais (Conservação Internacional);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11456;58754;2023;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Parcialmente realizada
11456;58752;2023;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gestão documental, gestão de contratos, patrimônio, aquisição de material de consumo, etc).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11596;61300;2023;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Recebimento e análise de solicitações de autorização direta e emissão de 1 autorização direta para limpeza, manutenção de ramais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11596;61302;2023;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de procedimentos de análise de solicitação de pesquisa (Sisbio).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;SISBIO;Realizada
11596;61296;2023;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização ambiental na UC. No ano de 2023, foram realizadas  4 operações de fiscalização,  inclusive, com a realização de barreira.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/CGPRO, Força Nacional, BPA/Santarém, PF;Realizada
11596;61839;2023;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Construção da malha fundiária da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11596;61299;2023;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual referente a regularização fundiária na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11596;61303;2023;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11596;61306;2023;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Parcialmente realizada
11596;61297;2023;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gestão documental, gestão de contratos,  patrimônio, aquisição de material de consumo, etc);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11484;59257;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações do ICMBio nas redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11484;59251;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Foi realizado a instalação de 17 placas de sinalização de limites do Parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11484;59255;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 01 reunião para renovação do conselho consultivo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11484;59253;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Aplicação de questionário socioeconômico e ambiental nas comunidades no entorno do PARNA Jamanxim (Aruri, São Francisco, Três Boeiras) para subsidiar a elaboração do termo de compromisso da Pesca.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11484;59244;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi aplicado o protocolo de monitoramento da biodiversidade do subprograma aquático continental- componente igarapé/ riacho.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, ICMBio/COMOB.;Realizada
11484;59238;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar as solicitações de autorização de pesquisa no SISBIO. Em 2023, houve cinco pesquisas autorizadas no SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11484;59237;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,75024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Execução do POA 2022/ 2023 e Elaboração do POA 2024/2025 do programa ARPA.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA e FUNBio;Realizada
11484;59240;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de sete ações de fiscalização na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPRO/ICMBio, Força Nacional, ARPA;Realizada
11484;59250;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução e movimentação de 48 de Processos de Regularização Fundiária do PN Jamanxim e realização de um multirão de instrução processual de regularização fundiária.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/CGTER, INCRA;Realizada
11484;59252;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamento;Parcialmente realizada
11484;59241;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC tais como: gestão documental, protocolo, gestão de contatos, patrimônio aquisição de material de consumo, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamento;Realizada
11484;59242;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de itens de consumo para suporte às ações.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA e Orçamento;Realizada
11484;60513;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contrato de Agente Temporário Ambiental e nomeação de servidores efetivos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11484;60515;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Aquisição de uma viatura para apoio às atividades de gestão da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11484;60570;2023;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Execução do Projeto de Avaliação de pontos de Ecoturismo no PARNA Jamanxim para avaliação e mapeamento de atrativos próximos ao Aruri.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11435;58322;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento  / uso do solo com a legislação pertinente.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIO/CGIMP;Realizada
11435;61583;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de declaração de ciência de lavra garimpeira;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio: CGTER;Realizada
11435;61584;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vetorização sistematização dos títulos minerários de PLG emitidos dentro da APA (PRLA - ANM);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio: CGTER;Realizada
11435;58321;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de palestras e produção de materiais orientadores aos temas: lixo, contaminação de água, caça e pesca predatórias.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11435;58333;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Publicação da portaria de modificação do conselho gestor.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto paisagens sustentáveis.;Realizada
11435;58316;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Foram realizadas 02 Reuniões Ordinárias visando modificar o conselho conforme IN 09/2014 e dar posse aos conselheiros para o período 2023 a 2025.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Paisagens Sustentáveis;Realizada
11435;58312;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Análise e autorização de Pesquisa no SISBIO;";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11435;58313;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gestão das solicitações de pesquisas do SISBIO;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO SEDE;Realizada
11435;61585;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Análises de solicitações de pesquisas mineral;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio: CGTER;Realizada
11435;61588;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizados os TdR para contratação de insumos (espaço,  hotel, alimentação, impressão) para realização da oficina de elaboração do Plano de manejo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Paisagens Sustentáveis;Realizada
11435;58319;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar consulta ao povo indígena munduruku na interface TI e UC para subsidiar a elaboração do Plano de manejo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Paisagens Sustentáveis;Realizada
11435;58323;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização de oficina de elaboração do Plano de manejo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Paisagens Sustentáveis;Realizada
11435;58314;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização ambiental de áreas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/CGPRO/COFIS, Força Nacional, GPI e PF.;Realizada
11435;58328;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de planafs, recrutamento de pessoal, instrução de processos de cadastro de viagens e relatório consolidado, compra de passagens e emissão de diárias, agendamento de apoio policial, definição de alvos, manutenção de veículos, disponibilização de combustível, etc;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11435;58318;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processo de regularização fundiária.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/CGTER;Realizada
11435;58330;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio: CGTER;Realizada
11435;58325;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção dos veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Parcialmente realizada
11435;58320;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos, atendimento externo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11435;58334;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar manutenção das infraestruturas administrativas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11435;58335;2023;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder solicitações de informaçãos ao Ministério Público Federal - MPF e Polícia Federal - PF.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/COMAN;Realizada
11342;57041;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atendimento monitorado em ações de educação ambiental, visitas de alunos de escolas públicas e privadas da região (Nossa Senhora do Socorro, Aracaju e São Cristóvão), visitas de participantes dos programas de assistência social do Munícipio de Nossa Senhora do Socorro e comunidade do entorno.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;voluntários e secretaria municipal de turismo de nossa senhora do socorro/SE.;Realizada
11342;57049;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Instrução de processo e georreferenciamento da área visando a definição correta do polígono da UC para repasse da área do Estado para a União (área da UC).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, GR-2;Realizada
11342;57043;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Retirada gradual de espécies exóticas da flora (eucaliptos) na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11342;57046;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Reunião técnica com professores e estudantes da Universidade Federal de Sergipe visando o desenvolvimento acadêmicas na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;pesquisadores da universidade federal do Estado de Sergipe.;Realizada
11342;57040;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Reuniões com a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, de planejamento para implementação de ações conjunta para desenvolvimento de atividades na UC, como ações de educação ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11342;57037;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operação de fiscalização realizada para coibir ações irregulares na UC, como caça e coleta de guaiamuns e monitoramento do limite da UC para que haja o controle de invasão de construções para dentro da UC, já que faz limite com o Povoado Estiva e a BR 101.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO, GR-2 e batalhão da policial militar ambiental;Realizada
11342;57039;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de prevenção e Combate a Incêndios Florestais no entorno da UC.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CMIF, GR-2;Realizada
11342;57047;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar o uso dos recursos ambientais da UC, como a captação da água através de autorização de licenciamento válido, monitoramento da flora e fauna.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Necessário interlocução com o IBAMA, responsável por emitir o licenciamento e gerencia regional do ICMBio.;Realizada
11342;57054;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementada ações de rotinas administrativas da UC mantendo seu funcionamento efetivo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gerência regional;Realizada
11342;57052;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Buscar recurso junto à COCAM (recursos de Compensação Ambiental),  Junto ao Ministério Público Federal (conversão de pena), Participação em Editais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio/Sede;Realizada
11342;57051;2023;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Levantamento de necessidades e solicitação de suprimento de fundos para realização de serviços de recuperação e melhorias da instalações da UC, como recuperação da instalações da portaria, recuperação da tubulação para fornecimento de água das instalações, manutenção de estradas e trilhas e manutenção das áreas de uso intensivo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Institucional;Realizada
11556;61279;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Mapeamento de áreas elegíveis à implementação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMbio;Realizada
11556;61274;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;BIOGEOGRAFIA E DIVERSIFICAÇÃO DE Jacquemontia CHOISY (CONVOLVULACEAE);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11556;60533;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Diagnóstico da cadeia de valor de pau-rosa (Aniba spp., Lauraceae) na Amazônia brasileira;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11556;61273;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa de mestrado intitulada: Iniciativas de manejo de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação federais e estaduais do Brasil: diagnóstico e sistematização de informações;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11556;61272;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Taxonomia integrativa e diversidade de peixes do complexo Hoplias malabaricus (Bloch, 1794) (Characiformes, Erythrinidae) da bacia Amazônica e regiões hidrográficas adjacentes.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11556;60535;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Atendimento de  algumas demandas ministeriais referentes à Concessão Florestal;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SFB, PFE/CR3, CR3/Santarém;Realizada
11556;60545;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de Fiscalização da BR-163;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio/CGPRO (Recram), Força Nacional e Polícia Federal;Realizada
11556;60544;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ação de fiscalização na Flona do Crepori;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Força Nacional, ICMBio/CGPRO, PF;Realizada
11556;61287;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realização de instrução processual como parte do processo de Regularização Fundiária.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO: CGETER E PFE;Realizada
11556;60542;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Parcialmente realizada
11556;60536;2023;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gestão documental, gestão de contratos,  patrimônio, aquisição de material de consumo, etc);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11597;61527;2023;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;BIOGEOGRAFIA E DIVERSIFICAÇÃO DE Jacquemontia CHOISY (CONVOLVULACEAE).;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11597;61312;2023;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Diagnóstico da cadeia de valor de pau-rosa (Aniba spp., Lauraceae) na Amazônia brasileira;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11597;61526;2023;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa de mestrado intitulada: Iniciativas de manejo de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação federais e estaduais do Brasil: diagnóstico e sistematização de informações.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11597;61314;2023;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPRO/ICMBIO, Força Nacional, PF;Realizada
11597;61318;2023;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Parcialmente realizada
11597;61315;2023;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gestão documental, gestão de contratos, patrimônio, aquisição de material de consumo, etc).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11389;57648;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Prospecção  dos imóveis inseridos na UC e demarcação dos limites da UC com 80 marcos na região Oeste e estradas de acesso (áreas de maior acesso). Utilização de matéria prima do próprio parque (rochas e madeiras).  Ação realizada com apoio da  brigada.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;apoio da brigada;Parcialmente realizada
11389;57653;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Construimos juntamente coma Brigada 19 placa de sinalização escupida em madeira talhada nas estradas de acesso a UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Força de Trabalho loca da Brigada;Realizada
11389;57646;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Não temos voluntariado....;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;não temos voluntários;Não realizada
11389;57651;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Proposta de renovação do concelho  que estar desativado desde 2014;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Sede
GR2";Parcialmente realizada
11389;57647;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;A gestão da UC promove a Educação Ambiental, através de visitas técnicas de alunos dos Institutos Federais, Universidades Estaduais  e Federais. E participa de palestra relacionadas a temática ambiental.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Instituições parceiras de ensino da região.;Parcialmente realizada
11389;57649;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise das pesquisas protocoladas no SISBio. Acompanhamento  das pesquisas, auxiliando na logística de transporte e na disponibilização de dados oficiais da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR-2;Realizada
11389;57654;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;MANEJO DE QUEIMAS PRESCRITAS REALIZADA COM SUCESSO 19 MIL HA PRECOSSE, COMFORME PLANEJADO;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CMIF CGPRO;Realizada
11389;57652;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Realizamos curso de formação de brigada  formando 30 brigadistas com contração de 18 brigadista
fizemos as quemas prescritas em 19 mil hectares e combatemos fogo tardio em 9 mil hc em 13 eventos";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;GR 2 COMIF;Realizada
11389;57645;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Foram instruídos (64 processos na malha fundiária, entre posseiros e titulares, articulação do demarque da data
Alegre, gleba menos hoje 100% município de Riachão";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Da sede do ICMBio, Coordenação Geral de Consolidação Territorial. consulta ao ponto focal da GR2;Realizada
11389;57656;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Não foi possível avançar por falta de apoio em relação ao FCA, para retirado de prioridade, mesmo tendo recursos;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Não ouve execução da compensação ambiental por parte da cocam, mesmo a UC tendo bastante recursos 
de compensação...";Não realizada
11389;57659;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas rotineiras burocráticas da gestão, tanto de origem interna (geral do SEI, supervisão de contratos,  atesto de notas, manutenção e controle do patrimônio), e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas ou quaisquer outros instrumentos de comunicação. atendimento ao público e ações externas  ao ICMBio, incluindo participação em eventos públicos. Atendimento ao publico,;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"SEDE ICMBio e suas respectivas coordenações;
GR2";Realizada
11389;57657;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos com recurso do POA Compensação Ambiental.  Doação de um notebook usado em bom estado de conservação e um bebedouro da COIN, geladeira do MPF para continuidade das rotinas administrativas da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR2, COIN e   MPF;Parcialmente realizada
11389;57661;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Apenas a estruturação do processo para aquisição de uma sede administrativa própria, localizada na cidade de Carolina - MA  via recurso de compensação. Fora da Governança da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-2 e demais coordenações.;Realizada
11389;57658;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma base de apoio para brigada e pesquisa no interior da UC (na area indenizada do ICMBio Riacho Fundo localizada no centro da UC, construímos banheiro, com agua e toda base cercada;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Material apreendido e matéria prima da própria UC (pedra, areia, madeira);Realizada
11389;57650;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção dos acessos (pontes e estradas) para a UC, manutenção dos veículos,  equipamentos e patrimônios no geral.  Açoes da brigada realizada conforme planejado.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Apoio da brigada importante para execução das ações.;Realizada
11389;57655;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Articulação com os interessados. Realização abertura,  mapeamento e sinalização de trilhas, capacitação de condutores, falta da etapa de assinatura dos termos de compromissos com os proprietários  (TBC) das áreas com atrativos visitados.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Coordenação e Uso Publico - SEDE 
GR2";Parcialmente realizada
11389;57660;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Foi implementado a primeira trilha de TBC em duas casas, de moradores nativos do ato da criação, comunidade estiva dos barros, Foi sinalizado a entrada de acesso chamado portal do ET construído um monumento de pedra em formado de disco voador na margem da BR 010 serra Grande;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio na elaboração do PM e Levantamento fundiário;Parcialmente realizada
11389;57662;2023;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizado reuniões com os atores envolvidos, secretários de turismo e comunidades dendro e entorno da UC para implantação do TBC e assinaturas de TC para liberação de outros atrativos e trilhas na interior da UC ainda não autorizados.Estamos na fase final do cadastro de condutores e guias e veículos em conformidade com as portarias 769 e 774;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR-2 GEUPE.;Parcialmente realizada
11606;61535;2023;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção da sinalização da unidade;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio logístico para manutenação das placas;Não realizada
11606;61532;2023;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar a mobilização dos setores que participam do Conselho e renovar o mesmo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Acompanhamento das reuniões do conselho Deliberativo por servidores do CEPNOR;Parcialmente realizada
11606;61529;2023;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Análise de imagens de satélite, manutenção de banco de dados SIG da undiade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CR;Não realizada
11606;61533;2023;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhamento das ações para implementação do Plano de Manejo Florestal Sustentável;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Acompanhamento dos servidores da COPROD;Parcialmente realizada
11606;61534;2023;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Vistoria da área cedida ao PMFS comunitário;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COPROD;Não realizada
11606;61537;2023;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de operações de fiscalização na unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO, GR1, Policia Federal.;Realizada
11606;61536;2023;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,450192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Capacitação de prevenção de incêndios florestais, queima controlada, proteção florestal.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Articulação de Parceiros para implementação da Brigada;Não realizada
11606;61530;2023;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Protocolo, recursos humano, atividades administrativas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CR;Realizada
11606;61531;2023;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção do escritório do ICMBIO, manutenção predial;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;manutenção das instalações e equipamentos da base administrativas da UC;Não realizada
11520;60200;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Atividades de educação ambiental e projetos na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11520;59886;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"São realizadas anualmente duas reuniões de conselho

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" se dá devido a realização somente de uma reunião, devido outras agendas.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11520;59879;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Projeto Manejo Participativo de Tracajás  sob a coordenação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT-AC) com apoio da Gestão da UC.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11520;59880;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa MONITORA (componente Florestal: aves, mamíferos, borboletas e plantas lenhosas) - manutenção das trilhas e coleta de dados;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e COMOB;Realizada
11520;59884;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e Homologação de pesquisas no Sisbio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11520;59882;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio e acompanhamento das atividades de pesquisa na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Colaboradores eventuais, CNPT, pesquisadores externos;Realizada
11520;60199;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Execução de projeto da chamada CGSAM 2023;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM, comunitários da Resex do Cazumbá Iracema;Realizada
11520;59878;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Dois projetos em execução na UC, são eles: Projeto Corredor Socioambiental e Projeto Aliança em parceria com as ONGs, Comissão Pró -Índio e SOS Amazônia.

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" se dá devido até a data de preenchimento do SAMGe não ter sido realizada todas as atividades planejadas, porém ainda estão em execução.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11520;59881;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Prioriza-se para os períodos de maior pressão sobre as espécies. 

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" se dá devido uma das atividades planejada no PLANAF não ser possível executá-lo devido a seca extrema.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamentário;Parcialmente realizada
11520;59887;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"A atividade seria atualizar o levantamento ocupacional da Unidade, porém não foi possível devido a falta de recursos financeiros, formulários e sistema que está sendo atualizado pela COPCT.

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""não realizada"" se dá devido a falta de recursos orçamentários.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11520;59883;2023;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Prestações de contas (ARPA), processos SEI, relatórios, solicitações de viagens, planejamento de operações de fiscalização, respostas as demandas dos moradores da UC, certidão de atividade rural dos moradores, manutenção de bens e equipamentos da UC,  preenchimento de ferramentas,  etc.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Orçamentário;Realizada
11087;52797;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar a operação da BR-487 ao lado da Rebio das Perobas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
11087;52798;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar e analisar acidentes envolvendo animais silvestres na BR-487 ao lado da Rebio das Perobas. Os dados são utilizados para intervir na operação da rodovia em cooperação com o DNIT. Como resultado houve redução nos atropelamentos de mamíferos de médio porte e foi zerado o impacto sobre mamíferos de grande porte.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR de Tuneiras do Oeste/PR;Realizada
11087;52813;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Publicar conteúdo educativo e de publicidade institucional em redes sociais (Facebook, Instagram).;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não foi recebido apoio externo.;Parcialmente realizada
11087;52799;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Conduzir visitantes pela Ecotrilha com roteiro interpretativo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Municípios de Tuneiras do Oeste/PR e Cianorte/PR.;Realizada
11087;52808;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Executar o projeto ""Conhecendo os Bichos da Reserva"", com alunos do ensino fundamental e médio de Tuneiras do Oeste/PR, Tapejara/PR e Cianorte/PR.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
11087;52801;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar 3 reuniões ordinárias do Conselho Consultivo em 2023, nos meses de março, junho e setembro.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
11087;52805;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controlar e erradicar espécies exóticas (capins braquiária e colonião) nas trilhas e estradas de acesso à Ecotrilha e Trilha Divisor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Município de Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
11087;52807;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejar lianas nas bordas de 6 Km das trilhas da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Município de Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
11087;52819;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,500228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Acompanhar a execução de PRADs em áreas embargadas em ações de fiscalização na UC e entorno.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Município de Cianorte/PR e universidades.;Realizada
11087;52814;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,450228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Executar projeto piloto de condução da regeneração natural na Zona de Recuperação da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
11087;52817;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar unidade de monitoramento da biodiversidade, no componente plantas lenhosas.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR;Realizada
11087;52796;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar e acompanhar expedições de pesquisa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR;Realizada
11087;52809;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;1,00024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar a execução dos acordos de cooperação firmados com os municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11087;52804;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar 4 operações de fiscalização com apoio policial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental do Paraná.;Realizada
11087;52811;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar o patrulhamento de rotina para fiscalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Não foi recebido apoio externo para esta ação de rotina de fiscalização.;Não realizada
11087;52810;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,450193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combater incêndios florestais no entorno da Rebio das Perobas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiros do Paraná, Defesa Civil de Tuneiras do Oeste/PR, brigadas de incêndios das empresas Usaçucar e Companhia Melhoramentos Norte do Paraná.;Realizada
11087;52803;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,450193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Manter aceiros e trilhas; roçadas e capina mecânica em parte das bordas para redução de biomassa combustível.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Município de Tuneiras do Oeste/PR;Parcialmente realizada
11087;53557;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
11087;53563;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,100209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter alojamento (parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cianorte/PR).;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Município de Cianorte/PR.;Realizada
11087;53609;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Conduzir visitantes para atividade de observação de aves.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR;Realizada
11087;52800;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manter trilhas e de sinalização interpretativa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Município de Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
11087;52815;2023;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Avaliar a satisfação do visitante por meio da aplicação de questionários.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11177;55041;2023;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analise das solicitações referentes à atividade agrosilvopastoril e infraestrutura.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11177;54314;2023;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,400128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Ajuste pontual dos limites descritos no decreto de criação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11177;54315;2023;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Definir estratégia para combater a presença de espécies exóticas invasoras: Javali, uva do japão e pinus. Capacitação e participação no grupo JAVALIS ICMBio.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11177;54313;2023;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise das solicitações, emissão de pareceres, acompanhamento da execução;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11177;62773;2023;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a realização de pesquisa científica, junto as Instituições de Ensino Superior e Pesquisa da região.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11177;62775;2023;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Levantamento e atualização das lacunas de conhecimento. Divulgação das linhas prioritárias de pesquisa.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11177;54309;2023;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as ações de fiscalização em conformidade com o PLANAF, e atender as demandas emergenciais.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11177;54312;2023;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento da situação fundiária através de pesquisa cartorial e de outras fontes de informaçãoes;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11177;60626;2023;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de contratos, parcerias, pessoal, ações, etc. Rotina e situações extraordinárias.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contrato terceirizado;Realizada
11177;60627;2023;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção de imóveis funcionais, instalações e equipamentos. Veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11196;54579;2023;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Diagnóstico da atividade minerária na zona de amortecimento da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11196;55286;2023;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analise das solicitações referentes à atividade agrosilvopastoril e de infraestrutura.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11196;54576;2023;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise das solicitações, emissão de pareceres, acompanhamento da execução;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11196;54574;2023;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar pesquisas que visem atender lacunas de conhecimento. Levantamento e atualização das lacunas de conhecimento. Divulgação das linhas prioritárias de pesquisa.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11196;54578;2023;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as ações de fiscalização em conformidade com o PLANAF, e atender as demandas emergenciais.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11196;54572;2023;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Avançar a análise dos processos. Levantamento da situação fundiária através de pesquisa cartorial e de outras fontes de informações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11196;60749;2023;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de contratos, parcerias, pessoal, ações, etc. Rotina e situações extraordinárias.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11196;54580;2023;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter os processos SEI em dia, elaborar documentos, realizar contatos com instituições etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11196;60750;2023;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da sede, instalações e equipamentos. Veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11196;54573;2023;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar o ordenamento de atividade turísticas mediante Autorizações Diretas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11514;59808;2023;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Vistorias, análises de licenciamentos, elaboração de notas técnicas.
Foram realizadas vistorias nas áreas da extração mineral (na ZA) para pavimentação da rodovia PRC-280, na área da rodovia e na área da instalação dos silos de armazenamento de grãos.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11514;59809;2023;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,400188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Divulgação em redes sociais, imprensa local;
Elaboramos textos para divulgação no Facebook do NGI ICMBio Palmas;
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgação dos vídeos.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, Imprensa Local;Parcialmente realizada
11514;59801;2023;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades educativas com instituições de ensino.
O NGI ICMBio Palmas realizou 02 palestras em escolas da região,";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições de ensino e prefeituras.;Realizada
11514;59806;2023;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões de conselho. Foram feitos contatos com conselheiros disponibilizando e-mail para eventuais demandas. Foi realizada uma reunião virtual e está planejada mais uma reunião virtual em dezembro.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, IFPR, prefeitura;Realizada
11514;59804;2023;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC.
Temos os dados espacializados dos trechos das rodovias e estradas. As ocorrências de atropelamentos estão registrados em planilha excel.

A atividade de monitoramento foi reduzida (realização parcial) em virtude do bloqueio para pavimentação da rodovia.

Este monitoramento está autorizado pelo SISBIO 77863.";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DER, UFPR, IFPR, MPF;Parcialmente realizada
11514;59805;2023;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a instituições de pesquisa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CNPQ, UFPR, UTFPR, UNOCHAPECO,;Parcialmente realizada
11514;59802;2023;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização no interior e no entorno da UC.
O ano de 2022 (jan. a out.) ocorreram 6 operações na unidade. Sendo 2 com apoio da PM - PR - Força Verde e 3 ações de rotina.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR, Ibama,Polícia Militar;Realizada
11586;61089;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Conteudos nas redes sociais - INSTAGRAM, Facebook, emissoras locais etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
11586;61165;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Renovar a sinalização dos limites da UC por meio da instalação de 16 placas de sinalização;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA e Prefeitura de Cururupu;Realizada
11586;61084;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar pelo menos duas reuniões do conselho por ano;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11586;61088;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento participativo de tartaruga marinha;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;apoio dos comunitários;Realizada
11586;61085;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora - componente manguezal (alvos vegetação e caranguejo);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Realizada
11586;61086;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorizações SISBIo, apoio a pesquisadores;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, CGPEQ;Realizada
11586;61090;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Apoiar a implementação do plano de manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Realizada
11586;61092;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias com Prefeituras, instituições de pesquisa, articulação com órgãos de meio ambiente;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Articulação interistitucional;Realizada
11586;61087;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir ilícitos relacionados à pesca, caça, extração ilegal de madeira, visitaçãos em autorização, entre outros;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
11586;61095;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento do CAR coletivo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Associações de moradores, ICMBio Sede, SFB;Realizada
11586;61096;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,95019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Articulação para emissão CCDRU;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, Ministério do Meio Ambiente, SPU;Realizada
11586;61083;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGTER, apoio de outros servidores capacitados;Realizada
11586;61091;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
11586;61094;2023;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realização de processo seletivo Agentes temporários ambientais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Polícia Militar, ICMBio Gerência Regional, ICMBio CGPRO;Realizada
11013;51415;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do Grupo de Trabalho sobre a Condicionante 2.24c da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para atualização e apresentação da proposta de cumprimento da condicionante.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GT da Condicionante 2.24c ( Associações dos Moradores das Resex- AMOMEX, AMORERI e AMORA; ISA; FVPP, UFPA, IFPA, servidora da equipe ampliada do NGI Terra do9 MEIO), DPU, MPF, UFAM e DISAT/ICMBio.";Realizada
11013;51688;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Modificar o Conselho Gestor (setorização e instituições-membro).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11013;51419;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar uma reunião ordinárias do Conselho Deliberativo da Uc;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Servidor da GR1 que atua na área.;Realizada
11013;51421;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Expedição de mobilização dos monitores comunitários e vistorias de trilhas. Manutenção e reabertura de trilhas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Pesquisador da UFPA e servidor do CENAP/ICMBio.;Realizada
11013;51412;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização dos protocolos dos alvos globais borboletas frugívoras, aves e mamíferos de médio e grande porte do Programa Monitora. Falta abrir uma estação amostral e implementar protocolo de plantas arbóreas e arborescentes. Execução de monitoramento de rastros e vestígios de fauna por pesquisadores da UFPA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Alunos e professores da UFPA e ISA.;Parcialmente realizada
11013;51424;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e produzir pareceres sobre as solicitações de pesquisa científica na UC.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11013;51414;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisas científicas prioritárias e que produzam conhecimento relevante para a UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Pesquisas realizadas com apoio financeiro de instituições parceiras ou projetos de pesquisadores.;Realizada
11013;51411;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização para verificação de cumprimento de notificações e combate às atividades de pesca, caça irregulares e garimpo. Reforço da presença institucional na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Agentes de segurança e agentes de fiscalização do ICMBio.;Realizada
11013;51420;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ação de inteligência, articulação interinstitucional, logística e planejamento para a execução das operações de fiscalização no ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional 1 e COFIS/DGEO/ ICMBio.;Realizada
11013;51422;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas embargadas, dos alertas de desmatamento e dos focos de calor (sensoriamento remoto).;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Gerência Regional 1/ICMBio; COFIS/ICMBio e DGEO/ICMBio.";Realizada
11013;51425;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Articular e acompanhar ações de acesso às Políticas Públicas de educação, saúde, previdência, energia elétrica, créditos rurais e documentação pessoal.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Associações das Resex (AMORERI, AMORA, AMOMEX); ISA; Saúde na Amazônia (SAMA); UFPA e demais órgão públicos competentes.";Parcialmente realizada
11013;51686;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastro de moradores beneficiários da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11013;51418;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e instrução processual, acompanhamento de ações judiciais, articulação para promover o reassentamento e indenização de famílias camponesas, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGTER/ICMBio; GR1/ICMBio, servidores participantes de multirões de instrução processual.";Parcialmente realizada
11013;51427;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer o levantamento fundiário (levantamento dos processos, status atual e encaminhamentos de cada um) da UC, etapa fundamental para garantir a consolidação territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER/ICMBio; GR1/ICMBio.";Realizada
11013;51745;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades rotineiras administrativas e processuais, organização documental e dos bens.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11013;51417;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Acompanhar o estado de conservação dos equipamentos, realizar manutenção preventiva e corretiva.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11013;51712;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir o funcionamento da infraestrutura do NGI Terra do Meio no prédio do IBAMA em Altamiira (PA).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prédio que serve de sede ao NGI Terra do Meio é patrimônio do IBAMA, sendo compartilhado por IBAMA, ICMBio e Força Nacional.;Realizada
11013;51718;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Há nove servidores efetivos em exercício, dois terceirizados, uma servidora de cargo comissionado e cerca de 30 agentes temporários ambientais no NGI Terra do Meio. Foram realizados em 2023 dois editais para Processos Seletivos Simplificados de contratação de Agentes Temporários Ambientais para o NGI ICMBio Terra do Meio.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Houve participação de colaboradores eventuais e servidores de outras UCs nas atividades, além de equipe ampliada.;Realizada
11013;51723;2023;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;O NGI Terra do Meio conta com cerca de 10 viaturas e três voadeiras em funcionamento para realização das atividades. Quatro dessas viaturas foram recebidas em 2023.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;É necessário contratar pilotos para todas as viagens por rio. Veículos e motoristas de outras UCs foram necessários para realização de algumas atividades por terra.;Realizada
11007;51307;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise e parecer em processos de licenciamento no entorno da UC com dispensa de EIA/RIMA, para envio de resposta pela GR3.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;GR-3;Realizada
11007;51303;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Preenchimento e acompanhamento dos resultados de ferramentas de planejamento e avaliação para gestão, ações fiscalizatórias e demais atividades de campo (PFIS, PLANAF, FAUC, RAPPAM, SAMGE, IPS, planejamento de campo cotidiano);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Orientações recebidas caso a caso (GR-3, ARPA, entre outros);Realizada
11007;51690;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Planejamento de execução direta de recursos de compensação ambiental através do IPS.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-3, sede;Realizada
11007;51312;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Ampliar canais de comunicação da UC, com destaque para o uso de Whatsapp, facilitando a comunicação cotidiana com populações indígenas e tradicionais do interior e entorno da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11007;51320;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Formação de voluntários para o automonitoramento da pesca e boas práticas para a pesca esportiva.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, CEPAM;Realizada
11007;51314;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Modificação e renovação do conselho gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;GR-3 (orientação), colaboradores e conselheiros;Parcialmente realizada
11007;51313;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Garantir a governança compartilhada do território através de ações integradas com populações tradicionais e indígenas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Participação dos colaboradores envolvidos em cada ação.;Realizada
11007;51308;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias, ações e reuniões das câmaras temáticas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11007;51305;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade implantado na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio financeiro e de pessoal: Programa ARPA, contratação de serviços para execução, COMOB.;Realizada
11007;51301;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise/homologação de solicitações de pesquisa SISBIO, solicitações e relatórios de pesquisa da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11007;51304;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Prestar apoio a atividades de pesquisa realizadas por instituições parceiras e outros centros do ICMBio, e conduzir pesquisa sobre uso de ""chumbada ecológica""";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições parceiras e voluntários.;Realizada
11007;51306;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotinas de fiscalização em campo e instrução processual;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR-3, IBAMA;Parcialmente realizada
11007;51319;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento remoto, acompanhamento de denúncias, ações integradas com agentes de proteção e monitoramento indígenas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, agentes indígenas, envio de alertas pela sede.;Parcialmente realizada
11007;51300;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Proposição e construção de instrumentos que viabilizem a gestão compartilhada da área de sobreposição com a TI Apiaká do Pontal e Isolados e busca de instrumento não transitório para garantia de direitos de populações tradicionais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Interlocução com a sede do ICMBio;Parcialmente realizada
11007;51318;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Apoiar a instrução e encaminhamento de processos de regularização fundiária, sob demanda.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, GR-3.;Realizada
11007;51311;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atesto de serviços terceirizados, controle de frequência, gestão patrimonial, solicitações diversas. BR-Supply, FUNBIO, Gestão Documental (SEI);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-3;Realizada
11007;51310;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da sede administrativa e bases de apoio, bem como dos bens e equipamentos necessários à execução das atividades da UC, através do apoio do Programa ARPA e recursos orçamentários disponíveis;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, contratação de serviços, IBAMA (sede administrativa compartilhada);Realizada
11007;51315;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construção de instrumentos para ordenamento e autorização para visitação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COGCOT, CGEUP, indígenas da etnia Apiaká, instituições públicas e privadas envolvidas (construção participativa);Parcialmente realizada
11007;51322;2023;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar o número de visitantes.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Colaboração de associações indígenas e dos próprios visitantes, uma vez que não há meios de controlar o ingresso de visitantes diretamente na UC.;Realizada
11562;60685;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tornar o conselho mais atuante na gestão da UC, realizar plano de ação;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11562;60686;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico e documental para atividades de pesquisa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio sede;Realizada
11562;60681;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Organização administrativa da equipe para início à atividade de Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;COMAN;Realizada
11562;60683;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar e apoiar oficinas de manejo de açaizal nativo e construção de documento legal que oriente a regularização do comércio ilegal de palmito oriundo do manejo de açaizal nativo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ongs (Serviço Florestal Americano e IEB) e instituições governamentais parceiras (EMATER e ICMBio - sede);Realizada
11562;60680;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Manter fiscalização da pesca irregular nos rios canaticu e pracuúba;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;ICMBio - Base Belém.;Parcialmente realizada
11562;60724;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar atividades de fiscalização para o combate a retirada irregular de madeira;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;financiamento ARPA;Realizada
11562;60689;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Emissão de declaração de moradia para acesso a políticas públicas como financiamento de atividades produtivas, aposentadoria, licença maternidade entre outros.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Nenhum;Realizada
11562;60726;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implementação do Programa Bolsa Verde;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11562;60688;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Renovação do Cadastro Ambiental Rural - CAR com a atualização dos nomes das famílias beneficiárias junto à SEMAS - PA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA e SEMAS - PA;Parcialmente realizada
11562;60687;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Discussão do perfil de famílias beneficiárias e construção da lista de famílias beneficiárias da Resex.;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
11562;60725;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaboração e homologação da lista de famílias beneficiárias da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11562;60691;2023;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter atualizadas as plataformas institucionais (SEI, MAXIFROTA, SISBIO, Cérebro 2.0, SCDP, Ticketlog, Ticket Alimentação, BR Supply, AIE, SABIA, SICAFI, SouGov, Cartão de Suprimento de Fundos).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
11590;61183;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Planejamento - necessidade de um plano de comunicação, elaboração de mapas, divulgação dos trabalhos da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11590;61176;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação e manutenção de placas de sinalização;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11590;61185;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Redelimitação da RESEX do rio Unini incluindo áreas de uso tradicionais no rio Unini e excluindo Vila Nova;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA FVA;Não realizada
11590;61201;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar educação ambiental e formação de lideranças nas comunidades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;LIRA - PROJETO ROTAS E PEGADAS ARPA;Não realizada
11590;61179;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Intercâmbios, planejamentos participativos, garantir a participação dos representantes da RESEX do Unini nos espaços de participação,;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
11590;61191;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões ordinárias anuais e de projetos em parceria com as organizações de base e organizações não governamentais e trabalhos voltados ao protagonismo juvenil na gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11590;61180;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acompanhar CCDRU RDS Amanã e instrumento TC ou outro instrumento que garanta direitos aos moradores do rio Unini junto ao PARNA Jaú;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;ARPA / ICMBio;Não realizada
11590;61194;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Firmar ACT entre ICMBio e SEMA, AMORU e CAMURA;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, Ministério Público, ICMBio, FVA;Parcialmente realizada
11590;61197;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar a discussão sobre o levante do embargo da pesca esportiva no rio Unini, considerando calendário de todas as atividades pesqueiras. (prevista);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, LIRA, ICMBIO;Não realizada
11590;61195;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Consolidar o manejo do peixe ornamental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CEPAM, e ARPA;Não realizada
11590;61188;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Manejo do pirarucu;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA CEPAM  OPAM e ASPROC USFS IIEB USAID FVA;Realizada
11590;61177;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de Quelônios;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA / IPÊ / WCS / Fundação Vitória Amazônica;Realizada
11590;61175;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do manejo do pirarucu;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, CEPAM, IPE;Realizada
11590;61203;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento do peixe ornamental manejado;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
11590;61189;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio contínuo à pesquisas na UC, incluindo fornecimento de informações e aprovações sisbio;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11590;61192;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estimulo à realização das pesquisas prioritárias para a gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;parcerias com universidades;Parcialmente realizada
11590;61202;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar a profissionalização da cadeia produtiva da Castanha do Brasil;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;FVA, SFA, USAID, ARPA;Parcialmente realizada
11590;61196;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar a profissionalização da cadeia produtiva da Castanha do Brasil e apoio à COOMARU;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;FVA, SFA, USAID, ARPA;Parcialmente realizada
11590;61182;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Diagnostico, monitoramento e apoio à cadeias produtivas de óleos, cipós e implementação de SAFs;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
11590;61199;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar a celebração de Acordos de Cooperação Tecnicas entre o ICMBio, e parcerias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO;Parcialmente realizada
11590;61198;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Apoiar e fortalecer as Associações comunitárias, com destaque para associação mãe da RESEX do Unini - AMORU;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;LIRA, ARPA , Fund ode Promoção Social;Parcialmente realizada
11590;61181;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações de rotina, emergenciais, operacões de fiscalização e apoio à vigilância comunitária;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11590;61193;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Ações de combate a eventuais incêndios florestais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA / parcerias FVA / USAID;Realizada
11590;61173;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Cursos de formação de brigada e atividades de sensibilização junto às comunidades, ações de combate a eventuais incêndios florestais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA USAID;Realizada
11590;61200;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Prover acesso aos serviços mínimos para dignidade humana, e apoio a politicas publicas de saneamento básico, acesso a benefícios e programas sociais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;LIRA USFA ARPA CONAB;Parcialmente realizada
11590;62829;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento dos contratos e manutenção da rotina administrativa;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11590;61178;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção preventiva e corretiva de bens e equipamentos da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11590;61187;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Apoio na Manutenção das instalações do NGI Novo Airão;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11590;61184;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Equipe técnica e composição com diferentes perfis que atendam às necessidades para implementação do Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11590;61186;2023;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Regulamentação da atividade pesca esportiva de tucunaré (Cichla);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, CR2, Lira, FVA;Não realizada
10990;50997;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações de manejo em redes sociais, a exemplo do MIF, pesquisas científicas, monitoramento da biodiversidade, ações socioambientais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DCOM;Realizada
10990;50981;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,450174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Demarcação dos limites da UC.
Não realizada devido a falta de recursos pessoais e financeiros.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10990;50982;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Sinalização de novos pontos estratégicos da UC; Manter/substituir sinalização existente.
Parcialmente realizada devido a falta de recursos pessoal e financeiro.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ATAs, servidores;Parcialmente realizada
10990;50993;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Possibilitar a participação social nas ações de gestão da UC. Conselho Gestor reativado em 2023.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede, instituições parceiras, ARPA;Realizada
10990;61062;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,250199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Promover atividades de retirada de espécies exóticas e de recuperação de áreas 
degradadas";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10990;50984;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Executar os protocolos de monitoramento da biodiversidade (aquático continental componente igarapé, e terrestre componente florestal);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, COMOB, CEPAM, VOLUNTARIOS e ESPECIALISTAS/MONITORES;Realizada
10990;50978;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analises, pareceres e homologações de solicitações no SISBIO. Incluindo apoio para a execução da pesquisa prioritária de uso do fogo na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10990;50973;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Ações fiscalizatórias pontuais conforme plano anual e demandas emergenciais, realizadas em conjunto com as demais UCs do NGI Humaitá;";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, COFIS, Polícia Militar, Polícia Civil do Estado de Rondônia;Realizada
10990;50979;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Queimas prescritas, combate a incêndios florestais e monitoramento remoto.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, CMIF(Sede);Realizada
10990;50986;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Contratação e treinamento de brigadistas; aquisição e distribuição de EPIs e outros materiais; elaboração do PMIF.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, CMIF, Prevfogo;Realizada
10990;50991;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Planejamento das ações do Manejo Integrado do Fogo através da elaboração do Relatório Anual e Planejamento Operativo Anual;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CMIF;Realizada
10990;50989;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento remoto por meio de imagens de satélite e alertas de desmatamento DETER/PRODES.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DMIF;Realizada
10990;50983;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de ações inerentes a rotina administrativa da UC, incluindo a operacionalização do Programa ARPA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, Sede;Realizada
10990;50976;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e funcionamento contínuo da base operativa da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10990;50971;2023;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,350195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Regulamentar a visitação na UC.
Não realizada devido à falta de infraestrutura nos acessos e por haver outras prioridades na gestão.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11297;59732;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização Direta para pequenos empreendimentos e construções que é dispensado o Licenciamento Ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11297;56277;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe e FAUC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação Regional Porto Velho;Realizada
11297;59726;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de atividades do NGI por meio de redes sociais, gerir redes sociais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CCOM, outras UORGs;Realizada
11297;56266;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Ampliação dos limites da unidade de conservação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CR Porto Velho, GR e coordenações relacionadas;Não realizada
11297;59673;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizadas oficinas nas escolas do interior da UC, com foco em produção de ilustrações para valorização da cultura local;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11297;56275;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar oficinas de Educação Ambiental sobre ameaças ao interior da unidade e demandas de educação ambiental presentes nas comunidades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11297;56267;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovacao do Conselho Gestor da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 1;Realizada
11297;59695;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reuniões para modificação / setorização do Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-1, COPCT;Realizada
11297;56265;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Capacitação do moradores para a realização do monitoramento da biodiversidade. Realizar a limpeza das três trilhas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, CGPEQ, COMOB;Realizada
11297;56279;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar a amostragem dos protocolos de borboletas frugívoras, aves e mamíferos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso do ARPA, COMOB, CGPEQ;Realizada
11297;56273;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento das solicitações e da realização de pesquisa dentro da UC. Além do apoio às instituições interessadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11297;56278;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,850237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Guias de Borboletas Frugívoras do Amazonas: Informações para o uso técnico, científico e Social.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COMOB;Realizada
11297;56280;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Metodologia para avaliação do grau de sustentabilidade em Reservas Extrativistas usando a lógica fuzzy.
A atividade ainda está em andamento.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal do Amazonas.;Parcialmente realizada
11297;59730;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Participação em evento voltado para a cadeia produtiva da borracha;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, WWF, Memorial Chico Mendes;Realizada
11297;59729;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,500165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Vistoria técnica para emissão de autorizações para uso alternativo do solo (agricultura);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11297;56281;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Protocolo comunitário, com o objetivo de fazer o regramento de acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados. 
Houve oficinas para retomada do projeto com os comunitários";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR Porto Velho, GR-1, MMA, PNUD;Realizada
11297;56270;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,950223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Formalização de parcerias com instituições que atuam na área da UC.
Será necessário assinar o Termo de Cooperação Técnica com a COOPERAR.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;ARPA e Sede do orgão;Parcialmente realizada
11297;56269;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização intensiva na UC, considerando os indices de desmatamento no interior e entorno.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, Polícia Militar, Polícia Federal, APREA;Realizada
11297;60524;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Participação de mutirão de julgamentos de Autos de Infração com a Equipe de Instrução;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11297;56274;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Apoio às instituições parceiras para realização de atividades de proteção no entorno da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Federal, Força Nacional, IBAMA;Parcialmente realizada
11297;59697;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastro de famílias beneficiárias da UC;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COPCT;Realizada
11297;56271;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao público, cumprimento da carga horária, resposta a outras instituicões, manutenção dos bens e equipamentos, gestão de contratos, controle de frequências, férias e auxílios.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA e SEDE do orgão;Realizada
11297;56272;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas diárias administrativas da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gerência Regional 1, Coordenação Regional 1 - Porto Velho.;Parcialmente realizada
11297;59725;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para realização das atividades: computadores, fogão, geladeira, cadeiras, mesas, roçadeira;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, DPAT, INE;Realizada
11297;59720;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar manutenção de instalações;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11297;59717;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CR Porto Velho, CGGP;Realizada
11297;59701;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Realização de manutenção da frota;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DFROT, ARPA;Realizada
11297;60519;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Participação no Congresso Brasileiro de Trilhas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário e ARPA;Realizada
11297;59691;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Protocolo de monitoramento de número de visitas consolidado e elaborada nota técnica de monitoramento da visitação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11297;60522;2023;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar monitoramento da visitação na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10961;51283;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Frequentemente são solicitadas Autorizações Diretas para diversas atividades como limpeza de pastagem, poda de árvore e queima controlada.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Outras UCs;Realizada
10961;51281;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação do Instagram da RESEX;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CCOM e DVOL;Realizada
10961;51282;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;O Instagram e a Semana do Meio Ambiente foram usados para realização de Educação Ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DVOL;Realizada
10961;51280;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;O Voluntariado é uma alternativa para suprir a falta de pessoal para a realização de algumas atividades na RESEX. Os voluntários trabalham para as áreas de Comunicação, Educação Ambiental e Proteção Ambiental (Brigadista Voluntário).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DVOL;Realizada
10961;51279;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,25023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);O ICMBio possuía pouco conhecimento dos atores no território e como eles se relacionavam.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DISAT;Parcialmente realizada
10961;50808;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,250158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Foi realizada articulação com a comunidade, OEMA, prefeituras e universidades. Também foi realizado levantamento de informações para elaboração de um diagnóstico sobre os conflitos existentes na RESEX.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DISAT;Parcialmente realizada
10961;50726;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,250237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Estimular pesquisadores para realizarem pesquisas na UC.;Sisbio;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIPLAN;Realizada
10961;50804;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foram realizadas ações de fiscalização conforme previsto no PFIS que ocasionaram em lavraturas de AIs.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COFIS e outras UCs;Realizada
10961;50803;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do PLANAF, PFIS e articulação com outros atores institucionais.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10961;50727;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Foi preenchido o Plano Operativo Anual, realizado o Curso de Formação de Brigada, contratação de um ATA-Chefe de Esquadrão, incentivado a criação da Brigada Comunitária de Terra Ronca, realizado ações de educação ambiental, divulgação no Instagram de conceitos e atividades relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CMIF e outras UCs;Realizada
10961;50802;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;O monitoramento é feito por rondas e imagens de satélite (principalmente pelo Programa Brasil Mais https://plataforma-pf.sccon.com.br/#/  );Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10961;50710;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,200169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;É necessário iniciar a indenização para a regularização fundiária da RESEX URGENTEMENTE. Dessa forma, foi realizado levantamento de processos, priorização de propriedades, contatados os proprietários e realizadas quatro vistorias para elaboração dos Laudos de Vistoria.e Avaliação do Imóvel Rural para a indenização.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
10961;50807;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIPLAN;Realizada
10961;50806;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Foram realizadas ações como contratar ATA, admitir voluntários, recruta instrutores e fiscais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras UCs;Realizada
10961;50805;2023;0000.00.0286;RESEX DE RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter em condições adequadas de uso dos veículos oficiais utilizados pelos servidores no desempenho de suas atividades. Ampliar a frota de veículos oficiais, com a incorporação de viaturas em boas condições de uso.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN/DFROT;Realizada
11425;58198;2023;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,25016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Voltado para os acampamentos de praia durante a temporada, além da conservação da tartaruga-da-amazônia na região.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Órgãos ambientais, Prefeituras, Universidades e ONGs.;Não realizada
11425;58200;2023;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Promover a continuidade do Conselho da UC, organizar as reuniões e atas, presidir o Conselho e realizar em 2023 a nova eleição dos membros.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-3;Não realizada
11425;59116;2023;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,650227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Gerir atividade de pesquisa por meio do SISBio;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;GR-3;Realizada
11425;58201;2023;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Promover a integração de informações e articular com a Sede do ICMBio para elaboração do Plano de Manejo da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"SEDE; GR-3";Não realizada
11425;58197;2023;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Pesca ilegal, caça e desmatamento em áreas no interior da UC não vendidas recentemente para novos proprietários;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ibama;Parcialmente realizada
11425;58196;2023;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,200169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;A regularização fundiária está suspensa por determinação judicial, SEI 13613759.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede e GR-3;Não realizada
11707;62669;2023;0000.00.0288;RESEX GURUPÁ-MELGAÇO;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Foi dado andamento ao processo de reativação do conselho gestor que estava inativo desde de 2012.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR1, BAV Belém;Realizada
11707;62668;2023;0000.00.0288;RESEX GURUPÁ-MELGAÇO;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,300166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Cadastrar as famílias residentes no interior da unidade.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Gurupá;Não realizada
11707;62670;2023;0000.00.0288;RESEX GURUPÁ-MELGAÇO;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emissão e gestão de documentos, atendimento ao publico, gestão de conflitos internos da unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Gurupá;Realizada
11602;61442;2023;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;É necessário uma nova demarcação de limites, visto que tem conflitos, pela criação da terra indígena, Apolima Arara.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não se aplica;Não realizada
11602;61430;2023;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover atividades com enfoque nos problemas ambientais, por meios de metodologias, que incentivem a participação da comunidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Falta de recursos financeiros e logísticos;Parcialmente realizada
11602;61436;2023;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Conselho foi modificado e renovado e conta com Plano de Ação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos financeiros e logística;Realizada
11602;61432;2023;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Trabalhar  as relações entre os comunitários e as sobreposições com as Terras Indígenas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Apoio da COGCOT; apoio de servidores que conhecem os processos de conflitos territóriais.";Parcialmente realizada
11602;61433;2023;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização pelo SISBIO e acompanhamento logístico das pesquisas. Os pedidos são sempre analisado pela equipe, mas nem sempre temos condições de acompanhamento e apoio logístico aos pesquisadores.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não se aplica.;Realizada
11602;61429;2023;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Dar continuidade na elaboração do plano de manejo da unidade. Há recursos do programa paisagem sustentável e equipa formada com apoio da COMAN para elaboração do Plano.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Projeto ASL; COMAN; Empresa de consultoria (STCP)";Parcialmente realizada
11602;61441;2023;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,50024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar projetos em parcerias com outras instituições como projeto com Prefeitura, SOS Amazônia e Programa Paisagem Sustentável;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11602;61440;2023;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização periódica de fiscalização;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Força policial que presta a segurança da equipe;Realizada
11602;61434;2023;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,400202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implementação do projeto Paisagem Sustentável. Os projetos estão em andamento, as empresas foram contratadas, mas há atraso na entrega dos produtos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos do Programa GEF Paisagem Terrestre e apoio do COPROD;Parcialmente realizada
11432;58271;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar, analisar e emitir Pareceres Técnicos sobre empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11432;58272;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização direta para empreendimentos não passíveis de Licenciamento Ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11432;58266;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização do Oficinas de Fortalecimento da Gestão Compartilhada e Gestão de Conflitos em 5 Comunidades;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11432;58260;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,150149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Planos e Ações de Restauração de Áreas Degradadas, e apoio a ações de manejo das espécies;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, Institutos de Pesquisa e Organizações privadas;Não realizada
11432;58261;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Coligir informações e planejar ações de localização, identificação, delimitação e monitoramento de ninhais de aves e tabuleiros de quelônios e camaleoas;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, Institutos de Pesquisa e Comunidades Extrativistas;Não realizada
11432;58267;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Localização, identificação, delimitação e monitoramento dos ninhais de aves e tabuleiros de desova de quelônios e camaleoas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11432;58265;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa Científca;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituto de Pesquisa, FUNBIO/ARPA e Agências de Fomento em Pesquisa;Realizada
11432;58263;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar, monitorar e apoiar a logística, quando possível, à realização de pesquisas científicas na RESEX Cajari;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11432;58268;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,400226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;Executar pesquisas científicas sobre a ictiofauna;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Agências de Financiamento, Editais;Não realizada
11432;58270;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,300204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar e executar Projeto Piloto de Manejo Sustentável de Peixes Ornamentais;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Agências de financiamento;Não realizada
11432;62680;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,200165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar a formulação e implementação do Programa Castanheir@s - tecnologia social  legítima das cooperativas extrativistas destinadas a estruturar a cadeia produtiva da castanha do brasil;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11432;58269;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,000165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Elaborar e executar Plano de Manejo Florestal Sustentável na UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Agências de Financiamento, Empreendimentos sob Licenciamento Ambiental, Universidades e EMBRAPA;Não realizada
11432;58264;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento e Fiscalização Ambiental;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar, Batalhão Ambiental da Policia Militar, Policia Civil e Policia Federal;Parcialmente realizada
11432;58262;2023;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualizar o Levantamento de Famílias da RESEX do Rio Cajari;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associação de Guardas Parque;Parcialmente realizada
11181;54348;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;"Gerenciamento de Solicitações de autorização para uso de imagem e eventos automatizados na plataforma Gov.br;
A equipe foi capacitada e passou a emitir a Autorização de uso de imagens diretamente na plataforma GOV.br.
No siclo Samge/2023 houve acompanhamento de novo pedido de autorização pela FGV para uso de imagem da RESEX Ciriaco no processo supra (Ref.: AD nº 05/2023).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;Divisão de Comunicação Social - DCOM;Realizada
11181;54336;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Foi feita a articulação com a equipe de educação ambiental da empresa Suzano Papel e Celulose e com a Prefeitura Municipal de Cidelândia/Secretaria de Educação, com vistas a formalizar convenio para implantar o programa de educação ambiental na RESEX do Ciriaco. A primeira reunião do grupo de trabalho composto por equipe multidisciplinar: Analistas Ambientais do ICMBio e Analistas da empresa ocorreu em novembro de 2021. O processo para formalização do convenio está sendo instruído. O trabalho consistirá em capacitar professores multiplicadores para ações de educação ambiental na RESEX e entorno. Deverá se estender a toda a rede municipal de ensino do município de Cidelândia.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria em andamento com setor socioambiental da empresa Suzano Papel e Celulose S/A e Prefeitura Municipal de Cidelãndia-MA.;Parcialmente realizada
11181;54338;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Em 2023 foram realizadas 2 reuniões do CD da RESEX Ciriaco, cujas ATAS, listas de presença e demais documentos, constam no Processo de implementação do CD: 02105.000009/2015-62.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;O Conselho gestor da RESEX do Ciriaco foi autossuficiente, não demandou recursos do ICMBio.;Realizada
11181;54341;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Realização de atividades de gestão participativa da UC e seu entorno, propiciando ambiente para solução de problemas como caça, ocupações irregulares, uso indevido dos recursos naturais. O Conselho das Quebradeiras de Coco também se manteve atuante.
Em 2023 o CD da RESEX e o Conselho de quebradeiras e RESEXs se mantiveram em pleno funcionamento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselheiros e Lideranças Comunitárias.;Realizada
11181;54350;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Buscou-se parcerias para implementar a gestão participativa no interior e no entorno, atuando em problemas como a ocupação irregular e o mal uso dos recursos naturais da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;FACULDADES LOCAIS E PARCEIROS PRIVADOS;Realizada
11181;54343;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Houve ações de reconhecimento dos locais de maior incidência de fauna da UC, que por sua vez coincidem com os locais de caça predatória na UC. As áreas de cobertura vegetal da UC também foram monitoradas durante todo o ano 2023, especialmente, através de informação de satélite do Programa Brasil Mais (https://plataforma-pf.sccon.com.br/#/).;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"POLICIA MILITAR DO MARANHÃO;
Equipe UC e equipe REBio Gurupi.";Realizada
11181;54342;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaboração de pareceres Técnicos, Homologação e acompanhamento de pesquisas junto ao SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;"Equipe da UC.
Equipe SISBio";Realizada
11181;54335;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Foram feitas as Análises de solicitações de pesquisas no SISBio e apoio as instituições que realizam ou pretendem realizar pesquisa na UC. Autorizações concedidas em 2023:1) Pesquisa de mestrado intitulada: Iniciativas de manejo de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação federais e estaduais do Brasil: diagnóstico e sistematização de informações; autora: Ana Luiza Castelo Branco Figueiredo (registro: 88984); 2) Quebra esse coco sinhá: linguagens e religiosidades nas narrativas das mulheres quebradeiras de coco da Reserva Extrativista do Ciriaco - MA; autor: HERIDAN DE JESUSGUTERRES PAVÃOFERREIRA (registro: 88511); 3) Biodiversidade, biogeografia, evolução e sistemática de peixes dos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará; autor: Felipe Polivanov Ottoni (registro: 73267).";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gestão UC e EQUIPE SISBIO.;Realizada
11181;54345;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Fornecimento de subsidios teóricos e apoio a para pequisadores que desenvolvem trabalho na UC no ano de 2021: nº SISBIO 78641, nº SISBIO 73267, nº SISBIO 54949. Em 2022, pesquisas SISBIO/2022 nº 82609 e 83492; 84289; 84847; 73267; 73899 e 74175. Em 2023, pesquisas SISBIO Nº 88984; 88511 e 73267.";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;EQUIPE UC.;Realizada
11181;54330;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de manejo da RESEX do Ciriaco foi elaborado em 2010, foi aprovado pelo conselho da RESEX mas não foi aprovado pela coordenação de plano de manejo do ICMBio, pois precisava de ajustes no zoneamento. O plano encontra-se desatualizado e precisa de ser atualizado e publicado. A a COMAN informou no processo respectivo (SEI nº 02070.000657/2008-34) que a UC está na lista de demandas para avaliação do início do processo de elaboração do Plano de Manejo quando houver disponibilidade orçamentária.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"Equipe NGI - ICMBio
COMAN";Não realizada
11181;54337;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Houve a continuidade do projeto Babaçu fonte de vida em 2023, em parceria com a empresa Suzano, com alocação de recursos para: 1) reforma e adequação da unidade beneficiamento de óleo do coco babaçu na RESEX Ciriaco; 2) Apoio e assessoria técnico-administrativa nas reuniões de planejanento da diretoria associação local (ATARECO); 3) Apoio ao evento de aniversário da UC no mês de maio/2023, especialmente, ao torneio de quebra de coco babaçu; 4) instalação de uma unidade de produção de sabonetes na sede da ATARECO; 5) realização de uma oficina de meliponicultura (abelhas sem ferrão) no povoado Ciriaco; 6) desenvolvimento de uma marca dos produtos das quebradeiras (PINDOWA/ https://pindowa.com.br/); 7) apoio na ampliação da sala de Reuniões na sede da associação; e, 8) Implantação de roça comunitária (sistema agroflorestal) na UC.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio de empresa privada: Suzano Papel e Celulose S.A.;Realizada
11181;54346;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação e instrução processual para formalização de convenio para estágio supervisionado junto a UEMASUL - Universidade Estadual da Região Sul do Maranhão, processo: 2105.000009/2015-62.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Gerencia Regional 2
UEMASUL";Parcialmente realizada
11181;54339;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Manutenção e incremento de parceiros do Conselho das quebradeiras de Coco da Estrada o Arroz e RESEX. 
Em 2023 houve expansão do conselho com o ingresso de outros parceiros produtivos e as reuniões do Conselho das quebradeiras de Coco da Estrada o Arroz e RESEX continuaram a ocorrer e foram decididas questões importantes sobre a execução de recursos do projeto babaçu fonte de vida.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;o Conselho e suas atividades são mantidas pela Empresa Suzano Papel e Celulose.;Realizada
11181;54334;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"As ações para coibir caça ilegal, desmatamentos e ocupações irregulares, foram intensificadas durante o ano de 2023 - Foram executados os seguintes PLANAFs (GR-02-2023.0507; GR-02-2023.0514; GR-02-2023.0510; GR-02-2023.0510; GR-02-2023.0505; GR-02-2023.0512).";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Apoio CGPRO
Gerencia Regional 2
Equipe UC
Equipe Rebio Gurupi";Realizada
11181;54340;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Criação de base operacional no interior da UC. A gestão do NGI de Imperatriz tem envidado esforços e demandado em processos SEI recursos e equipamentos para criação de uma base avançada na RESEX Ciriaco.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"CGPRO
GERÊNCIA REGIONAL - 02";Parcialmente realizada
11181;54332;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"A RESEX foi contemplada pelo Projeto babaçu Fonte de Vida - Quebradeiras de coco articuladas gerando renda para as comunidades - ISPN e Fundo Amazônia/ contrapartida da Empresa Suzano papel e Celulose S/A . Houve doação de equipamentos e materiais para a unidade de beneficiamento de coco babaçu e a produção de sabonetes, óleos e corantes naturais na RESEX. A UC tb passou a vender produtos da agricultura familiar por meio de aplicativo.
Houve a continuidade do projeto Babaçu fonte de vida em 2023, em parceria com a empresa Suzano, com alocação de recursos para: 1) reforma e adequação da unidade beneficiamento de óleo do coco babaçu na RESEX Ciriaco; 2) Apoio e assessoria técnico-administrativa nas reuniões de planejanento da diretoria associação local (ATARECO); 3) Apoio ao evento de aniversário da UC no mês de maio/2023, especialmente, ao torneio de quebra de coco babaçu; 4) instalação de uma unidade de produção de sabonetes na sede da ATARECO; 5) realização de uma oficina de meliponicultura (abelhas sem ferrão) no povoado Ciriaco; 6) desenvolvimento de uma marca dos produtos das quebradeiras (PINDOWA); 7) apoio na ampliação da sala de Reuniões na sede da associação; e, 8) Implantação de roça comunitária (sistema agroflorestal) na UC.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Os recursos que foram usados para apoiar os projetos produtivos em curso na RESEX são provenientes de apoio de empresa privada Suzano Papel e Celulose S/A e do Projeto babaçu Fonte de Vida - Quebradeiras de coco articuladas gerando renda para as comunidades - ISPN e Fundo Amazônia.;Realizada
11181;54333;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Créditos e programas do governo federal acessados: Crédito para agricultores familiares que exploram área de até quatro módulos fiscais. Microcrédito rural com operações de até R$ 20 mil para agricultores familiares enquadrados no Pronaf. Em 2023 foram emitidos 66 CAFs para unidade familiares da RESEX Ciriaco (SEI nº 02122.000176/2024-96 );
Acesso a projetos produtivos da UC; Acesso ao Projeto Babaçu Fonte de Vida - ISPN, Fundo Amazônia com a reforma da Unidade de Beneficiamento de coco babaçu da RESEX do Ciriaco. No ciclo Samge 2023 fora destinados recursos para: 1) reforma e adequação da unidade beneficiamento de óleo do coco babaçu na RESEX Ciriaco; 2) Apoio e assessoria técnico-administrativa nas reuniões de planejanento da diretoria associação local (ATARECO); 3) Apoio ao evento de aniversário da UC no mês de maio/2023, especialmente, ao torneio de quebra de ccoco babaçu; 4) instalação de uma unidade de produção de sabonetes na sede da ATARECO; 5) realização de uma oficina de meliponicultura (abelhas sem ferrão) no povoado Ciriaco; 6) desenvolvimento de uma marca dos produtos das quebradeiras (PINDOWA); 7) apoio na ampliação da sala de Reuniões na sede da associação; e, 8) Implantação de roça comunitária (sistema agroflorestal) na UC.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Programa Agroamigo e recursos de empresas privadas.
ISPN - Fundo Amazonia";Realizada
11181;54344;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Foi realizada a emissão de DAPs para cerca de 80 famílias da UC acessarem o Crédito Amigo, PRONAF-B. Foi feita a DAP Jurídica para a ATARECO-Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX do Ciriaco, possibilitando o acesso ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e ao PENAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Em 2023, houve mudança do sistema e o NGI de Imperatriz passou a emitir CAFs aos beneficiários da RESEX Ciriaco garantido acesso pleno a políticas públicas. Foram emitidos 66 CAFs unidades familiares da UC (Ref.: SEI  02122.000176/2024-96 ).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Governo Federal.;Realizada
11181;54331;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"A RESEX encontra-se com mais de 92% de suas áreas desapropriadas; A gestão da UC tem buscado aproximação com os proprietários e seus representantes com vistas a efetivar os últimos processos de desapropriação. As ações dependem da reedição do Decreto Expropriatório da RESEX do Ciriaco e dos Recursos Financeiros. Dependem de decisões judiciais, cujos proprietários não aceitaram a desapropriação administrativa porque consideraram o valor ofertado pelo ICMBio muito baixo. A  gestão tem pedido a reavaliação dos laudos, pois alguns proprietários tem predisposição à desistência das ações judiciais, caso os laudos sejam reavaliados. Todos os processos judiciais são acompanhados pela equipe da UC com formação em Direito;
Todas as providências administrativas foram tomadas tanto pela gestão da UC quanto pela Coordenação de regularização fundiária do órgão;
A maioria dos imóveis já foi incorporada ao patrimônio do ICMBio.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Parcialmente realizada
11181;54349;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Instrução de Processos de Autorização Direta e acompanhamento de atividades empreendidas pelos beneficiários da RESEX do Ciriaco: 
Em 2023 foram emitidas novas autorizações diretas para cultivo para fins de segurança alimentar na RESEX do Ciriaco, bem como manifestação acerca de continuidade de atividade econômicas aos proprietários rurais não desapropriados ( Ref.: Blocos Internos SEI nº 80904 e 95022).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;equipe UC;Realizada
11181;54347;2023;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"As atividades foram executadas através de visitas técnicas na RESEX Ciriaco em 2023: 1) Duas turmas e estagiário SUZANO na Resex Ciriaco, afim de conhecer projetos de desenvolvimento socioeconômico em parceria com comunidade. As visitas ocorreram na unidade de saboaria e unidade de processamento de coco babaçu: Primeira turma dia 07/07//2023, com 40 estagiário das 14:00 as 17:00; Segunda turma dia 08/07/2023 com 25 estagiários das 8:00 a 12:00. Também ocorreu a visita técnica da ONG EXTENSÃO AMAZONIA com vistas a identificação e conhecimento de espécies, frutos, sementes e outros materiais vegetais aproveitáveis para o Curso de Biojóias. (20/09/2023).";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;"Instituições de Ensino
Suzano 
ATARECO (Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX do Ciriaco)";Realizada
11598;61343;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do empreendimento  - impactos decorrentes da instalação da linha de transmissão;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Realizada
11598;61341;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaboração do Relatório de Atendimento das condições específicas emitidas nas Autorizações para o Licenciamento Ambiental – ALA;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Realizada
11598;61330;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização para Licenciamento de Linha de Subtransmissão;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário;Realizada
11598;61338;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação em midias sociais, apoio em reuniões não-presenciais, imagem da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio sede, apoio de parceiros;Realizada
11598;61336;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Acompanhamento do processo para redefinição de limites da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Associações de moradores, ICMBio Brasília, MMA e Presidência da República;Parcialmente realizada
11598;61335;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Educação Ambiental para crianças;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria Estadual de Meio Ambiente; ICMBio sede; Projetos e Parcerias";Parcialmente realizada
11598;61334;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Discutir o ordenamento do uso dos recursos naturais da unidade, fortalecendo representantes das associações de moradores como instância de monitoramento e gestão.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário e de parcerias;Realizada
11598;61344;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Oficinas de Reestruturação do Conselho Deliberativo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçameentário e de parcerias;Realizada
11598;61328;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;3 reuniões ordinárias anuais de conselho deliberativo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede e UCs circunvizinhas;Realizada
11598;61353;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o protocolo de monitoramento da pesca artesanal e de florestas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
11598;61333;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizações de pesquisa, apoio a pesquisadores;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede, Projetos e Parcerias;Realizada
11598;61345;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Ação para elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Orçamentário do ICMBio e de parceria com Projeto Adote um Parque;Parcialmente realizada
11598;61332;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Capacitações na área produtiva;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"MMA
Sede do ICMBio
Instituições de Ensino e Pesquisa
Instituições Não Governamentais parceiras
Poder público municipal e estadual";Realizada
11598;61339;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Projeto de identidade visual da Resex Quilombo Frechal, para agregação de valor aos produtos da unidade (Projeto de Extensão - IFMA).;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.;Realizada
11598;61337;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento do programa Adote um Parque;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"Comunitários da Resex; ICMBio sede, MMA, Heineken";Realizada
11598;61329;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;5 ações de fiscalização por ano;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Polícia Militar - Batalhão de Polícia Ambiental
UCs circunvizinhas";Realizada
11598;61340;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento do CAR coletivo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Comunitários da Resex, ICMBio sede, SFB;Realizada
11598;61331;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas para a gestão da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
11598;61327;2023;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Avaliar a visitação;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Orçamentário; Parceria com a utilização de recursos de projetos especiais de outras UC";Realizada
11053;52264;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do cumprimento das condicionantes das autorizações para licenciamento ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11053;52265;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de estudos de impacto ambiental e avaliação de impactos sobre a Unidade.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede e GR4;Realizada
11053;52269;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise de processos e/ou emissão de Autorizações (Autorização direta, Ligação de luz, Crédito rural, ciência de licenciamento, Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-s);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-4;Realizada
11053;52268;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração e monitoramento do plano gerencial do NGI;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-4;Realizada
11053;52257;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Viabilizar a elaboração do Plano de Manejo, a formação do Conselho Consultivo e a realização de projetos para conservação da biodiversidade e proteção dos recursos hídricos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COCAM/DIPLAN/ICMBio;Parcialmente realizada
11053;55899;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de publicação (livro) sobre a biodiversidade da UC e elaboração de cartilha com informações da UC para subsidiar as reuniões de mobilização para formação do Conselho Consultivo e elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Centros de Pesquisa do ICMBio (CEMAVE, CPB, RAN, CEPTA, CENAP) e ação de comunicação de empreendimento localizado na UC;Realizada
11053;52270;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em fóruns estratégicos para a gestão da unidade de conservação, tais como Conselhos de UCs sobrepostas, Mosaico de UCs da Serra da Mantiqueira, Comitês de Bacia Hidrográfica - CEIVAP e Comitês Afluentes (Estaduais), dentre outros.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11053;56371;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização dos limites da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio externo;Não realizada
11053;52254;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Refinamento da delimitação da UC e formalização do memorial descritivo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR4, DCOL, CGETER, DISAT, Presidência do ICMBio.;Parcialmente realizada
11053;56353;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;não houve apoio;Não realizada
11053;52272;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do conselho consultivo da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COCAM/DIPLAN/ICMBio, DGPEA/CGSAM/DISAT, GR-4;Parcialmente realizada
11053;52271;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantação do programa de voluntariado na unidade de conservação.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Equipe do Programa de Voluntariado do ICMBio;Parcialmente realizada
11053;52260;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,75023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Articulação interinstitucional para formação do Conselho Consultivo da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGSAM, GR-4;Realizada
11053;56352;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operacionalizar o funcionamento do Conselho Consultivo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;não se aplica;Não realizada
11053;52266;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Diagnóstico de ameaças e do status de conservação de espécies ameaçadas, visando o estabelecimento de manejo para conservação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SAVE Brasil, CESP, Parque da Aves, Zoológico de São Paulo, UENF, Birdlife, Prefeitura de São José dos Campos, MIB, CPB/ICMBio, Projeto Piabanha, CEPTA/ICMBio;Realizada
11053;52274;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementar plano de controle populacional de espécie exótica (Javali).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CSN, CBC/ICMBio, Mão na Mata, Fazenda da Serra/RPPN Alto do Deco, IBAMA, APA São Francisco Xavier, Mosaico de UCs da Serra da Mantiqueira.;Parcialmente realizada
11053;52253;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Ações de restauração de pastagens degradadas, de APPs e demais áreas degradadas, por meio de parcerias e condicionantes de licenciamento ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Empreendedores com atividades autorizadas na UC, ex. reflorestamentos realizados como medida mitigadora ou compensatória de impacto.;Parcialmente realizada
11053;52261;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Apoiar levantamento de fauna nos fragmentos florestais inseridos na Unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de São José dos Campos e Levantamentos de fauna realizados como medida mitigadora de empreendimentos autorizados na UC;Realizada
11053;52256;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Autorização de pesquisas solicitadas no SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11053;52251;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisa e manejo para conservação de espécies ameaçadas de extinção e inseridas nos Planos de Ação Nacional - PAN/ICMBio, como exemplo, projetos com espécies ameaçadas como Jacutinga, Muriqui, Bugio, Callithrix aurita, Surubim-do-Paraíba e Piabanha;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SAVE Brasil, CEMAVE/ICMBio, CPB/ICMBio, Operação Pró-primatas Paulista, Instituto Muriqui/MIB, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Fundação Florestal/SP, Projeto Piabanha, CEPTA/ICMBio, Empreendimentos via condicionantes de Autorização para Licenciamento Ambiental - ALA;Parcialmente realizada
11053;52252;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,400236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Caracterizar e sistematizar (Banco de Dados) informações sobre o território protegido e os atributos de conservação da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;não houve apoio;Parcialmente realizada
11053;52273;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Estruturação de banco de dados para subsidiar o planejamento e gestão da unidade de conservação.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;não houve;Parcialmente realizada
11053;52259;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Execução da etapa preparatória para elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMAN/ICMBio e GR-4;Parcialmente realizada
11053;52255;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar parcerias para implementar ações de gestão, proteção e conservação na UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, CEIVAP e Comitês Estaduais de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul;Parcialmente realizada
11053;52263;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização na Unidade de Conservação.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR4;Parcialmente realizada
11053;56370;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento do território e dos processos autorizativos, para subsidiar o direcionamento das ações de fiscalização ambiental;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;não houve apoio externo;Parcialmente realizada
11053;52262;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de contratos, bens patrimoniais, pessoas, documental e financeira.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-4 e ICMBio Sede;Realizada
11053;52258;2023;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos e mobiliário, serviço de vigilância eletrônica e grades de segurança para proteção do escritório.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;A Unidade não obteve o apoio necessário para a aquisição e renovação de equipamentos;Não realizada
11213;54869;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação de impacto ambiental decorrente de extração de areia e desassoreamento de rio no entorno da UC;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR;Não realizada
11213;54866;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;VISTORIA AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS EM PROCESSOS EM ANDAMENTO, conforme demanda;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11213;54878;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;- Instruir processo, fazer vistoria e emitir, ou não, Autorização Direta;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11213;54857;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acessar recursos de compensação ambiental do Pólo Industrial de Caaporã.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Órgão Estadual de Meio Ambiente (SUDEMA);Não realizada
11213;54867;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;- Parceria Prefeitura Caaporã/RESEX Acaú-Goiana/Colônia Pescadores para realização da Festa de São Pedro em Congaçari.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CR6, Prefeitura Caaporã e Comunidade;Parcialmente realizada
11213;54854;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,500174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Iniciar e acompanhar processo de revisão dos limites da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11213;54856;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Processo formativo continuo junto às principais lideranças da UC.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGSAM, CEPENE, CR6, CPP, FUNDAJ;Parcialmente realizada
11213;54863;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"- Prover o Conselho Deliberativo da RESEX Acaú-Goiana de condições para realizar reuniões ordinárias em formato virtual, em acordo com seu Regimento Interno
- Dar andamento nas Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalhos instituídos";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11213;54872;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,950158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acompanhamento e gestão de conflito em região de influência direta da UC, área de Reserva Legal devidamente instituída pelo poder público e invadida por pequenos agricultores não beneficiários da unidade.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11213;54873;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"- Retomar as atividades de elaboração do Plano de Gestão Local da Pesca do Guaiamum
- Participar ativamente da Câmara Técnica de Crustáceos, no âmbito do Conselho Deliberativo da RESEX Acaú-Goiana, para elaboração do  PGL
- Elaborar 1a versão da Minuta de Portaria e do Plano";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CT Crustáceos/Conselho;Parcialmente realizada
11213;54861;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,450198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;- Implementação de programa de monitoramento piloto do goiamum (comunidade de Baldo do Rio).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11213;54855;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"- Animar e acompanhar o Comitê Técnico do Conselho Deliberativo
- Emitir pareceres referentes às pesquisas solicitadas via SISBIO";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11213;54874;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"- diminuição na solicitação de novas pesquisas; redução das atividades de campo nas pesquisas em andamento
-Acompanhamento no planejamento e execução das atividades de pesquisa na Unidade
- Orientação para novas pesquisas na Unidade";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11213;54875;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar na elaboração do diagnóstico, acerca das pesquisas realizadas nas UCs do NGI - ICMBio Cabedelo, as temáticas mais pesquisadas e suas lacunas, bem como as pesquisas prioritárias que forneçam subsídios para a gestão das Ucs e elaboração/atualização de planos de manejo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11213;54859;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Receber, emitir parecer e homologar autorizações de pesquisa via SISBio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11213;54862;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"- Formar e participar do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Manejo no ambito do Conselho Deliberativo da RESEX Acaú-Goiana
- Reconhecer, no âmbito do Conselho, o Grupo de Governança
- elaborar documento balizador das ações para gestão e consolidação da unidade.
- realizar Oficina de Plano de Manejo";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMAN/Conselho;Realizada
11213;54870;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Executar o Plano de Trabalho da cooperação com o IFPB;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11213;54852;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação necessária para garantir os recursos naturais da unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR, prefeituras e OEMAS;Realizada
11213;54858;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas de rotina no interior e entorno da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras, IBAMA, SPU e Órgãos Estaduais;Realizada
11213;54876;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"- Manter organizada e atualizada a Lista de Beneficiários da RESEX Acaú-Goiana
- Formar e reunir GT, no âmbito do Conselho, ara atualização do perfil e lista de beneficiários";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GEF Mar (financeiro), COPCT (técnico);Realizada
11213;54871;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700167;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;"- Mobilizar as lideranças para definir a Associação concessionária
- Colocar em pauta no Conselho Deliberativo
- Retomar o processo de assinatura do CCDRU";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11213;54864;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;- Sistematizar e organizar as informações sobre ocupações irregulares na Unidade, para subsidiar prioridades de ação e encaminhamentos;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11213;54868;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"- Colaborar com o acompanhamento e fiscalização de contratos de serviços continuados, em execução nas UCs do NGI - ICMBio Cabedelo
- Acompanhar o recebimento dos bens do Projeto GEF Mar, incluindo recebimento do Sistema Cérebro
- Apoiar a operacionalização e gestão do projeto GEF Mar no âmbito da Resex Acaú-Goiana";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11213;54877;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;- Operacionalizar os recursos do projeto GEF Mar e participar das etapas de gerenciamento, no que compete a Unidade;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11213;54879;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar demandas e responder ao MPF;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11213;54865;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Sede ficou garantida, junto ao NGI ICMBio Cabedelo e Aquisição de Lancha (sessão temporária).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Lancha emprestada pelo NGI Costa dos Corais;Realizada
11213;54853;2023;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar um documento contemplando informações existentes sobre Turismo de Base Comunitária na RESEX;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11039;51965;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliar pedidos de abertura de roçados, estradas, linhas de transmissão, construção de novas moradias, utilização de madeiras, criação de animais, etc...;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11039;51968;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criar, alimentar e gerir interações na página do Instagram da Unidade de Conservação assim como os grupos e comunidades no WhatsApp.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11039;51978;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Colocar placas de sinalização nos acessos, pontos estratégicos e limites da UC.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Brigada Voluntária;Parcialmente realizada
11039;51969;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter atualizada Relação de Famílias Beneficiárias da UC, com base no instrumento Perfil da Família Beneficiária;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11039;51963;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Reativar o Conselho Gestor; Elaborar o Plano de Ação do conselho gestor; Realização de reuniões estraordinárias de conselho; Identificar estratégias e ferramentas que possibilitem a inclusão dos atores sociais sem acesso a internet.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"CGSAM; GR-2";Realizada
11039;51962;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Avaliar e aprimorar os instrumentos já existentes para a solução das questões conflituosas na UC, tais como a criação de gado, a caça, as servidões de passagem, sistemas de captação de água, instalação de redes de energia elétrica, entre outros.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGTER, COREG;Parcialmente realizada
11039;51970;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Monitorar as criações de gado e definir o instrumento de gestão que possibilite o controle, e uso em baixíssima escala, na produção, complementação da renda, e segurança alimentar.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPT/ CGSAM/ CGTER;Parcialmente realizada
11039;51957;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar pedidos de pesquisa, incentivando sempre que possível a interação entre o conhecimento tradicional, e o científico. Fomentar pesquisas que colaborem com o monitoramento da biodiversidade, e o entendimento cultural e antropológico das populações residentes.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Entidades de ensino, SISBIo;Realizada
11039;51964;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Concluir o processo de elaboração do Plano de Manejo da RESEX Chapada Limpa.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIMAM, CGSAM, Projetos;Parcialmente realizada
11039;51960;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Potencializar a organização produtiva; Estimular o acesso às políticas públicas de agricultura familiar; e Apoiar a gestão e manutenção da Microusina de Extração e Beneficiamento de Óleos Vegetais da RESEX Chapada Limpa.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Suprimento de fundos, CGPT, e Projetos;Realizada
11039;51956;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de proteção, monitoramento e inteligência voltadas a conservação da unidade de conservação.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agentes de fiscalização de outras UCs, e Batalhão da Polícia Ambiental do Estado do Maranhão (PM);Realizada
11039;51955;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realização de oficinas comunitárias de planejamento participativo do manejo integrado do fogo; Pactuação de ações de manejo; Normatização sobre o tema no Conselho Gestor; Instalação de procedimentos de participação comunitária nas autorizações da abertura de roçados e no uso do fogo nas ações produtivas e de conservação da biodiversidade e paisagem; Participação em ações de capacitação técnica.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CMIF;Realizada
11039;59911;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Participar do curso de Elaboração do PMIF em Petrolina/PE; Realizar oficina participativa e vistoria técnica para a elaboração do Plano de Manejo Integrado do Fogo da RESEX Chapada Limpa em Chapadinha/MA";Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio fincanceiro da CMIF na realização das atividades;Realizada
11039;60354;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Apoiar outras unidades nas ações Fiscalização ambiental e no Defeso do Caranguejo;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11039;51971;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de inteligência que visem coleta de dados para subsidiar ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"GR2; CGPRO; e agentes de outras UCs";Realizada
11039;60346;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Capacitar os servidores do ICMBio no curso de Pilotagem de Drones para auxiliar ações de fiscalização e monitoramento;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Curso realizado pelo SENAR com apoio do ICMBio;Realizada
11039;60356;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Participar do Seminário de Boas Práticas em Gestão Socioambiental em Tamandaré/PE;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11039;51954;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Levantamento cartorial; análise documental das certidões; obtenção de coordenadas de imóveis em campo; conversa com herdeiros, proprietários e posseiros; entrega de ofícios de apresentação de documentos; montagem de processos.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"A Sede (CGTER): apoio com pessoal de escritório e financeiro para pagamento dos serviços cartoriais; 
O INCRA (SR-12): apoio com pessoal para levantamento em campo.";Parcialmente realizada
11039;51975;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;"Mobilizar e estimular o protagonismo jovem e feminino; Fomentar a organização social produtiva; Garantir a infraestrutura e os insumos necessários para beneficiamento da produção;  Estabelecer uma colaboração e valorizar as parcerias estratégicas com as entidades aliadas como pilar fundamental para execução do plano de manejo e do projeto de restauração ambiental.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;"UFMA; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO ARARIPE; PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO ALEMÃ GIZ - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (Agência Alemã de Cooperação Internacional)";Parcialmente realizada
11039;51959;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Planejamento estratégico; Gestão de pessoas, frota e patrimônio; Suprimento de Fundos; Instrução de processos no SEI; Recebimento e análise de pesquisas, e homologação de parecer no SISBIO";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11039;60159;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Capacitar as associações de trabalhadores rurais da RESEX Chapada Limpa, por meio do curso de operação e manutenção de tratores;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Curso realizado pelo SENAR com apoio do ICMBio;Realizada
11039;60360;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Participar do curso avançado de piloto de embarcações em Tamandaré/PE;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR2, Marinha do Brasil;Realizada
11039;51977;2023;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Solicitar e preencher vaga de estágio remunerado; Solicitar vaga de apoio administrativo terceirizado; realizar processo seletivo ATAs; Promover edital de remoção interna para cargos diversos.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
11084;52782;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitação guiada de escolas e IES.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Escolas Municipais de Serrita;Realizada
11084;52784;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manutenção do conselho consultivo com realização das reuniões ordinárias previstas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede e GEF Terrestre;Realizada
11084;52780;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas degradadas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio e ONG Fundação Araripe;Parcialmente realizada
11084;52789;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Retirar os espécimes exóticos (jumentos) do interior da UC, utilizando técnicas de afugentamento de forma contínua.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Comunitários do entorno;Parcialmente realizada
11084;52786;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir parecer e homologação do SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11084;53123;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração de minuta do Plano de Manejo, apresentação a COMAN e conselho e encaminhamento para as instâncias de avaliação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN;Realizada
11084;52787;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Coleta de sementes de umburana, aroeira e algodão bravo para geração de renda das comunidades do entorno;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11084;52781;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de Rotina e realizar monitoramento diário dos locais estratégicos das unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GR 2;Realizada
11084;52779;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Contratação de brigadistas, aceragem, reuniões com as comunidades do entorno e monitoramento da unidade;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;NGI ICMBio Araripe, SEDE/COIN;Realizada
11084;52785;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas administrativas: atesto de Notas e Serviços, responder ofícios, pedidos na BR Supply, manutenção veicular e predial;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede;Realizada
11084;52788;2023;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Sinalização e estruturação da trilha com finalidade de interpretação ambiental;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntários;Realizada
11608;61563;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;A unidade conta com 06 servidores, sendo interessante uma avaliação da efetividade da gestão.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;PROGRAMA ARPA;Realizada
11608;61570;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Divulgação do trabalho de monitoramento e conservação de quelônios através de redes sociais, rádio, grupos de moradores, e-mail.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, e pessoal;Realizada
11608;61591;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar placas de sinalização de limites da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11608;61558;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Trabalhar com a população ribeirinha e principalmente com as crianças nas  escolas atividades de conscientização e educação ambiental.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
11608;61559;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor passou por reestruturação, e deverá discutir seu Regimento Interno, bem como apoiar a atualização da lista de famílias beneficiárias da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
11608;61596;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Apoiar e coordenar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Deliberativo da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
11608;61568;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;A Resex faz divisa e se sobrepõe com diversas Terras indígenas, onde ocasionalmente ocorrem vários conflitos. Realizar reuniões com as comunidades ribeirinhas e indígenas que existem na UC e entorno a fim de buscar colaboração nos usos dos territórios.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, FUNAI;Parcialmente realizada
11608;61592;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar reuniões com as comunidades do Rio Mamoriá sobre a importância de realizar uso compartilhado e respeitar os limites e regras da UC, a fim de evitar conflitos com indígenas isolados na região.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11608;61564;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,450159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;A RESEX faz divisa e se sobrepõe com diversas Terras indígenas, onde ocasionalmente ocorrem vários conflitos, principalmente por uso do território e de recursos naturais. Elaboração em andamento - 2021.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;A FUNAI participa desses processos com apoio gerencial na mediação dos conflitos envolvendo indígenas e extrativistas das terras limítrofes à RESEX.;Realizada
11608;61577;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Inserir a UC no Programa Monitora - implementar os protocolocar de quelônios e pirarucu.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
11608;61593;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar análises, pareceres e homologações de solicitações de pesquisa na UC via SISBIO.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11608;61557;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Manejo Comunitário de Pirarucu.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA e voluntários;Realizada
11608;61575;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Autorização direta para retirada de madeira da UC para uso das populações que ali residem. Importante iniciar os diálogos com as comunidades sobre Manejo Florestal Comunitário, já que existe demanda.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11608;61573;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar as atividades extrativistas - coleta e comercialização de castanhas, açaí, óleos (de copaíba e andiroba), pesca manejada do pirarucu.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11608;61571;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Construir parcerias com IFAM, SEMMA, PM, FUNAI e demais instituições locais e regionais para apoiar as diversas atividades da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11608;61569;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;As ações e operações de fiscalização e monitoramento na UC são realizadas por demanda (denúncias) e planejadas, a fim de coibir principalmente o comércio ilegal de quelônios, madeira, pescado irregular (defeso) e caça.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Realizada
11608;61594;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar o monitoramento especialmente nos períodos de vazante dos rios e no defeso da pesca a fim de coibir a pesca ilegal, a captura de quelônios para comercialização, bem como de madeira ilegal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11608;61643;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Construir parcerias e apoiar a implementação de políticas públicas como Bolsa Verde, ATER, PRONAF, DAP/CAF.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11608;61644;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realizar o recadastramento das famílias beneficiárias da UC, pois a última atualização é do ano de 2014.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11608;61561;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;A unidade possui um levantamento da situação fundiária, mas ainda não consolidou a regularização devido à necessidade de pagamento de indenizações.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11608;61572;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de ações relativas às demandas administrativas da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
11608;61576;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Apoiar implantação de sistemas de energia sustentável em todas as comunidades, assim como sistema de tratamento de água e esgoto.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;WWF, Amazonas Energia.;Realizada
11608;61566;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Como a resex está totalmente localizada às margens do Rio Purus é de extrema necessidade a construção de pelo menos duas bases flutuantes. A UC necessita motores de embarcações e carros para operar.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, e apoiadores locais.;Parcialmente realizada
11608;61578;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;1,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Solicitação e autorização para instalação de 6 pontos de internet em localidades estratégicas da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11608;61560;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Quantidade de servidores insuficiente. Realizar processo seletivo de contratação de Agentes Temporários Ambientais. Solicitar novos servidores de concursos futuros.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Processo Seletivos e concursos realizados (colaboradores eventuais, Agentes Temporários Ambientais, Brigadistas e novos servidores Analista e Técnicos Ambientais).;Parcialmente realizada
11608;61595;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Iniciar o diálogo junto no âmbito do Conselho Deliberativo da UC acerca das possibilidades de desenvolvimento de visitação na UC, turismo de base comunitária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11608;61567;2023;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Atualmente ocorre a visitação desordenada com finalidades de lazer, esportiva e para fins religiosos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Não realizada
11295;56252;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar as ações dos macroprocessos, capacitação da equipe gestora para as funções de gestão da UC, conforme as competências identificadas e preenchimento de ferramentas de efetividade de gestão: SAMGe.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
11295;56261;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A comunicação das ações realizadas pela unidade é comunicada a sede através do preenchimento de relatório e prestação de contas e divulgação das ações e registros fotográficos no Instagram (@flonadoiquiri) da unidade e grupos institucionais do ICMBio.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;CCOM;Realizada
11295;56248;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,300231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Encontra-se em processo de modificação da composição do conselho consultivo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede e KFW;Não realizada
11295;56251;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;O Programa de voluntariado está ativo, e os editais são abertos esporadicamente quando se tem necessidade da gestão ou do público externo em apoiar na gestão da unidade. Este ano houve o apoio de um voluntario na temática proteção para auxiliar em georreferenciamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPRO/COIN, CGGP;Realizada
11295;56257;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,350203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realização de pesquisa para Concessão Florestal: Estudo logístico e Inventário Florestal.;Sisbio;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede e SFB;Parcialmente realizada
11295;56253;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de Rotina. Foram previstos 12 PLANAFs, sendo 4 cancelados por falta de recursos e 8 realizados entre os meses de maio e dezembro.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, apoio de outras Unidade de Conservação e órgãos externos.;Parcialmente realizada
11295;56245;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,400193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de Prevenção e Combate a Incêndios (reconhecimentos de focos de calor) no interior e entorno da FLONA do Iquiri: Aplicar técnica de queima prescrita e queima controlada, manutenção ou construção de aceiros com o apoio de proprietários/posseiros do interior da unidade de conservação e rondas preventivas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede (CMIF).;Não realizada
11295;56258;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,400191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Consiste no planejamento da ação, principalmente referente a logística da Operação. Tendo em vista que a unidade não possui equipamentos/infraestrutura e necessita de apoio de outros órgãos, tem se a necessidade de solicitar apoio como a cautela de frota, equipamentos e estrutura e de força trabalho como para a segurança dos servidores.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, apoio de outras Unidade de Conservação e órgãos externos.;Realizada
11295;56259;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Consiste no Planejamento do MIF, capacitação dos Brigadistas, Notificação aos proprietários posseiros para tomarem medidas de prevenção, como a manutenção/construção de aceiros, vistorias in loco para planejar queimas controladas e prescritas, monitoramento de focos de calor e manutenção de materiais, equipamentos e frota.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede (CMIF) e Força Nacional de Segurança Pública - Queimadas.;Parcialmente realizada
11295;56263;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Planejamento com a equipe gestora e Brigadistas; Capacitação dos servidores; Integração das populações do entorno e interior da unidade para tomar medidas de prevenção; Realizar Notificações informando os tramites de solicitação de Autorização Direta para aplicar técnicas de Manejo Integrado do Fogo; Realizar Vistorias in loco em áreas prioritárias para queima controlada e queima prescrita; Educação Ambiental em relação aos riscos dos incêndios florestais.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Coordenação de Manejo Integrado do Fogo - CMIF;Parcialmente realizada
11295;56260;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitoramento de focos de calor (junho a novembro); reconhecimento in loco de Alertas de Desmatamento DETER e de novos ramais clandestinos; Presença Institucionais em áreas estratégicas e a Sistematização de Dados para subsidiar as ações de fiscalização para a tomada de decisões.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede e Órgãos externos: Força Nacional, Serviço Florestal Brasileiro.;Realizada
11295;56244;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e acompanhamento de Processos de Regularização Fundiária (Indenização e/ou desapropiação).;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-1 - Norte, CGTER;Parcialmente realizada
11295;56264;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e acompanhamento de Processos de Regularização Fundiária (Indenização).;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"GR-1 - Norte - BAV Porto Velho/RO; CGTER";Não realizada
11295;56247;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Processos de Regularização Fundiária (Desapropriação);Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-1-Norte, CGTER;Parcialmente realizada
11295;56249;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das atividades administrativas no prazo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede e Coordenação Regional - GR-1;Realizada
11295;56254;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para realização de atividades administrativas e ações de proteção: Brigada e equipe de fiscalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede e Projetos específicos.;Parcialmente realizada
11295;56262;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A unidade necessita de uma sede administrativa em Boca do Acre/AM, tendo em vista que o escritório existente não atende a quantidade de servidores lotados no NGI ICMBio Boca do Acre/AM, ficando a infraestrutura e terreno sem espaço para os servidores da FLONA do Iquiri, materiais, equipamentos e frota, bem como espaço para planejamento das ações. Houve a tentativa de recebimento de doação de imóveis pelo SPU - Superintendência do Patrimônio da União, não se obteve retorno.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede e SPU.;Não realizada
11295;56255;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Abertura de edital para contratação de servidores temporários, estagiários terceirizados com nível superior para apoio a gestão da FLONA do Iquiri.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;CGGP, CMIF, GR-1;Realizada
11295;56256;2023;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,400208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Aquisição e manutenção/revisão de veículos, embarcação, quadriciclo para realização de atividades administrativas e ações de proteção: Brigada e equipe de fiscalização.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede: DFROT, KFW;Parcialmente realizada
11530;60056;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,950222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Participação em Audiência Pública, com o MPF, para discutir o processo de pavimentação da BR-310.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11530;60049;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar andamento aos processos relacionados à licenciamento ambiental no entorno da UC. Pareceres, autorizações e outros.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11530;60048;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11530;60053;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar andamento aos processos relacionados à gestão participativa.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DGPEA;Não realizada
11530;60043;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização de duas campanhas de campo para aplicação de monitoramento de fauna em 03 Estações Amostrais no âmbito do Programa Monitora, no setor BR319. Foram concluídos com êxito os trabalhos de campo para amostragem dos grupos alvo de borboletas frugívoras, mamíferos e aves cinergéticas no ano de 2023.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11530;60051;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,600227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar avaliação e emitir autorizações de pesquisas científicas via SISBIO;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11530;60046;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalziação no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11530;60055;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Contratação e formação de brigadistas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
11530;60050;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento Fundiário feito por empresa contratada pela COREG das posses existentes no interior da UC, setor Jacinto.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COREG;Não realizada
11530;60045;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio , Autorizações diversas, análise de solicitações diversas, instrução e andamentos processuais;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
11530;60054;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejamento e construção de estruturas para visitação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11530;60044;2023;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Uso comunitário, acesso;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
11615;61705;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar os trabalhos desenvolvidos junto á UC pelo ICMBio e parceiros, sempre com o protagonismo dos beneficiários.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11615;61706;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Manter participação ativa de servidores e moradores da UC em atividades externas com parceiros, na busca por oportunidades de desenvolvimeto de projetos e parcerias para apoiar a vida na unidade. Organizar encontros temáticos para estudos e diálogos sobre cadeias produtivas, proteção, conversação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, ICMBio, OPAN.;Parcialmente realizada
11615;61685;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar sinalização dos marcos feitos pelo exército na UC, hoje não existe sinalização da UC. A UC aguarda o recebimento das placas que foram solicitadas há mais de 12 meses para a instalação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Não realizada
11615;61690;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar cursos, capacitações e oficinas com envolvimento dos moradores para sensibilização nas comunidades para o uso dos recursos de forma sustentável.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Não realizada
11615;61689;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Deliberativo da UC passou por processo de reestruturação no ano de 2023 e a próxima etapa será discutir e aprovar seu regimento interno e deliberar sobre a atualização do cadastro de famílias beneficiárias.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA.;Parcialmente realizada
11615;61707;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar reuniões e melhorar o diálogo entre as comunidades da UC e do entorno (indígenas e não indígenas) especialmente sobre uso comum do território e recursos disponíveis.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, FUNAI, ICMBio, CR Porto Velho;Parcialmente realizada
11615;61686;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o cadastramento da UC junto ao Programa Monitora e realizar ao menos 1 expedição no ano de 2024 (protocolo florestal).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, COMOB ICMBio;Parcialmente realizada
11615;61708;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,800227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e homologar solicitações de pesquisas submetidas ao SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11615;61709;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Desenvolver pesquisa científica na UC, que possam apoiar e subsidiar a gestão bem como a melhoria da qualidade de vida e preservação ambiental do território e seus povos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11615;61692;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Apoiar a realizar da pesca manejada do Pirarucu, como forma de geração de renda e proteção da biodiversidade da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Desenvolver, ARPA, ATAMP, CGPT/DISAT/ICMBio;Parcialmente realizada
11615;61688;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Apoiar as atividades relacionadas ao Plano de Manejo Florestal Comunitário em vigor na UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IDESAM, ICMBio;Realizada
11615;61691;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhar, monitorar, apoiar através de parcerias com ONGs e outras instituições as atividades extrativistas da coleta e comercialização da castanha, açaí, óleos essenciais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, IDESAM, OPAN.;Realizada
11615;61711;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento da parceria entre ICMBio e OPAN para apoio aos moradores protagonistas das cadeias produtivas da castanha, açaí. Acompanhar parceria com ICMBio e IDESAM para apoio ao manejo florestal comunitário.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11615;61710;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Executar e monitorar a execução de recursos ARPA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11615;61687;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para proteção de quelônios, recursos florestais madeireiro, lagos (onde ocorre manejo de pirarucu), demandas pontuais, denúncias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, Polícia Militar, Polícia Civil, Exército, FLONA Iquiri, CR Porto Velho.;Realizada
11615;61712;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,400192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Formar uma equipe de brigadistas para atuar na UC, e que possam realizar atividades de orientações junto aos moradores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11615;61713;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento ambiental especialmente nos períodos de vazante dos rios, bem como nos lagos onde existem espécies como o Pirarucu e quelônios amazônicos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Parcialmente realizada
11615;61714;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realizar o recadastramento das famílias beneficiárias da UC.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11615;61693;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Ampliar parcerias para apoiar principalmente a melhoria dos processos ligados às cadeias dos produtos extrativistas e da agricultura familiar, pesca legalizada.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11615;61715;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender e dar andamento às demandas diárias da UC, envolvendo gestão de equipe, gestão integrada e relacionamento institucional, gerenciar processos SEI, analisar e dar andamento.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CR Porto Velho;Realizada
11615;61716;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Realizar manutenção em equipamentos como motores de popa para voadeiras (a UC é acessada apenas com embarcações); solicitar novos equipamentos.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11615;61717;2023;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Iniciar os diálogos com os moradores junto ao Conselho Deliberativo da UC a fim de realizar um diagnóstico participativo sobre os atributos turísticos da UC, bem como sobre Turismo de Base Comunitária.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11248;55748;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Implementação do Termo de Compromisso para definir a condição de convivência entre a UHE Santo Antônio e o Parque Nacional Mapinguari mediante transação judicial para extinção de litígio.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Termo de Compromisso;Parcialmente realizada
11248;55749;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Implementação do Termo de Compromisso para definir a condição de convivência entre a UHE Santo Antônio e o Parque Nacional Mapinguari mediante transação judicial para extinção de litígio.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Termo de Compromisso;Parcialmente realizada
11248;55529;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Revitalização da sinalização nos acessos do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operação de Fiscalização Integração/ICMBio;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11248;55527;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização da Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Mapinguari/2023;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;ARPA;Realizada
11248;55526;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,200201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de voluntariado do Parque Nacional Mapinguari;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11248;55528;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,850205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Renovação e monitoramento do Termo de Compromisso com a comunidade de castanheiros do Rio Umari;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;ARPA;Realizada
11248;55535;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento avançado de borboletas frugívoras
Monitoramento avançado da flora (lenhosas) - sem realização em 2023, uma vez que o protocolo foi feito em 2022 e o mesmo tem periodicidade de 5 anos
Monitoramento básico de aves cinegéticas e mamíferos de médio e grande porte
Monitoramento de áreas abertas
Monitoramento de igarapés
Protocolo Team de câmeras trap sobre área florestal e área aberta";Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Jirau Energia 
ECOPORÉ
ARPA
ICMBIO";Realizada
11248;55524;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gestão do SISBIO e eventual apoio logístico à execução de pesquisas prioritárias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11248;55534;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Implementação do Acordo de Cooperação Técnica 06/2020 entre IBAMA e UHE Jirau para apoiar o monitoramento da biodiversidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Coordenações do ICMBio, IBAMA e UHE Jirau;Realizada
11248;55530;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir ações de invasão, desmatamento e extração ilegal de madeira, pesca e caça no Parque Nacional Mapinguari;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA
Operação Nacional Integração CGPRO/COFIS";Parcialmente realizada
11248;55533;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo - MIF. Em 2023 não havia PMIF aprovado, sendo realizado apenas queimas prescritas e combates de incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA e Orçamento do ICMBIO;Não realizada
11248;55531;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Início da instrução processual de processos de desapropriação e compensação de reserva legal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Compensação Ambiental e Termo de Compromisso com a Santo Antônio Energia;Parcialmente realizada
11248;55525;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Orçamento ICMBIO; Termo de Compromisso; ARPA";Realizada
11248;55532;2023;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manutenção das bases de campo e seus respectivos contratos:
Base Campos do Norte";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"ARPA
Orçamento ICMBio";Realizada
11012;51403;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do Grupo de Trabalho sobre as Condicionante 2.24C da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para atualização e apresentação da proposta de cumprimento da condicionante.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GT da Condicionante 2.24c (Associações dos Moradores das Resex - AMOMEX, AMORERI e AMORA - ISA, FVPP, UFPA, IFPA e servidora da Equipe Ampliada do NGI Terra do Meio), UFAM, DPU, MPF e DISAT/ICMBio;Realizada
11012;51395;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Modificar o Conselho Gestor da UC (setorização e instituições-membro);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11012;51409;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar uma reuniões ordinária do Conselho Deliberativo da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Servidor da GR1 que atua na área;Realizada
11012;51408;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Acompanhamento dos projetos em andamento de restauração na UC (comunidades Gabiroto e Nova Floresta);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Servidora de Equipe Ampliada do NGI Terra do Meio e execução pelo Instituto Socioambiental (ISA).;Realizada
11012;51399;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execução de monitoramento de rastros e vestígios de fauna realizado por pesquisadores da UFPA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Monitoramento executado por equipe de pesquisa da UFPA.;Parcialmente realizada
11012;51402;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e produzir pareceres sobre as solicitações de pesquisa científica na UC.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11012;51401;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisa científica prioritária e que produzam conhecimentos relevantes para a UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Pesquisas realizadas com apoio financeiro de instituições parceiras ou projetos de pesquisadores.;Realizada
11012;51396;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização em atendimento de denúncias de atividades de pesca e caça irregulares. Reforço da presença institucional na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Agentes de segurança; agentes de fiscalização e agentes temporários do ICMBio";Não realizada
11012;51398;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ação de inteligência, articulação interinstitucional, logística e planejamento para a execução das operações de fiscalização no ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR1, COFIS e DGEO;Não realizada
11012;51400;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas embargadas, dos alertas de desmatamento e dos focos de calor (sensoriamento remoto).;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 1, DGEO, COFIS;Realizada
11012;51392;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Articular e acompanhar ações de acesso às políticas públicas de educação, saúde, previdência, energia elétrica, créditos rurais, documentação pessoal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Associações das Resex (AMORERI, AMORA, AMOMEX); Instituto Socioambiental (ISA); Saúde na Amazônia (SAMA); UFPA e demais órgãos públicos competentes.";Parcialmente realizada
11012;51684;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastro de moradores beneficiários da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11012;51405;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer o levantamento fundiário (levantamento dos processos, status atual e encaminhamentos de cada um) da UC, etapa fundamental para garantir a consolidação territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER/ICMBio, GR1/ICMBio;Realizada
11012;51748;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades rotineiras administrativas e processuais, organização documental e dos bens.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11012;51394;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Acompanhar o estado de conservação dos equipamentos, realizar manutenção preventiva e corretiva.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11012;51715;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir o funcionamento da infraestrutura do NGI Terra do Meio no prédio do Ibama em Altamira (PA).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prédio que serve de sede ao NGI Terra do Meio é patrimônio do Ibama, sendo compartilhado por Ibama, ICMBio e Força Nacional.;Realizada
11012;51716;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Há 9 servidores efetivos em exercício no, dois terceirizados, uma servidora de cargo comissionado e cerca de 30 agentes temporários ambientais no NGI Terra do Meio. Foram realizados em 2023 dois editais para Processo Seletivo Simplificado de contratação de Agentes Temporários Ambientais para o NGI ICMBio Terra do Meio.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Houve participação de colaboradores eventuais e servidores de outras UCs nas atividades, além de equipe ampliada.;Realizada
11012;51721;2023;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;O NGI ICMBio Terra do Meio conta com cerca de 10 viaturas em funcionamento e três voadeiras em funcionamento para realização das atividades. Quatro dessas viaturas foram recebidas em 2023.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;É necessário contratar pilotos para todas as viagens por rio. Veículos e motoristas de outras UCs foram necessários para a realização de algumas atividades por terra.;Realizada
11137;53745;2023;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realização de vistorias; análises documentais; expedição de autorizações; relacionamento com Gerência Regional, SEMACE e órgãos municipais de meio ambiente.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11137;53748;2023;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reativar as atividades do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11137;53747;2023;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar solicitações do SISBio.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11137;53740;2023;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desempenho das funções na Sede das UCs APA Serra da Meruoca e FLONA de Sobral..;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11137;58967;2023;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,100211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Mobiliário, computadores, ar-condicionado, entre outros.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;MPF;Realizada
11137;53744;2023;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,100209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Reforma e desembargo da sede;";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11486;59302;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento de impactos, emergências ambientais e grandes empreendimentos em interface com a UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Parcialmente realizada
11486;59297;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Vistorias e emissão de autorizações diretas, mediante demanda dos comunitários;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11486;60580;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento e avaliação da gestão da UC, com planejamento a partir disso.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11486;60562;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Fomento da comunicação intra e interinstitucional, elaboração e distribuição de materiais, gerir uso de imagem, veiculação de notícias, gerenciar acervos de fotos e vídeos, participação de eventos de parceiros, eventos próprios para divulgação da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11486;59301;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Viabilização da participação de comunitários em processos formativos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF MAR, CGSAM/DISAT, ICMBio, PARNA do Descobrimento, PARNA do Monte Pascoal;Parcialmente realizada
11486;59298;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Manter e qualificar o Programa de Voluntariado na Resex de Cassurubá, considerando os beneficiários como potencial público.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Centro Tamar, DIVOL/ICMBio, GEF Mar;Realizada
11486;59293;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Deliberativo, Comitê de Gestão e realizar outros processos necessários;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GEF MAR;Realizada
11486;59291;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do manguezal e pesqueiro focado em espécies com PGL aprovado, realizar capacitação do monitoramento do manguezal e ações de mobilização do PGL;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Centro Tamar, bolsistas GEF Mar, COMOB, CEPNOR;Parcialmente realizada
11486;60516;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar as solicitações de pesquisa, elaboração de pareceres e homologação, análise dos relatórios.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11486;59300;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio aos pesquisadores e promover ações de fortalecimento do banco de dados das pesquisas realizadas na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Centro Tamar, COMOB;Parcialmente realizada
11486;59292;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitoramento das ações do Plano publicado;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11486;59307;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoio a atividades de extrativismo e beneficiamento, fortalecimento das cadeias produtivas, manejo sustentável das espécies ameaçadas de fauna;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Parcialmente realizada
11486;59308;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Avaliação e acompanhamento de parcerias e projetos;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar e parcerias externas;Parcialmente realizada
11486;59290;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Priorizar ações de defeso, desmatamento, caça e pesca ilegal, extração e supressão de vegetação nativa e outras medidas necessárias ao cumprimento do Plano de Manejo.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF MAR, ICMBio, forças policiais;Realizada
11486;60571;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,300193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizado curso de capacitação teórica, aquisição de equipamentos e combate a focos de incêndio;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar, CMIF;Parcialmente realizada
11486;59299;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,550191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração dos Planos de Fiscalização (PFIS), PLANAF, mapeamento, monitoramento remoto de desmatamento e queimadas, denúncias e requerimentos/demandas judiciais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11486;59296;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento e registro de possíveis ocorrências de ilícitos ambientais pela equipe do NGI ICMBio Abrolhos;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio e GEF MAR;Realizada
11486;59305;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Articulação com parceiros para garantia de direitos e execução de políticas públicas, como o Bolsa Verde.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GEF MAR, DISAT/ICMBio;Parcialmente realizada
11486;60557;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,500166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realizar o cadastramento de famílias beneficiárias da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Parcialmente realizada
11486;60559;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,500233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Parcialmente realizada
11486;60250;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,20019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Formalização da concessão das áreas públicas no interior da unidade às famílias beneficiárias na faixa terrestre;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11486;59309;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Promover a regularização de imóveis ocupados por não beneficiários;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER/DISAT, COCAM;Não realizada
11486;60578;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa, acompanhar a execução de projetos GEF Mar;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GEF Mar;Realizada
11486;59294;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar e ICMBio;Parcialmente realizada
11486;59295;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção predial, construção do muro de contenção, adaptação do espaço do Centro de Visitantes para abrigar a equipe temporariamente;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar e ICMBio;Parcialmente realizada
11486;59303;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Gestão de contrato dos ATAs, bolsistas e terceirizados, processo para contratação de pessoal, edital de recrutamento de servidor efetivo, articulação com gerência e coordenação para garantir recursos humanos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 2, CGGP, GEF Mar;Realizada
11486;60512;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Aquisição e manutenção de embarcações e veículos, gestão de frota e aquisição de combustível;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar, DEFROT;Realizada
11486;60525;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Apoio às iniciativas de turismo de base comunitária;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Parcialmente realizada
11486;60528;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11486;59304;2023;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Articulação para elaboração de planos específicos da área temática;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11497;59542;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de pedidos de construções para moradia/comércios e ligação de energia elétrica;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11497;60788;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Anualmente é realizado o monitoramento e avaliação da gestão por meio do SAMGE. Além disso, o NGI também elabora um relatório anual de atividades. No entanto, o de 2023 ainda está pendente em função de constantes trocas de chefia ao longo do ano.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11497;59693;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição de placas de sinalização de limites e submissão do projeto de sinalização à CGTER.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2, CGTER.;Parcialmente realizada
11497;59551;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de sensibilização/conscientização em relação a espécies exóticas invasoras.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Gef Mar.;Realizada
11497;59539;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Capacitação dos conselheiros para novo mandato e retomada da realização de reuniões ordinárias de modo presencial. Criação de grupos de trabalho.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11497;59541;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,950158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Fornecer dados técnicos para subsidiar procuradoria federal especializada em ACP e demais processos judiciais. Além de atender demandas da Defensoria Publica Federal.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGTER.;Realizada
11497;59537;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir pareceres e homologações para pesquisas no SISBio. Pesquisas realizadas nas seguintes áreas: População tradicional, educação ambiental, mamíferos aquáticos, variabilidade genética do caranguejo-fantasma, biogeografia, espécies exóticas invasoras, turismo comunitário, flora, aves marinhas e costeiras e recursos pesqueiros.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11497;59540;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração das versões iniciais do plano de manejo e da nota técnica, apresentação e aprovação da versão preliminar pelo Conselho, reuniões com a COMAM.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR 2, COMAM, DIMAM, GEF Mar, Conselho Gestor.;Realizada
11497;59552;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,900239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Gerir recursos do GEF Mar para execução de atividades contempladas pelo projeto especial.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FUNBIO, GEF Mar.;Realizada
11497;59543;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir  a ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente, a compra de terrenos por veranistas e fiscalização da pesca ilegal no mar. Apuração de informações em escritório e em campo para fins de proteção, elaboração de mapas e documentos que subsidiam ação de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policia Militar, Capitania dos Portos, Policia Federal (NEPOM), GEF MAR;Realizada
11497;59550;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,950166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastramento da lista de famílias beneficiárias. Realização de um levantamento das famílias que têm interesse em ingressar na lista de beneficiários. Formação de grupo de trabalho no âmbito do conselho gestor.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;COPCT, Conselho.;Realizada
11497;59545;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Georreferenciamento e demarcação dos limites pelo INCRA para posterior arrecadação sumária. Elaboração de documentos técnicos para subsidiar PFE quanto às ações judiciais de usucapião.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER/ GR2(ICMBIO), INCRA, PFE, IDACE.;Parcialmente realizada
11497;59549;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar documentos oficiais, gestão processual no SEI, controle de patrimônio, atendimento de demandas judiciais, atendimento ao publico, gestão de pessoas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11497;59538;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Renovação da cessão da base avançada junto à Prefeitura de Beberibe. Acordo com a escola municipal para atendimento de beneficiários em sala localizada em suas dependências.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Prefeitura, Escola, GR 2.;Realizada
11497;59668;2023;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Elaboração de edital e seleção de agente temporário ambiental para a Unidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, DIPLAN, PFE.;Realizada
11002;51189;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emitir autorização direta para limpeza de roçados, extração de madeira para uso sem fins lucrativos e manutenção de estradas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA,;Realizada
11002;51183;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o Planejamento Tático/Operacional;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11002;51197;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuir material de comunicação / divulgação ao público (Plano de Manejo da UC);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
11002;51174;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões plenárias do Conselho Deliberativo da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA, colaboradores eventuais, Associação das comunidades da Resex Renascer, Entidades-membros do conselho;Realizada
11002;51185;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Operacionalizar o monitoramento;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA,;Realizada
11002;51181;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,750203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Emissão da Licença do PMFSC e da AUTEX da primeira UPA do Projeto.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, Sede;Realizada
11002;51178;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,900165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar a implementação das cadeias produtivas - articular implementação de parceria comercial para o cumaru.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11002;51198;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,900239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Elaborar TdR ou POA para a proposição ou gestão do projeto (ARPA);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11002;51169;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização (6 ações realizadas);Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, Flona Mulata e Resex Verde para Sempre;Realizada
11002;51188;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11002;51182;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Encaminhar Relatório Consolidado de Auto de Infração e Área Embargada para inserção na base de dados da Proteção;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede;Realizada
11002;51166;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Cadastramento de famílias junto ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e emissão do CAF.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Parcialmente realizada
11002;51171;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,800166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaborar levantamento de famílias que ocupam ou tem uso direto e frequente na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11002;51192;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaborar perfil da família beneficiária (finalizar instrução do processo).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11002;51187;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,800167;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Definir a entidade concessionária a receber o CCDRU;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11002;51172;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Subsidiar manifestação junto à ações judiciais (Fazenda Porto Alegre);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11002;51202;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11002;51205;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção de equipamentos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA,;Realizada
11002;51203;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a equipe de servidores temporários;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11002;51200;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe
(PTE) e individual (PTI)";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11002;51194;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Selecionar Agente Temporário Ambiental para colaborar na gestão;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
11002;51193;2023;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e embarcações;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11176;54289;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Atividades de autorização para licenciamento.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
11176;54296;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação e manutenção de perfil em redes sociais: Facebook e Instagram, para divulgar ações e projetos do NGI ICMBio Paulo Afonso.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sociedade civil , voluntários, servidores e Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
11176;54299;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,600215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Fazer contato com sites, jornal, canis de tv e blogs. Participar de lives em internet e programas de rádio de caráter informativo e educativo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2  e DCON;Realizada
11176;54292;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Divulgação sobre limitesda UC,  colocação de placas em pontos estratégicos da borda do polígono da UC, avisos, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sociedade Civil (Placas através de condicionantes nas ADs , mão de obra para instalação de algumas através de voluntários e Brigadistas.;Realizada
11176;54288;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar E.A no entorno, nas comunidades da UC, escolas e visitantes.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras unidades do ICMBio, sociedade civil e voluntários.;Não realizada
11176;54295;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Educacionais e preventivas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Servidores com expertise;Realizada
11176;54287;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões ordinárias e extraordinárias do CONSELHO CONSULTIVO, tem sido realizadas reuniões presenciais em 2023. O conselho formou grupo de trabalho para  a elaboração do Plano de manejo da UC que já foi publicado.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Ponto focal socioambiental da GR-2 e CGSAM.;Realizada
11176;54291;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Plantio de plantas nativas, medidas de contenção de processos erosivos: Execução de dois projetos de recuperação de áreas degradadas no interior e entorno da UC financiados pelo Projeto GEF Terrestre. assentamentos no município de Canindé de São Francisco.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF TERRESTRE;Realizada
11176;56904;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar estudo sobre Espécies Exóticas Invasoras e produzir um Plano de resposta rápida a invasões. Conseguimos uma bolsista através do programa Pró Espécies. A principal espécie invasora na UC é o mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DIMEEI;Realizada
11176;54294;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise de solicitações de pesquisa - SISBIO e contato com instituições de ensino.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Recursos Humanos para analisar as solicitações e para apoiar em campo a pesquisa;Realizada
11176;54305;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar e acompanhar as pesquisas realizadas na UC e em seu entorno imediato.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras coordenações do ICMBio e Centros de Pesquisa da Biodiversidade.;Realizada
11176;54304;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,900125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo da UC já foi elaborado e já foi publicado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras coordenações do ICMBio. Universidades, ONGs e associações.;Realizada
11176;54298;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Incentivo as comunidades do entorno a empreender com trilhas ecológicas e venda de artesanato e culinária típica. Foi realizada parcialmente no Assentamento Mandacaru-SE e no assentamento Lameirão - AL com recursos do GEF-Terrestre.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF TERRESTRE / UNIVERSIDAD FEDERAL DE SERGIPE / MORADORES LOCAIS;Realizada
11176;54286;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Operações de rotina: 
Operações Planejadas:";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR2 / CGPRO, chefes e analistas de outras unidades de conservação do ICMBio. Polícia Rodoviária Federal, Instituto de meio ambiente de Alagoas, Instituto de meio ambiente da Bahia.;Realizada
11176;54301;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar 100% das operações de fiscalização planejada no PLANAF.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO/ GR2/ OUTRAS UCS / SEFROT;Realizada
11176;54302;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incêndios e realização de rondas preventivas com a brigada. Elaboração do PMIF.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GR2, CGGP e DIPLAN, OEMAs, Corpo de Bombeiros.;Realizada
11176;54297;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Criar selo próprio para as pisciculturas que utilizam a UC. A anuência para a implantação de uma unidade de beneficiamento de pescado, planejada para produzir pescado com selo de origem, foi dada pelo ICMBio.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, MINISTERIO DA AGRICULTURA, SEBRAE;Parcialmente realizada
11176;54300;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter as rotinas administrativas servidores, terceirizados, colaboradores, pesquisadores e público em geral no NGI ICMBio Paulo Afonso;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR2, DIPLAN e CGFIN;Realizada
11176;54293;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar reparos prediais do escritório para melhor qualidade de trabalho e de vida dos servidores.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR - 2 , SUPRIMENTO DE FUNDOS.;Realizada
11176;54290;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação através da coleta de dados nos receptivos turísticos seguindo parâmetros da Embratur.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sociedade civil , voluntários e Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
11176;54303;2023;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar reuniões com SEAGRI/SE, SEC. TURIMO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, INCRA/SE e Trade Turístico para traçar melhor estratégia de ordenamento de visitação local. Foram realizada a limpeza, implantação e sinalização de trilhas em parcerias com prefeituras locais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEAGRI/SE, SEC. TURIMO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, INCRA/SE e Trade Turístico;Realizada
11521;59894;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Projeto de sinalização de limites e regulamentações a ser implementado com parcerias;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Transação penal e apoio de terceiros;Realizada
11521;59893;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões trimestrais com Conselho Consultivo;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11521;61163;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Alinhamento de informações sobre ocupação indígena no interior da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DISAT;Não realizada
11521;59897;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitoramento das ocorrências reprodutivas de tartarugas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"TAMAR; ATA; voluntariado";Parcialmente realizada
11521;59898;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação da APP do Rio dos Frades a partir de um TAC junto à Justiça Federal, MP, ICMBio e infrator, dentro do processo penal;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TAC para cumprimento de PRAD;Parcialmente realizada
11521;61161;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhamento de possíveis ocorrências de aves aquáticas ou migratórias doentes no contexto da influenza aviária;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"CEMAV; Vigilância sanitária";Realizada
11521;59905;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da mastofauna com câmeras trap;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio do CENAP para orientações e análise  de dados;Realizada
11521;59899;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoio aos projetos de pesquisa com foco nos recursos e valores da UC; autorização SISBio";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa;Realizada
11521;59901;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização de atividades de planejamento com a Equipe de Planejamento e respectivo GT e realização da oficina participativa para elaboração do PM;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio de equipe da COMAN e GT;Realizada
11521;59902;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização nas areas de desova de tartarugas marinha;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO;Parcialmente realizada
11521;59895;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotineira com algumas poucas operações com objetivos específicos;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"CGPRO; UCs vizinhas; órgãos de segurança pública (CIPPA)";Parcialmente realizada
11521;59900;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Análises processuais, administração de patrimônio, gestão de pessoas, participação em outros conselhos etc;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Outras coordenações do ICMBio;Realizada
11521;59896;2023;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criar Plano de Uso Público;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"UCs parceiras; GT de Uso Público; CGUP";Não realizada
11349;57139;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Recebimento, Análise (com vistoria quando necessário) e emissão de Autorizações Diretas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Consultas à PFE  sobre alguns casos;Parcialmente realizada
11349;57700;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Planejamento plurianual 2023 a 2027 no NGI ICMBio Ilhéus;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11349;58223;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,900196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborar relatórios de gestão da Unidade e realização de reuniões de equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11349;57136;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Duas reuniões ordinárias realizadas, mobilização e instrução processual para modificação da composição do Conselho. A terceira reunião anual de conselho estava prevista para dezembro, porém a homologação da modificação não foi oficializada a tempo. O conselho da Rebio funciona unificado ao conselho do Revis de Una;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR2 e DGPAR (contrato nacional e BR Supply);Parcialmente realizada
11349;58224;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Gerenciar, comunicar, mobilizar atores locais; organizar e manter atualizada a documentação do Conselho Gestor. Planejar e executar reuniões, organizar pautas e encaminhamentos, recursos financeiros para viabilizar atividades etc";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Parcialmente realizada
11349;58547;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Foram realizadas as analises, elaborados pareceres e homologação no SISBio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11349;57137;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar as articulações com as instituições de pesquisa para fomentar pesquisas de interesse da gestão e realização de seminário de pesquisa.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não foi recebido;Não realizada
11349;57143;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas articulações para a elaboração do Plano de Manejo do Revis de Una, em conjunto com a revisão do PM da Rebio de Una e PNSL. Tem recursos de compensação ambiental disponíveis. Articulação com a COMAN.  OBS:  Não foi executada ainda esta etapa do PAE ICMBio, bem como ainda não construída equipe para este Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMAN e Compensação ambiental para RVS de Una;Parcialmente realizada
11349;57158;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Participar Iniciativa para Conservação do Mico Leão Baiano (Biobrasil e Zoológico da Antuérpia);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Biobrasil e Zoológico da Antuérpia, e outros parceiros da iniciativa;Realizada
11349;57747;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Participação em reuniões de planejamento do Projeto Cacau Cabruca (FAO/CEPLAC/CAR), Participação em Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Conselhos de UC estaduais e eventos de outras instituições (ONGs, Universidades, Assentamento);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Parcialmente realizada
11349;57744;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Elaborar Plano de trabalho de ACT com FUNBIO e planejamento orçamentário (TCSA e Compensação);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2, sede;Realizada
11349;57165;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as operações de fiscalização previstas no PLANAF (operações e rodas);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;POLICIA MILITAR BA (CIPPA);Realizada
11349;57140;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realizada a detecção de incêndios florestais a partir dos alertas de Focos de Calor - DMIF/CGPRO e por terceiros.
Os combates foram realizados pela brigada da Rebio de Una, indicando necessidade de melhorar os insumos para o Revis.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Brigada da Rebio de Una;Parcialmente realizada
11349;57145;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização (PFIS) e o PLANAF para a REVIS de Una;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11349;57149;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, uma vez que a UC não possui brigada de incêndios.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11349;57156;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Analisar e identificar áreas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gestão do conhecimento;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Necessitamos de informações de outros órgãos (autorizações de supressão de vegetação, licenças para substituição de cultura etc);Parcialmente realizada
11349;57161;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atendimento às demandas judiciais e do MPF relacionadas à fiscalização e proteção ambiental na UC, PRAD.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;PFE;Realizada
11349;57138;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios, e-mails e outros documentos. Atendimento ao público presencial ou  virtualmente.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e sede;Realizada
11349;57146;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,300211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter equipamentos diversos e adquirir novos (especificação de novas aquisições para fontes orçamentárias externas, bem como pequenas manutenções mantendo em funcionamento do gerador e energia solar).;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11349;57151;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Tratativas com CEPLAC, IBAMA, SFA/MAPA,  AGU e SPU para se conseguir salas na prédio público situado na praça Cairu em Ilhéus.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;IBAMA, CEPLAC, AGU, SFA/MAPA, SPU;Realizada
11349;58301;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a rotina administrativa vinculada a gestão de pessoas, como realizar a Avaliação de Desempenho, Manter a rotina administrava vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI), Manter a rotina administrava vinculada à frequência, férias, promoção/progressão.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e sede;Realizada
11349;57148;2023;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e gestão da frota do NGI Ilhéus (realizar manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, controle de MV e documento dos veículos);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Contrato MaxiFrota, DFROT/CGATI/DIPLAN;Parcialmente realizada
11235;55261;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise e emissão de autorização direta para atividades dentro da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11235;60574;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção de página nas redes sociais, com informações e campanhas de sensibilização quanto a conservação das UCs.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11235;55252;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Mais 23 placas implantas na UC em 2023.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR 2;Parcialmente realizada
11235;60575;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção e condução de turmas escolares em pontos de beleza cênica da UC, atividades de plantio de mudas e palestras em escolas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11235;55260;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Formação da Brigada Voluntária de Combate a incêndio florestal;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR 2, COIN;Realizada
11235;55256;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as Reuniões Plenárias do Conselho Gestor do REVIS, que porventura funciona em conjunto com o Conselho do Parna e que realizou todas as reuniões 2023 de maneira virtual, inclusive para tratar do Plano de Manejo em andamento.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DISAT/ICMBIO;Realizada
11235;55259;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar as solicitações de pesquisa no SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11235;55262;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo em adiantada fase de elaboração.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2, COMAM, DIPLAN, DIAG2;Parcialmente realizada
11235;55255;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações visando combater desmatamento, impacto a fauna e demais atividades ilícitas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO/ICMBIO;Realizada
11235;55253;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Aceiros, manutenção de estradas vicinais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN/ICMBIO;Parcialmente realizada
11235;55258;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realização do Processo simplificado para contratação de brigadistas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN/ICMBIO;Realizada
11235;60572;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Analisar e dar encaminhamento aos processos relativos afetos à  UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11235;60577;2023;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Apoio a formação de condutores/guias de ecoturismo e observadores de aves.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11233;55239;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise e emissão de autorizações diretas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
11233;55233;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Atividade desenvolvida no Instagram oficial do PARNA;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11233;55236;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,750215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Receber e direcionar a solicitações da imprensa para a instância devida.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;É necessário que haja um fluxo bem definido para encaminhamento das demandas da imprensa, e de forma eficiente;Parcialmente realizada
11233;55222;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização nos limites da UC. Foram instaladas 11 placas, viabilizadas via suprimento. Com a licitação da DIAG 2 foi possível adquirir mais 55 placas, e instaladas mais 26 no ano de 2023. Ainda nao foi finalizada a colocação por conta de vandalismo de um fazendeiro da região.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR-2;Parcialmente realizada
11233;55219;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar ações de educação ambiental no município de Boa Nova. Foram iniciadas as tratativas com a secretária de educação e de agricultura.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11233;55235;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Acompanhamento de turmas escolares em visitas com fins educacionais ao PARNA de Boa Nova. Os ATAs tem sido protagonistas nessa atuação.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura foi responsável pelo transporte dos alunos.;Realizada
11233;55232;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;: Realizar as Reuniões Plenárias do Conselho Gestor do Parque. Foram realizadas on Line.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11233;55229;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise das solicitações de pesquisa no SISBIO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11233;55234;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo das UCs de Boa Nova em fase final, restando para 2024 apresentar a minuta às Diretorias do ICMBio, passar pela Procuradoria e seguir para o Comitê ampliado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COMAM;Parcialmente realizada
11233;55225;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotina de fiscalização, atendimento de denúncias e realização de operações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO;Realizada
11233;55223;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações voltadas para a conservação da Unidade. Construção de aceiros, e reparos em estradas vicinais utilizadas pela equipe do ICMBio.Realizar ações de prevenção a incêndios florestais para implementar a o Manejo Integrado do fogo. Foram realizadas a construção e manutenção de aceiros e reparos nas estradas vicinais em pontos estratégicos para implementação do Manejo Integrado do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COIN/ICMBIO;Parcialmente realizada
11233;55240;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Identificação de alvos, busca de fiscais para apoiar as atividades do NGI Sudoeste Baiano, busca de apoio policial, preparação burocratica (oficios, sistemas);Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2, NGI Paulo Afonso, NGI Abrolhos, Esec Murici, PN Chapada Diamantina;Realizada
11233;59797;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Lançamento de edital para contratação de brigadistas, seleção de candidatos e curso de brigada.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CMIF encaminhou os profissionais para ministrar o curso de brigada para o NGI, além de veículo e alimentação para os candidatos.;Realizada
11233;55224;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de rotina com objetivo de verificar e inibir ilícitos ambientais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11233;55228;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento de imóveis rurais em campo, no interior do Parna de Boa Nova, com fins de Regularização fundiária.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
11233;55230;2023;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolver as atividades administrativas do NGI, dando encaminhamento aos processos e documentos em tempo hábil.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
11483;59558;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Planejamento estratégico do NGI Ilhéus 2023 a 2027.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11483;59222;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Atualização da proposta de aplicação dos recursos de compensação ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COCAM,  GR-2;Realizada
11483;59217;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Aquisição de placas de sinalização. 
Ainda não realizada a instalação das placas nem sinalização de trilhas e atrativos";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede (aquisição das placas);Parcialmente realizada
11483;59215;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mobilização social e instrução processual para a oficialização do Conselho (publicação da Portaria de Modificação do Conselho e Homologação do quantitativo de vagas e instituições representativas no Conselho) e posse a primeira composição do Conselho Consultivo do PNSL.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
11483;59800;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realização de três reuniões ordinárias, conselheiros empossados, planejamento da elaboração do plano de manejo validado, elaboração e aprovação do regimento interno do conselho, plano de ação iniciado, formação de grupos de trabalho (1- Participar ativamente da elaboração do Plano de Manejo; 2-Fomentar a Educação Ambiental e promover a comunicação entre instituições e sociedade civil; 3- Estimular o fortalecimento comunitário com foco na manutenção da cabruca e geração de emprego e renda; 4- Secretaria Executiva do conselho: Manter mobilizado o conselho.); planejamento de reuniões, preparação de materiais, comunicação com conselheiros e encaminhamentos realizados, instrução dos processos realizadas, manter atualizados e organizados os documentos do conselho e dos conselheiros.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
11483;59218;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Parecer e homologação das pesquisas no SISBio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11483;59236;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Planejamento e ações preparatórias para a elaboração do Plano de Manejo (foram realizadas 11 reuniões comunitárias, 2 campanhas de reconhecimento de 7 travessias, apresentação do processo de elaboração do Plano de Manejo no conselho, formação do GT de acompanhamento da elaboração do PM no Conselho e realização de reunião com GT e trocas pelo WhatsApp com o GT);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COCAM;Realizada
11483;59225;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Participar da Iniciativa para Conservação do Mico Leão Baiano (Biobrasil e Zoológico da Antuérpia)  - reuniões de alinhamento;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Biobrasil e Zoológico da Antuérpia, e outros parceiros da iniciativa;Realizada
11483;59599;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Elaborar Plano de trabalho de ACT com FUNBIO (TCSA);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e sede;Realizada
11483;59211;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as operações de fiscalização previstas no PLANAF.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental (CIPPA);Realizada
11483;59224;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do PFIS e PLANAF do PNSL;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11483;59226;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Analisar e identificar áreas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gestão do conhecimento;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Necessitamos de informações de outros órgãos (autorizações de supressão de vegetação, licenças para substituição de cultura etc);Parcialmente realizada
11483;59210;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de focos de incêndio a partir dos sistemas de alerta (BDQueimadas).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11483;59209;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária de propriedades e indenização de benfeitorias em terras públicas, atendimento e orientação aos interessados.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Parcialmente realizada
11483;59212;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Receber denúncias, instruir processos, responder ofícios, despachos, emails e outros documentos. Atendimento ao público virtualmente, principalmente pelo e-mail do NGI; ou presencialmente no escritório. Solicitações de insumos via BR Supply, contrato nacional, suprimento de fundos e outras fontes.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e sede;Realizada
11483;59219;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,300211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Manter equipamentos diversos e adquirir novos : aquisição de novos computadores; especificação de novas aquisições para fontes orçamentárias externas (TCSA).";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11483;59231;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Fazer presença institucional nos imóveis desapropriados e providências de manutenção dos acessos e estruturas das propriedades já indenizadas no interior do Parque Nacional da Serra das Lontras (Fazenda São Lucas e Fazenda Madrea). Estruturação da base do Parque com reforma emergencial de estrutura preexistente da fazenda São Lucas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Suprimento de Fundos;Parcialmente realizada
11483;59223;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Tratativas com CEPLAC, IBAMA, SFA/MAPA,  AGU e SPU para se conseguir salas na prédio público situado na praça Cairu em Ilhéus.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;AGU, SFA, SPU, IBAMA, CEPLAC;Realizada
11483;59221;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a rotina administrativa vinculada a gestão de pessoas, como realizar a Avaliação de Desempenho,  os planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI), Acompanhar os Planos de Trabalho e avaliação de teletrabalho, Manter a rotina administrativa vinculada à frequência, férias, promoção/progressão, seleção de ATAs;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR02 e CGGP/DIPLAN;Realizada
11483;59230;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Seleção de 6 novos ATA; e orientação do trabalho dos ATA e terceirizado do PNSL.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGGP e GR02;Parcialmente realizada
11483;59842;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Gestão da frota do NGI Ilhéus (manutenção dos veículos, acompanhamento de multas, controle de MV e documentos dos veículos);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Contrato MaxiFrota, DFROT/CGATI/DIPLAN;Parcialmente realizada
11483;59213;2023;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Identificação de acessos e trilhas;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11303;56368;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Georreferenciamento de imagens;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11303;56363;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação do parque pelas redes sociais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11303;56357;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Projeto de Educação Ambiental;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11303;56359;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementação do conselho;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11303;56358;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Não ocorreu a regularização fundiária, então os fazendeiros continuam usando o solo para a pecuária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;não tem apoio financeiro;Não realizada
11303;56369;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Com a criação do conselho promover um termo de compromisso com os moradores no interior do parque.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11303;56361;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento do estado de conservação da biodiversidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11303;56355;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar as pequisas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11303;56360;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de Fiscalizações;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Outras Unidades de Conservação;Realizada
11303;56367;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Recuperação de áreas desmatadas e ou APPs;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11303;56362;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento territorial e mapeamento das atividades realizadas no interior do parque.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11303;56356;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de rotina, como preenchimento de planilhas solicitadas, questionarios, correio. Uso dos sistemas como o SEI, SISBIO, etc. Até levar os veiculos para a oficina.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11303;60763;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Base de apoio no Povoado de Monte Alegre;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;do próprio ICMBio;Realizada
11303;56365;2023;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar a equipe técnica;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11138;53777;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Garantir manifestação em tempo hábil MPF, Justiça, PF e outros;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53754;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análises e manifestação de ciências em processos de licenciamento ambiental, incluindo o acompanhamento da execução de condicionantes ambientais presentes nas licenças.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;57424;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execução dos monitoramentos constantes na ALA da IMETAME e do GSNC. Analisar os relatórios e resultados obtidos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53774;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Participação na Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), análise e confecção de documentos e participação em grupos de trabalhos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, da empresa SAMARCO, no âmbito da mesma.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53758;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de solicitações para realização de atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53765;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaboração de materiais, informativos, relacionadas à gestão e atividades da UC, atualização site, divulgação diversas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntariado ICMBio;Realizada
11138;53767;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participação em fóruns territoriais e eventos externos: Comissão de Ordenamento da Orla de Aracruz; Conselho Deliberativo do RDS Municipal do Piraquê-açu e Priaquê-mirim; Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES ,diálogo com pescadores e suas entidades representativas e outros";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53760;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Planejamento e instalação de 40 Placas de Sinalização nos limites terrestres;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FUNDAÇÃO RENOVA;Realizada
11138;53759;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,650206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaborar Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental do NGI/Território;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Pesquisadora da UFSB;Parcialmente realizada
11138;53751;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação em Encontros, Palestras, Cursos e outros com parceiros e comunidades locais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associações, Parceiros, Amigos da Jubarte e outros;Realizada
11138;53768;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do mandato dos conselheiros;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53772;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementação do Programa de Voluntariado nas UCs por meio da coordenação das atividades desenvolvidas por voluntários e operação do sistema de voluntariado (SISVOL).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53750;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de atividades relacionadas a manutenção das reuniões ordinárias do Conselho, gerenciamento do Plano de Ação, Comunicação, Documentação, Registros e Avaliação do Conselho Consultivo Integrado da APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DPAR/ CGSAM e Conselheiros;Realizada
11138;58195;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Iniciar o planejamento e execução do Projeto de Detecção Precoce e Resposta Rápida contra Espécies Exóticas Invasoras;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;58194;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Adesão ao Programa Monitora; estruturar programas de monitoramento para respostas locais e integração com protocolos nacionais, tais como monitoramentos de Guaiamunzais, Branqueamento de Corais e Aves Migratórias.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"COMOB/ ICMBio; UFSB; CEMAVE; Instituto Coral Vivo";Parcialmente realizada
11138;53757;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e homologação das solicitações de pesquisas a serem realizadas na UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53752;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização de atividades técnicas referentes a elaboração do Plano de Manejo até sua publicação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"COMAN/ ICMBio; Fundação Renova";Realizada
11138;57492;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Ampliar a execução do ACT 18/2018 entre ICMBio e Fundação RENOVA e planejamento de nova fase para o compromisso de consolidação da UC, conforme cláusula 182 do TTAC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"CR Lagoa Santa/GR4; CTBIO; CIF";Parcialmente realizada
11138;53756;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Pesca irregular, danos a vegetação costeira, coleta de fauna, extração mineral, atividades turísticas/visitação irregulares e uso e ocupação do solo.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundação RENOVA;Realizada
11138;53770;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizar atividades prévias e posteriores a realização de operação de fiscalização, tais como a elaboração do PFIS e PLANAF, planejamento, relatórios e encaminhamentos nos respectivos sistemas;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53753;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realização de operações de fiscalização de rotina, com foco no monitoramento de danos a vegetação costeira; captura de guaiamum; coleta de animais marinhos; uso das praias do interior da UC; descarte inadequado de resíduos sólidos; dentre outros; inclusive os encaminhamentos administrativos oriundos de tal atividade, tais como notificação a outros órgãos, vistorias, reuniões, etc.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53763;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as atividades administrativas da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11138;53762;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Aquisição e manutenção de veículos, embarcações, equipamentos, ferramentas e outros necessários para operacionalização das ações de manejo e administrativas da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Fundação RENOVA; DFROT/ ICMBio; apoio de outras Unidades ICMBio (REBIO Sooretama/ES; NGI ICMBio Abrolhos/BA)";Parcialmente realizada
11138;53761;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Articulação para remoção de servidores; seleção e orientação de terceirizados e técnicos especializados contratados (contratados pela RENOVA com planos de trabalho), realização de Edital para seleção de 04 ATA´s (2 nível III - apoio a gestão das UC´s e 2 nível I - apoio ao Uso Público), seleção e orientação de Bolsista para espécies exóticas e invasoras";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GR-4 e CGGP (ATA´s e estagiária)); Fundação RENOVA (tecnicos especializados); DIMEII (bolsista Pró-Espécies)";Realizada
11138;57422;2023;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento do Uso Público nas Praias da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52122;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Garantir manifestação em tempo hábil ao MPF, Justiça, PF e outros;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52117;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar a execução das condicionantes constantes na ALA da IMETAME e do GSNC (YTAG S.A.). Analisar os relatórios e resultados obtidos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52120;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análises e manifestação de ciências em processos de licenciamento ambiental, incluindo o acompanhamento da execução de condicionantes ambientais presentes nas licenças.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52148;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Participação na Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), análise e confecção de documentos e participação em grupos de trabalhos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, da empresa SAMARCO, no âmbito da mesma.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52128;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de solicitações para realização de atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52135;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaboração de materiais, informativos, relacionadas à gestão e atividades da UC, atualização site, divulgação diversas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntariado ICMBio;Realizada
11048;52132;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Análise de demandas referentes ao uso público na UC e operação de sistema de automação de eventos e imagens.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52136;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participação em fóruns territoriais e eventos externos: Comissão de Ordenamento da Orla de Aracruz; Conselho Deliberativo do RDS Municipal do Piraquê-açu e Priaquê-mirim; Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES ,diálogo com pescadores e suas entidades representativas e outros";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52129;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Planejamento e instalação de 40 Placas de Sinalização nos limites terrestres;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FUNDAÇÃO RENOVA;Realizada
11048;52118;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,600206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaborar Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental do NGI/Território;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Pesquisadora da UFSB;Parcialmente realizada
11048;52119;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação em Encontros, Palestras, Cursos e outros em Escolas e com parceiros e comunidades locais;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associações, Parceiros, Amigos da Jubarte e outros;Realizada
11048;52144;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementação do Programa de Voluntariado nas UCs por meio da coordenação das atividades desenvolvidas por voluntários e operação do sistema de voluntariado (SISVOL).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52141;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de atividades relacionadas a manutenção das reuniões ordinárias do Conselho, gerenciamento do Plano de Ação, Comunicação, Documentação, Registros e Avaliação do Conselho Consultivo Integrado da APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DPAR/ CGSAM e Conselheiros;Realizada
11048;52134;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoiar iniciativas de recuperação de restinga na porção terrestre das UC´s;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11048;58202;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Iniciar o planejamento e execução do Projeto de Detecção Precoce e Resposta Rápida contra Espécies Exóticas Invasoras;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52146;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;"Realização de vistorias de campo e elaboração de documentos técnicos para subsidiar respostas solicitadas pela PFE-ICMBio sobre necessidade de apresentação de PRAD em Auto de Infração; acompanhamento de PRAD em área de restaurante na Praia de Coqueiral (Aracruz/ES) e Porto da Lama (Fundão/ES)";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11048;52121;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Adesão ao Programa Monitora; estruturar programas de monitoramento para respostas locais e integração com protocolos nacionais, tais como monitoramentos de Guaiamunzais, Branqueamento de Corais e Aves Migratórias.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"COMOB/ ICMBio; UFSB; CEMAVE; Instituto Coral Vivo";Parcialmente realizada
11048;52133;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e homologação das solicitações de pesquisas a serem realizadas na UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;61021;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização para solicitação de pesquisas científicas e atividades didáticas de nível superior no interior da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52139;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização de atividades técnicas referentes a elaboração do Plano de Manejo até sua publicação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"COMAN/ ICMBio; Fundação Renova";Realizada
11048;52145;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Ampliar a execução do ACT 18/2018 entre ICMBio e Fundação RENOVA e planejamento de nova fase para o compromisso de consolidação da UC, conforme cláusula 182 do TTAC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GR-4; CR Lagoa Santa; CTBIO, CIF";Parcialmente realizada
11048;52115;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Pesca irregular, danos a vegetação costeira, coleta de fauna, extração mineral, atividades turísticas/visitação irregulares e uso e ocupação do solo.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52143;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizar atividades prévias e posteriores a realização de operação de fiscalização, tais como a elaboração do PFIS e PLANAF, planejamento, relatórios e encaminhamentos nos respectivos sistemas;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52126;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realização de operações de fiscalização de rotina, com foco no monitoramento de danos a vegetação costeira; captura de guaiamum; coleta de animais marinhos; uso das praias do interior da UC; descarte inadequado de resíduos sólidos; dentre outros; inclusive os encaminhamentos administrativos oriundos de tal atividade, tais como notificação a outros órgãos, vistorias, reuniões, etc.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52142;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as atividades administrativas da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11048;52147;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Aquisição e manutenção de veículos, embarcações, equipamentos, ferramentas e outros necessários para operacionalização das ações de manejo e administrativas da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Fundação RENOVA; DFROT/ ICMBio; apoio de outras Unidades ICMBio (REBIO Sooretama/ES; NGI ICMBio Abrolhos/BA)";Parcialmente realizada
11048;52130;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter Base Administrativa em Santa Cruz (Aracruz/ES) e esforços para estabelecimento da Base Avançada de Santa Cruz, no local.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GR-4; CR-Lagoa Santa; UFES e RENOVA";Realizada
11048;52123;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Articulação para remoção de servidores; seleção e orientação de terceirizados e técnicos especializados contratados (contratados pela RENOVA com planos de trabalho), realização de Edital para seleção de 04 ATA´s (2 nível III - apoio a gestão das UC´s e 2 nível I - apoio ao Uso Público), seleção e orientação de Bolsista para espécies exóticas e invasoras";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GR-4 e CGGP (ATA´s e estagiária)); Fundação RENOVA (tecnicos especializados); DIMEII (bolsista Pró-Espécies)";Realizada
11048;52137;2023;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento do Uso Público nas Praias da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11601;61420;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar a análise e vistorias das autorizações para licenciamento e autorização direta. Os servidores foram capacitados em licenciamento ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Recurso do ICMBio. Apoio de pessoal dado pela GR-2. CGIMP/ICMBio;Realizada
11601;61419;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Monitorar a execução do Planejamento Estratégico (BSC) do NGI ICMBio Mossoró;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;equipe do NGI ICMBio Mossoró;Parcialmente realizada
11601;61423;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Implementação do Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia que foi publicado no final de 2020. Os planejamentos e dados elencados como necessários no PM, estão sendo elaborados e planejados conforme a disponibilização de recurso financeiro e humano.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11601;61428;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitorar os indicadores e o alcance da meta previstas no Planejamento Estratégico do NGI ICMBio Mossoró. O monitoramento dos indicadores foi realizado parcialmente.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11601;61422;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Planejar e monitorar a execução dos recursos de compensação ambiental a execução dos recursos existentes. A execução da compensação em 2023, pagamento de diárias, compra de caminhonete e outros.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Recurso de compensação ambiental (COCAM);Realizada
11601;61405;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,350187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar estratégia de comunicação e  divulgação do Parque e do NGI ICMBio Mossoró.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Foram feitas matérias televisivas para a divulgação do Parque, criação do perfil do NGI ICMBio Mossoró no Instagram;Realizada
11601;61412;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar o Parque Nacional e proceder o cercamento nas áreas predefinidas. Foi realizada a manutenção de cerca e instalada nova cerca no limite da UC. Novas placas de sinalização de limite foram instaladas. Novas placas de limite foram adquiridas pelo ICMBio e foram instaladas;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Atividades licenciadas para placas; material para cerca foi oriundo de recursos da DIPLAN. A brigada que realizou a atividade.";Realizada
11601;61424;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental no Núcleo de educação ambiental Juazeiro.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio. A UERN apoia com pessoal qualificado para execução do projeto e a ONG SOS Sertão apoiou financeiramente algumas iniciativas.;Realizada
11601;61425;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Monitorar o Plano de Ação do Conselho e avaliá-lo juntamente com o Conselho, no intuito de propor melhorias.  A frequência dos conselheiros é avaliada por reunião.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR 2;Realizada
11601;61426;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;O Programa de Voluntariado foi implementado no NGI ICMBio Mossoró. Mesmo a equipe do NGI sendo pequena, por isso é difícil  orientar, acompanhar e monitorar atividades realizadas pelos voluntariados, alguns editais foram publicados em 2023.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio foi oriundo do ICMBio. Mas é necessário maior apoio financeiro e de equipamentos para dar continuidade do Programa.;Realizada
11601;61411;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 4 reuniões ordinárias e renovação do Conselho Consultivo. A  implementação do plano de ação e funcionamentos das câmaras temáticas e do grupo de trabalho ocorreram de forma mais lenta, mas houve reuniões.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Há necessidade de melhorarmos a infraestrutura para o apoio aos comunitários e para a realização das reuniões. GR 02, CGSAM/ICMBio;Realizada
11601;61406;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Projeto de recuperação ambiental em fase final, acompanhamento do crescimento das mudas plantadas e reposição. Essa recuperação numa área aproximada de 100,00ha no interior do Parna Furna Feia foi realizada em parceria com a SOS Sertão e GEF Terrestre.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;O projeto de recuperação iniciado em 2020 teve continuidade em 2022 e a execução do projeto de recuperação de 100ha na UC pela ONG SOS Sertão foi bem avaliado pela equipe gestora do GEF Terrestre.;Realizada
11601;61418;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,850227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar as solicitações no SISBIO no prazo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;DIBIO/ICMBio;Realizada
11601;61414;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritárias para a gestão da UC. Realizar o acompanhamento de pesquisas críticas ou de interesse na Unidade de Conservação. As pesquisas são realizadas pelos pesquisadores vinculados as Universidades. O Parque possui poucos veículos, estes tem mais de 10 anos, o que aumenta a manutenção e períodos de indisponibilidade dos mesmos. Também, faz necessária a instalação e manutenção de infraestrutura de apoio a pesquisa no Parque.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Universidades e projetos para os pesquisadores realizarem suas pesquisas. ICMBio através da DIPLAN adquiriu 10 armadilhas fotográficas e estão sendo utilizadas desde 2021 nessas atividades de pesquisa e monitoramento da biodiversidade;Realizada
11601;62824;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Projeto ""Análise da interação entre animais silvestres e áreas de plantio no entorno do Parna Furna Feia: subsídios ao gerenciamento da UC - incremento de novas áreas da UC"" que é executado pela equipe do NGI ICMBio Mossoró. As ações realizadas: levantamento de fauna - dados bióticos, 9 armadilhas fotográficas instaladas no período seco e chuvoso; levantadas as propriedades na ZA para instalação armadilhas fotográficas e levantamento de dados para dar continuidade ao projeto.";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UFERSA, GEF Terrestre;Realizada
11601;61401;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de manejo espeleológico da caverna Furna Nova foi elaborado pelo CECAV. Mas faltam elaborar os planos de manejo das outras cavernas com previsão para o uso público que precisam o apoio do CECAV/ICMBio. Novas coletas de dados foram realizadas, mas não foram publicados o plano de manejo espeleológico.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Houve apoio do CECAV/ICMBio para a realização do diagnóstico de 3 cavernas para a elaboração dos planos.;Realizada
11601;61421;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;TBC: Realizar capacitação e as atividades com a comunidades da zona de amortecimento do PN Furna Feia visando o Turismo de Base Comunitária através de parcerias. O SEBRAE, EMATER, SENAR e UFERSA, GEF Terrestre e SOS Sertão contribuíram com as capacitações das comunidades integrantes do projeto do TBC no entorno do Parque.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;O recurso financeiro provem do ICMBio, dos recursos disponibilizados mensalmente para Unidade, apoio da SOS Sertão - GEF Terrestre. Apoio do SEBRAE, EMATER, SENAR e UFERSA;Realizada
11601;61403;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar as operações e ações de rotina de fiscalização conforme o planejamento elaborado. As operações de fiscalização ocorreram no ano de 2023 e as denúncias foram atendidas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;O recurso foi oriundo da COFIS/ICMBio e recebemos o apoio de pessoal da CIPAM/RN, GR 02;Realizada
11601;61410;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaboração de PMIF e a contratação da brigada, com ação de manutenção de aceiros e cercas, combate a incêndios no Parque Nacional da Furna Feia e na sua Zona de Amortecimento.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN, GR 2-Nordeste;Realizada
11601;61427;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização anual para as Unidades do NGI ICMBio Mossoró;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;O apoio da GR 2 - Nordeste e da COFIS;Realizada
11601;61415;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar pelo PLANET as ações irregulares realizadas no Parque e em sua Zona de Amortecimento.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"O Parque necessita de apoio policial (PM-RN) de agentes de fiscalização para a realização das operações de fiscalização. 
GR 2 - Nordeste";Realizada
11601;61408;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Através do TCCE 01/2021 com a VALE, foi realizado a atualização documental, georreferenciamento dos imóveis, SIGEF e laudos de vistoria e avaliação de imóveis;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COREG, DCOL, CGTER, VALE, CECAV;Realizada
11601;61402;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Garantir o andamento dos processos de desapropriação de 3.100,00 ha e proceder com a aquisição das propriedades, constantes no TCCE 01/2020, renovado com a VALE SA. Atividades foram realizadas para a regularização fundiária, sendo que existem 8 processos com negociação e aceite da proposta de valores, aguardando autorização para realizar a desapropriação e pagamento dos interessados.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CECAV, VALE SA, DCOL, COREG e CGTER/ICMBio.;Parcialmente realizada
11601;61413;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Dotar o PN Furna Feia de pessoal técnico para a realização das rotinas administrativas. A equipe do NGI ICMBio Mossoró e Parna Furna feia aumentou com a contratação dos agentes temporários ambientais; 2 secretárias; 4 ATA patrimoniais; voluntários; estagiários e outros. Em compensação a equipe de analistas ambientais foi reduzida em 2 pessoas, gerando acúmulo de trabalho e de funções entre os servidores.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio da prefeitura de Mossoró, Contratação pelo ICMBio de secretária terceirizada, Programa Voluntariado, COIN;Realizada
11601;61407;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Utilização do SEI, Boletim de frequência, manutenção de veículos e equipamentos, manutenção das estruturas e demais rotinas administrativas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR 2 - Nordeste, CGGP;Realizada
11601;61416;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir infraestrutura de sede administrativa e de apoio ao turismo. O recurso financeiro para a construção da sede está previsto no GEF Terrestre, que deve ter início de execução em 2022. Em 2020, o terreno para a instalação da sede do NGI ICMBio Mossoró foi repassado pelo SPU. O projeto da sede do NGI ICMBio Mossoró foi contratado, projeto aprovado pelo ICMBio. Falta concluir etapas previstas no Termo de Referência.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;O recurso financeiro para a construção da sede está previsto no GEF Terrestre, que deve ter início de execução em 2022. Caso o GEF não se efetive, não há previsão de outra fonte de recurso para construção da sede do Parque.;Parcialmente realizada
11601;61400;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Proceder ações de manutenção e melhoria da infraestrutura da sede. Foi realizada a manutenção de estrutura de uma das salas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro oriundo de suprimento de fundos.;Realizada
11601;61404;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir transporte para as operações de fiscalização e de combate à incêndios florestais. Foi realizada a manutenção dos veículos, caminhão de combate a incêndios e equipamentos com recursos provindo do ICMBio. Um nova caminhonete foi adquirida em 2023, pela compensação ambiental.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio , GR 2 - Nordeste, SEFROT, Compensação Ambiental;Realizada
11601;61409;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Plano simplificado de Uso Público elaborado. Em 2023, foram implementas algumas estruturas de apoio à visitação às trilhas e cavernas selecionadas: nova trilha implementada, local de apoio ao visitante na caverna Furna Nova e outros.;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Um novo recurso foi disponibilizado no final de 2020 pelo TCCE do CECAV/ICMBio com a VALE para a instalação de infraestrutura para uma caverna em 2021/2022.;Parcialmente realizada
11601;61417;2023;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação de ecoturismo, pedagógica e de educação ambiental no Parna Furna Feia e no Núcleo de Educação Ambiental Juazeiro (sede da UC cedida pelo IBAMA);Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Os servidores são responsáveis pelo registro e monitoramento da visitação ao longo do ano.;Realizada
11485;59285;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise, manifestação e acompanhamento de processos recebidos na unidade, tanto de empreendimentos com significativo impacto ambiental (ALA) ou não (ciência). Também consta nessa ação o acompanhamento das condicionantes estabelecidas no licenciamento.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COIMP, GR-5, UFPR, LAGEAMB, outras universidades, comunidades.;Realizada
11485;59288;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar os impactos de diferentes atividades realizadas pelos moradores do interior e entorno da REBIO, que não são licenciados ou autorizados pela OEMA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-5, coordenações do ICMBio;Realizada
11485;59266;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar solicitações não sujeitas a licenciamento, realizar nota técnica, emitir AD quando pertinente e acompanhar as ADs emitidas, e outros processos autorizativos não sujeito ao licenciamento.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão licenciador e gerência regional, prefeituras, CGIMP.;Realizada
11485;59262;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da unidade em equipe e aplicar instrumentos relacionados à gestão como SAMGE, RAPPAM, PTE e PTIs.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, DMAG;Realizada
11485;59274;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração dos Planos de Trabalho Individuais e os Planos de Trabalho em Equipe, planejamento estratégico, Regimento Interno. Reuniões periódicas de equipe.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11485;59267;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar e realizar postagens em redes sociais sobre assuntos de interesse da instituição e unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-5, TAJ litoral;Parcialmente realizada
11485;59271;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar plano de comunicação das unidades do NGI.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"TAJ -> CT Comunicação";Não realizada
11485;59281;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar em eventos de outras instituições, centros ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comitês, etc: GR5, CEPSUL, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Antonina, CBHL, Plano Diretor de Guaraqueçaba, SPVS, CTGERCO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11485;59268;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantação de placas em acessos estratégicos;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;TAJ Litoral Funbio, CGTER;Não realizada
11485;59269;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Definir a representatividade dos setores previstos na Portaria de criação do Conselho Integrado do NGI Antonina-Guaraqueçaba.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Grupo de Trabalho para a formação do Conselho;Parcialmente realizada
11485;59277;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaboração de Termo de Compromisso com a Aldeia Kuaray Haxa.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COGCOT, CNPT, GR, PFE, GABIN, FUNAI, CGY, CTI;Realizada
11485;59265;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Participar dos Planos de Ação para Espécies Ameaçadas; orientar bolsista para detecção precoce e resposta rápida para espécies exóticas invasoras.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DIMEEI, Centros de pesquisa, universidades e ONGs.;Realizada
11485;59270;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de grandes mamíferos. Projeto Rede de Monitoramento de Grandes Mamíferos da Serra do Mar;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Entidades parceiras, instituições de pesquisa.;Realizada
11485;59279;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar atendimento às demandas de pesquisa, seja acompanhamento em campo, apoio logístico, suporte aos pesquisadores e autorizações SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, ONGs, pesquisadores, estudantes, TAJ litoral.;Realizada
11485;59286;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Análise e descrição da UC, zoneamento e normas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;TAJ litoral, COMAN, GR-5, universidades, ongs, conselho gestor, comunitários, demais atores do território.;Não realizada
11485;59289;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discussões acerca do ordenamento do caranguejo.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CNPT, CEPSUL, Universidades, Institutos de Pesca, IBAMA, IAT, comunitários, ONGs.;Não realizada
11485;59287;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento da parceria entre ICMBio e UFPR, Projeto Grandes Mamíferos, entre outros.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COGEP, PFE, universidades e ongs.;Realizada
11485;59260;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ações de fiscalização, lavrar os documentos pertinentes, elaborar relatórios, instruir e encaminhar processos.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar, fiscais de outras UC, IBAMA, IAT, BPAMB, Polícia Federal.;Realizada
11485;59284;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PFIS, PLANAFs, Ordens de Fiscalização, compilar denúncias, organizar demandas de fiscalização, definir prioridades de atendimento.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COFIS, CGPRO, DGEO.;Realizada
11485;59278;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual para recebimento de terras via mecanismo de Compensação de Reserva Legal e desapropriação direta.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, GR5, registros de imóveis.;Realizada
11485;59263;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento fundiário. Identificação de proprietários, posseiros e invasores.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, GR5, registros de imóveis.;Realizada
11485;59261;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento público presencial e virtual. Realizar a instrução processual. Manter os contratos e gestão de pessoas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-5, coordenações da sede.;Realizada
11485;59272;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção de veículos, embarcações e equipamentos e aquisição de novos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, DFROT, TAJ Litoral, FUNBIO.;Realizada
11485;59280;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir a sede administrativa do NGI Antonina-Guaraqueçaba, discutir a necessidade de estrutura física na REBIO Bom Jesus.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, COCAM, COPEA, Caixa Econômica Federal, IBAMA,  SPU, TAJ Litoral.;Parcialmente realizada
11485;59275;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Regularização dos imóveis. Realizar tratativas relacionadas à implementação da sede em Antonina, bem como as reformas das bases do NGI.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, COCAM, COPEA, Caixa Econômica Federal, IBAMA,  SPU, TAJ Litoral.;Parcialmente realizada
11485;59276;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Solicitar FCE, vagas de recrutamento para a remoção, realizar contratações e manutenção de contratos de ATAs e terceirizados, bolsistas, autônomos e consultores.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COAGR5, DIMEEI, TAJ Litoral, FUNBIO, CGGP.;Realizada
11485;59660;2023;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejamento da visitação com objetivo educacional.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGEUP;Não realizada
11423;58537;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Planejamento Estratégico do NGI Matinhos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da AA Virginia Talbot como moderadora da Oficina de Planejamento do NGI Matinhos;Realizada
11423;58538;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,900196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento do planejamento do NGI Matinhos;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11423;58529;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação do perfil do PNMIC no Instagram e divulgação de ações e informações referentes à UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11423;58168;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as atividades previstas do Conselho Consultivo do PNMIC - reuniões do Conselho e CTs;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UFPR Litoral;Realizada
11423;58164;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise das solicitações de autorização de pesquisa.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11423;58514;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Levantamento de pesquisas realizadas no PNMIC; Seminário: 10 Anos de Criação do PNMIC - Pesquisa Científica e Gestão; e Exposição Fotográfica sobre o PNMIC (fauna, ecossistemas, paisagem, usos), no âmbito do CT de Pesquisa do Conselho do PNMIC.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Pesquisadores, fotógrafos, conselheiros do PNMIC;Realizada
11423;58163;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Monitoramento das ações propostas no Termo de Compromisso da Tainha, Cavala e Salteira;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Instituto de Pesca/SP;Parcialmente realizada
11423;58539;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,700239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Executar os recursos e participar de reuniões (internas e do Conselho Gestor) do TAJ Litoral do Paraná;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COGEP, MPF, FUNBIO;Realizada
11423;58166;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Operação Recruta Zero: acompanhamento do Termo de Compromisso para pesca de cardumes temporários ou transitórios;
Operação Hipódromo: monitorar pesca amadora e sub no período do verão e feriados prolongados";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11423;58170;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de proteção/fiscalização na UC com uso de câmera de vigilância (PARNACam) e Operação Christie.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Sistema de monitoramento - PARNACam, instalado por ONG MarBrasil na ilha Grapira (câmera avariada em parte do ano); Sistema PREPS de monitoramento da pesca industrial; Apoio da Marinha durante operaçao de combate a ilicitos diversos no litoral paranaense";Parcialmente realizada
11423;58167;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Manter atualizado o cadastro dos beneficiários do TC;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Colônias de Pescadores;Realizada
11423;58540;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas diversas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede (recursos orçamentários);Realizada
11423;58169;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos para a Sede Administrativa do NGI Matinhos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Aquisição de equipamentos com recursos do TAJ-Litoral do Paraná gerido pelo Funbio.;Realizada
11423;58543;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Parceria com Iate Clube Caiobá para guarda das embarcações do NGI Matinhos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Iate Clube Caiobá.;Realizada
11423;58541;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de ATA 3 marinheiro;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede (recursos orçamentários);Realizada
11423;58542;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Aquisição de embarcação de 32 pés - Grapirá;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;TAJ Litoral do Paraná;Realizada
11423;58165;2023;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento de atividades de mergulho previamente autorizadas pela UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Recepção de dados das operadoras em relação ao número de visitantes.;Realizada
11567;61662;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração dos PTI dos servidores e planejamento estratégico da ESEC Alto Maués.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Colegas internos;Realizada
11567;60729;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição de placas de sinalização.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
11567;60732;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar a 2ª Reunião do Conselho Consultivo da ESEC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11567;60730;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhamento das consultorias de geoprocessamento e de Caracterização.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa, COMAN;Realizada
11567;61632;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração de TdRs visando a realização da Oficina de Plano de Manejo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN;Realizada
11567;61633;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização do Mapeamento Participativo da ESEC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;COMAN;Realizada
11567;61629;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Elaboração do POA 2024/2025 do ARPA da ESEC Alto Maués.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO, DPAR;Realizada
11567;61448;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação conjunta com a UNA Itaituba, com foco na atividade de garimpo ilegal.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e CGPRO/ICMBio;Realizada
11567;60734;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,550191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Articulação com a UNA Itaituba, CR  e GR para realização de ação conjunta com foco na atividade de garimpo ilegal.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO/ICMBio, Arpa, CR e GR;Realizada
11567;61623;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Atualização do PFIS;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGPRO e CR;Realizada
11567;61625;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Preenchimento do PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGPRO, CR;Realizada
11567;61449;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento dos alertas de desmatamento através do Programa Mais Brasil.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DGEO/CGPRO;Realizada
11567;61525;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento e análise dos CAR sobrepostos à UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11567;60735;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalização dos contratos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GR1, CR e sede.;Realizada
11567;60731;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Equipar a embarcação do NGI com motor e adequações para atividade em campo. Sendo necessária remanejamento de Recurso do ARPA.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
11567;61630;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Levantamento patrimonial para atendimento ao ICMBio e auditoria do FUNBIO.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresa Sá Leitão, FUNBIO;Realizada
11567;60728;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção predial da sede administrativa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal KfW e SEINFRA.;Realizada
11567;61628;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Abertura de processo para busca interna de servidor para compor equipe do NGI Maués.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CG, GR e CGGP;Realizada
11567;60733;2023;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Capacitação dos Agentes Temporários Ambientais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11603;61465;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análises técnicas de avaliação de impactos para emissão de autorização direta;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11603;61469;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importação da implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11603;61454;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição, instalação e manutenção de placas de sinalização para substituir placas deterioradas. Os principais acessos já estão sinalizados.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agentes Temporários Ambientais;Parcialmente realizada
11603;61455;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades de Educação Ambiental e capacitação de extrativistas para uso e conservação dos recursos naturais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11603;61451;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Operacionalizar o conselho deliberativo da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
11603;61471;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apesar da contratação de 3 servidores efetivos, não há pessoal suficiente e ainda houve perda de servidores.;Não realizada
11603;61462;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ação e sua execução, e avaliação do CONDEL.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11603;61457;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantação do Protocolo de Monitoramento da Biodiversidade - Recursos Pesqueiros;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11603;61452;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentável dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não houve;Parcialmente realizada
11603;61464;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o início da elaboração do Plano de Manejo da Unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio da COMAN para início do processo;Não realizada
11603;61466;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famílias beneficiárias da UC tenham acesso as autorizações diretas para desenvolvimento de suas práticas tradicionais de pesca.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11603;61453;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar o Levantamento e o Diagnóstico Sócio Produtivo e definição do perfil das Famílias Beneficiárias da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Contratação de Agentes Temporário Ambientais nível III para AT Gestão socioambiental.;Parcialmente realizada
11603;61468;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperações que possibilitem superar as deficiências de recursos humanos e viabilizar as ações necessárias para gestão da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11603;61458;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Plano de Proteção Simplificado foi elaborado; Executar ações de forma rotineira de forma a coibir as construções irregulares, a degradação dos manguezais, a pesca predatória e destruição das áreas de APP dos rios e igarapés que desaguam na UC; Atividades fiscalizatórias realizadas de forma esporádica e pontual, devido a equipe ser insuficiente; Atividades fiscalizatórias realizadas de forma esporádica e pontual, devido as dificuldades logísticas com as embarcações.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Demais unidades do ICMBio e força de segurança. Aumento de fiscais lotados no NGI oriundos do concurso de 2022.;Parcialmente realizada
11603;61472;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Foi elaborado o perfil e realizado o cadastro de mais de 1.600 famílias beneficiárias da UC. Quanto a homologação, ainda está na fase inicial.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Houve bastante apoio dos Agentes Temporários Ambientais e dos novos servidores efetivos.;Parcialmente realizada
11603;61461;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,40019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Realizar o levantamento fundiário e articulações para formalizar o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso para as comunidades da Resex Mocapajuba.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Desenvolver tratativas com MMA e SPU para procederem os encaminhamentos necessário para celebração do CCDRU;Não realizada
11603;61470;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Iniciar o processo de levantamento fundiário das infraestruturas, moradias, áreas agrícolas existentes, bem como, das benfeitorias inerentes a práticas da populações extrativista tradicional (currais, ranchos, abrigos e outros). Revisão e adequação dos Limites da UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apesar da contratação de 3 servidores efetivos, não há pessoal suficiente e ainda houve perda de servidores.;Não realizada
11603;61456;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar todos os procedimentos administrativos no SEI, preenchimento de todos os sistemas existentes necessários, atendimento ao público.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11603;61460;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A unidade está estruturada em escritório cedido pelo SIPAM para as Resexs Marinhas do Salgado Paraense, Núcleo de Gestão Integrado da qual faz parte. Além disso, com a constituição do NGI ICMBio Salgado Paraense a UC passou a contar com embarcações e veículos para o desenvolvimento de suas atividades, inclusive um veículo caminhonete L200 Triton em 2023 adquiridos pelo Programa ARPA. O NGI realizou uma contratação de PJ com a garagem náutica (MARINA) de São Caetano de Odivelas onde é alocado uma embarcação de médio porte utilizada nas atividades, especialmente fiscalização.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Agentes Temporários Ambientais.;Parcialmente realizada
11603;61463;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Garantir recursos humanos próprio permanente, temporário ou terceirizado para realização das atividades;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Foram contratado Agentes Ambientais temporários e destinado 03 servidores do último concurso, contudo, o quantitativo não foi suficiente para repor as perdas acumuladas nos últimos anos, assim ainda carece da lotação de mais servidores efetivos. Além disso houve um déficit de servidores no último ano que dificultou ainda mais a situação.;Não realizada
11603;61459;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar diagnóstico sobre turismo e visitação gerar conhecimento e capacitação para o Turismo de Base Comunitária.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11603;61467;2023;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criar o GT no Conselho Deliberativo de Turismo de Base Comunitária e Ecoturismo para iniciar o processo de ordenamento e planejamento do uso público da Uc;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apesar da contratação de 3 servidores efetivos, não há pessoal suficiente e ainda houve perda de servidores.;Não realizada
11494;59480;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análises técnicas de avaliação de impactos para emissão de autorização direta;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Realizada
11494;59467;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar exigência autorização direta para as atividades e uso que afetam a UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CR-Belém;Realizada
11494;59479;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação e monitoramento de efetividade e participação do conselho, de execução do POA/ARPA e outros;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11494;59478;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar em eventos;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Ajuda com a utilização de pessoala  a partir de parceiros;Realizada
11494;59474;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição e instalação de placas sinalização dos limites da Uc. Com os principais acessos sinalizados e realização de missões frequentes para manutenção das mesmas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Com contratação dos agentes temporários ambientais e aquisição das placas de sinalização via Programa ARPA foi implementada a sinalização na UC. Entretanto os contratos serão encerrados em 2024, sem previsão de renovação no momento.;Realizada
11494;59468;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,200128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;A maioria das comunidades de beneficiários está fora do polígono da UC, o que gera grave problema para concessão de CCDRU, ações de proteção e manejo. Foi soliictado junto ao setor responsável a verificação dos limites.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11494;59465;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ampliar atividades junto as escolas e criar Plano de EA.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ampliar o quadro de servidores do NGI ICMBio Salgado Paraense;Parcialmente realizada
11494;59482;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Com apoio do SEVOL foi implementado o programa de voluntariado no núcleo;Realizada
11494;61479;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das tres reuniões do conselho deliberativo, conforme determinado no regimento interno da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Servidores de outras UCs;Realizada
11494;59460;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Renovação e operacionalização do Conselho;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
11494;59457;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas degradadas de mangue;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;parcerias sociedade civil, IFS e Universidades;Não realizada
11494;59476;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de treinamento para voluntário e servidores.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;parcerias sociedade civil, IFS e Universidades;Realizada
11494;59463;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Possuir os protocolos de monitoramentos definidos paras espécies alvos e em execução;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foi efetuada a contratação de agentes temporários ambientais para apoio a gestão da UC, entretanto os contratos irão fializar em e no momento não temos previsão de renovação.;Realizada
11494;59458;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento através da análise e emissão de autorização de pesquisas no SISBIO;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Realizada
11494;59469;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Prestar apoio logístico quando possível;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;parcerias sociedade civil, IFS e Universidades;Não realizada
11494;59466;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Continuar as etapas até a publicação do Plano de Manejo da UC, onde a oficina de elaboração foi realizada em dezembro de 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Com apoio da COMAN foi inicia o processo para elaboração do Plano de Manejo da UC;Parcialmente realizada
11494;59484;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementar monitoramento da biodiversidade, apoiar e incentivar estudos de estoque pesqueiro, crustáceos e moluscos do mangue.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11494;59481;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famílias beneficiárias da UC tenham acesso as autorizações diretas para desenvolvimento de suas práticas tradicionais de pesca;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Devido a falta de servidores, não foram realizadas ações para atendimento desta demanda.;Não realizada
11494;59483;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realizar parcerias para implementação de PMF Comunitário, intensificar fiscalização de desmatamento;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não realizada devido a falta de servidores na UC;Não realizada
11494;59477;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperações que possibilitem superar as deficiências de recursos humanos e viabilizar as ações necessárias para gestão da UC;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, poder municipal e estadual para constituição de parcerias, contudo, estas ainda encontram-se em tramitação;Parcialmente realizada
11494;59461;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Plano de Proteção Simplificado foi elaborado; Executar ações de forma rotineira de forma a coibir as construções irregulares, a degradação dos manguezais, a pesca predatória para coibir a destruição das áreas de APP dos rios e igarapés que desaguam na UC; Atividades fiscalizatórias realizadas de forma esporádica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio policial e de fiscais de outras UCs;Realizada
11494;59475;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover elaboração do perfil, o cadastro e homologação complementar das famílias beneficiárias da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Parcialmente realizada
11494;59473;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,50019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Elaborar e celebrar a concessão da áreas da RESEX Marinha para a Associação das Famílias Beneficiárias da UC. Processo já está aberto, porém carece de tramitação em instancias superiores.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Carece ser realizada a concessão do território da RESEX pelo SPU ao MMA para que o ICMBio possa iniciar o processo de celebração do CCDRU com o representantes da famílias beneficiárias da UC;Não realizada
11494;59471;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abrir processos de regularização, buscar compensações, conversões de multas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foram conduzidos o processo de regularização fundiária na UC, contudo, os mesmo ainda encontram-se em tramitação. Necessário ter servidores para atender as demandas da pasta.;Parcialmente realizada
11494;59464;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as atividades inerentes ao bom funcionamento da gestão da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Necessidade de lotação de mais servidores no NGI;Realizada
11494;59470;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criar trilhas, implementar estruturas de proteção de praias,como obstáculos a entrada de carros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;parceria prefeitura, ARPA para sinalização;Parcialmente realizada
11494;59459;2023;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Desenvolver o planejamento e ordenamento do Uso Público da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foi efetuada a contratação de agentes temporários ambientais para apoio a gestão da UC, entretanto os contratos encerram em e estão sem previsão de renovação.;Parcialmente realizada
11599;61376;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar exigência de autorização direta para as atividades e uso que afetam a UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11599;61373;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em eventos com discussões estratégicas para gestão da UC, incluindo o Gerenciamento Costeiro e a Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11599;61357;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição, instalação e manutenção de placas de sinalização em pontos estratégicos da UC, incluindo os principais pontos de acesso;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foi realizada a contratação de Agentes Temporários Ambientais nos últimos três anos;Realizada
11599;61361;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental e de capacitação para extrativistas acerca do uso e conservação dos recursos naturais;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11599;61374;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11599;61362;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Garantir a realização de reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo da RESEX;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11599;61366;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Implantação do Protocolo de Monitoramento da Biodiversidade - Recursos Pesqueiros;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Com contratação dos agentes temporário ambientais, foi realizada a capacitação do mesmos com apoio da COMOB e CEPNOR como etapa preparatória para implementação do protocolo de monitoramento na UC;Parcialmente realizada
11599;61364;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentável dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Parcialmente realizada
11599;61369;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Construção participativa do documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas que norteiam o uso da UC, de acordo com o roteiro metodológico adotado pelo órgão gestor;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe ampliada da Coordenação de Elaboração e Revisão de Planos de Manejo (COMAN) do órgão gestor da UC;Parcialmente realizada
11599;61363;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Articular ações para assegurar o desenvolvimento regular de atividades que demandam o procedimento de licenciamento ambiental ou autorização direta;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11599;61372;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperações que possibilitem superar as deficiências de recursos humanos e viabilizar as ações necessárias para gestão da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11599;61367;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementar as ações previstas no Plano de Proteção Simplificado e Planejamentos de Fiscalização (PLANAF) ao longo do ano;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Agentes de Fiscalização de outras UCs do órgão gestor da UC;Realizada
11599;61370;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover a elaboração do Perfil, o cadastro e homologação das famílias beneficiárias da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foi realizada a contratação de Agentes Temporários Ambientais nos últimos três anos, de modo a permitir a realização de ações estratégicas da UC;Realizada
11599;61368;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,35019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Levantamento fundiário e articulações para formalizar o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso para as populações extrativistas beneficiárias da RESEX;CCDRU;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11599;61375;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Iniciar o processo de levantamento fundiário das infraestruturas, moradias, áreas agrícolas existentes, bem como, das benfeitorias inerentes a práticas da populações extrativista tradicional (currais,ranchos, abrigos e outros), incluindo os procedimentos de revisão e adequação dos limites da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ampliar o quadro de servidores do NGI ICMBio Salgado Paraense;Não realizada
11599;61365;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender às demandas cotidianas de protocolo e trabalho de campo;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Foi realizada a contratação de Agentes Temporários Ambientais nos últimos três anos;Parcialmente realizada
11599;61358;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;GPS, veículo aéreo não tripulado (VANT), câmera fotográfica, embarcações e veículos oficiais, entre outros;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa ARPA;Realizada
11599;61360;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A Unidade não possui nenhum equipamento ou infraestrutura no local;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11599;61371;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Assegurar quadro com servidores efetivos, temporário ou terceirizados para a operacionalização regular das atividades da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Houve a contratação de agentes temporário ambiental para o apoio a gestão da UC, contudo, ainda carecer ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Parcialmente realizada
11599;61359;2023;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar diagnóstico sobre as atividades de visitação e turismo, visando o incentivo à implementação do Turismo de Base Comunitária;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11461;58927;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise e monitoramento de solicitações de autorizações de empreendimentos de mineração, frutíferas, e eucalipto que podem impactar a UC e as comunidades tradicionais beneficiárias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio técnico recebido através da Coordenação regional de Lagoa Santa.;Parcialmente realizada
11461;58928;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Vistoriar e analisar impactos para instalação de infraestruturas, empreendimentos e/ou atividades para emissão de autorização direta e condicionantes pertinentes.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11461;58922;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Verificação das rotinas administrativas / Funcionamento do Conselho Gestor / Usos dos recursos naturais / Demandas do Conselho / Demandas da Comunidades / Regularização Fundiária / Quadro de pessoal /;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11461;58926;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de conselhos municipais de relevância para a unidade, conselhos gestores de outras unidades de conservação do território, reuniões de articulação com instituições atuantes no território.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11461;58917;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Colocação de placas em pontos estratégicos de acordo com plano de sinalização elaborado juntamente com apoio da população beneficiária.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11461;62689;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Articular a promoção de uma educação contextualizada voltada para as práticas geraizeiras;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituições parceiras;Não realizada
11461;58920;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias de forma a manter o mesmo ativo e atuante na gestão da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comunidades.;Realizada
11461;58921;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoiar e executar ações da restauração de áreas degradas através da semeadura direta executada por cooperativa de restauradores e coletores de sementes presente no território.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11461;62687;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar cercamento de nascentes e APPs.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Comunidades beneficiárias;Parcialmente realizada
11461;58924;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento e autorização das solicitações de pesquisa submetidas à UC junto ao SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11461;58919;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Orientação aos pesquisadores e técnicos quanto ao protocolo necessário no trabalho com as comunidades beneficiárias e na coleta de dados no interior e zona de amortecimento da UC.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11461;58914;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Atividades de mapeamento das microbacias e situação dos córregos visando o uso sustentável da  água, e medidas para aumentar a oferta de água bem como conservar a existente, dirimindo conflitos de usos  e ações de conservação. (Fiscalização, Construção de bacias de contenção, Cercamento de Nascentes, Educação Ambiental) de acordo com as peculiaridades das comunidades.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11461;62688;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,050237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realizar pesquisas relacionadas ao manejo do gado.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11461;58913;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Executar as etapas prévias e a oficina de elaboração do Plano de Manejo da RDS.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
11461;62686;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,250192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Capacitação da equipe e aquisição de equipamentos para ações de prevenção e combate a incêndios;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11461;58925;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Diálogo e fiscalização empreendimentos de mineração e eucalipto para corrigir falhas no funcionamento dos mesmo que impactam diretamente as nascentes e córregos da RDSNG. Diálogo na SUPRAM/MG para trabalhar de forma integrada junto ao ICMBIO visando disciplinar as atividades de mineração que tanto impactam as águas da região.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CR Lagoa Santa;Parcialmente realizada
11461;58923;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar atividades de proteção com rondas, ações de fiscalização para apuração de denúncias e monitoramento de empreendimentos existentes no interior e na zona de amortecimento da UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fiscais de outras lotações do ICMBio.;Parcialmente realizada
11461;58918;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio à produção sustentável da unidade.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11461;62682;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,150169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Analisar a situação fundiária da RDS e promover a desapropriação de imóveis essenciais para a implementação da UC.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Não realizada
11461;62685;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar rotinas administrativas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11461;62684;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir a cessão de uso do imóvel em que funciona o escritório da RDS.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11461;62683;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir a cessão de uso do imóvel em que funciona o escritório da RDS.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11461;58916;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar a equipe de servidores efetivos lotados na UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11461;58915;2023;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Apoiar atividades relacionada ao uso público da unidade, em especial as que envolvam as comunidades beneficiárias da UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11415;57933;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de EIAs e elaboração de pareceres.. Vistoriar e analisar a execução e os resultados de condicionantes.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;CR Lagoa Santa e outras UCs;Parcialmente realizada
11415;57924;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar, vistoriar e emitir autorizações para intervenções no Parque ou pesquisas relacionadas às atividades econômicas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11415;57940;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração e avaliação do planejamento tático-operacional da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11415;57930;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração do POA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CR - GR - SEDE;Parcialmente realizada
11415;57932;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Organização do banco de imagens; divulgação de notícias e matérias técnicas nas redes sociais e grande mídia.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CEFET - Acordo de Cooperação;Realizada
11415;57945;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Revisão  e demarcação dos limites;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11415;57926;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Confeccionar, definir os pontos, instalar sinalização e dar manutenção.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresas e Comitê de Bacia;Parcialmente realizada
11415;57938;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Analisar e monitorar as ações de educação ambiental exigidas nas condicionantes das autorizações de licenciamento ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
11415;57934;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reformular o Conselho do Parque Nacional da serra do Gandarela com sua homologação;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CR Lagoa Santa e GR-4;Realizada
11415;57937;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Voluntariado de comunicação e uso público: produção de conteúdo midiático e ações de campo junto aos visitantes;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11415;58273;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura de Rio Acima - Conselheiros;Parcialmente realizada
11415;58300;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Atualização da lista de espécies do parque a partir de dados secundários, identificação de espécies exóticas (dados primários e secundários) - Projeto de detecção e resposta rápida sobre espécies exóticas invasoras.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;DIMEI / ICMBio;Realizada
11415;57920;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar diagnóstico e implementar os protocolos iniciais de monitoramento da biodiversidade do ICMBIo.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COMOB – Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade.;Não realizada
11415;57921;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar os pedidos do SISBIO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11415;57918;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapas de revisão e aprovação do Plano de Manejo do PARNA GANDARELA e realização de reuniões.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede (COMAN), servidores de outras UCs (facilitadores). Prefeitura de Rio Acima.;Parcialmente realizada
11415;58410;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acordos locais e parcerias com proprietários pendentes de regularização fundiária para ordenamento e manutenção dos atrativos turísticos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Proprietários de terras no interior do parque;Parcialmente realizada
11415;57941;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Executar as ações previstas no plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Prístino; celebração de parcerias com universidades para receber estagiários.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Prístino;Realizada
11415;58304;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Participação no Subcomitê Águas do Gandarela no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na condição de membro do Subcomitê.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11415;57919;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalizações rotineiras;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Militar;Realizada
11415;57925;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Criação de rede de alerta via WhatsApp, educação ambiental com a população do entorno.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11415;57923;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção e combate aos incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CMIF, empresas (Vale, Anglo e Avante), proprietários,  Bombeiros Militares, Polícia Militar, IEF e brigadas locais.;Parcialmente realizada
11415;57922;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Visitar os proprietários, realizar levantamentos documentais, abrir processos, analisar documentação e encaminhar processos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGTER/ICMBio;Parcialmente realizada
11415;57935;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos: rádios de comunicação e equipamentos de combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empresas (Vale, Anglogold) e ICMBio-Sede - CMIF;Parcialmente realizada
11415;57929;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Locação de imóvel para servir de Sede da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Rio Acima;Realizada
11415;57917;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recrutar servidores;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR e Sede;Parcialmente realizada
11415;57943;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento quali-quantitativo nos principais atrativos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Vale, Anglo e outros proprietários internos;Parcialmente realizada
11415;57939;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração de diagnósticos, estruturação da visitação com implementação de estruturas físicas, bloqueios de acesso aos veículos motorizados, monitoramento da visitação, abordagem e orientação aos turistas e estabelecimento de parcerias com lideranças locais e proprietários de terra.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio - CGUP, Vale, Anglogold, Proprietários de Terra da Região, Subcomitê de Bacia Hidrográfica Rio das Velhas, Prefeitura Municipal de Rio Acima e Polícia Militar;Parcialmente realizada
11415;57942;2023;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenar a visitação por meio da elaboração de plano de Uso Público;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP/ICMBio - Conselho - instituições parceiras - proprietários - posseiros;Parcialmente realizada
11032;51833;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e emitir parecer sobre licenciamentos de atividades que impactam a UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Órgãos licenciadores (IAT, IBAMA e prefeituras de São José dos Pinhais, Morretes e Guaratuba); Conselho (CT)";Realizada
11032;51847;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar material de comunicação e divulgar através das redes sociais da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Grande Reserva Mata Atlântica; Conselho";Realizada
11032;51839;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Gerenciar as solicitações de uso de imagem no sistema automatizado do ICMBio;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11032;51846;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaboração do PPPEA da APA Estadual de Guaratuba e Parques Nacionais Guaricana e Saint-Hilaire/Lange;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Condicionante de processo de licenciamento ambiental (empresa privada);Realizada
11032;51831;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Promover o funcionamento adequado do Conselho Gestor, por meio da realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, criação de câmaras temáticas, mobilização contínua dos conselheiros. Todas as reuniões previstas no RI foram realizadas, além de 1 reunião extraordinária (3 virtuais e 1 presencial).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná;Realizada
11032;51840;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Diagnóstico do uso da palha de guaricana pelas comunidades do entorno. Projeto iniciado; foram feitas diversas reuniões e uma lista prévia de extrativistas";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura, IAT, pesquisador;Não realizada
11032;51826;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Dar continuidade a construção do termo de compromisso com indígenas da aldeia Tupã Nhe'é Kretã localizada no PARNA;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GR5; PFE; FUNAI; indígenas; pesquisadores; COGCOT; CNPT; Conselho";Parcialmente realizada
11032;51832;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Analisar e autorizar pesquisas no SISBIO; apoiar, quando possível, atividades de campo; fomentar novas pesquisas; sistematizar pesquisas de interesse da UC e sintetizar recomendações para gestão.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"ICMBio e pesquisadores; Conselho; COMAN";Realizada
11032;51841;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná;Realizada
11032;51843;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento dos projetos de restauração florestal (LACTEC e COPEL);Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"FUNAI; comunidade indígena";Realizada
11032;51844;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar o edital de chamamento público para cadastramento de interessados em firmar ACT com as UC do NGI Curitiba;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR5;Realizada
11032;51845;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Acompanhamento e execução de recursos do Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná; elaboração de projetos de conversão de multa";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5 e FUNBIO;Realizada
11032;51828;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Articular apoio de órgãos públicos (PM Ambiental, PF, polícia civil, guardas municipais, força nacional, prefeituras, etc.) e outras UC para a realização de operações. Execução das ações planejadas no PLANAF SEI 02127.000019/2023-50.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"CGPRO; GR5; Batalhão de Polícia Ambiental do PR; NUCAM; PF";Realizada
11032;51838;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizado diagnóstico das necessidades de equipamentos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná.;Realizada
11032;51829;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar patrulhas periódicas para monitorar ameaças à UC e monitoramento da biodiversidade. Ações planejadas ao longo do ano foram realizadas. Processo de acompanhamento SEI 02127.001368/2019-11.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná.;Realizada
11032;51837;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Levantar eventuais terras públicas dentro da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER; Instituto de Terras do Estado do PR; INCRA; SPU.";Parcialmente realizada
11032;51827;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abrir e instruir os processos de regularização fundiária;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER; GR5";Parcialmente realizada
11032;51842;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Gestão de Contratos; manutenção de infraestrutura e equipamentos; gestão de pessoal";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBIO;Realizada
11032;51835;2023;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Identificar os atrativos naturais e culturais; realizar o ordenamento.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ICMBio; Conselheiros; prefeituras de São José dos Pinhais, Morretes e Guaratuba; outros parceiros.";Parcialmente realizada
11343;57058;2023;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e manifestar-se em processos de licenciamento de Planos de Manejo Madeireiros relacionadas à UC: o NGI ICMBio Humaitá não recebeu nenhum processo de consulta relacionado a este tópico no ano de 2023, como também de outros processos de licenciamento ambiental.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CR-1;Realizada
11343;57061;2023;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Coordenação de Gestão Participativa do NGI Humaitá: acompanhar e dar andamento aos processos relacionados à gestão participativa na UC. Em março de 2018 foi realizada a primeira reunião para formação do conselho consultivo (SEI nº 02120.000364/2018-96), mas depois disso não houve avanços.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11343;57059;2023;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização, com intuito de coibir os crimes ambientais que ocorrem no interior da UC: é necessário mais recursos para que as ações de fiscalização sejam efetivas. No ano de 2023, a equipe não conseguiu acesso à unidade devido ao estado do ramal Milton Maia. O acesso pelo rio Manicoré também não foi possível neste ano.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-SEDE;Parcialmente realizada
11343;57055;2023;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados à proteção ambiental na UC: acompanhar Alertas de desmatamento e de Focos de calor.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11343;57056;2023;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter rotinas administrativas da UC: Folha de ponto, Boletim de Frequência, e-mail, telefone, SISBio, BRSupply, SEI e outros sistemas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio-SEDE;Realizada
10993;51004;2023;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e manifestar-se em em Processos de Solicitação de Licenciamento ambiental.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10993;51010;2023;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,300231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Iniciar a formação do conselho gestor da UC.
Não realizada por falta de recursos humanos e financeiros, assim como indisponibilidade de veículos.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10993;51012;2023;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise de solicitações. Levantar atributos da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10993;51005;2023;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaboração. A COMAN agendou a primeira reunião para apresentar o processo de elaboração do Plano de Manejo da Flona de Urupadi. Nesse primeiro momento iremos fazer um nivelamento de informações e pensar juntos nos próximos passos para iniciar o processo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COMAN/DIMAN/Sede;Realizada
10993;51011;2023;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Acompanhamento verba KFW. Elaboração de Projetos de Conversão de Multas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COGEP/Sede;Realizada
10993;51008;2023;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foram realizadas operações de fiscalização na Floresta Nacional de Urupadi com o apoio de outras instituições (PRF, PF, ABIN e Força Nacional).;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10993;51006;2023;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar imagens de satélite e alertas DETER/PRODES buscando levantar informações para resolver a situação do Garimpo na UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DMIF/Sede;Realizada
10993;51009;2023;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Acompanhamento processual de análise de sobreposição e atualização da Malha Fundiária da UC em andamento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;DISAT/CGTER/GR1;Realizada
10993;51007;2023;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter Rotina Administrativa da UC: Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRSpply, SISBio e outros sistemas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11369;57377;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e manifestar-se em processos relacionados à licenciamento ambiental no interior e entorno da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CR-1;Realizada
11369;57383;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Portaria ICMBio Nº 3.248, de 16 de outubro de 2023. Cria o Conselho Consultivo Integrado da Reserva Biológica do Manicoré e da Floresta Nacional do Aripuanã, no estado do Amazonas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11369;60504;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar e acompanhar pesquisa na UC.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11369;57378;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11369;60568;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,300165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Auxiliar na extração de produtos não madeireiros e produção das comunidades tradicionais na UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11369;57380;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização em campo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11369;57379;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados à Proteção Ambiental na UC. Levantar informações relevantes para a Proteção ambiental da UC. Acompanhar alertas de desmatamento e de Focos de Calor na UC. Realizar atividades de Fiscalização na UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CR-1;Parcialmente realizada
11369;57382;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Capacitar servidor para realizar análise de imagens de satélite.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11369;57385;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Foi realizada o cadastramento prévio e aprovação da lista prévia de beneficiários da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11369;60506;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Acompanhar o andamento dos processos de regularização fundiária da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11369;57381;2023;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, BRsupply, SISBio e outros sistemas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11367;57356;2023;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Iniciar a formação do conselho gestor da UC.
Não realizada por falta de recursos financeiros, além de pessoal ou apoio técnico.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não houve.;Não realizada
11367;57350;2023;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Avaliar e manifestar-se em solicitações de pesquisa via SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11367;57349;2023;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Iniciar a elaboração do Plano de Manejo.
Não realizada por falta de recursos financeiros, além de pessoal ou apoio técnico.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não houve.;Não realizada
11367;57354;2023;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização da ação.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Polícia civil e militar; sede do ICMbio";Realizada
11367;57352;2023;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,550191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Dotar a UC de recurso financeiro;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Realizada
11367;57351;2023;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Proteção;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CR - Porto Velho;Realizada
11367;57353;2023;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados aos autos de Infração lavrados na UC, monitorar Alertas DETER e de Incêndio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não houve.;Realizada
11367;57355;2023;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Iniciar o diagnóstico para saber da real situação de ocupação.
Não realizada por falta de recursos financeiros, além de pessoal ou apoio técnico.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da CGTER.;Parcialmente realizada
11367;57348;2023;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros sistemas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10995;51020;2023;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do conselho gestor da UC e posse dos conselheiros.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia;Realizada
10995;60565;2023;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar uma reunião ordinária por ano, estabelecida no regimento interno do conselho gestor.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia;Realizada
10995;60573;2023;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,350159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termos de compromissos com populações tradicionais do entorno da UC que pescam, caçam, coletam e/ou realizam o extrativismo vegetal não madeireiro dentro dos limites da unidade. Não realizado por falta de pessoal.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia;Não realizada
10995;51018;2023;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);"Operacionalização do SISBIO: Receber e analisar as solicitações de pesquisa encaminhadas para a UC; Emitir e homologar pareceres relacionados às solicitações de pesquisas recebidas.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10995;51022;2023;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Iniciar o apoio à pesquisa para avaliar potenciais endemismos de fauna.
Não realizada devido ao baixo número de servidores para atuar nessa atividade e a falta de recursos financeiros.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Sede;Não realizada
10995;51016;2023;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo, realizado parcialmente, com previsão de término para final de 2024. Etapas: Plano de trabalho, diagnóstico e caracterização do território, mapeamento dos usos, oficinas de plano de manejo, confecção do plano de manejo, consolidação e aprovação do plano de manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
10995;60566;2023;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Uso e monitoramento dos recursos oriundo do ARPA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ARPA;Realizada
10995;51017;2023;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização na UC, em conjunto com as demais unidades que compõem o NGI Humaitá.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar, Polícia Civil, Sede;Realizada
10995;51015;2023;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Acompanhar e dar andamento aos Processos relacionados à Proteção na UC.
Levantamento e monitoramento de informações relativas à proteção da UC: Não há alertas DETER, nem de Focos de Calor no interior da UC. 
Realizar atividades de reconhecimentos da UC.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Civil, Polícia Militar, Sede;Realizada
10995;51021;2023;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Operacionalização - Atividades: Atender as demandas administrativas do NGI; Dar andamento aos Processos Sei relacionados à AT Administrativa; Realizar o cadastro da equipe e parceiros no SCDP; Operacionalizar sistemas: SEI, BrSupply, SISBio, Cérebro, Kfw, Nutricash; Realizar manutenção e controle dos equipamentos; Realizar manutenção e controle das viaturas; Manter atualizadas as demandas de bmf e férias; Coordenar as atividades realizadas no NGI Humaitá.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede;Realizada
11325;56701;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhar a destinação e execução de recursos oriundos de compensação ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio sede, Gerência Regional e DIAG;Não realizada
11325;56700;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da unidade em redes sociais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários, Estagiário e ATA;Realizada
11325;56712;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos para a divulgação das atividades turísticas permitidas na unidade e suas normas;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras e parceiros;Realizada
11325;56706;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar e implementar Plano de Educação Ambiental, incrementar as visitas à UC com objetivo educacional  e de interpretação ambiental e as palestras no ensino formal nos municípios de abrangência da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, voluntários e instituições parceiras;Realizada
11325;56691;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaborar e implementar Plano de Educação Ambiental, incrementar as visitas à UC com objetivo educacional e de interpretação ambiental e as palestras no ensino formal nos municípios de abrangência da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários e instituições parceiras;Realizada
11325;56711;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar o programa de voluntariado;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, parceiros;Realizada
11325;56702;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Fazer funcionar o conselho gestor;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio e Conselho Gestor;Realizada
11325;56703;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementar o plano de monitoramento e controle de espécies exóticas invasoras, manejo da seguieria na área do ninhal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, outras instituições, voluntários e operadores de visitação;Realizada
11325;56685;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o plano de monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Outras instituições, ICMBio sede e centros de pesquisa;Não realizada
11325;56686;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade e de impactos das atividades de visitação pública;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Centros de pesquisa, Universidades e Operadores;Realizada
11325;56709;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar, autorizar os projetos de pesquisa e acompanhar pesquisadores em campo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
11325;56699;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitorar as atividades de pesquisa e monitoramento ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Instituições de pesquisa, Instituições de fomento;Realizada
11325;56690;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Viabilizar o apoio operacional e logístico à pesquisadores em campo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, voluntários e outras instituições;Realizada
11325;56694;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;1,000126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar as atividades previstas no plano de manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Nenhum;Realizada
11325;56708;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar parcerias para gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Gerência Regional e parceiros;Realizada
11325;56696;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir a pesca e visitas não autorizadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, Polícia Federal e Policia Ambiental;Realizada
11325;56713;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar as passagens inocentes de embarcações através do Preps;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
11325;56705;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementar regimento interno e mecanismos para acompanhamento da execução das atividades de rotina, trabalho remoto e comunicação entre a equipe;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
11325;56697;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Promover a renovação da frota e demais equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, Funbio;Não realizada
11325;56689;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Dotar a UC de estrutura e serviços adequados;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;unidades administrativas do ICMBio, Funbio;Realizada
11325;56688;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir meios (recursos internos, externos e parcerias) para a realização de manutenção, reparos e melhorias nas estruturas administrativas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, Funbio, Compensação ambiental e de outras instituições;Parcialmente realizada
11325;56692;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenções, reparos e melhorias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;outras instituições, compensação ambiental, TACs;Realizada
11325;56698;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Reformar e adequar a sede administrativa (demolição de paredes e móveis fixos, reforma da rede hidráulica e elétrica, reforma de telhado, construção de almoxarifado); e providenciar segunda estrutura para base sede do setor I da UC";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DIAG, SEINFRA para elaboração de projeto e fiscalização de obras, Acessar recursos de compensação ambiental;Não realizada
11325;56710;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter os contratos essenciais para o funcionamento da unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, DIAG;Realizada
11325;56684;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar o monitoramento das atividades de uso público;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Universidades e voluntários para monitoramento da atividade;Realizada
11325;56687;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ordenamento do uso público;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
11325;56707;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Revisar o plano de uso público e implementar novas atividades;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP;Não realizada
11325;56695;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Vistoria do sistema de poitas de fundeio a cada 3 meses;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio sede, DIAG;Realizada
11325;56704;2023;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implementar as atividades propostas em plano de uso público de forma ordenada;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
11489;59361;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Viabilizar a aplicação de recursos de compensação ambiental para a UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11489;59359;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Participar de eventos de divulgação da UC;
Foi elaborado Plano de Comunicação para todo o NGI Carajás";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/VALE;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
11489;59360;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração e Publicação do PPPEA para o NGI Carajás;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
11489;59376;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Conselho Gestor do PARNA foi formado e consolidado;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
11489;59373;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora implantado no PARNA, com realização das campanhas rotineiras.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
11489;59382;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Desenvolver, apoiar e monitorar atividades de pesquisa no interior do PARNA;
Implementar ações do Plano de Pesquisa do NGI Carajás;
Manutenir a base de apoio a pesquisa no interior da UC;
Monitorar e manter em boas condições os acessos no interior da UC.";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
11489;59366;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo do PARNA está em fase final de consolidação (V3).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos de Compensação Ambiental";Parcialmente realizada
11489;59368;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realização de programa de Educação Ambiental;
Realização de Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais;
Construção de Aceiros;
Sinalização da UC";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Convênio ICMBio/VALE, recursos do tesouro nacional;Realizada
11489;59369;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Desenvolver as atividade do PMIF;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11489;59372;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento e operações fiscalizatórias no interior da UC e na Zona de Amortecimento;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional;";Parcialmente realizada
11489;59362;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Convênio ICMBio/VALE(responsabilidade de condicionantes ambientais do projeto S11D;Parcialmente realizada
11489;59384;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos para operacionalização do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (compra de tratores adaptados para combate a incêndios, compra de bombas costais, abafadores, sopradores e outros descritos no PMIF).;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11489;59374;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construir infraestruturas (acessos, pontes, passarelas, portarias) de apoio a visitação no interior da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Convênio ICMBio/Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11489;59378;2023;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"- Realizar diagnóstico sobre a visitação desordenada e o ecoturismo no interior da UC;
- Mapear locais potenciais para uso público;
- Elaborar ROVUC para UC;";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
11109;53284;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Elaborar e implementar o regimento interno do NGI

Observação: foi definida (e implementada) uma proposta de regimento pela equipe do NGI e encaminhada para avaliação e publicação pelas instâncias superiores.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GR2
DGEM
Gabinete do ICMBio";Parcialmente realizada
11109;53271;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Realizar o planejamento do NGI

Observação: foi realizada uma oficina de planejamento presencial do NGI Grandes Unidades Oceânicas que culminou com os seguintes resultados:
= maior integração da equipe
= revisão e atualização da proposta de regimento interno do NGI
= atualização do planejamento tático/operacional do NGI por áreas temáticas
= organização do escritório virtual do NGI (planner)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"= Rafael Ferreira Costa, analista ambiental do ICMBio lotado na CGUP, que foi responsável por  coordenar todo o processo de planejamento do NGI, incluindo a facilitação da oficina de planejamento.
= Os servidores do ICMBio Marcelo Silveira (Mediare), Leandro Chagas (PGR) e Fernando Tatagiba (Gabinete) no apoio na realização da oficina de planejamento na condução de temas específicos relacionados a gestão de pessoas, papel do servidor público e teletrabalho.";Parcialmente realizada
11109;53282;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar o Plano de Comunicação do NGI;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CCOM/GABIN/PRESIDÊNCIA;Não realizada
11109;53251;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitação dos mestres e demais tripulantes para qualificar o manuseio de espécies protegidas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"= Mestres e tripulantes das embarcações de pesca
= SEBRAE
= Fishquality Solutions
= GEFMAR";Não realizada
11109;53240;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolver e implementar análises das informações coletadas pelas câmeras;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"= Mestres e tripulantes das embarcações de pesca
= SEBRAE
= Fishquality Solutions
= GEFMAR";Não realizada
11109;53253;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor das unidades do arquipélago de Trindade e Martim Vaz.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos humanos do NGI Insuficiente.  
GR2 apoiou na articulação para o incremento da equipe, fato que se consolidou no 2 semestre/2023.";Não realizada
11109;53261;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar a mobilização dos setores para formação do conselho gestor das unidades do arquipélago de Trindade e Martim Vaz;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos humanos do NGI Insuficiente.  
GR2 apoiou na articulação para o incremento da equipe, fato que se consolidou no 2 semestre/2023.";Não realizada
11109;53274;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,950201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Realizar a gestão do programa de voluntariado do NGI

Observação: Preparar edital, abrir as chamadas, fazer a seleção, orientar os voluntários selecionados, dar suporte aos voluntários e as áreas temáticas em relação as demandas administrativas do programa de voluntariado";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;DIVOL/CGSAM/DISAT;Realizada
11109;53236;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);"Reativar o Grupo de Trabalho para formação dos conselhos gestores.
Observação: Reativação iniciada em 2023  e finalizada em fevereiro de 2024.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GR2 acompanhando processo de formação do Conselho..
 - MPA e Marinha do Brasil na composição do grupo de trabalho.";Realizada
11109;53260;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementar os conselhos gestores.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Recursos humanos do NGI Insuficiente.  
GR2 apoiou na articulação para o incremento da equipe, fato que se consolidou no 2 semestre/2023.";Não realizada
11109;53265;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Gerir a pesca de subsistência no arquipélago de Trindade e Martim Vaz;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
SECIRM
Voluntários";Parcialmente realizada
11109;53269;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar o controle e erradicação de Exóticas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
Projeto RETER Trindade
Marinha
DIMEEI/COESP/CGCON/DIBIO
CEMAVE/ICMBio
ICMBio Noronha
Fundação Boticário
Voluntários";Parcialmente realizada
11109;53268;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Implementar Protocolo de Detecção Precoce e Resposta Rápida (DPRR) de Espécies Exóticas Invasoras (EEI);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- GEF PRO-ESPÉCIES
- GEFMAR
- MARINHA
- DIMEEI/COESP/CGCON/DIBIO";Parcialmente realizada
11109;53255;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Implementar o Programa Monitora

Observação: Foi feita a adesão ao programa monitora para o alvo aves marinhas.
Está sendo realizado o monitoramento da pesca de subsistência e as tratativas para adesão ao programa monitora.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"= COMOB
= Voluntários
= SECIRM
= Marinha";Parcialmente realizada
11109;53258;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Operacionalizar o SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11109;53270;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fomentar a realização de pesquisas úteis para a gestão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
Projetos de pesquisa
SECIRM
ProTrindade
Marinha";Parcialmente realizada
11109;53263;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerenciar informações sobre pesquisas no território das UCs;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GEFMAR para viabilizar a contratação de consultoria
SECIRM
Instituições de pesquisa";Não realizada
11109;53266;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Promover o Seminário de Pesquisa Ilhas Oceânicas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
SECIRM
ProTrindade
CNPQ
Doutora Daniela Viana (pesquisadora)";Parcialmente realizada
11109;53246;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Acompanhar as discussões da ICCAT;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"MPA
Delegações de outros países
Pesquisadores que atuam na ICCAT";Parcialmente realizada
11109;53280;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Analisar as informações dos sistemas do MPA: PREPS, RGP, Mapas de bordo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GEFMAR, Embarcações Pesqueiras, universidades, MPA, DMIF/CGPRO;Parcialmente realizada
11109;53245;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Avaliar a viabilidade de implementar o “DEEP Setting longline” (espinhel de largada profunda) nas pescarias das GUO;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"- GEFMAR
- FCA: Compensação Ambiental
- UFPE, FURG, UFERSA
- MPA e MMA";Parcialmente realizada
11109;53235;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,450204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Buscar outras alternativas para o Monitoramento Eletrônico da Pesca – Outras empresas de monitoramento;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"= GEFMAR: recursos financeiros
= Outros órgãos de governo: MPA, MMA, MAPA
= DPAR/DIPLAN
= UNIVALI
= Empresa Paiche";Parcialmente realizada
11109;53242;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,400204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Desenvolver e implementar parceria com a Embrapa para adaptação do SISBRAR para a pesca de Atuns;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"ABIPESCA
CONEPE
GEFMAR
MPA e MMA
ICCAT";Parcialmente realizada
11109;53248;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Desenvolver um selo ambiental de sustentabilidade do pescado abrangendo as frotas de embarcações que atuam nas GUO;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"= GEFMAR: recursos financeiros
= Outros órgãos de governo: MPA, MMA, MAPA
= DPAR/DIPLAN
= UNIVALI
= Empresa Paiche";Parcialmente realizada
11109;53244;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Desenvolver um sistema de registro eletrônico de captura e rastreabilidade do pescado em Aplicativo (APP);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"= GEFMAR: recursos financeiros
= FCA: Compensação Ambiental
= Outros órgãos de governo: MPA, MMA, MAPA
= DPAR/DIPLAN
= UNIVALI
= Empresa Paiche";Parcialmente realizada
11109;53273;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar diagnóstico conciso da atividade pesqueira nas unidades do NGI Grandes Unidades Oceânicas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR; Embarcações pesqueiras, universidades e MPA, Marinha do Brasil, voluntários.";Parcialmente realizada
11109;53250;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaboração e implementação da Lista Positiva;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Setor pesqueiro
MPA";Parcialmente realizada
11109;53277;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Monitorar (acompanhar) a pesca industrial pelágica das frotas que atuam na região das Grandes Unidades Oceânicas;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GEFMAR, DMIF/CGPRO;Realizada
11109;53259;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Operacionalizar o Projeto Piloto d Monitoramento Eletrônico da Pesca – Shellcatch;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"= GEFMAR: recursos financeiros
= Setor pesqueiro
= Outros órgãos de governo: MPA, MMA, MAPA
= DPAR/DIPLAN";Parcialmente realizada
11109;53237;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Representar o ICMBio no CPG Atuns;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Setor pesqueiro
MPA e MMA";Realizada
11109;53257;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar Ato Conjunto com a Marinha, previsto no Decreto de Criação das UCs do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COGEP e Marinha do Brasil.;Parcialmente realizada
11109;53267;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Formalizar parcerias de interesse do NGI.

Observação: Acompanhamento do andamento dos ACTS: ICMBIOXSECIRMXFEST e ICMBioXEMBRAPA X ICMBio/Blue Aliance";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- CGPLAN/ MMA - ICMBio/Parceria Blue Aliance
- COCAM - Parceria ICMBio/SECIRM/FEST e ICMBio/EMBRAPA";Parcialmente realizada
11109;53281;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter e aprimorar articulação com a Marinha do Brasil;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"EMA - Estado Maior da Armada
SECIRM
Primeiro Distrito Naval - Rio de Janeiro
Terceiro Distrito Naval - Natal";Parcialmente realizada
11109;53275;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Operacionalizar a execução dos recursos GEF-MAR

Observação: Inclui rotinas de inserir as solicitações de aquisições, de remanejamento de recursos, de pagamento de diárias e aquisição de passagens; Acompanhar as aprovações dos protocolos; Atender as notificações de ajustes/complementações nas solicitações realizadas";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- DPAR/CGPLAN/DIPLAN
- FUNBIO";Realizada
11109;53276;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Planejar a execução financeira dos recursos do NGI

Observação: Executada todas as etapas de planejamentos de recursos do GEF e FCA destinados as UCs do NGI";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- COCAM
- DPAR
- FUNBIO";Realizada
11109;53252;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Planejar a execução financeira dos recursos do NGI.
Observação: Executada todas as etapas de planejamentos de recursos do GEF e FCA destinados as Ucs do NGI.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COCAM e DPAR.;Realizada
11109;53243;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Apurar os indícios de infrações ambientais e dar encaminhamento.

Observação: Atividade continua, sendo realizada com base nos dados de monitoramento do  PREPS.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Para apuração in loco das infrações ambientais, atividade altamente dependente da Marinha do Brasil.;Realizada
11109;53272;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar operações patrulha anuais com Marinha do Brasil.

Observação: Atividade não realizada em virtude de insuficiência de insumos financeiros e de pessoal, em 2023. Previsão de viabilidade em 2024.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Atividade altamente dependente dos insumos de infraestrutura da Marinha do Brasil e de recursos de Compensação Ambiental.;Não realizada
11109;53264;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Elaborar os instrumentos de gestão da proteção para as UCs do NGI (PFIS, PLANAF, Relatórios Consolidados).

Observação: Atividade continua, realizada anualmente e a cada bimestre.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Aprovação e análise da GR2.;Realizada
11109;53238;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Realizar o levantamento, organização e comunicação de normas de pesca.

Observação: Levantamento conduzido, sendo necessário a diagramação, formatação e impressão de materiais e realização de ações de capacitação específicas.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GEFMAR: há recursos empenhados para impressões.;Parcialmente realizada
11109;53241;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ampliar a capacidade de uso dos dados do PREPS.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;- CGPRO e GR2 inserido o NGI em encontros e discussões relacionadas ao TEMA;Parcialmente realizada
11109;53239;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Articular com Marinha e embarcações pesqueiras um mecanismo de registro de avistamento de outras embarcações.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Ainda não realizada em virtude de priorização de outras agendas na UC.;Não realizada
11109;53249;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Avaliar viabilidade de estabelecer rotina de acompanhamento dos dados do Global Fishing Watch.

Observação: Prospecção inicial na plataforma do GFW iniciada mas não concluída";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;- Capacitação pela equipe do GFW.;Parcialmente realizada
11109;53256;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Buscar, pesquisar novas ferramentas para ampliar a capacidade de monitoramento de embarcações de pesca"" ou "" aprimorar a capacidade de combate a pesca IUU"".

Levantamento preliminar de outras plataformas de monitoramento como GFW e Marine Traffic.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerencia Regional 2 por indicação de eventos relacionados ao tema
- GFW forneceu capacitação.";Parcialmente realizada
11109;53283;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Executar rotina de gestão de pessoas

Observação: a rotina de gestão de pessoas inclui as demandas referentes a frequência, férias, afastamentos em gerais, GDAEM, insalubridade, teletrabalho e gestão dos Agentes Temporários Ambientais";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GR2
- CGGP";Realizada
11109;53279;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Articular o incremento da equipe do NGI

Observação: o processo de recrutamento internou resultou na remoção de 4 (quatro) analistas ambientais para o NGI. Foi feita a contratação de 2 (dois) bolsistas GEFMAR nível mestrado. Foi a contratação de 6 (seis) Agentes Temporários Ambientais.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 (Nordeste)
- Gabinete da Presidência do ICMBio
- CGGP/DIPLAN";Realizada
11109;53262;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Gerir a participação de servidores e voluntários nas expedições aos arquipélagos

Observação: esta atividade envolve articulação com a SECIRM e Marinha na disponibilização de vagas, seleção e orientação de servidores e voluntários, trâmites para viagem, preparo e envio de formulários e documentos para Marinha, disponibilização de materiais de campo, entre outros.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
SECIRM
MARINHA
Voluntários";Realizada
11109;53278;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Realizar a seleção, contração e capacitação dos Agentes Temporários Ambientais

Observação: Processo de seleção iniciado em 2023 e concluída contratação em 2024. Capacitação em fevereiro/2024";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e DIPLAN;Realizada
11109;53234;2023;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Realizar a seleção, contração e capacitação dos Agentes Temporários Ambientais.
Observação: Processo de seleção iniciado em 2023 e concluída contratação em 2024. Capacitação em fevereiro/2024.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;- GR 2 e DIPLAN.;Realizada
11111;53422;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Acompanhar a execução do planejamento do NGI

Observação: o NGI adotou o uso do planner como ferramenta para acompanhar a execução do planejamento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11111;53403;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Elaborar e implementar o regimento interno do NGI

Observação: foi definida (e implementada) uma proposta de regimento pela equipe do NGI e encaminhada para avaliação e publicação pelas instâncias superiores.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GR2
DGEM
Gabinete do ICMBio";Parcialmente realizada
11111;53427;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Desenhar fluxo para a realização das atividades planejadas com uso de recursos financeiros;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"COCAM
DPAR/CGPLAN";Não realizada
11111;53406;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Realizar o planejamento do NGI

Observação: foi realizada uma oficina de planejamento presencial do NGI Grandes Unidades Oceânicas que culminou com os seguintes resultados:
= maior integração da equipe
= revisão e atualização da proposta de regimento interno do NGI
= atualização do planejamento tático/operacional do NGI por áreas temáticas
= organização do escritório virtual do NGI (planner)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"= Rafael Ferreira Costa, analista ambiental do ICMBio lotado na CGUP, que foi responsável por  coordenar todo o processo de planejamento do NGI, incluindo a facilitação da oficina de planejamento.
= Os servidores do ICMBio Marcelo Silveira (Mediare), Leandro Chagas (PGR) e Fernando Tatagiba (Gabinete) no apoio na realização da oficina de planejamento na condução de temas específicos relacionados a gestão de pessoas, papel do servidor público e teletrabalho.";Realizada
11111;53383;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar o Plano de Comunicação do NGI;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CCOM/GABIN/PRESIDÊNCIA;Não realizada
11111;53407;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitação dos mestres e demais tripulantes para qualificar o manuseio de espécies protegidas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"= Mestres e tripulantes das embarcações de pesca
= SEBRAE
= Fishquality Solutions
= GEFMAR";Não realizada
11111;53362;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor das unidades do arquipélago de Trindade e Martim Vaz.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos humanos do NGI Insuficiente.  
GR2 apoiou na articulação para o incremento da equipe, fato que se consolidou no 2 semestre/2023.";Não realizada
11111;53375;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar a mobilização dos setores para formação do conselho gestor das unidades do arquipélago de Trindade e Martim Vaz;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos humanos do NGI Insuficiente.  
GR2 apoiou na articulação para o incremento da equipe, fato que se consolidou no 2 semestre/2023.";Não realizada
11111;53400;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,950201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Realizar a gestão do programa de voluntariado do NGI

Observação: Preparar edital, abrir as chamadas, fazer a seleção, orientar os voluntários selecionados, dar suporte aos voluntários e as áreas temáticas em relação as demandas administrativas do programa de voluntariado";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;DIVOL/CGSAM/DISAT;Realizada
11111;53379;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);"Reativar o Grupo de Trabalho para formação dos conselhos gestores.
Observação: Reativação iniciada em 2023  e finalizada em fevereiro de 2024.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GR2 acompanhando processo de formação do Conselho..
 - MPA e Marinha do Brasil na composição do grupo de trabalho.";Realizada
11111;53370;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementar os conselhos gestores.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Recursos humanos do NGI Insuficiente.  
GR2 apoiou na articulação para o incremento da equipe, fato que se consolidou no 2 semestre/2023.";Não realizada
11111;53389;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Gerir a pesca de subsistência no arquipélago de Trindade e Martim Vaz;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
SECIRM
Voluntários";Parcialmente realizada
11111;53398;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar o controle e erradicação de Espécies Exóticas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Projeto RETER Trindade, Marinha do Brasil, DIMEEI/COESP/CGCON/DIBIO/ICMBio, Fundação O'Boticário, GefMar, voluntários, CEMAVE/ICMBio, ICMBio Noronha;Parcialmente realizada
11111;53393;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Implementar Protocolo de Detecção Precoce e Resposta Rápida (DPRR) de Espécies Exóticas Invasoras (EEI);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GefMar, Gef Pró-espécies, Marinha do Brasil, DIMEEI/COESP/CGCON;Parcialmente realizada
11111;53395;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Implementar o Programa Monitora

Observação: Foi feita a adesão ao programa monitora para o alvo aves marinhas.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"= COMOB
= Voluntários
= SECIRM
= Marinha";Parcialmente realizada
11111;53363;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Operacionalizar o SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11111;53371;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fomentar a realização de pesquisas úteis para a gestão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
Projetos de pesquisas
SECIRM
ProTrindade
Marinha";Parcialmente realizada
11111;53365;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerenciar informações sobre pesquisas no território das UCs;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GEFMAR para viabilizar a contratação de consultoria
SECIRM
Instituições de pesquisa";Não realizada
11111;53368;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Promover o Seminário de Pesquisa Ilhas Oceânicas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
SECIRM
ProTrindade
CNPQ
Doutora Daniela Viana (pesquisadora)";Parcialmente realizada
11111;53424;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo das Unidades do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz - Etapa preparatória;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"COMAN/CGCAP/DIMAN
Obs.: para este apoio externo consideramos somente a etapa preparatória";Parcialmente realizada
11111;53373;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar diagnóstico conciso da atividade pesqueira nas unidades do NGI Grandes Unidades Oceânicas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR; Embarcações pesqueiras, universidades e MPA, Marinha do Brasil, voluntários.";Parcialmente realizada
11111;53394;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar Ato Conjunto com a Marinha, previsto no Decreto de Criação das UCs do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COGEP e Marinha do Brasil.;Parcialmente realizada
11111;53369;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Formalizar parcerias de interesse do NGI.

Observação: Acompanhamento do andamento dos ACTS: ICMBIOXSECIRMXFEST e ICMBioXEMBRAPA X ICMBio/Blue Aliance";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- CGPLAN/ MMA - ICMBio/Parceria Blue Aliance
- COCAM - Parceria ICMBio/SECIRM/FEST e ICMBio/EMBRAPA";Parcialmente realizada
11111;53402;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter e aprimorar articulação com a Marinha do Brasil;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"EMA - Estado Maior da Armada
SECIRM
Primeiro Distrito Naval - Rio de Janeiro
Terceiro Distrito Naval - Natal";Parcialmente realizada
11111;53413;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Operacionalizar a execução dos recursos GEF-MAR

Observação: Inclui rotinas de inserir as solicitações de aquisições, de remanejamento de recursos, de pagamento de diárias e aquisição de passagens; Acompanhar as aprovações dos protocolos; Atender as notificações de ajustes/complementações nas solicitações realizadas";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;"- DPAR/CGPLAN/DIPLAN
- FUNBIO";Realizada
11111;53408;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Planejar a execução financeira dos recursos do NGI

Observação: Executada todas as etapas de planejamentos de recursos do GEF e FCA destinados as UCs do NGI";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- COCAM
- DPAR
- FUNBIO";Realizada
11111;53367;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Planejar a execução financeira dos recursos do NGI.
Observação: Executada todas as etapas de planejamentos de recursos do GEF e FCA destinados as Ucs do NGI.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COCAM e DPAR.;Realizada
11111;53374;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Apurar os indícios de infrações ambientais e dar encaminhamento.

Observação: Atividade continua, sendo realizada com base nos dados de monitoramento do  PREPS.

Obs.:  A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Para apuração in loco das infrações ambientais, atividade altamente dependente da Marinha do Brasil.;Realizada
11111;53372;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Elaborar os instrumentos de gestão da proteção para as UCs do NGI (PFIS, PLANAF, Relatórios Consolidados).

Observação: Atividade continua, realizada anualmente e a cada bimestre.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Aprovação e análise da GR2.;Realizada
11111;53425;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Realizar o levantamento, organização e comunicação de normas de pesca.

Observação: Levantamento conduzido, sendo necessário a diagramação, formatação e impressão de materiais e realização de ações de capacitação específicas.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GEFMAR: há recursos empenhados para impressões.;Parcialmente realizada
11111;53377;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ampliar a capacidade de uso dos dados do PREPS.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;- CGPRO e GR2 inserido o NGI em encontros e discussões relacionadas ao TEMA;Parcialmente realizada
11111;53380;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Analisar as informações dos sistemas do MPA: PREPS, RGP, Mapas de bordo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GEFMAR, Embarcações Pesqueiras, universidades, MPA, DMIF/CGPRO;Realizada
11111;53381;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Articular com Marinha e embarcações pesqueiras um mecanismo de registro de avistamento de outras embarcações.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Ainda não realizada em virtude de priorização de outras agendas na UC.;Não realizada
11111;53364;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Avaliar viabilidade de estabelecer rotina de acompanhamento dos dados do Global Fishing Watch.

Observação: Prospecção inicial na plataforma do GFW iniciada mas não concluída";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;- Capacitação pela equipe do GFW.;Parcialmente realizada
11111;53384;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Buscar, pesquisar novas ferramentas para ampliar a capacidade de monitoramento de embarcações de pesca"" ou "" aprimorar a capacidade de combate a pesca IUU"".

Levantamento preliminar de outras plataformas de monitoramento como GFW e Marine Traffic.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerencia Regional 2 por indicação de eventos relacionados ao tema
- GFW forneceu capacitação.";Parcialmente realizada
11111;53382;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Desenvolver e implementar parceria com a Embrapa para adaptação do SISBRAR para a pesca de Atuns;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"ABIPESCA
CONEPE
GEFMAR
MPA e MMA
ICCAT";Parcialmente realizada
11111;53414;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Desenvolver um selo ambiental de sustentabilidade do pescado abrangendo as frotas de embarcações que atuam nas GUO;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"= GEFMAR: recursos financeiros
= Outros órgãos de governo: MPA, MMA, MAPA
= DPAR/DIPLAN
= UNIVALI
= Empresa Paiche";Parcialmente realizada
11111;53366;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Elaborar plano de contingência para as UCs do NGI.

Observação: Planejamento para ações relacionadas a emergências ambientais.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Serviço Florestal Americano: Capacitação de servidora em Sistema de Comando de Incidentes-SCI.;Parcialmente realizada
11111;53401;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaboração e implementação da Lista Positiva;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Setor pesqueiro
MPA";Parcialmente realizada
11111;53378;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar (acompanhar) a pesca industrial pelágica das frotas que atuam na região das Grandes Unidades Oceânicasdesenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GEFMAR, DMIF/CGPRO;Realizada
11111;53376;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realizar operações patrulha anuais com Marinha do Brasil.

Observação: Atividade não realizada em virtude de insuficiência de insumos financeiros e de pessoal, em 2023. Previsão de viabilidade em 2024.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Atividade altamente dependente dos insumos de infraestrutura da Marinha do Brasil e de recursos de Compensação Ambiental.;Não realizada
11111;53386;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Executar rotina de gestão de pessoas

Observação: a rotina de gestão de pessoas inclui as demandas referentes a frequência, férias, afastamentos em gerais, GDAEM, insalubridade, teletrabalho e gestão dos Agentes Temporários Ambientais";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GR2
- CGGP";Realizada
11111;53412;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Fazer a gestão do patrimônio do NGI

Observação: esta rotina inclui a incorporação dos bens recebidos ao patrimônio do NGI, a exclusão do patrimônio do NGI dos bens destinados ou devolvidos, a atualização do controle da localização dos bens.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DPAT;Realizada
11111;53415;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Organizar e acompanhar o uso do SEI

Observação: foi estruturado uma forma de organização do SEI do NGI definido procedimentos para o uso contínuo.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11111;53410;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar o cadastramento das viagens e a prestação de contas no SCDP;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
11111;53420;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Consolidar a Base Avançada do NGI em Natal

Observação: a Base Avançada foi implementada junto a Superintendência de Agricultura e Pecuária do RN em Natal - SFA/RN, sem custos de operacionais para o ICMBio.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;- Superintendência de Agricultura e Pecuária do RN em Natal - SFA/RN;Realizada
11111;53419;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Articular o incremento da equipe do NGI

Observação: o processo de recrutamento internou resultou na remoção de 4 (quatro) analistas ambientais para o NGI. Foi feita a contratação de 2 (dois) bolsistas GEFMAR nível mestrado. Foi a contratação de 6 (seis) Agentes Temporários Ambientais.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 (Nordeste)
- Gabinete da Presidência do ICMBio
- CGGP/DIPLAN";Realizada
11111;53388;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Gerir a participação de servidores e voluntários nas expedições aos arquipélagos

Observação: esta atividade envolve articulação com a SECIRM e Marinha na disponibilização de vagas, seleção e orientação de servidores e voluntários, trâmites para viagem, preparo e envio de formulários e documentos para Marinha, disponibilização de materiais de campo, entre outros.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
SECIRM
MARINHA
Voluntários";Parcialmente realizada
11111;53416;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Implementar o programa de voluntariado da ilha de Trindade, como forma de viabilizar as ações de conservação na ilha
(Firmar acordo com a Marinha vaga de voluntário fixo nas expedições a Ilha de Trindade; Selecionar e treinar os voluntários que participação do programa; Organizar a documentação dos voluntários; Organizar plano de trabalho e modelos de relatório para os voluntários);";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e DIPLAN;Realizada
11111;53421;2023;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Realizar a seleção, contração e capacitação dos Agentes Temporários Ambientais.
Observação: Processo de seleção iniciado em 2023 e concluída contratação em 2024. Capacitação em fevereiro/2024.

Observação: Executada parcialmente devido à PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)”";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;- GR 2 e DIPLAN.;Realizada
10962;50565;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Elaborar e implementar o regimento interno do NGI

Observação: foi definida (e implementada) uma proposta de regimento pela equipe do NGI e encaminhada para avaliação e publicação pelas instâncias superiores.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GR2
DGEM
Gabinete do ICMBio";Parcialmente realizada
10962;50570;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Desenhar fluxo para a realização das atividades planejadas com uso de recursos financeiros;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"COCAM
DPAR/CGPLAN";Não realizada
10962;50566;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Realizar o planejamento do NGI

Observação: foi realizada uma oficina de planejamento presencial do NGI Grandes Unidades Oceânicas que culminou com os seguintes resultados:
= maior integração da equipe
= revisão e atualização da proposta de regimento interno do NGI
= atualização do planejamento tático/operacional do NGI por áreas temáticas
= organização do escritório virtual do NGI (planner)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"= Rafael Ferreira Costa, analista ambiental do ICMBio lotado na CGUP, que foi responsável por  coordenar todo o processo de planejamento do NGI, incluindo a facilitação da oficina de planejamento.
= Os servidores do ICMBio Marcelo Silveira (Mediare), Leandro Chagas (PGR) e Fernando Tatagiba (Gabinete) no apoio na realização da oficina de planejamento na condução de temas específicos relacionados a gestão de pessoas, papel do servidor público e teletrabalho.";Realizada
10962;50582;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Acompanhar a execução do planejamento do NGI

Observação: o NGI adotou o uso do planner como ferramenta para acompanhar a execução do planejamento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10962;50587;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar o Plano de Comunicação do NGI;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CCOM/GABIN/PRESIDÊNCIA;Não realizada
10962;50551;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitação dos mestres e demais tripulantes para qualificar o manuseio de espécies protegidas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"= Mestres e tripulantes das embarcações de pesca
= SEBRAE
= Fishquality Solutions
= GEFMAR";Não realizada
10962;50572;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor das unidades do arquipélago de São Pedro e São Paulo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Recursos humanos do NGI insuficientes
GR2 no apoio as articulações para o incremento da equipe do NGI, fato que se consolidou no segundo semestre de 2023.";Não realizada
10962;50538;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar a mobilização dos setores para formação do conselho gestor das unidades do arquipélago de São Pedro e São Paulo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos humanos do NGI insuficientes
GR2 no apoio as articulações para o incremento da equipe do NGI, fato que se consolidou no segundo semestre de 2023.";Não realizada
10962;50562;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,950201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Realizar a gestão do programa de voluntariado do NGI

Observação: Preparar edital, abrir as chamadas, fazer a seleção, orientar os voluntários selecionados, dar suporte aos voluntários e as áreas temáticas em relação as demandas administrativas do programa de voluntariado";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;DIVOL/CGSAM/DISAT;Realizada
10962;50541;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);"Reativar o Grupo de Trabalho para formação dos conselhos gestores

Observação: Reativação iniciada em 2023  e finalizada em fevereiro de 2024.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"= GR2, no acompanhamento do processo de formação do conselho Gestor
= MPA e Marinha do Brasil na composição do Grupo de Trabalho";Realizada
10962;50567;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementar os conselhos gestores;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Recursos humanos do NGI insuficientes
GR2 no apoio as articulações para o incremento da equipe do NGI, fato que se consolidou no segundo semestre de 2023.";Não realizada
10962;50589;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Gerir a pesca de subsistência;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GefMar, voluntários, Secirm;Parcialmente realizada
10962;50576;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Implementar o Programa Monitora

OBS: Estão sendo realizados os monitoramentos dos alvos aves marinhas, pesca de subsistência e pesca comercial para deifinição do protocolo de monitoramento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários, COMOB, SECIRM, Marinha do Brasil;Parcialmente realizada
10962;50592;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Operacionalizar o SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10962;50584;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fomentar a realização de pesquisas úteis para a gestão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GefMar, projetos de pesquisa, SECIRM, Marinha do Brasil. Pró-arquipélago;Parcialmente realizada
10962;50595;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerenciar informações sobre pesquisas no território das UCs;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GefMar para viabilizar contratação de consultoria, SECIRM e outras instiruições de pesquisa;Não realizada
10962;50580;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Promover o Seminário de Pesquisa Ilhas Oceânicas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GefMar, SECIRM, CNPq, Pró-arquipélago, Dra. Danielle Viana (pesquisadora);Parcialmente realizada
10962;50571;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo das Unidades do Aquipélago de São Pedro e São Paulo - Etapa preparatória;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;COMAN/CGCAP/DIMAN;Parcialmente realizada
10962;50539;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Acompanhar as discussões da ICCAT;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"MPA
Delegações de outros países
Pesquisadores que atuam na ICCAT";Parcialmente realizada
10962;50594;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Analisar as informações dos sistemas do MPA: PREPS, RGP, Mapas de bordo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
Embarcações pesqueiras
Universidades
MPA
DMIF/CGPRO";Parcialmente realizada
10962;50543;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Avaliar a viabilidade de implementar o “DEEP Setting longline” (espinhel de largada profunda) nas pescarias das GUO;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"- GEFMAR
- FCA: Compensação Ambiental
- UFPE, FURG, UFERSA
- MPA e MMA";Parcialmente realizada
10962;50564;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,450204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Buscar outras alternativas para o Monitoramento Eletrônico da Pesca – Outras empresas de monitoramento;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"= GEFMAR: recursos financeiros
= Outros órgãos de governo: MPA, MMA, MAPA
= DPAR/DIPLAN
= UNIVALI
= Empresa Paiche";Parcialmente realizada
10962;50535;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Desenvolver e implementar análises das informações coletadas pelas câmeras;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"- GEFMAR
- FCA: Compensação ambiental
- Univali
- MPA e MMA";Parcialmente realizada
10962;50547;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,400204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Desenvolver e implementar parceria com a Embrapa para adaptação do SISBRAR para a pesca de Atuns;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"ABIPESCA
CONEPE
GEFMAR
MPA e MMA
ICCAT";Parcialmente realizada
10962;50545;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Desenvolver um selo ambiental de sustentabilidade do pescado abrangendo as frotas de embarcações que atuam nas GUO;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"= GEFMAR: recursos financeiros
= Outros órgãos de governo: MPA, MMA, MAPA
= DPAR/DIPLAN
= UNIVALI
= Empresa Paiche";Parcialmente realizada
10962;50542;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Desenvolver um sistema de registro eletrônico de captura e rastreabilidade do pescado em Aplicativo (APP);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"= GEFMAR: recursos financeiros
= FCA: Compensação Ambiental
= Outros órgãos de governo: MPA, MMA, MAPA
= DPAR/DIPLAN
= UNIVALI
= Empresa Paiche";Parcialmente realizada
10962;50588;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar diagnóstico conciso da atividade pesqueira nas unidades do NGI Grandes Unidades Oceânicas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
Embarcações pesqueiras
Universidades
MPA
MARINHA
Voluntários";Parcialmente realizada
10962;50540;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaboração e implementação da Lista Positiva;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Setor pesqueiro
MPA";Parcialmente realizada
10962;50591;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Gerir a pesca realizada pelas embarcações de apoio contratadas pela Marinha;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GefMar, Embarcações de apoio contratadas (Transmar), Secirm, voluntários, NGI Noronha;Parcialmente realizada
10962;50586;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,450204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementar o programa de observadores científicos para embarque nas frotas que atuam nas GUO;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
Armadores de embarcações da pesca industrial
Universidades";Parcialmente realizada
10962;50590;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Monitorar (acompanhar) a pesca industrial pelágica das frotas que atuam na região das Grandes Unidades Oceânicas;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GEFMAR
- DMIF/CGPRO";Realizada
10962;50577;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Operacionalizar o Projeto Piloto de Monitoramento Eletrônico da Pesca – Shellcatch;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"= GEFMAR: recursos financeiros
= Setor pesqueiro
= Outros órgãos de governo: MPA, MMA, MAPA
= DPAR/DIPLAN";Parcialmente realizada
10962;50583;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Representar o ICMBio no CPG Atuns;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Setor pesqueiro
MPA e MMA";Realizada
10962;50561;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar Ato Conjunto com a Marinha, previsto no Decreto de Criação das UCs do Arquipélago de São Pedro e São Paulo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- COGEP
- Marinha do Brasil";Parcialmente realizada
10962;50579;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Formalizar parcerias de interesse do NGI

Observação: Acompanhamento do andamento dos ACTS: ICMBIOXSECIRMXFEST, ICMBioXEMBRAPA, ICMBioXBLUE ALLIANCE";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- CGPLAN e DAP/MMA para a parceria com a Blue Alliance
- COCAM para a parceria ICMBioxSECIRMxFEST
- Embrapa";Parcialmente realizada
10962;50578;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter articulação constante com a Marinha do Brasil;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"EMA - Estado Maior da Armada
SECIRM
Primeiro Distrito Naval - Rio de Janeiro
Terceiro Distrito Naval - Natal";Realizada
10962;50555;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Viabilizar e implementar ACT com a FEST (UFES) para reforma da estação científica de SPSP

Observação: Iniciada tratativas e elaboração de documentos para embasamento do ACT";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- CGPLAN, COCAM, COGEP
- SECIRM
- FEST";Parcialmente realizada
10962;50554;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Operacionalizar a execução dos recursos GEF-MAR

Observação: Inclui rotinas de inserir as solicitações de aquisições, de remanejamento de recursos, de pagamento de diárias e aquisição de passagens; Acompanhar as aprovações dos protocolos; Atender as notificações de ajustes/complementações nas solicitações realizadas";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- DPAR/CGPLAN/DIPLAN
- FUNBIO";Realizada
10962;50534;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Planejar a execução financeira dos recursos do NGI

Observação: Executada todas as etapas de planejamentos de recursos do GEF e FCA destinados as UCs do NGI";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- COCAM
- DPAR
- FUNBIO";Realizada
10962;50556;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Apurar os indícios de infrações ambientais e dar encaminhamento

Observação: Atividade contínua, sendo realizada com base nos dados de monitoramento do  PREPS";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Para apuração in locu das infrações ambientais, atividade altamente dependente da Marinha do Brasil.;Realizada
10962;50575;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar operações patrulhas anuais com Marinha do Brasil

Observação: Atividade não realizada em virtude de insuficiência de insumos financeiros e de pessoal, em 2023. Previsão de viabilidade em 2024";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Atividade altamente dependente dos insumos de infraestrutura da Marinha do Brasil e de recursos de compensação ambiental.;Não realizada
10962;50573;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Elaborar os instrumentos de gestão da proteção para as UCs do NGI (PFIS, PLANAF, Relatórios Consolidados)

Observação: atividade contínua, realizada anualmente (PFIS e PLANAF) e a cada bimestre (Consolidados).";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional 2 (Nordeste), orientação e aprovação dos instrumentos.;Realizada
10962;50553;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Realizar o levantmento, organização e comunicação de normas de pesca

Observação: Levantamento conduzido, sendo necessário a diagramação, formatação e impressão de materias e realização de ações de capacitação específicas.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GEFMAR: há recursos empenhados para impressões.;Parcialmente realizada
10962;50550;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Ampliar a capacidade de uso dos dados do PREPS

Observação: Continuidade do uso mantida com regularidade. Participação/articulação para participação no GT Interministerial para reformulação do PREPS.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;- CGPRO e GR2 inserido o NGI em encontros e discussões relacionadas ao TEMA;Parcialmente realizada
10962;50548;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Articular com Marinha e embarcações pesqueiras um mecanismo de registro de avistamento de outras embarcações;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Ação não realizada em virtude de outras priorizações no NGI;Não realizada
10962;50536;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Avaliar viabilidade de estabelecer rotina de acompanhamento dos dados do Global Fishing Watch

Observação: Prospecção inicial na plataforma do GFW iniciada mas não concluída";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Capacitação recebida pela equipe do GFW;Parcialmente realizada
10962;50581;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Buscar, pesquisar novas ferramentas para ampliar a capacidade de monitoramento de embarcações de pesca

Observação: Foi realizado levantamento preliminar de outras plataformas de monitoramento como GFW e Marine Traffic";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerencia Regional 2 (Nordeste) apoiou a indicação da equipe em eventos relacionados ao tema.
- Global Fisching Watch forneceu capacitação para a equipe.";Parcialmente realizada
10962;50569;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Elaborar plano de contingência para as UCs do NGI

Observação: Planejamento para ações relacionadas a emergências ambientais.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Serviço Florestal Americano: capacitação de uma servidora em Sistemas de Comando de Incidentes (SCI);Parcialmente realizada
10962;50559;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Executar rotina de gestão de pessoas

Observação: a rotina de gestão de pessoas inclui as demandas referentes a frequência, férias, afastamentos em gerais, GDAEM, insalubridade, teletrabalho e gestão dos Agentes Temporários Ambientais";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GR2
- CGGP";Realizada
10962;50563;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Fazer a gestão do patrimônio do NGI

Observação: esta rotina inclui a incorporação dos bens recebidos ao patrimônio do NGI, a exclusão do patrimônio do NGI dos bens destinados ou devolvidos, a atualização do controle da localização dos bens.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DPAT;Realizada
10962;50574;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Organizar e acompanhar o uso do SEI

Observação: foi estruturado uma forma de organização do SEI do NGI definido procedimentos para o uso contínuo.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10962;50558;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar o cadastramento das viagens e a prestação de contas no SCDP;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
10962;50552;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Articular a construção da nova Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo

Observação: foi indicado no POA FCA o uso de recursos de compensação ambiental para viabilizar a elaboração de projeto executivo e a construção de uma nova estação científica.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"= SECIRM 
= CGPLAN
= COGEP
= COCAM
= FEST";Parcialmente realizada
10962;50546;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Consolidar a Base Avançada do NGI em Natal

Observação: a Base Avançada foi implementada junto a Superintendência de Agricultura e Pecuária do RN em Natal - SFA/RN, sem custos de operacionais para o ICMBio.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;- Superintendência de Agricultura e Pecuária do RN em Natal - SFA/RN;Realizada
10962;50544;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Articular o incremento da equipe do NGI

Observação: o processo de recrutamento internou resultou na remoção de 4 (quatro) analistas ambientais para o NGI. Foi feita a contratação de 2 (dois) bolsistas GEFMAR nível mestrado. Foi a contratação de 6 (seis) Agentes Temporários Ambientais.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 (Nordeste)
- Gabinete da Presidência do ICMBio
- CGGP/DIPLAN";Realizada
10962;50585;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Gerir a participação de servidores e voluntários nas expedições aos arquipélagos.

OBS: Esta atividade envolve articulação com a Secirm e Marinha para disponibilização de vagas, seleção e orientação de servidores e voluntários, trâmites para viagem, preparo e envio de formulário e documentos, disponibilização de material de campo, entre outros";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GefMar, Secirm, voluntários, Marinha;Realizada
10962;50557;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Realizar a seleção, contração e capacitação dos Agentes Temporários Ambientais

Observação: Processo de seleção iniciado em 2023 e concluída contratação em 2024. Capacitação em fevereiro/2024";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e DIPLAN;Realizada
10962;50568;2023;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Articular a contratação de embarcação que não seja de pesca para o transporte e apoio às ações no Arquipélago de São Pedro e São Paulo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"= SECIRM/Pro Arquipélago
= Base Naval da Marinha em Natal
= COCAM: atualmente a perspectiva é por meio de recursos de compensação ambiental";Não realizada
11110;53359;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Elaborar e implementar o regimento interno do NGI

Observação: foi definida (e implementada) uma proposta de regimento pela equipe do NGI e encaminhada para avaliação e publicação pelas instâncias superiores.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GR2
DGEM
Gabinete do ICMBio";Parcialmente realizada
11110;53298;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Desenhar fluxo para a realização das atividades planejadas com uso de recursos financeiros;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"COCAM
DPAR/CGPLAN";Não realizada
11110;53293;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Realizar o planejamento do NGI

Observação: foi realizada uma oficina de planejamento presencial do NGI Grandes Unidades Oceânicas que culminou com os seguintes resultados:
= maior integração da equipe
= revisão e atualização da proposta de regimento interno do NGI
= atualização do planejamento tático/operacional do NGI por áreas temáticas
= organização do escritório virtual do NGI (planner)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"= Rafael Ferreira Costa, analista ambiental do ICMBio lotado na CGUP, que foi responsável por  coordenar todo o processo de planejamento do NGI, incluindo a facilitação da oficina de planejamento.
= Os servidores do ICMBio Marcelo Silveira (Mediare), Leandro Chagas (PGR) e Fernando Tatagiba (Gabinete) no apoio na realização da oficina de planejamento na condução de temas específicos relacionados a gestão de pessoas, papel do servidor público e teletrabalho.";Realizada
11110;53295;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Acompanhar a execução do planejamento do NGI

Observação: o NGI adotou o uso do planner como ferramenta para acompanhar a execução do planejamento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11110;53301;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar o Plano de Comunicação do NGI;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CCOM/GABIN/PRESIDÊNCIA;Não realizada
11110;53335;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitação dos mestres e demais tripulantes para qualificar o manuseio de espécies protegidas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"= Mestres e tripulantes das embarcações de pesca
= SEBRAE
= Fishquality Solutions
= GEFMAR";Não realizada
11110;53285;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor das unidades do arquipélago de São Pedro e São Paulo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Recursos humanos do NGI insuficientes
GR2 no apoio as articulações para o incremento da equipe do NGI, fato que se consolidou no segundo semestre de 2023.";Não realizada
11110;53321;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar a mobilização dos setores para formação do conselho gestor das unidades do arquipélago de São Pedro e São Paulo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Recursos humanos do NGI Insuficiente.  
GR2 apoiou na articulação para o incremento da equipe, fato que se consolidou no 2 semestre/2023.";Não realizada
11110;53357;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,950201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Realizar a gestão do programa de voluntariado do NGI

Observação: Preparar edital, abrir as chamadas, fazer a seleção, orientar os voluntários selecionados, dar suporte aos voluntários e as áreas temáticas em relação as demandas administrativas do programa de voluntariado";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;DIVOL/CGSAM/DISAT;Realizada
11110;53320;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);"Reativar o Grupo de Trabalho para formação dos conselhos gestores

Observação: Reativação iniciada em 2023  e finalizada em fevereiro de 2024.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"= GR2, no acompanhamento do processo de formação do conselho Gestor
= MPA e Marinha do Brasil na composição do Grupo de Trabalho";Realizada
11110;53330;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementar os conselhos gestores;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Recursos humanos do NGI insuficientes
GR2 no apoio as articulações para o incremento da equipe do NGI, fato que se consolidou no segundo semestre de 2023.";Não realizada
11110;53328;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Gerir a pesca de subsistência;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GefMar, voluntários, Secirm;Parcialmente realizada
11110;53306;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Implementar o Programa Monitora

OBS: Estão sendo realizados os monitoramentos dos alvos aves marinhas, pesca de subsistência e pesca comercial para deifinição do protocolo de monitoramento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários, COMOB, SECIRM, Marinha do Brasil.;Parcialmente realizada
11110;53308;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Operacionalizar o SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11110;53313;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fomentar a realização de pesquisas úteis para a gestão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GefMar, projetos de pesquisa, SECIRM, Marinha do Brasil. Pró-arquipélago;Parcialmente realizada
11110;53311;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerenciar informações sobre pesquisas no território das UCs;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GefMar para viabilizar contratação de consultoria, SECIRM e outras instiruições de pesquisa;Não realizada
11110;53309;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Promover o Seminário de Pesquisa Ilhas Oceânicas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GefMar, SECIRM, CNPq, Pró-arquipélago, Dra. Danielle Viana (pesquisadora);Parcialmente realizada
11110;53299;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo das Unidades do Aquipélago de São Pedro e São Paulo - Etapa preparatória;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"COMAN/CGCAP/DIMAN
Obs.: para este apoio externo consideramos somente a etapa preparatória";Parcialmente realizada
11110;53315;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar diagnóstico conciso da atividade pesqueira nas unidades do NGI Grandes Unidades Oceânicas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
Embarcações pesqueiras
Universidades
MPA
MARINHA
Voluntários";Parcialmente realizada
11110;53314;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar Ato Conjunto com a Marinha, previsto no Decreto de Criação das UCs do Arquipélago de São Pedro e São Paulo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- COGEP
- Marinha do Brasil";Parcialmente realizada
11110;53316;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Formalizar parcerias de interesse do NGI.

Observação: Acompanhamento do andamento dos ACTS: ICMBIOXSECIRMXFEST e ICMBioXEMBRAPA X ICMBio/Blue Aliance";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- CGPLAN/ MMA - ICMBio/Parceria Blue Aliance
- COCAM - Parceria ICMBio/SECIRM/FEST e ICMBio/EMBRAPA";Parcialmente realizada
11110;53304;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter articulação com a Marinha do Brasil;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"EMA - Estado Maior da Armada
SECIRM
Primeiro Distrito Naval - Rio de Janeiro
Terceiro Distrito Naval - Natal";Realizada
11110;53310;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Viabilizar e implementar ACT com a FEST (UFES) para reforma da estação científica de SPSP

Observação: Iniciada tratativas e elaboração de documentos para embasamento do ACT";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- CGPLAN, COCAM, COGEP
- SECIRM
- FEST";Parcialmente realizada
11110;53287;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Operacionalizar a execução dos recursos GEF-MAR

Observação: Inclui rotinas de inserir as solicitações de aquisições, de remanejamento de recursos, de pagamento de diárias e aquisição de passagens; Acompanhar as aprovações dos protocolos; Atender as notificações de ajustes/complementações nas solicitações realizadas";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- DPAR/CGPLAN/DIPLAN
- FUNBIO";Realizada
11110;53333;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Planejar a execução financeira dos recursos do NGI

Observação: Executada todas as etapas de planejamentos de recursos do GEF e FCA destinados as UCs do NGI";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;- COCAM e DPAR;Realizada
11110;53297;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Apurar os indícios de infrações ambientais e dar encaminhamento

Observação: Atividade contínua, sendo realizada com base nos dados de monitoramento do  PREPS";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Para apuração in locu das infrações ambientais, atividade altamente dependente da Marinha do Brasil.;Realizada
11110;53307;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar operações patrulhas anuais com Marinha do Brasil

Observação: Atividade não realizada em virtude de insuficiência de insumos financeiros e de pessoal, em 2023. Previsão de viabilidade em 2024";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Atividade altamente dependente dos insumos de infraestrutura da Marinha do Brasil e de recursos de compensação ambiental.;Não realizada
11110;53312;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Elaborar os instrumentos de gestão da proteção para as UCs do NGI (PFIS, PLANAF, Relatórios Consolidados)

Observação: atividade contínua, realizada anualmente (PFIS e PLANAF) e a cada bimestre (Consolidados).";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional 2 (Nordeste), orientação e aprovação dos instrumentos.;Realizada
11110;53296;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Realizar o levantmento, organização e comunicação de normas de pesca

Observação: Levantamento conduzido, sendo necessário a diagramação, formatação e impressão de materias e realização de ações de capacitação específicas.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GEFMAR: há recursos empenhados para impressões.;Parcialmente realizada
11110;53300;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Ampliar a capacidade de uso dos dados do PREPS

Observação: Continuidade do uso mantida com regularidade. Participação/articulação para participação no GT Interministerial para reformulação do PREPS.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;- CGPRO e GR2 inserido o NGI em encontros e discussões relacionadas ao TEMA;Parcialmente realizada
11110;53319;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Analisar as informações dos sistemas do MPA: PREPS, RGP, Mapas de bordo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR
Embarcações pesqueiras
Universidades
MPA
DMIF/CGPRO";Realizada
11110;53294;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Articular com Marinha e embarcações pesqueiras um mecanismo de registro de avistamento de outras embarcações;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Ação não realizada em virtude de outras priorizações no NGI;Não realizada
11110;53288;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Avaliar viabilidade de estabelecer rotina de acompanhamento dos dados do Global Fishing Watch

Observação: Prospecção inicial na plataforma do GFW iniciada mas não concluída";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Capacitação recebida pela equipe do GFW;Parcialmente realizada
11110;53318;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Buscar, pesquisar novas ferramentas para ampliar a capacidade de monitoramento de embarcações de pesca

Observação: Foi realizado levantamento preliminar de outras plataformas de monitoramento como GFW e Marine Traffic";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerencia Regional 2 (Nordeste) apoiou a indicação da equipe em eventos relacionados ao tema.
- Global Fisching Watch forneceu capacitação para a equipe.";Parcialmente realizada
11110;53327;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Desenvolver e implementar parceria com a Embrapa para adaptação do SISBRAR para a pesca de Atuns;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"ABIPESCA
CONEPE
GEFMAR
MPA e MMA
ICCAT";Parcialmente realizada
11110;53289;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Desenvolver um selo ambiental de sustentabilidade do pescado abrangendo as frotas de embarcações que atuam nas GUO;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"= GEFMAR: recursos financeiros
= Outros órgãos de governo: MPA, MMA, MAPA
= DPAR/DIPLAN
= UNIVALI
= Empresa Paiche";Parcialmente realizada
11110;53303;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Elaborar plano de contingência para as UCs do NGI

Observação: Planejamento para ações relacionadas a emergências ambientais.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Serviço Florestal Americano: capacitação de uma servidora em Sistemas de Comando de Incidentes (SCI);Parcialmente realizada
11110;53324;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaboração e implementação da Lista Positiva;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Setor pesqueiro
MPA";Parcialmente realizada
11110;53317;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar (acompanhar) a pesca industrial pelágica das frotas que atuam na região das Grandes Unidades Oceânicas;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GEFMAR
- DMIF/CGPRO";Realizada
11110;53331;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Executar rotina de gestão de pessoas

Observação: a rotina de gestão de pessoas inclui as demandas referentes a frequência, férias, afastamentos em gerais, GDAEM, insalubridade, teletrabalho e gestão dos Agentes Temporários Ambientais";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GR2
- CGGP";Realizada
11110;53323;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Fazer a gestão do patrimônio do NGI

Observação: esta rotina inclui a incorporação dos bens recebidos ao patrimônio do NGI, a exclusão do patrimônio do NGI dos bens destinados ou devolvidos, a atualização do controle da localização dos bens.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DPAT;Realizada
11110;53290;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Organizar e acompanhar o uso do SEI

Observação: foi estruturado uma forma de organização do SEI do NGI definido procedimentos para o uso contínuo.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11110;53291;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar o cadastramento das viagens e a prestação de contas no SCDP;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
11110;53286;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Articular a construção da nova Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo

Observação: foi indicado no POA FCA o uso de recursos de compensação ambiental para viabilizar a elaboração de projeto executivo e a construção de uma nova estação científica.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"= SECIRM 
= CGPLAN
= COGEP
= COCAM
= FEST";Parcialmente realizada
11110;53360;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Articular a contratação de embarcação que não seja de pesca para o transporte e apoio às ações no Arquipélago de São Pedro e São Paulo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"= SECIRM/Pro Arquipélago
= Base Naval da Marinha em Natal
= COCAM: atualmente a perspectiva é por meio de recursos de compensação ambiental";Não realizada
11110;53302;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Consolidar a Base Avançada do NGI em Natal

Observação: a Base Avançada foi implementada junto a Superintendência de Agricultura e Pecuária do RN em Natal - SFA/RN, sem custos de operacionais para o ICMBio.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;- Superintendência de Agricultura e Pecuária do RN em Natal - SFA/RN;Realizada
11110;53305;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Articular o incremento da equipe do NGI

Observação: o processo de recrutamento internou resultou na remoção de 4 (quatro) analistas ambientais para o NGI. Foi feita a contratação de 2 (dois) bolsistas GEFMAR nível mestrado. Foi a contratação de 6 (seis) Agentes Temporários Ambientais.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 (Nordeste)
- Gabinete da Presidência do ICMBio
- CGGP/DIPLAN";Realizada
11110;53322;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Gerir a participação de servidores e voluntários nas expedições aos arquipélagos.

OBS: Esta atividade envolve articulação com a Secirm e Marinha para disponibilização de vagas, seleção e orientação de servidores e voluntários, trâmites para viagem, preparo e envio de formulário e documentos, disponibilização de material de campo, entre outros";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GefMar, Secirm, voluntários, Marinha;Realizada
11110;53292;2023;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Realizar a seleção, contração e capacitação dos Agentes Temporários Ambientais

Observação: Processo de seleção iniciado em 2023 e concluída contratação em 2024. Capacitação em fevereiro/2024";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e DIPLAN;Realizada
11594;61282;2023;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Articular a inclusão das Reservas Extrativistas Arapiranga-Tromaí,  Itapetininga, Baía do Tubarão e Quilombo Frechal em projetos especiais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;MMA e Gerencial Regional do NORTE;Parcialmente realizada
11594;61259;2023;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de Seminário para conhecer as demandas e necessidades das comunidades tradicionais que habitam o território da Resex;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colônia de Pescadores e Prefeitura Municipal;Realizada
11594;61263;2023;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar oficinas para mobilização e indicação de representantes para a formação do coonselho deliberativo da Resex;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e CGAM  e FUNDO LIRA;Realizada
11594;61262;2023;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Finalizar acordo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Bequimão;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GABIN PRESIDÊNCIA E PREFEITURA MUNICIPAL;Realizada
11594;61285;2023;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Estruturação do NGI ICMBio São Luís (reforma e aquisição de equipamentos);Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Parcialmente realizada
11594;61261;2023;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de proteção para coibir a pesca predatória e caça no interior da UC;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA E GEF MAR;Realizada
11594;61280;2023;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Construção do Perfil da Família Beneficiária da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COPCT, FUNDO LIRA/IPÊ;Parcialmente realizada
11594;61260;2023;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realizar o levantamento das famílias beneficiárias da Resex para possibilitar o acesso as politicas públicas e projetos de fomento;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COPCT-ICMBIO E Prefeitura Municipal de Bequimão. IPÊ/FUNDO LIRA e COPCT;Realizada
11594;61281;2023;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar Trilhas integrando as Unidades de Conservação vinculadas ao ICMBio São Luís;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;MMA, compensação ambiental;Parcialmente realizada
11240;55337;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação técnica de pedidos de autorização de licenciamentos de empreendimentos de geração e de transmissão de energia;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"GR2 (orientações técnicas); CEMAVE, CECAV, CENAP, CBC (manifestações técnicas)";Realizada
11240;55349;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Articulação para a realização de oficina para a elaboração do planejamento estratégico de gestão das unidades do Boqueirão da Onça. Reuniões com a DMAG para planejamento de ações junto ao SAMGE. Reuniões com a GR2 e CGSAM para articulação de apoio para a oficina e para a gestão destas UCs (criação do Conselho Gestor).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGCOT/CGSAM, GR2, DMAG;Realizada
11240;55343;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Articulação com a GR2 e COCAM / ICMBio para incluir a unidade como prioritária para liberação de recursos de compensação ambiental; elaboração do POA de Compensação apra uso em ações de Educação Ambiental e Fiscalização";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR-2, COCAM;Realizada
11240;55346;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;"Palestras virtuais para instituições de ensino de outras regiões, presenciais nas comunidades, sedes dos municípios da região e universidades com as pautas sobre as UCs do Boqueirão da Onça, sobre conservação de grandes felinos; sobre a Caatinga e suas UCs entre outros temas";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR2, DCOM,;Realizada
11240;55351;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração do Projeto de sinalização dos limites do Parna (02124.003895/2021-040) e articulação para obtenção de recurso para execução;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2, CGTER;Realizada
11240;55352;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades educativas (SEI 02124.000842/2023-95). Nos meses de abril em celebração ao aniversário de 05 anos das UCs do Boqueirão da Onça (05 de abril) e dia da Caatinga (28 de abril), foram realizadas atividades educativas nos municípios de Sento Sé/BA e Campo Formoso/BA.  O planejamento e realização das atividades contou com o apoio das Secretaria Municipal de Educação de Sento Sé/BA e Secretarias de Educação e de Meio Ambiente do município de Campo Formoso/BA. Neste momento foram realizadas palestras para estudantes do Ensino Fundamental I e II, contato com apresentações celebrativas dos alunos. No mês de setembro também foi realizada outra palestra numa escola rural, localizada na comunidade Junco (Sento Sé/BA) além da participação da Brigada do INGI ICMBio Juazeiro no desfile cívico em celebração ao dia da Independência do Brasil (07 de setembro).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria Municipal de Educação de Sento Sé, Brigadistas da do NGI ICMBio Juazeiro, GR2, CGSAM, COCAM;Realizada
11240;61129;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Abertura de processo para inicio da Formação do Conselho Gestor das UCs do Boqueirão da Onça (SEI 02124.001833/2023-11). Em novembro de 2023 foi realizada a Oficina de Planejamento e Mapeamento Situacional das UCs do Boqueirão da Onça, contando com  a equipe do NGI ICMBio Juazeiro (servidores efetivos e temporários), além do apoio técnico de servidores que atuam em diferentes áreas no ICMBio, foram elas: Coordenação Gestão Participativa, Coordenação Regularização Fundiária e Consolidação de Limites, Coordenação de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais e Gerência Regional do Nordeste - Gestão Participativa. Tendo como principal resultado da oficina de 05 dias de planejamento a priorização de ações voltadas para a Consolidação Territorial, por exemplo, a realização de reuniões técnicas em algumas comunidades centrais do Parque Nacional Boqueirão da Onça, para apresentar as UCs e esclarecer dúvidas sobre o tema em questão;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"CGSAM e GR2 - apoio pessoal, técnico e financeiro; COCAM (apoio financeiro por meio da compensação ambiental)";Realizada
11240;55340;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realização e participação em reuniões em algumas comunidades tradicionais de fundo de pasto do entorno imediato da UC, com os poucos moradores do interior do Parna e com indígenas que se instalaram após a criação do Parna;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, COCAM (recurso compensação ambiental), CGSAM;Realizada
11240;55344;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar, monitorar, auxiliar o Projeto de reintrodução de araras-azuis-de-lear (Manejo ex situ ) e planejar e buscar apoio para execução de ações para proteção das onças-pintadas, ambas espécies objetos de conservação descritas no decreto de criação da unidade;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO, GR2, COCAM;Parcialmente realizada
11240;55350;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaboração de Informação Técnica (SEI 9639170) com indicação de ação de recuperação de área degradada por meio de alternativas sustentáveis (não PRAD);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental - NEMA/UNIVASF; GR2";Realizada
11240;55347;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"PAN Grandes Felinos - trabalho conjunto com CENAP/ICMBio para construção de um projeto e realização de ações (em andamento) de redução de conflitos entre humanos e grandes predadores na Caatinga (Parnas do Boqueirão da Onça, da Serra da Capivara e da Serra das Confusões e APA Boqueirão da Onça), assim como parceria com o CEMAFAUNA da UNIVASF para resgates de animias silvestres em cativeiro durante fiscalização; PAN Aves da Caatinga para apoio nas ações de conservação da arara-azul-de-Lear";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIBio, GR-2, CENAP, CEMAVE;Realizada
11240;55332;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de pesquisa (SISBIO).;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2 apoio de homologação de pareceres e articulação para aumento no quadro de servidores;Realizada
11240;55348;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Manutenção do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho com a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF (02124.001434/2021-99); construção do ACT com o Instituto Pró-Carnívoros, especificamente com o Programa Amigos da Onça, para ampliar as ações de conservação dos grandes felinos com ocorrência na região, no contexto do PAN Grandes FElinos";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGCON, UNIVASF, CEMAFAUNA/Univasf, Instituto Pró-Carnívoros, CENAP;Parcialmente realizada
11240;55341;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Articulação com Ministério Público Federal, Polícia Federal e outros órgãos correspondentes para desintrusão da ocupação em área do PARNA por atividade garimpeira;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2, MPF, PF entre outros;Realizada
11240;55339;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaboração, aprovação e execução dos PFIS Parna 2023 (SEI 02070.011192/2022-03 planilha 13122392);Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO, COCAM;Parcialmente realizada
11240;55342;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Capacitação da brigada e execução de visitas nas comunidades do entorno imediato ao PARNA e algumas fazendas do interior para orientações voltadas para a prevenção e combate aos incêndios florestais (a unidade não recomenda queima prescrita para a região, pois está inserida em vegetação de caatinga senso strictu e não há queima espontânea);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CMIF, GR2;Realizada
11240;55345;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Curso de formação de brigada 2023, curso de pilotagem de drone para alguns membros da equipe;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CMIF, GR2, parceria com a Prefeitura de Sento Sé para cessão do espaço;Realizada
11240;55336;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de prevenção por meio do monitoramento diário via satélite de focos de calor na unidade, a partir de julho, seguido de combates a incêndios florestais em agosto, setembro, outubro de 2023;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CMIF, GR2, Prevfogo/IBAMA, Prefeitura de Sento Sé (envio de caminhões pipa com água potável);Realizada
11240;61111;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Reunião com prefeituras (SEI 02124.000842/2023-95) de Campo Formoso-BA e Juazeiro-BA para atualizar orientações legais e esclarecer dúvidas sobre esta UC e solicitar apoio dos municípios para diversas ações e cessão de espaços para as equipes e sede da unidade; Reunião com Articulação Regional de Fundo de Pasto (SEI 02124.002538/2023-82) sobre as UCs do Boqueirão e construção de parceria nas ações com as comunidades; Reunião informativa sobre as UCs do Boqueirão e esclarecimentos de dúvidas sobre Consolidação Territorial na Comunidade Lagoa do Mary (Sento Sé/BA) (SEI 16898810); Ações para construção do Termo de Compromisso (Fundo de Pasto da Fazenda São João, Juazeiro/BA - SEI 02124.002538/2023-82); Solicitação de dados georreferenciados junto à SEPROMI a respeito das Comunidades de Fundo de Pasto presentes no território (SEI 02124.003222/2023-16); Produção de vídeo informativo sobre as UCs e consolidação territorial (SEI 02124.004186/2022-19) disponível na página oficial do ICMBio (https://www.youtube.com/watch?v=6aV5ZeO2Lkw)";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COCAM, GR2, CGSAM (todos apoios gerenciais, financeiros e de pessoas);Realizada
11240;55338;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"A UC não possui sede e nem corpo administrativo exclusivo. O NGI ICMBio Juazeiro é quem administra e realiza todas as ações para a gestão da unidade (e de mais 3): gestão de frota, almoxarifado e de pessoas; solicitação e manutenção de equipamentos; atendimento às necessidades da ação de combate à incêndio florestal; comunicação; controle de processos (SEI); entre outros";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2, IBAMA (cessão de sala), CGGP (orientações RH), CFROT;Realizada
11240;55333;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Articulações e ações para aquisição de equipamentos para suprir as necessidades básicas do NGI ICMBio Juazeiro, incluindo as UCs sob sua gestão, para atender a rotina diária administrativa, as ações de prevenção e combate à incêndios florestais, transporte da equipe (veículos e combustível), comunicação interna (manutenção sistema internet). Apesar da ação realizada, os reaulstados não atingiram 25% da necessidade, pois a maior parte dos equipamentos são bens patrimoniáveis, o que exige licitação para compra via orçamento. Este esforço vem desde 2020;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR2, CMIF, DIBio, DIPLAN;Parcialmente realizada
11240;55335;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"O NGI JUazeiro não tem sede própria , assim como as UCs que estão sob sua gestão. Esta ação depende muito de articulações externas para vencer os processos para construção/ aquisição de infraestruturas  e de orçamento interno. Articulação para conquista de novo espaço para a sede do NGI Juazeiro, isto inclui articulações com órgãos públicos para encontrar um local para as sedes das UCs; articulação com a GR2 e COCAM para o entendimento da urgência para o direcionamento de recurso de compensação ambiental para a unidade";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2, GABIN/ICMBio, IBAMA BA para a cessão do espaço, DIPLAN;Parcialmente realizada
11240;55334;2023;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Soluções para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro: 1 edital para a contratação de 12 brigadistas (ATAs) 6 meses; 1 edital para a contratação de chefe de brigada (1 vaga) (ATAs) 24 meses; 1 edital para a contratação para 2 ATAs apoio às UCs 24 meses; 1 convite para vinda de servidor municipal a ser iniciado";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GABIN-ICMBio, GR2, CMIF, DIPLAM e DIMAN;Realizada
11571;61065;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,700214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Articular a inclusão das Reservas Extrativistas Arapiranga-Tromaí,  Itapetininga, Baía do Tubarão e Quilombo Frechal em projetos especiais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;MMA, COPCT, GR-1;Parcialmente realizada
11571;60758;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Campanha Educativa para sensibilização das comunidades com relação a conservação e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espécies marinhas de interesse econômico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-uçá. Articulação entre as UCs do litoral amazônico visando resultado ecossistêmico de maior impacto.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;NGIs - ARPA;Realizada
11571;60759;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,80023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Realizar parcerias com a SEMA-MA para dar continuidade no processo de mobilização do conselho deliberativo da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF MAR, PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO;Realizada
11571;61068;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Mobilização das comunidades e eleição dos conselheiros realizadas e definição da estrutura final do conselho também realizada;
Processo administrativo nº 02122.000617/2019-92 em fase de instrução processual
Processo de criação instruído e ofícios para instituições elaborados e enviados - reunião de criação realizada;
Minuta de portaria de criação do conselho elaborada e enviada para a GR-1 e CGSAM;";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;FUNDO LIRA E COPCT E CGSAM;Realizada
11571;60757;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantar semi-cativeiro de aclimatação para manejo de espécimes de peixe boi marinho;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CMA e comunidades inseridas na Reserva Extrativista e Termo de Cooperação com a AMARES;Parcialmente realizada
11571;60754;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular junto as Universidades e Instituições de Pesquisa e Conservação uma campanha de monitoramento e  valorização traçando estratégias de conservação do  peixe-boi - marinho,   mamífero   aquático   criticamente   ameaçado   de  extinção, envolvendo as comunidades tradicionais.
Desenvolver as ações previstas nas duas pesquisas científicas aprovadas para o Ciclo PIBIC 2021, relacionadas ao conhecimento etnoecológico dos Elasmobrânquios e Sirênios presentes na UC.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;bolsistas para realização do monitoramento da biodiversidade;Realizada
11571;60760;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Discutir e apresentar a comunidade a pesca esportiva como uma estratégia de monitoramento da biodiversidade e alternativa sustentável de produção de emprego e renda;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;BAV BELÉM E UFMA-OCEANOGRAFIA E PREFEITURAS LOCAIS;Parcialmente realizada
11571;60761;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Coordenar projeto de pesquisas realizados em parceria com a UFMA e UEMA,  a exemplo do projeto PIBIC intitulado: Ocupação do habitat por espécies da mastofauna de médio e grande porte na RESEX da Baía de Tubarão.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UFMA Departamento de Biologia;Realizada
11571;61063;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Promover a construção de Planos Específicos Emergêncial para o Ordenamento Territorial das Reservas Extrativistas vinculadas ao ICMBio São Luís;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Recursos de compensação ambiental;Parcialmente realizada
11571;60753;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização para coibir a pesca desordenada, extração ilegal de madeira do mangue e uso e ocupação inadequado do solo do território da RESEX;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPRO/BAV Belém - GR1 e Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Recurso de Compensação Ambiental;Realizada
11571;61066;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Definição do Perfil da Família Beneficiária da RESEX da Baía do Tubarão;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;IPÊ/FUNDO LIRA E COPCT;Realizada
11571;60756;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Divulgar a criação da Unidade de Conservação e seus objetivos, assim como apresentar a legislação pertinente a categoria, planejando a construção participativa dos instrumentos de gestão;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Contratação de entrevistadores e guias de campo para realizar o levantamento das famílias beneficiárias da RESEX; Necessidade de disponibilização de combustível, de diárias, produção de material de comunicação (cartilhas, folder`s), equipamentos (projetor, veículo),  material de facilitação para oficinas de planejamento e divulgação da UC";Realizada
11571;60755;2023;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Promover atividades de capacitação das comunidades tradicionais para desenvolverem o Turismo de Base Comunitária com base na permacultura e bioconstrução;
Implementar Trilhas integrando as Unidades de Conservação vinculadas ao ICMBio São Luís .";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Capacitação, deslocamento devido grandes distâncias com a necessidade de disponibilização de diárias, combustível e material de facilitação. APOIO DO MMA;Parcialmente realizada
11564;60742;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Articular a inclusão das Reservas Extrativistas Arapiranga-Tromaí,  Itapetininga, Baía do Tubarão e Quilombo Frechal em projetos especiais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1 e CGPT;Parcialmente realizada
11564;60714;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de Seminários para o nivelamento da comunidade e Fortalecimento do Processo de implementação da Resex;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Recursos de Compensação Ambiental, Parcerias com a Colônia de Pescadores de Carutapera e Cooperativa de Pescadores Artesanais de Carutapera e GEF MAR;Parcialmente realizada
11564;60717;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"•	Criação do Conselho Gestor da Unidade
•	Fortalecimento das comunidades de base	
•	Aquisição de embarcação para transporte e fiscalização
•	Comunicação visual com a instalação de placas informativas";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;PROJETO IMPLEMENTA RESEX- APOIADO PELO IPÊ/FUNDO LIRA, COPCT E CGSAM;Realizada
11564;60716;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Participar de Capacitações e Treinamentos para desenvolver Conhecimentos, Habilidades e Competências para Implementar ações de Monitoramento Participativo na UC;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COMOB, CEPENE, CEMAVE E CMA, Colônia de Pescadores e Prefeitura Municipal;Parcialmente realizada
11564;60718;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Buscando aumentar o apoio local na adoção de soluções efetivas para a conservação e diminuir a sobrepesca, foram estabelecidas parcerias de várias entidades como: RARE, UNAMA, COOPEC e outros, foi construído um projeto e campanha de orgulho com objetivos relacionados a geração de dados de desembarque pesqueiro da pescada amarela (Cynoscion Acoupa) e o fortalecimento da comunidade por meio da organização social.
As atividades da campanha mobilizaram diversas instituições públicas o que enriqueceu consideravelmente o debate e a troca de ideias, fortalecendo as organizações locais como: Colônia de Pescadores e Associações de Moradores que participaram pela primeira vez de forma ativa das discussões sobre o seu território e a importância da gestão pesqueira para a continuidade sustentável da pesca e da manutenção das populações tradicionais.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COMOB;Parcialmente realizada
11564;60741;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Promover a construção de Planos Específicos Emergencial para o Ordenamento Territorial das Reservas Extrativistas vinculadas ao ICMBio São Luís;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
11564;60720;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Desenvolver a pesca esportiva no interior da UC, com ações de prospecção dos locais de pesqueiro, edital para cadastro de guias e capacitação, credenciamento e autorização. Anterior a isso,  devemos realizar o ordenamento da atividade;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Base avançada de Belém, CGUP, Colônia de Pescadores e  Cooperativa de Pescadores Artesanais de Carutapera;Parcialmente realizada
11564;60719;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementação da Marca Coletiva do Pescado Extraído no Interior da Resex. A Ação prevê parceria com a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Carutapera, com enriquecimento da cadeia produtiva do pescado;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COPCT E COPROD;Parcialmente realizada
11564;60715;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para o combate à pesca ilegal, principalmente na área marítima;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CR4, Exército Brasileiro, IBAMA e Marinha do Brasil e IBAMA;Parcialmente realizada
11564;60738;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Definição do Perfil da Família Beneficiária da RESEX Arapiranga-Tromaí;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos do CGSAM e Projeto implementa RESEX, Instituto IPÊ/ FUNDO LIRA;Realizada
11564;60721;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Fortalecimento da organização social para a produção e valorização do produto extrativista por meio da implementação de uma marca coletiva da Pescada Amarela, que é pescada de forma sustentável no interior da Reserva Extrativista;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COOPROD E COPCT;Parcialmente realizada
11564;60712;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Contratar Equipe de Entrevistadores e Guias de Campo para aplicar Questionário nas 5 mil famílias beneficiárias da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS, INSTITUTTO IPÊ E FUNDO LIRA;Realizada
11564;60713;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Estruturação da Sede administrativa da unidade com equipamentos, mobiliário, veículos e embarcação;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR-1, INSTITUTO IPÊ e Recurso de compensação ambiental;Realizada
11564;60740;2023;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar Trilhas integrando as Unidades de Conservação vinculadas ao ICMBio São Luís;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;MMA e compensação ambiental;Parcialmente realizada
11243;55419;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Avaliação de solicitações de autorização direta para diferentes empreendimentos e atividades; de solicitação de licenciamentos (anuências e ciências) para empreendimentos energéticos diversos, incluindo avaliação de EIAs daqueles projetos";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-2, CEMAVE, CECAV, CENAP, CPB, CBC (o apoio externo é de extrema importância devido ao número baixo de servidores na UC);Realizada
11243;55415;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Articulação com a GR2 e COCAM / ICMBio para incluir a unidade como prioritária para liberação de recursos de compensação ambiental; elaboração do POA de Compensação apra uso em ações de Educação Ambiental e Fiscalização";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR2, COCAM, DIPLAN;Realizada
11243;55429;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades educativas (SEI 02124.000842/2023-95). Nos meses de abril em celebração ao aniversário de 05 anos das UCs do Boqueirão da Onça (05 de abril) e dia da Caatinga (28 de abril), foram realizadas atividades educativas nos municípios de Sento Sé/BA e Campo Formoso/BA. O planejamento e realização das atividades contou com o apoio das Secretaria Municipal de Educação de Sento Sé/BA e Secretarias de Educação e de Meio Ambiente do município de Campo Formoso/BA. Neste momento foram realizadas palestras para estudantes do Ensino Fundamental I e II, contato com apresentações celebrativas dos alunos. No mês de setembro também foi realizada outra palestra numa escola rural, localizada na comunidade Junco (Sento Sé/BA) além da participação da Brigada do INGI ICMBio Juazeiro no desfile cívico em celebração ao dia da Independência do Brasil (07 de setembro);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria Municipal de Educação de Sento Sé, GR2, CGSAM, COCAM;Realizada
11243;55432;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitar brigadistas para atuarem na sensibilização e divulgação sobre a APA do Boqueirão da Onça nas comunidades e escolas da região.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR 02, Secretaria Municipal de Educação de Sento Sé, COCAM;Realizada
11243;61355;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Abertura de processo para inicio da Formação do Conselho Gestor das UCs do Boqueirão da Onça (SEI 02124.001833/2023-11). Em novembro de 2023 foi realizada a Oficina de Planejamento e Mapeamento Situacional das UCs do Boqueirão da Onça, contando com a equipe do NGI ICMBio Juazeiro (servidores efetivos e temporários), além do apoio técnico de servidores que atuam em diferentes áreas no ICMBio, foram elas: Coordenação Gestão Participativa, Coordenação Regularização Fundiária e Consolidação de Limites, Coordenação de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais e Gerência Regional do Nordeste - Gestão Participativa. Tendo como principal resultado da oficina de 05 dias de planejamento a priorização de ações voltadas para a Consolidação Territorial, por exemplo, a realização de reuniões técnicas em algumas comunidades centrais do Parque Nacional Boqueirão da Onça, para apresentar as UCs e esclarecer dúvidas sobre o tema em questão;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGSAM e GR2 - apoio pessoal, técnico e financeiro; COCAM (apoio financeiro por meio da compensação ambiental)";Realizada
11243;55422;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realização e participação em reuniões com comunidades tradicionais de fundo de pasto e não tradicionais e seus representantes, com o objetivo de divulgar a unidade com espaço para esclarecimentos sobre a sua implementação. Realização e participação em reuniões em algumas comunidades tradicionais de fundo de pasto da região. Articulação  e execução da oficina para a elaboração do diagnóstico situacional das UCs do Boqueirão. Reuniões com a GR2 e CGSAM para articulação de apoio para a oficina e para a gestão destas UCs (criação do Conselho Gestor).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, CGSAM, COCAM (rec. compensação ambiental para diárias e passagens), NGI Paulo Afonso;Realizada
11243;55425;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"PAN Grandes Felinos - trabalho conjunto com CENAP/ICMBio para construção de um projeto e realização de ações (em andamento) de redução de conflitos entre humanos e grandes predadores na Caatinga (Parnas do Boqueirão da Onça, da Serra da Capivara e da Serra das Confusões e APA Boqueirão da Onça), assim como parceria com o CEMAFAUNA da UNIVASF para resgates de animias silvestres em cativeiro durante fiscalização; PAN Aves da Caatinga para apoio nas ações de conservação da arara-azul-de-Lear";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIBio, GR-2, CENAP, CEMAVE;Realizada
11243;55431;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"PAN Grandes Felinos - trabalho conjunto com CENAP/ICMBio para construção de um projeto e realização de ações (em andamento) de redução de conflitos entre humanos e grandes predadores na Caatinga (Parnas do Boqueirão da Onça, da Serra da Capivara e da Serra das Confusões e APA Boqueirão da Onça), assim como parceria com o CEMAFAUNA da UNIVASF para resgates de animias silvestres em cativeiro durante fiscalização; PAN Aves da Caatinga para apoio nas ações de conservação da arara-azul-de-Lear. Ações para destaque da importância da conservação das cavernas Toca da Boa Vista e Toca da Barriguda (maiores cavernas do Hemisfério Sul)";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"CECAV; Profissionais de espeleologia externos ao ICMBio (auxílio prévio no direcionamento da ação para construção da ação de conservação); CENAP; Equipe do Projeto de Reintrodução da Arara-azul-de-Lear atividades em constante andamento)";Realizada
11243;55420;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"A gestão da unidade não tem equipe suficiente para realizar pesquisas próprias da UC. Análise de solicitações de pesquisa (SISBIO): 1) Solicitação 72721 Sistemática, história natural, comportamento, genética e bioquímica de formigas brasileiras (Arthropoda, Insecta, Hymenoptera, Formicidae): juntar conhecimento e fazer uma ponte entre pesquisa e extensão. BENOIT JEAN BERNARD JAHYNY. 2) Solicitação 86804 Expedição Caatinga - Em busca da anta perdida. Emília Patrícia Medici. 3) Solicitação 76428. Uso e ocupação do espaço, movimentação, seleção de habitat e corredores de conectividade para onça pintada (Panthera onca) na Caatinga. Ronaldo Goncalves Morato. 4) Solicitação 79111. Ecologia do movimento de urubus. Francisco Voeroes Dénes. 5) Solicitação 85957. Sistemática de Ephydrolithus Girón & Short, 2019 (Coleoptera: Hydrophilidae: Acidocerinae). Gilson de Paiva Amorim Júnior. 6) Solicitação 90224. Biogeografia Cladística de Heteropachylinae Kury, 1994 (Laniatores: Grassatores: Gonyleptidae). Lucas Lima de Abreu. 7) Solicitação 89767. Biogeografia e diversificação de JACQUEMONTIA CHOISY (Convolvulaceae). Amanda Macedo Rocha. 8) Solicitação 89452. Sistemática e biogeografia histórica de Nissolia (Leguminosae, Papilionoideae, Dalbergieae) em Florestas Tropicais Sazonalmente Secas. Renan Pavan Campos. 9) Solicitação 90323. Identidades faunísticas em cavernas da região central do estado da Bahia: a importância de elementos da paisagem e fatores ambientais intrínsecos na definição de prioridades de conservação. Paulo César Reis Venâncio. 10) Solicitação 88984. Pesquisa de mestrado intitulada: Iniciativas de manejo de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação federais e estaduais do Brasil: diagnóstico e sistematização de informações. Ana Luiza Castelo Branco Figueiredo. 11) Solicitação 59505. Revigoramento populacional de arara-azul-de-lear no Boqueirão da Onça, Bahia. Thiago Filadelfo Miranda
12) Solicitação 73181. Passado, Presente e Futuro da Caatinga: História, Ecologia e Conservação da Herpetofauna Frente às Mudanças Ambientais. Daniel Oliveira Mesquita. 13) Solicitação	82680. Morcegos e seus ectoparasitas ao longo do Espinhaço: Taxonomia integrativa, filogeografia e associação a cavernas. Almir Rogério Pepato. 14) Solicitação 87720. Monitoramento de colônias reprodutivas de Zenaida auriculata no Semiárido brasileiro Elivan Arantes De Souza. 15) Solicitação	87613. Efeitos de fatores climáticos na distribuição e funcionalidade de briófitas na Caatinga. Jhonyd Jhonata de Oliveira Marmo. 16)	Solicitação	87901. Impactos Ambientais de parques eólicos na vegetação de unidade de conservação e a percepção de comunidades locais. Thais Sousa Menezes Teixeira.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR2 apoiou a homologação de solicitações de autorização para pesquisa (SISBIO); GR2 e CGGP para incremento de RH";Parcialmente realizada
11243;55428;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Manutenção do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho com a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF (02124.001434/2021-99); construção do ACT com o Instituto Pró-Carnívoros, especificamente com o Programa Amigos da Onça, para ampliar as ações de conservação dos grandes felinos com ocorrência na região, no contexto do PAN Grandes Felinos";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGCON, UNIVASF, CEMAFAUNA/Univasf, Instituto Pró-Carnívoros, CENAP;Realizada
11243;61326;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Manutenção do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho com a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF (02124.001434/2021-99); construção do ACT com o Instituto Pró-Carnívoros, especificamente com o Programa Amigos da Onça, para ampliar as ações de conservação dos grandes felinos com ocorrência na região, no contexto do PAN Grandes Felinos";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGCON, UNIVASF, CEMAFAUNA/Univasf, Instituto Pró-Carnívoros, CENAP;Realizada
11243;55418;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaboração, aprovação e execução dos PFIS Parna 2023 (SEI 02070.011192/2022-03 planilha 13122190);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2, Servidores do INEMA, apoio PRF e PMs, CGPRO;Realizada
11243;61354;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Capacitação da brigada e execução de visitas nas comunidades e fazendas do interior para orientações voltadas para a prevenção e combate aos incêndios florestais (a unidade não recomenda queima prescrita para a região, pois está inserida em vegetação de caatinga senso strictu e não há queima espontânea);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CMIF;Realizada
11243;55424;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Curso de formação de brigada 2023, curso de pilotagem de drone para alguns membros da equipe;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"CMIF; GR2; DFROT";Realizada
11243;55417;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todas as atividades relacionadas ao funcionamento do NGI Juazeiro para possibilitar a gestão desta UC (folhas de ponto, gerenciamento de recursos humanos, gestão de frota, combustível, solicitação e manutenção de equipamentos, entre outros;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2, GABIN (local para a sede), IBAMA (cessão de espaço para a sede), CGGP, CFROT, outras UCs (empréstimo de equipamentos);Realizada
11243;55416;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Articulações e ações para aquisição de equipamentos para suprir as necessidades básicas do NGI ICMBio Juazeiro, incluindo as UCs sob sua gestão, para atender a rotina diária administrativa, as ações de prevenção e combate à incêndios florestais, transporte da equipe (veículos e combustível), comunicação interna (manutenção sistema internet). Apesar da ação realizada, os resultados não atingiram 25% da necessidade, pois a maior parte dos equipamentos são bens patrimoniáveis, o que exige licitação para compra via orçamento. Este esforço vem desde 2020;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR2, CMIF, DFIN;Realizada
11243;55421;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"O NGI JUazeiro não tem sede própria , assim como as UCs que estão sob sua gestão. Esta ação depende muito de articulações externas para vencer os processos para construção/ aquisição de infraestruturas e de orçamento interno. Articulação para conquista de novo espaço para a sede do NGI Juazeiro, isto inclui órgãos públicos para encontrar um local para as sedes das UCs; articulação com a GR2 e COCAM para o entendimento da urgência para o direcionamento de recurso de compensação ambiental para a unidade";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"IBAMA UT Juazeiro, superintendência e presidência; GR2; GABIN ICMBio; UNIVASF, Prefeitura de Juazeiro";Realizada
11243;55423;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Soluções para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro: 1 edital para a contratação de 12 brigadistas (ATAs) 6 meses; 1 edital para a contratação de chefe de brigada (1 vaga) (ATAs) 24 meses; 1 edital para a contratação para 2 ATAs apoio às UCs 24 meses; 1 convite para vinda de servidor municipal a ser iniciado";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GABIN/ ICMBio, GR2, CMIF, DIPLAN, CGGP;Realizada
11243;55430;2023;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"A UC tem um zoneamento específico para a proteção das maiores cavernas do Brasil (Art. 3º  do Decreto de criação: ""Para fins de zoneamento da Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, fica estabelecida a Zona de Vida Silvestre - ZVS da Toca da Boa Vista, com área de 11.651 hectares, destinada prioritariamente a salvaguarda das áreas de interesse espeleológico e a conservação do habitat de espécies endêmicas, raras, em perigo ou ameaçadas de extinção, com a seguinte descrição..."". Além disso, existe centenas de locais com beleza cênica e com atratismo turístico. Houve capacitação da equipe para o levantamento de pontos com potenciais turísticos para elaboração futura de um plano de turismo de base comunitária";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COCAM;Realizada
11671;62273;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,250174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Demarcar e sinalizar limites;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11671;62286;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);"Envolver as comunidades na gestão da Unidade; realizar visitas periódicas para levar informações e capacitação";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11671;62272;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,30023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Formar o Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11671;62271;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Efetivação da gestão da UC; encaminhamento das demandas junto ao ICMBio; interlocução com parceiros da UC; gestão junto às comunidades";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CR Manaus, GR1, ICMBio, NGI Novo Airão;Parcialmente realizada
11671;62280;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,200158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diagnóstico da Gestão de Conflitos;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11671;62287;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Orientar e apoiar quando possível os pesquisadores;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11671;62275;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematização de dados;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11671;62282;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBIO sede / ARPA (operações conjuntas);Parcialmente realizada
11671;62284;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combater incêndios florestais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA - Ações em conjunto com outras UCs;Realizada
11671;62285;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,250193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Construir o Plano de Uso da UC com regras de uso de fogo na agricultura familiar;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;sem apoio -  não foi realizado;Não realizada
11671;62277;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Planejamento de Ações de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIO, ARPA (ações conjuntas com outras UC);Não realizada
11671;62281;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização (PFIS);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11671;62667;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,350191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de 06 PLANAFs de rotina, GR-01-2024.1427, GR-01-2024.1433, GR-01-2024.143, GR-01-2024.1441, GR-01-2024.1444 e GR-01-2024.1447 e 03 PLANAFs de Operação GR-01-2024.1460, GR-01-2024.1464 e GR-01-2024.1465;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11671;62283;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,350202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Prover acesso aos serviços mínimos para dignidade humana, apoio a politicas publicas de saneamento básico, acesso a benefícios e programas sociais.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CONAB, ARPA, ICMBIO;Parcialmente realizada
11671;62279;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,250166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaborar levantamento das famílias que ocupam ou tem uso direto e frequente para CCDRU;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11671;62276;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,35019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Cadastro de Beneficiários da CCDRU;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11671;62274;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar levantamento fundiário/mapeamento dos imóveis;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11671;62288;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as rotinas administrativas e operacionais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11671;62278;2023;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,100135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar planos específicos de visitação: Plano de Interpretação Ambiental, Plano de Gestão de Segurança e outros projetos específicos de visitação (Pousada e pesca esportiva anterior à criação da UC);Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11242;55386;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliação de solicitações de Autorização Direta e de Declaração para Crédito Rural;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR2;Realizada
11242;55393;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Solicitação de recurso de compensação ambiental para a regularização fundiária;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, COCAM, DIMAN, CGTER.;Realizada
11242;55404;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Distribuição de cartazes para avisar sobre encontro de ararinhas-azuis; distribuição de material para mobilização para a preparação para a elaboração do Plano de Manejo das UCs da Ararinha Azul";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF TErrestre, CEMAVE;Realizada
11242;55414;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Emissão de autorizações para o uso de imagem da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GR2, CCOM - Coordenação de Comunicação;Realizada
11242;55412;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Acompanhamento do processo de licitação para produção das placas para Sinalização de pontos estratégicos da UC, de acordo projeto sugerido em 2022;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede;Realizada
11242;55387;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades educativas e de engajamento das comunidades de acordo com o Plano Socioambiental. Divulgação de informações sobre as UCs e reuniões para explicar sobre o monitoramento das ararinhas-azuis reintroduzidas e envolvimento comunitário neste monitoramento. Palestras online sobre o PAN e UCs da Ararinha Azul.
Elaboração de material informativo sobre o monitoramento das ararinhas-azuis reintroduzidas. Implementação de projeto - COPEQ 2022 - Percepção ambiental de algumas comunidades das UCs da Ararinha Azul sobre a reintrodução - 02124.001606/2022-13";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Voluntáriado, GR2, GEF Terrestre,;Realizada
11242;55399;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Continuidade no projeto de manejo de abelhas de acordo com a Autorização Direta 01/2020 (doc SEI 6839572) e Autorização SISBIO 72010.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGPEQ, COPAN, CEMAFAUNA-UNIVASF, GEF Terrestre;Realizada
11242;55400;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"1) manutenção de processos e consolidação de relatórios de cativeiro 2021 (Processo SEI 02124.003377/2021-82). 2. Reintrodução da ararinha-azul (Processo SEI 02061.000067/2022-79). 3. Gestão de contratos COPAN (Processos SEI 02061.000072/2022-81 - Consultora Ariane; 02061.000073/2022-26, 02061.000074/2022-71).
4. Realizar mensalmente a responsabilidade técnica do Criadouro Científico para Fins de Conservação do Programa de Reintrodução da Ararinha-azul (Processo SEI 02124.001814/2020-42). 5. Organizar e participar de reuniões da agenda estratégica (Processo SEI 02124.003552/2021-31). 6. Acompanhar  o Projeto Re-habitar Ararinha-azul em execução (Processo SEI 02124.003591/2022-10).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DIBIO, CEMAVE, PNUD, GEF Terrestre, NEMA-UNIVASF, CEMAFAUNA-UNIVASF.;Realizada
11242;55403;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"1. Elaborar e despachar NT e Informações Técnicas para implementar o PAN e Programa de cativeiro da espécie em articulação com CEMAVE, CGCON e COESP.
2. Participar de reuniões com parceiros para discutir a reintrodução da ararinha-azul. 3. Realizar gestão de contratos PNUD; 4. Apoiar tecnicamente o Criadouro Científico para Fins de Conservação do Programa de Reintrodução da Ararinha-azul (Processo SEI 02124.001814/2020-42).";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DIBIO, PNUD, GABIN, CEMAVE.;Realizada
11242;55388;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de ararinhas-azuis reintroduzidas, monitoramento reprodutivo de maracanãs e ararinhas-azuis e de predadores de maracanãs e ararinhas-azuis, e de ocupação de abelhas em ninhos de aves.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntariado, DIBIO, PNUD, GEF-Terrestre, CEMAFAUNA;Realizada
11242;55384;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atividades de pesquisa envolvendo o PAN Ararinha-azul, considerando as solturas de ararinhas-azuis em 2022. ARticulação junto ao CEMAVE para contratação de 1 consultora para coordenar o monitoramento por telemetria, das ararinhas em vida livre, assim como sua reprodução e das maracanãs;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIBIO, CEMAVE, ACTP, Bluesky, GEF Terrestre.;Realizada
11242;55407;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Coordenação e execução das atividades de pesquisa com estudantes PIBIC: 02124.001299/2021-81 - ""Variação temporal na disponibilidade de alimentos para a maracanã (Primolius maracana) no Refúgio de Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul""; 02124.001206/2021-19 - "" Recrutamento de maracanãs (Primolius maracana) e outras aves após controle de abelhas africanizadas em áreas de nidificação de psitacídeos no Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul""; 02061.000064/2022-35 Eficácia do controle de abelhas africanizadas em locais de nidificação de psitacídeos no Refúgio de Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul; 02061.000064/2022-35 Impacto do controle das abelhas africanizadas sobre as populações de abelhas nativas no Refúgio de Vida Silvestre e na Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UNIVASF, CIEE, CNPq, Voluntariado, DIBIO, CQPEQ, COPAN.;Realizada
11242;55392;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de análise de solicitações de autorização para pesquisa (SISBIO).;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11242;55411;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Execução do planejamento para elaboração do Plano de Manejo da unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF-Terrestre, COMAN, GR2;Realizada
11242;55405;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Manutenção do Acordo de Cooperação com UNIVASF (02124.001434/2021-99); Acompanhamento do ACT com a ACTP (08/2019) (Processo 02124.000609/2019-26).
Acompanhamento do GEF-Terrestre (Processos 02070.001360/2022-44, 02124.001814/2022-12, 02124.002636/2022-39 e 02124.003591/2022-10)";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ACTP, COESP, CGCON, CEMAFAUNFA-UNIVASF, GEF-Terrestre, FUNBIO;Realizada
11242;55397;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução das atividades previstas no PFIS 2023, planilha 13121970;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA, Ibama, PM (Curaçá e Juazeiro), PRF, GEF-Terrestre.;Realizada
11242;55390;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisições, contratos, patrimônio, instrução processual, respostas de e-mail, dentre outros).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;DEFROT, DIPLAN, GR2, CGGP;Realizada
11242;55389;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir veículos e outros equipamentos, além de material de consumo;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR2, ICMBio-Sede, Ultrasafe, Vertical Pro, ACTP, GEF-Terrestre, Suprimento de fundos.;Realizada
11242;55395;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de uma sala no IBAMA para a Sede do NGI ICMBio Juazeiro e cessão de nova sala para ampliação do espaço de trabalho  da equipe do escritório do NGI. Cessão da fazenda Concórdia como base de apoio para equipe nas atividades de campo dos ATAs, para fiscalização e pesquis;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IBAMA-BA, Blue Sky, GR-2;Realizada
11242;55385;2023;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção de servidor  FG para Área Temática de Gestão Socioambiental do NGI, editais de voluntariado, manutenção de estagiários PIBIC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GABIN-ICMBio, DIBIO, GR2, CGGP.;Realizada
11241;55364;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuição de cartazes para avisar sobre encontro de ararinhas-azuis.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Bluesky;Realizada
11241;55380;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizações cedidas:;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
11241;55353;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização da UC de acordo com projeto elaborado pela unidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento ICMBio;Realizada
11241;55363;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades educativas e de engajamento das comunidades de acordo com o Plano Socioambiental. Divulgação de informações sobre as UCs e reuniões para explicar sobre o monitoramento das ararinhas-azuis reintroduzidas e envolvimento comunitário neste monitoramento. Palestras online a respeito do PAN e UCs da Ararinha Azul. Elaboração de material informativo sobre o monitoramento das ararinhas-azuis reintroduzidas.Implementação de projeto - COPEQ 2022 - Percepção ambiental de algumas comunidades das UCs da Ararinha Azul sobre a reintrodução - 02124.001606/2022-13;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Voluntáriado, GR2, GEF Terrestre;Realizada
11241;61522;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Presidir, manter as atividades, avaliar e monitorar as ações do Conselho Gestor das UCs da ARarinha Azul;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"GR2 (articulação para autorização de recurso); Gef Terrestre; CGSAM (recurso para reuniões), Cemafauna/Univasf (logística); ICMBio Sede (logística)";Realizada
11241;55379;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de manejo de abelhas de acordo com a Autorização Direta 01/2020 (doc SEI 6839572) e Autorização SISBIO 72010.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGPEQ, COPAN, CEMAFAUNA-UNIVASF, GEF Terrestre;Realizada
11241;55366;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"1. Manutenção do PAN da ararinha-azul; 2. Instrução de processos e consolidação de relatórios de cativeiro 2023. 3. Reintrodução da ararinha-azul (Processo SEI 02061.000067/2022-79). 4. Gestão de contratos COPAN (Processos SEI 02061.000072/2022-81, 02061.000073/2022-26, 02061.000074/2022-71).
5. Realizar mensalmente a responsabilidade técnica do Criadouro Científico para Fins de Conservação do Programa de Reintrodução da Ararinha-azul (Processo SEI 02124.001814/2020-42). 6. Organizar e participar de reuniões da agenda estratégica (Processo SEI 02124.003552/2021-31). 7. Projeto Re-habitar Ararinha-azul em execução (Processo SEI 02124.003591/2022-10).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DIBIO, CEMAVE, PNUD, GEF Terrestre, NEMA-UNIVASF, CEMAFAUNA-UNIVASF.;Realizada
11241;55369;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de ararinhas-azuis reintroduzidas, monitoramento reprodutivo de maracanãs e ararinhas-azuis e de predadores de maracanãs e ararinhas-azuis, e de ocupação de abelhas em ninhos de aves.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntariado, DIBIO, PNUD, GEF-Terrestre, CEMAFAUNA, Vertical Pro e Ultrasafe.;Realizada
11241;55371;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atividades de pesquisa envolvendo o PAN Ararinha-azul, com a realização da soltura da ararinha-azul em 2022. Contratação de consultora bióloga responsável pelo monitoramento das ararinhas e maracanãs;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIBIO, PIBIC, CIEE, voluntariado, ACTP, Bluesky, GEF Terrestre.;Realizada
11241;55372;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Execução das atividades de pesquisa com estudantes PIBIC:
02124.001299/2021-81 - ""Variação temporal na disponibilidade de alimentos para a maracanã (Primolius maracana) no Refúgio de Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul""
02124.001206/2021-19 - "" Recrutamento de maracanãs (Primolius maracana) e outras aves após controle de abelhas africanizadas em áreas de nidificação de psitacídeos no Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul""
02061.000064/2022-35 Eficácia do controle de abelhas africanizadas em locais de nidificação de psitacídeos no Refúgio de Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul.
02061.000064/2022-35 Impacto do controle das abelhas africanizadas sobre as populações de abelhas nativas no Refúgio de Vida Silvestre e na Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UNIVASF, CIEE, CNPq, Voluntariado, DIBIO, CQPEQ, COPAN.;Realizada
11241;55370;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de análise de solicitações de autorização para pesquisa (SISBIO).;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GR2;Realizada
11241;55355;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Planejamento e execução das reuniões de mobilicação da região para a capacitação e participação na oficina de elaboração do Plano de Manejo da unicade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF-Terrestre, COMAN, GR2;Realizada
11241;55381;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Acompanhamento do GEF-Terrestre (Processos 02070.011237/2018-55 e 02070.005145/2020-51).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / ICMBio - ACTP (02124.000609/2019-26)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ ICMBio - UNIVASF (02124.001434/2021-99)";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DIBIO, CGCON, COESP, DIMAN, MMA, FUNBIO, FADE, NEMA.;Realizada
11241;55376;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Manutenção no Acordo de Cooperação com UNIVASF (02124.001434/2021-99). Acompanhamento do ACT com a ACTP (08/2019) - Processo 02124.000609/2019-26.
Acompanhamento do GEF-Terrestre (Processos 02070.001360/2022-44, 02124.001814/2022-12, 02124.002636/2022-39 e 02124.003591/2022-10).
Pagamento de exames e ASO - PNUD (Processos 02061.000060/2022-57 e 02061.000066/2022-24).";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ACTP, COESP, CGCON, CEMAFAUNFA-UNIVASF, Prefeitura de Curaçá, UFPE, FADE, GEF-Terrestre, FUNBIO, MMA, NEMA-UNIVASF.;Realizada
11241;55357;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução das atividades previstas no PFIS 2023;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;INEMA, Ibama, PM (Curaçá), PRF, GEF-Terrestre.;Realizada
11241;55368;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisições, contratos, patrimônio, instrução processual, respostas de e-mail, dentre outros).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SEFROT, COTAB, DIPLAN, GR2, CEMAVE;Realizada
11241;55360;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir veículos e outros equipamentos e material de consumo;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR2, ICMBio-Sede, Ultrasafe, Vertical Pro, ACTP, Bluesky, GEF-Terrestre, Suprimento de fundos.;Realizada
11241;55359;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Cessão de espaço pela prefeitura de Curaçá para base avançada do ICMBio Juazeiro para as atividades administrativas e outras da equipe das UCs da Ararinha Azul e da gestão em geral;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR2, Prefeitura de Curaçá, Ero Brasil (doação de móveis e equipamentos);Realizada
11241;61519;2023;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de Atas Nível 3 apoio à gestão das unidades do NGI JUazeiro;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2, CGGP;Realizada
11159;61478;2023;0000.00.4581;PARNA DA SERRA DO TEIXEIRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,200129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Foram solicitados a inserção da UC no SAMGe e SISBio;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Apoio das coordenações responsáveis da sede Brasilia.;Realizada
11159;61475;2023;0000.00.4581;PARNA DA SERRA DO TEIXEIRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;A GR2 articulou encontros com o governo do estado para dialogo sobre a gestão do território.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;O apoio recebimento se refere as secretarias do estado e prefeituras;Parcialmente realizada
11159;61473;2023;0000.00.4581;PARNA DA SERRA DO TEIXEIRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Foi  criado pela Gerência Regional Nordeste - GR2 um  Grupo de Trabalho para dialogar sobre as etapas iniciais de gestão da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;O  apoio externo  recebimento foi o envolvimento da DIPLAN.;Realizada
11159;60746;2023;0000.00.4581;PARNA DA SERRA DO TEIXEIRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;A decretação da criação da UC teve grande repercusão na mídia e foi amplamente divulgadas tanto na internet quanto nos diversos meios de comunicação de massa, tais como: jornais, rádios, televisão e de mais mídias. Ressalt-a-se que Parque Nacional da Serra do Teixeira foi primeiro Parque criado no Estado da Paraiba.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Não houve nenhum tipo de aporte;Não realizada
11159;61477;2023;0000.00.4581;PARNA DA SERRA DO TEIXEIRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Foram realizadas tratativas presenciais e on line com pesquisadores da UFPB da área  de  Entomologia  (abelhas) que tem como propostas novos estudos na área  da UC.;Sisbio;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;A gestão da UC necessita de apoio para analise das propostas apresentadas, assim  como emissão de pareceres de aprovação  via SISBio, contando com o apoio da GR2.;Realizada
11159;60739;2023;0000.00.4581;PARNA DA SERRA DO TEIXEIRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,100135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Registro de atividades diversas de visitação sem controle e sem ordenamento no interior da UC, tais como: visita ao Pico do  Jabre;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;A UC se encontra em fase de implantação e implementação do processo de gestão. O gestor atual da UC foi designado em janeiro de 2024.;Parcialmente realizada
11153;59795;2023;0000.00.4617;FLONA DO PARIMA;GR1 - Norte;;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A UC foi criada em Setembro de 2023, não tendo sido realizadas ações de manejo em seu interior em 2023.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COCUC;Realizada
11353;59036;2023;0000.11.0739;FE DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (C);SEDAM-RO;;Estadual;0,550229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11353;61889;2023;0000.11.0739;FE DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (C);SEDAM-RO;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Estado;Não realizada
11353;59034;2023;0000.11.0739;FE DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (C);SEDAM-RO;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11353;59033;2023;0000.11.0739;FE DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (C);SEDAM-RO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11353;59035;2023;0000.11.0739;FE DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (C);SEDAM-RO;;Estadual;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11626;62854;2023;0000.11.0740;FE DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MACHADO;SEDAM-RO;;Estadual;0,700174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Ação em Parceria com o Exercito Brasileiro para a demarcação dos limites da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEDAM - Serviço Florestal Brasileiro;Realizada
11626;62831;2023;0000.11.0740;FE DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MACHADO;SEDAM-RO;;Estadual;0,650228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Monitoramento de regeneração natural assistida por meio de drone;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ASL - Brasil;Parcialmente realizada
11293;62195;2023;0000.11.0744;RESEX MARACATIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização para ação de plantio e exploração de recursos naturais na Unidade de Conservação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDAM;Parcialmente realizada
11293;62157;2023;0000.11.0744;RESEX MARACATIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho Gestor engloba 16 UCs, inclusive a Maracatiára;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDAM;Parcialmente realizada
11293;62159;2023;0000.11.0744;RESEX MARACATIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Produção de borracha, produção de artesanato e outros;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDAM;Parcialmente realizada
11293;56243;2023;0000.11.0744;RESEX MARACATIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,20024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar os projetos desenvolvidos na unidade;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Aporte financeiro do Estado para ações de fiscalização;Parcialmente realizada
11293;62156;2023;0000.11.0744;RESEX MARACATIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação de fiscalização na UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDAM;Parcialmente realizada
11293;62154;2023;0000.11.0744;RESEX MARACATIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Vistorias e emissão de autorização para liberação de roças;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDAM;Parcialmente realizada
11465;58973;2023;0000.11.0745;RESEX FREIJÓ;SEDAM-RO;;Estadual;0,500196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Reunião de conselho;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11465;58974;2023;0000.11.0745;RESEX FREIJÓ;SEDAM-RO;;Estadual;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Levantamento socioeconomico;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11463;58970;2023;0000.11.0746;RESEX PIQUIÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Processos de vistoria e emissão de autorização direta para uso do solo e dos recursos florestais.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro SEDAM;Realizada
11463;58969;2023;0000.11.0746;RESEX PIQUIÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões do Conselho Deliberativo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso Financeiro da SEDAM;Realizada
11463;58966;2023;0000.11.0746;RESEX PIQUIÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atender ás demandas conforme denúncias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros;Realizada
11463;58968;2023;0000.11.0746;RESEX PIQUIÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Atendimento das famílias com o Projeto Borrachas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro SEDAM;Realizada
11457;58935;2023;0000.11.0747;RESEX MOGNO;SEDAM-RO;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Organizar as reuniões do Conselho Deliberativo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro da SEDAM;Realizada
11457;58933;2023;0000.11.0747;RESEX MOGNO;SEDAM-RO;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar atendimento à denúncias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros próprios;Realizada
11457;58934;2023;0000.11.0747;RESEX MOGNO;SEDAM-RO;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Organização administrativa e logística para realizar o monitoramento ambiental das áreas com mais pressão;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos Financeiros da SEDAM;Realizada
11457;58937;2023;0000.11.0747;RESEX MOGNO;SEDAM-RO;;Estadual;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Beneficiários do Projeto Café Extrativista;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros;Realizada
11296;57777;2023;0000.11.0748;RESEX DO ITAÚBA;SEDAM-RO;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ação de fiscalização na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11296;57766;2023;0000.11.0748;RESEX DO ITAÚBA;SEDAM-RO;;Estadual;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização cadastral das famílias beneficiárias;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos próprios;Parcialmente realizada
11498;59597;2023;0000.11.0750;RESEX JATOBÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operacionalização das reuniões.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos provenientes da Sedam.;Realizada
11498;59571;2023;0000.11.0750;RESEX JATOBÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atendimento a denuncias de ilícitos ambientais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos provenientes da Sedam.;Realizada
11498;59600;2023;0000.11.0750;RESEX JATOBÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitoramento das unidades de conservação; visitas in loco.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sedam.;Realizada
11498;59598;2023;0000.11.0750;RESEX JATOBÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Projeto da Borracha. Incentivo à extração e venda da borracha.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sedam e ASL.;Parcialmente realizada
11372;59845;2023;0000.11.0752;RESEX SUCUPIRA;SEDAM-RO;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunião de conselho;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11372;57541;2023;0000.11.0752;RESEX SUCUPIRA;SEDAM-RO;;Estadual;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Monitorar espécies ameaçadas de extinção.
Manejar espécies para conservação.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11372;57540;2023;0000.11.0752;RESEX SUCUPIRA;SEDAM-RO;;Estadual;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão Estadual (Batalhão da Policia Ambiental).;Realizada
11372;57520;2023;0000.11.0752;RESEX SUCUPIRA;SEDAM-RO;;Estadual;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento para proteção dos recursos naturais.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11282;62146;2023;0000.11.0753;RESEX CASTANHEIRA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Vistoria e emissão de autorização para uso dos recursos florestais( madeiras) e abertura de novas áreas para a agricultura;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDAM;Realizada
11282;62128;2023;0000.11.0753;RESEX CASTANHEIRA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Monitoramento das ações implementadas na unidade de conservação. A Gestão é feita em forma de mosaico não formalizado, tendo um conselho único para atender as 16 UCs;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso proveniente do Plano de Manejo Florestal para as reuniões;Realizada
11282;62129;2023;0000.11.0753;RESEX CASTANHEIRA;SEDAM-RO;;Estadual;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Implementação de Projetos da Borracha e Café Extrativista;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ASL;Realizada
11282;56081;2023;0000.11.0753;RESEX CASTANHEIRA;SEDAM-RO;;Estadual;0,10024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar a execução dos planos de manejos existentes;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Plano de manejo florestal madeireiro e aporte financeiro do Estado para as ações de fiscalização na UC;Realizada
11282;62130;2023;0000.11.0753;RESEX CASTANHEIRA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ação de proteção da UC com fiscalizações atendendo à denúncia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDAM;Realizada
11282;62145;2023;0000.11.0753;RESEX CASTANHEIRA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração e acompanhamento de documentos técnicos, administrativos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEDAM;Realizada
11290;58964;2023;0000.11.0754;RESEX AQUARIQUARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização para áreas de roçado, moradia e uso de árvore conforme o plano de utilização garante, para a fixação desta população.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11290;58965;2023;0000.11.0754;RESEX AQUARIQUARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Reuniões de Conselho Deliberativo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11290;62963;2023;0000.11.0754;RESEX AQUARIQUARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ação de fiscalização na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11290;62964;2023;0000.11.0754;RESEX AQUARIQUARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,500166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Contemplar em conjunto com a associação, ação de implementação de Sistema Agroflorestal (SAF) comunitário através do projeto Café Extrativista em parceria com da ASL Brasil.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11290;56208;2023;0000.11.0754;RESEX AQUARIQUARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,350233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;"Solucionar conflitos internos entre associados/moradores da UC
revisão do plano de manejo da UC";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Conselho e SEDAM/ CUC;Realizada
11471;58984;2023;0000.11.0755;RESEX ROXINHO;SEDAM-RO;;Estadual;0,500196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Reunião de conselho;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11471;58985;2023;0000.11.0755;RESEX ROXINHO;SEDAM-RO;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e proteção;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11471;58987;2023;0000.11.0755;RESEX ROXINHO;SEDAM-RO;;Estadual;0,500233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Contemplar em conjunto com a associação, ação de implementação de Sistema Agroflorestal (SAF) comunitário através do projeto Café Extrativista em parceria com da ASL Brasil.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11294;59843;2023;0000.11.0757;RESEX GARROTE;SEDAM-RO;;Estadual;0,500196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Reunião de conselho;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11294;59844;2023;0000.11.0757;RESEX GARROTE;SEDAM-RO;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e proteção;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11625;62823;2023;0000.11.0758;"FE DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MADEIRA ""B""";SEDAM-RO;;Estadual;0,650228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Monitoramento de regeneração natural assistida em cerca de 1.000 ha;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ASL - Brasil;Parcialmente realizada
11625;62787;2023;0000.11.0758;"FE DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MADEIRA ""B""";SEDAM-RO;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação de fiscalização em todo território da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDAM;Realizada
11625;62789;2023;0000.11.0758;"FE DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MADEIRA ""B""";SEDAM-RO;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar ação de monitoramento do território;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDAM;Realizada
11621;61759;2023;0000.11.0764;ESEC SAMUEL;SEDAM-RO;;Estadual;0,750214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Execução do POA/ARPA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Programa ARPA/MMA;Realizada
11621;61758;2023;0000.11.0764;ESEC SAMUEL;SEDAM-RO;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de mobilização e reunião do conselho consultivo da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UHE Samuel - auditório, refeitório, transporte;Realizada
11621;61756;2023;0000.11.0764;ESEC SAMUEL;SEDAM-RO;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execução do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade in situ.  Marco Referencial do Programa ARPA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parceria com a Flona Jamari;Não realizada
11621;61757;2023;0000.11.0764;ESEC SAMUEL;SEDAM-RO;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividade de monitoramento e fiscalização no interior e entorno da unidade, inibindo os ilícitos ambientais tais como extração ilegal de produtos não madeireiros (açaí), pesca, caça, invasões, retirada ilegal de madeira. Fiscalização no período do DEFESO. Marco referencial do Programa ARPA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UHE Samuel.;Realizada
11472;58986;2023;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;1,000221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;A Unidade de Conservação de Proteção Integral está passando pelo processo de Auditoria instalada desde o mês de abril de 2023 e terá como encerramento com relatório ainda a ser divulgado no mês de maio deste ano de 2024 através da EMPRESA SÁ LEITÃO AUDITORIA.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Gestão da Unidade;Realizada
11472;58991;2023;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;No inicio do mês de dezembro de 2023 foi realizada a reunião do conselho consultivo da UC PEGM no município de Guajará Mirim, onde foram abordados as pautas mais importantes que ocorreram no ano de 2023 e em especial ao processo de desocupação do parque, pauta que foi palestrada pelo TEN CEL PM JAIRO comandante do Batalhão de Fronteiras.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Conselheiros da Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque Estadual Guajará Mirim;Realizada
11472;58983;2023;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;0,950154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar a biodiversidade é realizar um conjunto de atividades de longo prazo que permita avaliar as respostas de populações ou ecossistemas às práticas de conservação e aos impactos de fatores externos, como a perda de habitat, as alterações da paisagem, a sobre-explotação de espécies e as mudanças climáticas;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;O principal apoio recebido é da fonte orçamentária do ARPA, que é um insumo voltado para a limpeza das trilhas de monitoramento, pagamento de autônomos parceiros do parque, pagamento de diárias para os técnicos que realizam as atividades do monitoramento da biodiversidade.;Parcialmente realizada
11472;58982;2023;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"A gestão da Unidade vem articulando uma parceria com empresas voltadas para o Turismo Ecológico na unidade, tendo o objetivo da preservação integral dos recursos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais.
Este projeto já está pronto e foi apresentado para os conselheiros da unidade na reunião do conselho consultivo realizada no mês de dezembro de 2023.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;O apoio recebido vem sendo de empresas voltadas para o turismo que tem interesse de mostrar a sociedade os valores dos recursos naturais da unidade.;Parcialmente realizada
11472;58989;2023;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Foi criado através da Gestão da Unidade no ano de 2023 o Projeto ""VEM PRO PARQUE"" que tem por objetivo trazer alunos das escolas estaduais e municipais para conhecerem in loco o Parque Estadual Guajará Mirim. Durante esta visita os alunos recebem instruções das mais diversas elaboradas pelo Batalhão de Polícia Ambiental/BPA e pelos servidores da SEDAM, especificamente da CUC e CEAM.";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Polícia Militar do Estado de Rondônia, Corpo de Bombeiros Militar, CIPO Buritis/RO, Secretaria de Educação, Batalhão de Polícia Ambiental/BPA, Exército Brasileiro de Guajará Mirim, Coordenadoria de Educação Ambiental.;Realizada
11472;58980;2023;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;O Parque Estadual Guajará-Mirim tem por objetivo trabalhar nas fiscalizações ambientais, objetivando coibir as ações de danos lesivos ao meio ambiente e para sua preservação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;O estado e o Programa ARPA disponibiliza erário pra fins de fiscalização e monitoramento, no sentido de interferir as ações de crimes ambientais que ocorrem constantemente em desfavor da fauna e flora da UC. Porém não se torna suficiente devido a dimensão da unidade, por ser extensa em seu tamanho geográfico.;Realizada
11472;58990;2023;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de Gestão da Unidade das mais diversas frentes para a consolidação da UCPEGM.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11359;57265;2023;0000.11.0767;REBIO RIO OURO PRETO;SEDAM-RO;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Governo do Estado;Não realizada
11359;58978;2023;0000.11.0767;REBIO RIO OURO PRETO;SEDAM-RO;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11359;58979;2023;0000.11.0767;REBIO RIO OURO PRETO;SEDAM-RO;;Estadual;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11622;62771;2023;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões ordinárias conforme estabelece a legislação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11622;61762;2023;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizado o protocolo básico da Instrução Normativa 3, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, conjunto de procedimentos utilizados para o levantamento padronizado de dados de Aves e mamíferos, e borboletas frugíveras.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Mateiros tradicionais da região;Não realizada
11622;61767;2023;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Foi emitido duas lincenças de autorização de pesquisa no interior e zona de amortecimento da unidade.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;O apoio externo foi dos materiais de laboratorios que as intituições trouxeram para execução de suas pesquisas;Realizada
11622;61764;2023;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ação de fiscalização para coibir práticas ilícitas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Policiamento e segurança;Realizada
11622;61765;2023;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Foi realizado ações de monitoramento da áreas estratégicas na zona de amortecimento da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Policiamento e segurança do Batalhão de Polícia Militar Ambiental;Realizada
11622;62774;2023;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhou a apresentação de diagnóstico socioeconômico realizado pela OSCIP CPPT Cuniã contratada pela UHE Santo Antônio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11622;61770;2023;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Foi definido procedimentos e rotinas de gestão, Planejamento Operacional Anual (POA) da UC
elaborado com base no monitoramento das metas e atividades do Plano de Manejo. 
Foi apresentado e discutido o POA em reunião ordinária do Conselho Consultivo, e apresentado no ano osterior;
Foi elaborado Relatório Anual de Atividades de Gestão da UC;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ARPA;Realizada
11622;61771;2023;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Foi realizado a manutenção e aquisição de novos e modernos equipamentos para realizar as atividades de monitoramento, proteção e fiscalização na unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA;Realizada
11622;61774;2023;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;O transporte para realização foi garantido com as manutenções periodicas dos veiculos, embarações. quando não suficiente foi contratado serviços de locação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa Àreas Protegidas da Amazônia - ARPA;Realizada
11365;57346;2023;0000.11.0770;REBIO TRAÇADAL;SEDAM-RO;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;PREVISTO PARA 2024;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;SEDAM;Parcialmente realizada
11503;59639;2023;0000.11.0771;RESEX CURRALINHO;SEDAM-RO;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar ações de educação ambiental na UC e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso do Órgão Gestor;Realizada
11503;59618;2023;0000.11.0771;RESEX CURRALINHO;SEDAM-RO;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização voltada a proteção da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundo Estadual de proteção ambiental.;Realizada
11503;61837;2023;0000.11.0771;RESEX CURRALINHO;SEDAM-RO;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar o Monitoramento para proteção Ambiental no Interior da UC;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Estado;Realizada
11503;61838;2023;0000.11.0771;RESEX CURRALINHO;SEDAM-RO;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejar o Uso Público;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Estado;Não realizada
11440;58476;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitorar a criação de gado e as áreas de pastagens.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Ação conjunta com técnicos com especialidade na área;Realizada
11440;58490;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realização de reuniões periódicas junto a equipe gestora para avaliar as atividades em curso.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11440;58486;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Contratação de profissional para registrar imagens da fauna e flora da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Profissional liberal vinculado ao terceiro setor;Realizada
11440;58473;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Pacaás Mais Limpo que visa o  fortalecimento de rede colaborativa para apoiar ações de coleta de resíduos sólidos integrado a ações de educação ambiental na Resex e no entorno da UC( TI);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e orçamento do Estado;Não realizada
11440;58472;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Atender a demanda de capacitação para o funcionamento do conselho, e este atuar como instância fundamental para a gestão da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Programa ARPA e orçamento do Estado;Não realizada
11440;58483;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Realizar vistorias e acompanhamentos de áreas em situação de processos erosivos;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e EMATER;Não realizada
11440;58471;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização do monitoramento participativo da biodiversidade in situ, apoiado pelo Programa ARPA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Não realizada
11440;58477;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Oficina de Validação do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Para dar inicio a ação foi necessário a solicitação ao FUNBIO de aporte de recurso financeiro complementar atendendo aos índices inflacionários  para a contração do consultor.;Realizada
11440;58488;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Elaboração do POA 22/23/ ARPA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Fundo Brasileiro para a Biodiversidade;Realizada
11440;58474;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de fiscalizações periódicas, conforme a demanda.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;financeiro ARPA e Estado de Rondônia e Batalhão da Polícia Ambiental.;Realizada
11440;58489;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Plano de Proteção/Fiscalização - Validação do componente dos dados de espacialização da ocorrência dos ilícitos ambientais  junto a comunidade.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11440;58484;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realizar articulação intra e interinstitucional para viabilizar o  acesso ao mercado da borracha nativa;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Estabelecimento de parcerias com entidade do terceiro setor;Parcialmente realizada
11440;58478;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,650233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Aplicação do questionário para entender o uso e a ocupação da UC.  Objetivando atender a demanda de novos moradores adentrando a UC e para entender o funcionamento atual da dinâmica migracional.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recurso da Coordenadoria de Unidades de Conservação;Realizada
11440;58487;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de: relatórios, memorandos, preenchimento do sistema cérebro, solicitação de aquisições para projeto de avicultura;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11440;58485;2023;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Aquisição de insumos junto ao Programa ARPA para realizar a manutenção prévia das instalações;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11363;58971;2023;0000.11.0773;RESEX PEDRAS NEGRAS;SEDAM-RO;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Manejo de Controle/Erradicação do Pirarucu Invasor;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Estado;Parcialmente realizada
11306;56386;2023;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de Prevenção e Combate as Queimadas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Realizada
11306;56385;2023;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Mobilização e Reunião do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Recurso do Estado e Programa ARPA;Parcialmente realizada
11306;56384;2023;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Ação de Fiscalização e Combate a Ilícitos ambientais;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão de Segurança Pública (Batalhão da Polícia Ambiental, Exercíto de Fronteira, Polícia Cívil, Polícia Militar);Parcialmente realizada
11306;56387;2023;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento dos bioindicadores da fauna (Protocolo Florestal), nas Unidades Amostrais de Mamíferos de Médio e Grande Porte e Aves Cinegéticas e Borboletas Frugívoras.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa ARPA;Realizada
11306;61521;2023;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Pesquisa de levantamento de fauna e do potencial turístico da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Universidade Federal de Rondônia;Parcialmente realizada
11306;56388;2023;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das áreas do interior e entorno da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recurso do Estado e Programa ARPA;Realizada
11306;56389;2023;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção e Refoma da Base de Apoio;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa Arpa;Realizada
11299;61792;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização de Roçados Direta para os Extrativista da UC;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
11299;56285;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Compensação ambiental realizada por recursos provindos de empreendimentos com grande impacto no meio ambiente.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Recurso provindo de empreendimento da empresa Santa Elina.;Não realizada
11299;56294;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,700215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Esta sendo produzido um documento sobre a Unidade e projeto voltado ao controle do pirarucu (Arapaima gigas), onde a prévia do referido documento foi apresentada na COP 27.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;O apoio foi prestado por meio da Superintendência de comunicação do Estado de Rondônia;Realizada
11299;56284;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Trata-se de ações de educação ambiental desenvolvidas no interior da UC e em seu entorno. Quanto ao uso do fogo, práticas de uso sustentável dos bens oferecidos pela natureza.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Município, orgãos parceiros.;Realizada
11299;56286;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Todo ano há reuniões do conselho gestor com os conselheiros, a qual são atores da reserva, de seu entorno e dos municípios mais próximos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programas implementados na UC, como o programa ARPA e agora mais recentemente o recurso desembolsado pela empresa responsável pelo projeto de crédito de carbono desenvolvido na Resex, a qual direciona determinado valor por ano para as ações do conselho.;Realizada
11299;56292;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;No ano de 2022 foi iniciado estudos de manejo de controle para espécie exótica invasora (Arapaima gigas), que tem afetado diretamente as espécies nativas da UC e de seu entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgãos parceiros como o ICMBio, por meio do NGI Cautário-Guaporé, localizado no município de Costa Marques.;Parcialmente realizada
11299;56287;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Todos os anos é realizado o monitoramento da biodiversidade, a qual é dividido em duas etapas, sendo monitorado de Aves, mamíferos e borboletas.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;o projeto é financiado pelo programa ARPA.;Não realizada
11299;56289;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;É realizado o fomento das práticas extrativistas da Castanha e seringa, ao mesmo tempo em que há o escoamento dessas por meio de projetos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Esta iniciativa é realizada por meio de apoio ao fortalecimento da cadeira produtiva realizada pelo pácto das águas.;Realizada
11299;56293;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,60024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Na Resex do Rio Cautário esta sendo desenvolvido por empresa parceira projeto de crédito de carbono, onde esta gestão faz o acompanhamento e presta apoio à execução do mesmo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Por meio de financiamento proveniente da empresa executora do projeto.;Realizada
11299;56290;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Todos os meses a UC conta com missões de fiscalização que fizam coibir os ilicitos ambientais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Órgãos parceiros, como o batalhão de Polícia Ambiental.;Realizada
11299;56291;2023;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Por meio de seus gestores, é levado frequentemente políticas públicas para os extrativistas moradores da Resex em questão, como saúde, assistência social, dentre outras.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;As ações são realizadas em parceria com o município, dentre outros órgãos.;Realizada
11291;62248;2023;0000.11.0777;RESEX RIO PRETO-JACUNDÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorizações para abertura de roçados, aproveitamento de árvores desvitalizadas e abate seletivo de árvore.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Realizada
11291;62249;2023;0000.11.0777;RESEX RIO PRETO-JACUNDÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação realizada por empresa vinculada ao Projeto REDD++;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Projeto REDD++;Realizada
11291;62247;2023;0000.11.0777;RESEX RIO PRETO-JACUNDÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de uma assembleia ordinária do Conselho Deliberativo. O CDREX representa 16 RESEX da região de Machadinho do Oeste e Vale do Anari.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA , fonte governamental, arrecadação do CDREX (porcentagem do manejo florestal);Realizada
11291;56209;2023;0000.11.0777;RESEX RIO PRETO-JACUNDÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Mamíferos e aves - protocolo básico;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Não realizada
11291;62470;2023;0000.11.0777;RESEX RIO PRETO-JACUNDÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Incentivo às ações de implementação de sistemas agroflorestais com destaque para a produção de café.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ASL-Brasil;Realizada
11291;62250;2023;0000.11.0777;RESEX RIO PRETO-JACUNDÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de monitoramento de alertas de desmatamento e focos de incêndio.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;recurso governamental e Programa ARPA;Parcialmente realizada
11291;62469;2023;0000.11.0777;RESEX RIO PRETO-JACUNDÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,750166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Monitoramento da ocupação de moradias através da aplicação de questionário socioeconômico;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11291;62251;2023;0000.11.0777;RESEX RIO PRETO-JACUNDÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de documentos gerais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA;Realizada
11291;62471;2023;0000.11.0777;RESEX RIO PRETO-JACUNDÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Mobilização de autônomos para execução do protocolo básico da etapa de campo do Monitoramento da Biodiversidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Não realizada
11216;54942;2023;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Palestras e entrevistas em meios de comunicação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Programa ARPA;Realizada
11216;62012;2023;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Acompanhar ações dentro e no da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Realizada
11216;54944;2023;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar acompanhamento das ações do conselho gestor da uc.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PROGRAMA ARPA;Realizada
11216;54940;2023;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mobilização de conselheiros e realização de reuniões;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11216;54946;2023;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Combate as queimadas no interior da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;programa ARPA;Realizada
11216;54943;2023;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Proteção dos Quelônios, biometria, coleta e soltura.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso do programa ARPA;Realizada
11216;54941;2023;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizado amostragem dos protocolos globais florestal;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Recursos ARPA;Não realizada
11216;54939;2023;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ação de monitoramento e fiscalização   no entorno e interior da unidade por via fluvial e terrestre.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Programa arpa e da Secretaria SEDAM;Realizada
11216;62013;2023;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Organização da logística para a realização das ações de gestão da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11433;58337;2023;0000.11.4407;ESEC UMIRIZAL;NI;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Visitas das equipes técnicas verificação in loco na UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Recursos próprios;Parcialmente realizada
11300;58274;2023;0000.11.4430;RDS SERRA GRANDE;SEDAM-RO;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento preventivo.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11300;62962;2023;0000.11.4430;RDS SERRA GRANDE;SEDAM-RO;;Estadual;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implementar ações de ecoturismo;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Governo do Estado;Não realizada
11298;57345;2023;0000.11.4445;PE ILHA DAS FLORES;SEDAM-RO;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações para coibir entrada de pessoas não autorizadas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SEDAM;Não realizada
10994;62893;2023;0000.13.0981;RDS AMANÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,250196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitorar e avaliar a gestão da Unidade de Conservação.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
10994;62891;2023;0000.13.0981;RDS AMANÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,300201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;A UC precisa retomar as discussões quanto o trabalho voluntário para as questões ambientais.;Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio do Programa ARPA;Parcialmente realizada
10994;62890;2023;0000.13.0981;RDS AMANÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,200158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Na área, existem conflitos relacionados aos acordos de pesca, além de as comunidades enfrentarem problemas com piratas e o tráfico de drogas. Esses fatores têm influenciado os jovens a se envolverem em atividades ilícitas.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10994;62895;2023;0000.13.0981;RDS AMANÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Que as pesquisas realizadas na Unidade de Conservação sejam implementadas e divulgadas nas comunidade da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11364;60439;2023;0000.13.0982;RDS ARIPUANÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Aplicação e acompanhar as ações de Educação Ambiental nas comunidades do entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, ARPA e Parceiros;Parcialmente realizada
11364;60381;2023;0000.13.0982;RDS ARIPUANÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho gestor da UC conta com participação efetiva das comunidades do entorno, onde os mesmos participam de discussões e decisões importantes para a UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, ARPA e Parceiros;Realizada
11364;60437;2023;0000.13.0982;RDS ARIPUANÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Ocorrência de parcerias para o fortalecimento das ações que ocorrem para UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, ARPA e Parceiros;Parcialmente realizada
11470;60440;2023;0000.13.0983;RDS BARARATI;SEMA-AM;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Aplicar e acompanhar as   ações de educação Ambiental  nas comunidades de entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA , ARPA e parceiros;Parcialmente realizada
11470;58975;2023;0000.13.0983;RDS BARARATI;SEMA-AM;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Participação efetiva da população do entorno para tomada de decisões referente ao uso da Unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA , ARPE  e parceiros .;Realizada
11470;58976;2023;0000.13.0983;RDS BARARATI;SEMA-AM;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Ocorrência do monitoramento da biodiversidade através dos Protocolos estabelecidos pelo Programa Monitora.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Órgão gestor SEMA ,  ARPA  e parceiros;Parcialmente realizada
11470;58977;2023;0000.13.0983;RDS BARARATI;SEMA-AM;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Ocorrência de parcerias para fortalecimento das ações que ocorrem para UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEMA, ARPA e parceiros;Parcialmente realizada
11623;62257;2023;0000.13.0984;RDS CANUMÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,200207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A Unidade de Conservação não tem recursos financeiros para apoiar a implementação de ações de educação Ambiental, bem como implementar o Programa Agente Ambiental Voluntário.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;O apoio que esta UC recebe é de uma instituição não governamental denominada Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Esta capta recursos e implementa, em parceria com o estado.;Parcialmente realizada
11623;62260;2023;0000.13.0984;RDS CANUMÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,2002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;A RDS não possui recursos financeiro e humano para implementar o conselho gestor da Unidade de Conservação.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11623;61912;2023;0000.13.0984;RDS CANUMÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;TdR pronto, aguardando recurso de compensação ambiental para contratação de empresa para elaboração do Plano de Gestão da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Governo do Estado;Não realizada
11623;61913;2023;0000.13.0984;RDS CANUMÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,35019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Unidade de Conservação possui CDRU;CCDRU;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Governo do Estado;Realizada
11187;54452;2023;0000.13.0985;RDS CUJUBIM;SEMA-AM;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de aves, mamíferos e borboletas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Parceiros;Realizada
11187;54451;2023;0000.13.0985;RDS CUJUBIM;SEMA-AM;;Estadual;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Manejo de Pirarucu;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Parceiros;Não realizada
11187;54453;2023;0000.13.0985;RDS CUJUBIM;SEMA-AM;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento de Pressões e Ameaças e Fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Parceiros;Realizada
11187;54454;2023;0000.13.0985;RDS CUJUBIM;SEMA-AM;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades rotineiras da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceiros;Realizada
11624;62872;2023;0000.13.0986;RDS MAMIRAUÁ;SEMA-AM;;Estadual;0,2502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;No conselho da Unidade de Conservação, será realizada a renovação dos membros, além de uma análise do quantitativo de participantes.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11624;62873;2023;0000.13.0986;RDS MAMIRAUÁ;SEMA-AM;;Estadual;0,250198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;A unidade de Conservação trabalha o monitoramento.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11624;62871;2023;0000.13.0986;RDS MAMIRAUÁ;SEMA-AM;;Estadual;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;A Unidade de Conservação esta em processo de revisão do plano de gestão.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;A unidade de Conservação tem apoio do Programa ARPA;Parcialmente realizada
11378;57523;2023;0000.13.0987;RDS PIAGAÇU PURUS;SEMA-AM;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Dar continuidade ao Programa Agente Ambiental Voluntário;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11378;57524;2023;0000.13.0987;RDS PIAGAÇU PURUS;SEMA-AM;;Estadual;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar Reuniões do Conselho Gestor;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11378;57525;2023;0000.13.0987;RDS PIAGAÇU PURUS;SEMA-AM;;Estadual;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Monitoramento Aquático;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11378;57526;2023;0000.13.0987;RDS PIAGAÇU PURUS;SEMA-AM;;Estadual;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Manejo do Pirarucu;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11378;57527;2023;0000.13.0987;RDS PIAGAÇU PURUS;SEMA-AM;;Estadual;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Capacitação de Brigadistas de incêndios;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11378;57528;2023;0000.13.0987;RDS PIAGAÇU PURUS;SEMA-AM;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ação de Monitoramento de Pressões e Ameaças e Fiscalização;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11180;54512;2023;0000.13.0989;RDS UACARÍ;SEMA-AM;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Os principais produtos monitorados da biodiversidade são, sementes de oleaginosas, borracha e monitoramento de bicho de casco (quelônios);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Diversos parceiros que ajudam no monitoramento e na gestão das ações;Parcialmente realizada
11025;51659;2023;0000.13.0990;RDS DO UATUMÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Pesca comercial ordenada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Progrma ARPA;Parcialmente realizada
11025;51657;2023;0000.13.0990;RDS DO UATUMÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Planos de manejo comentário;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projetos;Parcialmente realizada
11025;51658;2023;0000.13.0990;RDS DO UATUMÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Extração e óleos, resinas e cipós;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projetos de ONG;Parcialmente realizada
11025;51660;2023;0000.13.0990;RDS DO UATUMÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,550233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Diagnósticos socioeconômicos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11025;51656;2023;0000.13.0990;RDS DO UATUMÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades para manter a operacionalização da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11025;51655;2023;0000.13.0990;RDS DO UATUMÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Turismo de pesca esportiva e ecoturismo.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Fonte do Governo e projetos de parceiros;Parcialmente realizada
11698;62607;2023;0000.13.0991;RESEX CATUÁ-IPIXUNA;SEMA-AM;;Estadual;0,350202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implementar as ações planejadas no Plano de Gestão da Unidade de Conservação.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11698;62608;2023;0000.13.0991;RESEX CATUÁ-IPIXUNA;SEMA-AM;;Estadual;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Para que as ações da Unidade de Conservação se desenvolvam se faz necessário uma equipe técnica para garantir a realização das atividades.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11561;60722;2023;0000.13.0992;RESEX DO GUARIBA;SEMA-AM;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Participação efetiva da população do entorno para tomada de decisões referente ao uso da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, ARPA e Parceiros.;Parcialmente realizada
11643;62563;2023;0000.13.0993;APA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CAVERNA DO MOROAGA;SEMA-AM;;Estadual;0,1502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;É necessário que as reuniões do conselho gestor da Unidade de Conservação sejam realizadas pelo menos duas vezes por ano para planejar, executar, monitorar e avaliar as ações da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Governo do Estado.;Parcialmente realizada
11643;62565;2023;0000.13.0993;APA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CAVERNA DO MOROAGA;SEMA-AM;;Estadual;0,300126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;A Unidade de Conservação se faz necessário atualizar o Plano de Gestão/Manejo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
11643;62595;2023;0000.13.0993;APA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CAVERNA DO MOROAGA;SEMA-AM;;Estadual;0,150202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Para apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas, é necessário adotar uma abordagem multifacetada e colaborativa, incluindo: Educação e Capacitação; Saúde e Bem-Estar; Inclusão Digital; Habitação e Infraestrutura; Participação Social e Políticas Inclusivas: Encorajar a participação comunitária e desenvolver políticas inclusivas para grupos vulneráveis; o Apoio a Empreendedores na APA; garantir a segurança e os Direitos Humanos, bem como garantir a sustentabilidade e Meio Ambiente.
Além disso, estabelecer parcerias entre governo, setor privado, ONGs e comunidades é crucial. Essa abordagem integrada e colaborativa promoverá a implementação de políticas abrangentes, resultando em uma inclusão social e produtiva mais efetiva, criando um ambiente onde todos os cidadãos tenham a oportunidade de prosperar.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;No que tange a agricultura familiar rural, o turismo realizado na Unidade de Conservação o apoio dado é moderado.;Parcialmente realizada
11643;62596;2023;0000.13.0993;APA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CAVERNA DO MOROAGA;SEMA-AM;;Estadual;0,150169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Situação fundiária,  60,9% das áreas estão inseridas em propriedades privadas e 8,7% das áreas estão localizadas em unidades de conservação públicas e privadas (4,3%). Os locais inseridos em área pública (área ociosa) são de 4,3%, correndo grande risco de posse espontânea de terras públicas e uso intensificado. Observa-se que 3,4% das áreas estão inseridas em RPPN’s, obedecendo a condições mínimas de uso público, porém, sem existência de plano de manejo. Em áreas de posseiros localizam-se cerca de 8,7% dos locais, que necessitam de imediata ação para ordenamento ambiental e fundiário.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10991;61820;2023;0000.13.0994;APA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO- SETOR PADUARI-SOLIMÕES;SEMA-AM;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementação/Manutenção do Programação Agente Ambiental Voluntário.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;compensação ambiental Ponte sobre Rio Negro;Não realizada
10991;61819;2023;0000.13.0994;APA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO- SETOR PADUARI-SOLIMÕES;SEMA-AM;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhamento da execução da execução da elaboração do plano de manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;compensação ambiental ponte sobre o Rio Negro;Não realizada
10991;61817;2023;0000.13.0994;APA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO- SETOR PADUARI-SOLIMÕES;SEMA-AM;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do termo de referencia e memoria de calculo para a contratação da empresa executora, via recurso de compensação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;compensação ambiental da ponte sobre o Rio Negro.;Parcialmente realizada
10991;61824;2023;0000.13.0994;APA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO- SETOR PADUARI-SOLIMÕES;SEMA-AM;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Prepara planejamento e plano de Fiscalização;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental Ponte sobre Rio Negro;Não realizada
10991;61823;2023;0000.13.0994;APA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO- SETOR PADUARI-SOLIMÕES;SEMA-AM;;Estadual;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizar levantamento das áreas prioritárias de fiscalização;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental Ponte sobre Rio Negro;Não realizada
10991;61822;2023;0000.13.0994;APA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO- SETOR PADUARI-SOLIMÕES;SEMA-AM;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaborar proposta para realização do monitoramento de proteção ambiental;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental ponte sobre Rio Negro;Não realizada
10991;61826;2023;0000.13.0994;APA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO- SETOR PADUARI-SOLIMÕES;SEMA-AM;;Estadual;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ação de ordenamento turístico cachoeira do castanho e janauary;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Compensação Ambiental Ponte sobre o Rio Negro;Não realizada
10991;61825;2023;0000.13.0994;APA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO- SETOR PADUARI-SOLIMÕES;SEMA-AM;;Estadual;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização de ordenamento e acompanhamento do turismo de interação com boto amazônico;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental Ponte sobre Rio Negro;Não realizada
10989;61587;2023;0000.13.0995;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR TARUMÃ AÇU-TARUMÃ MIRIMA;SEMA-AM;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC não possui plano de manejo/ou gestão;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10989;61586;2023;0000.13.0995;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR TARUMÃ AÇU-TARUMÃ MIRIMA;SEMA-AM;;Estadual;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;A UC monitora os crimes ambientais cometidos na região;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10989;61589;2023;0000.13.0995;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR TARUMÃ AÇU-TARUMÃ MIRIMA;SEMA-AM;;Estadual;0,200195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar as atividades de visitaçaõ dentro da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11638;61863;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementação/Manutenção do Programação Agente Ambiental Voluntário.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental e Fonte do Tesouro do governo do Estado;Não realizada
11638;61886;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,650226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;Levantamento de comunidades afetados por eventos climáticos na seca;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
11638;61885;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,700226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;Realização de Diagnóstico dos Efeitos de Mudanças Climáticas na região da Reserva da Biosfera;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Unesco paris;Realizada
11638;61862;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Não realizada
11638;61882;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaboração da proposta de ordenamento pesqueiro no lago do Aturiá.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Não realizada
11638;61880;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementação dos acordos de pesca do Rio Apuau e Rio Cuieiras;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
11638;61881;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realização de reuniões de sensibilização sobre os acordos de pesca nos Rios Cuieiras e Apuau;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Realizada
11638;61877;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realizar ação voltada ao fortalecimento e regularização da cadeia de exploração madeireira, em referencia aos Plano de Manejo Florestal Sustentável Simplificado em Pequena Escala, por meio do órgão de extensão Florestal - IDAM.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Não realizada
11638;61879;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar ação voltada ao fortalecimento da cadeia de exploração de produtos não madeireiros por meio do órgão de Extensão Florestal - IDAM.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Não realizada
11638;61872;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento do processo de regularização das posses da glebas de assentados do PDS cuieira-Anavilhanas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Não realizada
11638;61870;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Prepara planejamento e plano de Fiscalização com órgão responsável;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental e Fonte do Tesouro do governo do Estado;Não realizada
11638;61869;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaborar proposta para realização do monitoramento de proteção ambiental;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental e Fonte do Tesouro do governo do Estado;Não realizada
11638;61867;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar levantamento das áreas prioritárias de fiscalização;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental e Fonte do Tesouro do governo do Estado;Não realizada
11638;61888;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenar atividade de ecoturismo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Não realizada
11638;61865;2023;0000.13.0996;APA MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO;SEMA-AM;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenar uso publico de turismo de base comunitária;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental e Fonte do Tesouro do governo do Estado;Não realizada
11320;56715;2023;0000.13.0997;APA NHAMUNDÁ;SEMA-AM;;Estadual;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reunir e renovar o conselho gestor;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11320;56716;2023;0000.13.0997;APA NHAMUNDÁ;SEMA-AM;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Finalizar o processo de elaboração do plano de manejo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11320;56714;2023;0000.13.0997;APA NHAMUNDÁ;SEMA-AM;;Estadual;0,150204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Ordenamento dos recursos pesqueiro, ha grande potencial para manejos do pirarucu, pesca do mapará e outras especies comerciais;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11566;60743;2023;0000.13.0998;FE APUÍ;SEMA-AM;;Estadual;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Participação efetiva da população do entorno para tomada de decisões referente ao uso da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Parcialmente realizada
11565;60745;2023;0000.13.0999;FE ARIPUANÃ;SEMA-AM;;Estadual;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Participação efetiva da população do entorno para tomada de decisões referente ao uso da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Parcialmente realizada
11569;60747;2023;0000.13.1000;FE MANICORÉ;SEMA-AM;;Estadual;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Participação efetiva da população do entorno para tomada de decisões referente ao uso da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Parcialmente realizada
11568;60748;2023;0000.13.1001;FE SUCUNDURI;SEMA-AM;;Estadual;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Participação efetiva da população do entorno para tomada de decisões referente ao uso da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Parcialmente realizada
11696;62598;2023;0000.13.1002;FE RIO URUBU;SEMA-AM;;Estadual;0,200231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Se faz necessário criar o conselho gestor da Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11696;62597;2023;0000.13.1002;FE RIO URUBU;SEMA-AM;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A unidade de Conservação não tem Plano de Manejo/Gestão devido não ter recursos financeiro e humano.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11326;56727;2023;0000.13.1003;FE MAÚES;SEMA-AM;;Estadual;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do plano de gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11326;56762;2023;0000.13.1003;FE MAÚES;SEMA-AM;;Estadual;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Processo de uso da floresta por meio de concessão florestal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11326;57542;2023;0000.13.1003;FE MAÚES;SEMA-AM;;Estadual;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Extração de òleos e cipós;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11326;57543;2023;0000.13.1003;FE MAÚES;SEMA-AM;;Estadual;0,450233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Realizar levantamento produtivo e uso para a agricultura e plantação de guaraná.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11552;60462;2023;0000.13.1004;PE GUARIBA;SEMA-AM;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Para sinalização do território do Parque é necessário uma logística bem complexa (via aérea, terrestre e fluvial);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA e ARPA;Parcialmente realizada
11552;60461;2023;0000.13.1004;PE GUARIBA;SEMA-AM;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de sobrevoos para monitoramento do território.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, ARPA e Parceiros;Parcialmente realizada
11579;60937;2023;0000.13.1006;PE RIO NEGRO SETOR SUL;SEMA-AM;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;A UC realiza monitoramento da biodiversidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;O suporte fornecido para o monitoramento da biodiversidade é realizado através do Programa ARPA.;Parcialmente realizada
11579;60938;2023;0000.13.1006;PE RIO NEGRO SETOR SUL;SEMA-AM;;Estadual;0,500237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA tem uma base próximo a unidade de Conservação que faz pesquisas de monitoramento da área.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11579;60939;2023;0000.13.1006;PE RIO NEGRO SETOR SUL;SEMA-AM;;Estadual;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo/ou Gestão da UC em execução;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;O suporte financeiro dado para o monitoramento, acompanhamento e revisão do Plano de Gestão da Unidade de Conservação é dado pelo ARPA.;Parcialmente realizada
11579;60941;2023;0000.13.1006;PE RIO NEGRO SETOR SUL;SEMA-AM;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização ambiental na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11595;61694;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementação/Manutenção do Programação Agente Ambiental Voluntário.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA e Paisagem Sustentáveis.;Realizada
11595;61695;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realização de ações no âmbito do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental de Novo Airão denominado ""AJURI DE NOVO AIRÃO"", que cria agenda integrada entre atores locais.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Sem recurso definido, pois as ações são realizadas em de forma integrada com diversas instituições que possuem várias possibilidades de apoio financeiro.;Parcialmente realizada
11595;61699;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões de Conselho Gestor, Funcionar grupos de trabalhos e reunir com comunidades sobre a importância do conselho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11595;61698;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,500159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construção de Termo de Compromisso com usuários residentes da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
11595;61696;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Realizar capacitações voltadas ao ""Programa de Monitoramento da Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais em Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas - ProBUC"", com foco no Monitoramento in situ da Biodiversidade em Componentes Florestais (Aves, mamiferos, borboletas e plantas lenhosas), Monitoramento de Quelônio e Monitoramento de Fauna com Uso de Armadilha Fotográfica.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
11595;61697;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Manter os componentes de Monitoramento na Unidade de Conservação no âmbito do ""Programa de Monitoramento da Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais em Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas - ProBUC"", com foco no Monitoramento in situ da Biodiversidade em Componentes Florestais (Aves, mamiferos, borboletas e plantas lenhosas), Monitoramento de Quelônio e Monitoramento de Fauna com Uso de Armadilha Fotográfica.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11595;61700;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Acompanhar revisão do Plano de Manejo (Gestão) da Unidade de Conservação que será realizada por meio de consultoria.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Não realizada
11595;61702;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Apoiar realização de ações de fiscalização na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
11595;61701;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar Ações de Monitoramento de Pressão e Ameaças na UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
11595;61703;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implementação de Infraestrutura turística e de apoio a gestão na UC, na localidade de Airão Velho;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Fundo de Tursimo de Novo Airão.;Parcialmente realizada
11595;61704;2023;0000.13.1007;PE RIO NEGRO SETOR NORTE;SEMA-AM;;Estadual;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ordenamento Turístico dos atrativos do PERNSN (Manejo de trilhas, implementação de Infraestrutura, capacitação de condutores locais e cadastramento de atrativos na rede trilhas brasileira);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Indefinido;Parcialmente realizada
11736;62914;2023;0000.13.1008;PE SERRA DO ARACÁ;SEMA-AM;;Estadual;0,20023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Se faz necessário mapear os atores para compor o conselho da Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Compensação Ambiental;Não realizada
11736;62912;2023;0000.13.1008;PE SERRA DO ARACÁ;SEMA-AM;;Estadual;0,150125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A unidade de Conservação até o momento não tem Plano de Gestão;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Não realizada
11104;60472;2023;0000.13.1009;PE SUCUNDURI;SEMA-AM;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Para a sinalização do território do Parque é necessário uma logística bem complexa (via aérea, terrestre e fluvial);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sema e ARPA;Parcialmente realizada
11104;60468;2023;0000.13.1009;PE SUCUNDURI;SEMA-AM;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar  sobrevoo e monitoramento através de ferramentas remotas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA,ARPA e parceiroa;Parcialmente realizada
11675;62389;2023;0000.13.1010;PE SUMAÚMA;SEMA-AM;;Estadual;0,250207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A Unidade precisa de apoio com recursos humano e financeiro para que seja implementado as ações de educação ambiental.;Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11675;62387;2023;0000.13.1010;PE SUMAÚMA;SEMA-AM;;Estadual;0,250231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;O Parque tem um conselho gestor que no momento esta sem funcionamento por falta de recursos humano e financeiro.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11675;62386;2023;0000.13.1010;PE SUMAÚMA;SEMA-AM;;Estadual;0,300126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;A unidade de Conservação se faz necessário realizar a revisão do Plano de Gestão/Manejo para que seja revisado os programas, zoneamento e as regras estabelecidas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Compensação ambiental;Não realizada
11675;62388;2023;0000.13.1010;PE SUMAÚMA;SEMA-AM;;Estadual;0,200194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;A Unidade sofre ocupação desordenada para isso se faz necessário a realização do monitoramento para proteção ambiental.;Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11641;62921;2023;0000.13.1011;REBIO MORRO DOS SEIS LAGOS;SEMA-AM;;Estadual;0,150231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criação do Conselho Gestor da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11641;62920;2023;0000.13.1011;REBIO MORRO DOS SEIS LAGOS;SEMA-AM;;Estadual;0,150125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A unidade de Conservação se faz necessário elaborar o Plano de MAnejo/Gestão para elaboração das regras e zoneamento da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11379;57533;2023;0000.13.1506;RESEX DO RIO GREGÓRIO;SEMA-AM;;Estadual;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;A unidade participa ativamente de eventos voltados para as ações que interferem na conservação dos recursos naturais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;órgão gestor e parcerias como as secretarias municipais, associação de moradores e ONG.;Realizada
11379;57534;2023;0000.13.1506;RESEX DO RIO GREGÓRIO;SEMA-AM;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;O programa Agente Ambiental Voluntário atua dentro da unidade de conservação e precisa ser atualizado periodicamente.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa Arpa e órgão gestor.;Parcialmente realizada
11379;57535;2023;0000.13.1506;RESEX DO RIO GREGÓRIO;SEMA-AM;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Existe a ocorrência de aberturas de trilhas para o monitoramento de fauna e flora seguindo os protocolos utilizados no programa monitora.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa Arpa e Orgão Gestor.;Realizada
11379;57536;2023;0000.13.1506;RESEX DO RIO GREGÓRIO;SEMA-AM;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de gestão (manejo) iniciou o processo de revisão com a elaboração do termo de referência.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa Arpa e órgão gestor;Parcialmente realizada
11379;57537;2023;0000.13.1506;RESEX DO RIO GREGÓRIO;SEMA-AM;;Estadual;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;A produção de farinha e venda é significativa na unidade de conservação. A extração de seringa (borracha) está sendo fomentada nas comunidades da Resex do Rio Gregório.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Parcerias entre o órgão de gestão e a fundação amazonas sustentável com o apoio também da prefeitura.;Realizada
11379;57538;2023;0000.13.1506;RESEX DO RIO GREGÓRIO;SEMA-AM;;Estadual;0,60019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);A unidade de conservação já possui o seu CCDRU coletivo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa Arpa, órgão gestor e fundiários.;Realizada
11379;57539;2023;0000.13.1506;RESEX DO RIO GREGÓRIO;SEMA-AM;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A rotina administrativas da UC baseia-se nas mais diversas atividades e ações. Preenchimentos de tabelas, avaliação via ferramentas e prestações de contas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa Arpa e órgão gestor.;Realizada
11629;61873;2023;0000.13.1573;RDS DO JUMA;SEMA-AM;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar o Programa Agente Ambiental Voluntário (AAV);Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa ARPA e Governo do Estado do Amazonas;Parcialmente realizada
11629;61778;2023;0000.13.1573;RDS DO JUMA;SEMA-AM;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade: aves, mamíferos, borboletas e lenhosas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa Arpa;Parcialmente realizada
11629;61777;2023;0000.13.1573;RDS DO JUMA;SEMA-AM;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Arpa e Governo do Estado;Realizada
11629;61892;2023;0000.13.1573;RDS DO JUMA;SEMA-AM;;Estadual;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoio para o desenvolvimento de cadeias produtivas, como alternativa de geração de renda para moradores.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Orgãos de Assistência Técnica;Parcialmente realizada
11629;61776;2023;0000.13.1573;RDS DO JUMA;SEMA-AM;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articular parcerias com instituições dos municípios e sede.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa Arpa e Governo do Estado;Parcialmente realizada
11629;61779;2023;0000.13.1573;RDS DO JUMA;SEMA-AM;;Estadual;0,450193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Roçado sem fogo e formação de brigadistas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa Arpa e Governo do Estado do Amazonas;Realizada
11629;61876;2023;0000.13.1573;RDS DO JUMA;SEMA-AM;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaboração do Plano de Proteção da UC;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e recurso das instituições de comando e controle;Parcialmente realizada
10992;51001;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;A existência da ocupação desordenada e o desmatamento ilegal no setor estrada da Unidade de Conservação. Para inibir as duas ações listadas é realizada o monitoramento nos ramais localizada na UC, bem como fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental. Assim como foi realizado o levantamento dos ocupantes identificados nos ramais abertos após a criação da RDS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa Áreas Protegidas, da Policia Militar, Batalhão Ambiental, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE e o Ministério Público Federal - MPF.;Realizada
10992;61834;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Realização de Planejamento Operacional anual estratégico da Unidade de Conservação;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;ARPA e Governo do Estado do Amazonas.;Realizada
10992;61835;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar Sinalização e manutenção de sinalização em pontos estratégicos da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61850;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,35016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Implementação do Programa Agente Ambiental Voluntário - PAAV;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e Paisagens Susntentáveis;Parcialmente realizada
10992;61853;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Planejamento de Ação Integrada anual por coletivo de instituições locais por meio do Grupo ""AJURI DE NOVO AIRÃO""";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA, Recurso do Município, Governo do Estado e Federal, e outros.;Parcialmente realizada
10992;61856;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de Monitoramento e Avaliação do Conselho Gestor.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61854;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões de conselho da UC Ordinária e Extraordinária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61857;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,350228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Ação de Elaboração de PRAD em áreas degradadas da Unidade de Conservação por técnicos da AADESAM e IDAM.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Recurso do Tesouro do Estado;Parcialmente realizada
10992;61858;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,450198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Sensibilização e Capacitação de atores locais/moradores sobre a importância da conservação das espécies e monitoramento dos mesmos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61864;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da Biodiversidade no âmbito do ""Programa de Monitoramento de Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais em Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas - ProBUC"", tendo os seguintes componentes: 1. Monitoramento in situ da Biodiversidade em Componentes Florestais (Aves Cinegéticas, Mamíferos, borboletas e plantas lenhosas); 2. Monitoramento de Quelônios; 3. Monitoramento de faunda com uso de armadilhas fotográficas; 4 Monitoramento de uso de recursos, pressão e ameaça, cadeias produtivas, turismo e biodiversidade, por meio da Plataforma SMART).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61911;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Articular com instituições e universidade para realização de pesquisas prioritárias na UC.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Arpa e outros;Não realizada
10992;61868;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,450226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;Levantamento de Comunidades afetadas por eventos climáticos extremos na UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10992;61866;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,650226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;Realização de Diagnóstico dos Efeitos de Mudanças Climáticas na região da Reserva da Biosfera realizada pela UNESCO.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Recurso UNESCO PARIS;Realizada
10992;61871;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo (Gestão) da Unidade de Conservação. O processo se encontra em fase de contratação da empresa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61874;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,300204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementação do Acordo de Pesca do Lago do Acajatuba, como forma de ordenamento da pesca na UC.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61875;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,600203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realizar ação voltada ao fortalecimento e regularização da cadeia de exploração madeireira, no tocante ao Plano de Manejo Florestal Sustentável Simplificado em Pequena Escala, por meio do órgão de extensão Florestal - IDAM.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Recurso do Governo do Estado do Amazonas;Parcialmente realizada
10992;61878;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar ação voltada ao fortalecimento da cadeia de exploração de produtos não madeireiros por meio do órgão de extensão Florestal - IDAM.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recurso do Governo do estado do Amazonas;Parcialmente realizada
10992;61884;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Apoiar ação de fiscalização na UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;ARPA e Recurso do Governo do Estado do Amazonas;Parcialmente realizada
10992;61887;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,450193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações voltadas de formação de brigadas, prevenção e combate a incêndios florestais na UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61899;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Mapear obras e edificações de pessoas externas (não moradoras) ou construídas sem autorização;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, Governo do Amazonas;Parcialmente realizada
10992;61883;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar Monitoramento de Pressão e Ameaças na UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61890;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,450166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização de censo de moradores beneficiários da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61893;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ordenamento de Atividade turística de interação com botos amazônicos;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
10992;61898;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar Manejo de trilhas e sinalização da pegada Caminhos do Rio Negro, no âmbito da Rede de Trilhas Basileira.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não Definido;Parcialmente realizada
10992;61895;2023;0000.13.1730;RDS DO RIO NEGRO;SEMA-AM;;Estadual;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar ações de fortalecimento do Turismo de Base Comunitária - TBC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Governo do Estado do Amazonas;Parcialmente realizada
11382;60935;2023;0000.13.1731;FE DE TAPAUÁ;SEMA-AM;;Estadual;0,500238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhar projetos executados por parceiros dentro da UC;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ONGs;Parcialmente realizada
11058;52320;2023;0000.13.1732;RDS IGAPÓ-AÇU;SEMA-AM;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;As reuniões do conselho gestor são realizada de forma participativa, com intuito de discutir, analisar, avaliar e planejar ações para a Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;O suporte para a realização das reuniões do Conselho Gestor da UC é fornecido por meio do financiamento do Programa Áreas Protegidas - ARPA.;Realizada
11058;52321;2023;0000.13.1732;RDS IGAPÓ-AÇU;SEMA-AM;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação dos protocolos mínimos de monitoramento da biodiversidade;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;O suporte para a realização do monitoramento da UC é fornecido por meio do financiamento do Programa Áreas Protegidas - ARPA.;Realizada
11058;52323;2023;0000.13.1732;RDS IGAPÓ-AÇU;SEMA-AM;;Estadual;0,600203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Plano de manejo florestal;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11058;52325;2023;0000.13.1732;RDS IGAPÓ-AÇU;SEMA-AM;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Apoio as atividades de pressão e ameaças;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa Arpa e com apoio financeiro, Batalhão Ambiental/Policiamento Militar e Instituto de Proteção Ambiental - IPAAM com o papel de autuar e multar no ato da infração.;Parcialmente realizada
11058;52324;2023;0000.13.1732;RDS IGAPÓ-AÇU;SEMA-AM;;Estadual;0,600233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Apoio produtivo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11058;52322;2023;0000.13.1732;RDS IGAPÓ-AÇU;SEMA-AM;;Estadual;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenamento de uso publico;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;No momento esta sendo dicutido o apoio pelo Governo do Estado por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur para que realize os estudos de viabilidade, bem como apoio do ARPA.;Parcialmente realizada
11495;59486;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Dotar as bases com equipamentos essenciais para gestão;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresas Estatais PETROBRAS E DNIT;Parcialmente realizada
11495;59487;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em eventos que envolvam os interesses da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11495;59488;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção da sinalização nos limites da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11495;59489;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementação do Programa Agente Ambiental Voluntário nas UC  entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11495;59490;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar Reuniões do Conselho Gestor da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11495;59504;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento de quelônios aquáticos nos tabuleiros de conservação de quelônios da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA;Realizada
11495;59491;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização do Monitoramento da Biodiversidade através dos protocolos do Programa Monitora;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11495;59492;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaboração do Termo de referência para início do Processo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11495;59494;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Fundo Amazônia;Parcialmente realizada
11495;59493;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoio logístico ao desenvolvimento das cadeias produtivas não madeireiras;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ASPACS;Parcialmente realizada
11495;59495;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,550191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento e organização da logística necessária para realização da fiscalização.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11495;59496;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Capacitação de brigadistas florestais;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CBMAM, PREFEITURA DE CANUTAMA, PROGRAMA ARPA;Parcialmente realizada
11495;59497;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização do monitoramento de pressões e ameaças na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11495;59498;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,550233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Realização de censos para organização e atualização do banco de dados para apoio à regularização fundiária e cadeias produtivas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11495;59499;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,35019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Atualização do banco de dados dos moradores da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Realizada
11495;59500;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,700234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Realizar o acompanhamento do desenvolvimento das ações das Parcerias e Projetos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA;Realizada
11495;59501;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitação de recursos financeiros e prestação de contas;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa ARPA;Realizada
11495;59502;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11495;59503;2023;0000.13.1733;RESEX CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Garantir equipamentos funcionando e insumos para realização de logística das ações;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11380;57545;2023;0000.13.1735;RDS DO MATUPIRI;SEMA-AM;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Placas de sinalização instaladas em pontos estratégicos do território da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e órgão gestor;Não realizada
11380;57546;2023;0000.13.1735;RDS DO MATUPIRI;SEMA-AM;;Estadual;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do conselho para gestão participativa das populações usuárias da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e órgão gestor;Realizada
11380;57547;2023;0000.13.1735;RDS DO MATUPIRI;SEMA-AM;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicação do monitoramento da biodiversidade através do Programa Monitora;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e órgão gestor;Parcialmente realizada
11380;57544;2023;0000.13.1735;RDS DO MATUPIRI;SEMA-AM;;Estadual;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação com as instituições municipais e as ONGs.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e órgão gestor;Não realizada
11640;61860;2023;0000.13.1736;PE DO MATUPIRI;SEMA-AM;;Estadual;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a atualização da instalação das placas de sinalização nos limites da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e órgão gestor;Parcialmente realizada
11640;61859;2023;0000.13.1736;PE DO MATUPIRI;SEMA-AM;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento realizado por meio do PROBUC.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e órgão gestor;Realizada
11640;61861;2023;0000.13.1736;PE DO MATUPIRI;SEMA-AM;;Estadual;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Autorizar atividades de pesquisa cientifica dentro da UC;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e órgão gestor;Parcialmente realizada
11636;61827;2023;0000.13.1737;FE CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Dotar as bases com equipamentos essenciais para a gestão;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;PETROBRAS E DNIT;Não realizada
11636;61828;2023;0000.13.1737;FE CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,450219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em eventos que envolvam os interesses da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Parcialmente realizada
11636;61829;2023;0000.13.1737;FE CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,450201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementação do Programa Agente Ambiental Voluntário na UC e entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Realizada
11636;61830;2023;0000.13.1737;FE CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho Gestor da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Parcialmente realizada
11636;61832;2023;0000.13.1737;FE CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,450204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Liga da Floresta - IEB - Fundo Amazônia;Parcialmente realizada
11636;61831;2023;0000.13.1737;FE CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoio logístico ao desenvolvimento das cadeias produtivas não madeireiras;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Parcialmente realizada
11636;61833;2023;0000.13.1737;FE CANUTAMA;SEMA-AM;;Estadual;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realizar o acompanhamento da execução das parcerias e projetos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ASPACS, IEB, INSTITUTO DESENVOLVER;Realizada
11003;51215;2023;0000.13.1977;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO RIO MADEIRA;SEMA-AM;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho Gestor;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa Arpa;Realizada
11003;51212;2023;0000.13.1977;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO RIO MADEIRA;SEMA-AM;;Estadual;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar plano de proteção;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa Arpa;Não realizada
11003;51213;2023;0000.13.1977;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO RIO MADEIRA;SEMA-AM;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;A UC realiza o automonitoramento da pesca e monitoramento de quelônios.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa Arpa;Parcialmente realizada
11003;51214;2023;0000.13.1977;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO RIO MADEIRA;SEMA-AM;;Estadual;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11003;51211;2023;0000.13.1977;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO RIO MADEIRA;SEMA-AM;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolver parcerias com as instituições locais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11003;51216;2023;0000.13.1977;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO RIO MADEIRA;SEMA-AM;;Estadual;0,20019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Regularizar a CCDRU;CCDRU;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Governo do Estado do Amazonas;Parcialmente realizada
10998;60927;2023;0000.13.3182;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PURANGA CONQUISTA;SEMA-AM;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Programa Agente Ambiental Voluntário;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10998;60932;2023;0000.13.3182;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PURANGA CONQUISTA;SEMA-AM;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Conselho Gestor em funcionamento;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10998;60928;2023;0000.13.3182;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PURANGA CONQUISTA;SEMA-AM;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da UC realizado em 03 trilhas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10998;60931;2023;0000.13.3182;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PURANGA CONQUISTA;SEMA-AM;;Estadual;0,400236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;As pesquisas relizadas identificam informações referente ao modo de vida dos moradores da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10998;60929;2023;0000.13.3182;RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PURANGA CONQUISTA;SEMA-AM;;Estadual;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo em execução;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11443;58531;2023;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Esta ação encontrava-se no plano de ação do órgão gestor.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11443;58534;2023;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,250227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Buscou-se parcerias com instituições de ensino e pesquisa para realização das mesmas na UC que possam contribuir com dados científicos e embasar o manejo das espécies de flora e fauna da Unidade.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11443;58530;2023;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,150125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ação está suspensa por falta de planejamento e projeto.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11443;58532;2023;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,300223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Esta ação é fundamental para a realização das demais, tendo em vista que a UC precisa de muito apoio financeiro e técnico para melhorar a efetividade da sua gestão.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11443;58535;2023;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização em parceria com Batalhão Ambiental.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11443;58536;2023;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Pretendia-se reativar o projeto de monitoramento da biodiversidade da UC, envolvendo fauna e flora.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11550;60920;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do planejamento de atividades anual da RDS do Rio Iratapuru para 2023;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Tesouro;Realizada
11550;60918;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborar relatórios de gestão da Unidade no ano de 2023;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Tesouro;Realizada
11550;60429;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Ordenamento do uso de imagem da RDS do rio Iratapuru, para fins privados e/ou comerciais através da emissão de autorizações uso das mesmas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11550;61130;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participação no XI SAPIS & VI ELAPIS, onde a SEMA realizou uma apresentação sobre RDS do Rio Iratapuru e o processo de busca da  certificação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), para o Programa Lista Verde de Áreas Protegidas e Conservadas da IUCN.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;UICN;Realizada
11550;61112;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;1,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar subsídios (release e notas) e solicitação de divulgação, das ações de gestão da RDS do Rio Iratapuru, ao setor de comunicação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11550;61170;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar ação de fiscalização, região do Igarapé Amazonas, que faz limite da RDS do Rio Iratapuru com o PAE Maracá;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Não realizada
11550;60431;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de educação ambiental na qual foi trabalhado o tema resíduos sólidos, caça e pesca predatórias na RDS do Rio Iratapuru, junto às comunidades do entorno.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de recurdos do ARPA e de colaborador especialista no tema;Realizada
11550;60923;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;1,0002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Gerenciar e divulgar a documentação do Conselho Gestor aos conselheiros, bem como à comunidade em geral, por meio do site da SEMA-AP.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11550;60427;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de duas reuniões ordinárias do Conselho Gestor da RDS do Rio Iratapuru em 2023 e elaborar o plano de gestão do conselho gestor da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11550;60917;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realizar ações de limpeza das trilhas de monitoramento no ano de 2023;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11550;60428;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização de ações preparatórias de limpeza das trilhas e realizar três expedições de para coleta de dados do programa Monitoramento da Biodiversidade com os grupos alvos: mamíferos, aves cinegéticas  e borboletas frugívoras em 2023;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11550;60408;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização para acesso a realização de pesquisas no interior da RDS do Rio Iratapuru (Em 2023 foi realizada pesquisa para a identificação e levantamento sobre a espécie de árvore gigante na região do vale do Jari, assim como a coleta de material de espécies com potencial para desenvolvimento de estudos dendrocronológicos de modo a garantir a conservação do patrimônio genético local. Está sendo realizada pesquisa sobre o relacionar as características ecofisiológicas, morfoanatômicas e a atividade antifúngica de Protium altsonii (breu) realizando um estudo da semente até a fase adulta.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11550;60416;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Ordenamento das pesquisas científicas e acadêmicas na RDS do rio Iratapuru através da análise de projetos e emissão de autorizações para as mesmas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11550;60405;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaboração do Termo de referência, planejamento e destinação de recurso financeiro do Programa ARPA para a contratação de consultoria para a revisão do plano de manejo (previsto para execução em 2024).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Recurso financeiro previsto no Plano Operativo Anual da RDS do rio Iratapuru do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA e do Tesouro Estadual;Realizada
11550;60418;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,900165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ordenamento do uso dos recursos florestais não-madeireiros, principalmente da coleta da castanha  do Brasil (Bertholletia excelsa), breu branco (Protium pallidum) e copaíba (Copaifera spp), através da emissão de autorização de coleta para os moradores das comunidades tradicionais do entorno da RDS do rio Iratapuru.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11550;60422;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalização de parceria junto à Polícia Militar (por meio do Batalhão Ambiental) visando aprimorar as ações de fiscalização na região da RDS do rio Iratapuru e nas demais unidades de conservação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11550;60407;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Implantação do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade em Unidade de Conservação (Programa MONITORA) em parceria com a ESEC Jari para o compartilhamento de dados das unidades de amostragem de cada UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA;Realizada
11550;61159;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Execução dos recursos do Programa ARPA para a RDS do Rio Iratapuru;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
11550;60436;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na RDS do Rio Iratapuru e seu entorno (de forma direta e/ou por meio da efetiva presença da SEMA na Unidade de Conservação);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11550;60411;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Planejamento e destinação recursos para a elaboração do Plano de Proteção da RDS do rio Iratapuru dentro do Plano Operativo Anual 2022/2023 da RDS do Rio Iratapuru, via Programa ARPA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.;Realizada
11550;60916;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de vistoria em castanhais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Tesouro;Realizada
11550;60421;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realizar cadastro dos extrativistas usuários dos castanhais da RDS do rio Iratapuru;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Tesouro Estadual;Não realizada
11550;60433;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,650233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Elaboração de projeto para realização do mapeamento socioeconômico dos castanhais da RDS do Rio Iratapuru;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Fundo da Biodiversidade;Parcialmente realizada
11550;60425;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração, implantação e execução de procedimentos Administrativos visando alcançar eficiência e funcionalidade na gestão da RDS do rio Iratapuru.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Recursos do ARPA;Realizada
11550;61097;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de atendimento ao público na sede da SEMA em Macapá;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11550;61162;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos e realização da manutenção dos já existentes para apoiar a realização das atividades da RDS do Rio Iratapuru;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA e Tesouro Estadual;Realizada
11550;60432;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Elaboração de Termo de referência e projeto para a contratação de empresa para construção da nova base da RDS do Rio Iratapuru;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de setoriais da SEMA;Parcialmente realizada
11550;60434;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar normativa para regular o acesso e uso público nas UC de gestão do Estado do Amapá, incluindo a RDS do Rio Iratapuru;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11550;60415;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração de projeto de Ecoturismo de Base Comunitária na RDS do rio Iratapuru visando geração de renda para as comunidades do entorno da reserva.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Fundo da Biodiversidade;Parcialmente realizada
11550;60420;2023;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;1,000135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenamento da visitação à RDS do rio Iratapuru, através de análise de pedido de entrada e emissão de autorização.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11445;58589;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,600222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Responder as demandas dos cidadãos que chegam através do protocolo de denúncias. Em 2023, foram registradas denúncias de desmatamento, queimadas, pesca predatória, caça e invasões na Unidade de Conservação, que foram parcialmente fiscalizadas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11445;58592;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,650217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;"Ordenamento do uso da imagem da UC para fins privados ou comerciais através emissão de autorização de uso  de imagem com base resolução 017 do COEMA. Em 2023 houve a Produção de Documentário em formato digital qualidade 4K; DVD Documentário – 50 unidades e Folder Ilustrado – 1.000 unidades, sobre o modo de vida e cultura das populações tradicionais residentes na UC. Produtos entregues por empresa contratada no âmbito do processo de cumprimento das condicionantes da ANUÊNCIA Nº001/2014 – CONGAR relacionado ao Processo ambiental nº4000.4402016, do interessado: SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (IDEALIZA).";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso advindo de condicionantes da ANUÊNCIA Nº 001/2014 – CONGAR relacionado ao Processo ambiental nº4000.4402016, do interessado: SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (IDEALIZA).;Realizada
11445;58588;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,750174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Ajustar os limites  da UC conforme memorial descritivo na Lei de Criação da UC.  Por meio de processo administrativo interno (0037.0613.2002.0018/2021) foi demandado a Coordenadoria de Geoprocessamento (CGEO/SEMA), o estudo e parecer técnico oficial que estabeleça delimitação e memorial descritivo da UC levando em consideração a lei de criação e outros instrumentos legais. Em 2022, foi realizada a revisão dos limites e elaboração de proposta de vetorização para ajuste de georreferenciamento (pontos) e memorial descritivo constante na Lei nº 0431/1998 que cria a Unidade,  por Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 025/2022 - SEMA/AP.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11445;58594;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,600127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Revisão e elaboração de proposta de alteração da Lei nº 0431/1998 que cria a APA do Rio Curiaú em conformidade com o SNUC e legilações atuais. Para alteração proposta pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 025/2022 - SEMA/AP), será necessário o capital politico do Secretário e demais gestores da SEMA (Órgão Gestor) em busca parceria e apoio das diversas instituições tanto públicas quanto da sociedade civil para tornar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Coordenadoria de Regulação e Normas Ambientais (CRNA/SEMA);Não realizada
11445;58593;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"No ano de 2023 foi implementado pelo órgão Gestor e Conselho Gestor da UC o Plano de Educação Ambiental para a UC. Foram desenvolvidos 2 eventos: Caminhada ecológica com coleta e destinação adequada de resíduos sólidos no percurso da Escola José Bonifácio até o Deck panorâmico do Curiaú e Atividade realizada no Deck do Curiaú denominada ""Um Dia no Parque"".";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Cumprimento de condicionante da ANUÊNCIA Nº 001/2014 – CONGAR relacionado ao Processo ambiental nº4000.4402016, do interessado: SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (IDEALIZA).;Realizada
11445;58583;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Gestor está ativo e com reuniões ordinárias realizadas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio de outras coordenadorias do OG (incluindo a Coordenadoria de Estudos, Educação Ambiental e Acervo - CEEA/SEMA) para operacionalizar e realizar as reuniões de forma itinerante nas comunidades.;Realizada
11445;58595;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Revisão e elaboração do Regimento Interno do Conselho Gestor da APA do Rio Curiaú, conforme SNUC e seu decreto regulamentador e leis atuais. Foi formado um grupo de trabalho de membros do Conselho gestor da UC e designado servidora do setor juridico do orgão gestor para orientação quanto a está ação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenadoria de Regulação e Normas Ambientais (CRNA/SEMA);Não realizada
11445;58585;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atividade de pesquisa na UC é incentivada. No ano de 2023, o órgão gestor disponibilizou o procedimento para realização de atividades de pesquisa ao público externo, conforme a regulamentação dada pela Resolução COEMA nº 016/2009, no entanto, está pendente a construção de banco de informações a ser disponibilizada no site.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11445;58596;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Abertura de processo administrativo, como registro formal do inicio da elaboração do Plano de Manejo. Processo autuado com o nº 0037.0332.2002.0007/2022 - RDD/SEMA e aberto em 14 de março de 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Orientação técnica da Coordenadoria de Revisão e Elaboração de Plano de Manejo - COMAN/ICMBio;Parcialmente realizada
11445;58584;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curiaú não foi oficialmente aprovado e homologado. Em decorrência do tempo passado desde a elaboração deste que não foi validado, faz-se necessário elaborar o plano de manejo da APA do Curiaú de acordo com a diretrizes estabelecidas na instrução normativa nº 007/ 2017-ICMBio. Em 2022, foi elaborado projeto de submissão ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FERMA/COEMA) para captação de recursos para elaboração do Plano de Manejo da UC conforme Instrução Normativa nº 07/2017 – ICMBio e Roteiro Metodológico de  Elaboração e Revisão de Plano de Manejo de UCs Federais. O projeto foi aprovado, já foi elaborado o Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Risco e atualmente está na fase de elaboração do Termo de Referência para contratação de consultoria.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Atualmente, essa ação está sendo executada através do órgão gestor, com recursos financeiros captados através do Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente (FERMA). No processo, deverá ser contratada empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manejo.;Parcialmente realizada
11445;58582;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A formalização de parcerias é muito importante para aumentar a efetividade de gestão da UC. Este ano foram realizadas algumas ações especificas com a SETUR, I.N.P.A e  Prefeitura de Macapá para fiscalização, licenciamento e educação ambiental na UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeitura Municipal de Macapá, SETUR e I.N.P.A;Realizada
11445;58586;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;A fiscalização é considerada de fundamental importância para proteção da biodiversidade, sendo realizadas algumas ações pela Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental (CMFA/SEMA).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental (CMFA/SEMA);Realizada
11445;58591;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,300166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaborar plano de ação para efetivar o cadastro dos moradores da UC previsto na lei de criação. Registrar oficialmente um banco de dados que contribua no monitoramento da Unidade.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11445;58587;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerenciamento do sistema de demandas e processos administrativos do órgão gestor (PRODOC e SIGDOC). O órgão gestor (SEMA) deveria dispor de mais servidores para dar apoio ao Chefe da UC e Coordenadoria nos processos administrativos da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11445;58590;2023;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar um diagnóstico sobre as áreas que são frequentemente visitadas na APA e do potencial para o ecoturismo como uma das principais estratégias para uso e conservação da APA do Curiaú, bem como criar instrumentos administrativos para o ordenamento do uso e visitação pública.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias como instituições estaduais de turismo e municipais.;Não realizada
10996;51036;2023;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Consultivo esta em processo de reativação, tendo a  publicação de Portaria de nomeação dos Conselheiros para gestão do biênio (2022/2024).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10996;51046;2023;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Promover o uso sustentável dos recursos florestais madeireiros através de direito de outorga para manejo florestal (concessão florestal ou manejo florestal comunitário e familiar).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Em 2022, ocorreu a assinatura de contrato entre GEA/SEMA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar novas áreas de concessão florestal na UC.;Não realizada
10996;51042;2023;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,150165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Implantar ações voltadas pra exploração de frutos, óleos, resinas e demais produtos florestais não madeireiros, pelas comunidades locais.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10996;51044;2023;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Promover ações voltadas a coibir crimes e apurar denúncias dento da UC.
Ação desenvolvida em parceria com o ICMBio. Objetivo de combate a pesca predatória, desmatamento e garimpo ilegal";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fiscalização em conjunto com ICMBio  nas áreas limites entre FLONA e FLOTA.;Realizada
10996;51035;2023;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,25019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Execução do Plano de Ação de Ordenamento Territorial da UC. A regularização fundiária é de fundamental importância para a gestão da UC, pois existem sobreposições com outras áreas, como: projetos de assentamentos, áreas fundiárias e outras Unidades de Conservação.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10996;51049;2023;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção de toda e qualquer ação voltada a gestão da UC, desde documentos simples como memorandos, até despachos e pareceres técnicos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11201;54623;2023;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;SEMA-AP;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda não tem Plano de Manejo. Atualmente, essa ação está sendo executada através do órgão gestor, com recursos financeiros captados através do Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente (FERMA). No processo, deverá ser contratada empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manejo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11201;54621;2023;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;SEMA-AP;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscam-se parcerias com instituições para aumentar a efetividade de gestão da UC, dentre elas (Batalhão Ambiental, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Zeladoria Urbana, Associação de Guarda-parques e Marinha).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão Ambiental, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Zeladoria Urbana, Associação de Guarda-parques e Marinha.;Realizada
11201;54625;2023;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;SEMA-AP;;Estadual;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização e de monitoramento realizadas na Unidade de Conservação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Apoio de moradores locais através de denúncias e ações da Coordenadoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (CFMA/SEMA).;Realizada
11201;54626;2023;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;SEMA-AP;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emissão de Autorizações Ambientais para atividades na Unidade de Conservação, dentre elas, reforma de moradias, pesquisas, estudos, visitação ordenada e outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11219;54966;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade  com o Plano de Manejo e Legislação em vigor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Sede do órgão gestor;Realizada
11219;54973;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Aquisição de equipamentos, ferramentas e EPI's para desenvolver atividades de Manejo, Proteção e Combate a Incêndios Florestais, realizadas pela Brigada Florestas do Monaf.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CONSÓRCIO CESTE - UHE - ESTREITO - execução do programa de aplicação dos valores da compensação ambiental por solicitação do  órgão gestor.;Parcialmente realizada
11219;54977;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Observar o cumprimento da legislação quanto ao uso da imagem para realização de reportagens, documentários entre outros fins, autorizados pelo Órgão Gestor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor;Realizada
11219;54959;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Conferir em campo, pontos e denominações de divisas do mapa da área da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Órgão gestor;Realizada
11219;54975;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Consultar as sociedades pública e civil organizada para participar do processo de renovação do Conselho Consultivo do Monaf.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor e Sociedade Civil Organizada participando com a indicação de membros para compor a renovação do Conselho;Realizada
11219;54971;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reunião com a sociedade organizada e residentes das áreas que formam a UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão gestor e da sociedade organizada participando com a indicação de membros para modificação do Conselho Gestor da UC.;Realizada
11219;54976;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar com a infraestrutura existente, atividades de pesquisa na UC e em seu entorno seguindo as orientações do pesquisador.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão gestor de sociedade civil organizada participando com a indicação de membros para compor o Conselho Consultivo do Monaf.;Realizada
11219;54962;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico nas atividades desenvolvidas pelos pesquisadores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11219;54967;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Observar e seguir as diretrizes do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor;Realizada
11219;54960;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de manejo de fogo (aceiros negros) em áreas públicas (Rodovias) e em áreas privadas sensíveis a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor e Comunidade rural;Realizada
11219;54961;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Reuniões com os residentes (proprietários rurais) das áreas prioritárias (sensíveis) com o objetivo de definir as ações de manejo com fogo durante o período seco. Agendamento de manejo com fogo de áreas particulares.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11219;54969;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento contínuo dos sítios fósseis, fauna e flora por técnicos da UC para observar se houve ocorrências em desacordo com o Plano de Manejo da UC.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11219;54965;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas contínuas através de técnicos da UC para monitorar as áreas que formam a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão Gestor;Realizada
11219;54964;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a operacionalidade regular da UC quanto a: atendimento ao público, observar o uso da imagem, manutenção da limpeza da sede, das trilhas de acesso aos afloramentos de fósseis (atrativos), da frota (veículos da UC), da organização de pessoal que trabalha da UC, do abastecimento da sede com produtos de higiene, copa, cozinha, da manutenção de equipamentos elétricos/eletrônicos, etc...;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11219;54972;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Agendamento, acompanhamento, guia, apoio e informações aos visitantes por técnicos da UC.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11219;54963;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Com o fim das restrições quanto a visitação de pessoas na UC impostas por vários instrumentos baixados pelos órgãos de saúde por causa da PANDEMIA causado pela COVID 19, houve um número crescente de visitas no ano de 2022 especialmente por Escolas, Institutos Federais, Universidades e grupos de pessoas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Do órgão gestor e dos órgãos de saúde reguladores das restrições sobre a PANDEMIA do COVID 19.;Realizada
11219;54968;2023;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Observar a legislação pertinente e as instruções internas sobre o Uso da Imagem da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11193;54536;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,500188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuir materiais de comunicação, informativo e de educação ambiental às comunidades inseridas na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11193;54534;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Inclusão de material na nuvem para segurança e melhor acesso;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11193;54538;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;1,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Entrevistas concedidas a canais de tv locais e jornais digitais de alcance estadual;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11193;54539;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades em escolas. Ações de mobilização e apoio em feiras e eventos locais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras de Palmas, Lajeado e Tocantínia;Realizada
11193;54542;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Campanhas de conscientização sobre a caça e pesca predatória, em especial no período da piracema, com diálogo e distribuição de material informativo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor;Realizada
11193;54547;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Retomada do conselho gestor para votação do plano de manejo e definição da agenda com as próximas ações da entidade. Atualização: atividade do conselho continuam paralisas por determinação judicial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Não realizada
11193;54541;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Ampliação do número de cadeiras e realização de ações relacionadas a demandas do conselho. Atualização: atividades do conselho continuam paralisadas por determinação judicial.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Atuais membros e órgão gestor.;Não realizada
11193;54533;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Atos do conselho paralisados por determinação judicial, de acordo com o seguinte contexto: 1. o plano de manejo foi revisado em 2018, colocado em votação e questionado pela sociedade civil com relação ao uso de agrotóxicos e monoculturas dentro da APA; 2. foi criado grupo de trabalho para nova revisão da minuta, quando foi discutida essa reivindicação da sociedade civil, de modo que o conselho entendeu que deveria ser suspendida esse tipo de produção dentro da APA, com o prazo de conversão dessas áreas de monocultura, tendo em vista que o principal objetivo da APA é proteger o patrimônio hídrico do entorno de Palmas, considerando o risco de contaminações; 3. no entanto, no processo final de aprovação do texto, neste ano de 2022, houve novamente questionamento, desta vez dos produtores de monoculturas/produção intensiva, que requereu judicialmente a suspensão dos atos. Desse modo, atualmente os atos do conselho estão paralisados, com o fim de impedir a aprovação do novo plano, que prevê a vedação do uso de qualquer classe de agrotóxicos. A paralisação ocasiona o risco de prejuízos de toda a mobilização, recursos humanos, financeiros, trabalho e produção intelectual que foram desempenhados nos últimos cinco anos, para a construção, revisão e aprovação do novo plano de manejo da UC. Atualização: atos e atuação do conselho continuam paralisados por determinação judicial.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Pessoas da comunidade com perfis específicos para composição de grupos de trabalho com a finalidade de discutir pontos críticos da revisão do Plano de Manejo;Parcialmente realizada
11193;54535;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atos do conselho paralisados por determinação judicial, em razão de mobilização de alguns poucos produtores rurais, contrários à aprovação do novo plano de manejo, pelo documento vetar o uso de qualquer classe de agrotóxicos em cultivos na área da UC, ainda que tenha havido solicitação e manifestação da própria sociedade pela exclusão de qualquer classe de agentes agrotóxicos, tendo em vista o principal objetivo da APA: proteger o patrimônio hídrico do entorno de Palmas, considerando que os agentes defensivos oferecem riscos à contaminação da água e segurança hídrica da população palmense e cidades vizinhas. Atualização: atos do conselho e atuação continua paralisa devida à determinação judicial.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Profissionais com notório saber na área ambiental, jurídica, agrícola, acadêmica e mineral para composição do GT, além dos conselheiros e outros atores da sociedade civil na discussão;Parcialmente realizada
11193;54549;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Curso de produtos com matérias-primas agroextrativistas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Lajeado;Realizada
11193;54543;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Produção de mudas frutíferas e floreiras nativas do cerrado  para distribuição à comunidade da UC.
Manutenção do viveiro de mudas nativas, localizado na sede da APASL.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Prefeitura de Lajeado e comunidade;Realizada
11193;54550;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Reestruturação e manutenção do viveiro de mudas nativas;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor;Realizada
11193;54540;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Trabalhar em cooperação com a prefeitura de Lajeado para o desenvolvimento de ações de conservação e educação ambiental.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Prefeitura de Lajeado;Realizada
11193;54546;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação integrada com o órgão gestor para combate às queimadas. Ação integrada com órgão gestor para combate à pesca predatória e à caça. Encaminhamento de denúncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalização;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Integrantes do comitê do fogo e prefeituras.;Parcialmente realizada
11193;54544;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização das queimas prescritas e aceiros às margens das principais estradas de rodagem;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Lajeado;Realizada
11193;54545;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;No período chuvoso, propriedades da APASL serão visitadas para diálogo sobre o MIF e construção de calendário de queimas prescritas. As ações ocorrem através de parcerias com as prefeituras e alinhamento junto ao Comitê do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Prefeitura de Lajeado e órgão gestor.;Realizada
11193;54548;2023;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Desenvolver ações de educação ambiental específicas para o turismo, em atrativos, pousadas e estabelecimentos do trade turístico dentro da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11236;55274;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar em ao menos 50% das reuniões dos Conselhos de Meio Ambiente e Turismo dos Municípios de que tenham interface com a UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgão gestor.;Realizada
11236;55273;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Coleta de sementes  de espécies nativas para produção de mudas e plantio em áreas de APPs, áreas degradas por incêndios, com apoio de instituições local e comunitários  para proteção dos cursos d'água e perda da Biodiversidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Órgão gestor.;Parcialmente realizada
11236;55276;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões ordinárias  e extraordinárias presencial e também online.  Elaboração do Plano de Ação e instalação de GT, quando necessário.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgão gestor.;Realizada
11236;55271;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Divulgar a Lei da Política Estadual do Manejo Sustentável do Capim Dourado (Singonanthus nitens)  e do Buriti   
 ( Mauritia flexuosa), por meio de Oficinas nos municípios e comunidades onde tem ocorrência de campos de capim dourado e orientação quanto as autorizações ( licenças), para a coleta.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11236;55603;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Apoiar no levantamento e resgate de baunilha no entorno do Parque Estadual do Jalapão ( Área de Proteção Ambiental do Jalapão.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11236;55602;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Aplicar questionário socioambiental nas comunidades proprietários  rurais,  para identificar  demandas de alternativas  produtivas de geração de renda e melhoria da qualidade de vida.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;-;Não realizada
11236;55272;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar as  Famílias Agroextrativistas, da Rede Jalapão para o bom manejo  dos frutos do Cerrado (buriti, mangaba, baru, caju, jatobá, cagaita e puça), além das  fibras vegetais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Parcialmente realizada
11236;55583;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Apoiar projetos socioambientais de Organizações locais Associações, ONGs), que gera renda e mantem o Cerrado de pé, por meio de Acordos de Cooperação  Técnica.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orgão Gestor;Realizada
11236;55265;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atender 50% das denuncias ambientais na UC, alinhadas com a LINHA VERDE,  até 31 de dezembro de 2023.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Órgão gestor.;Parcialmente realizada
11236;55266;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Pactuar Acordos Comunitários (calendário de queima),  apoiar na implementação do  manejo de base comunitária quando necessário.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Realizada
11236;55263;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Manutenção de equipamentos, Capacitação da  brigadista, Visitas comunitárias e . confecção de mapas de combustível;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Órgão gestor.;Realizada
11236;55264;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento dos campos de capim dourado e do buriti  para garantir o manejo adequado.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Realizada
11236;55277;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Adquirir material de expediente e equipamentos/materiais de apoio a Gestão;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor;Parcialmente realizada
11236;55279;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,450208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Falta veículos para executar o planejado;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Parcialmente realizada
11236;55275;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Apoio as comunidades nos projetos de Turismo de Base Comunitária por meio de Oficinas e visitas comunitárias.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Orgão Gestor;Realizada
11236;55281;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Orientar proprietários na abertura de atrativos  e visitantes quanto a preservação  dos atrativos naturais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Orgão Gestor;Parcialmente realizada
11236;55280;2023;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar  blitz educativas dos atrativos em conjunto com o Parque Estadual do Jalapão.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Orgão Gestor;Realizada
11700;62961;2023;0000.21.1885;APA DAS REENTRÂNCIAS MARANHENSES;SEMA-MA;;Estadual;0,90024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Inclusão da UC no Projeto GEF MAR;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
11690;62537;2023;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho Consultivo do Mosaico dos Recifes Maranhenses, formado pelos Parques Estaduais Marinhos Parcel de Manuel Luís, Banco do Álvaro e Banco do Tarol (Portaria SEMA nº 188, de 07 de dezembro de 2020);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF-Mar;Realizada
11690;62538;2023;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar;Realizada
11690;62544;2023;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias do Conselho Consultivo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF-Mar;Realizada
11690;62547;2023;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Aprovação e publicação do Plano de Manejo de Espécies e Hábitat;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar;Realizada
11690;62550;2023;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,200154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade na UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11690;62542;2023;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Assinatura do acordo de  Cooperação Técnica do Projeto GEF Mar (ACT nº 40/2023 - MMA);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11690;62548;2023;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,650191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar Plano de Proteção;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar;Não realizada
11690;62545;2023;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir ROV/Drone Subaquático para utilização em atividades de monitoramento ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
11690;62540;2023;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realização de oficina de Turismo de Base Comunitária em Unidades de Conservação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF MAR;Realizada
11642;62503;2023;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Sociedade civil e entidades do Poder Público;Realizada
11642;62506;2023;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Copaíbas;Realizada
11642;61903;2023;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de atividades de fiscalização na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;BPA;Realizada
11642;61904;2023;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate às queimadas no interior da UC através do Programa Maranhão sem Queimadas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e Exército;Realizada
11642;61905;2023;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Validação de focos de queimadas no interior da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10980;51683;2023;0000.22.3723;PE DO CÂNION DO RIO POTI;SEMARH-PI;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Posse dos membros
Elaboração do Regimento Interno
Reuniões com conselheiros";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e compensação ambiental;Realizada
10980;54240;2023;0000.22.3723;PE DO CÂNION DO RIO POTI;SEMARH-PI;;Estadual;0,150228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Reposição Florestal em Áreas Degradadas pertencentes à Zona de Adequação estabelecida em Plano de Manejo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Ação financiada por empreendimento condicionado à reposição florestal obrigatória no bioma Caatinga.;Parcialmente realizada
10980;51664;2023;0000.22.3723;PE DO CÂNION DO RIO POTI;SEMARH-PI;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo em fase final de elaboração;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
10980;54241;2023;0000.22.3723;PE DO CÂNION DO RIO POTI;SEMARH-PI;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria em campo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresas particulares que realizam operação turística na UC;Realizada
10980;54238;2023;0000.22.3723;PE DO CÂNION DO RIO POTI;SEMARH-PI;;Estadual;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Levantamento da atividade de visitação e atuação dos operadores de turismo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Gestor da UC;Realizada
10980;54239;2023;0000.22.3723;PE DO CÂNION DO RIO POTI;SEMARH-PI;;Estadual;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Oficina de mapeamento turístico;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castelo do Piauí;Realizada
11524;59990;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de parecer técnico em processo de licenciamento ambiental quando o empreendimento está inserido na Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Coordenadoria de Biodiversidade, Assessoria Juridica/SEMA.;Realizada
11524;59987;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Quando a SEMACE verifica que um empreendimento está inserido na área da Unidade de Conservação (UC), o processo é encaminhado à gestão da UC. A gestão então realiza a vistoria necessária e emite um parecer conforme a legislação vigente.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Assessoria Jurídica, Coordenadoria de Biodiversidade.;Realizada
11524;59981;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;A equipe se reúne para planejar e avaliar as atividades desenvolvidas semanalmente. A cada seis meses é elaborado o relatório de todas as atividades realizadas.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Realizada
11524;59989;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;A equipe se reúne semanalmente para avaliar as atividades desenvolvidas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Coordenadoria da Biodiversidade - COBIO/SEMA e Equipe;Realizada
11524;59988;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,550196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaboração de relatórios das atividades, projetos e programas desenvolvidos na Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Realizada
11524;59978;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental, Elaborar material didático e de divulgação, Realizar/participar de capacitação e Realizar/participar de eventos.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, AQUASIS, AMSA, UECE-MHNC, Pref de Pacoti, Guaramiranga e Baturité.;Realizada
11524;59991;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizamos capacitação/oficinas sobre várias temáticas ambientais como: compostagem doméstica, uso de defensivos agrícolas, produção de mudas, vaso compostor,  dentre outros.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Coordenadoria de Biodiversidade
Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social - COEAS";Realizada
11524;59982;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho Consultivo da APA da Serra de Baturité é formado por vinte e cinco instituições governamentais e não governamentais, as reuniões ordinárias acontecem bimestralmente.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Realizada
11524;59984;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,400201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;A sede possui voluntários para desenvolver atividades junto a produção de mudas nativas no viveiro que é gerenciado pela APA da Serra de Baturité.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
11524;59992;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;No território da Unidade de Conservação são realizadas várias pesquisas de diversas naturezas. Todas necessitam de autorização ambiental emitida pela gestão.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Realizada
11524;59977;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Todas as pesquisas realizadas no território da Unidade de Conservação são autorizadas pela gestão, através de uma autorização ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente. Ficando condicionadas que o resultado da pesquisa deverá retornar Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Das instituições acadêmicas e dos pesquisadores.;Realizada
11524;59980;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A unidade de conservação possui um Conselho gestor muito participativo e atuante, também temos alguns Termos de Cooperação com algumas instituições como: UECE, UNILAB, AQUASIS, BPMA e IFCE. Além dos Termos de Cooperação com os municípios de  Guaramiranga,  Mulungu, Pacoti e Capistrano na Elaboração dos Planos Municipais de Recuperação  e Conservação da Mata Atlântica.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA  e parceiros UECE, UNILAB, AQUASIS, BPMA, Prefeitura de Guaramiranga, Pacoti e Mulungu.;Realizada
11524;59986;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,450191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizamos monitoramento no território da UC e quando verificamos irregularidades é elaborado um relatório técnico e encaminhado para o órgão fiscalizador - SEMACE para as devidas providências necessárias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEMA, SEMACE. e Batalhão da Polícia Ambiental - BPMA.;Realizada
11524;59975;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,400192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Possuímos um Plano Operativo de Prevenção e combate a incêndios florestais, que destaca os principais focos de fogo na região. SEMA coordena, desde 2004, o Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (PREVINA).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede - Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA - PREVINA.;Realizada
11524;59976;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizamos atividades de monitoramento em parceria com os policiais do Batalhão de Policia Ambiental - BPMA e quando verificamos alguma infração ou crime ambiental enviamos para a SEMACE um relatório técnico com as informações principais, coordenadas, fotos para que o órgão possa realizar os procedimentos necessários.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Realizamos as ações de monitoramento com a equipe do Batalhão da Policia Ambiental - BPMA.;Realizada
11524;59985;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento e despacho de processos, atendimento públicos, autorização ambiental, emissão de relatório técnico, vistorias técnicas, monitoramento da UC, controle de produção e doação de mudas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Realizada
11524;59983;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Foram realizadas reformas e melhorias na sede do viveiro da APA da Serra de Baturité, com o objetivo de aumentar a produção de mudas e melhorar as condições de trabalho da equipe.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
11524;59979;2023;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Nas sedes da Unidade, dispomos de várias trilhas que foram recentemente melhoradas. No entanto, essas trilhas ainda necessitam de uma boa sinalização.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Parcialmente realizada
10984;50889;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em capacitações, campanhas educativas, congressos e eventos relacionados a gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR, SEMA;Parcialmente realizada
10984;50890;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,800215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Articulação com o setor de comunicação da SEMA para a vinculação de notícias referentes a UC, como também articulação com os meios de comunicação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
10984;50886;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental planejadas no Plano de Manejo e não implementadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEMA;Parcialmente realizada
10984;62263;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar as ações criadas no Programa de Sustentabilidade Ambiental e Socioeconômica do PEMPRIM, tais como cursos de capacitação para operadoras e mergulhadores e curso para capacitação de jovens educadores ambientais descrevendo a biodiversidade e a importância do Parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GEFmar.;Realizada
10984;50887;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de reuniões  ordinárias de 2 em 2 meses;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Realizada
10984;50892;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,450198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Ação de emergência com relação a espécie invasora e venenosa (peixe-leão);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Solicitação de aporte de recurso emergencial ao GEF Mar;Parcialmente realizada
10984;50888;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;GEFMAR;Não realizada
10984;50891;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização para realização de pesquisa científica.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10984;50884;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
10984;62253;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,60024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Diagnóstico da Pesca Artesanal, Biota Marinha e Uso Público e Educação Ambiental do Programa de Sustentabilidade Ambiental e Socioeconômica do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio (PEMPRIM).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GEFMAR;Realizada
10984;50885;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Apoio logístico das ações de fiscalização na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Cooperação para utilização do barco da UFC;Não realizada
10984;50882;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IBAMA, SEMACE, Capitania dos Portos, BPMA;Não realizada
10984;50883;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitação de bens e equipamentos voltados para gestão da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Parcialmente realizada
10984;62252;2023;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;O ordenamento das operadoras de mergulho;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gefmar;Não realizada
11231;55185;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Os impactos ambientais são avaliados no local para subsidiar o parecer técnico para emissão ou não de autorização ambiental para o processo de licenciamento, bem como solicitar a intervenção do órgão ambiental local.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - SEMA;Realizada
11231;55182;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Elaboração de pareceres técnicos para emissão de autorização ambiental para continuidade do processo de licenciamento ambiental no órgão licenciador, bem como para a execução de projeto de pesquisa.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - Sema;Realizada
11231;55173;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,500129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Elaboração de plano de ação de atividades desenvolvidas na unidade e, posteriormente, a elaboração de relatório das atividades efetuadas em cada ano de gestão; e elaboração do SAMGe.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Conselho Gestor;Realizada
11231;55175;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;As atividades educativas são desenvolvidas nas escolas e comunidades dentro e no entorno da Unidade de Conservação. As temáticas são escolhidas de acordo com a necessidade do local, onde a população participa, denuncia e é orientada a buscar a solução dos problemas ambientais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Conselho Gestor e Prefeituras.;Realizada
11231;55174;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;As ações de educação ambiental são realizadas nas escolas e comunidades e são ilustradas com imagens obtidas na Unidade, que são arquivadas para serem usadas na elaboração do material de apresentação das palestras, oficinas e material educativo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - SEMA, Prefeituras e Conselho Gestor.;Realizada
11231;61781;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de trilhas interpretativas com a interação do visitante com o ambiente visitado. Na ocasião, há troca de informação e vivências.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA e Conselho Gestor.;Parcialmente realizada
11231;55176;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar o planejamento de reuniões ordinárias presenciais ou hibridas, capacitação dos conselheiros, buscar a participação dos conselheiros nas reuniões do Conselho Gestor. O monitoramento é necessário para uma maior participação dos conselheiros, principalmente dos representantes da sociedade civil.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - Sema, Conselho Gestor e prefeituras.;Realizada
11231;61780;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;O Conselho está sendo renovado e os gestores das instituições membros estão indicando seus representantes. Ele é formado por representantes de instituições dos três municípios participantes e de órgãos públicos do Estado.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA.;Parcialmente realizada
11231;55183;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Garantir o funcionamento do Conselho Gestor Consultivo da Unidade, com ações mais efetivas e com maior participação das instituições e, em especial, da sociedade civil.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - Sema, Conselho Gestor;Parcialmente realizada
11231;55184;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Administrar os conflitos gerados na Unidade, a fim de se chegar a um entendimento, tendo em vista a interface com o Território Indígena Pitaguary.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - SEMA;Parcialmente realizada
11231;61718;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Execução de projeto de reintrodução da espécie Periquito Cara-suja (Pyrruhra griseipectus), na APA da Serra de Aratanha, em Pacatuba, como trabalho de pesquisa de Doutorado da Universidade Federal do Ceará - UFC.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Tese de Doutorado realizada na APA  pela UFC.;Realizada
11231;55187;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Estimular a  pesquisa  da fauna e da flora da APA, convidando as instituições de ensino para promover as pesquisas pelos professores e alunos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças do Clima - SEMA e Instituições de pesquisas.;Realizada
11231;55180;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo ainda não foi revisado em 2023. Porém, o Termo de Referência já foi elaborado e aguarda recurso para ser trabalhado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - Sema;Não realizada
11231;55179;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Visita à APA para identificação de ações negativas impactantes, para cobrança de ações coercitivas, punitivas e reparadoras aos infratores, com o apoio dos órgãos executores da Política de Meio Ambiente: SEMACE - Fortaleza, AMAPA - Pacatuba, SEMURB - Maranguape e BPMA - Fortaleza.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema, Conselho Gestor, Prefeituras e órgãos fiscalizadores.;Parcialmente realizada
11231;55186;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistorias periódicas individuais e conjuntas na APA para identificar danos e denunciar o responsável, bem como penalizar o infrator e orientar os moradores sobre os usos dos recursos naturais permitidos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA, Prefeituras e BPMA.;Realizada
11231;55181;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitação às secretarias municipais de meio ambiente, de Turismo, de Educação, nos três municípios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalização com os órgãos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificação de impactos negativos e posterior formalização de denúncias e adoção de medidas corretivas e punitivas. E realizar as  atividades de E.A. nas escolas e comunidades.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - Sema, Prefeituras  e Conselho Gestor.;Realizada
11231;55178;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitorar e vistoriar a APA, para visualizar a realidade das trilhas e ambientes utilizados para o turismo de aventura e ecológico, com o intuito de prevenir  e minimizar a geração de  impactos negativos, bem como vistoriar toda a Unidade.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - Sema, Conselho Gestor e Prefeituras.;Realizada
11231;55177;2023;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Vistoria de monitoramento na Unidade, com a utilização de veículo tracionado para deslocamento em área serrana; para vistoria de solicitação de autorização ambiental, fiscalização conjunta e atividades de educação ambiental.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - Sema.;Realizada
11230;55169;2023;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;;Estadual;0,400196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;O monitoramento é realizado periodicamente na UC e no entorno.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Estação Ecológica do Pecém;Parcialmente realizada
11230;55170;2023;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de Educação Ambiental com as comunidades locais.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM;Parcialmente realizada
11230;55171;2023;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;;Estadual;0,3502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reuniões do conselho gestor são realizadas bimestralmente, com a participação dos órgãos governamentais e não governamentais.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM;Parcialmente realizada
11230;55172;2023;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;;Estadual;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar expediente com atendimento ao público de 8h-12h e 13h-17h e despachar processos e autorizações ambientais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM;Parcialmente realizada
11229;55168;2023;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;;Estadual;0,350219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação de eventos e campanhas de limpeza de praia da APA das Dunas do litoral oeste.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Gestão da Estação Ecológica do Pecém- SEMA, SETUR, Secretaria municipal de São Gonçalo do  Amarante e Caucaia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, BPMA, AECIPP, Energia Pecém - EDP  e comunidades /associações em  geral.;Realizada
11229;55164;2023;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de educação ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e encontros , conforme as normas sanitárias vigente pelo Estado do Ceará.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;O apoio dos funcionários lotados na Estação Ecológica do Pecém, ou seja, áreas nas proximidades da Unidade de conservação.;Parcialmente realizada
11229;55167;2023;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;;Estadual;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Criação e formação do conselho gestor da Unidade de conservação;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Da gestão da Estação Ecológica do Pecém - SEMA.;Realizada
11229;55165;2023;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;;Estadual;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Há monitoramento constantes na Unidade de Conservação e na zona de entorno.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, SEMACE, BPMA, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro e secretarias municipais de São Gonçalo do Amarante e de Paracuru.;Realizada
11229;55166;2023;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;;Estadual;0,300189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de expediente com atendimento ao público de 8h-12h e 13h-17h e despachar processos e autorizações ambientais na sede de apoio a gestão da UC.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA , Sede Administrativa da Estação Ecológica do Pecém - servindo de ponto de apoio a Gestão da referida Unidade de Conservação.;Realizada
11151;53942;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Através do Instagram oficial @navegandopelorioceara e pelo site da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, levamos informações através de vídeos, fotos e comunicados e divulgações.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA- Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
11151;53931;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de indicação da APA do Estuário Do Rio Ceará e das regras da Unidade.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DER (Departamento Estadual de Rodovias) e Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima;Parcialmente realizada
11151;53932;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Educação Ambiental é realizada sobre as águas do Rio Ceará e nas escolas do entorno.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA- Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Município de Caucaia;Realizada
11151;53943;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Integração do conselho gestor e participação ativa junto as comunidades inseridas e do entorno da APA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima;Parcialmente realizada
11151;53934;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participação no Conselho Gestor e no ciclo de Palestras de Capacitação do Conselho;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima através do Parque Estadual Botânico do Ceará e parceiras.;Realizada
11151;53945;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo e controle de espécies exóticas invasoras, principalmente na faixa de 100 m da Poligonal do Parque Estadual Botânico do Ceará. E educação Ambiental para conscientização da sociedade sobre os prejuízos ambientais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA 
IMAC - Instituto de Meio Ambiente de Caucaia";Parcialmente realizada
11151;53935;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recuperar áreas de APP ( manguezais e mata ciliar) nas margens dos rios Ceará para atrair a fauna local.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente, Instituto do Meio Ambiente de Caucaia- IMAC, Prefeitura Muncicipal de Caucaia através de suas secretarias municipais e os membros do Conselho Gestor ( associações de moradores, pescadores e ongs) e o povo Tapeba.;Parcialmente realizada
11151;53936;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas científicas na área da APA;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente- SEMA e instituições de ensino ( Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Instituto Federal do Ceará- IFCE dentre outros);Realizada
11151;54584;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Educação Ambiental sobre os recursos naturais - pescado, mariscos, caranguejos, siris dentre outros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima- SEMA;Não realizada
11151;53933;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Identificar e reunir parceiros para atuação no perímetro da APA do Estuário do Rio Ceará em atividades socioambientais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima  e Instituto Municipal do Meio Ambiente de Caucaia- IMAC;Parcialmente realizada
11151;53938;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas de APP'S (Área de Proteção Permanente) para evitar a destruição dos ecossistemas em caso de desmatamento, construção irregular dentre outros e comunicação aos órgãos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia e SEMACE - Superintendência do Meio Ambiente do Estado do Ceará e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA).  Monitoramento em caso de incêndios na Poligonal da APA para acionamento da brigada de incêndios e corpo de bombeiros.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Batalhão de Policiamento Ambiental, SEMACE - Superintendência do Meio Ambiente do Estado e IMAC Instituto do Meio Ambiente do Ceará e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA).;Realizada
11151;53944;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularização de ocupações existentes principalmente nas áreas mais vulneráveis.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA e Prefeituras Municipais;Parcialmente realizada
11151;53939;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A administração da UC é realizada e articulada no Parque Estadual Botânico do Ceará através do Conselho Gestor aonde dispomos de estrutura e equipamentos, fazemos atendimentos via email, via telefônica e reuniões, emissões de pareceres técnicos, vistorias, monitoramentos dentre outros.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Estado do Ceará, SEMACE- Superintendência do Meio Ambiente do Estado, Batalhão de Policiamento Ambiental E IMAC Instituto de Meio Ambiente de Caucaia.;Realizada
11151;53940;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;A APA é extensa e é necessário transporte para locomoção da equipe e parceiros para ações e eventos dentro da poligonal.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará;Realizada
11151;53941;2023;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Com o novo Acordo Fundiário Tapeba, a Aldeia Indígena entrará na rota turística integrando o passeio de barco pelo Rio Ceará e dos pontos turísticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , além da divulgação do Parque Estadual Botânico do Ceará para tanto é necessário o ordenamento da visitação e planejamento de trails Turísticos.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA- Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima , Secretaria de Turismo do Estado, FUNAI- Fundação Nacional dos Povos Indígenas dentre outros parceiros.;Parcialmente realizada
11228;55157;2023;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,450196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realização  de monitoramento periódico na Unidade de Conservação e zona de amortecimento.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"- 4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• SEMACE.
• BPMA.";Parcialmente realizada
11228;55158;2023;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organiza eventos e campanhas para comunidades locais, estudantes e visitantes, tais como: Festa Anual das árvores, Semana do Meio Ambiente, Semana de Proteção da Fauna, dentre outros.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- 4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• BPMA.
. EDP - Energia Pecém.
. Secretarias Municipais de São Gonçalo do Amarante e Caucaia";Realizada
11228;55159;2023;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de educação ambiental com a participação de escolas, universidades, comunidades, associações locais e visitantes.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- 4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• SEMACE.
• BPMA.";Realizada
11228;55160;2023;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Fazer o acompanhamento das atividades de gestão propostas no Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
.  EDP - Energia Pecém.
• SEMACE.
• BPMA.";Parcialmente realizada
11228;55161;2023;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A gestão da Estação Ecológica do Pecém têm vários parceiros não formalizados que auxiliam nas campanhas, oficinas, palestras e eventos que ocorrem na Unidade de Conservação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• SEMACE.
.  EDP - Energia do Pecém.
• BPMA.";Parcialmente realizada
11228;55163;2023;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;A gestão da Estação Ecológica do Pecém realiza monitoramento periódico.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• SEMACE.
• BPMA.";Parcialmente realizada
11228;61909;2023;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Quinzenalmente é realizado monitoramento técnico com a finalidade de detectar possíveis ocorrências dentro da poligonal.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Coordenadoria;Parcialmente realizada
11228;55162;2023;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, elaboração de pareceres técnicos e despacho de processos administrativos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• SEMACE.
• BPMA.";Parcialmente realizada
11647;61979;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realização de monitoramento para averiguação de irregularidades nas UCs, conforme impacto loc;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias com órgãos públicos municipal e estadual;Parcialmente realizada
11647;61972;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliação feita pela gestão da UC, para continuidade do processo de Licenciamento Ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Pelo Técnico da Gestão da UC;Parcialmente realizada
11647;61976;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar de forma objetiva as ações de campanhas educativas, a serem realizadas nas UCs com metodologia, público alvo, material utilizado, parcerias dentre outros.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Trabalho feito por meio das redes sociais;Parcialmente realizada
11647;61981;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações de educação ambiental em redes sociais e mídias, articulação com instituições municipal;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parcerias com instituições públicas do Estado e Município.;Parcialmente realizada
11647;61969;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuição de convites impressos e por meio de redes sociais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio dado pelos órgãos municipal, na gestão da UC;Parcialmente realizada
11647;61980;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Aplicar por meio de ações de educação ambiental, em escala de interpretação dos aspectos naturais dentro do recurso de valor de cada UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Parcerias com instituições públicas.;Parcialmente realizada
11647;61973;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Articular, elaborar e executar planos de educação ambiental nas escolas municipal e estadual;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Trabalho executado em parcerias com as secretarias municipal e Estadual;Parcialmente realizada
11647;61962;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração de plano de ação, para execução dos planejamentos estratégicos de Educação Ambiental, realizadas de forma contínua em escolas, comunidades e associações, abordando diversas temáticas no contexto ambiental.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recebemos apoio logísticos, de diversos segmentos, exemplos associações, comunidades, escolas e órgãos municipal;Realizada
11647;61961;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho Gestor da APA , é Deliberativo composto por 12 representantes entre orgãos público estadual, municipal, comunidades tradicionais e sociedade cívil. Tem como principal finalidade a tomada de decisões, referente a APA, se posicionando favorável ou não, as problemáticas ambientais ou construções adequadas ou inadequadas dentro da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Se fazem necessário, a solicitação de espaços adequados, para execução das reuniões bimestrais do Conselho Gestor Deliberativo da APA, como também alguns equipamentos para suporte logístico da execução da Reunião.;Parcialmente realizada
11647;61968;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de ações avaliadas e monitoradas pelo Conselho Gestor, objetivando a efetivação das ações;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Por meio de órgãos municipal e estadual;Parcialmente realizada
11647;61970;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,70023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Realização de atividades que venham favorecer a gestão com resultados satisfatórios, bem como minimizar os conflitos da gestão, com envolvimento de todo o Conselho.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio por parte dos órgãos municipal;Parcialmente realizada
11647;61965;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Intermediação de conflitos entre associações de kitesurf e comunidade tradicional, junto aos orgaõs público estadual e municipal, objetivando o ordenamento e zoneamento da área da UC, com a finalidade de implantar um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para as partes envolvidas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria Estadual de Meio Ambiente, MPCE - Ministério Público, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SETCULT, Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEPLAN.;Parcialmente realizada
11647;61974;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Termo de compromisso a ser implantado referente a intervenção humana para liberação da água acumulada na lagoa.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;De órgãos Estadual e Municipal;Parcialmente realizada
11647;61963;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Encontros com as comunidades, associações, orgãos públicos do estado e do município de Beberibe, para construção do Plano de Manejo da UC, Realização de oficinas participativas. Revisão do Plano de Manejo, pra oficialização  do documento, com a finalidade de implantação do Plano de Manejo com uma ferramenta formal, para o manejo dos recursos naturais, dentre outras finalidades.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Com apoio externo na logística, para execução das oficinas para construção do Plano de Manejo. Cedido espaço adequado para execução do evento.;Realizada
11647;61977;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar o documento, quando estiver devidamente implementado, trabalho para ser realizado com parcerias das secretarias municipal.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Grupo em parcerias para monitoramento do Plano de Manejo, junto aos técnico das secretarias municipal;Parcialmente realizada
11647;61975;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar no Documento do Plano de Manejo o Encarte 4 referente ao zoneamento da UC, junto ao Conselho Deliberativo da APA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Equipe multidisciplinar da Coordenadoria de Biodiversidade da SEMA;Realizada
11647;61971;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Gerenciamento de ações com participação de parceiros na Gestão da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Parcerias com SEMA, Prefeitura Municipal, Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura, Turismo e Cultura do município de Beberibe;Realizada
11647;61964;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento diário da UC, objetivando detectar possíveis irregularidades, podendo gerar, relatórios de denúncias a serem enviados ao órgão competente para fiscalização. Como também a necessidade de direcionar empreendimentos ou obras de construção civil ao órgão competente a emissão de licenciamentos ambientais para tais fins.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente - SEMA;Realizada
11647;61966;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, solicitação para orientação técnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulação para execução de planos de ação direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vínculos, entre instituições envolvidas. nálises e emissões de paraceres técnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservação. Emissões de Autorizações ambientais para práticas diversas, dentro da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretarias Municipal e Estadual;Parcialmente realizada
11647;61967;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Atividades desenvolvidas com público específico de visitantes turísticos, objetivando ordenar o uso público, a partir do controle de produção de resíduos sólidos, reconhecimento da área como Unidade de Conservação e suas peculiaridades.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Técnicos capacitados das Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, Secretaria de Turismo e Cultura, Coordenadoria Municipal de Trânsito do município de Beberibe.;Parcialmente realizada
11647;61978;2023;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Através do Plano de Manejo, já implantado, colocar em prática ao ordenamento da visitação turística em regiões de grande potencial turístico;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agregação e capacitação de pessoas para execução do ordenamento de visitação, trabalho em parcerias com as secretarias municipal e estadual.;Parcialmente realizada
11338;56954;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Avaliação realizada com elaboração de parecer técnico e vistoria no local e acompanhamento posterior dos processos terem sidos deferidos com condicionantes, como por exemplo: Revitalização do Ponto turístico da Bica do Ipu (Restaurante, construções, limpeza); Loteamento; Regularização de empreendimentos.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56964;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Através do Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão - SAMGe; MAPP mensal; Reuniões; Capacitações; Assistência técnica e vistorias.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56958;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Todas as atividades/ações são divulgadas através do site oficial da SEMA e redes sociais oficial da Unidade; meios de comunicação local (blog's, rádios, sites, Instagram)";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA;Realizada
11338;56965;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Os limites da Unidade de Conservação já possuem placas de sinalização, e foi solicitado mais duas para troca e deixar estocada, no casos de vandalismo e ou intemperismo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56974;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Desenvolver um plano juntamente com os AJAs, estagiárias, estudantes, condutores de trilhas e com alguns atores inseridos nas comunidades da UC, para serem multiplicadores ambientais.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56953;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Palestras; Oficinas; Rodas de Conversa; Trilhas Ecológicas; Doação de Mudas; Capacitações; Blitz Ecológicas Educacionais; Intercâmbios de Brigadas; Monitoramento da UC; Cinema Ambiental; Piquenique ecológico; Exposição Fotográfica; Distribuição de material educativo;";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Não se aplica;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; 3ª CIA BPMA; Conselho Gestor da APA; Agente Jovem Ambiental - AJAs.";Realizada
11338;56966;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Trabalhamos para o fortalecimento do Conselho Gestor da APA e COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, através das capacitações, atividades e campanhas educativas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56967;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Para algumas ações/atividades, convidamos os alunos das escolas parceiras, para contribuir e nos apoiar nas campanhas educativas, assim com os AJAs.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56963;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;O diálogo institucionaliza um conjunto de políticas relacionadas à gestão territorial, conservação e desenvolvimento socioambiental. Assim como a maioria das Unidades de Conservação de Uso Sustentável, a APA da Bica do Ipu é permeada de conflitos territoriais, oriunda de disputas acirradas, movidas pelos interesses diversos pelo uso e apropriação dessa área.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56960;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Trilhas de orientação, educação ambiental e vistorias sendo incentivadas pela SEMA, órgão administrador da Unidade de Conservação.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56977;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Apoio das comunidades inseridas na Unidade de Conservação, para melhor preservar a fauna e flora.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56959;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de Autorização Ambiental e incetivo à Pesquisa Científica, com total apoio da gestão da APA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56976;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Buscar a atualização do Plano de Manejo da UC, com apoio do Conselho Gestor da APA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Parcialmente realizada
11338;56970;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;As ações são realizadas através de palestras, minicursos, oficinas, incentivando meios alternativos e mais sustentáveis, como o uso do coco babaçu, que não só serve para queima, substituindo a madeira, como o óleo, a amêndoa, dentre outras utilidades.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56972;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Articular e mobilizar mais parceiros para construção de um viveiro de mudas; Na proteção e preservação de nascentes; No gerenciamento de resíduos sólidos, através da coleta seletiva.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56956;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Mobilizar e articular; Reunir-se de forma virtual ou presencial; Realizar visitas; Apresentar propostas de projetos nas reuniões de conselhos ou sessões da câmara de vereadores, afim de programar e executa-los.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Poder Publico, Secretarias, Câmara de Vereadores; Câmara Dirigentes Lojistas, através das empresas locais associadas, Associação Catadores.";Realizada
11338;56957;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Construção de aceiros, rondas monitoramento e prevenção, capacitação de brigadistas, acompanhamento de queima controlada, combate a princípios de queimadas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Associação dos Bombeiros Profissionais Civis de Ipu.;Realizada
11338;56973;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Ronda de monitoramento PREVINA de forma educativa e ostensiva com apoio do Batalhão de Policia do Meio Ambiente; Palestras preventivas; Sensibilização através dos meios de comunicação local (rádios, redes sociais); Participação nas reuniões de associações de agricultores; Rodas de conversa com as comunidades inseridas na Área de Proteção, promover 1° Intercambio de Brigadas Florestais do Estado do Ceará.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56969;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;São efetuadas rondas periódicas de monitoramento, conversamos com as comunidades inseridas na poligonal, além de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56962;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A demanda de atividades é intensa, temos educador ambiental que é o gestor da APA e apoio de AJAs, estagiários e voluntários, incentivando, apoiando e viabilizando melhor no desenvolvimento das campanhas educativas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56975;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Trabalhar como gestor da UC é muito satisfatório, tem uma rotina bem intensa.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11338;56968;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Esporadicamente, articulamos com as secretarias municipais, apoio em relação ao transporte para desenvolvermos algumas atividades ou campanhas educativas em campo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Secretarias municipais de Ipu.";Realizada
11338;56971;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Controlar a visitação através de monitoramento, presença de bombeiros civis, câmeras de vigilância, e placas informativas.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Ipu.;Realizada
11338;56961;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizamos um controle bimestral através do número de visitantes que na APA, através de dados, informações e apoio dos Bombeiros Civis de Ipu, que se encontram lá.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Associação dos Bombeiros Profissionais Civis de Ipu e Região.;Realizada
11338;56955;2023;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Tentativa de ordenar a visitação, com informações e ações educacionais ambientais, livro de visitantes e ou QR-code com informações e levantamento de dados e controle, bombeiros civis e condutores, como forma de controlar a visitação, na principal via de acesso à queda d'água da Bica do Ipu.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Ipu.;Realizada
11526;60013;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;São elaborados pela SEMA material de divulgação da UC e das campanhas que são realizadas pela própria secretaria e órgão gestor.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;SEMA e Rádio Mar Azul;Realizada
11526;60008;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação de eventos realizados pela própria SEMA ou outros órgãos e instituições. Realização de eventos voltados para a educação ambiental e capacitação do conselho gestor desenvolvidos principalmente pela equipe técnica da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente de Paracuru, entre outras instituições.;Realizada
11526;60019;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Projeto de Sinalização implementado na APA do Estuário do Rio Curu;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente de Paracuru;Realizada
11526;60015;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Projeto Vem Passarinhar ocorre de forma trimestralmente, oportunizando tanto membros da comunidade local quanto outros interessados participarem desta ação.
Trilhas Ecológicas ocorrem semanalmente para fins de conhecimento e práticas pedagógicas";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, IFCE, SETUR;Parcialmente realizada
11526;60007;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;São realizadas ações de educação ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo órgãos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do município. A educação ambiental é desenvolvida tanto no âmbito escolar quanto no ambiente natural.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;O apoio é oriundo da própria SEMA assim como do próprio município como a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Secretaria de Educação , IFCE  e escolas do município;Realizada
11526;60012;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor da Unidade está implementado e ativo, as reuniões ocorrem periodicamente a cada 2 meses.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente e Instituto Federal Ceará de Paracuru;Realizada
11526;60018;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Zoneamento, proteção e delimitação de área de reprodução de aves migratórias da espécies Sterna antillarum.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Atores do entorno da APA do Estuário do Rio Curu;Parcialmente realizada
11526;60014;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;São realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulneráveis.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Há um apoio da SEMA e Fiscalização municipal;Realizada
11526;60016;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas voltadas para a concepção do Plano de Manejo com o intuito de elaborar o diagnóstico socioambiental e subsidiar as ações da gestão e a elaboração dos outros produtos que compõem um documento técnico como o Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;SEMA;Realizada
11526;60017;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da APA do Estuário do Rio Curu;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;SEMA;Realizada
11526;60010;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Termo de Parceria entre SEMA e IFCE de Paracuru;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;SEMA e IFCE;Parcialmente realizada
11526;60009;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;As ações de monitoramento realizada pelo órgão gestor servem como suporte para demanda  e fiscalização da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA , SETUR;Realizada
11526;60011;2023;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participação de reuniões internas na SEMA e no município de Paracuru, demandas administrativas do órgão gestor relacionadas a produção de relatórios técnicos, parecer, autorizações e planejamentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;SEMA;Realizada
11371;57408;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorizações ambientais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;BPMA, SEMACE, Secretarias Municipais, Polícia Civil, Polícia Federal, Marinha do Brasil;Realizada
11371;57407;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Implantação do projeto de sinalização da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria de Turismo do Estado - SETUR - PROINFTUR;Parcialmente realizada
11371;57412;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Festa Anual da Árvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi, AACM, ASMON, Prefeitura de Trairi, Associação de Catamarâs.;Parcialmente realizada
11371;57413;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras, Trilhas Ecológicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais, Projeto Ambientais (Vila do Mangue, MARILA, Mangue Presente dentre outros).;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Trairi, Secretaria de Educação de Trairi, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi, AACM ,ASMON, Associações e ONGs;Parcialmente realizada
11371;57411;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunião do Conselho Gestor da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria de Educação de Trairi, Associação Ambiental e Cultural de Mundaú- AACM;Parcialmente realizada
11371;61944;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reformular do conselho gestor para uma maior ação de fiscalização e monitoramento na APA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;IMMI, Autarquia do meio ambiente de Trairi, BPMA, SEMA;Parcialmente realizada
11371;57410;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Instrumento Publicado no Diário Oficial do Estado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso: PROINFTUR - SETUR/CE;Não realizada
11371;57415;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Captar parcerias para a gestão da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
11371;57409;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Conforme as demandas de irregularidades chegam até o gestor, fazemos a visita in loco e emitimos um relatório e posteriormente encaminhamos para o órgão fiscalizador;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
11371;61945;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar fiscalização semanalmente para inibir crimes ambientais dentro da APA e monitoramento da situação real da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Autarquia do meio ambiente de Trairi, associação de catamarã;Parcialmente realizada
11371;57416;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Visitação na área indígena dos tremeḿbés da barra do rio mundaú.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Cooperativa de Catamarãs;Parcialmente realizada
11371;57417;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"MAPP Gestão
Planejamento de Transporte
Planejamento das atividades mensal
Plano de Ação
Relatório de Automonitoramento";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
11371;61946;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de fiscalização de combate ao desmatamento dentro da área de mangue e área de APP de recursos hídricos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Autarquia do meio ambiente e prefeitura de Trairi, BPMA;Parcialmente realizada
11371;57414;2023;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Parceria com a Cooperativa de Catamarãs com a disponibilização da embarcação para a realização da visita técnica na Unidade de Conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Associação de Catamarãs, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi e Associação Ambiental e Cultural de Mundaú.;Parcialmente realizada
11186;54441;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Realização de parecer e autorizações para eventos, ações e pesquisa científica.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;SEMA;Realizada
11186;54437;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;São elaborados pela SEMA material de divulgação da UC e das campanhas que são realizadas pela própria secretaria e órgão gestor.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Realizada
11186;54438;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação de eventos realizados pela própria SEMA ou outros órgãos e instituições. Realização de eventos voltados para a educação ambiental e capacitação do conselho gestor desenvolvidos principalmente pela equipe técnica da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente de Paracuru, IFCE Paracuru;Realizada
11186;54442;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Projeto de Sinalização e Mobiliário da Unidade de Conservação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Realizada
11186;54435;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;São realizadas ações de educação ambiental voltadas para a integridade física da UC periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo órgãos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do município. A educação ambiental é desenvolvida tanto no âmbito escolar quanto no ambiente natural.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;O apoio é oriundo da própria SEMA assim como do próprio município como a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Secretaria de Educação, IFCE, Escolas do município;Realizada
11186;54440;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor da Unidade está implementado e ativo, as reuniões ocorrem periodicamente a cada 2 meses.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente e IFCE Paracuru;Realizada
11186;54439;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Há um conflito mediante ao tráfego de veículos nas dunas e a gestão da UC. Portanto, o órgão gestor entendeu a necessidade de se institucionalizar um Grupo Técnico para adotar a melhor forma de uso para esta atividade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente de Paracuru, Secretaria de Segurança Patrimonial, Cidadania e Trânsito.;Realizada
11186;54436;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;São realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulneráveis.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Há um apoio da SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente por meio da fiscalização ambiental;Realizada
11186;54449;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,600227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Diagnóstico e Projeto de Contenção do Avanço do Campo Dunar de Paracuru;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA E SETUR;Parcialmente realizada
11186;54448;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo da APA das Dunas de Paracuru;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;SEMA;Parcialmente realizada
11186;54447;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realizar parceira formalizada, com associação de bugueiros e cooperativa do município de Paracuru com o objetivo de auxílio nas ações de manejo e educação ambiental da APA.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, Associação de Bugueiros, SETUR;Realizada
11186;54443;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Termo de Parceria entre SEMA e Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE - CAMPUS Paracuru);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA e IFCE - Paracuru;Parcialmente realizada
11186;54450;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Articulação - Ação de Fiscalização da APA das Dunas de Paracuru (Combate ao tráfego de veículos não autorizados);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Atores locais do município, bugueiros, fiscalização ambiental da SETUR;Realizada
11186;54445;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Posteriormente as ações de monitoramento, quando detectado alguma ação irregular é gerado um relatório e encaminhado para os órgão responsáveis pela fiscalização.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, Diretoria de Meio Ambiente de Paracuru;Realizada
11186;54444;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;As ações de monitoramento realizada pelo órgão gestor servem como suporte para demanda  e fiscalização da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA,  SETUR Paracuru;Realizada
11186;54446;2023;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participação de reuniões internas na SEMA e no município de Paracuru, demandas administrativas do órgão gestor relacionadas a produção de relatórios técnicos, parecer, autorizações e planejamentos e análise de produtos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;SEMA;Realizada
11327;56719;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorizações ambientais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;BPMA, SEMACE, Secretarias Municipais, Polícia Civil, Polícia Federal;Realizada
11327;56718;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Festa Anual da Árvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba, SINDPESCAPA, Prefeitura de Paraipaba, Secretaria de Educação de Paraipaba e demais órgãos.;Parcialmente realizada
11327;61947;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Leva ações de educação ambiental as escolas e associações que ficam em torno da APA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Paraipaba, Secretaria de Educação de Paraipaba, Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba, Associação de Bugueiros e Quadricicistas.;Parcialmente realizada
11327;56724;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras, Trilhas Ecológicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Paraipaba, Secretaria de Educação de Paraipaba, Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba, Associação de Bugueiros e Quadricicistas.;Parcialmente realizada
11327;56723;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunião do Conselho Gestor da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Educação de Paraipaba;Parcialmente realizada
11327;56722;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunião do Conselho Gestor da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba;Realizada
11327;61948;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realiza fiscalização para combater crimes ambientais;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Prefeitura Municipal de Paraipaba, Secretaria de Educação de Paraipaba, Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba, Associação de Bugueiros e Quadricicistas.;Parcialmente realizada
11327;56717;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano efetivado e publicado no Diário Oficial do Estado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso: PROINFTUR - SETUR/CE;Parcialmente realizada
11327;56726;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Captar parcerias para a gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
11327;61949;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para monitorar os potencias acontecimentos que podem trazer impactos ambientais para a UC;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Paraipaba, Secretaria de Educação de Paraipaba, Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba, Associação de Bugueiros e Quadricicistas, BPMA;Parcialmente realizada
11327;56721;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Conforme as demandas de irregularidades chegam até o gestor, fazemos a visita in loco e emitimos um relatório e posteriormente encaminhamos para o órgão fiscalizador;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
11327;56720;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"MAPP Gestão
Planejamento de Transporte
Planejamento das atividades mensal
Relatório de Automonitoramento";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
11327;56725;2023;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Parceria com a Associação de Quadriciclos, Bugueiros e Catamarã com a disponibilização do quantitativo de visitantes que realizam a visita na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Associação de Bugueiros e Quadriciclos, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba;Parcialmente realizada
11056;52292;2023;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização de palestras em escolas públicas e capacitações para o conselho gestor da Unidade de Conservação;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11056;52285;2023;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Monitoramento de placas de sinalização já instaladas delimitando áreas proibidas para o tráfego de veículos (em áreas de dunas, faixa praial e zona estuarina). As placas também contemplavam a proibição da poluição de lagos, lagoas, rios, mananciais entre outros, além da prevenção de queimadas e extração de madeira.
As placas estão depredadas.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11056;52286;2023;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de conscientização, capacitação, palestras, atividades ecológicas, trilhas ecoeducativas e plantio de mudas fazem parte das ações de educação ambiental ofertadas pela gestão a escolas municipais e estaduais na região.  Visitas ao Instituto de Permacultura do Ceará para reaproveitamento dos recursos naturais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11056;52284;2023;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O conselho gestor possui membros definidos, e recentemente foi publicada a Portaria Nº 115/2021 que oficializa o Conselho Gestor da APA do Rio Pacoti;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11056;52289;2023;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a pesquisa na área, tendo em vista a tamanha biodiversidade e singularidades do meio (estuário, rio, cordões dunares, etc.). As pesquisas geralmente são feitas pela UFC. Com a criação e implementação do Plano de Manejo, os pesquisadores são terão várias informações adicionais para embasar suas futuras pesquisas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;LABOMAR;Realizada
11056;52290;2023;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitorar e preservar as espécies em risco de extinção na área (cavalo-marinho, tartarugas marinhas, etc.).

Apenas o monitoramento de Tartarugas Marinhas encalhadas ocorre em parceria com a Coordenadora de Proteção Animal (COANI) e o Instituto Verdeluz.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11056;52287;2023;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramentos na área, verificando e ordenando possíveis irregularidades.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11056;52288;2023;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de atividades burocráticas e administrativas padrão na UC (concessão de autorizações, parecer técnico, relatório técnico, etc.). Todos os processos são respondidos no prazo estipulado (30 dias).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11113;53468;2023;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,300229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação dos impacto ambientais referentes aos incêndios no período seco de julho a dezembro de cada ano;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Corpo de Bombeiros
Previna
Brigadistas";Parcialmente realizada
11113;53467;2023;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar um Plano de Comunicação perante aos parceiros e divulgar as açoes de gestão da nossa unidade;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura e empresários;Parcialmente realizada
11113;53461;2023;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,250215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;"Vinculação de notícias na mídia / imprensa.
Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM
Conceder entrevistas
Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM
Conceder entrevistas

Elaborar subsídios para respostas e comunicação com a imprensa
Elaborar subsídios para notícias e solicitar divulgação à DCOM";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Realizada
11113;53465;2023;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Em ano de pandemia e isolamento social, promover educação ambiental de forma on line com os parceiros(Universidades,escolas,prefeitura,secretarias)através de palestras ,seminarios, cursos, oficinas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Orgãos Públicos e privados.;Parcialmente realizada
11113;53466;2023;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover junto as comunidades do entorno da UC projetos de conscientização para q as pessoas evitem o uso do fogo descontrolado principalmente no segundo semestre evitando incêndios na caatinga;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sema/Prefeitura;Parcialmente realizada
11113;53463;2023;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar parceria com as comunidades locais e ribeirinhas, escolas e universidades com intuito de promover a Educação Ambiental na UC Mona de Quixadá,gerando resultados na melhoria qualdidade das ações.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Sema
Universidades
Prefeitura
Associações";Parcialmente realizada
11113;53460;2023;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,300159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaboração de um termo de compromisso,onde estarão estabelecidos em um documento discutidos e avaliados os conflitos de Gestão entre os entes que fazem parte da gestão da unidade de conservação.(DNOCS,SEMA,IPHAN,PREFEITURA);Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"SEMA
DNOCS
PODER MUNICIPAL";Parcialmente realizada
11113;53462;2023;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Avaliar e monitorar o protocolo de monitoramento de biodiversidade
Realizar/participar de capacitação
Realizar/participar de oficinas/eventos.";Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"SEMA
UNIVERSIDADES";Realizada
11113;53464;2023;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Formalizar e    executar  o Plano de Manejo dos  Monólitos de Quixadá, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referência legal, para a otimização da  gestão da UC;
 
- Fortalecer  os trabalhos e ações de gestão da UC, junto à população local e comunidades de entorno";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Realizada
11113;53459;2023;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecer parcerias de Educação Ambiental junto com as universidades,escolas,conselhos gestores,intituições públicas na aplicabilidade dessas ações efetivas na UC.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Universidades
Escolas
Conselho Gestores
intituições Públicas";Parcialmente realizada
11335;56890;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação de impactos ambientais, conforme legislação ambiental federal. estadual e municipal;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Orgãos municipal e estadual;Realizada
11335;56887;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliar processos, que solicitam autorização ambiental para ações na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio recebido pela gestão da UC;Parcialmente realizada
11335;56889;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,700187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaboração do plano de comunicação, objetivando efetivar com bons resultados a divulgação de ações ambientais nas UCs;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Geralmente de órgãos públicos municipal;Parcialmente realizada
11335;56888;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,700188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Divulgar com material informativo por meio de convites e encartes;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;trabalho executado em parcerias com órgãos municipal;Parcialmente realizada
11335;56891;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Campanhas educativas com temáticas ambientais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio dos órgãos municipal e estadual;Realizada
11335;56893;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Gestor efetivo para monitoramento e avaliação das questões ambientais nas UCs;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;apoio de órgãos municipal, comunidades locais e associações;Parcialmente realizada
11335;56898;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento, referente ao acompanhamento das espécies dentro da biodiversidade de UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio técnico com órgãos municipal e estadual;Parcialmente realizada
11335;56894;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Efetivar a gestão da UC, com base documental do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio logístico na execução do plano de manejo da UC;Realizada
11335;56899;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Implementação do Plano de Manejo da UC, para desenvolvimento de ações de Uso Público conforme documento oficial.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenação da Coordenadoria da Biodiversidade, órgãos estadual e municipal;Parcialmente realizada
11335;56892;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Fortalecimento de vínculos com órgãos municipal, afim de executar trabalhos em parcerias com a gestão municipal;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;apoio em parcerias com gestores municipais;Parcialmente realizada
11335;56897;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento efetivo nas UCs de forma rotineira;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de orgãos municipal e estadual, para encaminhamentos;Parcialmente realizada
11335;56895;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento diário, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providências;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio técnico municipal e estadual;Parcialmente realizada
11335;56896;2023;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar ações que consigam ordenar o uso público de forma controlada na UC, divulgar os objetivos de Criação da UC, conforme Decreto;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;equipamento com uma infraestrutura adequada para efetivação do ordenamento e controle de uso público na UC;Parcialmente realizada
11234;55241;2023;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização para renovação de licenças, realização de eventos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sema;Parcialmente realizada
11234;55243;2023;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;São realizados eventos e campanhas alusivas a data comemorativas: semana da água, semana da biodiversidade e meio ambiente e mutirões de limpeza da lagoa. Na sede da unidade está disponível espaço de educação ambiental: oficinas, práticas de leiturasema  na biblioteca  da UC.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sema;Parcialmente realizada
11234;55250;2023;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;A gestão da APA está apoiando a organização da Cooperativa de trabalho para estruturar o manejo de resíduos sólidos através da coleta seletiva na localidade de Cavalo Bravo, município de Cruz.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;A gestão da Apa da lagoa da Jijoca presta assessoria técnica na formulação do estatuto da Cooperativa que está sendo instituída.;Parcialmente realizada
11234;55247;2023;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Selecionar estudantes que possa atuar nas ações voluntárias de educação ambiental;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Não realizada
11234;55242;2023;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Acompanhamento as atividades de implementação do plano de manejo com metodologia participativa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sema;Parcialmente realizada
11234;55249;2023;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infrações ambientais e ações que demandam fiscalização e licenciamento através da ação conjunta da gestão da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da Polícia Militar(BPMA) SEMACE Prefeituras;Parcialmente realizada
11234;55244;2023;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Encontra se em processo de discussão com Universidade Estadual Vale do Acaraú ( Pró-reitoria de Extensão) Termo de Cooperação Técnica com a SEMA para implementação de uma  termo de Cooperação técnica.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11234;55246;2023;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Nas UC's do Ceará, a gestão não detém governança para fiscalização, autuação e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEMA SEMACE Prefeituras;Parcialmente realizada
11234;55245;2023;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;São realizadas vistoria para observações de infrações, averiguar denúncias  subsidiar informações a fiscalização e facilitar avaliação de parecer para autorização direta.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sema;Parcialmente realizada
11234;55248;2023;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Desenvolver as ações  que viabilize o uso público a partir da prescrição do  Plano de manejo;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Não realizada
11232;55215;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Cercamento de toda a poligonal do Parque Estadual do Cocó.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor - Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
11232;55216;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Acréscimo de aproximadamente 10ha à poligonal do Parque, que passa a ter atualmente 1.581,29 hectares.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11232;55210;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Bom Dia Cocó: Atividade realizada por alunos de biologia da UFC e UECE aos domingos pela manhã.
O objetivo principal é sensibilizar os usuário do Parque sobre a importância da Unidade, bem como a fauna, flora, rio, etc.";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Alunos de universidades público/privada.;Realizada
11232;55203;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Eco Museo do Mangue: Ong que desenvolve ações de educação ambiental na foz do Rio Cocó.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários/Estudantes;Realizada
11232;55211;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Meliponário: Realização de atividades de cunho educativo sobre a importância da criação de abelhas nativas sem ferrão e produção de mel.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Meliponário Parque Escola - Joaquim;Realizada
11232;55209;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Viveiro Sesc/Aflorar: Atividade com a realização de oficinas de produção de mudas nativas e beneficiamento de sementes, bem como oficinas infantis (pintura, recreação, atividades lúdicas, etc.)
Realização de doação de mudas após a realização das oficinas.";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sesc;Realizada
11232;55213;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Bom dia Cocó: Ação voluntária por parte de estudantes do curso de biologia da Universidade Federal do Ceará - UFC e Universidade Estadual do Ceará - UECE, com intuito de sensibilizar os usuários sobre a biodiversidade do Parque.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários/Estudantes;Realizada
11232;55201;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Chama-maré: Projeto que tem como objetivo levar educação ambiental até as comunidades de entorno da Unidade de Conservação.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente (SEMA);Realizada
11232;55193;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Lixo Zero: atividade de apresentações e mutirão de coleta de resíduos nas trilhas da unidade, com o objetivo de mobilizar a população e alertar a cerca da problemática do descarte inadequado do lixo.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Sociedade civil e voluntários.;Realizada
11232;55188;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Vem Passarinhar: atividade de observação de espécies da avifauna da unidade, com acompanhamento nas trilhas e palestra sobre o assunto.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários especializados no assunto;Realizada
11232;55207;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Utilização das redes sociais para realização de trabalhos de Educação Ambiental.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe de Educação Ambiental e Voluntários;Realizada
11232;55192;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões inicialmente mensais e posteriormente bimestrais, onde o titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Vilma Freire, e a presidente do Conselho Gestor Consultivo da UC. Os encontros com debates pertinente aos principais problemas a cerca do parque.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
11232;55189;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,600205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Plano de Convivência entre Seres Humanos, Gatos e Animais Silvestres: plano criado com o objetivo de proteger a biodiversidade nativa do parque, através de ações que promovam a convivência entre eles, garantindo seu bem estar e com a finalidade de cessar os impactos ambientais aos ecossistemas da UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parcerias interinstitucionais, veterinários, voluntários e ONG's de proteção animal.;Realizada
11232;55214;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Florestamento e reflorestamento de áreas degradadas, assim como a substituição gradativas de espécies exóticas e invasoras na poligonal da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;C. ROLIM ENGENHARIA;Realizada
11232;55200;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhamento de atividades de pesquisas científicas realizadas dentro e no entorno do parque;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários de um outro projeto do parque e instituições parceiras;Realizada
11232;55208;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento e incentivo de pesquisas científicas;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Universidades públicas e privadas.;Realizada
11232;55190;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Levantamento da quantidade de animais domésticos (gatos) em situação de abandono encontrados na unidade, pontos de alimentação e predações de animais silvestres.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Educadores ambientais da unidade e voluntários.;Realizada
11232;55212;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Implementação do Plano de Manejo como ferramenta de gestão da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Equipe Técnica da SEMA/COBIO;Realizada
11232;55206;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para atividades inadequadas mais impactantes, através do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente, Conselho Tutelar, Fundação da Criança e do Adolescente (FUNCI), Juizado de Menores, Guarda Municipal e AGEFIS.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia do Meio Ambiente, Conselho Tutelar, Fundação da Criança e do Adolescente (FUNCI), Juizado de Menores, Guarda Municipal e AGEFIS.;Realizada
11232;55194;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Inspeções in loco realizadas nas várias regiões que compõem a poligonal da Unidade de Conservação, que frequentemente sofrem com ocupações e ou invasões irregulares.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), Agência de Fiscalização do Município de Fortaleza (AGEFIS), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e Superintendência Estadual de Meio Ambiente (SEMACE).;Realizada
11232;55205;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Retirada de ocupações irregulares no interior do Parque Estadual do Cocó no município de Pacatuba.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SEMA; Batalhão de Polícia de Meio Ambiente - BPMA; Secretaria de Meio Ambiente do Município de Pacatuba";Realizada
11232;55204;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Retirada de pocilgas no interior da poligonal do Parque Estadual do Cocó, mais precisamente na área da Sabiaguaba.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria de Meio Ambiente - SEMA; Agência de Defesa Agropecuária do Ceará - Adagri; Batalhão de Polícia de Meio Ambiente - BPMA; Agência Fiscalizadora do Município de Fortaleza - Agefis";Realizada
11232;55217;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implantação e capacitação dos brigadistas da brigada PREVINA/SEMA.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Corpo de Bombeiro do Ceará;Realizada
11232;55198;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Fiscalização ostensiva por parte do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente em trechos da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia do Meio Ambiente.;Realizada
11232;55195;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramentos frequentes nas áreas de uso intensivo da unidade, para realizar abordagens educativas relativo aos usos dos equipamentos de lazer, esportivos, objetivos e normas do regulamento interno de funcionamento da UC.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia de Meio Ambiente e Vigilância privada da Secretaria do Meio Ambiente.;Realizada
11232;55197;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Recebimentos de equipamentos de manutenção e equipamentos de lazer e esportivos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empresas de iniciativa privada e parceiros institucionais.;Realizada
11232;55218;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Dar informações e realizar atividades com visitantes (Cine Cocó). Onde, também se localiza o alojamento dos funcionários e o setor administrativo do parque.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11232;55191;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Passeio de barco em trechos do Rio Cocó para visitantes e usuários do parque.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prestador de serviço.;Realizada
11232;55196;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Popularização da prática de golfe, através de aulas instrutivas para crianças de escolas públicas, moradores do entorno e funcionários da UC.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Confraria de Golfe do Ceará.;Realizada
11232;55202;2023;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar atividades de esportes e lazer na área do parque;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11523;59944;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Certidão de Autorização de uso da Serra Elétrica pelos zeladores da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Emissão da documentação.;Realizada
11523;59960;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;A gestão faz uma reunião mensal com toda a equipe para analisar os pontos positivos e negativos do mês, a partir desse momento, as mudanças necessárias são realizadas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC;Realizada
11523;59961;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da Unidade com outros atores, atráves das reuniões do Conselho Gestor da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Membros do Conselho Gestor.;Realizada
11523;59973;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Divulgação de todas as ações e melhorias realizadas na UC, através da rede social (Instagram).
Nome do perfil: @vemprositiofundão";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;A gestora administra as redes sociais da UC.;Realizada
11523;59974;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,850215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Receber demandas da imprensa e comunicar a ASCOM/SEMA, bem como elaboramos subsídios para respostas e comunicação com a imprensa, concedemos entrevistas, entre outras demandas midiáticas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Canais de televisão e emissoras de rádio do Cariri.;Realizada
11523;59945;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Os limites da UC são marcados por cercas padrão usadas pelo Estado do Ceará. São realizadas vistorias frequentes para verificação.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Quadro de funcionários da UC.;Realizada
11523;59942;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Semana do Meio Ambiente;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias com escolas e universidades, bem como material de apoio cedido pela SEMA-SEDE.;Realizada
11523;59963;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Elaborar o plano de ação do Conselho Gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Conselho Gestor;Parcialmente realizada
11523;59964;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,0002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reuniões do Conselho Gestor. São realizadas 04 reuniões ordinárias durante o ano, obedecendo o regimento interno, e quando necessário, os conselheiros são convocados para reuniões extraordinárias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Orgãos que integram o Conselho Gestor da Unidade de Conservação.;Realizada
11523;59967;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar programa de voluntariado em parceria com as universidades do Cariri.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recebemos estagiários da Escola Violeta Arraes, um grupo de 06 estagiários a cada semestre, que aprendem com o dia a dia da UC e emitem relatórios semanais de aprendizado. / Universidades e Escolas com Termo de Cooperação Ativo.;Realizada
11523;59962;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente.;Realizada
11523;59943;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parcerias com as universidades do Cariri. No plano de trabalho firmado pelos entes através dos termos de cooperação técnica, há um estímulo para que os alunos e estagiários realizem pesquisas para a monografia, TCC, entre outros, dentro da unidade de conservação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sema - Sede e universidades do Cariri.;Realizada
11523;59947;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar e participar de oficinas junto com o Conselho Gestor e alguns órgãos parceiros, para elucidar sobre as etapas do PM.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Célula de avaliação do PM da SEMA - Sede e órgãos parceiros.;Realizada
11523;59950;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000139;Proteção;Realizar a fiscalização;Os colaboradores fazem vistoria na UC a fim de identificar possíveis degradações e em caso de existência, repassar à gestão para criação de plano de reversão dos danos ambientais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC.;Realizada
11523;59946;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Entre os meses de Agosto e Novembro, a UC passa por um processo de extrema seca, em que é preciso a elaboração de ações de prevenção e combate de incêndios florestais. Membros do PREVINA (Plano de Prevenção de Incêndios) que são colaboradores da UC, realizam vistoria no parque a fim de coletar resíduos sólidos (deixados por visitantes)  que podem gerar combustão, bem como fazem aceiros e alimentam planilha de monitoramento com indicação da situação dos extintores. 
No mês de Novembro/2019, houve a reciclagem do PREVINA. O colaborador responsável por esse programa na UC participou e repassou o curso para os colegas do parque, fazendo assim, um nivelamento de informação entre eles.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa PREVINA - SEMA/SEDE - Secretária do Meio Ambiente (repescagem e nivelamento).;Realizada
11523;59953;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;No mês de Novembro/2019, houve a capacitação do PREVINA, programa de prevenção e combate de incêndios florestais do estado do Ceará. O colaborador responsável por esse programa na UC participou e repassou o curso para os colegas do parque, fazendo assim, um nivelamento de informação entre eles.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA/SEDE - Secretária do Meio Ambiente do Estado do Ceará;Realizada
11523;59952;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de ações de combate e prevenção de incêndios florestais. Entre os meses de Agosto e Novembro de cada ano, a UC passa por um processo de extrema seca, em que é preciso a elaboração de ações de prevenção e combate de incêndios florestais. No ano de 2019, durante todas as segundas-feiras dos meses supracitados, os membros do PREVINA reforçam os aceiros e removem objetos que podem ocasionar focos de incêndio.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11523;59951;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Quando são observados índices de desmatamento e outras irregularidades na UC, os dados da ocorrência e infração são remetidos à delegacia da cidade do Crato através de boletim de ocorrência, orgãos fiscalizadores, Polícia Ambiental e a SEMA/SEDE para as possíveis providências cabíveis.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;BPMA e Polícia Civil do município do Crato.;Realizada
11523;59948;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;São realizadas rondas na UC, divididas em parciais e totais, executadas pelos vigilantes e zeladores. Em paralelo, temos parcerias com as policias ambientall, militar e RAIO para auxiliar nas rondas. Os resultados, caso configurem crime ambiental, são relatados em Boletim de Ocorrência, para devidas providências.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícias BPMA, PM, Exército Brasileiro e RAIO.;Realizada
11523;59970;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao público, via e-mail, telefone e presencial.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC.;Realizada
11523;59969;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder e enviar ofícios, requerimentos, e-mails, processos e despachos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Apoio da equipe da UC.;Realizada
11523;59968;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos do parque.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe da UC e membros parceiros.;Realizada
11523;59965;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter vias de acesso da UC, através de vistorias semanais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC.;Realizada
11523;59971;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,95021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realização de processo seletivo para estágio em parceria com as universidades do Cariri.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Aumento no número de funcionários, em especial, vigilantes de apoio à segurança.;Realizada
11523;59955;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;A UC possui 01 bem tombado que precisa de manutenção para estarem aptos à recepção dos visitantes. Como exemplo, temos a Casa de Taipa que funciona o Centro de Visitantes. A unidade possui um cronograma de limpeza e atividades para conservação da estrutura, ou seja, a implementação e manutenção da estrutura do parque para visitação.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC.;Realizada
11523;59956;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;A administração da UC cria formas de implementação das trilhas para atrair mais visitantes, por exemplo, a trilha dos sentidos tem uma nascente artificial para tornar possível uma experiência de contato com a natureza para deficientes visuais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CEASA - Centrais de Abastecimento S.A - doação de palettes para criação da estrada adaptada para passagem dos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.;Realizada
11523;59957;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;As trilhas são sinalizadas com placas que indicam os principais pontos de acesso, saídas, nomes das trilhas, o contexto histórico dos bem tombados, saidas, entre outros. A UC possui um aplicativo chamado Ecomapps que permite ao visitante, através de QR Code a ter conhecimento das principais espécies de flora existente no parque, fazendo assim, com que a unidade seja autoexplicativa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Algumas placas existentes na UC foram doadas pelo Geopark Araripe e o projeto foi criado pelo IFCE.;Realizada
11523;59958;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;O parque possui um cronograma de ações voltadas para a educação ambiental durante todo o ano. São 05 campanhas fixas idealizadas pela SEMA, e várias outras voltadas para públicos específicos conforme programação do evento (pessoas com necessidades especiais, alunos, cientistas, universitários, ONG's, proteção animal e etc.). Dentro do cronograma estão inseridas as oficinas de Litogravura e manuseio de reptéis, oferecidas ao público.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;IFCE - Instituto Federal do Ceará;Realizada
11523;59949;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;A quantidade de visitantes são registradas de forma direta no site da SEMA de acordo com o preenchimento do formulário de visitação, e de maneira indireta com as assinaturas no livro de registro fixado na portaria da UC. Dessa forma, é possível obter o controle de todas as pessoas que visitam a unidade.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sistema de agendamento de visitação da UC, disponibilizado pela SEMA - Sede.;Realizada
11523;59959;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar monitoramento dos instrumentos de autorização e permissão de atividades voltadas ao uso público e visitação.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC.;Realizada
11523;59954;2023;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;A UC recebe visitantes sem agendamento com o intuito de conhecer o parque pela primeira vez, em pequena quantidade de pessoas e com agendamento, sendo grandes grupos com objetivos educacionais (aulas de campo. pesquisas e etc..), nesse último caso, todos os dados são informados no formulário de visitação fornecido no site da SEMA - Secretária do Meio Ambiente do Ceará e todos os dias verificados pela equipe da UC para melhor adequação do atendimento. São elaboradas planilhas mensais de controle de visitantes e qualidade do atendimento vindo dos colaboradores da unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPMA - Batalhão de Polícia do Meio Ambiente, UPAMA - União Protetora dos Animais e Estagiários da Universidade Regional do Cariri e Geopark.;Realizada
11096;52979;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar os processos de Licenciamento Ambiental e Autorização direta.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima  do Estado do Ceará- SEMA;";Realizada
11096;52967;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Emissão de Anuência para Licenciamento Ambiental e autorização direta;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima ;
Termos de Cooperação-Técnica com instituições privadas e/ou públicas;
Conselho Gestor;
Secretarias Municipais de Caucaia;";Realizada
11096;52974;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Planejamento Estratégico do Plano Anual de Ações; 
Participação nas reuniões de planejamento estratégico da SEMA ;";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima- SEMA
Corpo Gestor da Unidade de Conservação";Realizada
11096;52981;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das atividades do Parque e da Unidade de Conservação tem a oferecer.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima -SEMA; Prefeitura Municipal de Caucaia";Realizada
11096;52966;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Apresentação de tutorial sobre o Parque com abordagens de temáticas ambientais  aos grupos visitantes ( escolas, universidades, turistas, dentre outros), visita guiada aos diversos equipamentos e trilhas guiadas;";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará- SEMA;
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia - IMAC;
Prefeitura Municipal de Caucaia;
Ministério do Meio Ambiente- MMA;";Realizada
11096;52975;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações itinerantes e virtuais de Educação Ambiental com palestras, oficinas, doação de mudas e/ou exposição às escolas, universidades e instituições diversas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima- SEMA;
Secretaria Municipal de Educação - Caucaia";Realizada
11096;52976;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Campanhas institucionais durante nas principais festividades alusivas ao Meio Ambiente: Festa Anual das Árvores, Semana do Meio Ambiente, Semana da Biodiversidade, Dia Mundial de Limpeza, Semana Animal dentre outras. E ações para Sala Verde, equipamento para ofertar cursos, oficinas e palestras educativas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará - SEMA ;
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia- IMAC;
Parceiros locais.";Realizada
11096;52977;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental dirigidas à comunidade do entorno da Unidade através do Projeto Sala Verde do MMA: oficinas, palestras educativas, cursos, mini-cursos, dentre outras.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiental e Mudança do Clima do Estado do Ceará- SEMA;
Ministério do Meio Ambiente- MMA;
Parceiros locais.";Realizada
11096;52983;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Viva o Parque: zumba, ritmos, aeróbica, massoterapia ,escalada fixa, brincadeiras infantis tradicionais, pintura de rosto, palhaço, contação de estória, pula-pula, slackline,  pedalinhos no Espelho d'água, doação de mudas de plantas nativas,  trilhas ecológicas e oficinas educativas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará - SEMA;Realizada
11096;52978;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Preside o Conselho Gestor da UC e realiza reuniões bimestrais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima- SEMA;
Conselheiros e convidados.";Realizada
11096;52968;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produção de mudas de plantas nativas afim de reflorestar áreas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborização dos  municípios do Estado do Ceará através de doações de mudas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima -SEMA;
Acordos de Cooperação Técnica;
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia- IMAC;
Secretarias Municipais de Caucaia.";Realizada
11096;52971;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Emitir o parecer técnico favorável ou não à realização da pesquisa;
Acompanhar as atividades de pesquisa previstas no cronograma em anexo ao processo de  autorização pesquisa;";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente;
Instituições de Ensino Superior.";Realizada
11096;53915;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar e Acompanhar os acordos de cooperação técnica (TCT) e parcerias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA - Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima;Realizada
11096;53912;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate à incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Corpo de Bombeiros 
PREVINA - IBAMA , PREVFOGO";Realizada
11096;52973;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Realização de talhões e aceiros para prevenção e contenção de incêndios florestais na UC.
Formação de brigada de incêndios florestais locais;
Treinamento Anual do PREVINA na UC.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima- SEMA;
Programa de Prevenção de Incêndios na Natureza- PREVINA;
Corpo de Bombeiros de Caucaia; 
Equipe de Brigadistas da UC.";Realizada
11096;53914;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistorias realizadas no entorno e dentro da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima;Realizada
11096;52982;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao público, trâmites burocráticos, atendimentos de ligações dentre outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima;Realizada
11096;52972;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recursos humanos para melhoria das atividades fins e manutenção.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA;
Prefeitura Municipal de Caucaia;
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia;";Realizada
11096;52970;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Recepcionar os visitantes individualmente ou em pequenos grupos;
Realizar relatórios mensais e anuais de visitação e nível de satisfação;
Trilhas ecológicas guiadas por educadores através de agendamento prévio;";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA;";Realizada
11096;52980;2023;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Visita guiada pelas atrações do Parque e atividades de ecoturismo, educação ambiental e lazer;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
11527;60026;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação da UC através das redes sociais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não foi necessário apoio externo.;Realizada
11527;60025;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Realização de eventos educativos, culturais e ecológicos na UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
11527;60029;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Realização do Projeto Viva o Parque.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
11527;60020;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Acompanhamento e guiamento de trilhas para escolas, universidades e grupos em geral.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA e Instituto Natureza Viva;Parcialmente realizada
11527;60024;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de Campanhas Educativas no decorrer do ano, de acordo com a programação da SEMA.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
11527;60022;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de trilhas para observação de aves.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Grupo de Observadores de Aves Vem Passarinhar e SEMA;Realizada
11527;60023;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de reuniões bimestrais do Conselho Gestor.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Parcialmente realizada
11527;60030;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Programa Agente voluntário ambiental;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA, Instituto Natureza Viva;Não realizada
11527;60027;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização de monitoramento da biodiversidade na UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Parcialmente realizada
11527;60028;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorização ambiental para realização de pesquisas científicas na UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não foi necessário.;Realizada
11527;60021;2023;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Controle de visitantes diários, como também acompanhamento mensal.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituto Natureza Viva e SEMA;Realizada
11022;51591;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorização realizadas para processos de licenciamento ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"SEMA; SEMACE.";Não realizada
11022;51594;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Capacitação e preenchimento do Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão - SAMGe;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;MMA, ICMBio, SEMA;Realizada
11022;51592;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaborar TR para contratação e implantação de projeto de sinalização da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA;Não realizada
11022;51587;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Estudos de redefinição dos limites da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Realizada
11022;51602;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar conscientização das comunidades sobre a importância ambiental da UC e seus recursos naturais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Não realizada
11022;62028;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,250198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e flora;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Parcialmente realizada
11022;62030;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e flora;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Parcialmente realizada
11022;51589;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização para realização de pesquisas na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Não realizada
11022;51599;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar procedimento de análise de solicitação de pesquisa;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA;Não realizada
11022;51593;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo após a redefinição dos limites da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SETUR  SEMA;Não realizada
11022;51601;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ordenamento e incentivo de boas práticas produtivas associadas a atividades extrativistas da Carnaúba e Babaçu no entorno UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Não realizada
11022;51596;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação de fiscalização na área da UC e entorno;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMACE e Polícia Ambiental;Não realizada
11022;51595;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,250191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar Plano de Fiscalização;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMACE,  SEMA;Não realizada
11022;51598;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,350192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaboração do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"SEMA; SEMACE; FUNCEME";Parcialmente realizada
11022;51586;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,200169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Iniciar o processo de redefinição dos limites da UC para dar continuidade ao processo de regularização fundiária;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Não realizada
11022;51597;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,150209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de infraestrutura de sede e apoio, manutenção de trilhas e pontos de visitação;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"SEMA; PARCEIROS; PROJETOS";Não realizada
11022;51590;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,25021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de equipe de apoio para a UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA;Parcialmente realizada
11022;51588;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar PLANO DE VISITAÇÃO PÚBLICA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Não realizada
11022;51603;2023;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,250135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Mapeamento de trilhas e atrativos turisticos;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Não realizada
11679;62396;2023;0000.23.3483;ARIE DAS ÁGUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Imagens da UC são disponibilizadas através da rede social instragram: @ariedosinhamuns.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11679;62397;2023;0000.23.3483;ARIE DAS ÁGUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reuniões do conselho gestor são realizadas de acordo com o calendário anual para debates sobre possíveis ações a serem realizadas na UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Membros do Conselho Gestor.;Realizada
11679;62395;2023;0000.23.3483;ARIE DAS ÁGUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Divulgar as espécies presentes na ARIE para as escolas e universidades tenham conhecimento da UC. Incentivar a pesquisa científica local.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11081;52754;2023;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Manter os ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais. Além disso, a ZC do REVIS objetiva fomentar a pesquisa científica, a educação ambiental, a realização de trilhas ecológicas e fortalecer a atividade de observação de aves de uma forma ordenada, que minimize os possíveis impactos ao meio ambiente.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, AQUASIS, BPMA.;Realizada
11081;52753;2023;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Consultivo do Refúgio da Vida Silvestre Periquito Cara Suja foi renovado através da Portaria nº 90/2021 de 06 de agosto de 2021, é constituído por Órgãos Públicos e sociedade civil.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE - SEMA;Realizada
11081;52752;2023;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de monitoramento da biodiversidade, é realizado vistoria na área do Reflorestamento.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA, AQUASIS, BPMA.;Realizada
11081;52756;2023;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Todas as pesquisas realizadas no território da Unidade de Conservação são autorizadas pela gestão, através de uma autorização ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente. Fica condicionadas que o resultado da pesquisa deverá retornar Unidade de Conservação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Pesquisadores e Universidades parceiras.;Realizada
11081;52755;2023;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistorias de campo periódicas no território da Unidade de Conservação. São permitidas atividades de proteção e fiscalização, pesquisa, monitoramento, recuperação e educação ambiental.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;AQUASIS, BPMA.;Realizada
11525;60004;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Monitorar as áreas de uso e que necessitam de manutenção;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema e Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag.;Realizada
11525;59996;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Atividades alusivas a campanhas educativas e calendário ecológico anual;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema; Secretaria de Educação - SEDUC e Secretaria  do Planejamento e Gestão - Seplag";Realizada
11525;60006;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de limpeza e revitalização em áreas da UC com descarte indevido de resíduos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema e Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag;Realizada
11525;59993;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações educativas executadas com o público visitante.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema; Secretaria de Educação - Seduc e Conselho Gestor";Realizada
11525;60003;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Instalação de placas informativas e educativas na UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema;Realizada
11525;60001;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Mutirão de limpeza e manutenção quinzenal das trilhas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema, Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag e Secretaria de Educação - Seduc;Realizada
11525;60005;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recanto Ecológico - espaço utilizados para encontros e desenvolvimento de atividades de educação ambiental;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema;Realizada
11525;61942;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões ordinárias do Conselho Gestor bimestrais e contam com a participação da sociedade civil organizada do entorno e órgãos públicos do Centro Administrativo do Cambeba.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema;Realizada
11525;59999;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Uso inadequado da Unidade por residente circunvizinho que pastoreia seu gado na UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema, Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag, Batalhão de Polícia de Meio Ambiental - BPMA.;Parcialmente realizada
11525;60002;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização Ambiental para realização de pesquisas na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema.;Não realizada
11525;59998;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Termo de Referência para a realização de licitação para o Plano de Manejo da ARIE do Cambeba, por consultoria a ser contratada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema;Não realizada
11525;59997;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho para a gestão compartilhada da ARIE, com as Secretarias de: Planejamento e Gestão e de Educação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema, do Planejamento e Gestão e de Educação;Realizada
11525;61943;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalização e monitoramento das trilhas e espaço utilizado pelo visitante (Recanto Ecológico).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema, Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag.;Realizada
11525;60000;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção dos espaços utilizados pelos visitantes.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema;Realizada
11525;59995;2023;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Acompanhamento de atividades educativas e visitação das trilhas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Sema; Secretaria de Educação - Seduc.";Realizada
11347;57111;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias para analisar as atividades potencialmente impactantes e que precisam obter a licença ambiental devem, primeiramente, obter a autorização ambiental do órgão gestor (SEMA).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - SEMA;Realizada
11347;57118;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;O Programa de Educação Ambiental da ARIE será desenvolvido pela Câmara de Educação Ambiental do Conselho Gestor.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - SEMA, Câmara Permanente de Educação Ambiental do Conselho Gestor da ARIE.;Parcialmente realizada
11347;57112;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental são desenvolvidas nas diversas escolas localizadas no entorno da ARIE, bem como para o publico visitante.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - SEMA; Câmara  Permanente de Educação Ambiental do Conselho Gestor";Realizada
11347;61836;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Conselho gestor em processo de renovação, permanecendo com a maioria das instituições da gestão anterior.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Universidade Federal do Ceará e Prefeitura de Maracanaú.;Parcialmente realizada
11347;57120;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;O planejamento de remoção de espécies parasitas que afetam a saúde das carnaúbas nativas e das estrangeiras que integram a maior coleção de Copernicias da América Latina está sendo realizado com equipe de pessoal para a remoção destas plantas trepadeiras das copas das carnaúbas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima  - SEMA, Associação Caatinga e Universidade Federal do Ceará - UFC.;Realizada
11347;57119;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,750228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;A análise de recuperação de área degradada para a implantação do Projeto de Recuperação Ambiental da Fazenda Raposa foi realizada para a aprovação pela Comissão Gestora Compartilhada e pelo Conselho Gestor. Algumas  áreas degradadas por incêndios florestais pretéritos foram selecionadas para serem plantadas  18.750 mudas de espécies arbóreas nativas e carnaúbas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA, Universidade Federal do Ceará e Associação Caatinga;Realizada
11347;57114;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O monitoramento da biodiversidade é realizado constantemente, como forma de coibir a caça e a pesca, por moradores do entorno, bem como a retirada de madeira. A ARIE é um ambiente constituído de um complexo vegetacional formado por espécies de Mata de Tabuleiro, Caatinga e  de Mata Ciliar das lagoas Jupapa e Raposa, que ocupam uma grande área da ARIE, além da presença de carnaubais por toda a extensão da ARIE.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - SEMA, Universidade Federal do Ceará - UFC.;Parcialmente realizada
11347;57110;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Levantamento da fauna e flora local e, em especial, as espécies que compõem os campos de coleção de Copernícias, bem como as lagoas Jupaba e Raposa.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Universidade Federal do Ceará, Associação Caatinga.;Parcialmente realizada
11347;57121;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Execução do Projeto Recuperação Ambiental da ARIE Fazenda Raposa,, com a parceria da Associação Caatinga, Federação das Industrias do Ceará, Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, Universidade Federal do Ceará e Prefeitura de Maracanaú.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Associação Caatinga, Federação das Industrias do Ceará, Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, Universidade Federal do Ceará e Prefeitura de Maracanaú.;Parcialmente realizada
11347;57109;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A parceria de gestão compartilhada da ARIE foi elaborada através da assinatura de termo de cooperação técnica e elaboração de Plano de Trabalho entre três parceiros: Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA, Universidade Federal do Ceará - UFC e Prefeitura Municipal de Maracanaú - PMM. O acompanhamento das atividades de cada parceiro é feito em reuniões periódicas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;A parceria é constituída pelos entes:  Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - SEMA, Universidade Federal do Ceará - UFC, Prefeitura Municipal de Maracanaú - PMM e Associação Caatinga, com a execução do Projeto de Recuperação Ambiental da Fazenda Raposa.;Parcialmente realizada
11347;57117;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;O manejo integrado do fogo é realizado por vistorias periódicas pela equipe de quatro Brigadistas, uso de instrumentos de combate aos incêndios e abertura de aceiro em toda a poligonal da ARIE, bem como ao redor dos campos da Coleção de Copernícias.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA, Associação Caatinga e Prefeitura de Maracanaú.;Realizada
11347;57116;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;A ação de manejo integrado do fogo é realizada com o planejamento e aquisição de equipamentos e pessoal para prevenção, proteção e combate ao fogo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará e Parceiros: Associação Caatinga, Prefeitura de Maracanaú e Universidade Federal do Ceará.;Realizada
11347;57113;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,700238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento da execução das atividades do Projeto Recuperação Ambiental da ARIE Fazenda Raposa, da autoria da Associação Caatinga, com apoio da SEMA, Federação das Industrias do Ceará - FIEC, Universidade Federal do Ceará e Prefeitura de Maracanaú.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará; Associação Caatinga, Federação das Industrias do Ceará, Universidade Federal do Ceará e Prefeitura de Maracanaú.";Parcialmente realizada
11347;57115;2023;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A rotina é mantida periodicamente na área interna e no entorno da ARIE, com a realização de vistorias e ações de educação ambiental no entorno da ARIE e internamente, para os visitantes e reuniões bimestrais do Conselho Gestor Consultivo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - SEMA, Universidade Federal do Ceará - UFC e Associação Caatinga.;Realizada
11528;62497;2023;0000.23.4129;MONA GRUTA CASA DE PEDRA;NI;;Estadual;0,400237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realização de pesquisas relacionadas a fauna, flora, arqueologia e espeleologia.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Orgãos públicos;Não realizada
11339;56978;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Desmatamento; Garimpo; Queimadas e Incêndios florestais; Ecoturismo; Atividades passíveis de licenciamento no entorno do Parque.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Parcialmente realizada
11339;56979;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Através do Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão - SAMGe; Reuniões; Capacitação; Criação do Conselho Gestor.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Parcialmente realizada
11339;56980;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criar conta institucional e divulgar nas redes sociais oficiais da secretaria à UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11339;56981;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Divulgando nas mídias locais (rádios, blogs), distribuindo material de comunicação (informativo e educativo).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11339;56982;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Com placas informativas de início e limites do Parque.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Não realizada
11339;56983;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Desenvolver atividades/ações de educação ambiental, afim de manifestar uma consciência conservacionista.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Associação Caatinga.";Realizada
11339;56984;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Implementar através de Campanhas educativas; Palestras; Oficinas; Rodas de conversa; Cine Tela Verde; Blitz Verde.";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; RPPN Serra das Almas - Associação Caatinga.";Realizada
11339;56986;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,60023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Buscar aproximação com as comunidades do entorno do parque.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Associação Caatinga.";Realizada
11339;56985;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Pouca consciência ambiental e falta de interesse das comunidades do entorno do Parque: Oiticica e Ibiapaba.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Associação Caatinga.";Parcialmente realizada
11339;56987;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Realizar rondas de monitoramento e fiscalização; Desenvolver atividades de educação ambiental.";Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11339;56988;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a pesquisa científica.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11339;56989;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo da UC já foi concluído, aguardando apenas a publicação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11339;56990;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar parcerias afim de desenvolver as atividades/ ações necessárias para garantir o bom funcionamento do parque.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Associação Caatinga.";Realizada
11339;56991;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,300193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Capacitar voluntários como brigadistas; Construir aceiros; Realizar rondas de monitoramento.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; PREVFogo Ibama.";Parcialmente realizada
11339;56992;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,300191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Solicitar apoio dos órgãos competentes (SEMACE; BPMA) na realização de fiscalizações.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11339;56993;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realizar rondas de monitoramento; Sinalizar o parque, as trilhas.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Parcialmente realizada
11339;56994;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Buscar a melhor forma de gerir a unidade dentro de uma gestão compartilhada; Rotina de atividades intensa.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
11339;56995;2023;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Ordenar a visitação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Parcialmente realizada
11204;54725;2023;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Viva o Parque: zumba, ritmos, aeróbica, massoterapia ,escalada fixa, brincadeiras infantis tradicionais, pintura de rosto, palhaço, contação de estória, pula-pula, slackline, doação de mudas de plantas nativa e oficinas educativas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia de Meio Ambiente, SEMA - Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima;Realizada
11204;54727;2023;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Planejamento das atividades para restauração das áreas degradadas de mata ciliar e dragagem do Rio Maranguapinho;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA- Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, SOP - Superintendência de Obras Públicas, Casa Civil e Governo do Estado do Ceará.;Parcialmente realizada
11204;54728;2023;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização de monitoramentos mensais para averiguar problemas ambientais e procurar soluções.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Semace - Superintendência de Meio Ambiente , Sema - Secretaria de Meio ambiente e Mudança do Clima e Batalhão de Polícia 
Ambiental .";Realizada
11204;54731;2023;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,500237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realização de pesquisas para o desenvolvimento da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, instituições públicas de ensino superior;Realizada
11204;54724;2023;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Projeto Rio Maranguapinho;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, SOP - Superintendência de Obras Públicas, Governo do Estado do Ceará, IMAC - Instituto de Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, SEMURB - Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo -Maranguape e Batalhão de Polícia do Meio Ambiente.;Parcialmente realizada
11204;54732;2023;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A administração da UC é realizada e articulada no Parque Estadual Botânico do Ceará, onde dispomos de estrutura e equipamentos, fazemos atendimentos via email, via telefônica e reuniões, emissões de pareceres técnicos, vistorias, monitoramentos dentre outros.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima -SEMA;Realizada
11204;54729;2023;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Equipe para ações ambientais planejadas ao longo do ano e para realizações de atividades na comunidade do entorno da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa AJA- Agente Jovem Ambiental, SEMA - Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima  e Secretarias municipais.;Parcialmente realizada
11204;54730;2023;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,350208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;A APA é extensa e é necessário transporte para locomoção da equipe e parceiros para ações e eventos dentro da poligonal.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente do Ceará e Mudança do Clima - SEMA, SEMACE e os órgão municipais de meio ambiente;Realizada
11121;56319;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatórios para processos de licenciamento;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
11121;56324;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Realização de parecer e autorizações para eventos, ações e pesquisa científica.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
11121;56321;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação de eventos realizados pela própria SEMA ou outros órgãos e instituições.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
11121;55979;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;São realizadas ações de educação ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo órgãos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do município. A educação ambiental é desenvolvida tanto no âmbito escolar quanto no ambiente natural.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11121;55980;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Processo de formação do conselho gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente e Instituições parceiras.;Parcialmente realizada
11121;55977;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,300198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Preparação para monitoramento;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11121;56299;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Equipamentos e equipe para a realização do monitoramento da biodiversidade da UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11121;55986;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,450237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Estabelecer parcerias para pesquisa na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11121;56298;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as tratativas para contratação de instituição para a elaboração do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11121;55985;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de proposta para receber recursos do GEF Mar;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio ambiente;Realizada
11121;56322;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,450191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Articulação de parceria com instituições responsáveis pela fiscalização da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11121;56323;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,450233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Preparar para a elaboração de diagnóstico para identificação dos atores dentro da área da APA.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11121;56320;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participação de reuniões internas na SEMA e no município de Icapuí demandas administrativas do órgão gestor relacionadas a produção de relatórios técnicos, parecer, autorizações e planejamentos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
11121;56317;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para a execução das atividades relacionadas a UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11121;56318;2023;0000.23.4640;APA BERÇÁRIOS DA VIDA MARINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Estabelecer parcerias e contratos para as atividades de monitoramento e gestão da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11576;60863;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Criação da câmara técnica para direcionar o uso dos recursos de compensação ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11576;60848;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações nas redes sociais oficiais do órgão gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11576;60849;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11576;60852;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,800128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Atualização do zoneamento Ecológico Econômico da unidade com base na modificação dos usos e restrições das áreas da unidade de conservação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11576;60847;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolvimento de ações de educação ambiental - programas, projetos, eventos, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Prefeitura Municipal de Extremoz/RN e parceiros locais (pessoas e instituições);Realizada
11576;60851;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Termo de compromisso para atuação comercial nos mirantes do campo dunar da unidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11576;60860;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da fauna;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11576;60853;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e flora (Cattleya granulosa);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11576;60854;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de manejo da unidade (Portaria IDEMA nº127/2009);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11576;60855;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualização do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11576;60850;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias locais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11576;60856;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de vistorias e fiscalização periódicas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura municipal de Extremoz/RN e Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM - PMRN;Realizada
11576;60857;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,050169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularização fundiária do território da unidade de conservação;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11576;60858;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas e coordenação de equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Outros setores do órgão gestor;Realizada
11576;60864;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de equipe para atuar na sede ecoposto da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11576;60859;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,950208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Aluguel de frota e disponibilização de motoristas / 
Articulação com setor de transporte para realização das ações";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11576;60862;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Controle e monitoramento da visitação à sede ecoposto da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11576;60861;2023;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,100195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação turística à unidade;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11001;51145;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestação em processos de licenciamento ambiental;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Setorial;Parcialmente realizada
11001;51142;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir manifestação técnica em processos diversos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;sem apoio;Parcialmente realizada
11001;51150;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Fazer com as compensações ambientais possam apoio projetos de pesquisa e ações condizentes aos objetivos da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não se aplica.;Parcialmente realizada
11001;51139;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor;Parcialmente realizada
11001;51137;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar subsídios para notícias e solicitar divulgação à Assessoria de Comunicação (ASSCOM);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Nenhum;Realizada
11001;51136;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Planejar a sinalização dos limites da UC
Implantar a sinalização dos limites da UC";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Parcialmente realizada
11001;51152;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Divulgar a legislação, regras e normas relacionadas a pescas aos diferentes pescadores (artesanal,
esportivo) que atuam na região";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Parcialmente realizada
11001;51149;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental em parceria com as escolas municipais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;nao teve;Realizada
11001;51146;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar a renovação do Conselho Gestor - mandato 2024 - 2026 (Portarias, Ofícios, Termo de Posse);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão gestor;Não realizada
11001;51143;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Gestor (Atas de reunião e Atos do conselho);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor;Não realizada
11001;51147;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões de plenárias do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão ambiental;Não realizada
11001;51163;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Capacitar os gestores municipais sobre os procedimentos de criação de Unidade de Conservação
Municipal";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Parcialmente realizada
11001;51157;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Restaurar áreas de mata ciliar e manguezal com ênfase nas APP;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;nao houve;Não realizada
11001;51162;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Sensibilizar os produtores rurais sobre a importância e forma de se adotar boas práticas de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Não realizada
11001;51164;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,250199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Capacitar os proprietários rurais sobre os benefícios e procedimentos para a criação de RPPN;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;nao houve;Parcialmente realizada
11001;51154;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Elaborar minuta de resolução com o disciplinamento do tráfego de veículos no entorno de lagoas, dunas
e praias";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;sem apoio;Parcialmente realizada
11001;51153;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,000199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Elaborar minuta de resolução com regras sobre iluminação na faixa de praia para reduzir o impacto da
foto-poluição nas tartarugas. Proibir fogueiras e luzes artificiais durante o período reprodutivo";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Realizada
11001;51160;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Elaborar uma minuta de resolução com regras de uso para os passeios de barcos na Laguna de
Guaraíras e demais lagoas(ruídos, áreas, horários, etc.)";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Parcialmente realizada
11001;51156;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,000199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Estudo da capacidade de suporte do ecossistema para a atividade da aquicultura;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;nao houve;Parcialmente realizada
11001;51159;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Estudo de capacidade de suporte para passeios de barcos na Laguna de Guaraíra;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Não realizada
11001;51165;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Mapear as áreas propícias a recuperação e elaborar planos de restauração ou cobrar dos
responsáveis quando as áreas forem privadas";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;nao houve;Não realizada
11001;51161;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento do Status do alvo de conservação do Estuário e Mangue;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Parcialmente realizada
11001;51158;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,000199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar diagnóstico sobre a situção da carcinicultura na APA;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;nao houve;Parcialmente realizada
11001;51155;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Realizar um levantamento das ocupações irregulares na área de Dunas em atendimento a decisão
judicial";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;outros setores do orgao gestor;Parcialmente realizada
11001;51151;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,000204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar um estudo de caracterização e diagnóstico da atividade pesqueira;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Parcialmente realizada
11001;51140;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização dentro da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;orgáo gestor;Não realizada
11001;51141;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaboração e emissão de relatórios sobre os resultados das vistorias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor;Parcialmente realizada
11001;51148;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;1,000234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Visitas a projetos de conservação de espécies da fauna (tartarugas marinhas) e de extrativismo local (mariscos);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;sem apoio;Parcialmente realizada
11001;51144;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao público;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor;Parcialmente realizada
11001;51138;2023;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;órgao gestor;Parcialmente realizada
11069;52571;2023;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;As ações e atividades na área da APA. Descrevendo e divulgando em sites do órgão estadual (IDEMA) e na mídia televisiva (reportagem sobre a APA no Programa Rota Intertv);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Setor de comunicação do órgão e de canais de TV regionais (Intertv Cabugi);Realizada
11069;52577;2023;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de Educação Ambiental nas escolas da comunidade do Catu, nos municípios de Goianinha e Canguaretama/RN;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Associação de Moradores e Secretarias de Educação Municipais e Diretorias de escolas.;Parcialmente realizada
11069;52573;2023;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor seguindo as diretrizes do regimento interno e dos decretos da APA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Associações de moradores; ONGs;";Realizada
11069;52570;2023;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Ações de vistoria e visitas técnicas nas Zonas de Preservação 1, 2, 3 e 4 - ZP1, ZP2, ZP3 e ZP4;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar - BPAmb";Realizada
11069;52572;2023;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Levantamento de Trilhas ecológicas interpretativas na Mata Nascente do Catu, nos municípios de Goianinha e Canguaretama/RN;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guias locais de ações de ecoturismo na área e de Associação de moradores da região.;Parcialmente realizada
11069;52578;2023;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de estudo de levantamento das trilhas ecológicas interpretativas na Mata da Nascente do Catu, nos municípios de Goianinha e Canguaretama/RN.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de Guias locais que realizam atividades de ecoturismo e de Associação de Moradores da localidade.;Realizada
11069;52574;2023;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Ações de Vistoria nas Zonas de Preservação ZP1, ZP2, ZP3 e ZP4. Mata do Violão; Mata da Nascente do Catu; Mata do Pilão e em área de Caatinga.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Das Secretarias de Meio Ambiente; Associação de Moradores; Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar - BPAmb.";Parcialmente realizada
11069;52575;2023;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio as Secretarias e as comunidades sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura.;Parcialmente realizada
11069;52576;2023;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Realização de busca de processos referente a regularização fundiária de terreno de 1ha junto ao INCRA para as futuras instalações do Ecoposto da Unidade, no município de Espírito Santo/RN.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Apoio do INCRA;Não realizada
11393;57717;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestação em processos de licenciamento ambiental;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Manifestação do conselho gestor;Realizada
11393;57723;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir manifestação técnica em processos diversos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11393;57702;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhamento de execução de compensação ambiental para construção da Sede/Ecoposto da UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11393;57703;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de Plano de Trabalho para Compensação Ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
11393;57710;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,650218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Compartilhar o acervo de fotos com a Assessoria de Comunicação (ASSCOM);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11393;57709;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,650218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Produzir e organizar o acervo de fotografias em um banco de imagens;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11393;57711;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo - comunidade escolar;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Sede do órgão gestor; direção da escola";Realizada
11393;57733;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organizar eventos (cursos para o setor de licenciamento do órgão ambiental);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor e governadoria;Realizada
11393;57708;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,650215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar subsídios para notícias e solicitar divulgação à Assessoria de Comunicação (ASSCOM);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
11393;57712;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a sinalização dos limites da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11393;60787;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaboração de projeto com as escolas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parcerias com escolas do Município.;Parcialmente realizada
11393;57721;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental na comunidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Escola Municipal, sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11393;57722;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar a formação de professores nas práticas de Educação Ambiental uma escola Municipal do entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Escola Municipal Domitila Castelo e Batalhão de Policiamento Ambiental - BPAmb/PMRN;Realizada
11393;57724;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar a renovação do Conselho  Gestor (Portarias, Ofícios, Termo de Posse);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Comunidade;Parcialmente realizada
11393;57720;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Gestor (Atas de reunião e Atos do conselho);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11393;57727;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões de plenárias do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselho Gestor;Parcialmente realizada
11393;57713;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar propostas de parceria para a gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11393;57730;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de parceria para o uso da sede do PEMP;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Editais de financiamento;Parcialmente realizada
11393;57714;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização dentro da UC e na zona de amortecimento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão de Policiamento Ambiental -BPAmb/PMRN;Parcialmente realizada
11393;57715;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Dar ciência e/ou acompanhar os alertas de desmatamento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselho gestor e população local;Parcialmente realizada
11393;57718;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaboração e emissão de relatórios sobre os resultados das vistorias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11393;57716;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistoria (campo);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Policiamento Ambiental e comunidade local;Realizada
11393;60786;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,850202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Contratação de, pelo menos, 50% de remanescentes de quilombola como pessoal de apoio para a Sede do Parque;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Realizada
11393;57728;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Participação de seminários e reuniões com a comunidade Quilombola presente na zona de amortecimento direta da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor e sociedade civil;Realizada
11393;57704;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,550234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Levantamento de demandas da UC -possibilidades de projetos e parcerias;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11393;57705;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Analisar / responder processos, ofícios e outros documentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11393;57707;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir instalações;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
11393;57725;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Articular com o setor de transporte do órgão para realização das ações da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11393;57731;2023;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,300135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração de Plano de Ecoturismo para o Parque e delimitação/mapeamento de trilhas para uso público;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Estadual do RN;Parcialmente realizada
10964;50603;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações nas redes sociais oficiais do órgão gestor.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;IDEMA;Realizada
10964;50601;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico da unidade;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;IDEMA, Governo do Estado do RN;Parcialmente realizada
10964;50596;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"- Ação de limpeza nas praias de Pedra Grande e Praia do Rosado, localizadas na região da APA Dunas do Rosado;
- Sensibilização ambiental, com distribuição de panfletos e diálogo junto aos comunitários sobre recomendações de boas práticas quanto ao descarte dos resíduos sólidos.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Sede do órgão gestor através do setor SPEA (Subcoordenadoria de Educação Ambiental).;Realizada
10964;50607;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Biomuseu: Atividades de conscientização  , percepção  e educação.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IDEMA;Realizada
10964;50608;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Reforma e modernização da sala de educação ambiental no ecoposto da Unidade em pauta.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;IDEMA;Realizada
10964;50597;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Diagnóstico ambiental dos impactos sociais, econômicos e ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Rosado.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor - IDEMA (Sugerco, Geo, NUPE e NUPETR);Parcialmente realizada
10964;50606;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da fauna (aves).;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;IDEMA;Parcialmente realizada
10964;50598;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitoramento e análises de rotas migratórias de aves limícolas.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IDEMA (NUC - Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação);Parcialmente realizada
10964;50609;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Criação do núcleo de Turismo Comunitário e base em parceria com ICMBIo Furna Feia;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBIO e IDEMA;Realizada
10964;50605;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias locais e institucionais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;IDEMA;Realizada
10964;50600;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de vistorias e fiscalização periódicas;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"BPAMB - Batalhão de Policiamento Ambiental ; Sugerco - Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro.";Parcialmente realizada
10964;50610;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Fomento e projetos na área de novos circuitos de economia local e comunitária;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IDEMA;Realizada
10964;50604;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularização fundiária do território da unidade de conservação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;IDEMA;Não realizada
10964;50599;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar a execução das demandas administrativas e coordenação de equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Outros setores do órgão gestor;Realizada
10964;50602;2023;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação turística à unidade.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IDEMA;Realizada
11018;61539;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Compensação ambiental destinada a sinalização e planos de manejos (Espeleológico e do Plano de Manejo da UC) , regularização fundiária, construção e efetivação de sede administrativa;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Compensações ambientais proveniente das empresas de grande porte;Não realizada
11018;61725;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação da Unidade de Conservação , objetivos e normas de uso para conhecimento da população local e visitantes.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Órgão ambiental, Instituições Públicas e sociedade civil.;Não realizada
11018;61724;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Foi realizada a mobilização para formação de conselho gestor, na ocasião foi feita a divulgação da Unidade de Conservação tanto no local, como nas redes sociais do IDEMA e de seus colaboradores.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sociedade civil, sede do órgão e Instituições Públicas.;Realizada
11018;61719;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação de eventos nas associações e ongs da região e organização do evento de capacitação para elaboração do Plano de Manejo Espeleológico.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Compensação ambiental e aporte financeiro da Funcitern.;Parcialmente realizada
11018;61721;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração do programa ambiental nas escolas dos municípios.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;IDEMA;Não realizada
11018;61723;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho gestor.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Pessoal das entidades governamentais e sociedade civil.;Parcialmente realizada
11018;61720;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Regularização fundiária das áreas de interesse e processo de regularização ambiental para obtenção de credito rural junto com o banco do Nordeste.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Das Instituições envolvidas (IDEMA, Banco do Nordeste, Secretaria de estado da Infraestrutura (SIN), Procuradoria Geral do Estado e secretaria de Agricultura dos municípios.;Parcialmente realizada
11018;55331;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Divulgação cientifica.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11018;61726;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Articulação com o setor de fiscalização do Idema e Batalhão de Policiamento Ambiental para ações de fiscalização dentro da Unidade de Conservação.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Batalhão ambiental, Fiscalização do Idema e fiscalização municipal.;Não realizada
11018;55330;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento das áreas para construção da sede administrativa.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11018;61722;2023;0000.24.4598;MONA CAVERNAS DE MARTINS;IDEMA-RN;;Estadual;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejamento de ordenação de visitação da Casa de Pedra (cavidade).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio/CECAV) e compensação ambiental (IDEMA).;Não realizada
11585;61081;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,800218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntários e pesquisadores;Realizada
11585;62033;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração do projeto de sinalização da UC e seus limites.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Equipe da sede da OEMA, Neoenergia Pernambuco (Termo de Compromisso).;Parcialmente realizada
11585;61076;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover o desenvolvimento de programas de educação ambiental que proporcionem às comunidades locais e visitantes, informações sobre a o ecossistema Mata Atlântica, sua biodiversidade, serviços ambientais e importância da conservação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;OEMA , Prefeituras, Escolas locais, Universidades e sociedade civil;Realizada
11585;61072;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Revisão da composição do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11585;62034;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle de espécies exóticas florestais invasoras.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Equipe da sede da OEMA.;Parcialmente realizada
11585;61080;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11585;61073;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir e monitorar as atividades de pesquisa. Bem como, divulgar para a sociedade os resultados das pesquisas realizadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Universidades, sede do órgão e conselho gestor;Realizada
11585;61071;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,200126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do plano de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11585;61077;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UFRPE, UFPE, POLICIA MILITAR, PREFEITURAS, COMUNIDADE DE ENTORNO, ONGs etc.;Parcialmente realizada
11585;61074;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização para minimizar ou resolver impactos ambientais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA, prefeituras e equipe da sede da OEMA.;Parcialmente realizada
11585;61075;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento para proteção ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA, apoio da sede do órgão;Realizada
11585;61078;2023;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter em funcionamento todas as ações administrativas da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe da sede da OEMA.;Parcialmente realizada
11667;62244;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;1,000229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Vem sendo implementada o acompanhamento de indicadores para avaliação do Uso de trilhas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11667;62229;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;É realizado junto ao conselho e a SEMAS/PE.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão, instituições parceiras;Realizada
11667;62238;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O setor de comunicação da SEMAS, vem realizando divulgação direcionada ao público alvo por meio de mídias sociais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Órgão gestor / SEMAS;Realizada
11667;62243;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Programa de EA elaborado;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMAS;Parcialmente realizada
11667;62230;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;O PEDI tem estabelecido atividades educacionais voltadas ao público, com acréscimo dos espaços de interação que proporcionam atividade educativas (espaço sensorial, jardim de polinizadores, Polo de EA).;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Órgão gestor, universidades parceiras;Realizada
11667;62231;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Foram realizadas todas as reuniões exigidas no regimento do conselho, sempre com participação satisfatória e representações atuantes. Incluindo visita à campo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11667;62246;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Foi realizada a renovação dos representantes do conselho, e continuada todas as ações.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11667;62237;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realização de controle de espécies exóticas da flora.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UFRPE;Parcialmente realizada
11667;62245;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Rodado a solicitaçaõ de contrataçaõ de empresa que realize a manutenção do açude de Dentro e de Dois Irmãos,  que encontram-se em processo de eutrofização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empresa terceirizada contratada.;Parcialmente realizada
11667;62240;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizado por meio de pesquisas internas e externas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMAS;Parcialmente realizada
11667;62236;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;O Parque conta com um setor responsável por cadastrar, avaliar e monitorar as atividades de pesquisa. Com regras específicas;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11667;62235;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;O parque, vem realizando a fiscalização diária através de  uma equipe de seguranças particulares.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CPRH;Realizada
11667;62239;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento realizado periodicamente, ação contínua;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;órgãos parceiros;Realizada
11667;62242;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,750234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;A equipe acompanhou e auxiliou  a elaboração e estudos para elaboração de proposta de concessão do PEDI.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipe de outras secretarias do Estado (SEPLAG) e equipe de consultoria.;Realizada
11667;62241;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;O PEDI possui uma gerência responsável pelo gerenciamento da unidade, tomada de decisões, processos administrativos e institucionais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SEMAS e CPRH;Realizada
11667;62968;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;O Programa de Uso Público é seguido, havendo o desenvolvimento de atividades permitidas, estando em andamento a normatizaçao de novos usos acolhidos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UFRPE, SEMAS;Parcialmente realizada
11667;62969;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;A visitação regular é monitorada através de portaria e sistemas de monitoramento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11667;62232;2023;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;O programada de uso público está sendo colocada em prática.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Órgão de apoio;Parcialmente realizada
10978;50796;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização de oficinas com pescadores, comunidade escolar, barqueiros e pescadores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF MAR e TERRAMAR;Realizada
10978;50791;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Divulgação da UC, com elaboração de material educativo (vídeo; exposição  fotográfica, cartilha).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Do projeto GEF MAR e TERRAMAR;Realizada
10978;50800;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Campanhas de sensibilização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto GEF MAR;Parcialmente realizada
10978;50792;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitação dos atores locais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Recurso do GEF Mar/TERRAMAR;Realizada
10978;50797;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitação do Conselho e criação de GT e Câmaras Técnicas para apoiar a gestão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
10978;50790;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Monitoramento dos cavalos marinhos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Projeto TERRAMAR;Realizada
10978;50798;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Proteção de cavalos marinhos e peixes meros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar;Parcialmente realizada
10978;50794;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização Ambiental para o ordenamento náutico;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Projeto GEF MAR;Parcialmente realizada
10978;50795;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Projeto de Turismo de Base Comunitária nas comunidades.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GEF MAR;Realizada
10978;50789;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Cadastramento das embarcações de apoio ao turismo e curso de capacitação para os condutores de embarcação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;TERRA MAR e GEF MAR;Parcialmente realizada
10978;50793;2023;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implantação do Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Naúticas - ZATAN, no estuário de Rio Formoso.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Projeto Terramar e GEF Mar;Realizada
11118;53533;2023;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Divulgação da UC e da importância dos serviços ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11118;53538;2023;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH) - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11118;53535;2023;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Implantar Programa de monitoramento da Qualidade Ambiental do órgão gestor da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
11118;53537;2023;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,550237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realização de pesquisa científica com prévia autorização do orgão gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
11118;53539;2023;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração de Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH) - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11118;53534;2023;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações no território sobre os diversos usos do solo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
11118;53536;2023;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Criação de equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Não realizada
11118;53532;2023;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implantação do Zoneamento Ambiental através da criação do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor(CPRH);Não realizada
11713;62748;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,550222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento a consultas, denúncias e pedidos de acesso à informação relativos à UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
11713;62739;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de pronunciamento acerca de impactos sobre a UC em processos de licenciamento ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
11713;62740;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão da unidade de conservação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Realizada
11713;62742;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Utilização de recursos de compensação ambiental para fomentar ações de manejo da UC (construção da sede e compra de veículo 4x4).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Não realizada
11713;62754;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Buscar recursos para viabilizar projetos de conversão de multas na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
11713;62747;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuição da cartilha educativa da UC nas ações educativas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11713;62744;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,550218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Criação e gerenciamento de banco de imagens da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Realizada
11713;62743;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,400219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização e participação de eventos e atividades de educação ambiental e ecoturismo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parceiros e voluntários.;Realizada
11713;62741;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Veiculação de notícias sobre a UC e as atividades realizadas na mídia;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
11713;62957;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Desenvolver marca institucional e projeto de sinalização da UC, seus limites e áreas de interesse.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11713;62751;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Conversão do RVS Quizanga em RPPN Quizanga, inserida na APA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
11713;62732;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, voluntários e parcerias.;Realizada
11713;62745;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Coordenação e operação do Conselho Gestor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor.;Realizada
11713;62749;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Governança junto a instituições públicas, privadas e sociedade organizada para contextualização da UC em relação a empreendimentos e atividades e áreas protegidas inseridas na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11713;62919;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle de espécies exóticas invasoras (fauna e flora).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
11713;62752;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação e execução do projeto Surucucus de Aldeia;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Universidade Federal Rural de Pernambuco.;Realizada
11713;62746;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Soltura de animais silvestres provenientes de apreensão e reabilitação no CETRAS Tangara.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CETRAS Tangara, sede do órgão gestor e parceiros.;Realizada
11713;62736;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e pesquisas científicas.;Parcialmente realizada
11713;62733;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gestão das pesquisas realizadas na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Realizada
11713;62737;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor / Secretaria Estadual de Meio ambiente e Sustentabilidade;Não realizada
11713;62735;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento das parcerias necessárias à gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11713;62753;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,650239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Gerenciar e monitorar projetos de conversão de multas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Realizada
11713;62734;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização ambiental no território da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
11713;62738;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das autuações realizadas e compensações atreladas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
11713;62731;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma futura sede da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11713;62755;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Acionamento de servidores da sede do órgão para dar suporte às atividades da UC, diante da falta de equipe gestora.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
11713;62750;2023;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Aquisição de veículo com tração 4x4 para realização de atividades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11663;62138;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de projetos de atividades/empreendimentos e pesquisa para emissão de Autorização para o Licenciamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor ( CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
11663;62141;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Promover Projeto de Comunicação Visual; Planejar e executar Campanhas de divulgação;";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UGUC/CPRH E COMUNICAÇÃO/CPRH;Parcialmente realizada
11663;62132;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Capacitar Professores, funcionários e colaboradores; Elaborar/Executar Projetos de EA; Articular com as Escolas, Associações e prefeituras; Elaborar Calendário de Eventos; Produzir Material didático.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede, prefeituras, organização da sociedade civil e voluntários;Parcialmente realizada
11663;62143;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de educação ambiental no evento da procissão marítima de São Gonçalo do Amarante, no município de Itapissuma.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UGUC, PMIT e Agentes Ambientais (voluntários);Parcialmente realizada
11663;62144;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de Lives:  Dia da Mata atlântica, Semana do Meio Ambiente. Encontro com a comunidade na Semana das UCs;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;UGUC/CPRH e SEMAS;Parcialmente realizada
11663;62139;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Articular e mobilizar o Conselho Gestor. (Devido a Pandemia de Corona vírus todas as reuniões presenciais foram canceladas. As virtuais não foram realizadas devido a falta de equipamento e acesso a rede de internet por parte de alguns conselheiros);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UGUC;Parcialmente realizada
11663;62140;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Apoiar as prefeituras na implementação do controle de atividades de impacto local e da expansão urbana desordenada.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UGUC e prefeituras;Parcialmente realizada
11663;62142;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Identificar áreas Prioritárias; Estabelecer Cooperação para aquisição de dados periódicos; Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UGUC;Parcialmente realizada
11663;62131;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Identificar áreas Prioritárias; Articular com instituições de ensino; Analisar, autorizar e monitorar; Levantar, sistematizar e disponibilizar dados.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UGUC;Parcialmente realizada
11663;62134;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo de forma participativa e com recursos técnicos e humanos adequados.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UGUC;Parcialmente realizada
11663;62133;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas; Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras; Estabelecer Cooperação Técnica (Polícia CIPOMA/Prefeituras).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UGUC;Parcialmente realizada
11663;62137;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;MULTIRÃO DE LIMPEZA EM PRAIAS DE UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PREFEITURAS E VOLUNTÁRIOS;Parcialmente realizada
11663;62135;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Implementar e gerir Sede Administrativa e Equipe Técnica; Implementar os Programas de Gestão do Plano de Manejo; Elaborar e executar o Planejamento Anual; Participar e promover Fóruns locais; Implementar e executar o Sistema de Avaliação e Monitoramento dos programas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UGUC;Parcialmente realizada
11663;62136;2023;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;REMOÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA LITORÂNEA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UGUC;Parcialmente realizada
11656;62102;2023;0000.26.2239;REVIS MATA LANÇO DOS CAÇÕES;CPRH-PE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradação, flagrantes de ilícito ambiental e capturar petrechos de caça.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor CPRH/UGUC;Parcialmente realizada
11661;62123;2023;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento periódico no entorno e interior do RVS, visando a constatação de fatores de degradação e poluição, bem como ocorrências de flagrante delito ambiental. Monitoramento Remoto através de imagens de satélites disponibilizada pelo software Google Earth.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
11658;62112;2023;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria no entorno da UC para constatar fatores de degradação, flagrantes de ilícito ambiental e capturar petrechos de caça. VISTORIA REMOTO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor CPRH/UGUC;Parcialmente realizada
11657;62107;2023;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradação, flagrantes de ilícito ambiental e capturar petrechos de caça.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor CPRH/UGUC (UNIDADE DE GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO);Parcialmente realizada
11659;62115;2023;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SÃO JOÃO;CPRH-PE;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradação, flagrantes de ilícito ambiental e capturar petrechos de caça.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
11655;62095;2023;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradação, flagrantes de ilícito ambiental e capturar petrechos de caça.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
11150;53929;2023;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental na unidade e em seu entorno;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11150;53926;2023;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Garantir a realização das atividades de pesquisas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11150;53927;2023;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH -Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental.;Não realizada
11150;53928;2023;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para evitar danos ambientais de diversas ordens;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CIMNC e sede do órgão gestor;Realizada
11631;61796;2023;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar Projetos de Educação Ambiental nas comunidades relacionadas ao RVS.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor e Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.;Não realizada
11631;61795;2023;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar, autorizar, acompanhar e monitorar a realização de pesquisas científicas no RVS.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições de ensino e pesquisa, Guardas Ambientais e PM-CIPOMA;Não realizada
11631;61798;2023;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A elaboração do plano de Manejo da UC está paralisado por decisão judicial.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - Semas/PE, Universidades, comunidades relacionadas à UC e Conselho Gestor.;Não realizada
11631;61797;2023;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar ações conjuntas de fiscalização e monitoramento da área.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor e PM e Brigadas Ambientais Municipais.;Não realizada
11631;61799;2023;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;;Estadual;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a identificação do proprietário e regularização fundiária do imóvel.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS PE, Equipe técnica da Unidade de Gerência de Unidade de Conservação - UGUC da instituição estadual Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.;Não realizada
11634;61805;2023;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AÇUDE;CPRH-PE;;Estadual;0,250207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar Projetos de Educação Ambiental nas comunidades relacionadas ao RVS.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor e Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.;Não realizada
11634;61804;2023;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AÇUDE;CPRH-PE;;Estadual;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar os projetos de pesquisa a serem implementados na UC e em caso de aprovação, apoiar e monitorar a execução e os resultados das mesmas.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, Polícia Militar e prefeituras;Não realizada
11634;61807;2023;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AÇUDE;CPRH-PE;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A elaboração do Plano de Manejo da UC foi paralisada por decisão judicial.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - Semas/PE, Universidades, comunidades relacionadas à UC e Conselho Gestor.;Não realizada
11634;61806;2023;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AÇUDE;CPRH-PE;;Estadual;0,250194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar ações conjuntas de fiscalização e monitoramento da área.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor e PM e Brigadas Ambientais Municipais.;Não realizada
11634;61808;2023;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AÇUDE;CPRH-PE;;Estadual;0,200169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a identificação do proprietário e regularização fundiária do imóvel.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS PE e CPRH sede;Não realizada
11139;53785;2023;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental visando minimizar os problemas ambientais presentes na UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH/SEMAS  - Em processo de contratação de empresa para executar atividades de  educação ambiental nas UCs e no entorno.;Não realizada
11139;53782;2023;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Tornar ativo o Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH SEMAS  - Contratação de empresa para elaboração de Plano de Manejo e instituir/ atualizar o Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11139;53784;2023;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,050156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Apoio da sede do órgão gestor para gerir às pesquisas realizadas na Unidade Gestora, pois não há equipe gestora na UC.;Parcialmente realizada
11139;53783;2023;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,100125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH SEMAS  - Contratação de empresa para elaboração de Plano de Manejo e instituir/ atualizar o Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11139;53780;2023;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,050139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização para evitar o intenso desmatamento no local e outros danos ambientais;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Necessário muito apoio da sede do órgão gestor, já que a unidade não possui equipe gestora;Parcialmente realizada
11139;53786;2023;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma unidade administrativa na UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sem apoio;Não realizada
11139;53781;2023;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Criar uma equipe gestora local;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Necessário apoio da sede para criar equipe gestora local, no entanto, há poucos funcionários no órgão gestor.;Não realizada
11145;53892;2023;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;;Estadual;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Intermediação de conflito de interesse de uso do solo (cana-de-açúcar) com os proprietários locais.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
11145;53893;2023;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;;Estadual;0,150125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS  - Contratação de empresa para elaboração de Plano de Manejo e Instituir Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11145;53891;2023;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;;Estadual;0,150139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização contra desmatamento;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11145;53894;2023;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;;Estadual;0,15021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Criação de uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
11131;53674;2023;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,150207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental visando minimizar os problemas ambientais presentes na UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de educação ambiental nas UCS e entorno com recurso de compensação ambiental.;Não realizada
11131;53671;2023;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Tornar ativo o Conselho Gestor;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração do plano de manejo e Instituir  o conselho Gestor da Unidade de Conservação com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11131;53673;2023;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa;Plano de Pesquisa;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/ UNIVERSIDADES;Parcialmente realizada
11131;53672;2023;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração dos planos de manejo e Instituir  o conselho Gestor da Unidade de Conservação com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11131;53669;2023;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização para evitar o intenso desmatamento no local e outros danos ambientais;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11131;53675;2023;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,200209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma unidade administrativa na UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;OEMA;Não realizada
11131;53670;2023;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,15021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Criar uma equipe gestora local;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
11616;61728;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolver, Incentivar e monitorar a educação ambiental e a visitação com fins educacionais na UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e prefeituras.;Parcialmente realizada
11616;61733;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar projeto de educação ambiental que incentive a substituição da agricultura de base agroquímica por uma de base agroecológica, até que a regularização fundiária da área seja implementada.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e outras instituições afins com a área da agricultura familiar.;Parcialmente realizada
11616;61732;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,5002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Incentivar  o desenvolvimento de pesquisas científicas de mestrado e doutorado sobre o Conselho Gestor;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor, comunidades e prefeituras.;Realizada
11616;61738;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Gestor do RVS Gurjaú está em pleno funcionamento com a reuniões periódicas sendo realizadas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria parcialmente executada por instituição da sociedade civil integrante do CG.;Realizada
11616;61727;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliação, acompanhamento e manifestação técnica sobre os projetos de pesquisa na UC.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições de ensino e pesquisa, Sede do órgão gestor do RVS, Polícia Militar e prefeituras;Realizada
11616;61737;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,500237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Pesquisa de doutorado em desenvolvimento pela gestora na Unidade de Conservação.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UFPE e CPRH;Parcialmente realizada
11616;61735;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;As atividades para a elaboração do Plano de Manejo foram iniciadas, mas estão suspensas por decisão judicial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMAS PE;Não realizada
11616;61791;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,45024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;A equipe gestora realiza o incentivo e apoio à catadores de materiais recicláveis, que retiram os resíduos sólidos do interior e entorno da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Comunidade local, prefeitura e empresas da iniciativa privada que trabalham com material reciclável;Parcialmente realizada
11616;61794;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,35024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Apoio às ações de suporte às comunidades locais,  junto às Defesas Civis municipais, no interior e entorno da UC.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeituras;Realizada
11616;61731;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar parceria junto a instituição  captadora das águas na UC e prefeituras para a gestão do RVS.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituição captadora das águas da UC para abastecimento público e prefeituras;Parcialmente realizada
11616;61730;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações conjuntas de fiscalização e monitoramento, também nos dias e horários de incidência da caça.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, PM e prefeituras.;Realizada
11616;61729;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,40019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Realizar o cadastramento fundiário dos Imóveis, benfeitorias e cultivos agrícolas  presentes no perímetro do RVS Gurjaú e o cadastro social das famílias residentes na área.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor da UC, Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado-PE e lideranças comunitárias locais.;Não realizada
11616;61793;2023;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;São realizadas ações permanentes de incentivo, apoio e acompanhamento das visitações com fins educativos na UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor, instituições de ensino e pesquisa, prefeituras, COMPESA  e comunitários com notável saber ecológico local.;Realizada
11157;54061;2023;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SÃO JOSÉ;CPRH-PE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar e realizar ações de Educação Ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"CPRH - Sede do órgão gestor / APA  Aldeia-Beberibe; Conselho Gestor da APA Aldeia Beberibe e Usina São José.";Realizada
11157;54060;2023;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SÃO JOSÉ;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gestão das atividades de pequisa na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Realizada
11157;54058;2023;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SÃO JOSÉ;CPRH-PE;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não houve apoio;Não realizada
11157;54059;2023;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SÃO JOSÉ;CPRH-PE;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na área para minimizar os danos ambientais;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Sede do órgão gestor (CPRH) e proprietários da Usina São José;Realizada
11633;61803;2023;0000.26.2255;REVIS MATA DE CARAÚNA;CPRH-PE;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A elaboração do plano de Manejo da UC está paralisada por decisão judicial;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - Semas/PE, Universidades, comunidades relacionadas à UC e Conselho Gestor.;Não realizada
11633;61802;2023;0000.26.2255;REVIS MATA DE CARAÚNA;CPRH-PE;;Estadual;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a identificação  do proprietário e regularização fundiária do imóvel.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Não tem recebido apoio;Não realizada
11129;53650;2023;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantação de ações de educação ambiental para minimizar danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11129;53649;2023;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criar/Formar o conselho gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH ( Contratação de empresa especializada com recursos da Compensação ambiental);Não realizada
11129;53648;2023;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMAS/CPRH ( Contratação de empresa especializada com recursos da Compensação ambiental);Não realizada
11129;53646;2023;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,200139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para minimizar os danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão externo - CPRH;Parcialmente realizada
11129;53652;2023;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma sede;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio;Não realizada
11129;53647;2023;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,25021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formar uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11518;59854;2023;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,450174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Delimitar e sinalizar os limites do RVS e havendo necessidade, os limites deverão ser
revisados.
Estabelecer e divulgar o polígono do Parque de forma efetiva para regulamentação das
atividades a serem realizadas na UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11518;59852;2023;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,3502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Efetivar a portaria de criação do Conselho Consultivo do RVS, definindo um cronograma
para reuniões ordinárias.
Elaborar anualmente o plano de ação do Conselho Consultivo, buscando a maior
participação de conselheiros, nas reuniões, através do uso de diversos meios de
comunicação; convidando a comunidade a participar das reuniões.
Fomentar a capacitação e treinamento para os Conselheiros.
Empoderar o Conselho Consultivo da unidade.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH;Parcialmente realizada
11518;59853;2023;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Formalizar convênios, parcerias, acordos técnicos e outros instrumentos com instituições
públicas e privadas, visando o apoio para a elaboração de pesquisas, implementação de
atividades em parceria, captação de recursos financeiros e para assegurar pessoal
capacitado.
Estabelecer parceria com instituições de ensino, pesquisa e extensão e instituições
privadas para incentivar o desenvolvimento de pesquisas no RVS.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/UNIVERSIDADES;Realizada
11518;59848;2023;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,050126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Monitorar a execução do plano de manejo
Criar um banco de dados com informações obtidas para o RVS. Tais informações
deverão ser organizadas facilitando as atualizações diagnósticas necessárias ao Plano
de Manejo.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH;Não realizada
11518;59850;2023;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,200223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Articular com os proprietários um cronograma de ações visando melhorar as condições
de conservação local e desenvolver atividades locais que envolvam o RVS. 
Promover a capacitação e treinamentos para os assentados, agricultores rurais, pescadores artesanais inseridas no
entorno dos RVS. Poderão ser abordados os seguintes temas: 
Prevenção e combate a incêndios;
 Primeiros socorros;
 Operação de equipamentos de comunicação;
 Ecologia da paisagem;
 Legislação ambiental;
 Identificação de alterações e/ou evolução da paisagem.
Promover a formação de agentes colaboradores (moradores/pesquisadores) para
manter a integridade das áreas prioritárias para conservação e recuperação.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/ PREFEITURAS e UNIVERSIDADES;Parcialmente realizada
11518;59849;2023;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Estabelecer acordo com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente
(CIPOMA) para cooperação nas atividades de fiscalização do RVS.
Estabelecer termo de cooperação com o corpo de bombeiros local para prevenção e
combate de incêndios no RVS.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/CIPOMA;Parcialmente realizada
11518;59851;2023;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,150189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Elaborar o plano anual operacional, prevendo recursos financeiros e de pessoal para
garantir o correto funcionamento do RVS. 
Implementar e promover a manutenção de uma infraestrutura para a UC.
Instituir equipe mínima composta por um gestor e três auxiliares para compor o quadro
funcional da UC e atender as demandas necessárias.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH;Parcialmente realizada
11611;61622;2023;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;;Estadual;0,150174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Delimitar e sinalizar os limites do RVS e havendo necessidade, os limites deverão ser
revisados.
Estabelecer e divulgar o polígono do Parque de forma efetiva para regulamentação das
atividades a serem realizadas na UC.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11611;61619;2023;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Incentivar a educação ambiental nas comunidades do entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de educação ambiental nas UCs e entorno, com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11611;61627;2023;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;;Estadual;0,3502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Efetivar a portaria de criação do Conselho Consultivo do RVS, definindo um cronograma
para reuniões ordinárias.
Elaborar anualmente o plano de ação do Conselho Consultivo, buscando a maior
participação de conselheiros, nas reuniões, através do uso de diversos meios de
comunicação; convidando a comunidade a participar das reuniões.
Fomentar a capacitação e treinamento para os Conselheiros.
Empoderar o Conselho Consultivo da unidade.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11611;61626;2023;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Formalizar convênios, parcerias, acordos técnicos e outros instrumentos com instituições
públicas e privadas, visando o apoio para a elaboração de pesquisas, implementação de
atividades em parceria, captação de recursos financeiros e para assegurar pessoal
capacitado.
Estabelecer parceria com instituições de ensino, pesquisa e extensão e instituições
privadas para incentivar o desenvolvimento de pesquisas no RVS.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11611;61618;2023;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;;Estadual;0,300126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Colocar em prática as ações descritas no plano de manejo criado recentemente;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECURIA - IPA; UFRPE; CONSELHO GESTOR";Parcialmente realizada
11611;61620;2023;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Manter as faixas de vegetação nativa existentes localizadas entre o RVS e outros
fragmentos relevantes da região, considerando para tanto as Reservas Legais e
Áreas de Preservação Permanente das propriedades. 
Evitar a erosão das terras ou assoreamento dos cursos d’água.
Pesca predatória";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/CIPOMA;Parcialmente realizada
11611;61624;2023;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;;Estadual;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Elaborar o plano anual operacional, prevendo recursos financeiros e de pessoal para
garantir o correto funcionamento do RVS. 
Implementar e promover a manutenção de uma infraestrutura para a UC.
Instituir equipe mínima composta por um gestor e três auxiliares para compor o quadro
funcional da UC e atender as demandas necessárias.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CPRH;Realizada
11164;54156;2023;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental na unidade e em seu entorno;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11164;54159;2023;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,000231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11164;54160;2023;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,150231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH -Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11164;54157;2023;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;As pesquisas a serem realizadas na unidade deverão ser autorizadas pela CPRH/UGUC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH) e Universidades;Parcialmente realizada
11164;54154;2023;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH -Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11164;54155;2023;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para evitar danos ambientais de diversas ordens;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Não realizada
11164;54158;2023;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,05021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Montar equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;não houve apoio;Não realizada
11017;51531;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar amplamente as atividades desenvolvidas no âmbito da unidade de conservação.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11017;51528;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,150128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Promover definição quanto a divergências no limite entre a proposta de criação e o decreto de criação da unidade de conservação.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11017;51529;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar ações diversas de educação ambiental: trilhas interpretativas e palestras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11017;51537;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliação e monitoramento do Conselho Gestor Consultivo do Parque Estadual Mata da Pimenteira.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11017;51535;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaborar e implantar o Plano de Manejo de espécies exóticas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11017;51534;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaborar, implantar e monitorar projetos de recuperação ambiental nos setores de restauração.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11017;51527;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar e acompanhar a execução de pesquisas científicas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11017;51536;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11017;51530;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento e fiscalização das áreas criticas da unidade de conservação.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11017;51533;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,200193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar e implantar o plano de prevenção e controle incêndios florestais.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11017;51532;2023;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Viabilizar a Infraestrutura para o funcionamento da Unidade de Conservação e para implementação das atividades do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11080;52748;2023;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental com a comunidade no entorno para diminuir o impacto das pressões urbanas na unidade de conservação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11080;52747;2023;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,350232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Ativar o Conselho Gestor  para uma melhor gestão da unidade de conservação.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11080;52745;2023;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitoramento pelo orgão gestor das pesquisas realizadas nas UCs;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor - CPRH;Parcialmente realizada
11080;52746;2023;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11080;52744;2023;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização do orgão gestor junto com o poder municipal, para evitar o avanço da ocupação urbana próxima à UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;O orgão gestor, prefeitura municipal, Complexo Industrial Portuário de Suape e Ministério Público;Parcialmente realizada
11080;52749;2023;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma sede para uma futura equipe gestora local;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundo de compensação ambiental;Não realizada
11080;52750;2023;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Constituir uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não houve apoio;Não realizada
11161;54122;2023;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;;Estadual;0,850128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"A usina proprietária da unidade de conservação realizou a mudança de categoria da UC, deixou de ser RVS e virou uma RPPN, além de aumentar o limite da unidade.
A área, onde hoje está situada a RPPN, já passou por diversas categorizações, em 1987, foi titulada, através da Lei nº 9.989, como Reserva Ecológica. Em 2011, através da Lei n° 14.324, foi recategorizada como Refúgio de Vida Silvestre (RVS) a fim de ser compatibilizado nas categorias criadas pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC). Atualmente, em 2021, através da Portaria nº 150/2021, passou a ser considerada RPPN, aumentando seus limites e tendo dessa forma um ganho ambiental. A área protegida passou de 228,4 para 716,73 hectares.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;sede do órgão gestor - CPRH;Realizada
11161;54129;2023;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"A realização pesquisa científica depende de autorização prévia da CPRH, órgão responsável pela administração da unidade, e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento. A autorização de pesquisa científica emitida pela CPRH não isenta a necessidade do pesquisador do projeto de obter a anuência dos proprietários de áreas particulares e de outras instituições para realização das atividades da pesquisa.
A área, onde hoje está situada a RPPN, já passou por diversas categorizações, em 1987, foi titulada, através da Lei nº 9.989, como Reserva Ecológica. Em 2011, através da Lei n° 14.324, foi recategorizada como Refúgio de Vida Silvestre (RVS) a fim de ser compatibilizado nas categorias criadas pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC). Atualmente, em 2021, através da Portaria nº 150/2021, passou a ser considerada RPPN, aumentando seus limites e tendo dessa forma um ganho ambiental. A área protegida passou de 228,4 para 716,73 hectares.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Realizada
11161;54124;2023;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;;Estadual;0,050125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservação;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11161;54123;2023;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;;Estadual;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização da área;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Usina Petribu ( proprietária da área);Realizada
11136;53738;2023;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Exército Brasileiro,  COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE - CIPOMA e a sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
11136;53735;2023;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gestão das atividades de pesquisa, as quais necessitam de autorização do órgão gestor (CPRH) e do exército que possui o domínio dá área da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Exército;Parcialmente realizada
11136;53736;2023;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da Unidade;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não houve apoio;Não realizada
11136;53737;2023;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na área para evitar danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Exército Brasileiro,  COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE - CIPOMA.;Realizada
11143;53854;2023;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,100207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental para minimizar os danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno.;Não realizada
11143;53855;2023;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,050156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa nas UCs;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;OEMA/Universidades;Parcialmente realizada
11143;53851;2023;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração de Plano de Manejo e instituir o Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11143;53856;2023;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,150139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para redução de danos ambientais;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11143;53853;2023;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma sede administrativa para gestão da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11143;53852;2023;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Designar uma equipe gestora para gerir a UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
11073;52612;2023;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental com a comunidade no entorno para diminuir o impacto das pressões urbanas na unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11073;52613;2023;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Em processo de Criação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11073;52611;2023;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de manejo da unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH/SEMAS- Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11073;52610;2023;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Estabelecer rotinas de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor (CPRH) e Complexo Industrial Portuário de Suape;Realizada
11073;52615;2023;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir uma sede da UC para a realização das atividades da unidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não houve apoio;Não realizada
11073;52614;2023;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formação de uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve apoio;Não realizada
11557;60595;2023;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CPRH - (Agencia Estadual de Meio Ambiente e Recursos hídricos);Parcialmente realizada
11557;60597;2023;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,55023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Adentrar a área devidamente autorizados pelos proprietários com fins de alinhar informações e procedimento, evitando ruídos e prevenindo a desinformação;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH - (Agencia Estadual de Meio Ambiente e Recursos hídricos);Realizada
11557;60592;2023;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Fazer levantamento na área da ESEC para identificar os proprietários e posseiros,  assim como localizar as lideranças possíveis atores do Conselho eminente através de Grupo de trabalho.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;Parcialmente realizada
11557;60594;2023;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização das pesquisas realizadas na área (sede do órgão) e monitoramento das atividades de pesquisa.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11557;60591;2023;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo (Em planejamento);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;Não realizada
11557;60596;2023;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização na UC para minimizar danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CPRH - (Agencia Estadual de Meio Ambiente e Recursos hídricos);Parcialmente realizada
11557;60590;2023;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Contratação de empresa especializada para executar a quantificação da área da esec com fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CPRH - (Agencia Estadual de Meio Ambiente e Recursos hídricos);Não realizada
11557;60593;2023;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir uma sede administrativa;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CPRH - (Agencia Estadual de Meio Ambiente e Recursos hídricos);Não realizada
11064;52472;2023;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir Atividades de pesquisa na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Não realizada
11064;52475;2023;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na área pra minimizar possíveis danos ambientais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CPRH -  Processo de aquisição de Drones para auxiliar nas ações de fiscalização da UC.;Parcialmente realizada
11064;52476;2023;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da Unidade  para evitar visitação sem ordenamento;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11105;53202;2023;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Divulgar a relevância da conservação dos ecossistemas naturais da ESEC Bita e Utinga e consolidar seu papel na Educação Ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11105;53203;2023;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;As pesquisas a serem realizadas na unidade deverão ser autorizadas pela CPRH/UGUC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11105;53201;2023;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Estabelecer rotinas de fiscalização, com sistema de alerta e denúncias e campanhas periódicas de fiscalização integrada (CPRH, IBAMA, prefeituras, Suape);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CIPOMA, sede do órgão gestor, prefeituras e Suape.;Parcialmente realizada
11105;53204;2023;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Garantir a conservação dos ecossistemas naturais e coibir usos indevidos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CIPOMA, sede do órgão gestor, SUAPE, prefeitura;Parcialmente realizada
11105;53200;2023;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;;Estadual;0,50019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Acompanhar as ações realizadas no âmbito do Convênio CPRH/SUAPE n. 01/2013.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
11075;52656;2023;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar atividades de educação ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11075;52652;2023;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criar/ formar o conselho gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH -Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11075;52655;2023;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar a gestão das pesquisas realizadas na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão - CPRH;Parcialmente realizada
11075;52651;2023;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH -Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11075;52654;2023;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Estabelecer rotinas de fiscalização, com sistema de alerta e denúncias e campanhas periódicas de fiscalização integrada;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;a fiscalização da área fica a cargo da sede do órgão estadual. Informa-se que a CODEVASF ( Cia. de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) também realiza o monitoramento de parte da área da unidade de conservação, pois a mesma é proprietária desta área.;Realizada
11075;52650;2023;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária em propriedades privadas que já se localizavam na unidade de conservação anteriormente ao seu processo de criação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Não houve apoio;Não realizada
11075;52653;2023;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Necessidade de uma sede para uma futura equipe gestora local;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não houve apoio;Não realizada
11075;52657;2023;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formação de uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não houve apoio;Não realizada
11067;52526;2023;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementação de ações de Educação Ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11067;52523;2023;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,60023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criar o Conselho Gestor da UC e torná-lo ativo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS / CPRH (sede do órgão gestor)- Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11067;52528;2023;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de pesquisa científica com prévia autorização do orgão gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
11067;52522;2023;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMAS e CPRH (sede do órgão gestor) - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11067;52525;2023;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementar ações voltadas para pesca e coleta artesanal da comunidade local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11067;52521;2023;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH) e CIPOMA;Realizada
11067;52524;2023;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção/Adquirir uma sede administrativa para futura equipe gestora;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11067;52527;2023;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,25021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Montagem de uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11148;53916;2023;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização/Efetividade das ações de Educação Ambiental na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH/SEMAS  - Em processo de Contratação de empresa  para executar atividades de educação ambiental.;Não realizada
11148;53919;2023;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;;Estadual;0,55023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Formar conselho gestor;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração de Planos de Manejo e instituir conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11148;53920;2023;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atividades de pesquisa na área e no entorno da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;A Universidade Federal Rural de Pernambuco  - URFPE e Universidade Federal de Pernambuco  - UFPE;Realizada
11148;53918;2023;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração de Planos de Manejo e instituir conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11148;53917;2023;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para conter o avanço da supressão de vegetação e construção de novas moradias e de plantações de agricultura;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ação de fiscalização realizada pelos Técnicos e  analistas do OEMA. (UC sem gestão local).;Parcialmente realizada
11171;54231;2023;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Desenvolver junto a população local ações de educação ambiental visando a conservação da Unidade;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de Educação Ambiental na UC e seu entorno, com recurso de Compensação Ambiental.;Não realizada
11171;54234;2023;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Obtenção de recurso para a criação do Conselho Gestor e elaboração do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaborar o Plano de Manejo e instituir o Conselho Gestor da Unidade, com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11171;54230;2023;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento das áreas mais e menos conservadas, tipos de uso e tipos de ameaças;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura/ população em geral,;Parcialmente realizada
11171;54233;2023;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisa científica, através da divulgação da UC e apoio institucional (veículo/técnico/editais);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades, instituições de apoio a pesquisa;Parcialmente realizada
11171;54236;2023;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo e instituir o Conselho Gestor da UC, com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11171;54235;2023;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Desenvolvimento de ações de fiscalização para inibir o desmatamento, caça e outros tipos de degradação ambiental;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA, Polícia civil e prefeituras tem colaborado com as ações de fiscalização;Realizada
11171;54232;2023;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;A equipe técnica disponível encontra-se dividida entre Recife e Petrolina e desempenham outras funções além da gestão da UC, necessário contratação ou realocação de servidores para dedicação exclusiva para a UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidade, prefeituras e moradores colaboram com a gestão da área;Não realizada
11165;54167;2023;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de Educação ambiental para evitar danos ambientais à UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Em processo de Contratação de empresa para executar ações/atividades de Educação Ambiental nas UCS.;Não realizada
11165;54162;2023;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criar/ instituir  o Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaborar os Planos de Manejo e Instituir o Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11165;54168;2023;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).;Parcialmente realizada
11165;54163;2023;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaborar os Planos de Manejo e Instituir o Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11165;54164;2023;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização da área para evitar danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA, sede do órgão da OEMA/CPRH/UGUC;Realizada
11165;54166;2023;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,200209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção da Sede administrativa da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CPRH - Construção da Sede e/ou Parceria com outros órgãos estaduais e municipais.;Não realizada
11165;54165;2023;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formar uma equipe gestora local para UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH - Realização de Concurso público;Não realizada
11126;53616;2023;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar diversas atividades de educação ambiental, com o objetivo de reduzir caças predatórias, queimadas, desmatamento e etc.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS  - Em processo de contratação de empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e no entorno.;Não realizada
11126;53612;2023;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criar/formar o conselho gestor da unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração dos planos de manejo e Instituir  o conselho Gestor da Unidade de Conservação com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11126;53615;2023;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir e monitorar as atividades de pesquisas na unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11126;53617;2023;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da unidade;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração do plano de manejo e Instituir  o conselho Gestor da Unidade de Conservação com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11126;53611;2023;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11126;53610;2023;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Desenvolvimento de ações de fiscalização para inibir desmatamento, caça e outros tipos de degradação a UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA, polícia civil, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e prefeitura.;Parcialmente realizada
11126;53613;2023;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Necessidade de instalação de uma sede administrativa para uma futura equipe gestora local;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11126;53614;2023;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,35021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formar uma equipe gestora local da unidade de conservação;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11630;61783;2023;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,350187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar um Plano de Comunicação Visual que englobe: o desenvolvimento de uma sinalização padronizada (indicativa, orientativa e interpretativa) sobre os limites do RVS, atividades que podem ser desenvolvidas e normas estabelecidas, promovendo uma readequação geral das informações disponibilizadas na UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11630;61784;2023;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Sensibilizar a população, dentro de sua realidade sociocultural, quanto à questão da preservação da fauna e flora ocorrentes no RVS e na região.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação e no entorno das UCs.;Parcialmente realizada
11630;61789;2023;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,3002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar e monitorar o conselho gestor;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;conselho gestor e gestora da UC;Realizada
11630;61782;2023;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estabelecer parceria com instituições de ensino, pesquisa e extensão e instituições públicas e privadas para incentivar o desenvolvimento de pesquisas no RVS. Incentivar o desenvolvimento de pesquisas científicas que forneçam subsídios para a recuperação e conservação da vegetação regional, incluindo espécies consideradas como raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INSTITUTO AGRONOMICO DE PESQUISA DE PERNAMBUCO/ UNIVERSIDADES;Não realizada
11630;61785;2023;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar a execução do plano de manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CPRH;Parcialmente realizada
11630;61786;2023;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,150223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Estabelecer parcerias com grupos, redes e organizações não governamentais da região para
a criação de projetos, reconhecimento de demandas locais e cooperação mútua.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/ INSTITUTO AGRONÔMICO DE PESQUISA (IPA) / PREFEITURAS;Parcialmente realizada
11630;61790;2023;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Fomentar ou criar parcerias com entidades ligadas ao poder público ou à iniciativa privada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;APOIO TECNICO CIENTIFICO DO INSTITUTO AGRONOMICO DE PESQUISA DE PERNAMBUCO;Não realizada
11630;61787;2023;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Articular com o proprietário do RVS e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) ações voltadas à fiscalização no RVS e zona de amortecimento. Realizar a fiscalização para evitar danos ambientais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/CIPOMA;Parcialmente realizada
11630;61788;2023;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE ESPAÇO FISICO PARA SEDIAR OS RVS;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE EM PARCERIA COM O INSTITUTO PERNAMBUCANO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA;Realizada
11635;61811;2023;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,200207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar Projetos de Educação Ambiental nas comunidades relacionadas à UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e prefeitura;Não realizada
11635;61814;2023;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar, autorizar, acompanhar e monitorar a realização de pesquisas científicas no RVS.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor, instituições de ensino e pesquisa e órgãos de segurança.;Não realizada
11635;61812;2023;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A elaboração do plano de manejo da UC está suspensa por decisão judicial;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - Semas/PE;Não realizada
11635;61810;2023;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,200139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para minimizar danos ambientais;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA, sede do órgão gestor e prefeitura;Não realizada
11635;61813;2023;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,050169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Identificar os proprietários e realizar o processo de regularização fundiária em favor da UC.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;SEMAS PE e CPRH sede;Não realizada
11162;61601;2023;0000.26.3329;REVIS MATA DO ENGENHO TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,2502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Efetivar a portaria de criação do Conselho Consultivo do RVS, definindo um cronograma
para reuniões ordinárias.
Elaborar anualmente o plano de ação do Conselho Consultivo, buscando a maior
participação de conselheiros, nas reuniões, através do uso de diversos meios de
comunicação; convidando a comunidade a participar das reuniões.
Fomentar a capacitação e treinamento para os Conselheiros.
Empoderar o Conselho Consultivo da unidade.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Gestora e apoio de Conselheiros;Realizada
11162;61597;2023;0000.26.3329;REVIS MATA DO ENGENHO TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,150126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Monitorar execução do Plano de Manejo 
Criar um banco de dados com informações do RVS";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Não houve apoio institucional;Não realizada
11162;61598;2023;0000.26.3329;REVIS MATA DO ENGENHO TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Articular Articular com os proprietários um cronograma de ações visando melhorar as condições
de conservação local e desenvolver atividades locais que envolvam o RVS. 
Promover a capacitação e treinamentos para os assentados, agricultores rurais, pescadores artesanais inseridas no
entorno dos RVS. Poderão ser abordados os seguintes temas: 
Prevenção e combate a incêndios;
 Primeiros socorros;
 Operação de equipamentos de comunicação;
 Ecologia da paisagem;
 Legislação ambiental;
 Identificação de alterações e/ou evolução da paisagem.
Promover a formação de agentes colaboradores (moradores/pesquisadores) para
manter a integridade das áreas prioritárias para conservação e recuperação.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CPRH/ PREFEITURAS e UNIVERSIDADES;Parcialmente realizada
11162;61599;2023;0000.26.3329;REVIS MATA DO ENGENHO TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Estabelecer acordo com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente
(CIPOMA) para cooperação nas atividades de fiscalização do RVS.
Estabelecer termo de cooperação com o corpo de bombeiros local para prevenção e
combate de incêndios no RVS.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;cipoma;Parcialmente realizada
11162;61600;2023;0000.26.3329;REVIS MATA DO ENGENHO TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,300189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Elaborar o plano anual operacional, prevendo recursos financeiros e de pessoal para
garantir o correto funcionamento do RVS. 
Implementar e promover a manutenção de uma infraestrutura para a UC.
Instituir equipe mínima composta por um gestor e três auxiliares para compor o quadro
funcional da UC e atender as demandas necessárias.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apenas o esforço da Gestora;Realizada
11125;53605;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Desenvolver campanhas educativas relacionadas aos temas: lixo, queimada, desmatamento, caça e
apreensão de animais para a comunidade do entorno";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;órgão gestor (CPRH) - Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11125;53603;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tornar o Conselho Gestor mais ativo e atuante;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Não realizada
11125;53601;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Desenvolver e incentivar a realização de estudos e pesquisa científica;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
11125;53599;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Não realizada
11125;53602;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecimento de convênios e parcerias entre diversas instituições de ensino e pesquisa que participam do conselho gestor o que pode facilitar o aprofundamento do conhecimento científico sobre o Refúgio, principalmente no que se refere aos aspectos sociais do seu entorno e aos aspectos biológicos da área;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Orgão Gestor, Institutos de Pesquisas e Universidades;Não realizada
11125;53607;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Promover a gestão compartilhada entre o Município do Recife e o Estado. Viabilizar parcerias com os setores privado, público e universidades para produção de pesquisas e estabelecer parceria com escolas do entorno, para divulgar a importância de preservar a UC .;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH),Prefeitura do Recife,  Institutos de Pesquisas, Universidades e Escolas;Não realizada
11125;53606;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Os órgãos fiscalizadores do poder público estadual e municipal deverão ser fomentados para exercer uma fiscalização ambiental e controle urbano intensivo a fim de evitar a ocupação irregular e a disposição de resíduos sólidos, bem como outros usos intolerados.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura, CIPOMA e sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11125;53598;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,200193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar e implantar o plano de prevenção e controle incêndios florestais. Criar e implantar brigadas para prevenção e combate à incêndios florestais;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Não houve apoio;Não realizada
11125;53604;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,50019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"O RVS Mata do Engenho Uchôa possui dois setores para regularização fundiária: o SF 1 constituído pela área onde está situada a CADAN Distribuição; e o SF 2, onde existe uma população ao longo da via férrea da RFFSA. É necessário incorporar a área ao patrimônio público para ser utilizada no desenvolvimento de atividades destinadas ao cumprimento dos objetivos da UC.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;órgão gestor;Não realizada
11125;53600;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Oferecer infraestrutura física que permita o desenvolvimentos das atividades inerentes à administração da UC e de apoio à implementação do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11125;53608;2023;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Constituir uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Não realizada
11612;61639;2023;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,500213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborar o plano anual operacional, prevendo recursos financeiros e de pessoal para garantir o correto funcionamento do RVS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;CPRH;Realizada
11612;61641;2023;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Sensibilizar a população, dentro de sua realidade sociocultural, quanto à questão da preservação da fauna e flora ocorrentes no RVS e na região. Organizar mutirões, reuniões, gincanas, oficinas temáticas, palestras e outras atividades voltadas tanto para as escolas locais (com atividades complementares ao seu conteúdo
programático) quanto para a comunidade como um todo.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de educação ambiental nas UCs e entorno, com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11612;61636;2023;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Elaborar anualmente o plano de ação do Conselho Consultivo, buscando a maior participação de conselheiros, nas reuniões, através do uso de diversos meios de comunicação; convidando a comunidade a participar das reuniões..";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH;Realizada
11612;61640;2023;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar o desenvolvimento de pesquisas que contribuam para a conservação e restauração vegetal do refúgio de forma mais assertiva.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH/ UNIVERDIDADES;Parcialmente realizada
11612;61634;2023;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Monitorar a execução do plano de manejo
Criar um banco de dados com informações obtidas para o RVS. Tais informações
deverão ser organizadas facilitando as atualizações diagnósticas necessárias ao Plano
de Manejo.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH;Não realizada
11612;61637;2023;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar convênios, parcerias, acordos técnicos e outros instrumentos com instituições públicas e privadas, visando o apoio para a elaboração de pesquisas, implementação de atividades em parceria, captação de recursos financeiros e para assegurar pessoal capacitado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH/UNIVERSIDADES/PREFEITURASINSTITUTOS DE PESQUISA;Parcialmente realizada
11612;61642;2023;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Estabelecer acordo com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente
(CIPOMA) para cooperação nas atividades de fiscalização do RVS. Realizar a fiscalização na UC com o intuito de minimizar os impactos ambientais de origem antrópica.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CIPOMA;Parcialmente realizada
11612;61638;2023;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Instituir equipe mínima composta por um gestor e três auxiliares para compor o quadro funcional da UC e atender as demandas necessárias.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;CPRH;Não realizada
11114;53469;2023;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de programa e planos de educação ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11114;53475;2023;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Instituir o Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11114;53470;2023;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mediação e contextualização  de conflitos com diversos usos da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não houve;Não realizada
11114;53472;2023;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento dos ambientes recifais e da biotas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Não realizada
11114;53473;2023;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa de conhecimento de áreas praiais e recifais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
11114;53474;2023;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo com recursos da compensação ambiental;Não realizada
11114;53471;2023;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve;Não realizada
11114;53476;2023;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização nos limites da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
11146;53900;2023;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;CPRH-PE;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar programa de educação ambiental sistemática e consolidada na área de entorno e dentro da UC;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA e prefeituras /CPRH e SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de educação ambiental na UC e entorno, com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11146;53901;2023;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Prefeitura  e Universidades;Parcialmente realizada
11146;53902;2023;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;CPRH-PE;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH e SEMAS  - Contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo e instituir o Conselho Gestor da UC, com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11146;53903;2023;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA/ Prefeitura;Realizada
11147;53904;2023;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;CPRH-PE;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar programa de educação ambiental sistemática e consolidada na área de entorno e dentro da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH e SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de Educação Ambiental na UC e em seu entorno com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11147;53908;2023;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;CPRH-PE;;Estadual;0,60023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criar o Conselho Gestor da Unidade de Conservação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para instituir o Conselho Gestor da Unidade de conservação, com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11147;53905;2023;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;CPRH-PE;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Há diversas atividades de pesquisa na área da UC e entorno pela Univasf e outras universidades. A realização de pesquisa científica depende de autorização prévia da CPRH,  órgão responsável pela administração da unidade, e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Univasf, Universidades e CPRH;Realizada
11147;53907;2023;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;CPRH-PE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da Unidade de Conservação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH e SEMAS - Contratação de empresa para elaborar o Plano de Manejo da Unidade, com recurso da Compensação Ambiental.;Não realizada
11147;53906;2023;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalizações regularmente e de forma sistemica;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/ CIPOMA/PREFEITURAS;Realizada
11167;54182;2023;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Efetividade das ações de educação ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11167;54178;2023;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criação do Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Não houve apoio;Não realizada
11167;54181;2023;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir e incentivar as atividades de pesquisa e gestão do conhecimento na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
11167;54180;2023;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio no momento;Não realizada
11167;54179;2023;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na área pra minimizar possíveis danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH) e Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA).;Realizada
11167;54183;2023;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Constituir uma equipe gestora local para garantir efetividade nas ações locais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não houve apoio;Não realizada
11170;54227;2023;0000.26.4192;REVIS CABECEIRAS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,10016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar programa de educação ambiental sistemática e consolidada na área de entorno e dentro da UC;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS;Não realizada
11170;54229;2023;0000.26.4192;REVIS CABECEIRAS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,050125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS;Não realizada
11170;54228;2023;0000.26.4192;REVIS CABECEIRAS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na área pra minimizar possíveis danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/CIPOMA;Não realizada
11120;53558;2023;0000.26.4193;APA SERRAS E BREJOS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental na região para coibir ações que degradem a UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Não realizada
11120;53561;2023;0000.26.4193;APA SERRAS E BREJOS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criação do Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor CPRH/SEMAS;Não realizada
11120;53560;2023;0000.26.4193;APA SERRAS E BREJOS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de Manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CPRH/SEMAS;Não realizada
11120;53559;2023;0000.26.4193;APA SERRAS E BREJOS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização para coibir caça predatória e desmatamento nos remanescentes de caatinga e brejos de altitudes;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Realizada
11120;53562;2023;0000.26.4193;APA SERRAS E BREJOS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Montar equipe gestora local da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor CPRH/SEMAS;Não realizada
11094;52908;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de Estudos de Impactos Ambientais - EIA quando solicitado a implantação de um novo empreendimento, avaliando os possíveis impactos nos ecossistemas da Unidade de Conservação dando um parecer técnico positivo ou negativo para a implantação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11094;52910;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação ativa de ações referentes a Unidade de Conservação pelo setor de Comunicação do órgão ambiental nas redes sociais oficiais e site do órgão em questão.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras ligadas a Unidade de Conservação;Realizada
11094;52920;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,400188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Foi realizada a colocação de uma placa informativa sobre a APA, porém há uma necessidade de uma maior sinalização com fins informativo e educativo da população local e visitantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11094;52924;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,400188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Sempre que há eventos e ações ligados a APA, é realizado a distribuição de material informativo para o público das atividades desenvolvidas, dos usos possíveis. Isso pode estar ligado ao projeto Nossa Praia, ao barco Escola do IMA na base descentralizada, datas comemorativas, dentre outros.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11094;52911;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolvimento as ações com o projeto Nossa Praia de forma planejada e contínua, principalmente com a população local e comunidades tradicionais auxiliando na construção do sentimento de pertencimento dessa população sobre o lugar onde vivem e a importância de viver em harmonia. Além disso, ações voltadas para a conscientização de banhistas quanto ao descarte de resíduos sólidos na faixa de praia, mar, outros recursos hídricos e pisoteio de áreas de corais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11094;52914;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participação ativa do Conselho Gestor nas atividades pertinentes a Unidade de Conservação, tendo sempre representante em reuniões, discussões e encontros realizados, de forma remota, presencial e em nossa base descentralizada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11094;52913;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realização de articulação com todos os envolvidos na Gestão da APA de Santa Rita afim de gerir conflitos existente entre instrumentos de gestão territorial - Plano de Manejo da Unidade de Conservação, Plano Diretor Municipal e sociedade sobre os usos dentro da APA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11094;52915;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Monitoramento de rotina para assegurar a manutenção da biodiversidade local, bem como mapear fragmentos de vegetação importantes e/ou áreas com características especiais, e também monitorar a fim de garantir de empreendimentos realizem a recuperação de áreas degradadas quando solicitado pelo órgão ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11094;52925;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar e permitir realização de pesquisa científica e projetos voltados para a disseminação de conhecimento, além de auxiliar pesquisadores quando solicitado apoio e firmando parceria com instituições de ensino.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;IMA, UFAL, e demais instituições de ensino.;Realizada
11094;52916;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo atualizado e aprovado pela Portaria IMA nº 38/2022 definindo ações e usos permitidos no domínio da Unidade de Conservação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11094;52926;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Monitoramento dos usos dos recursos naturais da fauna da Unidade de Conservação, principalmente a relação da pesca predatória e coleta de animais, principalmente aves, visando a manutenção da biodiversidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11094;57268;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Incentivo de usos dos recursos da Unidade de Conservação para a implantação de atividades econômicas licenciadas que colaboram para a manutenção da biodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11094;52912;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,300223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar por instituições e entidades parceiras, até mesmo comunidades tradicionais e local e organizações não governamentais que possuam algum vínculo com a Unidade de Conservação, que realizem atividades de impacto positivo nos limites da APA.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11094;52917;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina com a finalidade de coibir a prática de infrações e crimes ambientais, como caça e pesca predatória, principalmente de animais em risco de extinção ou em seu período de defeso (caranguejo Guaiamum), desmatamento, uso de fogo em áreas sensíveis e com remanescente em risco (manguezais e restinga), acompanhamento de licenças e autorizações emitidas para atividades ou empreendimentos que estejam dentro ou nos limites da Unidade de Conservação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Técnicos do órgão gestor da Unidade de Conservação e de outras instituições, além de apoio policia ambiental;Realizada
11094;52909;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de fiscalização de rotina, quando há denuncias buscando sempre atender as diversas áreas da Unidade de Conservação e principalmente as áreas reconhecidamente mais conflituosas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Apoio da Polícia Ambiental para acesso as áreas com maior conflito ou em casos que o fiscal verifique risco.;Realizada
11094;52922;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaboração de um planejamento para auxiliar nas atividades de vistoria, monitoramento, principalmente os processos de construção de empreendimentos, como validade de licenças, infrações que possam ser cometidas, e proteção da biodiversidade através do monitoramento de queimadas, desmatamento e ocupações irregulares dessas áreas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental;Realizada
11094;52918;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção das atividades administrativas e burocráticas, principalmente a análise de processos de licenciamento e atividades correlatas dando uma maior eficiência nas análises, liberações e fiscalização.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Equipe interna;Realizada
11094;52919;2023;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Necessidade de insumos como carro, embarcação, que existe, mas pelos múltiplos usos do órgão ambiental muitas vezes não está disponível na data solicitada.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11043;52056;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participar na análise de processos de licenciamento/autorização ambiental que possuem proposta de intervenção dentro dos limites da APA do Catolé e Fernão Velho, com emissão de Manifesto Técnico da gestão da UC após análise.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IMA/AL.;Realizada
11043;52051;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Solicitação da elaboração de placas para a identificação da UC - APA do Catolé e Fernão Velho, para posterior fixação.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IMA/AL e SUPAM;Realizada
11043;52041;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental e de recreação realizadas, principalmente, em ambientes naturais da APA do Catolé e Fernão Velho com estudantes do ensino fundamental e médio.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BPA/PMAL e IMA/AL.;Realizada
11043;52044;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação de equipes do órgão gestor (IMA/AL) no evento Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Militar de Alagoas / Eco Running, organizado pelo BPA/PMAL, objetivando realizar educação ambiental e exposição de informações relacionadas a APA do Catolé e Fernão Velho e a outras UCs públicas estaduais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA/AL e BPA/PMAL.;Realizada
11043;52043;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de capacitação dos membros do conselho gestor.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA/AL, BPA/PMAL, Universidade, SEMARH;Realizada
11043;52049;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Convidar e incluir, no conselho gestor da UC, representantes e associação de moradores de bairros e de municípios inseridos na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;IMA/AL e SEMARH/AL.;Realizada
11043;52048;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definição de pontos críticos de ocupações irregulares já existentes a fim de conter novas ocupações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IMA/AL  e BPA/PMAL.;Realizada
11043;52053;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realização de pesquisas que tratam sobre o estado de conservação das áreas naturais, espécies nativas, raras e ameaçadas verificadas no Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, IMA/AL.;Realizada
11043;52050;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parceria com a Universidade para a realização de pesquisa na APA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UFAL e IMA/AL.;Realizada
11043;52045;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização na UC e no seu entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IMA/AL e BPA/PMAL;Realizada
11043;52047;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar áreas objeto de intervenções.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IMA/AL e BPA/PMAL.;Realizada
11043;52052;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerir e conduzir processos administrativos relacionados à UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA/AL;Realizada
11043;52042;2023;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Acompanhar grupos diversos em visitas e atividades de educação ambiental na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA/AL e Batalhão de Polícia Ambiental /PMAL.;Realizada
11093;56870;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realização de monitoramento pré e durante implantação do empreendimento na UC (Carcinicultura);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Conselho gestor, Prefeitura e IMA;Realizada
11093;56880;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação ativa de ações referentes a UC pelo setor de Comunicação do órgão ambiental nas redes sociais oficiais e site do órgão em questão.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeituras inseridas na UC;Realizada
11093;56829;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Confecção e aposição de placas informativas em pontos estratégicos da APA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;IMA;Realizada
11093;52894;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Gestão da UC em contato com escolas e associações para pesquisa, atividades e eventos de Educação Ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Conselho Gestor, Prefeituras, BPA, etc.;Realizada
11093;52895;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades de Educação Ambiental na UC, Semana da APA e eventos dos municípios;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, Conselho Gestor, IMA, BPA, Comunidade inseridas na APA;Realizada
11093;52896;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,5002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Necessidade de reestruturar o Conselho da UC, promover reuniões, capacitação e ações.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA, BPA, Universidades, e demais instituições que participam do Conselho Gestor;Realizada
11093;52897;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parceria com a Universidade para realização de pesquisa na APA. Sede da UC como base de apoio.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA, UFAL e demais instituições de ensino.;Não realizada
11093;52898;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Exposta em reunião a necessidade de revisar o Plano de Manejo da APA da Marituba. Buscar maneiras de financiamento para custear a revisão do PM.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IMA;Parcialmente realizada
11093;52899;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Pesquisas quanto a possibilidade de implantar tanques em áreas da UC, verificar manejo e sustentabilidade da atividade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal de Alagoas (UFAL);Não realizada
11093;52900;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização na UC e entorno visando combater o desmatamento, a produção de carvão ilegal e demais crimes contra a flora.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental (BPA);Realizada
11093;52906;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização na UC e no entorno visando combater crimes contra a fauna.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental;Realizada
11093;52903;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização direcionada a coibir atividades que vão em desacordo com a legislação ambiental vigente.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental, Prefeituras dos municípios em que APA se localiza, Instituto do Meio Ambiente;Realizada
11093;52907;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,550191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizar a Operação Matrina Parum na Apa da Marituba do Peixe e no entorno visando uma ação mais intensiva de combate aos crimes contra fauna e flora.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituto do Meio Ambiente (IMA), Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) e Prefeituras dos municípios em que a APA está inserida.;Realizada
11093;52901;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar áreas objeto de intervenções (licenciamento, autorizações, entre outros), áreas de fragilidade ambiental, áreas com recorrentes situações de queimada, descarte irregular, desmatamento, etc.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental;Realizada
11093;56876;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Continuidade de atividades administrativas e burocráticas que envolvem a UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IMA, SEMARH, Prefeituras;Realizada
11093;52902;2023;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Acompanhar grupos diversos em visitas e atividades de educação ambiental na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, IMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Realizada
11092;52884;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Implantar esse programa para as comunidades locais e do entorno.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
11092;52890;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;São impactos ambientais que ocorrem principalmente nas áreas de APPs, nascentes e faixa de praia.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Órgão Ambiental;Realizada
11092;56952;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Confecção e aposição de placas informativas em pontos estratégicos da APA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Orgão Ambiental, Empresa para confecção das placas;Realizada
11092;52881;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar as ações em Comunidades e Escolas localizadas na unidade.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental e Prefeitura.;Realizada
11092;52885;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a pesquisa para preservar todos os mananciais que compõem a Bacia Hidrográfica do Pratagy.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;UFAL, IFAL.;Realizada
11092;52887;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,700237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Planejamento de ações no interior da unidade.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UFAL, Órgão Ambiental;Realizada
11092;52891;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Promover a elaboração do Plano de Manejo da APA;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Não houve;Não realizada
11092;52892;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Pesquisa realizada através dos Institutos de Ensinos e Órgãos Ambientais.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental, UFAL, IFAL.;Parcialmente realizada
11092;52883;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parceria com outras unidades, outros órgãos ambientais, empresas instaladas na unidade, prefeituras, sociedade que fazem parte da unidade.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Órgão Ambiental;Realizada
11092;52888;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na Unidade e no seu entorno.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;BPA, Órgão Ambiental.;Não realizada
11092;52889;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ação realizada frequentemente.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental, BPA.;Realizada
11092;52886;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Incluir para garantir a preservação dos espaços naturais e a harmonia entre as comunidades locais do entorno.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
11092;57750;2023;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Análises de processos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Orgão Ambiental;Parcialmente realizada
11090;57255;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Foi realizada a colocação de placas informativas sobre a APA em todos os municípios que contemplam a mesma, porém há uma necessidade de uma maior sinalização com fins informativo e educativo da população local e visitantes;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11090;52851;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Continuação de ações de educação ambiental em parceria com as secretarias de educação dos municípios que contemplam a APA, buscando a sensibilização acerca das problemáticas existentes na Unidade de Conservação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Realizada
11090;52842;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de educação ambiental em escolas e comunidade local inserida na APA de Murici, auxiliando na construção do conhecimento, pertencimento ao local e a importância de viver em harmonia.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretarias de educação dos municípios;Realizada
11090;52852;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participação ativa do Conselho gestor em atividades realizadas nos municípios que contemplam a APA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11090;52844;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar a biodiversidade da unidade através de levantamento florístico e fitossociológico e levantamento de avifauna.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;BPA e ICMBio Esec de Murici.;Realizada
11090;52841;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a visitação e pesquisas, principalmente voltadas a biodiversidade da Unidade de Conservação. Disseminar o conhecimento acerca da APA principalmente a descoberta de espécies endêmicas e buscar parcerias junto a instituições de ensino para realização dessas pesquisas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11090;52855;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas voltadas a qualidade de vida das comunidades tradicionais ou não.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11090;52843;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização de relatório de exposição de motivos para criação do plano de manejo que foi apresentado ao conselho gestor, devido a necessidade pelo tempo de sua criação 14 de março de 1997 e por grande importância de sua biodiversidade e para proteção ambiental.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11090;52845;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar parcerias com órgãos públicos, principalmente o ICMBio gestor da ESEC de Murici, comunidades tradicionais, local e prefeituras contidas na APA , além de organizações não governamentais que mantenham vínculo com a Unidade e realizem atividades que gerem impacto positivo nos limites da APA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, BPA/Al, Casal e prefeituras;Realizada
11090;52847;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização direcionada a coibir atividades que vão em desacordo com a legislação ambiental vigente.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;BPA e ICMbio da ESEC de Murici.;Realizada
11090;52848;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para coibir a prática de infrações e crimes ambientais como a coleta de animais silvestres nativos e verificação de validade de licenças para a prática, com realização de educação ambiental no ato de infração informando a necessidade de licença ambiental para o manejo da fauna.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio ESEC Murici e Batalhão de Polícia Ambiental/AL;Realizada
11090;52849;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para coibir o corte de vegetação na unidade, assim como queimadas na Unidade e seu entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambinetal/AL;Realizada
11090;52850;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramentos, vistorias e fiscalização na UC e seu entorno para identificar infrações que possam ser cometidas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMbio, BPA e IMA;Realizada
11090;52846;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manutenção das atividades administrativas e burocráticas, quanto a análise de processos de licenciamento, liberações, dentre outras atividades com maior atenção nas análises para fiscalização.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Proprio órgão: IMA/AL.;Realizada
11090;52854;2023;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação e o turismo realizado em cachoeiras, serras e trilhas ecológicas, dentro dos limites da APA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11383;57564;2023;0000.27.1607;RPPN ALDEIA VERDE;IMA-AL;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Cobrar a elaboração do Plano de Manejo da RPPN.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Orgão Ambiental;Não realizada
11383;57749;2023;0000.27.1607;RPPN ALDEIA VERDE;IMA-AL;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC de forma Sazonal pelo OEMA;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11383;57565;2023;0000.27.1607;RPPN ALDEIA VERDE;IMA-AL;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da UC de forma sazonal pelo OEMA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11429;58222;2023;0000.27.1608;RPPN TOBOGÃ;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11429;58220;2023;0000.27.1608;RPPN TOBOGÃ;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11429;58242;2023;0000.27.1608;RPPN TOBOGÃ;NI;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de forma sazonal da OEMA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11429;58221;2023;0000.27.1608;RPPN TOBOGÃ;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11407;57805;2023;0000.27.1610;RPPN OSVALDO TIMÓTEO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisas científicas na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11407;57803;2023;0000.27.1610;RPPN OSVALDO TIMÓTEO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Início de ações e visitas para elaborar o Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11407;62907;2023;0000.27.1610;RPPN OSVALDO TIMÓTEO;NI;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização na UC e entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
11407;57804;2023;0000.27.1610;RPPN OSVALDO TIMÓTEO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11412;57841;2023;0000.27.1611;RPPN VILA D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições de Ensino;Não realizada
11412;57839;2023;0000.27.1611;RPPN VILA D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11412;57840;2023;0000.27.1611;RPPN VILA D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11712;62715;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e monitorar os impactos da agricultura e limpeza do solo com posterior autorização para os casos onde a atividade não cause maiores impactos ou esteja situada em área já utilizada para esse fim.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11712;62725;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Análise do processo de compensação ambiental pela obra do Canal do Sertão para solicitação de estudos que culminarão no Plano de Manejo da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Compensação ambiental obras do Canal do Sertão - Trecho 2;Não realizada
11712;62728;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Inserir placas informativas dos limites do RVS;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Não realizada
11712;62714;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras com a comunidade na Semana da Caatinga sobre a importância da UC, fauna e flora nativas, bem como levar conhecimento sobre crimes ambientais e Cadastro Ambiental Rural.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ONG SOS Caatinga, BPA, Associação de Moradores, Conselho Gestor;Realizada
11712;62727;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Programa direcionado a coleta e destino final de resíduos sólidos domiciliares;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11712;62716;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reativar o conselho gestor com nova metodologia de ação;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor;Parcialmente realizada
11712;62724;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elencar e tratar caso a caso os usos conflitantes aos objetivos de criação verificados na UC e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Não realizada
11712;62712;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento de professores universitários e pesquisadores em pesquisa de campo na UC. Foco na biodiversidade terrestre, especialmente anfíbios como bioindicadores.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntáios, BPA;Realizada
11712;62713;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Coleta de espécies da flora local para identificação, catalogação e geração de diagnóstico pelo Herbário MAC do IMA.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Acompanhamento de mateiro da comunidade do Tingui;Realizada
11712;62722;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,300204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Melhor aproveitamento e manejo de produção de mel nas comunidades de entorno, boas práticas na apicultura.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;não se aplica;Não realizada
11712;62723;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,350203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Necessidade de capacitação técnica e uso sustentável de produtos madeireiros;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;não se aplica;Não realizada
11712;62717;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização contra crimes de fauna e flora a partir de denúncias;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11712;62718;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento de áreas atingidas e eventos negativos com frequência;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA, População;Parcialmente realizada
11712;62726;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Necessidade de promover a desapropriação de imóvel onde o uso pelo proprietário permanece em conflito aos objetivos da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Não realizada
11712;62719;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Procedimentos gerais da UC, registro de atividades, comunicação com sede.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11712;62721;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Acompanhar a visitação de turistas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA, Comunidade;Não realizada
11712;62720;2023;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Necessidade de ordenar o uso público da visitação, coibir visitação sem autorização estabelecendo regras;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11502;59611;2023;0000.27.2676;RPPN MADEIRAS;IMA-AL;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Necessidade de inserir placas informativas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;OEMA;Não realizada
11502;59607;2023;0000.27.2676;RPPN MADEIRAS;IMA-AL;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA, Universidades;Não realizada
11502;59608;2023;0000.27.2676;RPPN MADEIRAS;IMA-AL;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11502;59609;2023;0000.27.2676;RPPN MADEIRAS;IMA-AL;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11502;59610;2023;0000.27.2676;RPPN MADEIRAS;IMA-AL;;Estadual;0,400234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Como Posto da RBMA, é necessário gerar projetos e firmar parcerias para a conservação da área.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RBMA;Parcialmente realizada
11553;60492;2023;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,350229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realizar análise de empreendimentos vizinhos e interferências na RPPN;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11553;60490;2023;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Fixar placas informativas da presença da RPPN.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
11553;60489;2023;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições de Ensino e Pesquisa;Não realizada
11553;60487;2023;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11553;60491;2023;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Promover ações de fiscalização na RPPN e entorno;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;OEMA;Parcialmente realizada
11553;60488;2023;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA, OEMA;Parcialmente realizada
11401;57776;2023;0000.27.2682;RPPN PLANALTO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11401;57774;2023;0000.27.2682;RPPN PLANALTO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11401;62835;2023;0000.27.2682;RPPN PLANALTO;NI;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização no entorno e na área da reserva.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;OEMA, BPA;Parcialmente realizada
11401;57775;2023;0000.27.2682;RPPN PLANALTO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11086;52795;2023;0000.27.2683;RPPN SANTA FÉ;IMA-AL;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área, atualizar dados para soltura de fauna e coleta de sementes.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia, ICMBio, OEMA;Parcialmente realizada
11086;52793;2023;0000.27.2683;RPPN SANTA FÉ;IMA-AL;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração de Plano de Manejo da RPPN está em andamento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11086;52794;2023;0000.27.2683;RPPN SANTA FÉ;IMA-AL;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar o entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11269;55849;2023;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,500229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar os impactos produzidos pela visitação sem ordenamento. Parcialmente realizado por meio da construção do plano de manejo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11269;58762;2023;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Área de soltura de animais silvestres previamente apreendidos em ações fiscalizatórias.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CETAS-IBAMA; Batalhão de Polícia Ambiental";Realizada
11269;55846;2023;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área, especialmente relacionada ao plano de manejo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA, Universidades;Parcialmente realizada
11269;55847;2023;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração de Plano de Manejo da RPPN em andamento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Particular;Parcialmente realizada
11269;55848;2023;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento no entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11269;55850;2023;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Formalizar acesso e visitação com ênfase no ordenamento e eventos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11554;60496;2023;0000.27.2690;RPPN JADER FERREIRA RAMOS;IMA-AL;;Estadual;0,400229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar possíveis impactos quanto a processos que envolvem acesso não autorizado a RPPN;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
11554;60493;2023;0000.27.2690;RPPN JADER FERREIRA RAMOS;IMA-AL;;Estadual;0,300227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11554;60494;2023;0000.27.2690;RPPN JADER FERREIRA RAMOS;IMA-AL;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11554;62922;2023;0000.27.2690;RPPN JADER FERREIRA RAMOS;IMA-AL;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização na UC e entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
11554;60495;2023;0000.27.2690;RPPN JADER FERREIRA RAMOS;IMA-AL;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11555;60498;2023;0000.27.2691;RPPN JOSÉ ABDON MALTA MARQUES;IMA-AL;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11555;60500;2023;0000.27.2691;RPPN JOSÉ ABDON MALTA MARQUES;IMA-AL;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Promover ação de fiscalização na área e responsabilizar quem está interferindo no local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11555;60499;2023;0000.27.2691;RPPN JOSÉ ABDON MALTA MARQUES;IMA-AL;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11088;60355;2023;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental com alunos de escolas e instituições de ensino e pesquisa.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11088;52821;2023;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);"Pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais; Pesquisa realizada pelo ICMBio acerca de espécies invasoras (Mexilhão Dourado) e Pirambebas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA, ICMBio, Instituições de ensino e pesquisa;Realizada
11088;60358;2023;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,650237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Realização do projeto ""Reserva Mato da Onça: Um Futuro para a Caatinga"" coordenado pela Sociedade Canoa de Tolda. Que trata de ações de proteção, preservação e conservação da biodiversidade do semiárido do Baixo São Francisco.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Humanitarian OpenStreetMap Team (HOT).";Realizada
11088;52825;2023;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Tratativas junto a gestão municipal, ONGs, OEMA para apoio a RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parceiros;Parcialmente realizada
11088;52822;2023;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA;Realizada
11088;52824;2023;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanha a rotina da RPPN;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11088;52826;2023;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,150209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Promover melhoria e revitalização do acesso a RPPN e a propriedade contando com apoio da Prefeitura Municipal.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal;Não realizada
11088;52823;2023;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Gerar monitoramento de visitação e uso;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11395;57739;2023;0000.27.3579;RPPN SAINT MICHEL 1;IMA-AL;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11395;57737;2023;0000.27.3579;RPPN SAINT MICHEL 1;IMA-AL;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11395;57738;2023;0000.27.3579;RPPN SAINT MICHEL 1;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11452;58707;2023;0000.27.3580;RPPN SAINT MICHEL 2;IMA-AL;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Meio Acadêmico;Não realizada
11452;58705;2023;0000.27.3580;RPPN SAINT MICHEL 2;IMA-AL;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11452;58706;2023;0000.27.3580;RPPN SAINT MICHEL 2;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11453;58710;2023;0000.27.3582;RPPN SAINT MICHEL 3;IMA-AL;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11453;58708;2023;0000.27.3582;RPPN SAINT MICHEL 3;IMA-AL;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11453;58709;2023;0000.27.3582;RPPN SAINT MICHEL 3;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA);Parcialmente realizada
11516;59841;2023;0000.27.3609;RPPN SALVADOR LYRA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Parcialmente realizada
11516;59839;2023;0000.27.3609;RPPN SALVADOR LYRA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11516;59840;2023;0000.27.3609;RPPN SALVADOR LYRA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11450;58668;2023;0000.27.3721;RPPN QUEBRA CARRO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11450;58666;2023;0000.27.3721;RPPN QUEBRA CARRO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11450;58667;2023;0000.27.3721;RPPN QUEBRA CARRO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11355;57200;2023;0000.27.3804;RPPN MATA DO CEDRO;IMA-AL;;Estadual;0,800227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Pesquisas com foco na reintrodução e monitoramento do mutum de alagoas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11355;57201;2023;0000.27.3804;RPPN MATA DO CEDRO;IMA-AL;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11355;58255;2023;0000.27.3804;RPPN MATA DO CEDRO;IMA-AL;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de forma sazonal da OEMA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;BPA, OEMA;Parcialmente realizada
11355;57202;2023;0000.27.3804;RPPN MATA DO CEDRO;IMA-AL;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BPA, OEMA;Parcialmente realizada
11272;55877;2023;0000.27.3809;RPPN CONCEIÇÃO LYRA I;IMA-AL;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11272;55878;2023;0000.27.3809;RPPN CONCEIÇÃO LYRA I;IMA-AL;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11272;62836;2023;0000.27.3809;RPPN CONCEIÇÃO LYRA I;IMA-AL;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização na unidade e seu entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, BPA;Parcialmente realizada
11272;55879;2023;0000.27.3809;RPPN CONCEIÇÃO LYRA I;IMA-AL;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento no entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11396;57741;2023;0000.27.3810;RPPN CONCEIÇÃO LYRA II;NI;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11396;57742;2023;0000.27.3810;RPPN CONCEIÇÃO LYRA II;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11396;62857;2023;0000.27.3810;RPPN CONCEIÇÃO LYRA II;NI;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização na unidade e seu entorno;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
11396;57743;2023;0000.27.3810;RPPN CONCEIÇÃO LYRA II;NI;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento no entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11397;57751;2023;0000.27.3811;RPPN CONCEIÇÃO LYRA III;NI;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11397;57752;2023;0000.27.3811;RPPN CONCEIÇÃO LYRA III;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11397;62864;2023;0000.27.3811;RPPN CONCEIÇÃO LYRA III;NI;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização na UC e entorno;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
11397;57753;2023;0000.27.3811;RPPN CONCEIÇÃO LYRA III;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11397;57754;2023;0000.27.3811;RPPN CONCEIÇÃO LYRA III;NI;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Através de uma rotina, verificar temas relacionados a presença e acesso ao açude, tais como cuidados, manutenção e proteção.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11398;57757;2023;0000.27.3812;RPPN CONCEIÇÃO LYRA IV;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11398;57758;2023;0000.27.3812;RPPN CONCEIÇÃO LYRA IV;NI;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA, Universidades;Não realizada
11398;62865;2023;0000.27.3812;RPPN CONCEIÇÃO LYRA IV;NI;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização na UC e seu entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
11398;57759;2023;0000.27.3812;RPPN CONCEIÇÃO LYRA IV;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11409;57814;2023;0000.27.3819;RPPN RIACHO SECO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11409;57812;2023;0000.27.3819;RPPN RIACHO SECO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11409;62874;2023;0000.27.3819;RPPN RIACHO SECO;NI;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização na UC e seu entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
11409;57813;2023;0000.27.3819;RPPN RIACHO SECO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA, IMA;Parcialmente realizada
11402;57781;2023;0000.27.3869;RPPN APOLINÁRIO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11402;57779;2023;0000.27.3869;RPPN APOLINÁRIO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11402;57794;2023;0000.27.3869;RPPN APOLINÁRIO;NI;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC de forma sazonal da OEMA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA, BPA;Parcialmente realizada
11402;57780;2023;0000.27.3869;RPPN APOLINÁRIO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA, OEMA;Parcialmente realizada
11266;55792;2023;0000.27.3879;RPPN BOCA DO RIO;IMA-AL;;Estadual;0,350227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Órgão Estadual de Meio Ambiente - OEMA;Não realizada
11266;55793;2023;0000.27.3879;RPPN BOCA DO RIO;IMA-AL;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11266;55794;2023;0000.27.3879;RPPN BOCA DO RIO;IMA-AL;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento no entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11387;57634;2023;0000.27.3880;RPPN OLHO D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisas científicas na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições de Ensino e pesquisa;Não realizada
11387;57632;2023;0000.27.3880;RPPN OLHO D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11387;57633;2023;0000.27.3880;RPPN OLHO D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPNR;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11449;58665;2023;0000.27.3881;RPPN PINDOBA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11449;58663;2023;0000.27.3881;RPPN PINDOBA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11449;58664;2023;0000.27.3881;RPPN PINDOBA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11454;58713;2023;0000.27.3882;RPPN SANTA CRISTINA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11454;58711;2023;0000.27.3882;RPPN SANTA CRISTINA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11454;58712;2023;0000.27.3882;RPPN SANTA CRISTINA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA);Parcialmente realizada
11358;57260;2023;0000.27.3946;RPPN BAIXA GRANDE;IMA-AL;;Estadual;0,550229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Acompanhar processos erosivos/cobrar providências do responsável;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11358;57256;2023;0000.27.3946;RPPN BAIXA GRANDE;IMA-AL;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental junto as comunidades próximas a RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
11358;57259;2023;0000.27.3946;RPPN BAIXA GRANDE;IMA-AL;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Academia;Não realizada
11358;57257;2023;0000.27.3946;RPPN BAIXA GRANDE;IMA-AL;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11358;57258;2023;0000.27.3946;RPPN BAIXA GRANDE;IMA-AL;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Promover ações de fiscalização no entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11427;58213;2023;0000.27.4041;RPPN SERENO;NI;;Estadual;0,300158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Orientar a população de entorno quanto a invasão da área da RPPN ou uso pela apicultura nas proximidades.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11427;58211;2023;0000.27.4041;RPPN SERENO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11427;58209;2023;0000.27.4041;RPPN SERENO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11427;58381;2023;0000.27.4041;RPPN SERENO;NI;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de forma sazonal da OEMA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;BPA, OEMA;Parcialmente realizada
11427;58210;2023;0000.27.4041;RPPN SERENO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar o entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11426;58207;2023;0000.27.4042;RPPN ORIENTE;NI;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Confecção de novas placas para a RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;OEMA;Não realizada
11426;58206;2023;0000.27.4042;RPPN ORIENTE;NI;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações que envolvam a divulgação da RPPN para as comunidades de entorno, mostrando as restrições que a área possui quanto ao acesso sem autorização.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, BPA;Parcialmente realizada
11426;58205;2023;0000.27.4042;RPPN ORIENTE;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11426;58203;2023;0000.27.4042;RPPN ORIENTE;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11426;58204;2023;0000.27.4042;RPPN ORIENTE;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11711;62700;2023;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,450153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização de pesquisa científica na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11711;62701;2023;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Direcionar compensações ambientais de obras para a implementação da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Canal do Sertão;Não realizada
11711;62711;2023;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar por meio de placas informativas os limites da ESEC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;OEMA;Realizada
11711;62702;2023;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promoção de campanhas de informação e educação ambiental com a comunidade de entorno.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11711;62703;2023;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,350231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMARH e municípios;Realizada
11711;62708;2023;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar atividades de entorno, acompanhar licenciamento/autorização de atividades ou obras no entorno que possam ter impacto direto ou indireto na UC através de processos dentro do Órgão Gestor.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Prefeitura de Santana do Ipanema, Emater;Parcialmente realizada
11711;62704;2023;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,350198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realizar estudos técnicos direcionados a identificação e diagnóstico da biodiversidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Não realizada
11711;62705;2023;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Organização e gerenciamento das atividades de pesquisa na UC;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor;Não realizada
11711;62707;2023;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização com foco em crimes ambientais na ESEC e ZA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BPA;Realizada
11711;62706;2023;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;BPA, Sede;Realizada
11428;58217;2023;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,500229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar o efeito das pressões antrópicas externas na RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Universidade;Não realizada
11428;58218;2023;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Fixar placas informativas no entorno e limites da RPPN;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Empresa de Confecção de placas;Parcialmente realizada
11428;58219;2023;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Interação entre a população, poder público municipal, órgãos diversos e a RPPN visando o respeito aos usos permitidos e vedados.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;OEMA, MPE;Não realizada
11428;58216;2023;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11428;58214;2023;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11428;58225;2023;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de forma sazonal da OEMA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11428;58215;2023;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11408;57808;2023;0000.27.4199;RPPN GARABU;NI;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11408;57809;2023;0000.27.4199;RPPN GARABU;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11408;57829;2023;0000.27.4199;RPPN GARABU;NI;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC de forma sazonal da OEMA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA, BPA;Parcialmente realizada
11408;57810;2023;0000.27.4199;RPPN GARABU;NI;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11499;59561;2023;0000.27.4200;RPPN LUIZ JATOBÁ FILHO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11499;59562;2023;0000.27.4200;RPPN LUIZ JATOBÁ FILHO;NI;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11499;59563;2023;0000.27.4200;RPPN LUIZ JATOBÁ FILHO;NI;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Realizada
11499;59564;2023;0000.27.4200;RPPN LUIZ JATOBÁ FILHO;NI;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Gerar relatórios de visitação e encaminhamento ao IMA bem como ordenar a atividade no Plano de Manejo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11462;58930;2023;0000.27.4202;RPPN DUBINHA GUIMARÃES;NI;;Estadual;0,550227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Pesquisas relacionadas a presença de ofídios isolados na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Universidade;Realizada
11462;58929;2023;0000.27.4202;RPPN DUBINHA GUIMARÃES;NI;;Estadual;0,300227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11462;58931;2023;0000.27.4202;RPPN DUBINHA GUIMARÃES;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11462;58932;2023;0000.27.4202;RPPN DUBINHA GUIMARÃES;NI;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11448;58662;2023;0000.27.4203;RPPN LUIZ JOAQUIM BARBOSA;NI;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantar placas informativas da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;OEMA;Não realizada
11448;58659;2023;0000.27.4203;RPPN LUIZ JOAQUIM BARBOSA;NI;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11448;58660;2023;0000.27.4203;RPPN LUIZ JOAQUIM BARBOSA;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11448;58661;2023;0000.27.4203;RPPN LUIZ JOAQUIM BARBOSA;NI;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11394;57736;2023;0000.27.4205;RPPN ANHUMAS I;NI;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11394;57734;2023;0000.27.4205;RPPN ANHUMAS I;NI;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Necessidade de elaborar plano de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11394;62916;2023;0000.27.4205;RPPN ANHUMAS I;NI;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização na UC e no entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
11394;57735;2023;0000.27.4205;RPPN ANHUMAS I;NI;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Visitas sazonais do IMA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11399;57770;2023;0000.27.4206;RPPN ANHUMAS III;NI;;Estadual;0,300227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11399;57768;2023;0000.27.4206;RPPN ANHUMAS III;NI;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11399;57769;2023;0000.27.4206;RPPN ANHUMAS III;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11403;57785;2023;0000.27.4207;RPPN GUANABARA;NI;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar os acessos da RPPN para proibir o acesso de pessoas não autorizadas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11403;57782;2023;0000.27.4207;RPPN GUANABARA;NI;;Estadual;0,250227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11403;57783;2023;0000.27.4207;RPPN GUANABARA;NI;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11403;62875;2023;0000.27.4207;RPPN GUANABARA;NI;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de atividades de fiscalização;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA e Batalhão de Policia Ambiental (BPA-PMAL);Parcialmente realizada
11403;57784;2023;0000.27.4207;RPPN GUANABARA;NI;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
11404;57792;2023;0000.27.4345;RPPN NELSON SIMÕES COSTA I;NI;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Promover sinalização da RPPN por meio de placas informativas.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11404;57791;2023;0000.27.4345;RPPN NELSON SIMÕES COSTA I;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11404;57789;2023;0000.27.4345;RPPN NELSON SIMÕES COSTA I;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11404;57793;2023;0000.27.4345;RPPN NELSON SIMÕES COSTA I;NI;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Solicitar apoio aos órgãos parceiros para fiscalização;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA, BPA;Parcialmente realizada
11404;57790;2023;0000.27.4345;RPPN NELSON SIMÕES COSTA I;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA, IMA;Parcialmente realizada
11405;57799;2023;0000.27.4346;RPPN NELSON SIMÕES COSTA II;NI;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Promover sinalização da RPPN por meio de placas informativas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11405;57797;2023;0000.27.4346;RPPN NELSON SIMÕES COSTA II;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização  de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições de ensino e pesquisa.;Não realizada
11405;57795;2023;0000.27.4346;RPPN NELSON SIMÕES COSTA II;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11405;57798;2023;0000.27.4346;RPPN NELSON SIMÕES COSTA II;NI;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Solicitar apoio aos órgãos parceiros para fiscalização.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA, BPA;Parcialmente realizada
11405;57796;2023;0000.27.4346;RPPN NELSON SIMÕES COSTA II;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA, IMA;Parcialmente realizada
11406;57802;2023;0000.27.4347;RPPN NELSON SIMÕES COSTA III;NI;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a realização de psquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
11406;57800;2023;0000.27.4347;RPPN NELSON SIMÕES COSTA III;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11406;62887;2023;0000.27.4347;RPPN NELSON SIMÕES COSTA III;NI;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização na UC e entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental.;Parcialmente realizada
11406;57801;2023;0000.27.4347;RPPN NELSON SIMÕES COSTA III;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA, IMA;Parcialmente realizada
11411;57834;2023;0000.27.4374;RPPN REMY FERREIRA BARROS;NI;;Estadual;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Necessidade de sinalizar as áreas da Reserva para diferenciar limites com a ESEC de Murici;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"OEMA; ICMBIO";Não realizada
11411;57833;2023;0000.27.4374;RPPN REMY FERREIRA BARROS;NI;;Estadual;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Meio acadêmico;Parcialmente realizada
11411;57831;2023;0000.27.4374;RPPN REMY FERREIRA BARROS;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11411;57832;2023;0000.27.4374;RPPN REMY FERREIRA BARROS;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Parcialmente realizada
11089;52836;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos analisados ou em análise de empreendimentos ou atividades a serem licenciados/autorizados na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11089;52837;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Processos diversos que não se enquadrem no licenciamento. Fiscalização, fauna, flora, educação ambiental.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11089;52839;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Necessidade de incluir processos EIA RIMA ou direcionar recursos para a APA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;OEMA;Não realizada
11089;57765;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Material digital acerca da APA produzidos nas redes sociais do IMA e em outros canais dentro dos municípios inseridos na APA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;IMA, Secretarias municipais que estão localizadas na APA e Perfis autônomos que realziam atividades na APA.;Realizada
11089;52830;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em eventos diversos (acadêmicos, expedições de ecoturismo, trilhas) para divulgação e explanações acerca da APA, usos e restrições.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA;Realizada
11089;52829;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,700215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Promoção da divulgação da existência da UC no estado via mídia, imprensa externa.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municípios da APA, Sites diversos.;Realizada
11089;57845;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de ações de Educação ambiental. Atividades autônomas, partindo apenas do IMA, e também realizadas em parcerias com outras instituições, grupos, conselho gestor ou municípios.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA, Conselho gestor e Secretarias dos municípios que envovlem a APA.;Realizada
11089;57771;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Composição e formação do conselho gestor da APA.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA, SEMARH e Órgãos municipais;Realizada
11089;52831;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,55023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Visitas à sedes administrativas dos municípios inseridos na APA, visitas à associações de moradores, à sindicatos ligados à atividades agropecuárias e articulação com representação de moradores.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgãos e entidades parceiras, lideranças locais.;Realizada
11089;52840;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,550228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Necessidade de monitorar TACs, PRADs e outros relativos a empreendimentos ou atividades na APA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11089;52832;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Compilar estudos realizados na região para subsidiar ações e a produção de materiais sobre a APA, com base no uso racional dos seus recursos ambientais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades e instituições de ensino com atuação na região ou produção científica na APA e seu entorno.;Parcialmente realizada
11089;52827;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC em detrimento das infrações ambientais diversas (Fauna, Flora, Licenciamento, etc). Em função dos municípios que compõe a APA terem sido alvos da 12º Edição da FPI do São Francisco no ano de 2023, Muitos alvos, de diferentes tipologias, foram alcançados, com o devido apoio externo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede (IMA), MPF, MPAL, CBHSF, Adeal, ANM, Crea/AL, CRMV, CRT, Fundação Palmares, Ibama, IPMA, Ihan, Incra, MPT, OAB-AL, PRF, RMCT, Semarh, Semudh, Sesau, TCE;Realizada
11089;57817;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rotina de monitoramentos realizados periodicamentes, para levantamento de alvos ou detecção de conflitos com o Decreto de Criação da APA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;IMA;Realizada
11089;52833;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Promover a rotina administrativa e análise de processos que atinjam diretamente a UC ou entorno imediato com a possibilidade de interferência direta na mesma.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11089;52834;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos, tais como drones, computadores e gps para atividades de campo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;TACs;Não realizada
11089;52835;2023;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Garantir a logística suficiente para as ações na APA, principalmente veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;IMA;Realizada
11543;60281;2023;0000.27.4606;RPPN MORRO DA TORRE;NI;;Estadual;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Realização do evento ""48 horas de aventura na Caatinga"", com atividades de educação ambiental contanto com parcerias de diversas instituições de ensino e organizações, com atividades de educação ambiental e ensino de técnicas de manejo de fauna.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Instituições de Ensino e Pesquisa, Batalhão de Polícia Ambiental.;Realizada
11543;60280;2023;0000.27.4606;RPPN MORRO DA TORRE;NI;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental em parceria com escolas apresentando o bioma Caatinga e fauna local, contando com a realização de trilhas na RPPN.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Instituições de ensino e pesquisa;Realizada
11543;60282;2023;0000.27.4606;RPPN MORRO DA TORRE;NI;;Estadual;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Área de soltura animais silvestres;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Realizada
11543;60283;2023;0000.27.4606;RPPN MORRO DA TORRE;NI;;Estadual;0,700237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Parcerias com instituições de ensino acerca de espécie ameaçada de extinção, como o Macaco-Prego Galego, entre outras espécies de fauna silvestre.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental, MPE;Realizada
11543;60284;2023;0000.27.4606;RPPN MORRO DA TORRE;NI;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atividades de monitoramento na área da RPPN.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Realizada
11517;59914;2023;0000.27.4607;RPPN SOS CAATINGA;NI;;Estadual;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Realização do evento ""48 horas de aventura na Caatinga"", com atividades de educação ambiental contanto com parcerias de diversas instituições de ensino e organizações, com atividades de educação ambiental e ensino de técnicas de manejo de fauna.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA, Instituições de Ensino e Pesquisa, Batalhão de Polícia Ambiental.;Realizada
11517;59907;2023;0000.27.4607;RPPN SOS CAATINGA;NI;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental em parceria com escolas apresentando o bioma Caatinga e fauna local, contando com a realização de trilhas na RPPN.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Instituições de ensino e pesquisa;Realizada
11517;59915;2023;0000.27.4607;RPPN SOS CAATINGA;NI;;Estadual;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Área de soltura animais silvestres;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental;Realizada
11517;59917;2023;0000.27.4607;RPPN SOS CAATINGA;NI;;Estadual;0,750237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Parcerias com instituições de ensino acerca de espécie ameaçada de extinção, como o Macaco-Prego Galego, entre outras espécies de fauna silvestre.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa e ensino (UFPE);Realizada
11517;59920;2023;0000.27.4607;RPPN SOS CAATINGA;NI;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atividades de monitoramento na área da RPPN.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental.;Realizada
11547;60486;2023;0000.27.4608;RPPN SÃO JOSÉ;NI;;Estadual;0,050236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Levantamento de informações acerca das características ambientais da UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11547;60485;2023;0000.27.4608;RPPN SÃO JOSÉ;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração de plano de manejo da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
11547;60483;2023;0000.27.4608;RPPN SÃO JOSÉ;NI;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de monitoramento na RPPN e seu entorno.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
11400;57788;2023;0000.27.4706;RPPN MUTUM DE ALAGOAS II;NI;;Estadual;0,550227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INSTITUIÇÕES DE ENSINO;Não realizada
11400;57786;2023;0000.27.4706;RPPN MUTUM DE ALAGOAS II;NI;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11400;62877;2023;0000.27.4706;RPPN MUTUM DE ALAGOAS II;NI;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização na UC e no entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Batalhão de Polícia Ambiental.;Parcialmente realizada
11400;57787;2023;0000.27.4706;RPPN MUTUM DE ALAGOAS II;NI;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IMA, BPA;Parcialmente realizada
11431;58252;2023;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da Gestão da Unidade de Conservação através da elaboração de Plano de ação e verificação de seu cumprimento e também através do preenchimento da plataforma SAMGE/ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Realizada
11431;58256;2023;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,400174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Levantamento da necessidade de regularização fundiária, devido a sobreposição de propriedades com CEFIR Cadastrado.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11431;58259;2023;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,80023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Visita e diálogo com as comunidades existentes no entorno da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11431;58251;2023;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operar o funcionamento do Conselho gestor através de reuniões periódicas, Atas, Monções e outras atividades.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor, Sociedade Civil, Prefeituras Municipais e Entidades Públicas.;Realizada
11431;58258;2023;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Emitir Manifestação Técnica e participar de Oficinas para a elaboração do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11431;58244;2023;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotina de fiscalização realizada por Guardas da Estação, e operação de fiscalização realizadas pelo INEMA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Parcialmente realizada
11431;58257;2023;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Visita a UC mensalmente, realizada pelo gestor da unidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11431;58245;2023;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção e compra de equipamentos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Parcialmente realizada
11431;58248;2023;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da Estrada Interna para acesso à sede.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11106;53217;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade de gestão no sistema SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11106;53739;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhar os processos para execução dos recursos de Compensação Ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Órgão Gestor;Parcialmente realizada
11106;62264;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Confeccionar e instalar placas de sinalização na UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (ASCOM ) e SEMA (COGEF);Parcialmente realizada
11106;62269;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar Programa de Educação Ambiental;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA (COGEF) e INEMA (CGEUC);Não realizada
11106;62256;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar o Plano de Manejo da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA (COGEF) e INEMA (CGEUC);Parcialmente realizada
11106;62254;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Implantar infraestruturas no MONA Cachoeira do Ferro Doido (sede, mirantes, guarda-corpos, guarita, cercamento e trilhas);Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMA (COGEF);Parcialmente realizada
11106;62267;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Realizar pesquisas científicas sobre a fauna silvestre;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMA (COGEF) e INEMA (CGFAU);Não realizada
11106;53207;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização do evento de comemoração dos 25 anos da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura de Morro do Chapéu e Empreendedor eólico Rio Energy;Realizada
11106;62262;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,250173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Confeccionar e implantar placas de sinalização na UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA (COGEF) e  INEMA (ASCOM);Parcialmente realizada
11106;62268;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,25016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar Programa de Educação Ambiental;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA (COGEF), INEMA (CGEUC);Não realizada
11106;53209;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de evento comemorativo dos 25 anos da Unidade;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura de Morro do Chapéu e Empreendedor eólico Rio Energy;Realizada
11106;53215;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11106;53214;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização de pesquisa Modelo Digital 3D da Gruta Cristal I, Morro do Chapéu / Bahia – CristalDOM;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11106;62265;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,250237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realizar pesquisas científicas sobre a fauna silvestre;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (CGFAU) e SEMA (COGEF);Não realizada
11106;62255;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA (COGEF) e INEMA (CGEUC);Parcialmente realizada
11106;53206;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Participação na capacitação promovida pelo Inema ""Formação de Facilitadores para Elaboração de Plano de Manejo em UC"".";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão Gestor e SEMA.;Realizada
11106;53211;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento contínuo da biodiversidade e dos Recursos e valores da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11106;53210;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder ofícios, despachos, elaborar pareceres;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11106;53212;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para funcionamento do Conselho Gestor.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
11106;62258;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implantar guarita para permanência dos vigilantes patrimoniais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (DIRAF);Parcialmente realizada
11106;62259;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implantar infraestruturas no MONA Cachoeira do Ferro Doido (sede, mirantes, guarda-corpos, guarita, cercamento e trilhas);Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA (COGEF);Parcialmente realizada
11106;53218;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a rotina administrativa relacionada à gestão de pessoal com os vigilantes patrimoniais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11106;53216;2023;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar os impactos da visitação;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11127;53629;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da Unidade com a equipe no âmbito do sistema de Análise e Gestão (SAMGe).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11127;62473;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,700215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Participação de entrevista em programas de rádio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11127;62472;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Comemoração dos 25 anos da UC com palestras educativas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA, Prefeitura, colaboradores e professores de universidade, setor empresarial.;Realizada
11127;62475;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visita as escolas para divulgação do concurso de desenho para a nova logo a unidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Escolas;Realizada
11127;53625;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mobilização e criação do Conselho Gestor. Atualmente estamos na 8ª ordinária e 3 extraordinárias;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor;Parcialmente realizada
11127;53623;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização de pesquisa científica;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11127;53626;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Suporte operacional a realização de pesquisas científicas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11127;53622;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo (Reunião do Projeto GEF-Terrestre.);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e SEMA;Parcialmente realizada
11127;53618;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização na unidade e entorno. Estamos solicitando Intensificação da Fiscalização na região.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e Unidade Regional Chapada Diamantina.;Parcialmente realizada
11127;53628;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento contínuo da fauna e flora realizada por equipe de guardas parques.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
11127;62498;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,700233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Inscrição de condicionantes no processo SEI 046.0541.2022.0009986-90, aquisição de equipamentos e reforma da fabrica de marmelo na comunidade de Barra II;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11127;53624;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Doação ao Estado de 10.000 ha de imóveis de propriedade da Casa dos Ventos;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Casa dos Ventos; PGE; sede do órgão Gestor;";Parcialmente realizada
11127;62474;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Encaminhar processos de compensação para o setor responsável;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11127;53620;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir o processo de regularização fundiária em imóveis privados visando a Certificação de Imóvel Rural frente ao INCRA. Apoio da SDR para realizar a discriminatória da área.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Não realizada
11127;53619;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,850169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularizar documentos que viabilizem a adequação fundiária. Encaminhamos consulta ao cartório de imóveis da região SEI nº 046.2782.2023.0029567-93;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11127;53621;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Controle de pessoal e equipes de campo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11127;53627;2023;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de empresa prestadora de serviços.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11324;57024;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir manifestação técnica em processos diversos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Órgão Gestor.;Realizada
11324;56659;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe e elaboração do relatorio anual de gestão;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
11324;56660;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração anual de planejamento das atividades de fiscalização e monitoramento dos guardas-vigilantes patrimonial e ambiental;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11324;56661;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaboração de relatório mensal de atividades diversas com apoio do conselho gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Câmara Técnica do Conselho Gestor e Prefeitura de Miguel Calmon.;Realizada
11324;56658;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O PESP tem um funcionário responsável pela alimentação das contas em redes sociais - Facebook e Instagram;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11324;56662;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,850218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Alimentação de um acervo de fotos e vídeos da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
11324;56663;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em Audiências Públicas, Palestras e outros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11324;56670;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,700128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realização de estudos técnicos visando definição da Zona de Amortecimento do Parque Estadual.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio do sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
11324;56664;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de reuniões com associações comunitárias do entorno da UC para orientações com relação à legislação ambiental, uso da terra e outros. Recepção de grupos de alunos (ensino fundamental, médio, técnico e superior) para visitas guiadas na UC. Realização de palestras em escolas na sede e na zona rural do município.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Miguel Calmon e Jacobina.;Realizada
11324;56667;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Gestor.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do Órgão Gestor e Prefeitura de Miguel Calmon.;Realizada
11324;56666;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participação em reuniões comunitárias para orientação prévia com relação ao uso da terra envolvendo conflitos com desmatamento e uso de recursos hídricos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Miguel Calmon e Jacobina e ONG;Realizada
11324;56668;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Instalação de câmaras Trap com o objetivo de monitorar as espécies presentes no PESP.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Ministério Público e Instituto Água Boa.;Realizada
11324;56665;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A gestão da UC tem parceria com a prefeitura municipal de Miguel Calmon e Jacobina, ONG Protetores da Serra e associações comunitárias do entorno. As ações envolvem atividades de brigadas de incêndio e apoio logístico.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Miguel Calmon e Jacobina, ONG e associações locais.;Realizada
11324;56671;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de atividades de fiscalização no interior e no entorno da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidade Regional Piemonte da Diamantina e Polícia Militar Ambiental.;Realizada
11324;57023;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção e combate a incêndios florestais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e da Sede do Órgão Gestor e Unidades Regionais do Inema.;Realizada
11324;56682;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar pareceres técnicos, responder ofícios e despachos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11324;56672;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalização do contrato de terceirizados (guardas-parques), acompanhamento das atividades dos funcionários e acompanhamento de atividades de campo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Apoio da sede do órgão gestor.;Realizada
11324;56673;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Cobrança de execução de itens nos contratos entre o INEMA e as empresas terceirizadas para aporte e manutenção dos equipamentos (EPI, fardamento, armamento, gps câmaras, motos e gasolina).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da sede do órgão gestor.;Realizada
11324;56674;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Acompanhamento de execução de atividades constantes no contrato, com veículo S10 4x4 e cinco motos Cross.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da sede do órgão gestor.;Realizada
11324;56683;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção das trilhas;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11324;56678;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Parceria com a Associação ACAGI para operação do atrativo Cachoeira das Arapongas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e parceiros externos.;Realizada
11324;56676;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar visitação em recursos e valores do PESP;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11324;56677;2023;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Discussões de Planejamento de Ordenamento e Uso Público;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Participação de entidades conselheiras.;Realizada
11142;53841;2023;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões plenárias do Conselho Gestor: realização de 4 reuniões ordinárias.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Sede do Órgão Gestor (Inema); Unidade Regional da Chapada; Prefeitura Municipal de Piatã.";Realizada
11142;53845;2023;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Projeto Contemplado no Edital 14 - no Edital 14 SDR/SEMA: Seleção de Subprojetos para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade beneficiando três comunidades do entorno da UC com Turismo de Base Comunitária e Agroecologia.
Integrando com acompanhamento das atividades em andamento do Projeto Juventude Rural para geração de renda em Cozinha Comunitária. Com advento da Pandemia o incio da execução do projeto foi adiado.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS (Bahia Produtiva) projeto contemplado no Edital 14 .;Realizada
11142;53848;2023;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar e monitorar para coibir atividades predatórias.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Os técnicos que realizam Fiscalização vem do INEMA - Unidade Regional Chapada com acompanhamento da CIPPA.;Realizada
11142;53925;2023;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações  de combate a  incêndios  florestais, a partir de acionamento de brigadas voluntárias, bombeiros militares e troca de informações entre a gestão de demais orgãos do sisema.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CBM-BA, UR CHAPADA (INEMA), Sede do orgão gestor (INEMA), brigadas voluntárias, Prefeituras Muncipais, Conselheiros (segmento empreededores locais).;Realizada
11142;53844;2023;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar ações de Fiscalização Ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Piatã, Brigada Voluntária Altitude Ambiental, Brigada Guardiões da Chapada. Comitê Bahia sem Fogo e Policia Ambiental.;Realizada
11142;53842;2023;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Convocações de reuniões, Atas de reuniões, relatórios e notas técnicas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor e Unidade Regional Chapada Diamantina, Prefeitura Municipal de Piatã;Parcialmente realizada
11055;52422;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir manifestação técnica em processos diversos: Analise e Revisão de Zoneamento Ambiental da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Realizada
11055;60349;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Revisão de TR/Editais;Não realizada
11055;60350;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Executar Programa de Estruturação da Politica Pública de Educação Ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;INEMA;Não realizada
11055;60353;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Inema;Realizada
11055;60357;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,400188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração do calendário temático anual da UC;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Ascom/Inema;Parcialmente realizada
11055;60348;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização Visita Técnica professores de São Francisco do Conde à UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Embasa/Prefeitura de Camaçari/Prefeitura de São Francisco do Conde;Realizada
11055;60347;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação Congresso Internacional de Educação Ambiental - Juazeiro - BA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Diárias;Realizada
11055;60359;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,500215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Divulgação de projetos de meliponicultura, inspeções de fiscalização, saneamento rural simplificado, reunião de conselho gestor;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Ascom/Inema/SEMA;Realizada
11055;60342;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,850128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Adequação da poligonal da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Inema/Sema/Casa Civil/Governadoria;Realizada
11055;60380;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,550127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Apoio em estudos para a elaboração do Plano de Manejo da UC municipal Parque Municipal das Dunas de Abrantes e Jauá;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeitura de Camaçari;Parcialmente realizada
11055;60344;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração do Projeto de Educação Ambiental para Conservação da Fauna;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Condicionante de licenciamernto ambiental;Não realizada
11055;59875;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Acompanhamento na execução do ""Projeto Plantando uma de Educação Ambiental""";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;"palestras técnicas 
Materiais";Realizada
11055;60352;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaborar o Guia de Meliponicultura Joanes-Jacuípe;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DISUC;Parcialmente realizada
11055;60351;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaboração do Guia de Aves da Região Costeira da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Inema/CGFauna;Parcialmente realizada
11055;60340;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Articulação com os atores locais na difusão das ações da UC e chamamento para participação da gestão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;setor publico, privado e sociedade civil;Parcialmente realizada
11055;52420;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões plenárias do Conselho Gestor: 6 Reuniões ordinárias e 1 Reunião extraordinária.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"SENAI/CETIND;";Realizada
11055;60345;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Recondução do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Senai/Cetind (Infra-estrutura e equipamentos);Realizada
11055;59874;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Execução e acompanhamento de Projeto de Meliponicultura (abelhas-sem-ferrão) nas comunidades de agricultores familiares das bacias Joanes e Jacuípe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Condicionantes de Licenciamento Ambiental;Parcialmente realizada
11055;59909;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento das ações do Projeto Guardiões das Águas - EMBASA/UFBA/INCRA/SEMA e prefeituras;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Inema, UFBA, Embasa;Realizada
11055;60343;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,60024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Parceria Projeto Educação Ambiental e Residuos Sólidos/IFBA;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;IFBA/Edital;Realizada
11055;52423;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Acompanhamento de ações de fiscalização ambiental.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Prefeituras municipais, Inema e Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA).;Realizada
11055;52421;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Reuniões de planejamento de ações de fiscalização ambiental com o poder público municipal e a Diretoria de Fiscalização Ambiental do Inema.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeituras municipais, Inema e Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA).;Realizada
11055;60382;2023;0000.29.0299;APA JOANES - IPITANGA;INEMA-BA;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas e técnicas da gestão;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Conselho Gestor;Parcialmente realizada
11060;58253;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do Ciclo SAMGE 2023;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (Sede);Realizada
11060;58243;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração Plano de Ação 2023;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (sede);Realizada
11060;57844;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Avaliar semestralmente a execução do planejamento e discutir com o CG sobre as ações realizadas/não realizadas e propor novas estratégias;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Conselheiros e MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA;Não realizada
11060;58087;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,850188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Confeccionar materiais didáticos para Orientações às comunidades sobre os temas abordados na Operação Municipalizada de Fiscalização Ambiental;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (ASCOM, CGBIO) e comunidades;Realizada
11060;57881;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,900188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuição de materiais de comunicação social;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;MUNICÍPIOS DE RUY BARBOSA E ITABERABA;Realizada
11060;57873;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaborar material didático/divulgação das Ações de Educação Ambiental para Proteção à fauna Silvestre para municípios da ARIE;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;INEMA (CGFAU e ASCOM);Realizada
11060;57882;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;1,000218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Produzir, organizar e gerenciar o acervo de fotografias, vídeos em um banco de imagens;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11060;57874;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de capacitação Formação de facilitadores para Elaboração de Plano de Manejo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (CGEUC);Realizada
11060;57880;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,850215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar releases e imagens sobre ações desenvolvidas (educação ambiental sobre fauna silvestre e principais impactos) na UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (CGFAU, CGBIO e ASCOM);Realizada
11060;57818;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,350174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Revisar o decreto de Criação da UC para definir os seus objetivos de criação e delimitar sua Zona de Amortecimento;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (sede);Não realizada
11060;57820;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Reconhecer o território da UC e monitorar as placas de sinalização existentes nos limites da UC, avaliando a necessidade de aquisição de novas placas/marcos de sinalização;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11060;57871;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Planejar e executar Ações de Educação Ambiental para Proteção à fauna Silvestre para municípios da ARIE;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (CGFAU) e MUNICÍPIOS DE RUY BARBOSA E ITABERABA;Realizada
11060;58088;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental nas escolas municipais sobre os principais impactos levantados na UC (2022);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (CGBIO) e Municípios de Ruy Barbosa e Itaberaba;Realizada
11060;57851;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar capacitação dos conselheiros sobre Educação Ambiental para Proteção da Fauna Silvestre;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (CGFAU) e MUNICÍPIPOS DE RUY BARBOSA E ITABERABA;Realizada
11060;57849;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gerenciar e comunicar a documentação de Conselho Gestor (Atas de reunião e Atos do conselho);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (sede);Realizada
11060;57847;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Instituir e realizar reunião da câmara temática (Elaborar o SAR) ou grupos de trabalho;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Conselheiros e MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA;Realizada
11060;57846;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar 07 Reuniões Ordinárias e 01 Extraordinária do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Conselheiros e MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA;Realizada
11060;57830;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (Sede) e SEMA;Parcialmente realizada
11060;57837;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar a Operação Municipalizada de Fiscalização Ambiental (Itaberaba e Ruy Barbosa);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (sede e URs), POLICIAMENTO, MUNICÍPIOS;Realizada
11060;57816;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Levantar e sistematizar as demandas sobre os principais impactos ambientais na UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (sede e URs);Realizada
11060;57838;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar o desdobramento das ações de fiscalização ambiental realizadas na OPM;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (sede e UR);Parcialmente realizada
11060;57842;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,00019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Realizar Discriminatória na área da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (Sede) e SDA;Não realizada
11060;57879;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos, realizar atendimento ao público;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (sede);Realizada
11060;57878;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos (drone, computador, notebook, datashow);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (sede);Parcialmente realizada
11060;57877;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Uso de transporte para realização das atividades da gestão da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (UR);Realizada
11060;57843;2023;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Participar de capacitação - Curso de Turismo Sustentável;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11341;57028;2023;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborar Pareceres, Notas técnicas e manifestação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Parcialmente realizada
11341;57029;2023;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da Gestão da Unidade de Conservação através da elaboração de Plano de ação e verificação de seu cumprimento e também através do preenchimento da plataforma SAMGE/ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Realizada
11341;57027;2023;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização dos Limites através de Placas Informativas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Não realizada
11341;57025;2023;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Órgão Gestor, Sociedade Civil, Prefeituras Municipais e Entidades Públicas.;Realizada
11341;57030;2023;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operar o funcionamento do Conselho gestor através de reuniões periódicas, Atas, Monções e outras atividades.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor, Sociedade Civil, Prefeituras Municipais e Entidades Públicas.;Realizada
11341;57026;2023;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Não realizada
11341;57085;2023;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar inspeção de Campo para verificação de Irregularidades;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11341;57087;2023;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,750238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Monitoramento do Projeto Socioambiental / Edital  para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, chamada pública n°14/19 do Programa Bahia Produtiva executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) por meio da Diretoria de Sustentabilidade e Conservação, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a CAR.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11341;57072;2023;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder ou elaborar despachos, ofícios e outros documentos, participar de reuniões, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Tempo, devido a alta demanda deste tipo de processo.;Parcialmente realizada
11195;54570;2023;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Plano de Sinalização da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF MAR;Não realizada
11195;54567;2023;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mobilização de instituições e qualificações.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Parceiros projeto GEF MAR;Não realizada
11195;54565;2023;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhamento das embarcações de turismo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parcerias;Parcialmente realizada
11195;54568;2023;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Parceiros - GEF MAR;Não realizada
11195;54566;2023;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,800239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);PPPZCM - Projeto Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;PROJETO GEF MAR;Não realizada
11195;54569;2023;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização das Reuniões do Conselho Gestor, Vistorias e Acompanhamento de Ações;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria;Parcialmente realizada
11536;60438;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,350186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Destinação da Compensação Ambiental do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) nº 016/2021, Processo nº 027.1430.2022.0000415-00 - PETROBRÁS (Petróleo Brasileiro S. A.), Empreendimento: BAS-128 - Plataforma Manati Terrestre.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA/DISUC/CGEUC;Parcialmente realizada
11536;60442;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Plano de Sinalização, instalação de placas;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;INEMA/ASCOM/DISUC/CGEUC;Não realizada
11536;60206;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,250207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental, divulgando a APA, sua importância, zoneamento e regras de uso;Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA/DISUC;Não realizada
11536;60204;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar Conselho Gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGDIS/DG/INEMA;Realizada
11536;60203;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,70023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Mobiização para formação do Conselho Gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGDIS/DG/INEMA;Realizada
11536;60441;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementar as ações do Conselho Gestor;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;INEMA/DG/CGDIS;Realizada
11536;60201;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de ocupação irregular e de coleta de guaiamum no defeso;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA/DISUC/CGBIO/UR SUL/DIFIS/MP;Parcialmente realizada
11536;60202;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de óleo na praia. (Processo SEI nº046.1063.2020.0005902-78);Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;INEMA/UR SUL;Realizada
11536;60443;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar Operação de Fiscalização Municipalizada;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;INEMA/DG/DIFIS;Realizada
11536;60444;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,300193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar reuniões para articulação na prevenção e combate do fogo;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA/DIFIS/Defesa Civil/Corpo de Bombeiros;Parcialmente realizada
11536;60205;2023;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir sede e transporte para realizar a gestão da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIRAF;Não realizada
10988;50948;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir parecer técnico de empreendimentos dentro da unidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10988;50949;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar as condicionantes de licenciamento;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10988;50943;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Revisão do Planejamento Operacional da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;INEMA/DISUC/CGEUC;Realizada
10988;50951;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,500213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Captar recursos externos para a gestão da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, MMA, FUNBIO;Parcialmente realizada
10988;50956;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,550213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Destinar equipamentos para a sede da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF MAR, MMA, FUNBIO;Parcialmente realizada
10988;50958;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar Termos de Referência para contratação de serviços;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10988;50960;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização dos limites;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Não realizada
10988;50954;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;`Planejamento das estruturas de sinalização e comunicação dos limites da UC, instalação de placas de sinalização;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF MAR, MMA, FUNBIO;Não realizada
10988;60246;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,700128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Levantamento preciso dos vértices definidores dos limites da UC, visando redefinição da área de abrangência, incluindo os recifes de coral;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, MMA, FUNBIO;Não realizada
10988;50953;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicação e Educação Ambiental da UC (PPP);Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10988;50962;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Cairu e empresariado local;Parcialmente realizada
10988;50965;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação de Fauna do INEMA;Realizada
10988;50964;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O conselho gestor funciona desde 2019 regularmente, portanto é necessário avaliar as ações e planejar as ações para 2023;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10988;50959;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor da APA das ilhas de Tinharé e Boipeba;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Diretoria de Sustentabilidade e Conservação e Diretoria Geral do INEMA (CGDIS);Realizada
10988;50961;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementação do Conselho Gestor, bem como eleição de Secretaria Executiva e formação de câmaras técnicas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Diretoria de Sustentabilidade e Conservação e Diretoria Geral do INEMA (CGDIS);Realizada
10988;50952;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapear os conflitos e criação de um espaço para diálogo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, Movimentos Sociais, Associações Comunitárias, Defensoria Pública;Realizada
10988;50957;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Firmar acordo de cooperação técnica com as universidades;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10988;50947;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Combater incêndios florestais, atender aos derramamento de óleo nas praias e mortandade de peixes;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Marinha  do Brasil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Ibama, Prefeitura Municipal de Cairu, Universidades, Sociedade Civil;Parcialmente realizada
10988;50942;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,200126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo elaborado em 1998, revisar os limites da APA, ampliar os limites visando incluir os recifes de corais;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10988;60248;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar estudos sobre produtos da sociobiodiversidade, monitoramento e fortalecimento de sistemas produtivos: fortalecimento do extrativismo da mangaba, capacitação para as comunidades, elaboração de plano de sustentabilidade financeira e captação de recursos;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, MMA, FUNBIO;Parcialmente realizada
10988;50946;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operação de fiscalização planejada em área terrestre, marinha e estuarina;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede (DIFIS) e UR SUL;Parcialmente realizada
10988;50963;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implementação de projeto socioambiental em 3 (três) comunidades da APA, visando fortalecer o turismo de base comunitária;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Companhia de Ação Regional;Parcialmente realizada
10988;60247;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Formação continuada em turismo de base comunitária, visando a criação da rede de turismo de base comunitária da APA das ilhas de Tinharé e Boipeba;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, MMA, FUNBIO;Parcialmente realizada
10988;50950;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Diagnosticar infraestrutura adequada;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10988;50944;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenar o uso das piscinas naturais e manutenção de trilhas;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10988;50945;2023;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,250135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Visitas educacionais guiadas, ordenamento do uso de veículos;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11278;55994;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaboração de Manifestação Técnica com finalidade de apoio creditício para desenvolvimento de atividades agropecuárias.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
11278;55996;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participação de eventos como expositor na Farm Show. Orientações técnicas sobre de licenciamento ambiental no território da Unidade de Conservação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede da Unidade Regional do Oeste.;Realizada
11278;55959;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realização de inspeção técnica;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Unidade Regional do Oeste;Realizada
11278;55995;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Dar ciência a processos de licenciamento ambiental na área da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
11278;55951;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da Unidade com a equipe por meio do preenchimento do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Sede do órgão gestor;Realizada
11278;55946;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Compensação Ambiental pelo empreendimento da Agrifirma (Repassou para Agrobasso);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"SEMA/Empreendedor; Sede do órgão gestor";Parcialmente realizada
11278;55962;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Acompanhamento do Termo de Referência para sinalização da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11278;55963;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Acompanhamento da elaboração de Termo de Referência do PPPEA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e conselho gestor;Não realizada
11278;55955;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental com proprietários rurais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e Unidade Regional do Oeste;Realizada
11278;55950;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Coordenação das reuniões do conselho;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidade Regional do Oeste;Realizada
11278;55966;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Criação do Câmara Técnica de Educação Ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor e conselho gestor;Realizada
11278;55948;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar e monitorar as 04 (quatro) reuniões do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11278;55965;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhamento do Termo de Referência de apoio à comunidades rurais para fomento da agricultura familiar;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor, Fazenda Agrifirma;Parcialmente realizada
11278;55964;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhamento o TR de Fomento à coleta de sementes de espécies nativas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11278;55952;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,550191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Solicitação de Fiscalização Ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Sede do órgão gestor; Unidade Regional, Prefeitura de Barreiras, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães";Realizada
11278;56000;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de vistoria de campo visando reconhecimento da área de implantação do Aterro Sanitário de Luís Eduardo Magalhães.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Poder Público municipal. Unidade Regional do Oeste.;Realizada
11278;55957;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio ao diagnóstico e avaliação das entidades beneficiárias do Edital 14 do Programa Bahia Produtiva;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, UR, SDR e empresa contratada (Humana);Não realizada
11278;55949;2023;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder documentos do Ministério Público, entidades de pesquisa e esclarecimentos de atos administrativos a empreendedores;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Unidade Regional do Oeste;Realizada
11501;59596;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (CGEUC e UR Extremo Sul);Realizada
11501;59865;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o Plano de Ação 2023;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (CGEUC);Realizada
11501;59866;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar as Placas de Sinalização dos Limites da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (CGUC e UR Extremo Sul);Parcialmente realizada
11501;59585;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar o PPPZCM - Programa Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (CGEUC, UR Extremo Sul), Consultora contratada e Projeto GFMAR (Recursos Externo);Realizada
11501;59862;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaborar o PPPEA - Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (CGEUC e UR Extremo Sul), Projeto GFMAR (Recurso Externo) e Consultora contratada;Parcialmente realizada
11501;59584;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (CGDIS e CGEUC) e UR Extremo Sul;Realizada
11501;59863;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,350232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Elaborar a SAR (Solicitação de Aplicação de Recursos);Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11501;59583;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar 04 Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"INEMA (CGEUC e CGDIS), SEMA, UR Extremo Sul e Municípios de Caravelas, Alcobaça, Prado e Nova Visçosa. Recurso Externo; Projeto GEF Mar (Financeiro)";Realizada
11501;59847;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Revisar o Regimento Interno do Conselho Gestor;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11501;59587;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhar a elaboração do Plano de Manejo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (Sede), SEMA e empresa contratada;Parcialmente realizada
11501;59592;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar atendimento de denúncias (desmatamento, extração ilegal de areia, ocupações irregulares do solo, caça a animais silvestres);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (UR Extremo Sul) e PM (CIPPA);Realizada
11501;59912;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,150191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizar Mapeamento dos principais impactos ambientais na UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11501;59589;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios, outros documentos, realizar atendimento ao público;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (CGEUC e UR Extremo Sul);Realizada
11501;59855;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir a sede administrativa da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (NEARQ e CGEUC e UR Extremo Sul) e GFMAR (Recurso Externo);Parcialmente realizada
11501;59588;2023;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar a demolição da antiga sede administrativa da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (Sede), GFMAR (Recurso Financeiro) e UR Extremo Sul;Realizada
11169;54222;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realização de vistorias técnicas e emissão de pareceres.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
11169;54223;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de campanhas educativas de combate aos crimes ambientais e de sensibilização da poppulação local para uso sustentável dos recursos naturais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria Municipal e Estadual de Educação; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas; EMBASA; Secretaria de Agricultura de Rio de Contas; Grupo de Trabalho Amigos da Serra das Almas; Brigadas Voluntárias de Rio de Contas e de Livramento do Brumado; Representações Comunitárias locais.";Não realizada
11169;60588;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 4 reuniões ordinárias do CG ao longo do ano.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio da Prefeitura de Rio de Contas na cessão de espaço para a realização das Reuniões Ordinárias.;Realizada
11169;54226;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar articulação comunitária, intrainstitucional e interinstitucional com representações sociais do distrito de Arapiranga (Rio de Contas).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Inema; Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA (Lençóis); Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio de Contas.";Não realizada
11169;54216;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar articulação comunitária, intrainstitucional e interinstitucional com representações sociais do distrito de Arapiranga (Rio de Contas).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Inema; Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA (Lençóis); Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio de Contas.";Não realizada
11169;54214;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de descartes de vasilhames de agrotóxicos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) de Rio de Contas. Unidade Regional Chapada Diamantinha.";Não realizada
11169;54210;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Implantar o Plano de Fiscalização; Avaliar e monitorar a eficácia e eficiência das ações de proteção
Realizar/participar de capacitação; Realizar/participar de oficinas/eventos.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Inema: Unidade Regional Chapada Diamantina.;Parcialmente realizada
11169;54209;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar fiscalização: Desmatamento; Intervenções irregulares de Área de Preservação Permanente; Recursos Hídricos; Incêndios florestais; Caça; Extração mineral irregular; Quimadas sem controle.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Inema: Unidade Regional Chapada Diamantina; Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA). Poder público municipal.";Parcialmente realizada
11169;60589;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Articulação entre Prefeituras, brigadistas voluntários e bombeiros militares nno combate aos incêndios florestais ocorridos no território da APA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras do Munícipios do território da APA, Birgadistas Voluntários, Brazil Iron e Bombeiros Militares.;Realizada
11169;54207;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realizar ações de prevenção a incêndios florestais; Realizar ações de combate a incêndios florestais; Realizar/participar de capacitação; Realizar/participar de oficinas/eventos.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Secretaria de Meio Ambiente de Rio de Contas; Brigada Voluntária: Gaviões da Chapada, Guardiões da Chapada e Guardiões Ambientais da Serra das Almas; Empresas privadas de Rio de Contas e proprietários de RPPN.";Parcialmente realizada
11169;54208;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Dar ciência aos alertas de desmatamento e incêndios florestais; Realizar vistoria (campo); Emitir manifestação técnica (ofícios e correspondências eletrônicas) sobre apuração dos alertas de desmatamento e incêndios florestais.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Secretaria de Meio Ambiente de Rio de Contas; Brigada Voluntária Gaviões da Chapada e Guardiões Ambientais da Serra das Almas, INEMA; Corpo de Bombeiros; Gestores de RPPN locais e de alguns proprietários rurais.";Parcialmente realizada
11169;54220;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder despachos, ofícios e outros documentos; Realizar atendimento ao público.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio de Contas; Inema.";Parcialmente realizada
11169;54219;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir e manter equipamentos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Rio de Contas e Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
11169;54218;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir/adquirir instalações e realizar manutenção de instalações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Rio de Contas;Parcialmente realizada
11169;54213;2023;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar/participar de oficinas/eventos visando discussões sobre o ordenamento da atividade turística no circuito do Ouro.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e Secretarias municipais de Turismo do Circuito do Ouro e do Diamante.;Não realizada
11519;59859;2023;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Fase 3 do Programa de Formação Continuada em Educação Ambiental no território das APA de Santo Antônio e de Coroa Vermelha: intervenções socioambientaisna escola indígena do Rio Jardim.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Sede do órgão gestor; Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália; Fórum de Educação de Santa Cruz Cabrália";Realizada
11519;60196;2023;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Realizar mobilização dos setores; Formalizar o Conselho Gestor (Portaria, Termo de Homologação, Termo de Posse): Preenchimento das vacâncias.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Sede do Órgão Gestor da UC (Inema); Unidade Regional do Extremo Sul; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);";Não realizada
11519;59860;2023;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões plenárias do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor da UC (Inema) e Unidade Regional do Extremo Sul.;Não realizada
11519;59856;2023;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização no território de abrangência da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Unidade Regional do Extremo Sul, Sede do Órgão do Gestor (INEMA) e CIPPA.;Realizada
11519;60197;2023;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de combate a incêndios florestais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Brigadas de Incêndio; Corpo de Bombeiros; Comunidades locais; Bahia Sem Fogo (Inema e SEMA); Unidade Regional do Extremo Sul.";Realizada
11519;60198;2023;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Apoio à Funai para instrução de processo de regularização fundiária em imóveis privados conforme modalidades (desapropriação, doação ou compensação de
reserva legal).";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Poder público municipal: Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).";Realizada
11519;59858;2023;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas na UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Diretoria de sustentabilidade e Conservação (DISUC - Inema) e coordenação de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS).;Realizada
11537;60220;2023;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão da UC através do preenchimento do SAMGE;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGEUC/DISUC;Realizada
11537;60214;2023;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de reuniões dos conselhos municipais de meio ambiente de Itacaré e Uruçuca\Serra Grande;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;apoio logístico de transporte;Realizada
11537;60209;2023;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Desenvolvimento das reuniões ordinárias integradas dos conselhos gestores da APA Costa de Itacaré Serra grande e Parque Estadual da Serra do Conduru;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio mínimo do Inema para a realização das reuniões ordinárias, atualmente virtuais, desde o advento da pandemia,  quye facilitou a participação dos participantes que não moram na região ou daqueles que por ventura nao possam se locomover pra um reunião fisica;Realizada
11537;60216;2023;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participação do conselho consultivo do TAC - Termo de Ajuste de Conduta - Ministério Público -  Unilisa / Serra Grande / Uruçuca;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Nenhum apoio recebido;Parcialmente realizada
11537;60217;2023;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Inicio dos trabalhos de revisão contratados e que serão desenvolvidos por consultoria;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Método desenvolvido: roteiro metodologico estabelecido pelo ICMBIO.;Parcialmente realizada
11537;60210;2023;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,350223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Discutir e Desenvolver projetos e atividades pontuais em parcerias com organizações da sociedade civil e municípios, e moradores/comunitários, em especifico apoiar os projetos da ONG Mecenas da Vida e o projeto de concessão do PESC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;NENHUM apoio recebido além da capacidade técnica da gestora;Realizada
11537;60212;2023;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Organizar operações de fiscalização na unidade sob a coordenação da unidade regional do INEMA em Itabuna.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UR  ITABUNA   e Diretoria de Fiscalização Inema, mas infelizmente nao temos acesso aos dados e resultados das operações e das visitas de fiscalização na UC;Parcialmente realizada
11537;60213;2023;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Buscar recursos externos para a gestão da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TCSA PORTO SUL aportou recursos financeiros para compra de um carro que atende 4 unidades de conservação - 2 Apas e 2 Parques na região e um computador para cada uma destas UCs;Realizada
11538;60230;2023;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;1,000229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Inspeção para avaliação de atividades que causam impactos ambientais, com visitas nas comunidades e organizações da sociedade civil organizada, que não participam do Conselho Gestor da APA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Diretoria do INEMA;Realizada
11538;60227;2023;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das ações previstas para a Unidade de Conservação, utilizando a ferramenta SANGe.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Diretoria de Unidades de Conservação;Realizada
11538;60225;2023;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Eleições para a Renovação do Conselho Gestor, para o biênio 2022/2024, e preenchimento das vagas existentes nos segmentos de representação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Diretorias do INEMA;Realizada
11538;60229;2023;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,850159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Visitação aos moradores não regularizados dentro da área do Refúgio de Vida Silvestre Rio dos Frades, com o objetivo de montar estratégias de Elaboração do Plano de Manejo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Diretoria do INEMA e ICMBio/RVSRF.;Realizada
11538;60224;2023;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Participação no Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades/ICMBio, inserido dentro da poligonal da APA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio.;Parcialmente realizada
11538;60228;2023;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Reativação do Conselho do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, visando a gestão e fiscalização integradas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Administração das Unidades de Conservação envolvidas no MAPES.;Realizada
11538;60226;2023;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações rotineiras de fiscalização ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede e Unidade Regional do INEMA, Polícia Ambiental da Polícia Militar, Secretaria do Meio Ambiente e Causa Animal da Prefeitura de Porto Seguro.;Realizada
11538;60915;2023;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operação Municipalizada de Fiscalização, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Causa Animal da Prefeitura Municipal de Porto Seguro.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;INEMA, POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA DE PORTO SEGURO.;Realizada
11168;54185;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestação em processos  de licenciamento de energia elétrica, reformas de BR, mineração, empreendimentos hoteleiros, empreendimentos turísticos, outorgas, entre outros  dentro da APA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11168;54188;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Acompanhamento e participação de reuniões com a Prefeitura Municipal de Lençóis para tratativas referente a proposta de alteração de zoneamento da APA Marimbus Iraquara e seu respectivo Plano Diretor.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Conselho Gestor/ Prefeitura;Parcialmente realizada
11168;54187;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Revisão do  Plano de Ação  sobre prevenção e monitoramento de  incêndios Florestais na APA .;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Membros do Conselho Gestor e Secretaria de Meio Ambiente do Estado;Parcialmente realizada
11168;61523;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitas e palestras em Comunidades rurais afetadas por diversos danos ambientais ( desmatamento, caça, incêndio florestal, captação irregular de água, mineração irregular, entre outras).;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras ou comunidades;Realizada
11168;61524;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Capacitação do Gestor pela DISUC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;INEMA SEDE;Realizada
11168;54190;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realização de atividade para funcionamento do CG /Recondução do Conselho Gestor da APA;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor e Unidade regional UR CHAPADA.;Realizada
11168;54199;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões Ordinárias e Extraordinárias na modalidade presencial.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA Sede / UR CHAPADA;Realizada
11168;54189;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Revisão do Regimento Interno do Conselho Gestor APA Marimbus Iraquara.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Conselho gestor;";Parcialmente realizada
11168;54196;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diálogo entre SEMA/INEMA/Prefeituras/ICMBIO/Defesa Civil do Estado/ CIPPA Lençóis, CBMBA, entre outros orgãos envolvidos quanto as ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais dentro da APA, em reuniões do GT Bahia sem Fogo.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio externo;Parcialmente realizada
11168;54204;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Solicitação de formação de GT INEMA/SEMA que construa diretrizes para acompanhamento e compreensão quanto a elaboração  e aprovação de plano de Manejo Espeleológico;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede INEMA/SEMA;Parcialmente realizada
11168;54202;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Entrega de equipamentos EPIS e EPCS para brigadas voluntárias  que atuam dentro da APA , Esses equipamentos serão utilizadas para combate a Incêndios florestais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA/INEMA/Prefeituras/ Brigadas Voluntárias;Realizada
11168;54198;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Diálogo entre os municípios para cessão de espaço para sede da APA Marimbus Iraquara.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Prefeituras e Sede;Parcialmente realizada
11168;54191;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Diálogo com diversas entidades para busca de parcerias para execução de atividades que visem a educação ambiental, preservação, conservação e proteção dos ecossistemas existentes dentro da APA.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Não se aplica;"Entidades de ensino
Prefeituras
MPBA
Comunidades tradicionais
Empreendimentos locais
Embasa
Coelba";Parcialmente realizada
11168;54193;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Campanhas de  fiscalizações ambientais em áreas indicadas pelo conselho gestor bem como por denúncias anônimas e operações planejadas pela UR CHAPADA  voltadas para a caça,  desmatamento, mineração, loteamentos irregulares, saneamento, lixões, esgotamento sanitário e ocupações irregulares em apps de rios e nascentes.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;CIPPA Lençóis / MPBA, Prefeituras e UR Chapada.;Parcialmente realizada
11168;54194;2023;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Participação na execução do Edital socioambienal do Bahia Produtiva CAR/ INEMA/ SEMA, que beneficiou com recursos de até R$ 300.000,00 comunidades inseridas na UC e seu entorno.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEDE do Inema, servidores da CAR;Parcialmente realizada
10965;50624;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processo de implantação de linha de distribuição e extensão de rede de energia elétrica (COELBA);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGBIO (DISUC);Realizada
10965;50615;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Executar o preenchimento do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (DISUC, UR SUL) e Conselho Gestor;Realizada
10965;50611;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar plano de ação;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (DISUC);Realizada
10965;50633;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;REALIZAR O MONITORAMENTO DA GESTÃO POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;iNEMA (DISUC);Realizada
10965;50626;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhar a compensação do Complexo Porto Sul;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;BAMIN;Parcialmente realizada
10965;50618;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de TR para elaboração de material para implementação do programa de Educação Ambiental da APA;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (DISUC);Realizada
10965;50625;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,300187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar plano de comunicação para a APA;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Conselho Gestor;Não realizada
10965;50627;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaborar TR para a sinalização de limites da APA e instruir processo para contratação da confecção e implantação de placas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (DISUC);Realizada
10965;50617;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 06 reuniões ordinárias;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, universidades, sociedade civil, empresas locais;Realizada
10965;50614;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Resgate e destinação de fauna silvestre na área da UC;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Grupamento de bombeiro militar Ilhéus e Itabuna, CIPPA, UR Sul e CETAS BAMIN;Realizada
10965;50620;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Indicar áreas para restauração no território da APA para cumprimento de condicionantes/compensações ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CGBIO(DISUC) e Prefeituras;Parcialmente realizada
10965;50619;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;/Contratação conjunta pelo TCSA dos PMs APA LERA, APA CISG, PEPT e PESC - Contrato 097/2023 FUNBIO x Seleção Natural/BIOTEIA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (DISUC), DPBIO/SEMA, FUNBIO;Realizada
10965;55991;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Acompanhamento da revisão do Plano de Manejo da APA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Contratação de consultoria pelo TCSA Porto Sul;Parcialmente realizada
10965;50630;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Elaborar TR para projeto de Turismo de Base Comunitária nas comunidades pesqueiras e ribeirinhas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10965;55993;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,25024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Projeto de adequação da unidade de beneficiamento de pescados da APESMAR - Associação de Pescadores e Marisqueiras de São Miguel - Edital Nutrindo Soluções Cargill 2023;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10965;50613;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar ações de fiscalização realizadas pelo INEMA, Prefeituras, CIPPA, DPA e IBAMA dentro do território da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia ambiental Civil e Militar, Prefeituras, UR SUL e IBAMA;Parcialmente realizada
10965;50623;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhar os projetos aprovados no Edital n.º 14 do Programa Bahia Produtiva - APESMAR e LECTS;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (UR SUL);Realizada
10965;50634;2023;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;SOLICITAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, RECURSOS, AUTORIZAÇÕES, ETC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (DISUC);Realizada
11029;51753;2023;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAÇÃO DE EQUIPE PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CONSELHO GESTOR;Não realizada
11029;51754;2023;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CONDICIONANTES E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL;Não realizada
11029;51752;2023;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,350188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;TERMO DE COMPROMISSO;Parcialmente realizada
11029;51755;2023;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Reunião com a Prefeitura sobre a revisão do PDDU Municipal;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;PREFEITURA  MUNICIPAL DE CAMAÇARI;Realizada
11029;51757;2023;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;RECONDUÇÃO DO CONSELHO;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;MOBILIZAÇÃO PARA RECONDUÇÃO PELOS CONSELHEIROS;Realizada
11029;51756;2023;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;REUNIÕES BIMESTRAL DO CONSELHO GESTOR;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DISPONIBILIDADE DE LOCAL PARA REUNIÃOS PRESENCIAIS;Realizada
11029;51758;2023;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMANTO SANITÁRIO DA REGIÃO DE AREMBEPE;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;EQUIPE DE IMPLATAÇÃO DA EMBASA;Parcialmente realizada
11029;51759;2023;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;ACOMPANHA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO INEMA / PREFEITURA, NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE DENUNCIAS;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;EQUIPE COM ATRIBUIÇÃO PARA NOTIFICAR / EMBARGAR E CASOS NECESSARIO MULTAR;Realizada
11029;59074;2023;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;AVALIAÇÃO DE FOTOPOLUIÇÃO;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CAPACITAÇÃO DE AVALIZÇÃO;Não realizada
11029;51760;2023;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;RESPONDE E ELABORAR PARECER / NOTA TECNICA SOBRE CONSULTA DE ATIVIDADES NA UC;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;PREFEITURA / INEMA;Realizada
10982;50839;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Alimentar sistemas de gestão: Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGE);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10982;50837;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhamento dos processos de compensação ambiental em andamento;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10982;62347;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Capacitação de guias e condutores de visitantes;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA (COGEF) Inema (CGEUC);Parcialmente realizada
10982;62289;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar e instalar placas para sinalização da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA (COGEF) e ASCOM;Parcialmente realizada
10982;50838;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;A Gestão da UC participa dos conselhos locais e territoriais de abrangência da Unidade, divulgando sua existência, importância e seus usos.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor e Unidade Regional Chapada Diamantina.;Realizada
10982;54308;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Articulação e organização de maneira conjunta com prefeitura e comunidade da Romaria de Gruta dos Brejões;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Unidade Regional do órgão gestor;Realizada
10982;62290;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaborar e instalar placas para sinalização da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA (COGEF) e ASCOM;Parcialmente realizada
10982;62346;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,250207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitação de guias e condutores de visitantes;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA (COGEF) Inema (CGEUC);Parcialmente realizada
10982;50841;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Foram feitas ações com sinalização distribuição de material educativo na Romaria de Nossa Senhora dos Milagres em Gruta dos Brejões.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
10982;50833;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Reuniões periódicas com as comunidades envolvidas com a UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede  e UR do Órgão Gestor;Realizada
10982;50836;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Convocatórias, atas, preenchimento de vacâncias e operação do funcionamento do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10982;62349;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo Espeleológico da Gruta dos Brejões;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMA, Inema, FUNBIO;Parcialmente realizada
10982;53909;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Participação em capacitação promovida pelo Inema ""Curso de Formação de Facilitadores para Elaboração de Planos de Manejo em UC""";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10982;62348;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMA, Inema, FUNBIO;Parcialmente realizada
10982;53913;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação comunitária para acesso a projetos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Unidade Regional do Órgão Gestor;Parcialmente realizada
10982;54306;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,750239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Acompanhamento do processo do GEF Terrestre com recursos a serem destinados para elaboração de Plano de Manejo Espeleológico da Gruta dos Brejões, Revisão de Plano de Manejo da UC e Elaboração e Execução de projeto Socioambiental.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10982;50842;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento da comunidade de Gruta dos Brejões referente ao Edital 14 - Bahia Produtiva.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10982;62379;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,250233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Realizar diagnóstico e projeto socioambiental nas comunidades da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA, Inema, FUNBIO;Parcialmente realizada
10982;50840;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do Órgão Gestor;Realizada
10982;53910;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Sinalização educativa na trilha de acesso à Gruta dos Brejões;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Realizada
10982;53911;2023;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento rotineiro do impacto da visitação com intensificação durante eventos com maior concentração de pessoas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Unidade Regional do Órgão Gestor;Realizada
11505;59648;2023;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Apoio as atividades de Educação Ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA;Parcialmente realizada
11505;59646;2023;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Implementação do Conselho Gestor e formação continuada dos conselheiros.;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor (Inema);Realizada
11505;59651;2023;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Desenvolver discussões e alternativas para melhoramento e implantação de novos projetos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11505;59649;2023;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,300126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Câmara Técnica do Conselho Gestor;Não realizada
11505;59650;2023;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Solicitações de fiscalização de atividades irregulares dentro da UC (moradias, construções de baias, desmatamentos ilegais e outros).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (Inema);Parcialmente realizada
11505;59653;2023;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de manifestações técnicas e despachos de processos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11505;59654;2023;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para a gestão da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11505;59647;2023;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a rotina administrativa vinculada às atividades desempenhadas pelos terceirizados (vigilância, higienização, conservação, jardinagem, manutenção e outros).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;INEMA;Realizada
11539;60232;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,300151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAÇÃO DE EQUIPE PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CONSELHO GESTOR;Parcialmente realizada
11539;60231;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - MELIAR BRASIL;Parcialmente realizada
11539;60233;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;TERMO DE COMPROMISSO - MELIA BRASIL;Parcialmente realizada
11539;60234;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Reunião com a Prefeitura sobre a revisão do PDDU Municipal;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;PREFEITURA  MUNICIPAL DE CAMAÇARI;Realizada
11539;60784;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;COMPENSAÇÃO;Parcialmente realizada
11539;60236;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;RECONDUÇÃO DO CONSELHO;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;MOBILIZAÇÃO PARA RECONDUÇÃO PELOS CONSELHEIROS;Realizada
11539;60235;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;REUNIÕES TRIMESTRAL DO CONSELHO GESTOR;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DISPONIBILIDADE DE LOCAIS PARA AS REUNIÕES PRESENCIAIS;Realizada
11539;60783;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;CAPTAÇÃO DE RECURSO PARA A ELABORAÇÃO;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COMPENSAÇÃO;Não realizada
11539;60237;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,75024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTEMANTO LICENCIADO PELO INEMA;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;EQUIPE DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO;Parcialmente realizada
11539;60238;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;ACOMPANHA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO INEMA / PREFEITURA, NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE DENUNCIAS;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;EQUIPE COM ATRIBUIÇÃO PARA NOTIFICAR / EMBARGAR E CASOS NECESSARIO MULTAR;Parcialmente realizada
11539;60239;2023;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;RESPONDE E ELABORAR PARECER / NOTA TECNICA SOBRE CONSULTA DE ATIVIDADES NA UC;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;PREFEITURA / INEMA;Realizada
11099;53101;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Órgão Gestor.;Realizada
11099;53091;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,450174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Ação inserida no Projeto de Adequação de Limites das Unidades de Conservação do Estado da Bahia.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Não realizada
11099;53104;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolver em parceria com o poder público local ações de cunho educativo e de sensibilização quanto a  preservação e utilização sustentável dos seus recursos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Unidade Regional da Chapada e Sede do Órgão Gestor.;Parcialmente realizada
11099;53093;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,85023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Realização de mobilização para preenchimento de vacâncias do Conselho Gestor, estabelecendo contatos com as entidades da sociedade Civil e entes Públicos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidade Regional da Chapada e Sede do Órgão Gestor: Coordenação de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS) e Coordenação de Gestão de Unidades de Conservaçao (CGEUC).;Realizada
11099;53094;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operação do Conselho Gestor, com a realização das reuniões ordinárias.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidade Regional da Chapada e Sede do Órgão Gestor: Coordenação de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS) e Coordenação de Gestão de Unidades de Conservaçao (CGEUC).;Realizada
11099;53096;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Avaliar  e acompanhar a implantação de projetos produtivos do edital 14 CAR nas comunidades de Serra Azul e Miradouro no município de Xique Xique e comunidades de Sitio Novo e Pau D'arco no município de Barra;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Unidade Regional da Chapada e Sede do Órgão Gestor; Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)";Realizada
11099;53677;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação de combate a desmatamento;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Unidade Regional da Chapada e Companhia Independente de Polícia de proteção Ambiental (CIPPA);Realizada
11099;53092;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Ações de fiscalização ambiental do: Programa Bahia Sem Fogo (ações preventivas e de combate aos infratores de incêndios criminosos); Operações de combate a criação e captura ilegal de fauna silvestre.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor de UC e Unidade Regional Chapada e Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA);Realizada
11099;53100;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das atividades de extração de areia, cascalho e de argila.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Unidade Regional da Chapada.;Realizada
11099;53095;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Programa de Combate a Incêndios Florestais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Inema e da Unidade Regional da Chapada.;Realizada
11099;53642;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistoria (campo) visando diagnosticar intervenções irregulares em recursos hídricos e áreas de preservação permantes (APP).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidade Regional da Chapada.;Realizada
11099;53090;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoiar projetos socioambientais voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar. Edital 14 CAR;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Unidade Regional da Chapada;Realizada
11099;53103;2023;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de manifestações técnicas e despachos em processos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11441;58507;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos, oficinas, seminários, cursos e outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (UR do Sertão);Realizada
11441;58506;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar reuniões de eleição e posse do conselho gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (CGDIS, CGEUC e UR do Sertão);Realizada
11441;58502;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,85023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Mobilizar os atores locais dos 10 municípios pertencentes ao território da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (CGDIS, CGEUC e UR do Sertão);Realizada
11441;60514;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Elaborar o SAR - Solicitação de Aplicação de Recursos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (CGEUC);Realizada
11441;60511;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reunião ordinária e extraordinária do conselho gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (CGDIS e UR do Serão);Realizada
11441;60531;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Acompanhar Pesquisa: ""Avaliação da qualidade da água do rio Jacuípe"" - UFRB";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11441;60530;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Acompanhar a Pesquisa: ""Diversidade Florística da APA do Lago de Pedra do Cavalo"" - UFRB";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11441;60558;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar atividade acadêmica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) sobre as ações desenvolvidas na gestão da APA do Lago de Pedra do Cavalo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11441;58505;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,000125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11441;60576;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Realizar Visita Técnica ao Viveiro de Mudas Nativas da comunidade de Ilha de Campinhos, no município de Antônio Cardoso.(Prefeitura e líderes de associações de moradores de Conceição da Feira);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (UR Portal do Sertão), Prefeitura e Associação;Realizada
11441;60567;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ação de fiscalização ambiental (combate ao desmatamento);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (UR Portal do Sertão);Realizada
11441;60564;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento ambiental nas áreas do entorno do Lago de Pedra do Cavalo, nos municípios da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (UR Portal do Sertão);Parcialmente realizada
11441;58499;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Organizar a execução das reuniões do Conselho Gestor; atender ao público em geral; elaborar documentos diversos para atendimento aos processos SEI, acompanhamento de Atividade Didática na UC, gerenciar os e-mails para atendimento das diversas demandas";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11441;58508;2023;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitar disponibilidade de veículo para realização das atividades na UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (UR Portal do Sertão e CGEUC);Parcialmente realizada
11042;52375;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestações técnicas em processo de licenciamento ambiental. Nota Técnica 105 - Manifestação com NT com ressalvas à implantação em área que não implique ASV;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11042;52373;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestações técnicas em processo de licenciamento ambiental. Nota Técnica 52 - À DIRRE/INEMA com proposta de medidas compensatórias por intervenção em APP (sinalização);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11042;52376;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar impactos ambientais em processos diversos. Processos COELBA;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11042;52378;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,750229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Demanda SPU/BA para realizar Regularização Fundiária (REURB) na localidade Prainha II, Ituberá. Através de Nota Técnica 69.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Prefeitura Municipal de Ituberá;Realizada
11042;52359;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Manifestação através de Nota Técnica - NT em processos de Análise de Zoneamento em Unidades de Conservação - AZUC, para empreendimentos nos limites da APA Pratigi, de acordo com Plano de Manejo e ZEE. Processo AZUC - Khebret - Ponta do Santo - Igrapiúna.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11042;52362;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaboração do SAMGe 2023;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Corpo técnico da CGEUC;Realizada
11042;52414;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Analisar e emitir Parecer Técnico de prestação de contas dos recursos de Compensação Ambiental. Reunião na Comunidade de Jatimane sobre o interesse na aplicação dos recursos de Compensação Ambiental inicialmente previsto e com informação de declinio de interesse. Comunidade manifestou interesse  em manter a aplicação - Planejamento Territorial Participativo.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGEUC; Associação Comunitária Jatimane; Associação de Pescadores e Marisqueiras de Jatimane; Secretara de Meio Ambiente de Nilo Peçanha.";Realizada
11042;52357;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração pelo Conselho Gestor do Formulário SAR - Solicitação de Aplicação de Recursos de Compensação Ambiental, em 05/2023;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Prefeitura Municipal de Ituberá - CEPLAC Ituberá; Prefeitura Municipal de Igrapiúna - Centro de Cultura Igrapiúna";Realizada
11042;52411;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Grupo de WhatsApp do Conselho Gestor;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11042;52031;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,750174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Levantamento dos pontos e localidades para instalar placas de sinalização nos limites da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
11042;52407;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Elaboração participativa do Plano de Ação do Conselho Gestor. Metodologia proposta relacionada aos Macroprocessos do sistema SAMGe;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselho Gestor;Realizada
11042;52408;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Gestor (Atas de reunião e atos do Conselho);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11042;52035;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Organizar as Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor, CIAPRA, OCT, Prefeituras municipais e Câmaras de vereadores;Realizada
11042;52040;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;1,000126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Alteração na Resolução CEPRAM 3.606/2006 que aprova o Plano de Manejo e ZEE - Demanda de alteração na Zona ZC2  referente a Anuência prévia para duplicação da BR - 101, foi submetida ao CTBIO/CEPRAM em 10/2023;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11042;52412;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,50024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento EDITAL 14 CAR - Bahia Produtiva, em comunidades contempladas na APA Pratigi - Comunidade de Pedra Branca / Associação ABPAGI / Associação ADSCAF;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR; Prefeitura Municipal de Igrapiúna";Realizada
11042;52367;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,60024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Oficinas Conservação de Espécies (Defeso) - Camarão sete-barbas; Caranguejo- Uçá; Guaiamum; Aratú.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11042;52028;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizar levantamento das principais demandas, com a Coordenação de Gestão da Biodiversidade - CGBIO, para operações planejadas com foco em pesca com explosivos, queimadas e desmatamento, nas localidades previamente levantadas. Levantamento em 08/2023.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor (CGBIO);Realizada
11042;52364;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistorias em campo, encaminhamento de denuncias ao setor de fiscalização e Reuniões do Conselho Gestor;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Membros do Conselho Gestor, Comunidades residentes e Órgãos municipais de meio Ambiente;Realizada
11042;52410;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento EDITAL 14 CAR - Bahia Produtiva, em comunidades contempladas da APA Pratigi.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR; Prefeitura Municipal de Igrapiúna";Realizada
11042;52037;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar Pareceres, Notas técnicas e manifestação;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11042;52365;2023;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Acompanhar projeto de Turismo de Base Comunitária - TBC, com Trilhas ecológicas previstas / Associação Comunitária do Jatimane - ACJ através da responsável técnico, Sra. Ilana Aparecida Araújo dos Santos,  projeto TBC ""Saberes costeiros: turismo comunitário-sustentável"" - Nota Técnica 102, em 13/10/2023 Processo SEI n°. 046.0525.2023.0029484-09.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11340;57008;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Requerimento para realização de Operação Ship-To-Ship;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGEUC;Realizada
11340;57011;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação e acompanhamento da fiscalização referente a obras de Saneamento básico, a ser realizada pela EMBASA em Ilha de Maré;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Fiscalização - Sede do órgão gestor;Realizada
11340;57009;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento SAMGe ciclo 2022;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGEUC - Sede do órgão gestor;Realizada
11340;57066;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o Plano de Ação da Gestão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC (Sede do Órgão Gestor) - Servidora responsável pelos Planos de Ação dos Gestores de UCs;Realizada
11340;57004;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Preencher o 'Formulário SAR - Solicitação para Aplicação de Recursos de Compensação Ambiental' com a Comissão Provisória;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Membros componentes da Comissão Provisória;Parcialmente realizada
11340;57002;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Presidir Comissão Provisória que representa o Conselho Gestor da APA BTS, nas Reuniões regulares; Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Gestor (Atas de reunião e atos do Conselho).";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGDIS - Coordenação no INEMA para mobilização de Conselheiros;Realizada
11340;57069;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar articulação comunitária, intrainstitucional e interinstitucional: Demanda da empresa BELOV (Condicionante de Licenciamento - Apoio a execução de projeto socioambiental indicado pela APA BTS) para apoio de Projeto da PROMAR (Projeto Mares: para semear propágulos de Coral de Fogo em substrato construido a partir do exoesqueleto de Coral-Sol). Processo SEI n°. 046.2782.2023.0016818-98;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Empresa BELOV; PROMAR";Parcialmente realizada
11340;57019;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Verificar impactos e regeneração em manguezal com ocorrência da Lagarta-da-Teca (Hyblaea puera), em Ilha de Maré (bananeira) e São Francisco do Conde (atrás da Refinaria Mataripe) - Acompanhar implantação de Protocolo de Monitoramento pelo ICMBio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Fiscalização INEMA; UFBA; ICMBio; MPF; COPPA; Capitania dos Portos; Comunidade de Bananeira; Associação Deus Dará (Caípe).";Parcialmente realizada
11340;57032;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Pesquisa Coral-Sol - pesquisador Fábio Sendim (UFRJ). Envio de Formulários de Requerimento e Portaria INEMA para Pesquisas em UC; Formados  Processo SEI n° 046.0525.2023.0012588-67; Publicada a Portaria nº 29.571 de 29/09/2023";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Servidora da CGEUC responsável pela análise de processos de Autorização de Pesquisas em UCs;Realizada
11340;57001;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Pesquisa Coral-Sol - pesquisador José Roberto (PROMAR). Envio de Formulários de Requerimento e Portaria INEMA para Pesquisas em UC. Formado Processo SEI n° 046.0525.2023.0012230-52;  Publicada a Portaria nº 29.572 de 29/09/2023.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Servidora da CGEUC responsável pela análise dos requerimentos de pesquisa em UCs;Realizada
11340;56998;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Fórum Internacional de Educação Ambiental em Áreas de Manguezal;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundação Vovó do Mangue;Realizada
11340;57031;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;II Fórum sobre Água de Lastro;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Instituto Ñamandu e Instituto Caboré;Realizada
11340;56997;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Participação no Projeto Orla Salvador (UP2/Farol da Barra à Terminal Náutico + UP3/Ilha dos Frades);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Prefeitura Municipal de Salvador; SPU/BA";Realizada
11340;57016;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar e participar como membro Conselheiro do Conselho Gestor da RESEX Marinha Baía do Iguape (ICMBio);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Parcialmente realizada
11340;57013;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhar projetos da EDITAL 14 - CAR;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CAR;Não realizada
11340;57017;2023;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar Pareceres, Notas Técnicas, Manifestações e documentos da gestão da APA BTS;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
10981;50817;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Avaliar efetividade de gestão - SAMGe ciclo 2023; Compilação das informações, ciclo SANGe 2023 será realizado em 2024";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10981;50824;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Grupo de rede social do Conselho Gestor;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"CGDIS/INEMA; Conselho Gestor da APA";Realizada
10981;50812;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar Formação/Capacitação para os membros do Conselho -  Elaboração de Projetos Socioambientais (04/2023) em Praia do Forte/Mata de São João;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA/ Gestão da APA Litoral Norte;Realizada
10981;51324;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestra no Parque São Bartolomeu em 24/08/2023;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"CONDER/ Centro de Referência do Parque São Bartolomeu; Sede do Órgão Gestor (CGFAU)";Realizada
10981;50809;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestra no Parque São Bartolomeu em 28/07/2023;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"CONDER - Centro de Referência do Parque São Bartolomeu; Sede do órgão gestor (CGFAU)";Realizada
10981;51367;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reunião com comunidade do Dique do Cabrito - virtual em 13/09/2023 e presencial em 24/10/2023;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Comunidade local;Realizada
10981;50821;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Implementação do Conselho Gestor Biênio 2022-2024; Realizada 9ª Reunião Ordinária em 12/12/2023";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"INEMA Sede; CONDER";Realizada
10981;50820;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,600226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;"Pesquisadora (Chazelle - Antropologia) Pesquisas em UC: ""Animações afro-religiosas: Espírito, Espaço e Mudanças Climáticas"" ; Processo SEI n° 046.0525.2023.0031813-73; DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO nº 00078280319 em 08/11/2023";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;CGEUC/INEMA;Realizada
10981;51368;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,650237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Pesquisador Gabriel Góes Marins; pesquisa científica: ""Controle Estrutural dos Depósitos de Fluxos Gravitacionais da Borda Leste da Bacia do Recôncavo"" Processo SEI n° 046.0525.2023.0006834-32 com DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO em 27/03/2023";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;CGEUC/INEMA;Realizada
10981;50815;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Participar de Audiência com MP e Reunião com a SEMA e SEDUR: Acordo de Cooperação Técnica - ACT / Termo de Referência - TdR / Plano de Trabalho / Barema /  elaborados e repassados à SEDUR para publicação de edital e contratação de empresa responsável pela elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEMA, SEDUR (Estadual), MPBA;Parcialmente realizada
10981;50826;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,60024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Manifestação Nota Técnica - Projeto da EMBASA para implantar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no entorno da Lagoa da Paixão. em 16/02/2023;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"CGEUC/INEMA; EMBASA";Realizada
10981;50825;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Foi solicitado à Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental - DIRAM, o monitoramento de ponto de infiltração na Represa do Cobre e articulação com a EMBASA.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"DIRAM/INEMA; EMBASA";Realizada
10981;50827;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e elaboração de outros documentos como Nota Técnica.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Sede do órgão gestor;Realizada
10981;50811;2023;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa no INEMA/Sede;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Sede do órgão gestor; Sistema SEI";Realizada
11192;54530;2023;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do Sistema SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
11192;54956;2023;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,800174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Analisar e reconhecer o limite da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidades Regionais do Sertão do São Francisco e do Piemonte da Diamantina.;Realizada
11192;54517;2023;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões plenárias do Conselho Gestor: 4 reuniões ordinárias.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, UR Sertão São Francisco e instituições locais.;Realizada
11192;54958;2023;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaboração de proposta de ações de manejo de espécie exótica: (Apis);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Unidade Regional Sertão do São Francisco;Parcialmente realizada
11192;54527;2023;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhamento de ações de monitoramento da população da Arara-azul-de-lear;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Inema: Coordenação de Gestão de Fauna (CGFAU) e UR São Francisco.;Não realizada
11192;54529;2023;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar e monitorar as atividades previstas no Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
11192;54528;2023;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização realizada de forma esporádica ou sob demanda (denúncia);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DIFIS/INEMA-BA;Realizada
11192;54531;2023;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Convocações de reuniões, Atas de reuniões, relatórios, notas técnicas e despachos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Unidade Regional São Francisco;Realizada
11244;55442;2023;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras Diversas em representação da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Liberação do órgão gestor e apoio de parceiros locais;Realizada
11244;55450;2023;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões bimestrais - Continuidade a qualificação do Conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Participação de instituições para desenvolvimento de palestras como qualificação do conselho gestor;Parcialmente realizada
11244;55438;2023;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Participação em reuniões do PAN Insetos Polinizadores.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio de membros do conselho gestor e universidades para implementação das ações listadas no PAN;Parcialmente realizada
11244;55456;2023;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento e apoio com logística para desenvolvimento de pesquisas científicas e avaliação social, junto as Universidades;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parceiros representantes do Conselho Gestor;Parcialmente realizada
11244;55436;2023;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;TR REALIZADO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Compensação;Parcialmente realizada
11244;55457;2023;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,75024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar e executar projetos em parceria com o CERBMA-BA e demais parceiros - III Fórum de Jovens Iberomab, Observatório de Áreas protegidas, Planos Municipais da MA, Roteiro Turístico dos PA, Simpósio de Meliponicultura, entre outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
11244;55444;2023;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias para desenvolvimentos de projetos como Meliponicultura, Planos Municipais da Mata Atlântica, RBMA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias com Instituições locais e destinação de multas internas.;Parcialmente realizada
11244;55449;2023;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações conjuntas com INEMA, MP-BA, DPA, Prefeituras, entre outros;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Participação de instituições fiscalizadoras de toda região do Litoral Norte - municípios, INEMA, MP, Polícia, CBPN, entre outras;Parcialmente realizada
11244;55439;2023;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Análise de processos, vistorias em campo, emissão de pareceres, notas técnicas e anuências, solicitação de diárias, comprovações de diárias, entre outros;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Desenvolvimento pessoal do dia a dia de gestão da UC, apoio dos entes municipais nos desenvolvimentos de vistorias;Realizada
11244;55446;2023;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participação em Audiências Públicas do Ministério Públicas para acompanhamento e propostas de ações de assinatura de TAC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Acompanhamento pela gestão da UC;Parcialmente realizada
11368;57376;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor, MMA/ICMBio;Não realizada
11368;57373;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,650197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Plano de ação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUC;Realizada
11368;57360;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de TR para georreferenciamento do PESC,processo na COGEF/SEMA para publicação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (CGEUC-DISUC/COTIC-DIRAF);Realizada
11368;57374;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de EA no Parque e em escolas do entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UESC, Prefeitura Municipal de Uruçuca;Realizada
11368;57359;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Funcionamento integrado dos Conselhos do PESC e da APA CISG;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;INEMA, CGDIS;Realizada
11368;57368;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de especies exóticas invasoras;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11368;57369;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manutenção da Restauração de área após retirada de espécie exótica invasora (braquiária);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituto Floresta Viva (doação de mudas nativas);Realizada
11368;57364;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas autorizadas dentro do PESC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGEUC/DISUC;Realizada
11368;57372;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Contratação conjunta de Plano de Manejo e Plano de Uso Público do PESC, PEPT, APA Lagoa Encantada e Rio Almada e APA Costa de Itacaré-Serra Grande;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DPBIO/SEMA, CGEUC/DISUC, FUNBIO;Realizada
11368;57361;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar as ações antropicas vedadas na poligonal do PESC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CIPPA, DPA, CAERC;Realizada
11368;57370;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar acordo de cooperação técnica com CIPE- Cacaueira, aguardando assinatura do Comando Geral da PMBa;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DISUC e CIPE;Não realizada
11368;57358;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer levantamento dos processos existentes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGEUC/DISUC, COGEF/SEMA;Realizada
11368;57357;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução dos processos para regularização;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CGEUC;Não realizada
11368;57371;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de contratos, insumos, processos administrativos, etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC, DIRAF;Realizada
11368;57375;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,600235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Acompanhar o processo de concessão das atividades de apoio à visitação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, CGEUC;Realizada
11368;57362;2023;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção das trilhas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11199;54607;2023;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações junto às comunidades para sensibilização quanto a presença da UC e desenvolvimento de projetos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselheiros;Parcialmente realizada
11199;54603;2023;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO GESTOR;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias para mobilização;Parcialmente realizada
11199;54608;2023;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11199;54602;2023;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;TR ELABORADO - SELEÇÃO DE EMPRESA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Não realizada
11199;54661;2023;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Projeto Socioambiental Meliponicultura;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias;Realizada
11199;54606;2023;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Apoio ao município para ordenamento urbano, FISCALIZAÇÕES CONJUNTAS;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Acompanhamento por parte da prefeitura.;Realizada
11199;54605;2023;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emissão de despachos e manifestações técnicas em processos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias com instituições;Realizada
11199;54604;2023;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Fiscalizações conjuntas com instituições;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria;Parcialmente realizada
11045;52081;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise e Revisão de Zoneamento de Unidade de Conservação;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor da UC.;Realizada
11045;52080;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do Sistema SAMGe Ciclo 2023.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão Gestor da UC.;Realizada
11045;52071;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,350174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Projeto de adequação da Unidade de Conservação em relação ao ato normativo de criação.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor: Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação e Coordenação da Tecnologia e Comunicação.;Não realizada
11045;52221;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implementar a sinalização dos limites da UC em campo: Instalação de 20 Placas de Sinalização Educativas na UC em parceria com a Associação Amigos da APA de Santo Antônio.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Associação Amigos da APA.;Realizada
11045;52073;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Programa de Formação Continuada em Educação Ambiental no território das APA de Santo Antônio e de Coroa Vermelha.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, Universidade Federal do Sul da Bahia e Conselhos de Educação e Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Fórum de Educação.;Parcialmente realizada
11045;52084;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,650206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Projeto Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. Atualização das Ações na Plataforma Monitora PPPZCM.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Ministério do Meio Ambiente (MMA). Projetos: GEF-MAR; TERRA-MAR; Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA).";Realizada
11045;52218;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Desenvolvimento de Programa Continuado de Educação Ambiental nas APA Coroa Vermelha e Santo Antônio: Educação Ambiental em 10 Aldeias indígenas em Coroa Vermelha; Educação Ambiental na Escola Municipal na localidade de Guaiú; Projeto de Hortas Medicinais no Programa de Saúde da Família – PSF; Projeto Pátio Escola; Projeto Quintais Permaculturais; Projeto Santo André Sustentável.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Núcleo de Pesquisa e Extensão Universitária em Educação Ambiental da Universidade Federal do Sul da Bahia. Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educação de Santa Cruz Cabrália. Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália.;Realizada
11045;52082;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Processo formativo do Conselho Gestor:  Licenciamento Ambiental; Educação Ambiental; Zoneamento Territorial; Fiscalização Ambiental; Coletivo - Educador; Turismo de Base-Comunitária.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Grupo de Ação para o Desenvolvimento da Atividade da Pesca Artesanal Sustentável (Gadap). Núcleo de Pesquisa e Extensão Universitária em Educação Ambiental da Universidade Federal do Sul da Bahia. Projeto Colmeia. FUNAI. Universidade Federal da Bahia. Sede do órgão Gestor.;Realizada
11045;52077;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Segunda etapa do Programa de Formação Continuada em Educação Ambiental no território das APA de Santo Antônio e de Coroa Vermelha: intervenções socioambientais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Sede do órgão gestor; Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Educação de Santa Cruz Cabrália; Fórum de Educação de Santa Cruz Cabrália; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação.";Parcialmente realizada
11045;52220;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Monitorar o Plano de Ação do Conselho e o funcionamento do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11045;52219;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Instituir/Realizar a ""reunião"" das câmaras técnicas ou de grupos de trabalho: Câmara Técnica de Fiscalização, Licenciamento e Zoneamento; Câmara Técnica de Comunicação e Educação Ambiental; Câmara Técnica de Turismo Sustentável.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Membros do Conselho Gestor. Sede do órgão Gestor.;Realizada
11045;52085;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Gestor da APA;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Realizada
11045;52083;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar/participar de capacitação e oficinas/eventos: XI SAPIS - Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e inclusão social e VI ELAPIS - Encontro Latino-americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11045;52070;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação de Fiscalização Municipalizada.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e Unidade Regional Extremo Sul.;Realizada
11045;52079;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento da primeira etapa da fiscalização municipalizada.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor (Inema). Unidades Regionais de Eunápolis e de Vitória da Conquista.;Realizada
11045;52075;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,200194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Apoio/acompanhamento do monitoramento de manchas de óleo cru na faixa litorânea e estuários realizada pela associação de pescadores.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Associação de pescadores locais.;Realizada
11045;52076;2023;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Acompanhamento de projetos socioambientais do Bahia Produtiva na Comunidade Guaiu (Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Pesca); Aldeia Mata Medonha (Ervas Medicinais) e município de Belmonte (Associação das Marisqueiras)";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Sede do órgão gestor; Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia De Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)";Parcialmente realizada
11540;60243;2023;0000.29.0328;APA BAÍA DE CAMAMU;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio disponibilizado pela diretoria DISUC;Realizada
11540;60240;2023;0000.29.0328;APA BAÍA DE CAMAMU;INEMA-BA;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Desenvolvimento de reuniões ordinárias virtuais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio para mobilização das reuniões por parte da CGDIS;Realizada
11540;60242;2023;0000.29.0328;APA BAÍA DE CAMAMU;INEMA-BA;;Estadual;0,150125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Nao se aplica;Não realizada
11540;60241;2023;0000.29.0328;APA BAÍA DE CAMAMU;INEMA-BA;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizada fiscalização de desmatamento e ocupação irregular do solo (loteamento), coleta de guaimum e extração de areia pela Ur Itabuna porem os resultados nao sao informados a gestão;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Atividade realizada pela Diretoria de Fiscalização do INEMA sem retorno dos resultados para a gestão da UC;Não realizada
11116;53518;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da efetividade da gestão por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
11116;53509;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,650197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração de Plano de Ação para APA da Lagoa Itaparica.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;IINEMA/ DISUC/CGEUC;Realizada
11116;53505;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Cinco TCCAs assinados entre empresa Ômega e INEMA definindo a destinação do valor da compensação ambiental para realização do serviço de estudos de viabilidade econômica para uso sustentável dos recursos naturais visando elaborar projetos socioambientais para beneficiar comunidades residentes na APA. Houve um monitoramento dos processos SEI relacionados aos TCCA´s.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"UR Chapada; Sede do Órgão Gestor";Realizada
11116;53504;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias e criar câmaras técnicas do Conselho Gestor e Elaborar Plano de Ação do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UR Chapada (INEMA) e Escolas Estaduais de Xique-xique;Realizada
11116;53511;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mobilização da comunidade para preenchimento de vacâncias do Conselho gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, CGDIS e a UR Chapada;Realizada
11116;53501;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 04 Reuniões do Conselho Gestor ordinárias;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Escolas Estaduais do município de Xique-xique;Realizada
11116;53503;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões de implementação do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Sede do órgão gestor; Unidade Regional";Realizada
11116;53514;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Orientar os exploradores de areia a realizarem o Licenciamento ambiental para exploração de legal de areia;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11116;53499;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Plano de Trabalho aprovado e Visita Técnica de Reconhecimento realizada; Acompanhamento das atividades de coleta de dados do meio biótico do PM, Execução da oficina de análise integrada do Diagnóstico e Diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico aprovados.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA/INEMA/EMPRESA SERENA ENGENHARIA;Parcialmente realizada
11116;55665;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento das visitas técnicas de execução do projeto sociambiental em comunidades.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC/DISUC e CAR;Realizada
11116;53500;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejamento e acompanhamento das equipes de Fiscalização do Inema.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Unidade Regional da Chapada e a CIPPA;Realizada
11116;55667;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,500192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Articulação para atividade de combate à incêndios dentro da UC.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Unidade Regional da Chapada;Realizada
11116;53515;2023;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos,  ofícios e outros documentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
11329;60709;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir 'Ciência' em processos de licenciamento ambiental para a implantação de empreendimentos no entorno da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UR Oeste;Realizada
11329;60710;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir Manifestação Técnica, com finalidade de apoio creditício, para desenvolvimento de atividades agropecuárias, para os imóveis que se encontram no entorno da UC - Processos nº 046.1065.2023.0024735-60, 046.1065.2022.0034272-18;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UR Oeste;Realizada
11329;56743;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC no SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (sede);Realizada
11329;56737;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração e monitoramento mensal do Plano de Ação da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (sede);Realizada
11329;56758;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Adquirir equipamentos para a gestão da UC - 02 Computadores Desktops,01 Notebook,02 Roçadeiras, 01 Motosserra,01 Motopoda,50 Cadeiras (auditório),01 Bebedouro de água,01 Tela de projeção,01 TV 55',01 Projetor Multimídia,01 Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA (presencial) - Recurso Externo: Compensação Ambiental;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA  e SEMA;Não realizada
11329;56731;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar Plano de Manejo - Processo nº 027.1438.2022.0000525-93;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11329;56739;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar o Projeto Executivo e Construir o Centro de Múltiplo Uso para reuniões do Conselho Gestor, apoio aos pesquisadores e diversas atividades (Recurso Externo: Compensação Ambiental - Processo nº 027.1438.2022.0000525-93);Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11329;60678;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar como Expositor INEMA: Evento Regional Bahia Farm Show;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA e INEMA (sede);Realizada
11329;60677;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Realizar Entrevista na Rádio FM Cidade: O meio ambiente em Formosa do Rio Preto;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11329;56728;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Atualizar o georreferenciamento do memorial descritivo do Decreto de Criação da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (Sede);Parcialmente realizada
11329;60676;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participar do Projeto Vozes: Oficina de educação ambiental ( planejamento, prevenção de incêndios, boas práticas do uso do solo e água) para os municípios de Formosa do Rio Preto, Santa Rita Cássia e Mansidão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Consórcio Intermunicipal Multifinalitário - CONSID;Realizada
11329;56746;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental  (regularização ambiental) com proprietários rurais no entorno da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11329;56748;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental (palestras e reuniões) sobre prevenção aos incêndios florestais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (UR de Juazeiro);Realizada
11329;56757;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar de atividades de educação ambiental em escolas (Formosa do Rio Preto);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Escolas municipais;Realizada
11329;56751;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar 04 reuniões do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (CGDIS);Realizada
11329;60679;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;1,000158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Informar ao INEMA a existência de conflito entre os animais silvestres (onças) e os animais domésticos criados em fazendas (Boletim de Ocorrência em Delegacia, realizado por proprietário rural) - Processo nº 046.2782.2023.0036402-69;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11329;56730;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo (Recurso Externo: Compensação Ambiental);Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11329;56741;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar Operação de Fiscalização de combate à caça de animais silvestres;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11329;56745;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,250193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Formar Brigada Voluntária para combate aos incêndios florestais, com representantes da comunidades do entorno;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11329;60711;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar apoio logístico no combate aos incêndios florestais no entorno da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UR Oeste e Programa Bahia Sem Fogo;Realizada
11329;56754;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Acompanhar a execução da infraestrutura de 35,5 ha de aceiros na UC para prevenção dos incêndios florestais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (sede) e SEMA (conversão de multa);Não realizada
11329;56732;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento para Vigilância Patrimonial da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (sede) e empresa contratada;Realizada
11329;56736;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar fiscalização de contratos de terceirizados: vigilantes patrimoniais, serviços gerais e operador de máquina costal. Responder despachos, ofícios e outros documentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (sede);Realizada
11329;56735;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Utilização do Cartão de Adiantamento de Despesas Miúdas diante da necessidade de compras de materiais e pequenos serviços à manutenção da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (sede);Realizada
11329;56759;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos para a gestão da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (sede) e SEMA;Parcialmente realizada
11329;56733;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos para a gestão da UC - 02 Computadores Desktops,01 Notebook,02 Roçadeiras, 01 Motosserra,01 Motopoda,50 Cadeiras (auditório),01 Bebedouro de água,01 Tela de projeção,01 TV 55',01 Projetor Multimídia,01 Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA (presencial) - Recurso Externo: Compensação Ambiental;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA e SEMA;Parcialmente realizada
11329;56740;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir o Centro de Múltiplo Uso para reuniões do Conselho Gestor, apoio aos pesquisadores e diversas atividades (Recurso Externo: Compensação Ambiental - Processo nº 027.1438.2022.0000525-93);Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (sede) e SEMA;Parcialmente realizada
11329;56742;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;1,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Monitorar os serviços de manutenção da BA-225 (rodovia não pavimentada que intersecta área da UC) - SEINFRA/BA;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11329;56744;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitar apoio da UR na disponibilização de um veículo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (sede);Realizada
11329;56738;2023;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;1,000208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitar de uso da embarcação existente na UC para vigilância patrimonial realizada pelos vigilantes, através do contrato terceirizado existente.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (sede);Não realizada
11065;59670;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de condicionantes SIAA de Amélia Rodrigues;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGBIO;Realizada
11065;59666;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestação técnica em processo de licenciamento ambiental;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11065;59667;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistoria em área da ponte ferroviária - FCA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGBIO;Realizada
11065;59719;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Atualizar mensalmente o Plano de Ação;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
11065;59723;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar o preenchimento do SAMGe;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUC;Realizada
11065;59700;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gestão de redes sociais(WhatsApp);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGDIS;Realizada
11065;59715;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaborar folders/cartazes/cartilhas e outros materiais de divulgação do conselho;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede;Realizada
11065;59716;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11065;59601;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,650128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Elaborar Manifestação Técnica;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede;Parcialmente realizada
11065;59671;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,85023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Formar/Reeleger o Conselho Gestor da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGDIS;Realizada
11065;59690;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGDIS;Realizada
11065;59672;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões Plenárias do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGDIS;Realizada
11065;59663;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar atividade didática na unidade de conservação;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11065;59661;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar / autorizar atividade didática e orientar requerente;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede;Realizada
11065;59664;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar Relatório Técnico sobre a Atividade Didática;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11065;59602;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhar a elaboração do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede;Parcialmente realizada
11065;59603;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar/Participação em Oficinas para Planejamento Participativo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;FUNATURA;Não realizada
11065;59615;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar análise da qualidade das águas dos rios Sergi e Peraúna no MONA dos Cânions do Subaé;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede;Não realizada
11065;59613;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento de áreas queimadas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11065;59614;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar o Acompanhamento das Áreas de Riscos Naturais da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11065;59612;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Recepcionar as denúncias sobre agressões ambientais (sociedade);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Unidade Regional;Realizada
11065;59698;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao público;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11065;59696;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11065;59694;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a equipe de estágio;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede;Parcialmente realizada
11065;59692;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitar transporte para realização das atividades;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Unidade Regional;Realizada
11065;59620;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Executar sinalização das áreas de risco;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede;Não realizada
11065;59621;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar Novas Trilhas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Proprietário da área;Não realizada
11065;59616;2023;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Planos específicos para ordenamento da Visitação/Turismo em atrativos naturais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede;Não realizada
11212;54848;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do Sistema SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11212;55582;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Plano de Ação de 2023;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA Sede;Realizada
11212;55601;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação de WhatsApp e e-mail com Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA Sede;Realizada
11212;55542;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Reconhecimento do território para identificação das comunidades existentes na UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (Sede e UR do Sertão do São Francisco) e prefeituras dos 3 municípios (Remanso, Sento Sé e Sobradinho);Parcialmente realizada
11212;55581;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaboração de Plano de Educação Ambiental junto às comunidades e secretárias de educação dos 5 municípios;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretarias de Educação de Sento Sé, Sobradinho e Remanso;Parcialmente realizada
11212;55543;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realização de Intercâmbio na APA Serra Branca/Raso da Catarina para participação de Reunião do Conselho Gestor com o objetivo de apresentar e implementar o Projeto de Melipolicultura na UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;UR do Sertão do São Francisco e da Gestora da APA Serra Branca/Raso da Catarina;Realizada
11212;54847;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,65023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Mobilização e Mapeamento os atores locais para formação do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA Sede, gestor da UC e poder público local.;Parcialmente realizada
11212;55599;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 03 reuniões ordinárias do conselho gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA sede (CGDIS, CEGUC e UR Sertão do São Francisco);Realizada
11212;55597;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnósticos dos conflitos junto às comunidades da UC (52 comunidades visitadas);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UR Sertão do São Francisco e Prefeituras;Parcialmente realizada
11212;55536;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhamento da solicitação para Elaboração do Plano de Manejo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11212;54849;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização realizada de forma esporádica ou sobre demanda (denúncia).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DIFIS/Inema;Parcialmente realizada
11212;55569;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhamento de processo de licenciamento ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;INEMA sede e UR Sertão do São Francisco;Realizada
11212;55568;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhamento de processo de licenciamento ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;INEMA sede e UR Sertão do São Francisco;Realizada
11212;54851;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Convocações de reuniões, Atas de reuniões, relatórios, notas técnicas, mobilizações, elaboração de projetos e despachos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Unidade Regional São Francisco;Parcialmente realizada
11212;54850;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir os materiais e equipamentos para executar a gestão da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e da UR São Francisco;Parcialmente realizada
11212;55600;2023;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitação de apoio ao uso do veículo para realização das atividades;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UR Sertão do São Francisco;Realizada
11267;55975;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realizar Visitas Técnicas aos proprietários rurais para orientação sobre a necessidade de Regularização Ambiental das atividades existentes no imóvel rural, bem como,  e dos imóveis rurais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (UR Oeste);Realizada
11267;55943;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realização de vistorias de campo para dar 'Ciência' sobre a implantação de empreendimentos (rurais, COELBA, ASV, etc) na UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (Sede e UR Oeste);Realizada
11267;55942;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emitir Manifestação Técnica, com finalidade de apoio creditício, para desenvolvimento de atividades agropecuárias, para os imóveis que se encontram dentro da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11267;55810;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (Sede), MMA/ICMBio;Realizada
11267;55802;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar Projeto de Apoio às comunidades rurais:  Manejo do Capim Dourado (Localidades de Cacimbinhas e Gatos - Município: Formosa do Rio Preto);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (Sede);Parcialmente realizada
11267;55983;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Realizar a confecção e instalação de Placas de Sinalização dos limites da UC. R$ 50.000,00;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empresa: Equatorial Energia - Empreendimento: LT 500KV - Rio das Éguas;Não realizada
11267;55921;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Solicitar a confecção de placas de sinalização dos limites da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recurso Externo: Compensação Ambiental R$ 50.000,00;Parcialmente realizada
11267;56007;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar o Projeto Vozes - Oficina de Educação ambiental para os municípios de Formosa do Rio Preto, Santa Rita Cássia e Mansidão (Parceria: MPE, Consórcio Intermunicipal, INEMA e Prefeituras);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;MPE, Consórcio Intermunicipal, INEMA e Prefeituras;Parcialmente realizada
11267;56009;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar Palestra: Áreas Protegidas em Formosa do Rio Preto - Câmara municipal de Formosa do Rio Preto
Realizar Palestra: A importância do CEFIR na preservação e conservação ambiental - Câmara Municipal de Mansidão
Participar como Expositor INEMA do Evento Regional Bahia Farm Show - orientações sobre regularização ambiental (CEFIR)
Realizar Entrevista FM Cidade: ""O meio ambiente em Formosa do Rio Preto""";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA e SEMA;Realizada
11267;56006;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar Reunião: Planejamento de Educação ambiental em escolas de Formosa do Rio Preto - Secretaria de Meio Ambiente de Formosa do Rio Preto
h. Realizar Reunião: Planejamento de Educação ambiental em escolas de Mansidão - Secretaria de Meio Ambiente de Mansidão";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (UR Oeste) e Prefeituras;Realizada
11267;56011;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar Reunião: Projetos socioambientais em comunidades rurais de Mansidão - Secretaria de Agricultura de Mansidão
Realizar Reunião: Propostas e projetos para comunidades rurais em Formosa do Rio Preto - Prefeitura de Formosa do Rio Preto";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (UR Oeste);Realizada
11267;55795;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reuniões do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (CGDIS e CGEUC);Realizada
11267;55989;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Articular com a CGFAU/DISUC para esclarecer aos conselheiros da UC os questionamentos sobre conflitos existentes entre as onças e os fazendeiros na UC e esclarecer sobre a necessidade de estratégias de conservação da fauna silvestre na UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (CGFAU/DISUC);Realizada
11267;55968;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Planejamento de Curso de Manejo de Fauna para a equipe da UC e representantes das comunidades da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11267;55945;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da UC com uso do drone (desmatamento, incêndios florestais);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11267;55999;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Acompanhar a Pesquisa sobre ""Parasitas em animais silvestres no Nordeste do Brasil"" - UFOB";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (UR Oeste);Parcialmente realizada
11267;55997;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Acompanhar Atividade Didática (Aula de campo) sobre Conhecimentos Gerais da Fauna e Flora, do curso de Ciências Biológicas da UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia) - Santa Rita de Cássia;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (UR Oeste);Realizada
11267;56001;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;"Acompanhar a Pesquisa sobre  ""Resiliências Climáticas: Boas Práticas de adaptação às Mudanças do clima, em áreas costeiras e nos Biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga baianos"" - UFOB";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA (UR Oeste);Parcialmente realizada
11267;55941;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,000125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11267;56005;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,90024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"A. Articulação com parceiros ATER Biomas - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita de Cássia
b. Articulação com parceiros ATER Biomas - Câmara municipal de Mansidão
c. Articulação com parceiros ATER Biomas - APLB - Formosa do Rio Preto";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (UR Oeste);Realizada
11267;55988;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,20024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Elaborar Projeto de Apoio às comunidades rurais:  Manejo do Capim Dourado (Localidades de Cacimbinhas e Gatos - Município: Formosa do Rio Preto) - Recurso Externo: Compensação Ambiental R$ 150.000,00;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recurso externo: Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
11267;55798;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articular instituições, principalmente, o poder público municipal (Secretarias de Meio Ambiente) para implementação de atividades de extensão ambiental (orientações básicas sobre meio ambiente);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras (Santa Rita de Cássia, Formosa do rio Preto e Mansidão) e INEMA (Sede);Realizada
11267;55800;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização ambiental para combate aos incêndios florestais - Programa Bahia Sem Fogo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (Sede) e UR Oeste;Realizada
11267;55809;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,250191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento de Operação de fiscalização Ambiental para combate à caça aos animais silvestres;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (Sede e UR Oeste e Municípios);Não realizada
11267;55797;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhar os projetos aprovados pelo EDITAL CAR/Projeto Bahia Produtiva nº 14 beneficiando 80 famílias rurais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CAR, SDR, INEMA (Sede);Não realizada
11267;55811;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar elaboração de documentos técnicos para os processos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (Sede) e UR Oeste;Realizada
11267;55806;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitar o uso do veículo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (Sede);Realizada
11267;55987;2023;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,050135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar o Plano de Uso Público - modalidade visitação e uso de imagem;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11249;55875;2023;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaboração de Manifestação Técnica com finalidade de apoio creditício para desenvolvimento de atividades agropecuárias.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
11249;55876;2023;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participação de eventos como expositor na Farm Show. Orientações técnicas sobre de licenciamento ambiental no território da Unidade de Conservação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede da Unidade Regional do Oeste.;Realizada
11249;55541;2023;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
11249;55873;2023;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Planejamento e realização de ações direcionadas à confecção e implantação de placas de sinalização.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidade Regional do Oeste.;Parcialmente realizada
11249;55871;2023;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,850127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Participação de Consulta Pública do Monumento Natural Cavernas do Desidério (UC Federal).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Unidade Regional do Oeste.;Realizada
11249;55540;2023;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental junto aos produtores rurais visando orientar sobre a necessidade de Regularização Ambiental do imóvel rural.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Unidade Regional do Oeste.;Realizada
11249;55538;2023;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões do Conselho Gestor: 4 reuniões ordinárias.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e Unidade Regional do Oeste. Poder público municipal.;Realizada
11249;55898;2023;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de vistoria de campo visando reconhecimento do estado de conservação e uso público da Lagoa Azul e da Gruta do Catão.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Poder Público municipal. Unidade Regional do Oeste.;Realizada
11249;55539;2023;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de manifestações técnicas e despachos de processos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e da Unidade Regional do Oeste.;Realizada
11508;59682;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autuar a prefeitura pela não realização da análise de balneabilidade das áreas de recreação, notificação já emitida e não atendida.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Saúde do Município;Não realizada
11508;59684;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Município de Iguaí;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Inema/ATEND;Parcialmente realizada
11508;59689;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Proporcionar treinamento de produtores rurais de comunidades do Municipio da UC e do entorno de como gerir ambientalmente sua propriedade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Municípios;Não realizada
11508;59688;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realizar uma avaliação sobre novos limites da APA, integrando o norte do Rio dos índios e o Leste do rio Gongogi.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Dário Meira e de Iguaí;Não realizada
11508;59679;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Promoção da semana do meio ambiente em junho;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Iguaí e Secretaria Estadual de Educação;Parcialmente realizada
11508;59685;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Visitação à  APA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia;Parcialmente realizada
11508;59681;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor da APA;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio da Prefeitura Local para a mobilização;Realizada
11508;59678;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mobilização junto a entidades locais para formação do Conselho Gestor;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Iguaí;Realizada
11508;59686;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementação do conselho gestor e formação continuada dos conselheiros;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Embasa e Empresas de pesquisa mineral;Realizada
11508;59675;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Soltura de aves silvestres apreendidas em fiscaçizações de rotina e PSO,  após readaptação no centro de triagem criado na sede da APA;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura;Parcialmente realizada
11508;59674;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Criação do Centro de Triagem de Aves Silvestres;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Iguaí;Parcialmente realizada
11508;59676;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Levantamento do potencial produtivo de silvicultura das áreas rurais já consolidadas com pastagem degradada.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SENAR/SINDICATOS e Prefeitura;Parcialmente realizada
11508;59683;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Criação da lei ambiental do município de Iguaí com participação do INEMA na sugestão do texto base.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Iguaí, Embasa e Universiddades;Parcialmente realizada
11508;60737;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,250223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realização do Encontro da Águas, grupo de proprietários e possuidores que T~em em suas áreas cachoeiras, cascatas e poços, que possam ser abertas à visitação ordenada.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Produtores locais, Empresas de pesquisa minerária e Prefeitura Municipal de Iguaí;Parcialmente realizada
11508;59677;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"PSO- Apa Serra do Ouro no período seco;  atendimento a denuncias, atendimento à demanda do MP/BA";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Iguaí e Policia Militar da Bahia;Realizada
11508;59687;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Palestra preparatória para criação brigada de combate e prevenção a incêndio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Iguaí e Bombeiros;Não realizada
11508;59680;2023;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Visitação periódica à APA para avaliação da ocupação do espaço da sede por parte da secretaria municipal de meio ambiente;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Prefeitura Municipal de Iguaí;Realizada
11128;53639;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da Gestão da Unidade de Conservação pelo SAMGe;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (DISUC);Realizada
11128;54111;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Plano de Ação integrado com o Parque Estadual Serra dos Montes Altos (PESMA);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (CGEUC);Realizada
11128;53637;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhar a elaboração do Plano de Manejo : fase de execução - Análise dos Diagnósticos do Meio Biótico, Físico e Socioeconômico.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Manejo. INEMA (CGEUC), SEMA (SIDA) e Unidade Regional Sudoeste;Parcialmente realizada
11128;54057;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Adquirir equipamentos para a gestão da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;INEMA;Não realizada
11128;54056;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Adquirir imóvel rural para instalação da sede do PESMA e REVISMA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (CGEUC);Parcialmente realizada
11128;54043;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Elaborar Nota Técnica com o mapeamento dos pontos que serão instaladas as 74 placas de sinalização e acompanhar a elaboração dos ""layout"".";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Processo nº 027.1430.2021.0002271-73, de Compensação Ambiental - Empresa: MINAS STONES. Empreendimento: Lavra de Quartzo.;Parcialmente realizada
11128;54062;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Acompanhar a aula de campo da Disciplina ""Conservação e Manejo da Fauna"", do Curso de Engenharia Florestal da UESB, referente à autorização de Atividade Didática, através da PORTARIA Nº 29.730, de 25/10/2023";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA, UESB e Secretaria de Meio Ambiente de Candiba;Realizada
11128;54081;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participar do I Simpósio do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos - IF Baiano - Campus Guanambi. Houve apresentação sobre o REVISSMA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA, IFBaiano;Realizada
11128;53638;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar a ""Campanha de sensibilização de uso legal e sustentável de material lenhoso no próprio imóvel rural"".";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Fase de planejamento, apoio da DISUC e da CGEUC;Realizada
11128;53636;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reconduzir e preencher a vacância do Conselho Gestor (processo nº 046.2782.2021.0030099-74);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (CGEUC/CGDIS);Realizada
11128;53640;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar a condução de 04 Reuniões Ordinárias e 01 Reunião Extraordinária do Conselho Gestor.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gestor da UC, Sede do órgão (INEMA), Secretarias Municipais de Meio ambiente.;Realizada
11128;54041;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar as atividades de campo relacionadas à Autorização de pesquisa que foi prorrogada. Portaria 24.230 de 29/09/2021, Titulo: Conservação e bem estar do Mocó (Kerodon rupestris) em vida livre - UESC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA, UESC e Vigilantes Patrimoniais;Realizada
11128;53634;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Realizar apoio logístico e acompanhar os pesquisadores. Autorização de Pesquisa Científica nº 27.006, 14/09/2022 (processo nº 046.0525.2022.0022599-47). Título: ""Acanthaceae (Juss.) no Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e Refúgio da Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos"". UNEB";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Institucional - INEMA, UNEB e Vigilantes Patrimoniais.;Parcialmente realizada
11128;53635;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar Fiscalização Ambiental para atender denúncias diversas (desmatamento, caça à animais silvestres, incêndios florestais, mineração, etc);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (Gestora e UR Sudoeste/DIFIS) e Secretaria de Segurança Pública (CIPPA);Realizada
11128;53632;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a Operação de Fiscalização Ambiental para combate à caça de animais silvestres;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (Gestora e UR Sudoeste/DIFIS) e Segurança Pública (CIPPA);Realizada
11128;54042;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejar a Operação de Fiscalização Ambiental para combate à caça de animais silvestres;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (Gestora e UR Sudoeste/DIFIS) e Segurança Pública (CIPPA);Realizada
11128;53630;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar Rondas diárias motorizadas para o monitoramento ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Vigilantes Patrimoniais;Realizada
11128;53633;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento do patrimônio arqueológico (pinturas rupestres, Casa de Pedras e Sítio Arqueoastronômico);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Vigilantes patrimoniais;Realizada
11128;54117;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir o aluguel da sede administrativa atual do PESMA  e REVISSMA (município de Candiba);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (CGEUC e DIRAF);Realizada
11128;54118;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Gerenciar as atividades desenvolvidas pela equipe de 14 vigilantes patrimoniais designados para o PESMA e REVISMA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (CGEUC e DIRAF);Realizada
11128;54116;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitar veículo para realização das atividades de gestão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (UR Sudoeste);Realizada
11128;54113;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar orientação para a prática de visitação e contato com a natureza em períodos de maior visitação dos atrativos naturais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (Gestor) e Vigilantes patrimoniais;Realizada
11128;54114;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar o Plano de Uso público para ordenamento da prática de visitação e contato com a natureza.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11128;53631;2023;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Orientação para a prática de visitação e contato com a natureza.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;INEMA;Não realizada
11063;54112;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da Gestão da Unidade de Conservação pelo SAMGe;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (DISUC);Realizada
11063;52469;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Plano de Ação integrado com o Refúgio da Vida Silvestre Estadual Serra dos Montes Altos (REVISSMA);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (CGEUC);Realizada
11063;52464;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhar a elaboração do Plano de Manejo : fase de execução - Análise dos Diagnósticos do Meio Biótico, Físico e Socioeconômico.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Manejo. INEMA (CGEUC), SEMA (SIDA) e Unidade Regional Sudoeste;Não realizada
11063;53924;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Adquirir equipamentos para a gestão da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA;Não realizada
11063;53898;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Adquirir imóvel rural para instalação da sede do PESMA e REVISMA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (CGEUC);Não realizada
11063;53645;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Elaborar Nota Técnica com o mapeamento dos pontos que serão instaladas as 74 placas de sinalização e acompanhar a elaboração dos ""layout"".";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Processo nº 027.1430.2021.0002271-73, de Compensação Ambiental - Empresa: MINAS STONES. Empreendimento: Lavra de Quartzo.;Não realizada
11063;53923;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Realizar a Regularização Fundiária;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (CGEUC);Não realizada
11063;53787;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Acompanhar a aula de campo da Disciplina ""Conservação e Manejo da Fauna"", do Curso de Engenharia Florestal da UESB, referente à autorização de Atividade Didática, através da PORTARIA Nº 29.730, de 25/10/2023";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA, UESB e Secretaria de Meio Ambiente de Candiba;Realizada
11063;53895;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participar do I Simpósio do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos - IF Baiano - Campus Guanambi;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA, IFBaiano;Realizada
11063;52468;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar a ""Campanha de sensibilização de uso legal e sustentável de material lenhoso no próprio imóvel rural"".";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Fase de planejamento, apoio DISUC e CGFAU;Realizada
11063;52465;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reconduzir e preencher a vacância do Conselho Gestor (processo nº 046.2782.2021.0030099-74);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (CGEUC/CGDIS);Realizada
11063;52467;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mobilizar o Conselho Gestor para formação de Câmara Técnica de Educação Ambiental e apresentar proposta para construção do Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental (PPPEA);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (CGEUC/CGDIS);Realizada
11063;52470;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar a condução de 04 Reuniões Ordinárias e 01 Reunião Extraordinária do Conselho Gestor.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gestor da UC, Sede do órgão (INEMA), Secretarias Municipais de Meio ambiente.;Realizada
11063;52462;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar as atividades de campo relacionadas à Autorização de pesquisa que foi prorrogada. Portaria 24.230 de 29/09/2021, Titulo: Conservação e bem estar do Mocó (Kerodon rupestris) em vida livre - UESC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA, UESC e Vigilantes Patrimoniais;Realizada
11063;52461;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Realizar apoio logístico e acompanhar os pesquisadores. Autorização de Pesquisa Científica nº 27.006, 14/09/2022 (processo nº 046.0525.2022.0022599-47). Título: ""Acanthaceae (Juss.) no Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e Refúgio da Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos"". UNEB";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Institucional - INEMA, UNEB e Vigilantes Patrimoniais.;Parcialmente realizada
11063;52463;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar Fiscalização Ambiental para atender denúncias diversas (desmatamento, caça à animais silvestres, incêndios florestais, mineração, etc);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (Gestora e UR Sudoeste/DIFIS) e Secretaria de Segurança Pública (CIPPA);Realizada
11063;52460;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a Operação de Fiscalização Ambiental para combate à caça de animais silvestres;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Das Instituições de Meio Ambiente (Gestora e UR Sudoeste/DIFIS) e Segurança Pública (CIPPA);Realizada
11063;53668;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejar a Operação de Fiscalização Ambiental para combate à caça de animais silvestres;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA (Gestora e UR Sudoeste/DIFIS) e Segurança Pública (CIPPA);Realizada
11063;53676;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar Rondas diárias motorizadas para o monitoramento ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Vigilantes patrimoniais;Realizada
11063;52466;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento do patrimônio arqueológico (pinturas rupestres, Casa de Pedras e Sítio Arqueoastronômico);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Vigilantes patrimoniais;Realizada
11063;53897;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir o aluguel da sede administrativa atual do PESMA  e REVISSMA (município de Candiba);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (CGEUC e DIRAF);Realizada
11063;53899;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Gerenciar as atividades desenvolvidas pela equipe de 14 vigilantes patrimoniais designados para o PESMA e REVISMA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (CGEUC e DIRAF);Realizada
11063;54135;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Gerenciar as atividades desenvolvidas pela equipe de 14 vigilantes patrimoniais designados para o PESMA e REVISMA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA (CGEUC e DIRAF);Realizada
11063;53896;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitar veículo para realização das atividades de gestão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (UR Sudoeste);Realizada
11063;52458;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar orientação para a prática de visitação e contato com a natureza em períodos de maior visitação dos atrativos naturais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (Gestora) e Vigilantes patrimoniais;Realizada
11063;54040;2023;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar o Plano de Uso público para ordenamento da prática de visitação e contato com a natureza.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;INEMA;Não realizada
11279;56017;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;INEMA (DISUC);Não realizada
11279;56020;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,550197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração de Plano de Ação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UR SUL/INEMA;Realizada
11279;56025;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,50023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Identificação e mobilização de interessados para participação no Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGDIS, CGEUC/DISUC;Realizada
11279;56027;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões periódicas do Conselho Gestor em conjunto com o Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada e Rio Almada;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA ( CGDIS e DISUC) e membros do CG;Realizada
11279;56018;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar as comunidades do entorno, ZA e residentes da Poligonal do Parque;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Policia Militar CIPPA;Realizada
11279;56019;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar projeto de restauração do DNIT;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (CGBIO/DISUC);Realizada
11279;56021;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Identificação de areas para restauração através de plantio compensatório - DNIT;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGBIO/DISUC;Parcialmente realizada
11279;56207;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Contratação de consultoria para elaboração do Plano de Manejo do PEPT;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;RECURSOS DO TCSA/BAMIN/INEMA, CTE E FUNBIO.;Parcialmente realizada
11279;56022;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Termo de Referência para contratação do plano de manejo em conjunto com a APA Lagoa Encantada e Rio Almada, APA Costa de Itacaré - Serra Grande e Parque Estadual Serra do Conduru;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DPBIO/SEMA, CGEUC/DISUC,  FUNBIO;Realizada
11279;56014;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Combate a invasão do Parque para ocupação irregular;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Policia Militar (CIPPA);Realizada
11279;56128;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Retirada de apiário (80 caixas) de abelhas exóticas da area do Parque;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CIPPA;Realizada
11279;56129;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Retirada de cavalos da area do Parque;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CIPPA;Realizada
11279;56171;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Combate a incêndio florestal na area do Parque;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Bombeiro Militar;Realizada
11279;56130;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Supressão de partes da cerca que limita a poligonal do Parque;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CIPPA;Realizada
11279;56023;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento das informações sobre os processos de desapropriação executados pelo DERBA para dar andamento à consolidação territorial do Parque;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, DBI/ SAEB, PGE;Parcialmente realizada
11279;56024;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Acompanhamento do serviço de cercamento da poligonal do Parque - Contrato n.º 049/2022 referente ao TCSA Porto Sul;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;NEARQ/DIRAF, CGEUC/DISUC, FUNBIO, CTE;Realizada
11279;56016;2023;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Contratação da construção da sede administrativa, pórtico e guarita;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (DISUC), DIRAF, CTE e FUNBIO;Realizada
10977;50877;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar plano de ação anual para a Unidade de Conservação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;50878;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Utilizar veículos de mídias sociais para difundir as ações da Unidade de Conservação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10977;50879;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,250188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração e/ou distribuição de material informativo e educacional;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parceiros da Unidade de Conservação (Empresas do entorno, instituições externas públicas e privadas);Parcialmente realizada
10977;50880;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,400218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Administrar acervo audiovisual da Unidade de Conservação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10977;50881;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,650217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizar uso de imagem não comercial da Unidade de Conservação junto à Concessionária e dar encaminhamento a processos de uso comercial de imagem;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;50893;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,350219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Elaborar projetos de eventos comemorativos, de promoção à educação ambiental e institucionais / participar de eventos correlatos promovidos por outras Uc's, empresas ou instituições parceiras;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Empresas e instituições parceiras da Unidade de Conservação;Realizada
10977;50940;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,400215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Veicular ações da gestão da Unidade de Conservação nos veículos de mídia/imprensa;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Registro, redação e divulgação de matérias informativas, escritas ou audiovisuais;Realizada
10977;50966;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,150128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realizar estudo científico para apontar necessidade de ampliação da área de proteção e possibilidade futura de estudar mudança de categoria;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Contemplação de projeto em edital de compensação mineráriae TACs/MP;Parcialmente realizada
10977;50967;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar planejamento com Programa e Projetos de Educação Ambiental para a Unidade de Conservação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;50968;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,200207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar propostas e projetos de Educação Ambiental;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Através de parceria com outras instituições e empresas;Realizada
10977;51000;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar avaliação da participação do Conselho Consultivo de acordo com Regimento Interno aprovado;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;50970;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar processo eletivo para formação de Conselho Consultivo de acordo com parâmetros legais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Orientações gerais, avaliação documental técnica e jurídica;Realizada
10977;51002;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,350201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Promover Programa de Voluntariado, de acordo com portaria específica, para promoção das ações da Unidade de Conservação;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;51013;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,65023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Identificar e convidar atores potenciais para composição do Conselho Consultivo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;51014;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias e extraordinárias e coordenar grupos de trabalho do Conselho Consultivo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;50831;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar a realização de pesquisa científica, seus resultados e encaminhamentos, sob demanda de pesquisadores, instituições de ensino e do próprio IEF;Plano de Pesquisa;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Instituições de ensino e bolsas de pesquisa;Realizada
10977;51023;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar atividades de pesquisa científica demandadas por instituições de ensino;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;50830;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revistado em 2022 conforme previsão legal;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Termo de Cooperação com empresa privada do entorno;Realizada
10977;51025;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar execução das ações de projetos e parcerias estabelecidas para gestão da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;51026;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar projetos e propostas de parcerias junto a empresas e instituições para ações de gestão da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;51028;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,450239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Acompanhar e/ou executar recursos oriundos de edital;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Edital de financiamento a projetos de conservação espeleológica oriundos de compensação ambiental;Parcialmente realizada
10977;51032;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Promover rondas preventivas na área da UC e limites circunvizinhos;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Empresas e instituições parceiras da UC, comunidade do entorno, Conselho Consultivo;Realizada
10977;51029;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,150193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar e executar planos de queima prescrita, de acordo com dispositivos legais;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Empresas e instituições parceiras da Unidade de Conservação;Realizada
10977;51030;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Capacitar e orientar equipe para promover a fiscalização da área de proteção;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;51031;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar e encaminhar processos para realização de queima prescrita, de acordo com dispositivos legais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;51034;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar área protegida e entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Empresas e instituições parceiras, moradores do entorno, Conselho Consultivo;Realizada
10977;51053;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar planejamento e execução de atividades administrativas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;51054;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Promover a conservação e manutenção das ferramentas e equipamento de uso rotineiro para gestão da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso do Estado e através de parceiros da UC;Realizada
10977;51056;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo de contratação de mão de obra temporária e acompanhar atuação de mão de obra terceirizada, através de dispositivos legais, para atendimento à gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10977;51057;2023;0000.31.0360;MONA ESTADUAL GRUTA REI DO MATO;IEF-MG;;Estadual;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar fiscalização das atividades de uso público promovidas pela Concessionária;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11108;53229;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação de impactos ambientais é realizada no bojo do processo de licenciamento, cabendo a Gerência da Unidade vistoria e a manifestação de ciência - Análise do processo Via Icaivera - Prefeitura Municipal de Betim.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Prefeitura Municipal de Contagem, Betim, COPASA e equipe técnica do Regional Metropolitano.
Analise com apoio do  Gerente da APAE Parque Fernão Dias, Coordenador NUBio.";Realizada
11108;53226;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;É descrita no plano de ação. Ações do Comitê de Fiscalização de Contagem-MG - COMFISC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeituras Municipais de Contagem e Betim e COPASA, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Guardas Municipais.;Realizada
11108;62958;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;1,000218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Registro fotográfico da APA armazenado no computador da unidade.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11108;62820;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atendimento a escolas da região, em parceria com a APA Parque Fernão Dias.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem, APA Estadual Parque Fernão Dias.;Realizada
11108;53221;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Ações de educação ambiental programadas pelo Grupo de Mobilização e Educação Ambiental da APA Estadual Vargem das Flores.
- Curso de Introdução a Caracterização Sócio Ambiental da APA Estadual Vargem das Flores, organizado pelo Grupo de Mobilização APAEVF, Para Capacitação de Gestores Públicos em Políticas Ambientais. Realizado de Forma Virtual.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Contagem, COPASA, parceiros do IEF de outros setores.;Parcialmente realizada
11108;53231;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de monitoramento de lançamento de esgoto nos córregos, em regiões com captação de esgoto realizada pela COPASA (factíveis), planejadas pelo Grupo de Mobilização e Educação Ambiental, com visitas as residências.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Grupo de Mobilização e Educação Ambiental APAEVF, SEMAD Contagem, Copasa, IEF APAEVF e APAEPFD, Vigilância Sanitária de Contagem;Realizada
11108;62822;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantação de um pequeno viveiro de mudas (nativas e de usos diversos) na sede da unidade, a fim de subsidiar doações e melhorias paisagística e plantios junto à sede (inclusive a criação e manutenção de um pomar).;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11108;53230;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações voltadas à “sensibilização” ambiental da comunidade inserida na APA (atividade da semana do meio ambiente, da água e da árvore, prevenção a incêndios florestais, entre outros, inclusive no âmbito do Grupo de Mobilização e Educação Ambietnal de Vargem das Flores);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Ação conjunta equipe APAEVF e APAEPFD;Realizada
11108;53225;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Organização de documentos, publicação do edital, e mobilização dos atores para formação do conselho consultivo da APA. Habilitação e reunião de posse dos conselheiros.
- PORTARIA IEF Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores, para o biênio 2023 a 2025. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/01/2021).
O Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores, é formado por 28 (vinte e oito) conselheiros, sendo 14 (quatorze) titulares e 14 (quatorze) suplentes, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital IEF/APAEVF Nº. 02/2020.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Equipe técnica do IEF, e membros indicados para o Conselho.;Realizada
11108;53232;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho Consultivo da APAEVF e demais procedimentos, como ATAs de reunião, cumprimento do Regimento interno, atendimento a demandas dos conselheiros, entre outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipe técnica da UC e parceiros.;Realizada
11108;53233;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Recondução do Conselho Consultivo para o mandato 2023 a 2025.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;NCP - Núcleo de Controle Processual e NUBio - Núcleo de Proteção a Biodiversidade do URFBioMetro - Unidade Regional Florestal de Biodiversidade Metropolitana.;Realizada
11108;62959;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,500236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Ampliar conhecimento de diversos aspectos da unidade de conservação, em ação concomitante com o monitoramento da UC, como o levantamento das espécies de flora locais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11108;53222;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Monitoramento constante em parceria com atores locais buscando identificar desmate, parcelamentos irregulares, perfurações de poços artesianos, dentre outros.
- Ações do Comitê de Fiscalização de Contagem-MG - COMFISC - Operação Proteção Vargem das Flores.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Prefeitura Municipal de Contagem e Betim, COPASA, Polícia Ambiental e Guarda Ambiental.
Comitê de Fiscalização de Contagem-MG - COMFISC - Operação Proteção Vargem das Flores.";Realizada
11108;53223;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento e combate com o apoio de parceiros.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Vigilância e brigada da COPASA e corpo de bombeiros militar. Algum voluntariado.;Parcialmente realizada
11108;62960;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento periódico via veículo oficial (S10) na UC, como forma de prevenção, fiscalização e levantamento de dados da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11108;53227;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter a rotina administrativa da UC conforme plano de ação.
- Elaborar / atualizar dentro do prazo estipulado os seguintes relatórios: Fator de Qualidade, PIPCIF, Relatório Anual de Atividades (POP), SAMGe e o Plano de Ação.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras Municipais de Contagem, Betim e COPASA. Parceiros da APAEVF.;Realizada
11108;53228;2023;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter os equipamentos em condições de uso - manutenção de Computador e veículos da APAEVF;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Contagem, Betim e COPASA. Equipe da TI SEMAD, parceiros da APAEVF;Realizada
11681;62410;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realização de vistorias e Laudos Técnicos de Constatação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11681;62411;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaboração do Relatório do Plano de Ação 2021, do Relatório Anual 2021, preenchimento do SAMGe e reuniões de Coordenações.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11681;62412;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Cercamento dos limites das áreas da Unidade.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11681;62413;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração e instalação de placas no entorno/interior da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11681;62417;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Consultivo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11681;62416;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificação do conflito (construções irregulares, abertura de trilhas ilegais, incêndios criminosos, acesso sem permissão a locais que requerem autorização, entre outros), seguida das medidas cabíveis.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11681;62418;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitorar e controlar as pesquisas e projetos realizados no PESRM, acompanhando o status das pesquisas e apoiando os pesquisadores nas visitas de campo, conforme Objetivo Estratégico 7: Plano de Ação 2020.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11681;62415;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias firmadas com empresas, ONGs e instituições, através de contratos, convênios e outros documentos.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11681;62420;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de vigilância e patrulhamento da Unidade.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio dos vigias da Copasa.;Parcialmente realizada
11681;62419;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"- Combater todo e qualquer foco de incêndio florestal na Unidade e na Zona de Amortecimento com risco de adentrar no Parque;
- Desempenhar as funções presentes e especificas em contrato de trabalho;
- Colaborar nas atividades constantes do PIPCIF-2019;
- Orientar os visitantes e usuários na prevenção a incêndios florestais;
- Efetuar em conjunto com o IEF vigilância em pontos críticos no interior da unidade;
- Atuar em conjunto com o IEF, Copasa, bombeiros e outros nas ações de educação ambiental, como blitz, campanhas, ACAP, palestras, folheteria e outros;
- Operar equipamento de rádio comunicação, GPS e conduzir veículos pelo qual esteja habilitado e capacitado;
- Gerar relatórios, comunicados e planilhas referentes à suas atividades e ações diárias, como RI, ROI’s;
- Efetuar a manutenção de aceiros manuais nas estradas internas, manutenção de cerca, sinalização e outros;
- Comunicar qualquer alteração e descumprimento do Regulamento Interno da Unidade.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11681;62421;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento de matrículas com os fins de regularizar as terras em nome do Estado/IEF.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11681;62422;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Recebimento de processos, controle e arquivo; Elaboração de Plano de Ação e de Relatório Anual; Elaboração de Ofícios e Memorandos; Realização de reuniões e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritório.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11681;62423;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Equipamentos de combate a incêndios florestais, de informática, de escritório, de manutenção, entre outros.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Realizada
11681;62424;2023;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;IEF-MG;;Estadual;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Garantir a existência de funcionários para execução das atividades.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11660;62121;2023;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;IEF-MG;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Visita de estudantes a Unidade de Conservação.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11660;62149;2023;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;IEF-MG;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"- Realizar reuniões de Conselho.
- Viabilizar pelo menos uma visita dos conselheiros ao Parque Estadual Lagoa do Cajueiro.
- Participar dos eventos tradicionais realizados pela comunidade tradicional Quilombo Lapinha.
- Propor às comunidades a participação da UC em reuniões pontuais das associações afim de levantar as demandas da população com relação a UC e esclarecer possíveis dúvidas.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11660;62119;2023;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;IEF-MG;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio na coleta de dados e manutenção de câmeras estacionárias realizado por funcionários da UC.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11660;62120;2023;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;IEF-MG;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Medição semanal de nível da Lagoa do Cajueiro realizada por funcionários da UC.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Carta de Morrinhos;Realizada
11660;62150;2023;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;IEF-MG;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"- Realizar de maneira incisiva a divulgação em redes sociais da UC sobre a prevenção ao combate de incêndios florestais.
- Viabilizar participação em rádios e canais de divulgação local acerca da prevenção aos incêndios florestais.
- Realizar palestra para esclarecimento do período crítico às comunidades locais, pequenos produtores e associações ao redor da UC.
- Realizar palestras educativas com essa temática nas escolas estaduais e municipais.
- Colaborar com a ampla divulgação do processo seletivo (caso ocorra) para contratação de brigadistas.
- Viabilizar a confecção de aceiros além dos previstos em condicionante nos limites da UC através de parceria com autarquias e produtores locais.
- Realizar levantamento, manutenção e organização de todos os equipamentos utilizados em combate de incêndio florestal.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parceiros.;Realizada
11660;62151;2023;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;IEF-MG;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"- Divulgação nas redes sociais da UC sobre tema referente ao crime de desmate ilegal, caça e pesca predatória.
- Realizar palestras abordando essa temática nas comunidades vizinhas a UC.
- Realizar rondas e monitoramentos constantes em todo o perímetro da unidade afim de coibir a ação de infratores.
- Realizar mapeamento de locais com incidência de caça e desmate afim de fazer um banco de dados que facilitará as ações de fiscalização.
- Estreitar cada vez mais o apoio com a Polícia Militar do Meio Ambiente através de ações assertivas no levantamentos de ilícitos para maior êxito no apoio ostensivo.
- Apoiar a polícia em operações e diligências pertinentes à UC quando solicitado.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11660;62118;2023;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;IEF-MG;;Estadual;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas e monitoramentos em todo o perímetro da unidade visando coibir a prática de caça e pesca predatória de espécies silvestres.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
11140;53808;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Exercício de implementação dos instrumentos de gestão: PM, PUP, POA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11140;53822;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o Plano Operativo Anual (POA);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11140;53802;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Elaborar relatórios de gestão (Relatório Anual, FQ ICMS Ecológico, SAMGe)
Realizar reuniões de equipe
Realizar reunião semanal 
Painel de gestão de monitoramento das demandas técnicas e administrativas da UC
Elaboração escopo Sistema Gestão
Monitoramento DCE (Diário de Campo Eletrônico)";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;FQ ICMS: Relatórios dos municípios;Realizada
11140;53800;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Gerenciar mídias e redes sociais - Instagram do Parque
Aumento de 5.000 seguidores no Instagram do Parque
Elaboração de publicações colaborativas com parceiros";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntário designer gráfico;Realizada
11140;53801;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,900187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Elaborar o Plano de Comunicação
Plano de trabalho, diagnóstico, definição de públicos, entrevistas, workshop";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições públicas, privadas e terceiro setor, representantes de veículos de imprensa, entorno (participação no Workshop e entrevistas);Parcialmente realizada
11140;53805;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participar de eventos externos
Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo
ExpoUsipa, Romaria Ecológica, Semana Iniciação Científica Unileste, Avistar, SAPIS, Congresso Brasileiro de Trilhas de Longo Curso, Culturarte";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras Dionísio, Marliéria e Timóteo, Diocese Itabira e Coronel Fabriciano, Caritas, DuPERD, Agência Metropolitana Vale do Aço, Unileste;Realizada
11140;53807;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,900215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;"Receber as demandas de imprensa e comunicar ao Departamento de Comunicação (ASCOM)
Conceder entrevistas
Elaborar subsídios para notícias e solicitar divulgação ao Departamento de Comunicação (ASCOM)";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ASCOM e veículos de comunicação regionais;Realizada
11140;53797;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Executar atividades de educação ambiental
Elaborar material didático e de divulgação
Desenvolvimento do Tem Bicho no Parque
PEA Arcelor Mittal (Quintais Produtivos)";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Grupos de Pesquisa Unidos do PERD (ICAS, Waitá, Primatas Perdidos), municípios parceiros (Dionísio e Marliéria), Superintendência Regional de Ensino, Arcelor Mittal;Realizada
11140;53809;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Monitorar o plano de ação do Conselho Consultivo
Monitorar o funcionamento do Conselho Consultivo
Aplicabilidade do regimento interno";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11140;53819;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;1,000201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Edital do Voluntariado;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11140;53793;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Elaborar o Plano de Ação do Conselho Gestor
Realizar as reuniões do Conselho Gestor
Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Gestor";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11140;53818;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realizar articulação comunitária, intrainstitucional e interinstitucional
Participação em Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Turismo
Participação no Comitê Gestor de Turismo do Vale do Aço
Participação na Agenda de Convergência FIEMG
Campanhas Natal, Agasalho";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Parceiros listados nos segmentos acima;Realizada
11140;53810;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Monitorar o status da invasão de peixes exóticos no lago Dom Helvécio, lagoas Carioca, Águas Claras, Bonita, Amarela, Terceira, Anastácia, dos Patos
Pesca para manejo de piranha, tucunaré, acará do Amazonas (visitantes e equipe)";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Empresas autorizadas para transporte aquaviário e visitantes do Parque;Parcialmente realizada
11140;53796;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Translocação, aclimatação e soltura de mutuns do bico vermelho;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Cenibra;Realizada
11140;53811;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Viveiro de Mudas do PERD
Executar manutenção de mudas
Executar coleta de sementes
Controle de espécies exóticas no Viveiro 
Identificação de matrizes
Atividades de rotina e manutenção
Executar produção de mudas
Doação de mudas";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;UFRBio Rio Doce, NUBio;Parcialmente realizada
11140;53798;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento contínuo por meio das pesquisas científicas realizadas no Parque das principais espécies com risco de extinção (Tatu-Canastra, carnívoros, primatas, aves, peixes)
Parcerias com instituições de pesquisas
Registrar evidência de ocorrência de espécie
Operacionalizar o monitoramento da biodiversidade
Visita e orientação aos locais com predação por carnívoros
Treinamento da equipe para uso do DCE em caso de atropelamento de fauna nas estradas";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de pesquisa, universidades, ONGs;Parcialmente realizada
11140;53816;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Elaborar o Plano de Pesquisa (PEP)
Realizar/participar de oficinas/eventos
Plano de Trabalho, Workshop e início do Diagnóstico";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GCMUC/IEF, Biblioteca do SEMAD, grupos de pesquisa, participantes Workshop;Parcialmente realizada
11140;53789;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Realizar apoio logístico ou acompanhamento de pesquisa/pesquisador
Orientar pesquisadores
Monitorar cumprimento das licenças de pesquisa
Banco de dados - acervo físico e digital
Submissão de artigo SAPIS
Reunião com pesquisadores
III Seminário Pesquisas Integradas";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11140;53815;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,950236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Reestruturação e informatização da coleção botânica do Herbário do PERD;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Plataforma CRIA e Species Link;Realizada
11140;53806;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Emitir manifestação técnica sobre revisão do plano de manejo
Realização/participação em Oficina, reuniões preparatórias
Revisar o plano de manejo
Apresentação no Conselho Consultivo
Apresentação CPB-COPAM";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Participantes da Oficina, Moderadores IEF;Realizada
11140;53804;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Realizar atividade de apoio a outra UC, instituição ou parceiro (PE Limoeiro, doação de mudas)
Acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas para a gestão da UC - TP IEF-Instituto Ekos Brasil e outras instituições/empresas/municípios";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"UFRBio Rio Doce e Gerência de Criação e Manejo de Unidade de Conservação - GCMUC/IEF
Instituições parceiras: Unileste, Prefeitura Timóteo, Prefeitura Marliéria, Prefeitura de Dionísio, GPM, Cenibra, Arcelor Mittal";Realizada
11140;53790;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar fiscalização ou ronda
Registrar intervenção ambiental
Reunião com órgãos de segurança e parceiros
Implementação da portaria do Salão Dourado
Levantamento perfil dos usuários da estrada do Salão Dourado";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Polícia Militar Ambiental por meio do 2º Pelotão de Meio Ambiente sediado na UC
Subsecretaria de Fiscalização - SEMAD";Parcialmente realizada
11140;53792;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realizar/acompanhar reforma/construção de aceiro
Realizar ações de prevenção a incêndios florestais
Participar de reuniões
Realizar ações de combate a incêndios florestais
Elaborar ROIs
Realizar a queima prescrita no aceiro do Alphaville";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Corpo de Bombeiros Militar, empresas parceiras, brigadistas, municípios parceiros;Realizada
11140;53791;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Elaborar/atualizar Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Elaborar o planejamento para o combate aos incêndios ou MIF
Participar de reuniões com parceiros
Alinhamento entre brigadistas AMDA e PREVINCÊNDIO
Montagem processo SEI! para queima prescrita
Organização de dados sobre aceiros
Organização curso de brigadistas para os municípios
Construção de escala de plantão nos finais de semana
Tratativas para contratação de brigadistas";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar Ambiental, empresas parceiras e municípios parceiros;Realizada
11140;53820;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,90019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Contratação de consultoria técnica especializada para início do processo de regularização fundiária do PERD;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GCARF, GCMUC;Parcialmente realizada
11140;53799;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Elaborar/responder despachos, ofícios e documentos técnicos
Participar de reuniões
Realizar atendimento ao público
Atividades administrativas ligadas à recursos humanos, resposta de demandas à Diretoria Geral, Diretoria de Unidades de Conservação, Supervisão Regional, Coordenadoria de Unidades de Conservação, Ministério Público, Conselho Consultivo, Pesquisadores, Turistas, ONGs, Institutos Ekos, Prefeituras e demais órgãos federais, estaduais e municipais com interface com a UC
Planejamento de compras";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;IEF Sede;Realizada
11140;53803;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;1,000211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Adquirir equipamentos e materiais
Manter equipamentos e materiais
Buscar, transportar e entregar equipamento e material
Gerir/organizar almoxarifado
Realizar controle de equipamento e material patrimoniado
Materiais de escritório, limpeza, comunicação, drone, linha branca, mobiliário, motosserra, motopoda, motofoice, ar condicionado e ventiladores";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11140;53795;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manter vias de acesso
Realizar limpeza e manutenção de instalações
Realizar coleta e destinação dos resíduos sólidos
Manutenção de instalações
Organizar e implantar infraestrutura de comunicação do Parque (telefone, whatsapp)
Ampliação do sistema de internet
Sinalização na Ponte Queimada
Análise da qualidade da água - COPASA
Edital para instalação da tela de proteção da área de banho do Lago Dom Helvécio
Manutenção de estação meteorológica do PERD 
Drenagem das fossas";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Timóteo, COPASA;Realizada
11140;53817;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Participar de treinamentos e cursos
Realizar a Avaliação de Desempenho
Realizar processo seletivo para contratação de pessoal, incluindo brigada
Manter a rotina administrativa vinculada ao POA, DCE, produtos e indicadores TP da equipe e individual
Manter a rotina administrativa vinculada à frequência, férias, promoção/progressão, advertências, entre outros";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;IEF Sede, Supervisora da MGS;Realizada
11140;53821;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;1,000208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Adquirir veículos 
Manter veículos 
Buscar, transportar e entregar veículos e embarcações";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11140;53813;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,650235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);"Participar da construção de proposta de concessão do Uso Público do Parque
Revisão da modelagem e documentação
Roadshow, Audiência Pública";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Núcleo de Projetos Estratégico - NPE/IFE e BNDES;Realizada
11140;53794;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Executar o manejo / sinalização de trilhas
Participar de treinamentos e cursos (PE Ibitipoca)
Implantar infraestrutura de visitação, exceto trilhas
Implementar autorizações e permissões de serviços de apoio à visitação (serviço aquaviário)
Construção de abrigo para salva-vidas";Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiros (guarda-vidas);Realizada
11140;53812;2023;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Emitir contabilização do número de visitantes
Realizar monitoramento dos instrumentos de autorização e permissão de atividades voltadas ao uso público e visitação: restaurante e transporte aquaviário";Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GCMUC-IEF;Realizada
11654;62065;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,450222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Autorização de solicitação de pesquisa através do SEI - Sistema Eletrônico de Informações;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;xxx;Realizada
11654;62064;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realização de vistorias e Laudos Técnicos de Constatação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62066;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaboração do Relatório do Plano de Ação 2021, do Relatório Anual 2021, preenchimento do SAMGe e reuniões de Coordenações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62068;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Obrigatoriedade das empresas de cumprir os acordos de cada licenciamento ambiental. VALE (Mina Capão Xavier) e Vallourec;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Compensações minerárias (VALE - Mina Capão Xavier; Vallourec)";Realizada
11654;62067;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção dos perfis oficiais da Unidade no Facebook e Instagram.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62069;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de material educativo como cartilhas, folhetos, banners, mapa, entre outros.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11654;62070;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,750218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Manutenção do acervo de fotos e vídeo da Unidade, organizados em pastas (computador).;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Envio de fotos e vídeos para manutenção/ampliação do acervo.;Parcialmente realizada
11654;62071;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,650217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Acompanhar as solicitações e fazer os encaminhamentos necessários, de acordo com Portaria IEF 04/2018, que estabelece sobre o Uso de Imagem em Unidades de Conservação Estaduais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62072;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização de palestras/cursos para funcionários, como forma de capacitação, bem como eventos relacionados a Educação Ambiental (palestras e trilhas temáticas, blitz, Astronomia na Serra do Rola-Moça, entre outros). Além da participação em eventos que acontecem na Unidade, via solicitação de terceiros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro para a realização do Curso de Comunicação Não-Violenta.;Realizada
11654;62073;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,800215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Concessão de entrevistas para mídia/imprensa de acordo com demanda, bem como envio de conteúdo para  a Assessoria de Comunicação Sisema (ASCOM).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11654;62074;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Cercamento dos limites das áreas da Unidade.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11654;62075;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração e instalação de placas no entorno/interior da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11654;62076;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Executar as atividades previstas no Objetivo Estratégico 6 - Plano de Ação 2023.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11654;62078;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar todas as atividades previstas no Plano de Ação 2023 - Objetivos Estratégico 6: atendimentos escolares de grupos interessados, visitas no entorno, realização de atividades educativas no entorno, promover caminhadas ecológicas (trilhas temáticas), entre outras.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62080;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Consultivo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11654;62079;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificação do conflito (construções irregulares, abertura de trilhas ilegais, incêndios criminosos, acesso sem permissão a locais que requerem autorização, entre outros), seguida das medidas cabíveis.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62081;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaboração de um protocolo para a destinação da fauna doméstica abandonada na Unidade, bem como outras providências para o controle de espécies invasoras, como o capim meloso (Melinis minutiflora).;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11654;62085;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,050154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Não ocorre.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11654;62082;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitorar e controlar as pesquisas e projetos realizados no PESRM, acompanhando o status das pesquisas e apoiando os pesquisadores nas visitas de campo, conforme Objetivo Estratégico 7: Plano de Ação 2023.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62087;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O Plano de Manejo da Unidade necessita ser revisado e atualizado, devido a fato do mesmo ter mais de dez anos de sua elaboração original. Houveram mudanças em alguns aspectos nestes 13 anos, que sugerem uma nova avaliação feita por uma equipe a ser contratada???;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11654;62077;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias firmadas com empresas, ONGs e instituições, através de contratos, convênios e outros documentos.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62084;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de vigilância e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio dos vigias da Copasa.;Realizada
11654;62083;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"- Combater todo e qualquer foco de incêndio florestal na Unidade e na Zona de Amortecimento com risco de adentrar no Parque;
- Desempenhar as funções presentes e especificas em contrato de trabalho;
- Colaborar nas atividades constantes do PIPCIF-2019;
- Orientar os visitantes e usuários na prevenção a incêndios florestais;
- Efetuar em conjunto com o IEF vigilância em pontos críticos no interior da unidade;
- Atuar em conjunto com o IEF, Copasa, bombeiros e outros nas ações de educação ambiental, como blitz, campanhas, ACAP, palestras, folheteria e outros;
- Operar equipamento de rádio comunicação, GPS e conduzir veículos pelo qual esteja habilitado e capacitado;
- Gerar relatórios, comunicados e planilhas referentes à suas atividades e ações diárias, como RI, ROI’s;
- Efetuar a manutenção de aceiros manuais nas estradas internas, manutenção de cerca, sinalização e outros;
- Comunicar qualquer alteração e descumprimento do Regulamento Interno da Unidade.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62086;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;O Parque é monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilância, que possui sete câmeras em pontos estratégicos, onde são detectados focos de incêndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resíduos, acidentes, descarte de veículos fruto de furtos e roubos, entre outras ações. Conta ainda com câmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operações e Sede Administrativa, além da execução das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilância.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62090;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,20019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Regularização fundiária. Terras do estado para o nome do IEF;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11654;62088;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Levantamento de matrículas com os fins de regularizar as terras em nome do Estado/IEF; numerar as áreas dentro das divisões das propriedades e inserir o processo no SEI.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11654;62089;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Recebimento de processos, controle e arquivo; Elaboração de Plano de Ação e de Relatório Anual; Elaboração de Ofícios e Memorandos; Realização de reuniões e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritório.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62091;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Equipamentos de combate a incêndios florestais, de informática, de escritório, de manutenção, entre outros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62092;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção (limpeza, reformas, novas instalações) de todas as estruturas internas da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62093;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar o fluxo de visitantes pelas 3 portarias, através de relatórios semanais entregue pelos porteiros, câmeras de controle e segurança e planilhas planejadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11654;62063;2023;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração de propostas de ação para atividades potenciais dentro da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Técnico do Núcleo de Biodiversidade;Realizada
11085;52792;2023;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;IEF-MG;;Estadual;0,300229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Vistorias técnicas para constatação de possíveis impactos ambientais.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Institucional;Realizada
11085;52790;2023;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;IEF-MG;;Estadual;0,250199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Manejo de candeia pela empresa Citróleo em Santa Bárbara;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Condução da equipe da UC e localização das áreas de manejo na UC;Realizada
11085;52791;2023;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;IEF-MG;;Estadual;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incêndios florestais, Coordenação dos ações de prevenção e combates aos incêndios florestais nas diversas áreas que estão inseridas na APA SUL RMBH;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Brigadas voluntárias, ONGs, CBMMG,;Não realizada
11687;62478;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir autorização em processos de licenciamento ambiental em conformidade com o DECRETO Nº 47.941, DE 7 DE MAIO DE 2020.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11687;62476;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação do cumprimento do Plano de Ação da APA Fernão Dias referente ao ano de 2023.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11687;62477;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o Plano de Ação da APA Fernão Dias referente ao ano 2024.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11687;62479;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborar Relatório Anual da APA Fernão Dias.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11687;62480;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar reuniões da equipe da APA Fernão Dias.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11687;62481;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração de Plano de Educação Ambiental.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11687;62482;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de palestras em escolas, blitz educativas, trabalhos educativos de prevenção e combate a incêndios. Confecção de informativos, postagens educativas e informativas em redes sociais e no site da APA Fernão Dias.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11687;62484;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Organização da documentação, e publicação da portaria que reconduz a formação atual do Conselho da APA Fernão Dias.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11687;62483;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões do Conselho Gestor.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Entidades da sociedade civil e do poder público que compõem o Conselho e ao Grupo de Trabalho.;Realizada
11687;62485;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Emissão de anuências para manejo do javali na APA Fernão Dias.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11687;62487;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O monitoramento da biodiversidade é realizado concomitante ao monitoramento dos incêndios florestais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Comunicação de avistamento de espécies de animais silvestres.;Parcialmente realizada
11687;62488;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Manter banco de dados de pesquisa atualizado.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11687;62489;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Licitação para contratação de consultoria especializada e acompanhamento da revisão do Plano de Manejo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Recurso de compensação ambiental, entidades do poder público e sociedade civil organizada da APA Fernão Dias e servidores do IEF.;Não realizada
11687;62491;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da evolução das recuperação das áreas de Mata Atlântica queimadas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11687;62496;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas de vegetação nativa.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Milita de Meio Ambiente e Núcleo de Denúncias e Requisições do Sul de Minas;Realizada
11687;62490;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Verificação dos focos de calor emitidos pelo INPE e confecção dos Relatórios de Ocorrência de Incêndio.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11687;62492;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, resposta a solicitações diversas, memorandos e ofícios, e manutenção da sede da APA Fernão Dias.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Camanducaia;Parcialmente realizada
11687;62493;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter os equipamentos em funcionamento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11687;62494;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da infraesturura da sede da APA Fernão Dias.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11687;62495;2023;0000.31.0402;APA FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a rotina vinculada aos planos de trabalho dos funcionário das APA (gerente e monitor ambiental);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11218;62892;2023;0000.31.0403;PE SETE SALÕES;IEF-MG;;Estadual;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A equipe da unidade realiza frequentemente comunicações de temas referentes a unidade e meio ambiente no geral, por meio de site e redes sociais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Assessoria de comunicação da instituição e órgãos com temáticas afins.;Realizada
11218;62886;2023;0000.31.0403;PE SETE SALÕES;IEF-MG;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A unidade realiza educação ambiental no interior e entorno da UC, em 4 campanhas anuais e por meio de solicitação de instituições parceiras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, Escolas, Sede do órgão e demais órgãos relacionados com a temática ambiental.;Realizada
11218;62894;2023;0000.31.0403;PE SETE SALÕES;IEF-MG;;Estadual;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;São realizadas 3 reuniões ordinárias obrigatórias do Conselho Consultivo da UC, envolvendo população local e do entorno e instituições afins às temáticas da unidade.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras locais e Sede do órgão gestor.;Realizada
11218;62899;2023;0000.31.0403;PE SETE SALÕES;IEF-MG;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Há uma planilha de controle e direcionamento do monitoramento da UC e também são realizadas parcerias para monitoramento da biodiversidade.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor,  instituições de áreas afins e comunidade.;Realizada
11218;62902;2023;0000.31.0403;PE SETE SALÕES;IEF-MG;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;A equipe da unidade realiza o acompanhamento das atividades de pesquisa em andamento no Parque, seja em campo ou por meio de sistema eletrônico (SEI) .;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor e Instituições de ensino;Realizada
11218;62884;2023;0000.31.0403;PE SETE SALÕES;IEF-MG;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foi elaborado o Plano de Manejo da Unidade no ano de 2022, com devida aprovação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede e servidores do órgão, demais órgãos ligados a temática ambiental e sociedade civil.;Realizada
11218;62883;2023;0000.31.0403;PE SETE SALÕES;IEF-MG;;Estadual;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Iniciou-se o processo de realização da regularização fundiária por meio do uso de Compensações Florestais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede e equipe técnica do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10963;56809;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Técnicos de outros setores do SISEMA;Realizada
10963;56827;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Plano de Ação anual;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10963;56828;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realização de reuniões periódicas para monitoramento das atividades/metas definidas no plano de ação anual.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10963;56645;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,300216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação da UC através do Instagran;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10963;56853;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em diversos eventos (Semana do Ruralista - Serra Azul de Minas, Encontro Cultural de Milho Verde, Feira de troca de sementes de São Gonçalo do Rio das Pedras, XI SAPIS);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10963;56864;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Confecção e instalação de placas em parte dos limites da UC conforme planejado para o ano de 2023. Realização de manutenção das placas instaladas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura do Serro e Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral;Realizada
10963;56865;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração de metodologia para execução de atividades de EA. Reunião de planejamento com  escolas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Corpo docente das escolas. Voluntário com expertise em EA infanto juvenil.;Realizada
10963;56866;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Preparação do ""Quintal Natural"" na sede da UC implementando o Viveiro Florestal, SAF, Trilha dos Sentidos, Minhocário e Arboreto para realização das atividades de EA. Visitas agendadas das escolas e comunidade em geral para participar das atividades de EA na sede da UC.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Doações da comunidade e funcionários da UC.;Realizada
10963;56869;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar a eleição do Conselho Consultivo da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Setor Jurídico do IEF.;Realizada
10963;56875;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,65023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Realizar articulação com instituições do território da UC para participação da eleição de novo conselho da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10963;56881;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões do Conselho Consultivo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10963;57064;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Prestar apoio na realização das pesquisas cadastradas na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10963;57034;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articular com as prefeituras dos municípios no território da UC apoio e parcerias em projetos de comum interesse.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras do território da UC.;Parcialmente realizada
10963;56902;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização do MIF nas áreas planejadas. Participação do MIF no Parque Estadual do Pico do Itambé.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários para a realização do MIF.;Realizada
10963;56900;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Levantamento de áreas e propriedades de interesse da UC para realização do MIF. Articulação com os envolvidos na ação. Elaborar relatórios prévios a realização do MIF.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro para realização da atividade de MIF disponibilizado por projeto gerenciado pelo Instituto Biotrópicos.;Realizada
10963;56925;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização do monitoramento da UC conforme planejamento.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10963;57063;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,700233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Participação de reuniões nas comunidades Quilombolas do território para apresentação da UC e identificação de demandas da comunidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10963;56928;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades de rotina administrativa da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10963;56932;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção periódica nos equipamentos.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio financeiro do Instituto Biotrópicos para realização de manutenção de alguns equipamentos.;Parcialmente realizada
10963;57035;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação e manutenção de 21 km (42 Km ida e volta) do trecho da trilha transespinhaço.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Coordenação geral da Trilha Transespinhaço e IEF.;Realizada
10963;56950;2023;0000.31.0405;APA ESTADUAL DAS ÁGUAS VERTENTES;IEF-MG;;Estadual;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração e implantação de projeto de sinalização de atrativos naturais para melhoria do ordenamento da visitação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parceria dos proprietários do atrativo natural a ser sinalizado.;Realizada
11709;62758;2023;0000.31.0410;PE SERRA DA CANDONGA;IEF-MG;;Estadual;0,450229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise de processos de intervenção ambiental na ZA e no interior do Parque;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11709;62757;2023;0000.31.0410;PE SERRA DA CANDONGA;IEF-MG;;Estadual;0,400216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realizar publicações no Instagram do Parque;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11709;62756;2023;0000.31.0410;PE SERRA DA CANDONGA;IEF-MG;;Estadual;0,300207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestra e vídeo sobre o uso consciente da Água, Palestra e reflexões sobre resíduos sólidos, Blitz educativa sobre a importância da árvore, Palestra e plantio simbólico de mudas, Dinâmica sobre a importância da preservação e uso;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Atividades em conjunto com a secretaria municipal de Guanhães e nos casos das Blitzes, também da Polícia Militar Ambiental de MG;Realizada
11709;62759;2023;0000.31.0410;PE SERRA DA CANDONGA;IEF-MG;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Eleição Conselho Consultivo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11709;62698;2023;0000.31.0410;PE SERRA DA CANDONGA;IEF-MG;;Estadual;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso entre IEF e Aldeia Mirueira, população originaria que reside no interior da UC;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11709;62761;2023;0000.31.0410;PE SERRA DA CANDONGA;IEF-MG;;Estadual;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Semanalmente o monitor ambiental faz ronda com fins de monitorar o Parque. Quando há brigada do Previncêndio as rondas são diárias.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11709;62904;2023;0000.31.0410;PE SERRA DA CANDONGA;IEF-MG;;Estadual;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Tratativas administrativas e de Compensação Ambiental;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11709;62897;2023;0000.31.0410;PE SERRA DA CANDONGA;IEF-MG;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender as demandas da DIUC e suas gerências;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DIUC;Realizada
11701;62628;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de Boletim Informativo mensal. Nesse material são descritas as atividades realizadas na UC mensalmente e a divulgação é feita através de mídias sociais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11701;62623;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Blitz ambiental e distribuição de materiais educativos: Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/2023) e Semana do Meio ambiente.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11701;62621;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Caminhada Ecológica e de monitoramento realizada por funcionários da UC na Trilha do Abrigo do Valentin Caiano para visita ao leito do córrego do Cuba em prol do Dia Mundial da Água (22/03/2023).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11701;62625;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Passeio ciclístico, plantio de muda de árvore e realização de coleta de lixo na MG421 em prol do 18º Aniversário do Monumento Natural Estadual Peter Lund (30/09/2023).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11701;62622;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Plantio de duas mudas de árvores: Dia Estadual do Cerrado e Prêmio Guimarães Rosa (27/06/2023).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11701;62624;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização do Projeto “Speleo Mirim”: Atividades Recreativas com crianças de 4 a 12 anos (Caminhada ecológica, jogos educativos, visita na Gruta do Maquiné): Semana Florestal e Dia da árvore, 05/11/2023.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Grupo de Espeleologia Guano Speleo.;Realizada
11701;62631;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa Científica (Monitoramento da Biota Subterrânea nas Cavernas Maquiné e Rei do Mato durante e após interrupção de visitas em função da Pandemia COVID-19);Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Professores - Universidade Federal de Lavras/MG.;Parcialmente realizada
11701;62630;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa Científica. (Análise de possíveis alterações microclimáticas nas Grutas Rei do Mato e Maquiné decorrentes do fechamento para uso turístico em função da Pandemia de COVID-19.);Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Espeleologos (Crescente Arquitetura Projetos Ambientais e Culturais LTDA);Parcialmente realizada
11701;62663;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa científica (O significado Paleoambiental das Rochas Carbonáticas da Formação Lagoa do Jacaré (Grupo Bambuí) na Serra do Maquiné , Minas Gerais);Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Aluno da UFMG;Parcialmente realizada
11701;62626;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramento, limpeza e manutenção nos aceiros do Monumento Natural Estadual Peter Lund, início: 01.03.2023 , término: 27.04.2023;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11701;62627;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Visitas nas comunidades do entorno, identificando áreas mais vulneráveis aos riscos de incêndios florestais e sensibilizar de modo a tornar os moradores parceiros na preservação e conservação da UC. Período de 23 e 24.05.2023;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11701;62635;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Sede Administrativa, Estacionamento, Área do poço Artesiano, Caixa d'água,  ETE, MG 421 Estrada Pavimentada, Estrada não pavimentada (Acesso a comunidade do Cuba).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11701;62632;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Distribuição de Energia Elétrica - CEMIG.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CEMIG;Realizada
11701;62634;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Lanchonete e lojas de souvenir;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11701;62633;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Restaurante Chero's Bar - Alimentação e atendimento aos turistas na Unidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Restaurante Chero´s Bar.;Realizada
11701;62629;2023;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;IEF-MG;;Estadual;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Visitação na Gruta do Maquiné acompanhada por monitor da unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11683;62430;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaboração de formulário p/ aplicação do Fator de Qualidade da EEE do Cercadinho 2023 referente ao ano anterior para recebimento do ICMS Ecológico, atendendo a DN COPAM 234/2019.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Diretoria de UC e Coordenação de UC do URFBio-Metropolitana do IEF; COPASA";Realizada
11683;62449;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Cercar 100% dos acessos e limites da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Condicionantes ambientais, COPASA;Parcialmente realizada
11683;62500;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Avaliação técnica para proposta de desafetação e afetação de áreas da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"DIUC/IEF; URFBio Metropolitana";Parcialmente realizada
11683;62444;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Programação de blitz educativa sobre o tema ""prevenção e conscientização sobre os incêndios florestais""";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11683;62440;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar atividades de conscientização ambiental aos funcionários da COPASA / Cercadinho em 2023;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11683;62441;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criação do Conselho Consultivo da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11683;62445;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Promover a implantação de um efetivo sistema de cogestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COPASA;Não realizada
11683;62447;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitorar a ocorrência de espécies domésticas/ferais no interior da UC e criar procedimentos de remoção ou castração das mesmas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"COPASA; Zoonoses - PBH";Realizada
11683;62442;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Acompanhar projeto de plantio de mudas nativas e retirada de espécies exóticas em regeneração (leucenas e braquiárias) - TAC Armazém 356;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COPASA;Realizada
11683;62443;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Dar apoio as atividades de pesquisa do interior da UC e estabelecer contato com o pesquisador responsável para estabelecer a gestão do conhecimento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11683;62782;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Autuar e embargar empreendimentos irregulares em funcionamento no interior da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;COPASA-MG;Realizada
11683;62425;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;COPASA-MG, PESRM, Corpo de Bombeiros, AMDA, Brigada 1;Realizada
11683;62429;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PIPCIF 2023;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Parque Estadual da Serra do Rola Moça;Realizada
11683;62428;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Manutenção/construção de aceiros na UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;COPASA-MG;Realizada
11683;62434;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações semanais de monitoramento ambiental no interior e entorno da UC para constatação de focos de incêndios florestais e outros riscos ambientais realizados pela COPASA MG;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COPASA MG;Realizada
11683;62446;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaborar ficha de fiscalização das ações de monitoramento;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COPASA;Parcialmente realizada
11683;62781;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Acompanhar o processo de reintegração de posse em área de invasão no interior da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11683;62427;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento cartorial e mapeamento de posseiros em terrenos situados no interior da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede IEF, Cartórios de Imóveis;Realizada
11683;62448;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar o Relatório Anual de Atividades como meta institucional;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COPASA;Realizada
11683;62450;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Entrega do Fator de Qualidade da EEE do Cercadinho - ICMS Ecológico 2023 referente ao ano anterior;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"IEF; COPASA";Realizada
11683;62435;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reuniões de alinhamento e repasse de demandas para a gestão da UC entre IEF e COPASA MG.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11683;62437;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Compra e manutenção de equipamentos pela COPASA MG para uso pela brigada ambiental contratada.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COPASA MG;Realizada
11683;62439;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir a manutenção de infraestrutura no interior da UC para uso da sede administrativa e das estruturas para os serviços de captação de água.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COPASA MG;Realizada
11683;62436;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação, capacitação e supervisão de brigada pela COPASA MG para atuação nas ações de monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no interior e ZA da EEE do Cercadinho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COPASA MG;Realizada
11683;62438;2023;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Garantir a aquisição e manutenção de veículos para uso exclusivo para as ações de gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COPASA-MG;Parcialmente realizada
11672;62316;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;ELABORAR AS ATIVIDADES DIARIAS, OS RELATORIOS DIARIOS E REUNIÕES SEMANAIS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11672;62315;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;FAZER O RELATORIO MENSAL DE ATIVIDADES;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11672;62295;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;LEVANTAMENTO DAS PROPRIEDADES DISPONIVEIS PARA COMPENSAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11672;62314;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;REALIZAR A DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11672;62313;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;FAZER PLACAS DE SINALIZAÇÕES;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11672;62307;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,700128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;FAZER O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO E DA PROPOSTA E ELABORAR A NOTA TECNICA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11672;62306;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;ELABORAR e realizar o PLANO DE EA, ENVOLVENDO ESCOLAS E COMUNIDADES DO ENTORNO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11672;62311;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;REALIZAÇÃO DE 3 REUNIÕES/ANO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11672;62312;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;NEGOCIAÇÃO COM OS grilheiros NO CEDRO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ENVOLVIMENTO DE OUTROS ENTES: MP, PM, ...;Parcialmente realizada
11672;62317;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Produção de mudas para restauração, plano de restauração e parcerias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Realizada
11672;62308;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;1,000154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;REALIZAR O monitoramneto da fauna e flora;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11672;62293;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;1,000237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CONTROLE E CONTATO COM OS PESQUISADORES PARA APRESENTAREM RESULTADOS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11672;62303;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;ELABORAR TERMO DE PARCERIA COM a ACICLOMOC E FORTALECER PARCERIAS EXISTENTES (empresa e universsidade), formal e informal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11672;62298;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DA PM E BOMBEIROS COM FISCALIZAÇÃO;Realizada
11672;62301;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS e de combate AO INCENDIO;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PM E BOMBEIROS;Realizada
11672;62300;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11672;62320;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização dos imóveis pendentes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11672;62305;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;REALIZAR TODAS AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS A TEMPO E COM QUALIDADE;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11672;62299;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;REALIZAÇÃO DE COMPRAS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;AUTO DE INFRAÇÃO, LICENCIAMENTO E DO ESTADO;Realizada
11672;62294;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;REALIZAR REFORMAS NAS ESTRUTURAS;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;AUTO DE INFRAÇÃO, LICENCIAMNETO, VALE;Parcialmente realizada
11672;62302;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS SUFICIENTE PARA AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11672;62304;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;1,000208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;TER DISPONIVEL VEICULOS EM QUANTIDADE E QUALIDADE NECESSARIA AS ATIVIDADES;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11672;62321;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,700235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Realizar a concessão do serviço;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11672;62309;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Criar novos atrativos e/ou estruturar novo atrativos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11672;62318;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Gestão do  uso publico;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11672;62319;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Guias para conduzir e pessoal para realizar a visitação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11672;62296;2023;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;REAVALIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE USO PUBLICO E PORTARIA PARA ADEQUAR A SITUAÇÃO ATUAL, BEM COMO ORGANIZAR AS ESTRUTURAS, VIAS, TRILHAS E SINALIZAÇÃO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;EMPRESAS, NOVOS CONTRATOS TEMPORARIOS, PREFEITURA;Realizada
11006;51288;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Alimentar as informações e boletins na página do Facebook, instagram;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IEF e projeto copaíbas;Realizada
11006;51299;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar ações do PECGerais;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;IEF e GEF TERRESTRE;Realizada
11006;51296;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar a demarcação do Parque Estadual Caminho dos Gerais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Copaíbas;Parcialmente realizada
11006;51298;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar juntamente com a demarcação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Copaíbas;Parcialmente realizada
11006;51287;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental nas escolas, como projetos, plantio de sementes, palestras, gincana ecológica, visita guiada;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Projeto copaíbas;Realizada
11006;51290;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do conselho consultivo;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da URFBio-Norte, prefeituras e sociedade civil, projeto copaíbas;Realizada
11006;51293;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definir as zonas de atuação e aplicar técnicas para minimizar os conflitos com mediação;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;URFBio-Norte e Polícia Militar de Meio Ambiente, projeto copaíbas;Parcialmente realizada
11006;51294;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Executar o Plano de Recuperação Ambiental de áreas degradadas;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Realizada
11006;51284;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico e de campo as pesquisas aprovadas, fomento junto as universidades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da Geprop, CNPq, GEF TERRESTRE, COPAÍBAS;Realizada
11006;51291;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Apoiar e monitorar os termos de cooperação com as prefeituras componentes da UC, GEF terrestre e Copaíbas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Prefeituras Municipais, Ministério do Meio Ambiente-MMA, FADENOR/UNIMONTES, FUNBIO.;Realizada
11006;51295;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;É realizado as ações de prevenção a incêndios florestais nas comunidades com visita a cada morador ou proprietário do entorno, manutenção de aceiros, palestras educativas, além da organização administrativa para casos de combate a incêndios florestais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;O previncêndio do IEF-MG, Projeto Copaíbas;Realizada
11006;51285;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"O monitoramento é a ferramenta utilizada para reconhecimento do espaço protegido e registro destas informações afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservação que permite análises.
METODOLOGIA
 Consiste na divisão do PECGerais em zonas de atuação, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relação com a conservação do PECGerais.";Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IEF e projeto copaíbas;Realizada
11006;51292;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Espacializar as propriedades privadas dentro dos limites do Parque, e promover a análise de processo de compensação ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;NUBIO/IEF-Janaúba, Gerência de Regularização Fundiária/IEF.;Parcialmente realizada
11006;51289;2023;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao público interno e externo, das demandas administrativas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;projeto copaíbas e do IEF;Realizada
11221;54993;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar processos de manifestação e ciencia na UC e entorno e emitir parecer conclusivo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;regional IEF, DIUC;Realizada
11221;54994;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar atividades de avaliação da gestão (SAMGe, Relatorio anual) com a equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;regional IEF;Realizada
11221;54997;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração de plano de ação e relatórios de atividades;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11221;55001;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Aprovar e acompanhar Planos de Trabalho de Recuperação Florestal (PTRF) na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;regional IEF, SEDE;Realizada
11221;55002;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter as redes sociais da UC atualizadas e dinâmicas com informações atuais das atividades realizadas na UC e demais questões ambientais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11221;55006;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,400188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Produzir material de informativos, folders e demais materiais educativos, intervenções para a comunidade,  cartazes...;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ascom, MP, parceiros;Não realizada
11221;55010;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos internos e externos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Conselho Consultivo, Parceiros, Regional;Parcialmente realizada
11221;55038;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,950215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Receber e atender demandas de imprensa e ASCOM, conceder entrevistas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ASCOM e diretorias;Realizada
11221;55004;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar as ações dos projetos de EA propostos para a UC (trilhas tematicas, oficinas de reciclagem...);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;instituições escolares;Realizada
11221;55015;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar as ações de EA externas como: visitas a escolas, palestras, campanhas, oficinas,;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituições de ensino e religiosas, Prefeitura de BH (CEA, CEVAE);Realizada
11221;55037;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Planejar e implantar o programa de voluntariado;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ONGs, Conselho Consultivo, DIUC, Universidades;Realizada
11221;54999;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o conselho e realizar as reuniões ordinárias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11221;55028;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Produção de mudas e viveiro. Plantio de mudas em áreas para recuperação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11221;55020;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar o controle de algumas exóticas invasoras.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Conselho Consultivo, Parceiros, Sede, Regional, PBH;Não realizada
11221;55023;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar campanhas de campo, dar auxilio com veiculo e pessoal, informações secundárias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11221;55024;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Regional e Sede;Não realizada
11221;55016;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Promover parcerias com instituições e grupos afins da UC (atividades esportivas, culturais, institucionais), prefeitura, orgãos fiscalizadores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Corpo de Bombeiros, PBH, Grupos esportivos (ciclismo, caminhadas e corridas), DIUC, Regional;Parcialmente realizada
11221;55036;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaborar plano de fiscalização e promover a fiscalização;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;PMMG, Fiscalização da prefeitura e do Governo de Minas (SEMAD), Bombeiros;Parcialmente realizada
11221;55014;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incendios florestais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11221;55007;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Confecçao de aceiros e limpeza de trilhas, limpezas do cercamento, mutirão de limpezas, palestras e atividades de concietização, blitz e campanhas, realizar Queimas Prescritas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11221;55031;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Fomentar e dar apoio a regularização das propriedades públicas da PBH na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Compensação, Sede;Não realizada
11221;55027;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Dar apoio e fomentar a regularização as propriedades particulares dentro da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, Compensação;Não realizada
11221;55029;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar ações administrativas da gestão dentre elas: RH, frota, relatórios (atividades, uso público), patrimonio, memorandos e ofícios, operacionalizar o SEI e demais sistemas (SIAD, SISAD, Ponto digital, Ponto Web...);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11221;55022;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas relacionadas com recursos humanos, frota de veiculos, manutenção de equipamentos e infra, conselho consultivo, representação institucional, diretoria geral, DIUC, Regional;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11221;55000;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Elaboração, confecção e manutenção da sinalização interna da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11221;55025;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter frota do veículo funcionando corretamente, abastecimentos, manutenção de demais equipamentos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11221;55003;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção diária dos espaços, e pequenos consertos (hidráulico, elétrico);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11221;55026;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar reformas e melhorias nas infraestruturas e manter e construir vias de acesso e estradas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, PBH, Parceiros voluntários;Parcialmente realizada
11221;55034;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter equipe de servidores temporarios (brigadistas), .avaliações de desempenho (PGDI), mapeamento de competências, rotinas adm de RH (férias, frequencias...);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, Previncêndio;Realizada
11221;54995;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaboração e manutenção de trilhas e suas infraestruturas como sinalização e estruturas de apoio (escadas, corrimão...);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11221;55033;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Atividades de ordenamento através registro de visitantes, planilhas de uso público e agendamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11221;54998;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Agendamento das atividades programadas e solicitadas, gerar relatórios detalhados da visitação, pesquisa de opinião.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11221;55035;2023;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração do Plano de Uso Público e ordenamento do uso;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GMUC, Conselho Consultivo;Não realizada
11653;63037;2023;0000.31.2328;PE DO LIMOEIRO;IEF-MG;;Estadual;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de manejo e elaboração de novo Zoneamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11673;62329;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Objetivo estratégico 6 - Meta 1- Plano de ação 2023.
Definir e implementar procedimentos e rotinas de gestão.
1-	Elaborar e revisar o Planejamento Operacional Anual (POA) da UC, com caráter de detalhamento das ações previstas no PM e as atividades previstas e executadas no ano anterior.
2-	Realizar reuniões de nivelamento e avaliação da implementação do Planejamento Operacional Anual – POA, reprogramando atividades e corrigindo rumos das ações quando necessário.
3-	Acompanhar os procedimentos de licenciamento ambiental nas proximidades que possam afetar a biota do MNESM e manifestar-se sobre a implantação do empreendimento.
6-	Manter atualizado o Banco de Dados do MNESM, onde deverão ser registradas todas as atividades e ocorrências da UC, como: relatórios, pesquisas, resultados dos monitoramentos, perfis dos visitantes, fotos, mapas, atas de reuniões, contagem dos visitantes, etc.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11673;62334;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,500196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Objetivo estratégico 6 - Meta 2 - Plano de ação 2023.
Garantir a integração da equipe e o fluxo de informações.
1-	Realizar reuniões com toda a equipe de gestão da UC para acompanhamento das atividades e troca de informações.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11673;62331;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,350219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Objetivo estratégico 1 - Meta 2 - Plano de ação 2023.
Fomentar a geração de conhecimento científico, recuperar e conservar os patrimônios arqueológicos do MONAE Serra da Moeda.
1-	Incentivar a realização de pesquisas sobre o patrimônio arqueológico da UC, bem como os aspectos histórico-culturais da região.
2-	Realizar vistorias das condições do patrimônio arqueológico da UC.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11673;62332;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,350219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Objetivo estratégico 2 - Meta 2 - Plano de ação 2023.
Uso e ocupação do solo regulado no interior e Zona de Amortecimento da UC.
1-	Acompanhar os procedimentos de licenciamento ambiental nas proximidades que possam afetar os recursos e a biota do MNESM e manifestar-se sobre a implantação do empreendimento.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11673;62326;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Objetivo estratégico 4 - Meta 1 - Plano de ação 2023.
Subsidiar instituições que desenvolvem educação ambiental formal, por meio de visitas agendadas por escolas e universidades, oferecendo a UC como “laboratório vivo”. 
1-	Manter atualizado cadastro de escolas dos municípios de Moeda, Itabirito e Brumadinho, incluindo demais escolas que vierem a visitar a UC.
2-	Divulgar as atividades de educação ambiental formal e informal da UC para todas as escolas e universidades do entorno e secretarias de educação das prefeituras municipais da região.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11673;62343;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Objetivo estratégico 4 - Meta 2 - Plano de ação 2023. 
Promover a educação ambiental não formal no MONAESM

1-	Elaborar materiais de comunicação com foco na educação ambiental e/ou incluir informações de educação ambiental nos materiais de comunicação da UC, impressos ou não.
2-	Distribuir material informativo/educativo sobre o MONAESM para os educadores e alunos que visitam a UC, bem como para o público em geral em eventos como palestras e campanhas realizadas pelos funcionários da UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11673;62338;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Objetivo estratégico 7 - Meta 2 - Plano de ação 2023.
Garantir a preservação e reconhecimento da Flora do MONAE Serra da Moeda
1-	Incorporar informações adicionais sobre espécies de flora não encontradas no diagnóstico do plano de manejo a fim de ampliar os dados das espécies ocorrentes na UC
2-	Acompanhar as ações de recuperação de áreas degradadas, priorizando aquelas afetadas por fogo e atividades antrópicas, mediante avaliação da área e definição das técnicas e procedimentos mais adequados.
3-	Acompanhar o Plano de Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras da UC visando o controle e, quando possível, erradicação de espécies, contendo técnicas a serem aplicadas e definição de áreas prioritárias.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11673;62341;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Objetivo Estratégico 3 - META 2 - Plano de ação 2023.
Realizar as atividades pertinentes ao Conselho Consultivo do MONAESM
1-	Acompanhar todas as atividades do Processo de formação do Conselho Consultivo do MONAESM, como cadastramento, habilitação, eleição e posse.
2-	Manter canal de comunicação com os representantes eleitos através do e-mail oficial: monaeserradamoeda@meioambiente.mg.gov.br e telefone (31) 3575-1410
3-	Manter cadastro atualizado com nome, instituição, telefone e endereço dos representantes eleitos
4-	Acompanhamento do processo SEI para a possibilidade de realização das reuniões ordinárias mensais.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11673;62333;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,250198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Objetivo estratégico 2 - Meta 1 - Plano de ação 2023.
Adequar o uso e ocupação do solo no interior e Zona de Amortecimento da UC tendo em vista seus objetivos de conservação.
1-	Realizar reunião com a comunidade local e com empresas do entorno, sobre as leis ambientais vigentes no território e os procedimentos adotados pela UC, repassando os avanços na conservação, prevenção e combate a incêndios e outros assuntos pertinentes.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11673;62323;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Objetivo estratégico 1 - Meta 1 - Plano de ação 2023.
Fomentar a realização de pesquisas prioritárias na UC, incluindo a integração com outras instituições. 
1-	Oficializar junto ao IEF (Assessoria De Programas e Projetos Especiais) as linhas de pesquisas prioritárias para a UC em cada um dos temas Flora, Fauna, Meio Físico e Meio Antrópico (incluindo o patrimônio arqueológico).
2-	Divulgar as prioridades de pesquisa da UC junto às universidades e demais instituições de pesquisa de acordo com as necessidades, interesse, condições de apoio e operacionalização da UC.
3-	Reunir-se com UCs vizinhas para discutir prioridades, resultados e articular pesquisas integradas.
4-	Criar e manter atualizado acervo de pesquisas realizadas na UC e entorno, organizado com informações técnicas, contemplando mapoteca com mapas, cartas e imagens de satélite referentes à UC, zona de amortecimento e entorno, e manter o banco de dados geográficos informatizado e atualizado.
5-	Flora - Promover ações de pesquisa para a busca de espécies de interesse para utilização em processos de recuperação de áreas degradadas contextualizada às características de degradação da UC";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11673;62330;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Objetivo estratégico 1 - Meta 3 - Plano de ação 2023.
Aplicar os conhecimentos obtidos com pesquisas na gestão da UC.
1- Acompanhar os pesquisadores em suas atividades na UC, bem como fomentar sua integração e contribuição específica, induzindo-os a realizar em seu escopo de trabalho, análises que resultem em recomendações para a gestão e monitoramento da UC.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11673;62328;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Objetivo estratégico 6 - Meta 1 - Plano de ação 2023.
Fomentar a geração de conhecimento científico, recuperar e conservar os patrimônios arqueológicos do MONAE Serra da Moeda.
1-	Fomentar a realização de pesquisas sobre o patrimônio arqueológico da UC, bem como os aspectos histórico-culturais da região.
2-	Realizar vistorias das condições do patrimônio arqueológico da UC.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11673;62325;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,350223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Objetivo Estratégico 3 - Meta 1 - Plano de Ação 2023
Estreitar as relações entre a UC e instituições públicas, privadas e terceiro setor a fim de elaborar e executar ações que resultem em benefícios mútuos.
1-	Estreitar relações com as prefeituras dos municípios de Itabirito, Moeda e Brumadinho para ordenamento do uso e ocupação do solo e recuperação de áreas degradadas no entorno imediato e interior da UC.
2-	Estabelecer parcerias com escolas e prefeituras dos municípios de Itabirito, Moeda e Brumadinho para promoção de ações de educação ambiental e patrimonial e orientação de professores
3-	Estabelecer parceria com o Corpo de Bombeiros, Brigadas de Prevenção e Combate de Incêndios, moradores do interior da UC e entorno, empresas, prefeituras e ONG’s, para prevenção e combate a incêndios.
4-	Estabelecer parcerias com universidades, docentes, ONGs, comitês de bacias hidrográficas e prefeituras para as ações de comunicação e educação ambiental.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11673;62327;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,300192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Objetivo Estratégico 5 - Meta 1 - Plano de ação 2023.
Prevenir e combater incêndios florestais através das seguintes ações:
1- Atualizar o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios com enfoque operacional mapear novas trilhas e acessos a cursos d água para abastecimento de veículos ou bombas costais, e definir estratégias de acesso em áreas mais remotas para o combate a incêndio florestal 
2-	Comunicar ao DEER e ANTT sobre a proibição do uso do fogo nas margens das rodovias e estradas inseridas nos limites e Zona de Amortecimento da UC e realizar o monitoramento, encaminhando notificações aos órgãos nos casos de descumprimento das normas da UC e, consequentemente, da legislação ambiental estadual.
3-	Registrar, com detalhes, fotos e polígono da área queimada, todas as ocorrências de incêndios florestais.
4-	 Orientar a abertura de aceiros nas propriedades particulares com maior índice de ocorrência de incêndios e manutenção dos aceiros existentes.
5-	 Apoiar a promoção de cursos e capacitação à comunidade local, incluindo moradores da área rural, sobre Brigadista Voluntário, através do Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Moeda e outros parceiros.
6-	Realizar campanhas educativas e abordagens aos visitantes, proprietários e pesquisadores sobre incêndios florestais.
7-	Divulgar aos proprietários do interior e entorno da UC o número de telefone do PREVINCÊNDIO para contato direto de comunicação em casos de incêndios.
8-	 Participar de ações, cursos e eventos relacionados à prevenção e combate à incêndios florestais, de forma presencial ou virtual.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Brigadas voluntárias (Brigada 1, Brigada Condomínio Santuário, Brigada Retiro do Chalé, Brigada GCA); Brigadas de compensação minerária (Brigadas AMDA); organizações governamentais (Corpo de Bombeiros, PMMG); Previncêndio - IEF";Realizada
11673;62324;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,150194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Objetivo estratégico 2 - Meta 3 - Plano de ação 2023. 
Eliminar os impactos e pressões sobre os recursos naturais protegidos pela UC resultantes dos usos e atividades realizadas nas propriedades particulares inseridas total ou parcialmente em seus limites.
1-	Manter atualizado o levantamento cadastral fundiário do Plano de Manejo, das propriedades inseridas e limítrofes ao MONAESM
2-	Reforçar, por meio de ofício, as responsabilidades dos proprietários de terras no interior da UC, sob a terra, incluindo cercamento, confecção de aceiros, dentre outras medidas, afim de compatibilizar o uso com a preservação da UC";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11673;62337;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,200194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Objetivo estratégico 7 - Meta 1 - Plano de ação 2023.
Garantir o equilíbrio dos ecossistemas, a manutenção da biodiversidade e a proteção dos recursos naturais da UC
1-	Estabelecer parcerias com Polícia Civil, Polícia Militar, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ministério Público para compartilhamento de dados sobre ocorrências na UC.
2-	Registrar todas as ocorrências no banco de dados da UC com fotos e localização para fins de monitoramento e avaliação das ações de proteção.
3-	Monitoramento da UC através de verificação em campo, especialmente nos setores da UC considerados mais críticos, tais como trilhas de motociclistas, calçadão dos escravos, áreas de visitação, caça, uso de fogo, deposição inadequada de resíduos sólidos e líquidos e expansão urbana, e tomar as medidas e encaminhamentos necessários";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11673;62342;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Objetivo estratégico 1 - Meta 4 - Plano de ação 2023.
Criar e manter um canal de comunicação com os proprietários do entorno e público em geral para divulgar os resultados de conservação e as atividades da UC.

1-	Elaborar banco de dados (mailing list) com contatos eletrônicos (e-mail) de proprietários, empresas e lideranças do entorno e visitantes da UC para divulgação de informes, atividades e notícias.
2-	Elaborar logotipo da UC e submeter a aprovação da ASCOM.
3-	Desenvolver uma página eletrônica (website) da UC, vinculada ao site oficial do IEF, atualizada periodicamente e disponibilizando informações gerais sobre a UC, como mapas, agenda de eventos, fotos, normas, zoneamento, planos e programas, pesquisas, etc
4-	Manter as redes sociais da UC atualizadas e divulgar informações de grande relevância em outras páginas que tratam de questões regionais ou de assuntos similares.
5-	Elaborar informativos sobre as atividades da UC (eventos, educação ambiental, pesquisas, reuniões, cursos, entre outras), e enviar a todos os contatos da lista de e-mails da UC, especialmente aos moradores do interior e entorno.
6-	Distribuir folders de divulgação da UC em empresas, escolas, indústrias, órgãos públicos e outras instituições do entorno.
7-	Implantar ouvidoria da UC, informando e-mail e telefone em todos os materiais e atividades de divulgação e mantendo registro de manifestações dos visitantes e proprietários do interior e entorno sobre a gestão da UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11673;62335;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Objetivo estratégico 6 - Meta 3 - Plano de ação 2023.
Garantir a implementação e manutenção das infraestruturas necessárias para a gestão da UC.
1-	Manter cadastro atualizado de todas as infraestruturas construídas do MNESM (prédios, salas, guaritas, cercas, entre outras).
2-	Realizar vistorias oficiais para avaliar as condições das infraestruturas do MNESM - IEF.
3-	Manter as infraestruturas existentes em condições adequadas para a atuação dos funcionários do MNESM, inclusive de equipamentos, limpeza, água, energia e internet, junto à Prefeitura de Moeda devido ao Termo de Cessão de uso firmado.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11673;62344;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,300189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Objetivo estratégico 6 - Meta 6
Prover de quadro técnico e funcional mínimo necessário e capacitado para a implementação da UC atribuindo funções e responsabilidades.
1)	Estabelecer parcerias com Universidades e entidades gestoras de estágios para contratação de estagiários de acordo com as necessidades identificadas.
2)	Implementar um Programa de Voluntariado, de acordo com as normas administrativas definidas pelo IEF, para atividades de educação ambiental, acompanhamento do andamento das pesquisas, apoio às atividades do Conselho Consultivo.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11673;62336;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Objetivo estratégico 6 - Meta 4 - Plano de ação 2023.
Garantir a aquisição e manutenção dos equipamentos necessários ao atendimento das atividades de gestão e funcionamento pleno da UC.
1-	Manter cadastro patrimonial atualizado de todos os equipamentos do MNESM, bem como livro de registro de quem está utilizando para fins de controle.
2-	Realizar vistorias e/ou manutenção dos equipamentos do MNESM.
3-	Realizar inventário anual dos equipamentos da UC.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11673;62340;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,200195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Objetivo estratégico 8 - Meta 2 - Plano de ação 2023
Ampliar o potencial de uso público e recreação no MNESM.
1-	Gestão – Indicar ou firmar parceria das prefeituras da região com empresas, para a estruturação e o monitoramento da visitação nos Mirantes para fins de ordenamento e atendimento.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11673;62339;2023;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,250135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Objetivo estratégico 8 - Meta 1 - Plano de ação 2023.
Estruturar e equipar as trilhas de visitação e atrativos.
2-	Trilhas – Realizar vistorias relativas os problemas inerentes ao uso frequente em todas as trilhas oficiais da UC, como: processos erosivos, poda de galhos, interdição de novos acessos, entre outros, sinalizando e isolando a área manejada quando necessário.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11680;62408;2023;0000.31.2611;ESEC DE ARÊDES;IEF-MG;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Acompanhamento de visitas agendadas para fins de educação ambiental, com a apresentação da UC nos aspectos relacionados à biodiversidade e educação patrimonial.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não  existe apoio externo;Realizada
11680;62406;2023;0000.31.2611;ESEC DE ARÊDES;IEF-MG;;Estadual;0,200223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Apoio da brigada da SAFM Mineração, composta por seu quadro de funcionários.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Condicionante ambiental imposta a SAFM Mineração;Realizada
11680;62403;2023;0000.31.2611;ESEC DE ARÊDES;IEF-MG;;Estadual;0,200223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Apoio das brigadas AMDA para combate aos incêndios florestais, contratadas pelas empresas Vale S.A. e Gerdau S.A., em função das obrigações firmadas com os órgãos de controle (TAC's).;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Vale e Gerdau, empresas com atuação na região do entorno (obrigações impostas pelo MPMG);Realizada
11680;62405;2023;0000.31.2611;ESEC DE ARÊDES;IEF-MG;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização em todo o perímetro da UC com o objetivo de identificar possível degradação ambiental.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;A SAFM Mineração realiza ronda em horários pré-determinados, com o objetivo de auxiliar na vigilância patrimonial da UC.;Realizada
11680;62407;2023;0000.31.2611;ESEC DE ARÊDES;IEF-MG;;Estadual;0,200193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Apoio da Sub-Base Previncêndio no combate aos incêndios florestais de grandes proporções na UC.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Brigada Sub-Base Previncêndio;Realizada
11680;62404;2023;0000.31.2611;ESEC DE ARÊDES;IEF-MG;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento arqueológico do Conjunto de Ruínas Principal, pertencente ao Complexo Arqueológico de Aredes, em parceria com a SAFM Mineração;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Condicionante ambiental imposta à SAFM Mineração quando da ampliação do empreendimento, que prevê o monitoramento arqueológico do Conjunto Principal de Ruínas.;Realizada
11680;62409;2023;0000.31.2611;ESEC DE ARÊDES;IEF-MG;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Análise e entrega das demandas relativas à UC, com a elaboração de relatórios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11255;55641;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Plano/ Monitoramento da ação com detalhamento mensal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão gestor;Parcialmente realizada
11255;62971;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Processo de servidão Florestal. Fazenda Marialva;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Compensação CEMIG;Realizada
11255;55642;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realização de eventos virtuais de cume de Educação Ambiental e conscientização pra população residente na UC. Divulgação de informações através das redes sociais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão gestor (outros servidores);Parcialmente realizada
11255;55643;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Produção de Boletim Informativo e outros materiais vinculados a conscientização sobre o uso dos recursos naturais e prevenção ao desmatamento e intervenções irregulares. Prevenção a incêndios florestais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do òrgão Gestor;Parcialmente realizada
11255;55644;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Subprograma de Promoção e Divulgação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Institucional;Realizada
11255;55645;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,050173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas informativas e educativas nos limites da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não teve apoio;Não realizada
11255;55646;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental junto a população residente na APA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Institucional;Parcialmente realizada
11255;55649;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar o mínimo de 03 (três) reuniões Conselho consultivo no ano 2023;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Órgão Gestor;Realizada
11255;55648;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diálogos com população residente na UC com finalidade de disciplinar os processos de ocupação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Institucional;Parcialmente realizada
11255;55651;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atividade de Monitoramento Ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor da UC;Realizada
11255;55647;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação interinstitucional;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Plano de Ação Territorial -PAT Capixaba Gerais;Parcialmente realizada
11255;55650;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar atividades de mapeamento da população residente e de situações que possam representar impactos negativos para UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do òrgão gestor e prefeituras;Parcialmente realizada
11255;62970;2023;0000.31.2612;APA DO ALTO DO MUCURI;IEF-MG;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar planejamentos e mapeamentos, fazer gestão de pessoal, atendendimento da população residente na UC, participar de reuniões de alinhamento.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor;Realizada
11049;52328;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Atualização do facebook da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11049;52327;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;1,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Acompanhamento pela  equipe da Unidade junto à profissionais de audiovisual em gravação de imagens da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11049;52330;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;A equipe realiza a confecção, instalação e manutenção das placas de sinalização da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio de moradores do entorno da UC, de funcionários da UC.;Realizada
11049;52331;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração do planejamento das atividades de Educação Ambiental que foram executadas ao longo do ano de 2023.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11049;52418;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de Educação Ambiental com comunidades do entorno (doação de sangue).;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11049;52279;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,300207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Execução de ações de Educação Ambiental planejadas previamente na UC e no entorno.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11049;52415;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,300231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar o processo de eleição do Conselho Consultivo.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11049;52416;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,20023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Mobilização dos atores locais para compor o Conselho Consultivo da UC.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11049;52417;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,200232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões do Conselho Consultivo;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11049;52356;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;1,000149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Plantio de espécies nativas da UC em área degradada para contenção de erosão.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11049;52419;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Catalogar os pontos de nascentes de captação de água existentes dentro da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11049;52358;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Operacionalização do monitoramento da biodiversidade, como por exemplo monitoramento da evolução das erosões na área da UC, monitoramento de áreas de garimpo para verificar se estão se expandindo, monitoramento de áreas de desmatamento para averiguação de sua evolução, entre outros.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11049;52332;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;1,00024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Apoio à execução de atividades de APAEAV, Viveiro de Gouveia.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11049;52277;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Combate de Incêndios Florestais dentro da Unidade.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de moradores do entorno da UC e de brigadistas contratados pela APAE das Águas Vertentes para combater os Incêndios Florestais;Realizada
11049;52413;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,200139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização ou ronda em áreas invadidas dentro da UC;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio da Coordenação de UCs do Regional Jequitinhonha - IEF, já que a UC não tinha gestor em 2023, além de apoio da PMMG.;Realizada
11049;52360;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,400193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de queima prescrita no âmbito do MIF em 3 km no limite da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;A APAEAV prestou apoio técnico, de equipamentos e de pessoal para que fosse possível realizar a atividade.;Realizada
11049;52363;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de Plano específico de prevenção e combate a incêndios florestais (Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - PIPCIF), além de realizar educação ambiental com moradores do entorno com a finalidade de prevenção de combate aos incêndios florestais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Coordenador de UCs do Regional Jequitinhonha - IEF, atual responsável pela gestão da UC, já que atualmente a Unidade não dispõe de Gerente.;Realizada
11049;52361;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaboração de planejamento para atividade de queima prescrita no âmbito do MIF. Foi necessário autorização do Previncêndio para realizar a atividade.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da APAEAV.;Realizada
11049;52471;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da área da UC em rondas para verificação do estado dos recursos e valores da Unidade como todo e os impactos causados pelo uso público e pelas áreas ocupadas.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11049;52329;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Participação de treinamento para operar drone.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11049;52366;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,200189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Elaborar/responder despachos, ofícios e documentos técnicos; participar de reuniões; participar de treinamentos e cursos; realizar atendimento ao público.";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio técnico - gerencial da coordenação de UCs do NUBio Jequitinhonha.;Realizada
11049;52377;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção em equipamentos da UC, como roçadeiras. veículos, motosserras, sopradores e moto bombas.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Moradores do entorno da UC e funcionários da UC.;Realizada
11049;52374;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Limpeza e manutenção do container  e da SEDE da UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Funcionários da UC e moradores da comunidade do entorno da UC;Realizada
11049;52409;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Limpeza das cachoeiras, melhoria dos acessos às cachoeiras, sinalização e limpeza de trilhas de uso público.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11049;52379;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,300195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação da UC através de orientações e contagem dos visitantes.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11049;52276;2023;0000.31.2624;MONA ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO;IEF-MG;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realização de vistoria em área de evento de escaladas dentro da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11685;62665;2023;0000.31.3039;MONA ESTADUAL PICO DO IBITURUNA;IEF-MG;;Estadual;0,25016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;A UC possui um Plano de Ação em que estão elencadas todas as atividades de educação ambiental que são realizadas nas datas comemorativas do calendário ambiental. Essas ações são realizadas juntamente com órgãos parceiros, como Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros, Brigadistas voluntários, PM Meio Ambiente, escolas, entre outros.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;A Prefeitura Municipal apoia na execução dessas atividades de diversas formas, como: apoio gerencial, com o quadro de servidores, veículos, etc. Outros parceiros, que geralmente são da iniciativa privada, apoiam com alimentos para as crianças que estão no evento (picolés, pipocas, cachorro quente, etc.).;Realizada
11685;62681;2023;0000.31.3039;MONA ESTADUAL PICO DO IBITURUNA;IEF-MG;;Estadual;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Dentre as ações de Manejo Integrado do Fogo, a UC criou a Brigada Voluntária, composta por 20 brigadistas moradores da UC e do seu entorno que atendem prontamente nas ocorrências de incêndio impedindo que o fogo se alastre e aumente o tamanho da área queimada.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Foi destinado pelo Ministério Público do Trabalho o valor de R$90.000,00 para a aquisição dos equipamentos para todos os brigadistas voluntários. O treinamento da equipe foi feito pelo Corpo de Bombeiros e tivemos apoio dos moradores com a alimentação.;Realizada
11158;54073;2023;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaboração do Fator de Qualidade de ICMS - Ecológico;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11158;54079;2023;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Garantir a realização de 6 reuniões do conselho Consultivo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11158;54069;2023;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Garantir a realização de 6 reuniões do conselho Consultivo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11158;54071;2023;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Buscar a Regularização de Usos de terceiros no interior da UC/Notificação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11158;54067;2023;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Efetuar a Recuperação de Áreas degradas na unidade;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11158;54068;2023;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11158;54063;2023;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Contagem;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Setor jurídico da Prefeitura de Contagem e do Regional Metropolitano/IEF;Parcialmente realizada
11158;54077;2023;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Patrulhamento de áreas internas da unidade em parceria com a Guarda Municipal de Contagem e 186 Cia de PMMG.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Guarda Municipal de Contagem e PMMG;Realizada
11158;54074;2023;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Atualização Anual do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - PIPCIF;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11158;54065;2023;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Garantir disponibilidade de veículo diária para as atividades da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11650;62022;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento das ações de gestão da UC,  com foco  na execução do planejamento anual.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GEF-Mar;Realizada
11650;62018;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração  e execução de Plano de Trabalho para execução de recursos de compensação destinados à UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Câmara de Compensação Ambiental;Realizada
11650;62027;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Acompanhamento da execução do contrato  para: 1)  elaboração de artes de materiais de comunicação  para a APA de Setiba (placas, folders, etc); vídeos sobre a importância da UC e regras de uso e do guia subaquático a APA de Setiba.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gefmar e recursos próprios.;Realizada
11650;62026;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de  educação ambiental no Arquipélago das Três Ilhas  sobre  a importância da biodiversidade da porção marinha da APA de Setiba e esclarecimentos  e divulgação aos  visitantes  sobre as regras de uso da UC (zoneamento ambiental).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;gefmar e recursos do próprio órgão.;Realizada
11650;62015;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Funcionamento do Conselho Conselho da APA de Setiba;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;somente apoio interno.;Não realizada
11650;62019;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento marinho dos peixes recifais  e ecossistemas bentônicos,por meio de transectos realizados com  mergulho autônomo e monitoramento dos peixes recifais o dos peixes carnívoros  com  meio de BRUV ( Baited Remote Underwater Video – BRUV).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Gef-Mar/ Funbio ; Fundação PADI AWARE; operadora de mergulho Acqua Sub e IEMA.";Realizada
11650;62021;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento dos peixes recifais pormeio de censo visual; monitoramento  dos ambientes bentônicos  por fotoquadract e  monitoramento dos peixes carnívoros por meio de BRUV ( Baited Remote Underwater Video – BRUV)";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gef-Mar,  Projeto Padi Aware e apoio da equipe de pesquisadores da Universidade  Federal do Espírito Santo.;Realizada
11650;62024;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar pesquisa e dar apoio a  realização das mesmas no Arquipélago das Três Ilhas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gef-Mar;Realizada
11650;62020;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização na parte marinha da APA de Setiba.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gef-Mar e recursos do próprio órgão;Realizada
11650;62017;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,750234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;"Acompanhar a execução dos: 1. contratos e aquisições  de bens; 2. processos de doação pelo Funbio- Projeto Gefmar e 3. incorporação aos bens do IEMA. Elaborar parecer tecnico e relatórios de execução do Projeto Gefmar.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Gef-Mar;Realizada
11650;62016;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos previstos no POA do  Projeto GEF-Mar para  implementação das ações de gestão na APA de Setiba);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gef-Mar;Realizada
11650;62023;2023;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realização de workshop com representantes do Conselho Gestor para prosseguimento da construção participativa do Plano de Uso Público.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GEF-Mar;Não realizada
11134;54718;2023;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,500206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Foi realizado do projeto de educação ambiental para a escola municipal do Aventureiro com um conjunto de 10 atividades ao longo do ano.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação pedagógica da escola;Realizada
11134;53720;2023;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;O Conselho está ativo e atuante. Funciona há 2 anos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Outros setores do INEA Rio.;Realizada
11134;53722;2023;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A RDS do Aventureiro foi criada em 2014 e até hoje não possui plano de manejo. Não há nenhum regramento para uso dos recursos tanto na parte terrestre quanto marinha da RDS. Em 2023, foi quase concluído o processo licitatório da empresa de consultoria que fará a elaboração do plano em 2024. A equipe e gestão da UC teve capacitações do próprio INEA sobre a elaboração do plano de manejo na nova metodologia. Foram feitas duas apresentações sobre o que é o plano de manejo em reuniões do Conselho Deliberativo da RDS.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;O apoio foi do ICMBio (apresentação no Conselho pelo analista da APA do Cairuçu) e pelos funcionários do NUPES (INEA).;Parcialmente realizada
11134;53721;2023;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;São feitas ações de fiscalização sobre obras irregulares, pesca industrial ou outras infrações ambientais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não foi recebido apoio.;Realizada
11134;53719;2023;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,25019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Houve um planejamento para dar seguimento a um processo de regularização fundiária na RDS, desarquivamento processo CCDRU - tratativas para cessão das áreas do SPU para o INEA. Elaborado Projeto para TAC AL SUb - Levantamento Fundiário para Subsídio para emissão do CCDRU. Foi submetido edital pelo FUNBio, mas não foi possível a contratação pelo valor alto do projeto;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Inea;Parcialmente realizada
11134;53724;2023;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades diversas atendimento MP, vistorias, publico, processos de fiscalização e processos administrativos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sede do órgão gestor;Realizada
11134;53725;2023;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Controle do número limite de visitantes ocorrendo nos maiores feriados de lotação.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;equipe INEA Rio, voluntários e polícia ambiental;Realizada
11188;59906;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,750222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento de denúncias, regaste de fauna, combate a incêndio recebidas pelos canais de ouvidoria.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11188;59908;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Elaboração de Pareceres Técnicos para fundamentar os processos de licenciamento ambientais estaduais e municipais e para emissão de autorização por outras gerências.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Utilização dos técnicos do Serviço de Apoio Técnico do próprio órgão gestor.;Realizada
11188;59910;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;A unidade elabora Parecer de Anuência para emissão de autorização de Uso de Imagem;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11188;59913;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;A equipe da Unidade participa de eventos organizado por outras instituições.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11188;59870;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A equipe da Unidade recebe visitação de escolas e grupos para realização de atividades de educação ambiental;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;É necessário uma maior participação dos próprios solicitantes para o atendimento da quantidade de alunos/visitantes;Realizada
11188;59867;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Consultivo estava formado, porém a unidade estava sem gestor até o mês de julho.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio do Serviço de Gestão Participativa do próprio órgão;Parcialmente realizada
11188;59869;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;A unidade elabora parecer técnico para autorização de pesquisa no território.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11188;60708;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;A UC realiza operações de fiscalização, atendimento a denúncias e processos judiciais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidades de Conservação do entorno, Prefeituras.;Realizada
11188;59872;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;A equipe combateu a incêndios no território além de ter dado apoio a UC próximas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio recebido do Grupamento de Bombeiros da região;Realizada
11188;59876;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;A equipe realiza ações de coleta de informações para balizar as ações de fiscalização;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11188;62011;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;A equipe da UC emitiu Notificação Preventiva de Incêndio e efetuou manutenção nos instrumentos e equipamentos para combate à incêndio.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11188;59871;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;A equipe da UC realiza monitoramento constante do território;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11188;59916;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerenciamento de equipes de trabalho, gerenciamento de processos e tramitação;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11188;59918;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de compra e identificar necessidade de manutenção para os equipamentos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11188;59941;2023;0000.33.0724;APA DO PAU BRASIL;INEA-RJ;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;A equipe da UC realiza monitoramento da visitação nos diversos atrativos inseridos no território;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe das Guardas Marítima e Ambiental dos Municípios de Cabo Frio e Armação dos Búzios;Parcialmente realizada
10973;51661;2023;0000.33.0726;APA DE MANGARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar o projeto de EA anual, com ações programáticas e sistemáticas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agentes ambientais do PEC;Realizada
10973;51662;2023;0000.33.0726;APA DE MANGARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar a biodiversidade de fauna presente no interior do PEC com uso de armadilhas fotográficas, capturando imagens de diferentes espécies de animais em áreas estratégicas da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agentes Ambientais do PEC;Realizada
10973;51663;2023;0000.33.0726;APA DE MANGARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agentes Ambientais e Gestão do PEC e NUCPROT;Realizada
10973;51102;2023;0000.33.0726;APA DE MANGARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de rotina nas áreas sensíveis da UC. Monitoramento de fauna atropelada. Monitoramento de trilhas de uso público;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Uso de guarda parques do PEC;Realizada
10973;51681;2023;0000.33.0726;APA DE MANGARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Controle de processos e da rotina administrativa da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11182;54359;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Planejar as ações e objetivos;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Serviço de Pesquisa;Realizada
11182;54364;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,350196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar o plano de ação da UC, preenchimento das planilhas da DIBAPE de atividades mensais da UC e preenchimento do SAMGe.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Inea - SERVATO;Parcialmente realizada
11182;54353;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criar um Instagram para unidade e manter ativo com informações sobre a unidade. O Instagram foi criado e as ações da APA estão sendo divulgadas.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ASCOM e Assistência Técnica) da Diretoria em Divulgação das UCs;Realizada
11182;54354;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Existem três eventos oficiais que fazem parte do calendário anual do órgão gestor que a unidade está inserida: Dia no Parque, VEM Passarinhar e Vem Pedalar  A unidade conseguiu  realizar o Vem Passarinhar RJ, os outros não aconteceram por envolver outras instituições e estruturas na organização.

Foi ainda realizado evento do Ambiente Jovem.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe do Parque Costa do Sol e os Agentes de defesa Ambiental;Parcialmente realizada
11182;54358;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,300219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Incluir a UC nos eventos de Uso público VEM Pedalar, Vem Passarinhar e outros  PANDEMIA. 

Foram selecionadas as datas 2023 para os programas Vem Pedalar e Vem Passarinhar do Inea.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias;Realizada
11182;54363;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,350215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Foram realizadas mais de 10 matérias na imprensa sobre nova população o pau-brasil encontrada nos limites da APASES em parceria com ASCOM do INEA e SEAS.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEA  e SEAS - ASCOM;Realizada
11182;54352;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);"Identificação e esclarecimento dos atores locais e outras partes interessadas. O conselho da unidade foi criado pela `Portaria INEA/DIBAPE Número 04 de 22 de março de 2010. Desde então, este conselho não conseguiu funcionar conforme as diretrizes da Portaria IEF/RJ 260.  Sendo assim, foi decidido através do Serviço de Gestão Participativa fazer o levantamento dos atores relevantes na UC. 
Quatro instituições se inscreveram para participar do Conselho Consultivo da APASES.
Esta ação integra o plano de ação referente a Estruturação do Conselho Consultivo que está sendo executado em 2022.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Serviço de Gestão Participativa do Órgão gestor;Parcialmente realizada
11182;54360;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de aves da APA por zoneamento, identificando a ocorrência das espécies de fauna ao longo dos meses do ano. Em especial a contagem de indivíduos de formigueiro-do-litoral (Formicivora litorallis) na ZCVS 02 da APA. Monitoramento semanal da população de pau-brasil (Paubrasilia echinata) no interior da ZCVS 02 da APA, bem como busca por espécies raras e ameaçadas de extinção no território da APA.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa de voluntariado com ornitólogo e pesquisadores do JBRJ.;Realizada
11182;54362;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fazer contato com Jardim Botânico do Rio de Janeiro a fim solicitar inclusão da área da APASES na pesquisa de doutorado de Patrícia da Rosa, emitir parecer de autorização de pesquisa e acompanhar as atividades de campo da pesquisa.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11182;54361;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Identificar populações de espécies ameaçadas de extinção como pau-brasil (paubrasilia echinata) no interior da UC e fomentar ações de pesquisa para essas populações.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11182;54356;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização do território da APA quanto as irregularidades de uso do solo e atendimento a denuncias.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Equipe do Parque Costa do Sol e Agentes de Defesa Ambiental;Parcialmente realizada
11182;54355;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de licenças ambientais no território da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Agentes de Defesa ambiental, equipe PECS e APAMAS, SERVATO;Parcialmente realizada
11182;54357;2023;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Estabelecer rotina administrativa, acompanhar e sanar os passivos administrativos da unidade. Tendo em vista que a UC ficou muito tempo sem gestão. Foram realizadas reuniões com as Secretarias de Meio Ambiente de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia com intuito de realizar aproximação a fim de sanar eventuais dúvidas e conflitos durante o processo de licenciamento nos limites da APA.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO AS UCs (INEA/GERUC/SERVATO);Realizada
11135;53730;2023;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Foram realizadas ações de educação ambiental envolvendo sobretudo os moradores e alunos da comunidade do entorno Aventureiro;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Pessoas externas (instrutores) participaram das atividades também.;Realizada
11135;53731;2023;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Grandes mutirões de retirada de lixo das praias, planejados para voluntariado, brigada mirim, participantes e moradores. Em 2023, foi realizado um grande mutirão. Estavam previstos 2 mutirões.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Brigada mirim, voluntários, participantes e moradores.;Parcialmente realizada
11135;53732;2023;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Foi realizado o manejo de exóticas, com a supressão de todos os indivíduos de abricó da praia e amendoeira, no trecho mais adensado da Praia do Sul, área equivalente a 7.500 m2. O manejo está se estendendo a toda Praia do Sul e do Leste, para restauração da restinga.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Em 2023, tivemos a parceria da UFRRJ, para a questão técnica e conseguimos 2 motosserras através do GGPAR e projeto TAC ALSUB.;Realizada
11135;54881;2023;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Foram produzidas mudas para plantio na restinga da Praia do Sul, acelerando assim o processo de restauração desse ecossistema.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11135;54909;2023;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizados monitoramentos constantes e regulares para retirada de qualquer brotação das espécies exóticas retiradas na área manejada na Praia do Sul.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11135;53726;2023;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Incursões nas trilhas para monitoramento e fiscalização. Em 2023, foi adquirido um drone que facilita as fiscalizações, além de 1 caiaque (facilita a incursão nas lagoas para fiscalização).;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11135;53729;2023;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações em feriados e monitoramentos sobretudo nos finais de semana para abordagem e autuação aos turistas que entram na UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;A fiscalização é realizada pela equipe da RDS do Aventureiro/ Rebio Praia do Sul, que é pequena (1 fiscal e 4 guarda-parques, que trabalham alternadamente).Mas em feriados, houve ajuda de guarda-parques de outras UCs, voluntários e policiais ambientais.;Realizada
11135;53727;2023;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;São realizadas coletas de lixo nas praias pela equipe da UC. Atividade de rotina da unidade.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Além da equipe da UC, participaram voluntários, moradores, integrantes da Brigada Mirim Ecológica.;Realizada
11037;51937;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação e divulgação de conteúdos digitais para o Instagram, Facebook e YouTube da APA de Maricá com professores, pesquisadores, voluntárias e equipe da APA.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe da APA.;Realizada
11037;51938;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,700188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Foi feita a elaboração e distribuição de materiais de comunicação através de folhetos impressos e por meio das sinalizações instaladas na APA de Maricá.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;equipe da APA e voluntárias.;Parcialmente realizada
11037;51939;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Realizamos os eventos do INEA ""Vem Pedalar"", ""Vem Passarinhar"", ""Vem ver o céu""; ""vem caminhar"",
Eventos realizados em parceria com o Projeto Uçá ""Ciência Cidadã"".
Participação de eventos de outros órgãos e instituições.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Equipe e voluntários com capacidade técnica alta e Prefeitura de Maricá.;Realizada
11037;51936;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Visitas guiadas com alunos de instituições de ensino público e privado da região e arredores, incluindo universidades; apresentação externa da UC em eventos e universidades; eventos/atividades de sensibilização ambiental dentro da APA com instituições de ensino diversas;";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio operacional de outras UCs do INEA, Prefeitura de Maricá, FAMATH, do Projeto Uçá, PMP-Projeto Monitoramento de Praias, Aruanã e de professores/doutores voluntários.;Realizada
11037;59662;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Foram conduzidas 6 reuniões ao longo do ano com consultas e incentivo a uma maior participação por parte dos conselheiros para resolução de problemáticas da APAMAR.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;O conselho é consultivo porém pouco ativo nas questões da UC.;Realizada
11037;59669;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Estimular boas práticas de cuidados com a fauna, promovendo capacitações, orientações e sinalizações
(para animais terrestres e animais marinhos)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Equipes do PMP e Projeto UÇÁ;Parcialmente realizada
11037;51949;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio da equipe da UC aos pesquisadores de diversas instituições, propiciando maior conhecimento da biodiversidade local pelos agentes ambientais da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11037;54237;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,350236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Monitoramento de fauna através da instalação de câmeras trapp na UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Equipe PESET e equipamento pessoal;Parcialmente realizada
11037;51944;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foram feitas ações de atendimento das denúncias de eventos de veículos off-road, incêndios, descarte irregular de lixo e ocupação irregular.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;UPAM;Parcialmente realizada
11037;51948;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Aplicação de NPI - notificação preventiva de Incêndio.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntarias e equipes do PESET e RESEX;Parcialmente realizada
11037;51945;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;O monitoramento é feito de forma constante, porém não o suficiente por falta de equipe e ausência de sede dentro da UC. Em monitoramento, observamos se há algum foco de incêndio a ser combatido, onde há descarte irregular de lixo para solicitar a retirada pela Prefeitura de Maricá, observamos se há veículos estacionados ou transitando fora das vias permitidas, se há construções irregulares, se há algum tipo de atividade de extração irregular de minério, flora, resgate e soltura de fauna, entre outros.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não houve.;Parcialmente realizada
11037;51946;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas de administração são feitas diariamente, tais como: responder processos diversos dentro do sistema SEI-RJ, manter atualizado o plano de ação, responder e-mails, entre outros.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11037;59665;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Incentivar o turismo sustentável implementando, manejando, sinalizando e divulgando a trilha da Divinéia.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe da Secretaria de Turismo do Município de Maricá;Parcialmente realizada
11037;51940;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Instalação e manutenção de placas de uso público nos principais limites da APA Maricá; placas orientando sobre trânsito e estacionamento fora da restinga; placas de proibido jogar lixo.
Inserção das entradas da Apamar no google maps.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Equipe do PESET e RESEX;Realizada
11037;51941;2023;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Foi concluída a capacitação de 21 condutores de visitantes para a APAMAR, PESET e RESEX.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Equipes do PESET, RESEX, instituições e professores voluntários;Realizada
11082;54676;2023;0000.33.0731;APA DE TAMOIOS;INEA-RJ;;Estadual;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Utilização de mídias sociais.Ex: Instagran; Whatsapp. Divulgação de informes institucionais; Divulgação de ações já realizadas e a serem realizadas.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Equipe da unidade;Realizada
11082;56390;2023;0000.33.0731;APA DE TAMOIOS;INEA-RJ;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Levantamento das escolas pública(municipal, estadual ) e demais instituições de ensino formal; Articulação com as escolas para realização de palestras, atividades lúdicas, oficinas.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Parcerias entre instituições diversas(logística, equipe e demais insumos). Ex: PEC-INEA; BR Marinas; PEIG - INEA; IMAAR; UFF-IEAR";Realizada
11082;54671;2023;0000.33.0731;APA DE TAMOIOS;INEA-RJ;;Estadual;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Espacialização das ações da UC; Elaboração de mapas; Criação do Grupo de Trabalho para acompanhar o estudo e revisão; Análise de documentos; Realização de reuniões no âmbito do Conselho Consultivo e GT; Apontamento dos atores para as reuniões setorizadas.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;participação nas reuniões da sociedade civil, ONG's, entidades público e privada.;Parcialmente realizada
11082;54670;2023;0000.33.0731;APA DE TAMOIOS;INEA-RJ;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Rede Oceano Limpo, combate do lixo no mar.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEA;Realizada
11082;62032;2023;0000.33.0731;APA DE TAMOIOS;INEA-RJ;;Estadual;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Atividades de rotina de gerenciamento da UC e atendimento de processos; Monitoramento das áreas da UC; Realização de fiscalização in loco em atendimento processual; Aplicação de NPI;";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SERVAT/GERUC;Realizada
11082;54673;2023;0000.33.0731;APA DE TAMOIOS;INEA-RJ;;Estadual;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Instalação de placas informativas sobre atrativos naturais, e placas educativas com o objetivo de ordenamento e uso consciente das áreas da UC com foco nos moradores e de turistas. Local de instalação:.Estr. do Contorno - 2 placas na Praia Grande; 2 placas na Praia do Bonfim; 2 placas Praia da Bica; 1 placa Mirante da Ribeira; 1 placa na Praia do Retiro; 1 placa na Praia da Enseada.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Condicionantes de processos de licenciamento.;Parcialmente realizada
11038;52223;2023;0000.33.0736;APA DA BACIA DO RIO DOS FRADES;INEA-RJ;;Estadual;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Confecção de Placas Sinalizadoras com regras de uso, parcerias com agências de viagens, rede hoteleira e redes sociais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Teresópolis;Parcialmente realizada
11038;62512;2023;0000.33.0736;APA DA BACIA DO RIO DOS FRADES;INEA-RJ;;Estadual;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Criação da Logomarca da UC - a proposta de conteúdo da logo foi construída junto ao conselho gestor . A logomarca foi criada e aprovada.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Toda arte da logo foi criada pela equipe interna do INEA ( Comunicação Visual).;Realizada
11038;52222;2023;0000.33.0736;APA DA BACIA DO RIO DOS FRADES;INEA-RJ;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões regulares com o Conselho Consultivo considerando a inexistência de uma gestão exclusiva da APAFRADES anteriormente. O Conselho Gestor existente reunia-se por conta própria ou realizava reuniões em conjunto com o Parque Estadual dos Três Picos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Órgão Gestor;Realizada
11038;52224;2023;0000.33.0736;APA DA BACIA DO RIO DOS FRADES;INEA-RJ;;Estadual;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Manejo do uso dos atrativos em parceria com proprietários privados e poder público municipal.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal e Associação de Moradores;Não realizada
11038;62518;2023;0000.33.0736;APA DA BACIA DO RIO DOS FRADES;INEA-RJ;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio aos projetos de pesquisas apresentados a Unidade de Conservação dentro de nossas atribuições legais e disponibilidade de recursos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Emissão de pareceres favoráveis aos projetos de pesquisas sempre que o mesmo convergissem com as atribuições legais da Unidade de Conservação e apoio técnico nos eventuais trabalhos de campo necessários.;Realizada
11038;52225;2023;0000.33.0736;APA DA BACIA DO RIO DOS FRADES;INEA-RJ;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parceria com o Projeto Caminhos da Mata Atlântica - CMA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parceria Privada;Parcialmente realizada
11038;62516;2023;0000.33.0736;APA DA BACIA DO RIO DOS FRADES;INEA-RJ;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Avaliar e instruir processos administrativos , elaborar pareceres, manifestar-se dentro de solicitações de demais entes públicos e demais atividades administrativas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Apoio dos Serviço de Apoio Técnico Operacional da Gerência de Unidades de Conservação.;Realizada
11038;62509;2023;0000.33.0736;APA DA BACIA DO RIO DOS FRADES;INEA-RJ;;Estadual;0,200136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizada a sinalização da Estrada de Acesso a APA com instalação de placas nos pontos levantados da Sinalização indicados em levantamento de pontos.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Confecção de placas com apoio da Prefeitura Municipal de Teresópolis e do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER.;Parcialmente realizada
11100;53111;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de EA na UC e nas diversas escolas localizadas na APA (rurais quase todas) e entorno e comunidades. Foram realizadas também atividades EA com escolas particulares. Realização de atividades na praça. Participação ativa da equipe na elaboração da NOP-49. Acervo material científico (animais taxidermizados, tintas de barro) ampliado por esforço de estudo e execução da equipe, produção de banners educativos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Assessoria de comunicação da DIRBAPE;Realizada
11100;54663;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Qualificar a contribuição dos conselheiros com a gestão da APAMC. Uso de reuniões ordinarias do conselho gestor para trazer temas de interesse dos mesmos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Outros setores do INEA especializados nos temas abordados e nos demais demandados;Parcialmente realizada
11100;53105;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Redesenhando APAMC - ação desenvolvida com objetivo de capacitação de guarda-parque e iniciar processo de revisão do PM através de proposição preliminar de Zoneamento da APAMC em conjunto com gt do conselho. As atividades desenvolvidas até final de outubro foram: a criação do gt, capacitação do dos guarda-parque e o levantamento e estruturação de dados geo que suportarão a proposição. Até o final do ano será realizada reunião com o gt para apresentar a base de geodados estruturada e validar os passos e estratégias para proposição do novo zoneamento da apa que servirá de base de discussão para revisão do PM.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Núcleo de Planejamento para Conservação/Dirbape, Gerencia de Gestão de território (Gerget) e Grupo de trabalho do Conselho Consultivo.;Parcialmente realizada
11100;54664;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Projeto de levantamento de fauna com usio de câmeras trap em três RPPNs inseridas na UC, como parte do projeto executivo do NUCRPPN: Levantamento preliminar de fauna em RPPNs estaduais, inseridas na APA Macaé de Cima;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;O pesquisador voluntário Rodrigo Paulo da Cunha Araújo, NUCRPPN/INEA;Parcialmente realizada
11100;53112;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Orientação administrativa para realização de pesquisa em UCs. Recebimento, análises e emissão sobre projetos de pesquisa. Apoio logístico aos pesquisadores em campo. Disponibilização de conhecimento e informações empíricas e coletadas na rotina sobre o ambiente e suas relações.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11100;54434;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Gestora da UC assumiu a presidência do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Pessoal das UCs federais e secretaria executiva do Mosaico (em formação);Parcialmente realizada
11100;53108;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar atendimento de denúncias por meio de vistorias. Produção de relatórios de fiscalização e atos administrativos e abertura, instrução e análises de processos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11100;53110;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Foram 13 (treze) ações diretas de combate a incêncios. Sendo identificados 8 locais como ""hot spots"" por serem fogo em mata. Não houve apoio. Em uma das ocasioes o corpo de bombeiros chegou após o fogo ser debelado";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiro e comunidade.;Realizada
11100;53109;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Emitir NPIFs no território da APAMC (66 NPIFs emitidas). Cursos de prevenção e combate a incêndios florestais para novos GPs no contexto do Curso de Formação de Agentes de Defesa Ambiental ministrado pela GERGEPAR. Atualização de Plano de Contingência. Revisão e manutenção de equipamentos e materiais de combate. Destaca-se que os novos GPs tiveram que participar apoiando e combatendo diratamente o fogo ainda antes de receberem a capacitação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GERGEPAR e PG Menezes  treinamentos/capacitação;Parcialmente realizada
11100;53107;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de gestão de pessoal, equipamentos, prestação de contas do cartão vinculado, relatorio mensal de atividades técnicas e de guarda-parque e ASG, rotinas  administrativas de processos e de aquisição interna de suprimentos, dentre outras. Atendimento de MP, delegacias, judiciário e terceiros (usuários de serviços público, requerentes, dentre outros). Atentando que a APA MC não tem agente administrativo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede GERUC/DIRBAPE. Frente as necessidades e demandas administrativas existe uma grande falta de pessoal, para esta e outras ações, e ausência de agente administrativo, e isto não é suprido pela instituição.;Parcialmente realizada
11100;54406;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Capacitação teórica e prática da equipe de GPs sobre instrumentos de fiscalização, relatoria de atividades, coleta de dados em campo sobre atos infracionais no contexto da fiscalização ambiental e do resgate e manejo de fauna.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Representantes do CRMV no conselho da APAMC.;Realizada
11100;53106;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,250136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação do PLANO SETORIAL DE TURISMO - Articular com poder público e proprietários de atrativos naturais as estratégias de ordenamento das atividades turísticas para minimizar ações danosas e implantar turismo de baixo impacto ambiental. Autorização Ambiental emitida pela SUPMA em outubro de 2023, sem a participação da SUPRID. Projeto executivo de ordenamento em andamento.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;A SUPMA assumiu a instrução e análise do processo de AA, agilizando e orientando tecnicamente o proprietário.;Parcialmente realizada
11100;53113;2023;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Integrar roteiros de trilhas de longo curso junto a Rede Brasileira de Trilhas e Caminhos da Mata Atlântica.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Comunidades e dos instrumentos de governança das trilhas de longo curso;Parcialmente realizada
10986;50899;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter publicações com informações atualizadas sobre o PESET: trilhas abertas/fechadas, regras de uso, eventos e cotidiano da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10986;50907;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,700217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Realizar avaliação, manifestação técnica, monitoramento das atividades de uso de imagem e atividades administrativas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
10986;50900;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Manter o calendário de atividades anuais, se possível com frequência mensal, com base em datas comemorativas com tema ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10986;50902;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Realizar oficinas de reciclagem para recredenciamento dos condutores de visitantes (Res. INEA 61/2012). Os antigos condutores do PESET irão fazer parte do corpo de condutores das três unidades de conservação PESET, RESEXIT e APAMAR;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10986;50897;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolver atividades on-line como webinares e palestras sobre os temas relacionados ao PESET.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do INEA apoiou com desenvolvimento das artes para comunicação;Realizada
10986;50905;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar atividades de interpretação ambiental recepcionando alunos de escolas em atrativos da unidade, bem como, visitar as unidades escolares com material expositivo para sensibilização;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;apoio de ONGs para realização de eventos;Realizada
10986;50903;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Desenvolver e executar oficinas com funcionários administrativos e guarda-parques para apoio a monitoramento de espécies endêmicas ameaçadas de extinção e manejo de espécies exóticas invasoras;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Cursos de capacitação e consultoria, fornecimento de EPI, equipamentos e herbicidas;Realizada
10986;50904;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rotina de monitoramento através de armadilhas fotográficas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Medidas compensatórias para aquisição de armadilhas fotográficas;Realizada
10986;50909;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Além da manifestação técnica da unidade de conservação (procedimento administrativo), o PESET realiza apoio logístico e operacional, sempre que possível para ajudar os pesquisadores em campo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor e SEAS/WWF;Realizada
10986;50896;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Foram desenvolvidos projetos com empresas parceiras usando recursos de projetos, pela lei do incentivo dos municípios do entorno da UC, e também parcerias com empresas do entorno;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empresa privadas, prefeituras e ONGs;Realizada
10986;50894;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;É realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do PESET em conjunto com a Policia Ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comando de Policia Ambiental;Realizada
10986;50895;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de aceiros e notificações preventivas de Incêndio;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede INEA, Prefeituras e voluntários.;Realizada
10986;55039;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar curso de capacitação para credenciamento de condutores de visitação;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instrutores voluntários para algumas disciplinas do curso de credenciamento de condutores de visitantes;Realizada
10986;50898;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Levantamento dos dados de visitação através dos equipamentos de ecocontadores, livro de visitantes e monitoramento em trilha;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10986;50901;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Desenvolver o Ordenamento dos Afloramentos Rochosos do PESET;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Realização de reuniões e eventos com praticantes de esporte e turismo;Parcialmente realizada
10986;50906;2023;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Diagnóstico de Sinalização da Unidade de Conservação, atualização do diagnostico, desenvolvimento e instalação de novas placas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11133;53718;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Existe uma conta do parque no instagram onde são realizadas as postagens diversas sobre as atividades desenvolvidas pela equipe da unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11133;55141;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Coleta de lixo proveniente do mar nas praias do Parque ( Caixadaço, Santo Antônio, Lopes Mendes, Lagoa Azul);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UCs próximas e voluntários;Realizada
11133;53715;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Conselho consolidado e operando;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do INEA através dos técnicos responsáveis.;Realizada
11133;53713;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;As atividades realizadas neste período foram: receber e alojar os pesquisadores, dar o parecer técnico das pesquisas realizadas na unidade, apoiar quando necessário, a locomoção do mesmo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11133;53711;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Renovar o plano de manejo do Parque Estadual da Ilha Grande. A ação já está em andamento, devido à Pandemia ficou parado ano passado tendo retomado suas atividades esse ano com as reuniões do conselho e publicação em portaria específica;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede da instituição, Grupo de Trabalho;Parcialmente realizada
11133;53714;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Renovação das autorizações para as atividades comerciais dentro da UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio técnico da Gerência de Visitação;Parcialmente realizada
11133;53709;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das áreas de Parque e do entorno, com embarcação operante, e conseguimos dar apoio a ações de fiscalização da APATAM, UPAM, Subprefeitura;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras unidades de conservação estaduais próximas e sede da instituição (Regional da Costa Verde).;Realizada
11133;53712;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas de parque como trilhas e praias, a fim de constatar ou evitar ilícitos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Unidades de conservação estaduais próximas;Realizada
11133;53708;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas para dar andamento aos processos e outras demandas de atendimento ao público, bem como a organização e gestão da equipe.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede da Instituição;Realizada
11133;53710;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantar o programa de uso público da Gervins no Parque.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Equipe da Gerência de visitação;Parcialmente realizada
11133;53716;2023;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo da trilha de Lopes Mendes que devido ao alto volume de acesso, está necessitando de manejo completo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários;Parcialmente realizada
10966;61621;2023;0000.33.1478;PE DA PEDRA BRANCA;INEA-RJ;;Estadual;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovar a composição do Conselho garantindo a estrutura do seu funcionamento no apoio a gestão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10966;60457;2023;0000.33.1478;PE DA PEDRA BRANCA;INEA-RJ;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle de Espécies Invasoras (Artorcarpus heterophyllus e Dracaena fragrans);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntários;Parcialmente realizada
10966;50640;2023;0000.33.1478;PE DA PEDRA BRANCA;INEA-RJ;;Estadual;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foi realizado um total de 12 atividades de fiscalização planejadas e por demandas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CICCA;Realizada
10966;50639;2023;0000.33.1478;PE DA PEDRA BRANCA;INEA-RJ;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas de fiscalização e monitoramento, Manejo de trilhas e atrativos, Controle visitação, manutenção de instalações, análise de processos administrativos, aquisição de equipamentos e manutenção dos mesmos, prevenção e controle de incêndios florestais, recebimento de escolas e associações diversas - atividades de uso público, resgate de fauna, apoio a pesquisa e rotinas administrativas diversas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10966;50638;2023;0000.33.1478;PE DA PEDRA BRANCA;INEA-RJ;;Estadual;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Foi realizado um programa de adoção que compreende trilhas, atrativos naturais, áreas de reflorestamento, recursos hídricos e equipamentos do parque, no entanto muitos adotantes não estão cumprindo esse papel efetivamente, será realizado em 2024 um novo programa.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade (GEVINS);Parcialmente realizada
10966;60458;2023;0000.33.1478;PE DA PEDRA BRANCA;INEA-RJ;;Estadual;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da Pedra do Telegrafo aos fins de semana, para evitar conflitos e danos ao biodiversidade do local.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10966;50636;2023;0000.33.1478;PE DA PEDRA BRANCA;INEA-RJ;;Estadual;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Foi realizado o recredenciamento profissional de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes para Melhorar a experiência dos visitantes nas trilhas dos atrativos, através da limitação da visitação e ordenamento da atuação dos prestadores de serviço. No entanto há a necessidade de um novo credenciamento para atualizar os guias que estão efetivamente em operação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Projeto Sertão Carioca - ASTPA (Sociedade Trirriense Protetora de Animais);Não realizada
11044;52058;2023;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;No PM, dentro do Plano de Uso Público do PED, deverá constar o Programa de Educação, Interpretação e Sensibilização Ambiental, que visa favorecer condições e promover a educação ambiental em contato com a natureza. Entretanto, esse programa está sendo elaborado não foi elaborado, com foco em atividades de sensibilização, utilizando-se de temas como biodiversidade,  o muriqui e os demais tópicos interpretativos elencados no PM e atendendo prioritariamente as escolas rurais e do entorno do PED;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"UERJ, UFF, Prefeitura de Santa Maria Madalena ( Secretaria de Educação Esporte e Cultura; Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde) , Associação Pro Cultura";Realizada
11044;52059;2023;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"No PM está previsto a elaboração de um Programa de Estruturação e Fomento à Pesquisa Científica, sendo assim as ações/atividades da UC estão centradas no 
acompanhamento das pesquisas vigentes, na demanda de pesquisas futuras e na 
disseminação do conhecimento gerado dentro da unidade.
Acompanhamento de projetos de  pesquisas, realizados no PED,  desenvolvidos por instituições acadêmicas";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa;Realizada
11044;52067;2023;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Notificações preventivas de incêndio a proprietários do entorno do PED;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11044;52068;2023;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;O Plano Setorial de Proteção Ambiental do PM, trata dos processos e rotinas de fiscalização e monitoramento do patrimônio natural e físico da UC, bem como da manutenção da integridade dos recursos naturais conservados e da segurança de seus frequentadores. A equipe de agentes de defesa ambiental realiza  monitoramento em áreas da UC e no seu entorno  e auxilia a UPAM  em ações de fiscalização;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio da UPAM Desengano;Realizada
11044;52064;2023;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção de rotina administrativa, atendimento à processos (Anuência ou ciência de licenciamento, Ministério Público,Tribunais de Justiça e Denúncias), emissão de documentos, controle de entrada e saída documentos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11078;52720;2023;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Agendamento feito por e-mail. Escolas preenchem as fichas com as informações pertinentes sobre a escola - recepção de no máximo 30 alunos e acompanhante. Ficam de 3h a 3:30h dependendo do que querem - conhecer a sede sustentável da UC ou com práticas do cardápio da UC - trilhas interpretativas gaiola ambiental (gaiola com vaso com planta), slackline (travessia de animais silvestres - estrada de chão e rodovias), dinâmica de disposição de lixo, pescaria no biodigestor, e jogo da memória (animais silvestres - macho, fêmeas e filhotes) e brincadeiras. Ensino fundamental 1 e 2, médio, universidades. Plano de EA aprimorado.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11078;52719;2023;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Estabelecimento de trilha sensorial da trilha interpretativa do cachorro do mato em 2023. Não efetivou-se a trilha sensorial devido a falta de tradução em Braille dos dizeres das placas interpretativas da trilha;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Assessoria de comunicação DIrbape.;Parcialmente realizada
11078;62657;2023;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho Consultivo da EEEG.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11078;57405;2023;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Este PA objetivou manter as vias de acesso no interior do reflorestamento livres, para os trabalhos de monitoramentos e possíveis combates a incêndios florestais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11078;54115;2023;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizado no ano de 2023 contemplando o plano de ação da UC a atividade de monitoramento de fauna. Nela distribuímos pelo reflorestamento, interior da área florestada entorno de recursos hídricos câmeras trap que nos trouxeram informações sobre a fauna existentes na UC. Através desse plano pudemos observar a presença de espécies de fauna nativas que não foram listadas em nosso Plano de Manejo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11078;52725;2023;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento de atividades em campo, alojamento de pesquisadores;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11078;52723;2023;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina contra crimes ambientais. Atendimento às denúncias feitas por moradores do entorno como captura e apreensão de passarinhos em cativeiro, acompanhamento das podas realizadas pela ENEL, apoio à prefeitura em demolições e monitoramento de rotina.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UPAM e guarda ambiental municipal;Realizada
11078;52722;2023;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Conscientização da população visando diminuição do uso de fogo e incidência de incêndios florestais e distribuição de NPIs no interior e ZA da UC. Recuperação das vias de acesso em parte da área do reflorestamento visando monitoramentos e combates a 
incêndios florestais.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11078;52724;2023;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a demandas diversas, ouvidoria, processos SEI, pedidos de autorização de pesquisa;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11059;52348;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Desenvolvimento e acompanhamento de Planos de Ação anual para o planejamento e o cumprimento das metas para a UC ao longo do período.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Outros setores do órgão (INEA);Realizada
11059;52333;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,900196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Aplicação do monitoramento e avaliação das ações da gestão da UC através do SAMGe. Realização de cursos técnicos para o melhor gerenciamento da UC e aplicação dos conhecimentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor (Inea).;Realizada
11059;52334;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Reflorestamento de área de mangue com recursos oriundos de compensação ambiental aplicados na UC. Esta ação tem cronograma de 04 anos ou até o estabelecimento do reflorestamento. O programado para o último ano foi realizado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;A realização deste reflorestamento vem sendo feito por empresa especializada contratada pela empresa responsável pela compensação.;Parcialmente realizada
11059;52335;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação da UC por veículos de comunicação da RBG (perfil Facebook, Instagram, Site e canal no Youtube) para a comunicação e divulgação das atividades da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Equipe RBG e INEA (gerencia);Parcialmente realizada
11059;52338;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Plano de ação 2023 - Capacitação em Educação Ambiental: realizada capacitação em EA para os Agentes de Defesa Ambiental e conselheiros da RBG;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários e escolas da região.;Realizada
11059;52340;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o conselho consultivo atuante;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (Inea).;Realizada
11059;52347;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificação de atores que procedem com práticas conflitantes com o uso da UC (pasto para gado) e desenvolvimento de diálogo para findar a atividade em território da UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Inea e Polícia Ambiental;Realizada
11059;54243;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapeamento dos conflitos existentes dentro dos limites da RBG.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Equipe RBG;Realizada
11059;54242;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Aves de Guaratiba 
Realizado com três campanhas compostas por especialistas desenvolvendo atividade de cunho científico, com objetivo de enriquecer o Plano de Manejo da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba - RBG em relação a avifauna dentro dos seus limites.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Especialistas em avifauna e voluntários.;Realizada
11059;52343;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais áreas da Unidade com foco em: coibir infrações, identificar necessidades de intervenção, monitoramento de fauna, monitoramento de possíveis focos de incêndio. Criação de novas rotas de monitoramento quando necessário.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Outros setores do órgão gestor (Inea/RJ).;Realizada
11059;52354;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atuar para o aumento de pesquisas desenvolvidas na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Outros setores do órgão (INEA);Realizada
11059;52337;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolver e oficializar acordos de cooperação entre instituições da região como Sítio Roberto Burle Marx, Centro Tecnológico do Exército (CTEX) e projetos de pesquisas cientificas. Foram realizadas algumas reuniões com os responsáveis e o processo está em andamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (Inea).;Parcialmente realizada
11059;52339;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de vistorias de fiscalização na área da RBG a partir de denúncias ou de ações próprias de monitoramento ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GEUC/Inea;Realizada
11059;52350;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate direto de focos de incêndio ocorridos na UC e/ou na sua zona de amortecimento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (Inea-DIRBAPE-GERGPAR);Realizada
11059;52355;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Fiscalizações de conflitos, processos e denúncias oriundos de denúncias externas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (Inea-DIRBAPE/GERUC);Realizada
11059;52345;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Ação preventiva de combate à incêndios através da conscientização da população local com a aplicação de Notificações Preventivas de Incêndio (NPI) nas áreas de maior ocorrência de focos de incêndio.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Outro setor do órgão (INEA);Realizada
11059;52352;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de limpeza da UC com remoção de resíduos sólidos pela equipe interna.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições parceiras, SEAS (Ambiente jovem);Realizada
11059;52349;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramento dos sítios arqueológicos da UC para a proteção do seu estado de conservação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de pesquisadores do Museu Nacional-UFRJ para identificação dos sambaquis;Realizada
11059;52344;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de acompanhamento de processos, gerenciamento de documentos, interlocução com demais setores do órgão, acompanhamento de processos e suprimentos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Outros setores do órgão (INEA);Realizada
11059;54244;2023;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Capacitação continuada da equipe de agentes de defesa ambiental com intuito de qualificar em interpretação e educação ambiental.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Projetos de instituições de pesquisa científica;Realizada
11034;54080;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar cronogramas e definir estratégias operacionais de monitoramento, fiscalização, proteção e combate a incêndios.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11034;51873;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Produção de material para divulgação das ações da U.C. nas redes sociais. Sendo: Atividades de Educação Ambiental, Projeto de Compostagem, pesquisa sobre  Abelhas sem Ferrão, Monitoramento de Campos de Altitude, monitoramento de fauna e flora entre outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBAPE/INEA;Realizada
11034;51894;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Produção do documentário ""Meu canto é verde"", sobre a Reserva Biológica Estadual de Araras. Projeto destinado à divulgação e preservação da biota e demais atributos naturais existentes na Reserva Biológica de Araras, localizada no Estado do Rio de Janeiro. A série contará com 05 (cinco) episódios, o objetivo é que seja veiculada em TV, com grande alcance e para um público muito diversificado, mostrando a importância da Unidade de Conservação dentro de um contexto maior. (Projeto, aprovado pela ANCINE e incentivado pela Lei do Audiovisual). Em 2022 foram realizadas filmagens preliminares em 2023 novas parcerias e convênios foram firmados. O início das gravações da série está previsto para o ano de 2024.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários, Empresa especializada, INEA, moradores do entorno, investidores.;Parcialmente realizada
11034;51882;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Treinamentos para capacitação, incentivo e apoio à equipe da U.C. para a realização de trabalhos e pesquisas, bem como o oferecimento de workshops para instituições e sociedade civil, bem como a participação em mutirões de plantio na Z.A. da U.C. (ação contínua).
Eventos realizados pela U.C.
- Semana da Fauna;
- Workshop Câmeras Trap;
- Vem Pedalar;
- Vem Passarinhar;
- Vem Orquidar.
- Semana da Fauna;
- Semana da Proteção Ambiental;
- Semana da educação Ambiental;
- Oficina de compostagem.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Voluntariado, INEA, pesquisadores e palestrantes.;Realizada
11034;51876;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,600215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Contato com a imprensa para veiculação de notícias relevantes referentes às ações da U.C.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;INEA, ASCOM;Realizada
11034;51869;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Aprimorar e dar continuidade ao Conselho Consultivo da REBIO Araras, atendendo as normas do regimento interno.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GERUC/INEA;Realizada
11034;51883;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar o Manejo de 152 eucaliptos no interior da UC, na área da sede administrativa e arredores. O manejo está sendo realizada por empresa contratada com recurso proveniente da inciativa privada. Todas as exigências foram atendidas (Processo inserido no SEI).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Empresa especializada no manejo de árvores.;Parcialmente realizada
11034;51887;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Resgate, assistência, readaptação e soltura de animais silvestres (fauna local) 

12/01/2023	Bem-te-vi	    1  	Óbito
15/01/2023	Bem-te-vi	    1	         Adaptação
31/01/2023	Maritaca	    3	         Adaptação
08/02/2023	Cuíca-Anã   1	         Óbito
12/02/2023	Tucano-do-bico-Verde	1	Soltura
26/03/2023	Ouriço	1	Veterinária
31/03/2023	Jarararca	1	Soltura
05/04/2023	cobra-cipó	1	Soltura
11/04/2023	Maritaca	1	Soltura
22/04/2023	Periquitão Maracanã	1	Óbito
26/09/2023	Gambá	1	Soltura
26/09/2023	Cobra Falsa-coral	1	Soltura
02/10/2023	Sanhaço	1	Óbito
15/10/2023	Beija-flor	1	Óbito
30/10/2023	Jacú	1	Óbito
18/11/2023	Gambá	1	Soltura
24/11/2023	Cuíca	1	Soltura
11/12/2023	Andorinhão-preto	1	Soltura

TOTAL DE 20 ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE RESGATADOS E ATENDIDOS.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GERFAU, Clínicas Veterinárias, órgãos competentes e Universidades.;Realizada
11034;54119;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramentos: Campos de Altitude e Abelhas Sem Ferrão.

- Monitoramento de trecho de Campos de Altitude na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica Estadual de Araras. As principais justificativas do trabalho de monitoramento proposto é levantar informações acerca da fauna e flora em trechos de campos de altitude presentes na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica Estadual de Araras (REBIO Araras), objetivando o inventário in situ da avifauna, e de todas as 17 (dezessete) espécies da flora endêmica ameaçada citada em referências de Martinelli et al. (2018) para a área estudada, compilando informações acerca da previsão de algumas respostas dos remanescentes desses raros ambientes aos impactos antrópicos e às futuras mudanças no clima.
RESULTADOS: De acordo com as observações em campo, podemos concluir que os trechos percorridos abrigam ambientes importantes para sobrevivência das aves e a sua reprodução, principalmente a área dos campos de altitude, onde foram encontradas diversas espécies exclusivas desse ambiente. Padrões migratórios foram observados com início do mês de setembro, acompanhados com alta atividade das aves sugerindo ser um mês importante de início do período reprodutivo. De acordo com a relevante presença de espécies da flora apresentando alto índice de endemismo e ameaças, e a partir da análise dos resultados das coletas de gradientes ambientais indicando o alto e médio risco de incêndio durante a evolução do período de estiagem, sugerimos a presença recorrente da equipe de guarda-parques na localidade, seguindo o cronograma proposto e dando continuidade ao projeto. O uso público na área a partir de acampamentos irregulares, com a confecção de fogueiras, mostra-se como potencial ameaça em relação ao risco eventos de incêndios nos campos de altitude, necessitando de um plano de ordenamento para atividade.

- Monitoramento de Abelhas Sem Ferrão da Reserva Biológica Estadual de Araras. Além de gerar conhecimento sobre abelhas nativas, o projeto visa também apresentar esse levantamento à população local, em atividades na zona de amortecimento da unidade. Explicando sobre sua importância ecologia e proteção.
Resultados: A biodiversidade encontrada de abelhas-sem-ferrão dentro da RBA foi de 6 gêneros e 7 espécies dentre elas: Trigona spinipes(Arapuá) 1 ninho, Melipona quadrifasciata (Mandaçaia) 1 ninho, Tetragonisca angustula (Jataí-amarela) 4 ninhos, Scaptotrigona bipunctata (Tubuna) 4 ninhos, Melipona bicolor (Guaraipo) 1 ninho, Paratrigona lineata (jataí-da-terra) 1 ninho e Partamona sp. 2  ninhos. Como observado, as espécies mais encontradas foram Tetragonisca angustula e a Scaptotrigona bipunctata, ambas com 4 ninhos. As espécies possuem diferentes estratégias de nidificação dentre as que produzem ninhos em 
árvores, as mais frequentes foram a Tibouchina granulosa (Quaresmeira) e o Eucalyptus sp. Eucalipto. Enquanto as Tetragonisca angustula (Jataí-amarelas) foram encontradas apenas em construções humanas.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;INEA, pesquisadores e instituições de pesquisa.;Realizada
11034;51865;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Para fins de proteção bem como fins de pesquisa. Realizar incursões e áreas de interesse bem como nas comunidades do entorno para monitorar e orientar a população sobre as consequências legais e os prejuízos causados à biodiversidade e ao meio ambiente oriundos da uso indevido/proibido da flora e da fauna silvestre.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, voluntários, pesquisadores.;Realizada
11034;53930;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoiar pesquisa da flora e fauna realizada por pesquisadores externos e pela equipe da Unidade.
Atualmente, existem 24 pesquisas em andamento cadastradas na página do INEA, sendo:
Eixos de pesquisa:
- Flora;
- Fauna;
- Socioambiental;
- Conservação;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de Ensino e INEA.;Realizada
11034;51871;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,750236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Levantamento das espécies da flora e da fauna existentes na U.C. Identificar as espécies nativas e exóticas presentes, buscando a  verificação de elementos para a manutenção da biodiversidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntários e pesquisadores.;Parcialmente realizada
11034;53205;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Buscar parcerias para construção da Casa do Pesquisador, construção do Museu (Flora e Fauna), aquisição de equipamentos para monitoramento, pesquisa e manejo de fauna, para a produção do documentário ""Meu Canto e verde"" e elaboração de cursos de capacitação para a equipe e para a comunidade em geral, bem como municípios vizinhos. Parcerias em projetos de reflorestamento; articulação com as lideranças do entorno para elaboração de projetos em diversas áreas correlatas.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Iniciativa privada.;Realizada
11034;51885;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Combate à incêndios Florestais. (sazonal)
RBA PEDRA DO BONET 28/07/2023
ZA RBA FAZENDA INGLESA 23/08/2023 
RBA IM SERRA DO CURRAL 16/09/2023 

Apoio ao MONASMC
MONASMC VILA RICA 23/07/2023 
MONASMC FAGUNDES 19/08/2023 
MONASMC SECRETÁRIO 09/09/2023 
MONASMC PEDRO DO RIO 18/09/2023 
MONASMC SARDOAL 21/09/2023 
MONASMC ITAIPAVA 13/11 à 17/11.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CBMERJ, ICMBIO, PREVFOGO.;Realizada
11034;51880;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar áreas com impactos antrópicos e naturais no ambiente. Realizar rondas preventivas e monitoramento de rotina para coibir o uso ilegal de atrativos no interior da Unidade bem como de seus recursos naturais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;INEA, ICMBIO.;Realizada
11034;51866;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas preventivas com foco no monitoramento e prevenção de incêndios, com emissão de Notificações Preventivas de Incêndio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiros, guardas-parques de outras unidades, voluntários.;Realizada
11034;51867;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Consolidar o banco de imagens das Armadilhas Fotográficas, organizando por ordem cronológica, localidade e transectos.
Promover a educação ambiental na unidade e no entorno. Estimular conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a preservação do ambiente.
Visitação de escolar à U.C. e visitas da equipe da RBA às escolas e instituições da Z.A. e municípios vizinhos.
No ano de 2023 foram 25 instituições atendidas na UC. com 770 visitantes. Um aumento de 56% no número de instituições e 76% do número de visitantes. Abaixo os números de acordo com o local de visitação. (os dados contemplam todas as instituições atendidas, tanto dentro como fora da Unidade).
LOCAL	                                             PUBLICO
ITAIPAVA	                                                 112
PETRÓPOLIS	                                         346
BAIXADA FLUMINENSE	                 115
REBIO ARARAS	                                 833
ZONA de AMORTECIMENTO	                 141
TOTAL	                                                1547";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;INEA e Instituições publicas e privadas.;Realizada
11034;54161;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a limpeza e a manutenção das instalações da sede da Unidade bem como a limpeza das áreas verdes (jardins) e manejo das trilhas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11034;51879;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar fiscalizações de acordo com as demandas - denuncias, recebimento e encaminhamento de Processos via SEI - Atividades Administrativas realizadas diariamente de acordo com as necessidades da UC, tais como:  elaboração formulários, planilhas, atas, relatórios, organização de documentos, compras, prestação de contas e demais funções pertinentes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GERTEC, INEA, PM, UPAM, ICMBIO, PF, Prefeituras.;Realizada
11034;51886;2023;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Revisão do Plano de Contingência com foco em desastres Naturais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;INEA, Voluntariado.;Parcialmente realizada
11036;51928;2023;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de EA planejadas no calendário com agendamento prévio com as escolas e comunidades do entorno da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ASA;Realizada
11036;51933;2023;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atendimento às diversas frentes de demanda de controle ambiental atráves de fiscalização, como denúncias diretas da população, e solicitações ministeriais, judiciais, Programa Olho no Verde, Ouvidoria, pós-licença, etc.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Geruc, SEAS;Parcialmente realizada
11036;51932;2023;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,450192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Emissão de notificações preventivas para incêndios florestais realizadas pelos agentes ambientais da UC com apoio do Gergpar.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gergpar;Parcialmente realizada
11036;51934;2023;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Percorrer área da UC e zona de amortecimento para identificar conflitos e aproximar a gestão da UC com as comunidades próximas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UPAm;Parcialmente realizada
11036;51931;2023;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da rotina administrativa, incluindo atendimento a processos administrativos que tratam de atividades meio e manutenção de estruturas físicas e veículos que dão suporte ao funcionamento da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;equipamentos - computadores, veículos internet;Realizada
11036;51929;2023;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementação de trechos de trilhas e melhorias nos equipamentos dos núcleos abertos à visitação pública, principalmente na travessia Vale da Revolta x Jacarandá;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11149;55115;2023;0000.33.1512;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO GUANDU;INEA-RJ;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter publicações com informações atualizadas as atividades desenvolvidas pela equipe da UC como: manejo de trilhas, participação em reuniões de instituições parceiras, mutirão de plantio, aplicação de notificação preventiva de incêndio, eventos da UC e ações de interpretação ambiental.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11149;55040;2023;0000.33.1512;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO GUANDU;INEA-RJ;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A UC realizou um planejamento junto a duas escolas da rede pública do ensino fundamental no município de Seropédica, definindo o cronograma anual e as ações de sensibilização ambiental, dentro da faixa etária de 8 a 12 anos,  para as questões ambientais, principalmente na problemática que envolve a preservação do Rio Guandu, seus afluentes e mata ciliar. Além de debater sobre a disposição inadequada de resíduos sólidos e especialmente os orgânicos, visando à importância do tratamento desses resíduos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11149;55046;2023;0000.33.1512;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO GUANDU;INEA-RJ;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de situações de irregularidades, ações de fiscalização e visitas de campo para ordenamento de atrativos periodicamente realizadas pelos agentes de defesa ambiental e pelo chefe da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UPAM;Realizada
11149;55114;2023;0000.33.1512;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO GUANDU;INEA-RJ;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a processos, das chamadas do Olho no verde, manutenção da periodicidade das reuniões do Conselho Consultivo e elaboração de pareceres;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11149;55117;2023;0000.33.1512;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO GUANDU;INEA-RJ;;Estadual;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implantação do primeiro Curso de Condutores de Visitantes que contemplou os municípios de Vassouras, Japeri, Paracambi, Paulo de Frontim e Miguel Pereira;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Vários instrutores foram convidados a administrar aulas;Realizada
11122;61935;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestações técnicas em processos de licenciamento ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;geruc/SERVAPTE;Parcialmente realizada
11122;61936;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;REalizar vistorias técnicas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;geruc/SERVAPTE;Realizada
11122;61938;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir manifestações técnicas em processos diversos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;geruc/servapte;Realizada
11122;61937;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realizar vistoria técnica;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;geruc/servapte;Realizada
11122;61933;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Participar de reuniões de Chefes de UCs;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;DIRBAPE/GERUC;Realizada
11122;53564;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o planejamento anual da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;sede do Inea;Parcialmente realizada
11122;53573;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gerir redes sociais - alimentar redes sociais da UC com material informativo audiovisual;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIRBAPE/ASCOM;Realizada
11122;53565;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Elaborar  calendário com eventos anuais (Programas Vem Passarinhar, Vem Pedalar e Vem Caminhar, trilhas, Semana do Meio Ambiente, Dia Nacional da Mata Atlântica, aniversário da UC, etc.). Participar de eventos realizados por outras instituições como, por exemplo, IFF de Bacaxá/Saquarema, Campeonatos de Surf em Saquarema.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Placas interativa financiada pelo evento e Surf de Saquarema;Realizada
11122;53574;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar os limites da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor/ ASCOM DIRBAPE;Realizada
11122;61940;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaborar material didático e de divulgação - Foi reunido um acervo de peças para exposição e confeccionados cartazes com conteúdo informativo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;doação de peças para o acervo de peças biológicas;Realizada
11122;53566;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental - PA Retomada do Educar Já - Retomar o recebimento de escolas para visitas presenciais na trilha da UC. Foram registrados 768 alunos de 35 escolas no segundo semestre;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11122;61941;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participar de eventos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11122;53568;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formalizar a renovação do conselho gestor - publicação de portaria;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SERVATO e SERGEP da Geruc/inea;Realizada
11122;61939;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;REalizar as reuniões plenárias do conselho gestor - foram realizadas 04 reuniões ordinárias;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;geruc/sergep;Realizada
11122;53575;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,950158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Contextualizar os conflitos no território da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11122;61934;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GERUC/ NUPES;Realizada
11122;53567;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;EM ANDAMENTO  Desenvolver ações em conjunto com outras instituições, com formalização da parceria por meio de instrumento jurídico pertinente.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Inea;Parcialmente realizada
11122;61914;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Participar de capacitação online realizada pelo setor de Proteção da GERUC;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GERUC/DIRBAPE;Realizada
11122;53569;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeituras municipais , GERUC e NUCPROT;Parcialmente realizada
11122;61915;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de combate a incêndios florestais - 32 incêndios combatidos - plano de contingência;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PECS, Bombeiros;Realizada
11122;61916;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Agentes de defesa ambiental da UC participaram de capacitação de combate a incêndios;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;inea/DIRBAPE/GERGPAR;Realizada
11122;53572;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de Prevenção a incêndios florestais : emissão de Notificações preventivas de incêndio e participar de ações de educação ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Inea/DIRBAPE/GERGPAR;Realizada
11122;61917;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar os alertas de desmatamento Olho no VErde e denúncias;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GERUC/NUCPROT;Realizada
11122;61919;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Emitir manifestação técnica quanto aos alertas do Olho no VErde e denúncias;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PECS;Parcialmente realizada
11122;61918;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;REALIZAR vistoria dos alertas do Olho no VErde;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PECS, NUCPROT/GERUC, Prefeituras Municipais;Parcialmente realizada
11122;53577;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter o andamento da demanda administrativa da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;sede do órgão gestor;Realizada
11122;61920;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar trilha seguindo indicações do PA 23 Ampliação da educação ambiental nas escolas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11122;61922;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;PARTICIPAR da Implantação das trilhas de logo curso no terrritório da UC : Trans Saquarema, Volta da Praia SEca e Arraial do CAbo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;DIRBAPE/GERVINS;Parcialmente realizada
11122;61921;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Sinalizar as trilhas ou áreas de uso público seguindo indicações do PA 23 Ampliação da educação ambiental nas escolas - foram instaladas 22 placas em trilhas e áreas de uso público.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ascom/DIRBAPE;Realizada
11122;53579;2023;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;AÇÃO CONTÍNUA EM ANDAMENTO Ordenação de atrativos (praia do pneu e ponta da acaira) monitoramento realizado finais de semana, feriado e verão. Durante a semana o monitoramento de atrativos é realizado com menor frequência;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeitura;Realizada
11072;54715;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação, em redes sociais, das atividades profissionais desenvolvidas pela UC e seus resultados, bem como a divulgação de artes gráficas de eventos, capacitações e datas comemorativas ambientais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Setor de comunicação da DIRBAPE;Realizada
11072;54711;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,850188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração e distribuição de panfletos de conscientização sobre os seguintes temas: a) Atropelamento de Fauna, b) Conduta Consciente a ser adotada em áreas protegidas c) Prevenção aos incêndios florestais d) Serviços Ambientais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;1. Acordo de Cooperação Nº01/2024, celebrado entre Vale S.A e Inea.;Realizada
11072;54668;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantação de Placas de Limite do Parque em diversos trechos do território de abrangência da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Acordo de Cooperação Nº01/2024, celebrado entre Vale S.A e Inea.;Realizada
11072;54662;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades contínuas de educação ambiental envolvendo escolas e grupos de moradores do entorno da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11072;54714;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Atendimento do calendário anual de reuniões e demais compromissos e demandas do Conselho Consultivo da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11072;54723;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Escuta ativa das populações circunvizinhas da UC, empreendimentos do entorno e moradores com propriedade no interior do parque, buscando dirimir conflitos decorrentes da criação da UC e das restrições impostas pela categoria de proteção integral, bem como lidar com passivos oriundos de ações de fiscalização respaldadas por dispositivos legais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11072;54721;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realização de vistorias com objetivo de subsidiar a elaboração de Termo de Compromisso a ser firmado com pequenos produtores, residentes no interior do parque anteriormente à criação da UC, objetivando viabilizar o acesso às politicas públicas como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que dependem de inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de técnico do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) em vistorias e análise processual.;Parcialmente realizada
11072;54667;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,950198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento de áreas no interior da UC para implantação do monitoramento de fauna.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11072;58631;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantação do monitoramento sistemático do atropelamento de fauna nas rodovias que transpassam os limites da UC. Foram realizados 188 monitoramentos ambientais de fauna atropelada ao longo do ano de 2023. Ao todo, foram registrados 80 animais silvestres atropelados, contabilizados da seguinte forma: 8 indivíduos de anfíbios, 16 de aves, 21 de mamíferos e 35 de répteis.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Acordo de cooperação Nº 01/2020, celebrado entre Vale S.A e Inea.;Realizada
11072;53220;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento realizado por meio de Câmeras Trap (armadilhas fotográficas) com ênfase em mamíferos e atividades de campo sistemáticas, com ênfase na avifauna.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Acordo de Cooperação Nº 01/2020, celebrado entre Vale S.A e Inea.;Realizada
11072;58630;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Suporte aos pesquisadores, acompanhamento de pesquisas e verificação do cumprimento das recomendações emitidas em pareceres de pesquisa.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio do setor da DIRBAPE responsável pelas pesquisas científicas.;Realizada
11072;54717;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento ativo do Acordo de Cooperação Nº01/2024, celebrado entre Vale S.A e Inea, no qual as instituições conjugam esforços para apoio nas atividades de proteção ecossistêmica aliadas à conservação da biodiversidade nas áreas de abrangência do PEC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11072;54665;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações Integradas em áreas mapeadas, visando coibir a caça, desmatamento e ocupações irregulares.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Acordo de Cooperação Nº01/2024, celebrado entre Vale S.A e Inea. 
Apoio do Comando de Policia Ambiental (CPAm - PMERJ).";Realizada
11072;54716;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,950193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de prevenção a incêndios florestais por meio da aplicação sistemática de Notificações Preventivas de Incêndio nos quatro municípios de abrangência da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11072;54666;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Levantamento de áreas para realizar Operações de Fiscalização Integrada;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11072;54677;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Construção e manutenção de aceiros preventivos no interior e entorno da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Acordo de Cooperação Nº01/2024, celebrado entre Vale S.A e Inea.;Realizada
11072;54719;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento sistemático, realizado todas as semanas, em áreas estratégicas, objetivando o levantamento e coibição de irregularidades no interior da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Acordo de Cooperação Nº01/2024, celebrado entre Vale S.A e Inea.;Realizada
11072;54720;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Estabelecimento de rotinas administrativas internas, focadas nos atendimentos de demandas da gestão em relação ao atendimento de processos, necessidades administrativas, gestão de pessoal, manutenção das estruturas da sede e implantação de reuniões semanais para elaboração de cronograma de atividades planejadas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Outros setores do órgão gestor da UC (INEA);Realizada
11072;54722;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Implementação dos principais equipamentos e insumos materiais necessários para garantir a operacionalidade eficiente em diversos eixos de atuação da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Acordo de Cooperação Nº01/2024, celebrado entre Vale S.A e Inea.;Realizada
11072;54674;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementação de infraestrura, por meio de sinalização em trilhas e áreas de uso público.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Acordo de Cooperação Nº01/2024, celebrado entre Vale S.A e Inea.;Realizada
11072;54669;2023;0000.33.1620;PE CUNHAMBEBE;INEA-RJ;;Estadual;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento sistemático, nos principais atrativos da UC, realizado por Monitores Ambientais e Guarda Parques, conjugado com a implantação de Eco-contador bidirecional com transmissão automática.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Acordo de Cooperação Nº01/2024, celebrado entre Vale S.A e Inea.;Realizada
11033;51863;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação de artes gráficas com o objetivo de divulgar a UC, por meio eletrônico, ainda em construção.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Identidade visual da DIBAPE;Parcialmente realizada
11033;51857;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Em 2023, a UC recebeu 20 escolas do entorno para sensibilização em relação ao meio ambiente. Também foram realizadas 43 atividades em parceria com a Reserva Caruara.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11033;51858;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;A Renovação do Conselho Consultivo foi um dos Planos de Ações de 2022, porém não havia sido concluído. Em 2023 o Conselho foi Renovado - Portaria publicada no DO-RJ em 09 de Novembro de 2023. SEI-070029/000553/2022;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11033;51848;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,450159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Termo para regularizar a pesca artesanal tradicional em UCPI, que ocorre desde antes da criação da UC. A manutenção da comunidade de forma a ter a sua subsistência e complemento de renda, futuramente com o declínio das gerações objetivando atender ao SNUC. Em 2022 foi elaborado o termo que está sendo avaliado pelo jurídico da diretoria, para então ser encaminhado à procuradoria do Inea através do Processo SEI-070029/000338/2022. Em 2023 foi inserida a listagem de pescadores recredenciados ao processo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;assessoria jurídica da diretoria;Parcialmente realizada
11033;51860;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de animais silvestres através de resgate em residências e áreas particulares com avaliação do animal para encaminhamento para a soltura. Parcerias formadas com o Instituto BW, com a empresa INFRA e apoio pontual da AIUKA Consultoria, nos resgates de fauna que necessitam de cuidados veterinários. Em 2023 foram realizadas 91 ações de resgate de fauna.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituto BW, INFRA e AIUKA Consultoria;Parcialmente realizada
11033;51851;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Manejo de casuarinas (Casuarina equisetifolia), espécies exóticas no interior da UC. Foram retirados cerca de 80 indivíduos ao longo do ano.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11033;55969;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criação de GT para elaboração do Plano de Manejo do PELAG.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GERUC;Parcialmente realizada
11033;51859;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Recadastramento de pescadores profissionais artesanais, objetivando atender o decreto de criação, que realizam pesca tradicional antes da criação da UC. Esse foi um dos Planos de Ações de 2022, onde foi aberto o Processo SEI-070029/000338/2022, o qual permanece aberto, mas ainda sem conclusão.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Associação de moradores do Açu;Parcialmente realizada
11033;55970;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,250223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Criar projeto de mitigação de lixo no mar através de parcerias com catadores locais.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PEA-PESCARTE;Parcialmente realizada
11033;51853;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações geradas a partir de denuncias. Em 2023 foram realizados 10 atendimentos à denuncias.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;3ª UPAm, DPO da PM, SERVATO/GERUC, EEEG;Realizada
11033;51856;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ação de debelar os focos de incêndio no interior e na ZA da UC. Haviam apenas 1 viatura Pálio Weekend e 2 quadriciclos para atendimento dessa demanda, dificultando o acesso a algumas áreas. No final do ano foram entregues 2 viaturas Hilux 4x4, o que auxiliou o combate em locais de difícil acesso.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11033;51855;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;33 Notificações preventivas de incêndio emitidas a proprietários do entorno e de dentro dos limites da UC. Haviam apenas 1 viatura Pálio Weekend e 2 quadriciclos para atendimento dessa demanda, dificultando o acesso a algumas áreas. No final do ano foram entregues 2 viaturas Hilux 4x4, o que auxiliou que as notificações chegassem a locais de difícil acesso.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11033;51854;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de monitoramento semanal com objetivo de levantamento irregularidades nos limites da UC. Haviam apenas 1 viatura Pálio Weekend e 2 quadriciclos para atendimento dessa demanda, dificultando o acesso a algumas áreas. No final do ano foram entregues 2 viaturas Hilux 4x4, o que auxiliou o monitoramento em locais de difícil acesso. Em 2023 foram realizadas 183 atividades de monitoramento e/ou fiscalização.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11033;51849;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura do processo SEI-070029/000203/2021 e inclusão da documentação de parte das propriedades para desafetação de propriedades residenciais e comerciais em área urbana, incluídas de forma equivocada nos limites da UC, em 2021. Em 2023 foi feito novo despacho para andamento do processo.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11033;51850;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Deliberação do CONDIR no dia 13/12/2023, cuja reunião consta na Ata da 662ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que aprovou a doação do imóvel denominado “Fazenda Quaray” como forma de compensação pela supressão da vegetação em cumprimento à condição de validade nº 10 da Licença Ambiental Integrada (LAI IN0010162).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Compensação através de empresas;Realizada
11033;51852;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina de processos da unidade, tramitação de processos gerados a partir de fiscalização bem como parecer da UC com relação a licenciamento e autorizações;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11033;51861;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo da Trilha da Praia e implantação da Trilha Mirante da Lagoa com o objetivo de interpretação e educação ambiental, trilhas utilizadas de forma regular para uso público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UENF, projeto Restingai, ISECENSA;Realizada
11033;51862;2023;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização de eventos com o objetivo de aproximar a população da UC fomentando o uso público através do lazer e esportes náuticos, atendendo um dos objetivos do decreto de criação;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associação de stand up de Campos e associação de canoagem da região noroeste do ERJ. INFRA;Parcialmente realizada
11024;51635;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;A UC auxiliou na organização dos eventos realizados, articulando com os moradores e entidades organizadoras. A UC participa fazendo a mediação entre os moradores e as entidades organizadoras (empresas e prefeituras) interessadas em realizar eventos. Houve eventos de corridas e ciclismos, ocorridos em trechos do interior da UC e na ZA;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeituras e entidades organizadoras.;Realizada
11024;62401;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Eventos de educação ambiental em datas previamente selecionadas: Abertura da Temporada de Montanhas, eventos em datas comemorativas (exposição, aulas, palestras), encontro com docentes das escolas do entorno imediato, projetos de educação ambiental e interpretação ambiental ( Desvendando o Ciclo da Água , Conhecendo as Abelhas Nativas, Tabuleiro Humano, Laboratório de Sementes e PEPS Interativo) e Cadastro das Escolas Visitadas. Ação contínua com Indicação de atividades presentes no Plano de Manejo/Plano Setorial de Uso Público/Programa de EA.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Atividades desenvolvidas pela equipe interna do PEPS.;Realizada
11024;51641;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantação do Plano de Ação 2023 -  Impulsionamento das atividades de educação ambiental. A UC realizou cadastro e planejamento junto às escolas do entorno, definindo o cronograma para realização das atividades de sensibilização e EA, elaboração de roteiros e materiais de EA e realizou atividades especiais e eventos de educação ambiental no PEPS em datas comemorativas relacionadas ao meio ambiente.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio da comunidade escolar;Realizada
11024;51636;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Foi realizado o monitoramento das propriedades que ficam em áreas estratégicas da UC, que precisam ser desapropriadas. Verificação se as propriedades estão realizando obras e expansão, contato com os proprietários para verificação da situação e atualização do cadastro fundiário com geração de relatórios e encaminhamentos, caso seja necessário algum tipo de ação relacionada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SERF;Não realizada
11024;51645;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,900149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Projeto de Nucleação - instalação de núcleos de biodiversidade em área de pasto de braquiária dentro do Bosque do Visconde.
Projeto Orquidário do PEPS - tem como objetivo recuperar indivíduos e sua futura devolução ou depósito no orquidário, guia de orquídeas, germinação e posterior readensamento de espécies em áreas do PEPS
Viveiro de mudas";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11024;51629;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Projeto de Nucleação para recuperação florestal; Orquidário de conservação e readensamento de espécies nativas; conservação de abelhas nativas sem ferrão; guia de orquídeas e de plântulas do PEPS; A UC implantou o Projeto Laboratório de Sementes, o qual consiste em acompanhamento fenológico com coleta e beneficiamento das sementes no Centro de Estudos Ambientais e Beneficiamento de Sementes (CEABS), construído esse ano na sede do PEPS.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Unicamp, DER, UERJ, GEUC;Realizada
11024;51651;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Uso de ferramentas reconhecidas pela ciência para controle e manejo de espécies exóticas e invasoras.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11024;62402;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,750228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Seleção de um fragmento do território do PEPS para recuperação de área degradada e elaboração de um cadastro de fornecedores de mudas de espécies nativas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Atividade desenvolvida inteiramente pela equipe interna do PEPS.;Realizada
11024;51626;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de Trilhas, feito também em locais estratégicos - fauna, flora, lixo, turistas, erosões, etc.
São utilizadas armadilhas fotográficas para o monitoramento das trilhas, com identificação de espécies de fauna";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11024;51623;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de zoopassagens/ecopassagens na Estrada Parque. Foi feito um trabalho em conjunto com a UERJ e DER sobre a estrada parque, inclusive com o monitoramento das zoopassagens. Atualmente o monitoramento é feito pelo parque, conforme metodologia da UERJ, utilizando os dados do estudo realizado e é uma atividade contínua;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UERJ;Realizada
11024;51628;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar e gerenciar as pesquisas de universidades e centros de pesquisa, temos equipe para apoio , alojamento e laboratório;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11024;51624;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,750236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Estudo da Estrutura Populacional da Araucária (Araucaria angustifolia);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11024;51625;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,750237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Implantar Plano de Ação 2023 - Dinamizar a pesquisa e conhecimento na UC - foi elaborado e executado projetos: do Meliponário e identificação de espécies nativas sem ferrão - meliponas e euglossinis, de pesquisa e monitoramento de fauna nas rilhas e zoopassagens na RJ - 163 e foram desenvolvidas atividades de fomento a pesquisa através de reuniões com instituições de interesse com objetivo de divulgar a UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;o coordenador técnico da uc tem apoio de um professor doutor para os estudos.;Realizada
11024;51642;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Monitorar as atividades dos guias quanto ao cumprimento das regras da UC.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11024;62398;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Ações diversas relativas a prevenção e combate aos incêndios florestais; reunião com o Corpo de Bombeiros Militar , reunião com o PREVFOGO - ICMBIO, Aceiros , Aplicação de NPI, Eventos de Educação Ambiental , Monitoramento na áreas críticas e curso de pilotagem de drones para monitoramento de áreas sensíveis. Ação contínua com Indicação de atividades presentes no Plano de Manejo/Plano Setorial de Proteção/Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais que foi revista no PA de 2023.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituições Públicas que atuam na área, a saber : ICMBIO e CBMERJ.;Realizada
11024;51633;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistorias de monitoramento de áreas passiveis de danos diretos e indiretos á UC. Por exemplo: Vistorias nas nascentes que abastecem a Vila de Mauá, também vistoria em conjunto com a Prefeitura de Resende nos limites do Parque. Vistorias anterior, durante e após os eventos autorizados.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura, APA da Mantiqueira, GEVINS;Realizada
11024;51637;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Foi feito uma atualização do relatório sobre a estrutura da UC, que está muito danificada, precisando urgente de reforma. O relatório é feito com o objetivo de que a diretoria/gerência elabore um TDR para realização da reforma;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11024;62400;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implementar Plano de Ação de 2023 - Gestão operacional que versava sobre a readequação das estruturas da sede administrativas. Foram realizadas: reformas  do auditório, construção do telhado do laboratório de sementes, otimização do viveiro, melhorias no mobiliário da sede visando facilitar o acesso das PCD e sinalização interna da sede contra a colisão de aves.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Atividades também desenvolvidas pela equipe do PEPS.;Realizada
11024;51634;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;A UC realiza monitoramento dos atrativos naturais (trilha da pedra selada, bosque do visconde e poço do marimbondo) e orientação aos usuários. Não existe estudo de capacidade de carga, mas existe eco-contador no bosque do visconde e no poço do marimbondo. Ação contínua com Indicação de atividades presentes no Plano de Manejo/Plano Setorial de Uso Público.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11024;62399;2023;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implantação do Plano de ação 2023 -  Impulsionamento da visitação na UC - foi realizada a estruturação das Trilhas: diagnóstico , manejo e projeto das trilhas do Bosque do Visconde , Trilha Inclusiva (PCD), Trilha do Gorilinha, Trilha do Poço do Marimbondo e Trilha Auto Guiada. Foi realizado também uma capacitação técnica dos guias que atuam na região sobre as regras e condutas da Unidade de Conservação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;As atividades foram inteiramente desenvolvidas pela equipe do PEPS;Realizada
11194;54561;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Divulgar os atrativos e normas da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11194;54556;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;1,000174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Definir zona de amortecimento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11194;54558;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar as estradas com limite de velocidade e local de passagem de fauna;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11194;54564;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,200207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Despoluição de praias específicas da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11194;54563;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,200207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Despoluição de praias específicas da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11194;54560;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Capacitação Conselho;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerência de Unidades de Conservação/Inea;Não realizada
11194;54554;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Derrubar casas erguidas irregularmente na região de Monte Alto;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UPAM;Não realizada
11194;54553;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar a restinga para coibir apanha de espécies vegetais ornamentais;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UPAM;Parcialmente realizada
11194;54552;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejamento e realizações de ações de fiscalização com foco na capacitação da equipe,diagnostico das operações necessárias, implementação do plano operacional, implantação do banco de dados e monitoramento dos PAs,;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11194;54559;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizações de fiscalização demandas e pontuais.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;MPRJ, Prefeituras Municipais de Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, Saquarema, São Pedro da Aldeia.;Parcialmente realizada
11194;54562;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,300189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao MPRJ e MPF.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Serviço de Apoio Técnico Operacional (Servato)/Geruc/Inea;Realizada
11194;54557;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de uma série de atividades de análise de processos administrativos, atendimento de pessoas/requerentes, manutenção da sede e apoio a pesquisa.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11194;54555;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo e implantação de sinalização em trilhas e atrativos de forma a garantir uma visitação segura e de qualidade. O diagnóstico, o projeto de sinalização e a produção das placas planejados não foram realizados porque não tinha equipe técnica capacitada disponível para realização da ação. Só foi realizado o manejo de trilhas e atrativos.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11194;54551;2023;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,250135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Ordenar a visitação por via terrestre e marinha nas praias do Pontal do Atalaia com base em análise de capacidade de carga e minimização dos impactos gerados.
.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;MPRJ, Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Gerência de Unidades de Conservação/Inea.;Parcialmente realizada
10970;50714;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emitir manifestação técnica em processo de licenciamento ambiental; Realizar visita técnica (campo).  No ano de 2023 foram analisados 02 processos, conforme Relatório da UC.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GERUC;Realizada
10970;62568;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Postagem nas mídias socias da APAIGU. Foram realizadas 60 postagens ao longo de 2023, segundo o Relatório da UC. Ação prevista no Programa de Comunicação e Educação Ambiental do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;NA;Realizada
10970;50715;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividade de educação ambiental junto às escolas do entorno. Foram realizadas 14 visitas às escolas do entorno em 2023. Paralelamente houve 61 visitas de escolas na UC, segundo o Relatório da UC. O Plano de Manejo contempla o Programa de Comunicação e Educação Ambiental.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10970;62582;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de 12 eventos ao longo de 2023 com enfoque em Educação Ambiental, conforme ação prevista no Programa de Comunicação e Educação Ambiental do Plano de Manejo da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10970;62502;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Conforme Plano de Ação, foi elaborado Edital DIRGGES/INEA Nº 03/2023 referente ao Programa Voluntário Ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Iguaçu. Foram disponibilizadas seis vagas para o voluntariado no auxílio aos serviços de educação ambiental realizados pela unidade de conservação.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SERVDRES (elaboração do Edital), GERUC (revisão do Edital);Realizada
10970;50717;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Resgate e soltura de fauna silvestre (Ouriço, gambá e filhote de siriema, conforme Relatório da UC);Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Algumas vezes é necessário apoio para transporte;Parcialmente realizada
10970;50720;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores. O Plano de Manejo contempla o Programa de Comunicação e Educação Ambiental. Embora nem todas as ações previstas estejam sendo implementadas, a UC incentivar e apoia a realização de pesquisas. No ano de 2023 foram iniciadas 3 novas pesquisas na UC:  A identidade de Grumicha müller, 1879 (Insecta: Trichoptera: Sericostomatidae): Taxonomia e filogeografia do gênero; Ochnaceae DC. do Estado do Rio de Janeiro, Brasil; Padrões de ocorrência e iniciativas de manejo de espécies exóticas invasoras (EEIs) em unidades de conservação federais e estaduais do Brasil.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;NUPES;Parcialmente realizada
10970;59721;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização em atendimento à denúncias oriundas do Ministério Público, Olho no verde e terceiros, via Ouvidoria, além de outras ações como a Operação Curupira e Operação Verão. Total de 55 ações fiscalizatória no ano de 2023, segundo o Relatório da UC. Ação prevista no Programa de Controle e Fiscalização Ambiental do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Nucprot, Cpam, Seas (Sicca);Realizada
10970;59718;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ação de combate à incêndio florestal. Total de 4 eventos ao longo de 2023. O último evento, em 11/2023, foi realizada ação na Estrada Paraíso, mediante acionamento. Ao chegar ao local foi identificado que o incêndio já estava controlado, sendo constatado apenas rescaldo. Dados registrados no Relatório de atividades da UC. O Programa de Prevenção e Combate a Incêndios integra o Plano de Manejo da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10970;62560;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar e emitir notificações preventivas de incêndio. Em 2023 foram emitidas 61 notificações preventivas conforme Relatório da UC. O Programa de Prevenção e Combate a Incêndios integra o Plano de Manejo da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;NA;Realizada
10970;59724;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistoria (campo). Monitoramento por Agentes Ambientais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10970;50719;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Abertura e análise de processos; atendimento ao público; prosseguimento aos atos administrativo (notificações e autos). Em 2023: 06 notificações emiitidas, 01 auto de constatação emitido, 10 processos administrativos recebidos , 13 processos encaminhados pela UC, 03 análises de processos oriundos da fiscalização.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GERUC;Parcialmente realizada
10970;60464;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Realizar I Encontro de Ecoturismo APAIGU da Baixada Fluminense: I) Potencial do Ecoturismo local- apresentação dos monumentos naturais do território, apontar as estruturas e desafios no ordenamento. II)O poder público e a iniciativa privada no desenvolvimento do Ecoturismo regional- Secretários, empresas apontam como estão trabalhando para o desenvolvimento do ecoturismo. III) Pesquisa, conservação e a relação com o turismo- pesquisadores apontam dados sobre a biodiversidade local,o impacto do turismo e estratégias para a conservação. IV) Gestão de unidades de conservação x Ecoturismo- particularidades de cada UC, ações permitidas, desafios da gestão no desenvolvimento do ecoturismo. V)Condução Ambiental X Turismo tradicional- Particularidades do condutor, roteiros x conservação, impactos do turismo predatório. Local: CEFET Química, em Santa Rita. Data:  05/10/2023.  Participantes: Queimados,
Belford Roxo, Japeri, Magé, Nova Iguaçu, além do Instituto de Arqueologia Brasileira- IAB,
falando sobre a preservação do patrimônio histórico nas unidades de conservação e o grupo Baixada Verde, composto por professores do curso de turismo da Universidade Rural, campus Nova Iguaçu, Pesquisadores da REBIO Tinguá, et.  Evento Vem Pedalar em 19/03, com participação de 50 pessoas.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"I Encontro de Ecoturismo APAIGU: palestrantes externos (IFRJ; Instituto de Arqueologia Brasileira- IAB); Recebimento de material biológico do Instituto Vital Brasil de animais peçonhentos a fim de melhorar as informações para a população;  FENIG (barracas); CEFET-RJ (auditório)";Realizada
10970;62499;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Monitoramento da visitação à APAIGU.Em 25 dias de Operação Verão, foram abordados: 150 ônibus- 6.900 pessoas; 75 vans- 1125 pessoas; total: 8.025 pessoas.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10970;60459;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Capacitação de equipe considerando que funcionários novos precisavam de capacitação e
antigos precisavam de atualização/melhoria. Julho/2023: Oficina de confecção de maquete cartográfica, a fim de conhecer melhor a geografia do território da unidade, com o professor doutor, Manoel Ricardo Simões, IFRJF. Nov/2023: Capacitação de estagiários e agentes ambientais com a agente Taciane Almado, onde assuntos como território, zoneamento, biodiversidade, patrimônio histório e toda a dinâmica de trabalho da unidade foram apresentados. Outras capacitações fooram realizadas durante atividades de rotina, tais como: manejo de animais silvestres, vistorias/monitoramento no território em parceria com a secretaria municipal de meio ambiente de Nova Iguaçu. Ação prevista no Programa de Capacitação à Gestão do Plano de Manejo da UC.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IFRJ - Oficina de Maquetes, Secret Municipal de Nova Iguaçu;Realizada
10970;62561;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Diagnóstico e Manejo de Trilhas. Em 2023 foram realizados 02 eventos segundo o Relatório da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;voluntários;Realizada
10970;60463;2023;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Planejar o I Encontro de Ecoturismo APAIGU da Baixada Fluminense: Definir conteúdo e palestrantes; Elaborar cronograma; Elaborar convite para os palestrantes; Divulgar.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GERUC;Realizada
11054;60253;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Analisar solicitações de licença ambiental; emitir parrecer técnico; dar ciência referente a requerimentos de licença ambiental na ZA.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GERUC;Realizada
11054;60529;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações do PEM em sua página do Instagram @parqueestadualdomendanha.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11054;60254;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Educação Ambiental nas escolas e junto à agricultores, inclusive em datas comemorativas como o dia do meio ambiente e dia da árvore. Continuidade no Projeto de educação ambiental nas escolas da rede publica iniciado em 2021. Realizadas cerca de 12 ações de educação ambiental, alcançando aproximadamente 1485 participantes em 2023.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11054;60251;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovar o conselho consultivo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Serviço de Gestão Participativa (SERVGP/GERUC);Realizada
11054;60501;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Projeto de Manejo de espécies exóticas, como por exemplo Jaqueira (Artocarpus heterophyllus) no entorno da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11054;60258;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar ações reintrodução de fauna oriunda de apreensões ou entregas voluntárias.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11054;52326;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Planejar a ação para identificação animais silvestres ainda desconhecidos pela UC: Compra do material auxilar às cameras; Escolha dos primeiros pontos para abrigar os equipamentos por meio de visitas a campo; Instalação dos quatro equipamentos no campo com referenciamento por GPS.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11054;60249;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Identificar animais silvestres ainda desconhecidos pela UC, por videomonitoramento: Retirada dos cards e troca de pilhas (Caso necessário) para primeira avaliação de imagens; Verificação e monitoramento dos equipamentos; Avaliação junto com a GERFAU dos primeiros resultados obtidos.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11054;60260;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11054;60257;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar pontos associados à denúncias recebidas pelo Ministério Público e Terceiros (via Ouvidoria), associadas principalmente à Zona de Amortecimento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11054;60261;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de combate a incêndios florestais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11054;60256;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento  realizado rotineiramente pelos Agentes Ambientais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11054;60252;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Autuar processos a partir de ofícios recebidos na unidade; análise de processos encaminhados via Gerência; manifestações técnicas, e outros";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GERUC;Realizada
11054;60259;2023;0000.33.2904;PE DO MENDANHA;INEA-RJ;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Atendimento ao público prestando orientações quanto ao uso da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11021;51584;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicação e divulgação das ações (educação ambiental, fiscalização, rotina dos guarda-parques e outros) e regramento da unidade através das redes sociais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Cartão Vinculado, Contrapartidas de Uso de Imagem;Realizada
11021;52758;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicação e divulgação dos usos permitidos na unidade, bem como das ações através de redes sociais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11021;51582;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de Oficinas de sensibilização quanto à sustentabilidade dos oceanos e biodiversidade marinha em parceria com o Projeto Mar de Conhecimento. Iniciada no plano de ação de 2021 e finalizada em 2022;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Cartão Vinculado;Parcialmente realizada
11021;51585;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de interpretação ambiental, organizadas pela UC, de acordo com faixas etárias nos diferentes pontos da RESEX, com foco principal em escolas e familiares dos beneficiários da RESEX;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11021;51580;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de Reuniões Ordinárias Mensais, Reuniões Extraordinárias, Reuniões Temáticas/por categoria de Arte de Pesca, Câmaras Técnicas (CT Cadastramento), elaboração de atas e convocações.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11021;51581;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias em curso com a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro para Fiscalização e identificação e qualificação de embarcações flagradas cometendo ilícitos ambientais no interior da RESEX Marinha de Itaipu;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Capitania dos Portos do Rio de Janeiro;Parcialmente realizada
11021;52757;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização sistemática de monitoramento terrestre e marinho da atividade pesqueira no interior da RESEX Marinha de Itaipu. Algumas ações são realizadas somente pela equipe da UC e em outras conta-se com o apoio de órgãos parceiros como Marinha, CPAM e Polícia Federal, com base no contrato de uso da RESEX Itaipu - Resolução INEA nº 186/2019;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11021;51583;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,800166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Definição de Critérios e Cadastramento de Beneficiários da RESEX Marinha de Itaipu. Iniciada no plano de ação de 2021 e finalizada em 2022;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Cartão Vinculado;Realizada
11021;51578;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,750234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento da execução de Projetos Parceiros como o Projeto Aruanã (Petrobrás Ambiental) e Projeto Maré a Leste (TAC Chevron/FUNBIO), Rede Oceano Limpo (TAC MPF/Petrobrás/FUNBIO), Projeto Brota aí (Prefeitura Municipal de Niterói);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11021;51579;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Acompanhamento de Processos Administrativos, Ofícios e demandas; Prestação de Contas do Cartão Vinculado";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Técnica (SERVATO/GERUC) e Gerência de Tecnologia e Equipamentos (GERTEC) do INEA;Parcialmente realizada
11021;62950;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Aumentar o conhecimento dos usuários sobre a existência da UC através da realização de atividades de sensibilização com os visitantes.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11021;62953;2023;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Difusão da cultura da pesca artesanal tradicional da UC através da realização de eventos comemorativos e feiras artesanais relacionadas a Pesca tradicional;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Empresas privadas do entorno que ofereceram patrocínio;Realizada
11027;55752;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Identificação, avaliação e direcionamento de áreas para restauração, afim de atender  medidas compensatórias referentes oriundas de processos de licenciamento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11027;51696;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaboração de um Plano de Comunicação da UC com objetivo de  definir  orientação estratégica e criativa, para o REVISMEP tendo disponível uma estratégia de publicação de ações cotidianas e datas especiais nas mídias sociais, com incremento de alcance, além de dispor de um catálogo de peças de comunicação relevantes para (placas, folders, vídeos etc.).;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;voluntario;Parcialmente realizada
11027;54712;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Avaliar detalhadamente a delimitação da unidade para, identifcar pontos de conflito existentes e ajustal-los, aprimorando sua demarcação evitando fragilidades legais;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência de Unidades - SERVAPT;Parcialmente realizada
11027;51705;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,500128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Publicação da Resolução que define Zona de Amortecimento Provisória do REVISMEP;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GERUC;Realizada
11027;51691;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;REVISMEP NAS ESCOLAS - Consiste em elaborar e implantar um plano de educação ambiental para a UC e entorno, abarcando seus 13 municípios, com prioridade para as escolas situadas próximos a calha do rio Paraíba do Sul, entendo que estes são potenciais replicadores de informações a respeito do rio e sua importância nos aspectos de social e ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11027;51700;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;A manutenção das rotinas de  reuniões ordinárias, garantindo o envolvimento com sociedade nas ações de gestão da UC, fomentando a discussão e construção de grupo de trabalho e debates sobre temas específicos. Destaque para as restrições decorrentes da pandemia, que dificultaram a realização de todos os encontros.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Serviço de Gestão Participativa;Realizada
11027;51702;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;A partir do recebimento de demandas externas que envolve o manejo de fauna, proceder com preenchimento da planilha de recebimento de denúncia, informar a gestão para preparo logístico, coleta do individuo e posterior encaminhamento a depender da espécie.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Zoológico VR, Prefeituras e Médicos veterinários parceiros;Realizada
11027;54713;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aumentar conhecimento da unidade e equipe sobre as espécies de fauna que ocorrem dentro dos limites da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11027;51707;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da qualidade ambiental do Rio Paraíba do Sul, por meio de projeto executado em parceria com empresa Arcelormittal de Resende, Prefeitura municipal Resende e INEA, que se resume na coleta e biometria  periódica de peixes, analises de sedimento e agua;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arcelormittal de Resende, Prefeitura municipal Resende;Realizada
11027;51710;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Prospecção, coleta e transporte de espécies ameaçadas junto ao PAN do Rio Paraíba do Sul com o objetivo de enriquecer o banco de genético;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Projeto Piabanha, Pescadores locais;Parcialmente realizada
11027;51701;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar ações de campo visando o monitoramento de biodiversidade em especial em locais de ocorrências de espécies ameaçadas, de modo contribuir com o mapeamento de pontos de ocorrência.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras;Parcialmente realizada
11027;51697;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar parcerias com universidades e institutos de pesquisa para incentivar a realização das mesmas, na UC e entorno;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;parcerias e conversas com universidades e institutos de pesquisa;Não realizada
11027;51695;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Identificar instituições de pesquisa, debater os principais temas de interesse com o conselho e elaborar parcerias com universidades e institutos de pesquisa para incentivar a realização das mesmas, na UC e entorno.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11027;51692;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar  plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas atualmente pelo Inea previstas na Resolução n° 180, de 10 de junho de 2019.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;fontes financiadoras de recursos;Não realizada
11027;51706;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar e formalizar parcerias com empresas e instituições próximas ou com interface com RPS, para execução de ações de EA, monitoramento de biodiversidade etc.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
11027;51693;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implantar ações de rotina de fiscalização e atendimento a denuncia com objetivo de mapear os pontos de pressão e necessidades de ações efetivas,  para coibir ilícitos ambientais, como exploração mineral ilegal (areia, argila e ouro, ocupação irregular, caça, pesca predatória etc...;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Defesa civil, SEAS, Secretarias municipais e UPAM;Realizada
11027;51698;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Mapeamento de uso e ocupação das 175 ilhas inseridas dentro dos limites da unidade, em atenção ao processo E14-54442/2008, com a realização de vistoria de campo para identificação da existência de ocupação, tipo de vegetação, etc.. preenchendo planilha Excel.  Atividade prejudicada pela falta de equipamento.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11027;51699;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção de rotina administrativa, atendimento à processos (Anuência ou ciência de licenciamento, Ministério Público,Tribunais de Justiça e Denúncias), emissão de documentos, controle de entrada e saída documentos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11027;51704;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Manutenção da trilha sensitiva no bosque próximo a sede da unidade, construindo ambiente de interação e sensibilização, por meio de uma trilha que trará diferentes elementos, que agucem os sentidos e emoções.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11027;51703;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar acesso do Mirante Rio Paraíba do Sul, ponto de visitação com acesso ao lado da sede administrativa da unidade, que permite ao visitante ter uma bela vista do ambiente protegido pela unidade (Rio e suas Ilhas e margens), definindo necessedades de manutenção e melhorias;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11027;51708;2023;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Planejamento e avaliação pensando na implantação da Trilha de Longo Curso ""Rotas do Rio Paraíba do Sul"", trecho Barra do Pirai x Barão de Juparanã";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11132;53699;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Atualização contínua das redes sociais com as atividades realizadas, divulgação de eventos, informes, etc., afim de atingir comunidade do entorno e o público em geral.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11132;53700;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,850188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração e distribuição de materiais informativos como folder e banner a respeito da UC para a comunidade do entorno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11132;53701;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,600218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Consolidação de acervo de fotos e vídeos contendo o registro das atividades realizadas na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11132;53694;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de manejo para abertura de trilha com sinalização no fragmento florestal (Matão) com objetivo de facilitar as atividades de educação ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11132;53703;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar visitas guiadas com as escolas do entorno dentro dos limites do REVISTUR;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11132;53684;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,250232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões em cumprimento ao calendário de reunião, atendendo as demandas induzidas, realizando apresentações sobre as atividades realizadas pela equipe da UC.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11132;53698;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,200149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitorar a vazão da lagoa para verificação da cota mínima de alagamento, e estabelecer e executar estratégias de manutenção da cota mínima da lagoa, como por exemplo, aumento da cota da barragem para o valor mínimo estabelecido em 390 m;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11132;53688;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,350149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realização de fiscalização e distribuição de notificações para controlar e inibir a presença de animais domésticos e pecuária dentro dos limites da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente de Resende;Parcialmente realizada
11132;53704;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,700228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Direcionar medidas compensatória objetivando a recuperação de áreas degradadas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11132;53697;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna por meio da instalação de armadilhas fotográficas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11132;53682;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Ampliar o conhecimento técnico-científico sobre o REVISTUR, com incentivo à realização de pesquisas, subsídios às ações de monitoramento e manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NUPES;Não realizada
11132;53706;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;1,000193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate à incêndios nas áreas florestadas e brejosas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11132;53690;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,450192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar emissão de notificações preventivas de incêndio nas propriedades abrangidas pela UC e ZA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11132;53689;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar rondas de monitoramento com objetivo de fiscalização de acordo com rotinas e padrões pré-estabelecidos;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11132;53680;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Dar sequência aos processos administrativos de RF já instaurados, buscando a notificação formal do proprietários em parceria com Serviço de Regularização Fundiária, para solicitar avaliação da PGE, das propriedades passiveis de desapropriação ou formalização de acordos visando uso compatível  das áreas;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Serviço de Regularização Fundiária e Procuradoria Geral do Estado;Parcialmente realizada
11132;53696;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Divulgar a imagem da UC e estabelecer um canal de comunicação com os moradores do entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11132;53691;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Identificar a localização exata (coordenadas) mais adequadas para a instalação de uma estrutura para observação de aves (torre ou trilha suspensa), e elaborar projeto executivo para implantação de trilhas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto entregue pela empresa NISSAN;Realizada
11132;53679;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Identificar local para implementação e manutenção das infraestruturas necessárias para a gestão do REVISTUR (sede administrativa);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11132;53681;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,30021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Reivindicar às instâncias superiores, envidar esforços para conseguir quadro técnico e funcional mínimo necessário e capacitado para a implementação da UC atribuindo-lhes funções e responsabilidades;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11132;53687;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Articular com grupos de observação de aves para realização de eventos como o ""Vem Passarinhar RJ"" no REVISTUR , com a participação da UC na organização do Festival de Aves e Natureza de Resende - inclusão do REVISTUR nos roteiros de observação de aves da região";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe sede INEA e observadores locais - Prefeitura;Realizada
11132;53702;2023;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção de trilhas com realização de limpeza, implantação de infraestruturas de apoio e segurança, sendo estas, instalação de placas de sinalização, demarcação de trilha e guarda corpo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11070;53641;2023;0000.33.3831;FE JOSÉ ZAGO;INEA-RJ;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A educação ambiental segue a agenda de datas relacionadas ao meio ambiente. O público alvo são: escolas municipais e estaduais do município de Trajano de Moraes e visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Escolas e prestador de serviços.;Realizada
11070;53733;2023;0000.33.3831;FE JOSÉ ZAGO;INEA-RJ;;Estadual;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;A unidade realiza eventuais coletas de sementes de espécies florestais nativas da mata atlântica com o intuito de incrementar a variabilidade genética na produção de mudas do viveiro.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntários.;Realizada
11070;55523;2023;0000.33.3831;FE JOSÉ ZAGO;INEA-RJ;;Estadual;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;É realizada a coleta dos frutos do palmito juçara para extração de polpa, das quais as sementes são aproveitadas para a produção de mudas, vale ressaltar que toda a coleta é feita conscientemente, preservando 70% dos frutos na matriz coletada. (Projeto Piloto do plano de ação.);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Organização da sociedade civíl.;Parcialmente realizada
11070;55753;2023;0000.33.3831;FE JOSÉ ZAGO;INEA-RJ;;Estadual;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento da implantação do pomar de sementes de Andira fraxinifolia, e sua manutenção.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Embrapa agroecologia.;Realizada
11070;53734;2023;0000.33.3831;FE JOSÉ ZAGO;INEA-RJ;;Estadual;0,500192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Os Agentes de Defesa Ambiental (guarda-parque) realizaram periodicamente ações de Notificações Preventivas de Incêndio na comunidade em torno da UC, manutenção contínua de aceiros, palestras de prevenção de incêndio e eventuais simulações de combate às chamas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11070;53653;2023;0000.33.3831;FE JOSÉ ZAGO;INEA-RJ;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Monitoramento de uso público, doação e venda de mudas, recepção de visitantes, atendimento e instruções do órgão ao publico em geral, notificação preventiva de incêndios e manutenção de aceiros.
A gestão da unidade demanda e monitora a execução dos projetos executados por partes das prestadoras de serviços: Agentes de Defesa Ambiental (guarda-parque), Jardinagem e Produção de Mudas, e Auxiliar de Serviços Gerais, conforme suas competências.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor (equipe técnica do INEA);Realizada
11070;53667;2023;0000.33.3831;FE JOSÉ ZAGO;INEA-RJ;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Conforme o zoneamento da unidade, as ações de monitoramento compreendem a recepção e orientação aos visitantes nos espaços destinados: às trilhas, à pista de downhill, à utilização das churrasqueiras, à pesca e à aquisição de mudas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio do órgão gestor (INEA);Realizada
10987;50931;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,650222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Organizar sistemas internos de gestão de informações (denúncias e irregularidades), realizar vistorias e elaborar manifestações técnicas no Sistema SEI para resposta pela Ouvidoria do INEA.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parceria com o ICMBIO, GERUC, SERVAPTE;Realizada
10987;50937;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar possíveis impactos à unidade de conservação oriundos de atividades de Uso Público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;GERVINS;Realizada
10987;50910;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação de impactos ambientais em processos de consulta à UC, assim como em processos de licenciamento ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor (SERVAPTE);Realizada
10987;50930;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborar o Plano de Ação da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NUCPLAN, DIRBAPE, GERUC, NUCGC;Realizada
10987;50933;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Discutir e organizar com a DIRBAPE a adequação das condicionantes ambientais e também realizar a articulação com as empresas para a cumprimento das ações de compensação ambiental. Propor e articular outros mecanismos de compensação ambiental com o Poder Judiciário, como o uso de Termos de Ajustamento de Conduta para aparelhamento da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SERVATO (sede do órgão gestor);Realizada
10987;50911;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gerir e alimentar as redes sociais do REVISEST com informações da unidade e conteúdo de consciencialização ambiental. Atividade realizada por  equipe de Agentes de Defesa Ambiental da Unidade de Conservação (ação rotineira).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sertor de Design Gráfico DIRBAPE/INEA;Realizada
10987;50912;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de banner, folders, adesivos e panfletos acerca das informações da Unidade de Conservação, bem como de conscientização ambiental.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Setor de Design da DIRBAPE (sede do órgão gestor);Realizada
10987;50913;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,850218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Construção e gerenciamento contínuo de acervos fotográficos e audiovisual de informações e posterior dados acerca da biodiversidade e de atividades socioambientais realizadas pela UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Equipamento particular dos integrantes da UC;Parcialmente realizada
10987;50914;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação e organização em eventos de cunho ambiental pela equipe e parceiros da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, CEP, CONREVISEST, dentre outros.;Realizada
10987;50915;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas informativas acerca dos limites da UC na BR-040 e estudo de potenciais áreas de instalação de sinalização viária nas principais estradas que estão no domínio da UC, bem como em áreas sensíveis, susceptíveis à invasão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10987;50917;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar o Projeto de Educação Ambiental para as instituições de ensino (nível fundamental I e II, médio e superior) no entorno da Unidade de Conservação. Executando as atividades de educação ambiental nas instituições de ensino no entorno do REVISEST, em especial no Colégio Estadual José Veríssimo (Magé) e IMBEL.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10987;54131;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Sensibilização de comunidades no interior e entorno da UC sobre a importância da conservação do meio ambiente e a manutenção dos recursos ecossistêmicos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria de Meio Ambiente de Magé, ICMBio, RBA, MONASMC.;Realizada
10987;54127;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Sensibilização de funcionários da IMBEL quanto à ocorrêcia de de Puma concolor na área industrial, e como proceder em casos de avistamentos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Guarda Parques da RBA;Realizada
10987;50919;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gestão contínua das reuniões do CONREVISEST, envolvendo etapas organizacionais que antecedem a reunião, a condução do encontro e a administração das informações produzidas (memórias, documentos, listas de presença e de ausências e etc.);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10987;50920;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Remoção de espécie exótica invasora (brachiária), preparação do solo e plantio de mudas nativas, conforme o projeto de reflorestamento do REVISEST para área do Worms, realização de atividades de manutenção da área em recuperação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10987;50939;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Ação de Resgate e Salvamento de Animais Silvestres; Monitoramento de biodiversidade (fauna e flora), em especial de espécies ameaçadas.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CONCER, Universidade Estácio de Sá (faculdade de veterinária), ICMBio, CRAS e CETAS, GERUC.;Realizada
10987;54121;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento de pesquisas científicas na UC, em especial as pesquisas: Monitoramento de Mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e Produção de um guia pedagógico para aplicação de uma sequência didática de educação ambiental crítica numa trilha interpretativa no Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Serra da Estrela, estado do Rio de Janeiro, Brasil.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10987;50921;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar e monitorar as atividades de pesquisas autorizadas pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento -NUCGC (sede do órgão) para a Unidade de Conservação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10987;50922;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Levantamento de atributos socioambientais, atrativos, potencialidades e ameaças da UC e seu entorno. Nutrição do SIGREVISEST, espacialização, reconhecimento de campo, realização de reuniões prévias com os moradores do KM 87, Worms, Raiz da Serra, Imbel e Independência. Construção de mapa falado com o CONREVISEST. Oficinas participativas. Reuniões com equipe INEA e equipe ECP.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GERUC, NUCPLAN, NUCGC, GERVINS, CONREVISEST;Realizada
10987;50927;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realização de fiscalização para coibir a caça, apanha ilegal e manutenção irregular de fauna silvestre, bem como coibir a ocupação irregular do solo e atender demandas do projeto ""Olho no Verde"" e denúncias diversas.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor (GERUC, SERVAPT, NUCPROT E SUPPCA) e ICMBio;Realizada
10987;50926;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate à incêndio florestal, emissão de Notificação Preventiva de Incêndio, Operação Fumaça Zero, execução de aceiros em áreas específicas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, CBMRJ, Defesa Civil, IBAMA.;Realizada
10987;50925;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento e organização de ações de fiscalização diversas (construções irregulares, denúncias de supressão de vegetação, vistorias técnicas .;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NUCPROT, SUPPCA, ICMBio, Prefeitura de Petrópolis, GERUC, SERVAPTE, entre outros.;Realizada
10987;50929;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Produzir documentos subsidiários com as áreas suscetíveis e potenciais aos incêndios florestais, e organizar os bancos de dados espaciais e planilhar as informações geradas (ação de rotina). Preparação da Operação Fumaça Zero no município de Petrópolis, além da atualização anual do Plano de Contingência do REVISEST.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10987;50924;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramento contínuo da Unidade de Conservação, levantando as principais ameaças e potencialidades para a proteção ambiental da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NUCPROT, SUPPCA, ICMBio, GERUC;Realizada
10987;50928;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manutenção e higiene da viatura; relatórios de monitoramento; preenchimento de planilhas; relatório de vistoria; manifestações técnicas; pareceres técnicos; manutenção de ferramentas; manutenção de equipamentos com patrimônio; participação e organização de reuniões; resgate de fauna; organização de agendas; planejamento e mapeamento de NPIs; dentre outros.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10987;50935;2023;0000.33.3971;REVIS DA SERRA DA ESTRELA;INEA-RJ;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejamento e organização de atividades para a sinalização e manejo da Trilha da Pedra do Cortiço e atrativos prioritários da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras Unidades de Conservação do Inea, Voluntários, Centro Excursionista de Petrópolis, GERVINS.;Realizada
11275;55903;2023;0000.35.0856;PE DA ILHA ANCHIETA;IFF-SP;;Estadual;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recebimento de Escolas para atividades de estudo do meio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;N/A;Parcialmente realizada
11275;55902;2023;0000.35.0856;PE DA ILHA ANCHIETA;IFF-SP;;Estadual;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Programa de manejo de Coral Sol;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parceiros;Realizada
11275;55901;2023;0000.35.0856;PE DA ILHA ANCHIETA;IFF-SP;;Estadual;0,900149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Projeto de Castração de Capivaras.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11275;55984;2023;0000.35.0856;PE DA ILHA ANCHIETA;IFF-SP;;Estadual;1,000149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Projeto de controle e erradicação de Braquiária;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;N/a;Realizada
11275;55919;2023;0000.35.0856;PE DA ILHA ANCHIETA;IFF-SP;;Estadual;0,950154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Projeto de monitoramento de Borboletas Frugívoras;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;N/A;Realizada
11275;55918;2023;0000.35.0856;PE DA ILHA ANCHIETA;IFF-SP;;Estadual;1,000154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Projeto de monitoramento de Primatas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;N/A;Realizada
11275;55990;2023;0000.35.0856;PE DA ILHA ANCHIETA;IFF-SP;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Diversidade e relações filogenéticas em Mycenaceae (Agaricales, Basidiomycota) com ênfase nas espécies da Mata Atlântica;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11275;55920;2023;0000.35.0856;PE DA ILHA ANCHIETA;IFF-SP;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir diversas atividades e pesquisas acadêmicas em andamento na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Pesquisadores externos;Realizada
11275;55992;2023;0000.35.0856;PE DA ILHA ANCHIETA;IFF-SP;;Estadual;0,90024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Projeto para Restauração das Ruínas do Antigo Presídio;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;N/A;Parcialmente realizada
11275;55900;2023;0000.35.0856;PE DA ILHA ANCHIETA;IFF-SP;;Estadual;0,400235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Contrato de Permissão de Uso para serviços de apoio ao uso público.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Contrato de Consultoria para desenvolvimento das modelagens econômico-financeiras.;Realizada
11270;56884;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaboração de peças de divulgação para redes sociais da FF.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11270;56926;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Eventos diversos de Turismo e Acadêmicos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11270;56930;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar plano para realização de atividades de educação ambiental orgânica da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11270;56868;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Discussão macro das ações e pactos territoriais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11270;56877;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estreitamento de relações com o CEBIMAR (USP).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11270;56878;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estreitamento de relações com o CEBIMAR (USP).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11270;56931;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,300223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Reforçar o rol de doadores de serviços/produtos para a Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Doadores diversos e atores do território.;Parcialmente realizada
11270;56927;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização e monitoramento realizados em conjunto com o PESM SS.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipe de fiscalização do PESM - Núcleo São Sebastião;Realizada
11270;56933;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização embarcada com apoio de outras UC (APAMLN, PEIB e outras);Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11270;56886;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,200193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações preventivas para evitar incêndios florestais no Setor Costão do Navio da ARIESS.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Outras UC do interior;Não realizada
11270;56885;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar integração de PPCIF com o PESM São Sebastião.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11270;56929;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de operação de reconhecimento e ajuda humanitária em razão dos deslizamentos de terra em São Sebastião.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11270;56882;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação de Centro de Visitantes das UC Marinhas de São Sebastião, parceria com o CEBIMAR, via projeto patrocinado pela Fundação O Boticário.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Contratação de projetistas.;Parcialmente realizada
11270;56873;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Instalação de comunicação visual na Trilha da Praia Brava de Boiçucanga.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11270;56871;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Obras de revitalização da Trilha da Praia Brava de Boiçucanga.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11270;56874;2023;0000.35.1722;ARIE DE SÃO SEBASTIÃO;IFF-SP;;Estadual;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização de nova intervenção após os deslizamentos de 2023.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11206;54768;2023;0000.41.0550;PE DE VILA VELHA;IAP-PR;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar atividades que promova a Educação Ambiental junto aos visitantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições de Ensino;Parcialmente realizada
11206;54771;2023;0000.41.0550;PE DE VILA VELHA;IAP-PR;;Estadual;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Erradicação de espécies exóticas dentro da Unidade de Conservação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11206;54772;2023;0000.41.0550;PE DE VILA VELHA;IAP-PR;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Eliminação das espécies nativas oportunistas dentro da Unidade de Conservação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11206;54770;2023;0000.41.0550;PE DE VILA VELHA;IAP-PR;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Desenvolver projetos de pesquisas científicas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de Ensino;Parcialmente realizada
11206;54769;2023;0000.41.0550;PE DE VILA VELHA;IAP-PR;;Estadual;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenamento e controle dos visitantes, realizar a receptivo e a condução dos grupos de visitantes dentro dos atrativos no Parque Estadual de Vila Velha.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Participação do Núcleo de Guias de Ponta Grossa - NGTUR;Parcialmente realizada
11646;61952;2023;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Incentivar a visitação de redes de ensino e assim ampliar a educação ambiental e
conhecimento da unidade";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gestão do órgão ambiental;Parcialmente realizada
11646;61960;2023;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;;Estadual;0,350149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Erradicação de espécie exótica invasora (javali);Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Não realizada
11646;61959;2023;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;;Estadual;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Supressão de espécies exóticas invasoras;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede órgão gestor;Parcialmente realizada
11646;61957;2023;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;;Estadual;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Planejamento, por meio de projetos, de ações de supressão de espécies exóticas invasoras;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;não houve apoio externo;Parcialmente realizada
11646;61958;2023;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de espécies da fauna e flora usando metodologias diversas tais como: armadilhas fotográficas, avistamentos, projetos de fenologia, etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Empresas voluntárias oferecendo trabalhos de instalação de equipamentos próprios, identificação das espécies, etc.;Realizada
11646;61954;2023;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;- Incentivar pesquisas cientificas, junto a universidades e outros órgãos de pesquisa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Através de projetos a CTCA, Recurso de administrados em autuações ambientais.;Parcialmente realizada
11646;61956;2023;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Através da Portaria do IMA 218-2021 Doações e Patrocínios realizar parcerias com empresas privadas.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Empresas voluntárias;Parcialmente realizada
11646;61955;2023;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;;Estadual;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implantação das infraestruturas previstas no Plano de Manejo, contemplando projetos elaborados .;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CTCA - Câmara Técnica de Compensação Ambiental recebidos dos empreendimentos da região.;Realizada
11646;61953;2023;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;;Estadual;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Incentivar a visitação e turismo com parcerias com outras entidades do município, bem como municípios vizinhos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Entidades privadas ,OSC,  prefeitura, Conselhos.;Parcialmente realizada
11385;57606;2023;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Demonstrar para a comunidade em geral a importância da preservação para a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Instituições de ensino superior de pesquisa, concessionária;Realizada
11385;57605;2023;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle de espécies exóticas invasoras;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias;Realizada
11385;57608;2023;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna, flora e espécies exóticas invasoras;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Não foi recebido apoio externo;Realizada
11385;57604;2023;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar, fazer a segurança  e dar suporte logístico aos pesquisadores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Instituições de pesquisa.;Parcialmente realizada
11385;57610;2023;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;;Estadual;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualizar e implementar as normativas elencadas no Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;suporte técnico do próprio quadro de servidores;Parcialmente realizada
11385;57607;2023;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização contra ilícitos ambientais no interior da UC e ZA;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outros órgãos de fiscalização e segurança pública;Parcialmente realizada
11385;57635;2023;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;;Estadual;0,950235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Conceder a exploração turística e o uso público a iniciativa privada;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;BNDS;Realizada
11385;57609;2023;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;;Estadual;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a ação de concessionária;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura;Parcialmente realizada
11208;54814;2023;0000.43.1019;PE DE ESPIGÃO ALTO;SEMA-RS;;Estadual;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Plano de trabalho para execução de ações administrativas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Compensação ambiental de empresas;Realizada
11208;54816;2023;0000.43.1019;PE DE ESPIGÃO ALTO;SEMA-RS;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Contato com escolas da região próximas a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Colegas da Divisão e Departamento;Realizada
11208;54818;2023;0000.43.1019;PE DE ESPIGÃO ALTO;SEMA-RS;;Estadual;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Controlar os caçadores com equipe especializada;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Da administração central;Realizada
11208;54815;2023;0000.43.1019;PE DE ESPIGÃO ALTO;SEMA-RS;;Estadual;0,550237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Acompanhar o pesquisador;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11208;54819;2023;0000.43.1019;PE DE ESPIGÃO ALTO;SEMA-RS;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Combate da ação e educação dos invasores;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11208;54817;2023;0000.43.1019;PE DE ESPIGÃO ALTO;SEMA-RS;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização dos assuntos administrativos e gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Departamento Administrativo e Compensatória Ambiental;Realizada
11208;57266;2023;0000.43.1019;PE DE ESPIGÃO ALTO;SEMA-RS;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ampliar o acesso da comunidade à Unidade de Conservação;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11743;62994;2023;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;;Estadual;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Planejamento Operativo Anual;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Pontos focais SEMA.;Realizada
11743;62992;2023;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Viabilizar execução dos recursos oriundos das medidas compensatórias.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede;Parcialmente realizada
11743;62998;2023;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;;Estadual;0,500174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Dar continuidade ao PROA 20/0500-0001594-1 com TR da Demarcação Física da Unidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Faltam servidores para várias atividades.;Não realizada
11743;62997;2023;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Manter visitações específicas para fins educacionais;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;necessário maior apoio gerencial.;Realizada
11743;62995;2023;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Conselho Gestor formado, processo descrito no PROA 16/0500-0000121-3.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Oriundo da equipe sede, moderadores.;Realizada
11743;62990;2023;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;;Estadual;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Reconhecimento dos ambientes onde acorrem as aves raras e endêmicas, adquirindo conhecimento empírico do comportamento e distribuição das espécies.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sociedade civil, Clube de Observadores de Aves;Realizada
11743;62991;2023;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operação presença, prevenção aos crimes ambientais e fortalecimento da conservação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Guarda-parque de outra UC. Necessário aporte de equipamentos adequados.;Realizada
11743;62996;2023;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;;Estadual;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Gerenciar levantamento fundiário, acompanhar e monitorar processos abertos para aquisição de áreas, abrir processos de aquisição.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Necessária elaboração de planejamento para o tema, incluindo diagnóstico atualizado da situação fundiária. DUC sede.;Não realizada
11743;62993;2023;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;;Estadual;0,300189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar e encaminhar os procedimentos administrativos de gestão de pessoal, veículos, patrimônio e agendamento de visitantes;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Necessário maior apoio gerencial da sede e aporte de pessoal.;Realizada
11346;57097;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,250187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Plano Específico de Comunicação para a UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comunidade local e Conselho Gestora da UC;Realizada
11346;57095;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Parque Estadual de Itapeva - Conhecer para Amar e Preservar;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Membros do Conselho Consultivo da UC;Realizada
11346;57108;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Remoção de linha de transmisão de energia elétrica do interior da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Ministério Público - MPE;Parcialmente realizada
11346;57103;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,350149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Captar recurso para executar ações de supressão de espécies  exóticas na UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CECA, RFO;Parcialmente realizada
11346;57106;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Ações de fiscalização voltada a impedir o extrativismo ilegal de epífitos e Euterpe edulis;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BABM - PATRAM;Realizada
11346;57100;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar Projeto de Minimização de impactos ocasionado por Carnívoros Domésticos no PEVA;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DPMCC/DBIO/SEMA;Realizada
11346;57099;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execução do Monitoramento de Fauna do PEVA;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Prò-Carnívoros; UFRGS; ONGs";Realizada
11346;57102;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Publicar revisão do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CC/PEVA;Não realizada
11346;57101;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Execução de projetos voltado a conservação do Leopardus guttulus;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ONGs, UFRGS, CC/PEVA;Realizada
11346;57105;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização na UC e ZA;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Corpo de Bombeiros - CBM, BABM-PATRAM;Realizada
11346;57104;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abrir processos para a avaliação das propriedades;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CECA;Realizada
11346;57098;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Concluir a Regularização;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11346;57096;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,250136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantar infraestrutura necessária;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Conselho Consultivo do PEVA;Parcialmente realizada
11346;57107;2023;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;;Estadual;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar Plano de proteção do Patrimônio Arqueológico do PEVA;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IFHAM e UFPEL;Não realizada
11758;63107;2023;0000.43.1987;APA ESTADUAL DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,400229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Verificar impactos das atividades realizadas na APA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PATRAM, prefeituras;Parcialmente realizada
11758;63104;2023;0000.43.1987;APA ESTADUAL DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realização do Planejamento Operativo Anual;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;equipe DUC sede;Realizada
11758;63110;2023;0000.43.1987;APA ESTADUAL DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar plano de educação ambiental que envolva a comunidade e escolas da região;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Escolas e sociedade civil;Realizada
11758;63105;2023;0000.43.1987;APA ESTADUAL DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Necessidade de renovação e reativação do Conselho Gestor;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DUC sede;Parcialmente realizada
11758;63109;2023;0000.43.1987;APA ESTADUAL DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,200237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realizar pesquisa com as comunidades tradicionais presentes na APA;Plano de Pesquisa;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Universidades e instituições de pesquisa;Não realizada
11758;63108;2023;0000.43.1987;APA ESTADUAL DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,300237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realizar pesquisas em geral nas áreas de APA;Plano de Pesquisa;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades e instituições de pesquisa;Não realizada
11758;63106;2023;0000.43.1987;APA ESTADUAL DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização rotineira de atividades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
11758;63112;2023;0000.43.1987;APA ESTADUAL DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento do uso adequado da área;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PATRAM, prefeituras;Parcialmente realizada
11758;63111;2023;0000.43.1987;APA ESTADUAL DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,350195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação na área de APA;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PATRAM;Parcialmente realizada
11724;62924;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar as ações de coletas de água/sedimento/biota e compreender os resultados das análises, buscando diretrizes para usos em caso de impactos procedentes.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;FEPAM e MPE;Parcialmente realizada
11724;62926;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o processo de licenciamento das Linhas de Transmissão na APABG, que incidem em alvos de conservação,;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GT do Conselho Gestor;Realizada
11724;62844;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Verificar a execução das condicionantes das licenças ambientais de irrigação e mineração, principalmente;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio dos analistas da FEPAM e aumento da lotação de servidores na UC.;Parcialmente realizada
11724;62845;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;POA elaborado pela Equipe da UC com apoio da DUC/sede;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio do analista Rafael Erling da DUC/Sede;Realizada
11724;62846;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,400214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Aportar os recursos de compensação ambiental da TRANSPETRO e Pampa (Linhas de Transmissão) indicados nos respectivos Planos de Trabalho;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da SOP;Parcialmente realizada
11724;62927;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,35016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Articulação com a Secretaria de Educação de Glorinha para elaborar e executar Projeto Piloto em 2024;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Secretarias de Educação Municipal; Assessoria Educação Ambiental SEMA; Voluntários; Ministério Publico";Parcialmente realizada
11724;62840;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Revisar o Regimento Interno de acordo com o novo Caráter e IN 02/2018;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Faltou apoio institucional para alteração da IN 02/2018, que incide sobre os Conselhos Gestores;Realizada
11724;62837;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Reuniões dentro do Conselho e Câmara Temática para gestão de conflito de uso nas Zonas de Uso Restrito do Banhado dos Porcos e Caturritas. Indicação de criação de um GT do Assentamento-INCRA e SEMA para encontrar soluções.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Apoio somente da equipe técnica da UC e Chefia DUC;Parcialmente realizada
11724;62852;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,250199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaboração do plano de controle de pinus e articulação para múltiplos usos com finalidade sustentável;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa Invasoras RS;Realizada
11724;62847;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,500228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Acompanhar as ações de renaturalização que estão sendo realizadas e projetadas na planície de inundação do rio gravataí;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Grupo de Trabalho SEMA - FEPAM - Comitê Gravataí;Parcialmente realizada
11724;62850;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento e suporte de atividades de pesquisa e pesquisadores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Universidade;Realizada
11724;62838;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,550236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Levantamento da população do cervo-do-pantanal através de drone realizada pela equipe SEMA e subsídios de pesquisadores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Pesquisadores da Ecologia da Universidade Federal;Parcialmente realizada
11724;62839;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Publicação do Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Úmidas - EIXO TEMATICO 1 do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Acompanhamento do Conselho;Parcialmente realizada
11724;62848;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atendimento das denúncias e demais ocorrências na UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PATRAM e Guardas Parque;Parcialmente realizada
11724;62841;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,300191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Integração com o RVSBP para fins de controle da caça ao cervo-do-pantanal;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Batalhões Ambientais da Brigada Militar e Guardas-Parque de outras UCs;Não realizada
11724;62849;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,150194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da qualidade da água através de projeto coordenado pela FEPAM e apoio logístico da APABG;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GT FEPAM através de um projeto custeado pelo FRBL (ministério publico);Parcialmente realizada
11724;62842;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma da Sede Existente. Para tanto, foi considerado o apoio da DUC sede e da SOP para elaboração do Termo de Referência para licitação com recursos da TRANSPETRO (depositado em caixa único);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;DUC e Secretaria de Obras Públicas;Parcialmente realizada
11724;62843;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,35021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar o tamanho da equipe, com mais guardas, analistas, estagiários e administrativo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Aporte de um guarda-parque;Parcialmente realizada
11724;62928;2023;0000.43.1988;APA DO BANHADO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criação e Implementação do Caminho da APA do Banhado Grande - Trecho Glorinha;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Técnicos que trabalham com trilhas na SEMA, Rede de Trilhas, Comunidade, Prefeituras...;Parcialmente realizada
11416;57953;2023;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades em escolas e visitas guiadas a Unidade de Conservação;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Escolas de ensino fundamental e médio;Realizada
11416;57950;2023;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Ampliar as atividades de pesquisa na Unidade;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Divisão de pesquisa da Sema, Universidades e ONGs;Parcialmente realizada
11416;57949;2023;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Desenhar o processo, organizar subsídios e elaborar o plano;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Analistas da DUC sede, outros departamentos da SEMA e/ou Unidade de Conservação;Parcialmente realizada
11416;57951;2023;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realizar parcerias com comando ambiental para fiscalização na UC e área de entorno de forma periódica;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Comando Ambiental da Brigada Militar, Guarda-parques de outras Unidades de Conservação;Parcialmente realizada
11416;57952;2023;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guardas-parque de outras UC e Comando Ambiental;Parcialmente realizada
11416;57948;2023;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Acompanhar o andamento do processo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Procuradoria Geral do Estado - PGE;Parcialmente realizada
11416;57947;2023;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;;Estadual;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abrir processo de áreas para aquisição;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;câmara estadual de compensação ambiental;Parcialmente realizada
11697;62602;2023;0000.43.1994;PE DE ITAPUÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atender as demandas do público em geral;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11697;62603;2023;0000.43.1994;PE DE ITAPUÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Informações gerais sobre o  Parque;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11697;62599;2023;0000.43.1994;PE DE ITAPUÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;São realizadas atividades de Educação Ambiental com as escolas do entorno do Parque;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11697;62604;2023;0000.43.1994;PE DE ITAPUÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Parque possui Conselho gestor ativo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Apoio dos conselheiros, apoio por meio de estagiário administrativo para as demandas da UC e do conselho gestor.;Parcialmente realizada
11697;62710;2023;0000.43.1994;PE DE ITAPUÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Projetos e parcerias para controle de exóticas invasoras;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Parcerias com instituições de pesquisa para levantamento de dados, contratação de empresa especializada no manejo e controle de exóticas invasoras da vegetação.;Parcialmente realizada
11697;62600;2023;0000.43.1994;PE DE ITAPUÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,700237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Existem várias pesquisas científicas em andamento e/ou concluídas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11697;62605;2023;0000.43.1994;PE DE ITAPUÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessidade de revisão de plano de manejo;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11697;62601;2023;0000.43.1994;PE DE ITAPUÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Existe uma rotina de fiscalização em todas as áreas do Parque de acordo com o planejamento semanal;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Existe apoio do Batalhão Ambiental;Realizada
11697;62606;2023;0000.43.1994;PE DE ITAPUÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter as rotinas administrativas pertinentes a unidade de conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Não se aplica;Realizada
11751;63058;2023;0000.43.1995;ESEC ESTADUAL ARATINGA;SEMA-RS;;Estadual;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Plano de ação de comunicação através do uso das mídias, com a finalidade de dar visibilidades ao regramento da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Divisão de Unidades de Conservação;Parcialmente realizada
11751;63057;2023;0000.43.1995;ESEC ESTADUAL ARATINGA;SEMA-RS;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental com a comunidade residente e/ou usuários do território;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Departamento de Biodiversidade - Sema
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Laboratório de Gestão de Conflito - Ganeco";Realizada
11751;63051;2023;0000.43.1995;ESEC ESTADUAL ARATINGA;SEMA-RS;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto de Educação Ambiental juntos as escolas da Rede Pública localizada na Zona de Amortecimento/Região da UC;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Outras Unidades de Conservação envolvidas no projeto
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)";Realizada
11751;63056;2023;0000.43.1995;ESEC ESTADUAL ARATINGA;SEMA-RS;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as assembleias do Conselho Gestor, manter a gestão participativa;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Participação das entidades através de conselheiros;Realizada
11751;63053;2023;0000.43.1995;ESEC ESTADUAL ARATINGA;SEMA-RS;;Estadual;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Projeto de Espécies Exóticas Invasoras;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Programa Espécies de Exóticas Invasoras (Departamento de Biodiversidade)
Controladores autorizados pelo órgão gestor";Parcialmente realizada
11751;63059;2023;0000.43.1995;ESEC ESTADUAL ARATINGA;SEMA-RS;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhar e realizar apoio logístico e operacional em atividades de pesquisa científica na parcela de campo de altitude;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Comunidade local;Realizada
11751;63052;2023;0000.43.1995;ESEC ESTADUAL ARATINGA;SEMA-RS;;Estadual;0,45024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Análise e avaliação da qualidade do recurso hídrico na zona de amortecimento da UC;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS);Realizada
11751;63055;2023;0000.43.1995;ESEC ESTADUAL ARATINGA;SEMA-RS;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividade de fiscalização e monitoramento;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Divisão de Unidades de Conservação (DUC);Realizada
11751;63050;2023;0000.43.1995;ESEC ESTADUAL ARATINGA;SEMA-RS;;Estadual;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Regularização de terras devolutas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11751;63049;2023;0000.43.1995;ESEC ESTADUAL ARATINGA;SEMA-RS;;Estadual;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Necessidade de aquisição de áreas privadas, muitos imóveis com problema de documentação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Procedimentos para regularização das áreas;Parcialmente realizada
11729;62869;2023;0000.43.1996;APA ROTA DO SOL;SEMA-RS;;Estadual;0,60022;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de corregedoria;Atender demandas de pedido de apoio do BABM p MapBiomas;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DUC e outras UC's;Realizada
11729;62868;2023;0000.43.1996;APA ROTA DO SOL;SEMA-RS;;Estadual;0,60022;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de corregedoria;Atender demandas recebidas do Ministério Público RS;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DUC DBIO;Realizada
11729;62879;2023;0000.43.1996;APA ROTA DO SOL;SEMA-RS;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões conforme regimento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Necessário apoio técnico para tratar demandas que chegam via conselho.;Parcialmente realizada
11729;62881;2023;0000.43.1996;APA ROTA DO SOL;SEMA-RS;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades rotineiras de fiscalização, em especial operação de fiscalização de caça.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;muito baixo o apoio recebido.;Realizada
11729;62866;2023;0000.43.1996;APA ROTA DO SOL;SEMA-RS;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de análise território campos de altitude - conversão de solo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DUC/DBIO;Realizada
11729;62867;2023;0000.43.1996;APA ROTA DO SOL;SEMA-RS;;Estadual;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar ações continuas de fiscalização de lavouras nas APP's dos Rios Tainhas, Contendas, Três Forquilhas, e contribuintes.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DBIO/DUC e outras UC's;Parcialmente realizada
11729;62870;2023;0000.43.1996;APA ROTA DO SOL;SEMA-RS;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Incentivar e colaborar para  diversidade turística, desenvolvimento sustentável, uso e parcelamento do solo, regularidade ambiental, Caminho dos Vales e dás Águas, Caminho dos Canyons e Caminho das Araucárias;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DBIO e DUC;Realizada
11645;61923;2023;0000.43.2000;PE DO DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,650197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Planejamento Operativo anual;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;equipe DUC sede;Realizada
11645;61932;2023;0000.43.2000;PE DO DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,400217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Verificar e analisar os objetivos de uso de imagem da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DUC, SEMA;Parcialmente realizada
11645;61929;2023;0000.43.2000;PE DO DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração de projeto de educação ambiental com o ensino formal da região;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Escolas particulares, estaduais e municipais;Não realizada
11645;61925;2023;0000.43.2000;PE DO DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,300231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Necessidade de renovação/reativação do Conselho Gestor;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;equipe DUC sede;Não realizada
11645;61924;2023;0000.43.2000;PE DO DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,200205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Acompanhar implementação do Termo de Compromisso com pescadores tradicionais;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio da Comunidade de Pescadores artesanais;Parcialmente realizada
11645;61930;2023;0000.43.2000;PE DO DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,350237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Incentivar a pesquisa científica em áreas alagadiças e de ambientes aquáticos;Plano de Pesquisa;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades e instituições de pesquisa;Não realizada
11645;61926;2023;0000.43.2000;PE DO DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização da unidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;PATRAM, brigada militar;Parcialmente realizada
11645;61927;2023;0000.43.2000;PE DO DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar tramite de aquisição/indenização de proprietários;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;apenas um servidor na DUC sede para apoiar todas as UCs estaduais;Não realizada
11645;61928;2023;0000.43.2000;PE DO DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,200189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter atividades administrativas da unidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;DUC, SEMA;Parcialmente realizada
11645;61931;2023;0000.43.2000;PE DO DELTA DO JACUÍ;NI;;Estadual;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Fazer acompanhamento e ordenar a visitação em área de Parque;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Equipe de trilhas;Não realizada
11741;62982;2023;0000.43.2001;PE DO IBITIRIÁ;SEMA-RS;;Estadual;0,350151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar a exploração do último desbaste de colheita mecanizada dos Pinus, regeneração natural, impactos no solo decorrentes do transporte florestal envolvendo maquinário pesado.;Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Diálogo com colegas da DUC, da Divisão de Pesquisas, da DIPLA-FEPAM, Pesquisadores e Consultores da iniciativa privada.;Parcialmente realizada
11741;63040;2023;0000.43.2001;PE DO IBITIRIÁ;SEMA-RS;;Estadual;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fortalecer e publicação continuada na redes sociais Instagram e Facebook sobre os recursos naturais da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio da Secretaria através de fornecimento de novo celular, aumento de banda de internet, e novo computador.;Realizada
11741;62983;2023;0000.43.2001;PE DO IBITIRIÁ;SEMA-RS;;Estadual;0,250207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Sensibilizar os visitantes sobre a importância das UC's - Um dia no parque, de categoria de proteção integral; da fauna e flora, principalmente grandes felinos e da palmeira Buriti, i, e sua presença na cultura gaúcha.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Aconselhamento com colegas mais experientes.;Parcialmente realizada
11741;63038;2023;0000.43.2001;PE DO IBITIRIÁ;SEMA-RS;;Estadual;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Retomar o processo de criação do conselho gestor do PEIb.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de colegas da Divisão de Unidades de Conservação.;Parcialmente realizada
11741;63039;2023;0000.43.2001;PE DO IBITIRIÁ;SEMA-RS;;Estadual;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Resgate histórico da ocupação territorial dentro e no entorno da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio de moradores e pessoas chaves, reconhecidas ao longo do processo de apropriação da nova gestão da UC, iniciado em fevereiro de 2023.;Parcialmente realizada
11741;62981;2023;0000.43.2001;PE DO IBITIRIÁ;SEMA-RS;;Estadual;0,200154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Uso de armadilhas fotográficas; monitoramento de indícios (pegadas, fezes, abrigos, etc).";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Pesquisadores e agentes externos a UC e ao Sistema do Estado - não necessariamente os que estejam realizando pesquisas atualmente.;Parcialmente realizada
11741;63090;2023;0000.43.2001;PE DO IBITIRIÁ;SEMA-RS;;Estadual;0,000237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Pesquisas específicas com o Trithrinax brasilensis.
Há grande carência de informações, acredita-se que proporcional a falta de interesse científico, sendo reflexo de momento acadêmico no qual não temos governabilidade.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11741;62980;2023;0000.43.2001;PE DO IBITIRIÁ;SEMA-RS;;Estadual;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Avanços nos diálogos com um dos herdeiros do expólio de proprietário, esclarecendo dúvidas relacionadas a forma da aquisição, valores; sensibilizar os proprietários para a importância da regularização fundiária da UC. Explicar as limitações de uso da área, sendo esta parte de uma Unidade de Conservação da Categoria de Proteção Integral. Avanço para cadastro no INCRA.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;O apoio vem de colegas da Divisão, de outras UC's.;Parcialmente realizada
11741;62984;2023;0000.43.2001;PE DO IBITIRIÁ;SEMA-RS;;Estadual;0,300195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Estimular, monitorar a visitação agendada com foco no aspecto histórico/cultural (Bica da Saudade e Ponte Queimada).;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio moral de amigos do PEIb, moradores do entorno e da ZA, e que tiveram ligação com a ferrovia e o acampamento do exército, em especial cidadãos que conhecem a UC e admiram, moradores de Vacaria e região. Também de pesquisadores e estudiosos, além de colegas que vislumbram alto potencial no PEIb.;Parcialmente realizada
11237;62977;2023;0000.43.2002;PE DO PAPAGAIO-CHARÃO;SEMA-RS;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Executar recurso de compensação ambiental, especialmente na reforma das infraestruturas da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;equipe DUC sede (MEDCOM, arquitetos, etc.);Não realizada
11237;55287;2023;0000.43.2002;PE DO PAPAGAIO-CHARÃO;SEMA-RS;;Estadual;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar um plano de educação ambiental para a UC.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Divisão de Unidades de Conservação, sede Porto Alegre.;Parcialmente realizada
11237;62979;2023;0000.43.2002;PE DO PAPAGAIO-CHARÃO;SEMA-RS;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter reuniões do conselho conforme regimento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;DUC sede.;Realizada
11237;62975;2023;0000.43.2002;PE DO PAPAGAIO-CHARÃO;SEMA-RS;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotinas de fiscalização executadas pela equipe da unidade.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
11237;62976;2023;0000.43.2002;PE DO PAPAGAIO-CHARÃO;SEMA-RS;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas de gestão da unidade.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;DUC sede.;Realizada
11710;62691;2023;0000.43.2003;PE DO PODOCARPUS;SEMA-RS;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar Planejamento Operativo Anual em frente a nomeação de novo gestor para a UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11710;62692;2023;0000.43.2003;PE DO PODOCARPUS;SEMA-RS;;Estadual;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Executar recursos destinados de compensação ambiental para aquisição de áreas da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Empreendedores devedores das compensações ambientais destinadas para a UC.;Não realizada
11710;62694;2023;0000.43.2003;PE DO PODOCARPUS;SEMA-RS;;Estadual;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Discutir efetividade de gestão e de cumprimento dos objetivos de criação em frente ao atual polígono e situação territorial da Unidade de Conservação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Ação prevista com recurso destinado do GEF Terrestre;Não realizada
11710;62690;2023;0000.43.2003;PE DO PODOCARPUS;SEMA-RS;;Estadual;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Analisar levantamento fundiário e identificar os proprietários e mapear os usos nas propriedades.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11710;62695;2023;0000.43.2003;PE DO PODOCARPUS;SEMA-RS;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização sobre plantios irregulares de exóticas sobre áreas de campo nativo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Comando Ambiental da Brigada Militar;Realizada
11710;62693;2023;0000.43.2003;PE DO PODOCARPUS;SEMA-RS;;Estadual;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Adquirir áreas privadas na UC após elaboração de priorização de áreas a serem adquiridas;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Empreendedores devedores de compensação ambiental;Parcialmente realizada
11710;62696;2023;0000.43.2003;PE DO PODOCARPUS;SEMA-RS;;Estadual;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Cadastramento de propriedades que queiram vender as áreas para a Regularização Fundiária do Parque.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Medidas compensatórias de empreendimentos.;Parcialmente realizada
11354;63014;2023;0000.43.2004;PE QUARTA COLÔNIA;SEMA-RS;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Executar recursos de compensação ambiental CEEE/DEFSA.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DUC sede.;Parcialmente realizada
11354;57261;2023;0000.43.2004;PE QUARTA COLÔNIA;SEMA-RS;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Maior interação com a comunidade escolar local e aumentar a proposta de visitas e trilhas guiadas na unidade.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11354;63015;2023;0000.43.2004;PE QUARTA COLÔNIA;SEMA-RS;;Estadual;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Retomar funcionamento do Conselho.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DUC sede.;Não realizada
11354;63016;2023;0000.43.2004;PE QUARTA COLÔNIA;SEMA-RS;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento das área restauradas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UFSM;Realizada
11354;57262;2023;0000.43.2004;PE QUARTA COLÔNIA;SEMA-RS;;Estadual;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar os projetos de controle e manejo de exóticas invasoras na área da unidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Projeto em parceria com a empresa RGE SUL;Parcialmente realizada
11354;57263;2023;0000.43.2004;PE QUARTA COLÔNIA;SEMA-RS;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das áreas da unidade e entorno ( terrestre e Aquática) visando coibir a pesca e caça predatória.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar;Parcialmente realizada
11354;63018;2023;0000.43.2004;PE QUARTA COLÔNIA;SEMA-RS;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas da unidade.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11354;63017;2023;0000.43.2004;PE QUARTA COLÔNIA;SEMA-RS;;Estadual;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Acompanhar processo de contratação de projeto para reformas das estruturas da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DUC sede.;Parcialmente realizada
11695;62650;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Executar recursos de medidas compensatórias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11695;62639;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Coordenação e articulação da Rede SEIVA, ação com professores do entorno das unidades de conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Estadual do RS;Realizada
11695;62638;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar periodicamente ações de voluntariado;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Assessoria de Educação Ambiental;Parcialmente realizada
11695;62640;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as atividades do conselho gestor por meio de reuniões , câmaras temáticas e grupos de trabalho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11695;62647;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Programa de Controle do Javali;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
11695;62643;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Planejamento de Projeto Aldo - Acompanhamento de longa duração da Oncosclera jewelli.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidade Estadual do Rio Grande do Sul;Parcialmente realizada
11695;62648;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,650237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Atrair pesquisadores e acompanhar a execução de pesquisas no PE Tainhas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11695;62645;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão geral do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Contratação de consultoria, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul;Não realizada
11695;62952;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar atividades de patrulha e fiscalização de forma sistêmica e organizada.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Divisão de Unidades de Conservação;Não realizada
11695;62644;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Aquisição de 3 áreas particulares inseridas nos limites da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Fepam, Secretaria de Planejamento e Gestão.;Parcialmente realizada
11695;62646;2023;0000.43.2005;PE DO TAINHAS;SEMA-RS;;Estadual;0,250235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Acompanhamento da implantação da Concessão de Serviços de Uso Público;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria de Parcerias, Procuradoria Geral do Estado;Parcialmente realizada
11336;56913;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Captar novos recursos de compensação ambiental através da elaboração de plano de necessidades da UC, com encaminhamento à CECA (Câmara Estadual de Compensação Ambiental);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;56906;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Utilizar-se de recurso oriundo de medida compensatória para construção de uma guarita de vigilância junto ao pórtico de entrada da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio administrativo no âmbito do setor de Medidas Compensatórias da Divisão de Unidades de Conservação da SEMA;Não realizada
11336;56919;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,800218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Organização do acervo de imagens (fotos e vídeos) da UC, obtidas no âmbito das ações de monitoramento da biodiversidade com uso de armadilhas fotográficas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;57908;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em eventos relacionados ao meio ambiente à convite de entidades governamentais e órgão semelhantes;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;57956;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Planejamento e elaboração de palestras, rodas de conversa e outras atividades para atendimento do público do ensino fundamental, médio e superior que visita a UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;56918;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Elaboração do Plano de Voluntariado da UC, acolhimento de voluntário e execução do planejamento das atividades;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Programa de Voluntariado da SEMA;Parcialmente realizada
11336;56924;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões ordinárias do Conselho Gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
11336;57772;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Campanha de vacinação e castração de carnívoros domésticos voltada para a comunidade de entorno da unidade de conservação;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parceria técnica/executiva do Instituto Pró-Carnívoros/Felinos do Pampa e GCWG;Realizada
11336;56910;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Reabilitação ambiental da área da Saibreira, na Zona de Recuperação (ZR), acelerando a recomposição da cobertura vegetal e amenizando o processo erosivo na área degradada por atividades de mineração em época anterior à criação da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Ações realizadas exclusivamente pelo gestor da UC, envolvendo plantio de mudas, adição de novas paliçadas feitas em bambu para redução dos processos ativos de erosão e controle dos exemplares de pinus no local;Parcialmente realizada
11336;56909;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar a supressão dos exemplares da espécie exótica invasora Pinus sp. presentes no ambiente e banhado;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso oriundo de Reposição Florestal Obrigatória (RFO) para execução de projeto de manejo de espécies exóticas invasoras elaborado pela gestão da UC;Realizada
11336;56908;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar o controle e erradicação da espécie exótica invasora capim-braquiária (Urochloa decumbens) em áreas campestres da UC consideradas prioritárias para conservação de elementos importantes da biodiversidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso oriundo de Reposição Florestal Obrigatória (RFO) para execução de projeto de manejo de espécies exóticas invasoras elaborado pela gestão da UC;Realizada
11336;56911;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da fauna de mamíferos de médio e grande porte, com ênfase na espécie alvo de conservação Blastocerus dichotomus (cervo-do-pantanal);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11336;57946;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar o cumprimento das condições gerais estabelecidas nos documentos de autorização para pesquisa em Unidades de Conservação da SEMA, referentes à UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;56912;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivo e articulação para o desenvolvimento de pesquisas prioritárias para a UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;57876;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Implementação de interpretação ambiental na Trilha do Cervo como estratégia para educação ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Planejamento e elaboração de placas informativas para fins de interpretação ambiental na Trilha do Cervo através de projeto de pesquisa do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IRFS, Campus Viamão;Parcialmente realizada
11336;57778;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Parceria com o projeto ""Mulheres da Terra: Plantando Água. Proteção e Restauração da Vegetação Nativa a partir de Sistemas Agroflorestais no Assentamento Filhos de Sepé"", com apoio em oficinas e acompanhamento técnico das ações";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;56916;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Vigilância das áreas naturais, patrulhamento e fiscalização dos ambientes de maior fragilidade ambiental da UC e das áreas circunvizinhas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Brigada ambiental;Parcialmente realizada
11336;57977;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Aquisição do conjunto de equipamentos elencados no plano de combate à incêndios da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Destinação de equipamentos de combate à incêndios florestais para a UC pelo Departamento de Biodiversidade da SEMA;Realizada
11336;57764;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento de ações conjuntas de fiscalização com o Comando Ambiental da Brigada Militar;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11336;56917;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Prevenção dos eventos de incêndios florestais através da manutenção mensal de aceiros e trilhas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;58017;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Análise dos relatórios de ações rotineiras de patrulhamento e fiscalização na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;57760;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;"Acompanhamento da execução do projeto ""Ações de Manejo e Controle de Plantas Exóticas Invasoras no Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos"", realizado por meio de Reposição Florestal Obrigatória junto à Divisão de Flora da SEMA";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;56915;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Controle, avaliação e ateste da execução de serviços terceirizados realizados na UC (vigilância patrimonial, limpeza e manutenção predial) e atendimento das demandas no âmbito da Divisão de Unidades de Conservação e Departamento de Biodiversidade da SEMA, e de órgãos externos.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;57975;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento de atividades, acompanhamento, fiscalização e atestes dos serviços de empresas terceirizadas (vigilância, limpeza e manutenção) realizados na sede administrativa da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio administrativo;Realizada
11336;57911;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Viabilização do aporte logístico e estrutural necessário para receptividade das equipes de pesquisadores na sede da UC durante campanhas de trabalhos de campo relacionadas aos projetos de pesquisa;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos de despesas para aquisição de bens de consumo utilizados no refeitório, sanitários e alojamentos da UC;Realizada
11336;56922;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter os equipamentos trator e roçadeiras em funcionamento para as atividades operacionais de manutenção das trilhas e aceiros da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Suporte administrativo e financeiro do Setor de Transportes da SEMA;Realizada
11336;56920;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Viabilizar a aquisição de funcionário para cargo de Auxiliar Administrativo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Setores técnicos e administrativos da SEMA;Realizada
11336;56923;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção regular e corretiva dos veículos da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio administrativo e financeiro do Setor de Transportes da SEMA;Realizada
11336;56914;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar plano de uso público para organização e controle da visitação agendada, especialmente voltada para instituições de ensino e grupos de observadores de aves;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11336;57955;2023;0000.43.2006;REVIS BANHADO DOS PACHECOS;SEMA-RS;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Organização e controle do cronograma de visitação na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11487;59322;2023;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUITÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Executar Medidas Compensatórias destinadas pra REBIO.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação de medidas compensatórias da SEMA.;Parcialmente realizada
11487;59320;2023;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUITÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,150149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar ações de controle de capim-annoni (Eragrostis plana) no interior e no entorno da unidade - Projeto GEF-Terrestre (RestauraPampa).;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Equipe Neprade/UFSM pelo Projeto GEF-Terrestre.;Parcialmente realizada
11487;59325;2023;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUITÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,200199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Discutir a possibilidade  do manejo da vegetação estabelecida por sucessão natural sobre as áreas de campo.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Equipe DUC sede.;Parcialmente realizada
11487;59326;2023;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUITÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,250154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Registro da fauna por armadilha fotográfica pela equipe do Projeto RestauraPampa;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Projeto GEF-Terrestre - RestauraPampa;Realizada
11487;59318;2023;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUITÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento em campo de projetos de pesquisa e projetos de execução de diferentes instituições. Acompanhamento do Projeto GEF-Terrestre (RestauraPampa).;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parque Estadual Delta do Jacuí;Realizada
11487;59315;2023;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUITÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Planejamento do Processo de Elaboração do Plano de Manejo - Designação de grupo de trabalho, elaboração do DPP e elaboração de TR.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DPCC e DUC Sede.;Realizada
11487;59314;2023;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUITÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Manter rotinas de fiscalização interna na UC e no seu entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parque Estadual do Espinilho e Parque Estadual do Delta do Jacuí.;Realizada
11487;59312;2023;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUITÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Acompanhar o tramite de litígio em área pública da Reserva.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Procuradoria do Estado - Uruguaiana.;Realizada
11487;59316;2023;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUITÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de equipe, tramites de processo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede SEMA.;Realizada
11487;59317;2023;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUITÃ;SEMA-RS;;Estadual;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Planejar aquisição de equipamentos para apoio as ações da gestão e fiscalização.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF-Terrestre e DUC Sede.;Realizada
11351;57191;2023;0000.43.2008;REBIO ESTADUAL MATA PALUDOSA;SEMA-RS;;Estadual;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o monitoramento da fauna atropelada, atuando em conjunto de forma a buscar melhorias que mitiguem este impacto.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, DAER, DUC.;Parcialmente realizada
11351;57197;2023;0000.43.2008;REBIO ESTADUAL MATA PALUDOSA;SEMA-RS;;Estadual;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criado o Instagram da REBIO visando divulgar as belezas da REBIO, atrair pesquisadores, aproximar a UC da Comunidade buscando aliviar conflitos. Atualização do site e acompanhamento de comunicação do DAER.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;"Nesta atividade o maior apoio vem das pessoas que seguem a mídia, nos motivando e impulsionando. O DAER apoia com setor de comunicação
A SEMA estimula com sua eficiente Assessoria de Comunicação.
É algo ainda pouco explorado. A REBIO investirá mais tempo na relação com o público via mídias sociais. O DAER apoia com setor de comunicação";Realizada
11351;57196;2023;0000.43.2008;REBIO ESTADUAL MATA PALUDOSA;SEMA-RS;;Estadual;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;A gestão da REBIO prepara projeto de sinalização da REBIO. Em contratação empresa demarcadora dos limites e da estrutura fundiária. Posteriormente contratação de sinalização;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA, DBIO, CECA em sinergia com a Gestão da REBIO.;Parcialmente realizada
11351;57194;2023;0000.43.2008;REBIO ESTADUAL MATA PALUDOSA;SEMA-RS;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Educação Ambiental, programa de conscientização da importância da UC para a comunidade e para a conservação da natureza.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA, REBIO, Município de Itati, Igreja Luterana, Cooperativas locais, comunidade.;Parcialmente realizada
11351;62972;2023;0000.43.2008;REBIO ESTADUAL MATA PALUDOSA;SEMA-RS;;Estadual;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Oram identificadas no interior da REBIO espécies florestais invasoras (Houvenia, Eriobothria, Psidium, Citrus, Melia), demandando controle.

Com coordenação do Programa de Invasoras RS, esta demanda envolverá projetos de controle (TCA nº. 81/2022 FEPAM/SEMA/DAER).";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Programa Invasoras RS e DAER;Parcialmente realizada
11351;57195;2023;0000.43.2008;REBIO ESTADUAL MATA PALUDOSA;SEMA-RS;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento em saídas a campo de rotina. Registro de imagens e pontos, com diálogo constante com Pesquisadores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Divisão de Pesquisas e Pesquisadores Externos/colaboradores da REBIO.;Parcialmente realizada
11351;57192;2023;0000.43.2008;REBIO ESTADUAL MATA PALUDOSA;SEMA-RS;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Controle de Exóticas Invasoras;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Programa Invasoras RS, DBIO, DAER, Conselho Consultivo, Pesquisadores colaboradores, comunidade local.;Parcialmente realizada
11351;57198;2023;0000.43.2008;REBIO ESTADUAL MATA PALUDOSA;SEMA-RS;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC e ZA. Apoio do setor de fiscalização da SEMA e da PATRAN.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DUC e PATRAN;Parcialmente realizada
11351;57193;2023;0000.43.2008;REBIO ESTADUAL MATA PALUDOSA;SEMA-RS;;Estadual;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularização Fundiária está evoluindo bem, sendo regularizada área equivalente a 45% da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CECA;Parcialmente realizada
11693;62587;2023;0000.43.2009;REBIO DO SÃO DONATO;SEMA-RS;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação de processo de licenciamento no entorno da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11693;62586;2023;0000.43.2009;REBIO DO SÃO DONATO;SEMA-RS;;Estadual;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realização do Planejamento Operativo Anual e ciclos SAMGe;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DUC sede;Realizada
11693;62589;2023;0000.43.2009;REBIO DO SÃO DONATO;SEMA-RS;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Execução de recursos para regularização matricula de imóvel adquirido para regularização fundiária.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Equipe DUC sede - medidas compensatórias.;Realizada
11693;62590;2023;0000.43.2009;REBIO DO SÃO DONATO;SEMA-RS;;Estadual;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação na Semana do Meio Ambiente no município de Maçambará.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11693;62591;2023;0000.43.2009;REBIO DO SÃO DONATO;SEMA-RS;;Estadual;0,85023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Atividades de formação do GT para formação do conselho gestor. Mapeamento dos atores para compor o GT.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Equipe DUC sede e analista de outra UC.;Parcialmente realizada
11693;62592;2023;0000.43.2009;REBIO DO SÃO DONATO;SEMA-RS;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atividades de campo visando o monitoramento dos ecossistemas da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe PE Espinilho;Parcialmente realizada
11693;62593;2023;0000.43.2009;REBIO DO SÃO DONATO;SEMA-RS;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades rotineiras de fiscalização.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe do PE Espinilho;Parcialmente realizada
11693;62594;2023;0000.43.2009;REBIO DO SÃO DONATO;SEMA-RS;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades rotineiras de gestão da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Equipe DUC sede e demais analistas das UCs;Realizada
11693;62588;2023;0000.43.2009;REBIO DO SÃO DONATO;SEMA-RS;;Estadual;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Ações de implementação de sede administrativa.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;equipe DUC sede;Realizada
11747;63103;2023;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;;Estadual;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Retomar funcionamento do conselho;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11747;63041;2023;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;;Estadual;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da fauna nativa por armadilhas fotográficas instaladas na poligonal da UC;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
11747;63044;2023;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;;Estadual;0,450198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Registro das rotas dos indivíduos exóticos dentro da UC, monitoramento sistemático por armadilhas fotográficas, controle de encontro, ou seja, controle eventual conforme confronto dentro da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
11747;63046;2023;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento das espécies de flora inseridas nas parcelas permanentes no Vale da Encantada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Acadêmicos, mestrando, doutorandos do setor de Ecologia da UFRGS;Realizada
11747;63042;2023;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;;Estadual;0,850237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Pesquisa científica IPH/ UFRGS, instalação pluviógrafo no platô da UC, coleta de dados supervisionada;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IPH/ UFRGS;Realizada
11747;63043;2023;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotinas de monitoramento e fiscalização na poligonal da UC e nos Vales da zona de amortecimento;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de guarda-parques de outras UCs e do BPA Capão da Canoa, BPA de Torres, BPA de Tramandaí;Realizada
11747;63045;2023;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rotina de monitoramento e fiscalização na poligonal da Uc e nos Vales da zona de amortecimento;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio gurada-parques de outras UCs, apoio BPA Capão da Canoa, BPA Tramandaí, BPA Osório, BPA Torres;Realizada
11747;63102;2023;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;;Estadual;0,35019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Necessário iniciar ação de discriminação de terras devolutas;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;necessário envolver PGE;Não realizada
11706;62699;2023;0000.43.3514;REVIS BANHADO DO MAÇARICO;SEMA-RS;;Estadual;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Foi elaborado plano de aquisições para o Refúgio e submetido a Câmara de Compensação Ambiental, sendo aprovado. Elaborado cronograma de aquisições e encaminhado para a CECA para ser submetido à empresa que fará as aquisições.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11706;62653;2023;0000.43.3514;REVIS BANHADO DO MAÇARICO;SEMA-RS;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar reuniões para formalização do Conselho Consultivo do REVIs Banhado do Maçarico.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11706;62654;2023;0000.43.3514;REVIS BANHADO DO MAÇARICO;SEMA-RS;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Buscar universidades para desenvolvimento de pesquisas na Unidade de conservação e acompanhar as atividades locais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE FINANCIAMENTO, ENTRE OUTROS;Parcialmente realizada
11706;62709;2023;0000.43.3514;REVIS BANHADO DO MAÇARICO;SEMA-RS;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo para elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11706;62656;2023;0000.43.3514;REVIS BANHADO DO MAÇARICO;SEMA-RS;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar atividades de fiscalização na unidade de conservação com equipe;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PATRAM;Parcialmente realizada
11706;62659;2023;0000.43.3514;REVIS BANHADO DO MAÇARICO;SEMA-RS;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter as rotinas administrativas de gestão da unidade.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
11754;63101;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar impactos ambientais sobre a unidade de conservação decorrentes de atividades diversas, como prospecção para extração mineral (areia) na Laguna dos Patos, na imediata divisa com os limites da unidade de conservação, e atividade de irrigação (captação, reservação e disposição de águas residuais) para agricultura orizícola.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luisa Roessler;Realizada
11754;63095;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Medidas administrativas para acesso a recursos de medidas compensatórias (elaboração de plano de trabalho).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11754;63074;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,700218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Organizacional;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11754;63078;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,20016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Escolas da região;Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11754;63075;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,50023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Monitoramento de atores potenciai para compor o conselho da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11754;63076;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,400159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e firmar acordo de convivência com população residente no interior da UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Patram;Não realizada
11754;63079;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Formalização de acordo para regrar a emissão da autorização ambiental para o último ciclo de cultivo agrícola (produção orizícola) com proprietários de terras dentro dos limites do parque. Termos de compromissos utilizados como ferramenta de sensibilização e mediação de conflitos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11754;63092;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,800198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento bibliográfico de publicações científicas sobe a biodiversidade no interior da UC e municípios do entorno.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11754;63093;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de Avaliação Ecológica Rápida para descrição da biodiversidade da UC, por meio das equipes de pesquisadores do Museu de Ciências Naturais e Jardim Botânico de Porto Alegre (DPMCC/DBIO/SEMA).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Outra Divisão da SEMA (DPMCC).;Não realizada
11754;63071;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parceria com universidades do RS, especialmente com campus próximos à UC, e instituições de pesquisa como a Embrapa.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;próprio;Parcialmente realizada
11754;63096;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Ações preparatórias de compilação de informação bibliográfica e aumento do esforço amostral para descrição da biodiversidade na unidade de conservação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11754;63098;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;1,00024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar e contribuir na execução do projeto de restauração ecológica elaborado em parceria com a FURG/UERGS, a ser custeado com recursos de Reposição Florestal Obrigatória (IN SEMA-RS n. 01/2018).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11754;63097;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de projeto de restauração ecológica de áreas importantes para aumento da conexão entre a UC , a Terra Indígena da Pacheca (lindeira) e remanescentes florestais vizinhos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Pesquisadores da Universidade Federal de Rio Grande, e da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.;Realizada
11754;63094;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização ambiental por via terrestre e fluvial;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Polícia Militar Ambiental; Guardas-parque de outras unidades de conservação estaduais.";Realizada
11754;63073;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Fiscalização;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Militar ambiental e Guardas-parque de outras unidades de conservação estaduais;Realizada
11754;63091;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Elaboração do Levantamento Fundiário mediante a contratação de consultoria especializada.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Contratação de consultoria especializada, custeada com recursos de medidas compensatórias;Realizada
11754;63099;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Pesquisa para detalhamento de informações dominiais dos imóveis no interior da UC, em complemento ao levantamento fundiário, e esforço de priorização de lotes para regularização fundiária.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11754;63072;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organização.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11754;63077;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de viatura.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;interno;Realizada
11754;63100;2023;0000.43.3736;PE DO CAMAQUÃ;NI;;Estadual;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Ações de fiscalização e monitoramento de visitantes no interior da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Polícia Militar ambiental; Guardas-parque de outras UCs estaduais.";Realizada
11307;56434;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Planejar e aplicar o uso dos recursos de compensação ambiental através do POA .;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11307;58629;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,950219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação nos Conselhos de Unidades de Conservação Municipais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11307;56405;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar a condução orientada de acadêmicos e grupos similares.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11307;56415;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Instituir o Conselho Consultivo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC, SEMAGRO.;Parcialmente realizada
11307;58182;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Realizar ações (corte, remoção, anelamento, poda de galhos) periódicas para controle da espécie exótica invasora Leucaena Leucocephala ""Leucena"" (Plano em andamento desde 2018)";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Corpo de Bombeiros e Energisa para corte de árvores de porte grande.;Realizada
11307;56397;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar a manutenção periódica no plantio, na área de restauração, nas nascentes do córrego Joaquim Português e desenvolver atividades de manejo para acelerar a restauração da vegetação na área.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parque Matas do Segredo e PNI;Realizada
11307;59731;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;1,000154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da qualidade das águas dos córregos Joaquim Português, Desbarrancado e Prosa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11307;56398;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar as autorizações de pesquisas emitidas, entrega de resultados e consolidação das informações.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Realizada
11307;56436;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;1,00024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Monitorar as atividades da Empresa Águas Guarirobas, responsável pela manutenção da rede de esgoto que atravessa a UC, conforme, Termo de Compensação Ecológica.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11307;56435;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar o uso do solo  na Zona de Amortecimento do Parque, manifestando à Prefeitura Municipal a necessidade de cumprir as diretrizes e normas estabelecidas no Plano de Manejo, as quais visam a proteção da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC, AGESUL;Realizada
11307;56420;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar atividades preventivas para evitar e combater incêndios florestais (limpeza de aceiros, trilhas e preparação de equipamentos);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parque Matas do Segredo e Parque das Nações Indígenas.;Realizada
11307;56419;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Buscar junto à Prefeitura Municipal e aos dirigentes estaduais a implantação de infraestrutura de drenagem pluvial na Zona de Amortecimento do Prosa (bacias de retenção).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GUC, DIDES-IMASUL;Realizada
11307;56430;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar a restauração na área de nascente do córrego Joaquim Português, com registros de atividades e elaboração de relatório periódico.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11307;56392;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento de processos erosivos na área do Parque;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11307;56395;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar rondas periódicas, sendo possível rondas diárias, na UC e no seu entorno, com objetivo de monitorar a rede de esgoto, monitorar a infraestrutura, identificando a necessidade de manejo, manutenção, limpeza e coibir invasões e depredações, bem como fatores esporádicos que apresentam riscos à UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;PEMS;Realizada
11307;56401;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manutenção e limpeza periódica das trilhas e demais infraestrutura de Uso Público.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;PNI, Matas do Segredo;Realizada
11307;56422;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar o atendimento ao público na portaria e controle de entrada de pessoas na UC, visitantes, funcionários, prestadores de serviços, parceiros, pessoas na entrega de animais silvestres no CRAS, entre outros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11307;58183;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar o controle de visitação, com elaboração de registros, quadros com o número mensal de visitantes para encaminhamento à Gerência.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11307;56413;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos, EPIs, ferramentas e utensílios em geral para realizar as atividades operacionais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC, GAF, DIDES - IMASUL.;Parcialmente realizada
11307;56410;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reformar portarias destinadas ao uso público e prédios destinados a guarda de equipamentos e materiais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Terceirizados Contratados para executar a reforma e AGESUL para fiscalizar.;Realizada
11307;56433;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Substituir a cerca do Parque de arames farpados para liso, com inserção de passagem para animais grandes como o Tapirus Terrestris.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Terceirizados contratados e Agesul;Realizada
11307;56416;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratar funcionários para realizar a limpeza e manutenção das portarias e demais prédios administrativos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Terceiros;Parcialmente realizada
11307;56421;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Contratar estudo de viabilidade econômica para implementação de atividades de uso público;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMAGRO/SEMEIA/BNDS;Realizada
11307;56400;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Capacitar Guias e Observadores de Aves para condução de visitantes no PEP.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Mamede, FUNDTUR, UFMS e outros parceiros;Realizada
11307;56403;2023;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;;Estadual;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar e publicar Portaria com regulamentação para condução de visitantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GUC e DIDES/IMASUL, SEMAGRO;Parcialmente realizada
11215;54920;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitoramento dos impactos da visitação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11215;54921;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Aplicação do samge;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GUC/MMA/ICMBIO;Parcialmente realizada
11215;62055;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Contratação e acompanhamento dos obras de reforma das estruturas administrativas da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;DIPRE/GAF/GUC/IMASUL;Realizada
11215;54922;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,950186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração do Plano Operativo Anual;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Realizada
11215;54923;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gerenciamento de paginas no facebook e instagram;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11215;54924;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Manutenção do acervo de imagens;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11215;54925;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Trabalho com escolas da região, mostras científicas, projeto jovens protetores com estudantes de Jateí;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;apoio das prefeituras;Parcialmente realizada
11215;54918;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o Conselho Gestor Ativo e incentivar a participação dos conselheiros na rotina da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11215;54938;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitoramento da fauna por cameras trap;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Naviraí;Realizada
11215;54913;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar, auxiliar, registrar e divulgar pesquisas realizadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11215;54926;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Contratação dos estudos para a revisão do plano de manejo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Não realizada
11215;54936;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento dos projetos de restauração florestal (CCR e Matter/WWF);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Realizada
11215;54930;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,95024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento, auxilio e monitoramento do projeto Papagaio Verdadeiro;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11215;54934;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecimento e acompanhamento dos termos de cooperação com os municípios do entorno;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC/GAF/Prefeituras;Não realizada
11215;54935;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manutenção da cooperação com a PMA para proteção da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GUC/IMASUL;Realizada
11215;54937;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização dos rios e estradas da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PMA;Realizada
11215;54915;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização nos rios e lagoas internas e nos limites da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Policia Militar Ambiental;Realizada
11215;54919;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Fazer aceiro nas áreas de projeto de recuperação  florestal, recuperação de pontes artesanais e o combate direto dos incêndios;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;prefeituras do entorno;Realizada
11215;54927;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da fauna com cameras trap;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;doação das câmeras trap pelo MPE/MS e Prefeitura Municipal de Naviraí;Realizada
11215;54928;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,850238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento dos projetos de restauração florestal na zona de recuperação;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11215;54914;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Cuidar da manutenção das áreas de uso e instalações;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11215;54929;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Elaboração do POA para aquisição dos equipamentos necessário a gesão;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Realizada
11215;54931;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Elaboração do POA para contratação dos serviços de engenharia para reforma e novas infraestruturas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Realizada
11215;54933;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Viabilização das primeiras autorizações precárias para prestadores de serviços de visitação, organização de atividades para atendimento da demanda imediata, estruturação de equipamentos básicos (lancha, caiaque, quadriciclo, trilhas);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC/DIPRE;Realizada
11215;54917;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Registrar mensalmente o número de visitantes na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11215;54916;2023;0000.50.0420;PE DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração e publicação de ato legal ( Portaria ) de uso publico;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Não realizada
11377;57513;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaboração de matérias para os meios de comunicação, como rádio, televisão, internet e outros;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura municipal de Alcinopolis, Costa Rica, Rede Nacional, iMASUL e SEMADESC;Realizada
11377;57561;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,700174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Demarcação de limites e avaliação do imóvel da Fazenda Field II.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SAD, AGRAER, IMASUL;Realizada
11377;57514;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Identificação dos atores governamentais e da sociedade civil que estejam de alguma forma relacionados com a UC, a sensibilização e mobilização dos atores, formação através de publicação, organizar e presidir as reuniões do conselho gestor.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeituras municipais, conselheiros, IMASUL SEDE;Realizada
11377;57512;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar as ações de pesquisa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras municipais: Alcinópolis e Costa Rica, IMASUL, SEMADESC;Parcialmente realizada
11377;57510;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias com Universidades, Prefeituras, Clube Desbravadores, Monitores, para atividades de educação ambiental com a população de entorno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras municipais, Universidade Federal, CBM, CCR (Neotropica), IMASUL: apoio técnico;Realizada
11377;57518;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Termo de cooperação técnica com 2 municípios do entorno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PREFEITURA MUNICIPAIS DE ALCINÓPOLIS E COSTA RICA;Realizada
11377;61821;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Queima prescrita na zona de uso intensivo das água Emendadas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IMASUL, UFMS, CBM, IBAMA, ICMBIO;Realizada
11377;57562;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Avaliação para indenização do imóvel  da Fazenda Field.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;IMASUL;Parcialmente realizada
11377;57511;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir e acompanhar os processos de regularização fundiária nos imóveis privados com declaração de intenção de doação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SAD, AGRAER, TÉCNICOS DO IMASUL: GUC (Rodrigo, Leonardo, Gabriel, Francisca, Martha), GAF Roberto, DIPRE André, SEMADESC (Beretta, Sylvia);Parcialmente realizada
11377;61816;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Termo de Emissão de Posse de uma área de 2.765 hectares que pertenciam à Fazenda Continental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Semadesc, Dipre/Imasul.;Realizada
11377;57517;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização do Plano Operativo Anual e solicitações formais para aquisição de equipamentos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;IMASUL, PREFEITURAS MUNICIPAIS;Parcialmente realizada
11377;61845;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de estradas e trilhas visando mobilidade, conectividade, de modo que permita realizar minimamente algumas atividades previstas nos programas de manejo do parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IMASUL, PREFEITURAS;Realizada
11377;57516;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter uma equipe mínima para realização das atividades;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;AGESUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS COM UM SERVIDOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA COM TEMPORÁRIOS, IMASUL;Parcialmente realizada
11377;57519;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Aquisição de material de sinalização turística;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Alcinópolis;Realizada
11377;57515;2023;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Dotar o PENT de infraestrutura e  equipe de funcionários, guias e condutores de visitantes formada e capacitada;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;PREFEITURAS MUNICIPAIS, IMASUL: GUC, GAF, DIDES, SUZANO;Parcialmente realizada
11308;56469;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o crescimento urbano do entorno, manifestando e discutindo junto ao Conselho Consultivo temas sobre a implementação de obras e infraestruturas, com objetivo de efetivar as normas estabelecidas para a Zona de Amortecimento do Parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GUC;Realizada
11308;56439;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Através do POA, planejar e aplicar o uso dos Recursos de Compensação disponíveis para a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Pessoal e decisão politica/administrativa do órgão e governo para a liberação para a execução completa do POA.;Realizada
11308;56476;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar como Conselheiro nos Conselhos Gestores das UCs municipais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11308;58189;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar o Diagnóstico para a elaboração do Plano de Educação Ambiental do Parque;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Órgãos Públicos (UEMS, FUNDTUR, SEMED, SED E PMA);Realizada
11308;56448;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Consolidar as Atividades do Conselho Gestor, com realização de reuniões periódicas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC/IMASUL;Realizada
11308;56460;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controlar a Braquiária na área de Restauração, nas áreas de plantio recente.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Outro Parque gerido pela mesma instituição responsável pela Gestão da UC - (PNI);Parcialmente realizada
11308;56456;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar ações periódicas para controlar as espécies exóticas da flora invasora, Tithonia diversifolia, Ricinus communis, Leucena Leucocephala,  em proliferação nas bordas da UC e Brachiaria e Lírios Longuiflorum em proliferação na área de Reustaução, na parte oeste da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;IMASUL (GUC, GAF, PROSA e PNI);Realizada
11308;58188;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar plantio nas áreas de clareira na zona de recuperação, para acelerar a recuperação da área;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Doação de mudas;Realizada
11308;59155;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;1,000154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar a qualidade da água no Parque;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11308;56441;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e acompanhar as Autorizações Ambientais de Pesquisa no PEMS.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GUC/IMASUL;Realizada
11308;56451;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar junto à SISEP ações para limpeza e proteção na Avenida Marquês de Herval.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;GUC/IMASUL;Parcialmente realizada
11308;56471;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Consolidar a rotina de fiscalização, com rondas diárias na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11308;58191;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar atividades preventivas para combate de incêndios florestais (limpeza de aceiros, trilhas, estradas, remoção de material combustível, queima prescrita, preparação de equipamentos e monitoramento);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Corpo de Bombeiros Militar somente para a queima prescrita;Realizada
11308;56457;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Buscar solucionar junto à Prefeitura Municipal os processos erosivos junto aos limites da UC, causados pelo mal funcionamento da Bacia de Retenção na Marquês de Herval.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11308;56468;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Levar a discussão junto ao Conselho Gestor a necessidade de manter uma conectividade da UC com a Zona Rural localizada na região oeste e norte do Parque, buscando articulação junto aos órgãos responsáveis pela gestão do uso do solo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Universidades - IMASUL;Realizada
11308;56445;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fazer a gestão de pessoal e administrativa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Realizada
11308;56466;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a limpeza e manutenção do Centro de Visitantes, trilhas, aceiros, manutenção de equipamentos e zelar pela segurança e demais cuidados com materiais e equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;PEP, PNI, GUC e GAF;Realizada
11308;56480;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Apoiar as atividades do Projeto Florestinha - com a manutenção do centro de visitantes e fornecimento de gás de cozinha.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GUC E GAF IMASUL;Realizada
11308;58193;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Adquirir e realizar a manutenção adequada dos equipamentos (roçadeiras, motosserra, soprador, motopoda, dentre outros);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Terceirizados, prestadores de serviços;Realizada
11308;58186;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Cobrir e revitalizar a quadra esportiva;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Terceirizados contratados para realizar a revitalização e obra;Realizada
11308;58185;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir uma ponte pênsil e um deck na nascente na trilha da jibóia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Terceirizados contratados;Realizada
11308;58187;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Contratar serviços de reforma do Centro de Visitantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Terceirizado contratado para executar a reforma;Realizada
11308;59120;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Sinalizar as trilhas do Parque;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11308;58192;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Realizar a manutenção periódica dos veículos de monitoramento, fiscalização e combate de incêndios;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11308;58190;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Participar de eventos comemorativos, (Um dia no Parque, e Semana da Água, Semana do Meio Ambiente);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários (pesquisadores, servidores de outros órgãos, estagiários, servidores de outros Parques e servidores da GUC/Imasul);Realizada
11308;56462;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar o atendimento alunos, acadêmicos, visitantes e manter o controle estatísticos do número de visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11308;56450;2023;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Capacitar condutores para atuar na visitação;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Mamede e outros parceiros;Realizada
10999;51109;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação por meio do SAMGE.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parceria MMA;Realizada
10999;59154;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,700213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Captação de recursos financeiros para a implantação do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, com a finalidade de revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, Cercamento, Sinalização, Plano de Manejo Integrado de Fogo, junto ao Programa GEF Terrestre e compensações ambientais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Edital do Programa GEF Terrestre, Compensações Ambientais oriundos de EIA/RIMA de licenciamentos estaduais.;Realizada
10999;51113;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,750174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Georreferenciamento dos limites da UC. Expedição de Decreto definitivo com o memorial descritivo atualizado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;AGRAER, IMASUL, SEMAGRO, GUC;Realizada
10999;51114;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de Placas de Identificação da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;IMASUL, GUC;Não realizada
10999;51104;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização preventiva e repressiva a fim de mitigar as atividades conflitantes já existentes e prevenir as potenciais, bem como promover a proteção dos Recursos Naturais, usuários e infraestruturas do Parque.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PMA, equipes de fiscalização do IMASUL.;Realizada
10999;51115;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Combate a incêndios florestais na UC e Zona de Amortecimento.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Bombeiros Militar de MS, PMA , IMASUL.;Não realizada
10999;51110;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,90019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Matricular os imóveis já em posse do governo,  em nome do Estado de MS.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMADESC, IMASUL, AGRAER, SAD;Realizada
10999;51103;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,850169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Aquisição dos imóveis das áreas privadas no interior do Parque Estadual  para a regularização fundiária.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Gabinete do IMASUL, SEMADESC, SEGOV, AGRAER, Junta de avaliação do Estado de MS;Parcialmente realizada
10999;51111;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,850169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Compensação de Reserva Legal e desapropriação de áreas, sendo que em 2021 foram adquiridos mais 43.000ha, totalizando 53.000ha já em posse do governo. A compensação de reserva legal está sendo realizada na área da Fazenda Carajá de 16.000ha.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;AGRAER, SAD, PGE, IMASUL;Parcialmente realizada
10999;51106;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Prover a UC de equipamentos adequados para atendimento das diversas atividades de gestão; instalação de placas solares com conjunto de baterias para a geração e armazenamento de energia; telefonia e internet; gerador a diesel; mobiliário para a sede; aquisição de quadriciclo 4x4, motor OHV para fiscalização e inspeção; trator agrícola; implementos agrícolas.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEFAZ, SAD, IMASUL, GUC, GAF.;Não realizada
10999;51105;2023;0000.50.0423;PE DO PANTANAL DO RIO NEGRO;IMASUL-MS;;Estadual;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Prover a UC de infraestruturas e equipamentos adequados para atendimento das diversas atividades de gestão. Execução do Projeto Executivo da sede da UC, galpão para guarda de materiais e equipamentos; poço d'água; estação de tratamento de água e esgoto; torre de monitoramento.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;AGESUL, IMASUL, GUC, GAF, SUZANO;Não realizada
11046;52088;2023;0000.50.1515;MONA DA GRUTA DO LAGO AZUL;IMASUL-MS;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Aplicação do método SAMGE;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Realizado pela equipe da UC com apoio do MMA;Realizada
11046;52089;2023;0000.50.1515;MONA DA GRUTA DO LAGO AZUL;IMASUL-MS;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração  e implementação do POA - Plano Operativo Anual. Conforme orientação do órgão gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Apoio técnico do órgão gestor (GUC);Parcialmente realizada
11046;52090;2023;0000.50.1515;MONA DA GRUTA DO LAGO AZUL;IMASUL-MS;;Estadual;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento da gestão por meio da execução do POA e do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio do órgão gestor da UC (GUC- Gerência de Unidade de Conservação);Parcialmente realizada
11046;52091;2023;0000.50.1515;MONA DA GRUTA DO LAGO AZUL;IMASUL-MS;;Estadual;0,900217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizar as solicitações de acesso à UC para captação de imagens com fins de promoção do destino turístico (influenciadores digitais e programas de TV), conforme previsão da Resolução SEMAGRO e Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Apoio do Assessoria de comunicação, da GUC e da Diretoria do órgão gestor;Realizada
11046;52094;2023;0000.50.1515;MONA DA GRUTA DO LAGO AZUL;IMASUL-MS;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manutenção das atividades de rotina do Conselho Gestor da UC, previstas em Plano de Ação e Regimento Interno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio da Prefeitura e outras Instituições parceiras;Parcialmente realizada
11046;52096;2023;0000.50.1515;MONA DA GRUTA DO LAGO AZUL;IMASUL-MS;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalização de Termo de Compromisso para acesso à UC com a Prefeitura Municipal de Bonito;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Decisão política-institucional sobre a forma de gestão da visitação na UC;Parcialmente realizada
11046;62378;2023;0000.50.1515;MONA DA GRUTA DO LAGO AZUL;IMASUL-MS;;Estadual;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Acompanhamento dos processos de licenciamento no entorno.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DILIC/IMASUL;Parcialmente realizada
11046;52098;2023;0000.50.1515;MONA DA GRUTA DO LAGO AZUL;IMASUL-MS;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Aquisição de imóveis privados inseridos nos limites da UC, conforme previsão do decreto de criação da UC e no Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;A ação depende de decisão institucional e apoio externo da AGRAER;Não realizada
11222;55042;2023;0000.50.1571;MONA DO RIO FORMOSO;IMASUL-MS;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Aplicação das ferramentas de avaliação da efetividade de gestão- SAMGe.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência de Unidade de Conservação (GUC) e MMA.;Realizada
11222;55043;2023;0000.50.1571;MONA DO RIO FORMOSO;IMASUL-MS;;Estadual;0,600197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração e implementação do POA (Plano Operativo e Anual);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Não realizada
11222;55044;2023;0000.50.1571;MONA DO RIO FORMOSO;IMASUL-MS;;Estadual;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reestruturar o Conselho gestor, fazer a nomeação dos novos conselheiros, e presidir as reuniões.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Não realizada
11222;55045;2023;0000.50.1571;MONA DO RIO FORMOSO;IMASUL-MS;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar a operação turística realizada pelos proprietários, por meio do monitoramento ambiental elaborado no âmbito do licenciamento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC/GCF;Realizada
11047;52100;2023;0000.50.1578;APA RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS;IMASUL-MS;;Estadual;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de processos de Licenciamento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GUC;Parcialmente realizada
11047;52099;2023;0000.50.1578;APA RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS;IMASUL-MS;;Estadual;0,750196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaboração do POA e preenchimento do SAMGE.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GUC;Realizada
11047;52102;2023;0000.50.1578;APA RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS;IMASUL-MS;;Estadual;0,200188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de video institucional;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMAGRO e Empresa de comunicação contratada, Canal de TV;Parcialmente realizada
11047;52107;2023;0000.50.1578;APA RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS;IMASUL-MS;;Estadual;0,200188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Sinalização dos limites da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IMASUL, SEMAGRO e IPHAN;Não realizada
11047;52103;2023;0000.50.1578;APA RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS;IMASUL-MS;;Estadual;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Gestão do Conselho;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GUC, comunidade e conselheiros;Não realizada
11047;52108;2023;0000.50.1578;APA RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS;IMASUL-MS;;Estadual;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GUC/Conselho Gestor, universidades;Não realizada
11047;52105;2023;0000.50.1578;APA RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS;IMASUL-MS;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Autuação dos passivos e acompanhamento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;PMA/MPE;Parcialmente realizada
11047;52106;2023;0000.50.1578;APA RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS;IMASUL-MS;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento e fiscalização das atividades de pesca no Rio Coxim pela PMA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;PMA;Realizada
11047;52104;2023;0000.50.1578;APA RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS;IMASUL-MS;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção dos processos internos da UC, incluindo CAR;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GUC;Parcialmente realizada
11000;51130;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar estudos de impacto ambiental dos cemitérios existentes e criação de sistemas de gestão ambiental para os cemitérios, para que possamos evitar os riscos à saúde e degradação do meio ambiente.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IMASUL;Realizada
11000;51122;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão e efetividade de manejo da UC por meio do SAMGE e RAPPAM.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Ministério do Meio Ambiente e ongs, com apoio técnico e aplicação das ferramentas do SAMGE e RAPPAM.;Parcialmente realizada
11000;62567;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação de oficinas com as comunidades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IMASUL;Realizada
11000;51117;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,900128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realizar estudos para propor adequação dos limites da APA.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;O Projeto Técnico para a Elaboração do Plano de Manejo de APA, recentemente analisado, pretende evidênciar ou não, a necessidade de ampliação dos limites da UC.;Parcialmente realizada
11000;51120;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar e monitorar periodicamente o Conselho Gestor por meio do Plano de Ação do Conselho.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GUC;Parcialmente realizada
11000;51126;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Após reunião ordinárias ou extraordinárias do Conselho Gestor da APAEPPira temos por encaminhamento enviar Ofício a orgãos admistrativos públicos e ou responsáveis pelas ações em execução ou por serem executadas. As intenções são sempre colaborativas, orientativas e de solicitações referentes aos diversos assuntos pautas da reuniões.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GUC/IMASUL/SEMADESC;Parcialmente realizada
11000;51125;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Oficinas participativas - discussão do Plano de Manejo com as comunidades locais e entorno, empresariado e autoridades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;NEOMILLE S.A e Fibracom;Parcialmente realizada
11000;51127;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estabelecimento de rotina de autorização de pesquisas, bem como  acompanhamento das pesquisas realizadas e em andamento na APA, principalmente pelas Universidades.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Este estabelecimento de rotinas, sua necessidade, será apontada no Plano de Manejo.;Parcialmente realizada
11000;51133;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Abertura de processo no Imasul contendo o TDR, o Plano de Ação e demais movimentações referentes a realização  do Plano de Manejo da APA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gerência de Unidades de Conservação/IMASUL;Realizada
11000;51116;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Conclusão do Plano de Manejo, conforme previsto no POA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC, GAF;Parcialmente realizada
11000;51134;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Contratação dos estudos para elaboração do Plano de Manejo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Imasul, empresa privada através de recursos de compensação ambiental.;Realizada
11000;62566;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GUC/IMASUL;Realizada
11000;51124;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaboração de Plano de prevenção e controle de incêndios a fim de evitar a recorrência de incêndios no interior da APA, resguardando os aspectos ecológicos, humanos e a paisagem.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GUC;Não realizada
11000;51118;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar os processos de licenciamento ambiental, avaliando-os e submetendo-os ao Conselho. Previsto no POA da APA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IMASUL e o Conselho Consultivo da UC;Realizada
11000;51135;2023;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;;Estadual;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;O termino da obra de pavimentação asfáltica da rodovia MS 450 - a Estrada-Parque, pela AGESUL,  requer o ordenamento do turismo de base local urgentemente. Não foram cumpridas as medidas compensatórias de impactos (pista de ciclismo, mirantes, centro de visitantes, belvederes, portal, adequação de pontes, sinalização e outros. As medidas compensatórias ainda estão pendentes de execução).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;A AGESUL não cumpriu as medidas compensatórias de impactos (pista de ciclismo, mirantes, centro de visitantes, belvederes, portal, adequação de pontes, sinalização e outros. As medidas compensatórias ainda estão pendentes de execução).;Parcialmente realizada
11614;61663;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,550222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento através do Comitê de gestão do Fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comitê de gestão do fogo do Estado de Matogrosso;Não realizada
11614;61664;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Regulamentar, licenciar e fiscalizar as atividades que
causam impacto na Resex, principalmente implantação de assentamentos, pecuária e agricultura,
garimpo e mineração, PMFs e todos os empreendimentos com EIA-RIMA, coibindo as ações ilegais na Zona de Amortecimento;
 Normatizar o fluxo de embarcações e a liberação de resíduos nos rios do interior e entorno da Resex;
Proibir e fiscalizar a pesca em locais considerados berçários para os peixes (pequenos igarapés, meandros, lagos, lagoas) e nos locais que funcionam como barreiras naturais (corredeiras e cachoeiras) no
interior e entorno da Resex;
Prevenir e combater invasões de pescadores, caçadores, sem-terra, grileiros, principalmente ao longo dos rios Guariba e Roosevelt; Fiscalizar a abertura e manutenção de estradas";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - MT  do ARPA,  Policia Civil e  Militar, IBAMA ICMBio;Parcialmente realizada
11614;61665;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,550129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Melhorar eficiência da utilização de recursos;
. Buscar fontes alternativas de recursos financeiros;
. Implantar infraestrutura básica para a gestão da UC;
. Articular a viabilização de infraestrutura básica para a comunidade residente.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Através da SEMA-MT ARPA;Parcialmente realizada
11614;61666;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Produzir campanhas de divulgação, em vários meios, inclusive as rádios dos municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia, informando sobre as características da Resex e a sua importância como área de extrativismo tradicional sustentável e como área de proteção de serviços ambientais;";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Matogrosso e do ARPA;Não realizada
11614;61667;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Demarcar os limites da Resex e sinalizar os mesmos, principalmente nas áreas estratégicas, utilizando placas informativas e interpretativas;";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente - MT;Parcialmente realizada
11614;61668;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,950128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"Durante o diagnóstico da Resex foi constatado que os atuais limites da Resex, especialmente o seu desenho, não são suficientes para garantir a sustentabilidade do extrativismo praticado pelos seus moradores, com muitas áreas tradicionalmente exploradas localizadas fora da unidade e insuficientes também para conservar
populações de espécies importantes.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente - MT Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;Não realizada
11614;61669;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Implantar o programas de Educação Ambiental utilizando métodos, linguagem e abordagem adequados aos diferentes públicos, tanto do interior da Resex como do seu entorno (conselheiros, comunidade escolar, extrativistas, produtores rurais, fazendeiros, pescadores, agentes públicos, assentados, indígenas, etc.) visando coibir as principais ameaças às UC, tais como incêndios, desmatamento, garimpo, extração ilegal de
madeira, caça, pesca comercial e esportiva, etc.
 Sensibilizar as comunidades do entorno sobre a importância ambiental, social e econômica da Resex e da conservação dos ambientes, espécies e serviços ambientais (ou benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas) que justificam a sua existência";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEMA- MT ARPA Secretaria de Educação Estadual e Municipal;Não realizada
11614;61672;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Capacitar o Conselho, Associações e moradores para a Gestão Participativa. Ter um Conselho Deliberativo atuante e com ações viabilizadas 60% dos membros do Conselho trazendo a opinião de seus representados e
dando um retorno das discussões para os mesmos";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMA-MT;Parcialmente realizada
11614;61671;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,300158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Historicamente na região e atualmente impactantes no arranjo socioprodutivo passam essencialmente por modelos e planejamentos político-econômicos equivocados, voltados basicamente para a
ocupação de áreas. Tanto os problemas ambientais, como os conflitos decorrentes do uso e ocupação da terra na região, estão de alguma forma associados aos contínuos e históricos processos migratórios existentes";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SEMA-MT e Instituições de fiscalização;Parcialmente realizada
11614;61673;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Monitorar as condições das populações e dos habitats das espécies novas de zogue-zogue (Callicebus sp)
no interflúvio Aripuanã-Guariba-Roosevelt, no interior da Resex e na ZA;  Monitorar as condições do ambiente de ocorrência a palmeira Mauritia carana (caranã), na Resex e entorno.";Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio através do Monitoramento da biodiversidade - ARPA;Parcialmente realizada
11614;61674;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Ações previstas para realizar o Monitoramento da biodiversidade;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA;Parcialmente realizada
11614;61675;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Elaborar e divulgar o Programa de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Resex;  Viabilizar desenvolvimento de pesquisas e monitoramento na Resex, dando prioridade aquelas que visam apoiar a gestão e a sustentabilidade da Resex;  Divulgar as oportunidades de pesquisas e
monitoramento para as instituições de pesquisa, integrando ações com as UC estaduais vizinhas e parceiros do Mosaico da Amazônia Meridional;  Buscar parcerias específicas para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas à sustentação do extrativismo por meio do mapeamento e quantificação dos estoques das espécies exploradas, da diversificação dos produtos extrativistas e demonstração de boas praticas; Organizar, participar e promover expedições,
em parceria com instituições de pesquisa, para
o aprofundamento e ampliação do
conhecimento da Resex e sua ZA;  Envolver as comunidades residentes nas
atividades de pesquisa e monitoramento;";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de pesquisa;Parcialmente realizada
11614;61676;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;E necessária a revisão do Plano de Manejo pois o mesmo foi elaborado em 2012. na atualidade os seus limites foram ampliados pelo decreto nº59 de abril de 2015;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Em fase de elaboração de Termo de Referencia para realizar a revisão do plano de Manejo;Não realizada
11614;61677;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Formalizar acordos com os fazendeiros da região para o manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros -PFNM (principalmente os copaíbas, seringais e castanhais) localizados fora da Resex e importantes
para a sustentabilidade dos extrativistas da área;Incentivar e buscar apoio técnico para a diversificação
do extrativismo de produtos não madeireiros, tais como babaçu, açaí, patuá, buriti, cupuaçu, pupunha,
entre outros. Buscar apoio técnico para garantir a integralidade da cadeia dos produtos do extrativismo, incluindo estratégias para a busca de mercado e comercialização e garantia de transporte; Estimular a produção de artesanato com produtos florestais (sementes, látex, resinas, madeira etc.);";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SEMA-MT Instituições de Pesquisa e monitoramento;Parcialmente realizada
11614;61670;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,350223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Buscar informações e parceiros para estimular práticas sustentáveis do interesse das comunidades da Resex e do seu entorno tais como manejo agrosilvopastoril, sistemas agroflorestais, manejo florestal, cadeias de produtos da sociobiodiversidade, turismo de base comunitária, entre outros Buscar apoio e parcerias para impulsionar o turismo
de base comunitária na região, com a identificação
do potencial dos atrativos e de possíveis rotas, e
organização regional para o turismo, incluindo
qualificação de prestadores de serviços e da infraestrutura";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ainda não houve o apoio;Não realizada
11614;61678;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Impedir o desmatamento e o extrativismo nas áreas consideradas zonas de Proteção,; Regulamentar, licenciar e fiscalizar as atividades que causam impactos na RESEX, principalmente implantação de assentamentos, pecuária e agricultura, garimpo e mineração, PMF's e todos os empreendimentos com EIA-RIMA, coibindo as ações ilegais na Zona de amortecimento. Proibir e fiscalizar a pesca, prevenir e combater invasões, fiscalizar a abertura e manutenção de estradas.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA-MT apoio da policia civil e militar IBAMA ICMbio;Realizada
11614;61679;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,650233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;"Apoiar a capacitação das comunidades locais e populações tradicionais a fim de promover a sua
participação no planejamento e gestão. Gestão Participativa, Formação e Organização Social, Manejo dos Recursos Naturais, Cadeias Produtivas e Geração de Renda, busca a sustentabilidade das comunidades extrativistas residentes na unidade, com ampliação das fontes de renda e melhoria das condições de vida dos moradores da Resex.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA-MT através do Projeto de apoio as comunidades tradicionais do ARPA;Parcialmente realizada
11614;61680;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Não foi realizada essa ação de manejo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Apoio do Intermat Instituição de regularização de terras do estado de MT;Parcialmente realizada
11614;61681;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,450234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Consolidar a presença efetiva do Estado, por meio da implantação da infraestrutura adequada, recursos humanos suficiente e capacitado para a execução do presente Plano de Manejo, em gestão compartilhada com o Conselho Deliberativo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11614;61682;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;A RESEX possui equipamentos para realização das atividades;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEMA-MT ARPA;Parcialmente realizada
11614;61683;2023;0000.51.0463;RESEX GUARIBA-ROOSEVELT;SEMA-MT;;Estadual;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Apoiar a comunidade residente no controle da aplicação do Plano de Utilização da Resex Sensibilizar os diferentes públicos sobre a importância da conectividade dos ambientes para o próprio desenvolvimento da região A Resex deverá se estruturar para oferecer oportunidades educativas aos visitantes, tais como: trilhas guiadas com interpretação dos ecossistemas, das práticas extrativistas, da cultura local, da história, entre outros temas; locais preparados para que o visitante compartilhe da vida tradicional dos ribeirinhos e vivencie as boas práticas comunitárias, entre outros meios.";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;è necessário o apoio da SEMA-MT;Não realizada
11749;63047;2023;0000.51.1901;PE CRISTALINO;SEMA-MT;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"4-	Elaboração do diagnóstico baseado em um levantamento preliminar de dados secundários a respeito da região contemplada pelo Parque Estadual do Cristalino, abrangendo os municípios de Alta Floresta e Novo Mundo. Considerando a Zona de Amortecimento, buscou-se identificar e levantar fontes confiáveis para uma fundamentação sólida destinada a todo o processo de pesquisa e reconhecimento de campo. Buscou-se documentos sobre a legislação vigente, Planos Diretores, anuários, programas socioambientais, dados gerais sobre a história, economia, patrimônio cultural e natural, além de outros temas socioambientais relevantes para o presente relatório.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Órgão Gestor e ARPA;Parcialmente realizada
11750;63048;2023;0000.51.1902;PE CRISTALINO II;NI;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"4-	Elaboração do diagnóstico baseado em um levantamento preliminar de dados secundários a respeito da região contemplada pelo Parque Estadual do Cristalino, abrangendo os municípios de Alta Floresta e Novo Mundo. Considerando a Zona de Amortecimento, buscou-se identificar e levantar fontes confiáveis para uma fundamentação sólida destinada a todo o processo de pesquisa e reconhecimento de campo. Buscou-se documentos sobre a legislação vigente, Planos Diretores, anuários, programas socioambientais, dados gerais sobre a história, economia, patrimônio cultural e natural, além de outros temas socioambientais relevantes para o presente relatório.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Órgão Gestor e ARPA;Parcialmente realizada
11752;63066;2023;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;;Estadual;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise e manifestação em processos de licenciamento ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEMUC;Parcialmente realizada
11752;63060;2023;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;;Estadual;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de planos de trabalho/termos de referência e acompanhamento da execução de termos de compensação ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GEMUC;Parcialmente realizada
11752;63065;2023;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;;Estadual;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção do site do Parque, Instagram e Facebook;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Comunicação setorial, voluntários;Parcialmente realizada
11752;63061;2023;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Agendamento e acompanhamento de visitas da educação básica e superior;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
11752;63069;2023;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;;Estadual;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Consultivo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEREF;Não realizada
11752;63062;2023;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;;Estadual;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna com o uso de armadilhas fotográficas (PROMOBio);Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEMUC;Parcialmente realizada
11752;63064;2023;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejamento e realização de ações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SUC, SUF;Parcialmente realizada
11752;63063;2023;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;;Estadual;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Planejamento e execução das ações de manejo integrado do fogo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Brigada Aliança, Corpo de Bombeiros Militar, SEMAD, Saneago, voluntários;Realizada
11752;63068;2023;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;;Estadual;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Limpeza e manutenção de trilhas e jardins;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEMUC, Brigada Aliança, outras UC;Parcialmente realizada
11752;63067;2023;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;;Estadual;0,300195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Registrar as ocorrências relacionadas ao uso público e a quantidade de visitantes;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEMUC;Parcialmente realizada
11531;60058;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEMAD;Realizada
11531;60059;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Aplicação de recursos de TCCA;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SEMAD/Câmara compensação ambiental;Parcialmente realizada
11531;60060;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Mídias sociais,TV e Rádio.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Colaboradores voluntários;Parcialmente realizada
11531;60061;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Evento científico e eventos esportivos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMAD;Parcialmente realizada
11531;60063;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,700206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Projeto para criação de material didático, para redes de ensino local.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMAD/Copaíbas;Realizada
11531;60064;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Receber e palestrar para instituições de ensino.
Projetos Pelas Trilhas do Pescan
Oficinas de educação ambiental";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMAD/Compensação ambiental/Copaíbas;Parcialmente realizada
11531;60071;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Acompanhamento das atividade do Conselho.;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GEREF;Parcialmente realizada
11531;60070;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação da composição do Conselho e dar continuidade a suas ações.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
11531;60067;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acesso irregular para banho em cachoeiras;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Usuários da UC que informaram o uso irregular.;Não realizada
11531;60068;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Eliminar captações de água irregular na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Servidores da UC encontraram a irregularidade durante monitoramento;Não realizada
11531;60066;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Regularizar e/ou desocupar áreas ocupadas por torres de telecomunicação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GEUPUC;Realizada
11531;60069;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Usos inadequados na ZA e expansão de loteamentos próximos a UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GEUC e GEUPUC;Parcialmente realizada
11531;60072;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Projeto de monitoramento para animais ameaçados.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Universidades;Parcialmente realizada
11531;60073;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Dar continuidade das ações do PROMOBio (Programa de Monitoramento e Proteção
da Biodiversidade das Unidades de Conservação Goianas).";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SEMAD;Parcialmente realizada
11531;60074;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento e apoio à pesquisas, oriundas de demanda espontânea.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMAD e Copaíbas;Parcialmente realizada
11531;60075;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Executar as ações do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMAD;Parcialmente realizada
11531;60065;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Parceria com brigada voluntária de combate a incêndios florestais;
Fornecimento de refeição pelas prefeituras locais, para realização de trabalhos de aceiro e combate de incêndios;
Auxílio para manutenção de vias do parque, com a prefeitura local.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental/Copaíbas;Parcialmente realizada
11531;60080;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação de fiscalização em demandas que surgiram durante o monitoramento, por recebimento de denúncias e ordem superior imediata.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11531;60077;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Contratação e treinamento de brigada para combate de incêndios florestais, não envolveu a atividade de ""queima controlada"" e sim a prevenção e combate a incêndios florestais.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Aliança da Terra;Realizada
11531;60079;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Execução de rondas semanais, para identificar e atuar na inibição de ilícitos dentro e no entorno da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11531;60081;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Emissão de autorizações;
Solicitação de materiais;
Controle e escala de pessoal;
Cadastramentos de usuários da UC;
Recepção de visitantes;
Planos de trabalhos para TCCA;
Patrimônio de equipamentos e bens;
Manutenção em veículos, equipamentos, materiais e instalações da UC;
Análise processual, espontânea e demandadas;
Gestão de Contratos;
entre outros.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Vários setores da SEMAD, relacionados a cada tipo de demanda.;Parcialmente realizada
11531;60082;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Solicitação e aquisição de equipamentos por meio de TCCA;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAD/Câmara de compensação ambiental;Parcialmente realizada
11531;60083;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e aquisição de material para estruturar a UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMAD;Não realizada
11531;60084;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de pessoal para manutenção, limpeza, atendimento ao público, administrativo e brigada.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SEMAD;Realizada
11531;60085;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitação de aquisição de veículos e veículos fornecidos pelo transporte.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEMAD/COT;Parcialmente realizada
11531;60086;2023;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,900135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Reabertura de trilhas e locais previstos para visitação no Plano de Manejo. Melhoria nas trilhas e locais já existentes, para o Uso Público. Treinamento de pessoal para monitorar e dar informações aos visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;SEMAD;Parcialmente realizada
10979;50801;2023;0000.52.1740;PE DE TERRA RONCA;SEMAD-GO;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Já esta em revisão os Planos de manejos da unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMAD, compensação ambiental, auto composição, projeto COPAIBAS, voluntários;Parcialmente realizada
11674;62350;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Utilizar os instrumentos disponíveis - como por exemplo o SAMGe - para avaliar a gestão da uc; com intuito de orientar o planejamento para os anos consecutivos.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;SEMAD/GEUC;Realizada
11674;62351;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o planejamento para 2024 e 2025, considerando os resultados da avaliação da gestão da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11674;62352;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Aplicar os recursos de compensação ambiental já destinados para as ações e projetos já delineados.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GEUC;Parcialmente realizada
11674;62353;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar o geo da unidade e demarcar os limites da uc com marcos físicos padrão IBGE e publicação de decreto dos limites da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Empresa especializada, contratada com recursos de compensação ambiental, GEREF;Parcialmente realizada
11674;62354;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar os marcos implantados, em especial nos locais onde o capim braquiária tende a cobrir totalmente estas estruturas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Servidores PEMA;Parcialmente realizada
11674;62356;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Elaborar calendário de atividades de educação ambiental para 2024 e 2025; em parceria com a Prefeitura Municipal.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Água Limpa/Secretaria Municipal de Meio Ambiente;Parcialmente realizada
11674;62355;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Iniciar os trabalhos para construção de um centro de educação ambiental na unidade e elaboração de material didático, para então instituir um programa de EA de caráter contínuo; junto à rede municipal de ensino.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Parcialmente realizada
11674;62359;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Instituição do Conselho do PEMA e manutenção deste, ativo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;GEREF - Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
11674;62360;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias, mesmo que virtuais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;GEREF / Instituições regionais;Não realizada
11674;62358;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,300159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;"Elaborar termo de compromisso para aqueles proprietários ainda não indenizados que possuem pastos na uc. Ressalte-se que, informalmente, os proprietários já foram informados quanto a necessidade de manter o gado longe de determinadas áreas; o que falta é a formalização destes acordos. Inclusive, a unidade cedeu material para um dos confrontantes construir uma cerca impedindo a entrada do gado nas áreas conservadas e indenizadas (cedemos as lascas de aroeira para o sr. Newton) - esta ação foi devidamente documentada.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11674;62362;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Planejamento e disposição de recursos de compensação para pesquisas direcionadas à conservação da biodiversidade, com foco nas espécies ameaçadas da UC (exemplo: monitoramento gps das onças-pardas, continuidade do PROMOBio, projeto conexão PEMA/PESCaN e projeto Bandeiras no Corredor).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Compensação ambiental;Parcialmente realizada
11674;62364;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Projeto de monitoramento de onças-pardas via gps;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa de Conservação dos Mamíferos do Cerrado - PCMC/UFCAT;Parcialmente realizada
11674;62357;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Estabelecer parcerias para a execução das compensações planejadas (como por exemplo o projeto de monitoramento das onças-pardas; a compensação florestal em área degradada...)";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Conservação Mamíferos do Cerrado - UFCAT;Parcialmente realizada
11674;62368;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;As ações de fiscalização são executadas prontamente quando da constatação, via monitoramento ambiental, de ilícitos na unidade e no entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fiscal do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas e fiscais da SEMAD;Parcialmente realizada
11674;62367;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Instituição do Plano Operacional para Prevenção e Combate à Incêndios (POP Fogo-Zero) e contratação de brigada especializada. Ressaltamos que não há proposição de queimas controladas (e nem poderia haver, devido à sensibilidade da vegetação de Mata Atlântica ao elemento fogo); assim, o título desta ação deveria ser ""Realizar ações preventivas e combativas relacionadas aos focos de incêndio dentro e fora da UC"". O instrumento de Gestão, neste caso, seria o citado POP Fogo-Zero do PEMA. Optamos por incluir esta ação no SAMGe sob este título inadequado porque de outra maneira nossas ações relacionadas ao fogo não constariam na avaliação. Ademais, o monitoramento de focos de incêndio é feito diuturnamente.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Brigada contratada Aliança da Terra.;Realizada
11674;62369;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,250194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento contínuo de focos de incêndio e de ilícitos dentro e no entorno da UC.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parque Estadual da Serra de Caldas Novas.;Parcialmente realizada
11674;62370;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Destinar recursos de compensação para o pagamento de terras nos limites da UC (aquelas que tenham condições de ser adquiridas, por terem apresentado a documentação comprobatória e estarem avaliadas) e quitá-las.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Parcialmente realizada
11674;62371;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,200189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar as atividades dos servidores, zelar pelo patrimônio e realizar levantamento patrimonial, gerir os contratos em andamento (como o de vigilância), atender às demandas da GEUC, GEUPUC e SUCRA.  Atender às solicitações externas (usuários do PEMA), como no caso da emissão de autorizações. Redigir os relatórios de gestão, providenciar manutenção para equipamentos/estruturas, zelar dos veículos...etc. Emitir documentos e realizar reuniões do ConPEMA. Solicitar materiais para o parque.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PESCAN;Parcialmente realizada
11674;62372;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Disponibilização de equipamentos para manutenção, jardinagem, limpeza, combate à incêndios, monitoramento e fiscalização na UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMAD;Parcialmente realizada
11674;62373;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,35021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Disponibilizar mão-de-obra qualificada para a execução das ações previstas para a UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMAD;Parcialmente realizada
11674;62374;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,350208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Utilização de veículos para as atividades de monitoramento, fiscalização e apoio à gestão da UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEUC e Coordenação de Transporte.;Parcialmente realizada
11674;62377;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Implementar as ferramentas de e elaboração de plano de uso público. Atualmente, o uso público na Unidade é feito sob demanda dos usuários; consideramos assim, como parcialmente implementado. Há necessidade de sinalização das trilhas na UC.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMAD;Parcialmente realizada
11674;62375;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação e uso dos alojamentos. Ressalte-se que a visitação ocorre apenas mediante autorização, como escolas, pesquisas científicas, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMAD;Parcialmente realizada
11674;62376;2023;0000.52.1747;PE DA MATA ATLÂNTICA;SEMAD-GO;;Estadual;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Os locais onde a visitação será permitida foram sugeridos no Plano de Manejo e as regras associadas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;STCP Engenharia e Projetos (responsável pela elaboração do Plano de Manejo);Parcialmente realizada
11676;62384;2023;0000.52.3992;PE ÁGUAS LINDAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborar Plano de Gestão Anual da unidade de conservação. Plano de Gestão foi elaborado, porém por falta de recursos, nem todas as atividades previstas puderam ser realizadas;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11676;62380;2023;0000.52.3992;PE ÁGUAS LINDAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,450174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Georreferenciamento e demarcação dos limites externos da unidade de conservação;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresa de consultoria contratada para realização dos serviços;Realizada
11676;62383;2023;0000.52.3992;PE ÁGUAS LINDAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Foi planejado a formação do Conselho Consultivo da unidade de conservação, porém, por conta da pandemia, a mobilização não pôde ser realizada. Foi elaborada Minuta de Edital que em breve será publicado para formação do Conselho;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, prefeituras e sociedade civil;Parcialmente realizada
11676;62381;2023;0000.52.3992;PE ÁGUAS LINDAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Plano Operativo  para fiscalização ambiental e prevenção e combate à incêndios florestais na unidade de conservação. O Plano Operativo foi implementado, devendo ser atualizado e revisado para o próximo ano;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio dos bombeiros e da SEMMA Águas Lindas para ações de prevenção e combate à incêndios na unidade de conservação.;Realizada
11676;62382;2023;0000.52.3992;PE ÁGUAS LINDAS;SEMAD-GO;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Plano de Trabalho para levantamento topográfico e fundiário visando posteriormente a regularização fundiária. Foi elaborado Plano de Trabalho e em breve será realizado cotações para a contratação de empresa para realizar o levantamento topográfico e fundiário;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Por compensação direta, o empreendedor deverá contratar empresa especializada para realização dos serviços;Não realizada
11722;62821;2023;0000.52.4128;PE AGUAS DO PARAISO;NI;;Estadual;0,550239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Projeto Copaíbas da FUNBIO sendo implantado;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundo para a Biodiversidade FUNBIO;Parcialmente realizada
11725;62862;2023;0000.53.1634;ESEC DE ÁGUAS EMENDADAS;IBRAM-DF;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Reforma da sede e área de Educação Ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11725;62861;2023;0000.53.1634;ESEC DE ÁGUAS EMENDADAS;IBRAM-DF;;Estadual;0,200198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de capacitação aos servidores e pesquisadores envolvidos com a UC, em execução da metodologia RAPELD estabelecimento de parcelas permanentes e monitoramento integrado das atividades científicas/acadêmicas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ADASA, PPBIO e INPA.;Realizada
11725;62860;2023;0000.53.1634;ESEC DE ÁGUAS EMENDADAS;IBRAM-DF;;Estadual;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Ações de conservação e desenvolvimento sustentável na zona de amortecimento, com destaque ao Programa Produtor de Águas do Pipiripau, em articulação com a Agência Nacional das Águas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, EMATER, SEAGRI e outras entidades.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ANA e ADASA;Realizada
11725;62858;2023;0000.53.1634;ESEC DE ÁGUAS EMENDADAS;IBRAM-DF;;Estadual;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de revisão do Plano de Manejo em andamento.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11725;62859;2023;0000.53.1634;ESEC DE ÁGUAS EMENDADAS;IBRAM-DF;;Estadual;0,250223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalização de cooperação técnica com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - ADASA.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Destinação de recursos financeiros e técnicos à execução de atividades de conservação e monitoramento de recursos hídricos.;Realizada
11702;62636;2023;0000.53.1636;APA DO LAGO PARANOÁ;IBRAM-DF;;Estadual;0,300129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Implementar ferramentas de avaliação da efetividade da gestão;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
11702;62910;2023;0000.53.1636;APA DO LAGO PARANOÁ;IBRAM-DF;;Estadual;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recupera Cerrado - Orla Norte do Lago Paranoá;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
11648;62908;2023;0000.53.1637;APA DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU;NI;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Criação de área para servidão ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11648;62609;2023;0000.53.1637;APA DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU;NI;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Vistorias e monitoramento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11699;62611;2023;0000.53.1640;APA DE CAFURINGA;IBRAM-DF;;Estadual;0,300129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Proposição de instrumentos de avaliação da efetividade de gestão.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Orgão gestor;Parcialmente realizada
11699;62898;2023;0000.53.1640;APA DE CAFURINGA;IBRAM-DF;;Estadual;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;PAN Bacia do Alto Tocantins;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
11720;62856;2023;0000.53.1642;ARIE PARQUE JK;IBRAM-DF;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projetos de Educação Ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11720;62855;2023;0000.53.1642;ARIE PARQUE JK;IBRAM-DF;;Estadual;0,500237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Autorização de Pesquisa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11720;62812;2023;0000.53.1642;ARIE PARQUE JK;IBRAM-DF;;Estadual;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualização do plano de manejo após ampliação da poligonal e alterações na legislação ambiental;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Realizada
11704;62649;2023;0000.53.1646;ARIE DO BOSQUE;IBRAM-DF;;Estadual;0,600237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Autorização de pesquisa;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Realizada
11704;62642;2023;0000.53.1646;ARIE DO BOSQUE;IBRAM-DF;;Estadual;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Executar ações de monitoramento da execução dos Programas de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
11704;62651;2023;0000.53.1646;ARIE DO BOSQUE;IBRAM-DF;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Controle de invasões;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11732;62880;2023;0000.53.1647;REBIO DO CERRADÃO;IBRAM-DF;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Instituir grupo de trabalho para elaboração do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Não foi recebido apoio;Não realizada
11716;62786;2023;0000.53.1648;ARIE DOM BOSCO;IBRAM-DF;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Formalizar grupo de trabalho para elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não foi recebido apoio;Não realizada
11719;62809;2023;0000.53.1649;ARIE PARANOÁ SUL;IBRAM-DF;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Plantio de espécies nativas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11719;62804;2023;0000.53.1649;ARIE PARANOÁ SUL;IBRAM-DF;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Instituir grupo de trabalho para elaboração do plano de manejo ou contratação de equipe de consultoria;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não foi recebido apoio;Não realizada
11715;62785;2023;0000.53.1650;ARIE DO CÓRREGO MATO GRANDE;IBRAM-DF;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foi elaborado termo de referência para contratação de equipe de consultoria para elaboração de plano de manejo. Expectativa de contratação em 2021.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Recursos de compensação ambiental;Não realizada
11703;62641;2023;0000.53.1651;ARIE DA VILA ESTRUTURAL;IBRAM-DF;;Estadual;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar a execução dos programas de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11714;62776;2023;0000.53.1652;ARIE DO CÓRREGO CABECEIRA DO VALO;IBRAM-DF;;Estadual;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitoramento da execução dos Programas de Manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11734;62885;2023;0000.53.1655;REBIO DO GUARÁ;IBRAM-DF;;Estadual;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Executar e monitorar os programas de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Não foi recebido apoio;Parcialmente realizada
11733;62882;2023;0000.53.1656;REBIO DO GAMA;IBRAM-DF;;Estadual;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Executar os programas de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Não foi recebido apoio;Não realizada
11735;62888;2023;0000.53.1657;REBIO DO RIO DESCOBERTO;IBRAM-DF;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Instituir grupo para elaboração do plano de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Não foi recebido apoio;Não realizada
11735;62889;2023;0000.53.1657;REBIO DO RIO DESCOBERTO;IBRAM-DF;;Estadual;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Ações de recuperação na bacia do Rio Descoberto - Projeto Descoberto Coberto e Produtor de Águas do Descoberto;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Programa Produtor de Água do Descoberot;Não realizada
11717;62790;2023;0000.53.1768;ARIE DO TORTO;IBRAM-DF;;Estadual;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Executar os programas de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11727;62863;2023;0000.53.1904;MONA DO CONJUNTO ESPELEOLÓGICO DO MORRO DA PEDREIRA;IBRAM-DF;;Estadual;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Iniciar a execução dos programas de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Não foi recebido apoio para execução dos programas de manejo;Realizada
11730;62876;2023;0000.53.3178;PARQUE DISTRITAL SALTO DO TORORÓ;IBRAM-DF;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo está em elaboração pelo órgão ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Compensação ambiental;Realizada
11731;62878;2023;0000.53.3179;REVIS DA MATA SECA;IBRAM-DF;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo está em elaboração.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Compensação ambiental;Não realizada
11691;62564;2023;0308.35.4799;PNM CABECEIRAS DO ARICANDUVA;NI;;Municipal;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Preenchimento do SAMGe; reuniões periódicas com a gestão.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, curso capacitação SAMGe.;Realizada
11691;62923;2023;0308.35.4799;PNM CABECEIRAS DO ARICANDUVA;NI;;Municipal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Início do processo das eleições para formação de Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CGC;Parcialmente realizada
11691;62562;2023;0308.35.4799;PNM CABECEIRAS DO ARICANDUVA;NI;;Municipal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas periódicas realizadas pelas equipes de vigilância em trajetos estratégicos na área do parque.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11637;61849;2023;0320.13.4139;PARQUE MUNICIPAL DA CACIMBA;NI;;Municipal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Necessidade de elaborar um Plano de Educação Ambiental que norteie as atividades que podem ser realizadas bem como o público-alvo a ser envolvido.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
11637;61855;2023;0320.13.4139;PARQUE MUNICIPAL DA CACIMBA;NI;;Municipal;0,350228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Elaborar o plano de recuperação de área degradada, mapeando as áreas degradadas e estipulando o grau de intervenção para sua recuperação;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11637;61851;2023;0320.13.4139;PARQUE MUNICIPAL DA CACIMBA;NI;;Municipal;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo para nortear as ações a serem realizadas no Parque;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
11637;61852;2023;0320.13.4139;PARQUE MUNICIPAL DA CACIMBA;NI;;Municipal;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento constante no entorno e interior do Parque para evitar vandalismo na Trilha da Cacimba e despejo de lixo.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
11541;60244;2023;0330.33.3156;PNM DE NITERÓI;SMMA-RJ;;Municipal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Reintrodução de Euterpe edulis (palmeira juçara) por meio do plantio de mudas e lançamento de sementes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Recursos financeiros provenientes de edital do BNDES e apoio no plantio e no monitoramento do grupo de voluntários da UC e secretaria de meio ambiente.;Realizada
11541;62974;2023;0330.33.3156;PNM DE NITERÓI;SMMA-RJ;;Municipal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;São realizadas ações de fiscalização em pontos específicos da UC, a fim de monitorar o avanço da ocupação no interior do parque.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.;Realizada
11541;62978;2023;0330.33.3156;PNM DE NITERÓI;SMMA-RJ;;Municipal;0,500238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Foram realizadas obras de melhoria no centro de visitantes do PARNIT.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Caixa Econômica Federal;Realizada
11541;62985;2023;0330.33.3156;PNM DE NITERÓI;SMMA-RJ;;Municipal;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Os funcionários do parque atuam no atendimento de visitantes, recebimento de materiais, conservação e mediação de conflitos.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria Municipal de Meio Ambiente;Realizada
11541;62973;2023;0330.33.3156;PNM DE NITERÓI;SMMA-RJ;;Municipal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;São organizados eventos pontuais na UC, ex. Um Dia no Parque, Semana do Meio Ambiente, visitas guiadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;Realizada
10972;59119;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da Unidade com a equipe e com outros atores locais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEBRAE.;Realizada
10972;59127;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gerir redes sociais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10972;59128;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,900217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Procuradoria Jurídica Municipal.;Realizada
10972;59129;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,950219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Organizar eventos; Participar de eventos externos; Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEBRAE.;Realizada
10972;59126;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;1,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar subsídios para respostas e comunicação com a imprensa.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10972;59071;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,700128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Levantamento planimétrico para ampliação do PNME.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Setor de Regularização Fundiária da Secretaria de Administração.;Realizada
10972;51101;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Escolas públicas e privadas de Ibicoara e dos municípios vizinhos; Associações de Condutores;";Realizada
10972;51682;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões plenárias do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Finanças; Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Gestão Ambiental Compartilhada - GAC).";Realizada
10972;59121;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,800236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Identificar e mapear os atributos essenciais a conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria Municipal de Educação. Universidade Federal da Bahia.;Realizada
10972;59072;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematização de dados.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Inema;";Parcialmente realizada
10972;59130;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Elaborar Termo de Referência para contratação de produtos e serviços.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Setor de Compras da Secretaria de Administração.;Realizada
10972;59073;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização ambiental.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Militar da Bahia.;Realizada
10972;59112;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria de Campo e Encaminhar Relatório Consolidado de Auto de Infração para inserção na base de dados da Proteção.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Militar.;Realizada
10972;59070;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Ações de acompanhamento de processo administrativo e judicial junto ao INCRA e Justiça Estadual.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Procuradoria Jurídica do Município.;Realizada
10972;59124;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder despachos, ofícios e outros documentos; Realizar/organizar capacitação; Realizar atendimento ao público.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEBRAE.;Realizada
10972;59122;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir/adquirir instalações;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria Municipal de Transporte;Parcialmente realizada
10972;59123;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,95021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Manter a equipe de servidores temporários; Realizar o mapeamento por competências.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10972;59118;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,850235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Construir Termo de Permissão de Uso: Ibicoara Aventura (Serviço de rappel).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Procuradoria Jurídica do Município.;Realizada
10972;59114;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar o Plano de Uso Público e/ou Instrumentos de Gestão do Uso Público.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Militar.;Realizada
10972;59115;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar o Sistema de Gestão de Segurança da Visitação da Trilha da Cachoeira do Buracão.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEBRAE.;Realizada
10972;59117;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Monitorar o indicador de visitas; Monitorar o perfil e qualidade da experiência do visitante.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Bocapio - Plataforma Janoo.;Realizada
10972;59113;2023;1220.29.4135;PNM DO ESPALHADO;SMMA (BA);;Municipal;0,900135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar instrumento de gestão do uso público: programa de monitoramento da visitação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Ministério Público do Estado: Promotoria Ambiental do Alto Paraguaçu.;Realizada
11328;56879;2023;1750.29.3623;PNM DA MACAQUEIRAS;SMMA (BA);;Municipal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental na área de abrangência do Parque;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria Municipal da Educação e Defesa Civil.;Realizada
11328;56883;2023;1750.29.3623;PNM DA MACAQUEIRAS;SMMA (BA);;Municipal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar/participar de eventos: Culminância da Semana de Meio Ambiente promovida pela JMC Pan American.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;JMC Pan American;Realizada
11328;56872;2023;1750.29.3623;PNM DA MACAQUEIRAS;SMMA (BA);;Municipal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar mobilização dos setores.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente de Jacobina.;Parcialmente realizada
11328;56862;2023;1750.29.3623;PNM DA MACAQUEIRAS;SMMA (BA);;Municipal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhar a elaboração dos estudos do Plano de Manejo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;JMC Pan American;Parcialmente realizada
11328;56863;2023;1750.29.3623;PNM DA MACAQUEIRAS;SMMA (BA);;Municipal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guarda Municipal e Polícia Militar.;Realizada
11328;56905;2023;1750.29.3623;PNM DA MACAQUEIRAS;SMMA (BA);;Municipal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Setor de Compras da Prefeitura de Jacobina.;Realizada
11328;56901;2023;1750.29.3623;PNM DA MACAQUEIRAS;SMMA (BA);;Municipal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir vias de acesso ao Parque.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;TEN (Empresa eólica) e CBV (Usina de asfalto);Realizada
11328;56903;2023;1750.29.3623;PNM DA MACAQUEIRAS;SMMA (BA);;Municipal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e embarcações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;JMC PanAmerican.;Realizada
11328;56854;2023;1750.29.3623;PNM DA MACAQUEIRAS;SMMA (BA);;Municipal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Sinalizar as trilhas e/ou áreas de uso público.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gabinete da Prefeitura.;Realizada
11328;56867;2023;1750.29.3623;PNM DA MACAQUEIRAS;SMMA (BA);;Municipal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar os impactos biofísicos da visitação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gabinete da Prefeitura.;Realizada
11160;54089;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Condomínios e Marinas realizam pagamento de TACs e compensações ambientais e os recursos são destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Pelo TAC, o Iporanga tem que concluir sua rede de esgoto (ainda incompleta), não expandir a área das construções (congelamento das ocupações), repor a área degradada e promover o enriquecimento florestal nos limites do condomínio.;Parcialmente realizada
11160;54107;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Contratado profissional para gestão das redes sociais da SEMAM Guarujá, incluindo a divulgação de ações da APA Serra do Guararu. textos fornecidos pela gestora da APA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Acordo de cooperação com Universidades.;Realizada
11160;54100;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Filmagem de dois vídeos institucionais com caráter de educação ambiental na região da APA. Material gráfico elaborado e em uso, disponível também on-line no site oficial da Prefeitura.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Realizado pela SEMAM, com recursos oriundos de acordo de cooperação com a Fundação SOS Mata Atlântica;Realizada
11160;54106;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,850218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Controle da propriedade intelectual derivada através de procedimento administrativo regularizado pela Prefeitura de Guarujá.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Os procedimentos administrativos são realizados por servidores de diferentes secretarias da gestão pública municipal.;Realizada
11160;54086;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,800128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Aprovado pelo Conselho Gestor, a redefinição dos limites da APA passa por estudos e poderá englobar a Praia do Perequê e o condomínio Albamar. A anexação muda o regime jurídico e fornece maiores mecanismo de gestão e controle para combate de ocupações irregulares.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT;Realizada
11160;54090;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;O ‘Caminhos da Mata’ possui 11 roteiros de temas distintos e transdisciplinares por pontos da Cidade. São realizadas práticas de educação ambiental, a fim de auxiliar e conscientizar os participantes para questões de cuidado e preservação. O programa atende instituições de ensino municipal, estadual e particular, além de universidades, Ongs e sociedade civil organizada.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
11160;54102;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação Beat Plastic Polution, realizada no condomínio Marinas Nacionais pela SEMAM, mobilizou os moradores e turistas a repensarem a poluição marinha, apresentando e conscientizando quanto ao descarte irregular de resíduos no mar e os problemas recorrentes que podem ocasionar.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio recebido pela administração da Marinas Nacionais;Realizada
11160;54094;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação Semana do Ecoturismo realizada em parceria com a Secretaria de Turismo. Com 2 dias de duração, foram realizadas visitas ao corredor ecológico e as trilhas da Ermida do Guaibê, Armação das Baleias e Prainha Branca. O Programa da Secretaria de Meio Ambiente, denominado Caminhos da Mata, executa roteiros de educação ambiental no território da APA, com escolas e público interessado. Além disso, já foram realizadas atividades de orientação sobre Proteção e Defesa Civil e de fomento à Coleta Seletiva municipal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Pessoal, vindo da Secretaria de Turismo e de Meio Ambiente.;Realizada
11160;54103;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Castração de animais domésticos para controle de população, buscando não interferir na fauna nativa. Ação mobiliza moradores das comunidades tradicionais Sitio Cachoeira e Prainha Branca.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Toda ação é coordenada e realizada pelo condomínio São Pedro, com veterinário, orientação, transporte, medicamentos e roupas;Realizada
11160;54087;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dentro do Conselho Gestor existem cadeiras fixas para as 3 comunidades tradicionais presentes, além dos condomínios e marinas, ONG's e Polícia Ambiental. Duas das comunidades têm participação contínua e ativa dentro do Conselho e nas ações do território, no entanto a integração com a terceira comunidade, denominada Sítio Cachoeira, ainda está em desenvolvimento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Presença de representantes das comunidades tradicionais nas reuniões e nas tomadas de decisão;Realizada
11160;54099;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Tendo em vista as fortes chuvas ocorridas em 2019 e o impacto dos deslizamentos, em parceria com a Defesa Civil e a Fundação SOS mata Atlântica, a SEMAM está implementando um Núcleo de Proteção e Defesa Civil voluntario na Comunidade Tradicional da Prainha Branca.;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;O projeto foi financiado pela Fundação SOS Mata Atlântica;Realizada
11160;54108;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;São realizadas reuniões mensais com o Conselho Gestor da UC, de caráter consultivo e deliberativo, com representantes titulares e suplentes dos principais atores da sociedade civil e poder público que atuam no território da APA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Participação voluntária dos conselheiros.;Realizada
11160;54093;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Incentivo a produção de mudas e manejo de recursos florestais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Desenvolvimento de atividades com viveiros (Iporanga, São Pedro, Taguaíba, Tijucopava) e distribuição de mudas.;Realizada
11160;54096;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,850228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Os deslizamentos de massa nas encostas da APA ocorridos em fevereiro necessitaram de intervenções de engenharia para restauração da Rodovia, lotes e manguezal atingidos. Ações determinadas pelas equipes técnicas envolvidas já foram realizadas ou estão em andamento.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Defesa Civil;Parcialmente realizada
11160;54083;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna atropelada e ferida na Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio do grupamento de defesa ambiental, realizando o manejo para CEPTAS ou orquidário de Santos;Realizada
11160;54088;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Condomínios realizam pesquisas que são requisitos de seu sistema de gestão ambiental, assim como Instituições e Universidades através de convênio com a Secretaria de Meio Ambiente.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Santa Cecilia (Unisanta), Fundação Vanzolini, UNIFESP;Realizada
11160;54110;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,450237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Apoio ao desenvolvimento do projeto de pesquisa, análise, desenvolvimento de um plano de gestão de recursos hídricos: nascentes, massas de água, rios simples, rios duplos (corpos de água) do município de Guarujá identificado no programa Município Verde Azul desenvolvido pela SEMAM que encontra-se próximos das comunidades carentes do município (bairro Perequê).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Termo de Ajuste de Conduta direcionado à instituição de pesquisa (Fundação Vanzolini) em parceria com universidades (UNIFESP).;Parcialmente realizada
11160;54082;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo da Unidade de Conservação de Manejo Sustentável a APA Municipal da Serra do Guararu previsto na Lei Federal nº 9.985 de 2002 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Participação de todos os setores e comunidades integrantes do território da APA, com acompanhamento do Conselho Gestor, legalmente estabelecido.;Parcialmente realizada
11160;54105;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,40024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;A SEMAM, em parceria com a ABIOVE e a Comunidade Tradicional da Prainha Branca, instalou um Ponto de Entrega Voluntários de resíduos Sólidos Recicláveis e óleo vegetal usado na Prainha Branca. A ABIOVE contratou a comunidade local para realizar a remoção do material coletado e destiná-lo a cooperativa cadastrada no município.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE);Realizada
11160;54101;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Projeto energia mais eficiente que busca substituir lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas led, . Em parceria com a companhia Electro, responsável pela distribuição de energia na cidade, lâmpadas foram trocadas visando atender às comunidades tradicionais da APA de forma gratuita, afim de promover maior eficiência energética.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Apoio recebido pela empresa Electro, fornecendo as lâmpadas e recursos gerais.;Realizada
11160;54085;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;SOS Mata Atlântica;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Realização de oficinas do Projeto Governança Ambiental, sensibilizando a população para preservação e uso sustentável da APA. Em 2021-2022, em novo convenio firmado, forma-se o NUPDEC na Prainha Branca.;Realizada
11160;54109;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atuação de rotina de fiscalização exercida pelo Grupo de Fiscalização Integrada da APA, constituído de Polícia Ambiental, Políci Militar, DER, Grupamento de Defesa Ambiental e guarda civil.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
11160;54104;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Criação do plano municipal de nascentes, com emplacamento da Nascente Modelo histórica Ermida do Guaibe dentro da APA;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Planejamento e monitoramento realizado pela Semam;Não realizada
11160;54097;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Necessidade de saneamento alternativo na comunidade Prainha Branca devido a dificuldade de alcance de ligação de esgoto e tratamento padrões do município. A falta de infraestrutura gera transtornos em picos de visitação.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundação Vanzolini;Parcialmente realizada
11160;54091;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Iporanga, Itaguaíba, Tijucopava e São Pedro constituem condomínios de casas de luxo que monitoram sua visitação. As associações dos condomínios são responsáveis pela preservação, com manejo sustentável. Para isso, realizam coleta seletiva do lixo, possuem estação de tratamento de esgoto, estação de tratamento de água potável e constante reflorestamento de espécies nativas. A visita aos condomínio é limitada, sendo que por dia, apenas 70 carros podem entrar na Praia de São Pedro e 38 na Praia de Iporanga. Nenhum estabelecimento comercial é permitido, nem mesmo ambulante.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Associação dos condomínios;Realizada
11160;54095;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Realização de estudo de ordenamento turístico e capacidade suporte das praias dos loteamentos e Prainha Branca afim de evitar turismo predatório e congestionamentos na principal rodovia. Estudo concluído; Grupo de Trabalho originado pelo Conselho Gestor da APA desenvolve projeto piloto para controle de acesso à Prainha Branca a ser iniciado durante a temporada de verão de 2023/ 2024. Atualmente é realizada contagem de acesso as praias.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Fundação Vanzolini - UNIFESP/USP e Grupo de Trabalho originado pelo Conselho Gestor da APA;Realizada
11160;54084;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Instalar placas de sinalização turística ao longo da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Possível financiamento através de acordo de cooperação com a Fundação SOS Mata Atlântica;Parcialmente realizada
11160;54092;2023;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);;Municipal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Projeto Eco-Guararu, a prefeitura realiza mutirões de cata-treco e sucata somados a conscientização ambiental dos residentes dos bairros próximos à APA. Prainha Branca e Sitio Cachoeira são contemplados.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio recebido da Secretaria do Meio Ambiente e dos moradores locais;Realizada
11289;62764;2023;5030.35.1959;APA MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS;SMMA (SP);;Municipal;0,700221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Atendimento a questionamentos do Tribunal de Contas;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11289;62765;2023;5030.35.1959;APA MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS;SMMA (SP);;Municipal;0,800222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento ao e-SIC, SP-156 e outros dentro do SEI.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11289;62766;2023;5030.35.1959;APA MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS;SMMA (SP);;Municipal;0,70022;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de corregedoria;Atendimentos aos questionamentos da CGM.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11289;62767;2023;5030.35.1959;APA MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS;SMMA (SP);;Municipal;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Preenchimento do SAMGe; reuniões de Conselho Gestor; reuniões com as Câmaras Técnicas conjuntas com a APA Bororé-Colônia.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Uso de equipamentos e infraestrutura de outros órgãos localizados no território da APA ou próximo (SESC Interlagos, CAE Parelheiros, TEIA Parelheiros, SMDET/ Parque urbano Nascentes do Ribeirão Colônia) para a realização de reuniões híbridas (online e presencial).;Realizada
11289;62768;2023;5030.35.1959;APA MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS;SMMA (SP);;Municipal;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaboração e produção de conteúdos sobre a APA Capivari-Monos no site e redes sociais da SVMA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Assessoria de Comunicação da
SVMA";Realizada
11289;62769;2023;5030.35.1959;APA MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS;SMMA (SP);;Municipal;1,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção de placas sinalizadoras da APA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11289;62770;2023;5030.35.1959;APA MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS;SMMA (SP);;Municipal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Reuniões periódicas de Conselho Gestor; reuniões com as Câmaras Técnicas conjuntas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Uso de equipamentos e infraestrutura de outros órgãos localizados no território da APA ou próximo (SESC Interlagos, CAE Parelheiros, TEIA Parelheiros, SMDET/ Parque urbano Nascentes do Ribeirão Colônia) para a realização de reuniões híbridas (online e presencial).;Realizada
11289;62772;2023;5030.35.1959;APA MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS;SMMA (SP);;Municipal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Colaboração com projeto de pesquisa - Um tempo com e-Natureza, do Centro de Pesquisa e Ensino do
Hospital Albert Einstein";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11694;62612;2023;5030.35.1961;APA BORORÉ-COLÔNIA;SMMA (SP);;Municipal;0,600221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Atendimento a questionamentos do Tribunal de Contas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Assessoria jurídica;Realizada
11694;62615;2023;5030.35.1961;APA BORORÉ-COLÔNIA;SMMA (SP);;Municipal;0,800222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento ao e-SIC, SP-156 e outros dentro do SEI.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11694;62614;2023;5030.35.1961;APA BORORÉ-COLÔNIA;SMMA (SP);;Municipal;0,80022;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de corregedoria;Atendimentos aos questionamentos da CGM.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11694;62610;2023;5030.35.1961;APA BORORÉ-COLÔNIA;SMMA (SP);;Municipal;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Preenchimento do SAMGe; reuniões de Conselho Gestor; reuniões com as Câmaras Técnicas conjuntas com a APA Capivari-Monos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11694;62617;2023;5030.35.1961;APA BORORÉ-COLÔNIA;SMMA (SP);;Municipal;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaboração e produção de conteúdos sobre a APA Bororé-Colônia no site e redes sociais da SVMA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Assessoria de Comunicação da SVMA;Realizada
11694;62618;2023;5030.35.1961;APA BORORÉ-COLÔNIA;SMMA (SP);;Municipal;1,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção de placas sinalizadoras da APA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11694;62619;2023;5030.35.1961;APA BORORÉ-COLÔNIA;SMMA (SP);;Municipal;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Reuniões periódicas de Conselho Gestor; reuniões com as Câmaras Técnicas conjuntas";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11694;62652;2023;5030.35.1961;APA BORORÉ-COLÔNIA;SMMA (SP);;Municipal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Colaboração com projeto de pesquisa - Um tempo com e-Natureza, do Centro de Pesquisa e Ensino do Hospital Albert Einstein;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11694;62620;2023;5030.35.1961;APA BORORÉ-COLÔNIA;SMMA (SP);;Municipal;1,00024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Parceria com a Casa Ecoativa.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11723;62896;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,700221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Atendimento a questionamentos do Tribunal de Contas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11723;62900;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,800222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento ao e-SIC, SP-156 e outros dentro do SEI.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11723;62901;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,80022;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de corregedoria;Atendimentos aos questionamentos da CGM.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11723;62917;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Reuniões com a gestão; reuniões com as equipes de manejo e vigilância.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11723;62903;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Preenchimento do SAMGe; reuniões de Conselho Gestor.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11723;62905;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaboração e produção de conteúdos sobre o PNM Fazenda do Carmo no site e redes sociais da SVMA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Assessoria de Comunicação da SVMA.;Realizada
11723;62918;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recebimento de escolas e outras instituições para atividades de educação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11723;62906;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões periódicas de Conselho Gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11723;62826;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Termo de parceria com a Universidade para bolsas de pesquisa de iniciação científica;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Fundo Municipal de Meio Ambiente;Realizada
11723;62909;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Construção de aceiros; combate a incêndios";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11723;62911;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Treinamentos de brigada de incêndio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GCM Ambiental;Realizada
11723;62913;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas periódicas das equipes de vigilância.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11723;62915;2023;5030.35.1962;PNM FAZENDA DO CARMO;SMMA (SP);;Municipal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Preenchimento de caderno de visitantes, contabilização do número de visitantes, orientação dos
visitantes, visitas monitoradas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11737;62955;2023;5030.35.1971;PNM DA CRATERA DE COLÔNIA;NI;;Municipal;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Preenchimento do SAMGe; reuniões periódicas com a gestão.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, curso capacitação SAMGe.;Realizada
11737;62951;2023;5030.35.1971;PNM DA CRATERA DE COLÔNIA;NI;;Municipal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Início do processo das eleições para formação de Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CGC;Parcialmente realizada
11737;62956;2023;5030.35.1971;PNM DA CRATERA DE COLÔNIA;NI;;Municipal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manutenção de aceiros e do cercamento (roçagem das áreas);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11737;62954;2023;5030.35.1971;PNM DA CRATERA DE COLÔNIA;NI;;Municipal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realizar o monitoramento para proteção
ambiental";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11689;62520;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Preenchimento do SAMGe; reuniões periódicas com a gestão.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, curso capacitação SAMGe.;Realizada
11689;62521;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,600197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Reuniões com a gestão; reuniões com as equipes de manejo e vigilância.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"Apoio da gestão para eleger prioridades e vinculá-las ao planejamento financeiro da
unidade (PPA, LDO, LOA, Metas da Gestão)";Realizada
11689;62522;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Reuniões com a gestão da SVMA (diretores, coordenadores); uso do Painel de Gestão do SAMGe.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, curso de capacitação do SAMGe.;Realizada
11689;62523;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,650215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Fornecimento de informações para a Comunicação da SVMA para a elaboração de matérias e notícias.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11689;62524;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;1,000174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Manutenção do cercamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11689;62525;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas identificadoras das áreas do PNM.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11689;62526;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,800128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"Estudos pela Divisão de Patrimônio Ambiental - DPA; Declarações de Utilidade Pública para áreas próximas
ao PNM com potencial de ampliação deste.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Divisão de Patrimônio Ambiental.;Realizada
11689;62527;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recebimento de escolas e outras instituições para atividades de educação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11689;62528;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;1,000231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Início do processo das eleições para formação de Conselho Gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11689;62529;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de espécies exóticas invasoras, recebimento de plantios pactuados por TCA ou TAC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11689;62530;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da flora e da fauna pelo DPHM e DFS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipes da DPHM e DFS.;Realizada
11689;62531;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,600236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Levantamento da flora e da fauna pelo DPHM e DFS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipes da DPHM e DFS.;Realizada
11689;62532;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11689;62534;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Construção de aceiros; combate a incêndios";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11689;62533;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Treinamentos de brigada de incêndio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GCM Ambiental;Realizada
11689;62559;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas periódicas das equipes de vigilância.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11689;62535;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reuniões, coordenação das equipes de manejo e vigilância.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11689;62536;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Preenchimento de caderno de visitantes, contabilização do número de visitantes, orientação dos visitantes,
visitas monitoradas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11689;62558;2023;5030.35.2578;PNM BORORÉ;NI;;Municipal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Revisão do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11684;62452;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Preenchimento do SAMGe; reuniões periódicas com a gestão.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, curso capacitação SAMGe.;Realizada
11684;62453;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,600197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Reuniões com a gestão; reuniões com as equipes de manejo e vigilância.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Apoio da gestão para eleger prioridades e vinculá-las ao planejamento financeiro da unidade (PPA, LDO, LOA, Metas da Gestão);Realizada
11684;62454;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Reuniões com a gestão da SVMA (diretores, coordenadores); uso do Painel de Gestão do SAMGe.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, curso de capacitação do SAMGe;Realizada
11684;62455;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,650215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Fornecimento de informações para a Comunicação da SVMA para a elaboração de matérias e notícias.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
11684;62456;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;1,000174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Manutenção do cercamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11684;62457;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas identificadoras das áreas do PNM.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11684;62458;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,800128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"Estudos pela Divisão de Patrimônio Ambiental - DPA; Declarações de Utilidade Pública para áreas próximas ao PNM com potencial de ampliação deste.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Apoio da gestão;Realizada
11684;62459;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recebimento de escolas e outras instituições para atividades de educação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11684;62460;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;1,000231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Início do processo das eleições para formação de Conselho Gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11684;62461;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de espécies exóticas invasoras, recebimento de plantios pactuados por TCA ou TAC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11684;62462;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da flora e da fauna pelo DPHM e DFS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Equipes da DPHM e DFS.;Realizada
11684;62464;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Construção de aceiros; combate a incêndios";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11684;62463;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Treinamentos de brigada de incêndio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11684;62468;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas periódicas das equipes de vigilância.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11684;62465;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reuniões, coordenação das equipes de manejo e vigilância.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11684;62466;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Preenchimento de caderno de visitantes, contabilização do número de visitantes, orientação dos visitantes, visitas monitoradas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11684;62467;2023;5030.35.3139;PNM VARGINHA;NI;;Municipal;1,000135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Revisão do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11677;62777;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Preenchimento do SAMGe; reuniões periódicas com a gestão.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, curso capacitação SAMGe.;Realizada
11677;62778;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,600197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Reuniões com a gestão; reuniões com as equipes de manejo e vigilância.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Apoio da gestão para eleger prioridades e vinculá-las ao planejamento financeiro da unidade (PPA, LDO, LOA, Metas da Gestão).;Parcialmente realizada
11677;62779;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Reuniões com a gestão da SVMA (diretores, coordenadores); uso do Painel de Gestão do SAMGe.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, curso de capacitação do SAMGe.;Realizada
11677;62780;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,650215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Fornecimento de informações para a Comunicação da SVMA para a elaboração de matérias e notícias.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11677;62784;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;1,000174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Manutenção do cercamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11677;62788;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas identificadoras das áreas do PNM.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11677;62803;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,800128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"Estudos pela Divisão de Patrimônio Ambiental - DPA; Declarações de Utilidade Pública para áreas próximas ao PNM com potencial de ampliação deste.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Divisão de Patrimônio Ambiental.;Realizada
11677;62805;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recebimento de escolas e outras instituições para atividades de educação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11677;62806;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;1,000231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Início do processo das eleições para formação de Conselho Gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11677;62808;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de espécies exóticas invasoras, recebimento de plantios pactuados por TCA ou TAC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB);Realizada
11677;62810;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da flora e da fauna pelo DPHM e DFS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipes da DPHM e DFS.;Realizada
11677;62811;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,600236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Levantamento da flora e da fauna pelo DPHM e DFS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipes da DPHM e DFS.;Realizada
11677;62813;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
11677;62815;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Construção de aceiros; combate a incêndios.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11677;62814;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Treinamentos de brigada de incêndio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;3R Brasil e GCM Ambiental.;Realizada
11677;62819;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas periódicas das equipes de vigilância.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11677;62816;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reuniões, gestão e coordenação das equipes de manejo e vigilância.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11677;62817;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Preenchimento de caderno de visitantes, contabilização do número de visitantes, orientação dos visitantes, visitas monitoradas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11677;62818;2023;5030.35.3140;PNM ITAIM;NI;;Municipal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Revisão do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11662;62152;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Reuniões mensais realizadas para discutir ações de melhoramento e acompanhamento de atividades relacionadas ao parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos próprios do orçamento da SVMA;Parcialmente realizada
11662;62153;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,350215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;"Fornecimento de informações para elaboração de notícias pelo departamento de Comunicação da SVMA; recebimento de equipes jornalísticas de outras instituições para matérias e entrevistas.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
11662;62155;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,750174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Cercamento e manutenção do cercamento do parque. Rondas periódicas das equipes de vigilância.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento da Divisão de Gestão de Unidades de Conservação;Realizada
11662;62158;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,800128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Estudos pela Divisão de Patrimônio Ambiental. DUPs - Declarações de Utilidade Pública para áreas no entorno do parque. Áreas cedidas pela DERSA para o parque.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Apoio gerencial da gestão da SVMA.;Realizada
11662;62160;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolver atividades com redes de ensino e outras instituições com diferentes faixas etárias. Contratação de condutores ambientais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parcerias com outras secretarias municipais.;Parcialmente realizada
11662;62196;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reuniões para formação de comissões e preparação do processo eleitoral dos Conselhos Gestores dos Parques Naturais Municipais.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio gerencial e técnico do CGC - Coordenação de Gestão dos Colegiados;Parcialmente realizada
11662;62197;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Plantios de enriquecimento com manejo de espécies exóticas invasoras.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11662;62198;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento pela DFS e DPHM.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11662;62199;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,650236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Levantamento dos atributos de flora e fauna pelo DPHM e DFS para atualização dos planos de manejo dos parques.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
11662;62200;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Estudos e reuniões para atualização do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Contratação de empresa para elaborar parte do Plano de Manejo.;Parcialmente realizada
11662;62228;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Construção de aceiros e carreadores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
11662;62201;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Treinamentos de brigadas de incêndio florestal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Contratação de empresa de vigilância;Realizada
11662;62345;2023;5030.35.3141;PNM JACEGUAVA;NI;;Municipal;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas periódicas realizadas pelas equipes de vigilância em trajetos estratégicos na área do parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio da GCM ambiental em algumas rondas;Realizada
11288;56327;2023;5030.35.4079;REVIS ANHANGUERA;SMMA (SP);;Municipal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe ciclo 2023;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;Recursos próprios.;Realizada
11288;56296;2023;5030.35.4079;REVIS ANHANGUERA;SMMA (SP);;Municipal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contínuo de fauna silvestre;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento da Divisão de Fauna Silvestre - DFS/SVMA;Realizada
11288;56297;2023;5030.35.4079;REVIS ANHANGUERA;SMMA (SP);;Municipal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento florístico.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento da própria Divisão Produção e Herbário Municipal - DPHM;Realizada
11288;56295;2023;5030.35.4079;REVIS ANHANGUERA;SMMA (SP);;Municipal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Contratação de instituição para elaboração conjunta do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;FEMA - Fundo Municipal Especial de Meio Ambiente;Parcialmente realizada
11288;56326;2023;5030.35.4079;REVIS ANHANGUERA;SMMA (SP);;Municipal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realização de oficinas de combate e prevenção de incêndios florestais; formação de brigadas de combate a incêndios; manutenção de aceiros e vias de acesso estratégicas.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento próprio.;Realizada
11288;56325;2023;5030.35.4079;REVIS ANHANGUERA;SMMA (SP);;Municipal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas realizadas por equipe contratada de vigilância patrimonial desarmada.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento próprio.;Realizada
11366;57401;2023;9800.29.4678;MONA DA CACHOEIRA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implementar a sinalização dos limites da UC em campo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria Municipal de: Finanças, Obras e Comunicação.;Realizada
11366;57402;2023;9800.29.4678;MONA DA CACHOEIRA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,700127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Realização de estudos diagnósticos para criação de Unidades de Conservação da região da Cachoeira do Paulista.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).;Realizada
11366;57420;2023;9800.29.4678;MONA DA CACHOEIRA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar mobilização dos setores e implementar o Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Obras e Secretaria de Finanças. Universidade Federal do Vale do São Francisco.;Realizada
11366;57421;2023;9800.29.4678;MONA DA CACHOEIRA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões de Conselho Gestor. O Conselho Gestor das UC é o próprio Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11366;57403;2023;9800.29.4678;MONA DA CACHOEIRA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).;Parcialmente realizada
11366;57404;2023;9800.29.4678;MONA DA CACHOEIRA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização ambiental na área de abrangência da UC e no seu entrono.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guarda Municipal e a Polícia Militar.;Realizada
11366;57406;2023;9800.29.4678;MONA DA CACHOEIRA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Sinalizar as trilhas e/ou áreas de uso público: Sinalização aquática de segurança para banhistas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Obras e Secretaria de Finanças.;Parcialmente realizada
11366;57418;2023;9800.29.4678;MONA DA CACHOEIRA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar os impactos biofísicos da visitação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Obras e Unidade Regional Piemonte da Diamantina.;Realizada
11345;57883;2023;9800.29.4708;APA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,700127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Realização de estudos diagnósticos para criação de Unidades de Conservação da região da Cachoeira do Paulista.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).;Realizada
11345;57905;2023;9800.29.4708;APA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar mobilização dos setores e implementar o Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Obras e Secretaria de Finanças. Universidade Federal do Vale do São Francisco.;Realizada
11345;57906;2023;9800.29.4708;APA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões de Conselho Gestor. O Conselho Gestor das UC é o próprio Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
11345;57884;2023;9800.29.4708;APA DO PAULISTA;SMMA (BA);;Municipal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização ambiental na área de abrangência da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guarda Municipal e a Polícia Militar.;Realizada
10273;39650;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorização Direta e Licenciamento Ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10273;39648;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;SAMGe e RAPPAM.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10273;39659;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Em parceria com a Escola do Meio Ambiente: Ações isoladas e eventuais; Concursos de Redação, Desenho, Fotografia. Curso de Multiplicadores Ambientais - Guardiões do Meio Ambiente.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Governador Celso Ramos;Realizada
10273;39660;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"PARCERIAS
Produção de Panfletos Educativos Ambientais (Folder do Plano de manejo - regramentos e zoneamento - ELETROSUL)";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ELETROSUL.;Realizada
10273;39653;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Funcionamento do conselho gestor da UC (foram realizadas 3 reuniões ordinárias).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Participação dos representantes de instituições nas reuniões ou assembléias do Conselho Gestor.;Realizada
10273;39652;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da área de uso dos golfinhos e da pesca;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Escunas realizam o monitoramento do turismo e golfinhos.;Parcialmente realizada
10273;39664;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atualização do Diagnóstico da Pesca Artesanal na UC e entorno e monitoramento rotineiro.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10273;39670;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Conservação e uso do habitat do boto-de-Lahille, Tursiops truncatus gephyreus, no sul do Brasil - SISBIO61363. Servidor da UC integra equipe de pesquisa.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza.;Parcialmente realizada
10273;39668;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar e homologar pareceres no SISBio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10273;39663;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Projeto Golfinho Sotalia: Uso de Estudo Científico de Longo Prazo para Biologia da Conservação do golfinho Cinza Sotalia guianensis na APA do Anhatomirim e águas adjacentes.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Piloto de embarcação.;Parcialmente realizada
10273;39662;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Avaliação e monitoria de PRADs.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10273;39649;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Em área marinha e terrestre;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria com a Fundação de Meio Ambiente (área terrestre) e Polícia Ambiental (área marinha).;Parcialmente realizada
10273;39666;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Ranchos de Pesca - Implementação de ações socioambientais previstas no Plano de Manejo - articular com a Prefeitura a construção de ranchos de pesca comunitários;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros oriundos de conversão de multas.;Parcialmente realizada
10273;39669;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão documental no SEI e em papel e administração de contratos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10273;39655;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Preenchimento e sistematização das planilhas de monitoramento de passeios de embarcações do tipo escuna na visitação à UC, entregues como relatórios de atividade mensal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;O preenchimento é realizado pelas embarcações cadastradas.;Realizada
10273;39657;2022;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar a manutenção das estruturas de visitação e de ecoturismo (trapiches). Foi feito o diagnóstico e o planejamento de ações.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de GCR.;Parcialmente realizada
10351;40716;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Realizar análises e cobrar cumprimento de condicionantes de autorização direta;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Base Lagoa Santa;Realizada
10351;40706;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Realizar análises para autorização direta;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Base Lagoa Santa;Parcialmente realizada
10351;40725;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar e monitorar a gestão para melhor planejamento das ações;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10351;40718;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Adquirir equipamentos básicos de gestão da unidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10351;40708;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Criar estratégia de comunicação e divulgação da APA Cavernas do Peruaçu;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários;Não realizada
10351;40707;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,200174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Demarcar os limites da unidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10351;40711;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a sinalização da APA Cavernas do Peruaçu;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10351;40715;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,350128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Aumentar os limites do Parque Estadual Veredas do Peruaçu para proteger as duas margens do Rio Peruaçu;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10351;40719;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar atividades de educação ambiental nas escolas, associações e comunidades;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10351;40722;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Prevenção a incêndios florestais, cercamento de APP's, Plantio de mudas, educação ambiental;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COIN;Parcialmente realizada
10351;40730;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Continuidade e fortalecimento dos trabalhos junto ao Conselho Consultivo Cavernas do Peruaçu;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGSAM, GR 4;Realizada
10351;40731;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Desenvolver atividades diversas e envolver as comunidades e demais voluntários;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10351;40720;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Melhorar a relação com os diferentes segmentos da sociedade e ampliar os espaços de participação social, e a qualidade da participação;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10351;40726;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnosticar conflitos sobre a redelimitação da Terra Indígena Xacriabá;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10351;40733;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realizar diagnóstico da Gestão de Conflitos'
Obs: Discutir a possibilidade da cobrança pelo uso da água";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10351;40714;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"""Recuperação de áreas degradadas, especialmente em APP's""";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10351;40728;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar solicitações de Pesquisa no SISbio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR 4;Parcialmente realizada
10351;40721;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10351;40712;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Celebrar instrumento de gestão com a COOPeruaçu;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10351;40710;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Buscar analista ambiental com perfil de fiscalização;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10351;40713;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalizar o uso da água, desmatamento, incêndios, caça, ocupação irregular de APP's e empreendimento sem autorização dos órgãos ambientais""";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR;Não realizada
10351;40729;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção e Combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Brigadas do IBAMA e do IEF;Realizada
10351;40723;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas, como gestão de pessoas, fiscalização de contratos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10351;40709;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Buscar formas de aumentar a equipe gestora da unidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10351;40727;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Buscar recursos financeiros e humanos para gestão da unidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10351;40732;2022;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,35021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Ação de Fiscalização;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR e Base Rio de Janeiro;Não realizada
10580;45836;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de Autorização para licenciamento ambiental ou ciência para o órgão ambiental licenciador;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;interno;Realizada
10580;45837;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Autorização para atividades condicionadas ao controle do poder público e não sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resolução CONAMA
nº 237/97 e de atividades cuja autorização seja exigida por normas específicas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10580;44809;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Fiscalização e realização de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10580;44811;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,450219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em reuniões técnicas com outros órgãos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10580;44812;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Trabalhar comunicação nas redes sociais, blitz educativa.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10580;44813;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Convocar entidades para renovação do Conselho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10580;44814;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atender as solicitações de projetos de pesquisa na UC.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10580;44819;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Identificar alterações do uso do solo e principais pontos referentes a normas e zoneamento do PM que ensejam alteração, contidas em relatório de monitoria do PM.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN/DIMAN/ICMBio;Parcialmente realizada
10580;46061;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Priorizar ações fiscalizatórias para coibir a ocupação e os parcelamentos irregulares.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 3.;Parcialmente realizada
10580;44815;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de vistorias em atendimentos de denúncias e demandas processuais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10580;45803;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento e encaminhamento de processos relacionados à UC via SEi e demais rotinas administrativas da unidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-3;Realizada
10580;44816;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Solicitação de compra e manutenção de equipamentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10580;44817;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de veículos da UC e solicitação de combustível.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10580;45804;2022;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Autorizações para realização de eventos via plataforma de atendimento ao cidadão Lecom (.gov);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10884;49158;2022;0000.00.0004;APA DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Efetivação dos programas de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10711;46638;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,850222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Realizar os procedimentos de análise de solicitação de pesquisa (SISBIO), Dar vistas a processos administrativos, atendimento à demandas da ouvidoria;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10711;46643;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar impactos ambientais em processos de licenciamento ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10711;46634;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar análises de autorização para licenciamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10711;46632;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar análises de autorização para licenciamento, Avaliar impactos ambientais em processos de licenciamento ambiental, Cobrar execução de condicionantes de autorizações para licenciamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10711;46624;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Realizar análises para autorização direta;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10711;46636;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Análise e acompanhamento das ações de gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10711;46642;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar os limites da APA São João nas principais rodovias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIO e Vale do Rio Doce;Parcialmente realizada
10711;46626;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização dos limites e da Sede Administrativa da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Vale do rio Doce;Parcialmente realizada
10711;46637;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Analisar e aprovar proposta de programa de educação ambiental para o público da APA da Bacia do Rio São João que será executado por parceiros e acompanhar a execução das atividades. Apoiar iniciativas voltadas para a educação ambiental promovidas por instituições parceiras.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Associação Mico-leão-dourado;Não realizada
10711;46641;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar ações de educação ambiental para o público da APA da Bacia do Rio São João;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Associação  Mico Leão Dourado;Não realizada
10711;46627;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Iniciativas visando a reativação do conselho da APA São João: Mapeamento de atores envolvidos, termo de referencia para contratação de pessoal de apoio para a mobilização dos atores, reuniões com parceiros para viabilizar apoio financeiro para as oficinas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEF áreas privadas;Realizada
10711;46623;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,200158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificação dos conflitos;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Não realizada
10711;46625;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Participação no Plano de Ação para preservação do Mico Leão Dourado que é executado pela Associação Mico Leão Dourado.

Elaboração do PGL do Guaiamum";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Associação Mico Leão Dourado que executa as atividades relacionada ao mico-leão-dourado.;Realizada
10711;46630;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recuperação da conectividade da paisagem;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Atividade realizada em parceria com a Associação Mico Leão Dourado;Parcialmente realizada
10711;46639;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Estabelecimento das diretrizes para o Programa de Gestão Local do guaiamum e elaboração do termo de referência para o monitoramento das passagens de fauna.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, Fiperj, Uenf;Parcialmente realizada
10711;46622;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a atividade de pesquisa na UC,contactando grupos de pesquisa para suprir as lacunas de conhecimento e contribuir para a gestão da APA da Bacia do Rio São João. Analisar e emitir pareceres do Sisbio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10711;46635;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias para implementação do Projeto Aqua São João e Projeto de conectividade da paisagem;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Não realizada
10711;46629;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10711;46640;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Execução das ações planejadas no Planaf e Pfis;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10711;46631;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar o projeto de monitoramento da fauna promovido pela Transpetro (faixa de dutos), Analisar  planos de monitoramento de emergências ambientais das faixas de dutos e da BR 101, Acompanhamento das ações de remediação de passivos ambientais decorrentes de vazamento de petróleo, derramamento de cargas perigosas, depósitos de resíduos sólidos urbanos e do tratamento da água para abastecimento urbano;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, INEA;Realizada
10711;46633;2022;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO-LEÃO-DOURADO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Dar andamento aos processos administrativos, gerir a frota, atendimento ao público, gestão de pessoal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10250;39350;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Demanda induzida e comum. Análise de estudos ambientais para atividades passíveis de manifestação da UC, mesmo quando não passíveis de licenciamento, por demanda judicial e MPF.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10250;39344;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,900229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Ordenamento de atividades não licenciáveis, seja através de Autorizações Direta, de Anuências e Ciências, a maioria referente a loteamentos; infraestrutura urbana e solicitações do MPF.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10250;42641;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,700187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"PM - ""Criar e implementar programa de Comunicação e Educação Ambiental para a APABF, com foco na criação da identidade visual da UC, elaboração de cartilha/guia de boas práticas para turismo, esportes, ocupação e uso do solo"". Realização de concurso visando a escolha de logomarca para a unidade; releases para a imprensa; elaboração de material para distribuição e publicação em redes sociais.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Instituto Australis; ACIM; R3 Animal";Realizada
10250;39341;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;PM - Produção de material gráfico, releases, participação em programas de rádio e TV, palestras e eventos, assembleias, comitês;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF-MAR;Parcialmente realizada
10250;39346;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Gerencial - reuniões de avaliação de ciclo, de instrumentos e composição; apresentação de monitoramento de Plano de Ação de CTs.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"GEF-MAR; GR-5";Realizada
10250;39363;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gerencial - Funcionamento do Conselho (reuniões ordinárias e extraordiárias), além da partipação nos comitês, GTs, CTs e execução de ações;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR;Realizada
10250;39349;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"PM - ""Institucionalizar, junto ao CONAPABF, a criação e a participação nos comitês para ordenamento de aberturas de barras de lagoas, gestão do conflito pesca da tainha e surfe, entre outros. Quando couber, definir procedimentos para gestão e revisão dos critérios de ordenamento."". Abertura de barras. Reuniões para estabelecimento de critérios e planejamento para as atividades de abertura. Apesar de ser uma estratégia de baixa prioridade e ter maior relação com o CONAPA segundo o planejamento da unidade, quando da abertura das barras  (mormente as sem comitê) a gestão da unidade é demandada.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Necessário equipamento das Prefeituras Municipais para abertura artificial, respaldo da Academia, apoio das Associações de pesca, dos setores de esporte e turismo.;Realizada
10250;39339;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;PM - Conflitos relacionados a rizicultura, agropecuária ao longo da bacia do rio Tubarão e complexo lagunar. Necessário realizar o encontro com produtores, pescadores MPF e demais atores envolvidos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ACADEMIA, MPF, SEDE;Parcialmente realizada
10250;39342;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"PM - ""Consolidar medidas relativas ao protocolo de encalhes e enredamentos de grandes cetáceos da APABF e implementar programa de gestão da informação, visando o seu aprimoramento, gestão de risco e ameaças"". Protocolo de Encalhes e Enredamentos. Envolve: capacitação, ação de resposta aos encalhes e enredamentos de cetáceos, sensibilização comunitária, comunicação intra e interinstitucional e atendimento à imprensa. 5 encalhes e 3 enredamentos.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Instituições do Protocolo; sede; Univille; Univali (PMP); IBAMA; CEBIMAR.";Realizada
10250;42816;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;PM - Manejo de exóticas invasoras, principalmente casuarina a partir da realização do curso pelo Instituto Hórus. Manejo operado principalmente pelos ATAs e iniciado pela Praia do Luz, Praia da Vila, Praia do Rosa Sul e Ibiraquera.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar (curso, equipamento e consultorias);Realizada
10250;42642;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Realizar capacitações em manejo de exóticas invasoras; desemalhe de cetáceos e cursos operacionais para ATAS em manejo de exóticas e uso e manutenção de equipamentos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Diversos apoios: recurso financeiro (GEFMAR); capacidade técnicas (consultores e instrutores); equipamento (barco, boias, facas para o curso de desenredamento).";Realizada
10250;39347;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Demanda induzida (espontânea), porém comum.  Analise, avaliação, monitoramento e manifestação acerca de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas em processos de Proteção.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10250;39356;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Gerencial - Pareceres SISBIO.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10250;39351;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoio à pesquisa. PM - ""Estimular e fomentar a pesquisa e monitoramento das baleias francas e identificar os impactos à conservação"". Projeto do TOBE - Pesquisa com cetáceos - Autorização SISBIO 72262";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"GEF MAR; FAPESC; UDESC; Voluntários";Realizada
10250;39353;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Resposta às demandas de revisão pontual de Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMAN, GR5;Realizada
10250;39338;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"PM - ""Elaborar e implementar programa de gestão da pesca, abordando temas como: mapeamento e caracterização das áreas de pesca no território da APABF, sistematização de dados da frota pesqueira e cadastramento das embarcações e pescadores que atuam na UC, conforme diretrizes institucionais em construção"".  
PM - ""Desenvolver projetos de monitoramento socioambiental participativo como forma de gestão de conflitos, agregando parcerias e visando à elaboração de acordos de pesca (envolvendo definição de petrechos e embarcações, limites de esforço, áreas de exclusão e outros parâmetros) como base para a normatização de planos específicos."" 
PM - ""Realizar ação de comunicação e capacitação voltada à comunidade pesqueira, relacionadas às normas existentes para a atividade e, voltada à sociedade, com o objetivo de valorizar a cultura da pesca no território"". 

Subprojeto de integração com as comunidades - Projeto do Subcomponente 1.2. Monitoramento Participativo da Pesca Artesanal.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GEFMAR - consultor; COMOB, CEPSUL; CNPT";Realizada
10250;39362;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Reuniões com prefeituras, SPU, PMA e outros atores: objetivo de contextualização da interface territorial, gestão de conflitos e proteção.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"GR5; Sede";Realizada
10250;42798;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"PFIS e PLANAF - Pântano do Sul mar e Operações Marinhas (MAR 1 e MAR 2). Falta piloteiro, marina e capacitação para uso de embarcação e fiscalização marinha. Pântano do Sul terra não foi priorizada por estar fora da unidade de conservação; consta nos instrumentos por imposição do MPF.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Falta piloteiro, marina e capacitação para uso de embarcação e fiscalização marinha.;Não realizada
10250;42799;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;PFIS/ PLANAF - Rotina 1 a 6 e Operação Garopaba do Sul;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar (diárias, passagens, combustível);Realizada
10250;39355;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de fiscalização de rotina por terra e análise do PREPS - Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por SAtélite.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Federal, PMA;Realizada
10250;39358;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Segundo a Portaria Ibama 117/ 96, a IN 102/06 e Lei 7643/87 a APABF também é responsável pelo atendimento por terra de molestamentos a partir de denúncias.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10250;42644;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,850169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Gerencial - Demandas advindas do advento da Lei 13.465/ 17 - Reurb.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10250;39354;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerencial - Instrução de processos no sistema SEI, atendimento ao público, demandas do MPF, MPE e Judiciais, demandas da GR5 e ICMBio/Sede.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio (contratação tercerizados e lotação de servidores na unidade);Realizada
10250;39361;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerencial - Reuniões técnicas com prefeituras e MPF;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Sede e outras Gerências e Coordenações do Instituto.;Realizada
10250;39340;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Gerencial - Manutenção e aquisição de equipamentos (veículos,embarcações, motor, computadores, drone, mobiliario, etc);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR e Maxifrota (contratos ICMBio);Realizada
10250;39357;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Gerencial - Manutenção e reforma da sede;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar e ATAs para o dia a dia.;Realizada
10250;42800;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;PM - Demanda induzida, porém contínua - Autorização para a realização de eventos via LECOM;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10250;39360;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;1,000135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Atendimento a portaria ICMBIO 1112/2018 - ordenamento do turismo embarcado PA 02127.001341/2019-10 (sub judice). Discussões com os atores visando resolver as pendências e as exigências judiciais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10250;39348;2022;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;PM - Estruturação de trilhas (PA 02127.001825/2019-69). CAminhos da Baleia-Franca;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"GEFMar; Prefeituras; CGEUP, contrato de servidor temporário (ATAs)";Realizada
10600;45101;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Concluir o licenciamento para a regularização da carcinicultura indígena na APA e ARIE do Rio Mamanguape (Processo nº 02070.007450/2018-62).
Situação: Não realizada 
Comentários: Após o recebimento do parecer, em janeiro de 2021, indicando a necessidade de estudos complementares, os interessados não conseguiram atender. Houve uma reunião com representantes do índios Potiguara, mas sem avanço.
Possível solução para o próximo ano: apoiar os interessados na elaboração dos estudos complementares.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Supervisão da GR-2 e da Sede Nacional;Não realizada
10600;48233;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Manifestar-se em relação à obra de asfaltamento da chamada Estrada do Peixe-Boi, que liga a zona urbana do município de Rio Tinto à região zona litorânea
Comentário: a obra foi anunciada no início do ano, foram feitas reuniões sobre o assunto com as partes envolvidas, mas apenas próximo ao final do ano o processo de licenciamento foi encaminhado ao ICMBio e ainda não chegou ao ICMBio Mamanguape";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional Nordeste;Parcialmente realizada
10600;45110;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Concluir um projeto de pesquisa de um ano de duração (iniciação científica) sobre impactos da carcinicultura sobre os ecossistemas estuarinos na APA da Barra do Rio Mamanguape e supervisionar a metade de sua execução
Comentários: O projeto foi concluído e os resultados indicam haver influência da carcinicultura em alguns indicadores de qualidade da água no estuário do Rio Mamanguape (Processo nº 02124.001201/2021-96).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Na verdade, o apoio não foi apenas em capacidade técnica do coorientador, mas também da equipe, equipamento de seu laboratório e recursos financeiros da universidade.;Realizada
10600;45103;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Analisar todos os requerimentos de autorização direta para empreendimentos e atividades no interior da APA e ARIE do Mamanguape dentro do prazo.
Comentários: Foram gerados em 2021, até o momento, 49 processos de autorização direta, sendo poucos de atividades que afetam a REBIO Guaribas e os demais que afetam a APA/ARIE do Rio Mamanguape. Todos têm sido analisados, mas muitas vezes passando do prazo regulamentar devido ao grande número.
Comentários: Foram incorporados estudantes de Ecologia para atuarem como voluntários no suporte à realização de vistorias e elaboração da versão preliminar dos respectivos relatórios (notas técnicas), com fotografias e mapas, mas apenas no final do ano, o que parece ter contribuído positivamente. Outra ação a ser desenvolvida dar celeridade é exigir que seja feito o projeto detalhado conforme instrução normativa vigente, com arquivo georreferenciado, e oferecer um modelo de projeto.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Houve apoio de voluntário, mas apenas próximo ao final do ano, o que tende melhorar a eficiência da atividade para o próximo ano.;Parcialmente realizada
10600;45111;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Elaborar divulgações em redes sociais sob a forma de fotografias com pequenos textos divulgando ações do ICMBio Mamanguape na APA e ARIE do Mamanguape
Comentários: Foram feitas algumas postagens pelo Chefe do NGI em redes sociais, porém em menor número e qualidade do que por especialistas.
Solução em andamento: Foram incorporados voluntários com interesse em conservação da natureza e habilidade para comunicação social, mas apenas próximo ao final do ano e o efeito dessa ação deverá ser mais percebida em 2023.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;É necessário apoio externo (voluntário), mas tivemos apenas no final do ano.;Parcialmente realizada
10600;45095;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Receber grupos de educação ambiental na no Centro de Visitantes da APA Mamanguape (BAP Barra de Mamanguape) por demanda da sociedade, bem como divulgar a atividade para aumentar sua procura. 	Comentários: 04 (quatro) palestras realizadas. Não foi formado processo de registro, mas se concluiu que as palestras serão computadas em processo a partir de 2023.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) para captar recursos para melhorar e manter o Centro de Visitantes;Realizada
10600;45098;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Retomar as reuniões do Conselho Consultivo da APA/ARIE Mamanguape, para aprovar sua modificação, que foram interrompidas em 2020 por ausência de Chefia e com agravamento pela Pandemia de COVID-19.
Comentários: Houve uma reunião presencial sem quórum, pois os setores mais populares encontram-se desmobilizados. Os dois analistas ambientais do ICMBio Mamanguape participaram de uma capacitação, mais ainda estão com dificuldade de promover a remobilização dos setores.
Proposta de solução para o próximo ano: Buscar mais apoio de outras unidades do ICMBio e de outras instituições.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Parcialmente realizada
10600;45117;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Dar início ao processo do Programa de Voluntariado do ICMBio Mamanguape, em substituição aos programas de voluntariado da APA e ARIE do Rio Mamanguape e da REBIO Guaribas;
Dificuldades encontradas: Foi feita uma primeira chamada que selecionou dois voluntários que desistiram, desmotivando o gestor do programa. Posteriormente, foram feitas outras chamadas que selecionaram uma equipe atuante de voluntários que ingressou em setembro de 2022 (Processo nº 02124.001377/2021-48).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional;Parcialmente realizada
10600;45102;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar ações do Plano de Ação Nacional (PAN) do Peixe-Boi;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros de projetos e apoio de pessoal da Fundação Mamíferos Aquáticos e CEPENE.;Realizada
10600;45108;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Executar os trabalhos de monitoramento e manejo das preguiças-comuns (Bradypus variegatus) residentes na área urbana do município de Rio Tinto, incluindo enriquecimento ambiental, monitoramento diário e translocação de indivíduos, e compilar os dados através da formação de um processo, em articulação com parceiros;
•	Situação da execução: contatos e entendimentos realizados com SUDEMA/PB (Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente), Parque Zôo-Botânico Arruda Câmara (Bica)/João Pessoa/PB, Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/IBAMA/PB, e Parque Estadual de Dois Irmãos/Recife/PE; resgate de filhotes vivos desgarrados, encaminhamento ao CETAS/IBAMA e posteriormente ao Parque Estadual de Dois Irmãos/Recife/PE, resgate de adultos dispersos em fiações elétricas e em situações de risco nas estradas. A translocação dos indivíduos para os ambientes naturais (florestas) ainda segue em discussão e planejamento.
•	Comentários: formado e ainda em andamento o processo 02124.004463/2021-11 (Manejo dos bichos-preguiça da Praça João Pessoa)";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CPB/ICMBio; SUDEMA/PB (Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente), Parque Zôo-Botânico Arruda Câmara (Bica)/João Pessoa/PB, Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/IBAMA/PB, e Parque Estadual de Dois Irmãos/Recife/PE;";Parcialmente realizada
10600;45097;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar peixes-bois marinhos introduzidos e população selvagem (tratadores Projeto Peixe-Boi e FMA);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA);Realizada
10600;45091;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorizar solicitações de pesquisa, via SISBIO, mantendo o registro dos projetos em andamento e concluídos para solicitação de produção científica e/ou apoio aos pesquisadores que atuem nos temas de maior interesse.
Comentário: cerca de 80 pareceres homologados.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Supervisão da GR-2 e Sede Nacional;Realizada
10600;45114;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Concluir os procedimentos administrativos internos ao ICMBio Mamanguape para formalizar a cessão do uso do Alojamento dos Pesquisadores da APA da Barra do Rio Mamanguape à Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
Comentários: O termo de cessão foi firmado entre as instituições e a UEPB está iniciando os trabalhos para recuperar o alojamento (Processo nº 02124.001323/2017-04)";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Diretorias da Sede e Presidência do ICMBio e UEPB.;Realizada
10600;45116;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Concluir os procedimentos administrativos internos ao ICMBio Mamanguape para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal da Paraíba para desenvolvimento de atividades culturais, educacionais e científicas na Base Avançada Rio Tinto;
Comentários: Foi instruído o Processo nº 02124.001810/2021-45, referente ao projeto “Casa da Matinha: Estruturação da Base Avançada Rio Tinto do ICMBio Mamanguape como uma Casa de Cultura da Sustentabilidade”. Os trâmites encontram-se praticamente concluídos por parte do ICMBio, mas está sendo aguardada a manifestação conclusiva da UFPB.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidade Federal da Paraíba - UFPB, com a participação de diversos professores (capacidade técnica) e estudantes (pessoal), bem como com a captação de recursos financeiros oriundos de projetos de extensão e de pesquisa;Parcialmente realizada
10600;45105;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejar, coordenar e executar a operações de fiscalização “CORAGEM” (de rotina) na APA da Barra do Rio Mamanguape
•	Situação da execução: Realizada 
•	Comentários: Foram executadas seis operações de rotina bimestrais, conforme Processo SEI nº 02124.004320/2021-09";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agentes de fiscalização de outras unidades, IBAMA e Polícia Militar.;Realizada
10600;45093;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejar, coordenar e executar a operações de fiscalização “VIDA” na APA e ARIE da Barra do Rio Mamanguape
•	Situação da execução: Realizada 
•	Comentários: Foram executadas quatro operações do defeso do caranguejo e guaiamum no início do ano, conforme Processo SEI nº 02124.004315/2021-98.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recursos financeiros do PLANAF, apoio de fiscais de outras unidades, policiais militares, IBAMA;Realizada
10600;45106;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar o combate a incêndios na vegetação nativa de restinga, manguezal e mata atlântica;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Supervisão da GR-2 e Sede Nacional;Realizada
10600;45112;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realização de vistorias para a verificação da adequação do uso do solo à legislação ambiental ou TACs do Ministério Público Federal ou cumprimento de embargos de autos de infração e entrega de relatórios no prazo requerido. 
Ações realizadas pela equipe de fiscalização, com eventual apoio de servidores de outras unidades.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Servidores de outras unidades;Realizada
10600;45104;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma geral na Base Operacional Barra de Mamanguape;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio externo este ano para essa finalidade. Foram feitas pequenas reformas com suprimento de fundos e o serviço de internet foi transferido da Base Avançada Rio Tinto para a Base Operacional Barra de Mamanguape.;Parcialmente realizada
10600;48162;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Dotar o ICMBio Mamanguape de mais uma viatura nova, por meio de uma emenda parlamentar.
Comentários: a emenda foi elaborada, o recurso adquirido, mas houve dificuldades administrativas na Sede Nacional do ICMBio.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Câmara dos Deputados (recurso financeiro) e GR-2 e Sede Nacional do ICMBio (suporte administrativo);Parcialmente realizada
10600;45096;2022;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Concluir a elaboração do Plano de Uso Público da APA da Barra do Rio Mamanguape e ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape e do Ordenamento e Monitoramento da Visitação e Turismo de Base Comunitária.
Comentários: O produto referente ao Ordenamento do Turismo está em discussão, no entanto o recadastramento dos atores condutores de turismo já foi realizado, como também a capacitação destes atores. Estes dois produtos serão a base do Plano de Uso Público.
•	Situação da execução: Realizada por parte do ICMBio Mamanguape
•	Comentários: Discutida com o coletivo e enviada à Coordenação de Planejamento, Estruturação da Visitação e Ecoturismo – COEST - DOVIS/ICMBio a minuta de Ordenamento do Turismo de Base Comunitária da APA do Mamanguape e a Nota Técnica que baseia à minuta para apreciação. Após avaliação, os documentos serão inseridos em processo determinado pela Coordenação. a DOVIS fará o envio do processo específico a ser instruído.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEBRAE, IFPB, FMA, Sede Nacional do ICMBio.;Parcialmente realizada
10329;40342;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realização de vistorias, elaboração de Relatórios de Atendimento de Condicionantes de ALA.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR 2, CGIMP e empreendimentos.;Realizada
10329;40341;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Elaboração de pareceres técnicos e emissão de AD.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10329;40329;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão pelo SAMGe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"DIPLAN; GR-2";Realizada
10329;40344;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Revisão dos limites da UC, principalmente exclusão de áreas urbanas legalmente instituídas na criação da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras Municipais. COMAN;Realizada
10329;40335;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar ações de interpretação Ambiental. 
Difundir o Programa Produtor de Água";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários, PRefeituras, Aquasis, SAAEC, BIODIVERSE, Patrulha Intinerante e GeoPark;Realizada
10329;40338;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de 3 reuniões ordinárias e de reuniões das Câmaras Técnicas Setoriais. Participação em coletivos como comitês de bacia e Fóruns temáticos ou territoriais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COMAN, Fund. Araripe, CEPAN e prefeituras;Realizada
10329;40336;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Ações dos PAN Aves da Caatinga, com a inclusão em 2022 do soldadinho-do-araripe, somente nas ações de monitoramento e combate a incêndios em sua área de ocorrência.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CEMAVE e COIN;Parcialmente realizada
10329;40343;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recepção, resgate, manutenção e destinação de fauna silvestre.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários e ONGs Biodiverse;Realizada
10329;40346;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Exigência de PRAD e verificação de cumprimento de embargos e recuperação de áreas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-2;Realizada
10329;40337;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e emissão de pareceres em solicitações de autorização para pesquisa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CEMAVE e outros Centros;Realizada
10329;40347;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaboração da  caracterização da UC, realização de 04 oficinas setorias, reuniões de acompanhamento do grupo de trabalho do Conselho Consultivo; Ajustes das propostas de normas e zoneamento. Preparação para oficina final de elbaoração do plano de manejo.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Conselho, voluntários e COMAN.;Realizada
10329;40331;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Participação e apoio em eventos voltados ao extrativismo na APA.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Conselho; IBGE; Prefeituras e ONGs";Realizada
10329;40614;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,550239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Realizar a execução dos recursos do GEF Terrestre.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;FUNBIO e DPES.;Realizada
10329;40340;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atendimento de denúncias, realização de operações e fiscalizações de rotina conforme PLANAF.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR 2, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil e SEMACE;Realizada
10329;40339;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de focos de calor e área desmatada.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sistema Brasil Mais - MJ, SEMACE, INPE e MAPBiomas;Realizada
10329;40348;2022;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas administrativas: atesto de notas e serviços, responder ofícios, pedidos na BR Supply, manutenção veicular e predial.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Diplan, DIAG;Realizada
10440;42280;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emissão de anuências junto a OEMAS
Emissão de ALAs
Analisar processos para ciência
Emissão de autorizações diretas (quando for o caso)";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Realizada
10440;42277;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Acompanhar a execução do Planejamento Estratégico da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10440;42287;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Gerir redes sociais, site da UC, elaborar peças de comunicação.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gefmar, Parceria Público privado ( Toyota/SOS Mata Atlântica).;Realizada
10440;42268;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de limites terrestres: acompanhamento e manutenção de placas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DCOL e GEFMAR;Parcialmente realizada
10440;42266;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Projetos de Educação Ambiental: Jovens Protagonistas, monitoramento comunitário da biodiversidade,  maravilhosos manguezais do Brasil, Guardiões do Peixe-boi, APAIÓ e Mar à vista.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEF Mar, PNUD, PPP ( Toyota/SOS Mata Atlântica) e ONGs parceiras;Realizada
10440;42271;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Fortalecer fórum de participação social para gestão dos recursos naturais da UC e entorno (COMDEMAS, Comitês de bacias, Comitês Gestores do Projeto Orla).  Entre os anos de 2021 e 2022 foi realizada uma avaliação robusta  pelo Conapacc do último mandato.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEFMAR, Toyota/SOS Mata Atlântica, Municípios e ONGs;Realizada
10440;42852;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Ações de apoio a formação, funcionamento e capacitação de COMDEMAS E CONTUR dos municípios da região da APA Costas dos Corais.Elaboração cartilha de orientação para formação e funcionamento dos COMDEMAS.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Terramar. GEF Mar, PPP( Toyota/SOS Mata Atlântica).;Realizada
10440;42283;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Participação do voluntários em ações de gestão da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar, PPP ( Toyota/SOS Mata Atlântica.;Realizada
10440;42275;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O CONAPACC realizou todas as reuniões ordinárias, com posse e capacitação dos novos conselheiros e de Secretária executiva, intercâmbio, 4 Câmaras Temáticas e funcionamento de GT de acordo com a necessidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parceira público privada e GEFMAR.;Realizada
10440;42282;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Implementação das zonas do Plano de Manejo, por meio de: Divulgação no site da UC; Reuniões com diversos atores;  Apoio do Conselho com a criação de um GT de divulgação do Plano de manejo.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ONGs parceiras, prefeituras, parceria público privada e GEFMar;Parcialmente realizada
10440;42276;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Programa de monitoramento e reintrodução de peixe-boi;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ONGs parceiras, Parceria Público Privada ( Toyota/SOS Mata Atlântica), GefMar e CMA.;Realizada
10440;42273;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Implementação de protocolos de monitoramento: Monitora Manguezal( estabelecimento de estação amostral de flora e fauna); Monitora Pesca com realização de diversas reuniões participativas nos municípios ao longo da Apa Costa dos Corais e realização de projeto piloto de automonitoramento em 6 localidades.
Monitoramentos já estabelecidos: Monitoramento recifal(Check  APACC), Peixe-boi (APACC e CMA), Monitorando Rios(APACC, Terra Mar e Laqua/UFAL),  
Monitoramento realizado por parceiros: Tartarugas marinhas (Instituto Biota), Reef Check.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMOB, CGPEQ, Universidades ( UFPE e UFAL), ONGs ( Biota, PCR e Bioma Brasil) GEF Mar, Parceria público privada( Toyota/SOS Mata Atlântica).;Realizada
10440;42955;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento para identificação e controle de espécies exóticas invasoras ( Peixe-leão e Coral Sol);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, ONGs, CBC.;Parcialmente realizada
10440;42265;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Emitir e homologar pareceres no SISBIO
Gerenciar o Banco de Dados de Pesquisa da UC";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10440;42267;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Oferece infraestrutura e apoio técnico para pesquisas de interesse para a gestão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR, Parceria Publico Privada (Toyota/SOS Mata Atlântica);Realizada
10440;42285;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Planejamento para elaboração do Plano de Pesquisa;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COPEG, Universidades, ONGs.;Realizada
10440;42286;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Apoio ao cadastramento dos pescadores (RGP)
Fortalecimento da participação dos atores de pesca artesanal na gestão do território/maretório com a estruturação de uma Rede de Pesca da APA Costa dos Corais, com reuniões locais nos municípios e comunidades para dialogar sobre gestão pesqueira.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gef Mar, CEPENE(ICMBio), ong, universidades, parceria público privada ( Toyota/SOS Mata Atlântica).;Realizada
10440;42284;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Celebrar  e monitorar as ações dos Acordos de Cooperação Técnica- Biota, UFAL, renovação com SOS Mata Atlântica.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ONG's, Universidades, Parcerias Público-Privada e GR-2;Parcialmente realizada
10440;42279;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar o Planaf.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA, OEMAS, polícia ambiental, Gefmar, Parceria Público-Privado;Realizada
10440;46385;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaborar plano de ação emergencial. Realizar monitoramento dos ambientes protegidos, assim como coleta de óleo e limpeza de praia.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DEA, CGPRO, GEF Mar.;Realizada
10440;42954;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Analisar e emitir autorizações de captação de imagem;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10440;42281;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalização de contratos, gestão de veículos, infraestrutura, equipamentos e recursos humanos e projetos especiais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR, Parceria Público Privada e Prefeitura de Tamandaré;Realizada
10440;42289;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir e manter equipamentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, SOS Mata Atlântica/TOYOTA e TERRA MAR/GIZ;Realizada
10440;42290;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realização de Manutenção da todas as bases e reforma das instalações das bases avançadas de Porto de Pedras, Barra de Santo Antônio e Rebio Saltinho( NGI Costa dos Corais);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR e PPP( SOS Mata Atlântica/TOYOTA);Parcialmente realizada
10440;42291;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária (brigadistas), Manter a equipe de servidores temporários, Realizar a Avaliação de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada à frequência, férias.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-2, Prefeitura.;Realizada
10440;42292;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos, embarcações e abastecimento.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR e SOSMA/TOYOTA e DEFROT.;Realizada
10440;42274;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"IMPLEMENTAÇÃO DO PUP
Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais,  Credenciamento e emissão de autorização para prestação de serviço. Gerenciar o Banco de Dados de Prestadores de Serviço
Fiscalização da atividades de visitação";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ONGs parceiras e municípios;Realizada
10440;42270;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"IMPLEMENTAÇÃO DO PUP - Monitorar os impactos da visitação: Biodiversidade, experiência do Visitante, Números de visitantes
Protocolo de Monitoramento
Monitoramento da experiência do visitante
Monitoramento do numero de visitantes e aprimoramento da metodologia de contagem";Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP/COEST, Gefmar, Peld Costa dos Corais, prefeituras, Associação Peixe-Boi e outros parceiros;Parcialmente realizada
10440;42269;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"IMPLEMENTAÇÃO DO PUP
Elaborar e implementar Programa de Interpretação Ambiental";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COEST, GEFMAR. Parceria Público Privada (Toyota/SOS Mata Atlântica);Realizada
10440;42272;2022;0000.00.0009;APA DA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"IMPLEMENTAÇÃO DO PUP
Implantar Portal do Visitante (através de concessão)";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP;Não realizada
10698;46400;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;São realizadas análises de autorizações para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustíveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficiências e incoerências do Plano de Manejo demandam análises mais complexas e de difícil interpretação para os cidadãos e empresas. Não é possível espacializar, uma vez que se dá em todo o território da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Prefeitura Municipal de Petrópolis; Inea; UC Vizinhas e Sobrepostas,  NGI";Realizada
10698;46391;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;São realizadas análises de autorização direta para a ligação de energia elétrica, abastecimento de água (residências unifamiliares a princípio localizadas em zoneamento restrito), torres de telefonia, extensão de linha de distribuição de energia, desmembramento de terrenos e outras. Destaca-se que o Plano de Manejo, em função de suas inconsistências, onera sobremaneira o processo de análise, que seria desnecessário na maioria dos casos, se o Plano de Manejo já estivesse revisado. Ocorre em todo o o território da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;servidores terceirizados para atendimento ao público (em média 5 processos novos por dia)./NGI;Realizada
10698;46393;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de palestras e apresentações da UC ou sobre temas ambientais em eventos específicos. Participação em reuniões e eventos virtuais por ocasião da pandemia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI;Parcialmente realizada
10698;46388;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;A APA Petrópolis participa de diversos conselhos (CBH Piabanha, PARNASO, Rebio Araras, Comdema Petrópolis, dentre outros);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Conselheiros da APA Petrópolis (colaboração nas atividades e disponibilização de espaço físico para reuniões);Realizada
10698;46398;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho da APA Petrópolis está em pleno funcionamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Conselheiros da APA Petrópolis / UC Vizinhas e Sobrepostas, NGI;Realizada
10698;46392;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Atualmente a UC não está recebendo animais silvestres e nem realizando resgastes. Está em curso a implementação do Projeto Resgate e Salvamento de Animais Selvagens com uma abordagem conservacionista (SEI nº 02126.003657/2018-75), que depende de recursos financeiros e apoio de órgãos Parceiros;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CONCER (pagamento de veterinário), INEA, NGI, MPF;Parcialmente realizada
10698;46399;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Análise das áreas de PRAD provenientes de TACs e apoio às pesquisas científicas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10698;46394;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizada a revisão da lista de Fauna Silvestre ocorrente na APA Petrópolis e está sendo elaborado o Projeto Resgate e Salvamento de Animais Selvagens com uma abordagem conservacionista com a participação de varios entes da sociedade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;estagiários e equipe NGI, MPF;Parcialmente realizada
10698;46395;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Foram elaborados e homologados pareceres no SISBIO, bem como foi realizado acompanhamento e orientação de estudantes de graduação e voluntários da Universidade Estácio de Sá, tb foi firmada parceria com o Curso de Desing da PUC -RJ;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;NGI Teresopolis;Realizada
10698;46386;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foram estabelecidas parcerias (prefeitura, LNCC) que buscam facilitar e viabilizar a revisão do Plano de Manejo mediante formalização de ACT. Ressalte-se que, apesar do relatório de monitoria, concluído junto com o GT do conselho em junho de 2016, a revisão ainda não foi autorizada pela COMAN. Apesar disso, a COMAN passou a apoiar as ações iniciais para a obtenção do imageamento do território com o VANT da APA Petrópolis,;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;MPF;Parcialmente realizada
10698;46401;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Foram implementadas e são incentivadas iniciativas de agricultura orgânica, agroecológica, sintrópica (Jacó, Secretário, Bonfim. Existe o projeto Rio Rural  (incentivo de conversão agroecológica - Bonfim) e projeto para produção rural sustentável na Tapera com várias parcerias.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Conselheiros da APA Petrópolis / Associações de Moradores / MPF/NGI;Realizada
10698;46389;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denúncias). As atividades realizadas são: vistoria em locais já autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situações novas (supressão de vegetação e ocupações irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caça, coleta de espécies endêmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis, Refúgio da Vida Silvestre da Serra da Estrela (INEA), PARNASO (ICMBIO), REBIO Tinguá (ICMBIO) e PMERJ./NGI;Realizada
10698;46396;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atendimento a denúncias de construções irregulares.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis e INEA e NGI Teresopolis;Realizada
10698;46390;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;A APA participa de GT (MPF, ITERJ, ANTT, DNIT, CONCER, Prefeitura) referente à regularização fundiária na faixa de domínio da BR 040. A APA Petrópolis tem gerado ortofotos de alta resolução, bem como Modelo Digital do Terreno para subsidiar o cadastro imobiliário. Existe também uma série de demandas dos Ministérios Públicos (MPF e MPE) relativas à situação fundiária em  diversas outras localidades da UC, com objetivo de promover a Regularização Fundiária Urbana.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Petrópolis, ITERJ, DNIT, CONCER, CDDH, MPF, MPRJ, INEA.;Parcialmente realizada
10698;46387;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa que envolve: atendimento ao público (fisicamente e por telefone), abertura e movimentação de processos, fiscalização dos contratos administrativos, resolução de problemas de manutenção pontuais, controle/manutenção/abastecimento da frota.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;MPF vem destinando equipamentos para a UC. No entanto, são necessárias manutenções na sede da UC, esse semestre foi realizada a manutenção do esgoto;Realizada
10698;46397;2022;0000.00.0010;APA DA REGIÃO SERRANA DE PETRÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Projeto de Turismo de Base Comunitária no Quilombo da Tapera. Está sendo feita a formalização de parcerias com universidade e organizações locais. Existe também a participação da APA em projeto de sinalização e gestão, inclusive dos conflitos referentes ao acesso as trilhas, junto com o Centro Excursionista Petropolitano. Está em andamento no MPF a destinação de recursos para a construção de um restaurante e cozinha multifuncional para a comunidade atender ao público externo, via TAC., que já está em fase de conclusão, tendo a APA realizado todas as suas funções no Projeto;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso de TAC (MPF) para a construção de um restaurante e cozinha multifuncional para a comunidade atender ao público externo.;Realizada
10731;46962;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Atender a 100% das demandas da Ouvidoria dentro do prazo estipulado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;46946;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Respeitar os critérios técnicos de análise, padronizados em procedimentos e métodos. Assim, poderemos assegurar padrões de análise para toda a equipe.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;46949;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar e emitir parecer a 100% das solicitações de autorização direta que chegarem à Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;46944;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrança do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizações diretas e Autorizações para o Licenciamento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;46948;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Indicar a produção e instalação de placas de sinalização como medidas condicionantes de Autorizações Diretas e Autorizações para o licenciamento.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10731;47697;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Colaborar com iniciativas locais de construção participativa de acordos comunitários para uso da água em situações de conflito.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;47708;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do conselho consultivo da APA da Serra da Mantiqueira - CONAPAM;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;46963;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Fortalecer o programa de voluntariado da APASM.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10731;46955;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Cumprir o calendário das reuniões ordinárias; manter organizado o registro das reuniões e ações do conselho; atender às decisões demandas do conselho.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;O apoio externo a que nos referimos é o engajamento das instituições membro do conselho e dos seus conselheiros individualmente. A Secretaria Executiva, ocupada pelo Instituto SuperAção é muito atuante e tem dado apoio fundamental para a realização de todas as ações relativas ao Conselho Gestor.;Realizada
10731;46965;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e executar programa de monitoramento e controle de Javali, espécie exótica invasora do território da APASM em conjunto com outras unidades de conservação no âmbito do Mosaico Mantiqueira. Ação em curso.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Unidades de conservação do Mosaico Mantiqueira;Parcialmente realizada
10731;47753;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"- Parceria com Universidades e centros de pesquisas;
- Criar portfólio de pesquisa;
- Manutenção das estruturas de apoio à pesquisa;
- Divulgação do portfólio de pesquisa e das estruturas de apoio à pesquisa das unidades;
- Pesquisa sobre a realocação de fauna silvestre;
- Inserir no SISBIO texto divulgando a estrutura para pesquisa.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10731;46960;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atender à 100% das demandas de análise do SISBIO atendidas no prazo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;--;Realizada
10731;46954;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Divulgar e alimentar o Sistema de Informações Georreferenciadas da APA da Serra da Mantiqueira. Com a perda do provedor de hospedagem o SIG está fora do ar desde abril de 2020. Esta ação não foi realizada e o sistema continua fora do ar.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Não realizada
10731;47707;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar os limites das zonas estabelecidas pelo plano de manejo para incorporar criações e mudanças nos limites de outras unidades de conservação mais restritivas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10731;47694;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar termo de acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Itamonte para uso público da área onde se encontra a Base Avançada de Itamonte, do NGI Mantiqueira.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Servidores da Prefeitura de Itamonte engajados na definição dos termos do acordo.;Parcialmente realizada
10731;46964;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Em 2022 o Plano de Manejo da APASM norteou análises técnicas no âmbito do Licenciamento e da fiscalização. Também auxiliou o planejamento territorial, como por exemplo do Plano Municipal de Mata Atlântica de Itamonte-MG. O zoneamento da APA, estabelecido pelo PM orientou árias prioritárias em parcerias para programas de crédito de carbono e pagamento por serviços ambientais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;46957;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Cumprir o cronograma de fiscalização contido no PFIS e PLANAFs;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;46967;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender com presteza e expertise às solicitações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;46966;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fazer a gestão de pessoas, organizando e monitorando as atividades do corpo de funcionários terceirizados, zelando para o cumprimento dos termos de contrato.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;47695;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar o Planejamento do NGI Mantiqueira de modo a atingir os objetivos de criação e implementar o Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira. A realização de deu com uso de ferramentas participativas e o engajamento de toda a equipe do NGI Mantiqueira. Também foram estabelecidas as ferramentas e calendário de reuniões periódicas para monitoramento do planejamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10731;46968;2022;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Aumentar a velocidade da internet por meio de gestão junto à DIPLAN. O serviço de internet que o ICMBio contratou para atender à APA é insuficiente para a demanda do escritório. Nesse sentido faz-se necessário aumentar para no mínimo 10MBPS. Apesar dos esforços da gestão essa demanda não foi atendida pela administração central.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;O apoio necessário deveria vir da CGPLAN, porém até o momento não obtivemos sucesso.;Não realizada
10682;46238;2022;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e homologar pareceres no SISBio.;Sisbio;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Equipe gestora do Parque Nacional das Nascentes do  rio Parnaíba e  GR2.;Realizada
10682;46239;2022;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,100125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo aprovado e publicado em conjunto com o Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba. Processo SEI ( 02070.002590/2020-69).;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN. GR2, Equipe Gestora do PARNA Nascentes do rio Parnaíba.;Realizada
10682;46247;2022;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,000139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividade contemplada  na medida do possível  em ações do PLANAF do PARNA Nascentes do rio Parnaíba;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;COFIS;Parcialmente realizada
10682;46240;2022;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas rotineiras, tanto de origem externa quanto de outras instâncias do ICMBio: Demandas em geral via SEI, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas ou quaisquer outros instrumentos de comunicação;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipe Gestora do PARNA Nascentes do rio Parnaíba e GR2;Realizada
10339;41306;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ciências em processo de licenciamento ambiental.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10339;40467;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar requerimentos e consultas prévias para construção, reforma, ligação de energia elétrica, etc. Deferir ou indeferir a solicitação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10339;41305;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Analisar, deferir e indeferir autorização de uso e produção de imagem.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DCom;Realizada
10339;41298;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar o curso Territórios e Saberes - Teresa;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;UFF, OTSS, Unesp;Realizada
10339;40470;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Alterar a representação de parte das instituições membro.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Foi homologada na GR4.;Realizada
10339;40454;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias e retomar atividades das câmaras temáticas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10339;40465;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar e homologar as solicitações via SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10339;40461;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Protocolo de parceria e cooperação técnica: UFF, OTSS, SOSMA e FunBio.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FunBio;Parcialmente realizada
10339;40469;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Atendimento de denúncias.
Melhoria do sistema de atendimento às denúncias.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policiamento (Upam), Polícia Federal, Prefeitura de Paraty.;Parcialmente realizada
10339;40458;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ações de fiscalização. Planaf aprovado.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policiamento, Prefeitura Municipal de Paraty;Parcialmente realizada
10339;40468;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atendimento a demandas do MPF, DPF, etc., relacionadas aos autos de infração.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Força Policial - PF, Upam.;Realizada
10339;40457;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Plano de desenvolvimento comunitário (planejamentos locais, como: regimentos internos, cartas de princípios, acordos de convivência, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definição de áreas de comuns, prioridades de ação e identificação de potenciais parceiros, para resolução de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Próprias comunidades, UFF, FCT, FunBio.;Parcialmente realizada
10339;40459;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Condicionante do Pré Sal 3 - Diagnóstico Fundiário das Zonas Populacionais Caiçaras e Caiçara e Residenciais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselho da unidade Conapa e associações comunitárias.;Realizada
10339;40452;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Promoção da regularização ambiental e fundiária de áreas em ZRec em ilhas e costeira.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;PFE;Parcialmente realizada
10339;40462;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa do NGI ICMBio Paraty (veículos, terceirizados, material de consumo, contratos, SEI, RH, etc.);Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Diplan, GR4;Realizada
10339;40453;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Sistema de gestão da APA Cairuçu (banco de dados georreferenciados).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Empresa interessada em desenvolver o SIG.;Parcialmente realizada
10339;40471;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;NGI ICMBio Paraty: integrar os processo e equipes das três unidades, organizar e gerir as áreas temáticas. Reuniões de coordenação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGGP;Parcialmente realizada
10339;41304;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Analisar, deferir ou indeferir autorização para eventos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10339;40456;2022;0000.00.0013;APA DE CAIRUÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Fomento ao turismo de base comunitária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselho gestor da unidade - Conapa e associações comunitárias.;Parcialmente realizada
10421;41828;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização direta para atividades conforme a Instrução Normativa ICMBio Nº 04 de 02/09/2009 estabelece procedimentos administrativos para Autorização Direta para atividades condicionadas ao controle do poder público e não sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resolução CONAMA nº 237/97 e de atividades cuja autorização seja exigida por normas específicas);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;A Instrução Normativa ICMBio Nº 04 de 02/09/2009 estabelece procedimentos administrativos para Autorização Direta para atividades condicionadas ao controle do poder público e não sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resolução CONAMA nº 237/97 e de atividades cuja autorização seja exigida por normas específicas).;Realizada
10421;41830;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaboração de projeto para chamada de apresentação de propostas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GEF _ MAR FUNBIO;Parcialmente realizada
10421;41836;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Implementar monitoramento da efetividade do Conselho Gestor da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;não houve apoio recebido;Realizada
10421;41829;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões do Conselho;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Conforme a Instrução Normativa ICMBio nº09 de 2014, foi realizada em 27/06/2019, reunião para a Renovação do Conselho Consultivo CONAPACIP, mandato 2019/2021. Foi estabelecido em reunião, a ampliação do quantitativo de vinte e duas cadeiras para Conselheiros da APACIP, sendo dez cadeiras para o setor governamental e onze cadeiras para o setor não governamental, Processo ICMBio n. 02126.000498/2019-38.;Realizada
10421;41832;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise de solicitações SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;SISBIO;Parcialmente realizada
10421;41825;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Edital voltado a pesquisas na unidade de conservação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;MPF;Parcialmente realizada
10421;41834;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;PLANAF 2022;Realizada
10421;41831;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio às manifestações artístico-culturais e regularização do uso de recursos naturais necessários à permanência de patrimônio imaterial;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GEF MAR FUNBIO;Parcialmente realizada
10421;41826;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10421;41827;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de veículos e computadores;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Módulo de Cooperação Técnica com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ GmbH, posteriormente com um Módulo de Cooperação Financeira, em fase de execução, pelo KfW Entwicklungsbank – Banco Alemão de Desenvolvimento, BMU/Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, Projeto: Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica III – MMA/GIZ, tendo como beneficiária a APA Cananéia Iguape Peruíbe APACIP. e compromisso de recebimento de insumos e serviços relacionados ao Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar, coordenado pela Diretoria de Doações Nacionais e Internacionais do FUNBIO e Departamento de Áreas Protegidas,  Divisão de Recursos Especiais - DRE/DIPLAN/ICMBio e Divisão de Projetos e Parcerias – DPES/DIPLAN/ICMBio.

Este apoio financeiro visa a implementação de ações nas seguintes áreas de gestão do NGI Iguape:1-  Sistema de Proteção (Fiscalização), 2- Gestão Participativa e Integração com as Comunidades  e 3- Suporte Operacional para atividades da APA Cananéia Iguape-Peruíbe e Resex do Mandira, Processo ICMBio n. 02070.003560/2019-36.";Realizada
10421;41835;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter infraestrutura;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Módulo de Cooperação Técnica com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ GmbH, posteriormente com um Módulo de Cooperação Financeira, em fase de execução, pelo KfW Entwicklungsbank – Banco Alemão de Desenvolvimento, BMU/Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, Projeto: Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica III – MMA/GIZ, tendo como beneficiária a APA Cananéia Iguape Peruíbe APACIP.;Realizada
10421;41833;2022;0000.00.0014;APA DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Projeto GIZ, GEFMAR;Realizada
10636;45597;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,950222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Análise de demandas diversas do MP relacionados ao Parque e APA relacionados aos diversos usos previsto ou não no Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR2, PFE;Realizada
10636;45596;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Implantação do Fala Noronha (Sistema de ouvidoria do NGI Noronha) e encaminhamento dos registros para as diferentes ATs do NGI para atuação.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Corregedoria e Ouvidoria;Realizada
10636;45586;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento da execução da UTRS conforme licença ambiental emitida e da obra do dessalinizador com obra finalizada este ano.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, Esec Carijos e Centro Tamar com  avaliação técnica.;Realizada
10636;45577;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,400229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise de risco geológico nas áreas da APA em conjunto com o CPRM. Ação em andamento;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CPRM, UFG;Parcialmente realizada
10636;45572;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Avaliação e emissão de pareceres. Realizar levantamento de processos de Autorização Direta no ICMBio Noronha; Estruturar planilha de condicionantes para acompanhamento; Estruturar o processo interno de recepção, registro e análise para autorização direta; Levantar status de ocupação nas Zonas de Conservação e de Proteção da Vida Silvestre da APA de Fernando de Noronha. Ações parcialmente realizadas com previsão de continuação em 2023";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR2, PFE;Parcialmente realizada
10636;45574;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaborado o ciclo 2021/2023 do Planejamento Estratégico do NGI com proposição de novo regimento interno e com indicadores por ações. Ciclo de avaliação marcado para os dias 16 a 18 de novembro. Planilha de acompanhamento das ações planejadas por AT.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Gestão para Resultados;Parcialmente realizada
10636;45593;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Promover elaboração do PGI 2021-2023. Elaborado e em execução este ano.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Gestão para Resultados;Realizada
10636;45580;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Contratação de jornalista para coordenar as ações. Site novo finalizado. redes sociais gerenciada. voluntariado de comunicação permanente para manter a rotina das redes dentre outras ações.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa voluntariado, orçamentário (contrato terceirizado);Realizada
10636;45573;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizações para eventos e uso de imagem da UC - Ação de rotina com utilização da plataforma da lecom em sistema automatizado.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Ministério da Economia e DOVIS - Sistema LECOM;Realizada
10636;45585;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Jornalista como ponto focal de mídias com organização, centralização e padronização de respostas e imagens.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;orçamentário com a contratação de terceirizada e programa voluntariado.;Realizada
10636;45576;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Sinalização de limites com instalação de placas. Ação prevista mas ainda não executada sendo priorizada as áreas do Parque em 2022. Previsão de instalação em 2023;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF Mar;Não realizada
10636;45584;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações esporádicas, sem planejamento. A unidade não tem um Programa de Educação Ambiental.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Administração da Ilha, operador de turismo, ABatur, condutores, Escola da Ilha.;Parcialmente realizada
10636;45600;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gerir o Programa de Voluntariado que inclui a gestão da rotina do voluntário com moradia, alimentação, passagens, treinamento, uniforme dentre outras ações.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Concessionária Econoronha mediante obrigação contratual;Realizada
10636;45579;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Elaboração e execução dos planos de ação do conselho. Pela ausência de ponto focal no tema na unidade e de não identificação de vontade do conselho de organização nesse sentido, a ação não foi executada , mesmo planejada pela UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;não houve apoio por falta da unidade demandar.;Não realizada
10636;45582;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar as reuniões de câmara técnica e grupos de trabalho instituídas pelo regimento interno> Não realizadas por ausência de ponto focal na unidade dedicado ao tema.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10636;45598;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 3 reuniões ordinárias sendo a quarta reuniao agendada para o dia 30 de novembro. 2 reuniões extraordinárias. um GT e uma CT criados. Documentos organizados no processo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;voluntariado, orçamentário;Realizada
10636;45575;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Planejados para o período de 2021 -2023 a execução de ações dos seguintes planos de controle: Flora, gatos e peixe leão (todos em andamento. Garças e ratos ainda não iniciados.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF MAR, CBC, CEMAVE, RAN (estes apoios principalmente para bolsistas), ATDEFN, população local, voluntarios;Parcialmente realizada
10636;45594;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Previsto para o período de 2021 e 2023 a elaboração de 4 planos de controle. Elaborados e aprovados - Teju e Peixe leão. Elaborado e ainda sem aprovação - garça vaqueira. Ratos - ainda pendente de elaboração;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CEMAVE, RAN, Gef-Mar, ATDEFN, CBC, DIBIO;Parcialmente realizada
10636;45583;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Acompanhar os desembarques pesqueiros e a atividade de pesca embarcada; Criar e aprimorar metodologias, sistemas e critérios para o monitoramento da pesca local ,Criar, alimentar e atualizar um sistema de banco de dados pesqueiros. Ações com inicio de execução.";Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEFMAR,PROGRAMA DE VOLUNTARIADO;Realizada
10636;45581;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Apoiamos as pesquisas que ocorrem no Parque com a disponibilização de alojamento funcional e avaliação via sisbio. Como reformamos a estrutura este ano, conseguimos retomar o bom ritmo da pesquisa na unidade.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
10636;45591;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Participação de capacitações como instrutores e como alunos. Oferta de capacitação em monitoramento da biodiversidade, flora, manejo de peixe leão, monitoramento marinho. Participação em capacitação em programas de manejo do instituto como o Monitora marinho costeiro, pesca e espécies exóticas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;centros de pesquisa, GEF MAR, orçamentário;Realizada
10636;45592;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Iniciado o monitoramento do Plano de Manejo. Neste momento uma revisão interna sem discussão em reuniões internas e externas. Encaminhado primeiro relatório para a COMAN. Em 2023, realizar as reuniões com comunidade;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e COMAM;Realizada
10636;45578;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaboração e execução do PFIS. Ações de rotina e programadas conforme época do ano. Destaque para período de andada de caranguejos, REFENO e denúncias de pesca nas ilhas secudárias.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR2, orçamentário com a contratação de terceirizada para as ações administrativas, CGPRO, GEF Mar;Realizada
10636;45602;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Processo instruído junto à CGTER para incorporação de terras públicas ao ICMBio em áreas como: imovel do Atalaia, zonas de conservação e de proteção da vida silvestre, região dos iglus dentre outros. Processo está no MMA desde entao para articulação com a SPU o que ainda não ocorreu.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, GABIN, MMA;Parcialmente realizada
10636;45595;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Elaboração de termos de referência para contratação de produtos e serviços. gestão do cérebro, levantamento e execução de demandas das ATs. Executamos todo o recurso disponível do GEF MAr planejado e conseguimos em outubro um aporte de 1 milhão (já planejado) para execução em 2023;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;MMA , CGPLAN e Funbio;Realizada
10636;45571;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Elaboração dos procedimentos operativos padrão relacionados às rotinas administrativas do NGI; gestão dos recursos financeiros conforme demandas diversas e gestão e manutenção do patrimônio. Gestão de veículos ainda carece de melhorias";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, orçamentário;Realizada
10636;45599;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Realização de manutenção predial de todas as edificações (rotina) e reformar com destaque para: 3 alojamentos funcionais via GEF MAR; alojamentos de ATAs e voluntários e 4 casas funcionais cedidas pela FAB com compensação ambiental.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, orçamentário e concessionária e compensação ambiental;Realizada
10636;45601;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter  a equipe de servidores temporários e bolsistas para dar seguimento às ações planejadas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento, GR 2, Centros de pesquisa e CGEUP.;Realizada
10636;45589;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recepcionar as demandas de desenvolvimento de competências e buscar meios de viabiliza-las. Foram realizadas capacitações diversas aos servidores como: drone, geoprocessamento, manejo de fogo, atendimento pré hospitalar, monitoramento da biodiversidade, flora, monitoramento marinho, geologia, tubarões, peixe leão além de palestras temáticas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;parceiros externos, servidores de outras unidades, GEF MAR, bombeiros, SAMU, bolsistas, centros de pesquisa dentre outros.;Realizada
10636;45588;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Termo de Permissão firmado no Mirante do Boldró para implementação de restaurante com vista para a praia do Boldró. Projeto interpretativo em andamento para mirante aberto e acessível. Inauguração em outubro de 2022;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUP e GABIN;Realizada
10636;45590;2022;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar PROV para Zona de Visitação da APA ( Reuniões Setoriais, ROVUC e Proposição para aprovação junto ao Conselho);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP e PFE;Parcialmente realizada
10749;47264;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizações emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COIMP, NGI TERESOPOLIS;Realizada
10749;47265;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e emitir manifestações em processos de licenciamento e solicitar junto aos órgãos licenciadores a regularização de atividades e empreendimentos no interior da APA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NGI Teresópolis;Parcialmente realizada
10749;47254;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar reuniões internas com a equipe e com o conselho gestor para avaliar e aperfeiçoar a tomada de decisão da gestão da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI Teresópolis;Parcialmente realizada
10749;47913;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Implementar o NGI Guanabara (criado em novembro de 2022) com regimento interno, planejamento estrategico, ordem de serviço, buscar incrementar equipe de servidores e tercerizados.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Apoio da GR4, CGGP e DIPLAN;Não realizada
10749;47266;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Promover ações a fim de estabelecer da melhor forma a nova estrutura organizacional do ICMBio, composta pela Base Avançada Guapimirim, integrante do Núcleo de Gestão Integrado Teresópolis, sem trazer prejuízos para a Gestão da APA de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara e contribuir dentro das ações temáticas estabelecidos no NGI, para a gestão da APA Petrópolis, PARNA Serra dos Órgãos e Rebio Tinguá.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;sem apoio;Não realizada
10749;47246;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Transformar recursos de compensação ambiental e outras fontes alternativas tais como TACs em projetos para a UC e executá-los.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;FUNBIO, SOS Mata Atlãntica, ONG Guardiões do Mar;Realizada
10749;47245;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Promover a comunicação da UC e suas atividades através dos canais de comunicação e mídias sociais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ONG Guardiões do Mar, Petrobras condicionantes, Fundação SOS Mata Atlântica.;Parcialmente realizada
10749;47257;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manter e ampliar as estruturas de sinalização existente.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Fundação SOS Mata Atlântica.;Parcialmente realizada
10749;47263;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental com moradores locais, alunos da rede de ensino e visitantes. Apoiar projetos de instituições parceiras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Para as ações de educação ambiental contamos com o apoio de ONG, projetos internos do ICMBio e da Fundação SOS Mata atlântica, além de moradores e organizações locais.;Realizada
10749;47248;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter e capacitar o conselho da APA de Guapi-Mirim ESEC da Guanabara.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Fundação SOS Mata Atlântica e projetos internos do ICMBio.;Parcialmente realizada
10749;47256;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoio aos guardas ambientais locais e à PMERJ para o recebimento destinação da fauna silvestre, aumentando a população local das espécies silvestres.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;PMERJ;Parcialmente realizada
10749;47261;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Continuar a implementação do Projeto de Restauração dos manguezais da Guanabara.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Implementado com o apoio de projetos da ONG Guardiões do Mar e da Fundação SOS MA.;Realizada
10749;47915;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar reuniões de orientação sobre legislação pesqueira e troca de saberes sobre pesca artesanal tradicional e seus atores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"ONG Guardioes do Mar, NGI Teresópolis, UERJ< UFSB, Projeto Guanamangue (FUNBIO)";Parcialmente realizada
10749;47243;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Buscar a retomada do projeto de monitoramento da Biota via Petrobras e COMPERJ.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Petrobras condicionante ambiental;Parcialmente realizada
10749;47912;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Compilar o histórico das informações advindas do monitoramento ambiental (fauna, flora, solo e recursos hidricos) de condicionantes de licenciamento ambiental para serem aplicadas a gestão da APA Guapi-Mirim.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Estagiária;Não realizada
10749;47252;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar as pesquisas no interior da Unidade (SISBIO) e incentivar pesquisas prioritárias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NGI TERESÓPOLIS;Realizada
10749;47253;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Dar continuidade ao projeto de certificação de produtos sustentáveis da APA de Guapi-Mirim, selo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Emater;Não realizada
10749;47911;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Fomentar a restauração de floresta de manguezal, paludosa e/ou restinga a partir da aquisição de terras e mercado de carbono em áreas no interior e entorno da APA Guapi-Mirim com parceiros do setor privado, terceiro setor e mercado financeiro.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Viva Água (grupo Boticário, Firjan etc), ONG Guardiões do Mar, FUNBIO, TAC COMPERJ, Prefeitura Municipal de Magé, INEA, Fundo Compensação Ambiental Mata Atlântica.;Parcialmente realizada
10749;47260;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realizar reuniões em comunidades locais, participar de eventos externos, compor fóruns , a fim de agregar parceiros institucionais para a gestão da UC. Rotina afetada negativamente = pela PANDEMIA e reestruturação organizacional do ICMBio (NGIs).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ONG Guardiões do Mar, ONG locais, Fundação SOS Mata Atlântica;Realizada
10749;47249;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Promover o patrulhamento rotineiro aquático e terrestre para coibir ilícitos ambientais no interior da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio recebido da parceria com a ONG Fundação SOS Mata Atlântica, que destina recursos para a manutenção de viaturas e principalmente embarcações.;Realizada
10749;47247;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter toda a rotina administrativa da Unidade em dia, restabelecer o contrato terceirizado de apoio administrativo, de agentes temporários ambientais, buscar a melhorias nos contrato de terceirização da vigilância, buscar um cargo de liderança adequado e incrementar equipe de servidores na área socioambiental.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DIAGs;Parcialmente realizada
10749;47259;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir embarcações e viaturas e manter as existentes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundação SOS Mata atlântica, TAC com o MPF, FUnbio.;Realizada
10749;47258;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir que os recursos do ICMBio sejam aplicados de forma minima nos serviços indispensáveis para manutenção da sede administrativa da APA de Guapi-MIrim e ESEC da Guanabara.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Termos de Ajustamento de Conduta - MPE e MPF, Funbio, DIAGs;Parcialmente realizada
10749;47251;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter a infraestrutura da sede e implementar o projeto de Sede Sustentável e Espaço Manguezal.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Manutenção Fundação SOS MA e novas estruturas com recursos do TAC Chevron.;Não realizada
10749;47255;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Solicitar remoção a pedido de servidores para área de gestão socioambiental. Manter Função Gratificada - FG1 no NGI Guanabara para incrementar a equipe atual drasticamente reduzida. Adequar o cargo de chefia do NGI Guanabara (FCPE II). Contratar mais 1 |(um) ATA , 1 (um) roçador e adequar o cargo de assistente administrativo atual.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;NGI Teresópolis;Não realizada
10749;47262;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Atualizar o orçamento para construção da Trilha Suspensa no Manguezal e, se houver recursos financeiros suficientes, fazer Termo de Referencia para contratação da empresa para sua construção.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sendo realizada com recursos do TAC Chevron via FUNBio.;Parcialmente realizada
10749;47914;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Capacitação de condutos comunitários para operacionalizar o TBC na APA Guapi-Mirim.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);Parcialmente realizada
10749;47244;2022;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implementar as ações do projeto de turismo de base comunitária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Projeto interno do ICMBio, Fundação SOS MA, ONG Guardiões do Mar.;Parcialmente realizada
10252;39387;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise, manifestação e acompanhamento de processos recebidos na unidade, tanto de empreendimentos com significativo impacto ambiental (ALA) ou não (ciência). Também consta nessa ação o acompanhamento das condicionantes estabelecidas no licenciamento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10252;39398;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realização de análise de pedidos diversos, como pedidos de ligação de energia elétrica, solicitação de manifestação a partir da SPU, autorização para produção e uso de imagens, autorização para realização de eventos, questionamentos diretos sobre possibilidade de realização de atividades.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional;Parcialmente realizada
10252;39393;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar solicitações não sujeitas a licenciamento, realizar nota técnica, emitir AD quando pertinente e acompanhar as ADs emitidas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Órgão licenciador e gerência regional.;Realizada
10252;39389;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da unidade em equipe e aplicar instrumentos relacionados à gestão como SAMGE, PTE, PTI, planejamento estratégico, Regimento Interno do NGI. RAPPAM.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional, equipem ampliada do SAMGE.;Realizada
10252;39408;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração dos PLANAFs, Planos de Trabalho Individuais, Planos de Trabalho em Equipe. Construção do Regimento Interno do NGI, oficina de planejamento estratégico.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional, coordenações do ICMBio;Realizada
10252;39390;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Postagens em redes sociais (facebook e whatsapp) sobre eventos e questões das unidades.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Divisão de Comunicação.;Parcialmente realizada
10252;39402;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,300187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar/gerir plano de comunicação.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Há necessidade de um profissional de comunicação para a elaboração de um plano.;Não realizada
10252;39412;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos de outras instituições ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comitês, etc.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10252;39396;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Acompanhamento e instrução do processo de adequação dos limites da APA ao decreto de criação.  Esclarecemos que a adequação se deve principalmente à ampliação do Parque Nacional do Superagui. Classificamos como parcialmente realizada pois os processos não tiveram andamento nas outras instâncias intitucionais, onde o NGI não possui governaça.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal do Paraná;Parcialmente realizada
10252;39399;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reativar o processo de implementação do conselho, com realização de reunião, instruição de processo, etc.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ausência de equipe mínima no NGI Antonina-Guaraqueçaba, demandas em excesso.;Não realizada
10252;39418;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar e gerir o Programa de Voluntariado, de forma transversal, se relacionando a todas as áreas temáticas do NGI. No ano retrasado foi utilizado o voluntariado no componente manguezal do monitora.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenações relacionadas e instituições de ensino e pesquisa. O NGI não possui equipe mínima, falta pessoal para compor a equipe.;Não realizada
10252;39394;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,350205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implementação do termo de compromisso do Cerco Fixo.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional, Centros de Pesquisa, Universidades.;Parcialmente realizada
10252;39416;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Participar dos Planos de Ação para Espécies Ameaçadas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Centros de Pesquisa, Universidades e Projeto do Mico e Papagaio (SPVS).;Realizada
10252;39414;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Captação de recursos e elaboração de editais, planejamento das saídas de campo, logística.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;há necessidade de apoio administrativo para identificar editais, preencher formulários, realizar contato com os pesquisadores, conseguir recursos.;Realizada
10252;39415;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Componentes manguezal do MONITORA. No último ano não foi realizado o componente vegetal do monitoramento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da Diretoria (COMOB) e pesquisadores (recurso via Boticário) e, principalmente estudantes voluntários.  Foi realizado em 2022 mas em 2021 a pandemia impediu realizar a parte da vegetação.;Parcialmente realizada
10252;39409;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atendimento às demandas de pesquisa, seja acompanhamento em campo, apoio logístico, suporte aos pesquisadores e autorizações SISBIO.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Há necessidade de incremento de equipamentos e estrutura.;Realizada
10252;39388;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Receber, realizar parecer e homologar solicitações do SISBio, apoiar as pesquisas de modo geral e incentivo às que contribuam à gestão,;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10252;39397;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar a monitoria e planejar a revisão do Plano de Manejo da APA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10252;39410;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discussões acerca do ordenamento pesqueiro.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Centros de Pesquisa do ICMBio, Universidades e Institutos de Pesca.;Parcialmente realizada
10252;39405;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ações de fiscalização, lavrar os documentos pertinentes, elaborar relatórios, instruir e encaminhar processos.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar, outras UC. Outros órgãos fiscalizadores.;Parcialmente realizada
10252;39413;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PFIS, PLANAFs, Ordens de Serviço, compilar denúncias, organizar demandas de fiscalização, definir prioridades de atendimento.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;falta na equipe servidores com perfil de fiscal.;Parcialmente realizada
10252;39419;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,45019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Acompanhamento de iniciativas de regularização de terras públicas, em especial nas ilhas e adjacências do PNS (Projeto TECA), discussão de modelos a serem adotados na APA. Manifestação à SPU nas situações de imóveis em terras públicas. Acompanhamento dos processos de regularização fundiária da REBIO Bom Jesus cujas propriedades adentram a APA de Guaraqueçaba.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER e GR5;Realizada
10252;40539;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Celebração do acordo de cooperação com a UFPR, instrução dos processos para acordo com a UTFPR e Mar Brasil.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COGEP;Parcialmente realizada
10252;39386;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender demandas gerais de instrução e da sociedade em termos de atendimento ao público e instrução processual, email institucional, SEI e outros sistemas. Possuímos apoio administrativo nas bases, porém não possuímos apoio em Antonina, em função da ausência de sede.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Terceirizados contratados via orçamento. Contrato não cobre a demanda, pois sem a sede não há o apoio em Antonina. Carência coberta muitas vezes por analistas.;Parcialmente realizada
10252;39407;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter rotina vinculada à frequência, férias, Avaliação de Desempenho e planejamentos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;falta contrato de apoio administrativo que auxilia nessas demandas;Realizada
10252;39404;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção e aquisição de veículos, embarcações e equipamentos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Setores afins;Parcialmente realizada
10252;39400;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar a reforma  e a manutenção diária das Bases do NGI bem como a implementação da sede em Antonina. No último ano foram publicados três editais para locação de imóvel, além do andamento dos processos de compensação ambiental.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede, Gerência Regional.;Parcialmente realizada
10252;39424;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Busca por recomposição/incremento da equipe do NGI Antonina-Guaraqueçaba. Foi lançado edital para indicação de FG. O processo de seleção para remoção foi interrompido temporariamente em função das eleições. O NGI não possui equipe mínima definido pelo ICMBio. Parcialmente realizada, pois fizemos o esforço mas até o presente não houve incremento de servidores. Por outro lado houve incremento de ATAs.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR e Sede do ICMBio;Parcialmente realizada
10252;39423;2022;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Articulação e discussão sobre trilhas de longo curso, TBC, cicloturismo, etc.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Universidades, legislativo estadual na discussão sobre TBC. Coordenação de Uso Público do ICMBio.;Realizada
10304;40153;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar estudos e emitir pareceres técnicos para embasar a tomada de decisão;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;institucional;Realizada
10304;40148;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;A UC possui os limites bem definidos (leste: Oceano Atlântico,  sul: Rio São Francisco, norte:  Limite Municipal, oeste: terras privadas. Tentativas em parceria com Prefeitura e iniciativa privada, de sinalização, foram frustradas por furtos das placas. Atualmente são instaladas sinalizações móveis, durante períodos de maior fluxo e periodicamente rondas são realizadas nos limites.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura de piaçabuçu, empresas;Parcialmente realizada
10304;40144;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Reuniões com atores da área turística, Escolas e Universidades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, escolas e Universidades;Parcialmente realizada
10304;48913;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;A APA de Piaçabuçu possui conselho Gestor formado, contudo desde a Pandemia não são realizadas reuniões. As reuniões serão retomadas na ocasião da chegada de Nova analista Ambiental, prevista para janeiro, a qual, entre outras, será ponto focal desta demanda. Atualmente a UC conta apenas com dois Analistas Ambientais nos quais um é o chefe da UC e o outro está em processo de aposentadoria;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;É necessário lotar ao menos mais um Analista Ambiental na UC;Parcialmente realizada
10304;40143;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Através de monitoramento em campo e através de sensoriamento remoto;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Institucional, Academia, Empresas;Realizada
10304;40146;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Através do acompanhamento do SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10304;40142;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de Fiscalizações;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Outras UCs;Realizada
10304;40145;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Toda a demanda atribuída a Unidade, prerrogativas de ações;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Institucional;Realizada
10304;40151;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma da Sede Administrativa/Veículos apropriados/Atividades cotidianas;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Ministério Público do Trabalho, ICMBio;Parcialmente realizada
10304;40150;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Atividades para gestão da unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Contrato de brigadistas e apoio administrativo;Parcialmente realizada
10304;40152;2022;0000.00.0018;APA DE PIAÇABUÇU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Credenciar prestadores de serviços de ecoturismo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Institucional;Parcialmente realizada
10301;40108;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias e análises de cumprimento de condicionantes;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGIMP;Parcialmente realizada
10301;40111;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias e análises para emissão de ALA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGIMP e GR-2;Parcialmente realizada
10301;40107;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Vistorias e análises para autorização direta;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;DIBIO/ICMBio;Parcialmente realizada
10301;40117;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Realização do diagnóstico SAMGe, Planejamento de aplicação e execução parcial dos recursos provenientes do Projeto GEF-MAR.
Aquisição de equipamentos para realização das atividades), 
Estabelecimento de Rotina Administrativa (SEI e atendimento ao publico) considerando a necessidade de adequação ao trabalho remoto.
Estratégias de comunicação por videoconferência (frequência semanal)) com equipe.
Criação de rede social (facebook e Instagram) para comunicação com a Sociedade. Participação de ações de campo para coibir visitação no Delta do Parnaíba durante a pandemia com divulgação na imprensa.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Apoio do Projeto GEF MAR  e equipe interna da UC;Parcialmente realizada
10301;40118;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Execução das ações planejadas no Projeto GEF MAR .;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GEF MAR;Parcialmente realizada
10301;40104;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Aquisição de equipamentos necessários a boa gestão;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação estadual;Parcialmente realizada
10301;40100;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Fortalecer articulação para viabilizar destinação de compensação ambiental à UC quando impactada. Ainda existem recursos da empresa Omega Energia que precisam ser aplicados na implementação do plano de manejo e na aquisição de bens para equipar a unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAR-PI;Parcialmente realizada
10301;40102;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Construir estratégia de comunicação;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DCOM;Parcialmente realizada
10301;40121;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantar sinlaização em áreas de uso conflitantes;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10301;40113;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Escolas, parceiros, universidades, associações, colônias participam de ações de EA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CR;Parcialmente realizada
10301;40105;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho -  ação imapctada pela PANDEMIA , que ocasionou impacto direto na realização das reuniões de Conselho, em razão do isolamento social imposto. Durante o exercício ocorreram somente duas reuniões por videoconferência, mas com dificuldade de acesso por Conselheiros que moram em locais mais distantes e com difícil acesso á internet.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GEF;Parcialmente realizada
10301;40119;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Incentivar a participação de populações da UC nos debates de desenvolvimento;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10301;40112;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Diversas pesquisas realizadas na UC e com a gestão da UC.
Pesquisas em andamento: Cavalo Marinho, Aves Limícolas, Taraturas marinhas e Peixe Boi";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Parcialmente realizada
10301;40106;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Plano de sirênios.
Ação impactada pela PANDEMIA .";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO;Parcialmente realizada
10301;40109;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análises no SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DIBIO e UNIVERSIDADES;Parcialmente realizada
10301;40115;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Definir com  parceiros prioridades de pesquisa na UC, a serem financiamentos com recurso do PROJETO GEF-MAR
Ação impactada pela PANDEMIA";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades;Parcialmente realizada
10301;40114;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Avaliar o plano publicado e as ações realizadas a partir de então.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Estagiários;Parcialmente realizada
10301;40116;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhar formação de acordos de pesca;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR e parceiros;Parcialmente realizada
10301;40103;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações programadas anualmente em toda UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-2 e Órgãos Parceiros (OEMAS, SPU e Forças Policiais;Parcialmente realizada
10301;40120;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Celebrar TAUS com comunidades na APA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DISAT,;Parcialmente realizada
10301;40110;2022;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Reuniões e acordos para visitação na UC. Planejar o uso Público nas praias de Tutóia, sobretudo no que se refere ao transito de veículo automotores. Práticas do Kitesurf nas praias de Parnaíba, Luis Correia e Cajueiro da Praia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEBRAE;Parcialmente realizada
10224;38950;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CECAV, IPHAN e UFMG;Realizada
10224;38953;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empreendimentos licenciados ou autorizados no interior da UC;Parcialmente realizada
10224;38957;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Criação de programa de educação ambiental pela UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Condicionantes de empreendimentos, organizações não governamentais e voluntários.;Parcialmente realizada
10224;38951;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento adequado do conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municipios e instituições participantes do conselho e sociedade;Realizada
10224;38954;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recuperação de APP's, entorno de cavidades e dolinas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Empreendimentos autuados, autorizados ou licenciados dentro da UC dos quais são exigidos os PRADs para regularização;Parcialmente realizada
10224;38956;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da área ocupada pela população animal e vegetal, em especial onças pardas e do desenvolvimento das espécies vegetais nativas dos PRADs.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Condicionantes de alguns empreendimentos.;Parcialmente realizada
10224;38955;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Bolsas de estágio e Iniciações Científicas para desenvolvimento de projetos e pesquisas na UC, avaliação dos projetos de pesquisa do SISBio;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Bolsas do ICMBio;Realizada
10224;38958;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizada a Monitoria do plano de manejo. Aguardando manifestação de instância superior.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10224;38949;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Geral;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia militar ambiental, agência metropolitana e Prefeitura municipal de Lagoa Santa;Realizada
10224;38952;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,000193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo - de forma voluntária;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Nenhum;Não realizada
10224;38959;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de protocolo, registro e organização de processos, manutenção do espaço físico (reparos e melhorias nas instalações e equipamentos), gestão de frota, pedidos e recebimento de suprimentos.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Suprimentos de fundos, BrSupply, DIAG4 -RJ, DIAG5-SC, GR-4, SEFROT, DEFIN, e Base Lagoa Santa;Realizada
10224;38960;2022;0000.00.0020;APA CARSTE DE LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criação de um plano de rotas e recepção de visitantes, incentivar a visitação pública na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Não há apoio recebido;Não realizada
10616;45298;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emitidas três autorizações diretas para reforma de açudes para dessedentação animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna; emitidas três autorizações para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermediárias das parcelas executadas. Foi testado um método de descapoeiramento mecânico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores; elaborado um parecer técnico para autorização para licenciamento ambiental de exploração mineral; emitida uma autorização para uso de fogo.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR;Realizada
10616;45307;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,050186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Foi realizado o planejamento para aplicação de recursos de compensação ambiental de linhas de transmissão de energia elétrica, como plano de vigilância eletrônica e plano de controle de javalis.  Não houve liberação de recursos da compensação ambiental.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10616;45309;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das pesquisas em andamento na UC e de ações de fiscalização ambiental;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10616;45296;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,250187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Contratação de profissionais para elaborar e executar plano de comunicação, ESTAVA PLANEJADO PARA SER EXECUTADO COM RECURSOS DO GEF TERRESTRE;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10616;45297;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Planejada a comunicação visual com placas nos principais acessos da UC. Nove placas foram instaladas via cumprimento de condicionantes estabelecidas em autorizações para licenciamento ambiental, em autorizações diretas e outras voluntariamente.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"JUSTIÇA FEDERAL (duas placas); DAER (duas placas), proprietários rurais (quatro placas), empresa ( (uma placa)";Não realizada
10616;45291;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,150173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização RODOVIAS FEDERAL E ESTADUAL;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DNIT  e DAER-RS;Não realizada
10616;45305;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizado o planejamento, via GEF Terrestre, para contratar profissionais para desenvolver cartilhas e vídeo educativos com a fauna, flora e aspectos históricos e culturais da UC, e a apresentação em jornadas pedagógicas;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF TERRESTRE;Não realizada
10616;45300;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Planejaram-se atividades educativas onde se usariam cartilhas sobre a biodiversidade da UC como instrumentos pedagógicos. Os recursos foram planejados para o GEF Terrestre mas não ocorreu nenhum repasse. Limitamos a duas palestras para associação de pequenos produtores rurais e oito entrevistas a rádios.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10616;45303;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Propiciar o funcionamento do Conselho Consultivo, com regimento interno e boletim instituído. Realizadas três reuniões ordinárias, discutido novo regimento e funcionamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede;Parcialmente realizada
10616;45295;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitorar as áreas de preservação permanente, mata ciliar;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10616;45299;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitorar o avanço de espécie exótica: controle populacional de porcos ferais com incentivo ao uso de jaulas. Emitidas 11 Autorizações diretas para controladores de fauna exótica invasora. Construído um protótipo de jaula-curral escala 1:2 como material pedagógico em feiras (uma feira em Alegrete), dias de campo ( dois dias com gestores ambientais estaduais em São Francisco de Paula) e jornadas técnicas (uma jornada com Ibama e Exército). Realizado o levantamento de avistamentos de cervo Axis axis na UC e entorno, dados enviados para o Ibama-DF (02127.002448/2019-85).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro para protótipo obtido parcialmente com suprimento de fundos (50%) e com recurso financeiro pessoal (50%). Apoio dos controladores voluntários.;Realizada
10616;45306;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Necessitamos monitorar a ictiofauna do rio Ibirapuitã, faltam recursos para passagens e diárias dos pesquisadores dos centro de pesquisa de peixes continentais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;precisamos da participação do CEPTA;Não realizada
10616;45302;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar autorizações para pesquisas no SISBIo. Emitidas 10 autorizações em 2019 para pesquisa dentro da APA Ibirapuitã. Foram feitas listas com espécies de ocorrência na UC e descritas no portal da biodiversidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10616;49074;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Avaliação dos empreendimentos agrícolas e emissão de autorizações diretas com vistas garantir práticas de uso sustentável, viabilizando autorizações para obtenção de crédito rural;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10616;45304;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fomentar a ampliação das reservas legais com uso de pecuária extensiva para o estabelecimento de cotas de reserva legal;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10616;45289;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fomentar o conhecimento da produção de arroz irrigado em sistema biodinâmico. Ação planejada para ser realizada via GEF Terrestre. Realizaram-se contatos com consultores técnicos, planejaram-se as atividades mas faltou o recurso financeiro.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10616;45294;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizada reuniões com apicultores para viabilizar a produção apícola com certificação de origem. Participação em um seminário organizado pela EMATER sobre o tema da apicultura na APA Ibirapuitã. Participação em reuniões sobre o desenvolvimento de rotas turísticas no pampa, organizado pelo SEBRAE. Foi promovida uma palestra sobre o turismo decorrente de observação de pássaros em reunião do Conselho Gestor. Realizou-se uma reunião com empresa certificadora de mel orgânico.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"EMATER, IFFarroupilha; SEBRAE";Não realizada
10616;45301;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizadas operações de fiscalização para coibir caça clandestina, operação para coibir queimadas, operação para coibir uso inadequado de agrotóxicos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ibama, PF, GR-5, Brigada Militar;Realizada
10616;45292;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Constituído um grupo de trabalho no conselho da APA para o estabelecimento das condicionantes para o uso do fogo dentro da UC. Os resultados do GT foram deliberados em reunião ordinária e estabelecidas as condições para tal. Participaram como consulentes a EMBRAPA Pecuária Sul e Emater - Escritório de Livramento, e os conselheiros representantes da FEPAM, Prefeituras de Alegrete e Rosário do Sul e ICMBio.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;EMBRAPA Pecuária Sul, EMATER, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alegrete, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rosário do Sul, FEPAM, SEMA;Parcialmente realizada
10616;45293;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,100194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Instalar sistema de vigilância remota com câmeras nas entradas da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10616;45308;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, orientação sobre fiscalização, licenciamento ambiental, registros de motosseras, abastecimento veículos, manutenção limpeza, organização documental;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede. UAAF, CR;Realizada
10616;45290;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,250136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejar trilhas equestres, implementar navegação para turismo no rio Ibirapuitã, estimular o desenvolvimento das pousadas rurais;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10616;45288;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,300135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Demarcar áreas para acampamento, pesca amadora, sinalizar e comunicar normas, mapear e sinalizar trilhas;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10616;49075;2022;0000.00.0021;APA IBIRAPUITÃ;GR5 - Sul;;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Está sendo estabelecida uma parceria com o gestor da unidade de conservação existente no país vizinho - Uruguai com vistas ao estabelecimento de uma trilha internacional conectando com a APA Ibirapuitã a trllha denominada Caminho do Pampa;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10450;42460;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Existem condicionantes ambientais decorrentes de Projetos que impactam diretamente a UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42478;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar solicitações de Autorizações Diretas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42468;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Planejamento Anual do NGI Carajás considerando as ações realizadas para a UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
10450;42462;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Garantir a execução dos recursos de Compensação Ambiental destinados a UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42463;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar  Programa de Comunicação para a UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42464;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar a demarcação da Unidade de Conservação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42465;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Substituir placas danificadas;
Implantar placas nas diversas zonas da UC;";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Não realizada
10450;42467;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);- Processo de elaboração do PPEA para o NGI Carajás está em fase de final de consolidação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42474;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar as reuniões ordinárias do Conselho Consultivo da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
10450;42461;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);"Receber solicitações de pesquisa;
Analisar solicitações de pesquisa;
Elaborar parecer;
Homologar parecer";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42459;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Manutenção de apoio às pesquisas científicas no interior da UC;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42471;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Garantir a manutenção dos processos relacionados à gestão da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42469;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Acompanhar as atividades do programa de prevenção e combate a incêndios florestais na UC;
Acompanhar as atividades do Programa de Emergências em Barragens no interior da UC;
Realizar atividades de fiscalização no interior da UC";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42475;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Garantir a Construção de Base de Apoio no interior da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Não realizada
10450;42476;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,50019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Consolidar a regularização fundiária da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42477;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Acompanhar processos no SEI;
Atendimento ao público.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10450;42470;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição contínua de equipamentos para pesquisa, fiscalização, proteção, uso público e educação ambiental na UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Realizada
10450;42457;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Buscar recurso do Tesouro Nacional e outros recursos para garantir a gestão da Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos do Convênio ICMBio/Vale";Parcialmente realizada
10450;42466;2022;0000.00.0022;APA DO IGARAPÉ GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar estudos das potencialidades da Unidade de Conservação para o uso público (visitação);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/Vale.";Parcialmente realizada
10326;40282;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise técnica de empreendimentos ou atividades passíveis de licença ambiental, para fins de emissão de Autorização para o Licenciamento Ambiental (ALA);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-3;Realizada
10326;40297;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Promover Analises Técnicas e Manifestações sobre Estudos Ambientais de Empreendimentos a serem implantados na UC, que são encaminhados pelos Órgãos Ambientais Locais - OEMAs;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-3 - Sede;Realizada
10326;40315;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do samge;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;sede;Realizada
10326;40296;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar Proposições para Utilização dos Recursos de Compensação para a Gestão da UC. - Acompanhar Tramitação dos respectivos Processos junto a Sede do ICMBIO. - Participar da Câmara de Compensação Ambiental do DF.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEDE;Realizada
10326;40313;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção do facebook da apa, com postagens de noticias e videos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10326;40286;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Ações de articulação institucional e de comunicação voltadas a público relacionado à unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEDE/DCOM;Parcialmente realizada
10326;40312;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Levantamento, organização, arquivamento e compartilhamento de imagens da APA - feito pelo google photos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10326;40288;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Envio de sugestoes de pauta para comunicacao do icmbio;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Orientação da DCOM;Realizada
10326;40301;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Promover a instalação de Placas de Sinalizaçâo Ambiental da APA-PC. Foram já aprovados dois  Projeto, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regiões rurais da APA-PC. (Plano de Sinalização já Elaborado).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DER - IBRAM;Parcialmente realizada
10326;40307;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Acompanhamento da demanda de revisão dos limites da APA pela CGTER / DCOL solicitada em novembro de 2018. Registro de eventuais necessidades de adequação dos limites da unidade e do zoneamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEDE;Realizada
10326;40299;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Providências para tramitação de processos no SEI para a execução das  ações técnicas necessárias para criação de Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral na região norte da APA do Planalto Central (GO/DF - Rio Maranhão/Gorro do Saci) e a expansão da Rebio Contagem ao longo do cerrado da Chapada da Contagem até o Parna BSB, conforme apontado no Relatório Técnico apresentado pelo GT ICMBIO/IBRAM de 2015.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEDE;Parcialmente realizada
10326;40287;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover Atividades de Articulação Social e Educação Ambiental, junto as Comunidades, conselhos, comitês e em Escolas e Universidades, incluindo apresentação da APA-PC, seu Plano de Manejo  e principais normas afins.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10326;40305;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gerenciamento dos voluntários para participação das atividades previstas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;sede - SEVOL;Realizada
10326;40291;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar chamadas para apoio de voluntários em atividades da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SEVOL;Realizada
10326;40300;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Promover Agenda de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Gestor da APAPC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10326;40294;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar reuniões do conselho gestor e administrar e articular a participação dos conselheiros.
Ação afetada pela Pandemia de Covid-19.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10326;40290;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Promover Projeto de Pesquisa de Médios e Grandes Mamíferos da APAPC, em parceria com CBC e cadastramento no Programa de Voluntariado do ICMBio.
Projeto Cadastrado no SISBio.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CBC/ICMBio, UnB, Programa de Voluntariado, Grupo Brasília é o Bicho;Parcialmente realizada
10326;40285;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Promover as analises das solicitações de pesquisa cadastradas no SISBIO, para a Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGPEQ e GR3;Realizada
10326;40289;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Estabelecer Termos  de Cooperação Interinstitucional e Acordos de Parceria, no âmbito técnico e socioambiental - Implantar o SELO VERDE na UC.  -  Apoio a Produção Agroecológica, o Ecoturismo e a Produção de Água;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10326;40310;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Execução do acordo de cooperação técnica com TERRACAP para acesso ao TERRAGEO e fomentar a consolidação do Acordo de Cooperação ICMBIO com a PMDF;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;sede icmbio, gr-3, terracap;Parcialmente realizada
10326;40293;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC, promovendo ações de rotina, e operações planejadas, motivadas por denúncias, determinações do Ministério Público e articulação com força policial.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI Rebio Contagem/PNB.;Parcialmente realizada
10326;40302;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização planejadas no PLANAF.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10326;40311;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Gerenciamento da brigada da APA;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;gr-3, coin, ngi brasilia contagem;Realizada
10326;40314;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Gerenciamento da brigada da APA e elaboração do PMIF;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN;Realizada
10326;40292;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento territorial por região da UC (Rondas/Plantões), identificando o surgimento de novas áreas com indícios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificação das condições ambientais de áreas embargadas ou áreas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva região. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI Rebio Contagem/PNB;Parcialmente realizada
10326;40298;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitorar a execução e implantação dos condicionantes ambientais determinados para  Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emissão de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na visão da equipe técnica, o ideal é que esta ação tivesse sido realizada com apoio/articulação com outros órgãos públicos (Distrital, Estadual e Federal).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10326;40284;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Promover Reuniões de Equipe, gerenciar execução de contratos, prestação de serviços, terceirizados e estagiários, gerenciar o SEI, administração da sede;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;diversas áreas da sede do ICMBio, GR3;Realizada
10326;40295;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Providenciar e gerenciar equipamentos de escritório e de campo para as atividades da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede (br supply, aquisições com recursos da compensacao ambiental, suprimento de fundos)  - GR-3;Realizada
10326;40303;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter e melhorar a sede da APA do Planalto Central;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE (suprimento de fundos), GR-3 e DIAG-3 (articulação), PARNA de BRASILIA (pessoal da manutenção);Realizada
10326;40308;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Tratativas para renovação da equipe;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;sede e gr-3 (tratativas para a remoção/nomeação de servidores e novos servidores, brigadistas e terceirizados para a UC);Não realizada
10326;40306;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Gerenciar viaturas da UC (abastecimento e manutenção);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIAG-3 e SEFROT-3;Realizada
10326;40309;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar articulação institucional com grupo de ações voltadas ao ecoturismo de Brasilia que atuam na APA do planalto central - CAMINHOS DO PLANALTO CENTRAL;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;FLONA Brasília, NGI Brasília-Contagem, Coordenação dos Caminhos do Planalto Central, brigadistas da APA, voluntários;Realizada
10326;40304;2022;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Cadastro preliminar dos Caminhos do Planalto Central na rede brasileira de trilhas e participação na elaboração da lei distrital que instituiu o sistema distrital de trilhas ecológicas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
10202;38643;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análises para autorização de licenciamentos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio oriundo do ponto focal da GR-3.;Não realizada
10202;38630;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,350186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Captar recursos de compesação ambiental;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Sem apoio.;Não realizada
10202;38627;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Divulgar informações sobre ações da APA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sem apoio.;Não realizada
10202;38632;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,150173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar placas de sinalização dos limites da APA e placas de áreas embargadas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10202;38633;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,20016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar atividades de educação ambiental;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMAD/GO, SEMA/MT e Prefeituras.;Parcialmente realizada
10202;38628;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Buscar apoio das coordenações do ICMBio e Gerência Regional 3, para operacionalizar o conselho da UC, que não tem atividades desde 2014;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10202;38638;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,400159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar acordo referente a captura de iscas para a pesca esportiva envolvendo órgãos licenciadores estaduais e representações locais de pesca.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Não houve mobilização externa e demanda-se muito tempo e pessoal para as articulações;Não realizada
10202;38640;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoio logístico ao Projeto tartarugas da amazonia executado pelo RAN - ICMBio, que vinha sendo realizdao até o ano de 2017 com perspectiva de continuidade nos anos seguintes, porém, não concretizada. O IBAMA segue com o monitoramento com o Projeto Quelônios da Amazônia.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio técnico do RAN-ICMBio, apoio para a infraestrutura oriundo de empresas locais.;Parcialmente realizada
10202;38641;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,350198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar as populações de tartaruga da amazônia, pirarucu e jacaré açú;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve continuidade das ações do RAN e CEPTA -ICMBio na UC para as atividades de monitoramento. Porém, o IBAMA segue com o monitoramento das Tartarugas da Amazônia no Programa Quelônios da Amazônia.;Parcialmente realizada
10202;38634;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas relacionadas a qualidade ambiental e biodiversidade além da disponibilização de alojamento / equipamentos / pessoal;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Os pesquisadores são recebidos pela APA-ICMBio;Parcialmente realizada
10202;38639;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto à elaboração do PM, o processo foi instruído pela UC. Consta a informação de que não há recurso institucional para a execução do PM e a UC não é considerada prioritária para a elaboração no momento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10202;38636;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização / Atendimento a denúncias;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;PLANAF, PM-GO, SECIMA, IBAMA;Parcialmente realizada
10202;38626;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,300192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Manejo do fogo;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Atividade realizada 100% pelo apoio do Corpo de Bombeiros Militar local no combate a incendios florestais;Realizada
10202;38631;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;(Em branco);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10202;38635;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Comprar veículos, embarcações, motores de popa, computadores, gps, dentre outros;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10202;38637;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Buscar recursos para a reforma sede da APA Meandros do Rio Araguaia. A reforma foi solicitada, porém, houve negativa da reforma.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10202;38629;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,10021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Buscar novos servidores para APA;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10202;38642;2022;0000.00.0024;APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenar o acampamento das praias do Rio Araguaia. O ordenamento vinha sendo feito historicamente pelas equipes do RAN e APA, mas com o contingenciamento das equipes do RAN a execução desta ação foi comprometida. Para o ano de 2019 foram pactuados alguns acordos em audiência pública realizada no auditório da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;MPE e prefeituras;Parcialmente realizada
10433;42150;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestação para o licenciamento ambiental.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"GR-5
Ministério do Meio Ambiente com a cessão de servidor";Realizada
10433;42146;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizações diretas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Consórcios intermunicipais (estagiários).;Realizada
10433;42157;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"A gestão do Parque Nacional de Ilha Grande foi unificada com a gestão da APA das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, dando início ao Núcleo de Gestão Integrada. As ações de gestão do NGI, definidas em Regimento Interno, estão relacionadas às atividades de coordenar planejamento, execução e monitoramento das demandas das unidades, em cada área temática, bem como definir responsáveis; promover a gestão das UCs de forma participativa, colaborativa e integrada com parceiros e sociedade; planejar e articular acordos de cooperação voltados para pesquisas prioritárias e de monitoramento para apoio à gestão; planejar e instruir destinação de recursos de compensação ambiental.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Ainda não executado.;Não realizada
10433;42154;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;A sinalização foi instalada nos locais de empreendimentos/atividades autorizados pela APA e em parceria com municípios.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras, sociedade civil e  consórcios.;Parcialmente realizada
10433;42148;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental a serem realizadas pela Câmara Temática de Educação Ambiental do Conselho Consultivo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DGPEA, consórcios, conselheiros e prefeituras.;Não realizada
10433;42142;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Dialogo com a comunidade em reuniões, palestras, seminários capacitações e eventos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Conselheiros, prefeituras, consórcios, GR-5 e DGPEA;Realizada
10433;42145;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões plenárias, seccionais, de câmaras temáticas e de grupo de trabalho do Conselho unificado do NGI Rio Paraná (APA e Parque).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Conselheiros, prefeituras, consórcios, GR-5 e DGPEA;Realizada
10433;42143;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de processos, parecer e homologação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10433;42151;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo em andamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"COMAN
CORIPA
COMAFEN";Parcialmente realizada
10433;42149;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Levantamentos, diagnósticos, estudos preliminares, orientação in loco, divulgação da UC e de seu Decreto.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras, Conselheiros e consórcios e COMAN.;Parcialmente realizada
10433;42147;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar no mínimo 02 ações ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, tráfico de animais (caça), danos à APP (degradação), pesca ilegal, etc..;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Polícia Militar Ambiental;Realizada
10433;42156;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atenção às demandas internas rotineiras da UC relacionadas às atividades de acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, atendimento ao público, gestão de documentos, gestão de frota, controle de patrimônio, frequência de servidores, supervisão de estágio, e outras afins.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Consórcios intermunicipais, com fornecimento de estagiários.;Realizada
10433;42144;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A APA possui sua infraestrutura em conjunto com o Parque Nacional de Ilha Grande: base avançada de Guaíra, base avançada de Dourados, e sede Umuarama.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Consórcios, Ministério Público Federal e prefeituras;Realizada
10433;42155;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Acompanhamento de atividades relativas a trilhas de longo curso realizada por terceiros.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Paraná Turismo. Rede Brasileira de trilhas de longo curso.;Parcialmente realizada
10433;42141;2022;0000.00.0025;APA ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Formalizar o plano de uso público dos acessos e atrativos da APA e do Parque; Formalizar os serviços de apoio a visitação da  ""praia do Meião"" no interior do PNIG com acesso pela APA; Sinalizar os principais portos de acesso ao Parque.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Consórcios e prefeituras;Realizada
10420;41794;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;"- Atender pedidos de vistoria do Ministério Público Federal e Estadual e demais Subsídios Judiciais solicitados;
- Atender demandas de informação da Ouvidoria do ICMBio.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41801;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- Definir procedimento estruturado para manifestação do ICMBio Cipó-Pedreira em Processos de Licenciamento Ambiental, fundamentados em EIA/RIMA, com base  nas INs vigentes;
- Definir procedimentos para melhoria do fluxo da manifestação do ICMBio Cipó-Pedreira nas solicitações relacionadas a Autorização Direta, com base em normativas e orientações atualmente vigentes;
- Elaborar documento orientativo para solicitações de supressão de vegetação enviadas ao ICMBio Cipó-Pedreira;
- Analisar e emitir posicionamento para os processos de manifestação para o licenciamento ambiental recebidos no ICMBio Cipó-Pedreira; 
- Analisar e emitir posicionamento para os processos de solicitação de autorização direta recebidos no ICMBio Cipó-Pedreira;
- Acompanhar o cumprimento das condicionantes ALA (DEER/MG, LT, PCHs);
- Realizar visita técnica (campo);
- Realizar/participar de capacitação.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10420;41788;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Atender solicitações de autorização direta na APA Morro da Pedreira.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41785;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"- Elaborar e monitorar o cumprimento do Planejamento Estratégico das unidades;
- Elaborar relatórios de gestão; 
- Realizar reuniões de equipe.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41789;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Elaborar e implementar estratégia de comunicação: 
- Elaborar subsídios e responder as demandas da DCOM relacionadas a notícias na mídia / imprensa;
- Comunicar e divulgar por meio das redes sociais:
- Gestão de redes sociais (Facebook, Instagram, e subsite vinculado ao portal do ICMBio).
Gerir o uso de imagem em UC:
- Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC;
- Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;voluntários;Realizada
10420;41810;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"- Participar de eventos externos relacionados à ICMS Ecológico e Ordenamento Territorial;
- Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41811;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,350174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"- Realizar a atualização e refinamento dos limites das unidades (Parque e APA)
- Articular junto as prefeituras e demais parceiros e realizar a sinalização dos limites da APA e áreas estratégicas;
- Fomentar, instruir e acompanhar processos de desapropriação e compensação ambiental de propriedades na ZVS (ação prioritária);
- Realizar/participar de capacitação.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10420;41819;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"- Planejar a sinalização dos limites da UC;
- Adquirir material necessário para sinalização dos limites da UC; 
- Implantar a sinalização dos limites da UC em campo; 
- Realizar o monitoramento / a manutenção da sinalização de limites.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10420;41797;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Articular para a implementação do Plano de Ação do Conselho Gestor;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41807;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participar ativamente dos colegiados vinculados ao turismo na região da APA: Circuito Turístico Serra do Cipó e Conselhos Municipais de Turismo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41783;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"- Instruir processo e articular para a homologação do Conselho Unificado Cipó-Pedreira;
- Assegurar reuniões do conselho com quórum de representantes;
- Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execução do Plano de Ação do Conselho;";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41782;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Retomar e implementar programa de voluntariado com ênfase na participação da comunidade local (Monitora, Travessias e Ações de Revitalização Termo de Compromisso);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41800;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Acompanhar e Apoiar a Execução do Plano de Ação do Mosaico da Serra do Cipó:
- Apoiar articulação e participar ativamente das reuniões do Mosaico;
- Apoiar a atualização do plano de ação e acompanhar os GTs de Comunicação, Transespinhaço e Manejo do Fogo.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;parceiros: IEF, RPPN, comunidades quilombolas, Circuito Turístico e demais membros do Mosaico;Realizada
10420;41813;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Articulação Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do território (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe);
- Realizar articulações periódicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde não há colegiados;
- Acompanhar os planos diretores dos municípios;
- Participar da implementação do Plano de Ação do Mosaico da Serra do Cipó; 
- Atuar nos sub comitês de bacias abrangidas pelo território das unidades;
- Apoiar a articulação para criação de leis municipais que normatizem a visitação nos atrativos particulares da região.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41795;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulação Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do território (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe);
- Realizar articulações periódicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde não há colegiados;
- Acompanhar os planos diretores dos municípios;
- Implementar o Mosaico da Serra do Cipó;
- Atuar nos sub comitês de bacias abrangidas pelo território das unidades;";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10420;41790;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"- Implementar planejamento de Manejo Integrado do Fogo, de forma participativa, reunindo diferentes colaboradores - comunidades, pesquisa e brigadistas
- Realizar cursos previstos nas comunidades da APA";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;pesquisadores (CSR/UFMG), Mosaico Serra do Cipó (IEF/PESI), voluntários, brigadistas, COIN.;Realizada
10420;41784;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;- Definir metodologias do monitoramento ambiental por sensoriamento remoto na APA, com foco nas Zonas de Vida Silvestre.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CSR-UFMG;Não realizada
10420;41798;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Implementar o programa de monitoramento ambiental do Parque e da APA, com foco na Zona de Vida Silvestre;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10420;41787;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"- Articular para realização de pesquisas importantes para o NGI Cipó-Pedreira;
- Participar das reuniões e promover as ações do PAN e PAT Espinhaço.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades e Centros de Pesquisa;Realizada
10420;41822;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;SISBIO: Elaboração de parecer e homologação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10420;41781;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,950223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realizar atualização anual do ICMS Ecológico;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41804;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"- Executar o PLANAF 2022;
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalização do ICMBio Cipó-Pedreira;
- Receber e instruir processos administrativos de apurações de denúncias ;
- Realizar as apurações de denúncias ;
- Monitorar embargos impostos por autos de infração provenientes das UCs do NGI – ICMBio Cipó-Pedreira;
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infração provenientes das UCs do NGI – ICMBio Cipó-Pedreira; 
- Realizar/participar de capacitação.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41805;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"- Atuar na Execução do Plano de Manejo Integrado do Fogo, conduzindo a execução de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e executando a rotina administrativa da Brigada bem como manutenção de estacionários, trator e ferramentas;
- Realizar/participar de capacitação;
- Selecionar e contratar Brigadistas;
- Realizar cursos de Manejo Integrado do Fogo para a comunidade (Brigadas Voluntárias Municipais);
- Realizar queimas prescritas;
- Apoiar a realização de pesquisas vinculadas ao PMIF;
- Combate a incêndios tardios;
- Monitoramento sistemático;
- Realizar/participar de oficinas/eventos.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"- Governo do Estado de Minas Gerais;
- Brigadistas voluntários;
- Comércio Local;
- Prefeitura Municipal de Santana do Riacho.";Realizada
10420;41793;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"- Atualizar o PFIS para subsidiar PLANAF 2022;
- Elaborar o PLANAF 2022;
- Levantamento de informações pretéritas relacionadas à operacionalização da fiscalização;
- Modelar o processo de Fiscalização do ICMBio Cipó-Pedreira, com ênfase no procedimento de atendimento a denúncias, e validar com a equipe;
- Elaborar documento orientativo para operacionalização do processo de Fiscalização nas UCs do ICMBio Cipó-Pedreira, e validar com a equipe;
- Realizar/participar de capacitação.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10420;41796;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"- Elaborar o Planejamento de Ações de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);
- Elaborar Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, Brigada Voluntária "1", Instituto Estadual de Florestas (PE da Serra do Intendente, Força Tarefa Prev Incêndio), Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro (PNM do Tabuleiro).";Realizada
10420;41812;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"- Dar ciência aos alertas de desmatamento e realizar análise para inclusão prioritária nas operações de fiscalização; 
- Realizar vistoria (campo);
- Emitir manifestação técnica sobre apuração dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros);
- Encaminhar informações sobre desmatamento ao órgão estadual competente (IEF);
- Encaminhar Relatório Consolidado de Auto de Infração e Área Embargada para inserção na base de dados da Proteção.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41820;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Gestão de frota:
- Realizar a gestão da frota de veículos, máquinas e ferramentas monitorando o maquinário, providenciando e acompanhando a manutenção, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10420;41802;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"- Realizar manutenção de instalações;
- Encaminhar e articular para andamento das solicitações referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palácio;
- Encaminhar e articular para manutenção de sistema de fossa e fornecimento de água das portarias.";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10420;41823;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,30021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"- Estruturar as áreas temáticas do NGI, com adequada distribuição e perfis de trabalho, em atendimento as demandas (foco na área administrativa, uso público, fiscalização);
- Realizar gestão de pessoas para garantir cumprimento das ações previstas para as ATs.";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41814;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articular junto a GR4 e a CGGP recomposição de equipe, com servidores para temas chaves do NGI Cipó Pedreira: proteção, uso público e autorizações.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10420;41780;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"- Articular formação das comunidades da APA em turismo de base comunitária;
- Articular junto ao Circuito Turístico encontro com os membros da comunidade sobre turismo;
- Articular a capacitação de condutores;
- Articular parcerias para execução de projeto permanente de educação, sensibilização, ordenamento (em caráter lúdico, educativo, cultural).";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;PNUD, Circuito Turístico da Serra do Cipó;Realizada
10420;41799;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Apoiar a articulação para criação de leis estaduais e municipais que normatize os atrativos da região/ Implementar e manter a sinalização em pontos estratégicos da APA (atrativos particulares na região do Alto Palácio/ Serra dos Alves).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras Municipais, proprietários particulares e comunidades.;Parcialmente realizada
10420;41821;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Implementar os portais nas comunidades do entorno do Parque:
- Executar ações para consolidação dos portais de Cabeça de Boi, São José da Serra e Altamira;
- Apoiar implementação de projeto de Centro de Atendimento ao Turista de Serra dos Alves;
- Apoiar o ordenamento turístico do Entancado;
- Apoiar processos de formação das comunidades Portais de Acesso ao Parque em turismo de base comunitária, em parceria com Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras Municipais, Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó, voluntariado;Realizada
10420;41817;2022;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Promover articulações para boas práticas de manejo no Morro da Pedreira (Visita de campo CECAV e Participação em Seminário de Mínimo Impacto AESC).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Associação dos Escaladores (AESC) e demais comunitários interessados;Realizada
10491;45851;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,750229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir ALA, emitir manifestação prévia para licenciamento sem EIA/RIMA (norma estadual), emitir manifestação para concessão de crédito financeiro, orientar produtores sobre procedimentos para autorização de atividades.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR 3, CGIMP;Realizada
10491;43117;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar Educação Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes públicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na região, principalmente nas áreas de carste.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede (DGPEA), UFG (Universidade Federal de Goiás) e Cecav;Parcialmente realizada
10491;43114;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reestruturar o conselho, que foi criado em 2009 e se tornou inativo após a criação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede (DGPAR), Coordenação Regional e apoio técnico de projeto externo (Mosaico/ WWF).;Não realizada
10491;43122;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar as pesquisas do CECAV e CBC junto às cavernas e recursos hídricos da unidade e projetos de restauração ecológica e manejo de pastagens.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Cecav e IABS;Realizada
10491;43120;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Buscar aproximação com instituições de pesquisa (UFG, UNB, IFG, etc), CECAV e outros centros de pesquisa para desenvolvimento de pesquisas necessárias à elaboração do plano de manejo da APA.
Fornecer apoio logístico e institucional para pesquisadores em atividades na APA.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Dbio e CECAV;Realizada
10491;43119;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prévias na nova metodologia de elaboração de Planos de Manejo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede (COMAN) e GR - 03;Realizada
10491;43121;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre NGI ICMBio Mambaí e IF Goiano, Campus Posse para realização de um curso de Formação Inicial Continuada (FIC) voltado aos condutores turísticos da APA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituto Federal, prefeituras, sede;Realizada
10491;43115;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização, fiscalização de rotina e apuração de denúncias, além da instrução dos processos de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenação Regional, sede (COFIS/CGPRO) e órgãos parceiros (IBAMA,  Semad/GO, Polícia Militar, secretarias municipais de meio ambiente).;Parcialmente realizada
10491;45852;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combates aos incêndios florestais na unidade, com ênfase no período crítico (julho a outubro).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coin e Brigada Wellington Peres;Realizada
10491;43116;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Buscar servidores e parceiros que queiram contribuir com a gestão da APA e do NGI de Mambaí.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CGGP e PRESI) e GR - 03;Realizada
10491;43118;2022;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar diagnóstico da situação dos atrativos turísticos explorados atualmente e definir quais são os instrumentos legais necessários ao ordenamento (ex: plano de uso público, portarias de ordenamento para atrativos de cavernas até o plano de manejo), reunir com atores da área e pactuar ordenamento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede (CGUP) e CECAV;Não realizada
10177;38219;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emissão de manifestação com resposta a questionamento recebidos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional de Sete Cidades, GR2;Realizada
10177;38209;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Leitura de documentos, vistorias em campo, solicitação de ajustes, elaboração de parecer.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR-2 tem assumido a maior parte das análises de manifestação para licenciamento; CGIMP, assumindo a análise de alguns processos da unidade";Realizada
10177;38215;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Preenchimento do SAMGE; elaboração de planejamento estratégico para subsidiar o monitoramento";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"GR 2; DMAG";Realizada
10177;38208;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Executar os recursos da compensação ambiental já disponíveis; tratativas com a GR 2 e a COCAM para provisionamento a serem recebidos para custear a revisão do Plano de Manejo da UC.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Cabe à GR o papel de articular junto à direção do ICMBio o recebimento dos valores devidos de compensação ambiental. A necessidade de capacidade técnica é, na verdade, muito mais de capacidade política e respaldo institucional para executar esse papel.;Parcialmente realizada
10177;38220;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção das redes sociais da APA Serra da Ibiapaba, com produção de conteúdos ambientais, históricos e culturais do território em que a UC se insere.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Instituições parceiras; instituições conselheiras. O apoio em capacidade técnica a que nos referimos é para produção de conteúdo e imagens sobre os diferentes atributos da APA, já que o território é muito grande, e sozinha a equipe da UC não consegue estar em todos os lugares. Também seria interessante algum tipo de apoio institucional, como capacitações, diretrizes, orientações.";Realizada
10177;38207;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Envio de releases para o ICMBio em Foco e posterior divulgação entre parceiros locais; Manter o grupo de whatsapp do GT de mobilização para do Conselho atualizado com as informações relevantes; Manter o boletim do Conselho atualizado;";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Gerencia Regional 2 e DGPEA;Realizada
10177;38221;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Agrupar imagens da UC por atributo de ferramenta online. Atualizar banco de imagens.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituições parceiras, instituições conselheiras forneceram imagens e autorizaram o uso para materiais de divulgação da APA.;Realizada
10177;41062;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Refinamento dos limites do shape da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DECOL;Realizada
10177;38225;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Solicitar a confecção de placas junto a DCOM, já nos padrões do ICMBio.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DCOM;Não realizada
10177;41217;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de reuniões e palestras em escolas e comunidades sobre educação ambiental. Com distribuição de materiais informativos, como cartazes e brindes.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CENAP, CPB;Realizada
10177;38216;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões ordinárias, atividades dos GT e CT. Ação sendo realizada.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR 02;Realizada
10177;38212;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise, parecer, homologação de autorizações de pesquisa e armazenamento de informações pertinentes a UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Realização de cadastro no SISBio e recebimento de material de consulta.;Realizada
10177;41156;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Levantamento e organização das pesquisas existentes no território da APA, bem como elaboração das listas de espécies de ocorrência; consolidação das informações sobre usos, moradias e atributos na base cartográfica da Unidade";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN;Parcialmente realizada
10177;38222;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realização de reuniões da Etapa Preparatória do Plano de Manejo, com os segmentos da Agricultura familiar, Turismo, Prefeituras, Pesca e comunidades no entorno de áreas especialmente protegidas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN, Conselho da APA (CONAPASI), Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Prefeituras;Realizada
10177;38218;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuação na fiscalização e atender a denúncias e a demandas do Poder Judiciário.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerencia Regional 2, CGPRO, Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional de Sete Cidades, Flona Sobral.;Realizada
10177;38211;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaboração de planejamento do GEF Terrestre para iniciar programa de formação de brigadas comunitárias.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF Terrestre;Não realizada
10177;41218;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Resgate e destinação de animais silvestres.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UNINTA, CETAS, PRF CE, CPB;Realizada
10177;41155;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Necessidade de equipamentos como impressora, telefones, computadores.;Parcialmente realizada
10177;38213;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atestos de contas, boletins de frequência, solicitação de materiais de expediente, manutenção de equipamentos, veículos e instalações etc;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;A equipe conta com um terceirizado que apóia nas questões administrativas.;Realizada
10177;38224;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Solicitar apoio de servidores de outras UC para realizar atividade em conjunto com a APA, principalmente em ações de fiscalização e manifestação para licenciamento; tramitação e acompanhamento de processos de cessão de servidores; articulação junto à GR para conseguir cargos para a estrutura da APA.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parques Nacionais de Sete Cidades e Ubajara, GR-2, Base Avançada da GR 2, Flona Sobral, NGI Paulo Afonso;Parcialmente realizada
10177;38206;2022;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Diálogo com o setor de Uso Público para implementar o protocolo de monitoramento de visitação da APA Serra da Ibiapaba, focado nos atrativos naturais/ empreendimentos ecoturísticos.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Parceiros do segmento do turismo; CGEUP";Realizada
10804;48094;2022;0000.00.0030;ARIE BURITI DE VASSUNUNGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,000174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;É necessário verificar os limites da Unidade  para posterior análise de quais estratégias de gestão serão adotadas,;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 4, DCOL;Parcialmente realizada
10804;48109;2022;0000.00.0030;ARIE BURITI DE VASSUNUNGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,250223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Retomada dos contatos preliminares com o gestor do PE de Vassununga;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"Fundação Florestal de São Paulo
GR-4";Parcialmente realizada
10596;45011;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Reforma das cercas da unidade de conservação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GDF, UnB;Não realizada
10596;45018;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Projetos de pesquisa são aprovados pelo conselho gestor, que avalia o mérito, a infraestrutura necessária e as exigências do SISBIO para coleta de material;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio;Realizada
10596;45015;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Administrar as atividades de pesquisa e a geração de informações para a sociedade através da avaliação, autorização e desenvolvimento de projetos;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Equipe Técnica da UnB;Realizada
10596;45014;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Equipe Técnica da UnB;Não realizada
10596;45023;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias de Brigada de Incêndios;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBGE, JBB, UNB;Realizada
10596;45020;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Abertura de aceiros e monitoramento no interior da ARIE;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10596;45016;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Reduzir a carga de material combustível superficial como medida de prevenção a possível ocorrência de fogo não controlado na unidade;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Unidades que Compõem a APA GAMA E CABEÇA DE VEADO, CBMDF, IBRAM, ICMBIO e GDF;Parcialmente realizada
10596;45017;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;O monitoramento está sendo realizado com vigilância móvel, profissional em torre de observação de incêndios florestais e por meio de câmeras;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;UnB;Realizada
10596;45012;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Projetos executados no âmbito da Universidade de Brasília (UnB), ao nível de gradução e pós-graduação, e também com entidades parceiras (outras universidades nacionais e internacionais, centros de pesquisa etc.);Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Colaboração de professores e pesquisadores;Realizada
10596;45021;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Buscar recurso externo para manutenção de infraestrutura básica;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Equipe Técnica de apoio e orgãos ambientais;Parcialmente realizada
10596;45022;2022;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA - TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Registro de entrada na fazenda e na unidade;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10777;47700;2022;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitorar a gestão da UC, com estabelecimento de parceria;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 4;Não realizada
10777;47702;2022;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,000149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle do javaporco (Sus scrofa).;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Parque Estadual do Vassununga;Parcialmente realizada
10777;47698;2022;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Integrar a autorização de pesquisas científicas do Fundação Florestal de São Paulo e SISBIO;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 4;Parcialmente realizada
10777;47705;2022;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,050125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo integrado com o da Arie Buriti de Vassununga, tomar como base o Plano de Manejo do Parque Estadual do Vassununga elaborado em 2020.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Fundação Florestal de São Paulo e ICMBio;Não realizada
10777;47699;2022;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecer Acordo de Cooperação Técnica com  Parque Estadual do Vassununga para gestão conjunta da ARIE;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 4;Parcialmente realizada
10777;47703;2022;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de Rotina da UC realizada pelo Parque Estadual do Vassununga.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Parque Estadual do Vassununga - ações realizadas de rotina;Parcialmente realizada
10777;47704;2022;0000.00.0032;ARIE CERRADO PÉ-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Controle da visitação realizada na trilha do Mirante - controlada pelo Parque Estadual do Vassununga;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Parque Estadual do Vassununga;Parcialmente realizada
10199;38561;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborar pareceres técnicos sobre termos de referência, manifestação para o licenciamento ambiental e relatórios de atendimento de condicionantes.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGIMP/ICMBio;Realizada
10199;38556;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participação em treinamentos relacionados a petróleo e gás;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Empresa de petróleo e gás;Realizada
10199;38578;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar planejamento anual;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DMAG-IPS;Parcialmente realizada
10199;38581;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Rever/monitorar planejamento anual da UC e preencher SAMGe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Equipe SAMGe;Realizada
10199;38551;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Produzir e publicar conteúdos para as redes sociais da UC com frequência semanal;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10199;38577;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Aprovar/publicar Plano de Comunicação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DCOM/Sede;Realizada
10199;38576;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaborar e imprimir cartilhas e outras peças de comunicação;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários, Projeto Ilhas do Rio;Parcialmente realizada
10199;38579;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Análise e autorização de solicitações de uso de imagem;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Suporte do LECOM;Realizada
10199;38573;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar mutirões de limpeza, palestras com públicos estratégicos e ações de sensibilização e divulgação da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários e parceiros;Realizada
10199;38552;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,0002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reuniões conforme planejamento anual;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10199;38580;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar chamadas de voluntariado;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10199;38555;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Ações de diagnóstico precoce de espécies invasoras (ratos);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Pesquisadores e auxiliares de campo;Realizada
10199;38569;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar oficina e instrução processual e enviar projeto de manejo de coral-sol para aprovação Sede;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Pesquisadores, expertise de servidores do ICMBio (CBC), Sede.;Realizada
10199;38672;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Revisar lista de Espécies Exóticas Invasoras da UC e enviar para Sede;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Pesquisadores;Realizada
10199;38560;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Apoiar ações de monitoramento da biodiversidade e qualidade ambiental através de parcerias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;pesquisadores, auxiliares de campo, recursos e equipamentos;Realizada
10199;38583;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar e autorizar solicitações de pesquisas no SISBIO;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Suporte do SISBIO;Realizada
10199;38671;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar Seminário de Pesquisa;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"FUNBIO; Parceiro Projeto Ilhas do Rio";Parcialmente realizada
10199;38565;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar Acordo de Cooperação com Instituto Mar Adentro;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10199;38563;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização integrada com outros órgãos, no entorno da UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;outros órgãos fiscalizadores (Marinha, Polícia Federal, IBAMA, Guarda Municipal Marítima, etc);Parcialmente realizada
10199;38554;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações no interior da UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras UCs (fiscais);Realizada
10199;38570;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Reunião de nivelamento para elaboração de Plano de Manejo Integrado do Fogo para a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Expertise no manejo do fogo por servidores do ICMBio-COIN;Realizada
10199;38550;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aquisição de mobiliário compatível e propor melhorias na sede da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;FUNBIO (executor recursos TAC Chevron), arquitetos ICMBio-SEINFRA;Parcialmente realizada
10199;38574;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Capacitação da equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-Sede;Realizada
10199;38575;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar recursos do TAC Chevron, análise e instrução de processos, gestão do patrimônio;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;FUNBIO e ICMBio/Setor de Patrimônio;Realizada
10199;38669;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Desenvolver aplicativo para gestão da informação da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COTEC/Sede e FUNBIO;Parcialmente realizada
10199;38572;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaborar conteúdos e artes para Placas de Sinalização;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Designer;Parcialmente realizada
10199;38670;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaborar e implantar projeto de trilha na Ilha Comprida;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;FUNBIO e apoio de campo;Parcialmente realizada
10199;38558;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Elaborar formulário de pesquisa de perfil e satisfação do visitante;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio-Sede e pesquisadores;Realizada
10199;38559;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar saídas de monitoramento embarcado e compilar e enviar dados mensais de visitação para a Sede;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;FUNBIO;Realizada
10199;38568;2022;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Lançar editais de credenciamento de operadoras e condutores de mergulho;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DOVIS;Realizada
10726;46859;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do cumprimento das condicionantes dos licenciamentos ambientais no entorno da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10726;46848;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão da UC através de instrumentos específicos (e.g. SAMGe) e por meio do monitoramento do planejamento estratégico.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10726;46872;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Monitoramento dos Programas e Ações do Plano de Manejo da UC através da ""Câmara Temática de Acompanhamento do Plano de Manejo"", instituída pelo Conselho Gestor da UC.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselho Gestor.;Parcialmente realizada
10726;46860;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Obtenção de financiamento para projetos de educação ambiental e de recuperação de áreas degradadas na UC e entorno por meio de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta, passivos ambientais e pagamento de multas leves pelo Ministério Público Estadual e Federal, além da Câmara de Compensação Ambiental e do Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional;Parcialmente realizada
10726;46861;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação da UC através de perfis nas redes sociais Facebook, Instagram e YouTube.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10726;46846;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Implantação da linha temática de comunicação no âmbito do Programa de Voluntariado, objetivando a elaboração e execução do plano de comunicação da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10726;46862;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaborar materiais de comunicação sobre a UC para distribuição ao público e para divulgação em mídias sociais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10726;46863;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização e participação em eventos virtuais (encontros, lives, debates) de divulgação da UC .;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Organizações da sociedade civil, voluntários.;Realizada
10726;46853;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantar a sinalização dos limites da UC em campo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresa privada (CSN).;Não realizada
10726;46845;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Ampliação da UC visando reconectar e proteger os remanescentes florestais do entorno;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Congresso Nacional e organizações da sociedade civil.;Não realizada
10726;46843;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Divulgar a importância da UC nos municípios do entorno e executar atividades de educação ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Organizações da sociedade civil, prefeituras, voluntários, Universidades.;Realizada
10726;46869;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Ampliação e fortalecimento do Programa de Voluntariado da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor (ICMBio).;Parcialmente realizada
10726;46847;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Monitorar e ampliar o Programa de Voluntariado da UC através da abertura de novos editais e chamamentos públicos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntários, Universidades, DGPEA/Sede.;Parcialmente realizada
10726;46854;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar e monitorar as reuniões do Conselho Gestor; fortalecer o Conselho Gestor através da capacitação técnica de seus conselheiros, dinamizando e motivando a atuação efetiva das instituições membros.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Organizações da sociedade civil, prefeituras, Gerência Regional.;Realizada
10726;46855;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhamento da erradicação de espécies exóticas (Phyllostachys aurea e Brachiaria sp.) durante a execução de projetos de reflorestamento no interior e entorno imediato da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10726;46874;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Identificação de áreas com necessidade de recuperação e fomento a ações de manejo para a reconexão dos fragmentos florestais a fim de ampliar os corredores ecológicos e o fluxo gênico com a UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/Sede, Gerência Regional;Parcialmente realizada
10726;46867;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Restabelecimento do contato com a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A objetivando viabilizar a recuperação da vegetação sob as linhas de transmissão de energia elétrica no interior da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Ministério Público Federal.;Realizada
10726;46849;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar e operacionalizar o programa de monitoramento previsto no Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Universidades, voluntários.;Não realizada
10726;46842;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Avaliar solicitações de pesquisa e emitir/homologar pareceres; orientar e auxiliar pesquisadores em campo.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Universidades, voluntários, pesquisadores.;Realizada
10726;46857;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Levantamento de estimativas populacionais e do status de conservação das espécies ameaçadas de extinção que ocorrem na UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Universidades, voluntários, pesquisadores.;Parcialmente realizada
10726;46851;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Organização de relação com temas prioritários para pesquisas e incentivo ao desenvolvimento de pesquisas científicas na UC junto a universidades e centros de pesquisa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, voluntários.;Parcialmente realizada
10726;46841;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisões pontuais no Plano de Manejo da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10726;46866;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Execução do Acordo de Cooperação com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) objetivando a cooperação mútua na gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituição privada parceira, ICMBio/Sede, Gerência Regional.;Parcialmente realizada
10726;46852;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Ações rotineiras de fiscalização no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denúncias de ilícitos ambientais; preenchimento dos formulários PLANAFs; implantação do Plano de Fiscalização.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio/Sede, prefeituras, denunciantes (população), Gerência Regional.;Realizada
10726;46858;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,350193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Execução das ações de prevenção e combate a incêndios previstas no Plano de Manejo Integrado de Fogo da UC.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10726;46868;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Atualização do Plano de Fiscalização (PFIS); participação em cursos de capacitação e aperfeiçoamento.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio/Sede.;Realizada
10726;46840;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realizar vistorias em campo; encaminhar Relatórios Consolidados para inserção na base de dados da CGPRO e DGEO.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gerência Regional, COFIS/CGPRO.;Realizada
10726;46870;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder às demandas da BAV/Volta Redonda e do NGI/Sede; realizar atendimento ao público.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Estagiários, voluntários, ICMBio/Sede.;Realizada
10726;46871;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter terceirizados, estagiários e selecionar voluntários para apoio às atividades desenvolvidas na UC, principalmente apoio a pesquisadores, manutenção de trilhas e administrativo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Terceirizados, estagiários, voluntários.;Realizada
10726;46873;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementação do projeto de sinalização e interpretação das trilhas de uso público da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10726;46865;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar limpeza e manutenção nas trilhas de uso público.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, voluntários.;Realizada
10726;46839;2022;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criação e implementação do Programa de Agentes Ambientais Voluntários no âmbito do Programa de Voluntariado do ICMBio.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10358;40830;2022;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar conselho considerando a sobreposição da UC com APACIP- PANDEMIA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;sem apoio;Parcialmente realizada
10358;40826;2022;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Necessidade de monitoramento da cobertura vegetal -PANDEMIA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;não houve apoio recebido;Realizada
10358;40831;2022;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir análise e parecer aos projetos de pesquisa apresentados no SISBIO para a UC;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;sem apoio recebido;Realizada
10358;40829;2022;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da Unidade-PANDEMIA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;sem apoio;Não realizada
10358;40828;2022;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Necessidade de definição do modelo de parcerias para unidade-PANDEMIA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;sem apoio;Parcialmente realizada
10358;42936;2022;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar todo área da unidade, com objetivo de proteger seus recursos de fauna e flora.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10358;40827;2022;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Necessidade de mapeamento atualizado dos usos dos recursos pela população tradicional do entorno-PANDEMIA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sem apoio;Realizada
10556;44476;2022;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,450174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Colocar placas de sinalização nas ilhas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Não realizada
10556;44477;2022;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Proposição de inserção da Ilha da Queimada Grande na Esec Tupiniquins, na qual já está inserida a Ilha da Queimada Pequena, e então extinguir a ARIE;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Não realizada
10556;44481;2022;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor integrado com a ESEC dos Tupiniquins;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10556;44674;2022;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,150228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Avaliar as áreas degradadas e a necessidade de ações para possibilitar sua recuperação, tais como retirada de espécies exóticas e plantio de espécies nativas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Ação deve ser desenvolvida junto ao CBC/ICMBio;Não realizada
10556;44895;2022;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,300198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Aderir ao Programa Monitora para aplicação dos protocolos marinho costeiro, visando monitorar as ilhas e diagnosticar a presença de coral-sol;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COMOB-ICMBio;Não realizada
10556;44482;2022;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise dos projetos de pesquisas apresentadas no SISBIO para UC;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;equipe capacitada em operar o SISBIO;Parcialmente realizada
10556;44480;2022;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da UC ou rever plano de manejo da ESEC Tupiniquins, caso englobe as duas ilhas hoje pertencentes à ARIE;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;necessário apoio COMAN-ICMBio, porém se as ilhas passarem a fazer parte apenas da ESEC Tupiniquins, conforme ação de manejo elencada, o plano de manejo da ESEC que deve ser revisto;Não realizada
10556;44479;2022;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar parceria com Instituto Butantan para o monitoramento das serpentes da ilha, especialmente da jararaca ilhoa (Bothrops insularis), espécie criticamente ameaçada de extinção. E demais parcerias com instituições de finalidade científica e/ou de conservação ambiental. Construção de base na Ilha da Queimada Grande.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10556;44478;2022;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização náutica do entorno das ilhas, para coibir pesca ilegal, e de sua parte terrestre, para evitar retirada de espécies endêmicas, como as jararacas, perturbação das aves, degradação e retirada de espécimes florísticas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio;Parcialmente realizada
10556;44673;2022;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,350195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação das embarcações, especialmente das atividades de mergulho realizadas no entorno das ilhas, fazendo parcerias com operadoras de mergulho;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10782;47789;2022;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,250128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Incorporar a Unidade de Conservação à UC contígua ESEC Jutaí Solimões;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;ESEC JUTAÍ-SOLIMÕES, CR 2 E COCUC;Não realizada
10782;47793;2022;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,20016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Criação de programa para auxiliar no entendimento de moradores e usuários sobre as funções e regras da UC, para a melhora da conservação.  Estabelecimento da Coordenação de Gestão Socioambiental que será responsável pela ação.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10782;47792;2022;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,250156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a captação de pesquisadores para preenchimento de lacunas importantes a UC.  Estabelecimento da Coordenação de Pesquisa, Monitoramento e Manejo do NGI ICMBio Tefé que será responsável pela gestão da ação.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10782;47794;2022;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,150125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Necessidade urgente de criação do Plano de Manejo da UC. Inicio do processo de criação de Conselho Gestor Consultivo pela Coordenação de Gestão Socioambiental.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10782;47790;2022;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização, com foco na caça e extração madeireira. Estabelecimento da Coordenação de Proteção e Consolidação Territorial.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10782;47791;2022;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,250189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber todas as demandas administrativas da sede e outros órgãos, operar SEI e outros sistemas.  Estabelecimento da Coordenação de Administração e Logística.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10705;46545;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Concluir o licenciamento para a regularização da carcinicultura indígena na APA e ARIE do Rio Mamanguape (Processo nº 02070.007450/2018-62).
Situação: Não realizada 
Comentários: Após o recebimento do parecer, em janeiro de 2021, indicando a necessidade de estudos complementares, os interessados não conseguiram atender. Houve uma reunião com representantes do índios Potiguara, mas sem avanço.
Possível solução para o próximo ano: apoiar os interessados na elaboração dos estudos complementares";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Supervisão da GR-2 e da Sede Nacional;Não realizada
10705;46549;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Concluir um projeto de pesquisa de um ano de duração (iniciação científica) sobre impactos da carcinicultura sobre os ecossistemas estuarinos na APA da Barra do Rio Mamanguape e supervisionar a metade de sua execução
Comentários: O projeto foi concluído e os resultados indicam haver influência da carcinicultura em alguns indicadores de qualidade da água no estuário do Rio Mamanguape (Processo nº 02124.001201/2021-96).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Na verdade, o apoio não foi apenas em capacidade técnica do coorientador, mas também da equipe, equipamento de seu laboratório e recursos financeiros da universidade.;Realizada
10705;46547;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Analisar todos os requerimentos de autorização direta para empreendimentos e atividades no interior da APA e ARIE do Mamanguape dentro do prazo.
Comentários: Foram gerados em 2021, até o momento, 49 processos de autorização direta, sendo poucos de atividades que afetam a REBIO Guaribas e os demais que afetam a APA/ARIE do Rio Mamanguape. Todos têm sido analisados, mas muitas vezes passando do prazo regulamentar devido ao grande número.
Comentários: Foram incorporados estudantes de Ecologia para atuarem como voluntários no suporte à realização de vistorias e elaboração da versão preliminar dos respectivos relatórios (notas técnicas), com fotografias e mapas, mas apenas no final do ano, o que parece ter contribuído positivamente. Outra ação a ser desenvolvida dar celeridade é exigir que seja feito o projeto detalhado conforme instrução normativa vigente, com arquivo georreferenciado, e oferecer um modelo de projeto.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Houve apoio de voluntário, mas apenas próximo ao final do ano, o que tende melhorar a eficiência da atividade para o próximo ano.;Parcialmente realizada
10705;46550;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Elaborar divulgações em redes sociais sob a forma de fotografias com pequenos textos divulgando ações do ICMBio Mamanguape na APA e ARIE do Mamanguape
Comentários: Foram feitas algumas postagens pelo Chefe do NGI em redes sociais, porém em menor número e qualidade do que por especialistas.
Solução em andamento: Foram incorporados voluntários com interesse em conservação da natureza e habilidade para comunicação social, mas apenas próximo ao final do ano e o efeito dessa ação deverá ser mais percebida em 2023.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;É necessário apoio externo (voluntário), mas tivemos apenas no final do ano.;Parcialmente realizada
10705;46557;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Receber grupos de educação ambiental na no Centro de Visitantes da APA Mamanguape (BAP Barra de Mamanguape) por demanda da sociedade, bem como divulgar a atividade para aumentar sua procura. 	Comentários: 04 (quatro) palestras realizadas. Não foi formado processo de registro, mas se concluiu que as palestras serão computadas em processo a partir de 2023.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) para captar recursos para melhorar e manter o Centro de Visitantes;Realizada
10705;46543;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Retomar as reuniões do Conselho Consultivo da APA/ARIE Mamanguape, para aprovar sua modificação, que foram interrompidas em 2020 por ausência de Chefia e com agravamento pela Pandemia de COVID-19.
Comentários: Houve uma reunião presencial sem quórum, pois os setores mais populares encontram-se desmobilizados. Os dois analistas ambientais do ICMBio Mamanguape participaram de uma capacitação, mais ainda estão com dificuldade de promover a remobilização dos setores.
Proposta de solução para o próximo ano: Buscar mais apoio de outras unidades do ICMBio e de outras instituições.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Parcialmente realizada
10705;46563;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"DDar início ao processo do Programa de Voluntariado do ICMBio Mamanguape, em substituição aos programas de voluntariado da APA e ARIE do Rio Mamanguape e da REBIO Guaribas;
Dificuldades encontradas: Foi feita uma primeira chamada que selecionou dois voluntários que desistiram, desmotivando o gestor do programa. Posteriormente, foram feitas outras chamadas que selecionaram uma equipe atuante de voluntários que ingressou em setembro de 2022 (Processo nº 02124.001377/2021-48).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional;Parcialmente realizada
10705;46541;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar ações do Plano de Ação Nacional (PAN) do Peixe-Boi;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos financeiros de projetos e apoio de pessoal da Fundação Mamíferos Aquáticos e CEPENE.;Realizada
10705;46559;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar peixes-bois marinhos introduzidos e população selvagem (tratadores Projeto Peixe-Boi e FMA);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA);Realizada
10705;46539;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorizar solicitações de pesquisa, via SISBIO, mantendo o registro dos projetos em andamento e concluídos para solicitação de produção científica e/ou apoio aos pesquisadores que atuem nos temas de maior interesse.
Comentário: cerca de 80 pareceres homologados.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Supervisão da GR-2 e Sede Nacional;Realizada
10705;46554;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Concluir os procedimentos administrativos internos ao ICMBio Mamanguape para formalizar a cessão do uso do Alojamento dos Pesquisadores da APA da Barra do Rio Mamanguape à Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
Comentários: O termo de cessão foi firmado entre as instituições e a UEPB está iniciando os trabalhos para recuperar o alojamento (Processo nº 02124.001323/2017-04)";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Diretorias da Sede e Presidência do ICMBio e UEPB.;Realizada
10705;46555;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Concluir os procedimentos administrativos internos ao ICMBio Mamanguape para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal da Paraíba para desenvolvimento de atividades culturais, educacionais e científicas na Base Avançada Rio Tinto;
Comentários: Foi instruído o Processo nº 02124.001810/2021-45, referente ao projeto “Casa da Matinha: Estruturação da Base Avançada Rio Tinto do ICMBio Mamanguape como uma Casa de Cultura da Sustentabilidade”, que está sob análise da Sede Nacional do ICMBio.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidade Federal da Paraíba - UFPB, com a participação de diversos professores (capacidade técnica) e estudantes (pessoal), bem como com a captação de recursos financeiros oriundos de projetos de extensão e de pesquisa;Realizada
10705;46537;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejar, coordenar e executar a operações de fiscalização “VIDA” na APA e ARIE da Barra do Rio Mamanguape
•	Situação da execução: Realizada 
•	Comentários: Foram executadas quatro operações do defeso do caranguejo e guaiamum no início do ano, conforme Processo SEI nº 02124.004315/2021-98.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recursos financeiros do PLANAF, apoio de fiscais de outras unidades, policiais militares, IBAMA;Realizada
10705;46561;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar o combate a incêndios na vegetação nativa de manguezal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Supervisão da GR-2 e Sede Nacional;Realizada
10705;46552;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realização de vistorias para a verificação da adequação do uso do solo à legislação ambiental ou TACs do Ministério Público Federal ou cumprimento de embargos de autos de infração e entrega de relatórios no prazo requerido. 
Ações realizadas pela equipe de fiscalização, com eventual apoio de servidores de outras unidades.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Servidores de outras unidades;Realizada
10705;46548;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma geral na Base Operacional Barra de Mamanguape;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio externo este ano para essa finalidade. Foram feitas pequenas reformas com suprimento de fundos e o serviço de internet foi transferido da Base Avançada Rio Tinto para a Base Operacional Barra de Mamanguape.;Parcialmente realizada
10705;46544;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Dotar o ICMBio Mamanguape de mais uma viatura nova, por meio de uma emenda parlamentar.
Comentários: a emenda foi elaborada, o recurso adquirido, mas houve dificuldades administrativas na Sede Nacional do ICMBio.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Câmara dos Deputados (recurso financeiro) e GR-2 e Sede Nacional do ICMBio (suporte administrativo);Parcialmente realizada
10705;46546;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Concluir a elaboração do Plano de Uso Público da APA da Barra do Rio Mamanguape e ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape e do Ordenamento e Monitoramento da Visitação e Turismo de Base Comunitária.
Comentários: O produto referente ao Ordenamento do Turismo está em discussão, no entanto o recadastramento dos atores condutores de turismo já foi realizado, como também a capacitação destes atores. Estes dois produtos serão a base do Plano de Uso Público.
•	Situação da execução: Realizada por parte do ICMBio Mamanguape
•	Comentários: Discutida com o coletivo e enviada à Coordenação de Planejamento, Estruturação da Visitação e Ecoturismo – COEST - DOVIS/ICMBio a minuta de Ordenamento do Turismo de Base Comunitária da APA do Mamanguape e a Nota Técnica que baseia à minuta para apreciação. Após avaliação, os documentos serão inseridos em processo determinado pela Coordenação. a DOVIS fará o envio do processo específico a ser instruído.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEBRAE, IFPB, FMA, Sede Nacional do ICMBio. Nesta fase, apenas a FMA prestou apoio, bastante intenso.;Parcialmente realizada
10705;46560;2022;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Concluir a elaboração do Plano de Uso Público da APA da Barra do Rio Mamanguape e ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape e do Ordenamento e Monitoramento da Visitação e Turismo de Base Comunitária.
Comentários: O produto referente ao Ordenamento do Turismo está em discussão, no entanto o recadastramento dos atores condutores de turismo já foi realizado, como também a capacitação destes atores. Estes dois produtos serão a base do Plano de Uso Público.
•	Situação da execução: Realizada por parte do ICMBio Mamanguape
•	Comentários: Discutida com o coletivo e enviada à Coordenação de Planejamento, Estruturação da Visitação e Ecoturismo – COEST - DOVIS/ICMBio a minuta de Ordenamento do Turismo de Base Comunitária da APA do Mamanguape e a Nota Técnica que baseia à minuta para apreciação. Após avaliação, os documentos serão inseridos em processo determinado pela Coordenação. a DOVIS fará o envio do processo específico a ser instruído.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEBRAE, IFPB, FMA, Sede Nacional do ICMBio.;Parcialmente realizada
10724;46821;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar análises de autorizações para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio. Não existe servidor do ICMBio lotado na ARIE, tornando moroso e custoso as análises dos processos de licenciamento. Dependente de aprovação de Termo de Acordo de Cooperação Técnica;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;.;Parcialmente realizada
10724;46815;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,300174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar georreferenciamento de precisão;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Os proprietários do entorno, na retificação de suas glebas, contrataram a realização desse serviço que inclui o georreferenciamento dos limites da UC.;Parcialmente realizada
10724;46811;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecoférias, Feirata, Seminários Temáticos,  visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletário, Minicursos e palestras;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;As atividades foram realizadas com servidores e estagiários da Fundação José Pedro de Oliveira, além disso contou com o programa de voluntariado do ICMBio, Condutores de Visitantes e parcerias o CEPROCAMP.;Realizada
10724;46825;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Processo de Renovação do Conselho, mapeamento dos setores e de instituições , minuta de Portaria de Renovação do Conselho. Processo ainda está em análise no ICMBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Processo de Revisão conduzido por servidores da Fundação José Pedro de Oliveira e pela Câmara do Conselho Gestor, com orientação da Flona de Ipanema.;Não realizada
10724;46809;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Programa Voluntariado. Em 2018, 2019, 2020 e 2021, não houve recursos financeiros para o fornecimento de ajuda de custo aos voluntários. O Programa de Voluntariado da ARIE Mata de Santa Genebra foi conduzido por servidores da Fundação José Pedro de Oliveira com apoio do NGI Iperó e SEVOL.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;O serviço de apoio ao programa de voluntariado do ICMBio forneceu apoio gerencial para gerenciamento do programa de voluntariado na ARIE Mata de Santa Genebra;Realizada
10724;46816;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elaboração de Plano de Adequação Ambiental de Propriedades Rurais na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10724;46824;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elaboração de Termo de Referência para Diagnóstico Fundiário e Ambiental  de Propriedades Rurais Inseridas nas Áreas de Interesse Para Criação de Corredor Ecológico da ARIE Mata de Santa Genebra;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10724;46822;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaboração e publicação de normativas municipais para promoção de conectividade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Pessoal Técnico da Fundação José Pedro de Oliveira e Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas;Parcialmente realizada
10724;46829;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de Barreira de Vento no entorno da ARIE Mata de Santa Genebra, com plantio de espécies nativas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;A Barreira de Vento foi implantada pela Fundação José Pedro de Oliveira em uma área de 1 ha. Nos outros 4 ha, foi implantado por meio de TAC via MPF.;Realizada
10724;46830;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de viveiro de mudas nativas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Implantado pela SANASA (concessionária de água e esgoto de Campinas) por meio de doação;Realizada
10724;46814;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Projetos de restauração florestal na Zona de Recuperação da UC - 51 ha, sendo a manutenção de 50 hectares e a implantação de 1 hectare.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso próprio da Fundação José Pedro de Oliveira e oriundos de TAC e TCRA firmados com a Prefeitura de Campinas;Realizada
10724;46817;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar recebimento, resgate e destinação de animais silvestres oriundos da área urbana do entorno da ARIE Mata de Santa Genebra;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;O resgate, recebimento e destinação de animais silvestres é realizado por servidores da Fundação José Pedro de Oliveira, porém a Fundação não possui estrutura adequada para o alojamento dos animais, mesmo que temporariamente. Os animais saudáveis são soltos na ARIE.;Realizada
10724;46826;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e de áreas em processo de restauração ecológica;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Recursos da Fundação José Pedro de Oliveira oriundos de repasses da Prefeitura Municipal de Campinas;Parcialmente realizada
10724;46812;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico aos pesquisadores;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Prefeitura municipal de Campinas;Realizada
10724;46813;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Protocolo de Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação José Pedro de Oliveira (autarquia Municipal) e o ICMBio visando dar cumprimento ao Decreto de criação da ARIE Mata de Santa Genebra. Minuta de protocolo realizada. O protocolo está sendo discutido entre as partes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10724;46810;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;1,000192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar anualmente o Plano de Manejo Integrado do Fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10724;46818;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento do perímetro da Unidade de Conservação com câmeras para prevenção de incêndio, prevenir intrusões, descartes de resíduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manutenção dos equipamentos e ampliação da área monitorada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Realizações de rondas na UC pela Polícia Ambiental, Guarda Municipal e Defesa Civil. Apoio do NGI para realização de uma ação de fiscalização na Zona de Amortecimento.;Parcialmente realizada
10724;46823;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de Trilha Suspensa. Licitação efetuada. Aguardando o repasse financeiro pelo PROAMB.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto contratado pela Fundação José Pedro de Oliveira com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Campinas (PROAMB).;Não realizada
10724;46819;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de aceiros e trilhas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de aceiro, manutenção de trilhas e de áreas em processo de restauração florestal com recursos da Fundação José Pedro de Oliveira; Parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural para capacitação dos servidores e colaboradores da Fundação.";Realizada
10724;46831;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Projeto Básico para construção de Auditório;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Contratação da elaboração do projeto do auditório está em fase de licitação na Fundação José Pedro de Oliveira.;Não realizada
10724;46828;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Credenciamento de Condutores de Visitantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;NGI e DOVIS;Realizada
10724;46820;2022;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criação de Roteiros Autoguiados a ser implementados. A Fundação José Pedro de Oliveira conseguiu apoio financeiro para construção de trilha suspensa, mas necessita de apoio para sinalização das trilhas.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Roteiros autoguiados foram implamentados. Os recursos financeiros para a sinalização foram oriundos da Caixa Econômica Federal e os recursos para execução da trilha suspensa foram repassados pela Prefeitura Campinas. Atualmente a trilha suspensa está em fase de licitação.;Realizada
10625;45426;2022;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Manifestação em processos de licenciamento e em consultas para a implantação de empreendimentos.
Atendimento de decisão judicial envolvendo empreendimentos no entorno";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10625;45427;2022;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,2502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho Consultivo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10625;45428;2022;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Orientar as ações de plantio compensatório decorrente de Ajustamento de Conduta / Decisão Judicial;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10625;45422;2022;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de pesquisas via SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10625;45421;2022;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Promover tratativas junto as instâncias técnicas e administrativas do ICMBio visando a elaboração do Plano de Manejo para a UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;DIMAN;Realizada
10625;45423;2022;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações fiscalizatórias;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gerência Regional, CGPRO;Realizada
10625;45429;2022;0000.00.0041;ARIE MATÃO DE COSMÓPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção e Combate a Incêndios Florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Brigada de Incêndio da Usina Ester
Corpo de Bombeiros
Prefeitura Municipal de Cosmópolis";Realizada
10457;45282;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,800187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Alinhamento e fortalecimento das relações interinstitucionais com
Estado, Municípios e União.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBIo, voluntários, PDBFF/INPA;Realizada
10457;42564;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar sinalização dos limites e de ações proibitivas dentro da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS/INPA/INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO);Realizada
10457;42562;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar programa de Educação Ambiental da Unidade de Conservação.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação Regional, Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais/INPA, voluntariado.;Realizada
10457;42565;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Programa de voluntariado na ARIE Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INPA/ICMBIO;Realizada
10457;44894;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões de conselho gestor da ARIE PDBFF;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10457;45281;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,700159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Definir Zona de Amortecimento da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia;Parcialmente realizada
10457;45660;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar gestão de solicitações do SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10457;42563;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,900125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do PM da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS/INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÕNIA e ICMBIO;Realizada
10457;42559;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fortalecimento de atividades  de proteção da unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio, Polícia Federal, Polícia Ambiental;Realizada
10457;42560;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de desmatamentos, caça, invasões e queimadas no interior e na área do entorno da ARIE PDBFF.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBIO, Coordenação Regional e PDBFF/INPA, unidades de conservação do estado do Amazonas;Realizada
10457;42558;2022;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar a manutenção e sinalização de trilhas existentes. A manutenção é realizada  pela equipe técnica do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/INPA. A sinalização será feita por estudantes universitários apoiados pelo Programa Adote Um Parque.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais/Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia;Parcialmente realizada
10722;48137;2022;0000.00.0044;ARIE SERINGAL NOVA ESPERANÇA;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Restauração florestal;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Não há recurso previstos;Não realizada
10722;46793;2022;0000.00.0044;ARIE SERINGAL NOVA ESPERANÇA;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Apoio a gestão da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Próprio  do IICMBio;Não realizada
10722;46794;2022;0000.00.0044;ARIE SERINGAL NOVA ESPERANÇA;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar Operações de Fiscalização;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Orçamento;Não realizada
10722;48136;2022;0000.00.0044;ARIE SERINGAL NOVA ESPERANÇA;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,400166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Levantamento ocupacional;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Não há;Não realizada
10295;39986;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de requerimentos de Autorização Direta. Foram analisadas 12 requerimentos de autorização direta na Arie Serra da Abelha entre setembro de 2021 e setembro 2022. Não havendo passivo de requerimento a ser analisado.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10295;39985;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do Samge, Planaf, Rappam, preencher planilhas de: patrimônio, veículo, fiscalização, visitação, autorizações diretas, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-5;Realizada
10295;39981;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Atualização da sinalização e divulgação apropriada, via Conselho Consultivo, Câmaras Temáticas, disponibilização na internet e outros, dos limites da Arie Serra da Abelha com fotografias e pontos de referência que sejam facilmente reconhecidos pela população residente . Foi encaminhado projeto para aquisição de placas no edital para conversão de multas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10295;39979;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;As reuniões do Conselho Consultivo não foram retomadas após desmobilização devida à pandemia, tendo a equipe sido absorvida por outras demandas surgidas no período, dentre elas principalmente a institucionalização de conflito latente com parte das lideranças de algumas comunidades abrangidas pela UC, com envolvimento do gabinete do ICMBio em Brasília, Gerência Regional e políticos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Interno do ICMBio (GR-5) e Gabinete do ICMBio;Parcialmente realizada
10295;39988;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,900158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Atender ao dispositivo do Plano de Manejo que veda a produção madeireira em escala industrial e dá prazo de dez anos para deslocamento desta atividade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10295;39974;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Adequação ambiental. Realizar o levantamento dos passivos ambientais relativos ao Código Florestal e elaborar Termos de Compromisso entre MPF e comunitários, em que o ICMBio participa como parceiro no monitoramento. Uma parte do passivo, decorrente de informações obtidas em fiscalização, já foi levantado e encaminhado ao MPF para elaboração dos Termos de Ajuste de Conduta. Um levantamento prévio dos passivos já foi realizado pela equipe do NGI - ICMBio Ibirama. É necessária ação do Incra para demarcação das terras dentro do Projeto de Assentamento Santa Cruz dos Pinhais, bem como reafirmar parceria com o IMA para avaliação das informações do Cadastro Ambiental Rural das propriedades fora do PA da Santa Cruz dos Pinhais. Falta ao ICMBio, ratificar os levantamentos de passivos ambientais, com identificação das propriedades (o que depende dos trabalhos do Incra e IMA), e posteriormente acompanhamento dos TACs. Para a realização desses trabalhos, é necessária a destinação de pelo menos mais um servidor para o NGI - ICMBio Ibirama;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Incra, MPF,IMA, ICMBio;Parcialmente realizada
10295;39983;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento sistemático da cobertura do solo e das espécies-alvo de conservação da UC. Esse monitoramento é realizado de forma não sistemática para cobertura do solo, através aplicativos para acompanhamento da evolução da cobertura vegetal (Planet, Global Forest Watch). É necessário aprimorar o monitoramento, sistematizando as informações de uso do solo e ampliando para outros monitoramentos, principalmente das espécies ameaçadas de extinção com ocorrência na UC (araucária, canela-preta, canela-sassafrás, samambaia-xaxim e papagaio-do-peito-roxo, entre outras). É necessária a vinda de mais um servidor para o NGI ICMBio Ibirama para que trabalhos desse tema sejam desenvolvidos devidamente.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10295;39987;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliação das solicitações de pesquisa científica via Sisbio. Foram emitidas três autorizações de pesquisa de setembro de 2021 até o momento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10295;39982;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,850165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar ações de implantação de sistemas de produção com utilização de Sistemas Agroflorestais  e utilização de espécies com produção não-madeireira, principalmente erva-mate, na recuperação de áreas que foram degradadas ou em projetos novos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Participação dos agricultores;Realizada
10295;39978;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização rotineiras e de operação. As ações rotineiras são realizadas semanalmente com idas a campo para realização de outras atividades, quando são coletadas informações que ajudam na realização das operações. As ações concentram na fiscalização dos alvos identificados ao longo do período. O NGI não conta com equipe mínima para fiscalização, realizando grande parte das ações com apenas dois fiscais de campo, o que está em desacordo com o regimento da fiscalização, que define três componentes como equipe mínima. É necessária a vinda de mais um servidor que possa participar de ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;As ações de rotina são realizadas com equipe abaixo do mínimo proposto no regimento de fiscalização. Em algumas operações contamos com apoio externo do pessoal de outras UCs e da GR5. É necessária a vinda para o NGI Ibirama de pelo menos mais um servidor que possa atuar na fiscalização rotineira.;Realizada
10295;39989;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhamento dos Projetos de Recuperação de Área Degradada e Termos de Ajuste de Conduta aprovados pelo ICMBio ou demandas judiciais.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10295;39984;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as ações ordinárias do dia-a-dia da UC. É necessária a contratação de pessoal para realização de serviços administrativos. A UC, hoje integrada ao NGI - ICMBio Ibirama, conta com três analistas ambientais, que realizam essas funções, fora de suas atribuições legais. Foi solicitada a contratação de assistente administrativo do PCA 2023.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10295;39973;2022;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Foi realizado reconhecimento de trecho do Rio da Prata com potencial para visitação. Foi elaborado plano de visitação para o trecho, com plano de ação. O processo está parado após consulta à comunidade, que retornou informação ainda confusa a ser esclarecida. A ação se encontra suspensa por causa da perspectiva de ratificação da ampliação do Território Indígena Ibirama La Klãnõ, da etnia Xokleng, em julgamento no STF, que atingirá a maior parte da Arie Serra da Abelha e deverá alterar todo a gestão da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio da comunidade e Prefeitura Municipal de Vítor Meireles.;Parcialmente realizada
10310;40325;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Retomada do Grupo de Trabalho sobre as Condicionantes da Licença de Operação da Usina de Belo Monte, para inserção de nova condicionante que contemple a ESEC Terra do Meio como afetada pelos impactos da construção da usina sobre a pesca.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/Operação Tetra; MPF; DPU; Associações dos Moradores das Resex (AMOMEX, AMORERI e AMORA); ISA; FVPP";Parcialmente realizada
10310;40166;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas em áreas prioritárias e manutenção das já instaladas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA / Compensação Ambiental;Não realizada
10310;40173;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Retomar as reuniões ordinárias do Conselho Consultivo da UC através de indicações dos conselheiros. Formalização do Conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores da GR1 que atuam na área / Programa ARPA / GR1 -Operação Tetra.;Parcialmente realizada
10310;40169;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Fortalecimento das organizações comunitárias com esclarecimento do disposto nos Termos de Compromisso.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA /DISAT/GR1 Operação TETRA.;Parcialmente realizada
10310;40168;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização do Protocolo Básico de monitoramento in situ da biodiversidade para os alvos: borboletas frugívoras, aves e mamíferos de médio e grande porte. Realização do protocolo avançado TEAM. Falta implementar protocolo de plantas arbóreas e arborescentes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Pessoal: CENAP / UFPA / IFPA / ISA 
Financeiro: Programa ARPA";Realizada
10310;40171;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e produzir pareceres sobre as solicitações de pesquisa científica na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 1;Realizada
10310;40175;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisas científicas prioritárias e que produzam conhecimento relevante para a UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"UFPA; Programa ARPA; GR1, Operação Tetra.";Realizada
10310;40176;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Devido à carência de servidores e à inatividade do Conselho Consultivo, o Plano de Manejo não foi revisado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não ocorreu planejamento da ação, portanto sem apoio recebido.;Não realizada
10310;40324;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Projeto de parceria com empresa Synergia para promoção de assistência técnica para plantio, beneficiamento e comercialização de cacau e criação de uma cantina da Rede de Cantinas na ESEC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/Operação Tetra; Empresa Synergia";Parcialmente realizada
10310;40172;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realização de ações de fiscalização para vistoria de alertas de desmatamento e de áreas indicadas de atividade garimpeira irregular; para vistoria de áreas embargadas; e para verificação de cumprimento de notificações. Reforço da presença institucional na UC. Combate às atividades de pesca e caça irregulares. Realização de ações coordenadas de forças policiais federais e estaduais em conjunto com órgãos de fiscalização ambiental, com objetivo de baixar as taxas de desmatamento detectadas na ESEC.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Pessoal: agentes de segurança e agentes de fiscalização do ICMBio
Recursos Financeiros: Programa ARPA; CGPRO.";Parcialmente realizada
10310;40322;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ação de inteligência, articulação interinstitucional, logística e planejamento para a execução das operações de fiscalização no ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência Regional 1; Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Estado do Pará, CENSIPAM, ABIN, SEOPI, Ibama e Funai.";Realizada
10310;40323;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas embargadas, dos alertas de desmatamento e dos focos de calor.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 1;Realizada
10310;40326;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Promover o acesso às Políticas Públicas de Educação e Saúde na ESEC por meio de Grupo de Trabalho.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/Operação Tetra; SEMED/Altamira; ISA; Associações das Resex (AMORERI, AMORA, AMOMEX); UFPA; ONG Saúde na Amazônia; SESMA/Altamira.";Parcialmente realizada
10310;40164;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e instrução processual, acompanhamento de ações judiciais, articulação para promover o reassentamento e indenização de famílias camponesas, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGTER/ICMBio Brasília; GR1-Operação Tetra; colegas de outras UC; Programa ARPA";Parcialmente realizada
10310;40165;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer o levantamento fundiário (levantamento dos processos, status atual e encaminhamentos de cada um) da UC, etapa fundamental para garantir a consolidação territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER/ICMBio sede; GR1- Operação Tetra; Programa ARPA";Realizada
10310;40167;2022;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Acompanhar o estado de conservação dos equipamentos, realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
10238;39130;2022;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Fomentar, receber e acompanhar grupos escolares.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da escola municipal de Aiuaba.;Realizada
10238;39496;2022;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar definição da composição do conselho.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Realizada
10238;39131;2022;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizações no SISBio , apoio e acompanhamento a pesquisadores.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10238;39135;2022;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Estudo do roteiro metodológico, formação de grupo de trabalho para elaboração do PM, inicio da elaboração dos mapas e caracterização da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN;Parcialmente realizada
10238;39129;2022;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina e operação presença da área da unidade e seu entorno.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio da Polícia Militar - Batalhão Ambiental, GR-2;Parcialmente realizada
10238;39132;2022;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Seleção, formação e contratação de brigadistas. Realização de medidas de prevenção e combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Realizada
10238;39133;2022;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas administrativas: atesto de notas e serviços, responder ofícios, pedidos na BR Supply, manutenção veicular e predial.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Diplan, DIAG;Realizada
10238;39134;2022;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da infraestrutura para dar suporte a pesquisa, educação ambiental, proteção (fiscalização e prevenção e combate a incêndios florestais);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Parcialmente realizada
10702;46479;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acessar recurso de compensação já destinado;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Compensação;Não realizada
10702;46474;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,350188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Produzir e divulgar materiais de comunicação.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Não realizada
10702;46481;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar placas de sinalização do PNA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Arpa;Não realizada
10702;46476;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de EA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Arpa;Não realizada
10702;46480;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter Conselho da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Arpa.;Não realizada
10702;46485;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar Termo de Compromisso para pesca de subsistência;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA E LIRA;Parcialmente realizada
10702;46473;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Auto monitoramento da pesca - Monitora Aquático.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Arpa / CEPAM;Parcialmente realizada
10702;46477;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Prover apoio informacional, financeiro e logístico à pesquisa científica.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Arpa;Parcialmente realizada
10702;48276;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;Atividade de pesquisa do grupo AquaBio - monitoramento do ambiente fluvial;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa / UFAM;Realizada
10702;46483;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização periódica.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Arpa;Parcialmente realizada
10702;46487;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Apoiar cursos de prevenção e combate ao fogo, articular parcerias e apagar incêndios.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Arpa.;Realizada
10702;46475;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combater incêndios (NÃO HOUVE INCENDIOS EM ANAVILHANAS);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Arpa;Parcialmente realizada
10702;46478;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Obras e reformas na sede e nas bases avançadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Para pequenas reformas, contamos com recursos do Arpa;
Para obras, temos previsão de recursos de Compensação.";Parcialmente realizada
10702;46486;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Arpa.;Parcialmente realizada
10702;46482;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ordenamento, estruturação, monitoramento etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA E LIRA;Parcialmente realizada
10702;46488;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ordenar o regramento da visitação;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA ICMBIO;Parcialmente realizada
10702;46484;2022;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenamento da visitação;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
10630;45490;2022;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Receber turmas de estudantes, palestras, visitas a comunidades do entorno, visitas a moradores do entorno.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10630;45489;2022;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle das populações de javalis,  pinus e ligustro.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10630;45488;2022;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atender o SISBIO, receber, apoiar e acompanhar os pesquisadores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10630;45494;2022;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operação de  fiscalização de OGM's e caça.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10630;45493;2022;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de rotina, manutenção de trilhas e aceiros para minimizar o risco de fogo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de servidores de outra unidade: Flona de Passo Fundo com implementação do futuro NGI;Realizada
10630;45492;2022;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, fiscalização de contratos, atender processos, etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de 04 ATAs pela sede do órgão gestor e contrato de apoio administrativo pela GR5;Realizada
10630;45491;2022;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Recuperação das cercas, recuperação das cabanas, reforma da garagem e casa do gestor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10504;43431;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Atendimento de demandas relacionadas a prescrição de processos administrativos e denúncias recebidas na auditoria do ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10504;43375;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,550129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da UC durante preenchimento do SAMGE e RAPPAM.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR5;Realizada
10504;43383;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar reuniões de equipe (NGI).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Não houve;Realizada
10504;43432;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Execução de projeto Eletrosul: eliminação de espécies exóticas, sinalização e impressão do Guia de Aves da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Eletrosul, 
DCOM e CGTER - ICMBio";Realizada
10504;43381;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Utilizar recursos para as demandas de implementação da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;CGPLAN;Não realizada
10504;43412;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Dois projetos escritos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10504;43420;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Manter atualizada a página da UC no Facebook;
Criar e manter o perfil Instagram da UC e avaliar outas redes sociais.
O programa de voluntariado que era previsto para aportar recurso de pessoal e capacidade técnica foi suspenso por falta de infraestrutura.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10504;43423;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,400219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Organizar e promover eventos:
Semana do Meio Ambiente;
Aniversário da UC e Dia Mundial dos Manguezais;
Seminários técnico e popular de pesquisa na UC;
Expedição Urubu na Estrada (executado, em parceria).
Encontro de Clubes e Entidades Náuticas de Santa Catarina (execução prevista para novembro).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"UFSC (Observatório de Áreas Protegidas), IMA-SC, FLORAM e ONGs
APA do Anhatomirim, REBIO do Arvoredo, RESEX do Pirajubaé e Marinha do Brasil";Não realizada
10504;43363;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção de cercas e placas. Colocação de duas placas nas pontes e escrita de projeto de conversão de multas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Setor responsável pela execução da compensação ambiental.;Parcialmente realizada
10504;43404;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,200206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaboração do Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental da UC, iniciado durante parceria com Projeto Uçá.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Não houve.;Não realizada
10504;43395;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Planejar, elaborar, implementar e monitorar o Programa de Voluntariado da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10504;43380;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reestruturação e funcionamento do Conselho. Reuniões realizadas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10504;43399;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Soltura de animais da fauna silvestre no interior da UC.
Destinação de animais da fauna silvestre.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental, R3 Animal e Instituto Espaço Silvestre;Realizada
10504;43401;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação do Programa MONITORA Manguezal na UC, monitorando caranguejo Uçá e flora dos manguezais na UC - 20 voluntários, 423 horas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários, pesquisadores da UFSC e CNPT.;Realizada
10504;43373;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar prognósticos da qualidade de água. Foram analisados dados secundários.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UFSC;Parcialmente realizada
10504;43387;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise de pedidos e elaboração de pareceres e homologação no SISBio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10504;43369;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico à realização de pesquisa científica ou orientação de pesquisas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10504;43436;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Realizar análise, interpretação, discussão e divulgação participativa dos resultados: 
Orientação de estagiários e pesquisadores
Composição de Banca examinadora
Realização de Seminários de Pesquisa (técnico científico e voltado à população do entorno).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não houve.;Não realizada
10504;43378;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar monitoria do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10504;43427;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Avaliar PRADs de áreas autuadas e monitorar sua implementação. Elaboração de informações técnicas para subsidiar a proposição de ação civil pública para obrigar o infrator a reparar o dano ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10504;43385;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da parte terrestre da UC e no entorno imediato, com foco em APPs, remanescentes de vegetação.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não recebido.;Parcialmente realizada
10504;43414;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10504;43377;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização do cativeiro irregular de aves, associada à fiscalização de rotina e operações de fiscalização terrestre da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10504;43430;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Integração interinstitucional para fiscalização de pesca em abrangência regional.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental, IBAMA, Polícia Federal.;Parcialmente realizada
10504;43417;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operação Andada, de fiscalização da extração ilegal de caranguejo na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Federal - NEPOM;Parcialmente realizada
10504;43411;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operação Barra Limpa, de fiscalização da pesca.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Federal - NEPOM;Parcialmente realizada
10504;43418;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Participar de Capacitação como instrutores e alunos em questões de fiscalização ambiental.;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10504;43437;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Avaliar e monitorar a eficácia e eficiência das ações de proteção.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Não houve.;Parcialmente realizada
10504;43426;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaboração e encaminhamento dos relatórios consolidados das operações aprovadas no PLANAF, com destinação de recursos, relativas ao exercício de 2021 e 2022: Operações Barra Livre e Andada.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10504;43405;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,85019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Análise e movimentação de processo de reintegração de posse da área de ocupação localizada no trevo de Jurerê.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Necessidade de maquinário para demolições e recuperação de áreas e da polícia para garantir a segurança da ação.;Parcialmente realizada
10504;43406;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,85019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Certificação dos limites digitais da UC junto à DCOL, para adequação do limite oficial da UC disponibilizado no site do ICMBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Priorização pela DCOL.;Não realizada
10504;43368;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Processos administrativos das ocupações da Daniela.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;A ação necessita de ação jurídica (PFE).;Não realizada
10504;43429;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar o planejamento do NGI Florianópolis.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Facilitação de reuniões.;Realizada
10504;43409;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento, análise e movimentação de processos, resposta a E-mails e requisições do MPF, etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10504;43364;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção predial, de veículos, equipamentos, etc.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10504;43421;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Executar manejo e sinalização das trilhas da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve.;Parcialmente realizada
10504;43371;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emitir contabilização mensal do número de visitantes. SEI 02070.001320/2019-05.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10504;43374;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,200135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Elaborar Planos específicos de visitação da UC: Plano de Interpretação Ambiental, Plano de Visitas Educativas, Plano de Observadores de Fauna e Flora.
Elaboração de layout de sinalização interpretativa para a trilha da UC.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10504;43361;2022;0000.00.0052;ESEC DE CARIJÓS;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Projeto para melhorias ao atendimento de turmas escolares, de universidades, institutos e outros públicos para visitação com fim educacional.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGPLAN, projeto de conversão de multas e compensação ambiental.;Não realizada
10742;47111;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de ações com comunidade do entorno e interior da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Nenhum apoio recebido para a atividade.;Não realizada
10742;47105;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 02 reuniões anuais integradas com 02 outras unidades. Modificação dos Conselhos a cada 2 anos, Grupos de Trabalho e Plano de Ação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gestão Integrada e projetos específicos de fonte financeira.;Parcialmente realizada
10742;47120;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de pareceres no SISBIO, emissão de autorização de acesso, manutenção de trilhas de Grade do PPBio.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CR1 e Núcleo de Gestão Integrada Cuniã-Jacundá.;Realizada
10742;47107;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Possui sistema de trilhas, uma grade completa de sitio PELD com  25 km2;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Agentes Temporários Ambientais - ATAs; Universidade Federal de Rondônia e equipe gestora do NGI Cuniã-Jacundá.";Realizada
10742;47119;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar todo território da UC e entorno;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Gestão Integrada Cuniã Jacundá, CR-1, COFIS/CGPRO.;Parcialmente realizada
10742;47114;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,400193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar o Manejo Integrado do Fogo nas áreas de campos naturais, além das ações preventivas como monitoramento remoto e in loco, aceiros e entre outros.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UCs parceiras e CMIF;Realizada
10742;47110;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Identificação de imóveis sobrepostos à UC, abertura e instrução processual, realização de vistorias, atendimento aos interessados nos processos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CR-01, COREG;Parcialmente realizada
10742;47115;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da Unidade (Conselhos da Gestão Integrada Cuniã Jacundá, Regularização Fundiária, Brigada de Incêndios, Fiscalização, Monitoramento remoto, Plano de Manejo, Gestão de Patrimônio, Julgamento de Auto de Infração, atendimento ao público, realização de cursos e capacitações e outras).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Núcleo de Gestão Integrada Cuniã Jacundá, CR1, ICMBio/Sede.;Realizada
10742;47117;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos e manutenção dos existentes.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CR-01 e ICMBio sede;Parcialmente realizada
10742;47113;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Promover melhorias na infraestrutura da base de campo da UC para uso pela equipe e visitantes (aquisição/instalação de equipamentos de campo).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN/ICMBio.;Realizada
10742;47109;2022;0000.00.0053;ESEC DE CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar a manutenção da Base de Campo da UC e manutenção da sinalização e instalação de novas placas.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Integrada Cuniã Jacundá e outras UC da CR-01 e recursos do orçamento do ICMBio.;Realizada
10525;43888;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar análise, manifestação e acompanhamento de processos recebidos na unidade.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR, CGIMP, órgãos licenciadores.;Realizada
10525;43887;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da unidade em equipe e aplicar instrumentos relacionados à gestão, como o SAMGE, PTEs, PTIs.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, coordenações em Brasília;Realizada
10525;43895;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar os Planos de Trabalho Individuais e os Planos de Trabalho em Equipe, PLANAFs, Regimento Interno do NGI. Discussões semanais de equipe.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COINGE, COFIS.;Realizada
10525;43915;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Instruções diversas (informações, elaboração de POA, especificações, etc.);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COCAM.;Realizada
10525;43894;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,400187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar Plano de Comunicação que atenda às 4 UCs do NGI Antonina-Guaraqueçaba.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10525;43908;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar de eventos de outras instituições ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comitês, etc.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Outras instituições, GR5.;Realizada
10525;43886;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Garantir a adequação dos limites da ESEC, conforme seu ato de criação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, CGTER, COTEC.;Parcialmente realizada
10525;43889;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Definir a representatividade dos setores previstos na Portaria de criação do Conselho unificado do NGI Antonina-Guaraqueçaba.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede, GR, CGSAM.;Parcialmente realizada
10525;43913;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Lançamento de edital, avaliação e apoio aos voluntários.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Coordenações relacionadas e instituições de ensino e pesquisa;Não realizada
10525;43902;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões da Câmara Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COGCOT, centros de pesquisa, GR5, MOPEAR, universidades, ongs.;Realizada
10525;43890;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento e análise dos usos tradicionais no interior da ESEC de Guaraqueçaba, sejam uso de fauna (ênfase no carangueijo), flora, recursos abióticos, etc, para fins de elaboração de instrumentos de compatibilização.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, ongs, SPU, INCRA, FUNAI, CGSAM, GR5.;Parcialmente realizada
10525;43892;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Discussões preliminares para acordos, reuniões da Câmara Temática de Povos e Populações Tradicionais. Com ênfase no carangueijo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Componentes da Câmara Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais.;Não realizada
10525;43912;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Participar dos Planos de Ação para Espécies Ameaçadas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Centros de Pesquisa, Universidades, ongs.;Realizada
10525;43910;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Captação de recursos, elaboração de editais, organização de atividades de campo.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMOB, GR5, universidades.;Realizada
10525;43911;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar campanhas do componente manguezal do MONITORA.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da Diretoria (COMOB) e pesquisadores.;Realizada
10525;43884;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar atendimento às demandas de pesquisa, seja acompanhamento em campo, apoio logístico, suporte aos pesquisadores e autorizações SISBIO.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, ongs.;Realizada
10525;43900;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Análise e planejamento da UC. Estabelecer o planejamento para elaboração do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades e ongs.;Não realizada
10525;44140;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Celebração do acordo de cooperação com a UFPR, instrução dos processos para acordo com a UTFPR e Mar Brasil.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COGEP, universidades e ongs.;Realizada
10525;43899;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ações de fiscalização, lavrar documentos pertinentes, instruir processos.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar, outros órgãos de fiscalização, fiscais de outras unidades.;Parcialmente realizada
10525;44142;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizar os PLANFs, ordens de serviço, discussões em equipe, definição de prioridades de atuação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COFIS.;Realizada
10525;43914;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,60019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Cessão para o ICMBio dos imóveis públicos inseridos na unidade.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, SPU, UFPR.;Não realizada
10525;43885;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender demandas gerais de instrução e da sociedade em termos de atendimento ao público e instrução processual. A unidade carece de sede física, reforma das bases e incremento de equipe. Manter rotina vinculada à frequência, férias, Avaliação de Desempenho, PTI, PTE e planejamentos.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, coordenações em Brasília.;Realizada
10525;43903;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção de veículos, embarcações e equipamentos, garantir a aquisição de novos equipamentos.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COCAM, SEFROT, COMOB, NUCAM.;Parcialmente realizada
10525;43901;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da base Guaraqueçaba (salas técnicas e alojamento), das bases Operacionais da Ilha do Superagui e Peças e implementação da sede em Antonina. Garantir o repasse do casarão para o município de Guaraqueçaba.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEINFRA, GR, COCAM.;Parcialmente realizada
10525;43905;2022;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEÇABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Completar o quadro mínimo de servidores do NGI Antonina-Guaraqueçaba, através da indicação para FG e processos de seleção para recrutamento.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR5, administração do ICMBio.;Parcialmente realizada
10802;48071;2022;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Colocação de placas de orientação sobre os limites da UC.  O estabelecimento da Coordenação de Proteção e Consolidação Territorial com a chegada dos novos servidores será responsável por essa ação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
10802;48069;2022;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Palestras nas comunidades no interior da UC e do entorno. Com a chegada dos novos servidores e o estabelecimento das novas coordenações e áreas temáticas, há planejamento para a realização da ação.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
10802;48070;2022;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Estabelecimento da Coordenação de Gestão Socioambiental com a chegada de novos servidores e reativação do Conselho Consultivo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10802;48073;2022;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Atividade de Consultoria contratada (em andamento).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e COMAN;Parcialmente realizada
10802;48072;2022;0000.00.0056;ESEC DE JUTAÍ-SOLIMÕES;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização na UC. Há planejamento para a atividade mesmo com o número ainda insuficiente de servidores envolvidos na gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
10465;42673;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação) - Programa ARPA, RAPPAM e SAMGe (Sistema de Monitoramento e Análise da Gestão) - ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não houve necessidade de apoio externo.;Realizada
10465;42681;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manter sinalização de perímetro. Perímetro com sinalização instalados em cerca de 80% dos pontos críticos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Não realizada
10465;42685;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de análise de documentos do Conselho Consultivo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CGSAM, DGPEA e DISAT.;Realizada
10465;42674;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O monitoramento da biodiversidade já se encontra totalmente implantado na UC e as ações são relacionadas à coleta de dados.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
10465;42679;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoio à realização de pesquisas na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGPEQ;Realizada
10465;42683;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Combater pesca, caça, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições parceiras como IBAMA, FEMARH, Forças Armadas, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal.;Realizada
10465;42684;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos por meio do Site do INPE.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COIN.;Realizada
10465;42677;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Programa ARPA, ICMBio-Sede, GR-1 e Base Manaus.;Realizada
10465;42680;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, ICMBio-Sede.;Realizada
10465;42676;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da estrutura física da sede.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA,;Parcialmente realizada
10465;42682;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
10465;42686;2022;0000.00.0057;ESEC DE MARACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;A UC está com visitação suspensa em função de questões de segurança relacionadas ao tráfego de garimpeiros na região.  Mas há o acompanhamento das demandas de visitação e turismo através de e-mail onde os usuários buscam informações referentes a reabertura da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, Base Manaus.;Realizada
10353;40752;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação e manutenção de placas sinalizadoras de limites;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10353;40756;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões ordinárias quadrimestrais;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, consultoria especializada;Não realizada
10353;40755;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Processo de negociação com pescadores para elaboração de normas de ordenamento pesqueiro para o entorno da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Conselho Consultivo, Colônia de Pescadores, ARPA, Insituto Iepé, CEPNOR;Parcialmente realizada
10353;47102;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Estabelecer parcerias e processos para erradicação dos búfalos asselvajados com base no plano de erradicação;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10353;40751;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Erradicação e controle de espécies exóticas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA. CBC/ICMBio;Parcialmente realizada
10353;40754;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de manguezais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMOB, CEPNOR, Universidade do Estado do Amapá, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá, Programa ARPA;Realizada
10353;40753;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio e estímulo à realização de pesquisas científicas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede, Programa ARPA, Universidade Federal do Amapá, Universidade do Estado do Amapá;Realizada
10353;40747;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas e atividades relacionadas à fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA e Polícia Civil do AP;Parcialmente realizada
10353;40746;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de prevenção aos incêndios florestais com brigada de incêndios;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;COIN/CGPRO/ICMBio, Programa ARPA;Realizada
10353;40745;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de rotina administrativa, manutenção de equipamentos/veículos/instalações, planejamento, avaliação da gestão, abertura e acompanhamento de processos de gestão;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, Contrato Maxifrota/ICMBio;Realizada
10353;40749;2022;0000.00.0058;ESEC DE MARACÁ JIPIOCA;GR1 - Norte;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das instalações físicas, equipamentos, adquirir embarcação e construir nova sede;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, Recursos de Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
10744;47152;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar condicionantes da duplicação da BR 101, torres de comunicação, captação de água, linhas de transmissão de energia e manutenção estradas no interior da unidade. Ainda impactado pela PANDEMIA.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10744;47153;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar mais placas de sinalização nos limites da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Houve apoio da SAVE Brasil.;Parcialmente realizada
10744;47158;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental no entorno visando maior proximidade com a comunidade. De jan a jun de 2021, quatro voluntários da ESEC, juntamente com o coordenador da ação (e estagiário) Alison Henrique Silva dos Santos, executaram temática ambiental com assentados rurais vizinhos à UC. No início de 2022 nos informaram que a ESEC não tinha sido contemplada com vaga para voluntário.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Mudas de árvores - IPMA forneceu. Plantio das mudas,comunidade urbana  e rural.;Parcialmente realizada
10744;47165;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de voluntariado para integração com a população do entorno para apoio as atividades de pesquisa, monitoramento da biodiversidade e proteção.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Orçamentária;Não realizada
10744;47156;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,65023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Realizar reuniões semestrais com o conselho consultivo. “NÃO EXECUTADA devido à PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Inicialmente, mobilizar os atores locais, uma vez que o Conselho está desativado há muitos anos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Não realizada
10744;47168;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementar corredor ecológico para conectar os fragmentos remanescentes e assim possibilitar a perpetuação das espécies.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SAVE Brasil;Parcialmente realizada
10744;47155;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o programa do ICMBio de monitoramento da biodiversidade na unidade. Ainda impactado pela PANDEMIA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário;Parcialmente realizada
10744;47157;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;A ESEC é uma das áreas prioritárias para a conservação de uma das cinco espécies alvo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas do Nordeste, o Alouatta belzebul (guariba).  Também possui áreas prioritárias para conservação de aves espécies alvos do PAN Aves do Nordeste e PAN Mata Atlântica. Prejudicada devido à Pandemia do COVID-19.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10744;47167;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar as solicitações do SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10744;47159;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico aos pesquisadores.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
10744;47164;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Projeto corredor da Mata Atlântica Murici (AL) - Serra do Urubu (PE).  SAVE Brasil. Parcialmente realizada  devido à PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SAVE Brasil;Parcialmente realizada
10744;47161;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações periódicas. Geralmente falta recursos financeiros durante alguns meses, no ano.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
10744;47162;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Combater incêndios florestais na UC e no entorno.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEDE;Realizada
10744;47163;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEDE;Não realizada
10744;47166;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Administração de contratos; gestão de frota; Respostas a solicitações do Ministério Público;etc";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Orçamentário;Realizada
10744;47154;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades necessárias para o bom funcionamento da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10744;47160;2022;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Importância de ter uma equipe maior para melhor gerir a UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10516;43716;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,900221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Atender demandas de auditoria do Programa ARPA.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio-Sede, FUNBIO.;Realizada
10516;43699;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação) - Programa ARPA, RAPPAM e SAMGe (Sistema de Monitoramento e Análise da Gestão) - ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Não houve necessidade de apoio.;Realizada
10516;43705;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção de placas já instaladas no perímetro da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Auxiliares de campo;Realizada
10516;43709;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de análise de documentos do Conselho Consultivo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CGSAM, DGPEA e DISAT.;Realizada
10516;43703;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade do protocolo florestal.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Monitores comunitários e auxiliares de campo.;Realizada
10516;43710;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de pareceres e homologação de solicitações de pesquisa no SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não houve necessidade de apoio externo.;Realizada
10516;43706;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;A fiscalização ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorização de ações do NGI ICMBio Roraima, observando as condições de acessibilidade à UC, já que no período seco a navegabilidade fica comprometida e não existem acessos terrestres à UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições como Polícia Civil, Força Nacional de Segurança, SEMMAT, IBAMA e FEMARH.;Realizada
10516;43704;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Acompanhamento de registro de focos de calor através do site do INPE.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;INPE.;Realizada
10516;43708;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Programa ARPA, ICMBio-Sede, GR-1, Base Manaus.;Realizada
10516;43700;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, SEFROT.;Realizada
10516;43707;2022;0000.00.0060;ESEC DE NIQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da infraestrutura da Base Avançada de Caracaraí para apoio a atividades na ESEC Niquiá para apoio a atividades de campo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10578;44767;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"1. Historicamente não existiu ações direcionadas ao licenciamento ambiental ou autorizações de empreendimentos no entorno da UC. A UC vem buscando atuar nessa esfera de gestão.
2. Os processos encaminhados pelos Órgãos Licenciadores e setores do ICMBio são avaliados dentro do prazo.
3. Necessidade de equipe multidisciplinar com servidores de outras setores do ICMBio.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Servidores executaram.;Realizada
10578;44758;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"2021
1. A UC foi contemplada com recurso de compensação ambiental em 2015, porém o recurso não foi alocado na UC.
2. Necessidade de recursos para manutenções da infraestrutura, equipamentos, aquisição de equipamentos de laboratório, de transporte e recursos para fomento as pesquisas.
3. A Gestão da UC vem realizando suas atribuições quanto ao tema, restando a condução do processo pelos demais setores.

2022
1. O cenário de falta de recursos persiste.
2. O ICMBio Sede necessita inserir a UC em compensações ambientais em curso.
3. A execução dos recursos será importante para melhorar toda a infraestrutura da UC, para a elaboração de projetos de pesquisa, monitoramentos, atividades com comunidades locais e instituições de ensino, para a realização de eventos, para atividades de educação ambiental, para realizar cursos de capacitação, para formação de brigada voluntária e para a aquisição de equipamentos diversos.

Necessidades urgentes:
- Instalação de poço artesiano para substituir o conjunto moto-bomba que atualmente fornece água a Base de Campo.
- Reforma do forro da Base de Campo.
- Reforma na alvenaria, telhado, sistema hidráulica, pintura da Base de Campo.
- Aquisição de móveis para quartos, cozinha e sala.
- Instalar sistema de comunicação via rádio.
- Melhorar a rede de internet da Base de Campo.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;COCAM.;Não realizada
10578;44769;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Foi publicado o Edital de Chamada de voluntários para compor a equipe de comunicação da ESEC Pirapitinga.
A Equipe de Comunicação da ESEC Pirapitinga foi criada e tem a participação de voluntários.
A ESEC Pirapitinga divulga suas atividades e biodiversidades a partir do Instagram: esec.pirapitinga
Necessidade de uma câmera fotográfica para melhorar os registros e ampliar as ações de comunicação.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEVOL/VOLUNTARIADO ICMBio;Realizada
10578;44764;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"SINALIZAÇÃO COM PLACAS

1. A área da ESEC Pirapitinga é 100% regularizada. 
2. Por se tratar de uma ilha-península todo o seu perímetro é extremamente vulnerável porque a UC é facialmente acessada em toda sua extensão por via aquática. Ou seja, pescadores de demais usuários do Lago da UHE-TM chegam a UC com facilidade. A sinalização de todo o perímetro da UC é fundamental para prevenir crimes ambientais, acessos não autorizados, incêndios florestais etc.
3. Isso exige a manutenção e instalação de placas de sinalização distribuídas em todo seu perímetro de forma que os navegantes avistam as placas.
3.1. Exige também a instalação de placa no pier e chegada a Base de Campo.
4. De 2019 PARA 2020 o nível do Lago subiu acima da conta 570m atingido as placas de sinalização ainda existentes.
5. Atualmente não existe nenhum placa de sinalização no perímetro da UC.
5.1. É preciso a aquisição de placas de sinalização e orientativas. Vários processos solicitando as placa foram abertos, restando a aquisição e instalação.
5.2. A manutenção das placas exige serviço braçal.
6. Foi solicitado apoio/parceria com a Prefeitura de Morada Nova de Minas/MG.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio quanto a finalização de aquisição das placas.;Não realizada
10578;49045;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Consiste em duas maneiras: 
(1) Realização de visitas com fins de educação ambiental.
1.1. Grupos de pessoas de diferentes públicos visitam a UC, onde é realizada uma apresentação (palestra), caminhada em trilhas e na área de fluxo e refluxo.
1.2. Existe a necessidade de materiais didáticos e informativos. Melhorar a logística de transporte. Instalar placas de orientativas e informativas. Necessidade de implementar outras trilha de Educação Ambiental.

(2) Educação Ambiental junto aos pescadores e navegantes que são abordados durantes as ações de fiscalização embarcada (Rondas).
2.1. Aos pescadores abordados são repassadas orientações/informações sobre a ESEC Pirapitinga com o objetivo de informar as pessoas, mostrar a importância do local, sensibilizá-los para contribuir com a proteção e conversação da Unidade de Conservação.
2.2. Para melhor eficiência dessa ação são necessários: a. folders para serem entregues aos abordados; b. placas no entorno da UC com orientações gerais; c. ampliar a participação da ESEC Pirapitinga nos eventos locais.

3. Ao longo de 2022 vários grupos de pessoas de diferentes públicos foram visitar a UC e foram feitas atividades de EA. A ampliação de ssa ação é possível com o aporte de recursos.

Nota: para as duas maneiras de ações de EA são precisos recursos para eventos, visitação, melhorar toda a estrutura da Base de Campo (especialmente criando um espaço para palestras e exposições), melhoria das trilhas, placas educativas, melhorar a segurança na navegação (transporte dos visitantes), elaboração de materiais didáticos e de divulgação da UC, equipamentos de áudio-vídeo, equipamentos de navegação e equipamentos para o laboratório da UC.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Apoio veio de parcerias pontuais com a Secretaria de Educação de Morada Nova de Minas/MG. 
Apoio da PMA de São Gonçalo do Abaeté/MG.";Realizada
10578;44761;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"VOLUNTÁRIOS DA ESEC PIRAPITINGA
1. Implementação, abertura de editais/chamadas e execução do Programa de Voluntariado na ESEC Pirapitinga.
2. Destinação de recursos para apoio ao voluntariado.
3. Atividades: 
3.1. Apoio na logística aquática.
3.2. Apoio nas atividades de Educação Ambiental.
3.3. Apoio na rotina administrativa.
3.4. Apoio no levantamento de dados em campo para o Programa de Monitoramento.
3.5. Apoio na visitação.
3.6. Apoio na manutenção de trilhas e demais estruturas na UC.
3.7. Apoio em atividades de sensibilização/orientação juntos aos pescadores profissionais, amadores e usuários do Lago de Três Marias-MG.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Servidores e voluntários executaram.;Realizada
10578;44774;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE

2021
Na ESEC Pirapitinga foi identificada a possibilidade de participação no Protocolo Florestal a partir da instalação de uma Estação Amostral.
1. Terminar a implementação da Estação Amostral.
2. Apoio financeiro para pesquisadores e voluntários participarem do levantamento de dados em campo.
 
2022
""Um grande avanço""
1. A ESEC Pirapitinga participa do Programa Monitora do ICMBio nos:
- Componente Florestal: protocolo mamíferos e aves e protocolo de plantas lenhosas
- Componente Campestre-Savânico: protocolo campestre-savânico e protocolo de áreas alagáveis (desenhado para a UC)
2. Realizar a instalação dos protocolos e a coleta de dados com a participação da equipe, voluntários e comunidade local.
3. Contribuição para o conhecimento da biodiversidade existente na UC.";Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Especial apoio da COMOB/CGPEQ/DIBio
Apoio do SEVOL
Participação de voluntários
Participação de servidores do ICMBio";Realizada
10578;44763;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);"PESQUISAS DIVERSAS
1. Os pesquisadores que fazem solicitação SISBio são todos apoiados pela equipe da UC em atividades de logística de transporte terrestre e fluvial, organização do espaço da Base de Campo e apoio em campo.
2. A UC possui a Base de Campo com alojamento para pesquisadores.
3. A Equipe da UC pernoita na Base de Campo para acompanhar os pesquisadores nas atividades diversas.
4. Pesquisas na UC e entorno imediato são realizadas.
5. Implantação do Monitoramento da Fauna na UC e entorno vem sendo realizado em conjunto com RAN/ICMBio, para avaliar os impactos ambientais do acidente da Vale em Brumadinho/MG.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Servidores executaram.;Realizada
10578;44770;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"PESQUISAS SOBRE AUSÊNCIA DO FOGO
1. Fomento a realização de pesquisas sobre a fauna e flora em ambiente de cerrado sem a presença de fogo.
2. Os vários anos sem fogo no cerrado da UC a torna um laboratório para pesquisas sobre aspectos positivos e negativos da AUSÊNCIA DO FOGO no cerrado.
2. A execução depende do interesse externo de pesquisadores.

PESQUISAS NA ÁREA DE FLUXO E REFLUXO (ARF)
(A AFR consiste na faixa de terreno em todo o perímetro da UC que fica exposto (nível baixo das águas) ou inundado (nível alto das águas). A AFR tem influência direta em a toda a dinâmica da fauna e flora da UC e também na gestão da UC quanto a administração, custos e logística.
1. Fomentar pesquisas nessas áreas.
2. A execução depende do interesse externo de pesquisadores.

DEMAIS PESQUISAS
1. Os pesquisadores que fazem solicitação SISBio são todos apoiados pela equipe da UC em atividades de logística, organização do espaço da Base de Campo e apoio em campo.
2. Inclusão da UC como local de pesquisa para os Plano de Ação Nacionais (PANs) destinados a conservação de espécies da fauna ameaçada de extinção. 
3. A execução depende do interesse externo de pesquisadores e dos Centros de Pesquisa do ICMBio.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Servidores executaram utilizando os recursos mensais que são alocados na UC.;Parcialmente realizada
10578;44768;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"FISCALIZAÇÃO DE ROTINA - Plano de Fiscalização (PFIS)

1. Fiscalização embarcada partindo de Três Marias ou da Base de Campo, com navegação pelo entorno da UC.
2. Fiscalização de acessos não autorizados à UC e de uso inadequado no entorno imediato da UC.
3. Caça, pesca, acampamentos, extração de madeira e de paliteiros na área alagável e AFR..
4. Fiscalização da pesca no interior da UC quando a Cota do Lago ultrapassa o nível 570. A UC começa na Cota 570.
5. Rondas embarcadas em todo o perímetro da UC. São feitas mensalmente conforme PLANAF.
6. O setor oeste e parte do setor sul em determinados períodos do ano podem ser fiscalizados com uso de viatura.
7. Os resultados do PFIS são positivos para a proteção e conservação da ESEC Pirapitinga e Áreas de Fluxo e Refluxo.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Servidores executaram.;Realizada
10578;44773;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"FISCALIZAÇÃO DE ROTINA - Plano de Manejo Integrado do Fogo - PMIF

1 Plano de Manejo Integrado do Fogo - PMIF
1.1. Na UC consistem e prevenção de incêndios florestais para manter a característica da paisagem sem fogo por mais de 40 anos e consequentemente permitir a realização de pesquisas em ambientes de cerrado sem fogo.
1.2. Rondas rotineiras para sensibilizar/informar os navegantes sobre os riscos de incêndios na UC, para evitar uso do fogo e acampamentos e fogueiras na UC e na AFR.
2. Rondas embarcadas em todo o perímetro da UC. São feitas mensalmente conforme PLANAF.
3. As rondas com o objetivo de prevenir incêndios, são efetuadas todo o ano, porém com maior ênfase durante os períodos de estiagem.
4. Atendimento de denúncias que informam a presença de acampamentos no entorno imediato e interior da UC.
5. A UC faz as rondas no entorno para prevenir crimes ambientais, como também evitar incêndios florestais. Os incêndios vem sendo evitados, porém se ocorrer o início de fogo, a UC tem pouca capacidade para um rápido atendimento-resposta.
6. A UC não possui Brigada Voluntária para somar aos esforços de atendimento de emergência.
7. A UC não possui os equipamentos necessários para realizar o combate inicial.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"1. Recursos de manutenção das embarcações e motores de popa.
2. Recursos de combustíveis e lubrificantes.";Realizada
10578;44762;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"ROTINA ADMINISTRATIVA NO ESCRITÓRIO PARA SUPORTE OPERACIONAL

1. Para efetuar a viagem de Três Marias até a Base de Campo é preciso o apoio no escritório. 
2.1. Do escritório deslocamos com a viatura e reboque puxando a embarcação até a margem do Lago próximo a Barragem da UHE-TM. 
2.2. Colocamos o barco na água.
2.3. Depois estacionamos o viatura e reboque ao lado do Hotel Grande Lago. Ou se caso tenha apoio de outro servidor, a viatura já é levada de volta para o escritório.
2.3. Seguimos o deslocamento aquático até a Base de Campo ou direto para rondas e demais atividades na UC.
2.4. No retorno, que geralmente ocorre no outro dia ou dias depois, alguém sai do escritório com a viatura e reboque para buscar a equipe e embarcação na margem da UHE-TM.
3. Praticamente na maioria das vezes, essa logística, é feita por apenas um servidor. Exige serviço braçal e perícia para o embarque e desembarque.
4. Esse apoio feito pela equipe no escritório consome bastante tempo para sua execução";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Servidores executaram.;Realizada
10578;45849;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"SEDE ADMINISTRATIVA 
Localização: cidade de Três Marias/MG
1. Rotina administrativa no Escritório e trabalho remoto.
2. Atendimento ao público.
3. Atendimento de demandas processuais, de contratos e insumos.
4. Organização de logística.
5. Organização e do pátio.
6. Depósito, guarda e segurança de equipamentos e infraestrutura.
7. Manutenção dos equipamentos necessários para uso em transporte, permanência na Base de Campo e atividade de campo.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"1. Apoio técnicos de diferente setores do ICMBio.
2. Apoio da SEDE ICMBio na aquisição de equipamentos.
3. Apoio da SEDE ICMBio na contratação de ATAs.";Realizada
10578;45848;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"1 - FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DA BASE DE CAMPO
1.1. Manter os equipamentos da Base de Campo funcionando para permitir a realização das atividades, ações e programas na ESEC Pirapitinga.
1.2. Logística com o Pier
1.3. Logística com o Sistema de Abastecimento de água
1.4. Manutenção das trilhas.
1.5. Organização de escala de trabalho para atendimento de demandas e execução de atividades planejadas.
1.6. Continuidade do número de Agentes Temporários Ambientais (ATA’s) contratados. São esses contratados que atualmente permitem a execução das atividades com melhor qualidade.

2 - LOGÍSTICA DO PIER
2.1. Consiste na constante movimentação do pier para acompanhar o nível das águas do Lago de Três Marias.
2.2. O pier é um equipamento importante para permitir o embarque e desembarque em frente a Base de Campo.

3 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Consiste na movimentação constante do sistema para acompanhar o nível das águas do Lago.
3.1. Atualmente constitui num depósito em alvenaria que fica na Base de Campo. A captação de água para todas as atividades é feito a partir de um conjunto moto-bomba a diesel, que fica um pequeno tablado, que puxa a água do lago até o deposito que fica na parte alta da Base.
3.2. Exige constante serviço braçal da equipe. 
3.3. O conjunto moto-bomba é constantemente movimentado seguindo o nível da água do lago. 
3.4. O mesmo é ligado quinzenalmente ou de acordo com a demanda. A água não recebe tratamento. Para consumo e produção de alimentos é transportado e utilizado água mineral.

4 - TRILHAS
4.1. Foi realizada a manutenção somente das trilhas que tiveram atividades planejadas. Foram as trilhas da EA, trilha leste e trilha da Estação Amostral do Programa Monitora.
4.2. Há necessidade de implantação de novas trilhas na UC.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE do ICMBio.;Realizada
10578;44766;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"OPERACIONALIZAÇÃO DA BASE DE CAMPO (Base Operativa)
Trata-se de toda a operacionalização da Base de Campo e demais equipamentos para o funcionamento correto da infraestrutura permitindo o atendimento ao público geral. 
1. Organização da Base de Campo, pier e sistema de abastecimento de água.
2. Limpeza e manutenção das trilhas de Educação Ambiental e Estação Amostral.
3. Deslocamentos a pé, embarcado e por terra para logística Pier-Base e vice-versa.
4. Na Base de Campo é realizada uma ESCALA DE TRABALHO para atender demandas de gestão e de grupos de visitantes, voluntários, grupos de pesquisadores (estes pernoitam vários dias).
5. Escala de trabalho para guarnecer a Base de Campo e para demais execução das atividades planejadas.
Mesmo com pouco recurso financeiro, poucos contratados, poucos servidores com capacidade técnica, somados as necessidades de reformas e manutenções nas estruturas, a equipe da ESEC Pirapitinga conseguiu planejar e executar as ações para o atendimento de todas as demandas ao longo desse período.
6. Essa ação de manejo é a que mais demanda muito recursos financeiros, humanos e tempo da equipe, pois várias outras ações estão relacionadas. Essa ação de manejo é primordial para qualquer outra ação.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"1. Servidores executaram.
2. Para melhorar essa ação e permitir a ampliação de atividades é necessário:
2.1. a contratação de pessoal (vigilante/porteiro/limpeza) para o posto Base de Campo. 
2.2. a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais e Manutenção.";Realizada
10578;44759;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Toda e qualquer atividade que é realizada na ESEC Pirapitinga necessita de deslocamento aquático, seja nas etapas de organização, operacionalização da Base de Campo, ou no transporte das pessoas participantes.
A Equipe da ESEC Pirapitinga garantiu a transporte fluvial para todas as atividades planejadas pela gestão e demandas pelo público externo.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Equipe da UC executou.
Apoio de parceiros locais.
Apoio de voluntários.";Realizada
10578;49046;2022;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"1. Monitoramento do turismo de pesca feito no entorno da UC como medida de prevenção de crimes ambientais no entorno, especialmente na área de fluxo e refluxo que podem provocar danos ambientais à ESEC Pirapitinga.
2. Acompanhamento dos visitantes que participam de atividades com fins educativos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Servidores executaram.;Realizada
10505;43452;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações da UC em rede social e também no site oficial da Estação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;não houve apoio externo;Realizada
10505;43442;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização da UC e entorno, através da manutenção de 7 placas de sinalização.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Cartão corporativo.;Realizada
10505;43440;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Geração de informação científica que sirva de base para proteger melhor a região da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Realizada
10505;43447;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;PANDEMIA - Educação ambiental com instituições de ensino superior. Neste ano, por conta da pandemia, ocorreram algumas atividades on-line.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GR-3;Realizada
10505;43449;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"PANDEMIA - ações com o trade turístico





Existia a perspectiva de diálogo com o trade turístico visando a redução da pesca ilegal por parte do segmento, e ainda a implementação de boas práticas na pesca esportiva visando a redução na mortandeade de peixes. O diálogo  não avançou devido ao momento de pandemia, e à resistência do segmento em tratar do assunto proposto.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;Não se aplica.;Não realizada
10505;43448;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,0002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES E AÇÕES PROPOSTAS NO PLANO DE AÇÃO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10505;46784;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Existência de resolução do conselho estadual de pesca (Resolução 02/2018 CEPESCA/MT) que proíbe a pesca no entorno da UC. Por consequência a citada normativa  também protege os recursos da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GR-3 e Coordenação de Fiscalização.;Realizada
10505;43444;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna (monitoramento da ictiofauna e de mamíferos  - através de armadilhas fotográficas) , flora e condições ambientais (a UC é sítio de pesquisa de uma Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD/CNPq). A UC aderiu a promgrama monitora - protocolo campestre savânico - em 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;PELD PANTANAL / CNPq, SEDE, UNEMAT, Oregon State University;Realizada
10505;43450;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio às pesquisas científicas na UC, com prioridade naquelas de interesse para o manejo, como projetos com onça-pintada e ictiofauna.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE;Realizada
10505;43439;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar os procedimentos de análise de solicitação de pesquisa (Sisbio).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10505;43441;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de pesca ilegal e caça.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR-3.;Realizada
10505;43446;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações com pescadores profissionais sobre o perigo do fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;"COIN; GR-3";Realizada
10505;43451;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate e prevenção a incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEDE e GR-3;Realizada
10505;43443;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da estrutura da sede da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Cartão corporativo.;Parcialmente realizada
10505;43454;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Combustível pra embarcações, veículos e geradores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEDE;Realizada
10505;43453;2022;0000.00.0062;ESEC DE TAIAMÃ;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de frota e qualidade/quantidade das viaturas/embarcações;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE;Parcialmente realizada
10432;42130;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento e atendimento às demandas de processos de licenciamento de grandes empreendimentos. TeBig - Transpetro;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10432;42538;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Analisar e deferir ou indeferir autorização de uso e produção de imagem.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DCom;Realizada
10432;42124;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar as reuniões ordinárias do Conselho Gestor e das câmaras temáticas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Comunidades tradicionais e conselheiros na mobilização.;Realizada
10432;42125;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Monitorar o termo de compromisso de Tarituba.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Cepsul;Parcialmente realizada
10432;42117;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Controle de espécies exóticas, principalmente coral-sol (Tubastraea tagusensis e Tubastraea coccinea). Controle é a retirada manual dos indivíduos, contabilizado por número de colônias e peso. Eclipsinha.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio da Eletronuclear com marinheiro.;Parcialmente realizada
10432;42510;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitorar e manejar a espécie exótica invasora de coral mole (Latissimia ningalooensis) em áreas da unidade.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Uerj desenvolveu o insumo e o desenvolvimento da ação de manejo, Eletronuclear com a embarcação.;Realizada
10432;42511;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Participar do TAC Coral sol e dos comitês técnicos científicos (CTC). Elaborar Termos de referência, aprovar regimento interno do CTC, reuniões com MPF, empresas, Inea, prefeituras.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10432;42126;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar, aprovar e apoiar projetos de pesquisa e extensão - Sisbio;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10432;42121;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitoramento da ocorrência e abundância do Coral Sol (Tubastraea tagusensis e Tubastraea coccinea). A pesquisa verifica o aumento de população e monitoramento de locais onde já houve a retirada (manejo de exóticas) - Dafor. Geralmente realizada no fim do ano por condições de visibilidade do mar, que ainda não estão ideais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10432;42119;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitoramento das atividades humanas nas áreas da unidade. Retomada da atividade, capacitação de ATA e voluntários.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Marinheiro e combustível da Eletronuclear, voluntários.;Realizada
10432;42118;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Reef Check - Levantamento da biodiversidade subaquática. Projeto foi reformulado e o foco direcionado para os efeitos dos efluentes das usinas nucleares. Já possui autorização SISBIO. Já foi realizada a capacitação dos servidores e voluntários.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Centros de mergulho e voluntários.;Realizada
10432;42123;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;1,000126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de revisão do Plano de Manejo conforme roteiro metodológico do ICMBio em andamento.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10432;42131;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Aquisição de nova embarcação por meio do TAC Frade, via FunBio.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FunBio;Realizada
10432;42133;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atendimento de denúncias. Melhoria do sistema de atendimento às denúncias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policiamento - Polícia Federal, Ibama.;Parcialmente realizada
10432;42116;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Manter a fiscalização das atividades que ocorrem ilegalmente na unidade, incluindo todas as modalidades de pesca. Planaf aprovado.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Federal e Ibama.;Realizada
10432;42132;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atendimento a demandas do MPF, DPF, etc. relacionadas aos autos de infração.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10432;42127;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Acompanhar os processos de regularização fundiária das ilhas da unidade.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Gabinete, CGTer, SPU.;Não realizada
10432;42134;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa do NGI ICMBio Paraty (veículos, terceirizados, material de consumo, contratos, SEI, RH, etc.);Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Diplan;Realizada
10432;42135;2022;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;NGI ICMBio Paraty: integrar os processo e equipes das três unidades, organizar e gerir as áreas temáticas. Reuniões de coordenação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGGP;Parcialmente realizada
10257;39510;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Buscar recursos internos e externos para a gestão da UC. ICMBio precisa tornar o acesso aos recursos de compensação ambiental mais efetivo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Parcialmente realizada
10257;39511;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da unidade em redes sociais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários;Realizada
10257;39503;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Temos rotina de criação de material mostrando as ações da unidade e dos parceiros, além do  compartilhamento das publicações via mídias sociais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários, instituições com experiência em atividades de comunicação;Realizada
10257;39509;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar o plano de Educação Ambiental, incrementar as visitas à UC com objetivo educacional  e de interpretação ambiental e as palestras no ensino formal nos municípios de abrangência da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários e instituições parceiras;Realizada
10257;39501;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar palestras no ensino formal nos municípios de abrangência da UC e ações pontuais de educação ambiental. Implementação de contrapartida das operadoras de uso público para visitas educacionais e interpretação ambiental da unidade.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários, operadores de uso público, colaboradores e conselheiros;Parcialmente realizada
10257;39504;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Promover o funcionamento regular do conselho consultivo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10257;39498;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementar o plano de monitoramento e controle de espécies exóticas invasoras, principalmente do coral-sol.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, outras instituições, voluntários;Realizada
10257;39505;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o plano de monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Centros de pesquisa e Universidades;Realizada
10257;39499;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar, autorizar e acompanhar as pesquisas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10257;39507;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Viabilizar o apoio operacional e logístico à pesquisadores em campo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, voluntários e outras instituições;Realizada
10257;39502;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;1,000126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar as atividades previstas no plano de manejo, não faz necessária a revisão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Nenhum;Realizada
10257;39500;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir a pesca e visitas não autorizadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, Polícia Ambiental e Polícia Federal;Realizada
10257;39512;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar as passagens inocentes ou de atividade pesqueira de embarcações através do Preps;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
10257;39508;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Promover manutenção, renovação da frota e demais equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, Funbio;Realizada
10257;39506;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir meios para a realização de manutenção, reparos e melhorias nas estruturas administrativas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, Compensação ambiental, outras instituições;Parcialmente realizada
10257;39497;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Reformar e adequar a sede administrativa (demolição de paredes e móveis fixos, reforma da rede hidráulica e elétrica, reforma de telhado, construção de almoxarifado);";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DIAG e SEINFRA para elaboração de projeto e fiscalização da obra;Parcialmente realizada
10257;39513;2022;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBÁS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articular junto ao ICMBio a contratação de pessoal para as atividades fim, aumento o número de agentes ambientais pra suporte para as atividades de campo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Realizada
10511;43544;2022;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Nos limites demarcados e vias de acesso, não executada devido a pandemia da covid 19;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10511;43541;2022;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parecer e homologação de pesquisas no SISBIo, foram solicitados em média 7 pesquisas para o presente ano e continuidade de outras referentes aos ano anterior.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10511;43542;2022;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foi realizado uma atividade de fiscalização e demais rondas de  rotina realizada pela brigada como presença institucional na UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio da GR2 e UCs vizinhas;Parcialmente realizada
10511;43538;2022;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Confecção de aceiros,queima controladas, presccritas e MIF. Ocorreram combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Parcialmente realizada
10511;43539;2022;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementação do Manejo Integrado do Fogo-MIF, confecção de aceiros e combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Realizada
10511;43546;2022;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,45019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Discussões iniciadas, porém sem andamento para o ano de 2021.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede Brasilia;Não realizada
10511;43540;2022;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,35019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Regularização fundiária;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10511;43543;2022;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender as demandas rotineiras, tanto de origem externa quanto de outras instâncias do ICMBio: Demandas em geral via SEI, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas ou quaisquer outros instrumentos de comunicação. Falta de recurso de acesso a internet no escritório da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio dos pontos focais da GR2 e Servidores de outras UCs;Realizada
10511;43545;2022;0000.00.0065;ESEC DE URUÇUÍ-UNA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter veículos,  manutenção básica da  estrutura física e demais bens patrimoniais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGATI/DIPLAN;Realizada
10477;42915;2022;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar os processos de licenciamento ambiental da CE - 273 (estrada do Curupati) na ESEC Castanhão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10477;42904;2022;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Durante a oficina de planejamento estratégico do NGI Mossoró foi estabelecido como um dos objetivos a garantia da gestão participativa nas UC geridas, incluindo a ESEC Castanhão, que não possui nenhum histórico de ação na área temática.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10477;42901;2022;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Interagir com o DNOCS, INCRA e demais instituições para solucionar os conflitos de usos existentes dentro da ESEC Castanhão. 1) Buscar informação sobre a regularização fundiária que deveria ser realizada pelo DNOCS; 2) Verificar a situação legal e ambiental da BR 116 e as demais rodovias que passam dentro da ESEC após sua criação; 3) Buscar soluções para resolução do conflito, e 4)Realizar vistoria da ESEC Castanhão.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COCUC, DIMAN, GR 2 - Nordeste;Parcialmente realizada
10477;42898;2022;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar, elaborar pareceres e autorizar solicitações SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10477;42902;2022;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização. Das três operações planejadas (PLANAF), somente uma foi aprovada e será executada no mês de dezembro/2021.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 02, Nordeste.;Realizada
10477;42903;2022;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Articular com o DNOCS, responsável pela aquisição, desapropriação e transferência da titularidade da terras da área da UC ao ICMBio, o andamento dos respectivos processos. Existe uma ACP, n° 0808223-44.2018.4.05.8101, em desfavor do ICMBio. Foram realizadas reuniões presenciais, diversos contatos telefônicos e encaminhados oito Ofícios ao DNOCS-CE, sem respostas oficiais. Processo SEI 00422.053030/2018-95 encaminhado à PFE.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR 2;Parcialmente realizada
10477;42900;2022;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;O NGI ICMBio Mossoró realiza a gestão administrativa das 3 Unidades: ESEC Castanhão, FLONA Açu e PARNA Furna Feia. O NGI foi criado em maio de 2020 e já realizou uma oficina de planejamento estratégico, mas ainda aguarda a publicação do regimento interno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR 2- Nordeste;Realizada
10477;47122;2022;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHÃO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Buscar pessoal qualificado para assumir a FG do NGI ICMBio Mossoró no intuito de aumentar o número de pessoas na equipe. Abertura do Programa de voluntariado e outras atividades.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10750;47267;2022;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar o portiflio de pesquisa da UC;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Insituições de pesquisa e ensino;Parcialmente realizada
10750;47269;2022;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborar os Planos específicos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede. Coordenação Regional Belém, Organização da sociedade cívil. Etc..);Realizada
10750;47268;2022;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planaf elaborado e em execução;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEDE e Coordenação Regional Belém;Parcialmente realizada
10288;39875;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Apresentar a UC tais como as atividades que a mesma desenvolve.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Instituições parceiras, comunidade cinetífica/acadêmica.;Realizada
10288;39878;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Reunião junto as organizações do município de Assis Brasil/ AC e Epitaciolândia - Comunidades, Associações, Prefeitura e demais representantes para tratar de assuntos de interesse mútuo.
Capacitações para a comunidade do entorno;";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10288;39872;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;MANTER A SINALIZAÇÃO ESTRATÉGICA DA UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Contratação de empresa para realização do serviço.;Parcialmente realizada
10288;39873;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades lúdicas nas escolas de Assis Brasil - Realizada junto ao apoio da Yana Marull (Jornalista, ilustradora e educadora);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgãos parceiros, Diretorias das Escolas;Realizada
10288;39871;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Educação Ambiental como forma de proteção preventiva;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições Parceiras, Universidades e Instituições de fomento a pesquisa, órgãos governamentais e não governamentais.;Não realizada
10288;39880;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Amostragem do programa Monitora - ICMBio;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidade Federal do Acre, Voluntários, Pesquisadores;Realizada
10288;39869;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizações e homologações de pesquisas científicas submetidas para a Unidade de Conservação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Centros de Pesquisa, outros servidores.;Realizada
10288;39868;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Divulgação da unidade em comunidades acadêmicas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Outros Servidores, Universidades e Voluntários;Realizada
10288;39867;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Identificação das Comunidades Biológicas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Universidades e Institutos Federais e Particulares
Instituições privadas (Butantan, Catraia Soluções Ambientais, Fiocruz).";Realizada
10288;39879;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Receber e acompanhar pesquisas científicas na Unidade de Conservação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Instituições de pesquisa e ensino;Realizada
10288;39870;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de monitoramento e proteção preventiva.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Exército, Funai, Policia Federal, Abin;Parcialmente realizada
10288;39874;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operação de Fiscalização - Parcialmente realizada, devido a extrema seca do Rio Acre para os períodos planejados.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Exército Brasileiro, Funai, Policia Federal;Parcialmente realizada
10288;42953;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Sobrevoo nos limites da UC, afim de identificar potenciais ameaças a integridade da Unidade - Sobrevoo não foi realizado devido a não possibilidade de contratação por parte do FUNBIO;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Iniciativa Privada - Empresa Aérea;Não realizada
10288;39876;2022;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e reforma das estruturas (Base) da Unidade de Conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Recursos do Programa ARPA, Recurso SEDE ICMBio.;Realizada
10675;46124;2022;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Captar recursos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;OEMAS Licenciamentos;Não realizada
10675;46126;2022;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento do Conselho Consultivo. Realizar as reuniões e acompanhamento das demandas do plano de ação (pouco realizadas em 2021 devido a pandemia);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
10675;46123;2022;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas científicas na Unidade com atendimento e acompanhamento das demandas do SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Universidades e Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte;Realizada
10675;46125;2022;0000.00.0069;ESEC DO SERIDÓ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina com rondas no interior e entorno da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, PM, PRF;Realizada
10415;41710;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento das condicionantes da ALA e realizar visita técnica (campo);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10415;41705;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestação técnica em processo de licenciamento ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10415;41693;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Recuperação do telamento ao longo da BR 471 - articulação com DNIT para recuperação de cortes e trechos furtados do telamento. Levantamento desses trechos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;DNIT;Realizada
10415;41703;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC. E Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10415;41707;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10415;41695;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Representação institucional como membro em três Conselhos Gestores, sendo estes APA da Lagoa Verde (UC municipal de Rio Grande/RS), REVIS do Maçarico (UC Estadual) e REBIO Banhado do Mato Grande (UC Estadual).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10415;41702;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar subsídios para respostas e comunicação com a imprensa e Gestão de redes sociais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10415;41694;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,950215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;"Receber as demandas de imprensa e comunicar para departamento de 
comunicação (DCOM)";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DCOM;Realizada
10415;41687;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental com escolas na sede da Unidade;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10415;41868;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,950201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Criar ações de voluntariado;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10415;41689;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Funcionamento do Grupo de Trabalho de gestão da água;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Comitê de bacia, IPH-UFRGS, IRGA, produtores rurais;Realizada
10415;41688;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões plenárias do Conselho Consultivo. Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Consultivo (Atas de reunião e Atos do conselho);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;conselheiros, DGPEA;Parcialmente realizada
10415;41690;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar ações de controle de espécies exóticas.  Controle e erradicação de espécies exóticas invasoras - Pinus nas regiões das Bases Costeira e Caçapaca. Controle e erradicação de espécies exóticas invasoras - Eucalipto na margem oeste BR471 entre portico e Sede. Controle e erradicação de espécies exóticas invasoras - Mamona na Base Santa Marta e RG215.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Florestadora FLOPAL, COIN e DNIT;Parcialmente realizada
10415;41700;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,800199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar o Plano de Controle de EEI;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CBC;Parcialmente realizada
10415;41916;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar a gestão da água do banhado do Taim (incluindo projeto de operacionalização do sistema de comportas, estabelecimento de indicadores de quantidade e qualidade da água);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;ANA, UFRGS, GR5;Parcialmente realizada
10415;41680;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10415;41708;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar acordos de cooperação com instituições parceiras.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerencia Regional;Parcialmente realizada
10415;41698;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaborar o Planejamento Anual de Fiscalização (PLANAF);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10415;41681;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização de rotina e planejadas;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;polícia ambiental e Gerência Regional;Realizada
10415;41699;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção e combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Realizada
10415;41697;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização (PFIS);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10415;41686;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Planejamento de Ações de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COIN;Realizada
10415;41692;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da fauna atropelada na BR 471 e RG 215;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10415;41704;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,900169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Acompanhar e instruir os processos que estão em andamento.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;sede;Realizada
10415;41684;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a compra de terras;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Não realizada
10415;41691;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Levantamento patrimonial e desfazimento de bens inservíveis;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SECOB;Não realizada
10415;41683;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter sede e bases;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COCAM, DIMAN;Parcialmente realizada
10415;41706;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária (equipe) e manter a equipe de servidores temporários;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COIN, CGGP e Gerencia Regional;Parcialmente realizada
10415;41682;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar ações juntamente com outras entidades para o desenvolvimento do turismo no entorno ambiental no entorno da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Rio Grande, SEBRAE e CMPC;Parcialmente realizada
10415;41709;2022;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emitir contabilização do número de visitantes;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10256;45666;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Em casos de licenciamento como é o caso da bacia petrolífera do Pré-sal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10256;39494;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhar o plano anual operacional para a compensação ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10256;44891;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção das placas de identificação da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10256;44890;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Educação ambiental em vários extratos da sociedade através da discussão da importância da ESEC para a sociedade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10256;39490;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Atualizar conselho gestor e implementa-lo juntamente com a ARIE Queimada Grande Queimada Pequena;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10256;45670;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Ações contra fauna e flora exóticas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10256;45477;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,550228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Erradicação e controle de espécies exóticas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10256;44889;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Monitoramento marinho costeiro;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10256;39491;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Gestão do SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;não se aplica, a equipe realiza a gestão do SISBIO e acompanhamento junto aos pesquisadores;Realizada
10256;45664;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10256;39493;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10256;45671;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Universidades, Instituto Butantã;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10256;45665;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,700239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);GEFmar;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10256;39489;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejar e implementar os PLANAFs na ESEC dos Tupiniquins, com enfoque a pesca ilegal;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;recurso financeiro para diárias;Parcialmente realizada
10256;39495;2022;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC, gestão de contratos, equipamentos e bens patrimoniais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10807;48139;2022;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Demarcar a unidade de conservação (Marco geodésico).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Estamos esperando a consolidação da contratação da empresa via ARPA para a execução do serviço.;Parcialmente realizada
10807;48138;2022;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de novas placas de orientação dos limites.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Nenhum;Não realizada
10807;48140;2022;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Controle do SISBio e captação/apoio de/a pesquisadores para ações na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Nenhum;Parcialmente realizada
10807;48141;2022;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA e CR Manaus - Não houve fechamento das operações por falta de apoio das forças de segurança. Região critica em relação à criminalidade o que inviabiliza o desenvolvimento de ações sem o referido apoio.;Não realizada
10807;48142;2022;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPURÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades recorrentes da gestão administrativa e dos bens da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Nenhum;Parcialmente realizada
10393;41312;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Acompanhar a execução do cronograma dos serviços de: 1) manutenção da faixa de servidão apresentado no projeto que envolve a linha de transmissão de 138 KW;
2) Acompanhamento junto ao DER/SP das passagens de fauna na SP 613";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede e GR 4;Parcialmente realizada
10393;41320;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Assinado TCCA com a empresa Destilaria Alcídia para utilização de recursos de compensação ambiental na implantação da UC via Fundo de Compensação. Foi adquirido um caminhão ABTF 07 para a ESEC Mico-Leão-Preto por meio de compensação ambiental. Aguardamos a aquisição de um trator via Compensação.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Recebido apoio da COCAM e COIN.;Parcialmente realizada
10393;41310;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Refinamento dos limites  pois a UC foi criada sobre áreas de pastagens (4 propriedades no fragmento Santa Maria e 3 no Água Sumida em lotes de assentamento)  e posterior demarcação dos limites nos 04 fragmentos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede e GR4;Parcialmente realizada
10393;41824;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar ações de educação ambiental, no entorno e interior ESEC, através da sensibilização da comunidade do entorno e nos municípios, sobre a importância da biodiversidade e sua conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede e GR 04;Não realizada
10393;41313;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Erradicação das exóticas capim colonião (Panicum maximum) e braquiária (Brachiaria decumbens) e implementar medidas de recuperação nestas áreas com plantio de espécies nativas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Organização da Sociedade Civil e empresas que necessitam de áreas para restauração. Falta de equipamento adequado (trator) para incrementar a retirada de espécies exóticas invasoras bem como executar o plantio com espécies nativas;Parcialmente realizada
10393;41315;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas degradadas na Unidade através de projetos de restauração de ONG´s e empresas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Organização da Sociedade Civil e Empresas;Parcialmente realizada
10393;41307;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atender as demandas provenientes do Sisbio dentro dos prazos;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
10393;41309;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Divulgação da Unidade em Centros de ensino do Pais e Região.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Organização da Sociedade Civil e Prefeituras;Parcialmente realizada
10393;41316;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar Plano de Manejo em 2023 pois o mesmo foi aprovado em 09/09/2008 e em 2022 não foi iniciado o processo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Necessário apoio da  COMAN/CGCAP/DIMAN;Não realizada
10393;41314;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Inibir ilícitos ambientais na unidade através das  atividades fiscalizatórias e vistorias nos 04 fragmentos da ESEC Mico-Leão-Preto e seu entorno imediato.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede, GR 4 e outras unidades que enviaram Agentes de Fiscalização.;Realizada
10393;41311;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implantação de Brigada e execução de aceiros em áreas com capim exótico invasor como forma de prevenção aos incêndios florestais que ameaçam a unidade. Necessitamos de até 04 brigadistas contratados por 2 anos, trator e implementos para realização de aceiros nas divisas de propriedades.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Brigadistas, DER, Empresa de Telefonia e Proprietários confrontantes. Esse ano foram realizados os aceiros pelos brigadistas, DER, Empresa de telefonia e 01 proprietário na porção leste do Fragmento Tucano. Existe necessidade de equipamento agrícola para intensificar a execução dos aceiros;Parcialmente realizada
10393;41317;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,60019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Realizar regularização fundiária em Terras públicas atualmente 01 da União(INCRA) e 02 da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CGTER) e GR 4;Parcialmente realizada
10393;41318;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária de 09 imóveis rurais privados na Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede e GR 4;Parcialmente realizada
10393;41319;2022;0000.00.0073;ESEC MICO LEÃO PRETO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar tratativas para a aumentar número de servidores na Unidade. Reabertura do Edital de remoção em abril de 2021 com preenchimento da vaga a partir de junho/2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Preenchimento da vaga de Analista Ambiental a partir de junho/2022;Realizada
10377;41078;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as ações realizadas e os eventos promovidos pelo ICMBio nas redes sociais. A ação tem sido feita de forma um tanto improvisada e amadora devido à falta de conhecimento no campo da comunicação social e operação de redes sociais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da DCOM.;Realizada
10377;41071;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manter e ampliar a sinalização dos limites da unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Ministério público, Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10377;41069;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Planejar campanhas, palestras, eventos, produção de material educativo e presença institucional em eventos de entidades parceiras.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Universidades, ONGs,eEscolas e outras entidades parceiras.;Parcialmente realizada
10377;41067;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reativar as reuniões dos Conselho Consultivo e apoiar as atividades dos seus grupos de trabalho (GTs) e câmaras técnicas (CTs). Renovar os conselheiros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Outras entidades públicas, comunitários , ONGs.e DIPLAN.;Realizada
10377;41080;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoio ao Projeto de Recuperação da área da Mata da Pororoca atingida por incêndios. Projeto financiado pelo GEF terrestre e executado pela ONG Agendha num período previsto de três anos. Apoio ao programa de resgate e reprodução da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) inserida em um PAN próprio e no programa MONITORA.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO.;Realizada
10377;41065;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhar projetos de monitoramento da biodiversidade e divulgar resultados de pesquisas científicas. Com destaque para o monitoramento reprodutivo da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) na Serra Branca pelo CEMAVE inserida no programa MONITORA e o monitoramento de longo prazo da herpetofauna na mata da Pororoca pelo RAN.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Centros do ICMBio (CEMAVE e RAN), universidades, Institutos Públicos e ONGs. O CEMAVE Executa o PAN para a conservação da arara-azul-de-lear, ações 3.2, 4.1, 4.2, 5.1 e 5.6. O censo reprodutivo da espécie está  inserido no programa MONITORA.;Realizada
10377;41082;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar e acompanhar as pesquisas realizadas na UC e em seu entorno imediato.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras coordenações do ICMBio. Centros de Pesquisa da Biodiversidade.;Realizada
10377;41068;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Rondas periódicas semanais e operações planejadas anualmente, realizar 100% das operações do PLANAF. Os principais alvos são o combate à caça, ao tráfico de animais e ao corte seletivo de espécies da flora. As espécies alvo atingidas são a rara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), a jacucaca (Penelope jacucaca), a zabelê (Crypturellus zabele) e o puma (Puma Concolor).
Operações de rotina
Operações Planejadas.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Chefias e servidores de outras Unidades do ICMBio, Polícias Militar, Civil, Fereral e Rodoviária Federal. IBAMA, INEMA.;Realizada
10377;41066;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate e prevenção a incêndios florestais. Rondas de vigilância do fogo. Limpeza de estradas e manutenção de aceiros.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiros e pelotões de brigada de outras UCs e brigadas voluntárias.;Realizada
10377;41081;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Identificação dos imóveis particulares no interior da UC, verificação e medições em campo, notificação dos proprietários. Há recursos de compensação ambientar para indenização das propriedades. Já foi iniciado o processo para uma área de 500 hectares.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Outras coordenações do ICMBio.;Realizada
10377;41077;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Suporte às rotinas burocráticas e administrativas de pagamentos, prestações de contas, recursos humanos. Aquisição de materiais (EPIs e produtos de higiene e esterilização).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Sede administrativa e de campo.;Realizada
10377;41070;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção dos alojamentos, trilhas e infraestrutura. Apoio logístico e organizacional.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Outras instituições públicas, Comitês de Bacia e Universidades.;Realizada
10377;41079;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção predial, reforma predial, manutenção de equipamentos, manutenção de jardim na sede administrativa da UC que fica na cidade de Paulo Afonso, fora do polígono da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Suprimento de fundos, compensação ambiental.;Realizada
10377;41072;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Prover o suprimento de água potável, manter alojamentos, dar manutenção na torre de observação de incêndios e fazer manutenção predial na sede de campo no interior da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Suprimento de fundos, Compensação Ambiental, Comitês de Bacia.;Parcialmente realizada
10377;41073;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criação e manutenção de trilhas interpretativas para a visitação para educação ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras, Bombeiros e instituições de ensino;Parcialmente realizada
10377;41076;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Manutenção e melhoramento das estradas de acesso à sede de campo e trilhas interpretativas pra que seja possível a passagem de ônibus de instituições de ensino e pesquisa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras Municipais.;Parcialmente realizada
10377;41075;2022;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,900135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Visitas guiadas de estudantes, aulas de campo para universitários e demais instituições.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiros para suporte na segurança e atendimento de emergências.;Realizada
10747;47204;2022;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participação  no licenciamento ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10747;47201;2022;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental com moradores do entorno (Zona Rural de Porto Estrela-MT). Ações afetadas em razão da pandemia.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10747;47202;2022;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio as pesquisas científicas, autorizada via SISBio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Uiversidades (UNEMAT, UFMT e IFMT);Parcialmente realizada
10747;47197;2022;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parecer e Homologação de solicitação no SISBio;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;GR3/ICMBio;Parcialmente realizada
10747;47198;2022;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Caça, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR3;Não realizada
10747;47206;2022;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção aos incêndios, incluindo manutenção de trilhas, aceiros e acessos, e execução de queimas prescritas no interior e entorno da UC. Combate a incêndios florestais, nos meses agosto e setembro.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prevfogo IBAMA-MT;Parcialmente realizada
10747;47200;2022;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização da manutenção de 47 Km de estradas, acessos, trilhas e aceiros, assim como realizar novas queimas prescritas no período de janeiro a junho.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Prevfogo/IBAMA-MT;Parcialmente realizada
10747;47203;2022;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar tratativas para solucionar questão fundiária na ocupação da região Sul da Esec Serra das Araras, incluindo verificação de propostas de Compensação de Reserva Legal e Termo de Compromisso com propritários.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Procuradoria (AGU) e COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COREG/CGTER/DISAT;Não realizada
10747;47205;2022;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Contratos de vigilância patrimonial, limpeza, manutenção e abastecimento de veículos, suprimentos de escritório e alimentação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Recurso próprio do ICMBio;Parcialmente realizada
10747;47199;2022;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar manutenção de estruturas de turismo visando recebimento de atividades didáticas autorizadas via SISBio;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Realizada a manutenção parcial de pontes e trilhas. Faltam de manutenção do telhado e demais manutenção das estruturas prediais;Parcialmente realizada
10669;46053;2022;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Divulgação científica de resultados de gestão e iniciativas de manejo da UC em congresso, webinários e  comunicação por meio de publicações científicas e relatórios técnicos.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CMIF, IBAMA/CNPq, Universidades.;Realizada
10669;46060;2022;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizaçao de visitas técnicas, sob agendamento, de grupos de estudantes de instituições de ensino e pesquisa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10669;46054;2022;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do CC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GR 3; DGPAR";Não realizada
10669;46052;2022;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implementação e monitoramento do TC 004/2018.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselho, Comissão de Acompanhamento do TC, CGSAM, COGCOT, COMOB, MPF-TO, ASCOLOMBOLAS-RIOS;Parcialmente realizada
10669;46059;2022;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento de espécies da flora da ESEC no âmbito do Programa Monitora, dos planos de pesquisa e de MIF. Parceria EMBRAPA-Cenargen.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;EMBRAPA e sede;Realizada
10669;46055;2022;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar e colaborar com a realização de pesquisas científicas;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Instituições de ensino e pesquisa; edital chamada IBAMA/CNPq";Realizada
10669;46058;2022;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações de rotina e sob demanda de denúncia;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR 3, COFIS;Parcialmente realizada
10669;46056;2022;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar ações de manejo integrado do fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CMIF, Instituições de ensino e pesquisa, SEFROT, DIAG 3;Realizada
10669;46057;2022;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir processos de regularização fundiária;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER;Realizada
10669;46051;2022;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Protocolo, gestão processual, atividades meio, gestão de contratos, gestão de bens patrimoniais, gestão de pessoas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR 3, recurso orçamentário;Realizada
10218;38837;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento do grau de implementação dos programas previstos no plano de manejo, SEI 02127.002520/2019-74.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Conselho gestor;Realizada
10218;38844;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter atualizada as redes sociais da unidade, elaborar notas e notícias a serem divulgadas pelo ICMBio. Registro no SEI 02127.000232/2020-19.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DCOM;Realizada
10218;38859;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Fazer a gestão de autorizações no sistema automatizado. Acompanhamento mensal do sistema automatizado. Não houveram demandas em 2022.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10218;38860;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização e realização de eventos, pelo NGI Curitiba ou em conjunto com parceiros. Eventos virtuais registrados no processo SEI 02127.001747/2020-36. Foi realizado um evento presencial na FLONA de Assungui em 2022, voltado para a temática do turismo, com o apoio da UFPR, IFPR Campo Largo, Prefeitura de Campo Largo e ONG Associação Miríade, com a participação de representantes das comunidades do entorno da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;IFPR Campo Largo;Realizada
10218;38863;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Ampliação da FLONA de Assungui para inclusão da área adquirida pelo IBDF em 1989 contígua à área atual. Processo SEI 02070.001432/2014-43. O NGI Curitiba depende da decisão do ICMBio Sede para a realização dessa atividade, que é uma questão institucional.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio Sede;Não realizada
10218;38853;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Programa de voluntariado implementado, com o NGI Curitiba cadastrado junto ao sistema do ICMBio para gestão do voluntariado. Em 2022 não foram lançados editais para a FLONA de Assungui.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
10218;38847;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Atividades do conselho, como realizar reuniões ordinárias, câmaras temáticas, secretaria executiva, etc. Reuniões realizadas virtualmente em virtude da PANDEMIA. Processo SEI 02070.000377/2011-21.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, prefeitura, parceiros;Realizada
10218;38849;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar plano de manejo de espécies exóticas invasoras, em especial as espécies lírio-do-brejo, uva-do-japão, pinus e beijinho, conforme previsto em plano de manejo. Participação em fóruns e eventos para planejamento e implantação de ações para manejo de EEI. Retirada pontual de indivíduos de EEI para uso pela UC e controle de dispersão (pinus e uva-do-japão).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, centros de pesquisas, ONG, universidades, pesquisadores, CT do Conselho gestor.;Parcialmente realizada
10218;38862;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar plano de manejo dos plantios de araucária, visando a conversão dos mesmos a áreas o mais próximo possível de floresta nativa, conforme previsto no plano de manejo da FLONA. Participação em fóruns e eventos para planejar e executar ações de manejo florestal e uso de produtos não madeiráveis.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, universidades, ONG, parceiros.;Parcialmente realizada
10218;38846;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar plano de manejo dos plantios de pinus e eucalipto, avaliando a viabilidade da retirada das árvores e posterior recuperação das áreas. Participação em fóruns e eventos para planejar e executar ações de manejo florestal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, SFB, EMBRAPA Florestas;Parcialmente realizada
10218;38848;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e autorização de pesquisas no SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10218;38838;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Projeto de enriquecimento de floresta com araucária realizado pela Sociedade Chauá, projeto aprovado pelo SISBIO n° 38471, em execução..;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ONG;Parcialmente realizada
10218;38852;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Processo de edital de chamamento público para instituições interessadas em ACT com as UC do NGI Curitiba - 02127.000317/2021-88; Processo de parceria com a Prefeitura de Campo Largo (02127.002723/2018-80) - aguardando documentação da prefeitura, sem retorno. Parcerias com UFPR, SANEPAR e Sociedade Chauá via GT Florestal do Conselho Consultivo.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, Conselho.;Realizada
10218;38851;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar Ação fiscalizatória na UC. As ações e operações realizadas em 2022 constam no processo SEI 02127.000088/2022-82.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia ambiental, NUCAM/PR, GR5;Realizada
10218;38864;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar plano de manejo integrado do fogo para a FLONA. Realizado pedido de materiais para MIF de acordo com diagnóstico feito pelo ICMBio/CGPRO.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Parcialmente realizada
10218;38845;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar rondas regulares no interior e entorno da UC, a pé ou de carro, para monitorar possíveis impactos e alterações. Relatórios de monitoramento no SEI 02127.002377/2018-30, planilha Drive de controle de idas a campo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NUCAM/PR;Realizada
10218;40615;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de contratos, gestão e manutenção de bens e equipamentos, rotinas administrativas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Realizada
10218;38842;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Necessidade de manutenção das estradas e trilhas internas da UC, para acesso via veículo oficial ou a pé para realizar ações de manejo e proteção na UC. Elaboração de planejamento para manutenção, solicitação de recursos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
10218;38843;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Necessidade de reforma geral das edificações, possui processo aberto através do SEI 02127.000549/2019-11. Em 2022 foi realizada a pintura interna e externa das edificações. Manutenção geral de infraestruturas da sede operacional, como captação de água, cercas, rede elétrica, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, parcerias;Parcialmente realizada
10218;40617;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Lançamento e gestão do edital para contratação dos ATAs, gestão dos ATAs.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Outras UC, ICMBio.;Realizada
10218;38854;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,650235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Gerir o edital de cadastramento de condutores de trilhas para a FLONA de Assungui, processo SEI 02127.001254/2019-62. Não ocorreram inscrições de condutores em 2022.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Realizada
10218;38861;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,750235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Gerir o edital de cadastramento de serviços de alimentação para a FLONA de Assungui. SEI 02127.000231/2021-55. Não houveram inscrições em 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10218;38841;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Estruturação da trilha longa, com cerca de 8 kilômetros de percurso, já mapeada. Em 2022 foram realizadas ações de limpeza de trechos e levantamento de necessidades de manejo em campo. A trilha também vem sendo usada para ações de proteção da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura, ONG, ICMBio, voluntários;Parcialmente realizada
10218;38850;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar a manutenção da trilha da Gralha Azul e suas estruturas, bem como a implantação de melhorias na trilha, como instalação de passarelas e guarda-corpos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;voluntários;Realizada
10218;38855;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Recepção de grupos de escolas de comunidades do entorno em visitas guiadas, com a realização de atividades educativas e na trilha da Gralha Azul. Em 2022 tivemos a visita de uma escola da região (cerca de 40 alunos).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10218;38857;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento do número de visitantes mensal na UC, via formulário disponível em Planilha de monitoramento 2022 - https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfRcDVmGvB-f7VAk8CwumKOJG7c2NJZ8pykEHQaHTufDrbKGA/viewform;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10218;40612;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração do PUP da FLONA de Assungui - em 2022 foi iniciado o processo de elaboração, após aprovação pelo Conselho Consultivo e COEST. Ações sendo realizadas de acordo com cronograma SEI 11715314, conforme processo SEI 02127.001699/2022-48.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Conselho Consultivo, COEST.;Realizada
10218;38856;2022;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Participação no planejamento do Caminho da Escarpa Devoniana, que terá percurso pela FLONA de Assungui, juntamente com a Rede Brasileira de Trilhas de Longo Percurso, UC de todas as esferas e parceiros. Inclusão da trilha da gralha azul no portal da Rede Trilhas e atualização das informações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Parceiros, grupo de TBC, Rede Trilhas, proprietários particulares, comunidades.;Realizada
10437;42211;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento SANGE;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 5 - ACADEBIO (capacitação);Realizada
10437;42199;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,100207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades demandadas por escola do entorno, da cidade de Caçador, em parceria.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10437;42200;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,150231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Rearticulação do Conselho Gestor - divulgação da FLONA e atração/articulação de organizações para composição; evento sobre a UC na região e o papel do CG; formalização do Conselho.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR5;Parcialmente realizada
10437;43316;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle do ressurgimento, dispersão natural de pinus.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10437;42201;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorizações no SISBIO; acompanhamento de pesquisadores; interlocução e articulação de pesquisas de interesse da UC.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10437;42202;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Apropriação da nova metodologia; levantamentos de dados e parceiros; elaboração de proposta e socialização/discussão; formalização.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional 5;Não realizada
10437;42203;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;"Levantamento da qualidade e do volume de madeira; estudo das possibilidades de aproveitamento; articulação de licitação. Aproveitamento árvores caídas.";Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional 5 - DIPLAN;Realizada
10437;42204;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Extrativismo de pinhão: seleção de pessoas e emissão de autorização anual; acompanhamento da coleta em campo.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10437;42198;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Articulação e discussão de interesses convergentes; formalização de parceria.";Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Início tratativas.;Parcialmente realizada
10437;42206;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,200139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Rondas ostensivas; atendimento de denúncias.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia ambiental;Realizada
10437;42205;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas na área da UC e entorno imediato.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental;Realizada
10437;42207;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Atendimento ao público; aquisições insumos; acompanhamento contratos; RH; reparos e manutenções; comissão desfazimento.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Gerência Regional 5; DIPLAN";Realizada
10437;42208;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição e manutenção de equipamentos.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência regional 5;Parcialmente realizada
10437;42209;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Recuperação e manutenção, predial e urbanística.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Caçador;Realizada
10437;42210;2022;0000.00.0078;FLONA DE CAÇADOR;GR5 - Sul;;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Lotação de Analista Ambiental, pessoal para trabalho de campo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência regional 5; DIPLAN";Parcialmente realizada
10611;45201;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,300174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Estabelecimento das divisas da UC por meio de georreferenciamento.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CGTER;Não realizada
10611;45211;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Executar ações propostas para a UC pelo Programa de Voluntariado do NGI ICMBio Iperó;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10611;45214;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,100232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Promover reuniões do Conselho Consultivo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10611;45200;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Execução das ações previstas pelo Plano de Ação para o monitoramento e controle dos javalis (Sus scrofa).;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10611;45199;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de espécies e ecossistemas;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10611;45202;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,300199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaboração de Planos para a erradicação de espécies exóticas invasoras.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10611;45203;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Inventário e monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"FAPESP
UFSCar";Realizada
10611;45209;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento e apoio às ações de monitoramento da biodiversidade no Corredor Ecológico Flona de Capão Bonito - Mosaico de Paranapiacaba;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;FAPESP;Parcialmente realizada
10611;45212;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e homologação de solicitações via SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10611;45208;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,350203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhamento das ações promovidas pelo SFB visando a concessão florestal, conforme Plano Anual de Outorga - PAOF 2021/2022;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10611;45206;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhamento das ações promovidas pelo SFB visando a concessão florestal (resinagem/óleos essenciais, sementes, etc), conforme Plano Anual de Outorga - PAOF 2021/2022;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10611;45213;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC e entorno imediato;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10611;45216;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Manutenção dos aceiros da UC
Prevenção e Combate a incêndios florestais";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10611;45207;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de ações administrativas, elaboração de pareceres, manutenção de áreas e equipamentos, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10611;45210;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da rotina administrativa da UC (RH, fiscalização de contratos, etc);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10611;45204;2022;0000.00.0079;FLONA DE CAPÃO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10331;40371;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Avaliações técnicas em licenciamentos; em inquéritos, processos do MPF; processos na justiça; acompanhamento de PRADs.
Todas as solicitações foram encaminhadas via sistema SEI.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Eventualmente há atendimento com apoio de algum colega analista ambiental; dificuldade com apoio institucional.";Realizada
10331;40374;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,500129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliações anuais SAMGE. Rappam. E via reuniões do conselho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não há.;Realizada
10331;40372;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Execução dos recursos de compensação ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Instituição: Coordenação de Compensação Ambiental; estrutura administrativa e técnica para execução dos recursos.";Não realizada
10331;40373;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,600174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Atualização do projeto básico, incluindo cadeia dominial, e encaminhamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Institucional;Não realizada
10331;40375;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Solicitação de construção de cerca em parte dos limites da Flona. O pedido foi solicitado em 2021 mediante compensação ambiental não foi realizado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10331;40376;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar o Programa de Educação Ambiental. Espacializar as trilhas usadas para educação ambiental ou visitação. Estabelecer um dia no mês para receber escolas e ou ir até a escola para fazer a atividade, sendo a Flona a promotora da atividade. No momento são as escolas que propõem as atividades.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sistema Florestal Brasileiro, ICMBio, STCP;Não realizada
10331;40384;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Serão realizadas duas reuniões do conselho ao ano conforme estabelecido no regimento interno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10331;40378;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Eliminação de espécies exóticas invasoras, destaque para uva-do-japão, e pinus em quase toda UC; disseminação de lírio-do-brejo; outras na área de uso público (ameixa, ligustro, abacate). Manejo plantio araucária para produção sementes (ACS); erva-mate nativa. Este manejo é constante enquanto não houver a retirada total das espécies de pinus.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Demanda ao ICMBio - trabalhador de campo.;Parcialmente realizada
10331;40379;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas diversas. As pesquisas estão sendo realizadas conforme solicitação e interesse do pesquisador via SISBio. No momento a equipe da UC não tem como desenvolver pesquisas próprias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades.;Parcialmente realizada
10331;40369;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Disponibilização de áreas e estrutura para pesquisa em conservação e manejo florestal sustentável. Todas as pesquisas foram autorizadas dentro do prazo no SISBIO.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Disponibilidade recursos compensação ambiental, mas, dificuldade em executá-los.;Realizada
10331;40370;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo que foi elaborado em 2009. Há necessidade de instituir a Zona de Amortecimento conforme definida em PM.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio vindo das universidades, pessoal do ICMBio. Dificuldades quanto a governança, definição da instituição de priorizar a elaboração de planos de manejo (não de revisá-los).;Não realizada
10331;40385;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,500203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;"Supressão antigos plantios florestais de espécies exóticas; pomar de sementes de espécies nativas arbóreas; manejo plantio antigo araucárias (diminuição adensamento). O processo de concessão florestal esta em andamento, no ano de 2022 foram realizadas as audiências públicas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ICMBio - técnico - divisão negócios florestais; e administrativos (licitação e contratos). Grande limitação por insuficiência/inadequação do quadro de pessoal frente as demandas da UC. Potencial de auto sustentação financeira da UC:  potencial de arrecadação pontual (extração dos plantios de exóticas), e contínuo com manejo florestal sustentável (destaque para erva-mate), entretanto demanda apoio institucional e servidores para operacionalização do manejo florestal.";Parcialmente realizada
10331;40386;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,500165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Produção erva-mate em regime de exploração sustentável na Zona de Manejo Florestal. Esta em andamento a aprovação da continuidade de Acordo de Cooperação Técnica entre EPAGRI e Flona Chapecó.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ICMBio - aval técnico; e administrativo (licitação e contratos). Grande limitação por insuficiência/inadequação do quadro de pessoal frente as demandas da UC. Potencial de auto sustentação financeira da UC:  potencial de arrecadação pontual (extração dos plantios de exóticas), e contínuo, com manejo florestal sustentável (destaque para erva-mate), entretanto demanda apoio institucional e servidores para operacionalização do manejo florestal.";Parcialmente realizada
10331;40377;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Formalização de parcerias com entes públicos: 
Continuidade do Acordo Cooperação Técnica e Científica  com a EPAGRI, em submissão;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Diversas coordenações; análise jurídica via PFE.";Realizada
10331;40381;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Serão realizadas 04 operações de fiscalização via PLANAFF na área da Gleba II
Operações de rotina nas áreas da Gleba I e III concomitantemente com outras atividades desenvolvidas.
Dois AIs emitidos por caça, e todos os relatórios e arquivos solicitados em processos de fiscalização.
Todos os processos antigos de fiscalização estão sendo atualizados e encaminhados conforme necessidade.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sem apoio;Realizada
10331;40380;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Serão realizadas 04 operações de fiscalização via PLANAFF nas áreas da Gleba II  e mais as operações de rotina nas áreas da Gleba I e III concomitantemente com outras atividades.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sem apoio;Realizada
10331;40383;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, suprimentos, contratos, gestão de pessoas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10331;40387;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Infraestrutura:
escritório, hospedaria, casa funcionais, guarita vigilância/portaria - Imóveis antigos, em madeira, com problemas estruturais, e nos telhados – goteiras frequentes, limitando uso de parte das edificações; elétrica e hidráulica precários inadequados para uso atual; demanda de urbanização.
 Casa hóspedes
. Imóveis funcionais 
. Portaria/Vigilância
Os imóveis estão necessitando de manutenção/reforma e ou demolição/substituição";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ICMBio; externo.";Realizada
10331;40388;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Recursos humanos com perfil adequados à demanda de trabalho da FLONA; e ampliação do quadro de servidores.
Quadro de Pessoal:
- 1 Analista Administrativa, com 72 anos;
- 1 Técnico Ambiental, 1 com 60 anos, limitação para trabalho de campo com exigência física;
- 1 Analista Ambiental (PM prevê 4 AA);
- 1 biólogo chefe da Unidade de Conservação
- Terceirizados: 1 auxiliar de limpeza serviços externos (jardineiro); 1 auxiliar de limpeza (escritório); 1 recepcionista.
- Contratação de 5 Agentes Temporários Ambientais em substituição ao contrato de vigilância.  O contrato do ATA não pode se estender por mais de 2 anos, quando este estaria com mais experiência e portanto, mais apto ao trabalho. 
Ainda, quanto a terceirizados, seria necessário a manutenção do quadro atual, e mais dois contratados para o campo, conforme relatado, registrando-se que a volta ao sistema de vigilância armada é mais adequado, que os atuais porteiros-vigilantes desarmados, pois o local é ermo, com várias possibilidade de acessos, vulnerabilizando o vigia e a UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10331;40382;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Planejamento situacional, articulado com Educação Ambiental, priorizando atividades que demandem contato com a natureza. Manutenção das trilhas; Atividades: ciclismo, caminhadas; observação de aves. Trilhas/Área Lazer – visitação escolas; trilhas/Área Lazer/Projetos - Universidades (atividades didáticas com finalidade científicas/visitação); atividades pontuais – escoteiros, desbravadores, projetos sociais, etc.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;externo - discussão e concepção. ICMBio - discussão inicial.;Realizada
10331;40389;2022;0000.00.0080;FLONA DE CHAPECÓ;GR5 - Sul;;Federal;0,300135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Criar, alterar, ampliar, restaurar estruturas para receber visitantes
As atividades de uso público foram realizadas com a infraestrutura existe no momento e que precisa ser restaurada.";Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio;Parcialmente realizada
10599;45078;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Ampliar a sinalização da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;sem apoio definido;Não realizada
10599;45076;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração e implementação de programa/plano de educação ambiental, envolvendo atores do Conselho Gestor da UC e da Secretaria Municipal de Educação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DISAT;Parcialmente realizada
10599;45088;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de manutenção das trilhas no interior da Flona.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10599;45084;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar modificação do Conselho gestor da Flona Contendas do Sincorá;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
10599;45089;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar manutenção dos locais de acúmulo de água para consumo da fauna silvestre;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura de Boa Nova;Parcialmente realizada
10599;45077;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;A Flona entrou para o Programa MONITORA, 3 servidores foram capacitados (Léia, Jurandi e Bismarc), e a primeira coleta acontecerá no primeiro trimestre de 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMOB/DIBIO;Parcialmente realizada
10599;45087;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise das solicitações de pesquisa via SISBIO em tempo hábil.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10599;45082;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Melhorar infraestrutura de recepção e apoio a pesquisadores, sistematizar pesquisas realizadas em andamento, realizar seminário e publicar dados.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sem apoio definido;Não realizada
10599;45230;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar projetos de conversão de multa para subsidiar melhorias na infraestrutura para apoio à pesquisa científica, aquisição de equipamentos e materiais de apoio as instalações e as atividades de fiscalização.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2/ Coordenação de projetos e parcerias;Realizada
10599;45083;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecer cooperação técnica com a Prefeitura local para desenvolvimento de atividades de educação ambiental. Processo necessitando de retorno do parceiro.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Parcialmente realizada
10599;45081;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar pelo menos 2 ações de fiscalização planejadas ao ano;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;PLANAF/CGPRO/GR2;Realizada
10599;45086;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Confecção de aceiros, monitoramento  e combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN;Realizada
10599;45085;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas  no interior e limite da Flona, para coibir ilícitos  ambientais;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10599;45079;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Refere-se as edificações e estruturas que servem a administração da unidade, estão decadentes e demandam reforma e adequações, especialmente no que se refere a eletricidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;sem apoio definido;Não realizada
10599;45080;2022;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCORÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar estudo ambiental, social e econômico para avaliar a viabilidade, dimensão, estratégias e outros relacionados  a visitação como: manejo de trilhas para travessias e ciclismo, implementação de equipamentos como museus, torre de observação, pontes, revitalização de estação de passageiros de trem, centro de visitantes, entre outros que incentive a visitação e ao ecoturismo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não há;Não realizada
10478;47011;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação de impactos negativos, sugestão em Termos de referência e outras;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 02, CGIMP e outros;Realizada
10478;42933;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitorar ações condicionantes da recapacitação da Linha de Transmissão 230 kV Mossoró II-Açu II C1.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10478;47027;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento dos plano de ação do Planejamento Estratégico do NGI ICMBio Mossoró, distribuições dos objetivos estratégicos por  área temática do NGI.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10478;42930;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"O recurso de compensação ambiental está sendo investido em obras e melhoria de infraestrutura.
Foi realizado planejamento para a demarcação da UC";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEINFRA, COCAM, CGTER;Realizada
10478;47000;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,300174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Foi realizada a atividade de demarcação dos limites, com a instalação de marcos. Os mapas foram gerados, falta reunir as informações dos confrontantes para inserir a área do SIGEF/INCRA;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;DCOL e CGTER;Parcialmente realizada
10478;42921;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção de escolas para trilhas na UC e palestras educativas sobre a Flona e o Bioma Caatinga. Faltam monitores capacitados para receber melhor os visitantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10478;42929;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Acompanhar o Conselho Gestor, realização das reuniões ordinárias. As reuniões do Conselho estão acontecendo de forma remota, iremos renovar o Conselho até dezembro de 2022.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Gerência Regional 02;Realizada
10478;42923;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Utilização de dados secundários resultantes de pesquisa para proteger os habitats de espécies ameaçadas recém descobertas na Flona de Açu.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Dados das pesquisas realizadas na Unidade.;Parcialmente realizada
10478;47028;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,800227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar os pareceres e homologar as solicitações de pesquisa;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10478;42924;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Facilitação e apoio logístico (alojamento, instalações e eventualmente transporte) para as ações de pesquisa realizadas pelas universidades e instituições parceiras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa voluntariado;Realizada
10478;42922;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"1-Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2018, Proc. 02124.011766/2016-14,  celebrado entre ICMBio e UFRN, objetivando a cooperação mútua nas áreas técnica, científica e pedagógica nos campos do ensino, pesquisa e extensão.
2-Projeto de Cooperação Técnica, celebrado entre a Flona de Açu, UFRN e a Empresa Dois A Engenharia, objetivando a requalificação do viveiro de mudas da Flona de Açu para arborização e recuperação de áreas degradadas. (Autorização Direta)";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da Gerência Regional 2 - Nordeste, UFRN, GEF Terrestre pelo projeto da UFRN;Realizada
10478;42932;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação e integração de políticas públicas de planejamento urbano.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Assú, Gerência Regional 02;Não realizada
10478;42926;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Monitoramento diário das trilhas internas e do entorno da Flona de Açu para coibir ações ilícitas.
Elaboração do PLANAF para o NGI ICMBio Mossoró.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR 2- Nordeste, CGPRO, Polícia Militar Ambiental;Realizada
10478;42927;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"1-Manutenção e operação da rotina administrativa nos sistemas institucionais, como SEI, SISBIO, SAD, SAMGe, Max Frota, BR Supply, etc.
2-Interação com as DIAGs em todo o Brasil e fiscalização dos contratos de serviços terceirizados como: Porteiro/Vigia, Serviços Gerais, Energia, Água, Telefonia, Internet.
4-Recebimento e elaboração de correspondências do público externo.
5-Atendimento diário do público que busca informações.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR 2 - Nordeste, COTEC, BR Supply, DIAG;Realizada
10478;42931;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da rede elétrica e reforma das infraestruturas da sede.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COCAM, SEINFRA;Realizada
10478;42928;2022;0000.00.0082;FLONA DE AÇU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Elencado no PM o Planejamento para Uso Público (prioridade baixa). 
Atividades realizadas: 
1-Desenvolvimento de caminhadas de lazer noturnas e diurnas, pelas trilhas da UC.
2-Incentivo ao desenvolvimento de trilhas para ciclistas nas estradas da UC.
3 - Elaborar planejamento simplificado de uso público e/ou normativas";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10242;39165;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização direta para manutenção do Ramal Barro Roxo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Projetos Especiais.;Realizada
10242;46208;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações do ICMBio em redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10242;39172;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Monitorar andamento do processo de verificação dos limites da Floresta Nacional de Altamira.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/CGTER;Não realizada
10242;39162;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho da Flona Altamira encontra-se ativo, com a última reunião realizada no dia 20 de outubro de 2022 em Moraes de Almeida, em que foi proposta a renovação do conselho consultivo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal;Realizada
10242;39170;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisadas três solicitações de autorização de pesquisa no SISBIO na unidade: Biodiversidade Ficológica na Amazônia Brasileira, Manejo de Javalis nas Unidades de Conservação do Brasil e A relação entre crenças, atitudes e comportamentos de profissionais de áreas protegidas na configuração da recreação ao ar livre em unidades de conservação federais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;SISBIO;Parcialmente realizada
10242;39169;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Monitorar remotamente a Concessão Florestal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10242;39163;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de 7 etapas de fiscalização das UC da BR-163;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio/CGPRO, Força Nacional;Realizada
10242;39168;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;A instrução de processos de regularização fundiária da FLONA Altamira comprovou através de imagens de satélite que não havia nenhuma ocupação anterior a criação da unidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Não realizada
10242;39164;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais, de acordo com Planejamento Operacional realizado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/DPES;Realizada
10242;39171;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Florestal;Realizada
10242;39167;2022;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gestão documental, gestão de contratos,  patrimônio, aquisição de material de consumo, etc);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto gestão florestal.;Realizada
10517;43722;2022;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento anual do SAMGe. Preenchimento do RAPPAM 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DMAG;Realizada
10517;43724;2022;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização no Rio Anauá e limites com Vicinais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;A UC aguarda recursos do ICMBio-Sede.;Não realizada
10517;43728;2022;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de análise documental do conselho consultivo da unidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGSAM, GR-1.;Realizada
10517;43729;2022;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10517;43725;2022;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo aprovado e publicado em 2022.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COMAN, GR-1.;Realizada
10517;43730;2022;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, FEMARH, Força Nacional de Segurança e Polícias Militar e Civil.;Realizada
10517;43723;2022;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos de calor por meio do site do INPE.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COIN, ARPA.;Realizada
10517;43726;2022;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede, GR-1.;Realizada
10517;43727;2022;0000.00.0084;FLONA DE ANAUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEFROT, ICMBio-Sede.;Realizada
10449;42449;2022;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar andamento aos processos de licenciamento no Interior e entorno da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR 1;Realizada
10449;42455;2022;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar reuniões junto às comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os serviços ecossistêmicos da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR1;Parcialmente realizada
10449;42452;2022;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo em 2022.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SFB;Realizada
10449;44265;2022;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar avaliação e autorização de pesquisas científicas solicitadadas via SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
10449;42450;2022;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividade de Fiscalização embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalização Setor BR230. Atividade de Fiscalização Setor BR 319;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO, GR1;Parcialmente realizada
10449;44266;2022;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Ação de distribuição de cestas básicas para as famílias beneficiárias da FLONA Balata Tufari como apoio emergecial em função dos impactos econômicos e sociais da Pandemia Covid 19.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
10449;42454;2022;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros
Autorizações diversas, análise de solicitações diversas, instrução e andamentos processuais";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR1;Realizada
10318;45618;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,400216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação e manutenção de dois perfis no Instagram: @flonabs, com mais de 8 mil seguidores,  e @caminhosdaflona com mais de 2700 seguidores, propiciando interação com os usuários da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntáriado;Realizada
10318;40225;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental promovendo a visitação das escolas e a capacitação de voluntários.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntariado;Parcialmente realizada
10318;40231;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Promover os projetos de restauração de habitats do cerrado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresas interessadas em fazer restauração e apoio do CBC do ICMBio.;Parcialmente realizada
10318;44848;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;1,000228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Avaliar, aprovar e monitorar Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD segundo IN ICMBio 11 de 2014;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10318;40230;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Dar encaminhamento as solicitações de pesquisa via SISBio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10318;40229;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estabelecer contato com as faculdades próximas para incentivar o uso da Flona para pesquisas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10318;44847;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,400203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Promover o manejo florestal para a produção madeireira;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10318;44849;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Promover o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais não madeireiros;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10318;45624;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de edital de chamamento público para acordo de cooperação de apoio à gestão da unidade;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-3;Realizada
10318;40228;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,150139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar principalmente com relação a ocupação o solo.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10318;40224;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,250193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Formar brigada de combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGPRO;Parcialmente realizada
10318;45621;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de equipe, de processos SEI, sistemas de autorização de uso público, pesquisa (SISBIO) e demais rotinas administrativas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-3;Realizada
10318;45623;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,500235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Autorização para serviços de pequeno porte de apoio aos visitantes, como serviço de conserto e lavagem de bicicletas e outros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;prestadores de serviço;Realizada
10318;40226;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção das trilhas de bicicleta e caminhada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntariado;Realizada
10318;45620;2022;0000.00.0086;FLONA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realização de cursos de formação de condutores de visitantes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria;Realizada
10441;42299;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter constante diálogo com o Conselho Consultivo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Em função da pandemia de covid-19 não foi realizada reunião presencial com o conselho consultivo, mas houve contato com os conselheiros durante o ano através de mensagens com alguns conselheiros e reunião virtual.;Realizada
10441;42305;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Planejamento do Manejo de talhões de araucária. Desbaste das araucárias sendo planejado em reuniões da Rede Flonas do Sul;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Reuniões do grupo de FLONAS do Sul organizadas pela Gerência Regional.;Parcialmente realizada
10441;42296;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Planejar o corte raso das espécies exóticas e a recuperação das áreas com plantios de espécies nativas, sendo feito em conjunto nas reuniões no âmbito da rede de Flonas do Sul,;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Implementação da Rede de FLONAS no âmbito da GR_5 o que facilita o planejamento destas ações com o compartilhamento das experiências de outras FLONAS.;Parcialmente realizada
10441;42306;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,950154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas periódicas, observação e monitoramento dos recursos e valores de fauna e flora da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Liberada contratação de Agentes Temporários Ambientais com funções de uso público e preservação do patrimônio da UC.;Realizada
10441;42313;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ações de coleta de pinhões, lenha, folhas e frutos. Organização dos procedimentos para acolhimento de coletores de Pinhão, medicinais, lenha, madeira, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Com a contratação de Agentes Temporários  estas tarefas tendem a ser realizadas com mais disponibilidade de pessoal.;Parcialmente realizada
10441;42301;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Organização dos procedimentos para acolhimento de coletores de Pinhão, medicinais, lenha, madeira, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10441;42310;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Planejada e realizada parceria com universidade para implementação de viveiro de mudas de araucária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10441;42302;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina, rondas pela UC para observação e avaliação da situação dos Recursos e Valores;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio recebido nas ações de fiscalização da Patrulha Ambiental da Brigada Militar. As ações de fiscalização foram feitas com iniciativas dos servidores em rondas periódicas dentro da Flona, para inibir ações vedadas pelo Plano de Manejo. Cabe salientar que não há servidor habilitado como fiscal na UC, dependendo-se do apoio da GR-5.;Realizada
10441;42309;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Implementar as ações previstas no Plano de Manejo da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;A contratação de Brigadistas com possibilidade de trabalho em várias áreas da UC aumentou a capacidade de proteção da Unidade.;Realizada
10441;42300;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Cessão, remoção, redistribuição de servidores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10441;42308;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Ordenar a visitação e o turismo. Visitação controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Monitoramento e análise do perfil de visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Contratação de serviço terceirizado de Portaria até outubro e de Recepcionista pelo ICMBio.;Realizada
10441;42298;2022;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;PAPP;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Foi realizado o processo de Concessão.;Parcialmente realizada
10455;42519;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação dos impactos cumulativos e sinergéticos dos empreendimentos minerários na FLONA Carajás;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10455;42517;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,450129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Buscar aumentar a capacidade técnica da equipe gestora da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10455;42528;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Garantir a execução dos recursos de Compensação Ambiental destinados a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10455;42524;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Refinar os limites da UC e consolidar a demarcação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10455;42515;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Processo de elaboração do PPPEA para o NGI Carajás está em fase de final de consolidação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale
Recursos do Tesouro";Parcialmente realizada
10455;42526;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Estudos populacionais de espécies sensíveis da UC, como harpia, arara azul, flor de carajás e outras espécies ameaçadas da flora.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10455;42522;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Buscar parcerias e executar ações de pesquisa para conservação da biodiversidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10455;42513;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ampliar as ações de uso sustentável dos recursos naturais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10455;42523;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Assinatura de Termos de Cooperação Técnica com instituições regionais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10455;42520;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Contratação de equipe técnica específica para realizar monitoramento nos convênios firmados;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10455;42516;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejar Operações fiscalizatórias;
Realizar Operações Fiscalizatórias para coibir caça e pesca predatória;
Realizar operações fiscalizatórias para coibir garimpagem ilegal;
Realizar operações fiscalizatórias para coibir a extração ilegal de madeira;
Realizar operações fiscalizatórias nos empreendimentos minerários licenciados.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10455;42521;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,450192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Contratação de brigadistas, educação ambiental, construção e revitalização de aceiros.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10455;42533;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária de imóveis/posses privadas existentes no interior da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Execução de Compensação Ambiental, Parcerias Publico Privadas;Realizada
10455;42531;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Equipe da UC;Realizada
10455;42514;2022;0000.00.0088;FLONA DE CARAJÁS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Realizar estudos das potencialidades da Unidade de Conservação para o uso público (visitação); Instalar novas estruturas para visitação";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Termo de Reciprocidade com a Prefeitura de Parauapebas
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10369;40956;2022;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Acompanhar a vistoria do Plano de Manejo Florestal Sustentável nas áreas de concessão florestal das empresas CEMAL e Benevides dentro da UC, junto com o Serviço Florestal Brasileiro.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Operação custeada pelo Serviço Florestal Brasileiro com auxílio do ICMBio.;Realizada
10369;40958;2022;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 1° Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Flona de Caxiuanã em 2022.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento.;Realizada
10369;40959;2022;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Remanejamento, pelos Agentes Temporários Ambientais, de ninhos de quelônios na área da Base 1 com o objetivo de prevenir predação.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10369;40950;2022;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,650227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Emissão de autorizações de pesquisa científica através do SISBIO;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10369;40949;2022;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização do projeto Escolas de Reserva em parceria com a UFRRJ com o objetivo de diagnosticar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas dentro da UC e no seu imediato entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Parcialmente realizada
10369;40961;2022;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;(em construção);Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10369;40954;2022;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução de ação de proteção (PLANAF) com vistas a avaliar os alertas de desmatamento localizados próximo às UMF's 1 e 2 da concessionário Benevides.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parceria de outras UCs, Polícia Militar, e recurso orçamentário.;Realizada
10369;41104;2022;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter atualizadas as plataformas institucionais (SEI, MAXIFROTA, SCDP, SISBIO, BR Supply, AIE, SABIA, SICAFI, Cartão de Suprimentos de Fundos, Sougov.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio.;Realizada
10369;40960;2022;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de 10 Agentes Temporários Ambientais destinados a atuar na Sede do NGI/Breves e na Base 1 da Flona de Caxiuanã.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Foi utilizada infraestrutura do Tiro de Guerra/Breves - Exército Brasileiro para realizar o Processo Seletivo.;Realizada
10654;45889;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Reuniões com os agricultores do entorno, sobre riscos possíveis para a proteção da UC;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio sede;Parcialmente realizada
10654;45884;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;RECEPÇÃO À REDE FORMAL DE ENSINO DO ENTORNO DA UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE LINHARES;Realizada
10654;45876;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção à rede de ensino formal;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio sede e Prefeitura Municipal de Linhares;Parcialmente realizada
10654;45877;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Plantio de nativas de mata atlântica;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;petrobras;Parcialmente realizada
10654;45888;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar as solicitações de pesquisa e acompanhar a execução de condicionantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;base avançada lagoa santa;Realizada
10654;45880;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Oferecer apoio aos pesquisadores, na forma de condução e alojamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sede da UC;Realizada
10654;45885;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;FISCALIZAR A UC CONTRA A CAÇA E EXTRAÇÃO VEGETAL;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio sede;Realizada
10654;45886;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate direto ao foco de incêndio;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio sede;Realizada
10654;45879;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manutenção de aceiros no entorno e interior da UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio sede;Realizada
10654;45873;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Rondas de monitoramento e fiscalização;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio sede;Parcialmente realizada
10654;45882;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;MANUTENÇÃO PREDIAL, DE POÇOS ARTESIANOS E DOS EQUIPAMENTOS;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio sede;Parcialmente realizada
10654;45874;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção predial;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede;Parcialmente realizada
10654;45887;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construção e manutenção de estruturas para a uso público, como por exemplo estruturas no parquinho infantil.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede;Parcialmente realizada
10654;45875;2022;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Manutenção de trilhas, auditório, parquinho infantil e banheiros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede;Parcialmente realizada
10548;44278;2022;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento dos processos relativos a Licenciamento Ambiental no entorno da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
10548;44277;2022;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reunião do conselho;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
10548;44270;2022;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar e monitorar as pesquisas realizadas na UC via SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, COMOB, SISBIO;Realizada
10548;44280;2022;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Apresentação ao Conselho Consultivo do Edital para Atividade de Concessão Florestal;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Serviço Florestal Brasileiro - SFB e KFW;Realizada
10548;44272;2022;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de Atividades de Fiscalização, Averiguação de denúncias, realização de Diligências de Julgamentos de Auto de Infração, acompanhamento de Processos relacionados à Proteção.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policia Militar e ICMBio;Parcialmente realizada
10548;45284;2022;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,350202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Distribuição de cestas básicas à famílias beneficiárias da FLONA Humaita, como auxilio emergencial pela Pandemia Covid 19.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
10548;45285;2022;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Elaboração participativa de projeto ao Edital Floresta + Comunidades como fomento à melhoria de infraestrutura e cadeia produtiva em comunidade tradicional na FLONA Humaitá - Comunidade Palha Preta.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;NGI ICMBio Porto Velho, MMA e ECOPORÉ;Realizada
10548;44279;2022;0000.00.0092;FLONA DE HUMAITÁ;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão Patrimonial, Gestão de Pessoas, KFW;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
10203;38668;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Emitir autorizações diretas quando demandadas por terceiros. 

Foram  emitidas AD conforme demanda";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10203;38663;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,350174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Transferir matricula do IBAMA ao ICMBio, georreferenciar as áreas, desmembrar matrículas por município e demarcar a unidade.

Há um imbróglio acerca da transferência de uma das áreas em nome do IBAMA ao ICMBio. Primeiro a questão da gratuidade dos serviços cartoriais que é questionada pelo CRI. Depois a questão da necessidade de georreferenciar os limites, dividir as matrículas  e registrar cada parte da UC em seu respectivo município de localização.

Ocorre falta de pessoal capacitado e de recursos financeiros para resolver esta situação, além de questões jurídicas.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10203;41163;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Identificar pontos onde é necessária a sinalização e colocar placas indicativas. 

Foi elaborado projeto de conversão de multa visando adquirir placas para sinalizar os principais acessos da UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10203;38653;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atendimento de escolas, realização de palestras para crianças e visitas guiadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10203;38651;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Manutenção, conservação e instalação de trilhas interpretativas e realizar atividade de educação ambiental com escolas, grupos de escoteiros, etc.....

As trilhas estão sendo mantidas na metida do possível, mas deveriam ser mais bem conservadas e equipadas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10203;38662;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Retomar reuniões e a participação do Conselho Consultivo na gestão da unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sem apoio externo;Não realizada
10203;38658;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Recuperação de áreas de exploração florestal exóticas - pinus e controle de espécies exóticas da flora invasoras.

As áreas de plantio de pinus em recuperação estão sendo monitoradas. As demais espécies exóticas invasoras não tem projetos de manejo em andamento. 

Falta de recursos humanos para tocar as atividades.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10203;38655;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Observação a campo de ocorrência de espécies e pesquisa científica com uso de armadilhas fotográficas.

A UC não tem equipe de servidores suficientes. 

Não se conseguiu adquirir os materiais necessários para desenvolver a ação de manejo.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Não recebido;Não realizada
10203;38650;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Analisar, emitir parecer  e homologar solicitações de pesquisa no SISBIO.

As solicitações de pesquisas tiveram uma diminuição depois da pandemia, podendo ter prejudicado o interesse em fazer pesquisas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10203;38656;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Atividades de apoio a pesquisa em geral.

O apoio foi prestado quando solicitado.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Nenhum apoio;Realizada
10203;38660;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Captar novas pesquisas para a UC

Foram tomadas iniciativas no sentido de criar parcerias com a Universidade do Estado de SC, o Instituto Federal Catarinense, a Universidade Federal de SC e Fundação Universidade de Blumenau para captação de novas pesquisas na UC.

Neste momento estão em tratativa a realização de novas pesquisas pela Universidade de Blumenau projeto d elevantamento de aves) e outro projeto do CENAP  para estudo do Puma (Puma concolor).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não foi recebido apoio;Realizada
10203;38646;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar o planejamento de ações via PLANAF e elaborar PFIS, fiscalizar com enfoque principalmente  em combate a caça e ao furto de palmito-jussara o interior da UC e sua zona de entorno.

Foram realizados os planejamentos via PLANAF, sendo 06 de fiscalização de rotina e 03 de operações de fiscalização. Todos planejamentos foram aprovados, no entanto por falta de pessoal e pelos resultados do monitoramenteo realizado, duas das operações planejadas não foram executadas.

A UC não dispões de uma equipe de três fiscais para pronto atendimento das demandas de fiscalização, dependendo de apoio de outras UCs ou atuação com equipe incompleta.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores de outras UCs;Realizada
10203;38664;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realizar monitoramento com foco em fiscalização, visando coibir a ocorrência de infrações ambientais

Trata-se da observação semanal de indícios de acesso desautorizado, ou passagem pela UC, bem como o uso da UC para  a prática de infrações ambientais. Qualquer  observação é registrada e depois é reportada nos relatórios consolidados de operação de fiscalização de rotina.

A UC não dispõe de recursos humanos suficientes.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras UCs;Realizada
10203;38652;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Iniciar processo/procedimento visando desapropriar  área particular no interior da UC;

O processo foi iniciado. Recentemente surgiu a oportunidade de adquirir a referida área via compensação ambiental da instalação de uma linha de energia que passa próxima  a UC. Tratativas neste sentido estão sendo realizadas e possivelmente a área será regularizada.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Neoenergia;Parcialmente realizada
10203;38666;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Acompanhamento de contratos e ações relativas a estes (folhas ponto, terceirizados, energia elétrica, telefonia, etc), Articular a aquisição de novos servidores e Manutenção das estruturas necessário ao funcionamento da UC.

A parte das rotinas administrativas está sendo realizado.  A questão de aquisição de novos servidores e melhorias nas estruturas está sendo feita aos poucos.

Precisamos da contratação de um auxiliar adminstrativo para fazer a parte de escritório e liberar os  servidores para outras atividades.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DIAG 5;Realizada
10203;38648;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Atender com eficiência todas as rotinas administrativas da UC, apoiar outras UCs, GR 5, COMAN e demandas externas (judiciais, etc..)

Salienta-se o aumento de demandas de prestação de informações advindas da CR 9/GR5, do preenchimento de formulários diversos (Autorizações diretas, visitação, informações sobre operações de fiscalização, além de todos os outros que normalmente são necessários para o funcionamento da UC. Tudo isso demanda muito tempo e prejudica as atividades finais de gestão da unidade.

A contratação dos ATAs parece ter sido um avanço para melhorar a gestão da UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio sede, CR 9, etc.... necessitamos urgente a contratação de  um auxiliar administrativo.;Realizada
10203;38645;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manutenção e conservação de estradas  internas da UC, manutenção do alojamento e demais imóveis da sede em condições para o normal funcionamento da UC.

 As estradas internas necessitam de manutenção. As casas funcionais e alojamentos necessitam de manutenção. Os recursos financeiros existentes não são suficientes. A sede foi reformada a pouco tempo necessitando ainda ser em partes equipada.

Foram elaborados e encaminhados vários projetos a fim de realizar as reformas nas instalações, prevendo uso de recursos orçamentário, de conversão de multa e  outros.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Parceria com iniciativa privada e prefeitura de Ibirama.;Parcialmente realizada
10203;38661;2022;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Incremento da Visitação de entidades educacionais e recreativas e  de turismo ecológico.

Após o final da pandemia houve a retomada da visitação na UC, tanto por visitantes individuais como por escolas e outras entidades. 

A UC está se inserindo perante a comunidade e com isso está ocorrendo o aumento na visitação e na procura por atividades de educação ambiental, como palestras, trilhas, acampamentos e  passeios.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10591;44965;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar, junto com os órgãos competentes, e participar, quando for o caso, dos processos de licenciamento dos empreendimentos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10591;44941;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Execução do Plano de Trabalho definido durante a oficina de 2018;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional, Diretorias;Realizada
10591;44954;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano de Manejo da Flona e de outras ferramentas, alinhando estes com os PTIs, por meio de reuniões mensais, inserção de tarefas no planner, compartilhamento de arquivos no one drive, gestão de aspectos sociais da unidade, criação de indicadores, ações de melhoria, preenchimento do SAMGE, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;NÃO HOUVE;Parcialmente realizada
10591;44939;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações promovidas pela UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10591;44944;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,550128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"Levantar e regularizar a situação fundiária da Floresta Nacional e definir estratégia para a efetivação da posse da área de forma gradativa e priorizada;";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10591;44940;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Atividade de educação ambiental no viveiro florestal ""Projeto Guardiões da Floresta""";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10591;44930;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,350232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Atividades relacionadas ao conselho consultivo da FLONA.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10591;44947;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,050158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Fortalecer a participação social nas discussões socioambientais de interesse local, a partir de projetos de educação ambiental articulados pela Flona
Promover a capacitação das comunidades do entorno a fim de propiciar maior inserção desta no desenvolvimento das atividades dentro da UC;";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;NÃO HOUVE;Não realizada
10591;44945;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;4.2.3 Estudar e elaborar projetos que visem à recuperação de populações em perigo de extinção ou extintas localmente e o controle de espécies agressivas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ESTA AÇÃO DE MANEJO PRECISA DE BASTANTE APOIO EXTERNO, PRINCIPALMENTE APOIO TÉCNICO. NÃO FOI REALIZADA POIS NÃO HOUVE APOIO EXTERNO.;Não realizada
10591;44956;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar os projetos de recuperação de áreas degradadas e plantios compensatórios;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10591;44964;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Coleta, tratamento, germinação e manutenção de mudas de espécies nativas no viveiro florestal para projetos de recuperação, prioritariamente no interior da FLONA. Assim como a  organização de um banco de dados referente as matrizes florestais e a gestão do viveiro. Acompanhamento fenológico e avaliação das matrizes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Colaborador Eventual;Parcialmente realizada
10591;44959;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaborar Planos de Ação para monitoramento e controle de espécies exóticas invasoras, conforme grau de prioridade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, Centros de Pesquisas, órgãos estaduais e municipais;Parcialmente realizada
10591;44955;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaborar e implementar projeto executivo de recomposição das áreas alteradas da Flona, contendo as estratégias necessárias para sua efetivação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;INSUMOS E MUDAS PROVENIENTES DE PLANTIOS COMPENSATÓRIOS;Parcialmente realizada
10591;44929;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Receber animais por meio de parceria com o Zoológico de Sorocaba (Soltura);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros (Zoo de Sorocaba);Realizada
10591;44931;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar oficina do Plano de monitoramento e controle do javali do FNI;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Diretoria, CBC, CENAP, Prefeituras;Realizada
10591;44960;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização e homologação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10591;44938;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Hospedagem e suporte logístico para pesquisadores, assim como aulas e palestras para atividades didáticas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10591;44934;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Incentivar o desenvolvimento de pesquisas na Unidade, principalmente aquelas indicadas no Plano de Manejo
Buscar o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para a realização de projetos acadêmicos, cujos resultados possam ser aproveitados para o manejo dos Recursos e Valores da UC; 
Divulgar junto às instituições afins de ensino e de pesquisas e em mídia apropriada a relação das pesquisas prioritárias e as facilidades oferecidas pela UC para realização das mesmas""";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10591;44948;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Promover o acompanhamento das atividades de pesquisa realizadas na Floresta Nacional, disciplinado pelo SISBio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10591;44963;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração e Implantação de Acordos de Cooperação com instituições públicas e ou privadas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10591;44961;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização sistemática e periódica;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Federal, Gerência Regional, Polícia Militar, GCM;Realizada
10591;44952;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Fomentar atividades de Prevenção e Combate a Incêndios na ZA;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10591;44943;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Dotar a Flona de equipamentos (ou substituição), materiais e ferramentas necessárias à realização das atividades de prevenção e combate a incêndios florestais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gerência Regional, Diretorias;Realizada
10591;44933;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Ações voltadas a conservação dos sítios históricos e culturais para fins de visitação (Restauração e uso);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Gerência Regional, Diretorias, SEINFRA;Realizada
10591;44946;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar e executar ações voltadas à conservação e manutenção dos bens próprios (imóveis, veículos e outros equipamentos) e infraestruturas (vias de circulação, aceiros, rede de distribuição de água, elétrica, informática, telefonia, etc);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Diretorias, Gerência Regional, Prefeituras;Realizada
10591;44935;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Ações de área meio para apoio à gestão da unidade de conservação
Reforma de estruturas administrativas e de uso público";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10591;44932;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantar novas trilhas interpretativas, além das em uso atualmente, nos locais onde ocorrem diferentes fenômenos ambientais, observando aspectos como a utilização do ambiente pela fauna, alterações na vegetação, mudanças no padrão de circulação de águas, erosões e outros;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10591;44958;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção preventiva e corretiva, assim como a implantação de trilhas, aceiros, placas e outras estruturas ligadas ao uso público;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;CGEUP,;Realizada
10591;44957;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Novas estruturas, tais como placas: camping; estruturação do sítio arqueológico; alteração de trilhas; projeto de escalada; entre outras ações e intervenções.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGEUP, Gerência Regional;Realizada
10591;44962;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Propor e normatizar a captação e o uso de imagens da Flona (uso social) com base nas normativas do ICMBio
Gerir a emissão de Autorizações para produção e uso comercial de imagens";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Diretoria, DECOM;Parcialmente realizada
10591;44951;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Capacitação de condutores ambientais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Especialistas, Universidades;Realizada
10591;44942;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Levantamento e sistematização de informações para a elaborar do Plano de Uso Público e estudos de concessão;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10591;44949;2022;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Planejamento, controle e monitoramento das atividades de visitação;
Capacitação e coordenação dos voluntários;
Emitir autorização e apoiar a realização de eventos esportivos, culturais e educativos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10268;46096;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações do ICMBio em redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10268;39619;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Demarcação e Sinalização da UC com recurso do Projeto Gestão Florestal;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Gestão Florestal/KFW, ICMBio/DCOL;Parcialmente realizada
10268;46098;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar visita à Terra Indígena Sawré Muybu para participar de Assembleia Munduruku;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;FUNAI;Realizada
10268;39613;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar os procedimentos de análise de solicitação de pesquisa no SISBio (Duas solicitações emitida no ano de 2022);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SISBIO;Realizada
10268;39614;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Dar subsídios técnicos para a resolução de questão jurídica responsável pela suspensão do pré-edital de concessão florestal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SFB, PFE/CR3, CR3/Santarém;Parcialmente realizada
10268;46097;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Monitoramento dos conflitos associados ao pré-edital de concessão florestal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;FUNAI, Serviço Florestal Brasileiro;Não realizada
10268;39617;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Iniciar abertura de processos de regularização fundiária dos ocupantes;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGTER/ICMBio;Parcialmente realizada
10268;39618;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recursos financeiros de projetos especiais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/DPES;Realizada
10268;39621;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Florestal;Realizada
10268;39616;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos, patrimônio, aquisição de material de consumo etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto gestão florestal;Realizada
10268;39612;2022;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Reuniões com parceiros locais para diagnosticar uso público na região e discutir ações de turismo na UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/CGEUP;Não realizada
10234;46048;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações do ICMBio em redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10234;46045;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Manter diálogo com a FUNAI e populações indígenas de territórios adjacentes ou sobrepostos à Flona de Itaituba II;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, DPES, Paisagens Sustentáveis;Parcialmente realizada
10234;39086;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar visita à Terra Indígena Sawré Muybu para participar de Assembleia Munduruku;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;FUNAI;Realizada
10234;39079;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir autorização de pesquisa no SISBio. Não houve solicitação de pesquisa para a Flona de Itaituba II em 2022.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10234;39080;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Dar subsídios para a resolução de questão jurídica responsável pela suspensão do pré edital de concessão florestal. Elaboração de proposta de laudo antropológico.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SFB, PFE/CR3, CR3/Santarém;Parcialmente realizada
10234;46046;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Monitoramento dos conflitos associados ao pré-edital de concessão florestal;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;FUNAI, Serviço Florestal Brasileiro;Não realizada
10234;39084;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realizar reuniões com FUNAI e SFB para debater a suspensão dos pré-editais de concessão florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10234;39078;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de Fiscalização (3 etapas das operações de fiscalização da UNA em 2022);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBIO/CGPRO, Força Nacional;Realizada
10234;39083;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DPES/ICMBio, Ministério do Meio Ambiente;Realizada
10234;39087;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal, FUNBIO, DPES/ICMBio, DIPLAN/ICMBio.;Realizada
10234;39081;2022;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos, patrimônio, aquisição de material de consumo, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DIPLAN/ICMBio, GR-1/ICMBio;Realizada
10773;47641;2022;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA PARA LIBERAÇÃO DE LICENCIAMENTO NO INTERIOR E ENTORNO DA UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio - GR-1 e equipe do Núcleo de Gestão Integrada Cuniã-Jacundá.;Realizada
10773;47640;2022;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Captar recursos para a realização das Reuniões dos Conselho Consultivos e Deliberativo do Núcleo de Gestão Integrada Cuniã-Jacundá.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;PROJETO KFW e OUTRAS FONTES DE RECUSOS.;Parcialmente realizada
10773;47644;2022;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;APOIO E AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ATRAVÉS DE LIBERAÇÃO PELO SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe do Núcleo de Gestão Integrada Cuniã-jacundá;Realizada
10773;47645;2022;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhar por meio de ações de fiscalização o desenvolvimento do manejo florestal por meio da Concessão Florestal na zona de manejo florestal da Unidade de Conservação, com vistas a manutenção da integridade da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio e empresa concessionária do manejo florestal.;Parcialmente realizada
10773;47639;2022;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização de forma continuada no interior e entorno imediato da Flona de Jacundá como forma de coibir invasões de terras públicas, desmatamento, furto de madeiras e outros ilícitos ambientais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio: GR-1 e CGPRO;Realizada
10773;47642;2022;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS, REUNIÕES COM ÓRGÃOS PARCEIROS.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Apoio de outras instituições como Força Nacional, Exército Brasileiro e Polícia Cívil.;Realizada
10773;47643;2022;0000.00.0097;FLONA DE JACUNDÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;GESTÃO DE PESSOAS, DESPACHOS DE PROCESSO NO SEI, REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, SCDP, RELATÓRIOS, ATENDIMENTO AO PUBLICO, AUDIÊNCIAS.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio: GR-1, e as UC do Núcleo de Gestão Integrada.;Realizada
10363;40881;2022;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Eventos pontuais, eventos com a ONG Movimento Nascentes do Paraíba, atividades com escolas públicas e particulares.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ONG Movimento Nascentes do Paraíba, bem como, escolas públicas e particulares.;Realizada
10363;40879;2022;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reativar o Conselho Consultivo da Flona;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10363;40880;2022;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento pelo SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10363;40876;2022;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da Unidade de Conservação e Zona de Amortecimento através de rondas diárias e/ou semanais;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerencia Regional - 4 através da manutenção dos veículos e aquisição de combustível, CGPRO;Parcialmente realizada
10363;40884;2022;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,200189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Designação de chefia (através da criação do NGI) e realização das atividades mínimas da Unidade.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR4;Realizada
10363;40885;2022;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Ações de proteção e manejo das áreas internas(carreadores) e aceiros e cercas de divisa da Unidade, reforma do telhado do escritório, melhoria do telhado do alojamento;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR4 - DIPLAN;Parcialmente realizada
10363;40882;2022;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Manejo das trilhas e melhorar a estrutura de apoio e recepção da visitação para reabertura da UC para visitação. Atualmente a visitação atende às escolas do município, mediante agendamento.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipe do NGI,;Parcialmente realizada
10445;42400;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;A UC precisa de recursos para executar atividades de gestão e planejamento com maior eficácia.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Não realizada
10445;42396;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,400187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Há necessidade de elaborar plano de comunicação entre servidores do ICMBio, membros do conselho gestor e moradores do entorno da UC. Entretanto, devido a pandemia de COVID-19, foi preciso suspender atividades presenciais e houve desmobilização do conselho consultivo, inviabilizando a execução desta ação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal Sustentável;Não realizada
10445;42393;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;A contratação de empresa especializada para demarcação dos limites da UC não foi realizada por falta de recursos financeiros.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal Sustentável e Sede.;Não realizada
10445;42389;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração de TdR e instrução processual para aquisição de 10 placas de sinalização.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal (KFW) e servidores da Sede.;Não realizada
10445;42388;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A equipe gestora da UC vinha apoiando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alenquer e Monte Alegre com a elaboração e distribuição de material educativo. Entretanto, devido a PANDEMIA, as atividades não foram realizadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Sustentável.;Não realizada
10445;42391;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O conselho consultivo teve suas atividades suspensas em decorrência da pandemia de COVID-19. Será preciso realizar renovação do conselho gestor, o qual estava ativo e participando da gestão da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores de outras Ucs e/ou de outros órgãos.;Parcialmente realizada
10445;42395;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Definição das áreas acessíveis ao manejo florestal sustentável da FLONA de Mulata por meio do uso de imagens SRTM e Landsat, o estudo foi retomada recentemente.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10445;42379;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorizações de pesquisas direcionadas à UC, via SISBIO.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10445;42392;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitoramento de fauna atropelada no entorno da UC.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10445;42397;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;O estudo para mapeamento do uso e cobertura do solo na Flona de Mulata foi interrompido em decorrência de falta de recursos financeiros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10445;42382;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Há necessidade de diagramação e impressão do plano de manejo da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR e sede.;Não realizada
10445;42399;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,600203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhamento de contratação de empresa para realização do inventário florestal amostral, entretanto devido a PANDEMIA algumas atividades não foram realizadas. Neste mês de outubro (2022), foram retomadas as atividades.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR e Serviço Florestal Brasileiro.;Parcialmente realizada
10445;42380;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;A UC está buscando o ordenamento do uso de produtos florestais não madeireiros, como a coleta de castanha do Pará, por exemplo, entretanto, devido à pandemia de COVID-19, algumas atividades não foram realizadas. Situação que acarretou no atraso do estudo de diagnóstico de uso da UC, o qual deverá ser retomado em 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede e outras Ucs;Parcialmente realizada
10445;42386;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de 3 ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Policial (militar e federal) e servidores de outras UCs.;Realizada
10445;42394;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Abertura, instrução e controle dos planejamentos das operações de fiscalização (ponto focal PLANAF).;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, orçamento e KfW.;Realizada
10445;42390;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;A equipe gestora da UC tem realizado ações de fiscalização emergencial e rotineira, previstas em PLANAF, ou conforme a demanda, tanto em áreas de demanda, quanto em áreas específicas de monitoramento/embargadas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;veículos;Parcialmente realizada
10445;42384;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento do estado da vegetação através de sensoriamento remoto para apoio à fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GR e sede;Realizada
10445;42387;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual visando a regularização fundiária. Vários processos já foram concluídos na esfera administrativa, entretanto devido a PANDEMIA algumas atividades não foram realizadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Parcialmente realizada
10445;42403;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,600234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Contratação de empresa para fazer o diagnóstico de uso da Unidade foi realizada, no entanto, por falta de recursos financeiros, resta executar duas etapas do que foi previsto.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Florestal e IP consult;Parcialmente realizada
10445;42381;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder às demandas de informação sobre a gestão internas ao ICMBio e externas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10445;42385;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"1. Elaboração de TdR e instrução processual para compra de equipamentos de informática;
2. Elaboração de TdR e instrução processual para aquisição de guinchos para caminhonetes;
3. Elaboração de TdR e instrução processual para aquisição de drone e quadriciclo.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal (KFW).;Não realizada
10445;42401;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção de equipamentos que a UC já dispõe. A exemplo da viatura que, além de muito antiga, é utilizada por equipe de outra UC e está defasada com várias peças precisando de troca.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede e projeto gestão florestal sustentável.;Não realizada
10445;42398;2022;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Apesar da nomeação de um servidor concursado e da contratação de 4 agentes temporário ambiental, ainda permanece a necessidade de recursos humanos para atendimento das demandas da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR 1 e sede;Parcialmente realizada
10570;44635;2022;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realização do preenchimento do SAMGe e RAPPAM.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional Nordeste - GR2;Realizada
10570;44632;2022;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,00016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Por meio do acolhimento de demandas espontâneas de instituições de ensino (níveis infantil, fundamental, médio e superior) das redes pública e privada, principalmente de municípios da região metropolitana da Natal, foram planejadas e executadas aproximadamente 20 visitas agendadas, com média de 50 pessoas cada.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10570;44629;2022;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,0002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Apesar da previsão de 02 reuniões anuais, no ano de 2022 ainda não foi possível a realização das mesmas. No mês de julho/2022 havia planejamento de 01 reunião, porém devido ao período extremamente chuvoso na região da UC a gestão optou por modificar a atividade do CC para momento posterior e focar nas demandas de manutenção e infraestrutura da Flona. Os Conselheiros foram comunicados de modo informal (via telefone) e aguardam convocação para próxima reunião.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10570;44634;2022;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Foram realizadas análise e emissão de parecer e homologação de 14 solicitações de pesquisa via SISBio, assim como acompanhamento das diversas pesquisas em andamento, conforme legislação vigente.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10570;44627;2022;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Realização de coleta de frutos e sementes florestais por parte de pesquisadores para atendimento de pesquisa científica em andamento (""Estratégias de maturação dos frutos em Myrtaceae: relação entre cor dos frutos, atratividades e germinação de sementes""). Pequena realização de coleta de sementes nativas (Pau-Brasil, sapucaia, ipê, mangaba) por parte de equipe da Flona (Agentes Temporários Ambientais) para produção de mudas objetivando uso interno na própria UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10570;44633;2022;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações rotineiras bimestrais de fiscalização (06 PLANAFs), previstas no Plano de Fiscalização da UC (PFIS). As ações de fiscalização (como rondas diurnas e noturnas) visaram coibir principalmente atividade ilícita de caça no interior da UC e em lagoas e fragmentos florestais do entorno. Não houve autuações ou embargos.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10570;44630;2022;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Nos meses de setembro, outubro e novembro de 2022 foi realizada a manutenção dos acessos e aceiros da UC (aproximadamente 10 km) para prevenção de incêndios florestais que podem afetar a Flona por meio, principalmente, da propagação de fogo oriundo de incêndios criminosos em áreas de pastagens ou plantios de cana-de-açúcar em propriedades vizinhas à UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede, Gerência Regional Nortdeste e SEFROT;Realizada
10570;44667;2022;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Foram realizadas atividades administrativas rotineiras na gestão da UC, como atendimento ao público, acompanhamento das demandas do SEI (criação de processos, emissão de documentos e despachos) fiscalização e acompanhamentos dos contratos e demandas relativas ao patrimônio (gestão da frota de viaturas, manutenção dos bens, equipamentos e infraestrutura da Flona).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede e Gerência Regional Nordeste - GR2;Realizada
10570;44636;2022;0000.00.0100;FLONA DE NÍSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Por meio de recursos orçamentários foi possível a aquisição de equipamentos e materiais para realização das demandas administrativas e de campo dos servidores da UC (equipamentos via contrato com a Brsupply e compra de materiais para pequenos reparos por meio de suprimento de fundos).  A Flona também contou com a aquisição de trator por parte da COIN que potencializou a realização das ações de proteção.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede e Gerência Regional Nordeste - GR2;Realizada
10277;39772;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A Flona conta com uma página no instagram (@florestanacionaldepacotuba) para divulgação das ações desenvolvidas na UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"BrK Ambiental
Estagiário
Voluntários";Realizada
10277;39773;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;A Flona conta com um boletim bimestral para divulgação das ações desenvolvidas na UC para conselheiros e instituições parceiras. Os boletins ficam disponíveis no link da rede social da UC para acesso público.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"BrK Ambiental
Voluntários";Realizada
10277;39776;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;A Flona participa e apoia na organização anual de eventos regionais, como feiras, seminários e workshops. Este ano foram promovidos 2 eventos temático: dia da abelha e passarinhar na Flona (observação de pássaros).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;pessoal;Realizada
10277;39774;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;A Flona possui articulação com os veículos de imprensa regionais para divulgação de atividades e funcionamento da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Empresas de comunicação, matéria veiculada no jornal Gazeta, Mídia na televisão Jornal Hoje.;Realizada
10277;39760;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Em parceria com a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e instituições de ensino da região, a UC promove diversas ações de educação ambiental, como cursos, palestras, visitas pedagógicas.
Em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo e do Instituto Federal do Espírito Santo são realizadas atividades de educação ambiental.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras, universidades federais e ONG;Parcialmente realizada
10277;39771;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho Consultivo da Flona se reunir em março de 2022, sendo deliberado pela implementação do planejamento feito em dezembro de 2019, antes da pandemia. Devido à falta de pessoal na UC para mobilizar o conselho e fazer a parte burocrática a solicitação da nova portaria, com as instituições membro ainda não foi realizada. Entretanto as ações com os conselheiros continuam a serem desenvolvidas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"BrK Ambiental
RG-4";Parcialmente realizada
10277;39759;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;O Conselho foi reativado em outubro de 2019, com a portaria da definição dos setores publicada em 2020. Está em andamento à escolha das instituições representantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10277;39769;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"A Flona aderiu ao Programa de Voluntariado do ICMBio em 2019 . No aniversário da FLONA, dia 13/12/2019, o Programa de Voluntariado da Flona de Pacotuba foi lançado. Foram publicados 2 editais de voluntariado em 2021 com validade até dezembro 2022, contamos atualmente com 7 voluntários atuando na UC.
Foram realizados 2 mutirões para plantio de árvores nativas.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do ICMBio;Realizada
10277;47242;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Diminuir a fragmentação interna e externa da mata atlântica;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Empresas do setor de extração de rochas ornamentais.;Realizada
10277;39764;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio nas atividades de campo das pesquisas realizadas na UC e região do entorno. Elaborar parecer e homologar os projetos de pesquisa, monitorar à execução das pesquisas e apoiar com pessoal de apoio e transporte quando possível.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10277;39761;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Coleta e processamento primário de beneficiamento de sementes de espécies nativas. Apoio ao projeto ""Pacto pelas Águas Capixabas"" fornecendo sementes florestais de qualidade para produção de mudas. Produção de mudas de espécies nativas para recuperação de áreas na UC e em propriedades do entorno.
- plantios visando a recuperação de áreas degradadas.
- monitoramento das áreas em processo de recuperação.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"BrK Ambiental; UFES campus Jerônimo Monteiro; Empresas que tenham que implementar ações de recuperação de áreas degradadas, por meio de TAC ou condicionante de licença.";Realizada
10277;39777;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Foram elaboradas as minutas de termos visando a formalização de parcerias na região para atividades de educação ambiental, uso público, fiscalização, dentre outros, entretanto os mesmos ainda não foram concluídos, estão em tramite tanto no ICMBio quanto nas instituições parceiras. A UC possui parcerias informais com instituições de ensino e pesquisa da região e demais instituições ligadas à área ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-4;Parcialmente realizada
10277;39767;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manutenção de aceiros e apoio no combate aos incêndios no entorno para que estes não afetem a área da Flona. A Flona foi palco de uma aula de campo dos alunos da Engenharia Florestal da UFES na temática prevenção e combate à incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Apoio dos confrontantes com a UC.
Apoio da Comunidade Quilombola de Monte Alegre.
Apoio da BrK Ambiental";Realizada
10277;39765;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Fiscalizar a área da UC e entorno devido, principalmente, a pressão de captura de aves silvestres, caça de diversos animais e extração ilegal de palmito e desmatamento.
Faz-se rondas constantes pelo território da UC e entorno para inibir as ações dos infratores. Em função da falta de fiscal lotado na UC das 03 operações planejadas para 2022 apenas 1 foi realizada.
O monitoramento pelos Agentes Temporários Ambientais são de rotina e continuam ocorrendo.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Fiscais do ICMBio de outras Unidades (Rebio Sooretama e Rebio Augusto Ruschi)
Fiscais do IBAMA";Parcialmente realizada
10277;39768;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Gestão de pessoas, de materiais, de frota, de contratos, etc; - Processo SEI; - Atesto de notas fiscais; - Resposta às correspondências; - Atendimento às demandas administrativas; - Criação e alimentação da Rede social da UC - instagram.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10277;39770;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Flona realiza manutenção preventiva dos veículos da Flona os demais equipamentos, como roçadeira e motosserra foi solicitado a manutenção, entretanto não foi autorizado, na sua totalidade a manutenção/conserto, até o momento. Algumas solicitações estão pendentes de autorirzação pela Sede do Instituto.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do Instituto e GR-4;Parcialmente realizada
10277;39766;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A Flona dispõe, para dar suporte às atividades administrativas, pesquisa, educação ambiental, uso público e manejo: sede bem estruturada, alojamento, refeitório, almoxarifado e cobertura para garagem. O alojamento para pesquisadores é pequeno para atender à demanda. O almoxarifado para guardar os equipamentos de incêndio ainda não foi construído.  Ainda não conta com um centro de visitantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Condicionante ambiental da MARBRASA, Samarco, Mocal.;Parcialmente realizada
10277;39762;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de transformação dos vigias/porteiros em Agente Temporário Ambiental e assinado termo de compromisso para estagiário de ensino superior, A UC conta com apoio de uma profissional de ensino superior, através de parceria com a concessionária de água do município.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ICMBio GR-4 e Sede, outras unidades de conservação.
BrK Ambiental";Parcialmente realizada
10277;39758;2022;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejamento e implementação das ações de uso público. A UC conta com três trilhas interpretativas abertas à visitação. Foram elaborados e implementado os projetos para substituição das pontes da trilha das árvores centenárias, trocando as pontes fixas por pontes pênseis.  Foram construídas estruturas de apoio à visitação, como banheiros e quiosques na zona de Uso Público. Gerenciar o agendamento das visitas, recepção e acompanhamento dos visitantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Foi viabilizada a construção das pontes na trilha das árvores centenárias e um quiosque na sede, com recursos de condicionante de licença da MARBRASA.
Foi construído o banheiro para atender aos visitantes, com recursos da MOCAL (Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Estadual) e da MARBRASA (doação).";Realizada
10330;44885;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão quanto a conservação e proteção da Biodiversidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, IES, CONSELHO E COMUNIDADES.;Realizada
10330;40361;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Oficina participativa on line, de preenchimento do SAMGe, com integração dos elementos do Plano de Manejo -  UC piloto GR2;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GR2, NGI ICMBio - Teresópolis, Conselho da UC e Agentes Temporários.;Realizada
10330;40356;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Confecção de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcação de pontos de interpretação ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitação, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado até o terceiro sábado de março.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Equipe da Flona Palmares.;Realizada
10330;40358;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianças e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educação ambiental, pesquisa e cidadania. Além das aulas de esporte e defesa pessoal.
O Projeto evoluiu para o Programa Sala Verde (educação ambiental, recreação e visitação) -  setembro de 2020 atividades iniciadas, com mais ações no segundo semestre de 2021. Incluindo o projeto de interpretação ambiental de conclusão de curso (Talitha)";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;UFPI (Prof. Patrícia com o Projeto Sala Verde), encerrado em 29 de abril de 2022. Programa de extensão (voluntários), Programa de incentivo a visitação com finalidade didática.;Realizada
10330;40350;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;MONITORAMENTO DAS ESPÉCIES COM REGISTROS DIÁRIOS E OBSERVAÇÃO SE OS ANIMAIS ESTÃO SAUDÁVEIS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;EQUIPE FLONA - AGENTES TEMPORÁRIOS E IES..;Realizada
10330;40363;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;MONITORAMENTO PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;PARCERIAS COM  CPB, UNIVERSIDADES, FMS, (contamos com contato pessoal da Dra. Marcia Chame da Fiocruz). RECENTEMENTE PARTICIPAMOS DO XXVIII CONGRESSO DE PRIMATOLOGIA EM TERESÓPOLIS, ENVIANDO UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR PÔSTER SOBRE OS PRIMATAS DA FLONA. COM PARTICIPAÇÃO DO IFPI/TÉCNICOS FIOCRUZ/PARNA SERRA DOS ÓRGÃOS/SERVIÇO VOLUNTÁRIO E UFPI. O PAN VAI ATÉ 2023.;Realizada
10330;40366;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Monitoramento das espécies Botânicas, onde localiza-se os Phytotelmata, durante o período da estiagem, através do reabastecimento dos Phytotelmata na época da estiagem que compreende o período de junho a dezembro. Participamos do XI Seminário de pesquisa do ICMBio e XII Encontro de Iniciação científica, com apresentação virtual com Pôster Vídeo "" Identificação e monitoramento do bebedouros naturais na Floresta Nacional de Palmares, Altos, PI, BR.";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;UNIVERSIDADES, VOLUNTARIADO E PROJETO SOCIOEDUCATIVO AMBIENTAL.;Realizada
10330;40367;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Plano de conectividade da paisagem: identificar/levantar áreas, articular com setores para proteção e criação de áreas protegidas, como a criação da UC municipal da Floresta Fóssil em Altos, e outra em José de Freitas.
Reuniões de articulação realizada.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;IFPI, UFPI, Município de Altos e José de Freitas, Centros de Pesquisa da Biodiversidade do ICMBio;Realizada
10330;40357;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atividade contínua - registros das ocorrências, fotos, local e Sissgeo/Fiocruz, Monitoramento da Fauna Atropelada, na BR 343, no eixo Flona /Teresina e Flona/ Altos, durante todo o ano. É realizado desde 2016. Atividade contínua - área monitorada 40 km. Cadastro no SISBIO 75.652.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, estagiário, voluntario e universidades, IFPI. e Faculdade Estácio.;Realizada
10330;40351;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento  - registro (avistamentos, sons, vestígios)
Araponga do nordeste (Procnias averano averano), exercício realizado desde 2008, PAN Aves da Caatinga.
Primatas com foco nos guaribas (Alouatta ululata), cadastro no SISBIo 60208, desde 2019, PAN Primatas.
Phytotelmata, caracterização do habitat e monitoramento da fauna, desde 2012.";Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI ICMBio - Teresópolis, CEMAVE, CPB, Cooperação técnica com IFPI, FMS - Fundação Municipal de Saúde, Fiocruz, e parcerias com universidades,  com voluntários, e alunos da Sala Verde;Realizada
10330;45286;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de Resíduos Polidos internos e Zona de Amortecimento.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Serviço voluntario e agentes temporários.;Não realizada
10330;40365;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PAN AVES DA CAATINGA. CADASTRO NO SISBIO. 84681.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E FACULDADES.;Realizada
10330;40352;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Registro de floração e sementeiras, para composição do banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espécies raras, ameaçadas, invasoras e endêmicas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;PARCERIAS, SERVIÇO VOLUNTARIO E PROJETO SOCIOEDUCATIVO AMBIENTAL.;Realizada
10330;40349;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Registro de ocorrências difusas de fauna em planilha e quando possível no SISS-Geo, a partir de fonte múltiplas (atividades de rotinas, relatos de colaboradores).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;funcionários, estagiários, relatos de pesquisadores, abastecimento dos fitotelmata;Realizada
10330;40355;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foi realizada a primeira oficina virtual de elaboração de PM, com participação e apoio dos conselheiros e instituições de pesquisa, que resultaram na proposta de PM, que já foi aprovada no conselho e tecnicamente no ICMBIO, restando apenas os tramites de aprovação jurídica e publicação de portaria.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN, Conselho da UC, outras instituições de pesquisas (UEMA, UESPI, IFPI), Centros de Pesquisa da Biodiversidade do ICMBIo, NGI ICMBio Teresópolis, Cooperação Técnica com IFPI;Realizada
10330;40354;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar instrumento de cooperação técnica com o IFPI, para elaboração do PM e implementação da gestão;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR 2, Diretorias, Coordenações e Centros de pesquisa do  ICMBio, professores / conselheiros do IFPI (em especial Bruna Iwata. ACT 2021 -2025.;Realizada
10330;40359;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Produção de mudas com a finalidade de recuperação de áreas degradadas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CONVÊNIO IBAMA/CODEVASF/PIAUÍ FLORA. Convenio 0.00.07.0062, encerrado. E reiniciado com Eco empreendimentos, mas que encerrou antes do final do ano.;Parcialmente realizada
10330;40353;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;A Flona, atingiu um nível de excelência quanto a proteção das ações antropicas de caça e desmatamento, graças a implantação do sistema de monitoramento sistemático empregado desde setembro de 2008 até novembro de 2017. Nesse período, realizamos incursões de monitoramento nos diurnos e noturnos através do serviço de proteção móvel. Com a criação do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteção tornou-se com maior efetividade, alcançando níveis de qualidade excelente. Incentivo a estudos de quantificação e monitoramento da oferta de serviços ecossistêmicos e quantificação de carbono da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Serviço voluntario, visitação, apoio da comunidade, alunos do projeto socioeducativo ambiental e pesquisa.;Realizada
10330;40360;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Manter a Flona sob ação do processo de monitoramento continuo garantido qualidade do habitat e prevenção contra caça, desmatamento e incêndios. Proporcionando efeitos positivos para saúde humana e das espécies fauna silvestre. Monitoramento de rotina;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;EQUIPE DA FLONA - AGENTES TEMPORÁRIOS.;Realizada
10330;40368;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento sistemático das ações antropicas de caça.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Pesquisa e Voluntariado (presença e relato de ocorrências) e BPA;Realizada
10330;40364;2022;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, organização/agendamento de atividades, visitantes, parcerias, pesquisa..., resposta a processos SEI, participação de reuniões, gerenciamento de contratos de terceirizados e serviços, voluntários, manifestações no SISBIO, etc.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio (custeio de serviços e materiais), GR 2 , parceiros;Realizada
10808;48154;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Buscar capacitação e levantar possibilidades da utilização da Autorização Direta para manejo ou supressão dos recursos naturais (árvores) que coloquem em risco a propriedade e vida de pessoas no entorno da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10808;48145;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaborar o Planejamento Estratégico da UC .;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10808;48152;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;"Buscar recursos junto ao Ministério Publico Estadual e Federal, Elaborar Termos de Reciprocidade com as Prefeituras da Região e Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP).
Obs.: PANDEMIA";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10808;48144;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Elaborar estratégia de comunicação e identidade da UC.
Obs.: PANDEMIA";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10808;48156;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização da Semana do Meio Ambiente e Encontro da Primavera através de parcerias com a Prefeitura de Paraopeba e Associações locais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da Prefeitura Municipal de Paraopeba, Associações Locais e Instituições do Conselho da Flona.;Parcialmente realizada
10808;48147;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Manter e aprimorar análises e autorizações via Sisbio.
Obs.: PANDEMIA";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEDE DO ÓRGÃO GESTOR;Realizada
10808;48149;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10808;48155;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar e apoiar ações de tombamento da UC a nível municipal para busca de recursos financeiros para estruturação, manutenção e aquisição de equipamentos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Prefeitura Municipal de Paraopeba, Conselho da Flona de Paraopeba e Conselho Municipal de Cultura.;Parcialmente realizada
10808;48157;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramento diário nas áreas de cerrado e uso publico da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10808;48143;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da rede lógica e reposição de equipamentos de informática.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Coordenação Geral de Planejamento Operacional e Orçamento - CGPLAN;Não realizada
10808;48146;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Obter equipamentos e recursos financeiros para melhorar as estruturas de visitação e de ecoturismo.
Obs.: PANDEMIA";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Termos de Ajustamento de Conduta e recursos através do Ministério Público Federal e Estadual;Parcialmente realizada
10808;48150;2022;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Controle de entrada e elaboração do diagnóstico de visitação e ecoturismo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10434;42180;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição de placas de sinalização.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal - KFW.;Não realizada
10434;42167;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Modificar e reativar Conselho Consultivo.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal - KfW.;Realizada
10434;42619;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementação do Programa de Voluntariado.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;COPCT e SEVOL;Realizada
10434;42168;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estruturar o Programa de Gestão de Pesquisa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10434;42184;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,950203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhar e subsidiar com informações o processo de concessão florestal.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10434;42181;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,850165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Consultoria para viabilizar o manejo do pau-rosa. A mesma foi realizada parcialmente, devido à suspensão do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal - KfW.;Parcialmente realizada
10434;42166;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Combate à caça, pesca e extração de madeira ilegais.
Combate ao desmatamento.
Combate e monitoramento de pecuária de grande porte.
Combate a atividades poluidoras dos corpos hídricos e extração de recursos da geobiodiversidade.
Ações conjuntas com a Esec Alto Maués.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio (CGPRO).;Realizada
10434;42177;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Emissão da DAP (CAF), atualização de cadastro de famílias beneficiárias, apoio às ações de órgãos parceiros, entre outros.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;KfW e Programa de Voluntariado.;Realizada
10434;42178;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalização dos contratos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10434;42172;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Equipar a embarcação do NGI com motor e adequações para atividade em campo.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal (KfW).;Não realizada
10434;42171;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma predial da sede administrativa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal KfW e SEINFRA.;Realizada
10434;42176;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Ampliar o número de servidores e colaboradores do NGI Maués.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;DIPLAN.;Realizada
10434;42173;2022;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Promover a regularização da pesca esportiva no rio Abacaxis.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP/ICMBio.;Parcialmente realizada
10598;45062;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de autorizações em licenciamentos estaduais, como por exemplo a de instalação de atividade de extração de areia nos cursos d'água da Zona de Amortecimento da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10598;45055;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de plano para utilização de compensação ambiental oriunda de atividade de mineração na Zona de Amortecimento da UC (processo 02070.003685/2013-71).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10598;45057;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação e manutenção de página no Facebook para comunicação e registro de atividades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10598;45056;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Recebimento de alunos de escolas de municípios vizinhos, com atividades e interações sobre meio ambiente e patrimônio histórico (Em 2022 ainda algum impacto da pandemia Covid-19).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;A UC deverá retomar as conversações com as prefeituras que possuem Acordo de Cooperação Técnica assinado com a Flona, para o retorno de estagiários da Universidade Federal de São João del-Rei.;Realizada
10598;45054;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,0002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reestruturação e reativação do Conselho Consultivo da Flona.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10598;45070;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de projeto de recuperação de área degradada na Flona, elaborado em parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Justiça Federal, Ministério Público Federal.;Realizada
10598;45074;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar os procedimentos de análise e solicitação de pesquisa (Sisbio);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10598;45052;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Relacionamento próximo com Universidade Federal de São João del-Rei e outras instituições de ensino superior da região.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10598;45073;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Produção de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Ministério Público Federal e Justiça Federal;Realizada
10598;45068;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Acompanhar e executar os Acordos de Cooperação existentes com as prefeituras de Ritápolis e Tiradentes; ACT com Ritápolis venceu e foi prorrogado.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10598;45059;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de intervenções não autorizadas na Zona de Amortecimento, especialmente em APPs, parcelamento irregular do solo rural e atividades de garimpo ilegal no Rio das Mortes. Denúncias repassados especialmente à PM Ambiental, devido à deficiência de agentes de fiscalização na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal, Ministério Público Federal.;Parcialmente realizada
10598;45058;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Confecção de aceiro na UC com apoio da MRS Logística, ferrovia que corta a unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;MRS Logística, cuja ferrovia corta a unidade, contribuiu significtivamente para a confecção do aceiro, com pessoal e equipamento.;Realizada
10598;45069;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fazer a gestão dos processos administrativos, das atividades de manutenção da UC, atendimento a demandas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10598;45060;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Busca de apoio interno e externo, junto à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal para aquisição de equipamentos e manutenção da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Ministério Público Federal e Justiça Federal.;Realizada
10598;45066;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Ações em parceria com o IPHAN para proteção das ruínas da antiga Fazenda do Pombal. Foram feitos vistoria e plano de intervenção; execução foi adiada devido à PANDEMIA DO COVID-19 e ainda não retomada.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;IPHAN;Não realizada
10598;45063;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das áreas de uso público, incluindo as trilhas interpretativas existentes na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ministério Público Federal e Justiça Federal, através da destinação de verbas oriundas de acordos judiciais, para utilização em materiais e serviços conforme demanda da Flona.;Realizada
10598;45067;2022;0000.00.0105;FLONA DE RITÁPOLIS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Recepção e orientação de visitantes, monitoramento quantitativo da visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10550;44323;2022;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento anual do SAMGe. Preenchimento do RAPPAM 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não foi necessário apoio.;Realizada
10550;44324;2022;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;A UC está aguardando recursos para a implementar a sinalização.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10550;44329;2022;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de análise de documentos do Conselho Consultivo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CGSAM, DGPEA e DISAT.;Realizada
10550;44333;2022;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO;Realizada
10550;44326;2022;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo foi aprovado e publicado em 2022.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-1, COMAN, Conselho Consultivo, Instituições de Ensino e Pesquisa e Órgãos Públicos relacionados à gestão da UC;Realizada
10550;44325;2022;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;A fiscalização ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorização de ações do NGI ICMBio Roraima;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, FEMARH, Força Nacional de Segurança, Forças Armadas e Polícia Federal.;Realizada
10550;44335;2022;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;O NGI conta com brigada de prevenção e combate aos incêndios florestais, que desenvolve ações de prevenção e combate.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Realizada
10550;44330;2022;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, Base Manaus e ICMBio-Sede.;Realizada
10550;44328;2022;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEFROT, ICMBio-Sede;Realizada
10413;41655;2022;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,250207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades de educação ambiental junto aos benificiários UC.

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" se dá devido não ter sido possível realizar todas as atividades planejadas, por falta de recursos orçamentário para este fim.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso Orçamentário;Parcialmente realizada
10413;41657;2022;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Pesquisas autorizadas via SISBIO

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""não realizada"" se dá devido até a data de preenchimento do SAMGe nenhuma solicitação foi realizada.";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10413;41663;2022;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborar Plano de Manejo (demanda MPF) - UC não prioritária para elaboração segundo Coordenação em Brasília

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""não realizada"" se dá devido não ter sido possível tocar essa agenda, por falta de recursos orçamentário e não ser UC prioritária para elaboração de PM, segundo coordenação em Brasília.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10413;41659;2022;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Coibir ilícitos ambientais


SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" se dá devido não ter sido possível realizar todas as atividades planejadas (PLANAF) até o final do ano de 2022, devido alguns imprevistos.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso Orçamentário;Parcialmente realizada
10413;41662;2022;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,400166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"Atualizar levantamento de moradores da Unidade. 
Até o presente momento o recurso não foi liberado pela  coordenação (COPCT)

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""não realizada"" se dá devido não ter sido possível realizar  as atividades planejadas, por falta de recursos orçamentário para este fim.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;COPCT;Não realizada
10413;41660;2022;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas da UC (SEI, sistemas do ICMBio, PLANAF etc.);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Coordenação Regional Porto Velho;Realizada
10413;41658;2022;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,250211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"UC não dispõe de nenhuma embarcação ou motores

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" se dá devido não ter sido possível em algumas atividades garantir os equipamentos necessários para sua realização.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10413;41679;2022;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Não há infraestrutura mínima para realização das atividades

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""não realizada"" se dá devido a UC não dispor de infraestrutura miníma para realização das atividades.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10622;45396;2022;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitoramento para prevenção e combate a incêndios Florestais, (verificada se as queimadas realizadas com autorização direta não causou danos desproporcional ao autorizado).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio/IBAMA;Realizada
10622;45395;2022;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Buscar meios para manutenção da infraestrutura, (com a estrutura da base avançada em estado de deterioração, buscou-se uma solução para termos uma base para apoio nas ações da UC, e ouve um acordo com a associação aonde nos cedeu uma casa para apoio).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/IBAMA/ONGs.;Realizada
10622;45394;2022;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuidade aos trabalhos de gestão participativa e reuniões do conselho. AÇÃO AFETADA anteriormente PELA PANDEMIA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/IBAMA/UFAC, comunitários.;Parcialmente realizada
10622;45393;2022;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FUNDO AMAZÔNIA E FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL;Realizada
10622;45391;2022;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/IBAMA/UFAC/ONGs.;Realizada
10622;45397;2022;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução periódica de ações de fiscalização;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio/Batalhão da Policiamento Ambiental do ACRE.;Realizada
10622;45390;2022;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Executar etapas finais de regularização fundiária confeccionar e entregar o CCDRU. Ação em andamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Parcialmente realizada
10622;45392;2022;0000.00.0108;FLONA DE SÃO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão da UC - Fiscalização - Ações de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Reuniões do Conselho Consultivo - Relatórios e prestação de contas - Movimentação de processos SEI - Participações em congressos, Seminários, Oficinas e outros eventos relacionados a gestão da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Recursos do kFW, ICMBio.;Parcialmente realizada
10664;45977;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenças Ambientais (concessões florestais, mineração, petrobrás, porto, ETE, Captação de água).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA, SFB, CGIMP;Realizada
10664;45994;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de autorização para supressão vegetal (ASV).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;MRN, CGIMP;Realizada
10664;45980;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise técnico jurídica para emissão de autorizações diretas sob demanda das comunidades tradicionais e/ou de outros usuários.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Termo de Compromisso com MRN.;Realizada
10664;45985;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE 2022;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10664;45993;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Revisão do planejamento estratégico do NGI Trombetas e elaboração do regimento interno do NGI;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-1;Parcialmente realizada
10664;45988;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaboração do Programa Operacional Anual para implementação dos recursos de compensação ambiental.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COCAM;Realizada
10664;45996;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,900212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Elaborar projeto para o banco de projetos de conversão de multas. Estruturação do Programa Quelônios do Rio Trombetas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10664;45992;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorização para realização de matéria jornalística na UC e organização do banco de imagens.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10664;45976;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Troca de placas de sinalização e ampliar pontos de sinalização. Não realizada por problemas de acesso aos recursos financeiros.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;confecção  e doação de placas pela MRN;Realizada
10664;45986;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Programa Quelônios do Rio Trombetas
Coleta de Castanha do Brasil
Sobreposição Territórios Quilombolas";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Termo de Compromisso MRN - ICMBio;Realizada
10664;45984;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realização de atividades do programa de voluntariado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Termo de compromisso com a MRN.;Realizada
10664;45978;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões do conselho gestor da UC, consolidando seu funcionamento. Realizado 1 reunião Ordinária.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10664;45974;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Reuniões e discussões para mediação e conciliação de conflitos de sobreposição da Flona com Território Quilombola Alto Trombetas 1 e 2.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COGCOT, GR-1, CGTER, INCRA, FCP, Associação Mãe Domingas, ACRQAT, PFE, MMA;Realizada
10664;45968;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execução do protocolo do programa de monitoramento da biodiversidade (Impactado pela REDUÇÃO DE SERVIDORES). Realização de capacitação de 6 membros da equipe, sendo 1 ATA e 5 Agentes Ambientais. Participação no Encontro dos Saberes - ACADEBIO.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"TERMO DE COMPROMISSO - MRN - ICMBIO
ARPA
IPÊ
COMOB - ACADEBIO";Realizada
10664;45971;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise, emissão e homologação de pareceres no SISBIO;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;GR-1;Realizada
10664;45967;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar atividades de pesquisa prioritárias para a gestão da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Termo de compromisso MRN - ICMBio;Realizada
10664;45989;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de revisão de Plano de Manejo. Impactado pela redução de servidores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN, GR-1, SFB, COCAM;Não realizada
10664;45972;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Acompanhamento e avaliação do Termo de Compromisso entre o ICMBio e a MRN; renovação do instrumento.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Funtec-DF/Florestas, MRN, GR-1, DRE/CGPLAN, PFE;Realizada
10664;45987;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Termo de compromisso com a MRN, agentes de fiscalização de outras UCs e fiscal da unidade.;Realizada
10664;45973;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Operações MRN. Cobrar execução de condicionantes de autorizações para licenciamento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Termo de compromisso MRN e ICMBio;Realizada
10664;45981;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaboração do perfil de família beneficiária da UC. Impactado pela redução de servidores.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10664;45965;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Emissão de CCDRU para comunidades tradicionais quilombolas. Impactada pela redução de servidores.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;PFE, COGCOT, CGPT, INCRA, FCP, Associações Quilombolas.;Não realizada
10664;45970;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Compreensão jurídica para compatibilização dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposição do território quilombola (utilização  dos recursos naturais, CCDRU) - Não ocorreu devido à REDUÇÃO DE SERVIDORES.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Não se aplica.;Realizada
10664;45991;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento de informações fundiária para abertura e instrução de processos administrativos. Impactada pela redução de servidores.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, INCRA.;Não realizada
10664;45982;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Termo de compromisso com MRN;Realizada
10664;45969;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Manutenções gerais: Frota; Motor gerador; Motor bomba; Computador; Embarcação;";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Agentes ambientais contratados ICMBio/MRN;Parcialmente realizada
10664;45983;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manutenção de Bases avançadas
Manutenção escritório central
Manutenção do alojamento";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Termo  de compromisso ICMBio/MRN
ARPA";Realizada
10664;45975;2022;0000.00.0109;FLONA DE SARACÁ-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Lotação de servidores aprovados no ultimo concurso do ICMBio para o NGI Trombetas. 3 servidores em exercício e 1 ainda não tomou posse.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ACADEBIO, GR-1, Presidência do ICMBio;Parcialmente realizada
10627;46095;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Identificar e avaliar impactos ambientais relacionados ao uso público, manejo de espécies exóticas, manejo integrado do fogo, pesquisa científica e nas ações de monitoramento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de pesquisa científica.;Realizada
10627;45457;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Adequar os processos internos à gestão por resultados; 
Incentivar a capacitação dos servidores para atendimento às demandas de gestão;
Estabelecer cooperação com instituições públicas e privadas tendo em vista o aprimoramento da gestão da UC e a melhoria da infraestrutura  existente;
Estabelecer protocolos para  o fluxo das demandas administrativas;
Avaliar a gestão da unidade com a equipe e o Conselho Gestor;
Realizar anualmente o preenchimento do SAMGe.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio.;Parcialmente realizada
10627;46110;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Monitorar periodicamente a execução do Plano de Manejo e Controle Experimental do Javali;
Monitorar a gestão da UC, considerando os dados de gestão informados no SAMGe.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio (CBC) e Agrodefesa.;Realizada
10627;46111;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Elaborar e encaminhar projetos destinados a conversão de multas ambientais, no âmbito dos editais publicados pelo ICMBio.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10627;46114;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Promover a divulgação das atividades desenvolvidas pela UC por intermédio das redes sociais, seja de forma direta ou indireta.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio (CCOM), sociedade civil, voluntário, Corumbá Concessões S.A. e município.;Parcialmente realizada
10627;46117;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;"Organizar e manter atualizado banco de dados com o acervo de fotos e vídeos referentes a UC;
Alimentar o bando de dados com fotos e vídeos produzidos por visitantes e pesquisadores.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10627;46116;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Divulgar as atividades desenvolvidas pela UC por intermédio da imprensa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio (CCOM) e Rádio Rio Vermelho FM.;Parcialmente realizada
10627;45455;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Revisar as condições das placas de sinalização instaladas;
Verificar a necessidade da instalação de novas placas de sinalização;
Instalar placas de sinalização, quando necessário.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio; Corumbá Concessões S.A.";Realizada
10627;45452;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Promover eventos, na UC e entorno, bem como na área urbana do município, voltados à sensibilização, capacitação, conscientização e informação da população;
Estimular escolas e instituições de pesquisa na realização de atividades em educação ambiental no interior da UC;
Confeccionar material impresso e audiovisual para uso nas atividades de educação ambiental;
Participar de eventos relacionados à educação ambiental;
Ministrar palestras nas unidades escolares do município e região.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Instituições de ensino e pesquisa; município.";Realizada
10627;45460;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Estimular a participação dos Conselheiros nas atividades promovidas pela UC, inclusive a participação nas Assembleias Ordinárias.
Manter os Conselheiros atualizados quanto ao andamento das atividades realizadas pela UC.
Criar condições efetivas para a participação dos Conselheiros no planejamento e decisões de gestão afetas a UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10627;45464;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Implementar o programa de voluntariado;
Monitorar o programa de voluntariado.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10627;45459;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Promover eventos (cursos, seminários, etc.), na Flona e no entorno, bem como na área urbana do município, para a capacitação e a integração da comunidade com a UC, tendo como prioridade o Conselho Gestor;
Estimular a participação dos moradores e proprietários do entorno nas assembleias do Conselho Gestor;
Elaborar o plano de ação do Conselho Gestor;
Realizar e monitorar as reuniões do Conselho Gestor.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio; município.";Parcialmente realizada
10627;45458;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Elaboração de planos de controle para diminuição e/ou erradicação de espécies exóticas;
Elaboração de protocolos de manejos para as espécies;
Manejo de espécies exóticas da fauna e da flora para a conservação da diversidade biológica;
Revisar programas de manejo da fauna exótica;
Realizar/participar de capacitação;
Realizar/participar de oficinas e eventos.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa, ICMBio (Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado - CBC), município e controladores voluntários.;Realizada
10627;45451;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade;
Promover reuniões com as instituições de pesquisa para nivelamento de informações, definição de prioridades e adoção de estratégias comuns para o monitoramento;
Definir áreas prioritárias para o monitoramento e controle, tendo por base as pesquisas já realizadas.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de pesquisa, especialmente a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG).;Parcialmente realizada
10627;46118;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar, emitir e homologar pareceres referentes as solicitações encaminhadas através do SISBIO, conforme prazos estabelecidos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10627;45453;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Articular junto à comunidade científica, tendo em vista a realização de pesquisas prioritárias à conservação da biodiversidade, ao manejo e à gestão da UC;
Realizar reuniões com pesquisadores para encaminhamento de demandas prioritárias e finalísticas;
Divulgar o resultado das pesquisas científicas realizadas na UC e entorno a comunidade local e regional;
Agendar as atividades de pesquisa conforme demanda.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições de pesquisa e município.;Realizada
10627;46122;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o ICMBio e o município de Silvânia.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10627;45454;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar o monitoramento contínuo no interior e entorno da Flona de Silvânia, em acordo com o Plano de Fiscalização Simplificado e os PLANAFs elaborados, avaliando a eficácia das ações desencadeadas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Município.;Realizada
10627;45461;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Manutenção da faixa de servidão e inspeção periódica ao longo da rede de energia elétrica de baixa tensão, localizada no interior da UC;
Confeccionar 13 km de aceiros em pontos estratégicos da UC;
Monitoramento periódico no interior e entorno da UC, especialmente no período de estiagem;
Realização de queimas prescritas;
Orientação aos proprietários e moradores rurais do entorno quanto ao uso adequado do fogo nas ações de manejo;
Capacitação de brigadistas do ICMBio e instituições parceiras para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais;
Consolidação das parcerias institucionais e com os proprietários e moradores do entorno.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"ICMBio (Gerência Regional 3; CMIF; PARNA Brasília), Corpo de Bombeiros, município e instituições de pesquisa.";Realizada
10627;46127;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Manter atualizado o Plano de Fiscalização da UC;
Elaborar anualmente os PLANAFs referentes a UC;
Emitir as ordens de fiscalização, conforme estabelecido nos PLANAFs;
Delinear as ações de campo, segundo os objetivos propostos nos PLANAFs.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"ICMBio (GR3; CGPRO).";Realizada
10627;45462;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Elaborar o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);
Elaborar o Planejamento das Ações de Manejo Integrado do Fogo;
Realizar a manutenção dos equipamentos necessários às atividades preventivas e de combate a incêndios;
Capacitar a equipe da UC em relação ao MIF;
Mobilizar os parceiros internos e externos envolvidos com o MIF.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"ICMBio (CMIF; GR3), município e instituições de pesquisa.";Realizada
10627;46128;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Executar as atividades previstas nos instrumentos de planejamento (PFIS, PMIF e PLANAFs), antecipando-se a ocorrência de ilícitos ambientais.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Município.;Realizada
10627;46129;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar as atividades afetas a rotina administrativa da UC, conforme demanda estabelecida.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio (GR3; COARGR3)";Realizada
10627;46140;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter em condições adequadas de uso os equipamentos utilizados pelos servidores no desempenho de suas atividades.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10627;45456;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar manutenção periódica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessárias à sua conservação, adequação e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas, de uso público e pesquisa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Parcialmente realizada
10627;46142;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Viabilizar a contratação de bolsista para atuação nas ações relacionadas ao manejo de fauna exótica invasora (Sus scrofa);
Viabilizar a renovação dos contratos de servidores temporários que atuam na UC;
Capacitar a equipe da UC para desempenho das atividades finalísticas.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio (CBC; DIPLAN)";Realizada
10627;46141;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Manter em condições adequadas de uso os veículos oficiais utilizados pelos servidores no desempenho de suas atividades.
Ampliar a frota de veículos oficiais, com a incorporação de viaturas em boas condições de uso.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"ICMBio (GR3; CMIF)";Parcialmente realizada
10627;45463;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Implementar as trilhas;
Executar manejo/sinalização de trilhas;
Capacitar a equipe da UC para implementação das ações relacionadas ao uso público;
Reformar e instalar equipamentos facilitadores.";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Município.;Realizada
10627;46143;2022;0000.00.0110;FLONA DE SILVÂNIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Ordenar a visitação nas áreas de uso público da UC;
Controlar o acesso de visitantes ao interior da UC;
Monitorar eventuais impactos ambientais decorrentes da visitação.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10666;46031;2022;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,30023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Realização de reuniões de mobilização para conhecer as comunidades do entorno para a formação do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10666;46036;2022;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento e apoio a atividades de pesquisa solicitadas pelo SISBio.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10666;46034;2022;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações planejadas e atendimento a denúncias.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10666;46035;2022;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gestão da UC e manutenção do patrimônio.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Parcialmente realizada
10803;48085;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar processos de licenciamento ambiental que afetam a UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10803;48081;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Monitorar e avaliar a execução dos planejamentos da UC (Plano de Manejo, Projeto Político Pedagógico, etc).;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Nenhum.;Não realizada
10803;48084;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,100173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Colocação de placas de sinalização em locais estratégicos da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Nenhum;Não realizada
10803;48089;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,20016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas).;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10803;48086;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Organização comunitária, fortalecimento do associativismo, fortalecimento do Conselho Gestor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio de servidores de outras lotações.;Parcialmente realizada
10803;48091;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acordo de pesca do lago, Rio Tefé e seus afluentes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições parceiras.;Parcialmente realizada
10803;48083;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de quelônios.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Nenhum;Não realizada
10803;48090;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Articulação com parceiros para realização de pesquisas importantes para a gestão.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio de pesquisadores e instituições parceiras.;Parcialmente realizada
10803;48082;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,200165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ações de estruturação das cadeias produtivas da FLONA de Tefé.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições parceiras e pesquisadores.;Não realizada
10803;48088;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações em épocas críticas e fiscalizações de rotina.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Formação de novos fiscais pelo ICMBio lotados no NGI Tefé e apoio da Polícia Militar.;Parcialmente realizada
10803;48087;2022;0000.00.0112;FLONA DE TEFÉ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,40019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Dar continuidade aos processos de regularização fundiária e na articulação da emissão do CCDRU (Diálogos da Amazônia).;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Nenhum, as discussões foram afetadas pela pandemia da COVID 19.;Não realizada
10752;47795;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,350221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Compilação, organização e disponibilização de informações requeridas pela auditoria;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não havia recursos específicos para a ação.;Realizada
10752;47291;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar regularmente ciclos SAMGE e RAPPAM, como ferramentas de avaliação da gestão da unidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos internos;Parcialmente realizada
10752;47287;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,350232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões com a comunidade e reuniões ordinárias/extraordinárias do conselho consultivo, manter o fluxo documental, sua renovação e organização.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Conselho do Mosaico da Amazônia Oriental;Realizada
10752;47288;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de ninhos de Quelônios para incrementar a dinâmica reprodutiva da espécie Tracajá, visivelmente impactada no trecho do Araguari ao Sul e Sudoeste da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, ICMBio;Realizada
10752;47312;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantação do Protocolo Onças e buscar validação e inserção da atividade no Programa Monitora, do ICMBio.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, ONG parceira;Realizada
10752;47307;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Operar plataforma SISBio e acompanhar/supervisionar execução de atividades de pesquisa, buscando o contato direto com os titulares dos projetos e instituições de ensino e pesquisa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO Sede;Realizada
10752;47300;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Prestar apoio logístico às pesquisas com fornecimento parcial de alojamento, comunicação, barcos e equipamentos como motores, gps, motosserras, etc e gerar banco de dados.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Recursos internos;Realizada
10752;47798;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhamento e monitoramento das atividades no âmbito das Concessões Florestais, buscando cumprimento das cláusulas contratuais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
10752;47797;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Emissão de autorização direta para instalação de infraestrutura de acesso à UMF - Unidade de Manejo Florestal, no âmbito das concessões florestais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
10752;47306;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar cadeias produtivas locais, como a exploração de açaí, mas principalmente da produção de biocosméticos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recursos internos (ICMBio);Parcialmente realizada
10752;47295;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Manter cadastro de usuários, conceder autorizações para exploração de produtos na Zona de Manejo Florestal Comunitário e supervisionar a atividade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10752;47297;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização de caça, pesca, garimpo e extração mineral, rotineiras ou em decorrência de denúncias, buscando apoio de instituições parceiras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão Ambiental (Polícia Militar do Amapá), Polícia Civil, CGPRO, Gerência Regional, Polícia Federal, Exército Brasileiro.;Parcialmente realizada
10752;48499;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Manter canal aberto para comunicação com a população local, recebimento de denúncias, operação de plataformas de alertas de desmatamento, focos de calor e imagens orbitais em resolução espectral e temporal adequadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Recursos institucionais e indiretos do Programa ARPA do Tumucumaque, que pode cobrir parte das demandas da FLONA.;Realizada
10752;47303;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ambientação de novos servidores (de carreira e agentes temporários ambientais) e gestão de recursos humanos, em especial referente aos agentes temporários ambientais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
10752;47301;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de gestão pública como acesso a sistemas corporativos como SEI, gestão de patrimônio, prestação de contas, atestos de serviços, participação em reuniões, atendimento ao público.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Recursos internos;Realizada
10752;47305;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representação institucional e legal da unidade perante público ou instituições externos, formalização de parcerias.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Recursos internos;Realizada
10752;47298;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Gerenciar a aquisição  de equipamentos demandados e realizar manutenção (preventiva, corretiva) daqueles existentes.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Gestão Florestal;Parcialmente realizada
10752;47296;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,200209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e reforma das bases operacionais da unidade: Base avançada Rio Falsino e Base Operacional Casa de Barcos Porto Grande.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal KFW, recursos internos;Parcialmente realizada
10752;47302;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Estimular a implantação de Turismo de Base Comunitária, tendo como público-alvo a população ribeirinha do interior da UC ou entorno próximo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos internos;Parcialmente realizada
10752;47819;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação de atividade de pesca esportiva, seguindo normativas de Portaria específica, buscando um viés de base comunitária, como mecanismo de geração de renda para a população local.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Não realizada
10752;47820;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Implantação do Uso Público recreativo através de agências do ""trade"" turístico, contribuindo para o desenvolvimento desse setor na economia do Estado.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Parcialmente realizada
10752;47906;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Recepção de grupos de instituições de ensino superior para fins de intercâmbio acadêmico e visitação de cunho técnico.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10752;47796;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emissão de autorizações de acesso, registro e contabilização de público visitante;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10752;47289;2022;0000.00.0113;FLONA DE AMAPÁ;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejar atividades de uso público, estabelecer regramentos e uso ordenado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
10286;39858;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de condicionantes de ALA's;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGIMP;Realizada
10286;39995;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações da UC nas redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Voluntários; DECOM";Realizada
10286;39853;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração do projeto de sinalização dos limites da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGIMP;Realizada
10286;39846;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de E.A., atendimento a grupos de visitantes, palestras em escolas e eventos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parceiros;Realizada
10286;39993;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Abertura de editais e convocação de voluntários.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede;Realizada
10286;39994;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões e oficinas do Conselho Consultivo e intercâmbio com o Conselho da Flona de Negreiros;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parceiros;Realizada
10286;39854;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de pesquisa e orientação a pesquisadores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Centros de pesquisa;Realizada
10286;39855;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhamento e autorização da coleta dos produtos não madeireiros na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Porteiras;Realizada
10286;39990;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Elaboração de projetos com a Prefeitura de Barbalha; Elaboração e publicação do edital de chamamento para parcerias na UC; Publicação do Termo de Cooperação Técnica para parcerias com a FUNCAR; Acompanhamento do termo de cooperação com o município do Crato; Participação do edital ""Adote uma trilha""";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"GR 2; Presidência do ICMBio";Realizada
10286;39991;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Execução do POA do GEF Terrestre da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"FUNBIO; DPES";Realizada
10286;39850;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Preencher formulário PLANAF; Realizar fiscalização; Implantar o Plano de Fiscalização.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR 2, Polícia Militar e Polícia Federal;Realizada
10286;39847;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Formação de brigada e estruturação.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Realizada
10286;39849;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas administrativas: atesto de notas e serviços, responder ofícios, pedidos na BR Supply, manutenção veicular e predial, na sede do NGI ICMBio Araripe;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Realizada
10286;39992;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Emissão e acompanhamento de autorização de comercialização de alimentação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DOVIS;Realizada
10286;39851;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação e manutenção de sinalização das trilhas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Crato e FUNCAR;Realizada
10286;39856;2022;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Inplementação de contagem de visitantes através dos livros de registro e ações com voluntários para contagem ativa de visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários;Realizada
10635;45547;2022;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar conferência dos marcos fundiários para consolidação do limite junto à Linha 15;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal - KFW/ICMBio;Realizada
10635;45556;2022;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reuniões periódicas do Conselho Consultivo da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal - KFW/ICMBio;Realizada
10635;45552;2022;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar as linhas de pesquisas voltadas aos desafios de gestão da UC via SISBIO;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Parcialmente realizada
10635;45566;2022;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,700203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Reflorestamento de áreas degradadas no interior da unidade com mudas nativas, sendo empregada a mão de obra da população do entorno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Empresas privadas e ONGs;Realizada
10635;45567;2022;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Projetos de reflorestamentos de áreas degradadas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;interligação elétrica do Madeira, Viveiro Brasil, Bioceve, ECOPORÉ e KFW;Realizada
10635;45545;2022;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações junto à CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalização continuada na UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGPro/COFIS;Realizada
10635;45546;2022;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Prevenção e combate aos incêndios em áreas de reflorestamento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DIMAN/CGPro/COIN;Realizada
10635;45550;2022;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Dar continuidade aos processos abertos de regularização fundiária;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Coordenação Regional 1 e ICMBio Sede;Parcialmente realizada
10635;45562;2022;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organização da Rotina Administrativa - Processos da Unidade;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;ICMBio Sede e CR1;Realizada
10764;47512;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantação de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio / CGTER;Não realizada
10764;47508;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Educação ambiental e orientação sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Gerência Regional - GR 1, ICMBio sede e UCs próximas.;Não realizada
10764;47507;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Coibir o uso de fogo na agricultura através de pactuação estabelecida perante o conselho e divulgação desta demanda;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede-DIMAN/CGPRO;Não realizada
10764;47515;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,200199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Coibir a ampliação de pastagens e o plantio de especies de gramíneas de pastagem exóticas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/SEDE - DIMAN/CGPRO;Não realizada
10764;47514;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,250156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atividades de apoio à pesquisa;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede COMOB;Não realizada
10764;47509;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar a exploração ilegal de madeira;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio sede e Gerência Regional - GR1;Parcialmente realizada
10764;47516;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar atividade de garimpagem ilegal;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ICMBio sede; Unidades de conservação da região e a mineradora Vale.";Realizada
10764;47510;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Geral, ações periódicas durante o ano;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Servidores lotados nas Ucs próximas e outras UCs do estado do Pará, Gerência Regional - GR 1, ICMBio sede. Mineradora Vale e Batalhão de Polícia Militar Ambiental.;Realizada
10764;47517;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaborar o plano de proteção do NGI de Carajás.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Carajás / ICMBio sede;Realizada
10764;47513;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"PANDEMIA; Instrumentalizar o uso dos recursos hídricos";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio/SEDE - DIMAN;Não realizada
10764;47511;2022;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,100135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenar a visitação;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGEUp;Não realizada
10727;46890;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar PRADs;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Realizada
10727;46882;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instrução dos processos de licenciamento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10727;46883;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Aplicação de recursos de compensação ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10727;46878;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,4002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o conselho da FLONA - Realizar reunião ordinária;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio e parceiros;Realizada
10727;46877;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IPE;Parcialmente realizada
10727;46885;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à instituições de pesquisa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio e instituições parceiras;Realizada
10727;46891;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorizações para pesquisa via SISBIO;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10727;46879;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Apoiar e monitorar as áreas de concessão florestal e a continuidade dos contratos existentes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBIO e SFB;Realizada
10727;46884;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Autorizações para uso sustentável de produtos não madeireiros para população tradicional do entorno
Atividade afetada pelas medidas de prevenção à pandemia Covid-19";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Realizada
10727;46876;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de áreas vulneráveis da FLONA;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10727;46886;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,400202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Monitorar periodicamente a situação da família Benjamim;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Somente parceiros.;Realizada
10727;46889;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir nova sede;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Estanho de Rondônia;Parcialmente realizada
10727;46887;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Autorizações de ingresso e controle de acessos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBIO e instituições parceiras;Realizada
10727;46888;2022;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Manutenção de trilhas e sinalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBIO e instituições parceiras;Realizada
10367;40938;2022;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar processos de lavra garimpeira no DNPM e OEMA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DNPM, OEMA, Sede;Realizada
10367;40941;2022;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Apoiar a execução das ações das Câmaras Técnicas e as ações propostas pelo Plano de Ação.
Parcialmente realizada devido a falta de apoio financeiro.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio.;Parcialmente realizada
10367;40932;2022;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho Consultivo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DGPEA;Realizada
10367;40933;2022;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pareceres no SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10367;41103;2022;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,950203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Análise da prévia do edital, publicada pelo SFB, para concessão florestal e elaboração de propostas de alteração.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SFB;Realizada
10367;40930;2022;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotinas de fiscalização em campo e instrução processual;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia militar, Polícia Civil, Sede, COFIS;Realizada
10367;40940;2022;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satélite.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede, Serviço Florestal (MAPA);Realizada
10367;40936;2022;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizações diversas, análise de solicitações diversas, instrução e andamentos processuais - SEI, entre outras.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede / GR;Realizada
10367;40937;2022;0000.00.0119;FLONA DO JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de veículos ,embarcações e outros.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DEFROT;Realizada
10227;38972;2022;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,600218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Buscar meios para organização e manutenção da infraestrutura (ainda em organização, não finalizado).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/IBAMA, ONGs.;Parcialmente realizada
10227;38966;2022;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Oficina de boas práticas de coletas de sementes desenvolvidas com a comunidades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, IBAMA, UFAC, ONGs;Realizada
10227;38971;2022;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuiidade aos trabalhos de gesão participativa. Monitoramento em andamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/IBAMA, ONGs.;Parcialmente realizada
10227;38969;2022;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Fomentar as cadeias produtivas extrativistas.
Cadeias produtivas em construção.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;FUNDO AMAZÔNIA E FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - SOS Amazônia;Parcialmente realizada
10227;38967;2022;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de educação e prevenção ao mau uso do solo, pesca e caça predatória, bem como o desmatamento para roçado e para criação de novas pastagens.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Força Nacional de Segurança e ficais do ICMBio, Batalhão d Policiamento Militar Ambiental do ACRE - BPA.;Realizada
10227;38968;2022;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vigilância para prevenção e combate a incêndios Florestais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio/IBAMA, ONGs.;Realizada
10227;38970;2022;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Já  foi executado a demarcação e falta a regularização fundiária a entrega do CCDRU.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/IBAMA, ONGs,;Realizada
10227;38973;2022;0000.00.0120;FLONA DE MACAUÃ;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão da UC - Fiscalização - Ações de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatórios e prestação de contas - Movimentação de processos SEI - Participações em congressos, Seminários, Oficinas, recuperação de base para apoio de atividades no interior da UC e outros eventos relacionados a gestão da uc.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Recursos do kFW, ICMBio.;Parcialmente realizada
10471;42937;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe e RAPPAM 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CR Porto Velho, DMAG;Realizada
10471;42801;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,5002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Monitoramento e interação com os conselheiros. Realizada parcialmente devido a falta de recursos financeiros e pessoal.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DGPAR - DISAT - ICMBio;Parcialmente realizada
10471;42939;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;1,000158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realização de reunião para mediação de conflito relacionado a uso de castanhais pelos comunitários da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10471;42807;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Promover e incentivar a pesquisa científica e tecnológica sobre a fauna;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10471;42811;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Apoiar e incentivar iniciativas de manejo sustentável da Castanha do Brasil; Buscar parcerias para a capacitação de extrativistas em técnicas de manejo de castanha e para a melhoria da qualidade da produção; Normatizar o manejo de castanha em conjunto com extrativistas, parceiros e instituições de pesquisa.
Execução parcial em 2022. Haverá continuidade em 2023.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UNIR, OIT, UEA, IFAM;Parcialmente realizada
10471;42813;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Assegurar articulação e parcerias com o Poder Público, nos três níveis de  Governo, com Organizações da Sociedade Civil, com organizações privadas e pessoas físicas para execução das ações básicas de saúde, saneamento, educação e produção, visando à melhoria da qualidade de vida da população da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio externo.;Parcialmente realizada
10471;42806;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar parcerias para maior/melhor atendimento as demandas ambientais, econômicas e sociais no processo de gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CNS, COOPERAR, IDAM;Realizada
10471;42802;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução de ações de fiscalização aprovadas no PLANAF/2022.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidades de Conservação parceiras.;Realizada
10471;42940;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,950202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realizar reunião na UC, com parceiros (CNS, Aliança Sul do Amazonas, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Boca do Acre, Associação de Moradores), para tratar da cadeia produtiva da borracha.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca do Acre.;Realizada
10471;42812;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,500166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastro de Moradores da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;KFW, COPCT/CGPT;Parcialmente realizada
10471;42809;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas diárias Administrativas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional/BAV,;Realizada
10471;42803;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Articulações com a Associação de Moradores da Vila Céu do Mapiá para dar início a normatização da visitação à comunidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projetos Especiais.;Realizada
10471;42808;2022;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Levantar as possíveis modalidades de turismo que poderão ser desenvolvidos na Floresta Nacional como um todo. Ação não realizada pela deficiência de pessoal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não foi recebido apoio.;Não realizada
10528;44263;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Implementaçao do Programa de Voluntariado iniciando com ações de comunicação nas redes sociais (Instagram, Facebook e Podcasts);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não foi recebido;Realizada
10528;43943;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A FNRP tem recebido algumas visitas escolares, de universidades (CEUNES e Campus  Alegre/ES), do Centro Comunitário Franco Rosseti e Escolas Estaduais e municipais da região.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10528;43942;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recepção, triagem e destinação de animais silvestres. A empresa Suzano S/A tem contribuido com uma ajuda financeira para alimentação dos animais e está em cumprimento uma condicionante ambiental estipulada pelo  IEMA (Órgão Ambiental do ES) à empresa Placas do Brasil, que trata especificamente do apoio a recepção e triagem de animais silvestres na Flona do Rio Preto;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Parceria e cumprimento de condicionantes ambientais com empresas privadas (Suzano e Placas do Brasil);Realizada
10528;43938;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de pesquisas no interior da UC, previamente autorizadas e acompanhadas via SISBIO através de relatórios.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Estrutura e equipe da Flona Rio Preto atendem satisfatoriamente os pesquisadores.;Realizada
10528;43936;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;A revisão do Plano de Manejo está em andamento, sendo coordenada por equipe de servidores do ICMBIO e servidores da COMAN e da UC. Houve a realização de Oficina para Elaboração do Plano de Manejo (revisão) em julho/22 e atualmente o produto das oficina se encontra em revisão e após deverá ser aprovado pelo Conselho Gestor da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Compensação Ambiental;Realizada
10528;44255;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Criação de Associação de Coletores de Sementes Florestais Nativas vinculados ao Núcleo Juçara do Programa Arboretum;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Flona do Rio Preto (ICMBio), Programa Arboretum;Parcialmente realizada
10528;43940;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Apoio à operação do viveiro florestal, através do estabelecimento de parcerias com a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES e com empresas privadas (Eco-101 Rodovias);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES,;Parcialmente realizada
10528;43937;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaboração do PFIS e realizar operações de fiscalização ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, Policia Militar Ambiental, IBAMA, PRF, IDAF e IEMA;Parcialmente realizada
10528;43945;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Contratação, capacitação e treinamento de brigadistas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COIN (ICMBio sede);Realizada
10528;43939;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter as estruturas físicas da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos de compensação ambiental e recursos orçamentáris (via suprimento de fundos);Parcialmente realizada
10528;43941;2022;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Autorização, nos termos da IN 19 de 2011 para captações de imagens para uso pessoal (casamento, noivado, crianças, books, formaturas, reuniões etc.);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Não foi recebido apoio.;Realizada
10254;39480;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,650221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Levantar informações, analisar e emitir manifestação técnica solicitadas pela Auditoria;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio-SEDE e Gerência Regional 1;Realizada
10254;44669;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Responder demandas de cidadãos protocolados na Unidade e/ou Ouvidoria do ICMBio;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-SEDE, Gerência Regional 1;Realizada
10254;39468;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar análise e emitir manifestação técnica em processo de licenciamento ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio-Sede, Gerência Regional 1 e outras Unidades de Conservação;Realizada
10254;39453;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de solicitações, vistorias e emissão de Autorizações Direta.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede;Realizada
10254;39467;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar reuniões de equipe e avaliar e monitorar a gestão da Flona do Tapajós através do Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-SEDE e Gerência Regional 1;Realizada
10254;39449;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitorar a execução do Plano de Manejo da Flona do Tapajós;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIO-SEDE;Realizada
10254;39455;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Página no Facebook, Instagran e ICMBio em Foco.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio-Sede, estagiários e Voluntários.;Realizada
10254;39461;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental e sensibilização ambiental através de reuniões e treinamentos sobre a prevenção e combate a incêndios florestais na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-SEDE, Estagiários, Voluntariados, pesquisadores da Rede Amazonia Sustentável;Realizada
10254;39472;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementar e monitorar o Programa de Voluntariado;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio-SEDE;Realizada
10254;39464;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho Consultivo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede e Organizações da Sociedade Civil (FEDERAÇÃO E COOMFLONA);Realizada
10254;44670;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar o Programa Monitora (Protocolo Básico) na Flona do Tapajós;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-SEDE (COMOB/CGPEQ);Realizada
10254;39458;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise, elaboração de pareceres e homologação de autorizações de pesquisa no SISBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio-Sede e Gerência Regional 1;Realizada
10254;39471;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,400204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar capacitação e assistência técnica para criação de espécies nativas de peixes (tambaqui e matrinxã) em tanque rede e canal de igarapé.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UFOPA;Realizada
10254;39470;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,500203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Avaliar e monitorar a exploração sustentável de recursos florestais madeireiros manejados pela COOMFLONA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio-SEDE, Gerência Regional 1 e outras Unidades de Conservação.;Realizada
10254;39454;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Implementar Acordo de Cooperação Técnica com EMATER/PA para assistência técnica e emissão de DAPs. Realização do Diagnóstico das atividades produtivas e demandas de capacitação das comunidades/aldeias. Viabilização de fomento a produção de produtos florestais não madeireiros;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-SEDE e EMATER/PA, COOMFLONA, Federação, Projeto Saúde e Alegria e Conservação Internacional (CI-Brasil);Realizada
10254;39451;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização de rotina e operações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio-Sede, Gerência Regional 1, Resex Tapajós Arapiuns, Polícia Militar do Pará;Realizada
10254;39448;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção e combate a incêndios florestais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede, Gerência Regional 1;Realizada
10254;39466;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar seleção e contratação de brigada de combate a incêndios florestais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-SEDE e Gerência Regional 1;Realizada
10254;39465;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização duas vezes no ano (fevereiro e agosto) do cadastramento das famílias beneficiárias na Flona do Tapajós.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede, Organização da Sociedade Civil (Federação das Organizações e Comunidades Tradicionais da Flona do Tapajós) detentora do CCDRU, Estagiários e Voluntários.;Realizada
10254;39463;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instauração de processos administrativos no SEI e diagnóstico da situação fundiária da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede e Gerência Regional;Realizada
10254;39456;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao público e responder despachos, ofícios, requerimentos e outros documentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio SEDE, estagiários e voluntários;Realizada
10254;44672;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realização de manutenção de duas bases de campo (Base do km 67 e Base do Corredor Ecológico).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-SEDE;Realizada
10254;39475;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a equipe de estágio remunerado.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-SEDE;Realizada
10254;39476;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar a Avaliação de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio-SEDE e Gerência Regional 1;Realizada
10254;39473;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir e manter veículos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-SEDE, Getencia Regional 1;Realizada
10254;39460;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar e manter trilhas interpretativas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-SEDE, Estagiários, Voluntários e Comunidades Tradicionais;Realizada
10254;39459;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilização do número de visitantes da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio-Sede via contratação de temporários (brigadistas) que atuam nas bases de campo;Realizada
10254;39481;2022;0000.00.0123;FLONA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar o cadastramento dos condutores de visitantes da Unidade;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-SEDE;Realizada
10765;47535;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitações de autorização para o licenciamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGIMP/DIBIO;Realizada
10765;47533;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar a execução das condicionantes ambientais;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGIMP;Realizada
10765;47521;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;ANÁLISES DE AUTORIZAÇÕES DIRETAS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe do NGI;Realizada
10765;47519;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;ELABORAR, EXECUTAR E MONITORAR O PLANEJAMENTO ANUAL E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"SEDE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE MARABÁ PARAUAPEBAS";Realizada
10765;47531;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;EXECUTAR AÇÕES DO PLANO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Realizada
10765;47528;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;PLANEJAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Salobo-III;Realizada
10765;47525;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;EXECUTAR PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA";Parcialmente realizada
10765;47520;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção da sinalização;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;acordo de cooperação ICMBio x Salobo Metais S.A;Não realizada
10765;47534;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Realizada
10765;47518;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;FORTALECER A GESTÃO PARTICIPATIVA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA; SEDE";Realizada
10765;47526;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;GESTÃO CONSELHO CONSULTIVO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Realizada
10765;47527;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;EXECUTAR PLANO DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"CGIMP; DIBIO; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO COM UNIVERSIDADES";Realizada
10765;47532;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAMENTO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Realizada
10765;47523;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservação de longo prazo visando potencializar os cenários favoráveis a conservação da biodiversidade;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;acordo de cooperação ICMBio x VALE;Realizada
10765;47524;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temáticas prioritárias;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Acordo de cooperação ICMBio x Vale; Programa ARPA, Recurso Orçamentário (DIBIO)";Realizada
10765;47522;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;EXECUTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Parcialmente realizada
10765;47537;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalização de parcerias com as prefeituras locais, universidades e empresas que operam no interior da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Orçamentário e Parcerias;Realizada
10765;47529;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejar e organizar ações fiscalizatórias na UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE;  ARPA;";Realizada
10765;47536;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;COMBATE A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE,  ARPA; SEDE";Realizada
10765;47530;2022;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAPÉ-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;AÇÕES PREVENTIVAS;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X VALE, ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X PREFEITURAS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ; ARPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UNIFESSPA; ACORDO DE COOPERAÇÃO ICMBIO X UFRA";Parcialmente realizada
10509;43502;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção de cercas e colocação de placas em pontos estratégicos das divisas da FLONA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10509;43495;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a manutenção das cercas e colocação de placas de sinalização em pontos estratégicos das divisas da FLONA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMS Ecológico de Fernandes Pinheiro.;Parcialmente realizada
10509;43500;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar adequadamente os limites e o interior da U.C. Falta placas de sinalização na divisa com o Cartódromo Municipal, marge do Arroio Cochinhos, divisa com a Fazenda Virá, Distrito Cerro Verde, divisa com a Fazenda Theoto e demais pontos nos rios das Antas e Rio Imbituva.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Falta apoio das prefeituras municipais de Fernandes Pinheiro, Irati e Teixeira Soares. Falta dotação orçamentária por parte do ICMBIO, sendo insuficiente.;Não realizada
10509;43507;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,95016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;PANDEMIA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMS Ecologico;Parcialmente realizada
10509;43497;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;PANDEMIA (Controle da vespa da madeira);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10509;43501;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;1,000154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Prospectar e fomentar projetos de pesquisa destinados a auxiliar no monitoramento da biodiversidade da FLONA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10509;43508;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Manter os experimentos do Projeto Conservabio.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;EMBRAPA Florestas;Não realizada
10509;43498;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,500203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Dar sequência ao projeto de venda de pinus da FLONA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
10509;43503;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina no interior da UC e eventuais no entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia militar e ngi;Realizada
10509;43499;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina no interior da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;policia militar e ngi.;Realizada
10509;43505;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manutenção e limpeza de aceiros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMS Ecológico;Parcialmente realizada
10509;43494;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,300193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Retomar o trabalho de prevenção de incêndios florestais com o uso de Brigada, interrompido desde 2016.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
10509;43509;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementação de nova forma de controle de entrada e saída de visitantes, pesquisadores e outros usuários da FLONA.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10509;43496;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter as trilhas e centro de visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, ICMS ecológico;Parcialmente realizada
10509;43492;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção dos imóveis funcionais, veículos e máquinas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMS Ecológico.;Parcialmente realizada
10509;43493;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e adequação das trilhas, torres de vigilância e imóveis em madeira na Sede e demais instalações em alvenaria. Construir um canil para animais abandonados. Estudar a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMS Ecológico;Não realizada
10509;43506;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma de imóvel funcional para uso como alojamento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, ICMS ecológico;Não realizada
10509;43504;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Substituição de duas pontes de madeira;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMS Ecológico e parcerias prefeitura;Parcialmente realizada
10509;43510;2022;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Implantação do programa de voluntariado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários;Não realizada
10760;47444;2022;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Habilitar as organizações sociais para representarem os moradores no Conselho Gestor da Unidade e na obtenção de benefícios.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional-1;Não realizada
10760;47445;2022;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Formalizar cooperação com as instituições de ensino para estabelecer a Floresta Nacional Mapiá-Inauini como área potencial para pesquisa e estágio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10760;47452;2022;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Estabelecer parcerias para a implementação do monitoramento da água; Definir áreas para rotinas de coleta de amostras de água para análise, prioritariamente, próximos das concentrações populacionais e das atividades de manejo; Estabelecer parâmetros para o monitoramento da qualidade da água que atendam os objetivos do monitoramento.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10760;47439;2022;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as ações de fiscalização, suspender ou proibir de forma definitiva as atividades que não estejam de acordo com as normas estabelecidas e/ou com a legislação vigente, além da aplicação das sanções legais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Gerência Regional e Coordenação Regional-1.;Realizada
10760;47446;2022;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Envolver as populações locais em ações de monitoramento e controle; Proporcionar à população local o amplo conhecimento da legislação ambiental.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10760;47440;2022;0000.00.0126;FLONA DE MAPIÁ-INAUINÍ;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao público, cumprimento da carga horária, resposta a outras instituições, manutenção dos bens e equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Gerência e Coordenação Regional -1;Realizada
10644;45787;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento das condicionantes das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEDE, GR 4 Sudeste, REBIO Tinguá, MPF-RJ;Parcialmente realizada
10644;45776;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,150151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Controle eletrônico de velocidade do AMRJ no trecho da UC;Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE, GR4 Sudeste, MPF-RJ;Parcialmente realizada
10644;45772;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento ambiental em todo território da UC, atualmente com a colaboração dos Agentes Temporários Ambientais.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEDE, GR 4 Sudeste, REBIO Tinguá com seus agentes de fiscalização.;Realizada
10644;45764;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Autorização Direta para execução de obras de ampliação da BR 465, trecho frontal a UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre.;Parcialmente realizada
10644;45784;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,200186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Banco de Germoplasma;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEDE, GR 4 Sudeste, SEOBRAS, INEA, MPF-RJ;Não realizada
10644;45780;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Implantação de  unidades de atendimento emergencial a acidentes com produtos químicos perigosos;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, GR 4 Sudeste, SEOBRAS, INEA, MPF-RJ;Não realizada
10644;45781;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Recuperação de área degradada;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, GR 4 Sudeste, SEOBRAS, INEA, MPF;Não realizada
10644;45788;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,200186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Reposição floresta de compensação ambiental de 16 hectares da Linha de Transmissão Xingu Rio em passagem da área de entorno da UC.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede, GR 4 Sudeste, FLONA Mário Xavier;Parcialmente realizada
10644;45775;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Placas de sinalização de limites da UC;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE, GR 4 Sudeste;Não realizada
10644;45765;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Interpretação/educação ambiental;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE, GR 4 Sudeste, conselho consultivo e alguns parceiros;Parcialmente realizada
10644;45779;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Viveiro florestal provisório;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR 4 Sudeste, UFRRJ, CEDAE, conselho consultivo;Parcialmente realizada
10644;45777;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitação em trilhas de interpretação;Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEDE, GR 4 Sudeste, UFRRJ, FURNAS SA.;Realizada
10644;45774;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,4002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovação e modificação do conselho consultivo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE, GR 4 Sudeste, MPF-RJ;Realizada
10644;45783;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Projeto de reposição florestal;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"compensação ambiental do INEA; IBAMA; FURNAS SA; EBAM; DNIT; S.D.I Empreendimentos Imobiliários.";Parcialmente realizada
10644;45768;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recomposição florestal já implantados e em manutenção;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede, GR 4 Sudeste, compensação ambiental IBAMA e INEA-CCA- SEAS;Parcialmente realizada
10644;45773;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise, parecer e  homologação do sistema Sisbio;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEDE, GR4, Universidades;Realizada
10644;45766;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pressão ambiental sobre espécies ameaçadas de extinção. Provocado principalmente pela construção do Arco Metropolitano sobre as espécies: Phisoalemos Soaresi e Notholebias Minimus.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede, GR 4 Sudeste, SEOBRAS, INEA, MPF-RJ;Parcialmente realizada
10644;45770;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Projeto de extensão com departamento de Geografia da UFRuralRJ "" Guarda Compartilhada FLONA Mário Xavier""";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEDE, GR 4 Sudeste, UFRuralRJ - Departamento de Geografia e outros parceiros.;Realizada
10644;45785;2022;0000.00.0127;FLONA DE MÁRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;;Federal;0,250189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aquisição de máquinas e equipamentos;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE, GR 4 Sudeste, Corpo de Bombeiros;Não realizada
10194;38514;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Implantar Projeto brincando na Flona, o qual tem o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento às escolas e visitantes;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresas parceiras da região.;Não realizada
10194;38522;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recebimento de escolas da região;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10194;38524;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões do Conselho gestor da FLONA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10194;38511;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Gestão do acordo existente com a CEMIG para recuperação de floresta nativa em área antes coberta por Pinus sp (parceria);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Cemig / ICMbio Sede.;Parcialmente realizada
10194;38513;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de pesquisas no interior da UC, previamente autorizadas e acompanhadas via SISBIO através de relatórios.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10194;38504;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,700203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhamento da extração de madeira (Pinus ssp.) junto à empresa autorizada (Palácio da Madeira Comércio e Transporte LTDA-ME);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEDE ICMbio Brasilia;Realizada
10194;44987;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar a implantação do Núcleo de Educação ambiental - Espaço de memória, espaço sustentabilidade e espaço biodiversidade, a ser doado pela empresa Valgroup;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Empresa Valgroup;Realizada
10194;45512;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,55024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Apoio à operação do viveiro florestal, através do estabelecimento de parcerias com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Belo Horizonte;Realizada
10194;38505;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ronda de monitoramento;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10194;38517;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Contratação, capacitação e treinamento de brigadistas, manutenção de aceiros;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COIN - ICMBio;Realizada
10194;38521;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as atividades administrativas da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal / Acordos de cooperação junto a iniciativa privada / GR4;Realizada
10194;38502;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de estradas de acesso interno, manutenção de aceiros limítrofes, das trilhas, estradas internas e manutenção das estruturas físicas da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal;Realizada
10194;38510;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de travessas entre os talhões de floresta plantada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10194;45627;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Realizar ações necessárias à manutenção e bom funcionamento dos veículos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10194;38516;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,700235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Celebração do Termo de Autorização para funcionamento do Restaurante na FLONA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DOVIS/ICMBio;Realizada
10194;38519;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Reestruturação do Uso Público da FLONA: melhoria e ampliação das áreas de piquenique e parque infantil, melhoria da área de lazer da Cachoeira do Iporã, implantação do núcleo de educação ambiental (espaço sustentabilidade, espaço de memória e espaço biodiversidade), ampliação da área do estacionamento, melhoria da sinalização, etc;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura municipal de Passa Quatro, termo de cooperação com empresas privadas;Realizada
10194;38508;2022;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar o monitoramento do nº de visitas da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10521;43812;2022;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"PANDEMIA: ""Execução parcial"". Promover a visitação e as ações de educação ambiental como instrumento estratégico da conservação: Visitas de estudo das Universidades: UFSM, UPF, UFRGS e URI. Também dois institutos federais: IFFar e IFRS, além de escolas da região de influencia da UC, totalizando mais de 200 alunos no período de 2022.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10521;43815;2022;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"PANDEMIA: ""Não Execução"". Duas Assembleias realizadas em 2019 com Renovação do Conselho Consultivo da Flona: atualmente com 26 integrantes, auxilio técnico nas demandas da UC, especialmente  na defesa no processo da reivindicação da Terra Indígena. Porém em 2022 devido a pandemia não foi realizada nem uma assembleia. Nosso serviço de internet é muito precário para realização de assembleias virtuais.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10521;43817;2022;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento e conservação das espécies ameaçadas e endêmicas presentes na UC: Preservar os habitats das espécies o controle de ameaças a sua populações.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10521;43811;2022;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"PANDEMIA: ""Não afetou a Execução da ação "". Emissão de pareceres e homologações das solicitações de pesquisas: 01 (um) no ano de 2022, sendo 100% (cem por cento) no prazo regulamentar.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10521;46099;2022;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Erradicar as populações de espécies exóticas conforme Plano de Manejo e determinação de ação de MPF. Trabalho realizado com a ajuda essencial dos Brigadistas contratados neste ano 2022. Espécies a serem erradicadas: Uva do Japão, Nêspera, citros e pinus sp.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor: ICMBio;Parcialmente realizada
10521;43814;2022;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,800203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;"PANDEMIA: ""Não Execução"". Promover a utilização sustentável das florestas nativas e plantadas e seus produtos madeireiros e não madeireiros, visando demostrar  a viabilidade do uso múltiplo e sustentável dos recursos florestais.  Realizar desbaste na área de plantio de Pinheiro Brasileiro de 431,27 ha. Nos plantios de Pinus  spp. realizar corte raso e desbaste numa área de 281,37 ha. Também corte raso no plantio de Eucalipto sp. numa área de 12,52 ha. Porém em 2022 devido a pandemia não atingiu o numero esperado.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10521;43810;2022;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;"PANDEMIA: ""Execução Parcial"". Monitoramento e fiscalização de fauna e flora no interior e entorno da UC.  Resultados: Apenas Notificações. Porém em 2022 devido a pandemia as atividades foram rotineiras com atendimento de denúncias.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10521;43816;2022;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"PANDEMIA: ""Execução Parcial"". Manutenção do funcionamento rotina da UC:  Alocar recursos para  compra de equipamentos; Manutenção das estruturas (casas funcionais, escritório, galpões. etc.); Realizar procedimentos administrativos. Porém em 2022 devido a pandemia somente atividades essenciais e urgentes.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do Órgão Gestor: ICMBio;Parcialmente realizada
10521;43813;2022;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"PANDEMIA: ""Execução parcial"". Promover o uso público de baixo impacto e de técnicas de interpretação ambiental;  número total de visitantes não pagantes: 140 (cento e quarenta), e houve passeio ou ciclismo de estrada com mais de 350 (trezentos e cinquenta) ciclistas.  Porém em 2022 com diminuição a pandemia tivemos uma melhoria na visitação.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10514;43655;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Fortalecer pauta de monitoramento da gestão pelo Conselho e equipe interna;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10514;43660;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Manutenção de página da Flona no Facebook e demais mídias sociais. Ampliar divulgação da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Realizada
10514;43648;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção de placas e cercas em dia. Questão divergente nos limites da UC constam no Processo SEI 02127.012106/2016-21 Georrefenciamento parado por falta de recurso.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Doações de particulares para implantação de sinalização.;Realizada
10514;43665;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Capacitação de profissionais da educação municipal dentro do Projeto Construindo nosso Espaço de Educação Ambiental na FLONA;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;PNUD;Realizada
10514;43668;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar programa de educação ambiental vinculado ao projeto de horta comunitária, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Piraí do Sul/PR.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10514;43662;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Projeto sobre uso da água da Flona no entorno, em parceria com IFPR. Capacitação em Restauração Ambiental dos jovens do entorno, vinculado ao Projeto Conexão Araucária. Realização de Mostra de Educação Ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Financiado pelas instituições parceiras. Voluntariado.;Parcialmente realizada
10514;43650;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização do Projeto Construindo nosso Espaço de Educação Ambiental (CGPEA/ PNUD BRA 08/023);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;PNUD BRA 008/023;Realizada
10514;43645;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Sensibilização ambiental a partir de atividades interpretativas, com público escolar. Estruturação do Centro de Interpretação Ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado e parcerias com instituições de ensino.;Parcialmente realizada
10514;43664;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Promoção da participação na gestão da Flona, com maior protagonismo do Conselho. Não conseguimos realizar as reuniões devido a pandemia. Parte dos membros não tem acesso à internet para realizarmos as reuniões de modo virtual, inclusive a Flona onde o sinal é bastante precário.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10514;43653;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho, Realização de reuniões ordinárias. Integração dos membros do conselho nas ações da UC. Processo SEI 02127.012804/2016-26;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10514;43669;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,450159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Regulamentar captação e uso da água das nascentes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR/Emater) e Prefeitura Municipal de Piraí do Sul/PR;Não realizada
10514;43659;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhamento/apoio de projeto para recuperação das áreas degradadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Conexão Araucária - SPVS;Parcialmente realizada
10514;43654;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Controle inicial de regeneração de pinus em áreas degradadas vinculado ao Projeto Conexão Araucária.
SISBio 61471. A ser concluído em 2022.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SPVS – Projeto Conexão Araucária SISBio 61471;Parcialmente realizada
10514;43647;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Apoio à projeto de monitoramento de recuperação de ambiente degradado pela silvicultura de pinus. Programa a ser concluído até 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Conexão Araucária - SPVS;Realizada
10514;43644;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do atropelamento de animais na estrada interna.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Não realizada
10514;43649;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise das solicitações, emissão de pareceres, acompanhamento da execução;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10514;43658;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Divulgação das demandas em instituições de ensino, melhorias nas estruturas de apoio aos pesquisadores, acompanhamento em campo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado, doações de terceiros, participação de instituições de ensino.;Realizada
10514;43666;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Incentivar pesquisas e estabelecer parcerias para concretização do Projeto de Cooperação para o Resgate da Araucária nos Campos Gerais. OBS: Fase inicial.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Parceiros e pesquisadores;Não realizada
10514;43667;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar parceria com a Prefeitura Municipal de Piraí do Sul para ações conjuntas de educação ambiental e turismo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10514;43656;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as ações de fiscalização em conformidade com o PLANAF, e atender as demandas emergenciais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Fiscais do ICMBio;Realizada
10514;43657;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de contratos, parcerias, pessoal, ações, etc.Rotina e situações extraordinárias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Realizada
10514;43661;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção de imóveis funcionais, instalações e equipamentos. Veículos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário. Doações.;Realizada
10514;43663;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Suprir a carência de pessoal na UC que conta com apenas um servidor técnico administrativo em exercício. Para situações pontuais ações de voluntariado foram suficientes, todavia a rotina fica prejudicada.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado e funcionários terceirizados.;Realizada
10514;43651;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Atendimento de demanda da visitação, recepção de grupos escolares/ acadêmicos e público em geral. Condução de trilhas. Melhorias estruturais dos espaços e manutenção. Controle e listas de presença no SEI 02127.001462/2018-81 OBS: Atividade afetada pela pandemia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntariado. Doações de terceiros.;Realizada
10514;43652;2022;0000.00.0131;FLONA DE PIRAÍ DO SUL;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criação de novos espaços para uso público (trilhas, área de alimentação, descanso). Manutenção das trilhas.  Melhorias na sinalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias e doações;Realizada
10619;45330;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar processos de autorização, requerer licenciamento corretivo de empreendimentos já implantados;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-2;Realizada
10619;45351;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar e emitir autorizações diretas para poda de vegetação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10619;45326;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realização de eventos no Instagram da FLONA e divulgação de agenda de Educação Ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Voluntariado;Parcialmente realizada
10619;45328;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Foi realizada a demarcação juntamente com a CGTER/DISAT;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IFPB-João Pessoa e CGTER/ICMBio;Realizada
10619;45338;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Sinalizar o perímetro da UC
Não executada por falta de recursos materiais e financeiros(demarcação da UC)";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Nenhum;Não realizada
10619;45327;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;"Projeto de Diagnóstico Socio ambiental para a criação de UC do estuário do rio Paraíba - projeto Mangue vivo.
Esta ação depende da conclusão da ação referente ao Projeto Mangue vivo";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa de Voluntariado do ICMBio;Realizada
10619;45348;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaborar placas de sinalização informativa sobre a UC na portaria e estrada de acesso (informações sobre a UC e limites de velocidade);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Suprimentos de fundos - insuficiente;Parcialmente realizada
10619;45343;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Manter e estabelecer diálogo com as comunidades e atores do entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10619;45344;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Manter rotina de visitas com finalidade de educação ambiental na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa de Voluntariado do ICMBio;Realizada
10619;45340;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Incentivar e mobilizar para o funcionamento do Conselho;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-2;Não realizada
10619;45342;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Monitorar e avaliar alternativas para gestão dos conflitos territoriais da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10619;45339;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Estabelecer instrumento para regrar ocupações (CETAS, casas, abrigo de idosos);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;nenhum;Não realizada
10619;45334;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Controlar e erradicar espécies vegetais exóticas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sem apoio no momento;Parcialmente realizada
10619;45332;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Projeto de avistamento participativo de fauna;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários;Parcialmente realizada
10619;45335;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Análise de dados do Projeto Mangue Vivo e produção de relatório
Análise de dados do Projeto Mirarim e produção de relatório";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IFPB;Realizada
10619;45336;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Recebimento e analise das solicitações via SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10619;45345;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,750226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;"Instalar estação meteorológica na UC - Prevista com recursos do Projeto Demonstrativo de Energia Solar (FUNDO CLIMA)
Elaborar e executar projeto de monitoramento da planta fotovoltaica da UC
Divulgar os dados ao público visitante e redes sociais";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Fundo Clima/ MMA;Parcialmente realizada
10619;45346;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar Ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental da Paraíba;Parcialmente realizada
10619;45337;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Rondas frequentes na Unidade
Atendimento de denúncias e eventos emergenciais";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Outras UCs do ICMBio;Parcialmente realizada
10619;45341;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manutenção do prédio sede da UC
Fiscalização de contratos referentes a serviços continuados";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIo/Sede;Realizada
10619;45331;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manutenção e reparos no cercamento da unidade
OBS. Não realizada totalmente porque depende de recursos que não foram disponibilizados";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental e Orçamento da União;Não realizada
10619;45333;2022;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Analisar percepção dos visitantes e realizar ajustes no programa de visitação e educação Ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10486;43076;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Avaliar implementação das ações planejadas e resultados alcançados, além dos gargalos. Apresentação ao Conselho Consultivo.
Preenchimento de avaliações e formulários institucionais";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10486;43082;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Facebook FLONA SFP, instagran FLONA SFP, site www.florestanacional.com.br.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;pessoal;Parcialmente realizada
10486;43058;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,050174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Demarcar a UC, segundo padrão do INCRA, para que se tenham marcos e trechos bem definidos e posteriormente se realize o levantamento dos limites com equipamento de alta precisão (georreferenciamento) para se ter a conformação correta da unidade, publicação de  instrumento normativo no qual conste o memorial descritivo de demarcação e os limites oficiais da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10486;43061;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,050174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Demarcação geodésica dos limites da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10486;43074;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manter sinalização e cercas nos limites da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;sede;Realizada
10486;43062;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ampliar o trabalho de educação ambiental já feito dentro da UC de modo a atingir as comunidades do entorno, FALTA SERVIDORES;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10486;43065;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovar o conselho, fazer o plano de ação do conselho e acompanhar/estimular a execução do mesmo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sede;Parcialmente realizada
10486;43066;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Formular calendário, planejar ações, divulgar e selecionar candidatos. Executar ações planejadas. Retomada do voluntariado em 2022;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10486;43059;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitoramento e controle de spp exóticas: javali, madressilva e tojo. Enfase no controle do javali, realizado principalmente com gaiolas armadilhas, e resultados monitorados com armadilhas fotográficas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sede e voluntariado;Realizada
10486;43069;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Licenças SISBIO e agendamentos para acesso dos pesquisadores, na maioria das vezes com hospedagem (a FLONA SFP dispõe de 62 leitos, com agendamento por e-mail e cobrança de taxa de hospedagem via emissão de nota de venda de serviço e GRU);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10486;43060;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do PM -;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN  com equipe ampliada, Conselho Consultivo;Realizada
10486;43071;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,200203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Venda de madeira de reflorestamento;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10486;43078;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Convênios com universidades para estágios curriculares obrigatórios;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10486;43072;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização dentro e fora da UC, alvo principal : caça.
FALTA SERVIDORES";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Militar e Ambiental (estaduais);Não realizada
10486;43073;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;PAN ANFÍBIOS, a UC abriga espécies ameaçadas;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10486;43057;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,25019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Levantamento geodésico, demarcação e sinalização de limites, unificação de matrículas. Publicar memorial descritivo dos limites da UC - ação chave do plano de manejo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10486;43068;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalização dos contratos, manutenção dos programas em andamento (uso público, pesquisa,...) Realizar despachos, receber, emitir e dar encaminhamentos a documentos,....;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede;Realizada
10486;43063;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"De forma geral, é necessário repor veículo, roçadeira, motosserra  e material de informática.
(CONSERTADO OS TRATORES EM 2021)";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10486;43070;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e ampliação das estruturas e processos de visitação, por exemplo: banheiros, saneamento básico e captação de água para consumo, acessibilidade, trilhas, segurança, comunicação interna,....Suprimento de fundos em diversos processos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede(suprimento de fundos) e voluntariado (mão-de-obra);Realizada
10486;43064;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Remoção de analista ambiental para a UC, processo seletivo de estágio, rotinas administrativas de RH;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10486;43080;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e equipamentos (roçadeira, motosserra, bomba hidráulica,...);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede;Parcialmente realizada
10486;43075;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,150136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construir centro de visitantes e banheiros coletivos;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10486;43079;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Fiscalização Técnica do Contrato de Concessão nº 02/2021 
PORTARIA Nº 654, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Designa os servidores para compor as Comissões de Fiscalização Acompanhamento Contratual – CFAC
dos contratos de concessão para prestação de serviços de apoio à visitação em Unidades de Conservação";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10486;43077;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção das estruturas existentes: 6 hospedarias ((60 Leitos), auditório, casa de apoio, museu e escritório, estradas e trilhas, aceiros.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sede e voluntariado;Realizada
10486;43067;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção e ampliação das estruturas e processos de visitação, por exemplo: banheiros, saneamento básico e captação de água para consumo, acessibilidade, trilhas, segurança, comunicação interna,....;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede e voluntariado;Parcialmente realizada
10486;43083;2022;0000.00.0133;FLONA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Toda visitação é agendada, pois ocorre principalmente nos finais de semana quando não temos servidores e porque grande parte dos visitantes ficam hospedados. O acesso é controlado pelo serviço de vigilância, e o principal público (40%) é de atividade didática de ensino superior - neste caso a instituição envia um ofício, que podem ser acessados no processo 02127.010371/2016-74;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sede (manutenção das estruturas) e voluntariado (manutenção das estruturas e trilhas);Realizada
10519;43785;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gestão de Redes Sociais - Facebook/Página da FLONA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;43788;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Apoiar/Organizar Eventos na UC em parceria. Evento Especial de Certificação de Cães de Resgate do CMB/SC e Evento Festa da Padroeira visando incrementar o Uso Público, a valorização da cultura local  e as parcerias institucionais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CBM/SC/Paróquia Barra Grande;Realizada
10519;43786;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar subsídios para respostas e comunicação com a imprensa.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;43764;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de Educação Ambiental - Recebimento de Instituições de Ensino e Pesquisa e Visitantes em Geral - Palestras/Apoio Logístico/Alojamento - Ação prejudicada pela intensidade dos períodos chuvosos em 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;43783;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Planejar, elaborar e implementar o Programa de Voluntariado;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PMA - IFSC - GR-5 - ICMBio;Não realizada
10519;43771;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Parcerias no Âmbito do Conselho, Eventos Especiais, Dias de Campo, Seminários, Pesquisas, Articulação Interinstitucional, Divulgação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PARCEIROS DO CONSELHO CONSULTIVO/COMUNIDADE/PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS/POLÍCIA MILITAR E AMBIENTAL/SC/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/SC;Parcialmente realizada
10519;43765;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reuniões do Conselho Gestor - Foram realizadas 03 Reuniões Virtuais do Conselho, 01 Audiência Pública, e 05 Reuniões de Câmara Técnica.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional;Realizada
10519;44619;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar a execução do PRAD COOPERALFA na Gleba Sul da FLONA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;43769;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Executar ações de controle de espécies exóticas invasoras no interior da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR5 - SEFROT - DCAD;Realizada
10519;43772;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Apoio e Mobilização  contribuições da FLONA/ICMBio para a elaboração do Edital de Concessão Florestal/SFB/BNDES;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;PARCEIROS DO CONSELHO CONSULTIVO E SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO;Realizada
10519;44590;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar o Plano de Controle do Sus scroffa (Javaporco);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CBC, FLONA São Francisco de Paula e CACs;Realizada
10519;43793;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento e controle da espécie exótica invasora Sus scrofa (Javali) e seus híbridos no interior da FLONA.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio. CACs e Pequenos Produtores do Entorno da Unidade.;Parcialmente realizada
10519;43782;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;43767;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Executar ferramentas de apoio a pesquisa. Alojamento, Acompanhamento e Apoio Logístico à Pesquisa, Acompanhamento de Relatórios no SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;44864;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar junto à comunidade e setor empresarial parceria para a restauração da pintura da Capela da FLONA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores, Comunidade e Setor Empresarial.;Realizada
10519;43774;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Interface e Cooperação com o Serviço Florestal Brasileiro/BNDES/STCP para viabilizar o Processo de Concessão Florestal e de Serviços na Unidade, retomando assim o manejo e a exploração florestal na FLONA. Parceria com a Prefeitura Municipal de Três Barras para manutenção de estradas e aceiros. Parceria COOPERALFA PRAD Gleba SUL FLONA.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PARCERIA SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB - BNDES -STCP - AMPLANORTE - GR5 - CGEUP/CONCESS, Prefeitura Municipal de Três Barras e COOPERALFA.;Realizada
10519;44594;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Apoiar a Gestão e Implementação das RPPNs próximas à FLONA (Itaiópolis e Bela Vista do Toldo).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;NGI IBIRAMA;Parcialmente realizada
10519;43763;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteção - As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da Unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina;Realizada
10519;43779;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implantar o Plano de Fiscalização;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI IBIRAMA;Parcialmente realizada
10519;44595;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Apoiar a COIN em ações de capacitação, prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;43780;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção a incêndios florestais/LImpeza/Roçada de Estradas e Aceiros internos e nos limites da Unidade.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Três Barras;Parcialmente realizada
10519;43777;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização (PFIS);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;43778;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Preencher o PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;43775;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar o monitoramento e a limpeza periódica nos dois principais pontos de deposição ilegal de resíduos (lixo) na BR 280 entre os KM 227  e 230.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;44593;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção e Renovação da Frota de Veículos e Equipamentos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR-5;Parcialmente realizada
10519;43787;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Executar a Reforma e Melhoria do Centro de Visitantes da FLONA;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEINFRA;Não realizada
10519;43768;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção Predial Patrimônio Histórico/Asseio e Conservação/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolições.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Servidores da FLONA, Setor Empresarial e Comunidade;Parcialmente realizada
10519;43773;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores às Áreas de Interesse.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Três Barras/Acesso Principal;Realizada
10519;43781;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emitir contabilização do número de visitantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10519;43776;2022;0000.00.0134;FLONA DE TRÊS BARRAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COEST CGEUP;Parcialmente realizada
10758;47381;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitações de emissão de ALA - existe a demanda, mas é baixa.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Base Lagoa Santa/ Sede;Parcialmente realizada
10758;47374;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Base Lagoa Santa;Parcialmente realizada
10758;47370;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;São emitidas autorizações diretas para empreendimentos localizados na Zona de Amortecimento do Parque.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Base Lagoa Santa;Parcialmente realizada
10758;47390;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,200187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Divulgar a UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Voluntários;Não realizada
10758;47397;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,150174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Necessário demarcar a unidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10758;47396;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Necessário sinalizar a unidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10758;47387;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Necessário substituição das placas existentes;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10758;47392;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental com as comunidades do entorno e interior do Parque;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Instituto Ekos/ Prefeituras;Parcialmente realizada
10758;47375;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar 3 reuniões anuais do conselho consultivo da UC e reuniões extraordinárias quando necessário.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGSAM,Base Lagoa Santa, Prefeituras;Parcialmente realizada
10758;47399;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Desenvolver as atividades envolvendo os voluntários de fora e locais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10758;47369;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Celebrar acordo de gestão com comunidades do interior do Parque: comunidade Janelão, Retiro, Brejal e Cabaceiras.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10758;47378;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,400159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Necessário trabalhar o conflito da sobreposição entre o Parque e a TI Xacriabá;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede - CGCOT;Parcialmente realizada
10758;47394;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento das cavernas abertas a visitação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CECAV;Parcialmente realizada
10758;47377;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Disponibilizar alojamento e laboratório para pesquisadores;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR4;Parcialmente realizada
10758;47395;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar análise e emissão de autorizações via sisbio, disponibilizar alojamento e laboratório para pesquisadores;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR4;Parcialmente realizada
10758;47379;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessária urgente revisão do plano de manejo, principalmente com relação aos normas de operação da visitação e da zona de amortecimento.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede, outros apoiadores;Não realizada
10758;47383;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acordo de Cooperação com o Instituto Ekos Brasil,;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP e Base Lagoa Santa;Parcialmente realizada
10758;47371;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejar e realizar operações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR, outras unidades de conservação,;Parcialmente realizada
10758;47373;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de fiscalização de rotina, de forma a manter a presença institucional na unidade;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental;Parcialmente realizada
10758;47385;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incêndios florestais, por meio da brigada de incêndios;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN;Realizada
10758;47382;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Reuniões e visitas de conscientização nas comunidades, com apoio da brigada de incêndios( ação comprometida em função da pandemia);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntários;Parcialmente realizada
10758;47372;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Necessário levantamento de propriedades e posses no interior da unidade. Necessário também obter o polígono dessas ocupações.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
10758;47391;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Solicitar documentação e instruir processos de regularização fundiária.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
10758;47380;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,250189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Foi oficializado em 2020 o NGI, composto pelo PARNA e APA Cavernas do Peruaçu,  há urgente necessidade de alocação de pessoal, tendo em vista as crescentes demandas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10758;47386;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Necessidade de manutenção dos equipamentos da unidade: motosserras, motores,motobombas equipamentos da brigada e veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituto Ekos, SEFROT,COIN;Parcialmente realizada
10758;47376;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,15021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção das vias de acesso unidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;MPF através de TAC;Realizada
10758;47393;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção de trilhas, passarelas, mirantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Instituto Ekos, Condutores;Parcialmente realizada
10758;47398;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Necessário manutenção predial constante, como limpeza, jardinagem, pequenos consertos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituto Ekos;Parcialmente realizada
10758;47388;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criar rotinas para recepção e apoio do visitante, melhorar o sistema de agendamento das visitas, realizar treinamento constante de condutores ambientais credenciados no Parque;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituto Ekos, CGEUP;Parcialmente realizada
10758;47384;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implantar atrativos previstos no Plano de Manejo: trilha do Vale dos Sonhos, Mirante da Dolina dos Macacos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instittuto Ekos;Não realizada
10758;47389;2022;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAÇU;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Organizar e administrar a visitação da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituto Ekos, Prefeituras;Parcialmente realizada
10231;39036;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise e emissão de autorização direta;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10231;39028;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras Escolas e Universidades, acompanhamento com grupos de visitantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10231;39020;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar publicidade do produto da consultoria de avaliação de efetividade do conselho gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Consultoria via programa ARPA;Realizada
10231;39038;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Continuidade do Programa de Voluntariado. Edital de seleção de voluntários.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10231;39033;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar 2 reuniões com Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária  - instituído para ações em conjunto com o INCRA e moradores de comunidades no interior do Parque para reassentamento dos ocupantes.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10231;39027;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 01 Reunião do Conselho Consultivo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10231;39031;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizou 5  reuniões com as comunidades para  sensibilização para elaboração do termo de compromisso. 2 oficinas em 2 comunidades para a discussão das regras do termo de compromisso na zona de uso divergente .;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10231;39045;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicação do Programa Monitora, protocolo mínimo de Aves e Mamíferos terrestres;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIO/COMOB, ARPA, Brigadistas, Voluntários;Realizada
10231;39024;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicação do Programa Monitora, protocolo mínimo de borboletas frugívoras;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/COMOB, ARPA, Brigadistas, Voluntários;Realizada
10231;39514;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o protocolo de monitoramento aquático em igarapés e riachos da bacia hidrográfica do Tapajós;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UFOPA. UFPA;Realizada
10231;39034;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico para pesquisadores sob demanda;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;ARPA (recurso financeiro);Realizada
10231;39021;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar os procedimentos de análise de solicitação de pesquisa (SISBIO);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10231;39022;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de 04 (três) etapas de Fiscalização no âmbito da operação Guardiôes do Bioma  (março, maio , outubro, novembro).;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Força Nacional, CGPRO/ICMBio, SEOPI (ministério da justiça);Realizada
10231;39032;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Acompanhar  a publicação  e seleção de termo de referência para a contratação de serviços de consultoria (pessoa jurídica) de  diagnóstico da situação fundiária do Parque Nacional da Amazônia.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10231;39019;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emissão de autorização para uso de imagem;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10231;39041;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais - ARPA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/DPES, MMA/UCP, FUNBIO;Realizada
10231;39044;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Terceirizados, Brigadistas;Realizada
10231;39040;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos , patrimônio, aquisição de material de consumo entre outros;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10231;39026;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos e veículos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Brigadistas;Realizada
10231;39043;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção de equipamentos e organização e agendamento do uso dos equipamentos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10231;39035;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção predial e de infraestrutura das bases de campo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10231;39042;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratar brigadistas e Agentes Temporários Ambientais e gerir as escalas e as atividades na sede de Itaituba/PA  e nas bases do PARNA da Amazônia;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10231;39023;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar Manutenção de trilhas de visitação do PN Amazônia;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, Brigadistas IBAMA;Realizada
10231;39030;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento do número de visitantes (emissão de autorização de entrada para os visitantes);Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10231;39029;2022;0000.00.0136;PARNA DA AMAZÔNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Publicar a revisão do plano de Uso Público no PN Amazônia;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COEST;Realizada
10537;44127;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Planejado: Atender as demandas de cidadãos realizados por meio dos sistemas corporativos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44112;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Planejado: Analisar demandas de autorização direta
Realizado: Houve três autorizações para eventos. Foram realizadas diversas autorizações para a COELBA (relativas a instalação de energia elétrica no entorno e interior da UC)";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44108;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Planejado: Realizar o planejamento anual para a UC de acordo com os macroprocessos do ICMBio, estabelecendo as atividades prioritárias e responsáveis.
Executado: A UC elaborou seu planejamento em fevereiro e o mesmo foi utilizado como base para preenchimento do SAMGE";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44130;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Planejado: realizar reunião semanal da equipe para planejamento e organização das atividades 
Realizado: as reuniões ocorreram praticamente todas as semanas ao longo do ano";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44102;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Planejado: Monitorar o planejamento anual da UC trimestralmente
Executado: Não foi realizado";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10537;44131;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;"Planejado: elaborar projetos de conversão de multas para a UC
Realizado: a UC elaborou dois projetos para aquisição de equipamentos via conversão de multas";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44114;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Planejado: Elaborar o projeto de sinalização dos limites do PNCD. Executado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44109;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Planejado: Realizar as 4 reuniões ordinárias anuais.  Executado: Todas as reuniões foram realizadas através de vídeo conferência.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44118;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Refere-se a dois Termos de Compromisso com as comunidades Fazenda Velha e Pati.  Em Fazenda Velha, houve um dialogo intenso com as lideranças e ações com foco em demandas apresentadas por eles e na fiscalização em áreas vizinhas demandadas por eles. No Pati, houve uma reunião presencial com o Chefe da UC e analista da GR 2, além de reuniões do Grupo de Trabalho envolvendo a UC, a GR 2 e a COGCOT para discutir estratégias de ação para elaboração do Termo de Compromisso.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COGCOT, GR-2;Parcialmente realizada
10537;44123;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Acompanhamento da execução de Projeto de Restauração Ambiental no âmbito do Programa GEF Terrestre;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO/GEF;Parcialmente realizada
10537;44119;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Planejado: Discussão dos desenhos amostrais e locais de realização das atividades do projeto PELD (vertebrados e plantas) da UESC e universidades parceiras.
Realizado: Houve a definição do desenho amostral e as pesquisas foram iniciadas.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44137;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Planejado: implantar em campo conjunto de câmeras trap para monitoramento de fauna da UC
Realizado: no último bimestre do ano a UC instalou cerca de 25 câmeras na região do Garapa-Roncador.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44128;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Solicitações de pesquisa via SISBio: análise, emissão de pareceres e homologação dentro dos prazos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44125;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Planejado: avaliar primeira versão dos Planos de Manejo Espeleológicos da Gruta do Lapão e Castelo elaborados por equipe contratada via recursos de compensação ambiental
Executado: a equipe analisou os Planos de Manejo e encaminhou para o CECAV uma nota técnica com considerações e sugestões para aprimoramento e aprovação destes documentos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44138;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,00024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Planejado: Apoiar continuidade do Projeto de Turismo de Base Comunitária em Itaetê
Realizado: A UC forneceu apoio logístico para o projeto de capacitação em ferramentas de comunicação nas comunidades de Itaetê que desenvolvem Turismo de Base Comunitária.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10537;44105;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Implementar as atividades previstas no projeto de implementação dos PMEs.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto conta com recursos de compensação ambiental que são executados pelo IABS.;Realizada
10537;44129;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Planejado: Implementar as atividades no projeto GEF Terrestre. Executado: Até o momento (novembro), foram solicitados R$ 720.000,00 em recursos de um total de R$ 3.600.000,00.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DPES, COPEN, Funbio, MMA.;Realizada
10537;44135;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejado: Executar o Planaf 2022. Executado: Os recursos para execução do Planaf foram liberados parcialmente. O que foi liberado foi totalmente executado.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2;Parcialmente realizada
10537;44107;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejado: Fomentar a Realização de atividades ações rotineiras curtas (não operações) e Organizar logística e tática das operações previstas no Planaf 2022; Executado: As operações do PLANAF foram executadas dentro dos recursos disponíveis e houve ações curtas, embora não com a frequência desejada.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2;Parcialmente realizada
10537;44110;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Planejado: Combater incêndios dentro do Parque Nacional. Executado: Quinze (15) Incêndios combativos no interior do Parque Nacional, atingido até o momento do preenchimento deste formulário menos de 1% da área da unidade de conservação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"COIN; SEFROT, PrevFogo Bahia, Bombeiros, Brigadas Voluntárias do Entorno";Realizada
10537;44134;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Planejado: Elaborar relatórios dos incêndios combatidos
Executado: ação não executada";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10537;44122;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Planejado: Estabelecer postos de trabalho e escala dos brigadistas; capacitar os brigadistas para atuação nos seus postos.
Realizado: Divisão dos brigadistas nas bases de Mucugê, Palmeiras e três mirantes; estabelecimento de escala de trabalho e capacitação.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10537;44132;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejado: PLANAF 2023 elaborado. Também foram elaborados o PFIS e houve participação em cursos para capacitação no novo sistema de autuações eletrônicas e para emissão de ordens de fiscalizaçao.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-2 e CGPRO;Realizada
10537;44113;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Planejado: Confeccionar aceiros negros nos gerais dos Vieira e do Rio Preto. Executado: Aceiro dos gerais do Rio Preto implantado. Nos gerais dos Vieira, houve incêndio e não foi possível implantar;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10537;44103;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Planejado: Elaborar  plano participativo para temporada; Realizado: Foi realizado o processo com reuniões presenciais e on line, o documento foi finalizado em novembro de 2022.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Prevfogo/IBAMA;Realizada
10537;44136;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Planejado: aquisição de pneus, veículos, sopradores e EPI para voluntários. Executado: Foram adquiridos os pneus, não foram adquiridos EPI pelo ICMBIO mas estão em processo de aquisição pelo GEF, os sopradores estão em processo de aquisição, a van está no POA do GEF para 2023.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"SEFROT; GEF terrestre";Parcialmente realizada
10537;44117;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,85019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Planejado: Instruir processo para arrecadação de terras devolutas em conjunto com CGTER. Executado: Processo para arrecadação sumária das terras devolutas no PNCD (inclui as terras que pertenciam ao Banco do Brasil e foram renunciadas) instruído. A área total de terras devolutas levantada foi de 91.055,30 hectares. O processo foi encaminhado à CGTER para os encaminhamentos junto ao INCRA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Realizada
10537;44115;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Planejado: Juntar processos fundiários já instruídos para mandar em bloco para a Sede e demandar vistoria dos peritos. Executado: O fluxo de tramitação foi retomado recentemente e seis processos foram encaminhados para análise da CGTER. Não houve o envio em bloco, como estava previsto. As vistorias não aconteceram ainda, aguarda agendamento pela CGTER;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10537;44124;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Supervisão dos contratos de empresas terceirizadas, atesto de notas fiscais de serviços (água, luz, telefone, consertos nos veículos, combustível etc), pedidos de alimentação e material de escritório via BR supply, controle de patrimônio, folhas de ponto, pedidos de férias, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2, DIAG-2, CGFIN, CGGP;Parcialmente realizada
10537;44133;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos essenciais ao desempenho das atividades (veículos, equipamentos de combate à incêndios, computadores, etc.);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR-2, COIN e SEFROT;Parcialmente realizada
10537;44116;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Foram realizadas três chamadas públicas para seleção para FG para gerente de fogo e duas para chefia, conseguiu-se um novo posto para operador de roçadeira, e há tratativas para vinda de um servidor reincorporado;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2 e CGGP;Realizada
10537;44111;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Planejado: planejar e executar o processo seletivo de agentes temporários ambientais através de curso-concurso
Executado: não foi possível realizar o curso-concurso por determinação do ICMBio Sede. A seleção foi realizada através de análise de currículos e provas físicas.

Organizar processo seletivo para agentes temporários ambientais e executá-lo.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;COIN;Realizada
10537;44126;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Foram realizados reparos e manutenções em sete veículos da unidade de conservação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR-2, COIN e SEFROT;Parcialmente realizada
10537;44106;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejado: Realizar intervenções em trilhas visando a adequação ao uso público. Executado: Obras realizadas na trilha do Rio Preto e Rampa da Ruinha.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Mucugê e ASCOPA auxiliaram na realização da obra na trilha da Ruinha;Realizada
10537;44121;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Planejado: Adquirir e instalar contadores de visitantes cavernas Lapão e Castelo
Realizado: Os contadores foram adquiridos através do Projeto de Implementação das Grutas do Castelo e Lapão e instalados no último bimestre de 2022.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto de Compensação Ambiental executado pelo IABS;Realizada
10537;44120;2022;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Planejado: Monitoramento em trilhas do PNCD em feriados através da equipe gestora, brigadistas e voluntários, visando orientar os visitantes e levantar dados sobre o uso das trilhas. 
Realizado: Não foi realizado como nos anos anteriores à pandemia de COVID-19 utilizando-se voluntários. Se as condições climáticas foram favoráveis no fim de dezembro será realizado o monitoramento das trilhas de acesso ao Vale do Pati.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGEUP;Parcialmente realizada
10549;44309;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Respostas a solicitações feitas pelos usuários;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44300;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e emissão de parecer para autorização de licenciamento que tramitam na SEMA/MT e são encaminhados para análise do PNCG.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10549;44304;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análises de solicitações de atividades que ocorrem dentro da uc (ex: manutenção de estradas de acesso);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44320;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar planejamento operacional 2022, definir funções na matriz de responsabilidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44297;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Execução de recurso de compensação ambiental (havendo recurso disponível para unidade).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10549;44301;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Melhorar a forma de comunicação via redes sociais, site da unidade e material de divulgação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DCOM;Parcialmente realizada
10549;44321;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Gestão de autorização para uso de imagem.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44298;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Efetuar a sinalização dos limites da uc.  A sinalização será feita através do contrato com empresa contratada para assuntos fundiários.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGTER, DCOL;Não realizada
10549;44295;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;As atividades de educação ambiental realizadas, hoje, pelo PNCG são sob demanda, com atendimento a escolas que visitam ao Parque para aulas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DGPEA;Não realizada
10549;44319;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaborar PPPEA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10549;44308;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento do conselho, participação dos conselheiros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44317;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Continuidade nas ações do programa de voluntariado.
Redução das atividades devido a pandemia e falta de recurso para alimentação.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10549;44290;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Necessidade de erradica espécies exóticas, em especial capim barquiária e leucena.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10549;44316;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Capacitação, busca por parceiros.
Solicitação para adesão ao protocolo savânico.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10549;44291;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise solicitações SISBIO;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44287;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritárias a gestão da uc, quando possível. Geralmente o apoio se dá com carro, combustível e brigadista.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44306;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Necessidade de revisão do PM, devido a necessidade de mudanças no zoneamento.
Ação não executada: considerando a concessão, é algo que deve ser pensando pós concessão de apoio a visitação.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COMAM;Não realizada
10549;44318;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento de parcerias.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44288;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COFIS, outras UORGs do ICMBio;Parcialmente realizada
10549;44292;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de manejo integrado do fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COIN, CBM MT;Realizada
10549;44310;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento da ação, levantamento de informações, busca por servidores.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44314;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Planejamento de ações, áreas a serem manejadas, contratação de brigadistas, capacitação de brigadistas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44296;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Planejamento de ações, áreas a serem manejadas, contratação de brigadistas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10549;44312;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas em áreas onde ocorriam invasões, manutenção de pontos de observação de incêndios florestais (fumaça).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10549;44294;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Não realizada
10549;44315;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter o funcionamento da rotina da unidade de conservação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44299;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa, em especial gestão de contratos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44307;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Compra de equipamentos necessários para a gestão da unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10549;44289;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura (maquinário para manutenção vias internas);Realizada
10549;44293;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de infraestrutura, reforma de infraestrutura.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10549;44302;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar manutenção de trilhas e demais estruturas de visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COEST, DOVIS;Realizada
10549;44313;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10549;44303;2022;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARÃES;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Manejo de áreas destinadas ao uso público. Acompanhamento estudos que visam a concessão de serviços de apoio a visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COEST, DOVIS;Realizada
10615;48040;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Acompanhar execução dos recursos de compensação ambiental na unidade, conforme prioridades definidas: Implementação da UC e Regularização Fundiária. Execução de aproximadamente R$ 2 milhões em 2022;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COCAM;Realizada
10615;48041;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Acompanhar recebimento de equipamentos e materiais oriundos de conversão de multas ambientais;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"NUCAM; CMIF/CGPRO";Realizada
10615;48076;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Produção de conteúdo para redes sociais, monitoramento e interação com a audiência.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10615;45270;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Produção de conteúdo para o público interno e externo ao PNCV (email, redes sociais, intranet) e interlocução ativa com setores-chave da sociedade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DCOM/ICMBio;Realizada
10615;47368;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Procedimento administrativo destinado a autorizar a produção e/ou uso de imagens na UC de acordo com a Instrução Normativa nº19 de setembro de 2011.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10615;45274;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover e apoiar educação ambiental no território da Chapada dos Veadeiros junto a comunidade escolar e com os parceiros da gestão socioambiental.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Câmara temática de gestão socioambiental do CONPARQUE (Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros);Parcialmente realizada
10615;45260;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho do Parque Nacional e das Câmaras Temáticas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Recursos de alimentação que sobram dos combates a incêndios. As solicitações de alimentação feitas para apoiar o Conparque foram negadas pelo ICMBio;Realizada
10615;45272;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Conjunto de ações ligadas diretamente à restauração ambiental, como  avaliação de agentes degradadores, verificação da ação de processos ecológicos (colonização por chuva de sementes ou rebrota, p.ex.), coletas de sementes, preparação de solo, plantio e reforço de espécies nativas em áreas sob processo de restauração entre outras.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CBC, Associação Cerrado de Pé, Rede Sementes do Cerrado, Semeia, Verde Novo, Instituto Caminho do Meio de Alto Paraíso, UnB, voluntários.;Parcialmente realizada
10615;45280;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Iniciar a elaboração dos planos de manejo e controle de espécies exóticas e invasoras, da fauna e da flora.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CBC, UNICEUB, UNB, SALVAR ALTO PARAÍSO;Parcialmente realizada
10615;47818;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Discussão com o CENAP e CBC para definição de desenho amostral para o monitoramento de fauna e flora, respectivamente, assim como viabilidade, logística de campo e implementação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CBC, COMOB, CENAP e voluntários.;Parcialmente realizada
10615;47821;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização parcial do monitoramento de fauna (47 pontos de 60 previstos como grade mínima). Realização parcial do monitoramento de flora do componente campestre e savânico (41 pontos de 200 previstos como grade mínima). Não realização da amostragem do arbóreo do componente florestal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CBC, COMOB, CENAP e voluntários.;Parcialmente realizada
10615;45269;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Análise, emissão e homologação de parecer no SISBio; apoio a realização de pesquisa na unidade, por meio da disponibilização de alojamento, transporte e pessoal para equipes de pesquisadores de diversas instituições, conforme disponibilidade e priorização por parte da UC. Gestão do conhecimento associada as pesquisas realizadas, incluindo formação de banco de dados de publicações, organização de uma base geográfica para suporte aos pesquisadores.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CBC, GR3 e voluntários;Realizada
10615;45276;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Conclusão da revisão e publicação do novo Plano de Manejo, seguindo roteiro metodológico publicado em 2019 pelo ICMBio. A revisão incluiu a avaliação do plano anterior, levantamento de dados técnicos, construção de novo zoneamento, realização de oficinas participativas, reuniões de Conselho, redação do novo plano. Publicada no Diário Oficial da União a Portaria ICMBio nº 514, de 17 de setembro de 2021, que aprova o plano de manejo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"COMAN e servidores da equipe ampliada de Plano de Manejo; parceiros locais e regionais, conselheiros do PNCV.";Realizada
10615;48043;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,75024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Participação com contrapartidas e acompanhamento dos Acordos de Cooperação firmados pelo Parque Nacional/ICMBio com instituições da região;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"AVE - Associação de Amigos do Parque; Associação Cerrado de Pé; ICMAP - Instituto Caminho do Meio de Alto Paraíso de Goiás; TGO - Transenergia Goiás";Realizada
10615;45273;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de operações regulares e extraordinárias de fiscalização, com foco de atuação no interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo à unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO, GR3 e outras UC.;Parcialmente realizada
10615;45265;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de queimas prescritas para finalidades diversas de manejo para conservação. Confecção de aceiros em trechos do limite da unidade;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CMIF;Realizada
10615;45267;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Atividades preparatórias para o combate; capacitação de brigadistas contratados e voluntários; articulação com a sociedade civil; aproximação dos moradores e usuários do fogo na área ampliada do Parque e entorno; monitoramento e apoio a pesquisa; atividades de educação ambiental; entre outras.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CMIF/ICMBio, GR3, Prevfogo/IBAMA,  CBM-GO, CBM-DF, prefeituras dos municípios do entorno do Parque, Rede Contra Fogo, BRIVAC, BVSJ e outras instituições da sociedade civil, e pesquisadores.;Parcialmente realizada
10615;45277;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Articulação com o Estado de Goiás para cessão de terras públicas para o PNCV.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"CGTER; Governo do Estado de Goiás (poderes executivo e legislativo) e GR 3";Parcialmente realizada
10615;45263;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Diagnóstico da situação fundiária e Instrução de processos, avaliação de imóveis e contato com atores-chave (cartórios, Estado de Goiás e proprietários).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER/ICMBio;Parcialmente realizada
10615;48044;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Instruir e acompanhar pessoal de apoio administrativo; executar ações como: atestos diversos; boletim mensal de frequência; solicitações diversas (BR Supply); entre outras ações de rotina da área meio da gestão do Parque";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10615;45271;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reformar e equipar os alojamentos Tamanduá e Suçuarana, como contrapartida no contrato com a concessionária.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"Sociparques; SEINFRA/ICMBio (fiscalização de obras)";Realizada
10615;45275;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Ampliação da força de trabalho da unidade, com o aporte de mais analistas/técnicos para a unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR3, CMIF, CGGP;Parcialmente realizada
10615;45266;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recrutamento, seleção, treinamento e supervisão de voluntários nas diferentes linhas temáticas da previsão anual do voluntariado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"CGEUP; COIN; AVE, INSTITUTO CAMINHO DO MEIO";Não realizada
10615;48046;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Solicitação e acompanhamento de consertos em viaturas da unidade, constantemente avariadas em função das condições precárias das diversas estradas rurais do Parque Nacional e entorno, bem como em função do uso intensivo nas ações de combate a incêndios.
Chegada de um novo caminhão para apoiar as ações de campo.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"DFROT; Ari - CEMAVE";Realizada
10615;45278;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Fiscalizar e monitorar o contrato de concessão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;CGEUP e CFAC;Realizada
10615;45268;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construção e instalação de um banheiro seco na nova área de campismo Acampamento da Boa Sorte;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"DIPLAN; Sociparques";Realizada
10615;45264;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Estruturação e ordenamento do atrativo Sertão Zen;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Brigada do PNCV; Voluntariado; Sociedade civil organizada: AVE - Associação de Amigos do PNCV; Caminho dos Veadeiros";Realizada
10615;45261;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Planejamento e abertura de acessos ao Parque, com novos atrativos, atividades e trilhas - Travessia São Jorge-Capela; Pouso Alto; Mulungu; Fiandeiras";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Associação de Amigos do Parque-AVE, Caminho dos Veadeiros, Associação de Escaladores da Chapada dos Veadeiros-AECV, condutores de visitantes, SOCIPARQUES (concessionária).;Parcialmente realizada
10615;45279;2022;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejamento e trabalho de campo para avaliação de potencial de uso público e futura abertura de novos atrativos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Associações de Guias; Associação de Amigos do Parque (AVE); Caminho Veadeiros";Realizada
10222;38900;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise para licenciamentos de silvicultura no entorno;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Parcialmente realizada
10222;38906;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção das placas existente e instalação de novas placas, tem sido feito como rotina todos os anos, também em 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar, recursos para compra de placas.;Realizada
10222;38921;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Mutirões de limpeza de praia, com a presença de pescadores artesanais, comunidade e alunos de escolas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEFMAR e pessoas que vieram ajudar, prefeituras que cederam caminhão para levar os resíduos.;Realizada
10222;38920;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras sobre o PNLP para as escolas da região. Escolas visitam a sede do Parque, Centro de Visitantes, bem como a equipe do Parque visita escolas, também são feitas saídas de campo em conjunto.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Professores que trazem seus alunos.;Realizada
10222;38904;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Gestão participativa através do Conselho, foram realizadas duas reuniões neste ano de 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GEFMar, recurso financeiro para o lanche após a reunião.;Realizada
10222;38912;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mediação entre o Parque e os proprietários de terra, pescadores e moradores da área do Parque.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO;Parcialmente realizada
10222;38919;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,750205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Continuar na implementação do Termo de Compromisso, inclui manter o monitoramento do camarão, fazer reuniões da câmara temática, manter diálogo aberto com os pescadores, e nesse ano implantar o primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso, conforme decisão da câmara temática em conjunto com o Parque.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GEFMar, houve a contratação de bolsistas para realizarem as atividades de integração com pescadores e CEPSUL/ICMBio;Realizada
10222;38918;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle da espécie invasora Pinus por meio de queimas prescritas aplicadas após o corte raso do pinus.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores do ICMBio especialistas em queima prescrita.;Parcialmente realizada
10222;38916;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realização do leilão para venda de área de pínus, com vias ao corte raso.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO, setor de licitações.;Parcialmente realizada
10222;38909;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,900149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Resgate de fauna marinha, estabilização e encaminhamento para centros de reabilitação parceiros, normalmente CRAM/FURG. Foram 24 animais socorridos até o momento em 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CRAM/FURG e CECLIMAR/UFRGS;Realizada
10222;38908;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Erradicação do Pinus por meio de leilão para corte raso de pinus com bom valor comercial e permutas para corte de pinus com baixo valor comercial.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Divisão de licitações do ICMBio para fazer o leilão que foi realizado, e DIAG5 para a celebração de permutas, que estão em fase inicial.;Parcialmente realizada
10222;38917;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de aves semanal na época de migração (set-out e abr-mai) e mensal outros meses. Monitoramento de animais marinhos mensal ano todo na beira de praia. A metodologia foi adaptada ao programa Monitora, com a UC inserida no mesmo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SAVE Brasil, CEMAVE, Universidades.;Parcialmente realizada
10222;38903;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do tamanho do camarão previsto no Termo de Compromisso, regrando a abertura, interrupção e fechamento da temporada de pesca. Processo SEI 02127.002610/2019-65 Apoio das bolsistas GEF Mar, com participação dos pescadores monitores.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio e pescadores autorizados;Realizada
10222;38915;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Participação nos PAN de Aves Limícolas Migratórias, PAN Toninhas, PAN Lagoas do Sul.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Com a saída do servidor que acompanhava os PANs, a ação deixou de ser realizada.;Não realizada
10222;38911;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pareceres e homologação do SISBIO, com emissão de autorizações;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10222;38910;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,950237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Manter alojamento, acompanhamento e apoio no transporte de pesquisadores quando solicitado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR;Realizada
10222;38901;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão prevista para 2020, com recursos GEFMar, não ocorreu.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Será necessário apoio da coordenação de planos de manejo do ICMBIO;Não realizada
10222;38902;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de Rotina;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
10222;38907;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução Processual e análise dominial. Existe necessidade de maior celeridade no andamento e instrução dos processos, tendo em vista a existência de proprietários dispostos a vender e a disponibilidade orçamentária da Unidade para a indenização. Este processo está sendo conduzido pela CGTER/ICMBio, o PNLP apenas acompanha.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO/CGTER;Parcialmente realizada
10222;38914;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;1,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de rotina dos prédios da sede e da garagem/depósito;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GEFMAR, recurso financeiro para compra de materiais.;Realizada
10222;38925;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Não houve;Não realizada
10222;38913;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar o plano de uso público com foco no ordenamento do trânsito na faixa de praia;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não houve apoio, a UC necessita mais analistas ambientais.;Não realizada
10222;38905;2022;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;O Festival de Aves migratórias, que será realizado no mês de novembro de 2022, no município de Tavares/RS.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Prefeituras Municipais, Pesquisadores, Sebrae, Patrocinadores.;Realizada
10680;46185;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de limites;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
10680;46196;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização interpretativa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal do Rio de Janeiro na elaboração de placas e outros materiais educativos.;Realizada
10680;46201;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de atividades programadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretarias de Educação e Meio Ambiente dos municípios do entorno;Realizada
10680;46199;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Permitir a democratização das decisões;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10680;46184;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implantação do Plano de Uso Público;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras Municipais e Universidades;Parcialmente realizada
10680;46191;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas atingidas por incêndios;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10680;46200;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manutenção das trilhas de fiscalização e monitoramento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;FUNBIO;Parcialmente realizada
10680;46187;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas de monitoramento de avifauna migratória;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CEMAVE e Universidade Federal do Rio de Janeiro;Realizada
10680;46198;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas de monitoramento de fauna;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Universidade Federal do Rio de Janeiro;Realizada
10680;46193;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à pesquisa de interesse da unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10680;46189;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização do uso público;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guarda ambiental dos municípios.;Realizada
10680;46197;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas de fiscalização de pesca;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guardas ambientais municipais.;Realizada
10680;46192;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas de fiscalização dos visitantes, que fazem fogueira aonde não pode, que andam de jet ski, que passam pela vegetação,  é a fiscalização para garantir que as normas de postura de visitação  sejam cumpridas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guardas ambientais dos Municípios.;Realizada
10680;46188;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas fiscalização de caça;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guardas ambientais municipais;Realizada
10680;46195;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Proteção da integridade da Unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Guarda ambiental e defesa civil dos municípios.;Realizada
10680;46182;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularizar posses e propriedades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COREG;Parcialmente realizada
10680;46186;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de manutenção das estruturas existentes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio na limpeza recebido pela Prefeitura Municipal de Macaé;Realizada
10680;46183;2022;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Consolidação de trilhas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente;Realizada
10207;38704;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Monitoramento de condicionantes em processo de licenciamento ambiental.
Ciência em processos de licenciamento conduzido por outros órgãos.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Federal Especializada (ICMBio) e CGImp.;Realizada
10207;38699;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Acompanhar o cumprimento de TAC por conta da RJ 165 - Rodovia Paraty-Cunha, decorrente do processo de licenciamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;PFE;Parcialmente realizada
10207;38706;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar processos e decidir pela emissão ou negativa de autorizações diretas na unidade e zona de amortecimento.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10207;39253;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Analisar e deferir ou indeferir autorização de uso e produção de imagem.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Dcom;Realizada
10207;38709;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do conselho gestor.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Associações comunitárias.;Realizada
10207;38692;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Trindade e São José do Barreiro - Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas  (PRAD), acompanhar o cumprimento de condicionante de Angra 3.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10207;38689;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Trindade, Mambucaba (Sítio Serenga, Morro da Serenga), BR 101 - divisa Paraty/Ubatuba - operações específicas de Ações Civis Públicas para demolição de ocupações irregulares.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras municipais - equipamento, PFE para apoio gerencial, GR4 - fiscalização para apoio gerencial.;Parcialmente realizada
10207;39241;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,700228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Analisar e acompanhar Prad no parque.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10207;38708;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar, aprovar e apoiar projetos de pesquisa e extensão - Sisbio;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10207;38702;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Elaboração e celebração de ACT com a Prefeitura de São José do Barreiro para apoio à estruturação da visitação em São José do Barreiro.
Monitoramento e execução do plano de trabalho.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Cogep;Parcialmente realizada
10207;38718;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Atendimento de denúncias.
Melhoria do sistema de atendimento às denúncias.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policiamento (Upam), Polícia Federal, Prefeitura de Paraty.;Parcialmente realizada
10207;38694;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de rotina de combate à caça, extração vegetal, desmatamento e às invasões de terra no interior do Parque Nacional.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Forças de segurança (Upam e PF) e Ibama.;Parcialmente realizada
10207;38705;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar operações de fiscalização.
Op. Carnaval em Trindade/Paraty, Op. Ubatumirim em Ubatuba, Op. Carne de Panela em São José do Barreiro e Areias, e Op. Mata Atlântica em pé, em Paraty.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Forças de segurança (Upam, Polícia Ambiental de SP e PF), e Ibama;Realizada
10207;38712;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar combate aos incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10207;39138;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ações preventivas e educativas, campanhas e reuniões.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Comunidades tradicionais, Associações de moradores.;Parcialmente realizada
10207;38710;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Contratar, capacitar e gerir as brigadas de prevenção e combate a incêndios florestais no PNSB.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COIN;Realizada
10207;38714;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atendimento a demandas do MPF, PF, ERI, etc., relacionadas aos autos de infração.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Força Policial - PF, Upam, Polícia Ambiental de SP.;Realizada
10207;38695;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Elaboração de termos de compromisso da praia do Caixa D'Aço.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação específica na sede, CGSam, PFE.;Parcialmente realizada
10207;38691;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir processos de regularização fundiária com prioridade para as áreas a serem utilizadas para o uso público, áreas de conflito e terras públicas. Caminho de Mambucaba, Rio Pequeno.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGTER e PFE para subsidiar os processos e entrar com ação judicial.;Parcialmente realizada
10207;38716;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,800234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhar o ACT SOSMA, TAC Frade pelo FunBio, TAC Furnas;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;PFE, FunBio, SOSMA, MPF, Furnas;Parcialmente realizada
10207;38717;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa do NGI ICMBio Paraty (veículos, terceirizados, material de consumo, contratos, SEI, RH, etc.);Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Diplan;Realizada
10207;38715;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;NGI ICMBio Paraty: integrar os processo e equipes das três unidades, organizar e gerir as áreas temáticas. Reuniões de coordenação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGGP;Parcialmente realizada
10207;38700;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Acompanhar a construção do Portal de Mambucaba em Angra dos Reis.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEINFRA;Realizada
10207;38696;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Acompanhar a implantação da infraestrutura e serviços de uso público na Pedra da Macela.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;TAC Furnas e Seinfra;Parcialmente realizada
10207;39251;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Monitoria e manejo de trilhas voltadas para visitação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SOSMA;Parcialmente realizada
10207;38698;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Trindade - finalizar o projeto da Praça do Parque Nacional em Trindade.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;TAC CHEVRON executado via FUNBIO, para elaboração de projetos. Compensação ambiental para a construção e Seinfra para avaliação dos projetos e construção.;Parcialmente realizada
10207;39252;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Analisar, deferir ou indeferir autorização para eventos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10207;38707;2022;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;Federal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Voluntariado - realizar operações de diagnóstico e ordenamento turístico em Trindade - Op. Carnaval com o apoio de voluntários.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SOSMA;Realizada
10587;44882;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Atendimento a jornalistas e pessoas ligadas a todas as midias, inclusive com incursões a campo com os mesmos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo;Realizada
10587;44872;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação em eventos, realização de palestras em instituições, parceria em projetos de Educação Ambiental junto às comunidades do entorno da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo;Realizada
10587;44867;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participar de conselhos regionais como o Conselho Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho de Desenvolvimento Rural, Conselho da Reserva da Biosfera do Pantanal.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo;Parcialmente realizada
10587;44875;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Consultivo do PNSBd, incluindo reuniões de Grupos de Trabalho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento do ICMBIo;Não realizada
10587;44883;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Estruturação e implementação do Programa de Voluntariado do ICMBio no PNSBd, que é realizado conjuntamente ao Programa de Monitoramento da Biodiversidade. Essa ação sofreu impacto desde o início da Pandemia de COVID, e ainda tem sua execução prejudicada até os períodos atuais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento do ICMBIo;Não realizada
10587;44879;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de estratégias e atividades de restauração de áreas antropizadas/degradadas, incluindo a erradicação de espécies exóticas (gramíneas) e plantio de árvores nativas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10587;44884;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização de três campanhas/ano do Programa de Monitoramento da Biodiversidade - Programa Monitora/ICMBIO.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10587;44868;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar os pedidos de autorização de pesquisa e emitir os pareceres nos prazos estabelecidos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo;Parcialmente realizada
10587;44874;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Proposta de revisão do Plano de Manejo do PNSBd. Iniciamos o planejamento da revisão do plano de manejo para os anos de 2023 e 2024 (inclusive com Portaria do ICMBio), porém em 2022 não houve nenhuma ação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ação ainda em andamento - será realizada em 2023 e 2024;Não realizada
10587;44880;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecimento de Acordo de Parceria com o Instituto das Águas da Serra da Bodoquena - IASB visando a melhoria da gestão da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recursos do IASB;Realizada
10587;44865;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização planejadas e  inscritas no PLANAF.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA/MS;Não realizada
10587;44877;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Abertura de acessos e de aceiros para prevenção e combate a incêndios;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo – Emergência Ambientais;Realizada
10587;44870;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementar, estruturar, fazer funcionar brigada  e realizar as atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento do ICMBIo, IBAMA PREV FOGO;Realizada
10587;44871;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e estruturação de processos administrativos para regularização fundiária do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensação de Reserva Legal;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Orçamento ICMBio;Realizada
10587;44869;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Atualização constante da malha fundiária do PNSBd, inclusive com vistorias em propriedades rurais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Orçamento ICMBio;Realizada
10587;44881;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Funcionamento da rotina administrativa do Parna Serra da Bodoquena, incluindo manutenção da infraestrutura do escritório da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento ICMBio;Realizada
10587;44878;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Abertura de trilhas e construção de deques, pontes e escadarias de madeira, os quais serão utilizadas como estruturas de apoio à visitação;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Orçamento do ICMBIo;Parcialmente realizada
10587;44876;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira relacionada ao Uso Público do Parna Serra da Bodoquena visando a Concessão de serviços de apoio à visitação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Empresa externa;Realizada
10587;44866;2022;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Manutenção de trilhas e construção/reforma de estruturas de apoio à atividade de visitação nas trilhas já abertas ao Uso Público: ""Trilhas do Sumidouro-Ressurgência do Rio Perdido"", ""Trilha do Cânion do rio Salobra"" e ""Trilha Rancho Branco""";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Orçamento do ICMBIo;Parcialmente realizada
10716;46703;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de autorizações diretas na área não regularizada e entorno, assim como pareceres para emissão de ALA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Base Lagoa Santa;Realizada
10716;46719;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização direta em áreas ocupadas anteriormente à publicação da revisão do Plano de Manejo (2005);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10716;46722;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Atualizar e executar os POA e PAE;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COCAM;Parcialmente realizada
10716;46723;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Operacionalizar o Facebook, Instagram e grupos de Whatsapp;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários;Parcialmente realizada
10716;46721;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Folders e mapas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Contrapartida de eventos esportivos, Voluntários;Realizada
10716;46725;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Emissão de autorização para uso da imagem;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10716;46727;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação virtual em eventos/lives;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Voluntarios;Realizada
10716;46713;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de áreas adquiridas pelo ICMBio;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;TAC com autuados, Doação de eventos, voluntários;Realizada
10716;46720;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras para grupos escolares;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ATAs;Realizada
10716;46724;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Participação da Campanha Um Dia no Parque, Chega junto canastra
Atividades de educação ambiental realizadas por parceiros, com objetivo de conservação de alvos da UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Rede Pró-UC e voluntários, UFF;Parcialmente realizada
10716;46729;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar Programa de Voluntariado nas linhas de uso público, consolidação territorial e proteção;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ATAs;Realizada
10716;46705;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reunião trimestrais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria executiva e outros representantes do conselho.;Realizada
10716;46710;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e implantar Termo de Compromisso;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGSAM, MPF - Procuradoria da República de Passos, PFE, Base Lagoa Santa.;Parcialmente realizada
10716;46715;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo do javali/javaporco (Sus scrofa) no interior da área regularizada da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Empresa Linha Ambiental, EMBRAPA Suínos e Aves, TAC com MPF, contrapartida de condutores de visitantes, autorização direta de pessoa física.;Parcialmente realizada
10716;46704;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de espécies ameaçadas de extinção (lobo-guará e pato-mergulhão), realizadas por instituições parceiras: UFF, CENAP.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Parcerias com instituições de pesquisa.;Parcialmente realizada
10716;46706;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio com alojamento adequados, equipe de apoio e veículos, compilação de dados de pesquisas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários;Realizada
10716;46730;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorizações do Sisbio, acompanhamento de relatórios e publicações.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10716;46731;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão completa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN/ICMBio;Realizada
10716;46728;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Elaboração de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Ambiental de Minas Gerais (não realizada)
Parceria firmada com IFMG Bambuí (realizada)";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IFMG Bambuí, Base Laboa Santa;Parcialmente realizada
10716;46714;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações coordenadas de fiscalização preventiva e corretiva, com foco em mineração, off-road, uso irregular do solo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Polícia Militar de Meio Ambiente
Polícia Federal";Parcialmente realizada
10716;46712;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementar ações do MIF voltadas à Gestão do Fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Voluntários, CMIF-ICMBio, Força Tarefa Previncêndio (IEF e PM), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil,, Coordenadoria de Defesa Civil, Prefeitura Municipal de Curvelo, IBAMA...;Realizada
10716;46732;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas de mineração de quartzito após a Operação Xeque-Mate;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR4 e PFE;Realizada
10716;46707;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos e desapropriação por instrumentos previstos na IN 04/2020 e doação para fins de compensação de reserva legal previsto na IN 05/2016.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental e orçamento.;Realizada
10716;46702;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,000169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Reeditar decreto de utilidade pública da UC em áreas prioritárias para fins de desapropriação e atuação institucional no território;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Análise técnica e jurídica da medida;Não realizada
10716;46733;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntário;Parcialmente realizada
10716;46708;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Repor equipamentos em geral (informática, mobiliário, etc);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;TAC do MPF, Compensação Ambiental, doação de realizadores de eventos;Parcialmente realizada
10716;46711;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de áreas administrativas, de uso público e estradas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Aquisição de materiais e serviços para manutenções, além dos já disponíveis nos contratos. Prefeitura municipal de São Roque de Minas, condutores.;Parcialmente realizada
10716;46734;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Atividades exercidas por servidores do ICMBio, contratação de brigada, contratação de estagiários e acompanhamento de contratos de terceirizados;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Realizada
10716;46709;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Reforma e ampliação das estruturas de apoio à visitação em geral. (Pequenas reformas em sanitários/Sinalização);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recebimento de doações e mão de obra de condutores, Prefeituras, realizadores de ventos. Voluntários;Realizada
10716;46716;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação e implantar medidas para controle de impactos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Condutores de visitantes, contrapartida de eventos esportivos, transação penal, voluntários;Parcialmente realizada
10716;46717;2022;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Planejamento de construção e reformas de infraestruturas (alojamentos, banheiros, estacionamentos, lanchonetes, sinalização, pontes, quiosques, trilhas, mirantes, passarelas, pavimentação de trechos críticos da estrada).
Elaboração do Plano de Uso Público";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recebimento de doações e mão de obra de condutores, Prefeituras, realizadores de eventos. Voluntários, COEST;Realizada
10425;41928;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Autorização de pesquisa via SISBIO; captação e uso de imagens, autorização para realização eventos.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
10425;41925;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Radio, mídias sociais, TV, matérias jornalísticas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FUMDHAM;Realizada
10425;41931;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Estradas, trilhas e sítios arqueológicos e históricos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10425;41932;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Revisão dos limites para ampliação do Parque;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGCAP e COCUC;Parcialmente realizada
10425;41921;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Exposições culturais no Centro de Visitantes; Palestras, visitas guiadas; elaboração de vídeos educativos e de divulgação do Parque.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10425;41926;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Execução do Plano Nacional de Fiscalização;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGSAM/DISAT;Realizada
10425;41919;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas degradas através de plantio compensatório;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;termo reciprocidade com Transnordestina;Parcialmente realizada
10425;41934;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Espécies ameaçadas: onças, répteis, espécies da flora da Caatinga;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Monitoramento das onças via CENAP e dos Repteis via RAN;Parcialmente realizada
10425;41927;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Implementação do plano de manejo em parceria com o órgão co-gestor e o conselho consultivo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Emendas Parlamentares. Recursos de compensação....;Parcialmente realizada
10425;41929;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Cogestão: Termo de Parceria com a FUMDHAM;  Termo de Cooperação com Policia Ambiental; Termo de Cooperação com a Transnordestina,";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional Nordeste - GR-02;Realizada
10425;41920;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaboração e implementação do PLANAF. Realizado por meio de Termo de Cooperação com a Política Ambiental do Estado do Piauí - Polícia Ambiental de São Raimundo Nonato.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO/ICMBio e compensação ambiental;Realizada
10425;41924;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate e prevenção de incêndios;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;contratação de brigada via COIN;Realizada
10425;41923;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução dos processos para as indenizações;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;compensação ambiental para as indenizações;Parcialmente realizada
10425;41922;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;"Proteção da Unidade; Manutenção da Infraestrutura da Unidade; Conservação de Sítios Arqueológicos; Reflorestamento.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"COIN; DIMAN, Emendas Parlamentares, Compensação Ambiental";Realizada
10425;41933;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Qualificar atividades de portaria do parque; Capacitação para condutores de visitantes do Parque; atualização dos termo de uso de serviços de condução.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10425;41930;2022;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Editais de prestação de serviços de condutor de visitantes; manutenção de trilhas, criar plano de uso público.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;compensação ambiental e GEF Terrestre;Parcialmente realizada
10466;42700;2022;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Tratar os bens de maneira organizada. estar em sintonia com o SEI, organizar o patrimonio de maneira correta e de facil acesso;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gr2;Realizada
10466;42707;2022;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar implementação do Plano de Manejo;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR2 e CGPRO;Parcialmente realizada
10466;42711;2022;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Os recebimentos, os pareceres e homologações dos processos foram demandados a contento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Escritorio sede;Realizada
10466;42724;2022;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;O Parque tem recursos desta fonte a disposição, porem, as  realizações são de dificil acesso por conta de travas neste tipo de recursos, O que foi usado, foi apenas aquilo que je é corriqueiro, que são as compras de EPIs, equipamentos e ferramentas  para brigadistas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede;Parcialmente realizada
10466;42710;2022;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Acessar a midia com relação as ações executadas e/ou em andamento;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Recursos de Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
10466;42716;2022;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O monitoramento da biodiversidade foi realizado parcialmente atraves de projetos de  pesquisas cientifica concluídas ou em andamento na Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2;Parcialmente realizada
10466;42706;2022;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de Fiscalização fugiram o  calendario da GR2, por conta das dificuldades de articulações para atrair agentes de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2;Não realizada
10466;44893;2022;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Contratação de agentes temporários ambiental para trabalhar os incendios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBIO Sede;Realizada
10466;42709;2022;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSÕES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Buscou-se  a qualidade e a quantidade dos equipamentos para agilizar as demandas, O Parque encontra-se bem servido dos equipamentos basicos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Icmbio/sede;Realizada
10717;46752;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instrução de Processos para anuência e autorizações, Vistoria in loco, elaboração de Parecer de vistoria,;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio (PFE e/ou CR6);Realizada
10717;46737;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Vistoria in loco, conforme orientações da CR; Elaboração de pareceres técnicos e relatórios.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio (PFE e CR);Realizada
10717;46738;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Instrução processual, vistoria in loco, relatório e emissão de autorização direta;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio (PFE e CR);Realizada
10717;46746;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração e implementação do Projeto de sinalização de limites da UC, com a instalação de placas em pontos de destaque no entorno imediato.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio (GR-2, CGPEA), etc.;Não realizada
10717;46747;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas à UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras  no CV),  Planejamento para visitas à escolas do entorno para explanações sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilização e conscientização sobre a da UC e da preservação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Estagiário da UC aluno da UFS, Secretaria de Educação de Areia Branca (escolas do entorno da UC).;Não realizada
10717;46751;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Concluir a formação do CC da UC, convidando os membros indicados por órgãos e empresas para compor o Conselho, e realizar reunião para serem empossados, e publicação de Portaria.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPEA/ICMBio, CR6, UFS, UNIT, Prefeituras, rádios, Associações comunitárias, outras Ucs/ICMBio;Parcialmente realizada
10717;46753;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);"Análise e emissão de pareceres referentes à projetos de pesquisa submetidos ao SISBIO, relacionados à UC; Homologar pareceres referentes aos projetos de pesquisa submetidos ao SISBIO e relacionados à UC.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Outras instâncias de homologação (CR e outras UC) e elaboração de pareceres (centros de pesquisa);Realizada
10717;46750;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Disponibilidade de alojamento, atendimento a pesquisador, informações prestadas, empréstimo de equipamentos, uso da infraestrutura disponível, elaboração de projeto preliminar para construção de Centro de Apoio à Pesquisa. Ação prejudicada pela PANDEMIA, que obrigou a paralisação da pesquisa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Mateiros, guias, segurança (PM), etc.;Realizada
10717;46748;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de Pareceres e Homologação de projetos de pesquisa através do SISBIO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SISBIO, Pesquisadores e professores da UFS, etc.;Realizada
10717;46735;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Formalizar parcerias com organizações da sociedade civil com atuação em conservação e preservação dos ecossistemas naturais; Formalizar parcerias com outros entes governamentais.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Ministério do Trabalho, DNPM e UFS;Não realizada
10717;46745;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento em campo, investigação de denúncias, operações de fiscalização planejadas;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA, PM/SE, CR6, Outras Ucs/ICMBIO;Parcialmente realizada
10717;46742;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realizar monitoramento, prevenção e combate a incêndios florestais; monitorar o risco incêndio provocados por usuários de fogo no entorno da UC; manter apoio de atores externos; divulgar na mídia os riscos e impactos do fogo na UC com a ocorrência de incêndios.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO, voluntários (funcionários terceirizados e comunidades), GTA da PM/SE, Bombeiros, mídia local.;Parcialmente realizada
10717;46740;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar Curso de Capacitação para criação de brigada, realização de monitoramento e abertura e manutenção de aceiros, educação ambiental,  e auxílio na queima controlada de roças.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO;Parcialmente realizada
10717;46744;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementar ações visando a discussão de pagamento de serviços ambientais, contactando mediante Ofícios à DESO (Companhia de água e esgoto de Sergipe) e CHESF, para apoio à manutenção da UC (conforme legislação), Resgate de documentos já realizados referente a valoração ambiental por servidora da FLONA Ipanema, Discussão com CR6, Ofício à Energisa,  Levantamento de torres de comunicação no alto da serra (compensação ambiental).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Flona de Ipanema (Ofélia) e UFS (Prof. Adalto);Parcialmente realizada
10717;46736;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Buscar recurso junto à COCAM (recursos de Compensação Ambiental),  Junto ao Ministério Público Federal (conversão de pena), Participação em Editais (ICMBio/Educação Ambiental e Boticário/Biodiversidade);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio (COCAM) e Ministério Público;Parcialmente realizada
10717;46749;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Elaboração de projetos preliminares para reforma e melhoria das instalações disponíveis;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UAAF-6;Não realizada
10717;46739;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Levantamento, orçamento e solicitação de suprimento de fundos, Solicitação de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaboração de projetos preliminares de reforma e manutenção.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio (CGFIN e COCAM),;Parcialmente realizada
10717;46743;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar a contagem e controle parcial da visitação, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que não possui controle total da entrada de visitantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Colaboradores terceirizados (vigias).;Realizada
10717;46741;2022;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implementação de Projeto de sinalização de interpretação ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participação em edital do Boticário, por meio de parceiros OSCIP.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos de Compensação Ambiental;Não realizada
10496;43274;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- Analisar e emitir posicionamento para os processos de manifestação para o licenciamento ambiental e autorização direta recebidos no ICMBio Cipó-Pedreira;
- Acompanhar o cumprimento das condicionantes ALA (DEER/MG, LT, PCHs);
- Definir procedimento estruturado para manifestação do ICMBio Cipó-Pedreira em Processos de Licenciamento Ambiental, fundamentados em EIA/RIMA, com base no disposto na IN ICMBio nº 07/2014 (ou eventuais atualizações);
- Realizar revisões e análises para melhoria dos fluxos dos subprocessos ligados ao processo de licenciamento ambiental; 
- Realizar visita técnica (campo);
- Realizar/participar de capacitação.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10496;43289;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"- Emitir autorização direta em processos de avaliação de impactos ambientais no PNSCi (Compromissários);
- Realizar o acompanhamento de condicionantes.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10496;43288;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"- Elaborar e monitorar Planejamento Estratégico das unidades;
- Elaborar relatórios de gestão; 
- Realizar reuniões de equipe.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10496;43261;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"- Elaborar e implementar plano de comunicação:
 - Vinculação de notícias na mídia / imprensa:
- Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM;
- Elaborar subsídios para respostas e comunicação com a imprensa.
- Comunicar e divulgar por meio das redes sociais:
- Gestão de redes sociais (Facebook, Instagram, e subsite vinculado ao portal do ICMBio).
Gerir o uso de imagem em UC:
- Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC;
- Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;voluntários;Realizada
10496;43295;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"- Organizar eventos relacionados à qualificação de processos autorizativos de serviços de apoio à visitação no interior do PARNA da Serra do Cipó;
- Participar de eventos externos relacionados à Manejo Integrado do Fogo e Uso Público;
- Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10496;43291;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,450174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"- Analisar e reconhecer o limite da UC;
- Realizar a verificação de limites;
- Emitir manifestação de acompanhamento da demarcação; 
- Instalação de cerca área prioritária (Montes Claros);
- Realizar/participar de capacitação.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10496;43292;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"- Planejar a sinalização dos limites da UC;
- Adquirir material necessário para sinalização dos limites da UC; 
- Implantar a sinalização dos limites  da UC em campo; 
- Realizar o monitoramento / a manutenção da sinalização de limites; 
- Realizar/participar de oficinas/eventos.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10496;43260;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Incentivar a criação de RPPN e outras unidades de conservação para disciplinar o uso em áreas especialmente frágeis e de grande biodiversidade - ZVS. (Ex: palestras sobre criação de UCs, manifestação em processo de criação de RPPN);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Parceiros Mosaico da Serra do Cipó, Comunitários;Não realizada
10496;43257;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"- Implementar o Projeto Escola no Parque: fomento à atividades e qualificação das mesmas.
- Realizar atividades de aproximação com as comunidades.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Professores das escolas municipais, estaduais e universidades; e voluntários";Realizada
10496;43256;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"- Promover a homologação do Conselho Unificado do NGI
- Assegurar reuniões com representatividade dos participantes; 
- Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execução do Plano de Ação do Conselho.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Conselheiros e demais parceiros das comunidades da APA.;Realizada
10496;43276;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Retomar e implementar programa de voluntariado com ênfase na participação da comunidade local (Travessias, EA e Monitora);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10496;43285;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"- Acompanhar e Apoiar a Execução do Plano de Ação do Mosaico da Serra do Cipó:
- Apoiar articulação e participar ativamente das reuniões do Mosaico;
- Apoiar a atualização do plano de ação e acompanhar os GTs de Comunicação, Transespinhaço e Manejo do Fogo.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;parceiros: IEF, RPPN, comunidades quilombolas, Circuito Turístico e demais membros do Mosaico;Realizada
10496;43273;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulação Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do território (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe);
- Realizar articulações periódicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde não há colegiados;
- Acompanhar os planos diretores dos municípios;
- Implementar o Mosaico da Serra do Cipó;
- Atuar nos sub comitês de bacias abrangidas pelo território das unidades;
- Apoiar a articulação para criação de leis municipais que normatizem a visitação nos atrativos particulares da região;
- Realizar atualização anual do ICMS Ecológico.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Base Lagoa Santa;Realizada
10496;43290;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,850205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;"- Apoiar a execução e cumprimento do Termo de Compromisso;
- Realizar o ordenamento da zona histórico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usuários locais;
- Executar as normas do Termo de Compromisso voltadas ao órgão gestor (ICMBio).";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Universidade Federal de Minas Gerais - GESTA/FAFICH/UFMG, Mercadinho Tá Caindo Fulô, Voluntários;Realizada
10496;43286;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"- Executar ações de controle de espécies exóticas;
- Monitorar o Plano de Controle de Espécies Exóticas e elaborar relatórios de acompanhamento;
- Realizar/participar de oficinas/eventos.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10496;43271;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"- Mapear as áreas degradadas no Parque Nacional da Serra do Cipó que serão foco na busca de parcerias visando a elaboração de projeto de recuperação no referido ciclo;

- Articular para realização de pesquisas importantes para o NGI Cipó-Pedreira que resultarão em uma qualificação do manejo- P.ex.: Ácaros em animais silvestres e doméstico no interior e entorno do parque e relação com a febre maculosa; Estudos para a reintrodução de tamanduá bandeira.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CEMIG;Realizada
10496;43258;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"- Realizar/participar de oficinas/eventos  abordando monitoramento de biodiversidade (Ex: palestra no Seminário de Pesquisa ICMBio);
- Realizar Seminário/Capacitação sobre Programa Monitora para voluntários;
- Implementar Cruz de Malta na Mata da Juçara;
- Realizar amostragem de borboletas frugívoras.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Pesquisadores, DIBio, COMOB;Realizada
10496;43259;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"- Participar das reuniões e promover as ações do PAN;
- Receber, orientar, apoiar e fiscalizar pesquisadores e suas equipes;
- SISBIO: Elaboração de parecer e homologação;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10496;43263;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"- Realizar/Participar de Seminário/Capacitação sobre Programa Monitora;
- Implementar campanha de amostragem em campo de plantas e borboletas.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Pesquisadores, Instituições de Pesquisa e Ensino, COMOB;Realizada
10496;43278;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;"- Executar o PLANAF 2022;
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalização do ICMBio Cipó-Pedreira;
- Receber e instruir processos administrativos de apurações de denúncias;
- Realizar as apurações de denúncias;
- Monitorar embargos impostos por autos de infração provenientes das UCs do NGI – ICMBio Cipó-Pedreira;
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infração provenientes das UCs do NGI – ICMBio Cipó-Pedreira; 
- Realizar/participar de capacitação.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-4, COFIS;Realizada
10496;43280;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"- Atuar na execução do PMIF, conduzindo a execução de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e executando a rotina administrativa da Brigada bem como manutenção de estacionários, trator e ferramentas;
Execução do PMIF:
- Realizar/participar de capacitação;
- Selecionar e contratar Brigadistas;
- Realizar cursos de Manejo Integrado do Fogo para a comunidade;
- Realizar queimas prescritas;
- Apoiar a realização de pesquisas vinculadas ao PMIF;
- Combate a incêndios tardios;
- Monitoramento sistemático;
- Realizar/participar de oficinas/eventos.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"- Governo do Estado de Minas Gerais;
- Brigadistas voluntários;
- Comércio Local;
- Prefeitura Municipal de Santana do Riacho.";Realizada
10496;43266;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"- Atualizar o PFIS para subsidiar PLANAF 2023;
- Elaborar o PLANAF 2022;
- Levantamento de informações pretéritas relacionadas à operacionalização da fiscalização;
- Modelar o processo de Fiscalização do ICMBio Cipó-Pedreira, com ênfase no procedimento de atendimento a denúncias, e validar com a equipe;
- Elaborar documento orientativo para operacionalização do processo de Fiscalização nas UCs do ICMBio Cipó-Pedreira, e validar com a equipe;
- Realizar/participar de capacitação.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-4, COFIS;Realizada
10496;43269;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"- Elaborar o Planejamento de Ações de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);
- Elaborar Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, Brigada Voluntária "1", Instituto Estadual de Florestas (PE da Serra do Intendente, Força Tarefa Prev Incêndio), Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro (PNM do Tabuleiro)";Realizada
10496;43281;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"- Dar ciência aos alertas de desmatamento; 
- Realizar vistoria (campo);
- Emitir manifestação técnica sobre apuração dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros);
- Encaminhar Relatório Consolidado de Auto de Infração e Área Embargada para inserção na base de dados da Proteção.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10496;43275;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento e implementação dos acordos previstos no termo de compromisso/ ordenamento da zona histórico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usuários locais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Ministério Público Federal
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG)
Mercadinho Tá Caindo Fulô";Realizada
10496;43264;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"- Realizar levantamento fundiário/mapeamento dos imóveis;
- Instruir o processo de regularização fundiária em imóveis privados conforme modalidades (desapropriação, doação ou compensação de reserva legal);
- Emitir manifestação de prioridades de regularização fundiária;
- Acompanhar o georreferenciamento dos imóveis em processo de regularização fundiária;
- Realizar vistoria (campo);
- Elaborar relatório de vistoria do imóvel;
- Dar assistência judicial nas perícias de ações de desapropriação judicial;
- Elaborar quesitos para perícia judicial;
- Monitorar a emissão da escritura e registro de imóveis nos cartórios;
- Realizar/participar de capacitação;
- Regularização fundiária - Gleba 47 - Acompanhar processo de desapropriação;
- Promover o refinamento oficial dos shapes dos limites do Parque (Lagoa Dourada e outras áreas).";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Parcialmente realizada
10496;43293;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Gestão de frota:
- Realizar a gestão da frota de veículos, máquinas e ferramentas monitorando o maquinário, providenciando e acompanhando a manutenção, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEFROT;Realizada
10496;43267;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"- Promover a reforma do alojamento;
- Realizar manutenção de instalações;
- Encaminhar e articular para andamento das solicitações referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palácio;
- Encaminhar e articular para manutenção de sistema de fossa e fornecimento de água das portarias.";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10496;43294;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"- Estruturar as áreas temáticas do NGI, com adequada distribuição e perfis de trabalho, em atendimento as demandas (foco na área administrativa, uso público, fiscalização e autorizações);
- Realizar gestão de pessoas para garantir cumprimento das ações previstas para as ATs.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10496;43265;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articular junto a GR4/CGGP recomposição de equipe, com a vinda de servidores para temas chaves do NGI Cipó Pedreira: proteção, uso público e autorizações.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR-4;Realizada
10496;43270;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"- Articular para implementação do Plano de Prioridades de Estruturas de Uso Público (captação de recursos);
Qualidade do Uso Público:
- Manter e qualificar o serviço de recepção aos visitantes nas portarias e demais pontos estratégicos do Parque;
- Realizar reuniões periódicas e capacitação com os funcionários das portarias;
- Manter infraestrutura de visitação, exceto trilhas;
- Executar manejo/ sinalização das trilhas.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10496;43283;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;- Implementar o Projeto Piloto Travessias.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntários.;Realizada
10496;43272;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construir e implementar plano de trabalho para abertura de novos atrativos para visitação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado, Agentes Temporários Ambientais;Realizada
10496;43284;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"- Realizar registro de visitação nas portarias;
- Emitir contabilização do número de visitantes;
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorização e permissão de atividades voltadas ao uso público e visitação.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10496;43268;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Autorização de serviços:
- Planejar e Implementar ações para abertura de novos atrativos para visitação;
- Articular e participar de estudos e projetos para delegação de serviços na UC (GT Turismo Equestre);
- Implementar e monitorar autorizações e permissões de serviços de apoio à visitação (bicicletas e canoagem); 
- Participar ativamente das reuniões do Circuito Turístico Serra do Cipó.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Circuito Turístico Serra do Cipó, voluntariado;Realizada
10496;43279;2022;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIPÓ;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Implementar os portais nas comunidades do entorno do Parque:
- Executar ações para consolidação dos portais de Cabeça de Boi, São José da Serra e Altamira;
- Apoiar implementação de projeto de Centro de Atendimento ao Turista de Serra dos Alves;
- Apoiar processos de formação das comunidades Portais de Acesso ao Parque em turismo de base comunitária, em parceria com Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;voluntariado;Realizada
10376;41054;2022;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar limpeza e manutenção nas placas de sinalização;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio, instituições parceiras;Realizada
10376;41056;2022;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do conselho;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio e instituições parceiras;Parcialmente realizada
10376;41059;2022;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Encaminhar os conflitos territoriais principalmente em relação as sobreposições com Terras Indigenas, elaborando os Termos de Compromisso.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"COGCOT; CGSAM; FUNAI";Parcialmente realizada
10376;41053;2022;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo básico do programa Monitora +;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10376;41061;2022;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Aprovar as pesquisas pelo SISBIO, acompanhar e fornecer apoio logístico. As aprovações são sempre avaliadas pelos operadores do SISBIO, no entanto nem sempre é possível um apoio logístico e um acompanhamento mais proxima das pesquisas desenvolvidas na UC,;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades e instituições de pesquisa;Parcialmente realizada
10376;41046;2022;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de aitividades regulares de fiscalização e monitoramento da proteção.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições de segurança pública;Realizada
10376;41047;2022;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária através da indenização de proprietários e posseiros. Há identificação de áreas que precisam ser regularizadas, mas os processos estão parados.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Justiça Federal e servidores capacitados.;Parcialmente realizada
10376;41045;2022;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Melhoria e manutenção da bese no interior da unidade de conservação. Algumas ações de reforma e manutenção foram feitas, mas ainda há ações para executar.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10376;41055;2022;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Abertura de trilhas e sinalização e parcerias com as prefeituras e órgão do Estado para impulsionar o turismo. Algumas atividades de sinalização voltadas para interpretção ambiental das trilhas nos atrativos turísticos ainda estão sendo implementadas em parceria com a prefeitura de Mancio Lima.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria Estadual de Turismo;Parcialmente realizada
10376;41043;2022;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Controle de visitação a UC é feita através de autorizações para acesso ao parque, e através de lista de visitantes nas pousadas. Está sendo construída um Centro de Atendimento ao Visitante que servirá de apoio ao controle da visitação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Exército na base de São Salvador; e os gerentes das pousadas locais.";Realizada
10510;43518;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Requerimentos de proprietários de imóveis para ações de manutenção nas propriedades, nos acessos e retirada de espécies exoticas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10510;43524;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Viabilizar a aplicação de recursos de compensação ambiental: 02070.000857/2011-92, 02070.001678/2014-15, 02070.011330/2018-60,02070.020829/2016-04, 02070.000576/2008-34, 02070.002226/2014-51.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10510;43536;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criar e realizar aproximação com a sociedade através das redes sociais. Instagram e facebook.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10510;43532;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,200173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a confecção e instalação de placas na Unidade;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Não realizada
10510;43512;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Desenvolver ações de educação ambiental nas escolas, universidades em campanhas de comunicação;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10510;43525;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar programa para realização de ações de Educação Ambiental;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Indaial;Não realizada
10510;43516;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunião dos Grupos de Trabalho monitoramento de Plano de Manejo, guia e manejo para conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10510;43537;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar ações especificas de voluntariado no Parque;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10510;43533;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,500159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com os proprietários de terra sobrepostas ao Parque e que ainda não foram indenizados, termos junto à prefeitura parque das nascentes e SAMAE, CELESC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10510;43522;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Autorizar e monitorar PRADs, fomento a parcerias para projetos de conservação habitas ou espécies;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10510;43515;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Dar continuidade à execução projeto de restauração de habitas na UC - Projeto Restaurar / FURB, fomentar novas propostas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;BNDES e FURB;Parcialmente realizada
10510;43514;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar projeto monitora (protocolo básico), continuidade ao monitoramento carnívoros campanhas de captura CENAP;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;caete - açú e ICMBIO (apenas os técnicos);Parcialmente realizada
10510;43513;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar, emitir parecer e homologar solicitações de autorização de pesquisa – SISBIO, bem como, fomentar a realização de pesquisas de interesse da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10510;43523;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Desenvolver Grupo de Trabalho específico para Monitoria do Plano de Manejo no Conselho Consultivo, bem como para promover alterações pontuais junto a COMAN;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselheiros da UC.;Parcialmente realizada
10510;43526;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecer parecerias para o revitalização de estruturas e ordenamento do uso publico;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
10510;43534;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realizar Acordo de cooperação com o CIMVI para execução do projeto de cicloturismo, e com outras instituições;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10510;43511;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações e operações de fiscalização rotineiras.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PLANAF e Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
10510;43527;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar Fiscalização via PLANAF;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10510;43530;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do Plano de Fiscalização do Parque.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10510;43529;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,500192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Organização e combate aos incêndios florestais dentro do Parque.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10510;43528;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramento via Imagem de satélite de áreas desmatadas dentro do Parque.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10510;43521;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Laudos de avaliação, instrução processual e pagamentos de terras.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10510;43520;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;A Unidade de conservação necessita  mais servidores  sendo analista ambiental ou técnico ambiental para auxiliar nas demandas de fiscalização e uso público.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10510;43517;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,400208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Realizar manutenção nas viaturas do Parque e ações a melhoria das estradas em parceria com prefeituras e moradores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIo;Parcialmente realizada
10510;43531;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Dar continuidade ao projeto de Cicloturismo Volta ao PARNA Serra do Itajaí, fomentar trilhas e caminhadas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;O circuito será gerenciado e financiado pelo CIMVI.;Parcialmente realizada
10510;43519;2022;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJAÍ;GR5 - Sul;;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Parcialmente realizada
10347;40803;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Retomada do Grupo de Trabalho sobre as Condicionantes da Licença de Operação da Usina de Belo Monte, para inserção de nova condicionante que contemple o PARNA da Serra do Pardo como afetado pelos impactos da construção da usina sobre a pesca.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/Operação Tetra; MPF; DPU; Associações dos Moradores das Resex (AMOMEX, AMORERI e AMORA); ISA; FVPP";Parcialmente realizada
10347;40652;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Contratar consultoria que fará a demarcação e sinalização do Parque Nacional da Serra do Pardo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA e GR1 Operação Tetra.;Não realizada
10347;40645;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Retomar as reuniões ordinárias do Conselho Consultivo da UC através de indicações dos conselheiros. Formalização do Conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores da GR1 que atuam na área / Programa ARPA / GR1 -Operação Tetra.;Parcialmente realizada
10347;40802;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Curso de Capacitação do Programa Monitora realizado na Base Operacional da UC. Participação de colaboradores do ICMBio, Universidades, Instituições de Pesquisa e comunitários das Resex Riozinho do Anfrísio e Iriri, Esec Terra do Meio e Parna da Serra do Pardo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR1-Operação Tetra / Colaboradores ICMBio, UEPA, JBRJ, NYBG, COMOB, CBC;Realizada
10347;40648;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas a abertura das estações amostrais e a coleta de dados dos protocolos básico e avançado do alvo global plantas arbóreas e arborescentes (Componente Florestal do Subprograma Terrestre) em duas trilhas. Ficaram faltando as coletas de dados de aves e mamíferos de médio e grande porte e borboletas frugívoras. Inativação da terceira trilha. Falta limpeza de duas trilhas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Programa Arpa/ JBRJ / NYBG / UFPA / UEPA / CBC e COMOB/ICMBio / Comunitários da UC / GR1-TETRA.;Parcialmente realizada
10347;40649;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Autorizações do SISBIO para pesquisas a serem realizadas na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GR1-EQUIPE TETRA;Realizada
10347;40650;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisas científicas prioritárias e que produzam conhecimento relevante para a UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA / GR1 - Operação TETRA / JBRJ / NYBG;Realizada
10347;40644;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar ações de fiscalização para  verificação de áreas embargadas; verificação de cumprimento de notificações; vistoria de alertas de desmatamento e de áreas indicadas como de atividade garimpeira irregular. Reforço da presença institucional. Executar ações coordenadas com forças policiais federais e estaduais em conjunto com órgãos de fiscalização ambiental com objetivo principal de baixar as taxas de desmatamento detectadas.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Pessoal: agentes de segurança e agentes de fiscalização do ICMBio
Recursos Financeiros: Programa ARPA; CGPRO.";Parcialmente realizada
10347;40777;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ação de inteligência, articulação interinstitucional, logística e planejamento para a execução das operações de fiscalização no ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência Regional 1; Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Estado do Pará, CENSIPAM, ABIN, SEOPI, Ibama e Funai.";Realizada
10347;40778;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas embargadas, dos alertas de desmatamento e dos focos de calor.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 1;Realizada
10347;40643;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados à regularização de áreas no interior da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA / CGTER / GR1- Equipe TETRA;Parcialmente realizada
10347;40642;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer o levantamento fundiário (levantamento dos processos, status atual e encaminhamentos de cada um) da UC, etapa fundamental para garantir a consolidação territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER/ICMBio sede; GR1- Operação Tetra; Programa ARPA";Realizada
10347;40639;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Acompanhar o estado de conservação dos equipamentos, realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa Arpa;Parcialmente realizada
10347;40646;2022;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir manutenção de uma Base Operacional no interior da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10700;46437;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigação de impactos, Posto Garrafão;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10700;46447;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Diversos emprendimentos. conforme demanda, Prads,  pequenas obras essenciais em casas dentro dos limites da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação Regional, Universidades,NGI;Realizada
10700;46786;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Foi  aprovado novo limite da UC, excluindo zonas de agricultura que ainda estavam dentro do Parque, atraves de TAC;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/MPF/NGI;Realizada
10700;46449;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar sempre a capacitação e a renovação do conselho gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;estagiarios, voluntarios,  Instituições parceiras;Realizada
10700;46432;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Mamíferos de grande porte, impactos da BR 116;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários, PNUD, DIBIO;Realizada
10700;46433;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atraves da realização de termos de reciprocidade com Universidades como UFF, UFRJ, UERJ, PUC-Rio, UFRRJ, FioCruz, JBRJ, Uni-Rio, UFSCAR, UNESP, USP abrimos atividades para estagiários, Projetos de extensão, e pesquisas voltadas para gestão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Universidades Estaduais, Federais  e Privadas e DIBIO;Realizada
10700;46443;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa aplicada relacionada aos desafios de gestão;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, Universidades;Realizada
10700;46785;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Criação dos limites da Zona de Amortecimento, através de Decreto;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Conselho, NGI e ICMBio Brasilia;Realizada
10700;46431;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejamento de operações, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PRF, PM, PF, Secretarias Municipais e outras unidades do Mosaico (municipais, estaduais e federais;Realizada
10700;46450;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenir incêndios, realizar aceiros, capacitar brigadistas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio,  Bombeiros;Realizada
10700;46436;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Evitar o fogo, aceiros, capacitação, etc;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntarios Corpo de Bombeiros Ibama e CGPRO;Realizada
10700;46440;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir suporte para a manutenção predial, manutenção da frota de carros, motoristas, compra de material como computadores, manutenção de computadores e eletrônicos além de pessoal;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN, SEINFRA, GR4;Realizada
10700;46439;2022;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ÓRGÃOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Acompanhamento de contrato de concessão, elaboração de estudos para novas licitações, e assumir o controle total das ações;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede, GR4 Diman equipe NGI;Parcialmente realizada
10424;43720;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Participação do licenciamento no âmbito da IN 10/2020; Garantir a ciência e monitorar o licenciamento feito pelos municípios de abrangência da ZA do NGI, no âmbito da resolução CONSEMA 372/2018.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10424;43717;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Instruir processo no SEI e avaliar as demandas apresentadas. Principais atividades demandadas: manejo do fogo, atividades de uso público, implementação/manutenção de estruturas de apoio à visitação, ligação de energia elétrica, mudança de localização de residência no Território Quilombola, etc;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10424;43742;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Alimentar as redes sociais dos Parques (grupos de WhatsApp, Instagram, Twitter) com informações atualizadas sobre as UCs;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10424;43715;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Selecionar os locais mais propícios para a instalação das placas; Estabelecer o layout junto à DCOL/CGTER/DISAT Finalização do projeto de sinalização dos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra. Processo SEI 02127.002836/2019-66";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;DIVISÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE LIMITES/CGTER/DISAT/ICMBio Processo SEI 02127.002836/2019-66;Realizada
10424;43719;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades do programa de EA, atividades junto à escolas e outros grupos; Produção de material didático e programação com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municípios do entorno do Parque.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CONCESSIONÁRIA URBIA CÂNIONS VERDES S.A.;Parcialmente realizada
10424;43713;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Elaborar o Plano de Ação do Conselho. Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, criação/reativação de câmaras temáticas e grupos de trabalho.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR-5/ICMBio/SC;Realizada
10424;43738;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Captura de Búfalos e Gado Bovino bravio na área de visitação da Borda Sul do Cânion Fortaleza, área já desapropriada.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-5/ICMBio/SC, Agrolatina (02 vaqueiros), URBIA CÂNIONS VERDES S.A.;Parcialmente realizada
10424;43736;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo e controle de invasão por pinus (Pinus taeda), Tojo (Ulex europaeus), Eucalipto e Uva-do-Japão (Hovenia dulcis).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede.;Parcialmente realizada
10424;43749;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar Plano de Ação para EEIs Animais e realizar controle de Búfalos e Javalis;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10424;43714;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Atividades de planejamento do monitoramento da biodiversidade (aderência ao PROGRAMA MONITORA).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede (COMOB/DIBIO/ICMBio) Processo SEI nº 02127.002811/2021-87.;Parcialmente realizada
10424;43721;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio e incentivo às pesquisas que possam contribuir para o conhecimento sobre a biodiversidade e a gestão de conflitos socioambientais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10424;43747;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo dos Parques utilizando a nova metodologia do ICMBio;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da COMAN (ICMBio Sede), COGCOT/DISAT/ICMBio, GR5/ICMBio/SC;Parcialmente realizada
10424;43741;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar as parcerias formalizadas com prefeituras. Articulação com as prefeituras da região para ceder agentes públicos com a finalidade de contribuir com atividades meio do Parque.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10424;43735;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar áreas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectiva zona de amortecimento;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio (outras unidades), Polícia Ambiental de Maracajá/SC, Brigada Militar e Batalhão Ambiental/RS;Realizada
10424;43739;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo: Emissão de autorização direta para queima controlada, combate a incêndios florestais, monitoramento de queimadas com apoio do ICMBio sede Realizar ações na zona de amortecimento para diminuir a quantidade de combustível próximas as áreas de maior relevância ecológica e nas demais em que se pretende manejar e reduzir o risco de incêndios. Realizar ações de manejo da vegetação nos parques para a conservação de paisagens e redução dos riscos de incêndios nas áreas de maior relevância para a conservação.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIo sede (CMIF/CGPRO/DIMAN/ICMBio) e apoio da comunidade.;Realizada
10424;43740;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e aquisição de imóveis;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PRF4, PFE/ICMBio;Parcialmente realizada
10424;43743;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Esforço dos servidores para atuar nas áreas meio a fim de assegurar o funcionamento da unidade e demandas do ICMBio, da conservação, atendimento de usuários. Interlocução com as instituições, comunidades e atores locais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-5/ICMBio/SC;Parcialmente realizada
10424;43746;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção ou reforma de estrutura para servir de nova Sede Administrativa do NGI Aparados da Serra Geral, para posterior desocupação do segundo andar do Centro de Visitantes Itaimbezinho/PNAS em favor da Concessionária. Construção/Reforma de alojamento para pesquisadores e múltiplos usos (cursos, reuniões, etc): é uma contrapartida da URBIA CÂNIONS VERDES S.A. para o ICMBio que está garantida no Contrato de Concessão 01/2021.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Concessionária URBIA CÂNIONS VERDES (fez projeto para a nova sede, mas ainda não construiu/reformou nada, aguardando assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão 01/2021);Parcialmente realizada
10424;43718;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de trilhas existentes/identificação de novas Obs.: Em 2021 foi assinado o CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2021 (Processo SEI nº 02070.007614/2019-32). Estabelecer o corpo de voluntários, suas atividades, metas e datas de apoio à UC. Apresentar a UC, orientar, disponibilizar alojamento, refeições e apoio logístico para a realização das atividades planejadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CONCESSIONÁRIA URBIA CÂNIONS VERDES S.A.;Parcialmente realizada
10424;43712;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Concessão de serviços de apoio à visitação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"GABINETE/PRESIDÊNCIA/ICMBio; CGEUP/DIMAN/ICMBio; MMA";Realizada
10424;43748;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejamento e publicação do novo edital para cadastramento de condutores de visitantes.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DOVIS/CGEUP/DIMAN/ICMBio, GR-5/ICMBio/SC;Realizada
10424;43744;2022;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização de expedições para definição do itinerário da trilha de longo curso;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CAMINHO DAS ARAUCÁRIAS: SEMA/RS e ASG, levantamentos e discussões relativas ao itinerário da trilha de longo curso e proposta de atualização do Plano de Manejo.;Realizada
10188;38374;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento e Monitoramento de autorizações para Licenciamento;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10188;38392;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análises de autorização para licenciamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10188;38395;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análises para Autorização direta;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10188;38396;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Aplicativo Survey123/Registro de Ocorrências - Registro de ocorrências de não conformidades.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Parceiros (IPP/SIURB e UERJ);Realizada
10188;38375;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Acordo de gestão no Sumaré;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DIAG4, DIPLAN/COARR, GABIN/PRESIDENCIA, PFE;Realizada
10188;38381;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Manutenção de Setor de Assessoria de Comunicação (atividade importante especificamente para o PNT, no entanto há risco permanente de suspensão desse serviço devido a corte frequentes do orçamento);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Midia em geral, Jornais de grande circulação.;Realizada
10188;38386;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Implantação de limite seco (cercamento nos locais com limites urbanos) através de demarcação, sinalização e cercamento - NÃO REALIZADO POR FALTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS E DE PRIORIZAÇÃO INSTITUCIONAL;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10188;38397;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Sinalização na área de uso intensivo (ultrapassada) - 
NÃO REALIZADO POR SOBRECARGA DE DEMANDAS E FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Não houve;Não realizada
10188;38385;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"Ampliar os limites com a inclusão da área da Guarita da Pedra da Gávea e do Portão dos Macacos.
NÃO REALIZADO POR SOBRECARGA DE DEMANDAS E AUSÊNCIA DE PRIORIDADE INSTITUCIONAL";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Não houve;Não realizada
10188;38401;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Execução da parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro por meio de visitas monitoradas com escolas no Setor Floresta - CEAMP (NÃO FOI REALIZADA DEVIDO À SUSPENSÃO DO CEAMP PELA PREFEITURA);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Consórcio Paineiras-Corcovado;Não realizada
10188;38394;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões do conselho bimestrais e das câmaras temáticas (realizadas na modalidade remota);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Instuições conselheiras;Realizada
10188;38377;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de Gramíneas exóticas, Jaqueiras, Dracenas e outras espécies da flora invasoras;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Brigada contratada via COIN;Realizada
10188;38388;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Parcerias com universidades e instituições para realização de projetos de manejo com espécies exóticas (palmeira rabo-de-peixe, caramujo africano, jaqueira, gramíneas exóticas etc).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPEQ/ICMBio, UFRRJ, FIOCRUZ, PUC-Rio;Realizada
10188;38380;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Plantio e translocação de mudas nativas nas áreas de manejo de invasoras.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeitura do Rio de Janeiro (Secretaria de Meio Ambiente);Realizada
10188;38390;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Reintrodução de espécies-chave nativas para refazer as interações ecológicas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Projeto Refauna (UFRJ, UFRRJ, IFRJ) e parceiros (CPRJ, FIOCRUZ, BIOPARQUE do RJ, CETAS-RJ/IBAMA);Realizada
10188;38387;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Parcerias com universidades para realização de projetos de monitoramento da fauna (avifauna, mamíferos dentre outros grupos).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPEQ/ICMBio, Museu Nacional/UFRJ, UFRJ, UERJ, FIOCRUZ e SES-RJ;Realizada
10188;38393;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar parcerias para monitoramento de espécies nativas da flora;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPEQ/ICMBIO, UFRJ, UERJ, UNIRIO, JBRJ;Realizada
10188;38372;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de pesquisa via SISBio e auxílio aos pesquisadores na execução dos projetos (informações, bibliografia, equipamento, guiamento, alojamento etc.);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGPEG/ICMBio;Realizada
10188;38403;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas aplicadas desenvolvidas com participação da equipe da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UERJ, UEZO, UFRJ, UFRRJ, FIOCRUZ, BIOPARQUE, CPRJ, CETAS-RJ etc.;Realizada
10188;38399;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar e Publicar atualizações do Plano de Manejo. NÃO REALIZADO POR FALTA DE RECURSO PESSOAL.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10188;38373;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,200139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas diárias de monitoramento - NÃO REALIZADO POR CONTA DE FALTA DE PESSOAL E RECURSO FINANCEIRO;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10188;38376;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Aceiros e Plantios de Mudas Nativas (Sombreamento de gramíneas invasoras) - SUSPENSO PELA CHEFIA NO INÍCIO DO ANO;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários ex-brigadistas, Brigadistas contratados via COIN/ICMBio;Não realizada
10188;38398;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Brigada de Incêndios Voluntária e Contratada e parcerias com bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários ex-brigadistas, Bombeiros (CBMERJ), COIN/ICMBio;Realizada
10188;38389;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,50019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Atualização do estudo de levantamento de casas e ocupações na área da unidade. NÃO REALIZADA POR FALTA DE RECURSOS HUMANOS.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10188;38400;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Adotar providencias pertinentes visando a reintegração de posse dos imóveis particulares e/ou ocupados irregularmente.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10188;38379;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenções rotineiras nas estruturas, banheiros e equipamentos realizada diariamente (APOIO DA SOSMA FOI CESSADO E O CARTÃO CORPORTIVO SÓ FOI VIABILIZADO NESTE ÚLTIMO TRIMESTRE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10188;38404;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Recursos de compensação ambiental (empresas das antenas Sumaré) (ESTÁ CONTINGENCIADO);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;PFE/ICMBio, MPF;Não realizada
10188;38391;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construções históricas e de apoio à visitação necessitando de reformas. NÃO HÁ RECURSOS FINANCEIROS E PESSOAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Seinfra/ICMBio, empresas concessionárias;Não realizada
10188;38384;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas históricas) em processo de manutenção e manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;contrato com Trem do Corcovado;Realizada
10188;38383;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento e contabilidade dos visitantes para subsidiar ações da UC e relatórios institucionais oficiais (somente no Corcovado o sistema de contabilidade é automátizado e em tempo real);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGATI/ICMBio (contratos para colaboradores);Realizada
10188;38382;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realização da pesquisa do perfil do visitante (área estratégica interna Corcovado);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Concessionárias (Trem do Corcovado e Consórcio Paineiras-Corcovado);Realizada
10188;38378;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Monitorar a execução dos contratos de concessão de serviços na área estratégica interna do Corcovado - 
REALIZADO PARCIALMENTE POR SOBRECARGA DE DEMANDAS";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGEUP/ICMBio, Seinfra/ICMBio, PFE;Parcialmente realizada
10188;38402;2022;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenar atividades de uso público nos Setores C e D. PARCIALMENTE REALIZADA POR FALTA DE PESSOAL.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10681;46224;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar impactos de rodovias e empreendimentos no entorno do Parque Nacional das Emas.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Apoio da Gerência regional 3 para tentar solução.;Parcialmente realizada
10681;46225;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de planos de ação de compensação ambiental;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Recebido apoio do Ministério Público Federal para cobrar repasse de recursos de compensação ambiental.;Parcialmente realizada
10681;46226;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Solicitar a conversão de multas ambientais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Multas aplicadas no ICMBio e IBAMA que podem ser convertidas em ações, obras e serviços no Parque Nacional das Emas.;Não realizada
10681;46227;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaborar mapas, panfletos e outros meios de divulgação de ações internas do ICMBio.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Apoio de prefeituras do entorno e parceiros;Parcialmente realizada
10681;46220;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental para possibilitar a interpretação ambiental e demais benefícios de conhecer a natureza;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias com municípios vizinhos;Parcialmente realizada
10681;46215;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Monitoramento das atividades de visitação e educação ambiental;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias com prefeituras e empresas do entorno;Parcialmente realizada
10681;46212;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades de capacitação e manutenção do conselho (Grupos de trabalho e outros);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Participantes do conselho consultivo do parque;Parcialmente realizada
10681;46223;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliação do conselho gestor e sua efetividade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselheiros e convidados participam do processo de avaliação e monitoramento.;Parcialmente realizada
10681;46218;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle e recuperação de áreas degradadas com predomínio de espécies exóticas, com plantio de mudas e sementes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Propostas do conselho consultivo do parque e apoiadores externos;Parcialmente realizada
10681;46219;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Pesquisa de status populacional e controle da espécie Tayassu Pecari;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Termo de reciprocidade assinado com entidade externa;Parcialmente realizada
10681;46221;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas degradadas e com espécies exóticas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Acordo de cooperação, apoio de prefeituras do entorno e parceiros;Parcialmente realizada
10681;46229;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade com o apoio de instituições públicas e privadas. Entre elas universidade e ONG's.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos do CNPQ e privado para realização de pesquisas.;Parcialmente realizada
10681;46213;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico a pesquisadore(a)s;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Projeto de cooperação com o entorno do parque;Parcialmente realizada
10681;46217;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Ações preventivas para controle de incêndios;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio em incidentes com maior grau de dificuldade, nível 2 e 3;Parcialmente realizada
10681;46222;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborar planejamento complementar ao plano de manejo como projetos e outros que foram descritos como tarefas pendentes. Estes projetos precisam ser revisados ou revistos por instância superior.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parceria com entidade do setor privado ou ONG.;Parcialmente realizada
10681;46228;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar apoio externo para ações que sejam relacionadas e aplicadas na efetivação do Parque Nacional das Emas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio de prefeituras e Ministério Público Federal e parceiros da região para efetivar diversas ações internas no Parque Nacional das Emas;Parcialmente realizada
10681;46231;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização para coibir ilícitos contra a fauna e flora.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 3 e polícia ambiental dos Estados do entorno do parque.;Parcialmente realizada
10681;46230;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejar a fiscalização do entorno do Parque Nacional das Emas para coibir diversos ilícitos ambientais;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio da polícia ambiental e da Gerência Regional 3;Parcialmente realizada
10681;46232;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar o impacto das diversas ações no entorno e dentro do parque que podem afetar o meio ambiente.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Monitoramento da área interna e externa com veículos e câmeras e equipamentos fotográficos para identificar  possíveis ilícitos cometidos.;Parcialmente realizada
10681;46214;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção adequada de estradas internas, manutenção de estruturas de apoio (casas, banheiros e outros) e demais dependências de uso em geral.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio dos municípios do entorno;Realizada
10681;46216;2022;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção periódica nas estruturas de apoio a visitação. Planejamento de construções e novas edificações.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parcerias com municípios vizinhos e prefeituras;Parcialmente realizada
10668;46207;2022;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitação guiada de estudantes, universidades e pesquisadores a fim de conhecer o Rio Parnaíba, o Cerrado e suas fitofisionomias.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10668;46043;2022;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Autorizar e apoiar atividades de pesquisa na UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10668;46203;2022;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Operações de Fiscalização planejadas no PLANAF pela equipe local.
Parcialmente executada, pois só foram realizadas as fiscalizações de rotina e de emergência (atendimento Ministério Público)";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional Nordeste - GR-2;Parcialmente realizada
10668;46037;2022;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Parque conforme planejamento do Manejo Integrado do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COIN/CGPRO;Realizada
10668;46038;2022;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do Plano de Fiscalização Simplificado (PFIS) e o Planejamento de  Ações de Fiscalização (PLANAF) - Anual.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional Nordeste - GR-2;Realizada
10668;46040;2022;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Manejo do fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COIN;Realizada
10668;46206;2022;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos administrativos com fins de regularização fundiária, avaliação de imóveis e desapropriação/indenização;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Parcialmente realizada
10668;46205;2022;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da Unidae incluindo autorizações legais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional Nordeste - GR-2 e Sede;Realizada
10668;46044;2022;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar e apoiar a visitação educacional e recreativa.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10512;43602;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Executar procedimentos de autorização direta para uso das áreas não-indenizadas por comunitários apanhadores de flores sempre-vivas, em conjunto com autorizações de queima e outros interessados que possuem posses/propriedades no interior da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Esta atividade é significativamente prejudicada pela morosidade na aprovação de orçamentos de manutenção da frota, bem como ao saldo insuficiente de abastecimento para realização de todas as demandas de ações em campo que o PARNA Sempre-Vivas tem em sua rotina.;Realizada
10512;43576;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Planejamento anual, monitoramento, repasses e realização de reuniões de equipe.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10512;43605;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de conselhos gestores e outros (Parque Estadual do Biribiri, Parque Estadual da Serra do Cabral, Subcomitê da bacia hidrográfica do rio Curimataí, COMTUR - Diamantina, Conselho do Mosaico do Espinhaço, Grupo de Trabalho - Trilha TransEspinhaço);Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Diárias para participação em reuniões no município de Buenópolis/MG (apenas em uma ocasião, para reunião presencial do Parque Estadual da Serra do Cabral);Realizada
10512;43611;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gestão do Programa de Voluntariado - Cadastro de escaladores e execução de atividades em campo para avaliação do potencial para escalada e elaboração de roteiros no PARNA Sempre-Vivas (GT CONVIVAS - Escalada). Cadastro de voluntários participantes do Inventário de Atrativos Turísticos e realização das atividades de campo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Foi recebido apoio dos próprios voluntários, que se disponibilizaram a realizar uma expedição em campo mesmo sem recursos financeiros para alimentação, que foi solicitado pela UC ao Voluntariado-ICMBio. As outras duas expedições planejadas para o ano, entretanto, não puderam ser realizadas, tanto pela ausência de recursos do Programa de Voluntariado, como em função da limitação da UC em relação a veículos para a atividade, dada a morosidade na aprovação de orçamento para manutenção da frota.;Parcialmente realizada
10512;43599;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gestão do CONVIVAS - realização de reuniões ordinárias, acompanhamento GT Escalada, mobilização para participação de comunitários no CONVIVAS como conselheiros indicados (Curimataí, Santa Rita e Pé-de-Serra);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Foi recebido recurso da GR4 para diárias para realização das mobilizações. Havia planejamento para realização de pelo menos uma reunião presencial, entretanto não foi disponibilizado recurso para tanto pelo ICMBio, portanto todas as reuniões tiveram que ser online, o que prejudica a participação dos comunitários e desmobiliza o conselho gestor.;Parcialmente realizada
10512;43590;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Encaminhamentos para celebração de Termo de Acordo para a elaboração de Termos de Compromisso no PARNA Sempre-Vivas, mediado pela Procuradoria da República em Sete Lagoas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR4 - Base Avançada em Lagoa Santa, COGCOT, PFE-ICMBio, MPF-Sete Lagoas;Realizada
10512;43608;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Participação no grupo assessor do Plano de Ação Territorial do Espinhaço Mineiro (PAT Espinhaço Mineiro) e articulação de ações do PAT.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;IEF/MG. Projeto Pró-Espécies, WWF;Realizada
10512;43560;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Gerenciamento da informação geográfica do PNSV e elaboração de produtos SIG.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;DMIF, COIN;Realizada
10512;43557;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à pesquisa científica, monitoramento dos campos úmidos, gerenciamento da estação meteorológica WatchDog e gestão do SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10512;43609;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação intra-institucional e elaboração de planejamento de uso de recursos financeiros da Vale para implementação dos Parques de Minas, em decorrência do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR4 - Base Avançada em Lagoa Santa, CGEUP e CGPLAN;Realizada
10512;43582;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementação dos PLANAF's 2022 (operações e monitoramento em campo);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;O PARNA Sempre-Vivas não recebe recursos para realização de operações de fiscalização há pelo menos quatro anos. Em 2022 foram realizadas ações de rotina e atendimento a denúncias.;Realizada
10512;43565;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementação do PMIF, realização de queimas controladas e prescritas, realização de ações de prevenção e combate a incêndios florestais, avaliação das atividades do MIF2022. Apoio a pesquisas sobre o tema Manejo Integrado do Fogo que estão sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo e outras relativas ao tema.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"COIN/CGPRO (Apoio aéreo para queimas prescritas; Recursos financeiros para contratação de brigadistas anuais e semestrais; aporte de recursos para abastecimento de veículos); Universidades/CNPq (Pesquisa voltada ao MIF).";Realizada
10512;43586;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de Plano de fiscalização e monitoramento para proteção ambiental do PARNA Sempre-Vivas (PFIS e PLANAFs);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10512;43558;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaboração do PMIF, reuniões e diálogos com comunitários para autorizações de queima, elaboração e análise de mapas para planejamento das queimas prescritas e queimas controladas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR4, COIN;Parcialmente realizada
10512;43587;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhamento do desmatamento do cerrado através dos alertas de desmatamento emitidos pela DMIF e alertas DETER, e outros instrumentos/fontes disponíveis.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DMIF, COTEC;Realizada
10512;43570;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos administrativos de regularização fundiária. Atendimento a demandas para compensação de reserva legal, compensação de Mata Atlântica, compensação minerária e reposição florestal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Realizada
10512;43571;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa da UC: gestão documental, correios, gestão do SEI, atendimento a demandas judiciais e do MPF, frequência de servidores, atendimento ao público, e-mail/Teams, elaboração do fator de qualidade para ICMS Ecológico, gestão do patrimônio, acompanhamento e gestão de contratos de terceirização de serviços (limpeza e vigias) e demais demandas administrativas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio - Sede e DIAG4 - Contratação de serviço terceirizado para apoio administrativo;Realizada
10512;43581;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar manutenção das instalações (Sede administrativa e base de campo) e vias de acesso na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COIN/CGPRO/Sede (contratação de brigadistas, que fazem o serviço de manutenção das vias de acesso, de forma manual). Não foram liberados pela SEINFRA, até o momento, recursos solicitados para manutenção do alojamento em campo. Fomos atendidos apenas com recursos de baixo vulto, através de suprimentos de fundos, para ações paliativas urgentes que foram solicitadas.;Parcialmente realizada
10512;43569;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Condução de processo seletivo simplificado e contratação de brigadistas para prevenção e combate a incêndios (PMIF), bem como agentes temporários para substituição do contrato de vigias/porteiros, conforme definido pela DIPLAN (sem instrumento de planejamento);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGGP e COIN;Realizada
10512;43567;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Gestão da frota e serviços de abastecimento e manutenção de veículos, motocicletas, quadriciclos e geradores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Parcialmente realizada
10512;43600;2022;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Atendimento ao visitante, aplicação de formulário online do Termo de Conhecimento de Riscos e Normas, estabelecer acordos com proprietários para uso público, sistematização das informações geradas pelo GT-Uso Público/CONVIVAS, mapeamento de atrativos e roteiros em áreas contempladas por acordos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR4 - disponibilização de diárias para ações de campo e participação em reuniões de planejamento do turismo em Curimataí, distrito de Buenópolis/MG. A atividade do mês de novembro teve que ser suspensa pelo corte na disponibilização de recursos para abastecimento e diárias. Na oportunidade da última reunião do ano do Planejamento do turismo em Curimataí, seria realizada no dia seguinte uma visita técnica à Cachoeira de Santa Rita para elaboração de plano de implementação do roteiro na região.;Parcialmente realizada
10275;39705;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Participação do licenciamento no âmbito da IN 10/2020; Garantir a ciência e monitorar o licenciamento feito pelos municípios de abrangência da ZA do NGI, no âmbito da resolução CONSEMA 372/2018.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10275;39701;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Instruir processo no SEI e avaliar as demandas apresentadas. Principais atividades demandadas: manejo do fogo, atividades de uso público, implementação/manutenção de estruturas de apoio à visitação, ligação de energia elétrica, mudança de localização de residência no Território Quilombola, etc;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10275;39713;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Alimentar as redes sociais dos Parques (grupos de WhatsApp, Instagram, Twitter) com informações atualizadas sobre as UCs (abertura trilha Rio do Boi, etc);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10275;39700;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Selecionar os locais mais propícios para a instalação das placas; Estabelecer o layout junto à DCOL/CGTER/DISAT; Finalização do projeto de sinalização dos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra. Processo SEI 02127.002836/2019-66";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;"DIVISÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE LIMITES/CGTER/DISAT/ICMBio
Processo SEI 02127.002836/2019-66";Parcialmente realizada
10275;39704;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades do programa de EA, atividades junto à escolas e outros grupos; Produção de material didático e programação com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municípios do entorno do Parque.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;URBIA CÂNIONS VERDES S.A.;Parcialmente realizada
10275;39702;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Elaborar o Plano de Ação do Conselho. Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, criação/reativação de câmaras temáticas e grupos de trabalho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Conselheiros e outros servidores da instituição, ICMBio sede, GR5/ICMBio/SC.;Realizada
10275;39708;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo e controle de invasão por pinus (Pinus taeda), Tojo (Ulex europaeus) e Uva-do-Japão (Hovenia dulcis).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede.;Não realizada
10275;44863;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar Plano de Ação para EEIs Animais e realizar controle de Javalis, javaporcos e porcos domésticos asselvajados;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10275;39699;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Atividades de planejamento do monitoramento da biodiversidade (aderência ao PROGRAMA MONITORA).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede (COMOB/DIBIO/ICMBio)  Processo SEI nº 02127.002811/2021-87.;Parcialmente realizada
10275;39706;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio e incentivo às pesquisas que possam contribuir para o conhecimento sobre a biodiversidade e a gestão de conflitos socioambientais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10275;39721;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo dos Parques utilizando a nova metodologia do ICMBio;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da COMAN (ICMBio Sede), COGCOT/DISAT/ICMBio, GR5/ICMBio/SC.;Parcialmente realizada
10275;39712;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar as parcerias formalizadas com prefeituras. Articulação com as prefeituras da região para ceder agentes públicos com a finalidade de contribuir com atividades meio do Parque.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;não houve;Parcialmente realizada
10275;39707;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar áreas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectiva zona de amortecimento;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio (outras unidades), Polícia Ambiental de Maracajá/SC, Brigada Militar e Batalhão Ambiental/RS;Parcialmente realizada
10275;39709;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo: Emissão de autorização direta para queima controlada, combate a incêndios florestais, monitoramento de queimadas com apoio do ICMBio sede. Realizar ações na zona de amortecimento para diminuir a quantidade de combustível próximas as áreas de maior relevância ecológica e nas demais em que se pretende manejar e reduzir o risco de incêndios. Realizar ações de manejo da vegetação nos parques para a conservação de paisagens e redução dos riscos de incêndios nas áreas de maior relevância para a conservação.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIo sede (CMIF/CGPRO/DIMAN/ICMBio) e apoio da comunidade.;Realizada
10275;39710;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e aquisição imóveis;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PRF4, PFE/ICMBio;Parcialmente realizada
10275;39716;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Esforço dos servidores para atuar nas áreas meio a fim de assegurar o funcionamento da unidade e demandas do ICMBio, da conservação, atendimento de usuários. Interlocução com as instituições, comunidades e atores locais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-5/ICMBio/SC;Parcialmente realizada
10275;39720;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção ou reforma de estrutura para servir de nova Sede Administrativa do NGI Aparados da Serra Geral, para posterior desocupação do segundo andar do Centro de Visitantes Itaimbezinho/PNAS em favor da Concessionária. Construção/Reforma de alojamento para pesquisadores e múltiplos usos (cursos, reuniões, etc): é uma contrapartida da URBIA CÂNIONS VERDES S.A. para o ICMBio que está garantida no Contrato de Concessão 01/2021.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Concessionária URBIA CÂNIONS VERDES (fez projeto para a nova sede, mas ainda não construiu/reformou nada, aguardando assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão 01/2021);Parcialmente realizada
10275;39703;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de trilhas existentes/confecção novas. Obs.: Em 2021 foi assinado o CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2021 (Processo SEI nº 02070.007614/2019-32);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CONCESSIONÁRIA URBIA CÂNIONS VERDES S.A.;Parcialmente realizada
10275;39695;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Concessão de serviços de apoio à visitação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"GABINETE/PRESIDÊNCIA/ICMBio; CGEUP/DIMAN/ICMBio; MMA";Realizada
10275;39722;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejamento e publicação do novo edital para cadastramento de condutores de visitantes.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DOVIS/CGEUP/DIMAN/ICMBio, GR-5/ICMBio/SC;Realizada
10275;39718;2022;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização de expedições para definição do itinerário da trilha de longo curso;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CAMINHO DAS ARAUCÁRIAS: SEMA/RS e ASG, levantamentos e discussões relativas ao itinerário da trilha de longo curso e proposta de atualização do Plano de Manejo.;Realizada
10178;38253;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Levantamento de informações, analise e emissão de manifestações técnicas solicitadas pela Auditoria (demanda específica para o Conselho).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR;Realizada
10178;38245;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Analise e emissão de manifestações técnicas em resposta às demandas da Ouvidoria e da sociedade em geral.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38237;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise e emissão de manifestação técnica sob demanda. Análise para autorização para licenciamento. Fazer acompanhamento e gestão das condicionantes de licenciamentos autorizados. Inclui demandas e licenças da CAESB, DER (DF 001), SPU (Lago Oeste), etc.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;APA Planalto Central (processo da SPU);Realizada
10178;38226;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar e emitir sob demanda para órgãos públicos, empresas, particulares e ocupantes em processo de regularização fundiária.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio técnico específico, como DER, Caesb.;Realizada
10178;38254;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Através de ferramentas como o SAMGe, RAPPAM (reunião para elaboração e reunião com equipe). Publicação do Regimento Interno e reunião de apresentação para equipe (outubro de 2022). Planejamento do NGI Brasília Contagem.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR, Sede;Realizada
10178;38227;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar propostas de destinação dos recursos de compensação ambiental. Acompanhamento técnico/operacional da execução dos recursos. Projetos de construção e reforma do CV, bilheterias, entrada de serviço, e para implantação da Trilha dos Macacos e interpretação ambiental, por compensação ambiental através de contratação pela Caixa Econômica Federal.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR, Sede;Realizada
10178;38258;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Atendimento às demandas da imprensa, conforme autorização da Sede. Elaboração de subsídios para respostas e notícias para a mídia, conforme solicitado pela Sede.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CCOM);Realizada
10178;38243;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Monitoramento e manutenção da sinalização dos limites da UC, com instalação de placas informativas em novas áreas de posse do ICMBio. Reunião com DER para definição de limites em relação às estradas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, DER (ambos financeiro e capacidade técnica);Realizada
10178;38257;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Planejar e atualizar Programa de Educação Ambiental, incluindo atividades de educação e interpretação ambiental, e visitação com fins educacionais.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BPMA (2 PM), Secretaria de Educação (2 professores), Voluntários.;Realizada
10178;38231;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar programa de visitação com fins educacionais e atividades de educação e interpretação ambiental. Organizar e participar de eventos, cerimônias e palestras, relativos a Educação Ambiental, como exemplo: Leitura no Parque, Pedal Rosa, Um Dia no Parque, Parque além das Piscinas, Aniversário do Parque, Inauguração das placas, Parque Vai a Sua Escola.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;MPDFT, Voluntários, multa judicial, AVPE. Apoio de pessoal: BPMA (2 PM), Secretaria de Educação (2 professores);Realizada
10178;38251;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gestão do programa de voluntariado (Manejo, Pesquisa, Uso Público, NEA). Cada área é responsável pelo seu grupo de voluntários. Apoio informal da Associação Amigos do Parque.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede (financeiro/suprimento de fundos), Voluntários (doação de equipamentos e materiais de consumo), CBC (capacidade técnica);Realizada
10178;38246;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões (3 realizadas e 1 planejada) do Conselho Consultivo. Foram tratados os temas: Plano de Manejo (com apresentação), Plano de Uso Público, Concessão, entre outros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38256;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar/atualizar diagnóstico e articulação da Gestão de Conflitos com comunidades e instituições, em especial em Santa Luzia com a população e entidades do GDF (Terracap, DF Legal, Gabinete do Governador).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, Sede;Parcialmente realizada
10178;38238;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Remoção de espécies exóticas da flora, semeadura e plantio de espécies nativas. Remoção de fauna exótica (cães). Resgate e destinação de fauna. Manejo e diagnóstico de carcaças. Manejo educativo em relação ao conflito entre visitantes e macacos pregos. Manejo para minimizar os impactos das atividades rotineiras do PNB sobre a fauna (poda seletiva de árvores, controle da velocidade das vias internas).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ATA Brigada Nacional, CBC, Universidades, Voluntários, APA Planalto Central (apoio com fauna), Cemave, Zoonoses, BPMA, Zoológico, Cetas, HVet UnB;Realizada
10178;38260;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Avaliar PRAD (judicial, oriundo de infração, autorização ou regularização fundiária) e vistoriar locais degradados.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38242;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Ações de monitoramento da biodiversidade decorrente das pesquisas de longo prazo existentes na UC, de fauna e flora. Monitoramento através do Programa Monitora: monitoramento in-situ da biodiversidade por transecto (mamíferos, borboletas e biomassa). Transecto nas proximidades do portão 7 (Lago Oeste), perto do Ribeirão Tortinho.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Cemave, CBC, Voluntários;Realizada
10178;38244;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar e homologar solicitações de pesquisa no SISBio. Orientar, acompanhar e providenciar suporte a pesquisadores, antes e após processo autorizativo. Gestão do conhecimento pesquisa.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38241;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foram concluídos os estudos e encaminhada a versão consolidada para análise da Sede. Acompanhamento do procedimento da Sede e da publicação. Apresentação na reunião do Conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede (equipe ampliada da COMAN e COEST).;Realizada
10178;38250;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar, acompanhar e monitorar parcerias, conforme demanda, em especial com BPMA, Secretaria de Educação e MPDFT.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38228;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução do PFIS, patrulhamento de rotina diária e ações específicas em geral, especialmente em desocupação de invasões, e instrução processual.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPMA, PF;Realizada
10178;38240;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Executar o PMIF através de queima prescrita e confecção de aceiro para prevenir incêndios. Monitoramento constante para verificação de focos de fogo. Combate a incêndios assim que identificados.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CBMDF, Voluntários, PPCIF, Ibama (Prevfogo), Sede;Realizada
10178;38239;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PFIS, planejar via PLANAF e preencher bimestralmente o Relatório Consolidado para Operações de Rotina.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38255;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaboração e atualização do PMIF, considerando queima prescrita e confecção de aceiro. Ações de logística para prevenção e combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede;Realizada
10178;38236;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atendimento a alertas de desmatamento com vistorias em campo, prevenção a incêndios florestais com rondas da fiscalização durante épocas com alerta de incêndio.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38229;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,90019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Instrução processual e avaliações visando a retirada de diversos ocupantes de terras públicas pertencentes a SPU e Terracap.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;PFE (consultas específicas sobre questões para regularização fundiária, em especial para demolições).;Realizada
10178;38247;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e avaliações visando a regularização fundiária de ocupantes de áreas particulares.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38249;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Compras diversas através de suprimentos de fundo e BR Supply. Elaboração de termos de referência, gestão e fiscalização de contratos de pessoal (bilheteria, manutenção, limpeza, enfermeiras e salva-vidas, apoio administrativo, vigilância armada, portaria) e de insumos (luz, telefone, internet).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38235;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organização de processos antigos, elaboração e movimentação de documentos, gestão para manutenção de serviços e de instalações administrativas em geral, atendimento público e controle de entrada e acessos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38230;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Substituição dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manutenção de equipamentos existentes.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede, GR;Realizada
10178;38232;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reparo em cercas, manutenção das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitação. Implantação e manutenção da sinalização interna e de atrativos. Projetos para reforma do CV, bilheterias e portão de serviço.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, GR, Financiadores (Amigos do Parque através de doações para reformas na área de uso público);Realizada
10178;38233;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Gestão dos servidores, através da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliações. Gestão para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para trabalhar com contratos e agentes de fiscalização).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR, Sede;Realizada
10178;38248;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção da frota de veículos do NGI. Compra de veículos, leilão de veículos inservíveis, manutenção e reparos (muitas vezes demorando por falta de recursos), combustível (valores repassados menores que o necessário).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
10178;38234;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ordenamento de visitação na área de uso público da UC, feito através de melhorias das trilhas, rodízio operacional das piscinas, facilitação do acesso de visitantes através da alteração dos meios de pagamento. Manutenção das estruturas de uso público.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Consultoria contratada com recursos de Compensação Ambiental (projeto para sinalização ambiental, melhorias em benfeitorias: bilheterias, portarias, CV, trilha dos macacos). Recursos de fundo de apenados para compra de tintas para sinalização de trilhas.;Realizada
10178;38252;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Levantamento de usuários e monitoramento da rotina de uso público. Monitoramento frequente dos impactos da visitação nos atrativos. Contrato de recepcionistas para monitorar o uso público. Monitoramento sistematizado apenas para o número de visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10178;38259;2022;0000.00.0159;PARNA DE BRASÍLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração do Plano de Uso Público. Acompanhamento e gestão de estudos e projetos para a delegação de serviços (Concessão: estudos preliminares, reuniões com conselho, AFAM e servidores, estudo de viabilidade econômica). Ordenamento de visitação na área de uso público da UC, feito através de melhorias das trilhas, rodízio operacional das piscinas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede (COEST), também com Capacidade Técnica.;Realizada
10189;38427;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;O PNC possui um subsite no site do ICMBio e páginas nas redes sociais Facebook e Instagram para comunicação externa, além de grupos de comunicação interna no Whatsapp.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10189;38412;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Elaborar e iniciar a implantação do programa de educação ""IntegraCaparaó"", com objetivo de promover a visitação com objetivo educacional, realizar palestras nas escolas, diagnosticar as atividades sustentáveis nas propriedades rurais e mobilizar os atores do entorno está em implantação em parceria com os municípios e outras instituições.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Parceria com instituições afins, Prefeituras.;Parcialmente realizada
10189;38413;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar chamadas para o Programa de Voluntariado.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10189;38419;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O PNC realiza reuniões com os representantes dos diversos segmentos sociais que tenham interface ou interesses na gestão da unidade no âmbito do Conselho Gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Funcionário cedido no âmbito de acordo de cooperação com prefeitura municipal do entorno.;Realizada
10189;38405;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir a utilização dos seis alojamentos da UC para apoiar as atividades de pesquisa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Universidades e demais instituições de pesquisa.;Realizada
10189;38410;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;O PNC emite pareceres e homologa as solicitações de pesquisa.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10189;38420;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar estudos previstos no Plano de Manejo para avaliar demandas da comunidade para alteração de normas e com vistas à delegação de serviços de apoio a visitação, inclusive concessão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não houve;Não realizada
10189;38435;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação com prefeituras e outras instituições para o desenvolvimento de parcerias, nos municípios da área de abrangência do território do Caparaó.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR4, Jurídico, SEINFRA.;Realizada
10189;38433;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de acordos de cooperação com os municípios de Alto Caparaó/MG e Dores do Rio Preto/ES, que estão permitindo uma série de atividades de gestão, manutenção da unidade, apoio em pessoal e na organização e ordenamento da visitação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional, Jurídico e Gabinete ICMBio.;Realizada
10189;38431;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento da ocupação indígena no córrego do Veadinho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve;Realizada
10189;38417;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;O PNC possui um plano de fiscalização com ações de rotina e operações planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalização são caça, corte de palmito Juçara, visitação irregular, ocupações e intervenções irregulares.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceira com Polícia Militar de Meio Ambiente do ES e OEMA (IDAF);Parcialmente realizada
10189;38428;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;O PNC realizou manutenção de aceiros e combate a incêndios Florestais na unidade e no seu entorno imediato.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Forças Auxiliares do Estado, COIN, Base Avançada Lagoa Santa/GR-4, brigadistas voluntários.;Parcialmente realizada
10189;38436;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistorias a campo, monitoramento do território e intervenções em áreas da UC e entorno imediato.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IDAF/ES, PMA/ES, Prefeituras Municipais.;Parcialmente realizada
10189;38425;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e Instrução de processos de regularização fundiária;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
10189;38411;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;O PNC executa constantemente ações administrativas tais como gestão de pessoas, de materiais, de frota, de contratos, etc;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Parcialmente realizada
10189;38422;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;O Parque realiza frequente manutenção preventiva/corretiva de veículos e equipamentos destinados à manutenção da unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SEFROT, GR-4;Parcialmente realizada
10189;38408;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Estradas receberam manutenção, bem como edificações tiveram reparos, pintura e manutenção de rede elétrica e hidráulica.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Doação de materiais e serviços de maquinário, por parte da Prefeitura de Alto Caparaó e Dores do Rio Preto, conforme previsto nos respectivos acordos de cooperação.;Parcialmente realizada
10189;38434;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de Agentes Temporários Ambientais para as portarias e manutenção da unidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR4, CGGP e CGEUP;Realizada
10189;38407;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de brigada de prevenção e combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR4, COIN, CGGP.;Realizada
10189;41720;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter contratos de terceirização de serviços de apoio administrativo e manutenção.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DIAG4, GR4, DIPLAN.;Realizada
10189;38426;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processos de seleção para ocupar funções gratificadas de Coordenação de Uso Público e Gerência de Fogo na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR4, CGGP, DIMAN, DIPLAN;Parcialmente realizada
10189;38423;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Realizar o credenciamento de serviços comerciais de transporte e condução de visitantes por meio de editais públicos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;DOVIS;Não realizada
10189;38421;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;O PNC realiza as reservas para visitas e acampamentos por sistema próprio, utilizando formulário eletrônico em seu subsite e está inserido na plataforma Lecom de serviços automatizados do ICMBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Ministério da Economia;Parcialmente realizada
10189;38432;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Reabrir as trilhas ao Pico da Bandeira, Travessia e acampamentos após a pandemia com respectiva divulgação e controle.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10189;38424;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar manutenção e melhorias nas estradas de acesso e nos atrativos do PNC, com vistas à segurança dos visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeituras de Alto Caparaó/MG e Dores do Rio Preto;Parcialmente realizada
10189;38409;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar o manejo de trilhas e manutenção da sinalização e infraestruturas de apoio à visitação da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Parcialmente realizada
10189;38430;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Acompanhar o andamento do programa de parceria público privada para a concessão de serviços de apoio a visitação, no qual a UC está contemplada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede ICMBio e MMA.;Não realizada
10189;38406;2022;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Projeto ""Travessia dos Sete Cumes"" (trilha de longo curso) em elaboração e processo de avaliação.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBIO, SEBRAE/ES, Voluntariado e Rede Brasileira de Trilhas.;Parcialmente realizada
10464;42654;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Licenciamentos diversos no entorno da UC em apoio à APAIVRP.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Consórcio (CORIPA), Prefeituras, IAT, IMASUL, GR-5.;Realizada
10464;42667;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"A gestão do Parque Nacional de Ilha Grande foi unificada com a gestão da APA das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, dando início ao Núcleo de Gestão Integrada. As ações de gestão do NGI, estão relacionadas às atividades de coordenar planejamento, execução e monitoramento das demandas das unidades, em cada área temática, bem como definir responsáveis; promover a gestão das UCs de forma participativa, colaborativa e integrada com parceiros e sociedade; planejar e articular acordos de cooperação voltados para pesquisas prioritárias e de monitoramento para apoio à gestão; planejar e instruir destinação de recursos de compensação ambiental.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-5;Realizada
10464;42657;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Recursos destinados à regularização fundiária e estruturação.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Não realizada
10464;42651;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Placas (localização, advertência, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confecção feita por parceiros, instalação feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda não contemplada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA).;Realizada
10464;42658;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Atualizar base de dados dos limites da UC (embaraços com atividades no entorno);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede (CGTER);Realizada
10464;42649;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção de escolas, eventos, projetos com caráter educativo (oficinas com professores, exposição itinerante, datas comemorativas).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UC, Consórcio (CORIPA), escolas, universidades.;Não realizada
10464;42655;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões, câmaras temáticas, plenárias, capacitação de conselheiros.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA).;Realizada
10464;42846;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnóstico in loco para possíveis Termos de Compromisso (apicultores, pescadores artesanais, indígenas, ilhéus).;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10464;42660;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,500159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Regramento, responsabilidades, prazos etc. Termos referentes à presença de apicultores e pescadores artesanais. Tais atores fazem uso das ilhas da UC, muito antes de sua criação.  Tanto colmeias como ranchos/barracos de apoio à pesca artesanal encontram-se disseminados por toda a UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA), GR5.;Parcialmente realizada
10464;42665;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Tratativas acerca das espécies da flora (gramíneas e arbóreas) e fauna (abelha Apis sp.) presentes na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Centros, Universidades.;Não realizada
10464;42648;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de Pesquisa (SISBIO), atendimento/apoio a pesquisadores com infraestrutura (recepção, orientação, alojamento, acompanhamento, deslocamento dentro da UC).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10464;42653;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Recepção, orientação, alojamento, acompanhamento, deslocamento dentro da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Consórcio (CORIPA), Prefeituras.;Realizada
10464;42661;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, não houve revisão, desde então. Tratativas acerca da revisão possivelmente após a publicação do Plano de Manejo da APAIVRP.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA). Não envolve repasse de recursos.;Não realizada
10464;42656;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir ilícitos diversos no interior e entorno da UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede (CGPRO), GR-5, Polícia Ambiental, IAT.;Realizada
10464;42659;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Coordenar localmente ações de combate a incêndios, logística, apoios, combate propriamente dito.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede (CGPRO), Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA), Bombeiros.;Realizada
10464;42664;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Queima prescrita, manejo de fogo, manutenção de aceiros.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede (CGPRO/CMIF), Consórcio (CORIPA), Prefeituras, Bombeiros.;Realizada
10464;42662;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Reg. Fund. Mediante compensação de reserva legal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede (CGTER), Cartórios, Receita Estadual, INCRA.;Parcialmente realizada
10464;42669;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atenção às demandas internas rotineiras da UC (contratos em geral, atendimento ao público, processos administrativos, gestão de frota, frequência de servidores, entre outras).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Consórcios intermunicipais (fornecimento de estagiários).;Parcialmente realizada
10464;42666;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atenção às demandas internas rotineiras da UC relacionadas às atividades de acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, atendimento ao público, gestão de documentos, gestão de frota, controle de patrimônio, frequência de servidores, supervisão de estágio, e outras afins. As ações de rotina administrativas têm como base o disposto no Regimento Interno do NGI.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Consórcios intermunicipais, com fornecimento de estagiários.;Realizada
10464;42663;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Diagnóstico de locais e estruturas de visitação, perfil do visitante, análise quali-quantitativa da visitação.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras, Consórcio intermunicipal (CORIPA).;Parcialmente realizada
10464;42670;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Reuniões para alinhamento e adequação de condicionantes para autorizações de uso.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeituras, consórcio intermunicipal (Coripa), particulares que atum com turismo.;Parcialmente realizada
10464;42647;2022;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalação de estrutura de apoio) e ordenar os já existentes.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, Consórcio Intermunicipal (CORIPA).;Parcialmente realizada
10426;41963;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise e manifestação em processos de licenciamento e autorização para licenciamento ( ampliação da rede coletora de esgoto, ampliação da estação de tratamento de esgoto e construção do emissário submarino, empreendimentos no entorno da UC)  .;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2, ponto focal do licenciamento e autorizações.;Realizada
10426;41943;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise e manifestação para emissão de autorização  direta de atividades específicas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10426;41950;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Executar os recursos de compensação ambiental, propostas apresentadas em 2020 foram repetidas em 2021 e 2022;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEFROT, SEINFRA, COCAM.;Parcialmente realizada
10426;41967;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar e divulgar informativos, administrar as redes sociais do Parque, produzir conteúdos para a divulgação no site do Instituto e ICMBio em Foco.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Colaboração com outras unidades, agentes ambientais, voluntariado e recepcionistas da UC.;Realizada
10426;41951;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participação em Conselhos Municipais (de Meio Ambiente e de Turismo), Conselho gestor de UC Estadual (APA da Lagoa de Jijoca) ; Projeto Orla Cruz e outros fóruns.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10426;41946;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Identificar as principais demandas e oportunidades para ações de educação e interpretação ambiental na UC; elaborar calendário de eventos e capacitações; elaborar material de comunicação ambiental; realizar mutirões de limpeza e apoiar iniciativas de limpeza dos ambientes naturais demandadas por instituições/órgãos parceiros. Realização da Semana do Meio Ambiente e de palestras em instituições de ensino e outras (colônia de pescadores, aeroporto etc.)";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"prestadores de serviços, moradores do entorno, instituições e órgãos parceiros ( Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Autarquia municipal, ADEJERI, IFCE-Acaraú). CGEUP, Programa voluntariado; voluntários que atuam na UC;";Parcialmente realizada
10426;41957;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Retomar o programa do voluntariado na Unidade após o período de paralisação devido à pandemia da COVID-19.Foram realizadas 03 chamadas de voluntários e 01 mutirão em 2022 (voluntários trabalhando nas temáticas de pesquisa, educação ambiental etc.);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEVOL;Realizada
10426;41960;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operacionalização do conselho, realização das reuniões ordinárias.  Formação e operacionalização da Câmara Temática da Concessão e dos Grupos de Trabalho (GT) de Transportes e  de Condutores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Conselho Comunitário de Jericoacoara (locais para a realização de reuniões).;Realizada
10426;41949;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Monitoramento de ocorrências de encalhes e eventos reprodutivos de tartarugas marinhas nas praias protegidas pela UC; recebimento, recolhimento e destinação de animais.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ONG Aquasis, CEMAM/UFRN. Atividades realizadas pelos agentes ambientais temporários e analistas da UC, programa de voluntariado.;Realizada
10426;41948;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Avaliação de bem estar animal e sanitária de instalações e localização dos rebanhos de equínos no PARNA Jericoacoara.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara;Realizada
10426;44204;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento de ocorrências de espécies exóticas invasoras: peixe leão (Pterois sp) e jegues (Equus asinus). Há cerca de 400 jegues utilizando as áreas da UC como pastagem. 12 exemplares de peixe leão foram capturados no interior da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Instituições de ensino, pesquisa e extensão (UNINTA, UFC);  CEPENE.";Realizada
10426;44584;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Participar de  capacitação para adesão ao Programa Monitora. Protocolo Manguezal e Pesca;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;CGPEC, COMOB;Realizada
10426;45846;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade: Monitora Manguezal;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COMOB/CGPEQ;Realizada
10426;41959;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e manifestação das solicitações de autorização de pesquisa na/sobre a unidade de conservação (cerca de 20 autorizações emitidas no ano de 2022).;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10426;44578;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Iniciar processo de Elaboração de Acordos de Cooperação (três processos de Acordo de Cooperação autuados: CPRM/SGB; IFCE; UFC)";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR2 e instituições parceiras integrantes do Acordo;Parcialmente realizada
10426;41952;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Ações de rotina , 6 PLANAFs: executar fiscalização para coibir ilícitos ambientais relacionados ao uso público, degradação,  poluição e ocupações irregulares; identificar impactos negativos e  principais fontes de degradação ambiental e de ameaças à integridade do patrimônio natural e manter presença institucional no interior da UC.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Militar do Estado do Ceará, Prefeituras Municipais de Jijoca de Jericoacoara e de Cruz, Marinha do Brasil.;Realizada
10426;44267;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar operações de fiscalização PLANAF: Operação Réveillon; Operação Férias; Operação Visitação.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Policia Militar Ambiental - BPMA, fiscais de outras unidades, IBAMA.;Realizada
10426;41966;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Preenchimento do PFIS e PLANAF.; articulação com  parceiros, cadastramento de diárias e passagens.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional Nordeste - GR2, COFIS/CGPRO.;Realizada
10426;41944;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Identificação dos lotes sobrepostos, total ou parcialmente, à área  do Parque Nacional de Jericoacoara. Abertura e instrução dos processos de regularização fundiária para cada um dos lotes identificados. Articulação institucional.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;MPE, MPF, SPU, IDACE, Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, ARCE;Parcialmente realizada
10426;41953;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizar a execução de contratos, atestar notas de serviços, acompanhar a qualidade dos serviços, acompanhar orçamentos e consumo de combustíveis do contrato de gestão de frotas - MaxiFrota, e almoxarifado virtual - BRSuply, gestão de pessoas. folhas de ponto, insalubridade, auxílios e adicionais. Instruir e acompanhar os processos no SEi. atendimento ao público.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10426;41970;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição e ampliação de frota, modernização dos recursos de informática, aquisição e capacitação para uso de drone, aquisição de quadriciclo ou UTV. Manutenção predial, reparos em rede elétrica, hidráulica, conservação das instalações prediais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio PAC e POA, SEFROT e SEINFRA, suprimento de fundos.;Parcialmente realizada
10426;41945;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Emissão de autorização para prestação de serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos (buggy, caminhonete jardineira, SUV, quadriciclos ATV e UTV) conforme disposto na Portaria 774/2019 e Edital para credenciamento nº 02/2021.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;.;Realizada
10426;41969;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Implementar, a partir da Portaria 770 de 2019 e do edital 01/2021, o credenciamento do transporte aquaviário na área marinha e manguezal do PARNA Jericoacoara.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10426;41954;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Análise e manifestação para emissão de autorizações para eventos como casamentos, celebrações,competições esportivas, festas (IN 05/2019) e para emissão de autorização de uso de imagem da UC (IN 19/2019 regulamentada pela Portaria 547/2019).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10426;41961;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo de sinalização e balizas nas estradas carroçais na UC. .;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DETRAN/CE (doação de placas de trânsito). Ello (doação de placas informativas).;Realizada
10426;41962;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Limpeza e reposição de sinalização dos atrativos,  manejo da trilha da Pedra Furada .;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa de voluntariado, agentes ambientais temporários, CGEUP/COEST, Instituto Çarakura.;Realizada
10426;41941;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Registro de visitantes no passeio do cavalo-marinho (livro de visitantes); registro dos avistamentos de cavalos-marinhos nos três pontos de passeio (auto monitoramento realizado pelos condutores e acompanhamento periódico dos passeios (realizado pela equipe do Parque e voluntários do programa de voluntariado) .";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Condutores do passeio do cavalo-marinho, programa de voluntariado, prefeitura de Jijoca de Jericoacoara,.;Realizada
10426;41942;2022;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Revogação da portaria 08/2016 (transporte turístico: buggies, camionetes jardineiras e quadiciclos) e implementação da portaria 774/2019 que passou a regulamentar o serviço de autorização de transporte turístico terrestre no Parque Nacional de Jericoacoara.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10561;45465;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir Manifestação Técnica em processo de licenciamento ambiental de empreendimento no entorno;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10561;45287;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Analisar e reconhecer o limite da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede - DCOL;Parcialmente realizada
10561;44537;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Reuniões de sensibilização sobre educação ambiental voltadas para a importância das florestas, biodiversidade e o PARNA de Pacaás Novos;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10561;45619;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formalizar o Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10561;45650;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar articulação comunitária, intrainstitucional e interinstitucional;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional e Coordenações ICMBio SEDE;Parcialmente realizada
10561;44534;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Operacionalizar o monitoramento;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio com os recursos do ARPA.;Realizada
10561;45604;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,550227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise de solicitação para autorização de pesquisa na UC;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10561;45622;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,550239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Operacionalização do POA - ARPA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO / DPES;Parcialmente realizada
10561;44538;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização com duração de 5 a 10 dias para identificar invasões para desmatamentos.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de pessoal com equipes da Força Nacional, por meio da Operação Guardiões do Bioma e apoio financeiro do ARPA para despesas logisticas.;Realizada
10561;44539;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de prevenção e combate a incêndios;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10561;45544;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Instrução de Processo de AI, elaborar Relatório Consolidado de Auto de Infração e Área Embargada, monitoramento remoto via dados de satélite;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NGI ICMBio Porto Velho;Parcialmente realizada
10561;44540;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gestão de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de diárias, relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polícias, MP's, etc), prestadores de serviços (oficinas, etc).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de servidores de outras UCs/NGI, custeados com recursos do Programa ARPA.;Realizada
10561;45654;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reformar  instalações;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Outras UCs;Parcialmente realizada
10561;45652;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e embarcações;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10561;45568;2022;0000.00.0163;PARNA DE PACAÁS NOVOS;GR1 - Norte;;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar o Plano de Visitação com parceiros;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10597;45036;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise, manifestação e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Outras instâncias do ICMBio;Realizada
10597;45040;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliação e emissão de autorizações diretas. Monitoramento de condicionantes.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10597;45042;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Realizada Oficina de Planejamento da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NGI Antonina-Guaraqueçaba, com apoio do A.A. Caio Pamplona, para elaboração do Plano de Trabalho de elaboração do PM do PNSHL.;Realizada
10597;45041;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção de blog e página do Facebook, alimentando com notícias da UC e de interesse local/regional.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10597;45039;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Articulações, mobilizações e realização das reuniões preparatórias para elaboração do Plano de Manejo do PNSHL, compreendendo cerca de 20 reuniões.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Cessão de espaços para realização das reuniões.;Realizada
10597;45035;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,550128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Ratificar/refinar proposta de revisão dos limites e acompanhar trâmite definição de limites da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio necessário para alinhamento dos encaminhamentos e forma de efetivação da proposta de revisão dos limites do PNSHL;Realizada
10597;45049;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaboração do PPPEA do Território da APA de Guaratuba.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;No âmbito do licenciamento ambiental de empreendimento minerário na APA de Guaratuba, o empreendedor arca com os custos do PPPEA como parte de seu programa de compensação ambiental.;Realizada
10597;45030;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as atividades do Conselho: reuniões ordinárias, extraordinárias e dos grupos de trabalho.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Cessão de espaço junto à Universidade Federal e apoio financeiro para coffee-break e almoço para os conselheiros.;Realizada
10597;45026;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar e autorizar projetos de pesquisa;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10597;45033;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização de reuniões com prefeituras, setoriais e com comunidades,  preparatórias do PM.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos para coffee-break e adicional de combustível.;Realizada
10597;45025;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização de rotina; Operação de fiscalização.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental, IAT, Prefeitura Municipal de Matinhos;Realizada
10597;45045;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistorias de corte isolado de árvores, construções/reformas, localização de áreas que estão sendo vendidas/compradas no interior ou entorno imediato da UC (com ênfase em áreas urbanizadas que são lindeiras ao Parque).;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10597;45037;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Há processos de regularização abertos na unidade, mas em fases distintas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Deveria ser da sede, mas foi quase nulo tal apoio. O que se conseguiu avançar com regularização fundiária, foi esforço local com doação de área em sede de acordo judicial.;Parcialmente realizada
10597;45027;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Fiscalização de contratos diversos; ofícios, memorandos e despachos (SEI); atendimento ao público; reuniões; etc.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5;Realizada
10597;45048;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção/obtenção de computadores e equipamentos para a sede administrativa e de softwares.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, Receita Federal e TAJ-Litoral do Paraná.;Realizada
10597;45029;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Elaborar, acompanhar e obter aprovação do projeto de reforma e ampliação da sede administrativa; manutenção da estrutura da sede administrativa.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"Sede; POA 2020; GR5";Realizada
10597;45044;2022;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção dos veículos da unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
10438;42229;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Houve vistoria realizada pela equipe no Empreendimento Eólico Parque do Cânion do Funil e Linha de Transmissão Lote 21.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10438;42228;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliação e pronunciamento em referência a solicitação de realização de obras e reformas em propriedades inseridas no interior da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio / CR9;Realizada
10438;42239;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Através do preenchimento deste SAMGE e RAPPAM.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"DMAG/ICMBio
GR-5";Realizada
10438;42247;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Em 2022 não houve nenhuma aquisição direcionada pela UC a partir de compensação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Não houve a necessária instrução processual a fim de executar recursos de compensação ambiental necessários à UC. Eventualmente, itens de brigada de incêndio são executados por Compensação Ambiental.;Não realizada
10438;42245;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,700212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Em 2022 PNSJ recebeu bens (motosserra e fogão a lenha) de projetos de conversão de multas advindos de outras UC.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;A sede e a GR-5 orientaram, a partir de instrução normativa vigente sobre o tema.;Parcialmente realizada
10438;42222;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,400188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Em 2022, houve a divulgação de materiais de comunicação, via instagram. No período eleitoral a equipe definiu por paralisar as atividades de mídias digitais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ASCOM/ICMBio;Parcialmente realizada
10438;42246;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;A equipe organizou localmente o evente Um dia no Parque, na comemoração dos 61 anos da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Extra Institucionais, como Rede Pró UC, UFSC, Observatório Justiça e Conservação.;Parcialmente realizada
10438;42234;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;No PNSJ há pouquíssima sinalização de limites. Há necessidade de sinalizar limites em áreas já indenizadas e em áreas particulares.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Não realizada
10438;42225;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"Há pressão da bancada catarinense no Congresso Nacional e de certos proprietários de áreas no PNSJ de reduzir os limites da UC, Projeto de Lei ou Projeto de Lei do Senado, que tramitam em suas respectivas esferas. Foi criado Grupo de Trabalho para tratar deste tema, havendo reunião a ultima reunião fevereiro de 2020. Não houve novas reuniões deste GT durante o presente ano.
Há a necessidade de se renovar o GT e retomar as reuniões.";Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;COCUC/CGCAP/DIMAN/PRESID.;Não realizada
10438;42236;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Não há programa ou plano de Educação Ambiental em execução na UC. As diversas agendas urgentes na UC demandam tempo integral dos servidores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10438;42241;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Durante o presente ano não houve atividades com voluntariado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede.;Não realizada
10438;42219;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Em 2022 haverá duas reuniões do conselho gestor da UC, conforme previsto no Regimento Interno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Conselheiros do PNSJ / Compenentes da Câmara de Uso Público do PNSJ / Sede ICMBio.;Realizada
10438;42243;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,450159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaboração de Termo de Compromisso com os proprietários de áreas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2021 a equipe iniciou as tratativas para a elaboração de Termo de Compromisso. Em 2022 houve a conclusão da Presidência, com a devida aprovação da PFE. Assim, foi lavrado 01 Termo de Compromisso e dois TC estão em vias de serem assinados.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Para a elaboração de tais termos, há necessidade de contato com proprietários, para tratativas, e apoio do ICMBio sede e GR-5 para delineamento dos termos.;Parcialmente realizada
10438;42226;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Durante o ano de 2021, houve a instituição da Câmara Técnica de Prevenção e Controle de Javalis. As reuniões realizadas definiram o objetivo e objetivos específicos do Plano de Prevenção e Controle de Javalis. Não houve nenhuma ação concreta a fim de prevenir e controlar a invasão por esta espécie.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede / CT de Prevenção e Combate aos javalis no PNSJ.;Parcialmente realizada
10438;42214;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Execução de PRAD (Projeto de Recuperação de Área Degradada). Tais projetos podem ser resultantes de autos de infração por corte de vegetação ou por notificações para retirada de pinus de área de APP.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não houve apoio para esta ação de manejo.;Parcialmente realizada
10438;42250;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,200199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Receber fauna silvestre do município de Urubici e destinar ao CETA Florianópolis.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Externo (PMA / IMA-SC);Parcialmente realizada
10438;42233;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas científicas, principalmente no âmbito do PELD PISC, sob coordenação da UFSC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;PPBio-SC e PELD, que contam com diversas instituições universitárias parceiras;Realizada
10438;42215;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar a homologar pesquisas submetidas ao SISBIO;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio /  PELD BISC;Realizada
10438;42224;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar Termo de Parceria junto ao DTCEA - MDI (Força Aérea Brasileira).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não houve a realização.;Não realizada
10438;42249;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Encontra-se em fase final a lavratura de ACT - Acordo de Cooperação Técnica firmado entre ICMBio e SPVS - OJC, a fim da sinalização de todos as áreas de visitação previstas no PUP - Plano de Uso Público.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-5 / COEST;Parcialmente realizada
10438;42223;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realização de atividades de rotina e operações planejadas no âmbito do PNSJ. 
Foram realizadas 03 operações planejadas e 06 (seis) operações de rotina. A equipe da UC realizou duas ações de fiscalização planejadas (Papagal e Papuga) no âmbito das RPPN da região.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO / CR9 / Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina / Outras UC vinculadas à CR9 / Parque Estadual da Serra Furada.;Realizada
10438;42232;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Diante do aumento expressivo de incêndios florestais na UC, a gestão não tem a possibilidade de realizar ações de MIF.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Parcialmente realizada
10438;42242;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar aceiros e queima prescrita em áreas estratégicas da UC.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COIN/ICMBio;Parcialmente realizada
10438;42237;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Não houve trâmites relativos a regularização fundiária de imóveis privados no PNSJ, não tendo sido adquirida nenhuma propriedade durante o presente ano. Esta UC não constou na lista constante em Boletim de Serviço de unidades em que seriam priorizados os processos de regularização. Não há aquisição de imóvel no âmbito da UC deste setembro de 2018.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"CGTER / COREG
GR-5";Não realizada
10438;42231;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A rotina administrativa de UC é um desafio para a gestão, visto o acumulo de atividades em campo e de escritório.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;O PNSJ conta com contrato de secretariado terceirizado, que facilita a gestão administrativa da UC.;Realizada
10438;42248;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos: pick up, impressora, desktop, notebook.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN / ICMBio. Pick Ups e GPS não foram adquiridos.;Realizada
10438;42220;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Materiais necessários (veículo 4x4, GPS, dentre outros);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe não recebeu itens de extrema necessidade como veículo 4x4 e GPS.;Não realizada
10438;42221;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Necessidade de manter a infraestrutura da UC: sede administrativa e  alojamento Santa Bárbara. 
Sede Administrativa necessita de pintura, reformas nas paredes e aumento da segurança.
Alojamento Santa Bárbara necessita de troca de telhas, pintura galpão anexo, troca mobiliária (sofás, colchões, dentre outros). Portal e Mirante do Morro da Igreja necessitam de trâmites para a devida cessão do DTCEA (FAB) para o ICMBio.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN/ICMBio;Não realizada
10438;42218;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"O PNSJ conta com 04 servidores em exercício : Michel Omena, Gustavo Nabrzecki, Paulo Santi e Marco Aurélio. A servidora Ana Luiza Castelo Branco encontra-se afastada para o mestrado. A servidora Deborah Jane estará em exercício na UC em meados de novembro.
Considerando:
- a área da UC (49.800ha), 
- a quantidade de áreas indenizadas (aproximadamente 13.000ha), 
- o fato das propriedades inseridas no interior da UC serem produtivas em sua imensa maioria (aumentando o contato com estes proprietários),
- o aumento da ocorrência de ilícitos, como caça, incêndios criminosos e ocupação irregular, 
- O desafio de implementação do uso público, inclusive com o ACT - Acordo de Cooperação Técnica a fim da sinalização das áreas de visitação.
O quantitativo de servidores atualmente lotados na UC esta muito abaixo do necessário para a gestão da área.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-5 e ICMBio Sede;Parcialmente realizada
10438;42216;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Necessidade de aquisição de novos veículos 4x4. A equipe conta com 3 veículos, no entanto devido a constantes manutenções em muitas ocasiões não há possibilidade de deslocamento. Há que se frizar que o saldo de combustível é insuficiente para as atividades na UC.
Um dos veículos (mitsubishi L200, ano 2005) esta antieconômica, devido a constantes manutenções.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIPLAN/ICMBio;Parcialmente realizada
10438;42235;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Em 2022, a equipe da UC procedeu vistoria em 03 áreas de visitação priorizadas no PUP: Serra do Engenheiro - Parte Alta, Travessia Caiambora - Xaxim e Travessia Morro da Igreja - Santa Bárbara. Há que se reforçar que a equipe não conta com aparelho GPS apto a ser utilizado nestas atividades.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede / GR5 / CT de Turismo.;Parcialmente realizada
10438;42240;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantar os atrativos priorizados no Plano de Uso Público.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Equipe local PNSJ;Parcialmente realizada
10438;42238;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Diagnosticar a visitação e o ecoturismo em trilhas em que esta vem ocorrendo de maneira informal (trilhas: Cânion das Laranjeiras, Cânion do Funil, Serra do Engenheiro, Serra do Imaruí, pedra furada via Orleans, Corvo Branco ao rio do Bispo);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COEST/CGEUP/DIMAN;Parcialmente realizada
10438;42230;2022;0000.00.0165;PARNA DE SÃO JOAQUIM;GR5 - Sul;;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;O atrativo mirante do Morro da Igreja / Pedra Furada insere o PNSJ entre os parques nacionais mais visitados do Brasil. O acesso - estrada do Morro da Igreja, possui condições geográficas desafiadoras, devido a grande declividade e pequena largura da via. Durante o ano de 2021 e 2022 a CGEUP procedeu a configuração de sistema de agendamento da visitação (SISVA). O objetivo da UC é testar tal sistema em atrativos menos visitados e posteriormente inclui-lo no atrativo mirante do Morro da Igreja - Pedra Furada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio da CGEUP para configuração do SISVA.;Parcialmente realizada
10723;46801;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,20016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NENHUM;Não realizada
10723;46796;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,3502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NENHUM;Parcialmente realizada
10723;46800;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,200149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;MONITORAMENTO DE ESPÉCIES;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;NENHUM;Não realizada
10723;46806;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PREVENÇÃO A INCÊNDIOS FLORESTAIS, MANUTENÇÃO DA ÁREA DE USO PÚBLICO.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;NENHUM;Realizada
10723;46804;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;PESQUISAS VOLTADAS PARA AS SEGUINTES ÁREAS: ZOOLOGIA, BOTÂNICA, ARQUEOLOGIA, GEOLOGIA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ANALISTA AMBIENTAL NA UNIDADE;Realizada
10723;46805;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;REUNIÕES, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS BUROCRÁTICOS E ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE MANEJO.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;NENHUM;Não realizada
10723;46807;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;APOIO DE FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES;Realizada
10723;46795;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;MANEJO DO FOGO, ACEIROS;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipamentos;Realizada
10723;46799;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE VISITANTES, CASA DO PESQUISADOR, MIRANTES, PISCINAS NATURAIS. (RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE USO PÚBLICO);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;NENHUM;Realizada
10723;46803;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;TRILHAS PARA FISCALIZAÇÃO/PREVENÇÃO E COMBATE A INCEDIOS;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CAPACITAÇÃO;Realizada
10723;46798;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;NENHUM;Parcialmente realizada
10723;46797;2022;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Sinalizar toda a área de uso público da unidade.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;NENHUM;Parcialmente realizada
10247;39276;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar os impactos na UC ocorridos com a manutenção das redes de Linhas de alta e baixa tensão que perpassam a UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Institucional, Enel;Realizada
10247;39270;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir notas técnicas e pareceres em processos de licenciamento ambiental e autorização direta.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-2;Realizada
10247;39268;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Identificar e demarcar os limites.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Parcialmente realizada
10247;39267;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar projeto de Gestão Participativa de Resíduos Sólidos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Ubajara, Associações Comunitárias e Pousadas.;Parcialmente realizada
10247;39277;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar palestras para alunos de escolas e universidades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10247;39272;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitas a comunidades e divulgação na mídia (rádios, site, redes sociais) sobre prevenção a incêndios florestais, caça ilegal;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10247;39269;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões trimestrais do Conselho Consultivo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/SEDE/CGSAM;Realizada
10247;39273;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Monitorar o uso da Trilha Ubajara-Araticum utilizada pela comunidade do Distrito de Araticum e região circunvizinha.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Institucional (ATAs);Realizada
10247;39263;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação áreas degradadas no interior da UC, com plantio de mudas nativas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Brigadistas e Condutores de Visitantes.;Parcialmente realizada
10247;39274;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar e executar Projeto: Nascentes do Cafundó.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10247;39254;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar e monitorar as diversas pesquisas autorizadas na UC. Foram autorizadas 30 pesquisas em 2022, conforme dados do Sisbio. Principais linhas de pesquisa: Botânica, Zoologia (aves, répteis, anfíbios, mamíferos), Espeleologia, Geomorfologia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Institucional;Realizada
10247;39265;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fornecer infraestrutura e logística para realização das atividades de pesquisa, tais como alojamento, transporte e disponibilização de equipe de apoio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental, ICMBio, CNPq.;Realizada
10247;39281;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reuniões, elaboração de documentos e mapas, realização de Oficina de Revisão do Plano de Manejo e elaboração da Versão 1.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COMAN;Realizada
10247;39258;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento do Acordo de Cooperação para Reforma e modernização do Teleférico e monitorar o funcionamento do equipamento.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, GR 2, CGEUP;Realizada
10247;39256;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização de rotina e planejada. Ações planejadas: 04; ações aprovadas e executadas: 02; ações de rotina: 06. 1º alvo/região: Denúncia de desmatamento, Sítio Pitanga/Ubajara; 2º alvo/região: Recuperação de área degradada, Ubajara; 3º alvo/região: Plano de recuperação de área, Tianguá; 4º alvo/região: Reparação de dano, Pé de Serra do Acarape/Tianguá. 5° alvo/região: Denúncia de condução e visitantes em área não autorizada, Cachoeira da Murimbeca/Ubajara; 6º alvo/região: Acompanhamento de condicionantes, Sítio São Lourenço/Ubajara; 7º alvo/região: Licenciamento ambiental, Sítio do Meio/Ubajara; 8º alvo/região: Licenciamento Ambiental, Ubajara; 9º alvo/região: Denúncia de Degradação Ambiental, Ubajara; 10° alvo/região: Denúncia desmatamento, Sítio Laranjeira; 11° alvo/região: Operação Independência; 12° Flagrante cativeiro de animais silvestres, Sítio Murimbeca; 13° alvo/região: Alerta Planet (Denúncia de Desmatamento), Sítio Machado/Tianguá; 14° alvo/região: Desmatamento a corte raso, Sítio Acarape/Tianguá; 15° alvo/região: Denúncia de desmatamento, Sítio Itaguaruna/Tianguá; 16° alvo/região: Flagrante desmatamento, Sítio Itaguaruna/Tianguá; 17° alvo/região: Vistoria cumprimento de Embargo, Bela Vista/Tianguá; 18° alvo/região: Extração de Madeira, Sítio Machado/Tianguá; 19° alvo/região: Caça predatória, Sítio Machado/Interior da UC; 20° alvo/região: Extração de Madeira, Sítio Pé de Serra Acarape/Tianguá; 21° alvo/região: Denúncia extração de madeira, Sítio Machado/Tianguá; 22° alvo/região: Desmatamento a corte raso, Sítio Pedra Branca/Ubajara; 23° alvo/região: Extração de madeira, Sítio Machado/Tianguá; 24° alvo/região: Construção de estrutura turística, Acarape/Tianguá; 25° alvo/região: Danos a UC, Itaguaruna/Tianguá; 26° alvo/região: Denúncia de desmatamento; 27° alvo/região: Desmatamento a corte raso, Sítio Gameleira/Tianguá; 28° alvo/região: Cativeiro de animais silvestres, Sítio Torres/Tianguá; 29° alvo/região: Desmatamento, Sítio Gameleira/Tianguá; 30° alvo/região: Desmatamento a corte raso, Sítio Gameleira/Tianguá; 31° Loteamento, Ubajara. No total de Autos: 11. Embargos: 06.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Institucional (Sede, GR 2, Outras UCs, SEFROT) e parceiros (IBAMA).;Realizada
10247;39260;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais no interior da UC e no seu entorno.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, GR 2,;Realizada
10247;39262;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realização do processo seletivo e contratação de brigada.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/SEDE/COIN/GR2;Realizada
10247;39259;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento de imóveis, recebimento de documentação e abertura e encaminhamento de processos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10247;39261;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento de demandas diversas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio/GR-2/SEDE;Realizada
10247;39264;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da Sede Administrativa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIAG e ICMBio/SEDE;Realizada
10247;39278;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de ferramentas de geoprocessamento e monitoramento remoto.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COCAM, GEF Terrestre;Parcialmente realizada
10247;39255;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de veículos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;DIAG, GR 2, SEFROT, COIN;Realizada
10247;39266;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção e recuperação das trilhas e mobiliários.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias, Brigadistas;Realizada
10247;39271;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar o número de visitantes aos diversos atrativos da UC, com encaminhamento de dados da visitação à CGEUP.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ATA (Agentes de Apoio e Brigadistas);Realizada
10247;39280;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Acompanhar e renovar o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de alimentação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10247;39282;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Analisar solicitação, emitir  Parecer e/ou Autorização de Uso de Imagem;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR, CGEUP, DCOM, Sistema Lecom;Realizada
10247;39283;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Analisar solicitação, emitir parecer e/ou autorização para realização de eventos na UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-2, CGEUP. Sistema Lecom;Realizada
10247;39257;2022;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Regulamentação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional de Ubajara.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Institucional;Realizada
10531;43984;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Emitir e homologar pareceres;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR 3.;Realizada
10531;44257;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar e acompanhar os impactos ambientais decorrentes das atividades de barramento de afluentes do rio Javaés e a captação de água, através do bombeamentos das águas do mesmo, para a produção de grãos e sementes nas lavouras irrigadas do entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede.;Parcialmente realizada
10531;43979;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Fazer gestão perante os órgãos licenciadores para que cumpram a legislação e solicitem a devida autorização do ICMBio nos processos de licenciamento das atividades que afetem ou venham afetar o Parque Nacional do Araguaia.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede e GR 3.;Parcialmente realizada
10531;43974;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Necessidade de verificar a efetividade dos instrumentos de gestão utilizados atualmente e avaliar a disponibilidade de novos instrumentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR 3.;Realizada
10531;43968;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Realizar manutenção de frota e equipamentos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional, SEFROT.;Realizada
10531;43982;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Demandar recomposição da equipe da UC, uma vez que a mesma dispõe de apenas 02 servidores efetivos, um deles prestes a se aposentar, pois o mesmo já se encontra em abono permanência.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede, GR 3.;Não realizada
10531;44248;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Gerenciar e aprimorar, e ainda, resgatar e ampliar o acervo de fotos e vídeos da Unidade.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe gestora da Unidade.;Realizada
10531;44251;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organizar eventos relacionados e participar de eventos em comunidades, grupos sociais e encontros de órgãos parceiros.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10531;43983;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar placas de sinalização da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Coordenação de Consolidação de Limites;Não realizada
10531;43986;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Discutir a criação/implementação do Conselho Gestor da Unidade, formar o conselho gestor da UC, envolver as comunidades indígenas nos processos de decisão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10531;43977;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construir ferramentas de gestão adequadas à situação de 100% de dupla afetação com Terras Indígenas, TI Inãwébohona e TI  Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional, Ministério Público Federal, IBAMA e Funai.;Parcialmente realizada
10531;43981;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnosticar atividades e demandas das comunidades indígenas que geram conflitos com as ações de implementação da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional, CGPRO, CMIF, COFIS;Realizada
10531;43972;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Planos Conjuntos de Administração ou outro instrumento que se julgar adequado para ordenar as atividades das comunidades indígenas e mitigar os conflitos das mesmas com a equipe gestora.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Direção do ICMBio e PFE: definir diretrizes: qual o grau de participação a ser conferido aos indígenas na construção dos acordos, bem como definir quais atividades e tipos de uso podem ser admitidos na UC.;Parcialmente realizada
10531;43969;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,250199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Erradicar a presença de gramíneas exóticas usadas como pastagem para gado bovino;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sem Apoio Recebido.;Não realizada
10531;43985;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,250199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar o manejo conservacionista de quelônios;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10531;43973;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar o estado de conservação das populações de quelônios, peixes, botos, dentre outras espécies mais fortemente atingidas pelas atividades ilegais no interior e entorno da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Centros de pesquisa e Monitoramento do ICMBio.;Não realizada
10531;43971;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar pesquisas identificadas como tendo potencial de gerar dados relevantes para o manejo da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gerência Regional;Parcialmente realizada
10531;43978;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de manejo defasado, necessitando ajustes e revisão dadas as mudanças no contexto da unidade (destruição da sede existente no Interior da UC e cem por cento do território sobreposto a Terra Indígena);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10531;44260;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Desenvolver ações de fiscalização para a promoção da proteção da Unidade, contra ilícitos ambientais praticados.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO, IBAMA.;Realizada
10531;43975;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar atividade de queima prescrita para controle de combustível no entorno da Mata do mamão e combater incêndios florestais, especialmente os de grandes proporções;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional, CMIF, IBAMA.;Realizada
10531;43980;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Implementar o Plano de Manejo Integrado do Fogo (regras de uso do fogo, queimas prescritas, construção de aceiros, abertura de estradas);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerencia Regional, CMIF.;Parcialmente realizada
10531;44254;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoiar a implementação de ações que possibilitem a geração de renda para as comunidades indígenas do interior da Unidade.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sem apoio recebido.;Não realizada
10531;43970;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Viabilizar a Instalação da UC em sede, pois a mesma está instalada em um espaço cedido, porém, não atende as necessidades da gestão e muito menos a guarda do Patrimônio da mesma.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Direção do ICMBio, Prefeitura Municipal.;Parcialmente realizada
10531;44262;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Apoio operacional as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CMIF;Realizada
10531;43976;2022;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Identificar produtos de ecoturismo e etnoturismo que sejam ao mesmo tempo adequados à situação de dupla afetação com Terra Indígena e viáveis do ponto de vista ambiental e econômico.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Comunidades Indígenas e Ministério Público Federal.;Parcialmente realizada
10641;45701;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção das placas existentes e implantação de mais algumas. Estamos com as placas, já recebidas e nos organizando, para coloca-las nos pontos prédeterminados.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA (conta vinculada);Parcialmente realizada
10641;45710;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de no mínimo duas reuniões do Conselho Consultivo do Parque, ao ano. Porem, neste ano, assim como no ano passado, não fizemos nenhuma reunião, devido à Pandemia. No ano de 2022, também, não foi realizada , nenhuma reunião.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Consultor para organizar reuniões contratado pelo programa ARPA.;Não realizada
10641;45724;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,700159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;A elaboração do Termo de Compromisso com a comunidade de Cunani, demanda originada de decisão liminar judicial de ação do MPF, está paralizada, aguardando avanços das tratativas entre a comunidade e o consultor, que os apoia.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-Sede e ARPA;Parcialmente realizada
10641;45720;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;As atividades de extrativismo, do Cacau pela comunidade de Vila Velha, precisa ser ordenada, talvez através de CCDRU. Já quanto à coleta de açaí, pela comunidade de Cunani, estamos reiniciando as reuniões , para se tentar assinar um acordo de convivência;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-Sede, Consultoria para mediação;Não realizada
10641;45725;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,800205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;O Monitoramento da execução do Termo de Compromisso com a pescadores de Oiapoque, stá paralizado, aguardando o retorno de nossa embarcação PEIXEBOI, à ativa.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio-Sede;Não realizada
10641;45709;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoio a manejo de ovos de tracajá e tartaruga da Amazônia, com a finalidade tanto de recuperação de estoques, quanto de Educação Ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ONG "Pegadas de Oiapoque", Comunidades da Vila Velha do Cassiporé e do Primeiro do Cassiporé.";Realizada
10641;45712;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Os campos que são utilizados para a atividade de bubalinocultura, já a muitos anos, estão degradados, sendo que este problema só poderá ser resolvido, com a efetivação do processo de Regularização Fundiária.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-sede e consultoria;Não realizada
10641;45721;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Implantar o protocolo ""Manguezais"" do Monitoramento da Biodiversidade.";Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UEAP e IEPA;Realizada
10641;45706;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Estão implantados três picos de monitoramento da biodiversidade do componente florestal, dois próximos à comunidade de Cunani e um outro próximo à comunidade de Vila Velha do Cassiporé. Assim, manteremos as coletas anuais. Este ano (2022) vamos iniciar o monitora mangue.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, ONG IPÊ, IEPA e UEAP;Realizada
10641;45722;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar atividade de pesquisa relacionada ao registro de pontos de localização de artefatos histórico/culturais e coleta destes artefatos, se necessário.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, ou outra instituição de pesquisa na área de arqueologia.;Não realizada
10641;45726;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar pesquisa de monitoramento das aves limícolas por contagem em sobrevoo pelo litoral do Amapá.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CEMAVE-ICMBio UFPA e MANOMET (ONG americana);Realizada
10641;45719;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Levantamento populacional de onças.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Monitora-ICMBio, WWF;Parcialmente realizada
10641;45718;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Levantamento populacional dos Botos, no rio Cassiporé.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;WWF e consultoria contratada pelo WWF;Realizada
10641;45698;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;O Parque apoiou a realização de pesquisa da EMBRAPA, no ano de 2013, visando quantificar a contaminação por metais pesados do rio Caciporé, e permanece apoiando a continuidade da pesquisa, agora coordenada pela ONG WWF, que objetivará analisar metais pesados em humanos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;EMBRAPA, WWF e IEPÉ;Realizada
10641;45716;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;O Parque participa do Censo Neotropical de Aves Aquáticas-CNAA, coletando dados duas vezes ao ano, que são enviados a uma coordenação nacional.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10641;45702;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa de ictiofauna na área marinha do Parque durante os anos de 2014 e 2015, com o apoio da UEAP e UNIFAP.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UEAP e UNIFAP;Realizada
10641;45715;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Mobilização para criação de RESEX Marinha, no entorno imediato da área marinha do Parque. No ano de 2022, com a eleição de um novo governo, há a espectativa de conseguirmos retornar às tratativas para a criação desta RESEXmar.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, WWF e IEPÉ;Parcialmente realizada
10641;45705;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"As atividades de fiscalização concentram-se na área marinha (200.000 hectares de mar). Há uma demanda da comunidade de Vila Velha do Cassiporé, para que intensifiquemos a fiscalização no ramal que liga esta vila à BR 156 (para tentar diminuir a saída de pescado, por este ramal, com destino à comercialização na cidade de Oiapoque), pois a retirada de pescado do entorno e do interior do parque , está prejudicando o estoque de peixes, que é utilizado para a subsistência.
A fiscalização da área marinha do Parque, está paralizada, aguardando a finalização da reforma da embarcação (do Parque), PEIXEBOI.
Estamos planejando, para o ano de 2023, aumentar a presença no rio Cassiporé, para coibir a cata comercial, de ovos e matrizes de quelônios.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícias, Federal, Militar, bope, Força Nacional, Polícia Civil, Batalhão Ambiental.;Parcialmente realizada
10641;45717;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Localizar e desmontar garimpo ,existente no afluente ""Lucifer"" do rio Cassiporé, e ainda os Garimpos do ramal da Vila Velha, da Dona Nazaré e do sr. Walfrido.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO, IBAMA, Exército, Polícia Federal.;Não realizada
10641;45700;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;O garimpo localizado no Assentamento da Vila Velha foi esativado.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO/ICMBIO, Exército, Polícia Federal.;Realizada
10641;45707;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Formar a brigada de prevenção e combate aos incêndios Florestais e aumentar a integração com o PREV-FOGO, do IBAMA, para tentar diminuir a ameaça de fogo, com orígem na TI, mais especificvamente, na margem direita do rio UAÇÁ.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instrutores de UCs vizinhas e do PRVFOGO do IBAMA;Parcialmente realizada
10641;45723;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Programar rondas anuais da Brigada, durante a estação seca, e combater os incêndios quando necessário.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede e Programa ARPA e PRVFOGO do IBAMA;Realizada
10641;45713;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Mobilização para o direcionamento do uso de açaizal existente no interior da Floresta Estadual do Amapá, para a comunidade do Primeiro do Caciporé (núcleo de Projeto de Assentamento do INCRA, vizinho aos limites do Parque).;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA-AP;Parcialmente realizada
10641;45708;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Atualizar o levantamento fundiário e após, fazer a avaliação e indenização das benfeitorias, já que as terras são da união.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-Sede e consultoria;Não realizada
10641;45699;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aumentar a equipe da Unidade, visto que a demanda de gestão é muito grande.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBIO, através de remoções de analista ambiental e de tercerizados e talvez servidores da Prefeitura. O ICMBio, realizou concurso e o PNCO, recebeu dois Técnicos Ambientais.;Realizada
10641;45714;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas, tanto em relação ao ICMBio, quanto ao Programa ARPA, alem de manutenção de Bases e  equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Estagiário;Realizada
10641;45711;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;O Parque possui três bases. Todas precisando de manutenção, sendo que a da Vila de Cunani está em melhores condições, embora também precise de alguns reparos, na parte elétrica. Quanto à  Base Taperebá estamos com a madeira para a realização da reforma, já comprada e entregue (na Base Administrativa de Oiapoque), porem ainda precisamos leva-la para a Base Taperebá e para isso precisamos de nossa embarcação, PEIXEBOI, que está em reforma. Quanto à nossa Base Administrativa, concluímos o processo  de locação e estamos instalados na nova base, deste março, deste ano. Estamos aguardando a regularização do terreno, para avançar, no processo de aquisição, da área.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Brigadistas e ARPA;Realizada
10641;45704;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Após diagnóstico de visitação, ordenar o ecoturismo, primeiro criando a portaria de visitação do PARQUE e plano de uso público.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Não realizada
10641;45703;2022;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar levantamento dos potenciais turísticos da Unidade. Há um estudo feito há alguns anos atrás, que deve ser atualizado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIo e/ou consultoria;Não realizada
10186;38353;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Recursos da compensação ambiental não foram liberados para uso pela UC, pois a Uc não está listada como prioritária. Apens recursos destinados à regularização fundiária estavam liberados, mas não fora utilizados por não existirem processos concluídos para pagamento da indenização.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Não realizada
10186;38339;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar Conselho Gestor.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede (CGSAM)/CR;Não realizada
10186;38356;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas de longa duração.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;UFPE/DIBIO;Realizada
10186;38345;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio aos pesquisadores.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Necessário mais um servidor para apoio e monitoramento das pesquisas.;Realizada
10186;38348;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa, através de parecer e homologação SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10186;38343;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;06 operações de fiscalização realizadas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR;Realizada
10186;38347;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de prevenção e de combate aos incêndios florestais pela brigada.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede - necessidade de mais recursos para combustível o suprimento atual não permite o monitoramento constante de toda a área da unidade.;Parcialmente realizada
10186;39915;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Sinalização dos limites da Unidade;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGFIN;Realizada
10186;38346;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Não foram indenizadas propriedades em 2022, OCORRERAM APENAS INSTRUÇÕES EM 16 PROCESSOS, ESPECIALMENTE COM SOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS AOS CARTÓRIOS..;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Não realizada
10186;42017;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBIO;Realizada
10186;38355;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Suporte Operacional – garantir recursos humanos para a realização das atividades.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
10186;38351;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de bens para implantação da sede da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede (COIN);Parcialmente realizada
10186;38341;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de veículos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN/SEFROT;Realizada
10186;38354;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Registro do número de visitantes.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
10186;38350;2022;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Limpeza de trilhas pela brigada, ordenamento da visitação na trilha do santuário. Manutenção da estrada de acesso.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
10406;42139;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Atendimento de demandas encaminhadas via formulário de atendimento ao cidadão.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10406;42158;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realizar a manifestação do ICMBio nas situações de ciência e autorização para licenciamento ambiental na Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Descobrimento, incluindo autorizações diretas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR2;Realizada
10406;41470;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Foram analisadas e emitidas autorizações diretas vinculadas ao Termo de Compromisso 02/2018.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Núcleo de Apoio Técnico - NAT/FUNAI de Prado;Realizada
10406;44097;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE e RAPPAM.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10406;44101;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaboração do projeto de conversão de multas e de compensação ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10406;41468;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Comunicação à sociedade das ações desenvolvidas na UC, principalmente por meio de redes sociais, como Instagram e Whatsapp.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Utilização do Programa de Voluntariado para apoiar essa ação;Parcialmente realizada
10406;42161;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Encaminhamento de  processo demandando sinalização da unidade, com a colocação de placas em pontos estratégicos. No momento, estamos aguardando a aquisição das placas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIAG2;Parcialmente realizada
10406;41472;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção de escolas para visitas ao Parque.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10406;41475;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Foi realizada a remobilização e modificação da composição do Conselho Consultivo da UC. As reuniões dos indicados para compor o conselho tem ocorrido com frequência trimestral, faltando a publicação da portaria por parte do ICMBio.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 02;Realizada
10406;41477;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Foram selecionados e supervisionado o trabalho dos voluntários nos temas Pesquisa, Gestão Socioambiental, Uso Público, Geoprocessamento e Comunicação. Realização de mutirões com voluntários.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Voluntariado do ICMBio.;Parcialmente realizada
10406;44141;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Articulação interinstitucional para desintrusão da área da Aldeia Mirapé.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, MPF, FUNAI, DPU, COGCOT/CGSAM;Parcialmente realizada
10406;41471;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implementação e Monitoramento do Termo de Compromisso 02/2018, assinado entre ICMBio e seis aldeias indígenas Pataxó.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COGCOT/CGSAM, FUNAI e MPF;Parcialmente realizada
10406;42187;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Emissão de autorizações do SISBIO no prazo estabelecido.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10406;41463;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gestão do conhecimento a partir de dados de pesquisa, sistematização de dados do Seminário de Pesquisa para elaboração do Plano de Pesquisa da UC, análise e pareceres para autorização de pesquisas (SISBIO), apoio eventual a pesquisas científicas realizadas na UC e realização de pesquisas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DIBIO, Programa de Voluntariado do ICMBio.;Parcialmente realizada
10406;42016;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realização de monitoria do plano de manejo atual. Foi formado grupo de trabalho e obtido parte dos recursos financeiros para iniciar o processo de revisão do plano de manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN;Parcialmente realizada
10406;41469;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoio a estratégias que garantam a segurança alimentar e a diversificação de renda das aldeias indígenas signatárias do Termo de Compromisso 02/2018. O ICMBio tem prestado apoio na implementação do projeto Reconectando Florestas, que está gerando emprego e renda para as comunidade locais e prevê a implantação de SAFs na área das aldeias.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Ciclos, FUNBio;Parcialmente realizada
10406;41479;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação para formalização de Acordo de Cooperação Técnica com instituições de ensino superior e técnico, com destaque para UFSB e IFBaiano, cujos processos já estão em andamento. Tratativas iniciais com a CIPPA, para realização de acordo para apoio policial as ações de proteção da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 02;Parcialmente realizada
10406;41465;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de ilícitos ambientais cometidos na UC e sua ZA. No ano de 2022, até o mês de outubro/2022, foram realizadas 2 operações de fiscalização para coibir a caça ilegal e desmatamento na ZA. Além disso, semanalmente foram realizadas ao menos duas rondas em áreas críticas da unidade de conservação e sua ZA. Foram lavrados 15 autos de infração.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fiscais ambientais do ICMBio lotados em outras UC e Policiais Militares da CIPPA;Realizada
10406;41466;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Foram realizados 30 km de aceiros e outras ações para prevenção de incêndios florestais, tais como rondas e conversas com a comunidade. Foi realizado o combate em dois focos de incêndio na Zona de Amortecimento do Parque.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Capacitação dos brigadistas pelo SENAR e servidores de outras UCs.;Realizada
10406;42188;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de rondas semanais com objetivo de monitoramento para proteção da unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR2;Parcialmente realizada
10406;41478;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Execução da Carteira de Projetos, prevista no Termo de Compromisso 02/2018, firmado entre o ICMBio e as aldeias Pataxó da área de dupla-afetação ao Parque.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;FUNAI;Parcialmente realizada
10406;41467;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realização e atualização do cadastro e assinatura do Termo de Adesão das famílias Pataxó relacionadas ao Termo de Compromisso 02/2018.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Núcleo de Apoio Técnico - NAT/FUNAI de Prado;Parcialmente realizada
10406;41474;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento de informações e instrução de processos para regularização fundiária de fazendas não indenizadas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Parcialmente realizada
10406;41482;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento e monitoramento da execução do Fundo Abrolhos Terra e Mar - Conservação Internacional e Projeto Reconectando Florestas, com Instituto Ciclos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10406;41481;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização da gestão dos contratos de serviços terceirizados prestados ao Parque (apoio administrativo e serviço de faxina), realizar gestão dos Agentes Temporários Ambientais, elaboração de autorizações para uso de imagem  e realização de eventos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DIAG 02;Realizada
10406;41480;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição e manutenção dos equipamentos necessários para gestão da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"SEFROT; COTEC";Parcialmente realizada
10406;41464;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção e manutenção da infraestrutura necessária para gestão da Unidade, tais como banheiros, almoxarifado e área coberta para reuniões e outras atividades. Para o próximo período, há expectativa de construção de alojamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Suprimento de Fundos, Conservação Internacional (Fundo Abrolhos), SEINFRA;Parcialmente realizada
10406;41483;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Gestão de frotas do Parque, providenciando consertos e manutenções necessárias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEFROT, GR2;Realizada
10406;41473;2022;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Execução de ações de manejo e sinalização de trilhas, a construção do Plano Gestão de Segurança, o credenciamento e autorização de condutores e elaboração do protocolo de visitação da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Suprimento de fundos e BR-Supply;Parcialmente realizada
10244;44546;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"2022 
#Ciência&Pesquisa • ROTINAS: Atender às demandas de autorizações e manifestações em processos de licenciamento; Monitorar o cumprimento de condicionantes ambientais atribuídas à UC, com apoio das outras ATs conforme necessidades específicas; Acompanhar o atendimento de condicionantes do Processo da Usina Baixo Iguaçu - SEI 02070.002271/2008-67. • EMPREENDIMENTOS: Duplicação da BR-469 e implantação da Ferrovia Nova Ferroeste.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR-05 - Sul;Realizada
10244;46838;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"2022 
#Chefia • ROTINAS: Acompanhar elaboração de planos específicos do PNI. • ESTRATÉGIAS: 0.1. Finalizar implantação do planejamento estratégico do PNI; 0.6. Implementar Projeto Conhecendo o PNI; 14.1. Implementar ciclo de aprofundamento nos valores da equipe do PNI.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntariado;Parcialmente realizada
10244;46837;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"2022 
#Chefia • ROTINAS: Enviar subsídios para relatório da UNESCO; Acompanhar e orientar a implementação do planejamento estratégico; Monitorar o Planejamento Estratégico do PNI; Organizar preenchimento do SAMGe; Atuar supletivamente na ausência de responsáveis por atividades eventuais; Realizar o acompanhamento e avaliação de desempenho da equipe; Atribuir atividades à equipe; Articulação para execução dos recursos; Gerenciar Cortesias; Assessorar a Chefia; Realizar avaliação de servidor (teletrabalho) a cada 40 dias; Realizar avaliação da Unidade (teletrabalho) a cada três meses. • ESTRATÉGIAS: 0.2. Construir indicadores de esforço; 0.3. Construir indicadores de desempenho; 14.2. Implementar reuniões trimestrais de equipe para balanço do planejamento; 14.3. Levantar necessidades para certificação Green List.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10244;43950;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,800214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;"2022 
#Chefia • ROTINAS: Acompanhar e instruir processos relacionados à utilização dos recursos do precatório; Acompanhar os processos de Compensação Ambiental. • ESTRATÉGIAS: 17.1. Formalizar pedidos para execução direta do precatório (Eixo III).
#Onças • ROTINAS: Elaborar propostas de financiamento.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Apoio Gerencial: ICMBio (precatórios).
Recursos finceiros: Parceiros Onças (WWF-Brasil; Beauval Nature; Ron Magil Conservation Endowment; Instituto Conhecer para Conservar; Helisul; Parque das Aves; Pandhora Investimentos; Concessionária Cataratas S.A., Sanepar)";Realizada
10244;44555;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,850212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;"2022 #Ciência&Pesquisa • ESTRATÉGIAS: 17.6. Elaborar projetos de conversão de multas para Ciência e Pesquisa.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COGEP/ICMBio;Realizada
10244;43959;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"2022 
#UsoPúblico&GSA • ROTINAS: Escrever e publicar releases das atividades de gestão; Gerenciar redes sociais do PNI.
#Onças • ROTINAS: Gerenciar as redes sociais do Projeto Onças do Iguaçu; Realizar a interlocução com imprensa
#Ciência&Pesquisa • ROTINAS: Movimentar Instagram da Pesquisa ICMBio (até o início do período eleitoral).";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Voluntariado; Concessionárias para elaboração de releases.";Parcialmente realizada
10244;43965;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"2022 
#Onças • ROTINAS: Elaborar Boletim A Voz da Onça. • ESTRATÉGIAS: 14.6. Elaborar material informativo sobre o Projeto Onças.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"SANEPAR; WWF-Brasil; Beauval Nature; Ron Magil Conservation Endowment; Instituto Conhecer para Conservar; Helisul; Parque das Aves; Pandhora Investimentos.";Realizada
10244;43951;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,500218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;"2022 
#UsoPúblico&GSA • ROTINAS: Gerenciar Banco de Imagens do PNI.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Fotógrafos e profissionais de audiovisual voluntários;";Parcialmente realizada
10244;43966;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"2022 
#Ciência&Pesquisa • ROTINAS: Realizar Webinar ""Ciência no Parque"" (nov/2021).
#Onças • ROTINAS: Realizar ações de envolvimento comunitário; Festival da Onça. • ESTRATÉGIAS: 14.7. Realizar ação de grafite nos municípios lindeiros.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"WWF-Brasil; Beauval Nature; Ron Magil Conservation Endowment; Instituto Conhecer para Conservar; Helisul; Parque das Aves; Pandhora Investimentos; SANEPAR.";Parcialmente realizada
10244;45436;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,750206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);"2022 
#UsoPúblico&GSA • ESTRATÉGIAS: 10.1. Elaborar o PPPEA do PNI. • RESULTADOS: 8 oficinas e encontros para o eixo conceitual e situacional para diagnóstico territorial.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Programa de Voluntariado e Parceiros externos (Prefeituras, Secretarias, ONGs).;Parcialmente realizada
10244;43935;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"2022 
#Proteção • ESTRATÉGIAS: 14.4. Elaborar projeto para divulgação da legislação ambiental nas comunidades do entorno.
#Onças • ESTRATÉGIAS: 10.8. Capacitar atores; 10.6. Elaborar curso virtual para capacitar agentes ambientais quanto ao atendimento de predações por grandes felinos.
 #Ciência&Pesquisa • ESTRATÉGIAS: 10.4. Elaborar curso de capacitação para condutores de veículos no interior do PNI.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"CENAP; Voluntariado de Arthur Vieira e Andreia Steiner.";Parcialmente realizada
10244;43948;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"2022 
#UsoPúblico&GSA • ROTINAS: Gerenciar Programa de Voluntariado PNI. • ESTRATÉGIAS: 16.8. Publicar novos editais de voluntariado para as áreas temáticas do PNI. • RESULTADOS: Programa de voluntariado com 1 voluntária no Programa Integração de Valores Culturais da Natureza na Gestão de Unidades de Conservação; 24 voluntários da Associação Montanhistas de Cristo (AMC); 20  voluntários da Escola Parque e 9 voluntários do Projeto Onças do Iguaçu. Há 11 gestores locais do programa de voluntariado.
#Onças • ROTINAS: Realizar gestão do Time Panthera.
#Ciência&Pesquisa • ESTRATÉGIAS: 11.1. Implantar participação de voluntários locais na região de Capanema.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Parceiros Projeto Onças; Concessionárias;";Parcialmente realizada
10244;44547;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"2022 
#Chefia • ROTINAS: Gerenciar o CONPARNI.
#Ciência&Pesquisa • ROTINAS: Acompanhar a Câmara Técnica de Pesquisa do CONPARNI.
#Proteção • ESTRATÉGIAS: 16.7. Instituir Câmara Técnica de Proteção no CONPARNI.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10244;43947;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"2022 
#Ciência&Pesquisa • ROTINAS: Participar como membro do PAN Baixo Iguaçu; Participar como membro do PAN Aves da Mata Atlântica; Realizar manejo dos quatis na área de visitação do Polo Cataratas; Realizar manejo e destinação de animais feridos, capturados ou de interesse de saúde pública; Realizar o monitoramento do controle de espécies exóticas invasoras; Acompanhar processo referente ao Projeto de Restauração da área da antiga Fazenda Salinet. • ESTRATÉGIAS: 9.1. Elaborar plano de controle de espécies exóticas invasoras;14.5. Publicar orientação quanto ao procedimento para destinação de animal silvestre.
#Onças • ROTINAS: Implementar estratégia para mitigação de conflitos humano-fauna; Participar do PAN de Grandes Felinos; Visitar propriedades lideiras para acompanhamento. • ESTRATÉGIAS: 10.5. Certificar propriedades amigas da onça; 10.7. Realizar curso de aperfeiçoamento em técnicas de manejo de animais de criação para equipe do Projeto.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Destinação de animais silvestres: Refúgio Biológico de Itaipu; Parque das Aves // Onças do Iguaçu: WWF-Brasil; Beauval Nature; Ron Magil Conservation Endowment; Instituto Conhecer para Conservar; Helisul; Parque das Aves; Pandhora Investimentos.";Parcialmente realizada
10244;43946;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"2022 
#Ciência&Pesquisa • ROTINAS: Coordenar as atividades do Programa Monitora; Coordenar as atividades de monitoramento de atropelamento de fauna na rodovia BR-469 no PNI. • ESTRATÉGIAS: 11.2. Implantar 1 estação amostral do Programa Monitora na região do polo Ilhas do Iguaçu; 12.8. Implantar protocolo TEAM do Programa Monitora; 12.7 Implantar protocolo avançado de borboletas frugívoras do Programa Monitora.
#Onças • ROTINAS: Realizar monitoramento de corredores ao redor do PNI; Realizar estudo de base de presas para grandes felinos no PNI; Realizar Monitoramento Contínuo da fauna do PNI; Coleta de fezes; Realizar campanhas de captura de onças-pintadas; Realizar Censo Bianual da População de Onça-pintada; Atualização do banco de dados das onças-pintadas do PNI. • ESTRATÉGIAS: 0.5. Articular estratégias de prevenção ao atropelamento de fauna.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Onças do Iguaçu: WWF-Brasil; Beauval Nature; Ron Magil Conservation Endowment; Instituto Conhecer para Conservar; Helisul; Parque das Aves; Pandhora Investimentos.";Parcialmente realizada
10244;43930;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"2022 
#Ciência&Pesquisa • ROTINAS: Integrar o Comitê Técnico-Operacional do NAPI; Gerenciar o SISBio no âmbito do PNI. • ESTRATÉGIAS: 12.1. Finalizar elaboração do Plano de Pesquisa; 12.2. Realizar modelagem do Centro de Estudos do PNI; 12.3. Implementar projeto de pesquisa de longa duração (Projeto Floriano); 12.4. Implementar programa de acolhimento de estudantes da Purdue University no PNI; 12.5. Implementar publicação científica do Webnar Ciência no Parque; 12.11. Operacionalizar a Cátedra Araucária no ambito do PNI; 12.12. Modelar programa de imersão acadêmica no PNI. • RESULTADOS: Plano de pesquisa submetido à aprovação do conselho; Modelagem do Centro de Estudos entregue pela consultoria;
#Onças • ESTRATÉGIAS: 12.9. Fortalecer parcerias com pesquisadores estrangeiros; 12.10. Publicar artigo sobre vulnerabilidade à predação.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;"Financiamento externo; contratação de consultoria; parcerias institucionais; PNUD.";Parcialmente realizada
10244;45434;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"2022 
#Chefia • ROTINAS: Acompanhar responsabilidades das parcerias formalizadas. • ESTRATÉGIAS: 16.1. Formalizar parceria com ICT (precatório); 16.2. Formalizar parceria com Fundação Araucária (precatório); 16.4. Formalizar parceria com a Polícia Militar Ambiental.
#UsoPúblico&GSA • ESTRATÉGIAS: 13.1. Viabilizar Programa de Integração dos Valores Históricos e Culturais do PNI; 13.2. Elaborar Inventário dos Bens Culturais do PNI.
#Onças • ROTINAS: Elaborar relatórios anuais.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"UNILA (ACT); ICMBio e Programa de Voluntariado.";Parcialmente realizada
10244;44859;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"2022 
#Proteção • ROTINAS: Planejamento de Prevenção a queimadas florestais; com ATAs contratados em 2022; Gerenciar brigadistas do PNI; Participar de operações de fiscalização no PNI e outras demandas relacionadas; Gerenciar emissão de autos de infração; Gerenciar Operações de Fiscalização no PNI via PLANAF; Monitorar território do PNI; Manutenção e monitoramento dos helipontos do PNI; Acompanhar e instruir processos de recuperação das áreas degradadas (PRADs); Atender às demandas administrativas internas e externas (SEI); Acompanhar planos e programas relacionados ao setor de Proteção; Acompanhar parceria com Polícia Militar Ambiental. • ESTRATÉGIAS: 7.1. Elaborar banco de dados para monitoramento dos CACs do entorno do PNI; 7.2. Aprimorar e sistematizar banco de dados sobre a caça no PNI e na região; 7.3. Construir banco de dados de impactos ambientais da área do PNI; 15.1. Realizar cursos e capacitações para aprimorar ações e resultados de fiscalização da UC; 16.10. Aumentar interlocução com órgãos fiscalizadores. • RESULTADOS: Não temos acesso aos CACs; ATAs parcialmente contratados; faltou capacitação para prevenção e combate a incêndio; No total foram detectadas 38 ocorrências no período (out/21 a out/22).";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Polícia Militar Ambiental; Exército Brasileiro; PRF; PF; Ibama; ICMBio.";Realizada
10244;44776;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"2022 
#Operacional • ROTINAS: Realizar protocolo do PNI; Gerenciar BAV 1 Céu Azul; Gerenciar BAV 2 Capanema; Gerenciar planilha on-line dos Auditórios; Gerenciar as moradias funcionais do PNI; Gerenciar o portão do PNI; Realizar fiscalização de contratos e serviços do PNI; Gerenciar e executar o Suprimento de Fundos; Acompanhar contratos de terceirizados e serviços; Acompanhar o preenchimento do PAC.
#Ciência&Pesquisa • ROTINAS: Prestar apoio às demandas das demais Áreas Temáticas; Atender às demandas de apoio administrativo.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio.;Realizada
10244;44757;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"2022
#Operacional • ROTINAS: Realizar gestão patrimonial do PNI. • ESTRATÉGIAS: 17.4. Criar central de compartilhamento de bens.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR05-Sul.;Realizada
10244;44756;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"2022 
#Operacional • ROTINAS: Realizar abertura e manutenção de trilhas; Manter sistema de telefonia do PNI ativo; Gerenciar servidores e sistemas do PNI; Realizar manutenção e conservação predial do PNI. • ESTRATÉGIAS: 17.3. Concluir os trabalhos da Comissão de Desfazimento de Bens; 17.5. Acompanhar as obras na Sede do PNI.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-05-Sul.;Realizada
10244;43949;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"2022
#Chefia • ESTRATÉGIAS: 15.2. Promover Curso de Redação Oficial; 15.3. Fornecer Suporte Psicológico aos Colaboradores; 15.4. Fortalecer a integração da equipe do PNI.
#Operacional • ROTINAS: Gerenciar colaboradores do PNI.
#Onças • ROTINAS: Gerenciar o Programa de estágio.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Operacional (gerencial): empresas terceirizadas; GR05-Sul.
Onças do Iguaçu (financeiro): WWF-Brasil; Beauval Nature; Ron Magil Conservation Endowment; Instituto Conhecer para Conservar; Helisul; Parque das Aves; Pandhora Investimentos.";Parcialmente realizada
10244;44755;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"2022
#Operacional • ROTINAS: Realizar a gestão de frotas do PNI. • ESTRATÉGIAS: 17.2. Implantar agendamento de utilização de veículos do PNI.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DEFROT e GR-05-Sul.;Realizada
10244;45431;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"2022 
#UsoPúblico&GSA • ROTINAS: Recepcionar e orientar convidados e voluntários; Realizar atendimento aos visitantes; Gerenciar solicitações de condução de visitantes (Observadores de Aves); Elaborar estatísticas mensais de visitação do Parque; Gerenciar emissão de cortesias e isenções; Gerenciar solicitações de captação/uso de imagens e solicitações de eventos; Responder demandas de agências/operadoras de turismo; Acompanhamento de realizações de eventos / captação de imagens no PNI (Plataforma LECOM); Gestão do Sistema LECOM para visitas institucionais; Acompanhamento dos contratos de concessão e arrendamento; Atender demandas internas e externas atribuídas via SEI; Realizar agendamentos de visitas com fins educacionais; Acompanhar visitas com fins educacionais; Gestão do e-mail usopublicoiguacu@icmbio.gov.br; Gestão do e-mail escolaparque@icmbio.gov.br; Gerenciar solicitações de SCDP. • ESTRATÉGIAS: 11.4. Apoiar e elaborar projetos de Envolvimento com Entorno; 16.6. Realizar dispensa / delegação para autorização de eventos; 16.11. Acompanhar transição para o novo contrato de concessão. 16.9. Estruturar processos internos para atendimento ao novo projeto de concessão.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Programa de Voluntariado; Concessionárias.";Parcialmente realizada
10244;45430;2022;0000.00.0172;PARNA DO IGUAÇU;GR5 - Sul;;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"2022 
#UsoPúblico&GSA • ROTINAS: Planejamento, implantação e manutenção das trilhas do PNI. • ESTRATÉGIAS: 11.3. Propor nova Portaria de UP do Rio Iguaçu; 11.5. Elaborar PROV do PNI; 11.6. Elaborar Projetos de Manejo de Trilhas do PNI; 11.7. Finalizar Programa de Interpretação Ambiental do PNI.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
10697;46358;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,200174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Elaborar memorial descritivo da Unidade após processo de redelimitação finalizado;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEDE, ARPA;Não realizada
10697;46379;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Fazer levantamento das condições das placas existentes e realizar manutenção das placas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Não realizada
10697;46373;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar novas placas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Não realizada
10697;46375;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Redelimitação do Parque e da RESEX do Unini;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede /  CEPAM / FVA/ WCS;Parcialmente realizada
10697;46374;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Dar continuidade à EA com jovens e crianças, Manter educação ambiental nas comunidades feita por voluntários;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, voluntários, Lira;Realizada
10697;46368;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Manter o Programa de Voluntariado da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA ICMBIO;Realizada
10697;46371;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Envolver as comunidades na gestão da Unidade; realizar visitas periódicas para levar informações e capacitação";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10697;46359;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar  duas reuniões ordinárias  anuais do Conselho Jaunini;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10697;46356;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questão do quilombo do Tambor e monitorar termo de compromisso;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEDE, FVA, MPF, INCRA, Comunidade do Tambor;Parcialmente realizada
10697;46365;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Jaú e renovar os TC no Rio Unini;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEDE, ARPA, FVA, Comunidades;Parcialmente realizada
10697;46357;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitoramento e manejo de quelônios aquáticos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA IPE;Realizada
10697;46372;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manter o MONITORA na Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, IPÊ;Realizada
10697;46377;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade. Orientar pesquisadores a apoiar quando possivel.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10697;46360;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Promover e Fomentar as pesquisas prioritárias para a gestão da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ARPA e PNUD;Parcialmente realizada
10697;46378;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborar planejamento da Unidade -;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Sede;Realizada
10697;46361;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,150165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Buscar o uso sustentável dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Jaú;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEDE, ARPA, FVA;Não realizada
10697;46376;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Valorizar e fomentar as parcerias na gestão da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede, CR2, Mosaico do Baixo Rio Negro, entidades de atuação local;Realizada
10697;46366;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementar o plano de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10697;46380;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Campanhas em Novo Airão e nas comunidades dos rios Jaú e Unini;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10697;46362;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Mobilizar a brigada voluntária, em parceria com a Defesa Civil de Novo Airão, e combater focos de incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Defesa Civil de Novo Airão, Corpo de Bombeiros do AM;Parcialmente realizada
10697;46381;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Prover acesso aos serviços mínimos para dignidade humana, e apoio a politicas publicas de saneamento básico, acesso a beneficios e programas sociais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CONAB ARPA;Não realizada
10697;46367;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,150169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Dar continuidade ao levantamento fundiário;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEDE;Não realizada
10697;46369;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaborar portaria para cadastramento de operadores;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede;Não realizada
10697;46363;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Implementar áreas para pernoite; Implementar um plano de interpretação ambiental; Fazer divulgação da Unidade- PANDEMIA";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Operadores de turismo de Novo Airão, Sede;Não realizada
10697;46370;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizar manutenção de trilhas;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA, Voluntários, parceria de operadores de Novo Airão;Realizada
10697;46354;2022;0000.00.0173;PARNA DO JAÚ;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Diagnosticar novo atrativos e estabelecer regras;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Parcerias para mão de obra e decisões (GT de UP) / apoio LIRA;Parcialmente realizada
10355;40785;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação) - Programa ARPA, SAMGe (Sistema de Monitoramento e Análise da Gestão) - ICMBio e RAPPAM.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Não houve necessidade de apoio externo.;Realizada
10355;40800;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,400173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realização de sinalização do perímetro da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Não realizada
10355;40795;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de análise de documentos do Conselho Consultivo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CGSAM, DGPEA e DISAT.;Realizada
10355;41136;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reunião de Conselho Gestor.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
10355;40796;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantação em andamento do protocolo florestal (Pipi do Manalai e Serra do Sol).;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
10355;40789;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGPEQ/DIBIO, Centros de Pesquisa do ICMBio.;Realizada
10355;40787;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situação de dupla afetação vivida pela UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMAN, COPING, FUNAI.;Parcialmente realizada
10355;40786;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Foi elencado o PGTA Ingarikó (em processo de finalização) como o documento norteador das ações de gestão da área duplamente afetada.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, FUNAI, COPING, UFRR, Departamento Estadual de Turismo - DETUR/RR, Secretaria Especial do Índio - SEI, Agências de Turismo parceiras.;Parcialmente realizada
10355;40797;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar o território da UC,  em áreas com atividades de Uso Público com e sem ordenamento da visitação.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede, Programa ARPA.;Não realizada
10355;40790;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos por meio do site do INPE.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COIN, INPE.;Realizada
10355;40792;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio-Sede. GR-1, Base Manaus.;Realizada
10355;40793;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, ICMBio Sede.;Realizada
10355;40791;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emissão de autorizações e controle de visitação no Parque Nacional.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUP;Realizada
10355;40798;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Expedição de reconhecimento de campo (região do Pipi do Manalai) para avaliar atrativos e roteiros a serem inseridos no Plano de Visitação Ingarikó.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUP.;Realizada
10355;40788;2022;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Sinalização de trilhas naturais na região do Platô do Monte Roraima.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Não realizada
10558;44493;2022;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de limites da UC e da Zona de Amortecimento;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GEF Terrestre
Não houve recursos para a ação.";Não realizada
10558;44490;2022;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Implantar Conselho Consultivo da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não houve recursos para a ação.;Não realizada
10558;44487;2022;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da Biodiversidade
- Implantação do Programa Monitora - Protocolo de monitoramento do componente savânico-campestre.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CBC/ICMBio/Sede;Realizada
10558;44491;2022;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de atividades ilegais (pesca, caça e mineração) na UC e zona de amortecimento;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEDE, IBAMA, Polícia Militar Ambiental;Parcialmente realizada
10558;44494;2022;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,300193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Aquisição de embarcação especial (aerobarco) para áreas de difícil acesso;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GEF Terrestre
- Não houve recursos disponíveis para a ação.";Não realizada
10558;44499;2022;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo - Ações de prevenção e combate a incêndios florestais.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Contratação de brigadistas, fornecimento de equipamentos e materiais e apoio para a realização de operações de combate a Incêndios Florestais.;Não realizada
10558;44500;2022;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de contratos, manutenção de veículos e equipamentos, Instrução processual, Emissão de autorizações.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
10558;44496;2022;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma de estruturas na Sede da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GEF Terrestre
Não houve recursos para a ação.";Não realizada
10558;44489;2022;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantar estrutura para visitação no Sítio Arqueológico Morro do Caracará;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GEF Terrestre
- Não houve recursos disponíveis para a ação.";Não realizada
10558;44495;2022;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Instalar estrutura de visitação (mirante) na Trilha no Morro do Caracará;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GEF Terrestre
Não houve recursos para a atividade";Não realizada
10546;45625;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização direta em processos de empreendimentos na zona de amortecimento da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10546;45626;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe e do RAPPAM, avaliação do funcionamento da UC após período sem chefia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2;Realizada
10546;45651;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Apresentação de POA para uso de recursos de compensação ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COCAM, SEINFRA e GR-2;Realizada
10546;45649;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;"- Elaboração de proposta de projeto para adesão ao Programa de Conversão de Multas.
- Gestão administrativa junto a autuados que aderiram ao Programa de Conversão de Multas.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2 e sede;Parcialmente realizada
10546;45570;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Articulação junto à empresa concessionária dos serviços de visitação e gestores anteriores a fim de resgatar o acesso às redes sociais do PNPB;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Ex-gestores do PNPB e GR-2;Realizada
10546;44200;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de peças gráficas em formato digital e para impressão para divulgação de sistema de agendamento de visitação (SISVA);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10546;44197;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorização para uso de imagem via sistema Lecom;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do ICMBio (COTEC e DCOM);Realizada
10546;44202;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"- Diálogo do Uso do Solo (Land Use Dialogue), com apoio do Fórum Florestal da Bahia, envolvendo comunidades, setores produtivos e sociedade civil interessados no corredor ecológico do PARNA Pau Brasil - RPPN Veracel.
- Alinhamento da realização do Brasil Ride com organizadores e apoiadores do evento.
- Seminário de espécies exóticas invasoras (CBC/ICMBio)
- Alinhamento sobre a IN de regulamentação de coleta de sementes em UCs
- Lançamento do documento orientativo ""Trilhas do Brasil: manual de estruturação e promoção turística das Trilhas de Longo Curso"" (Rede Nacional de TLC e Conectividade)
- Oficinas de elaboração do PAN Hileia Baiana (JBRJ)
- Oficina de Planejamento Integrado do Uso Público das UCs do Sul da Bahia (WWF Brasil)";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10546;44194;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de Oficinas para implementação do Plano de Ações Socioambientais e Formativas para redução da pressão sobre a fauna no âmbito do PPPEA com participação de coordenadoras pedagógicas das escolas do campo do entorno do PNPB.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto em parceria com o NUPEEA-UFSB e INEMA, apoiado com recursos PNUD (ICMBIO-DGPEA).;Realizada
10546;44193;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de duas reuniões do Conselho do PNPB e duas da Câmara Temática de Educação Ambiental deste colegiado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (CTEA);Realizada
10546;45656;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Exposição de situação de conflito no interior da UC às instâncias superiores;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10546;44187;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Aprovação e supervisão de projetos de restauração florestal que totalizam cerca de 360 hectares, executados pela ONG Grupo Ambiental Natureza Bela com recursos dos financiadores Nestlé, CI / Mastercard e de compensação ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10546;45657;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Elaboração e homologação de pareceres via SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10546;45658;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisadores nas atividades de campo (logística com transporte e alojamento), incluindo pesquisas cientificas de longa duração (CENAP/ICMBIo e Projeto Harpia - INPA/ RPPN Estação Veracel).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10546;45659;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar propostas para Fundo Abrolhos Terra e Mar, WWF-Brasil, Emenda Parlamentar e Programa de Conversão de Multas Ambientais.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10546;44184;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Três ações de fiscalização com a colaboração de fiscais de outras UCs e CIPPA.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ESEC Murici - AL, PARNA Monte Pascoal - BA, CIPPA, GR-2;Realizada
10546;46790;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Aceiros na UC e orientação/supervisão para queimas controladas no entorno;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;INEMA-BA;Parcialmente realizada
10546;44666;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de PFIS e PLANAFs, e articulação institucional para viabilizar as operações de fiscalização.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Realizada
10546;44671;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"- Processo seletivo e contratação de 11 Agentes Temporários Ambientais (vigência de contrato 6 meses).
- Realização de Curso Teórico e Treinamento em Serviço para formação dos ATAs do PNPB e REVIS do Rio dos Frades.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NGI Serra Fluminense, NGI São Mateus;Realizada
10546;44668;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas periódicas pela equipe de Agentes Temporários Ambientais (ATAs) na UC e entorno, com desmonte de armadilhas de caça.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10546;45655;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução e acompanhamento de processos de regularização fundiária via compensação de reserva legal. Atendimento e orientação os proprietários ou representantes dos interessados;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COREL/CGTER/DISAT;Realizada
10546;44196;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas relativas a gestão de contratos, gestão de pessoal, gestão de frota e gestão patrimonial e predial (infraestrutura da sede administrativa da UC), utilizando sistemas eletrônicos de gestão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-2 e sede;Realizada
10546;45661;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos, solicitação de computadores, elaboração do Plano de Contratações Anuais para 2023.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Realizada
10546;44189;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar a manutenção das 6 trilhas, 3 mirantes,  estradas de acesso aos atrativos, centro de visitantes e demais estruturas da sede administrativa do Parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura municipal de Porto Seguro - Secretaria de Infraestrutura e Obras;Realizada
10546;46094;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção contínua de viaturas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sefrot e GR-2;Realizada
10546;44185;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Acompanhar o contrato da concessão de serviços de visitação (bilheteria, transporte interno, controle da entrada e saída de visitantes), incluindo a fiscalização das atividades dos funcionários da empresa.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;PN Itatiaia, sede e GR-2;Realizada
10546;45605;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Cadastramento da UC no Sistema de Agendamento de Visitação e Venda de Ingressos (SISVA);Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COEST/CGEUP/DIMAN/ICMBIO;Realizada
10546;44195;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Visitação com fins educacionais: recepção de estudantes vinculados a instituições de ensino da educação básica e superior.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10546;44198;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar o controle da entrada e saída de visitantes, garantir o preenchimento de Termo de Conhecimento de Riscos e assinatura de livro de visitas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Concessionária BR-Parques;Parcialmente realizada
10546;45530;2022;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração de mapa estratégico para 5 anos e plano de ação para 2 anos para implementação do uso público pela equipe gestora da UC considerando a declaração de caducidade do contrato de concessão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Gestão para Resultados (PGR);Realizada
10423;41866;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,350229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Acompanhamento dos impactos ambientais das obras de manutenção da BR-307 e das instalações da rede de energia elétrica na mesma estrada.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10423;41858;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Aplicação do SAMGe 2022 e RAPPAM;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Servidores de outras UC's e NGI's do ICMBio;Parcialmente realizada
10423;46382;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,750213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Submissão do projeto sobre Impacto socioambiental do garimpo no Parque Nacional do Pico da Neblina - AM - Chamada Interna de Projetos nº 01/2021 - Conversão de Multa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10423;46383;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,900217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;"Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC; Produzir, organizar e gerenciar o acervo de fotografias, vídeos em um banco de 
imagens";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10423;41865;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Execução de ações de Educação Ambiental com as comunidades indígenas das TIs em sobreposição ao Parque Nacional do Pico da Neblina.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM, DGPEA;Parcialmente realizada
10423;41853;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões com a população indígena local para garantir a governança e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na área de interface territorial UC e TI;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio provém dos próprios grupos envolvidos e de instituições parceiras. Necessário maior envolvimento da sede ICMBio;Parcialmente realizada
10423;41863;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Elaboração de edital para participação de voluntários em atividades da UC. Promoção da participação social e engajamento em ações do ICMBio.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEVOL;Não realizada
10423;41864;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Todas as ações do Parque Nacional do Pico da Neblina consideram a sobreposição territorial com 4 Terras Indígenas, sendo imprescindível sempre consultar e envolver as comunidades e lideranças indígenas, reconhecer os direitos e deveres dos povos originários. A UC vislumbra a conciliação dos instrumentos de gestão das áreas protegidas em regime de dupla afetação, para transformá-la em dupla proteção territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COGCOT, CGSAM, COMAN;Realizada
10423;41860;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento socioambiental participativo, com envolvimento e protagonismo dos povos indígenas. Estão sendo efetuados contatos com pesquisadores de universidades, centros de pesquisa e coordenações responsáveis, objetivando a obtenção de apoio com recursos humanos e financeiros para viabilizar o monitoramento.;Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGPEQ;Não realizada
10423;41857;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização das pesquisas realizadas na UC através do SISBIO.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10423;41862;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,750237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Contato com pesquisadores, divulgação da UC, promover parcerias com instituições de pesquisa, incentivar a realização de estudos no Parque Nacional do Pico da Neblina. Como um exemplo, houve a realização de webinar pelo CEPAM, sobre Montanhas da Amazônia, objetivando dar maior visibilidade da UC para pesquisadores, estudantes e público em geral. E a expedição científica organizada pela Universidade de São Paulo, em parceria com o Exército Brasileiro, que tem como destino a Serra do Imeri (cerca de 80 km a SSE do Pico da Neblina).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Externo (instituições de ensino e pesquisa), CGPEQ, COMOB, Centros de Pesquisa ICMBio;Realizada
10423;41854;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Apoio técnico e administrativo no processo do PM; Reuniões de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC; Reuniões e oficinas dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas com sobreposição ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliação dos instrumentos de gestão das áreas protegidas. O Plano de Manejo foi finalizado no âmbito do ICMBio e encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente e Conselho de Defesa Nacional, para análise e aprovação. Estando o documento de gestão aprovado, será necessária a realização de devolutivas às comunidades para divulgação do instrumento e dos acordos pactuados através deste.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Coordenação Regional 2; COMAN; USAID";Parcialmente realizada
10423;41859;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fomento à produção e uso sustentável dos recursos pelas populações indígenas. Pesquisa sobre recursos naturais utilizados para artesanato, com a descoberta de nova espécie de fungo, chamado de perisi pelos Yanomami.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10423;41855;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementar plano de proteção integrada com as demais instituições com atribuições na área: FUNAI, Exército, Polícia Federal, IBAMA, Polícia Rodoviária Federal;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores de outras unidades de conservação e exército brasileiro;Realizada
10423;41867;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Existência de propriedades privadas em área da UC, às margens da BR-307.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10423;41861;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento dos processos administrativos, operação dos sistemas internos, redação de documentos, atendimento ao público, etc;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10423;41856;2022;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;ICMBio Pico da Neblina;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Apaziguamento de conflito, fomento à gestão participativa, aproximação com a população indígena, construção participativa de proposta de ordenamento, criação e manutenção de Câmara Temática do Ecoturismo - vinculada ao Conselho Consultivo da UC, elaboração e aprovação do Plano de visitação Yaripo  -Ecoturismo Yanomami pelo ICMBio, estratégia de gestão para geração de renda alternativa ao garimpo e outras atividades não sustentáveis, iniciativa para promoção de gestão integrada futuramente, credenciamento de operadores de turismo para apoiar as associações Yanomami, elaboração de protocolo de biossegurança.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGSAM, COGCOT, DISAT, DOVIS, COEST, CGEUP;Realizada
10469;42748;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise, manifestação e acompanhamento de processos recebidos na unidade, tanto de empreendimentos com significativo impacto ambiental (ALA) ou não (ciência). Também consta nessa ação o acompanhamento das condicionantes estabelecidas no licenciamento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede, GR, MP, órgãos de licenciamento.;Realizada
10469;42745;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,400229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Realizar procedimentos e análises para autorizações diversas não atendidas ordinariamente pelo OEMA; autorizações para ligação de energia, outras demandas do entorno.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SPU, IAT, município, MPs, GR.;Parcialmente realizada
10469;42756;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emitir Autorizações Diretas processos que não requeiram autorização para licenciamento no interior do PNS.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5;Realizada
10469;42743;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da unidade em equipe e aplicar instrumentos relacionados como o SAMGE e discussões de equipe.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5;Realizada
10469;42758;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração dos PLANAFs, Planos de Trabalho Individuais, Planos de Trabalho em Equipe. Construção do Regimento Interno do NGI, oficina de planejamento estratégico.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, CGPRO, CGGP.;Realizada
10469;42744;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de Planos de Trabalho para execução financeira dos recursos de compensação ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COCAM, GR5;Realizada
10469;42749;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar e efetuar postagens em redes sociais sobre eventos, notícias e outras questões afeitas às unidades.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DCOM, profissionais de comunicação.;Parcialmente realizada
10469;42753;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar plano de comunicação das 4 UC vinculadas ao NGI Antonina-Guaraqueçaba.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DCOM, profissional da área de comunicação.;Não realizada
10469;42766;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar de eventos de outras instituições ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comitês, etc.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5, outros NGIs;Realizada
10469;42760;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Definir a representação dos setores definidos na portaria de criação do Conselho.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5;Parcialmente realizada
10469;42771;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Efetuar lançamento de um edital de voluntariado;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Coordenações relacionadas e instituições de ensino e pesquisa.;Realizada
10469;42741;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões da Câmara Temática de Povos e Comunidades Tradicionais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Coordenação da CT.;Realizada
10469;42750;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acompanhamento do projeto Território Caiçara, condicionante da etapa III do pré sal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;UFPR, PETROBRÁS, SPU, MOPEAR.;Realizada
10469;42765;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implementação do termo de compromisso do Cerco Fixo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CNPT, CEPSUL, TAMAR, COGCOT, GR5, Universidades, Instituto de Pesca.;Realizada
10469;42751;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Censo anual do papagaio, monitoramento do mico, ações previstas nos PANs.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ONG, CEMAVE, Instituições de Ensino e Pesquisa;Realizada
10469;42770;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Participar dos Planos de Ação para Espécies Ameaçadas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Centros de Pesquisa, Universidades e Projeto do Mico (SPVS), FioCruz;Realizada
10469;42768;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Captação de recursos e elaboração de editais, planejamento das campanhas do Programa Monitora.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGPEQ.;Realizada
10469;42747;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização do Programa Monitora. Monitoramento de aves, mamíferos, borboletas e plantas (componente florestal) - Realizado neste ano para borboletas, aves e mamíferos.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários, agentes locais, ATAs.;Realizada
10469;42759;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar procedimentos para autorização de pesquisas através do SISBio, realizar apoio logísto às pesquisas realizadas, articulação com pesquisadores.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR, COCAM, conversão de multa, etc.;Realizada
10469;44139;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Celebração do acordo de cooperação com a UFPR, instrução dos processos para acordo com a UTFPR e Mar Brasil.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, COGEP, universidades e ongs.;Realizada
10469;42757;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização para coibir a exploração de palmito juçara, espécies madeireiras nativas, carangueijo, novas construções, ampliações sem autorização, supressão de vegetação, etc. Realizar instrução processual e lavratura de autos, com vistorias e emissão de documentos pertinentes.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Mais servidores, fiscais de outras unidades, Batalhão Ambiental, Polícia Federal, iBAMA.;Parcialmente realizada
10469;42879;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PFIS, PLANAFs, Ordens de Serviço, compilar denúncias, organizar demandas de fiscalização, definir prioridades de atendimento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR5, CGPRO;Realizada
10469;42773;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,50019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Articular e atuar na regularização de terras públicas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, GR, SPU;Parcialmente realizada
10469;42772;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Participação em ações e processos sobre imóveis privados inseridos na unidade. Tratamos nessa ação das propriedades na área continental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, SPU, GR;Parcialmente realizada
10469;42742;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender demandas gerais de instrução processual e atendimento ao público. A unidade carece de sede física e servidores nas bases.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio gerencial da GR e coordenações específicas do ICMBio.;Realizada
10469;42761;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de veículos, viaturas, embarcações e equipamentos.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEFROT, SEINFRA, GR, SEDE;Parcialmente realizada
10469;42762;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Ações realizadas relacionadas à adequação da sede em Antonina, reformas e reparos nas bases avançadas de Guaraqueçaba, manutenção e aquisição de embarcações, motores, veículos, etc.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEINFRA, GR, COCAM;Parcialmente realizada
10469;42763;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Busca por recomposição/incremento da equipe do NGI Antonina-Guaraqueçaba. Foi lançado edital para indicação de FG. O processo de seleção para remoção foi interrompido temporariamente em função das eleições. O NGI não possui equipe mínima definido pelo ICMBio. Parcialmente realizada, pois fizemos o esforço mas até o presente não houve incremento de servidores. Por outro lado houve incremento de ATAs.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR5, Sede do ICMBio, necessidade de concurso público (Ministério do Planejamento).;Parcialmente realizada
10469;42752;2022;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Limpeza, manutenção e implementação/estruturação de trilhas, sinalização interpretativa e informativa, monitoramento do número de visitantes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede, TAJ, compensação ambiental, parcerias.;Parcialmente realizada
10264;39556;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação) - Programa ARPA, RAPPAM e SAMGe (Sistema de Monitoramento e Análise da Gestão) - ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Não houve necessidade de apoio externo.;Realizada
10264;39572;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Ações de comunicação articuladas junto à DCOM e gerenciamento de informações sobre visitação no PARNA Viruá dentro do site do ICMBio.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DCOM;Realizada
10264;39577;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de limites da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Contratação de auxiliares de campo.;Não realizada
10264;39561;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de análise de documentos do Conselho Consultivo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, CGSAM, DGPEA e DISAT.;Realizada
10264;39564;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar protocolos do Programa Monitora - ICMBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DIBIO, outras UCs, Centros Especializados do ICMBio.;Realizada
10264;39563;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoiar o desenvolvimento de atividades de pesquisa na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO;Realizada
10264;39565;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização fluvial e terrestre. A fiscalização ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorização de ações do NGI ICMBio Roraima.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, FEMARH, SEMMAT, Polícias Militar e Civil.;Realizada
10264;39568;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar prevenção e combates a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, COIN.;Realizada
10264;39560;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede, Programa ARPA;Realizada
10264;39567;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede, Programa ARPA;Realizada
10264;39559;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de estruturas de apoio à visitação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, IBAMA-RR (doação de madeiras apreendidas).;Realizada
10264;39557;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção do Núcleo-Sede do Parque, do sistema de trilhas e infraestruturas de apoio ao uso público. Eletrificação permanente da Sede do Parque Nacional.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
10264;39558;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção do sistema de 60Km de trilhas dedicadas ao PPBIO e PELLD-FORR.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Realizada
10264;39569;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emissão de autorizações de visitação e controle do número de visitantes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGEUP;Realizada
10264;39578;2022;0000.00.0179;PARNA VIRUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Sinalização e manejo de trilhas autoguiadas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Auxiliares de campo, brigadistas;Realizada
10642;46233;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Analise, acompanhamento de licenciamento da ponte do rio Preguiça e dos empreendimentos licenciados pelo município de Barreirinas na ZA.
A secretaria de MA de Barreirinhas esta iniciando o trabalho de licenciamento e solicitou apoio do ICMBio/PNLM em realizar manifestação para fortalecer o instrumento.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10642;45757;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Demos prosseguimento a imlementação dos recursos de compensação ambiental de acordo com as demandas já definidas em planejamentos oficiais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fundo de Compensação Ambiental;Realizada
10642;45754;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Houve divulgação de informaçoes no instagram do Parque e também respostas a questionamentos e orientações a turistas por email.
Há uma grande demanda por informaçoes sobre o nível das lagoas, épocas de chuva e seca.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10642;45740;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Estamos organizando a sede administrativa do Parque, para receber grupos e realizar EA.
Iniamos trabalho de enolvimento dos alunos do curso de Ciencias Biológicas no projeto, para que eles atuem como voluntários.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ATA e Voluntariado;Parcialmente realizada
10642;45749;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Houve a homologação da composição do Conselho. Tentativa de fazer reunião, sem recurso, sem sucesso.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10642;45756;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizamos reuniões comunitárias para elaboração dos  termos de compromisso com moradores tradicionais residentes na UC. Realizamos reuniões com o GT para nivelamento e planejamento.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio do CNPT São Luis e GT do Conselho Consultivo do Parque.;Parcialmente realizada
10642;46237;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisamos as pesquisas solicitadas.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
10642;47237;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Orientação de estagiário PIBIC.
Tema do projeto: Empreendimentos comunitários no PNLM";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"GR2 indicou o Parque para receber bolsista; CNPT sugeriu projeto de pesquisa, CGGP contratou.";Parcialmente realizada
10642;45744;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizamos o apoio logístico as atividades de campo de pesquisas cadastradas no SISBio.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento;Realizada
10642;45746;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalizamos uso e ocupação do solo, construções ilegais e irregulares no interior e ZA, uso público, pesca de arrasto de camarão, coleta e defeso do caranguejo uçá.
Prejudicada devido equipe reduzida. Porém com apoio de fiscais do NGI São Luis, APA Delta do Parnaíba e RESEX Chaada Limpa.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental/GR2/NGI São Luis;Realizada
10642;46236;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Inicio do projeto de cadastramento de empreendimentos comunitários existentes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10642;45759;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Houve a vistoria técnica realizada por equipe do ICMBio / CGTER e valoração de 2 propriedades privadas para idenização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CMBio / CGTER;Realizada
10642;45742;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Mantivemos a sede funcionando e respondemos demandas administrativas da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;ATA, funcionários terceirizados;Realizada
10642;45745;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Sede administrativa, posto de informação e controle do Atins e de Santo Amaro funcionando.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Suprimento de fundos / ATA / Contratos tercerizados;Realizada
10642;46211;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Gerir a equipe de ATAs.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Contratação dos ATAs;Realizada
10642;45743;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaboramos o projeto arquitetônico do Posto de Informação e Controle de Santo Amaro, banheiros na ZOI da Lagoa Bonita e Lagoa Azul.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Projeto elaborado pelo SEINFRA;Realizada
10642;45751;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realizamos o cadastramento e emitimos autorizações: veículos, guias de veículos e guias de visitantes.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGEUP;Realizada
10642;47238;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Viabilizar eventos, através da Gestão da Plataforma Lecom e articulação com produtores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Dovis;Realizada
10642;45748;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizamos o monitaramento do número de visitantes e os dados da visitação e a satisfação dos visitantes em relação aos atrativos no município de Santo Amaro e Barreirinhas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Realizada
10642;46234;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Estamos trabalhando em propostas e articulaçoes para implementar uma trilha de caminhada ligando a cidade de Barreirinhas as dunas do Parque.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10642;46235;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Estamos trabalhando para realizar a sinalização do Parque. Inicio da elaboraração do Plano de Sinalização;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10642;47240;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Inuciamos as tratativas para a elaboração do Plano de Gestão de Riscos, com o SENAI Barreirinhas;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SENAI;Parcialmente realizada
10642;47239;2022;0000.00.0180;PARNA DOS LENÇÓIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar o cadastramento dos empreendimentos comunitários do PNLM através da orientação de projeto PIBIC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10468;42739;2022;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgãos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio de outras unidades de conservação do ICMBio;Parcialmente realizada
10468;42734;2022;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras, reuniões e visitas com produtores rurais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10468;42738;2022;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reuniões e participação em eventos;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10468;42736;2022;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir parecer no SISBIO e acompanhar pesquisador;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio(sede do órgão);Realizada
10468;46585;2022;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo para a Unidade de Conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10468;42735;2022;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas periódicas, verificação de denuncias, planejamento de operações e articulação interinstitucionais. (Reduzida equipe de funcionários na UC);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;PM e IBAMA;Parcialmente realizada
10468;42737;2022;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Acompanhar processos e emitir parecer(Apenas um funcionário na UC, necessitando de pessoal com conhecimento técnico a respeito da regularização fundiária.);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Funcionários de outras Unidades de Conservação;Não realizada
10468;42740;2022;0000.00.0181;MONA DOS PONTÕES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBIO;Realizada
10418;42096;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Atendimento das demandas de SIC à ouvidoria para encaminhamento ao cidadão solicitante.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Ouvidoria, PFE, COGCOT, GR-2;Realizada
10418;41774;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realização de reuniões e análises técnicas para construção de linhas de distribuição de energia elétrica;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR, Outras UCs próximas;Realizada
10418;42097;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Reuniões de equipe para avaliação das ações realizadas, planejamento e encaminhamentos pertinentes. Preenchimento do SAMGe e RAPPAM em 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Não foi necessário apoio externo;Realizada
10418;42098;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Elaboração e submissão de projetos para conversão de multas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COGEP, GR-2;Realizada
10418;42111;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação do perfil no Instagram e alimentação na rede;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntariado;Realizada
10418;42136;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaboração e execução de projeto de Concurso de Redação na escola pública de ensino médio de Prado/BA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Escola Homero Pires, Banca de Correção das Redações (UFSB, Resex Corumbau);Realizada
10418;41765;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Condução do processo de reativação e renovação do Conselho da UC (Processo SEI 02070.003542/2011-05);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DGPEA, GR, CI, Lideranças indígenas;Parcialmente realizada
10418;42138;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Execução da manutenção e funcionamento do programa de voluntariado, inclusão de novas atividades e aberturas de chamadas ao longo do ano.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ANAC, CCAC, Programa de Voluntariado, SEVOL, COIN;Parcialmente realizada
10418;42159;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,45023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Atividade de mapeamento dos atores no território realizada para reativação e modificação do conselho de forma concomitante (Processo SEI 02070.003542/2011-05).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2, CI, Revis Rio dos Frades, Parna Descobrimento;Realizada
10418;41778;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Articulação com a FUNAI e demais setores do ICMBio para melhorar a gestão e usos da TI e UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;FUNAI,  GR-2, lideranças indígenas;Realizada
10418;41777;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoio às ações de coleta de sementes, produção de mudas e reflorestamento;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CBC/DIBIO, Projeto Arboretum/SFB,  Natureza Bela, Ciclus, lideranças indígenas;Parcialmente realizada
10418;41773;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise, emissão de homologação de todos os pareceres no SISBIO dentro do prazo. Esse ano foram emitidas 22 autorizações  no SISBIO pelo Parna Monte Pascoal.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Operador Sisbio;Realizada
10418;42162;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaboração da Nota Técnica, Reuniões e articulações com COMAN/DIMAN, direcionamento de recurso, reativação do conselho. Cumprimento dos principais requisitos para que a UC entre na lista prioritária de revisão de Plano de Manejo em 2023.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COMAN, GR-2, Projeto Arboretum, DIMAN;Parcialmente realizada
10418;41772;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Aproximação com entidades que tem trazidos possibilidades de projetos de produtividade e inclusão social para as comunidades indígenas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Ciclus, Arboretum/SFB, Natureza Bela, CI;Parcialmente realizada
10418;41769;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações em Montinho para coibir manufatura e comércio de artefatos de madeira nativa advindas do Parque;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR-2, CGPRO, CIPPA-PM, IBAMA, PF, PRF, FUNAI;Não realizada
10418;41767;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de nove operações de fiscalização, tanto planejadas quanto emergenciais, para coibir a extração ilegal de madeira e a expansão da ocupação da parte litorânea. Houve aplicação de multas, apreensão e destruição de madeira, apreensão de equipamentos e bens como veículo, moto e motosserras.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2, fiscais de outras UCs, CIPPA, CGPRO, NGI Abrolhos;Realizada
10418;41768;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Acompanhamento das atividades da brigada de combate e prevenção a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COIN, e UCs vizinhas para o caso de grandes incêndios;Realizada
10418;41762;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de aceiros, manutenção de estradas e queima controlada. Foi feita a manutenção em cerca de 20 km de aceiro, de forma manual e mecanizada. Acompanhamento de queimas controladas nas aldeias em sobreposição com o Parque.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Contratação de Brigada e operação do contrato Maxi Frota para manutenção e abastecimento de viaturas e trator, empréstimo do trator do Parna Descobrimento, apoio da comunidade indígena em campo a brigada.;Realizada
10418;41775;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realização de todo planejamento prévio para que a fiscalização aconteça: solicitação de fiscais, definição de alvos, registro de denúncias, solicitação de combustível e veículos, Solicitação de viagem e inclusão no SCDP.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR-2, CGPRO, fiscais, SEFROT;Realizada
10418;41763;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Formação de Brigada, incluindo contratação e capacitação dos atas e brigadistas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COIN, Parna Descobrimento;Realizada
10418;41764;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Foram realizadas reuniões nas comunidades sobre os conflitos de usos de madeira e ocupações irregulares na área do Parque e entorno.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR,  FUNAI, CI, Parna Descobrimento, Resex Corumbau;Parcialmente realizada
10418;41771;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitação de material de expediente e consumo, gestão de pessoas, gestão processual e documental, atendimento de demandas da sociedade e da comunidade indígena, gestão patrimonial, atendimento ao público, gestão de contratos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR-2;Realizada
10418;42186;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Execução de pequenos reparos na Base de Campo e no Centro de Visitantes, e aquisição de equipamentos para realização das atividades de campo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR-2, SEINFRA, DEFIN, Parna Descobrimento, COIN;Parcialmente realizada
10418;42163;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Nomeação da chefia da UC e de um Ponto focal (FCE1.02) para proteção.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR-2, CGPRO, NUCAM-PA;Realizada
10418;41779;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção das viaturas e trator, e também dos demais equipamentos e estruturas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEFROT, GR-2, COIN e CGPRO, Parna Descobrimento.;Parcialmente realizada
10418;42197;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Início da discussão para ordenamento da atividade dos bugueiros (construção de proposta de projeto, debate junto à equipe e ao conselho deliberativo da Resex Corumbau, consulta a comunidade do Bugigão).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Lideranças indígenas, DOVIS, Resex Corumbau;Realizada
10418;41770;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção das trilhas existentes, cerca de 4 km, com apoio dos atas e brigadistas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Comunidade indígena;Realizada
10418;42112;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização de Curso de Formação de condutores indígenas de visitantes da unidade;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGEUP, DGPEA, DPES, NGI Costa dos Corais, CI, UFSB, FUNAI, Lideranças indígenas, Coral Vivo;Realizada
10418;42164;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Execução do monitoramento da visitação na porção florestal e elaboração participativa de um protocolo de monitoramento na porção litorânea.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ANAC, CCAC, ACOPAX, APMIAB, COEST, Voluntariado, Resex Corumbau;Parcialmente realizada
10418;41766;2022;0000.00.0182;PARNA E HISTÓRICO DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Formalização de parceria com a comunidade pataxó e com a FUNAI para avançar na estruturação do uso público no território.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGEUP, FUNAI, lideranças indígenas;Parcialmente realizada
10781;48105;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Sempre necessário pois faz parte da rotina da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;Sede ICMBio;Parcialmente realizada
10781;47781;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Planejar tarefas internas da UC com distribuição de tarefas e atividades gerais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Interno;Não realizada
10781;48106;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Foi criado perfil oficial para a UC na rede social Instagram.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10781;48107;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,050188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Folders e materiais de divulgação.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10781;48108;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em eventos externos - Encontro dos povos / SENAR / Participação em Conselhos (mosaico/ Serra das Araras / COMTUr);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio;Realizada
10781;48110;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Cercar e instalar placas de sinalização nos limites da UC. / Trocar placas antigas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;A GR4 solicitou que as UCS encaminhassem suas demandas para projetos via emendas parlamentares, às quais a UC enviou projeto para sinalização.;Parcialmente realizada
10781;48111;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;A UC não tem programa ou plano de Educação Ambiental;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10781;48113;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Homologar o Conselho Consultivo da UC de acordo com nova portaria.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10781;47778;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;O Parque está cadastrado no programa de Voluntariado do ICMBio, no entanto não foi implementado por falta de pessoal;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10781;47786;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Acompanhamento de demandas de pesquisa enviadas através do sistema SISBio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10781;48114;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Instituições de ensino externas realizaram pesquisas na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Interno da própria UC.;Realizada
10781;47783;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,000126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O Plano de Manejo da UC foi realizado no ano de 2003. No ano de 2004 a UC foi ampliada e até o momento o Plano de Manejo não foi revisado.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10781;48131;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar termos de Parceria com prefeituras do entorno e instituições públicas ou privadas interessadas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Interno;Parcialmente realizada
10781;48133;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foram realizadas operações de Fiscalização na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede ICMBio - Base Lagoa Santa.;Realizada
10781;48134;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ações de fiscalização foram planejadas na UC;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede ICMBio / CGPro;Parcialmente realizada
10781;48132;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Implementar o manejo Integrado do Fogo / Elaborar Plano de Manejo Integrado do Fogo para a UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede ICMBio;Parcialmente realizada
10781;47780;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Ações de Regularização Fundiária estão em andamento na UC como Compensações de Reserva Legal, instrução de processos indenizatórios, realização de vistorias presenciais quando solicitado, etc.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede ICMBio / CGTer;Parcialmente realizada
10781;48159;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ações administrativas para o bom funcionamento da UC. (gestão patrimônio, gestão do SEI, Gestão de pessoal, contratos, manutenção de veículos, uso publico, etc.);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Interno;Parcialmente realizada
10781;47787;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Estão sendo executadas as ações previstas no Plano de Manejo. com as devidas adequações. Nos setores Três Irmãos, Mato Grande e Encontro dos Rios.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10781;48165;2022;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTÃO VEREDAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público para a UC de acordo com Plano de Manejo /;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10184;38300;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;TAC para compensação ambiental fruto do impacto da torre de comunicação de FURNAS.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBIO (SEINFRA, PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO ICMBIO, PRESIDÊNCIA DO ICMBIO);Realizada
10184;38302;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Ação judicial junto a Cia Siderúrgica Nacional (CSN).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEINFRA (Contratação de empresa de engenharia);Parcialmente realizada
10184;38319;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Produção de material gráfico (Boletim Informativo Mensal), releases, podcasts, participação em programas de TV locais, palestras e eventos, assembleias, conselhos e comitês.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10184;38297;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar os limites da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10184;38323;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Planejamento e execução do Programa Parque Limpo que envolve ações relacionadas aos seguintes temas: resíduos sólidos e coleta seletiva, dejetos humanos e interação homem natureza (campanha visando a não alimentação de animais silvestres, especialmente o lobo guará e o macaco prego). Outros projetos de educação ambiental também estão em curso.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Articulação com o CPB e com o CENAP, apoio da Câmara Temática de Educação Ambiental e outras instituições de ensino e pesquisa, além do Programa de Voluntariado e da Cooperativa de catadores de lixo de Itatiaia.;Parcialmente realizada
10184;38322;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaboração e implementação de projetos de Interpretação Ambiental e  Acessibilidade Cultural. Elaboração de textos interpretativos de espécies de fauna e flora da UC, da Mata Atlântica, como ferramenta de sensibilização para a conservação da natureza, bem como confecção e implantação de placas em Braille, dispostos no Centro de Visitantes e no Bosque Sensorial. Criação de uma trilha adaptada ao atendimento a pessoas com mobilidade reduzida, em conjunto com a equipe de manejo de trilhas da UC. Recepção da exposição itinerante de arte inclusiva tátil para pessoas com baixa visão e cegas durante a VI Semana de Acessibilidade promovida pela UC.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Câmara Temática de Educação Ambiental (CTEA), instituições de ensino e pesquisa e secretarias de educação.;Realizada
10184;38290;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Implantar o ""Programa de Visita Orientada"" para os alunos do ensino infantil, fundamental, médio e técnico que contam com dinâmicas e atividades de sensibilização objetivando o sentimento de pertencimento à natureza e a importância de preservá-la. Implantar o ""Programa Parque Limpo"" com o objetivo minimizar o impacto ambiental no Parque, como destinação adequada do lixo; não alimentar animais silvestres e utilização de kit dejetos para travessias. Realizar atividades de ""Visita Orientada com Objetivos Educacionais"" que são desenvolvidas no Centro de Visitantes e em trilhas no Bosque Sensorial (área preparada para pessoas com deficiência e para o público em geral). Realizar e participar de capacitação (formação continuada em EA). Elaborar vídeos, posts, adesivos e kit dejetos. Elaborar proposição de curso de extensão junto ao Centro Universitário UniDomBosco.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários, parceiros locais, Câmara Temática de Educação Ambiental - CTEA do Conselho Consultivo, Centro Universitário UniDomBosco..;Realizada
10184;38321;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Abertura de Chamadas no Portal do Voluntariado para possibilitar que pessoas desenvolvam trabalhos na UC. Capacitar voluntários e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;GR e outras UCs;Realizada
10184;38320;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Conselho em pleno funcionamento, conta com 2 Câmaras Temáticas e realiza reuniões trimestrais e extraordinárias. As reuniões online passaram a utilizar a plataforma Miro buscando melhores condições de participação colaborativa dos conselheiros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10184;38294;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Acompanhamento dos Termos de Compromisso com a comunidade de Serra Negra. Inicio do processo de elaboração dos Termos de Compromisso com a comunidade Santa Clara.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Parceiros externos;Parcialmente realizada
10184;38317;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Foram realizadas ações continuadas de erradicação de espécies exóticas: Pinus sp, Eucalipitus sp., Cupressus sp.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Corpo de Bombeiro Militar do Estado do RJ;Parcialmente realizada
10184;38318;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de área degradada por erosão (implementação de aterramento, drenagem e plantio) e  reconstituição de trechos desbarrancados na trilha Ruy Braga.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Engenheiros de FURNAS;Realizada
10184;38306;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar a implantação do Programa Monitora, componente campestre e savânico e componente riachos. Capacitações realizadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições de ensino e pesquisa, brigada contratada e voluntária, órgão ambiental estadual e municipal, comitê de bacia hidrográfica, dentre outros. CBC, CEPTA, COMOB/CGPEQ/DIBO.;Não realizada
10184;38287;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise, emissão de pareceres e autorização de pesquisas. Divulgação do conhecimento através de notas de pesquisa. Falta o Plano de Pesquisa e Gestão de Conhecimento do Parque.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10184;38312;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Divulgação das pesquisas através de notas de pesquisa e boletins informativos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários, instituições de ensino e pesquisa;Não realizada
10184;38289;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estrutura adequada para receber pesquisadores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10184;38307;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Reuniões com Prefeituras, Instituições de Ensino e Pesquisa, Academia Militar das Agulhas Negras, DNIT, DER-MG, Grupamento de Bombeiros, Defesa Civil, FURNAS, ONÇAFARI, FIRJAN e outros atores com o objetivo de garantir a integridade do Parque e aprimorar os serviços oferecidos pela UC à sociedade.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10184;38295;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Em 2022 foram realizadas ações fiscalizatórias que totalizaram 40 dias de campo, conforme documentado no processo 02126.001000/2022-50. Dentre as atividades executadas destacamos o combate aos ilícitos ambientais, monitoramento de áreas embargadas e atendimento às demandas externas (MPF, Poder Judiciário, Órgãos Públicos e sociedade em geral).;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10184;38313;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realização de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Parque e no seu entorno.
Rondas diárias  de brigadistas em áreas de risco de incêndio na época seca. Monitoramento diário em mirantes naturais para monitoramento e detecção rápida de focos de incêndio. Manutenção de trilhas de acesso a locais com alto risco de incêndios.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Brigada da APA da Serra da Mantiqueira, Brigada Voluntária, Corpos de Bombeiros Militares dos Estados de RJ e MG, Corpo de Guardas Parques do Parque Estadual da Pedra Selada.;Parcialmente realizada
10184;38316;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Processos formativos envolvendo brigadistas contratados e voluntários.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10184;38305;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e aquisição de imóveis através de compensação de reserva legal e doações.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGTER - SEDE, COCAM;Parcialmente realizada
10184;38288;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e aquisição de áreas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COREL, COREG, CGTER, DISAT;Parcialmente realizada
10184;38308;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Atualização das ""Diretrizes para a Gestão do Parque Nacional do Itatiaia"", contemplando os objetivos de cada Área Temática e as incumbências das equipes envolvidas.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10184;38310;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de pessoas e fomento ao desenvolvimento de competência dos servidores.;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10184;38299;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa que envolve: atendimento ao público, abertura e movimentação de processos, gestão do patrimônio, fiscalização dos contratos administrativos, resolução de problemas de manutenção pontuais, controle e abastecimento da frota.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10184;38309;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos (veículos, roçadeiras, motoserras, eletrônicos, mobiliários, etc);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10184;38296;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de toda a infraestrutura da UC (rede elétrica, abastecimento de água, jardinagem, edificações, estradas internas, abrigos, alojamentos, casas funcionais, etc.);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DNIT, Compensação Ambiental, Prefeitura de Itatiaia.;Realizada
10184;38311;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção dos contratos essenciais para o funcionamento da UC (apoio administrativo, manutenção e limpeza e agentes temporários ambientais).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10184;38293;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Recuperação  e manutenção de trilhas e abrigos. Manejo e sinalização das trilhas. Abertura de novos atrativos. Realizar capacitação em manejo de trilha. Participar em Congresso Brasileiro de Trilhas. Realizar evento de Abertura da Temporada de Montanha (ATM).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;TAC FURNAS (Empresa para manutenção das trilhas - PROVAC). Brigadas. Voluntários. CTME.;Parcialmente realizada
10184;38291;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar monitoramento do contrato vigente da concessão de serviço de apoio a visitação. Emitir contabilização do número de visitantes.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Concessionária;Realizada
10184;38292;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenamento da visitação. Elaboração do Protocolo Operacional da Visitação - PROV.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado - Câmara Temática de Montanhismo e Ecoturismo - CTME do Conselho Consultivo;Realizada
10184;38304;2022;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Sinalização das trilhas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe de Trilhas, Brigadas. Voluntários da CTME.;Realizada
10798;48011;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado à avaliação de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na região.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CTBIO/CIF, Centro TAMAR, CR-11, IBAMA, INEMA;Parcialmente realizada
10798;48017;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC manifestou-se às consultas realizadas adequadamente e tempestivamente, especificamente referente às condicionantes da dragagem do canal do tomba que permitem o transporte de eucalipto.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;coordenações temáticas, pesquisadores, organizações sociedade civil;Parcialmente realizada
10798;48002;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"UC realiza semestralmente o monitoramento da gestão pela ferramenta ""Relatório de Progresso"" do Projeto GEF Mar, anualmente a ferramenta ""Tracking Tools"" (ferramenta utilizada pelo Banco Mundial para avaliar execução do Projeto GEF Mar) e ciclo anual do SAMGE/ ICMBio";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR 02;Parcialmente realizada
10798;48030;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;A UC planeja suas atividades com base nos recursos disponíveis via fonte orçamentária, execução da compensação ambiental e gerenciamento do Projeto GEF Mar;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COCAM, DPES, GR2, Presidência;Realizada
10798;48028;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter ativa conta do Parque em redes sociais (facebook e instagram) e site atualizado;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntariado, DCOM/ICMBio, Projeto GEF Mar/ FUNBIO;Realizada
10798;48027;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,850187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaboração de Manual de Marca e de Comunicação para a UC. (Plano elaborado e aguardando o posicionamento da DCOM);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;coordenações temáticas, organizações sociedade civil, voluntários;Parcialmente realizada
10798;48004;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;A UC promoveu a produção de materiais de comunicação por meio de contrato específico firmado via Projeto GEF Mar.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DCOM, Projeto GEF Mar/ FUNBIO, Programa de Voluntariado ICMBio;Parcialmente realizada
10798;48003;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Impressão e distribuição de material informativo com a localização da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras, DNIT, Programa de Voluntariado ICMBio, CEPENE/ Caravelas, Projeto GEF Mar/ FUNBIO;Parcialmente realizada
10798;48031;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizar uso de imagem comercial na UC e orientar atendimento À imprensa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DCOM/ ICMBio;Realizada
10798;48029;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em evento locais, regionais e nacionais a fim de ampliar a divulgação e comunicação da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Projeto GEF Mar/ FUNBIO, Conselheiros da UC;Parcialmente realizada
10798;48036;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);A UC iniciou planejamento para elaboração de seu PPPEA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"DGPEA; CGSAM; FUNBIO/ Projeto GEF Mar, Conselho da UC";Parcialmente realizada
10798;48019;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental direcionadas ao público do entorno da UC, com enfoque na região da Costa das Baleias, extremo sul da Bahia;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;coordenações temáticas, organizações sociedade civil, voluntários;Parcialmente realizada
10798;48026;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Manter o Programa de Voluntariado na UC, incluindo qualificação dos processos de seleção, capacitação e supervisão dos voluntários.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEVOL/ ICMBio, Projeto GEF Mar/ FUNBIO;Realizada
10798;48005;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Apoiar a participação da equipe da UC e colaboradores  em diversos fóruns, eventos, oficinas, reuniões.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DPES/GEF MAR;Realizada
10798;48009;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões, planejamento e execução de ações pela gestão da UC com apoio e colaboração de conselheiros.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR, organizações da sociedade civil, organizações do poder público, coordenação temática ICMBio, voluntários;Parcialmente realizada
10798;48016;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Concluída as estimativas populacionais de roedores que subsidiaram a ação de erradicação de roedores nas ilhas. A etapa de erradicação foi concluída e estamos há mais de 200 dias sem identificar roedores nas ilhas, estamos na etapa de sensibilização e  e monitoramento para concluir se houve de fato erradicação da espécie no Arquipélago, a longo prazo. Destaca-se a parceria e execução financeira do FUNBIO/GEFMAR e o apoio primordial da Marinha do Brasil em termos de infraestrutura e pessoal. também foi iniciada a fase de sistematização de protocolos de detecção precoce e divulgação dos resultados.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Projeto GEF Mar/ FUNBIO, CBC/ ICMBio, CEMAVE, ONG Tríade, Programa de Voluntariado ICMBio;Parcialmente realizada
10798;48018;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;A UC possui planejado e em execução com própria equipe e parceiros de programas de monitoramento tendo como alvos: ambientes coralíneos, tartarugas marinhas, aves marinhas, baleias jubarte, lixo marinho, espécies exóticas, visitação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"FUNBIO-Projeto GEF Mar; CEMAVE, Centro TAMAR, CBC/ ICMBio, COMOB/ CGPEQ, Instituto Baleia Jubarte, Programa de Voluntariado ICMBio,";Realizada
10798;48015;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;A UC abriga dezenas de espécies ameaçadas de extinção e alvo de ação de PAN, e algumas espécies/ ecossistemas com interface direta com os objetivos de criação da UC que demandam atividades e apoio para sua realização;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;coordenação temáticas, centros de pesquisa, organizações da sociedade civil, pesquisadores, voluntários;Realizada
10798;48006;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e autorização de pesquisas via SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COPEG/ CGPEQ/ DIBIO, Projeto GEF Mar/ FUNBIO;Realizada
10798;48021;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar pesquisadores nos preparativos para expedição, logística para o campo (transporte, equipamentos) e execução das atividades;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Marinha do Brasil, coordenação temáticas, GEF Mar, voluntários;Realizada
10798;48032;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitoria para subsidiar alterações pontuais ou revisão no documento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COMAN/ ICMBio, Projeto GEF Mar/ FUNBIO, Conselho da UC;Não realizada
10798;48020;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar parceria com Marinha do Brasil e monitorar convênios com outras instituições já firmadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"MMA; Presidência ICMBio; DIMAN; DIPLAN; GR-2";Parcialmente realizada
10798;48014;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Cumprir o planejamento da Fiscalização, seguindo as ações definidas no PFIS e PLANAFs, garantindo a manutenção de ações de rotina, vigilância, operações planejadas e apuração de denúncias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;fiscais externos à UC, outras instituições (Capitania dos Portos, PM);Realizada
10798;48025;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar presença e atividades de pesca ilegal na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fiscais externos;Realizada
10798;48033;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presença institucional e controle visual das atividades no Arquipélago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalização;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"COFIS/CGPRO; FUNBIO/Projeto GEF Mar; colaboração de agentes de fiscalização externos";Realizada
10798;48022;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensação ambiental entre outros, além de manter organização de patrimônio, documentação, etc;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DIPLAN, UAAF´s, Projeto GEF Mar/ FUNBIO, GR-2;Parcialmente realizada
10798;48013;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Dotar a UC de capacidade de reposição de equipamentos perdidos ao longo do tempo, com tecnologias defasadas, ou que devido a sua alta taxa de problemas é necessários ser mantidos sempre em estoque para pronta reposição, como computadores, GPS, câmeras fotográficas, etc;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;coordenações temáticas, COCAM, UAAF, GEF;Realizada
10798;48008;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Em virtude das especificidades de gestão/manejo no ambiente marinho e da quantidade de infraestruturas, veículos e ações desenvolvidas há constante demanda em realizar manutenção de equipamentos, bem como planejar e solicitar novas aquisições;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;coordenações temáticas, COCAM, UAAF, Gerência FUNBIO-Projeto GEF Mar;Parcialmente realizada
10798;48007;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Garantir a manutenção adequada para uma gama de equipamentos utilizados na rotina da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;coordenações temáticas, COCAM, UAAF, GEF Mar;Parcialmente realizada
10798;48010;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A UC possui grande quantidade de infraestruturas que demanda constante manutenção (sede administrativa, depósito, centro de visitantes, casa 02-ilha de Santa Bárbara, sistema de fundeio - poitas);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;UAAF, COCAM, Gerência FUNBIO/GEF Mar;Parcialmente realizada
10798;48024;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Ampliar o número de servidores na UC. A UC recebeu novos servidores temporários (
""Agentes Temporários Ambientais"").";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;COIN/ CGGP/ GR-2 (Contratação de ATAs);Parcialmente realizada
10798;48023;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Em virtude das características logísticas e temáticas específicas de trabalho na UC é importante que servidores com perfis técnicos específicos sejam removidos para UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Presidência ICMBio, Ministro MMA, CGGP, DIPLAN;Parcialmente realizada
10798;48038;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Desenvolver atividades e planejamentos a fim de manter a qualificação do Uso Público na UC;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10798;48037;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;coordenações temáticas, COCAM, UAAF, GEF Mar;Parcialmente realizada
10798;48012;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Recepção de embarcações e visitantes, manutenção de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio; e desenvolver atividades a fim de manter a qualificação do Uso Público na UC";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COEST/CGEUP, Projeto GEF Mar/ FUNBIO, empresas autorizadas, condutores autorizados, Programa de Voluntariado ICMBio;Parcialmente realizada
10798;48035;2022;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar e controlar o número e conduta de visitantes, fundeio, operações de mergulho autônomo, cumprimento das obrigações previstas nos ordenamentos específicos para a visitação na UC;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Projeto GEF Mar/ FUNBIO, empresas autorizadas, condutores autorizados;Parcialmente realizada
10401;41419;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,950222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Análise de demandas diversas do MP relacionados ao Parque e APA relacionados aos diversos usos previsto ou não no Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR2, PFE;Realizada
10401;41416;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Implantação do Fala Noronha (Sistema de ouvidoria do NGI Noronha) e encaminhamento dos registros para as diferentes ATs do NGI para atuação.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Corregedoria e ouvidoria;Realizada
10401;41408;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Ações voltadas para o monitoramento e coleta de lixo nas praias do Parque que chegam todos os anos no mar de fora;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEF MAR;Realizada
10401;41405;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaborado o ciclo 2021/2023 do Planejamento Estratégico do NGI com proposição de novo regimento interno e com indicadores por ações. Ciclo de avaliação marcado para os dias 16 a 18 de novembro. Planilha de acompanhamento das ações planejadas por AT.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Gestão para Resultados;Parcialmente realizada
10401;41404;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Promover elaboração do PGI 2021-2023.  Elaborado e em execução este ano.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Gestão para Resultados;Realizada
10401;41389;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Contratação de jornalista para coordenar as ações. Site novo finalizado. redes sociais gerenciada. voluntariado de comunicação permanente para manter a rotina das redes dentre outras ações.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Voluntariado, orçamentário (contrato terceirizado);Realizada
10401;41417;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizações para eventos e uso de imagem da UC - Ação de rotina com utilização da plataforma da lecom em sistema automatizado.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Ministério da Economia e DOVIS - Sistema LECOM;Realizada
10401;41398;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Jornalista como ponto focal de mídias com organização, centralização e padronização de respostas e imagens.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;orçamentário com a contratação de terceirizada e programa voluntariado.;Realizada
10401;41391;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Sinalização de limites realizadas em áreas estratégicas do parque. Continua em 2023.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGTER, GEf Mar;Parcialmente realizada
10401;41397;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações com a escola na ilha rata. Ações de rotina de EA realizadas pelos ATAs nos pontos de monitoramento constante.  Outras ações esporádicas, sem planejamento. A unidade não tem um Programa de Educação Ambiental;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Administração da Ilha, operador de turismo, ABatur, condutores, Escola da Ilha e Marinha do Brasil.;Parcialmente realizada
10401;41403;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;1,000201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Gerir o Programa de Voluntariado que inclui a gestão da rotina do voluntário com moradia, alimentação, passagens, treinamento, uniforme dentre outras ações.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Concessionária Econoronha mediante obrigação contratual;Realizada
10401;41385;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Elaboração e execução dos planos de ação do conselho. Pela ausência de ponto focal no tema na unidade e de não identificação de vontade do conselho de organização nesse sentido, a ação não foi executada , mesmo planejada pela UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;não houve apoio por falta da unidade demandar.;Não realizada
10401;41382;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar as reuniões de câmara técnica e grupos de trabalho instituídas pelo regimento interno> Não realizadas por ausência de ponto focal na unidade dedicado ao tema.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10401;41394;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 3 reuniões ordinárias sendo a quarta reuniao agendada para o dia 30 de novembro. 2 reuniões extraordinárias. um GT e uma CT criados. Documentos organizados no processo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;voluntariado, orçamentário;Realizada
10401;41407;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,950205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Termo de Compromisso firmado com aproximadamente 60 pescadores tradicionais para isca de sardinha nas praias da Caiera e Leão. Monitoramento em curso durante toda a temporada.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"NGI São Pedro e São Paulo e NGI Trindade e Martin Vaz; CGPEQ, CGSAM, ANPESCA, Programa de Voluntariado, GEF Mar, IPA.";Realizada
10401;41388;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Planejados para o período de 2021 -2023 a execução de ações dos seguintes planos de controle: Flora, gatos, teju e peixe leão (todos em andamento. Garças e ratos ainda não iniciados.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF MAR, CBC, CEMAVE, RAN (estes apoios principalmente para bolsistas), ATDFN e voluntários;Parcialmente realizada
10401;41399;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Previsto para o período de 2021 e 2023 a elaboração de 4 planos de controle. Elaborados e aprovados - Teju e Peixe leão. Elaborado e ainda sem aprovação - garça vaqueira. Ratos - ainda pendente de elaboração;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CEMAVE, RAN, Gef-Mar, ATDEFN, CBC, DIBIO;Parcialmente realizada
10401;41381;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação do protocolo monitora marinho costeiro e monitoramento pesqueiro. Continuação do monitoramento das piscinas naturais, do mergulho autônomo e das aves marinhas.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GEF Mar, Programa de Voluntariado, CBC, CEPENE, CEMAVE, DIBIO;Realizada
10401;41406;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Apoiamos as pesquisas que ocorrem no Parque com a disponibilização de alojamento funcional e avaliação via sisbio. Como reformamos a estrutura este ano, conseguimos retomar o bom ritmo da pesquisa na unidade.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
10401;41410;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Participação de capacitações como instrutores e como alunos. Oferta de capacitação em monitoramento da biodiversidade, flora, manejo de peixe leão, monitoramento marinho. Participação em capacitação em programas de manejo do instituto como o Monitora marinho costeiro, pesca e espécies exóticas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;centros de pesquisa, GEF MAR, orçamentário;Realizada
10401;41392;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaboração e execução do PFIS. Ações de rotina e programadas conforme época do ano. Destaque para período de andada de caranguejos, REFENO e denúncias de pesca nas ilhas secudárias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, orçamentário com a contratação de terceirizada para as ações administrativas, CGPRO, GEF Mar;Realizada
10401;41413;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,60019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Definição da destinação dos iglus de quais áreas se realiza uma delegação de serviço, apoio em estruturas para a unidade, definição específica do iglu tombado junto ao IPHAN e efetivação junto à SPU. Ação em andamento. tentou-se o ano todo uma consultoria para tais definições e tratativas com MTUR e IPHAN.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, GABIN;Parcialmente realizada
10401;41412;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Processo instruído junto à CGTER para incorporação de terras públicas ao ICMBio em áreas como: imovel do Atalaia, zonas de conservação e de proteção da vida silvestre, região dos iglus dentre outros. Processo está no MMA desde entao para articulação com a SPU o que ainda não ocorreu.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, GABIN, MMA;Parcialmente realizada
10401;41400;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Elaboração de termos de referência para contratação de produtos e serviços. gestão do cérebro, levantamento e execução de demandas das ATs. Executamos todo o recurso disponível do GEF MAr planejado e conseguimos em outubro um aporte de 1 milhão (já planejado) para execução em 2023;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;MMA , CGPLAN e Funbio;Realizada
10401;41386;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Elaboração dos procedimentos operativos padrão relacionados às rotinas administrativas do NGI; gestão dos recursos financeiros conforme demandas diversas e gestão e manutenção do patrimônio. Gestão de veículos ainda carece de melhorias";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, orçamentário;Realizada
10401;41383;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Realização de manutenção predial de todas as edificações (rotina) e reformar com destaque para: 3 alojamentos funcionais via GEF MAR; alojamentos de ATAs e voluntários e 4 casas funcionais cedidas pela FAB com compensação ambiental.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEf-Mar, Orçamentário, concessionária e Compensação ambiental;Realizada
10401;41414;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Viabilizar a elaboração de projetos para construção de 03 casas funcionais na área do Clube do Pico
Viabilizar a elaboração de projetos laboratório de pesquisa (container) na sede (vinculado ao OBJ-09). 
•	Viabilizar a elaboração de projetos laboratório de manejo de exóticas no Sítio do Leão (vinculado ao OBJ-08)
Viabilizar construção da base de pesquisa na Ilha Rata (08 e 09)
Demandas da compensação ambiental ainda no aguardo de andamento da caixa econômica. Em um ano o único andamento do processo foi a atualização dos valores planejados. Sem andamento da COCAM não temos o que fazer.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CGPLAN, COCAM, SEINFRA;Parcialmente realizada
10401;41415;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter  a equipe de servidores temporários e bolsistas para dar seguimento às ações planejadas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento, GR 2, Centros de pesquisa e CGEUP.;Realizada
10401;41402;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recepcionar as demandas de desenvolvimento de competências e buscar meios de viabiliza-las. Foram realizadas capacitações diversas aos servidores como: drone, geoprocessamento, manejo de fogo, atendimento pré hospitalar, monitoramento da biodiversidade, flora, monitoramento marinho, geologia, tubarões, peixe leão além de palestras temáticas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;parceiros externos, servidores de outras unidades, GEF MAR, bombeiros, SAMU, bolsistas, centros de pesquisa dentre outros.;Realizada
10401;41390;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Elaborar estudos e projetos para a delegação de serviços de passeios náuticos e delegação temporária para o serviço de passeio náutico no parque;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGEUP, voluntariado, PFE e Presidência do ICMBio;Parcialmente realizada
10401;41421;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;1,000235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Estabelecer rotina de monitoramento e fiscalização dos serviços autorizados e criar comissão de avaliação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10401;41393;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Promover a capacitação continuada  e cadastramento dos condutores de mergulho e trilhas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP, Fundação Joaquim Nabuco, Universidade Federal do Goiania, CPRM, Unesp, Sea Sheperd, Corpo de Bombeiros;Realizada
10401;41384;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementação integral das obras e estruturas da concessão de serviços de apoio à visitação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Concessionária ECONORONHA, prestadores de serviços especializados, serviço de engenharia do ICMBio, CFAC e CGEUP;Parcialmente realizada
10401;41387;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Estabelecer indicadores para o monitoramento global da concessão;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP e Econoronha;Não realizada
10401;41420;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento do Contrato de Concessão;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CFAC e PFE;Realizada
10401;41418;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"(i) Reordenar a visitação na Baia do Suste considerando a acidente com um tubarão em janeir de 2022 envolvendo melhoria nos eixos:  resposta a acidentes; informação e educação ambiental; monitoramento e mitigação de riscos. (ii)  Reordenamento da vistação na  Baia dos Porcos considerando a identificação de risco geol[ogico";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Econoronha, PFE, Corpo de Bombeiros, Universidade Federal de Pernambuco e Goiás, CPRM, Governo do Estado de Pernambuco, Conselho Distrital de Fernando de Noronha, Condutores, Conselho Consultivo do NGI Noronha, CMIT, Especialistas na temática;Realizada
10401;41401;2022;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;Federal;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar ROVUC, Plano de Uso Público Simplificado (PUP) e abrir novos atrativos;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP, Voluntariado;Parcialmente realizada
10576;44721;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,450221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Compilação, sistematização e envio de dados e informações requeridas.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10576;48496;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,450196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Aplicação de ferramentas de avaliação e monitoramento da gestão da UC, como RAPPAM, FAUC e SAMGE, bem como realizar a avaliação de desempenho de servidores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica, pois trata-se de procedimentos administrativos internos.;Realizada
10576;48497;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,400215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Atendimento e Participação em coberturas de mídia televisiva, impressa ou eletrônica, entrevistas, releases, etc.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Assessoria de comunicação;Parcialmente realizada
10576;44722;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter rotina de realização de reuniões, cadastro e renovação de membros e manter a comunicação inter-institucional;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contratação de consultoria, prestação de serviços (moderação, organização, ...);Não realizada
10576;44712;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Contextualizar situação das comunidades Ilha Bela e Vila Brasil - articulação com orgão de segurança publica, Ministério Público Federal, Justiça Federal;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio e Programa ARPA;Não realizada
10576;44702;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;De acordo com o programa institucional em desenvolvimento e implantação, orientado pelos protocolos básico-florestal, complementares e avançados.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio e Programa ARPA;Realizada
10576;44716;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa sob forma de aporte logístico e técnico sempre que houver possibilidade;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Programa ARPA e ICMBio;Realizada
10576;44718;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Operar o SISBio de acordo com as demandas, buscar interlocução e alinhamento com os solicitantes.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Coordenação Regional/ ICMBio Sede;Realizada
10576;44713;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ações de fiscalização de rotina ou em atendimento de denúncias e buscar a cooperação com instituições parceiras;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;polícia ambiental, polícia civil, polícia federal, Exército Brasileiro;Parcialmente realizada
10576;48495;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Operar sistemas e ferramentas de monitoramento e controle ambientais como Alertas Desmatamento, Focos de Calor, plataforma de acesso a imagens orbitais, e fluxo de informações da realidade de campo (ex. denúncias), bem como sistematizar e atualizar informações de monitoramento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;não se aplica, uma vez que as ferramentas já estão disponibilizadas pela instituição.;Parcialmente realizada
10576;44701;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de gestão pública como acesso a sistemas coorporativos como Sei, gestão de patrimônio, prestação de contas, atestos de serviços, participação em reuniões, atendimento ao público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Estagiários, funcionários terceirizados;Realizada
10576;44717;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar e gerir recursos internos, do Programa ARPA e de parceiros externos e executar os processos administrativos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contratação de apoio administrativo.;Parcialmente realizada
10576;44719;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representação institucional, formalização de parcerias, demandas relacionadas chefia/coordenação da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Programa ARPA e ICMBio;Realizada
10576;44703;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a realização das atividades finalísticas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA e ICMBio;Parcialmente realizada
10576;44711;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Executar serviços de manutenção de equipamentos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;prestação de serviços;Parcialmente realizada
10576;44710;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de novos espaços e ampliação dos existentes, entre bases administrativas, avançadas e operacionais, tanto dentro como fora da área da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Não realizada
10576;44709;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Coordenação de equipe de Agentes Temporários Ambientais e colaboradores externos para execução de atividades finalísticas (vigilância patrimonial, manutenção de equipamentos e estruturas, condução de veículos, etc.).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA e ICMBio;Parcialmente realizada
10576;44706;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Criar estrutura mínima para recebimento/acolhimento de visitantes e ecoturistas, adequando-a de acordo com a demanda.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio-sede;Não realizada
10576;44704;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Contabilizar o número e o perfil de visitantes do Parque;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Operadoras de turismo, estagiários;Parcialmente realizada
10576;44714;2022;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Estabelecer procedimentos para autorizações e concessões para prestadores de serviços de visitação e ecoturismo;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO SEDE;Não realizada
10287;39866;2022;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implementar a sinalização nos limites da Unidade e realizar a sua manutenção periódica, onde a Unidade tem várias placas sinalizadores ao longo do seus limites..;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA, Colaboradores Eventuais (piloto de embarcação e auxiliares de campo), Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
10287;39860;2022;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental nas escolas do entorno (Distrito de Surpresa) e terras indígenas (TI Sagarana e TI Guaporé).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, EMATER, FUNAI, Polícia Militar Ambiental, EMBRAPA (em planejamento);Não realizada
10287;39861;2022;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões periódicas com o Conselho Consultivo da Unidade, com avaliação de resultados. E execução de ações junto as entidades que compõem o Conselho da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA.;Realizada
10287;39863;2022;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação e realização do protocolo de monitoramento da Biodiversidade (protocolo avançado de borboletas, plantas, masto e aves).;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Colaboradores Eventuais e Emater, Universidade UNIR, Agentes Ambientais Temporários.;Realizada
10287;39862;2022;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e monitoramento terrestre (vias de acesso, como as linhas 26 e 30) e fluvial (rio sotério, rio cautário e igarapé da anta) da Unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental - BPA, Polícia Federal, SEDAM, FUNAI, IBAMA e colaboradores eventuais, Agentes Temporário Ambiental.;Realizada
10287;39865;2022;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manutenção das instalações da Unidade, que possui duas bases avançadas, uma no Distrito de Surpresa e outra no interior da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Colaboradores Eventuais, agentes temporários Ambientais.;Parcialmente realizada
10287;39864;2022;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manutenção dos diversos equipamentos e veículos existentes na Unidade (veículos 4x4, motocicletas, motores de popa, embarcações, geradores e etc).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Colaboradores Eventuais, Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
10287;39859;2022;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"A UC faz parte do NGI ICMBio Guajará-Mirim.
Possui 01 Chefe e 08 agentes temporários ambientais.
Com o novo concurso público para contratação de efetivos, a equipe para a gestão da UC tende a aumentar.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA, Polícia Militar Ambiental, Emater, Universidade UNIR.;Realizada
10552;44393;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento anual do SAMGe, FAUC e preenchimento do RAPPAM 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DMAG;Realizada
10552;44397;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do FAUC (Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação) - Programa ARPA, SAMGe (Sistema de Monitoramento e Análise da Gestão) - ICMBio e RAPPAM 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não houve solicitação de apoio.;Realizada
10552;44399;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção das placas instaladas em locais estratégicos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10552;44392;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de análise de documentos do Conselho Consultivo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10552;44389;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade (Protocolos terrestres básicos e Protocolo de Igarapés).;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Monitores contratados, Centros Especializados do ICMBio e instituições parceiras.;Realizada
10552;44394;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realização de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBIO;Realizada
10552;44388;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;A fiscalização ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorização de ações do NGI ICMBio Roraima, observando as condições de acessibilidade à UC, já que no período seco a navegabilidade fica comprometida e não existem acessos terrestres à UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, FEMARH, Forças Armadas e Polícias Militar, Civil e Federal.;Realizada
10552;44396;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Acompanhamento de registro de focos de calor através do site do INPE.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COIN.;Realizada
10552;44395;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio-Sede, Programa ARPA.;Realizada
10552;44386;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realização de manutenção e abastecimento de equipamentos da UC por meio da Área Temática de Administração e Logística.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA e ICMBio Sede;Realizada
10552;44385;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de base de apoio Bacaba.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
10552;44398;2022;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;Federal;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Há o acompanhamento das demandas de visitação e turismo dos usuários que buscam visitar a UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGEUP e DOVIS.;Realizada
10348;42015;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A UC possui um plano de comunicação com previsão de publicações periódicas nas duas contas nas redes soais (facebook e Instagran). Atualmente (outubro/2022) conta com 5.420 seguidores.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10348;42014;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participação nos eventos:
1) SABMAR (Simpósio Acadêmico de Biologia Marinha), com os trabalhos: a) MÍDIAS SOCIAIS COMO UMA FERRAMENTA PARA EDUCAÇÃOAMBIENTAL NO CONTEXTO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA ILHA DOS LOBOS; b) PRIMEIRO REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE GARÇA-MOURA (Ardea Cocoi LINNAEUS, 1776) NO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA ILHA DOS LOBOS, TORRES, RS,  BRASIL; c) Palestra COMO ESTÁ A CONSERVAÇÃO? Desafios de gestão das unidades de conservação federais; 
2) 24th Biennial Conference on the Biology of Marine Mammals com o resumo: a) Using drones to improve pinniped monitoring on a coastal island; e b) Seasonal abundance and distribution of pinnipeds in a protected island in southern Brazil";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Gefmar: financeiro (inscrição em evento e impressão de banners) e pessoal (contratação de bolsista);Realizada
10348;43670;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Realizar articulação interinstitucional, participar de reuniões e eventos com parceiros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10348;40672;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Receber grupos de estudantes para falar sobre o Revis Ilha dos Lobos. Desenvolver atividades de educação ambiental integradas com o Programa de Voluntariado. Foi estruturado o Programa de Educação Ambiental do Revis Ilha dos Lobos: 'ILHAMAR"" para ser realizado em módulos nas escolas de Torres/RS e Passo de Torres/SC.";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Financeiro e pessoal: Gefmar;Realizada
10348;40665;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Organização e planejamento das reuniões de conselho e execução e monitoramento do Plano de Ação do Conselho. O conselho reune-se ordinariamente quatro vezes ao ano. As duas primeiras reuniões de 2022 ainda foram no formato virtual. Em setembro foi realizada a primeira reunião presencial pós pandemia. Em março de 2022 foi dado passe ao novo mandato dos conselheiros e em setembro, elaborado o plano de ação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Financeiro: Gefmar, 
Apoio técnico nas reuniões: CGSAM, GR-5";Realizada
10348;40673;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Em 2022 foi executado um Programa de Voluntariado de forma presencial. Teve como objetivo proporcionar que voluntários adquiram experiência na prática da conservação da natureza, permitindo ainda a integração comunitária, educação e interpretação ambiental e desenvolvimento sustentável, aprimorando os conhecimentos para formação profissional, educacional e pessoal, promovendo a cidadania junto ao Programa do REFUGIO DE VIDA SILVESTRE ILHA DOS LOBOS.
Consultar edital de chamamento conforme processo 02127.001945/2017-02";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Pessoal: apoio de bolsistas do Gefmar 
Financeiro: Gefmar";Realizada
10348;40675;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Participação do Programa Monitora, avaliação do componente aves e mamíferos marinhos (pinípedes);Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gefmar: financeiro e pessoal (contratação de bolsista);Realizada
10348;40669;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e manifestação dentro do prazo de pesquisas a serem realizadas na UC através do SISBIO;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10348;40666;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fomentar pesquisas no território do Revis Ilha dos Lobos que possam gerar informações relevantes para gestão.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Apoio financeiro externo do Fundo O Boticário com aprovação do projeto "Torres para o mar" de parceiros para pesquisa relacionadas ao Uso Público na UC.";Realizada
10348;40667;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo está sendo executado com apoio financeiro do projeto Gefmar e com supervisão da COMAN com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2023.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Pessoal: COMAN, Cepsul e GR5
Financeiro:  projeto Gefmar,";Realizada
10348;40668;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de rotina e operações de Fiscalização conforme Planaf. As principais infrações são pesca e atividades de turismo sem autorização. Foram planejadas 3 operações para 2022, entretanto foi executada apenas uma.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Financeiro: Gefmar; Pessoal: ICMBio";Parcialmente realizada
10348;40671;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;1,000202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Coordenação do Projeto ""Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos: Multiplicando Protetores do Mar"" do  componente 1.4 do projeto Gefmar de integração com as comunidades locais do entorno da UC. Em fevereiro de 2022 foi contratada uma nova bolsista para executar as atividades previstas do projeto que com o quadro de pandemia foi prorrogado até junho de 2023.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Gefmar: financeiro e pessoal (contratação de bolsista);Realizada
10348;40662;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Realizar atividade de monitoramento do SEI, fiscalizar processos da UC dentro do prazo; responder a demandas institucionais no prazo; acompanhar processos de fiscalização.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede do ICMBio, GR-5 e Diag-5;Realizada
10348;40674;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar chamada interna para recrutamento de mais um servidor para a unidade, em substituição ao que foi designado por portaria para exercício de atividades de fiscalização à serviço exclusivo da COFIS.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR-5  e Presidência do ICMBio.;Realizada
10348;40664;2022;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar o Plano de Uso Público (PUP) com o apoio da Coordenação de Estruturação da Visitação Ecoturismo (COEST/ICMBio) e do GT do PUP do conselho.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Humano: conselho consultivo da UC; Coordenação de Estruturação da Visitação Ecoturismo (COEST/ICMBio) Finnceiro: Gefmar";Realizada
10267;39601;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias, fiscalizações e produzir documentos técnicos das atividades executadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Eventualmente do órgão ambiental estadual e prefeitura local, além de servidores de outras UC próximas.;Realizada
10267;42322;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Planejamento, sensibilização, conscientização e educação ambiental sobre o uso das estradas e outros atributos da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10267;39602;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar planejamento e estruturação do uso público educativo e receber alunos e visitantes na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria externa;Parcialmente realizada
10267;39600;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reativar o Conselho consultivo (não foi realizada devido a PANDEMIA e outros motivos);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10267;39608;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Operar as solicitações de autorização de pesquisa, realizar levantamento do cenário de pesquisas na UC e planejar pesquisas prioritárias para a gestão. 


.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 4;Realizada
10267;39605;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Receber e  dar o suporte e apoio logístico para os pesquisadores autorizados pelo SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10267;42320;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Estudo sobre a quantificação e valoração da RBAR como produtora de água;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10267;42321;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Estudo para caracterização e dimensionamento da caça;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10267;41869;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Planejar, acompanhar e executar a parceria com a VALE e prospectar novas oportunidades;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Financeiro e recursos humanos;Parcialmente realizada
10267;39603;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejar e realizar operações e fiscalizações de rotina e monitoramento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições parceiras (Policia ambiental, IBAMA);Realizada
10267;39609;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as atividades administrativas de rotina da gestão;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional/Base Lagoa Santa/ DIAG4/Sede;Realizada
10267;39606;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção e/ou aquisição de equipamentos essenciais para a gestão da unidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede e parcerias externas;Realizada
10267;39607;2022;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar a manutenção e melhorar a infraestrutura existente para a administração, uso público e apoio à pesquisa.. A infraestrutura é antiga e necessita de constante manutenção e adequações.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede e parcerias externas;Parcialmente realizada
10417;41755;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Analise e emissão de manifestações técnicas em resposta às demandas da Ouvidoria e da sociedade em geral.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41732;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise e emissão de manifestação técnica sob demanda. Fazer acompanhamento e gestão das condicionantes de licenciamentos autorizados. Inclui demandas e licenças do DER (DF 001, DF 150), SPU (Lago Oeste), etc;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;APA Planalto Central (processo da SPU);Realizada
10417;41752;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar e emitir sob demanda para órgãos públicos, empresas, condomínios, particulares e ocupantes em processo de regularização fundiária.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41749;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Reunião agendada para elaboração dos planejamentos Estratégico e Tático, com possibilidade de elaboração do Operacional, para o NGI.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR;Realizada
10417;41758;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Através de ferramentas como o SAMGe, RAPPAM (reunião para elaboração e reunião com equipe). Publicação do Regimento Interno e reunião de apresentação para equipe (outubro de 2022). Planejamento do NGI Brasília Contagem.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR, Sede;Realizada
10417;41742;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Atendimento às demandas da imprensa, conforme autorização da Sede. Elaboração de subsídios para respostas e notícias para a mídia, conforme solicitado pela Sede. Durante 2022 o foco foi com relação a incêndios florestais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede (CCOM);Realizada
10417;41754;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Monitoramento e manutenção da sinalização dos limites da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, DER;Realizada
10417;41746;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Esforços para que ocorra a ampliação da RBC, incluindo ao menos mais áreas da Chapada da Contagem até o PN Brasília (área ampliada em 2006), e recategorização de Reserva Biológica para Parque Nacional.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede. APA Planalto Central;Realizada
10417;41729;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Planejar Programa de Educação Ambiental, incluindo atividades de educação e interpretação ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BPMA (2 PM), Secretaria de Educação (2 professores), Voluntários.;Realizada
10417;41748;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Planejamento para execução de 1 reunião do conselho ainda para 2022.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41760;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Articulação com conversas para a Gestão de Conflitos com a comunidade na rua Bela Vista sobre ocupações e limites da RBC, pela equipe de Fiscalização.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;APA do Planalto Central;Realizada
10417;41731;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Remoção de espécies exóticas da flora, integrando com semeadura e plantio de espécies nativas, a ser executado pela empresa BASEVI.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Empresa BASEVI;Realizada
10417;41759;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Avaliar PRAD (judicial, oriundo de infração, autorização ou regularização fundiária) e vistoriar locais degradados.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41743;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar e homologar solicitações de pesquisa no SISBio. Orientação, providencias e suporte a pesquisadores quando cabíveis, antes e após processo autorizativo. Gestão do conhecimento de pesquisa.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41750;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar, acompanhar e monitorar parcerias, conforme demanda, em especial com BPMA, Secretaria de Educação e MPDFT.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41728;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução do PFIS, patrulhamento de rotina diária e ações específicas em geral, além de instrução processual.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPMA;Realizada
10417;41738;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Executar o PMIF através de queima prescrita e confecção de aceiro para prevenir incêndios. Monitoramento constante para verificação de focos de fogo. Combate a incêndios assim que identificados.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CBMDF, Voluntários, PPCIF, Ibama (Prevfogo), Sede;Realizada
10417;41751;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar PFIS, planejar via PLANAF e preencher bimestralmente o Relatório Consolidado para Operações de Rotina.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41739;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaboração e atualização do PMIF, considerando queima prescrita e confecção de aceiro. Ações de logística para prevenção e combate a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede;Realizada
10417;41744;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atendimento a alertas de desmatamento com vistorias em campo, prevenção a incêndios florestais com rondas da fiscalização durante épocas com alerta de incêndio.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41734;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,95019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Instrução processual e avaliações visando a retirada de 13 ocupantes de terras públicas pertencentes à SPU.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41745;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,950169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e avaliações visando a regularização fundiária dos ocupantes de áreas particulares (17).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41733;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Compras diversas através de suprimentos de fundo e BR Supply. Elaboração de termos de referência, gestão e fiscalização de contratos de pessoal (manutenção, limpeza e apoio administrativo) e de insumos da sede do NGI (luz, telefone, internet).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41747;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organização de processos antigos, elaboração e movimentação de documentos, gestão para manutenção de serviços e instalações administrativas em geral, atendimento público e controle de entrada e acessos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10417;41737;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Substituição dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manutenção de equipamentos existentes.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede, GR;Realizada
10417;41753;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reparo em cercas, manutenção das vias e trilhas e construção de estruturas administrativas (sede da Brigada Nacional Wellington Peres).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, GR;Realizada
10417;41736;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Gestão dos servidores, através da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliações. Gestão para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para trabalhar com contratos e agentes de fiscalização).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR, Sede;Realizada
10417;41756;2022;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;Federal;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção da frota de veículos do NGI. Compra de veículos, leilão de veículos inservíveis, manutenção e reparos (muitas vezes demorando por falta de recursos), combustível (valores repassados menores que o necessário).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
10547;44234;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruir processos de licenciamento ambiental para as torres de telecomunicação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"GR-4
Sede ICMBio";Não realizada
10547;44228;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização para manutenção de estradas e outras atividades (limpeza de pasto, conserto de cercas, etc);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"GR-4
Sede ICMBio";Realizada
10547;44238;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Dar andamento ao processo de ajustes de limites da UC .;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Parcialmente realizada
10547;44242;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar programa de EA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"DGPEA/ICMBio
GR-4";Não realizada
10547;44236;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaborar Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental (PANDEMIA).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"GR-4
Sede ICMBio (DGPEA)
Voluntários";Não realizada
10547;44221;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar monitoria nas trilhas educativas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Voluntários 
Brigada RBME
Vale SA";Parcialmente realizada
10547;44212;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,150207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementação de trilhas educativas e centro de visitantes.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Vale SA;Parcialmente realizada
10547;44215;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Planejar e executar a logística para receber visitantes.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;VAle SA;Parcialmente realizada
10547;44220;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Planejar, organizar logística e facilitar  reuniões do conselho consultivo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Voluntários
Prefeitura de Jequitinhonha
Vale SA";Realizada
10547;44241;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Dar continuidade ao programa de Voluntariado;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Sede ICMBio
Voluntários";Não realizada
10547;44213;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com as comunidades: PA Craúno, PA Brejão e outras comunidades.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;"GR-4
Sede ICMBio";Não realizada
10547;44232;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Promover a retirada de espécies florestais não nativas, tipo mangueiras (Mangifera indica), bananeiras (Musa paradisíaca), sansão do campo, após aquisição de propriedades/posses/ocupações.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário ICMBio.;Parcialmente realizada
10547;44219;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realizar reuniões para implementação do monitoramento de primatas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPB;Realizada
10547;44233;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações no  SISBIO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10547;44237;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar encontro de pesquisadores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR-4
Sede ICMbio
voluntários";Não realizada
10547;44227;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Sede ICMBio (COMAM).
Vale SA";Parcialmente realizada
10547;44226;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de atividades de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Sede ICMBio(CGPRO)
GR-4";Não realizada
10547;44224;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Contratação da brigada e condução das atividades dos brigadistas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"GR-4
Sede ICMBio (COIN)";Realizada
10547;44223;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Planejamento e execução de atividades de prevenção e combate a incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"GR-4
Emergências Ambientais (Sede)
Vale SA";Realizada
10547;44239;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Elaborar TC com quilombo da Mumbuca;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio.;Parcialmente realizada
10547;44216;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir processos de regularização fundiária, realizar vistorias para compensação de reserva legal, corrigir os produtos de georreferenciamento elaborados pela empresa Hectare.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGTER, GR-4;Parcialmente realizada
10547;44214;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atesto de notas fiscais, fiscalização de contratos, solicitação de combustível, solicitação de material de expediente, cadastramento de oficinas mecânicas, supervisão do prazo de atendimentos de solicitações.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"GR-4
Sede ICMBio";Realizada
10547;44218;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de computadores;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Acordo com a Vale SA.;Realizada
10547;44225;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos de brigada e viaturas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Vale SA;Parcialmente realizada
10547;44235;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Solicitação de equipamentos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Vale SA
COIN (Sede ICMBio)";Parcialmente realizada
10547;44240;2022;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar projetos de Interpretação Ambiental.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Sede ICMBio
Vale SA";Não realizada
10746;47191;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE 2021, RAPPAM, TRACKING TOOLS ETC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Base Avançada de Manaus BAV-MAO ; ARPA";Parcialmente realizada
10746;47194;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção e substituição de placas de sinalização;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10746;47185;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Visitação com fins educacionais, de escolas da rede estadual de Tapauá-AM - voltado ao tema de educação ambiental, reprodução e manejo de quelônios (pandemia);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, ICMBio;Realizada
10746;47196;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar as reuniões ordinários e extraordinárias do Conselho Consultivo; ( Mantendo os cuidados de proteção decorrente a Pandemia COVID 19 )";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10746;47189;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso - comunidades tradicionais moradoras da UC. Diagnostico de recursos pesqueiros para subsisdiar o termo de compromisso - CEPAM -ICMBio / foi iniciada a construção do termo de compromisso com a comunidade Fazenda;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CEPAM-ICMBio; BAV-MAO";Parcialmente realizada
10746;47188;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Ações de manejo da tartaruga da Amazônia;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA; BAV- MAO; Prefeitura de Tapauá";Não realizada
10746;47193;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da pesca pelos próprios pescadores moradores de comunidades que residem dentro da UC (Mantendo os cuidados de proteção decorrente a pandemia covid 19);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CEPAM; ARPA; ICMBIO";Parcialmente realizada
10746;47186;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar a realização de pesquisa realizadas na unidade de conservação, via SISBIO, emitir pareceres e homologá-los. Prestar apoio e informações aos pesquisadores sempre que possivel.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;ARPA;Realizada
10746;47187;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementação do plano de manejo. elaborar um plano de ação e monitorar a implementação do PM;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, ARPA;Realizada
10746;47182;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização ambiental para coibir ilícitos ambientais extração de madeira, caça e pesca na unidade de conservação e no seu entorno;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"PLANAF; ARPA; CGPRO";Parcialmente realizada
10746;47190;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das embarcações que trafegam no Rio Purus, no interior da UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGPRO;  ARPA";Parcialmente realizada
10746;47192;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da praia do Abufari que é tabuleiro de reprodução de quelônios;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ARPA; ICMBIO ; CGPRO";Parcialmente realizada
10746;47195;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar levantamento fundiário da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA CGTER;Não realizada
10746;47184;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Gestão de documentos - pelo SEI; gestão da conta vinculada do programa ARPA; gestão do SCDP; procedimentos para aquisição de combustível, materiais de escritório e outros itens; atendimento de pessoal na sede em Tapauá; gerenciamento da freqüência dos servidores e outras atividades de RH.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Base Avançada de Manaus ; Prefeitura de Tapauá, Programa ARPA";Parcialmente realizada
10746;47183;2022;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da sede, em Tapauá, e bases flutuantes avançadas - Abufari  e Chapéu.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA;CGPRO e BAV - Manaus";Parcialmente realizada
10805;48099;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de estudos e projetos, elaboração de pareceres e notas técnicas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede;Realizada
10805;48602;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Apoiar e desenvolver ações junto à escola local, em colaboração com o TAMAR;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;TAMAR;Parcialmente realizada
10805;48098;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras, oficinas, reuniões, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestações culturais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Centro TAMAR, Fundação Pró-TAMAR, TAG. Fundação RENOVA;Parcialmente realizada
10805;48601;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Visitar regularmente moradores do entorno da Unidade, para estreitar as relações, divulgar as ações e buscar apoiadores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
10805;48102;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;PANDEMIA - reuniões do Conselho Gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Parcialmente realizada
10805;48101;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de praias, marcação e relocação de ninhos de tartarugas marinhas, marcação de fêmeas, registro das ocorrências;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Centro TAMAR;Realizada
10805;48095;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização via SISBIO;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
10805;48097;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fornecimento de alojamento e transporte a pesquisadores no interior da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
10805;48100;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas, planejamento de operações, articulação interinstitucional;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA, Polícia Ambiental, IDAF, Prefeitura de Linhares, outras UCs;Realizada
10805;48096;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Contratação de brigadas, aquisição de equipamentos de combate e EPIs, rondas periódicas, manutenção de cercas e aceiros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Parcialmente realizada
10805;48103;2022;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção da estrutura física existente, manutenção dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instâncias,;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
10821;48438;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Laborar divulgações em redes sociais sob a forma de fotografias com pequenos textos divulgando ações do ICMBio Mamanguape na APA e ARIE do Mamanguape
Comentários: Foram feitas algumas postagens pelo Chefe do NGI em redes sociais, porém em menor número e qualidade do que por especialistas.
Solução em andamento: Foram incorporados voluntários com interesse em conservação da natureza e habilidade para comunicação social, mas apenas próximo ao final do ano e o efeito dessa ação deverá ser mais percebida em 2023.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;É necessário apoio externo (voluntário), mas tivemos apenas no final do ano.;Parcialmente realizada
10821;48317;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"Concluir o projeto “Consolidação dos limites da Reserva Biológica Guaribas”, conduzido em parceria com o Instituto Federal da Paraíba – IFPB.
Comentário: Todos os trabalhos de campo foram concluídos, mas não houve recurso suficiente do IFPB para executar a última etapa, que é o rastreio dos vértices demarcados com marcos de alumínio. Será pedido apoio à CGTERR, para esses procedimentos como feito no Processo nº 02150.000093/2012-26 da FLONA Cabedelo. O projeto está sendo documentado no Processo nº 02124.000891/2019-41.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Equipe de professores e estudantes do IFPB, Campus Cabedelo e Campus João Pessoa.;Parcialmente realizada
10821;48329;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Receber grupos de educação ambiental na REBIO Guaribas (Sede e BAV Rio Tinto) por demanda da sociedade, bem como divulgar a atividade para aumentar sua procura, especialmente na REBIO Guaribas.
Comentários: Houve demanda normal por turmas de ensino superior, mas o ensino fundamental e médio estão muito pouco representados. Os voluntários que iniciaram suas atividades no final de 2022 farão divulgações para incrementar a presença desses grupos em 2023.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional e Voluntários.;Parcialmente realizada
10821;48326;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Dar início ao processo do Programa de Voluntariado do ICMBio Mamanguape, em substituição aos programas de voluntariado da APA e ARIE do Rio Mamanguape e da REBIO Guaribas;
Dificuldades encontradas: Foi feita uma primeira chamada que selecionou dois voluntários que desistiram, desmotivando o gestor do programa. Posteriormente, foram feitas outras chamadas que selecionaram uma equipe atuante de voluntários que ingressou em setembro de 2022 (Processo nº 02124.001377/2021-48).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional;Parcialmente realizada
10821;48316;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"PROGRAMA MONITORA. Executar a retomada as atividades do Programa de Monitoramento da Biodiversidade - MONITORA na REBIO Guaribas em 2022 com a coleta de dados na Trilha do Inhão e, pelo menos, um reconhecimento de campo na Cabeça-do-Boi e na Mata do Maracujá.
Comentários: contatos e parcerias realizados com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB para execução conjunta das atividades (fauna e flora). Primeiros passos realizados: treinamento no monitoramento de fauna com Analista Ambiental do ICMBio; visita de campo para escolha do local a ser implantada a cruz de malta (flora), e discussões de novas possibilidade mediante orientação da coordenação do Programa Monitora; treinamento para capacitação da Analista Ambiental Thalma Maria Grisi Velôso em curso avançado do Programa Monitora a ser realizado no período de 26/11/2022 a 14/12/2022.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Professores universitários de instituições de ensino e pesquisa estabelecidos localmente e com competência de pesquisa nos táxons e métodos do Programa MONITORA. Provavelmente, todos serão da UFPB.;Parcialmente realizada
10821;48309;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorizar pesquisas e manter cadastro de pesquisas autorizadas, em andamento e concluídas para selecionar as de maior interesse para a gestão.
Comentário: cerca de 80 pareceres homologados na APA, ARIE do Mamanguape e REBIO Guaribas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e Sede Nacional;Realizada
10821;48328;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Oncluir os procedimentos administrativos internos ao ICMBio Mamanguape para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal da Paraíba para desenvolvimento de atividades culturais, educacionais e científicas na Base Avançada Rio Tinto;
Comentários: Foi instruído o Processo nº 02124.001810/2021-45, referente ao projeto “Casa da Matinha: Estruturação da Base Avançada Rio Tinto do ICMBio Mamanguape como uma Casa de Cultura da Sustentabilidade”. Os trâmites encontram-se praticamente concluídos por parte do ICMBio, mas está sendo aguardada a manifestação conclusiva da UFPB.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidade Federal da Paraíba - UFPB, com a participação de diversos professores (capacidade técnica) e estudantes (pessoal), bem como com a captação de recursos financeiros oriundos de projetos de extensão e de pesquisa;Parcialmente realizada
10821;48319;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejar, coordenar e executar as operações de fiscalização “BOM COMBATE” (de rotina) na REBIO Guaribas e Zona de Amortecimento
•	Comentários: Foram executadas seis operações bimestrais, conforme Processo SEI nº 02124.004376/2021-55.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agentes de fiscalização de outras unidades, IBAMA e Polícia Militar.;Realizada
10821;48321;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Planejar, coordenar e executar as operações de fiscalização “RESILIÊNCIA” na REBIO Guaribas e Zona de Amortecimento
•	Comentários: Foram executadas cinco operações desse grupo, conforme Processo SEI nº 02124.004315/2021-98.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agentes de fiscalização de outras unidades, IBAMA e Polícia Militar.;Realizada
10821;48308;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar a abertura e manutenção de aceiros e combate a incêndios na UC e, principalmente, nos fragmentos de vegetação nativa do entorno.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Coordenação de Incêndios Florestais (COIN);Realizada
10821;48324;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atender todas as demandas dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e Procuradoria Federal Especializada do ICMBio dentro do prazo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Eventual apoio de servidores de outras unidades.;Realizada
10821;48318;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Substituir equipamento de informática, de registro de dados (câmeras, GPS etc.), eletrodomésticos (ventiladores, freezer, geladeira, ar condicionado).
Comentário: alguns dos equipamentos foram substituídos, destacando-se os computadores.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIPLAN, outros órgãos federais (doação): alguns já foram adquiridos pela sede do ICMBio.;Parcialmente realizada
10821;48332;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Construir laboratório, recinto de adaptação de guaribas e garagem
Comentário: estão sendo buscados os meios para a construção do recinto para guaribas e a garagem encontra-se em construção.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN;Parcialmente realizada
10821;48330;2022;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;Federal;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Dotar o ICMBio Mamanguape de mais uma viatura nova, por meio de uma emenda parlamentar.
Comentários: a emenda foi elaborada, o recurso adquirido, mas houve dificuldades administrativas na Sede Nacional do ICMBio.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Câmara dos Deputados (recurso financeiro) e GR-2 e Sede Nacional do ICMBio (suporte administrativo);Parcialmente realizada
10612;45222;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão (com a equipe e outros atores).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10612;45221;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Implementação de demarcação da unidade.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10612;45224;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,35016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Implantação de trilha interpretativa.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10612;48916;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Consultivo da Rebio Pedra Talhada foi reativado durante este ano de 2022, foi entregue termo de posse dos novos Conselheiros e o regimento interno do Conselho passa por uma revisão.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio da Gerência Regional e de Unidades de Conservação próximas a Rebio.;Realizada
10612;45226;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de pesquisa (SISBIO).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-2;Realizada
10612;45229;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir parecer;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2;Realizada
10612;48917;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo da Rebio Pedra Talhada passa por revisão pontual. Algumas etapas já foram concluídas, no momento aguarda-se a ATA da última reunião do Conselho Consultivo aprovada e assinada, para que a proposta de revisão pontual seja encaminhada para Procuradoria Federal Especializada.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional, Conselho Consultivo, COMAN.;Parcialmente realizada
10612;45225;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização de rotina  e implementação do PLANAF.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Servidores da GR2 e unidades de conservação vinculadas e PMs.;Realizada
10612;45220;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incêndios florestais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10612;45223;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implementação de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO;Realizada
10612;45227;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária em imóveis privados.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10612;48941;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender demanda do Ministério Público, gestão de contratos, acompanhar  e responder processos, atender demandas de parcerias diversas, gestão de pessoas etc.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;São trabalhos realizados na rotina da UC. Sempre que há dúvidas em relação a parte administrativa, busca-se apoio e orientação junto a GR2 e demais servidores de Unidades mais próximas a Rebio.;Realizada
10612;45228;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das sedes da UC (PE e AL).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10612;45219;2022;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10481;42959;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de licenciamentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COIMP. GR2;Realizada
10481;42965;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar/participar de capacitação, Realizar/participar de eventos e Avaliar a gestão da Unidade com a equipe;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SOSMA/TOYOTA , GR 02 e SEDE;Realizada
10481;42958;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de materiais de comunicação (painéis, guias, etc.) e sinalização (trilhas). Elaboração de painéis de exposição para a Rebio Saltinho;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SOS Mata Atlântica.;Realizada
10481;46384;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho da Rebio Saltinho foi reativado neste ano e está passando pelo processo de modificação de sua composição.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar , SOS Matá Atlântica e GR02;Realizada
10481;42963;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Emitir e homologar pareceres no SISBIO
Gerenciar o Banco de Dados de Pesquisa da UC";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10481;42961;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Oferece infraestrutura e apoio técnico para pesquisas de interesse para a gestão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPEQ;Realizada
10481;42960;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Ucs da GR2;Realizada
10481;42964;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manejo integrado do fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10481;42962;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalização de contratos, gestão de veículos, infraestrutura, equipamentos e recursos humanos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR, SOS Mata Atlântica/Toyota;Realizada
10481;42966;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter equipamentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SOSMA/TOYOTA;Realizada
10481;42967;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar manutenção de instalações;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SOSMA/TOYOTA e recurso de compensação;Parcialmente realizada
10481;42968;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária (Brigadista), Realizar a Avaliação de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada à frequência, férias.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDE;Realizada
10481;42969;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SOSMA/TOYOTA, Sede e GR02;Parcialmente realizada
10481;42956;2022;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;Federal;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Visitas com objetivos educacionais guiadas a Rebio Saltinho;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10638;45632;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Rotina de análise para o licenciamento;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2, Centro de Pesquisa, outras Ucs;Realizada
10638;45637;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Planejar e efetivar a utilização dos recursos de compensação ambiental disponíveis para a REBIO de Santa Isabel.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio via ICMBio - Sede e COCAM.;Não realizada
10638;45646;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Ministério Público Federal, Procuradoria Federal em Sergipe.;Parcialmente realizada
10638;45640;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Retificação dos limites da UC necessária uma vez que há erros no Decreto que comprometem seus objetivos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, Sede ICMBio e MMA.;Parcialmente realizada
10638;45631;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Recepção de grupos, realização de palestras educativas, não realizados em 2020 devido à adoção do regime de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19. Entretanto, com a reabertura das UCs, há a retomada das atividades.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10638;45636;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reativação do conselho consultivo da UC.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselheiros da UC, secretariado;Não realizada
10638;45629;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Programa de monitoramento e proteção das áreas de reprodução de tartarugas marinhas, realizado sempre que possível, tomando-se os devidos cuidados em época de pandemia.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ONG Fundação Pró-Tamar;Realizada
10638;45633;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de encalhes de animais marinhos, normalmente realizado pela Fundação Pró-TAMAR;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Fundação Pró-TAMAR, Empresa Vision;Realizada
10638;45642;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento e proteção das áreas de reprodução de tartarugas marinhas, restingas, campos de dunas e lagoas costeiras temporárias.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ONG Fundação Pró-Tamar, Centro TAMAR/ICMBio;Realizada
10638;45644;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisas diversas na UC (Lagoas temporárias, Flora da restinga, pequenos mamíferos, herpetofauna);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;DIBIO, editais de pesquisa (PIBIC/ICMBio) e execução do Programa Monitora.;Realizada
10638;45635;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Rotina de análises SISBIO com emissão de pareceres e homologação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10638;45643;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Revisão e atualização do plano de manejo elaborado e ainda não publicado;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede ICMBio;Não realizada
10638;45634;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e monitoramento de rotina e operações em períodos específicos;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Policia Ambiental, IBAMA, outras unidades de conservação.;Realizada
10638;45645;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e monitoramento de rotina e operações em períodos específicos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido à pandemia do COVID-19, retomadas seguindo os protocolos de cuidados sanitários.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2, fiscais de outras UCs;Realizada
10638;45648;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a rotina administrativa da UC, promovendo a gestão da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10638;45638;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Controle, avaliação e solicitação de patrimônio. Etapas completamente realizadas, mas os materiais pedidos não foram entregues.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10638;45647;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Avaliação e definição sobre a construção de nova infraestrutura para a sede da UC, atrasada devido à baixa mobilidade causada pelo isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede ICMBio e SEINFRA;Parcialmente realizada
10638;45641;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Buscar atualização da equipe uma vez que 70% do pessoal aposentará nos próximos 5 anos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede ICMBIO e GR-2;Realizada
10638;45628;2022;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Limpeza de praias em acidentes com hidrocarboneto.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;FUNBIO, Centro TAMAR, PFE BSB;Realizada
10439;42251;2022;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,3002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Fazer funcionar o conselho da UC. Por falta de recursos humanos e financeiros não tivemos nenhuma reunião do Conselho Gestor da UC neste ano.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10439;42258;2022;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar o estado de conservação da biodiversidade. A UC não faz parte de nenhum programa de monitoramento, como o Monitora da COMOB, sendo assim todo nosso monitoramento se baseia nas pesquisas científicas e no monitoramento presencial pela própria equipe da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10439;42262;2022;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina. Foram realizadas duas operações de fiscalização para acompanhamento dos rituais Aricuris.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10439;42254;2022;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Medidas de combate aos incêndios florestais, tais como contratação de brigada e manutenção de trilhas e aceiros no interior e entorno da unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Foi recebido apoio de instrutores de brigada de outras unidades.;Realizada
10439;42255;2022;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos necessários para a gestão. Nesse ano foi adquirido pela unidade uma camionete 4x4.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10439;42256;2022;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Limpeza e manutenção das trilhas na UC. Esta atividade é realizada com o apoio da brigada contra incêndios florestais. Estas trilhas são utilizadas para pesquisa e para atividades de combate aos incêndios florestais. Neste ano foram realizadas a manutenção de cerca de 20km de trilhas e estradas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10439;42260;2022;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e melhoria da infraestrutura da UC. Nesse ano foi tentada a liberação de suprimento de fundos para melhoria da infraestrutura da UC mas infelizmentente o suprimento não foi concedido na sua totalidade.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10439;42261;2022;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,30021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar equipe técnica;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10828;48434;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Brigadistas e pesquisadores;Parcialmente realizada
10828;48431;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Vistoria e relatórios das atividades
Vistorias limitadas devido a pandemia";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR;Não realizada
10828;48436;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Plano elaborado e em execução com apoio da VALE S/A;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;prefeituras - Vale S/A;Realizada
10828;48428;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,5002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;PANDEMIA Reativação do conselho não realizado devido a Pandemia e redução de servidores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede e Sociedade civil;Não realizada
10828;48426;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;O conselho está constituído, foi atuante por um período e atualmente está parado devido a pandemia e  a equipe da Rebio diminui muito e para reativar é preciso de apoio técnico;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede ICMBio/BSB;Parcialmente realizada
10828;48439;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de espécie exótica invasora, no caso o DENDÊ;Plano de Pesquisa;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal do Espírito Santo;Não realizada
10828;48432;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,150154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAR A VAZÃO E QUALIDADE DA ÁGUA NOS CURSOS D'ÁGUA QUE ADENTRAM A UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEDE;Não realizada
10828;48430;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Suporte aos pesquisadores com alojamento e transporte;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
10828;48435;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Sisbio 100 % regularizada impactada pela Pandemia com suspensão parcial de trabalho de campo;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10828;48427;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização planejadas e de rotinas;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Policia ambiental e IBAMA;Realizada
10828;48425;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção a incêndios florestais;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede;Parcialmente realizada
10828;48433;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manutenção, limpeza e segurança 
Recebimento de documentos, informações a sociedade";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
10828;48429;2022;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Pequenos reparos nos imóveis existentes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio/BSB;Parcialmente realizada
10577;44753;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Recebimento, Análise e emissão de Autorizações Diretas nas áreas com posses ou propriedades provadas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Consultas à PFE  sobre alguns casos;Realizada
10577;44733;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe por parte da equipe no NGI Ilhéus;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10577;44752;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar do Conselho de Meio Ambiente de Una e  estar presente nas reuniões do CONDEMA. realizar dia´logos com Prefeitura de Una. Realizar reuniões com secretaria e associações de Una. Participar do Projeto Aliança dos Saberes (BioBrasil, UESC);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10577;44735;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação na Semana de Popularização da Ciência, em parceria com UESC, na Escola Cândido Romero- Colônia de Una.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UESC;Realizada
10577;44731;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Duas reuniões ordinárias realizadas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10577;44745;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Participar da Iniciativa para Conservação do Mico Leão Baiano (Biobrasil e Zoológico da Antuérpia).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Biobrasil e Zoológico da Antuérpia, e outros parceiros da iniciativa;Não realizada
10577;44747;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Compilação de dados sobre atropelamento de fauna nas estradas que cortam a UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;denúncias vinda de rede de parceiros que flagram animais atropelados bem como dados do URUBU;Não realizada
10577;44727;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análises e autorizações no SISBIO, comunicação e articulação com os pesquisadores.  Implemebntação de nova fase do Programa de Voluntariado para Monitoramento da Biodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Universidades (UESC, UFSB), DIBIO;Realizada
10577;44736;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Solicitar a Revisão do Plano de Manejo da REBIO de Una, em conjunto com a elaboração do PM do RVS de Una. Tem recursos de compensação ambiental disponíveis. Articulação com a COMAN.  Não foram executadas ainda esta etapa do PAE ICMBio bem como ainda não construída equipe para este Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Compensação ambiental para RVS de Una;Não realizada
10577;44741;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Construção do ACT com a UFSB;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR02, UFBS;Não realizada
10577;44723;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização de rotina e programada (execução das 02 atividades programadas). 
As atividades foram reduzidas em parte pela falta de agentes de fiscalização e devido ameaças a vida de servidores, alguns pontos da UC não podem ser vistoriados sem acompanhamento da PM.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;POLICIA MILITAR BA (CIPPA);Parcialmente realizada
10577;44744;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar as operações de fiscalização previstas no PLANAF. Atividades prejudicadas em virtudes de ameaças a vidas de servidores. Alguns locais a serem fiscalizados só podem ser vistoriados com apoio da PM. 
Suspensação de recursos em operação de novembro/2022";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da CIPPA/PM-BA;Parcialmente realizada
10577;44728;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,950193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Detecção de incêndios florestais a partir dos alertas de Focos de Calor - DMIF/CGPRO e por terceiros;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;COIN;Realizada
10577;44732;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização (PFIS) e o PLANAF para a Rebio de Una, a partir do preenchimento do SAMGe 2022 em equipe;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;GR;Realizada
10577;44746;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Analisar e identificar áreas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gestão do conhecimento;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10577;44743;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atendimento às demandas judiciais e do MPF relacionadas à fiscalização e proteção ambiental na UC, PRAD, além da  regularização  fundiária da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR02, PFE, CIPPA, IBAMA;Realizada
10577;44730;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução e acompanhamento dos processos de regularização fundiária de imóveis privados ou posses em terras públicas na UC. Resta um grande passivo nessa área, mesmo na parte de instrução processual.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sem apoio;Parcialmente realizada
10577;44748;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Organização e sistematização das informações de acompanhamento dos processos de regularização fundiária em propriedades rurais e em terras públicas, para disponibilização por meio de painel dinâmico no PowerBI da Regularização Fundiária no NGI Ilhéus.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DMAG;Realizada
10577;44750;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Apoios à integração e constituição de possibilidades de trabalhos em equipe para o ICMBio Ilhéus via MEDIARE. Tal demanda surgiu principalmente pela impossibilidade de se realizar o planejamento operacional do NGI Ilhéus sem mediação de conflitos;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;MEDIARE aportando os conhecimentos e metodologias de mediação de relações e constituição de trabalhos em equipe;Realizada
10577;44749;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração da página do NGI Ilhéus no OndeDrive, com organização dos links e principais acessos e links, agendas, documentos de gerenciamento de frota /temas, e compartilhamento de documentos no servidor de arquivos no TEAMS/Sharepoint. O projeto do Site foi elaborado a partir de uma versão simplificada, compartilhada com a equipe, e a partir das colaborações, foi editado e lançado, sendo atualmente editado e mantido no NGI Ilhéus facilitando a comunicação entre a equipe.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10577;44725;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos. Atendimento ao público preferencialmente realizado virtualmente, principalmente pelo e-mail do NGI.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2;Realizada
10577;44737;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter equipamentos diversos e adquirir novos (especificação de novas aquisições para fontes orçamentárias externas (TCSA), bem como pequenas manutenções mantendo em funcionamento do gerador e energia solar );Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DFROT, DIPLAN, TCSA;Parcialmente realizada
10577;44738;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter vias de acesso para a Base Maruim reparando a ponte que corta o rio maruim. Tratativas para consequir salas no prédio público situado na praça Cairu em Ilhéus;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Justiça, apoio de proprietários vizinhos à UC com equipamentos e pessoal, AGU, SFA, SPU;Parcialmente realizada
10577;44751;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Tratativas com CEPLAC, IBAMA, SFA/MAPA,  AGU e SPU para se conseguir salas na prédio público situado na praça Cairu em Ilhéus. Agurdando libeação.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;AGU, SFA, SPU;Parcialmente realizada
10577;44724;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articulação para identificar o perfil de servidor para tratar de assuntos de regularização fundiárias, plano de manejo, fiscalização na UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10577;44740;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar a Avaliação de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI), Manter a rotina administrativa vinculada à frequência, férias, promoção/progressão, Manter a rotina administrativa vinculada às atividades de instrutoria;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR02 e CGGP/DIPLAN;Realizada
10577;44739;2022;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,400208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e gestão da frota do NGI Ilhéus, garantir sistema de gestão do uso da frota;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Contrato MaxiFrota, DFROT/CGATI/DIPLAN e NGI Ilhéus;Parcialmente realizada
10755;47363;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Ação de avaliação e monitoramento da gestão (SAMGe).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10755;47357;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Realização de Palestras, eventos, mídias sociais etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar);Realizada
10755;47360;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;As atividades são realizadas no continente de forma presencial em escolas, universidades e através da participação em eventos e também é realizado um trabalho de divulgação através das mídias sociais, palestras/eventos online e podcast. Para a execução no continente a UC conta com o apoio do Parque Estadual Dunas de Natal e Associação Tubarões da Costa do Rio Grande do Norte.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar);Parcialmente realizada
10755;47367;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Não há população local e nem em seu entorno, mas o Conselho está em processo de formação. O ideal para as Unidades de Conservação que não possuem população residente em seu interior e nem em seu entorno e que, cujas atividades estejam voltadas apenas para a fiscalização institucional e a execução de pesquisa científica, que fosse pensado em comitê técnico-científico. O mais ideal seria uma atualização do SNUC revendo algumas questões atualmente contidas nele.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10755;47364;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento e erradicação de espécies exóticas.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, através dos pesquisadores licenciados pelo SISBIO para execução de estudos científicos na UC.;Realizada
10755;47355;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar);Realizada
10755;47361;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análises diárias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10755;47358;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico as pesquisas executadas na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, SOS MAta Atlântica, Banco Mundial (Gef Mar);Realizada
10755;47365;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo em parceria com os pesquisadores da UC ocorrerá em 2023, pois a ação foi impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), pois, devido a suspensão das atividades presenciais de pesquisadores na UC nos anos de 2020-2021, a ação foi realocada para execução em 2023.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades e Centros de Pesquisa através dos pesquisadores licenciados pelo SISBIO para execução de estudos científicos na UC.;Parcialmente realizada
10755;47356;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização presencial e remota diária da área da Rebio do Atol das Rocas;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar);Realizada
10755;47359;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Aquisição de novos equipamentos para fiscalização e pesquisa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, SOS Mata Atlântica, Banco Mundial (GefMar);Realizada
10755;47362;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;SEI e atendimento ao público.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10755;47366;2022;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir as condições necessárias para a ocupação da UC como: transporte marítimo, recursos humanos e equipamentos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR e Fundação SOS Mata Atlântica.;Realizada
10500;43330;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,900196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Acompanhar através de reuniões com toda equipe do NGI as demandas das Ucs e sua execução;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10500;43331;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de plano de aquisição de bens utilizando recursos de compensação ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10500;43643;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Desenvolvimento de ações de comunicação através de redes sociais (Instagram, Facebook e Podcasts);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CEUNES/UFES , Programa de Voluntariado;Realizada
10500;43327;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitação de escolas do noroeste do ES com o objetivo de educação e sensibilização ambiental sobre a Unidade de Conservação  e seus ecossistemas de Mata Atlântica   de tabuleiro no noroeste do Estado do Espírito Santo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal, Universidades;Realizada
10500;46102;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementação do Programa de Voluntariado para o desenvolvimento de ações de comunicação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO sede e parceiros locais.;Realizada
10500;43325;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,70023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Busca de possíveis instituições/membros para o Conselho Gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio (Sede e GR-04);Parcialmente realizada
10500;43333;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Criação de Grupo de Fiscalização Interinstitucional (IDAF, ICMBIO e AGERH) com o objetivo de solucionar/minimizar os possíveis impactos de períodos de escassez hídrica sobre os córregos e ecossistemas da Reserva Biológica do Córrego do Veado;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;AGERH, IDAF, IEMA, UNIVERSIDADE;Parcialmente realizada
10500;43329;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoio a realização de pesquisas, através de cessão de alojamentos e apoio nas coletas de campo.
Estabelecimento de Acordo de Cooperação com o CEUNES/UFES";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CEUNES/UFES;Parcialmente realizada
10500;43332;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento e implementação de Termo de Cooperação Técnica entre o NGI São Mateus e o CEUNES/UFES;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CEUNES/UFES;Realizada
10500;43324;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de Fiscalizações conjuntas com outras unidades de conservação integrantes do NGI São Mateus/ES;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPRO, Policia Militar Ambiental, IBAMA;Parcialmente realizada
10500;43326;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento com eliminação de eventuais focos de incêndios na zona de amortecimento da RBCV, assim como capacitação de brigadistas, prevenção e combate a ocorrências (rondas e combate ao fogo) dentro da Unidade de Conservação;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN (ICMBio sede), Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES;Realizada
10500;43328;2022;0000.00.0204;REBIO DO CÓRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Combate a espécies invasoras e a entrada de animais exóticos no interior da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sede do órgão gestor (ICMBio);Parcialmente realizada
10660;45941;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realização de reuniões periódicas de avaliação e acompanhamento das demandas das UCs integrantes do NGi São Mateus;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio-sede, GR-04;Realizada
10660;45939;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,950186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Gestão interna junto ao ICMBio Sede para efetivação de plano de aquisição de bens com recursos de compensação ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;COCAM (ICMBio-Sede) e GR-04;Não realizada
10660;46093;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação de midias sociais (Instagram, Facebook, Spotify e LinkedIn);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Estagiários e Voluntários;Realizada
10660;45937;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Instalação de placas de cunho educativo e localização geográfica;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Empresas parceiras;Parcialmente realizada
10660;45935;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de sensibilização e educação ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10660;45936;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Necessidade de formar um Grupo de Trabalho a nivel do NGi São Mateus para estabelecer um cronograma de reuniões com comunidades vizinhas e outras instituições visando reativar o Conselho Gestor da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COMAN, Instituições participantes do Conselho (Prefeituras, Empresas, Instituições do Poder Público, Comunidades vizinhas);Não realizada
10660;46106;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementação do Programa de Voluntariado para comunicação e divulgação das ações da unidade nas redes sociais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação do Programa de Voluntariado e parceiros regionais.;Realizada
10660;45933;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar pesquisadores com cessão de equipamentos, alojamento e transporte no interior da unidade, através do desenvolvimento de atividades previstas em termo de Cooperação técnica estabelecido com a Universidade Federal do ES  através do Ceunes/UFES;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CEUNES/UFES;Realizada
10660;45940;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento de Termo de Cooperação Técnica entre o NGI São Mateus e o CEUNES/UFES;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CEUNES/UFES;Realizada
10660;45932;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional, Policia Militar Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, IBAMA;Parcialmente realizada
10660;45934;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de prevenção e combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerência Regional, COIN Corpo de Bombeiros e parcerias locais;Realizada
10660;45931;2022;0000.00.0205;REBIO DO CÓRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento interno e externo na zona de amortecimento da unidade;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental;Parcialmente realizada
10220;38865;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção da sinalização existente na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10220;38871;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar plano de Educação ambiental, bem como implementar atividade de educação ambiental para escolas de ensino fundamental e médio, e comunidades tradicionais do entorno e interior da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10220;38866;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovação e manutenção do Conselho Consultivo da UC, conforme previsto em Regimento Interno , bem como envolver os Conselheiros na gestão da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10220;38875;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,700159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar Termo de Compromisso junto aos moradores da Aldeia Palhal, a fim de regulamentar os usos dos recursos naturais no interior da REBio do Guaporé.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;FUNAI, MPF E ICMBIO SEDE - Atividade paralizada devido a pandemia covid 19.;Não realizada
10220;38876;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,800205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Acompanhar e fiscalizar Termo de Compromisso firmado com a Comunidade Quilombola de Santo Antônio.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10220;38868;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar e encaminhar para aprovação Plano de controle e erradicação  dos búfalos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10220;38878;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento do componente campestre e savanico no âmbito do programa Monitora.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10220;38869;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar Plano de Pesquisa em concordância com as necessidades de gestão da UC, realizar a divulgação do mesmo nas instituições de pesquisa, bem como implementar e acompanhar atividades de pesquisa no interior da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10220;38877;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Maneo da REBio do Guaporé.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA.;Parcialmente realizada
10220;38872;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de operações de fiscalização no interior dos limites e entorno imediato da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10220;38870;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar/Atualizar Plano de Manejo Integrado do Fogo, bem como organizar e coordenar atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais no interior da UC.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10220;38873;2022;0000.00.0206;REBIO DO GUAPORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condições de uso, bem como veículos e equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10574;45732;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realização de reunião da equipe de servidores da UC para avaliação da gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10574;45736;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gestão de redes sociais;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10574;45737;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;1,000188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração e distribuição de materiais informativos sobre a UC;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10574;44687;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de oficinas e Elaboração Plano de Educação da Rebio Gurupi.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10574;45738;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaboração de material didatico e participação de eventos;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Realizada
10574;44678;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Participação de eventos de gestão integrada com territórios indígenas vizinhos a REBIO Gurupi;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10574;45739;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,200232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias do Conselho Gestor da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;não realizado;Não realizada
10574;45526;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,300158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realização de diagnóstico socioeconomico georreferenciado.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Não realizada
10574;44685;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoiar ações previstas em planos de ação (PAN) primatas amazônicos, grandes felinos e aves amazônicas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CENAP, CPB, Museu Paraense Emílio Goeldi;Realizada
10574;45662;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;1,000228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Analises e vistorias em PRADs;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
10574;45525;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar espécies de aves e mamiferos terrestres endemicos e ameaçados de extinção;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Realizada
10574;44684;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização das campanhas de monitoramento dos protocolos básico, team e avançado de aves.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, ICMBio;Parcialmente realizada
10574;45511;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10574;46047;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,950239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Planejamento de recursos e operacionalização do Programa Arpa; elaboração de projeto para conversão de multas.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Arpa;Realizada
10574;44679;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar atividades de fiscalização de rotina e planejadas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, ICMBio, BPA, IBAMA, PF.;Parcialmente realizada
10574;45727;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;1,000191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de planaf;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10574;45734;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realização de cursos de capacitação para brigadistas do ICMBio e dos territorios indigenas do entorno na REBIO Gurupi.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio;Realizada
10574;45728;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhamento de alertas de desmatamento, realização de vistorias e elaboração de relatórios consolidados.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
10574;44676;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Prevenção de incêndios florestais. Contratação de 12 brigadistas para prevenção e combate a incêndios na UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
10574;44689;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER (ICMBio);Parcialmente realizada
10574;45796;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operacionalização de demandas administrativas via sistemas (SEI, CEREBRO, SCDP) e atendimento ao publico.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10574;44681;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção equipamentos para realização de atividades de gestão da UC, tais como: motor gerador, equipamentos de informática, quadriciclos, motocicletas e veiculos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA e ICMBio;Realizada
10574;44690;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das instalações utilizadas para a gestão da REBIO Gurupi (Escritório administrativo e bases operacionais norte, sul e leste).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, ICMBio;Realizada
10574;45510;2022;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Adequação do quadro de servidores para o desenvolvimento de atividades de gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10708;46589;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,600174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Placas e demarcação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10708;47916;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental (Integração com o entorno);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10708;46591;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Eliminação do capim Branchiária;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10708;47919;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Planejamento das campanhas de campo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10708;46587;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10708;46592;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar as pesquisas cientificas da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10708;46588;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operacões de fiscalização dentro da UC e no entorno;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10708;47917;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo - Queimas Prescritas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10708;47920;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realização do PFIS e PLANAF's;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10708;47921;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Planejamento das ações da Brigada e das Queimas Prescritas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10708;47922;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar reunião com a equipe de fiscalização para avaliar-se as atividades realizadas no ano e re-planejar quando necessário;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10708;47918;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,900238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos de projetos especiais (ARPA);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10708;46590;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalização e sede da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10708;46586;2022;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Para uso da pesquisa e fins educacionais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10687;46263;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,400174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Conclusão/Homologação da demarcação dos limites da unidade de conservação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Não realizada
10687;46261;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10687;46259;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,350232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões ordinárias e do Ciclo de Capacitação dos Conselheiros;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Não realizada
10687;46270;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gestão de conflitos com as colônias de pescadores de Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10687;46252;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,350205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Acompanhamento da execução judicial dos termos de ajustamento de conduta assinados com os pecuaristas do entorno;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10687;46266;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,400205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Atualização e monitoramento de termos de compromisso;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10687;46253;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitoramento das alterações críticas na rede de drenagem, restauração do canal do Boiado e minimização dos impactos da erosão na costa;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10687;46274;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,150199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaboração de estratégia para erradicação de búfalos (Bubalus bubalis) asselvajados;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10687;46258;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação de protocolo de monitoramento da biodiversidade (automonitoramento da pesca);Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10687;46265;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Aprimoramento do processo de autorização e acompanhamento de pesquisas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10687;46256;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fomentar pesquisas prioritárias;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10687;46264;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar revisão ortográfica/gramatical e diagramação do plano de manejo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
10687;46251;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da pesca irregular e dos impactos ambientais, especialmente decorrentes da pecuária bubalina;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
10687;46268;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10687;46254;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10687;46273;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Organização dos processos administrativos de fiscalização;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10687;46272;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Implantação de barreira flutuante no Lago Comprido de Cima;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10687;46255;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Conclusão e acompanhamento da Instrução processual dos imóveis dos pecuaristas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10687;46271;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organização patrimonial e destinação de bens inservíveis;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10687;46267;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos e insumos básicos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
10687;46269;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de embarcações, veículos e equipamentos diversos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
10687;46262;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de bases estratégicas e embarcação de médio porte;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10687;46260;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da Sede, Base Avançada e Bases de Campo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia;Parcialmente realizada
10687;46257;2022;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Apoio institucional para priorização da ampliação do número de servidores e colaboradores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10665;46018;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Capacitação da equipe de escritório para a sistematização e instrução processual administrativo e Auto de Infração.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-1 (ERI). ARPA, FUNTEC;Realizada
10665;46004;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorização para licença ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;IBAMA;Realizada
10665;46010;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Base de operações  de abastecimento  da Petrobrás distribuidora BARIX.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"IBAMA; CGIMP";Realizada
10665;46019;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria a balsas de abastecimento PETROBRAS para verificação de manchas de óleo e/ou vazamentos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve.;Parcialmente realizada
10665;45999;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise técnico jurídica para emissão de autorizações diretas sob demanda para áreas sobrepostas com territórios quilombolas e outros usuários. Observação: Levando em consideração a chegada de 3 novos servidores.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;"Termo de compromisso ICMBio/MRN; ARPA, Termo de compromisso VIBRA.";Realizada
10665;46026;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE e reestruturação do NGI;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR - 1;Realizada
10665;46024;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaboração de Programa Operacional Anual para implementação do recurso de compensação ambiental por meio do Termo de compromisso com a MRN;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-1, ARPA, FUNTEC;Realizada
10665;46027;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,900217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Emissão de Autorização de Captação de Imagem e Produção na UC. Criação de Perfil do NGI Trombetas na plataforma Instagram.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;não se aplica;Realizada
10665;46015;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Troca de placas  de sinalização de área da Rebio. Está em curso a elaboração de Termos de Compromissos e diálogos com o INCRA para a emissão de CCDRU, o que deve reclassificar as áreas de uso da Rebio por conta do reconhecimento dos territórios Quilombolas.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;confecção e doação de placas pela FUNTEC e/ou FUNBIO.;Não realizada
10665;46017;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar evento de soltura do Projeto Quelônios do Trombetas. O evento ainda não ocorreu e está previsto para os meses de Dezembro e/ou Janeiro;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"IPÊ
ARPA
Termo de compromisso ICMBio/MRN";Parcialmente realizada
10665;46016;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de voluntariado de moradores envolvidos no PQT.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA, Termo de Compromisso com MRN, Termo de Compromisso com Petrobras.;Realizada
10665;46014;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões de Conselho, foi realizada 1 reunião ordinária no inicio do ano.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-1, CNPT, ARPA, Termo de compromisso MRN.;Realizada
10665;46000;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Compatibilização dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposição do território quilombola (utilização  dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso). Extrato de Termo de Compromisso Publicado em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 157. Processo Nº: 02174.000006/2014-24 (Alto Trombetas 2).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"GR-1; PFE; COGCOT e CNPT";Parcialmente realizada
10665;46029;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Subsidiar manifestações para ingresso com Ação civil pública de reintegração de posse. Impactado pela REDUÇÃO DE SERVIDORES.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;PFE, GR-1;Parcialmente realizada
10665;46003;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Termo de compromisso de Usos Múltiplos. Reuniões e discussões para mediação e conciliação de conflitos de sobreposição da Rebio com Territórios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2 e Cachoeira Porteira. Publicação do Extrato de Termo de compromisso com ACRQAT em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 157.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CNPT, GR 1,  Presidência do ICMBio, COGCOT, Associação Mãe Domingas, ACRQAT, AMOCREQ - CPT, PFE, ARPA; Termo de compromisso ICMBio/MRN,";Parcialmente realizada
10665;46013;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implementar Termo de Compromisso da Castanha (cadastro de coletores, avaliação de safra, Autorização de coletores, organização da Safra, subsídios à ação judicial da AETMO).;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;COGCOT, Comunidades, Associações.;Realizada
10665;46008;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitorar o período de desova de quelônios de agua doce. Tivemos problemas com algumas embarcações. O Ana Cândida está precisando de reforma e alguns motores foram danificados, interferindo no resultado de algumas das ações.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA; Termo de Compromisso ICMBio - MRN, IPÊ, Termo de Compromisso - ICMBio - Petrobrás.";Realizada
10665;46022;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;PROGRAMA QUELÔNIOS DO RIO TROMBETAS;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;MRN, GR-1, VIBRA;Parcialmente realizada
10665;46002;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Análise de dados do projeto quelônios para planejar as ações de manejo. Ocorreu adequação da capacitação continuada ao protocolo de quelônios do programa monitora. Previsão do término da temporada em Janeiro de 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Gerência de meio ambiente Mineração Rio do Norte; Termo de compromisso ICMBio/MRN; ARPA; Comunidades Quilombolas voluntárias.";Parcialmente realizada
10665;46021;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execução do protocolo do programa de monitoramento da biodiversidade (Impactado pela REDUÇAO DE SERVIDORES). Realização de capacitação de 6 membros da equipe, sendo 1 ATA e 5 Agentes Ambientais. Participação no Encontro dos Saberes - ACADEBIO.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Termo de compromisso ICMBio / MRN
ARPA
IPÊ
COMOB - ACADEBIO";Realizada
10665;46005;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar recursos para implementação de ações da gestão da UC. Uma das principais parcerias para a gestão da UC trata-se da  aprovação do Termo de Compromisso, onde os próprios comunitários ressignificam seu protagonismo e podendo torna-se os principais agentes de proteção e gestão do território, posto que passam a ter direito ao uso de recursos naturais de forma lícita e sustentável, negado aos quilombolas por décadas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR-1, PFE, COGCOT, Presidência.;Parcialmente realizada
10665;45998;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização. Foram planejadas 13 PLANAF's, sendo que os 4 primeiros não foram realizados devido a  falta de fiscais. Cabe destacar que a partir de Dezembro os 3 novos servidores retornarão da ACADEBIO, compondo assim uma equipe de 4  fiscais na unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, Agentes de fiscalização de outras UCs. FORÇA NACIONAL, GR-1;Parcialmente realizada
10665;45997;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ARPA; TERMO DE COMPROMISSO MRN; AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE OUTRAS UCS, APOIO DA FORÇA NACIONAL, GR-1";Parcialmente realizada
10665;46020;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, demandas de reuniões espontâneas, gestão de pessoas, trocas dos agentes, gestão financeira (ARPA), atendimento de demandas e reuniões do Ministério Público Federal,  PFE.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;FUNBIO, FUNTEC;Realizada
10665;46025;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorização de trafegabilidade na UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Associações quilombolas, lideranças comunitárias e demais órgãos públicos do município e entorno;Realizada
10665;46001;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenções gerais: Frota, Motor gerador, Motor bomba, Computador, bases avançadas, Escritório, Alojamento.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Agentes ambientais contratados FUNTEC/MRN, Brigadistas, ATAS's, ARPA.;Realizada
10665;46012;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manutenção de Bases avançadas; Manutenção escritório central; Manutenção alojamento.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Termo de COMPROMISSO ICMBio/MRN; ARPA";Parcialmente realizada
10665;46006;2022;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Lotação de servidores aprovados no ultimo concurso do ICMBio para o NGI Trombetas. 3 servidores em exercício e 1 ainda não tomou posse.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ACADEBIO, GR-1, Presidência do ICMBio;Parcialmente realizada
10767;47581;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Captar recursos de compensação ambiental;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10767;47573;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Captar recursos de fundos internacionais para promover a gestão e proteção da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10767;47571;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar Planos de Trabalhos para uso de recursos de compensação.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Não realizada
10767;47580;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Executar atividades do Plano de Emergências ambientais;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Não realizada
10767;47576;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Organizar eventos relacionados à unidade de
conservação";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Não realizada
10767;47574;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,400187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Participar de capacitação na área de comunicação.;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Não realizada
10767;47579;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar plano de educação ambiental;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Parcialmente realizada
10767;47577;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar ações de educação ambiental nas comunidades da Zona de amortecimento da UC.
PANDEMIA";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
10767;47575;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,5002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Planejar as reuniões do Conselho consultivo da UC
PANDEMIA.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
10767;47583;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Realizar as reuniões do Conselho Consultivo previstas no RI
PANDEMIA.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
10767;47570;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,350198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Ampliar as ações do Programa Monitora para protocolos avançados.;Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10767;47589;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar e analisar os riscos ás espécies chaves no interior da UC e executar as campanhas de monitoramento borboletas Frugívoras, aves e mamíferos e componente  Florestal (Programa Monitora);Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10767;47582;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar as atividades do Programa de Monitoramento da Biodiversidade
Executar as campanhas de monitoramento borboletas Frugívoras, aves e mamíferos e componente  Florestal (Programa Monitora)";Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
10767;47568;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar as atividades do Programa de Monitoramento da Biodiversidade
e executar as campanhas de monitoramento borboletas Frugívoras, aves e mamíferos e componente  Florestal (Programa Monitora)";Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
10767;47587;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar e emitir parecer de solicitações de Pesquisa no SISBIO;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10767;47566;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar e homologar as solicitações de Pesquisa Científica inscritas no SISBIO;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10767;47584;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Manter infraestruturas de apoio a pesquisa;
Manter apoio logístico aos pesquisadores;";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10767;47588;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Avaliar e monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10767;47586;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar as ações previstas nos Programas do Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Programa ARPA
Recursos oriundos do Convênio ICMBio/VALE
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10767;47585;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaborar o Plano de Proteção da UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
10767;47578;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações fiscalizatórias no interior e na Zona de amortecimento da UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
10767;47569;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,350192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Executar atividades do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Zona de Amortecimento da UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Parcialmente realizada
10767;47590;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Realizar prestação de contas do programa ARPA;
Responder processos do SEI;
Atender a demandas da Justiça;";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10767;47567;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder processos no SEI, Emitir Ofícios, memorandos, Realizar prestação de contas do programa ARPA; Atender as demandas da Justiça; e outros";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
10767;47572;2022;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAPÉ;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articular junto a CR e a Sede o aumento da equipe técnica da   UC;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA;
convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional.";Realizada
10699;46404;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Transpetro, NTS e a CEDAE são as empresas que frequentemente solicitam autorizações diretas e/ou licenças e ALA. O atendimento de tais atividades agora estão sendo realizadas pela área temática do NGI Teresópolis.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Servidores NGI;Realizada
10699;46420;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Diversas placas, objeto de compensação de AD, foram instaladas no perímetro sensível da UC em cumprimento a decisão judicial, assim como cercamento na área de Duarte da Silveira/Petrópolis.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Transpetro e Cedae (empresas que operam no interior da UC), servidores, brigada e empresa contratada pelo ICMBio.;Realizada
10699;46409;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades serão realizadas por voluntários e servidores da respectiva área temática.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntariado, servidores recursos de compensação ambiental da CSN;Realizada
10699;46418;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reuniões do ConREBIO voltaram a acontecer regularmente de forma presencial;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NGI e conselheiros;Realizada
10699;46430;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Criação de Grupo de Trabalho para Trabalhar os Conflitos do USo Religioso na REBIO;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;NGI Tereseopolis e PFE;Realizada
10699;46427;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora nao realizado por conta da PANDEMIA, contudo toda sua estrutura foi realizada estamos esperando a proxima estação seca;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIBIO e Voluntariado;Parcialmente realizada
10699;46421;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Articular junto às instituições pesquisa parcerias para demandas de gestão;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Interesse das instituições de pesquisa do território e recursos de compensação ambiental;Parcialmente realizada
10699;46423;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Implantação de convênio entre a Transpetro, ICMBio e instituições de pesquisa, através de um fundação como forma de cumprimento de condicionantes da ALA03/2013.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Transpetro;Não realizada
10699;46410;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa de demanda para gestão autorizada pelo Sisbio, acontecendo seguindo os protocolos da pandemia.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;NGI, conselheiros, pesquisadores.;Realizada
10699;46413;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Procedimentos vinculados ao Sisbio, Oferecendo apoio logístico;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;NGI;Realizada
10699;46419;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atualmente as ações de fiscalização são feitas atraves do Planaf e demandas do MPF alem de denuncias;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UPAM, GR e NGI Teresópolis;Realizada
10699;46406;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Com a criação do NGI Teresópolis a equipe de campo teve um aumento significativo, Foram implementados todos os PLANAF para o ano vigente e as ações realizadas;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR, COFIS, INEA, PMERJ PF NGI Teresópolis;Realizada
10699;46415;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;As ocupações já notificadas necessitam andamento dos processos para regularização fundiária. SPU a fim de averbação das terras da união em nome do MMA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Parcialmente realizada
10699;46422;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Ação sendo realizada por projetos de compensação ambiental com a CSN;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Realizada
10699;46414;2022;0000.00.0212;REBIO DO TINGUÁ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A Rebio possui uma série de edificações, tanto para administração quanto para residência. que foram reformadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos POA/ NGI;Realizada
10780;47772;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Batimetria do Lago de Balbina;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Solicitação de Ofício;Realizada
10780;47771;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Demandas da Eletronorte em relação às PCDs e Batimetria do Lago de Balbina;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10780;47761;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Restablecer os convênios com a Amazonas Geração e Transmissão de Energia;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DRE/DIPLAN/ICMBio;Parcialmente realizada
10780;47770;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Termo de Ajuste de Conduta Ambiental - TACA - com a Mineração Taboca;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DRE/DIPLAN/ICMBio e CR-2;Parcialmente realizada
10780;47755;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,650187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Plano de comunicação da Rebio Uatumã;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Colaboradores;Parcialmente realizada
10780;47764;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Implantar o projeto Jovens Protagonistas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;consultor contratado pela DGPEA / PNUD;Realizada
10780;47758;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Fazer a renovação do conselho e efetivar o plano de ação; Não realizada por conta da pandemia.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CR-2 APA Caverna Maroaga;Não realizada
10780;47762;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Global de Monitoramento da Biodiversidade - Programa Monitora;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10780;47765;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Local - Desembarque pesqueiro em Balbina e no rumo Certo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CEPAM;Realizada
10780;47759;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio às pesquisas que serão realizadas na Rebio Uatumã;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10780;47768;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Iniciar o processo de revisão do plano de manejo da Rebio Uatumã; houve operações em menor número que o previsto, em função do teletrabalho da equipe e falta de recursos do termo de compromisso. Não foi realizada por conta da falta de recursos do termo de compromisso.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
10780;47766;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Renovação do Acordo de pesca na Zona de Amortecimento. Dependemos da publicação pela SEMA-AM;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CEPAM, SEMA-AM, APA Caverna Maroaga, SEMMAS- Presidente Figueiredo.;Parcialmente realizada
10780;47756;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rondas e Operações de Fiscalização;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Polícia Militar;Realizada
10780;47773;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,900166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"Identificação e cadastro de moradores das ilhas e margem do Lago de Balbina; realizada parcialmente, apenas com localização dos pontos. Não realizado completamente por falta de recursos e pela pandemia.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
10780;47760;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Pesquisar a dominialidade da Rebio Uatumã; faltaram os recursos do termo de compromisso";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER/ICMBio;Não realizada
10780;47757;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos específicos para otimizar ação de proteção da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA e Amazonas Geração e Transmissão de Energia;Parcialmente realizada
10780;47767;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Fazer a manutenção dos bens e equipamentos;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10780;47769;2022;0000.00.0213;REBIO DO UATUMÃ;GR1 - Norte;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reformar base de campo, cabanas e escritório;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
10276;39735;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Realizar o planejamento anual das atividades da UC, no âmbito do NGI Florianópolis.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10276;39737;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Preenchemento e elaboracao do relatorio de gestao e do SAMGE, RAPPAM e avaliacao dos servidores.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10276;39998;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Projetos de conversão de multas elaborados e em execução (coral sol e Rancho Norte).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;NUCAM. COGEP.;Realizada
10276;39741;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar noticias de UC por meio do Whattsapp dos conselheiros.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10276;39743;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuicao de livros e folders da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10276;39742;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Gerenciar autorizações de uso de imagem da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10276;39745;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em eventos (oficinas etc.).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10276;39736;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização da UC (placa nova na Base Rancho Norte).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Contratação de empresa para instalação da placa.;Realizada
10276;39738;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Lancamento de editais anuais de selecao de voluntariado para as linhas de uso publico, estrategias de conservacao e implementacao.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municipios do entorno (Morro do Macaco, Bombinhas/SC).;Realizada
10276;39730;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Conselho consultivo criado em 2004 e em funcionamento.
Foram realizadas duas reuniões ordinárias em 2022. Todas as atas e documentos produzidos pelo conselho estão disponíveis no processo 02248.000026/2015-75.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10276;39731;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle de espécies exóticas (coral-sol). Entende-se que o controle não significa erradicação. Entende-se como controle a utilização da técnica disponível atualmente (mergulho autônomo, marreta e ponteira) e logística (embarcação, combustível) do ICMBio.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UFSC;Realizada
10276;39727;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo para a erradicação de espécies exóticas terrestres. Processo 02026.002619/2007-71. Contratação de estagiário. Aprovação de projeto de conversão de multas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Conversão de multa (roçagem). Contratação de estagiário.;Realizada
10276;39746;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar ações de remoção de resíduos sólidos na UC. Esta ação inclui duas ações: realização de mutirões de limpeza em evento promovido pela ACATMAR (em 2022 foi realizado um evento na UC) e a limpeza do Rancho Norte, promovida pela gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Operadora de mergulho, ACATMAR, voluntarios.;Realizada
10276;39740;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Programa de controle do coral sol para a REBIO Arvoredo e entorno em conjunto com a KAROON ENERGY e UFSC no âmbito de condicionante de licença na Bacia de Santos. Concluído, assinado  e em execução.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UFSC.;Realizada
10276;39732;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento e avaliação do estado de conservação da biodiversidade da UC.
Referem-se aos trabalhos objeto das seguintes autorizações SISBio:
57757 - A invasão do coral sol em ecossistemas rochosos do sul do Brasil: aspectos fisiológicos, ecológicos e de manejo
59136 - Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costões rochosos
57658 - Monitoramento ecológico de longa duração de peixes de costão rochosos da REBIO Arvoredo e entorno.
74182 -  Efeito da proteção ambiental e da sazonalidade na abundância e uso de habitat de Octopus cf vulgaris nos costões
rasos de Florianópolis e da REBIO Marinha do Arvoredo, Santa Catarina.
79093 - Avaliação dos impactos diretos de estressores globais e locais em macroalgas calcárias de clima tropical e subtropical:
Ênfase na interação dos fatores.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;instituições de pesquisa, voluntários;Realizada
10276;39733;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Análise e emissão de parecer acerca das solicitações de pesquisa no SISBIO.
Autorizações:";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10276;39747;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico à realização de pesquisas marinhas e terrestres (SISBIO 57658, 59136, 67272, 79943 e 82799).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10276;39725;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Necessidade de agentes de fiscalização de outras UCs; Apoio de outros órgãos de fiscalização (PF, PMA, IBAMA).";Parcialmente realizada
10276;39997;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizadas autuações utilizando o PREPS.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGPRO.;Realizada
10276;39753;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Retirada de residuos solidos no Rancho NOrte.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Contratação de empresa e embarcação para coleta do material in loco. E parceria da COMCAP para destinação (coleta seletiva).;Realizada
10276;39757;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Foi realizado o desfazimento de diversos bens patrimoniais e bens apreendidos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Foi necessário apoio para retirada e destinação dos materiais.;Realizada
10276;39748;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestao de processos de auto de infracao e de material apreendido.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10276;39996;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção do sistema de fundeio da base Rancho Norte (boia, corrente e poita).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Pessoal e embarcação para retirada e destinação da corrente.;Realizada
10276;39729;2022;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter o funcionamento da sede administrativa, veículos e equipamentos, base avançada na UC e contratos de servicos de guarda de embarcacoes, apoio nautico, agua, luz, telefone, apoio administrativo, vigilancia. Alguns contratos de uso comum com outras unidades descentralizadas no âmbito do NGI Florianópolis.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio administrativo (GR, sede) para gestão de manutenção e aquisição de insumos, equipamentos e edificações. Considerando a sede e estrutura compartilhada entre o NGI Florianópolis e a GR5. Necessário apoio da GR5 na gestão dos contratos.;Parcialmente realizada
10185;38330;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Revisar o programa de educação ambiental da UC e retomar atividades de educação ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ONG ou Prefeituras Municipais;Parcialmente realizada
10185;38328;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Manter as estruturas voltadas a educação ambiental como a trilha interpretativa e sala de exposição;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10185;38333;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
10185;38331;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhamento do manejo das metapopulação do mico-leão-dourado;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ONG;Realizada
10185;38329;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de áreas degradadas na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ONG/Empresas;Realizada
10185;38326;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Identificação e apoio a pesquisas prioritárias, organização do alojamento, orientação dos pesquisadores, etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10185;38327;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de caça e pesca ilegais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado, Guarda Municipal de Casimiro de Abreu e Polícia Federal;Realizada
10185;38325;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10185;38332;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Administração geral da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10185;38336;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Especificar, solicitar aquisição, atestar recebimento e fazer a manutenção dos equipamentos da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10185;38334;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de estradas internas da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura municipal de Silva Jardim;Realizada
10185;38335;2022;0000.00.0215;REBIO DE POÇO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e reparos nas infraestruturas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Recursos em suprimento para manutenção das infraestruturas;Realizada
10235;39094;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;2 Autorizações para Manutenção de Estrada para Aldeia Krimej;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Serviço Técnico de Ordenamento e Monitoramento da Biodiversidade;Realizada
10235;39097;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,200186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Compensação por uso de recursos hídrico;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede;Não realizada
10235;39091;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar Plano de Trabalho da Compensação Ambiental e acompanhar execução do recurso existente;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COCAM/CGPRO;Não realizada
10235;46144;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações do ICMBio em redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10235;39098;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Renovação do conselho gestor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10235;39092;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Feito através de registro fotográfico e tomada de coordenadas geográficas, ainda sem protocolo mínimo (COMOB), previsão de adesão ao programa em 2023.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10235;39096;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atendimento as demandas no SISBIO dentro dos prazos regulamentados, no ano de 2022 foram atendidas 1 solicitação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Realizada
10235;39093;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de 4 operações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Brigadistas, ATAS, Força Nacional, Censipam, PM.;Realizada
10235;39095;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Rondas com a brigada de incêndio nas áreas com focos de calor;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, COIN;Realizada
10235;39090;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"97 Instruções de processos de regularização fundiária
1 Reintegração de Posse";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Realizada
10235;39100;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais - ARPA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/DPES, MMA/UCP, FUNBIO;Realizada
10235;39101;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10235;39099;2022;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos, atendimento.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10706;46570;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise para emissão de ALA referente a duplicação da BR-101 dentre outros empreendimentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede, GR e UCs do entorno (APA da Bacia do rio São João e REBIO Poço das Antas);Realizada
10706;46583;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaboração de projetos visando buscar recursos externos para gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições parceiras (Prefeitura de Rio das Ostras, Prefeitura de Casimiro de Abreu, IFF - Macaé), Conselho consultivo;Parcialmente realizada
10706;46578;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Realização de procedimentos administrativos para obtenção dos recursos oriundos de compensação ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da Sede e GR na destinação e aplicação de recursos de compensação ambiental.;Parcialmente realizada
10706;46576;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Estabelecer estratégia de comunicação com o publico interno e externo, divulgando com maior frequência e melhor qualidade as ações da UC e sua importância para a sociedade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede, Instituições parceiras (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras) e Programa de Voluntariado da REBIO UNIÃO/ICMBio;Parcialmente realizada
10706;46579;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;A UC foi ampliada pelo decreto s/nº de 5/06/2017, passando de 2.548 ha para 7.756 ha, sendo necessário promover a demarcação da Unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, CGTER, GR.;Parcialmente realizada
10706;46577;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar atividades de educação ambiental com as comunidades do entorno, utilizando-se das infraestruturas da UC, tais como: trilha interpretativa e inclusiva, centro de vivencia e sala de exposição, incluindo a realização de atividades educativas nas próprias comunidades do entorno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Vale do Rio Doce, Prefeituras Municipais de Rio das Ostras e de Casimiro de Abreu, ONG (Associação Mico-Leão-Dourado), Instituição de Ensino e Pesquisa (UENF, UFRJ e UERJ) e Programa de Voluntariado da REBIO UNIÃO/ICMBio;Parcialmente realizada
10706;46580;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de reuniões conjuntas para criação do conselho gestor das Reservas Biológicas de Poço das Antas e União.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede - DGPAR, GR;Realizada
10706;46572;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar conflitos existentes na área ampliada da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede, Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Casimiro de Abreu (SAAE);Parcialmente realizada
10706;46582;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhamento e monitoramento das  ações do PAN Mamiferos da Mata Atlântica Central (MAMAC), especialmente as pesquisas do mico leão dourado (Leontopithecus rosalia) e seu habitat;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Associação Mico Leão Dourado, Instituições de Ensino e Pesquisa (UENF, UFRJ e UERJ), Sede;Parcialmente realizada
10706;46569;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Erradicação de especies exóticas preexistentes na UC, tais como, eucaliptus sp., dentre outras;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Parcialmente realizada
10706;46567;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementação de projetos de restauração florestal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Petrobrás.;Realizada
10706;46574;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise, emissão de pareceres, homologação de autorização e acompanhamento de pesquisas cientificas;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede - CGPEQ;Realizada
10706;46566;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico aos pesquisadores e instituições de pesquisa;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa (UENF, UFRJ, UERJ, IFF, Associação Mico-Leão -Dourado, Jardim Botânico do Rio de Janeiro);Realizada
10706;46584;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Desempenhar ações de fiscalização para atividades predatórias e usos vedados para a UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR, Sede, Ucs Federais circunvizinhas (APA da Bacia do Rio São João e REBIO Poço das Antas), Polícia Federal, Comando de Polícia Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, Guardas Municipais Ambientais de Rio das Ostras, de Macaé e de Casimiro de Abreu;Parcialmente realizada
10706;46575;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incêndios florestais na UC e no seu entorno;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede - COIM, GR, Prefeituras Municipais de Rio das Ostras, de Casimiro de Abreu e de Macaé;Realizada
10706;46573;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar atividades preventivas para a ocorrência de incêndios conforme especificado no Plano de Proteção da UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede - COIM, GR, Prefeituras Municipais de Rio das Ostras, de Macaé e de Casimiro de Abreu;Realizada
10706;46568;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento de informações relativas ao cadastro das propriedade atingidas pela ampliação da UC, inclusive visitas de campo, instrução de processos administrativos, avaliação de imóveis, consultas cartoriais, indenização dos proprietários;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Parcialmente realizada
10706;46571;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir 1 caminhonete 4X4, 2 quadriciclos, 2 motos, 1 trator com implementos, radiocomunicadores, equipamentos de informáticas, gerador, eletrodomésticos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental, Sede - COTEC;Parcialmente realizada
10706;46565;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção dos equipamentos da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIAG e DIPLAN, Compensação Ambiental.;Realizada
10706;46564;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção das infraestruturas da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede e DIAGs;Realizada
10706;46581;2022;0000.00.0217;REBIO UNIÃO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realização de procedimentos administrativos para remoção de servidores para a UC e efetivação de parcerias com instituições da região objetivando a cooperação técnica com a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede, GR, Prefeituras Municipais de Rio das Ostras e de Casimiro de Abreu;Realizada
10309;42693;2022;0000.00.0218;RDS DE ITATUPÃ-BAQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações voltadas para a conscientização do uso de recursos e conservação do ambiente, além da regularização das documentações de posse.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10309;40161;2022;0000.00.0218;RDS DE ITATUPÃ-BAQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CR4 Belém e Unidades próximas;Realizada
10309;40163;2022;0000.00.0218;RDS DE ITATUPÃ-BAQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Visita as parcelas do monitoramento;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMOB, GR1, Base Avansada  Belém e CEPAM Manaus;Realizada
10309;40162;2022;0000.00.0218;RDS DE ITATUPÃ-BAQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir a extração ilegal de madeira;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Unidades próximas;Realizada
10309;42691;2022;0000.00.0218;RDS DE ITATUPÃ-BAQUIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emissão de documentos, resolução de pequenos conflitos internos entre moradores e elaboração de projetos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não se aplica;Realizada
10488;44888;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,350229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realizar monitoramento dos impactos ambientais da manutenção de implementação de infraestrutura de interesse social.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras unidades e GR3;Não realizada
10488;43092;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Acompanhamento de cumprimento de medidas cautelares de processos de auto de infração já instaurado, o cumprimento de condicionantes de licenciamento ambiental ou autorização direta.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;GR - 3;Parcialmente realizada
10488;43094;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Capacitação de educadores e comunidades do interior e entorno do RVS com enfoque para conservação da fauna local e implementação das ações de manejo integrado do fogo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Voluntariado
Prefeituras locais
Universidades
DGPEA/CGSAM/DISAT
CMIF";Não realizada
10488;43096;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,50023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criação do Conselho Gestor da Unidade com parceria com instituições locais e outras instituições.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"GR - 3
DGPAR/CGSAM/DISAT e Universidade e Programa de Voluntariado";Não realizada
10488;44886;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação do protocolo de Monitoramento da Biodiversidade em ambientes campestre e savânico.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa de Voluntariado
Instituto Federal Goiano Campus - Posse";Parcialmente realizada
10488;43095;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Oferecer apoio logístico a pesquisas relacionadas à  biodiversidade, recursos hídricos, manejo integrado  do fogo, incêndios florestais,  restauração florestal, manejo de espécies exótica.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Universidades; Projetos externos; Compensação Ambiental";Não realizada
10488;43090;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Atividades de capacitação para o uso dos recursos florestais de forma sustentável - artesanato com buriti e coleta de sementes.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Entidades parceiras; Órgãos públicos locais";Não realizada
10488;43091;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar áreas no interior e  entorno da Unidade, com foco na caça, impactos da agricultura e da abertura de novas áreas.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Outras unidades
Órgãos de fiscalização estadual, municipal e federal
Polícia Ambiental";Não realizada
10488;43089;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Execução das ações previstas no Plano de MIF na unidade;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Coordenações de incêndios
Comunidades locais
Órgãos gestores estaduais e municipais
Servidores de outras UC's
Universidades";Realizada
10488;43088;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Combate a incêndios Florestais no interior e entorno do Revis.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Coordenação de Manejo Integrado do Fogo;Realizada
10488;44887;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,500233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Realizar diagnóstico contendo as seguintes informações: quantidade de famílias que atualmente ocupam a comunidade do Pratudinho, qual área que cada família ocupa e a situação fundiária, quais as principais atividades desenvolvidas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR3, CGSAM;Não realizada
10488;43093;2022;0000.00.0219;REVIS DAS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mambaí;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Controle de contratos de terceirizados
Manutenção de frota e equipamentos
Manutenção predial
Aquisição e controle de material de expediente";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"Gr3
Sefrot 3
Suprimento de fundos
NGINFRA";Parcialmente realizada
10809;48181;2022;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,400174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Instalação de marcos geodésicos ao longo do perímetro da UC | Dado o reduzido número de servidores envolvidos na gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, e incorporação de servidores tardiamente, não foi possível avançar com a ação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores da UC e Sede, com contratação de empresa especializada via ARPA.;Não realizada
10809;48176;2022;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização nas comunidades e principais limites da UC. Encontra-se em processo de elaboração o projeto de sinalização das UCs do NGI ICMBio Tefé, tendo a RESEX Auati-Paraná recurso dentro do POA (Programa ARPA) da Unidade destinado à ação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
10809;48178;2022;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo | Apesar do ainda reduzido número de servidores destinados à gestão das sete UCs que compõem do NGI ICMBio Tefé, já existem discussões em andamento para implementação das ações em questão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
10809;48180;2022;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,5002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitação de conselheiros e demais líderes comunitários | Dado o reduzido número de servidores envolvidos na gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, e incorporação de servidores tardiamente, não foi possível avançar com a ação no presente ano, porém, com programação para realização ainda no primeiro trimestre do próximo ano.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
10809;48182;2022;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o Automonitoramento da Pesca e Monitoramento do Pirarucu | Apesar do ainda reduzido número de servidores destinados à gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, o monitoramento da biodiversidade na Unidade teve suas atividades em discussão retomada, e está em processo de implementação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
10809;48184;2022;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa voltados à biodiversidade e população tradicional da UC | Apesar do ainda reduzido número de servidores envolvidos na gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, e da incorporação tardia dos novos servidores tardiamente, a ação teve as atividades retomadas, especialmente no controle dos sistemas de autorização d pesquisa, emissão de autorizações de entrada, orientações acerca da parte legal aos interessados, e busca de parcerias no avanço de pesquisas de interesse à gestão da Unidade (especialmente na estruturação das cadeias produtivas).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"INPA; IDSM; recurso do ARPA.";Realizada
10809;48174;2022;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Monitoramento do Manejo Sustentável do Pirarucu | Apesar do ainda reduzido número de servidores necessários à gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, foi possível avançar com o acompanhamento das atividades e monitoramento do manejo do pirarucu na UC, sendo realizado, inclusive, a criação do Regimento Interno do Manejo da Pesca na UC, em parceria com instituição de pesquisa local.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"AAPA; Recurso do ARPA; Apoio técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).";Realizada
10809;48183;2022;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Estudo e monitoramento da extração da castanha | Dado o reduzido número de servidores envolvidos na gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, e incorporação de novos servidores tardiamente, não foi possível avançar com a ação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa;Não realizada
10809;48177;2022;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Estudo e monitoramento da extração de recursos florestais não-madeireiros | Dado o reduzido número de servidores envolvidos na gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, e incorporação de servidores tardiamente, não foi possível avançar com a ação, contudo, com discussões iniciadas e planejamento em elaboração para início das atividades no próximo ano.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Instituições de pesquisa; Programa ARPA.";Parcialmente realizada
10809;48179;2022;0000.00.0220;RESEX AUATÍ-PARANÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização ambiental no interior da UC. Apesar do impacto do insuficiente número de servidores necessários à gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé - e, consequentemente, de fiscais -, as atividades de fiscalização da UC foram retomadas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Programa ARPA; Fiscais de outros NGIs em atividade de colaboração.";Realizada
10412;41647;2022;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Efetuar a sinalização dos limites da Unidade com colocação de novas placas e manutenção das placas existentes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA.;Realizada
10412;41642;2022;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Executar ações de educação ambiental (cursos, palestras, oficinas).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, Agente Temporário Ambiental.;Parcialmente realizada
10412;41643;2022;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de duas reuniões anuais do Conselho Deliberativo, e promover ações de capacitação dos conselheiros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Agente Temporário ambiental, ARPA e ICMBio.;Parcialmente realizada
10412;41646;2022;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo básico e avançado do Programa de Monitoramento de Indicadores da Biodiversidade, como borboletas frugívoras, plantas lenhosas, masto e aves.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Agente Temporário Ambiental e Apoio externo;Realizada
10412;41644;2022;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Levantamento das potencialidades de exploração sustentável de subprodutos madeireiros, como, produção de mudas, extração de castanhas e óleos de origem florestal.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;agente temporário ambiental;Parcialmente realizada
10412;41641;2022;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar ações com base no Acordo de Gestão da UC e Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA e ICMBio.;Não realizada
10412;41639;2022;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações fiscalizatórias periódicas no interior e entorno da Unidade, áreas limítrofes com o PARNA Serra da Cutia, RESEX Estadual do Rio Pacaás Novos e REBIO Estadual Traçadal.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PM/ BPA/ IBAMA/ Agente Temporário Ambiental/ARPA;Realizada
10412;41645;2022;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manutenção dos equipamentos da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Agente temporário Ambiental.;Parcialmente realizada
10412;41640;2022;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Executar a manutenção das instalações da Unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA e ICMBIO.;Parcialmente realizada
10296;40002;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Vistorias de campo e análise dos empreendimentos imapactantes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Universidade Federal do Acre;
Recursos do Programa Arpa;
IMAC;
IBAMA;";Realizada
10296;47406;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Monitoramento do desmatamento da UC, o monitoramento do desmatamento realizado pela unidade de conservação foi medido até o de 2020, falta consolidar os dados de de 2021 e 2022.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Arpa;Parcialmente realizada
10296;40005;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,850174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Expedições para avançar na demarcação dos limites da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerencia Regional, CGTER, Incra;Realizada
10296;48170;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,900173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a sinalização com placas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Arpa;Parcialmente realizada
10296;40000;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de Espécies Cinérgeticas;
Monitoramento de Mamíferos;
Monitoramento de Borboletas
O monitoramento da biodiversidade se encontra paralisado desde do ano de 2019 com perspectiva de retorno para o ano de 2023.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Recursos do Programa Arpa
Universidade Federal do Acre
Comunidade de Assis Brasil";Parcialmente realizada
10296;40003;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar com logística e financeiros aos pesquisadores e Sisbio - Restauração Florestal, não há dados fornecidos que indique as atividades foram completadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Programa Arpa;
Instituto Universidade Federal do Acre;
Embrapa; 
Federal de Tecnologia do Acre;";Parcialmente realizada
10296;47404;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Restauração Florestal - SAFs, os projetos iniciaram neste de ano de 2022 com duração prevista até o ano de 2025;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ASL - Paisagens Sustentáveis da Amazônia;Parcialmente realizada
10296;39999;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Combate ao Desmatamento, ainda há operações de fiscalização em andamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Recursos do Programa Arpa;
Ministério Público Federal;
IBAMA;
Polícia Federal
PM - Batalhão Ambiental;
Exercito Brasileiro";Parcialmente realizada
10296;40001;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,400192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção a incêndios florestais, A execução do PMIF não tem sido executada de forma plena pela brigada de combate a incêndios florestais, A gestão da unidade devem se ater a importãncia que a atividade exerce para manutenção da biodiversidade da unidade de conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Arpa  - Áreas de Proteçãos da Amazônica;Parcialmente realizada
10296;40006;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamentos cartoriais visando à identificação de áreas privadas ou públicas sobrepostas à UC, Houve rescisão do contrato de prestação de serviço sem a finalização do documento que indique quais áreas permanecem sobrepostas a unidade de conservação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, FUNBIO/ARPA, Gerencia Regional;Parcialmente realizada
10296;40004;2022;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte. As atividades administrativas são as mais precarias na gestão da unidade de conservação, os instrumentos de gestão, conselho deliberativo e gestão documental do SEI estão paralisados com excesso de processos sem respostas e despachos e não há perspectivas de melhorias no curto prazo sem envolvimento da gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional, BAV Porto Velho;Não realizada
10493;43216;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar exigência autorização direta para as atividades e uso que afetam a UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10493;43213;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importância da implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Foi assegurado a participação do ICMBio Salgado Paraense nos eventos desenvolvido no âmbito do gerenciamento costeio do Estado do Pará e, ainda, mobilizado o GERCOZ/PA para participar das ações nas UCs;Realizada
10493;43204;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição, instalação e manutenção de placas de sinalização e sinalizar os principais acessos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Foi viabilizado com recursos do ARPA a aquisição e instalação de placas de sinalização;Realizada
10493;43206;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental nas escolas e reuniões com os pescadores nos portos.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
10493;43215;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;A SEVOL têm apoio o NGI com informações sempre que necessário, contudo, a carência de servidores têm comprometido o desenvolvimento desta ação;Parcialmente realizada
10493;43205;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operacionalização do Conselho;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Foram destinados novos servidores para o NGI, contudo, o número destinado não foi suficiente para repor as perdas acumuladas nos últimos anos;Realizada
10493;43202;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Foi recebido o apoio da COMOB tanto aprovação e planejamento da atividade, quanto para o envio de informações materiais e equipamentos;Realizada
10493;43207;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentável dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores demais áreas temáticas do NGI;Parcialmente realizada
10493;43210;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaboração do Plano de Manejo da Unidade;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Foi realizado devolutivas aos participantes da Oficina de elaboração do Plano de Manejo, sendo que o NGI aguarda equipe de planejamento responsável pelo plano proceder a entrega da 2° versão e definir a data de apresentação ao Conselho Deliberativo da UC.;Parcialmente realizada
10493;43217;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolver parcerias que contribuam para consolidação da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ampliação do quadro de servidores no núcleo;Parcialmente realizada
10493;43203;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Autuação de infrações ambientais;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Solicitação de Apoio de fiscais de outras UCs;Parcialmente realizada
10493;43211;2022;0000.00.0223;RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover o cadastro e homologação complementar das famílias beneficiárias da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;O fato de ainda não ter sido concluída a atualização do sistema/aplicativo de coleta de dados das famílias pela CGPT não possibilitou a atualização/complementação do cadastro;Parcialmente realizada
10712;48240;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Contratação de profissional técnico para elaboração de diagnóstico detalhado sobre a criação de animais de pequeno e grande porte na UC, com propostas embasadas de zoneamento e manejo para restringir os impactos ambientais e conflitos comunitários.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Profissional Técnico.;Não realizada
10712;46661;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Planejamento estratégico contido no link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1sdu8s3ngyoMIWn408BLcoWm80m35Cw7N/edit#gid=1049438329 ;
Avaliar a gestão da Unidade através do Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão - SAMGE.
Avaliar a gestão da Unidade através do Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management - RAPPAM.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Orientação de preenchimento pela GR-2.;Parcialmente realizada
10712;48273;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;"Submeter 3 (três) projetos de conversão de multa para aprovação, temáticas: 
- Implantação de galpão comunitário para reciclagem de resíduos sólidos;
- Fortalecer monitoramento ambiental aquático via aquisição de veículo;
- Saneamento ambiental ecológico por meio da implantação de Bacias de Evapotranspiração - BET em unidades familiares.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Regional 2 - Nordeste.;Realizada
10712;46650;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Confecção de placas de sinalização e educação ambiental para localidades conforme se demonstre necessário e eficaz. 
- Sinalização das ilhas de Revoada dos Guarás; 
- Sinalização de pesqueiros;
- Sinalização na Lagoa Salgada; 
- Sinalização nas entradas das comunidades.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DCOL e DCOM (ICMBio);Parcialmente realizada
10712;46654;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Renovação dos Conselheiros do Conselho Deliberativo da RESEX Marinha do Delta do Parnaíba, adequando o mesmo a nova IN;
Homologação do Conselho.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Equipe ampliada da COMAN.;Não realizada
10712;46645;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Nos casos em que a atuação da AMAR Delta não seja suficiente, promover reuniões de mediação para dissolução de conflitos pelo uso do território;  
Quando se demonstrar necessário para esclarecimentos e informações adicionais, realizar vistoria em campo de requerimento de Autorização Direta.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10712;48243;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realizar palestras junto aos pescadores sobre o Peixe-Leão, espécie exótica invasora, para facilitar identificação e monitoramento do animal na UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UFPI e UFMA.;Não realizada
10712;46652;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores;
Operacionalizar o SISBIO.";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Necessidade de capacitação através do Curso SISBio para Operadores.;Parcialmente realizada
10712;46668;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaboração do Plano de Manejo durante o período de 2023; 
Usufruir da garantia de recursos oferecidos pelo GEF Mar até o final de 2023;
Capacitação da equipe da Unidade para elaboração do Plano de Manejo.";CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN/ICMBio;Não realizada
10712;48274;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Acompanhar as obras de infraestrutura do Entreposto na Comunidade do Torto;
Posteriormente à entrega da obra e de seus equipamentos previstos, articular e contratar profissional para capacitação dos comunitários na funcionalização coletiva do empreendimento; 
O Entreposto objetiva a valorização dos produtos pesqueiros advindos do Delta do Parnaíba.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Construção do entreposto financiada pela Prefeitura de Araioses em conjunto com o estado do Maranhão. 
Necessidade de contratação de profissional para capacitação dos comunitários.";Parcialmente realizada
10712;48241;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Articular presença institucional rotineira da Policia Militar de Araioses/MA na Ilha de Canárias;
O apoio do órgão descentralizará diversas demandas que o Instituto recebe.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Militar de Araioses/MA;Não realizada
10712;46657;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização quanto ao cumprimento da legislação ambiental, bem como do Instrumento Emergencial para Ordenamento dos Usos da RESEX, Resoluções do Conselho Deliberativo, Plano de Gestão do Caranguejo-Uçá e dos acordos de pesca, conforme registrado no PFIS e PLANAF.
Articulação com a Polícia Militar do Maranhão (PM/MA) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA) para apoio nas ações de fiscalização.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Equipe de fiscalização de outras UCs.;Parcialmente realizada
10712;48244;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar a gestão dos resíduos sólidos da Ilha de Canárias pela Prefeitura de Araioses/MA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Comunicação com as Associações do território para acompanhamento.;Parcialmente realizada
10712;48242;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Realizar doação de madeira apreendida pelo IBAMA às famílias beneficiárias da RESEX; 
Primeira ação priorizou as Comunidades da Ilha de Canárias, a segunda irá priorizar as Comunidades do entorno.";CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Contratação de caminhões e barcos para realizar o transporte.;Parcialmente realizada
10712;46649;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"Atualizar as listas de famílias beneficiárias da RESEX, das comunidades da Ilha de Canárias e entorno. 
Ação necessária para elaboração do Plano de Manejo, além de possibilitar o acesso à políticas públicas como o crédito do INCRA.";CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO/DISAT/CPCT, EMBRAPA e UFPI;Não realizada
10712;46660;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Resposta a despachos, ofícios e outros documentos provenientes do SEI e e-mail;
Atendimento ao Público;
Gestão do sistema ""Cérebro"" do programa GEF-Mar;
Gestão do SCDP; e
Promoção de gestão para resultados.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-2;Parcialmente realizada
10712;46663;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Operacionalização do Suprimento de Fundos, Programa GEFMar e BRSupply para manutenção dos equipamentos administrativos e compra dos materiais de escritório e campo eventualmente necessários.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar;Parcialmente realizada
10712;46664;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Gestão da caminhonete e do quadriciclo da Resex, além de lancha da APA Delta; e
Gerenciamento de recursos do Suprimento de Fundos, GEF Mar, Cartões Maxifrota e Ticket Log.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEFROT/ICMBio;Parcialmente realizada
10712;46669;2022;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Recrutamento de servidores, agentes temporários e estagiários;
Articulação para aquisição de CCE 1.05 concluída, novo chefe Rodrigo Lima em exercício; 
Efetivada a captação do servidor José Luís e servidora Suzane Guedes.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGGP e GR-2;Parcialmente realizada
10474;42833;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"A gestão da UC continuou com os esforços para reeditar o decreto expropriatório da RESEX que se encontra em caducidade.
O processo administrativo para esse fim encontra-se encaminhado. Falta publicação por parte do governo.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;equipe NGI de imperatriz-MA;Realizada
10474;42830;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;No ciclo Samge 2022 houve por parte da gestão solicitação de placas para sinalização da UC. Entretanto, esse é um processo conflituoso em razão da falta de regularização fundiária da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gerência Regional - GR02;Realizada
10474;42832;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;A Gestão da UC continuou os esforços para elaborar e implementar o projeto de educação ambiental com a empresa Suzano Papel e Celulose em 2022.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Empresa Suzano.;Parcialmente realizada
10474;42841;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"A RESEX Mata Grande, não possui conselho atuante. O Conselho necessita ser implementado. A gestão desta UC não havia colocado a implementação do CD como objetivo para 2020/2021, por considerar que o momento não é considerado oportuno, devido a conflitos ocasionados pela questão fundiária. Apesar da luta pelo reconhecimento ao direito de acesso a terra ser o objetivo dos beneficiários da UC, o processo de mobilização é muito difícil em função da animosidade entre os proprietários e beneficiários; A Gestão apoiou em 2022 a revitalização da ATAGRAM - Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX Mata Grande, auxiliando no processe de constituição de nova diretoria e formalidades legais de registro de ata e regimento, de modo a agregar beneficiários da UC.";Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR02;Parcialmente realizada
10474;42831;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Houve apoio às instituições que realizam pesquisa na unidade; Pesquisas sisbio autorizadas pela gestão da RESEX Mata Grande em 2022: (SISBIO/2022 nº 84847 - Levantamento e monitoramento de taxons endêmicos do Centro de Endemismo Belém e SISBIO/2022 nº 84289 - Expedição de campo Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte).";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe NGI de imperatriz-MA;Realizada
10474;42834;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Recursos para implementar as cadeias produtivas da RESEX, por submissão ao edital PPECOS e doação de empresa privada;
O Projeto  via edital PPECOS foi aprovado e parceria com outras UCs e os beneficiários da RESEX Mata Grande vem sendo apoiados com capacitações e estruturação da fábrica de óleo de babaçu localizada no povoado Jenipapo (entorno da RESEX Mata Grande).
Ação afetada parcialmente pela PANDEMIA no ciclo Samge 2021.
Em 2022 o Projeto babaçu Fonte de Vida teve continuidade com várias atividades (Encontro com quebradeiras para lançamento do projeto; realização de oficina de planejamento do projeto; oficina sobre produção de sabonete do coco babaçu; oficina de Manuseio Adequado de equipamentos para Produção de Óleo; dois cursos de Manipulação do Óleo; oito oficinas sobre artesanato para envolver a juventude nas associações e oficina sobre gestão de associação e de empreendimentos comunitários, priorizando envolvimento de jovens).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Contemplação no edital PPECOS e apoio da empresa privada Suzano Papel e Celulose.;Realizada
10474;42840;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"A RESEX Mata grande continuou participando das reuniões do conselho das quebradeiras de coco da estrada do arroz e RESExs de forma online no período da pandemia.
Ação afetadas parcialmente pela PANDEMIA.
 No ciclo Samge 2022 os beneficiários da RESEX Mata grande continuou participando das reuniões do conselho das quebradeiras de coco da estrada do arroz e RESExs e de capacitações do projeto babaçu fonte de vida.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ATRAMAG e Suzano Papel e Celulose S.A.;Realizada
10474;42835;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Ocorreram ações de monitoramento e fiscalização no interior da UC. As ações para coibir caça e desmatamento ilegal foram intensificadas durante o ano de 2022, conforme PLANAF (PLANAF GR-02-2020-0566 ; PLANAF GR-02-2020-0506; PLANAF GR-02-2020-0547; PLANAF GR-02-2020-0520; PLANAF GR-02-2020-0531 e PLANAF GR-02-2020-0574).";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Polícia Militar;
Outras UCs.";Realizada
10474;42839;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;A gestão da UC buscou possibilitar o acesso dos beneficiários da UC as politicas públicas de inclusão social, como a emissão de DAP, acesso ao PRONAF e Benefícios do Governo Federal. Em 2022, continuaram sendo emitidas DAPs aos beneficiários da RESEX Ciriaco garantido acesso pleno a políticas públicas (Ref.: SEI nº 02122.000192/2021-36 ).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Créditos Pronaf, Benefícios do Governo Federal.;Realizada
10474;42837;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Houve o acesso dos beneficiários da UC as politicas públicas de inclusão social, como a emissão de DAP, acesso ao PRONAF e Benefícios do Governo Federal; Emissão de declarações de beneficiários para acesso a politicas públicas; Identificação de beneficiários: a lista de beneficiários da UC foi atualizada com apoio da ATRAMAG (associação); as famílias beneficiárias tiveram acesso a declarações  e DAPs para fins de benefícios sociais. No ciclo Samge 2022 a gestão da RESEX Mata Grande colaborou com o processo da reativação da associação local (ATRAMAG).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Equipe da UC; 
Associação local (ATRAMAG).";Realizada
10474;42836;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Houve Instrução dos processos e respectivas avaliações dos imóveis (Ref.: 02070.014423/2016-84 (Vilson Estácio Maia); 02070.014400/2016-70 (Francisco José de Oliveira); 02070.005656/2017-77 (Alfredo Pereira França) 02070.009611/2018-52 (Genivaldo Pereira Santana); 02105.000003/2014-12(José Santana dos Reis);  02070.010466/2019-33 (Arão Rodrigues Bandeira); 02070.001629/2012-11(Manoel Alves Santana); 02070.012608/2017-35 (João Cardoso Castilho); 02070.014423/2016-84(Vilson Estácio Maia) 02070.001616/2018-37 (José de Arimateia - Faz. Santa Marina) 02070.001627/2012-21(Raimundo Rodrigues/Maria de Fátima)02105.000024/2013-49(Francisco Rosalvo Nascimento) 02105.000005/2012-31 (Francisco de Assis Maia) 02105.000031/2012-60 (Osnildo Lázaro Pereira)).
Alocação de recursos para desapropriação de imóveis privados na RESEX;.
Reeditar o decreto expropriatório da RESEX que se encontra em caducidade (Ref.: SEI 02122.000831/2018-68).
O processo administrativo para esse fim retornou para a UC e não fora publicado. Falta publicação por parte do governo.
Proprietários de imóveis sobrepostos a RESEX MATA GRANDE, organizados em torno da nominada Associação de Moradores da Vila Davi, e outros, ajuizaram ação judicial visando a declaração de caducidade do citado decreto de criação da UC alcançando êxito neste intento junto justiça federal de primeiro grau de Imperatriz (Ref.: Processo N° 0002265-79.2011.4.01.3700 - 1ª VARA FEDERAL/Imperatriz-MA).
As ações citadas foram afetada totalmente pela PANDEMIA.
No cilclo Samge 2022 a gestão da UC continuou acompanhando e instruindo todos os processos de regularização fundiária da reserva.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGTER e GABIN;Parcialmente realizada
10474;42829;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;No ciclo Samge 2022 houve continuidade na instrução dos processos de Regularização fundiária da RESEX Mata Grande. Reitera-se a necessidade de reedição do Decreto Expropriatório da UC para dar mais segurança jurídica e esse processo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGTER.;Realizada
10474;42844;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Houve em 2022 o atendimento ao público, recebimento de denúncias,  recebimento de declaração,  pedidos de autorização direta, gerenciamento do SEI,   confecção e recebimento de documentos oficiais,  solicitação de diárias (SCDP), atendimento das demandas de levantamento de dados da Sede do ICMBio  e respostas judiciais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10474;42843;2022;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;No ciclo Samge 2022 houve inclusão de dois servidores do NGI de Imperatriz-MA no Sistema SOALA para manifestação em processo de licenciamento ambiental. (Ref.: bloco interno da RESEX Mata Grande: Processos do Bloco Interno 91220).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;GR02;Realizada
10701;46471;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar exigência autorização direta para as atividades e uso que afetam a UC;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Realizada
10701;46468;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importação da implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;apoio da AUREMAR;Parcialmente realizada
10701;46451;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutençãode placas de sinalização, e sinalizar os principais acessos que não possuem sinalização;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contratação de pessoal de apoio via ARPA;Realizada
10701;46464;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaborar Projetos de Educação Ambiental;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e parcerias e lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Não realizada
10701;46469;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Realizada
10701;46472;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Assegurar o regular funcionamento do Conselho deliberativo da RESEX;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contratação de colaborador eventual via Programa ARPA e do Programa de Voluntariado do ICMBio;Realizada
10701;46461;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Reuperação das áreas de APP danificadas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10701;46454;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Possuir os protocolos de monitoramentos definidos paras espécies alvos e em execução;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de Agentes Ambientais Temporários para apoio as atividades de monitoramento;Realizada
10701;46455;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Proceder as devida análise e autorizações no SISBIO e desenvolver o Programa Monitora na UC;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Ainda carecemos da lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Realizada
10701;46460;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaboração do Plano de Manejo da Unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA e COMAN;Parcialmente realizada
10701;46467;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,750204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famílias beneficiárias da UC tenham acesso as autorizações diretas para desenvolvimento de suas práticas tradicionais de pesca;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foram concedidos autorização para instalação de ranchos de pesca e instalação de currais, contudo, carecemos de instalações na UC conferir melhores possibilidades para as famílias beneficiárias requererem suas autorizações;Realizada
10701;46463;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar e incentivar programas para promoção do uso sustentável dos recursos pesqueiros.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, Prefeituras, ONGs, Universidades e Instituições de Pesquisa.;Não realizada
10701;46466;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperações que possibilitem superar as deficiências de recursos humanos e viabilizar as ações necessárias para gestão da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foram formalizada proposta de Acordo de Cooperação entre o gestão da UC e instituições parceiras, contudo, estas ainda carecem ser avaliadas no âmbito das demais instâncias do ICMBio. E, ainda, da lotação demais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Parcialmente realizada
10701;46452;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Plano de Proteção Simplificado foi elaborado;
Executar ações de forma rotineira de forma a coibir as construções irregulares, a degradação dos manguezais, a pesca predatória e destruição das áreas as áreas de APP dos rios e igarapés que desaguam  na UC;
Atividades fiscalizatórias realizadas de forma esporádica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policia Ambiental, SEMA Municipal, IBAMA, Programa ARPA. E, ainda, a lotação de mais fiscais no NGI ICMBio Salgado Paraense;Parcialmente realizada
10701;46465;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover o cadastro e homologação complementar das famílias beneficiárias da UC;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Contratação de colaborador eventual via ARPA e apoio da AUREMAR e, ainda, a lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Realizada
10701;46453;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Iniciar o processo de regularização fundiária das infraestruturas existentes nas regiões de praia, bem como das barracas de venda das épocas de veraneio e das benfeitorias de usos dos extrativistas (currais, ranchos, abrigos e outros).]
Revisão e adequação dos Limites da UC.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Contratação de agentes temporários ambientais;Não realizada
10701;46470;2022;0000.00.0227;RESEX MARACANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Promover a construção participativa planejamento do uso público na UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Parcialmente realizada
10494;43228;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar exigência autorização direta para as atividades e uso que afetam a UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10494;43230;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importação da implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10494;43223;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição, instalação e manutenção de placas de sinalização e sinalizar os principais acessos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contratação de ATAs pelo ICMBio;Realizada
10494;43220;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Construção de diversas reuniões em torno da sensibilização de assuntos importantes como técnicas proibidas de captura de caranguejo, TAC com o MPF, etc.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio de outros colegas do ICMBIO e universidades.;Não realizada
10494;43222;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reativação do Conselho Deliberativo da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10494;43226;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10494;43231;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10494;43219;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentável dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10494;43224;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaboração do Plano de Manejo da Unidade;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio técnico da COMAN/ICMBio;Parcialmente realizada
10494;43229;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolver parcerias que contribuam para consolidação da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10494;43218;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de apetrechos proibidos (redes fundeadas), o ano inteiro, fiscalização do defeso do caranguejo nos 4 primeiros meses do ano, fiscalização de desmatamento mais presente no segundo semestre, fiscalização construções irregulares em todo o período do ano, etc.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Policia Federal, Policia Civil, Ibama, Colegas de outras Unidades do salgado paraense.;Parcialmente realizada
10494;43225;2022;0000.00.0228;RESEX SÃO JOÃO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover o cadastro e homologação das famílias beneficiárias da UC e elaboração e publicação do perfil da família beneficiária da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10745;47174;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Realizar demarcação territorial da UC - Atividade segue em planejamento para execução por consultoria contratada pelo Programa ARPA.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Não realizada
10745;47177;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Ampliar sinalização na UC. Em função do baixo número de servidores envolvidos na gestão das sete UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé a atividade foi impactada, porém, já com planejamento de retorno da mesma pela Coordenação responsável.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
10745;47173;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Oficinas de educação ambiental, material informativo. Atividade impactada pelo baixo número de servidores envolvidos na gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé. No entanto, já existe planejamento em andamento para retorno das mesmas pela Coordenação responsável.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10745;47171;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Promover maior participação dos beneficiários na vida comunitária da UC e de sua Associação Mãe. Apesar do baixo número de servidores envolvidos na gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, as atividades de reativação do Conselho Deliberativo, por exemplo, foram retomadas.;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10745;47181;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade - Automonitoramento da pesca e monitoramento do pirarucu - Apesar do baixo número de servidores para gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, as atividades de monitoramento, no âmbito do Programa Monitora, estão sendo retomadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Realizada
10745;47179;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Manejo de pirarucu - apesar do ainda baixo número de servidores para gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, os trabalhos de acompanhamento do manejo do pirarucu foram retomados.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10745;47178;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,200203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Fomentar a produção de produtos da sociobiodiversidade - Atividade impactada pelo ainda baixo número de servidores envolvidos na gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé. No entanto, já com planejamento em andamento pela Coordenação responsável.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10745;47175;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Manejo Florestal Sustentável. Atividade impactada pelo baixo número de servidores para gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10745;47180;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização em áreas e períodos críticos. Apesar do baixo número de servidores envolvidos na gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, as atividades de fiscalização estão sendo retomadas aos poucos na UC.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Recursos do Programa ARPA.;Realizada
10745;47170;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Saúde, educação, moradia, etc. Atividade impactada pelo baixo número de servidores para gestão das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10745;47176;2022;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Construção de base avançada. Ainda impactada pelo volume de demandas das 7 UCs geridas pelo NGI ICMBio Tefé, considerando o baixo número de servidores. No entanto, já foram retomados os trabalhos de ajuste no protocolo de execução junto ao ARPA.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10294;39962;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de anuências para ligação de energia/ ampliações de rede e análise de demais solicitações para atividades que não sejam licenciáveis.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10294;39970;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaborar relatório de gestão anual, com o objetivo de sistematizar as principais ações do ano, bem como subsidiar o planejamento do ano seguinte.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10294;39969;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;A unidade possui recurso de compensação ambiental, no entanto, não conseguimos utilizá-lo em nenhuma atividade por questões burocráticas ou impedimentos legais.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10294;39965;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Reimplantar sinalização. Submissão de projeto ao GEF Mar e articulação com CGTER.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMar;Parcialmente realizada
10294;39963;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Levantar as temáticas que irão compor o plano de educação ambiental, criar GT do Conselho e elaborar o documento.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10294;39961;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizamos reuniões ordinárias periódicas de modo presencial e renovamos o Conselho para novo mandato.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar;Realizada
10294;39957;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Retirada de vegetação exótica do espelho d'água da lagoa em parceria com a Prefeitura de Aquiraz e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Governo do Estado).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10294;39960;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar e autorizar pesquisas na RESEX através do SISBio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10294;39967;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização da oficina de Plano de Manejo, elaboração do documento, aprovação no Conselho Deliberativo e encaminhamento à PFE e presidência para aprovação e publicação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COMAM, DIMAN, Presidência, GR2, DIPLAN, Conselho Gestor e demais instituições convidadas.;Realizada
10294;39972;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Gerir recursos do POA GEF Mar para implementação da Unidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO, DPES/ICMBio, MMA;Realizada
10294;39964;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Combater ilícitos em APPs, lagoas e manguezais. Barrar avanço da especulação imobiliária na Unidade. Atender decisões judiciais. Por questões jurídicas, houve necessidade de suspensão parcial das atividades para obtenção de um posicionamento institucional.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícias militar e federal/ Capitania dos portos/ Fiscais de outras Unidades/Brigadistas/GR2/CGPRO/PFE;Parcialmente realizada
10294;39971;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastramento da lista de famílias beneficiárias. Suspensa por orientação da CGPT até finalização de contratação do novo sistema de cadastro (SISFAMILIA 2). Elaboração de planilha com as famílias que solicitaram inclusão no cadastro. Formação do GT no âmbito do Conselho.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10294;39958;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,60019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Articulação junto às instituições locais ( Incra, Idace e SPU) com realização de reuniões visando a arrecadação sumária das terras públicas conforme nova IN nº 121/2022 do INCRA. Elaboração de um levantamento situacional das/ /Unidades do NGI Batoque-Prainha e encaminhamento à GR2/PFE/CGTER. Trabalho em conjunto com a CGTER de consultas em cartórios locais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, SPU, INCRA, IDACE, PNUD, GR2;Parcialmente realizada
10294;39968;2022;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar documentos oficiais, gestão processual no SEI, controle de patrimônio, atendimento de demandas judiciais, atendimento ao publico, gestão de pessoas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10248;39286;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE e RAPPAM;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10248;39289;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,400174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Ajustar os limites da UC considerando que o polígono anterior mantinha sobreposição uma área de aproximadamente 4.000 hectares com o PAD Boa Esperança;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e CGTER/ICMBio;Realizada
10248;39293;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,300174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Demarcação da UC;Plano de Capacitação;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10248;39298;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção das placas de sinalização da UC e colocada novas placas em pontos estratégicos da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10248;39285;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Nova demarcação realizada juntamente com a CGTER, INCRA e Associação de Moradores da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10248;39290;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividade de educação ambiental a ser realizado pelos Agentes Temporários Ambientais juntamente com a gestão e Associação da Cazumbá.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
10248;39294;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reativação do Conselho Deliberativo da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10248;39291;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora: Componente Florestal: Protocolos de aves, mamíferos, borboletas, plantas arboreas e arborescentes e Castanha.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituto IPÊ, COMOB, ARPA;Realizada
10248;39299;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à pesquisas desenvolvidas na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10248;39288;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Receber e emitir/homologar pareceres referentes à pedidos de pesquisa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10248;39303;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Por meio do Projeto Nossa Bio em parceria com a Associação SOS Amazônia é feito o apoio no manejo e comercialização da cadeia da borracha.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Associação SOS Amazônia;Realizada
10248;39302;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operação de fiscalização ambiental com foco nas ações de desmatamento, caça ilegal e invasão de terra pública;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Arpa;Realizada
10248;39305;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP dos moradores da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Realizada
10248;39304;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Levantamento produtivo das famílias da UC e articulação institucional com as secretarias de estado e município de Educação para implementar o Programa Nacional de Alimentação Escolar em unidade de conservação. (levantamento em andamento).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Câmara de Comercialização do Acre, Cataproacre e ARPA;Parcialmente realizada
10248;39306;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,900166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Levantamento das famílias moradoras da UC e em parceria com o INCRA/AC levantar documentação para os mesmos comporem as Relação de Beneficiário do INCRA. Atividade em andamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
10248;39284;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,40019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Processos abertos e encaminhados ao INCRA para destinação das áreas ao ICMBio, Aguardando finalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER/ICMBio;Parcialmente realizada
10248;39292;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Emissão de Certidão de Moradores e atendimento ao público e à instituições
Organização e Planejamento de ações diversas";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10248;39297;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para utilização nas atividades de gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10248;39301;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar a manutenção dos equipamentos da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10248;39287;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter infraestrutura no interior da UC (alojamento);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10248;39300;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de 7 Agentes Temporários Ambientais e uma analista ambiental;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10248;39295;2022;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMBÁ-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Levantamento juntamente com a Secretaria Estadual de Empreendedorismo e Turismo as comunidades com potencial para que seja implantado o turismo de base comunitária.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria Estadual de Empreendedorismo e Turismo;Realizada
10571;44646;2022;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões do conselho deliberativo da UC em conjunto com as demais UCs do NGI Cuniã-Jacundá.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio;Não realizada
10571;44642;2022;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar ações de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacaré e demais pescados e orientações conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDE e Projetos Específicos.;Parcialmente realizada
10571;44644;2022;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Ações de implementação e monitoramento das cadeias de valor conforme descritas no Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;PNUD, USAID, USFS e ICMBio.;Realizada
10571;44643;2022;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Açaí, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacarés e entre outras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE, ONGs e Projetos e Programas específicos.;Realizada
10571;44637;2022;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizada em toda área da Unidade de Conservação e em áreas do entorno de maior pressão.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;CR-1 e SEDE;Não realizada
10571;44645;2022;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar e demandar a execução e conclusão de todos os processos administrativos da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;Equipe Gestora do NGI ICMBio Cuniã-Jacundá.;Realizada
10571;44638;2022;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir veículos, embarcações, motosserras, roçadeiras e demais instrumentos à realização e manutenção da Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE e programas parceiros;Parcialmente realizada
10571;44640;2022;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNIÃ;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar ações de reformas às Bases Operativas da Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SEDE;Parcialmente realizada
10208;38964;2022;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Reuniões da equipe e elaboração de relatórios de gestão da Unidade - PANDEMIA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;CGGP - PLANO DE CAPACITAÇÃO;Realizada
10208;38722;2022;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as ações de renovação e de colocar as reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo em funcionamento novamente ( parada pela temporada de covid-19/Pandemia), através de envio de ofícios, e-mails e demais meios de comunicação e convocação dos conselheiros - PANDEMIA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede, Gerência Regional e NGI;Realizada
10208;38720;2022;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar e avaliar o monitoramento dos estoques de ostras, peixes e caranguejos da unidade. PANDEMIA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;institutos de pesquisa, universidades e ucs do entorno;Parcialmente realizada
10208;38719;2022;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Dar suporte aos pesquisadores, na análise das solicitações no SISBIO e na execução das pesquisas, com ferramentas de apoio a pesquisa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10208;38965;2022;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,850204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Apoiar e monitorar ações de manejo da ostra nativa, caranguejo -uça e peixes diversos na Unidade - PANDEMIA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituto de Pesca de São Paulo - SP;Parcialmente realizada
10208;38963;2022;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implantar o plano de fiscalização - PANDEMAI;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
10208;38726;2022;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;1,000191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o PLANAF;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;institucional e GEF Mar;Realizada
10208;38725;2022;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Garantir o modo de vida tradicional da população beneficiária, através de articulação intra e interinstitucional - PANDEMIA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEDE,GEF Mar e parceiros institucionais;Parcialmente realizada
10208;38723;2022;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as ações de rotina administrativa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede. gerência NGI, GEF MAR;Realizada
10208;38721;2022;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Avaliar a capacidade suporte e quantificar e qualificar a visitação pública;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede, gef mar, projetos;Não realizada
10303;40138;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Planejamento de atividades para 2022;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10303;40128;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Adquiridas placas de sinalização;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ARPA;Parcialmente realizada
10303;40141;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação realizadas com as comunidades, escolas comunitárias, monitores, etc;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"AMECSARA; ICMBio Carauari; DEMUC";Realizada
10303;40135;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho deliberativos e outras atividades;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"ASPROC - Associação de moradores da UC; Demuc - Departamento Estadual de Mudanças Climáticas";Realizada
10303;40133;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de quelônios;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10303;40127;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de Oficinas de capacitação para monitores do auto monitoramento da pesca (1) e  de contagem de pirarucu (1) e para monitores de quelônio em praias de preservação -tabuleiro (2);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ASPROC, RDS UACARI (SEMA AM), CEPAM, ICMBio Carauari;Realizada
10303;40130;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorização de pesquisas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Instituto Ipê; CEPAM; ICMBio";Parcialmente realizada
10303;40131;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar manejo do pescado (pirarucu e outras espécies).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, USAID, RDS Uacari/SEMA-AM, Prefeitura de Carauari;Realizada
10303;40136;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Aprovação do plano de manejo e obtenção de AUTEX;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IDESAM e ICMBio Carauari;Parcialmente realizada
10303;40132;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realizar Manejo Florestal Sustentável de Baixa Intensidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IDESAM;Parcialmente realizada
10303;40140;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoio à coleta de sementes oleaginosas (andiroba, muru-muru, virola), coleta de frutos de açaí, coleta de látex.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Natura, ASPROC, CODAEMJ, AMARU, ASMANJE;Realizada
10303;40139;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,35024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Manutenção de internet e rádios de comunicação nas comunidades; Manutenção da energia solar instalada nas comunidades para iluminação; Manutenção do sistema de bombeamento de água realizado por energia solar.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ASPROC.;Realizada
10303;40134;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização pesca e caça predatória;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;"ARPA, PLANAF; PM";Realizada
10303;40137;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter base de apoio em Carauari e equipamentos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Parcialmente realizada
10303;40129;2022;0000.00.0235;RESEX MÉDIO JURUÁ;GR1 - Norte;;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operação dos sistemas internos do ICMBio e do ARPA, gestão de documentos, outras atividades administrativas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR-1 / Base Manaus;Realizada
10472;42821;2022;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar e implementar Plano de Educação ambiental, com realização de palestras e oficinas junto aos comunitários, garantindo o acesso a informação bem como capacitando os comunitários em assuntos de interesse da gestão e dos comunitários.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, parceiros.;Parcialmente realizada
10472;42820;2022;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização das reuniões ordinárias do conselho deliberativo da UC assim como encaminhar as ações do plano de trabalho do conselho.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10472;42819;2022;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade através de protocolos pré- estabelecidos: Mamíferos, aves cinegéticas, borboletas, florestal, Castanha do Brasil.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10472;42822;2022;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaborar plano de pesquisa em consonância com as necessidades de gestão, bem como avaliar e apoiar os projetos de pesquisas pertinentes e consoantes aos objetivos da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10472;42824;2022;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fortalecimento das cadeias produtivas da castanha e borracha.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA e Pacto das Águas;Realizada
10472;42818;2022;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de operações de fiscalização para coibir a exploação dos recursos da UC por pessoas externas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10472;42892;2022;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar plano de proteção, bem como planejamento de fiscalização anual das ações fiscalizatórias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10472;42823;2022;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTÁRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e pequenas reformas na base de campo da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10811;48186;2022;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Aplicação dos instrumentos de monitoramento e avaliação das atividades e gestão da UC | Quadro de servidores para a gestão das sete UCs que integram o NGI ICMBio Tefé ainda insuficiente.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10811;48187;2022;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização de pesquisas científicas da UC | A recomposição do quadro de servidores - embora ainda insuficiente à gestão das sete unidades que integram o NGI ICMBio Tefé - permitiu certo avanço às estratégias de gestão da área temática.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
10811;48191;2022;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Acompanhamento do processo/atividade de Manejo do pirarucu para fins comerciais. A incorporação tardia dos novos servidores ao quadro de gestão - ainda insuficientes à gestão das sete unidades que integram o NGI ICMBio Tefé - não permitiu o avanço nas demandas organizadas recentes para a ação em questão, com planejamento para o próximo ano.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10811;48190;2022;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoio à agricultura de subsistência  - acompanhamento da atividade junto à população moradora da UC | Formação recente da Coordenação de Produção Sustentável e Geração de Renda.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10811;48188;2022;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejamento e execução de rotina de fiscalização na Unidade | Déficit de fiscais no quadro de servidores durante a maior parte do ano, considerando também o volume deste tipo de passivo nas Unidades que integram o NGI ICMBio Tefé, não permitiram o avanço nesta linha de ação na Unidade, contudo, com planejamento em elaboração para o próximo ano.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10811;48189;2022;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTAÍ;GR1 - Norte;ICMBio Tefé;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todas as demandas Administrativas inerentes a gestão da UC | Quadro de servidores ainda insuficiente para o atendimento das demandas desta ação na gestão das sete UCs que integram o NGI ICMBio Tefé.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10592;45325;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ocorreu emissão de parecer Técnico em Processo de Licenciamento Ambiental em 2022: processo SEI  02070.001592/2022-01.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Equipe Técnica Gerencia Regional 2
Equipe NGI ICMBio Imperatriz";Realizada
10592;44976;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Planejamento de ação de Educação Ambiental junto aos beneficiários e usuários da RESEX e proprietários de Terra. A Gestão do NGI está articulando e formalizando parceria com a equipe socio ambiental da Empresa Suzano Papel e Celulose S/A para ações de educação ambiental nas UCs do NGI, incluindo RESEX Extremo Norte do Estado do TO.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Equipe NGI ICMBio Imperatriz
Equipe Suzano Papel e Celulose S/A.
ARENT.";Parcialmente realizada
10592;44970;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Houve a emissão e homologação pareceres para autorizações no SISBIO e apoiar as instituições de pesquisa na RESEX: Pesquisas autorizadas em 2022 - SISBio: nº 55905; 55227.";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;"Equipe UC;
Equipe Sisbio";Realizada
10592;44969;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"A RESEX continuou implementando o Projeto Babaçu Fonte de Vida/ ISPN-Fundo Amazônia em 2022, com as seguintes atividades:
Oficina de boas práticas em aperfeiçoamento de produção de óleo de coco babaçu, realizada na unidade de beneficiamento de óleo da UC no município de Carrasco Bonito TO; PPPecos, ISPN, ICMBio, ATARECO, ARENT, Suzano Papel e Celulose e STTR; Aquisição de Material de pintura para unidade de beneficiamento de óleo; Entrega de Sementes de hortaliças para implantação de quintais produtivos; Aquisição de embalagens para comercialização de óleo de babaçu; Compra de óleos vegetais para projeto de sabonetes Pindowa; Desenvolvimento da marca dos produtos da RESEX comercializados pelas quebradeiras de coco da ARENT feito pela consultoria Serra Pilheira.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Empresa Suzano Papel e Celulose S/A.
Edital PPECOS.";Realizada
10592;45310;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Implementação do Projeto Quintais produtivos: Em 2022, em parceria PPPecos, ISPN, ICMBio, ATARECO, ARENT, Suzano Papel e Celulose e STTR houve a implantação do projeto quintais produtivos, com a entrega de sementes de hortaliças e insumos para os beneficiários da RESEX, com o objetivo de produzirem hortaliças para consumo e venda o excedente.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;PPPecos, ISPN, ICMBio, ATARECO, ARENT, Suzano Papel e Celulose, Consultoria Terra Pilheira.;Realizada
10592;44972;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ocorreu o fortalecimento da produção de farinha pelas comunidades tradicionais. A gestão da UC conseguiu junto a empresa Suzano Papel e Celulose S/A a doação de materiais para construção de casa de farina em 2021 em 2022, a Comunidade de Ferreira - Municipio de Buriti, RESEX Extremo Norte do estado do TO recebeu o restante do material de construção e finalizou a construção da casa de farinha por meio de mutirão. A casa de farinha que está em pleno funcionamento.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Suzano Papel e Celulose S/A.;Realizada
10592;44974;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Os trabalhos do Conselho permaneceram em 2022: Houve reunião com as quebradeiras de coco para  apresentação de programas de desenvolvimento social da empresa parceira Suzano Papel e Celulose; Reunião para a apresentação da equipe técnica da Consultoria Terra Pilheira; Reunião para o desenvolvimento da marca dos produtos e embalagens rotuladadas das quebradeiras de coco da ARENT através da Consultoria Terra Pilheira.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"equipe NGI ICMBio
ARENT - Associação dos Trabalhadores Agroextrativista da RESEX Extremo Norte do Estado do TO
CD da Estrada do Arroz e RESEXs; Suzano Papel e Celulose e Consultoria Terra Pilheira.";Realizada
10592;44966;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Houve a realização de atividades de fiscalização e monitoramento na UC :Foram realizadas todas as operações previstas no PLANF/2022 NGI ICMBIO IMPERATRIZ, conforme códigos: GR - 02-20220506; GR-02-20220520; GR-02-20220531; GR-02-20220547; GR-02-20220566; GR-02-20220574.
Foram lavrados 2 autos de infração/embargo por desmatamento: Proc. SEI nº 02122.000223/2022-30 e 02122.000795/2022-19.
Destaque-se que reinteradas decisões da Justiça Federal vem declarando a caducidade do decreto expropriatório desta UC, fragilizando as ações de fiscalização nesta UC.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Ponto Focal GR2;
EQUIPE UC;
EQUIPE REBIO GURUPI
EQUIPE CGPRO";Realizada
10592;47942;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio à ARENT - Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX Extremo Norte do Tocantins e ao STTR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carrasco Bonito, na aquisição de Trator para ser utilizado na coleta e transporte de coco babaçu para as quebradeiras de coco beneficiárias de RESEX e aos trabalhadores da agricultura familiar. O trator foi doado à ARENT em 27/07/2022, na capital do estado do Tocantins, em cerimonia realizada pela CODEVAST, com a presença e apoio da equipe gestora da UC, fruto de tratativas do Governo Federal e de emenda Parlamentar. Beneficiará cerca de 160 famílias da região. Proc. SEI: 02122.000679/2022-08.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"GOVERNO FEDERAL
PARLAMENTARES
CODEVAST
ARENT
STTR";Realizada
10592;44978;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Houve a emissão de declarações de beneficiários para acesso a politicas pública: Bloco SEI: 90404, processo: 02122.000565/2018-73.
Identificação dos beneficiários da RESEX Extremo Norte do TO: A equipe gestora da UC, realizou junto com a ARENT e o CNS, 2 (duas) reuniões comunitárias, nos Povoados Firmino e Centro dos Ferreira, em julho de 2022 para atualização da lista de beneficiários da UC.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Equipe NGI Imperatriz
ARENT - Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX Extremo Norte do Estado do TO.
CNS;
Lideranças comunitárias.";Realizada
10592;44971;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;A gestão continuou a demandar a Reedição do decreto expropriatório da RESEX que encontra-se com caducidade. É necessário a reedição para efetivar as desapropriações na RESEX. O processo foi aberto e encaminhado a presidência. Encontra-se na Casa Civil. SEI nº 02122.000895/2018-69. Não houve movimentação do processo em 2022.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Casa Civil;Parcialmente realizada
10592;44975;2022;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"A gestão identificou alguns imóveis na UC e acompanhou os seguintes processos: 02122.000528/2019-46; 02122.000527/2019-00; 02122.001594/2018-52; 02122.001445/2018-93; 02122.001391/2018-66; 02122.000853/2018-28; 02122.000770/2018-39; 02122.000214/2021-68; 02122.001519/2017-19. Os processos continuam em instrução.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;não houve aplicação de recursos;Parcialmente realizada
10763;47485;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de Autorização Direta ou Manifestação em processos de avaliação de impactos ambientais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;BAV Belém, Voluntariado ICMBio, Universidades;Realizada
10763;47490;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Planejar, implantar e monitorar a manutenção da sinalização de limites da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, Voluntariado ICMBio;Realizada
10763;47501;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaborar material didático e de divulgação;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA, Voluntariado ICMBio;Parcialmente realizada
10763;47478;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão, Voluntariado, ARPA;Não realizada
10763;47479;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar e avaliar protocolos de monitoramento da biodiversidade;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, Voluntariado ICMBio;Realizada
10763;47487;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Mapeamento e inventário participativo de castanhais (mínimo de duas áreas relevantes);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Realizada
10763;47491;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,550227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);"Alimentar sistema de gestão do conhecimento; avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores; realizar análise, interpretação, discussão e divulgação participativa dos resultados";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa ARPA;Realizada
10763;47488;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,400237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Inventário participativo das espécies florestais não madeireiras, sua importância e viabilidade socioeconômica;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10763;47489;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,400237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Promover estudo sobre a viabilidade do manejo de caça de subsistência;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10763;47482;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, Voluntariado ICMBio;Parcialmente realizada
10763;47500;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,650204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar capacitação, apoiar e monitorar a implementação de ações de manejo da fauna;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Parcialmente realizada
10763;47496;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Implementar Sistemas Agroflorestais;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IBAMA;Realizada
10763;47505;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar e monitorar parcerias estabelecidas para a gestão da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10763;47475;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar e implantar o Plano de Fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, ICMBio Sede;Realizada
10763;47494;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de prevenção a incêndios florestais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA, Voluntariado ICMBio;Realizada
10763;47472;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Instruir e acompanhar o processo de solicitação e incorporação de terra pública;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BAV Belém, ICMBio Sede;Parcialmente realizada
10763;47474;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar levantamento fundiário, instrução processual e/ou desapropriação de imóveis rurais particulares;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10763;47486;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar o número de servidores e/ou colaboradores da equipe gestora;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor, Coordenação Regional de Belém;Realizada
10763;47502;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,400208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir veículo;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Realizada
10763;47495;2022;0000.00.0241;RESEX IPAÚ-ANILZINHO;GR1 - Norte;;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Emitir contabilização do número de visitantes e monitorar impactos da visitação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10187;47907;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Impactos ambientais advindos da BR 319;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10187;47909;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,500188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Elaborar materiais de divulgação da UC sobre:
limites da UC, 
principais informações da UC, 
ambientes naturais da UC,
flora e fauna da UC, 
ações realizadas pela gestão,";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Não realizada
10187;38366;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Manutenção da sinalização dos limites da resex.

Esperamos chegar placas de sinalização para UC.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10187;38359;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Importante para equipe de gestão dar um foco nas ações de EA, levando consideração os alvos de conservação e as principais pressões e ameaças que demandam maior priorização para a gestão e os diferentes público-alvos presentes na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10187;38365;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Embora a UC não tenha um Plano de Educação Ambiental, algumas ações de EA foram realizadas de acordo com o recurso disponível e os RV´s da UC.
Neste ano, a principal atividade de EA realizada foi por meio do projeto de conservação e manejo de quelônios na Resex - Programa Monitora - ICMBio em parceria com WCS.
Porém, outros alvos são importantes como Uso do Fogo na Agricultura Familiar,  Pesca Artesanal, Uso de madeira na comunidade, Conhecimento e Conscientização da conservação da fauna e flora da UC, Visitação e outros temas de interesse da UC.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e WCS;Parcialmente realizada
10187;38358;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"O Conselho Deliberativo da UC é a instância que sugere e toma medidas a fim de beneficiar os moradores da RESEX e disciplinar o uso dos recursos naturais.
Trabalhar em parceria com associação-mãe, conforme dispositivos legais.

Reuniões paralisadas pela pandemia em 2020 e 2021. Retomada das atividades presenciais em 2022.

 - Mobilização de novos membros/ formação do grupo de governança da revisão do Plano de Manejo";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10187;47646;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Elaborar Plano de Ação do Conselho para 2023
Revisão do Regimento Interno 2023
Discussão para formação de Grupos Técnicos/Câmaras de Trabalho
Integração com entorno";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
10187;38367;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Território marcado pela existencia de Terra Indigena, Assentamento do INCRA e RESEX.

Atividades paralisadas devido a pandemia.

Necessário plano de reunioes para fortalecimento da UC com entorno a fim de nivelar informações sobre o uso dos recursos na UC.

Necessária integraçao com servidores do INCRA e FUNAI.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
10187;47775;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Manejo de quelônios - 2022 - Eclosao dos ovos em chocadeira artificial ; previsão de soltura de individuos filhotes na natureza
Especie principal - Podocnemis unifilis - tracajá
Há uma captura em excesso de ovos e fêmeas em desova, o que faz necessária ação em cima da espécie.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e WCS;Realizada
10187;47727;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Plano para Manejo do Pirarucu (Arapaima gigas) visto que este é um recurso alimentar e com potencial para manejo comercial e para preservação da espécie, que está sobreexplotada.
Necessário realização de estudos para analise de viabilidade de implantação do manejo.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10187;38369;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Sensibilização das comunidades e formação  de equipe do Programa Monitora do ICMBIO.
Realizada no Protocolo Quelonios
A ser realizada no protocolo Mamiferos e Aves e Castanha.
Pandemia paralisou atividades.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"ARPA ; WCS (quelonios)";Parcialmente realizada
10187;38370;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade - PROGRAMA MONITORA - componente florestal e quelonios

Realizando - duas estações amostrais - componente florestal 
Implantação de chocadeiras artificiais - quelonios";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, WCS (Quelonios);Parcialmente realizada
10187;38368;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"A UC deve servir como um locus para realização de pesquisas voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais, alternativas de geração de renda às famílias, manejo de fauna, agricultura familiar, conhecimento e saber  das populações tradicionais, modelagem ambiental, e outros temas.

A UC deve desenvolver um portfolio de pesquisas a serem realizadas, de modo a orientar a alocação de recursos, dar foco na gestão e dar respostas frentes as pressões dos usos e dinâmica social e territorial.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
10187;38362;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Necessário revisar plano de manejo.

Em agosto de 2020, foi aprovado TDR para revisão do PM, no âmbito do Projeto ARPA. Porém, a  pandemia inviabilizou reuniões presenciais, inerentes ao processo.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
10187;38361;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,350165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Ações de fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade da Resex.
Ações para apoio a infraestrutura produtiva, comercialização, fortalecimento das organizações e associações dos moradores, articulação com órgãos públicos e ONG´s, promoção da assistência técnica.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, recursos externos;Parcialmente realizada
10187;38364;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno:

-pesca e caça ilegal
- extração e venda de madeira ilegal
- entrada sem autorização
- desmatamento no entorno da BR 319
- fogo
- embarcações";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10187;47825;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Apoio a queima controlada pelas pop. tradicionais.
Combate e prevenção a incêndios florestais";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10187;47822;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,650191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar, de forma participativa, o Plano de Proteção da unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
10187;47862;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Revisar o PMIF da UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10187;47998;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento ambiental por meio da vigilância na UC, análise de imagens de satélite, uso de drones, informações dos moradores.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10187;47696;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Necessária revisão do cadastro de moradores da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Não realizada
10187;38363;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,900167;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;CCDRU é o instrumento que garante o uso da terra pelos benefíciários da RESEX e foi emitido em nome da associação-mãe da Resex em 2010 com vigência até 2030.;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Realizada
10187;47693;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,500233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;"Revisão do diagnóstico social e produtivo para inserção no Plano de Manejo;
Mudança das atividades geradoras de renda
Levantamento de informações sobre documentos importantes para acesso as pol. púb.
Dados sobre acesso a escola, documentos pessoais, atividade econômica principal e etc.

Esse tipo de ação depende de um aval das instâncias superiores do ICMBio.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Não realizada
10187;47724;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Apesar de ter CCDRU, logo terra pública, algumas áreas não foram completamente repassadas e estão com pendência de indenização. Algumas delas sofreram Compensação de Reserva Legal.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10187;47908;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter as tarefas e rotinas administrativas da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10187;47411;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para realização de atividades de EA, Monitoramento, Fiscalização, Reuniões do Conselho Gestor, Reuniões comunitárias, Rotinas administrativas na cidade e outras.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10187;38360;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Necessária manutenção do flutuante base da resex que serve como ponto de apoio para as atividades de fiscalização da RESEX e abrigo de colaboradores;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10187;47910;2022;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE;GR1 - Norte;;Federal;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Por ser uma area povoada, a Resex conta com muitos visitantes amigos e parentes dos moradores da UC, o que requer um monitoramento da entrada da Resex, a fim de identificação.
Hoje a visitação ocorre de forma desordenada.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Não realizada
10647;45816;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análises técnicas de avaliação de impactos para emissão de autorização direta;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o número de servidores efetivos do núcleo;Realizada
10647;45831;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importação da implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foi assegurado a participação de representante da UC nas discussões do Gerenciamento Costeiro no Estado do Pará;Parcialmente realizada
10647;45818;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição, instalação e manutenção de placas de sinalização, e sinalizar os principais acessos que não possuem sinalização.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Custeio da aquisição e instalação das placas de sinalização com recursos do Programa ARPA;Realizada
10647;45812;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de ações de educação ambiental nas escolas e comunidades do município;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Necessário a lotação de mais servidores de modo a possibilitar a designação de um responsável para condução desta atividade no âmbito do NGI ICMBio Salgado Paraense;Não realizada
10647;45832;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Necessita ser lotado mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense para o pleno desenvolvimento da atividade;Realizada
10647;45823;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Assegurar o funcionamento do Conselho Deliberativo da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Colaboradores eventuais e contratações via ARPA.;Realizada
10647;45845;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Componente manguezal e caranguejo no âmbito do Programa Monitora;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;O NGI ICMBio Salgado Paraense carece de mais servidores para assegurar a continuidade das atividades de Monitoramento da Biodiversidade;Realizada
10647;45819;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Proceder as devida análise e autorizações no SISBIO e desenvolver o Programa Monitora na UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Há necessidade de ampliarmos a equipe de servidores efetivos do núcleo;Realizada
10647;45814;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaboração do Plano de Manejo da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o número de servidores efetivo deste núcleo;Parcialmente realizada
10647;45830;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperações que possibilitem superar as deficiências de recursos humanos e viabilizar as ações necessárias para gestão da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Necessita ser dotado o NGI ICMBio Salgado Paraense de pessoal administrativo;Parcialmente realizada
10647;45815;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Plano de Proteção Simplificado foi elaborado; Executar ações de forma rotineira de forma a coibir as construções irregulares, a degradação dos manguezais, a pesca predatória e destruição das áreas de APP dos rios e igarapés que desaguam na UC; Atividades fiscalizatórias realizadas de forma esporádica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policia Ambiental, SEMAMunicipal, IBAMA, ProgramaARPA e fiscais de outras UCs;Parcialmente realizada
10647;45828;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaboração do Perfil da Família Beneficiária da UC e homologação das famílias beneficiárias da UC;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Carecemos ampliar o número de servidores efetivo do núcleo;Parcialmente realizada
10647;45813;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Iniciar o processo de regularização fundiária das infraestruturas existentes nas regiões de praia, bem como das barracas de venda das épocas de veraneio e das benfeitorias de uso dos extrativistas (currais, ranchos, abrigos e outros).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ampliar o número efetivo de servidores deste núcleo;Não realizada
10647;45817;2022;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUÇA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Iniciar o processo para elaboração do Plano de Uso Público da UC;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Necessita ser lotado mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense de modo a possibilitar o pleno desenvolvimento desta atividade;Não realizada
10497;43303;2022;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reanimação e renovação do conselho gestor da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR - 1;Não realizada
10497;43300;2022;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio para realização das atividades de campo para pesquisas cadastradas no sisbio;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10497;43297;2022;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,600203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;PMFS de várzea;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COPROD;Realizada
10497;43298;2022;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Oficinas de manejo de açaí;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;EMater e IFT;Realizada
10497;43302;2022;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de planejamento estratégico com alvo na extração irregular de madeira e palmito;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR - 1;Parcialmente realizada
10497;43301;2022;0000.00.0244;RESEX MAPUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter o funcionamento das plataformas sisbio, maxifrota, cérebro/arpa, sei, ticket manutenção/alimentação/combustível...;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR -1;Realizada
10442;42332;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de condicionantes de autorizações para licenciamento dos empreendimentos do entorno da RESEX (UHE Pedra do Cavalo, Estaleiro Enseada, ETEs), Ação comprometida DEVIDO A NÃO APROVAÇÃO DE PLANAF DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E INDISPONIBILIDADE DE PESSOAL.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, Organizações Extrativistas.;Parcialmente realizada
10442;48161;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitoramento do Óleo de 2019 - coleta de dados para análises sobre os efeitos do derrame de petróleo ocorrido no Nordeste em 2019, acondicionamento e envio de material via aérea para análises laboratoriais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF-Mar POA Centro Tamar;Realizada
10442;47169;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Realização de reuniões, elaboração de pareceres técnicos, realização de monitoramentos de impactos e elaboração de relatórios;";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10442;42343;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise, discussões no Conselho Deliberativo, emissão de parecer técnico e expedição de Autorizações Diretas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"ICMBio; Universidades Públicas; Conselho Deliberativo; Populações Tradicionais;";Realizada
10442;42341;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Aplicar e consolidar recursos de compensação ambiental da RESEX; UC não contemplada em PAE, sem possibilidade de acesso aos recursos disponíveis; Falta informações sobre pagamento de compensação ambiental do Estaleiro Enseada Paraguaçu;";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMbio/Ibama;Não realizada
10442;42345;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Acompanhamento em eventos da população tradicional, de cunho cultural. Participação da RESEX na Festa Literária Internacional de Cachoeira;";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, UFRB, Fundação Hansen Bahia, Associacão Mãe da RESEX Marinha da Baía do Iguape;Realizada
10442;42340;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Promover a instalação de placas nas divisas e acessos da UC, corrigir os limites no mapa oficial da RESEX que se encontra com erro (depende de LPM do SPU). Foram produzidas e instaladas algumas placas de sinalização emergenciais, para inibição de ilícitos ambientais. Licitação para produção de placas de limites realizado, porém o pregão deu fracassado para o estado da Bahia, não sendo concluída as aquisições necessárias.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
10442;48488;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Promover espaços dialógicos com comunidades e demais atores sociais; Realizar palestras com grupos escolares; Recepcionar visitantes de eventos autorizados; Produzir conteúdos informativos sobre a RESEX e comunidades;";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10442;42335;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Manter o funcionamento do Conselho Deliberativo.
REUNIÕES ADAPTADAS PARA FORMATO VIRTUAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA E DE RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. BAIXA ADESÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE POPULAÇÃO TRADICIONAL POR DIFICULDADES DE ACESSO À INTERNET. Realizadas 4 reuniões ordinárias e duas extraordinárias, sendo apenas uma reunião presencial no ano de 2022 devido a restrições orçamentárias, com alta participação de conselheiros.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
10442;42349;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realização de reuniões, Realização de vistorias, Elaboração de Formulário de Cadastro sobre a ocupação e oferta de serviços na Praia do Pina/Ponta de Souza, no interior da RESEX. Ocupação irregular de áreas de manguezal sem ordenamento de serviços, sem regularização, em área envolvida em Ação Civil Pública em curso. 
Aplicação do cadastramento adiada por falta de avanço na parceria com o município e alta demanda de serviços na RESEX.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenadoria de Meio Ambiente do Município de Maragogipe;Parcialmente realizada
10442;48164;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Capacitação de Equipe e membro comunitário no Programa Monitora - Pesca. Participação em Capacitação realizada em Canavieiras/BA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"CGPEQ/ICMBio; COMOB/ICMBio";Realizada
10442;42348;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da situação atual dos manguezais da RESEX no município de Maragogipe para coibição de invasão de áreas de mangue. Realização de coleta de dados em campo, monitoramento das áreas, presença institucional em áreas da RESEX, realização de reuniões com prefeitura municipal, elaboração de protocolo de coleta de dados para Ponta de Souza, produção e instalação de placas informativas emergenciais para inibição de ilícitos de desmatamento e aterramento de manguezais,;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10442;42344;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Programa Monitora, componente Manguezal. Realizar pesquisas e monitoramento do estado de conservação dos manguezais e biodiversidade associada - mangue e caranguejos;
Foram realizadas ações de planejamento preparatórias, re-elaboração de projeto e orçamentos, participação de reuniões. Plano de Atividades 2022 aprovado, equipamentos adquiridos e enviados pela COMOB, insumos adquiridos via recursos de suprimento de fundos. Execução das atividades de campo de 2022 não foram executadas pela restrição de recursos orçamentários, sendo remanejadas as datas de coleta de dados para início de 2023.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, UFRB;Parcialmente realizada
10442;42330;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar pesquisas e monitoramento do estado de conservação das espécies de maior uso;
ATIVIDADES DE PESQUISA E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS DEVIDO A FALTA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS OU ACESSO À EXECUÇÃO DE RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DISPONÍVEIS.";Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/Universidades;Parcialmente realizada
10442;42342;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritários da RESEX. Emitir autorização de pesquisas via SISBIO. 
PESQUISAS E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA. Algumas pesquisas foram realizadas após obtenção de autorização expressa do Conselho Deliberativo e populações tradicionais. UC reaberta para visitação a partir de meados de 2022.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, ONG's, ICMBio;Realizada
10442;42331;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Concluir Elaboração do Plano de Manejo
Retomada a elaboração do Plano de Manejo, com realização de debate no Conselho Deliberativo, inclusão de prioridade em seu Plano de Ação e criação de Grupo de Governança. Depende de Possibilidade de acesso a recursos de compensação ambiental ou orçamentários para custeio das oficinas de plano de manejo.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
10442;42339;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Retomada das ações para a Elaboração do Plano de Manejo e publicação de Plano específico do Acordo de Gestão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
10442;48160;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realização de reuniões com a CONDER/Estado da Bahia, Prefeitura Municipal, e comunidade pesqueira de Santiago do Iguape, com vistas a Projeto de Requalificação de Tijupás de Santiago do Iguape, interior da RESEX. Realização de cadastramento e relatório sobre tijupás (paióis de pesca) em Santiago do Iguape, para subsidiar elaboração de projeto de requalificação de tijupás, em parceria com a CONDER/Estado da Bahia.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10442;42337;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejar operações anuais e fiscalização de rotina no território da UC e entorno. Execução das operações de fiscalização planejadas não realizadas devido à falta de PLANAF aprovado e insuficiência de pessoal.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
10442;48163;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitoramento de manguezais para coibir invasões; Monitoramento de óleo (petróleo) nos limites da RESEX, que atingiu o Nordeste em 2022. Coleta de Materiais para análise laboratorial. Parceria com Laboratório do Igeo/UFBA. Realização de reuniões com grupo de Emergências Ambientais do ICMBio e do IBAMA.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, GR-2/ICMBio, Prefeitura Municipal de Maragogipe, Prefeitura Municipal de Cachoeira, Capitania dos Portos da Bahia, Lepetro/Igeo/UFBA;Realizada
10442;42346;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Aproximação com o INCRA, realização de reuniões com COPCT/CGPT/ICMBio, realização de Reunião do Conselho Deliberativo, realização de reuniões com populações tradicionais para divulgação e implementação de política pública habitacional na RESEX (PNRA - modalidade habitação). Cerca de 200 contratos assinados para construção de habitações para populações tradicionais (fase piloto). Instrução de processo administrativo para avanço CCDRU, dependente de memorial descritivo da UC para avanço.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio (CGTER, CGPT), INCRA, Conselho Deliberativo, organizações comunitárias das populações tradicionais;Parcialmente realizada
10442;42351;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Incentivar e apoiar a implementação de Projetos de apoio tecnológico e produtivo de famílias beneficiárias. Avaliação técnica, debate no Conselho Deliberativo e expedição de Autorização Direta.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;"Projetos financiados pelo CAR/Gov Bahia; Organizações Sociais das populações tradicionais; Conselho Deliberativo;";Realizada
10442;42347;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Recebimento e Distribuição de cestas básicas para populações tradicionais da RESEX, recebidas do Ministério da Cidadania a partir de política pública de enfrentamento da pandemia, que estavam pendentes de recebimentos (substituição de cestas avariadas recebidas em 2021). Distribuição de cestas básicas para populações tradicionais cadastradas na RESEX Marinha da Baía do Iguape que estavam pendentes de recebimento;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR-2/ICMBio, CGPT/ICMBio;Realizada
10442;42333;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"Instruir e movimentar os processos de regularização fundiária das Ilhas, realizando as indenizações;
Assinar CCDRU com Associação Mãe;
Debater CCDRU para Associação Quilombola em área sobreposta do Quilombo de São Francisco.
AÇÃO COMPROMETIDA EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DO PROCESSO NA CGTER - necessidade de elaboração do memorial descritivo da RESEX, e AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO DA LPM PELO SPU;";CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
10442;42338;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Promover reforma emergencial da sede da UC com recursos de suprimento de fundos. Contrato de cessão de uso gratuito do imóvel sede assinado entre  SPU e ICMBio. Reforma estrutural de adequação da sede,para  cumprimento dos termos previstos no contrato de cessão do SPU demandados mas não realizados por falta de recurso orçamentário disponível ou acesso à recursos de compensação ambiental da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Parcialmente realizada
10442;42336;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Incentivar lotação de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso público. realizar contratação de temporários
Procedimento de Recrutamento de remoção realizado, portaria de remoção publicada; procedimento de contratação de temporários realizado;";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;"GR-2/ICMBio; Gabin/ICMBio; Diplan/ICMBio";Realizada
10442;48489;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Realizar controle e monitoramento de eventos e atividades na RESEX; Realizar briefing com grupos de visitantes;";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Capitania dos Portos/BA; ICMBio";Realizada
10442;42350;2022;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Emitir Autorização para Evento após Análise técnica e Discussão em Conselho Deliberativo; Envolvimento de população beneficiária diretamente atingida. Visibilização de saveiristas e canoeiros na organização do evento. Produção de materiais de comunicação para divulgação da UC e das populaçoes tradicionais. Realização de reuniões prévias com diversos atores envolvidos. Reuniões e estabelecimento de parceria com Capitania dos Portos para controle conjunto de evento. Controle do evento e das condicionantes da autorização.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"GR-2/ICMBio;";Realizada
10606;45153;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e manifestações técnicas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGIMP e GR02;Realizada
10606;45143;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades semi-estruturadas, mas não continuadas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Nenhum;Não realizada
10606;45154;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Convocar voluntários para execução de ações de monitoramento da Pesca.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBIO/DISAT e PARNA Chapada dos Guimarães;Realizada
10606;45137;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operacionalização do conselho - realização das reuniões e intercâmbios.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEFMar;Realizada
10606;45141;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento de jiraus, casas de barco, ranchos de pesca e edificações em APP.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Beneficiários, colaboradores eventuais;Parcialmente realizada
10606;45146;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do mangue, pesca e praia (Monitora);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMOB - DIBIO, UFAL/Penedo e GEFMAr;Realizada
10606;45144;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fomentar  a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Universidades, Institutos, ONGs e Centros de Pesquisa do ICMBio;Parcialmente realizada
10606;45139;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Redação, aprovação e publicação do Plano de Manejo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio SEDE - COMAN, Conselheiros;Parcialmente realizada
10606;45150;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Capacitação para monitoramento de pesca; monitoramento de pesca; busca de parcerias. Contratação de bolsistas GEF-Mar.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ICMBIO/CEPEN, ICMBio/COMOB; ICMBIo/DIPS, UNIVERSIDADES; PESCADORES,";Realizada
10606;48064;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Fomentar cadeias produtivas de produtos sustentáveis;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10606;45149;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação com Universidades, Institutos, Prefeitura, Órgãos ambientais, ONGs;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR02;Parcialmente realizada
10606;45142;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações programadas e emergenciais de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;BPA, Outras UCs, GR02;Realizada
10606;45152;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistorias em áreas autuadas/embargadas ou objetos de PRADs.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Nenhum;Parcialmente realizada
10606;45147;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Recadastramento/atualização cadastral dos beneficiários da RESEX mediante aprovação do Conselho Deliberativo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GEFMar.  Aguardando liberação do sistema SISFAMILIA pela DISAT.;Não realizada
10606;45155;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600167;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Emitir CCDRU para possibilitar acesso a políticas públicas do INCRA.  Necessidade de criação da Associação-mãe e outras questões burocráticas de instituições parceiras.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/DISAT e RESEX Canavieiras;Parcialmente realizada
10606;45140;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articulação na busca de servidores com intuito de apoiar aos processos da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR02, CGGP e DIPLAN;Realizada
10606;45145;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"CGEUP (orientação);  Barqueiros, Hoteleiros.";Não realizada
10606;45148;2022;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejar o ordenamento, a capacitação dos condutores e o monitoramento da visitação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Yande e Prefeitrua Municipal;Parcialmente realizada
10374;41019;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de impacto, elaboração de condicionantes, expedição de Autorizações Diretas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede;Realizada
10374;41014;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe, Reuniões de planejamento e avaliação das ações do NGI.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10374;41017;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Através das Redes Facebook e Instagram divulgação diária das ações executadas. Divulgação de fotos, vídeos. Participação da comunidade. Entrevistas. Aproximação e interação com o público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10374;41012;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Capacitar a Associação dos Usuários para fortalecer a gestão compartilhada. Promover capacitações para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBio, GR 01, RARE;Realizada
10374;41015;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora, Componente Manguezal, Pesca. Capacitação de pessoal, Planejamento e definição de áreas de amostragem.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, COMOB, CEPNOR, RARE;Realizada
10374;41009;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a pesquisa científica em temas que sejam de interesse da unidade e emitir pareceres e autorizações de pesquisa via SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10374;41020;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,300204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Vistorias, Reuniões com as lideranças e Associações. Reuniões com as Secretarias de Meio Ambiente, Planejamento.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente Municipal, Associação Mãe da Resex, Associação de Produtores de Ostras;Realizada
10374;41010;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização e ações de rotina visando a preservação da biodiversidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDE, PLANAF, Secretaria de Meio Ambiente Municipal;Parcialmente realizada
10374;41016;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao Público, Protocolo, Emissão de documentos, Reuniões.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio. GR;Realizada
10374;41007;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reformar a sede administrativa da unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBIO, GR 01;Realizada
10374;41021;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de seleção dos ATAs. Recebimento e orientação inicial aos novos servidores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
10374;41023;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação da Trilha Amazônia Atlântica, integrante da Rede Brasileira de Trilhas.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Rede Brasileira de Trilhas, Secretaria de Meio Ambiente Estadual, Grupos locais de ciclista e sociedade civil organizada.;Realizada
10374;41022;2022;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Reuniões e levantamento de informações para planejamento das atividades.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria de Meio Ambiente Municipal, Hotel Fazenda Bacuri;Realizada
10340;40481;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise de impacto, elaboração de condicionantes e emissão de anuência.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede. GR 01;Realizada
10340;40496;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de impacto, elaboração de pareceres, elaboração de condicionantes, expedição de Autorizações Diretas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede;Realizada
10340;40488;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Manutençao dos equipamentos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDE;Realizada
10340;40485;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,400196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborar planejamento das atividades da unidade e avalia-lo. Preenchimento do SAMGe.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio, DMAG, GR 01;Realizada
10340;40490;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe, Reuniões de planejamento e avaliação das ações do NGI Bragança;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10340;40494;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Através das redes sociais Facebook e Instagram divulgação diária das ações executadas. Divulgação de fotos, vídeos. Participação da comunidade. entrevistas. Aproximação e interação com o público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10340;40807;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizações para uso de imagem da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10340;40495;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,750215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Articulação com canais de rádio e TV para divulgação das ações executadas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10340;40487;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar reuniões de sensibilização ambiental. Participação na campanha World Clean Up Day.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;RARE, Mangues da Amazônia, Universidades;Realizada
10340;40498;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar o Programa de Voluntariado;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10340;40475;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitação do conselho deliberativo da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEDE ICMBio, GR 01;Não realizada
10340;40808;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Participação na formulação de Acordo de Pesca para a região do Rio Caeté;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente Municipal;Realizada
10340;40493;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora, Componente Manguezal, pesca. Capacitação de pessoal, Atividades de logística, Planejamento e definição de áreas de amostragem.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, COMOB, CEPNOR, RARE;Realizada
10340;40473;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora, capacitação de pessoal, planejamento e definição de áreas de amostragem - componente pesca. tabulação dos dados, digitalização das planilhas de campo - componente manguezal.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COMOB, CGPEQ, CEPNOR;Realizada
10340;40804;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de oficina preparatória para execução do programa Monitora.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RARE, COMOB;Realizada
10340;40479;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora - Sub Programa marinho Costeiro - Componente Manguezal (Vegetação e Caranguejo-uçá);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Rare, SEDE ICMBio, COMOB, CEPNOR, Base Belém;Realizada
10340;40502;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Atividade de análise e autorização de pesquisas científicas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10340;40483;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar as solicitações de pesquisa na UC, emitir e homologar parecer e autorização.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede ICMBio, CGPEQ;Realizada
10340;40491;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,300126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Aquisição de equipamentos.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEDE;Realizada
10340;40480;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,200126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar acompanhamento da implementação do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio, GR 01;Não realizada
10340;40492;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Unidade deve buscar apoio de algum projeto especial;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Associação Rare, SEDE, CEPNOR;Parcialmente realizada
10340;40497;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Vistorias, Reuniões com Associações. Reuniões com as Secretarias de Meio Ambiente e secretaria de Pesca. Reuniões com lideranças de projetos.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretarias Municipais, ASSUREMACATA;Realizada
10340;40478;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação com secretarias municipais de meio ambiente, associações, universidades e entidades da sociedade civil.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;GR 01;Realizada
10340;40474;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina nas áreas de caça, flora, degradação ambiental e outros ilícitos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede ICMBio;Realizada
10340;40482;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização do defeso do Caranguejo-uçá, pesca predatória e pesca com petrechos proibidos.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
10340;40503;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento dos projetos em execução na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10340;40489;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ações de manutenção de equipamentos e veículos, atendimento ao público, protocolo e expedição de documentos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Realizada
10340;40806;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reforma do Escritório do NGI ICMBio;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBio;Realizada
10340;40477;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de seleção dos ATAs, e recebimento e orientação aos novos servidores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
10340;40501;2022;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETÉTAPERAÇU;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação da Trilha Amazônia Atlântica, integrante da Rede Brasileira de Trilhas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Rede Brasileira de Trilhas, Secretaria de Meio Ambiente, Grupos locais de ciclistas e sociedade civil organizada;Realizada
10389;41258;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de impacto, elaboração de pareceres e condicionantes e emissão de Autorização Direta;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede, GR 01;Realizada
10389;41256;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborar planejamento de atividades na UC e avaliá-lo. Preenchimento do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede, GR 01;Realizada
10389;41262;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Através das das redes sociais, divulgação diária das ações executadas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10389;41243;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar ações educativas nas comunidades;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Associações locais e secretaria de educação;Parcialmente realizada
10389;41251;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitar beneficiários para gestão compartilhada da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associação dos Usuários da RESEX, RARE;Parcialmente realizada
10389;41263;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar Programa de Voluntariado;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10389;41257;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões e capacitação de membros do Conselho gestor;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio, GR 01, RARE;Realizada
10389;41250;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Caranguejo e principais especies de pescado;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Associação, RARE;Parcialmente realizada
10389;41248;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperar areas de manguezais comunitarios;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Parcialmente realizada
10389;41303;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de Oficinas preparatórias para expedição do Programa Monitora.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COMOB, CEPNOR, RARE;Realizada
10389;41247;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora - Sub Programa Marinho Costeiro - Componente Manguezal (Vegetação e caranguejo-uça);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;RARE, ICMBio Sede, COMOB, CEPNOR;Realizada
10389;41252;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar solicitações de pesquisa na UC, emitir e homologar pareceres e autorizações via SISBIO.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede, CGPEQ;Realizada
10389;41242;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Implementar Acordo de Gestão Publicado;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede, GR 01, RARE;Parcialmente realizada
10389;41261;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação com secretaria de meio ambiente, associações, universidades e entidades da sociedade civil;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Realizada
10389;41245;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina para coibir caça, desmatamento, degradação ambiental e outros ilícitos.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, CGPRO;Realizada
10389;41254;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização do defeso do caranguejo-uçá, pesca predatória e pesca com petrechos proibidos;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede, Secretaria Municipal de Meio Ambiente;Realizada
10389;41266;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento de Projetos em execução na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10389;41260;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ações de manutenção de equipamentos e veículos, atendimento ao público, protocolo e expedição de documentos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede, GR 01, Base Belém;Realizada
10389;41244;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reformar infra estrutura da administração da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio;Realizada
10389;41253;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de seleção de ATAs, recebimento e orientação inicial aos novos servidores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
10389;41264;2022;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação da Trilha Amazônia Atlântica, integrante da Rede Brasileira de Trilhas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Rede Brasileira de Trilhas, secretaria de Meio Ambiente, Grupos locais de ciclistas e sociedade civil organizada;Realizada
10385;41188;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de impacto, elaboração de pareceres, condicionantes, expedição autorizações diretas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Realizada
10385;41179;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Reuniões de acompanhamento e avaliação das ações de gestão e preenchimento do SAMGe.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede ICMBio;Realizada
10385;41187;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação através das redes sociais das ações executadas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10385;41181;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio, Secretaria Educação, secretaria de Meio Ambiente;Não realizada
10385;41189;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementar Programa de Voluntariado;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede ICMBio;Realizada
10385;41178;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Oficinas e capacitações com membros do conselho e lideranças comunitárias.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associação dos Beneficiários e RARE;Realizada
10385;41180;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;RECUPERAR ÁREAS DE MANGUEZAIS;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UFPA, Projeto Mangues da Amazônia;Parcialmente realizada
10385;41173;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Capacitação para Programa Monitora;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, CEPNOR, COMOB;Realizada
10385;41175;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar solicitações de pesquisa, emitir e homologar pareceres e expedir autorizações via SISBIO.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10385;41174;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Acompanhamento da execução do Acordo de Gestão Publicado;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio;Parcialmente realizada
10385;41184;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação com Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Associações, universidades e entidades da sociedade civil.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associações, universidades e entidades da sociedade civil;Realizada
10385;41182;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina nas áreas de caça, flora, degradação ambiental e outros ilícitos.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR;Realizada
10385;41172;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização do Defeso do caranguejo-uçá, pesca predatória e pesca com petrechos proibidos;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01, CGPRO;Realizada
10385;41191;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,550234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhar projetos em execução na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio Sede;Parcialmente realizada
10385;41186;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ações de manutenção de equipamentos e veículos, atendimento ao público, protocolo e expedição de documentos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Realizada
10385;41171;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;MELHORAR INFRA ESTRUTURA PARA A EQUIPE DA UC (VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS);Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEDE ICMBio;Parcialmente realizada
10385;41183;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de seleção de ATAs e recebimento e orientação inicial dos novos servidores.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede ICMBio, GR 01;Realizada
10385;41190;2022;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação da Trilha Amazônia Atlântica, integrante da Rede Brasileira de Trilhas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Rede Brasileira de Trilhas, Grupos locais de ciclismo e sociedade civil organizada;Realizada
10595;45005;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas são as duvidas jurídicas, principalmente, em relação ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionária de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGPT;Parcialmente realizada
10595;44989;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Capacitação e Realização de Reuniões do Conselho Deliberativo e suas Instâncias (Câmaras técnicas e Grupos de trabalho), apoio de Grupos de Pesquisa e Centros Especializados;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Gerencia Regional;Realizada
10595;44991;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,350151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estudos realizados por pesquisadores externos;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Universidade e Institutos de Pesquisa;Realizada
10595;44999;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,250229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Combate a derramamento de oleo, tanto de por embarcações de pesca, de turismo nautico quanto das embarcações off-shore;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Empresas Especializadas;Parcialmente realizada
10595;44992;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizado por parceiros externos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Universidade e Institutos de Pesquisa;Parcialmente realizada
10595;45003;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,300187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;A unidade necessita urgentemente de um plano consistente de comunicação social;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Emenda parlamentar;Parcialmente realizada
10595;44988;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;A equipe tecnica da unidade necessita de servidores das seguintes areas do conhecimento: oceanografia, biologia marinha, gestao socioambiental, fiscalização, engenharia de pesca;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CR 8, AREMAC, Prefeitura, Funbio;Parcialmente realizada
10595;44990;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Autorização para Turismo Nautico com embarcações de diversos tamanhos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COCUC- DISAT;Não realizada
10595;45001;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Oficializar o entendimento dos limites para demarcar e sinalizar a UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Definição dos LImites pela DISAT - TAC Petrobras;Parcialmente realizada
10595;45007;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Organização das ações e documentação do conselho;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura e outros parceiros;Realizada
10595;45008;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Debate sobre o contexto das atividades economicas e conflitos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;interna e externa;Parcialmente realizada
10595;45002;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento dos conflitos territoriais existentes;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Conselho;Parcialmente realizada
10595;45006;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10595;44997;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Publicado;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Equipe da COMAN-DIMAN-CGEUP;Parcialmente realizada
10595;44995;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Estatistica Pesqueira é Realizada pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ);Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Petrobras/FIPERJ;Realizada
10595;44998;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Incentivo à maricultura;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;FIPERJ entidades de pesca;Parcialmente realizada
10595;44996;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Adquirir nova Sede Administrativa;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TAC Chevron;Parcialmente realizada
10595;45000;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Adquirir uma embarcação com capacidade para navegação em mar aberto;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TAC Chevron;Realizada
10595;44994;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realizado por equipe tecnica da unidade;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR;Parcialmente realizada
10595;45004;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Adquirir novos veiculos terrestres;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TAC Chevron - Funbio;Realizada
10595;44993;2022;0000.00.0251;RESEX MARINHA DO ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Incursões no mar com novo Barco do ICMBio. As incursões são realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizações do turismo náutico.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento, apoio de outras entidades (IBAMA, PF, MPF);Realizada
10551;44374;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prado, da Câmara Técnica de Conservação Marinha do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro e do Conselho Consultivo da APA Caraíva-Trancoso.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Outras unidades, GR-2, voluntários;Realizada
10551;44372;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;"Avaliar sobre solicitações de produção e uso de imagens na Resex, assim como a realização de eventos externos, para quaisquer fins, sempre consultando a comunidade beneficiária.
Ação contínua.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10551;44357;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Realizar, pela Secretaria de Patrimônio da União, a delimitação da linha de preamar média da Resex, que representa seu limite oeste no Decreto de Criação.
Ação avançou a partir de intervenção da Resex  junto à SPU, que fez proposta de firmar convênio entre os órgãos a fim de que o próprio ICMBio seja capaz de indicar a linha de preamar média a partir de capacitação da equipe da DCOL/ICMBio, para posterior homologação da SPU.
No entanto, a ação não avançou no ICMBio, que não oficializou a parceria.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria de Patrimônio da União, GR-2, presidência e DCOL, ICMBio.;Parcialmente realizada
10551;44339;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Necessidade de incrementar a sinalização informativa em terra na Resex com placas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;As placas foram solicitadas. Aguardando a sede disponibilizar o recurso.;Não realizada
10551;44377;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a sinalização de corredor de passagem, embarque/desembarque e ancoragem nas praias do Satú e de Curuípe.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Apoio técnico em campo e gabinete da Marinha do Brasil e do Projeto Coral Vivo. Apoio também com o fornecimento das boias de sinalização e sua colocação.;Parcialmente realizada
10551;44354;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Projeto de Educomunicação popular nas 4 Resex da Bahia. Animação para elaboração de mídias comunicativas de âmbito comunitário e da gestão. Atividades em andamento, com baixa participação da Resex Corumbau.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF Mar, comunidades, Tamar base Caravelas;Parcialmente realizada
10551;44344;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);"Consultoria contratada para a elaboração do PPPEA e trabalho já iniciado, no sentido de estabelecer diretrizes e objetivos e fortalecer e qualificar a participação comunitária e de outros atores na gestão da unidade, além de atividades de comunicação para os públicos interno (comunidade beneficiária e outros moradores, comerciantes e empreendedores) e turistas sobre o Plano de Manejo da UC; assim como atividades contínuas de educação ambiental formal e informal. Metodologia oficial do ICMBio.";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio das comunidades na logística de elaboração das oficinas. Recursos GEF-Mar insuficientes.;Parcialmente realizada
10551;44378;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar a necessidade de revisão do Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Resex e consultar as atas anteriores para identificar pendências de criação de Resoluções a partir de decisões tomadas e fazer novas consultas a esse respeito.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10551;44348;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho Deliberativo da unidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-2, voluntária;Realizada
10551;44352;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo e de suas Câmaras Temáticas de Pesquisa, Participação Comunitária e Uso Público.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GEF MAR, membros do conselho;Realizada
10551;44359;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementação do Plano de Gestão Local dos Budiões iniciada. Capacitações de bolsistas e pescadores realizadas, RGPs solicitados, cadastramento de mergulhadores feitos e aprovados no Conselho e dados sendo coletados em campo por bolsistas comunitários GEF-Mar e Agentes Temporários Ambientais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos GEF Mar, Associações comunitárias, COMOB/ICMBio, CNPT/ICMBio, outras Resex com PGL;Parcialmente realizada
10551;44367;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Capacitação de mergulhadores e servidores para o monitoramento Reef Check. Pós pandemia esta ação já está planejada com o apoio do Projeto Coral Vivo.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Recursos GEF Mar e apoio operacional do Projeto Coral Vivo;Parcialmente realizada
10551;44365;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Após novo evento de chegada de óleo na Resex, é preciso avaliar sobre a necessidade de dar continuidade ao monitoramento dos impactos na Resex por meio da coleta de amostras de biota, água e substrato.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recursos GEF-Mar escassos;Não realizada
10551;44363;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento Recifal (Reef Check Brasil) sendo retomado após pandemia com novo apoio técnico: Projeto Coral Vivo.;Sisbio;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Recursos GEF Mar; apoio técnico e operacional à Resex pelo Projeto Coral Vivo por meio de capacitação e disponibilização de mergulhadores e equipamentos de mergulho; mergulhadores comunitários voluntários. Coordenação do programa Reef Check (UFPE e Cepene),";Parcialmente realizada
10551;44350;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento pesqueiro de espécies comercializáveis iniciado. Capacitações de bolsistas e pescadores realizadas, e dados sendo coletados em campo por bolsistas comunitários GEF-Mar e Agentes Temporários Ambientais.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio sede e trocas de experiências com as outras unidades com PGLs publicados.;Parcialmente realizada
10551;44353;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Atuação da CT Pesquisa e Monitoramento, com estímulo à pesquisa e ações voltadas à disseminação do conhecimento gerado.
Atividades apenas administrativas de tramitação no SisBio e de envio das propostas a grupo de WhatsApp à CT pesquisa para avaliação. Desde que começou a pandemia não houve reuniões presenciais  da CT pesquisa, no entanto suas atividades não cessaram em nenhum momento, pois se mantiveram de fortma virtal.";Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10551;44371;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Organizar, incentivar e participar de pesquisas de avaliação dos impactos ambientais e sobre a biodiversidade causados pelo derramamento de óleo na Resex.
Deverá ser avaliada a necessidade continuidade da pesquisa, visto que houve novo evento de aparecimento de petróleo nas praias da Resex.";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF-Mar, universidades parceiras, Cepene, Marinha do Brasil, ONGs parceiras, Reef Check, Projeto Coral Vivo.;Realizada
10551;44370;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Sistematização e organização do conhecimento gerado devidamente executado e organizado no Google Drive da equipe.
Próximo passo, solicitar autorização dos pesquisadores para disponiobilização dos documentos finais no site do ICMBio, na página da Resex. A ideia é lançar edital de voluntariado para obter ajuda.";Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10551;44369;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Utilizar SIG para digitalização do mapeamento comunitário participativo com apoio de voluntários. Necessidade de fazer nova chamada no Programa Voluntariado do ICMBio para dar continuidade à ação.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Programa Voluntariado;Parcialmente realizada
10551;44364;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhar a tramitação e dar o apoio necessário para a elaboração do Plano de Manejo da Resex .;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Comunidades, Recursos GEF Mar, Conselho Deliberativo, COMOB/ICMBio.;Realizada
10551;44362;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovação e publicação do Plano de Manejo da unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Recursos GEF Mar, COMAN/ICMbio;Parcialmente realizada
10551;44342;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Construção do Plano de Uso de Recursos Naturais da Pesca a partir de minuta elaborada com base nas regras definidas no Plano de Utilização da Resex.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recursos GEF Mar insuficiantes, necessário ajuda do orçamento da união. Apoio técnico da COPROD/ICMBio.;Não realizada
10551;44368;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Estreitar parcerias entre as UCs do ICMBio localizadas no Extremo Sul da Bahia; os OEMAs de Prado e Porto Seguro; a Marinha do Brasil (Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro); a Universidade Federal do Sul da Bahia e a CIPPA.
Ação contínua.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;OEMAs de Prado e Porto Seguro, Marinha do Brasil, UFSB, CIPPA, GR-2 e gabinete da presidência do ICMBio.;Parcialmente realizada
10551;44356;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;FISCALIZAÇÃO MARÍTIMA nos defesos, na pesca do budião com manejo e em altas temporadas (turismo náutico e pesca subaquática).;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Recursos GEF Mar, outras unidades do ICMBio (com pessoal), CIPPA/PM (com policiamento) e Marinha do Brasil (com embarcação);Parcialmente realizada
10551;44380;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;FISCALIZAÇÃO TERRESTRE na Resex, dentro dos limitres da unidade e no seu entorno em caso de interferência negativa direta ou indireta.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Fiscais de outras unidades; CIPPA e recursos GEF-Mar";Parcialmente realizada
10551;44347;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Resolver os passivos de fiscalização e do Ministério Público.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEF-Mar, apoio local nas comunidades, CIPPA//PM/BA;Parcialmente realizada
10551;44376;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Incentivar e apoiar ações externas de capacitação comunitária que busquem divulgar e aprimorar técnicas tradicionais sustentáveis de pesca e beneficiamento adequado às normas do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.).
Além disso, pretende-se buscar cursos que promovam alternativas de renda às famílias beneficiárias na coleta de sementes para artesanato e de frutas para fazer polpa; práticas de agroecologia medicinal e de fabricação de cosméticos; além da preparação de alimentos de forma sanitariamente adequada, entre outros. O foco são mulheres beneficiárias da Resex, pescadoras e/ou marisqueiras e o objetivo é buscar a sua independência econômica e consequente melhoria de qualidade de vida.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Outras UCs, entidades da sociedade civil, universidades, cooperativas de mulheres e outros.;Não realizada
10551;44373;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Incentivar, divulgar e apoiar iniciativas governamentais de instrumentos financeiros para apoio às comunidades extrativistas no aprimoramento da cadeia produtiva do pescado.
OBS: além de divulgar os editais, temos dado apoio institucional às Associações de Pescadores de Cumutruxatiba e de Veleiro, que foram contempladas pelo Projeto Bahia Produtiva da Companhia de Desenvolvimento Reginal (CAR) da Secretaria de Agricultura do estado da Bahia.
Ação contínua.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10551;44366;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realizar ações que visem incentivar a inclusão social e o fortalecimento de mulheres e jovens nos espaços de discussão da Resex.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Conselho de Mulheres de Prado e Porto Seguro, coletivos de mulheres de outras Resex  e apoio financeiro do ICMBio sede para as reuniões.;Parcialmente realizada
10551;44355;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"Recadastramento das famílias beneficiárias da Resex. Foi orientado às associações comunitárias a apontarem eventuais necessidades de alterações no atual cadastro e apresentar em assembleias comunitárias para validação, com apoio do ICMBio.
Desta forma, foi feita a mobilização das lideranças comunitárias e produzido material de apoio ao mapeamento de novos beneficiários e exclusão de outros que erroneamente entraram para a lista. Foi feita também reunião virtual para orientação das regras de inclusão e exclusão dessas famílias da lista oficial. No entanto, principalmente pela pandemia e falta de recursos, não houve avanços por parte das associações. Espera-se que em 2023 o tema seja retomado e avance.
Por outro lado, houve uma ação pontual que cumpriu seu objetivo. No decorrer da implementação do Plano de Gestão LOcal dos Budiões percebeu-se que 70% dos mergulhadores atuantes na unidade não estavam na lista de beneficiários. Desta forma, o ICMBio fez reuniões em todas as comunidades junto a suas associações, para validarem se tais mergulhadores tinham os pré-requisitos necessários a se tornarem beneficiários da Resex. Feito isso, levamos os nomes à plenária do Conselho Deliberativo. O próximo passo é a publicação do incremento desses beneficiários no cadastro oficial de beneficiários da Resex.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Apoio das Associações, recursos financeiros e técnicos por parte do ICMBio sede.;Parcialmente realizada
10551;44345;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,50019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"Fazer o levantamento de localização das moradias das comunidades beneficiárias, dentro ou fora dos seus limites, diferenciando no entanto o que estiver dentro ou fora do CCDRU.
Esta ação só será efetiva após a homologação da LPM (limite oeste da UC) e deverá ser feita concomitantemente ao cadastro de beneficiários (marcação das coordenadas das moradias). Por não ter sido possível desenvolver nenhuma das duas ações, a ação não foi realizada.";CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Aguardando a homologação da LPM e a disponibilização de equipe técnica e de recursos financeiros por parte do ICMBio/sede.;Não realizada
10551;44381;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Encaminhamento de denúncias de competência comum a outros órgãos ou de competência exclusiva das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Prado e Porto Seguro; bem como ao Ministério Público Federal e/ou Estadual; à CIPPA; ao Ibama; Inema, a depender do caso.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10551;44360;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Organizar o trabalho da equipe por macroprocessos e suas demandas por atribuição de processos no SEI; manter periodicidade em reuniões de equipe para planejamento e acompanhamento das ações; caminhar para a eliminação de passivos no SEI; organizar os arquivos do HD externo da unidade e transformar os estratégicos em processos SEI; escanear documentos físicos e montar processos no SEI.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Necessidade de apoio de técnico administrativo e de agente temporário ambiental.;Parcialmente realizada
10551;44375;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Compra de equipamentos de informática para suprir as necessidades da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF-Mar;Realizada
10551;44379;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Esforço grande desde agosto de 2019 para a contratação de bosistas de pesquisa pelo Projeto GEF-Mar com elaboração termo de referência e planos de trabalho e articulação entre as unidades para intervenção junto ao Funbio, ICMBio/DPES e MMA como tentativa de possibilitar as contratações. 
Em 2021 finalmente a Chamada Pública foi publicada e los bolsistas estão em fase de seleção e iniciarão os trabalhos em janeiro de 2022.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;MMA, DPES/ICMBio;Realizada
10551;44341;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Processo finalizado com o incremento de 2 servidores em processo de recrutamento para a Resex e mais 1 para acompanhamento de cônjuge.
Iniciada solicitação de reabertura de processo de recrutamento para a incorporação de servidor na vaga de Proteção não preenchida na solicitação anterior.
Aguardando passar período eleitoral que impede a movimentação de pessoas para dar andamento à tramitação do processo.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Gestão do ICMBio;Parcialmente realizada
10551;44349;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de veículos pela Sefrot.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sefrot/ICMBio;Realizada
10551;44351;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Renovar contrato guarda-chuva GEF-Mar de transporte para o deslocamento de servidores, comunitários e parceiros para as atividades.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso GEF Mar;Realizada
10551;44343;2022;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Inicialmente realizar discussões junto às comunidades para a elaboração do Protocolo Operacional de Visitação a partir das regras estabelecidas no Plano de Utilização da Resex e posteriormente ou concomitantemente a proposição de Plano de Uso Público, ambos a serem aprovados no Conselho da unidade.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CGEUP/ICMBio;Não realizada
10482;43011;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar condicionantes e impactos ambientais do empreendimentos licenciados que afetam a RESEX de Canavieiras. Acompanhar processo de licenciamento de blocos de exploração e plataformas de exploração de petróleo e gás que afetam a RESEX;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Parcialmente realizada
10482;42980;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Acompanhamento do processo relativo a Nota Técnica sobre a situação das Carciniculturas no entorno da RESEX de Canavieiras encaminhada ao MPF e PFE ICMBio.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/Sede;Parcialmente realizada
10482;42982;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Recebimento dos pedidos, Funcionamento da CT de Autorização Direta, Avaliação dos pedidos (com ou sem vistoria), Emissão das Autorizações e Definição de regras para tais pedidos e fluxos  - atividade constante.  O funcionamento da CT foi sempre on line.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recepcionista contratada (melhor ainda se fosse Auxiliar Administrativa), bem como suporte financeiros de Editais para instalação de internet nas comunidades, Uso do whatsapp pessoal dos membros da CT.;Realizada
10482;42975;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de releases, elaboração de cards dos defesos, manutenção do espaço no YouTube, Instagram e Facebook  da RESEX de Canavieiras nos escopo da comunicação do NGI ICMBio Ilhéus.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Consultoria custeada pelo GEF Mar.;Realizada
10482;42994;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de material informativo sobre: os defesos,  questões legais da RESEX, e PGL do Guaiamum. Distribuição da Cartilha do Acordo de Gestão da RESEX com avaliação e discussão com os comunitários,;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar com a contratação de empresa para imprimir as cartilhas do Acordo de Gestão e demais materiais;Parcialmente realizada
10482;42985;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização, uma foi retirada e diversas foram quebradas. Algumas placas ainda nao foram colocadas, e as reuniões comunitárias presenciais para explicar sobre as placas, a RESEX e seus limites não ocorreram ainda.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar para custear a confecção das Placas, depois para custear a contratação de pessoal para a instalação e organizar as reuniões na comunidade.;Não realizada
10482;42993;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaboração do PPPEA da RESEX de Canavieiras .;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar com a contratação de consultora para realização do PPPEA e financiamento dos encontros presenciais (alimentação, material e diárias);Realizada
10482;43005;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Foi feita a avaliação das reuniões, monitoramento de presenças e participação das instituições conselheiras do Conselho Deliberativo da RESEX e foi realizada homologação da nova composição.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar para garantir verbas para reuniões;Realizada
10482;43007;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Realizar a adesão da UC ao Programa de Voluntariado do ICMBio;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Outras UCs com Programa em implementação;Não realizada
10482;42981;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Realizar reuniões ordinárias e extraordinárias do CDRC ; manter o funcionamento dos Grupos de Trabalho e Câmaras Temáticas; encaminhar as decisões do CDRC - atividades constantes.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar e Editais que possibilitaram a instalação de internet em 03 novas comunidades. ICMBio GR-2 e Sede orientando sobre questões operacionais e procedimentais quanto às reuniões on line.   Além do Uso do WhatsApp próprios pelos conselheiros bem como um usuário pago do Google Meet;Realizada
10482;42990;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Buscar apoio institucional e externo pelo fortalecimento da categoria RESEX em contraponto ao PL 2381/21 que propõe a recategorização da UC para APA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;AMEX, Rede de Mulheres, redes Ouvidoria do Mar e PainelMar, WWF, CI, Assessorias da Cãmara de deputados e Deputados da Comissão de Meio Ambiente;Parcialmente realizada
10482;43009;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaborar o Relatório do PGL Guaiamum para o MMA do ano de 2020;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGPEQ e CGPT;Realizada
10482;42991;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Realização de reuniões com pescadores de guaiamum para mobilização e orientação para adesão ao automonitoramento de pesca do guaiamum.
Orientação dos bolsistas GEF Mar e planejamento para ampliação do prazo das bolsas.
Planejamento para monitoramento populacional do guaiamum e caranguejo.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GER Mar (total apoio de recurso financeiro). Apoio e envolvimento de comunitários para os cadernos. Apoio gerencial da DPES e CGPEQ para encaminhar edital junto ao FUNBio e FUNDEP.;Realizada
10482;42972;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo - compilação e análise de dados, bem como preparativos para nova campanha de coletas de dados nos manguezais da RESEX. (MONITORA)   Executa-se também o método de pesquisa do caranguejo elaborado pelo CEPENE/Prof Anders Schimidit;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COMOB e GEF Mar com equipamentos e verba para viabilizar de campo aos colaboradores.;Realizada
10482;42989;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atender e dar apoio aos Pesquisadores.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10482;42986;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaboração dos planos de trabalhos dos Bolsistas, trabalhos para organizar os orientadores e supervisores dos bolsistas, Divulgação do Edital para novos bolsistas, Seleção dos candidatos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar  financeiro, DPES gerencial;Realizada
10482;42984;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Operacionalização do SISBIO (constante)  e  Apoios à diversas pesquisas;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comunidade, GEF Mar;Realizada
10482;43002;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"GEF Mar
COMAM/ICMBio";Não realizada
10482;42997;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reuniões do GT, capacitação da equipe.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF Mar;Não realizada
10482;42976;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Manutenção do Fluxo de Cadastro de embarcação autorizadas a pescar na porção marítima da Resex;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar e Terceirizado (recepcionistas para recebimento dos pedidos e documentos);Realizada
10482;42996;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Instruir processo de ACT com a UFSB para apoios em diversas pesquisas (e diversas UCs);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Professores das Universidades e GR-2;Realizada
10482;42973;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização Marinha principalmente para o defeso do camarão.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF Mar que viabiliza equipamentos (lanchas), diárias para os colaboradores, combustível;Parcialmente realizada
10482;42978;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização terrestre e Estuarina. Em virtude da PANDEMIA da COVID, exigiu mais esforço para a execução das atividades planejadas por falta de pessoal.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar, IBAMA, CIPPA (pessoal e recurso financeiro);Parcialmente realizada
10482;42998;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de PFIS, Planaf, planos operacionais  e orçamentos  das ações de fiscalização da RESEX;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
10482;43001;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Responder às demandas judiciais e do MPF, principalmente em relação aos Autos de Infração, mas também sobre regularização fundiária, a própria existência da RESEX ou das ações dos técnicos do ICMBio no âmbito da RESEX;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e PFE;Realizada
10482;42983;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento da construção dos projetos do EDITAL 14 da CAR/Gov Bahia para apoios economicos/produtivos comunitários.  Distribuição de 2000 cestas básicas para auxílio às famílias beneficiárias da RESEX neste momento de crise financeira agravada pela PANDEMIA da COVID-19 e enchentes ocorridas na região.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Gov da Bahia/Banco Mundial   (para edital 14)   e  Ministério da Cidadania. GEF Mar para o transporte.  Apoio gerencial da GR-2 e DISAT  e  Apoio de pessoal da distribuição das cestas às famílias por parte da AMEX;Realizada
10482;43006;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoios aos novos cadastros do RGP, articulação de projeto de consultoria para elaboração de modelo de negócios para fortalecer a comercialização do guaiamum pelos pescadores com apoio da AGGC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPT, CEPENE,  MAPA/secretaria de Pesca;Realizada
10482;43010;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implantação do PGL do Guaiamum com mobilização e cadastro dos pescadores, acompanhamento dos procedimentos e controle para pesca e comercialização. Reuniões de orientação e avaliação/ajuste das ações junto com Resex Cassurubá e Corumbau.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"Implantação do PGL depende totalmente da verba GEFMar para cadernos, deslocamentos constantes em campo para orientação aos pescadores sobre PGL e uso do caderno de automonitoramento, bem como para confecção de instrumentos de controle de comercialização (recibo/lacre)
Atividades produtivas totalmente executada por consultoria contratada pelo Terra Mar";Realizada
10482;42999;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Análise e homologação de novos beneficiários, recriação e trabalhos da CT de homologação de beneficiários para atualização da listagem dos beneficiários e criação de procedimento para manutenção de fluxo contínuo de recebimento de pedidos de inclusão, análise dos pedidos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF Mar;Realizada
10482;42974;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"Elaboração de TdR para levantamento das ocupações de não beneficiários bem como início de instrução processual de regularização fundiária.
Identificação dos limites da RESEX em área urbana com dúvidas sobre a localização  destes limites";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar viabilizará a contratação para realização deste serviço (recurso financeiro para contratação de Consultoria);Parcialmente realizada
10482;42987;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Apoios à integração e constituição de possibilidades de trabalhos em equipe para o ICMBio Ilhéus via MEDIARE. Tal demanda surgiu principalmente pela impossibilidade de se realizar o planejamento operacional do NGI Ilhéus sem mediação de conflitos;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;MEDIARE aportando os conhecimentos e metodologias de mediação de relações e constituição de trabalhos em equipe;Parcialmente realizada
10482;42992;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público,  recebimento de denúncias,  recebimento de declaração de estoque e de pedidos de autorização direta, confecção e recebimento de documentos oficiais,  Solicitação de diárias (SCDP), Atendimento das demandas de levantamento de dados da Sede do ICMBio  e respostas judiciais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Contrato da recepcionista garante boa parte dessas atividades como atendimento ao público e recebimento e emissão de documentos;Realizada
10482;42977;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento e operacionalização do GEF-Mar (junto ao Cérebro) - atividade constante;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO, DPES;Realizada
10482;42988;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção dos equipamentos da UC e acompanhar os recebimentos e controles dos novos equipamentos adquiridos via GEF Mar;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Parcialmente realizada
10482;43008;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Acompanhar a consultoria para elaboração de projeto arquitetônico do Centro Comunitário da RESEX, bem como construir o TdR para a contratação da construção do Centro Comuntário.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF  Mar;Realizada
10482;43004;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de embarcações e viaturas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar  e  SEFROT;Realizada
10482;43012;2022;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Participar da Construção e implantação do Projeto Regional Turismo + Sustentável capitaneado pela CI;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CI contratando toda equipe de profissionais e capitaneando o projeto;Parcialmente realizada
10349;40677;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Gerir demandas de autorização diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construções e áreas de produção (animais pequeno porte e cultivos vegetais).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10349;40690;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaborar, executar, monitorar e avaliar constantemente o plano  de manejo e o planejamento estratégico interno da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;RARE;Realizada
10349;40686;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,850212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Diagnosticar e elaborar projeto de aplicação de recursos e de viabilidade de pagamento por serviços ambientais dos manguezais e outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10349;40688;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realizar atividades de comunicação da UC, ampliando o uso de ferramentas das redes sociais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10349;45730;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,800217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Dar publicidade das regras de uso e imagem da UC, bem como emitir e fiscalizar as autorizações emitidas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10349;40678;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar o projeto Guardiões Ambientais crianças e professores das escolas das Comunidades no interior da RESEXMAR Soure, com apoio dos agentes temporários ambientais (ATAS) e ASSUREMAS.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ASSUREMAS, SEMED;Parcialmente realizada
10349;40679;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar mutirão de limpeza nas Praias da UC e contribuir como o Monitoramento de Lixo Marinho do Ministério do Meio Ambiente;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RARE, Voluntariado ICMBio, Assuremas e  comunitários;Realizada
10349;40676;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Renovar, Fazer o Plano de Ação do Conselho e realizar as reuniões necessárias para a boa Gestão da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RARE Brasil;Realizada
10349;40694;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar a andada do Caranguejo Uça, incorporar e implementar na gestão da UC ações associadas ao programa Monitora componente Manguezal, e monitoramento da produção extrativista.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;RARE Brasil;Parcialmente realizada
10349;40700;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Avalição dos projetos de pesquisa para emissão de Autorizações SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10349;40699;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Planejar e Executar o II Seminário de Pesquisas da RESEXMAR Soure.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;RARE;Não realizada
10349;40683;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Finalizar acordo de pesca da UC, para complementação do Plano de Manejo da RESEXMAR Soure publicado me 2018.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;RARE;Parcialmente realizada
10349;45735;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Implementar as normas gerais do Plano de Manejo relacionadas aos recursos florestais não madeireiros, incluindo Emissão de autorizações diretas p/ a exploração sustentável de alguns produtos, e dirimir conflitos territoriais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10349;45731;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar as atividades realizadas pelos parceiros: RARE, IDEFLORBIO, SEMMAS, SEMA, SECTUR, ASSUREMAS;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10349;40680;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planeja e Executar 4 operações de fiscalização anuais com foco especifico por período planejado (piracemas, andada, uso público, caça..). Além de fiscalizações emergenciais ao longo do ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IDEFLOR-bio, SEMMA, Batalhão de Policia Ambiental do Pará,;Realizada
10349;40689;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,650166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Finalizar o recadastro da UC. E monitorar, fiscalizar  e apoiar iniciativas de politicas públicas associados à base extrativista (PRONAF, PNAE, PAA, etc.);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Associação do Usuário da RESEXMAR Soure (ASSUREMAS) e RARE Brasil;Realizada
10349;40693;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,30019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Treinamento dos membros da equipe da UC para realizar análises e pareceres (incluso vistorias se necessário), para propiciar as ações de consolidação territorial.;CCDRU;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10349;45729;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Movimentar os processos administrativos da RESEXMAR SOURE nas áreas de gestão de pessoas e execução de contratos de: serviços gerais, telefonia, energia. Bem como os de fornecimento de materiais de escritório e copa e de cartão coorporativo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10349;40681;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Fazer o repasse definitivo da sede do escritório da RESEXMAR Soure do IBAMA pata o ICMBio;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;IBAMA;Não realizada
10349;40697;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;1,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formação de Equipe de Agentes Temporários Ambientais especializada em uso publico e apoio administrativo da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10349;40687;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Fazer manutenção, criar, ampliar e repor estruturas de sinalização, sobretudo ligados à proteção  uso público .;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10349;40701;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Gestão dos Equipamentos de turismos destinados ao saneamento das praias (Banheiros com foça ecológica e, de PEVs (posto de entrega voluntária) para resíduos sólidos recicláveis;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ASSUREMAS, Associação de Barraqueiro do Pesqueiro, Associação de Barraqueiros da Barra Velha e Prefeitura.;Parcialmente realizada
10349;40685;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Implementar Plano de Manejo e continuar contagem de Visitantes.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa de Voluntariado;Realizada
10349;45733;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenamento das atividades de TBC/Construção do Plano de Uso Público, bem como renovar os Termos de Compromisso das barracas de praia.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;IFPA;Não realizada
10349;40698;2022;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Planejar e implementar a Trilha de Longo Curso ""Costa Marajoara"" sistematizando: sinalização nas áreas de visitação, contendo localização do atrativo, regras de uso e orientações.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10274;39684;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Verificar o cumprimento de condicionantes ambientais de empreendimentos autorizados.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR5, outros setores do ICMBio.;Realizada
10274;41978;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Plano de Gestão Territorial e de redução dos Impactos 
de Obras de Infraestrutura e Saneamento (ETE, Via 
Expressa, urbanização).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parte está no monitoramento das condicionantes de licenciamento e nos processos de licenciamento ambiental.;Parcialmente realizada
10274;39688;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento o SAMGe e do RAPPAM (ciclo 2022).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10274;39685;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Planejamento e execução de recursos de compensação ambiental. Recursos não foram acessados.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;A execução não é realizada por questões que fogem da governança da UC.;Não realizada
10274;39680;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Placa elaborada. Falta instalar.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;DIPLAN - suprimento de fundos.;Parcialmente realizada
10274;41973;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,550128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;"Estudo de viabilidade de ampliação da Resex ou 
alternativas aos problemas causados pela exclusão de 
áreas de pesca e estruturas de apoio dos limites da UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Ação não realizada.;Não realizada
10274;39674;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar TBC e relações com o entorno. Processo 02127.000576/2019-22 e relacionados.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CNPT, integrantes do Grupo de Trabalho do Turismo de Base comunitária do Conselho Deliberativo (ONGs, universidades, entre outros).;Parcialmente realizada
10274;40244;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Comemoração dos 30 anos de criação da RESEX Pirajubaé.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Suprimento de fundos e recursos de contrato de eventos, apoio de conselheiros e instituições parceiras.;Realizada
10274;39679;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o Conselho Deliberativo em funcionamento. Foram realizadas 4 reuniões ordinárias e uma extraordinária presenciais no período de avaliação do SAMGE.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empréstimo da sala de reuniões por associação de bairro.;Realizada
10274;40243;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Tratativas com a Base Aérea de Florianópolis acerca do uso da Zona de diferentes interesses públicos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10274;39673;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o monitoramento participativo da biodiversidade - componente manguezal. Processos 02127.000343/2019-91 e 02127.000353/2019-27. Em 2022 foram retomadas as saídas a campo para o monitoramento (MONITORA), componente manguezal. Total de 20 voluntários(as) participantes e 423 horas de atividades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Setores da sede (COMOB), universidades, Centros (CNPT, CEPSUL), voluntariado.;Realizada
10274;41935;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento participativo da pesca e dos recursos 
pesqueiros.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Ação não está em execução.;Não realizada
10274;41940;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Pesquisa e monitoramento sobre a qualidade do mangue 
(solo, água, cobertura vegetal e biodiversidade). Parte do monitoramento já está sendo desenvolvido (Programa MONITORA - componente Manguezal).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa MONITORA.;Parcialmente realizada
10274;39672;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Analisar solicitações de pesquisa, emitir e homologar pareceres no Sisbio.
Pesquisas diversas autorizadas via SISBio:
84511 - Lutas de mulheres no Antropoceno: o caso das pescadoras artesanais nas reservas extrativistas marinhas no Brasil.
84335 - Amostras de sedimentos de manguezal para análise ecotoxicológica em Florianópolis.
77446 - COVID-19 e a pesca artesanal brasileira: impactos e enfrentamentos à pandemia.
75562 - Análise de componentes florísticos das formações vegetacionais de transição de manguezal, bem como da restinga adjacente em terrenos localizados nos entornos da RESEX - Pirajubaé, Florianópolis - SC.
74081 - Programa Monitora - Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade na RESEX Pirajubaé/SC.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10274;39676;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Articular para que pesquisas aplicadas à gestão sejam realizadas.
74081 - Programa Monitora - Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade na RESEX Pirajubaé/SC (20 voluntários(as) totalizando 423 horas de atividades).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;COMOB. Voluntariado.;Realizada
10274;41936;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,100237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Avaliação da interação entre a coleta de berbigão e a 
pesca de camarão.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Ação não executada.;Não realizada
10274;41939;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,450237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Avaliação do impacto do berimbau sobre os recursos 
pesqueiros.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Ainda não desenvolvida.;Não realizada
10274;41974;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,200237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Diagnóstico do assoreamento do rio Tavares.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Ação não realizada.;Não realizada
10274;41977;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,250237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Estudo da hidrodinâmica do rio Tavares. Parcialmente contemplado nos estudos da CASAN (para disposição final da ETE).;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CASAN.;Parcialmente realizada
10274;41938;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,450237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Monitoramento da qualidade da água.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Já existe uma pesquisa realizada pela CASAN (rios e baixios) no âmbito de licenciamento.;Parcialmente realizada
10274;41975;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,500237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Pesquisa sobre diversidade e densidade populacional e 
sustentabilidade da captura de crustáceos (camarão, 
caranguejo). Parte da informação está sendo coletada pelo Programa Monitora (caranguejo).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Programa Monitora (caranguejo).;Parcialmente realizada
10274;40246;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Divulgação do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamento, impressão (terceirizar).;Parcialmente realizada
10274;41937;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Diagnóstico da pesca na Resex (artes, petrechos, esforço, 
mercado, etc.).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;TAMAR/Florianópolis;Não realizada
10274;39689;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar o Plano específico de uso de recursos pesqueiros da Resex. Processo 02178.000002/2016-78 está sendo retomado, em processo de discussão em equipe e no Conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COPROD, outras UCs, Cepsul, Centro Tamar.;Parcialmente realizada
10274;39675;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da área terrestre, coibindo invasões na parte terrestre da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio da prefeitura.;Realizada
10274;39690;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,800166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Proceder aos trâmites para cadastro de beneficiários (atender ao público, registrar documentos). Não foi realizada reunião para avaliação dos pedidos de cadastro.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GT Cadastro de Beneficiários.;Parcialmente realizada
10274;41972;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,450233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;"Caracterização espacial (de moradias e ranchos) e 
socioeconômica da população tradicional, suas práticas e 
áreas de uso. Parte dessa informação está contemplada no estudo antropológico (condicionante ambiental de empreendimento) e em questionários para o SISFAMILIAS.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Condicionante ambiental. CGPT.;Parcialmente realizada
10274;41976;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,500233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;"Diagnóstico sobre quem são e o que fazem os jovens 
descendentes dos beneficiários.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ainda não realizada.;Não realizada
10274;40245;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de ACP, elaboração de informações técnicas, participação em audiências.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;AGU (procuradores).;Realizada
10274;39687;2022;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBAÉ;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber documentos, cadastrar e movimentar no SEI, despachar, atender ao público, supervisionar contratos de terceirizados, gerir equipe, organizar rotinas, entre outros. Diversos processos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Necessidade de equipamentos (computadores, datashow).;Realizada
10271;39629;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manter as sinalização dos limites da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, Agente Temporário Ambiental;Realizada
10271;39632;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Plano de desenvolvimentos nas escolas e comunidades extrativistas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Parceiro: 
Universidade Federal de Rondônia - Campus de Guajará-Mirim.";Parcialmente realizada
10271;39631;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões e Capacitações do Conselho Deliberativo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede ICMBio.;Realizada
10271;39633;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Apoio e colaboração com instituições parceiras.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Instituições de pesquisa;
Universidades.";Realizada
10271;39627;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Básico para o Monitoramento de Aves sinergéticas e mamíferos de médio e grande porte , borboletas frugivoras e castanhais coletivos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, orgãos parceiros,Agente Temporário Ambiental, estagiários e voluntários.;Realizada
10271;39630;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Básico para o Monitoramento de Plantas Lenhosas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, estagiários, voluntários, população tradicional e instituições de pesquisa.;Realizada
10271;39636;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Básico para o Monitoramento de borboletas Frugívoras.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, Agente Tempórario Ambiental (ATA), estagiários e voluntários.;Realizada
10271;39637;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoio logístico nas ações de pesquisas científicas in loco; 
Fornecimento de informações quantitativa e qualitativa;";Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/Universidade - UNIR e Instituto Federal de Rondônia.;Parcialmente realizada
10271;39640;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizações para a pesquisa na RESEX.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Realizada
10271;39638;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das áreas de fronteiras internacional Brasil-Bolívia. Coibir ilícitos ambientais e grilagem de terras públicas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Civil de Rondônia e CGPRO/GR-01.;Realizada
10271;39641;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Conservação e preservação da natureza.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental e da Polícia Civil de Rondônia.;Realizada
10271;39635;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Combate a incêndios florestais.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA, ICMBio, Agente Ambiental Temporário e comunidade extrativista.;Realizada
10271;39639;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Área de exclusão da UC (em andamento).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio.;Realizada
10271;39642;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Regularização de imóveis situados no interior da unidade nos moldes da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020;
Desafetação de fração da RESEX Rio Ouro Preto: SEI nº 02119.000045/2015-77 (em andamento).";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CGTER/ICMBIO GR-01.;Parcialmente realizada
10271;39634;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos;
Resposta a documentos oficiais;
Atualização de bens patrimoniais;
Manutenção de veículos;
Apoio logístico a pesquisadores;
Atendimento ao público;
Instrução processual;";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Universidade - estagiários, Agentes Temporário Ambiental, voluntários e comunidade extrativista.;Realizada
10271;39628;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Equipamentos de suma importância para a gestão da UC;
Atrelado a obtenção do equipamento, é necessário a sua manutenção.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ONGs, ICMBio.;Realizada
10271;39626;2022;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajará-Mirim;Federal;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Visitas relacionadas ao turismo de base comunitária.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;icmbio/programa especiais.;Parcialmente realizada
10313;40201;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização para instalação de poço artesiano e instalação de placas solares vinculado ao Programa Luz para Todos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gestores de outras unidades.;Realizada
10313;40183;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;SAMGE e FAUC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Base Avançada de Porto Velho - Gerência Regional 1;Realizada
10313;40198;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aumentar a sinalização da Resex em pontos estratégicos ainda não sinalizados. Há placas a serem confeccionadas e instaladas e limites ainda não sinalizados.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Colaboradores eventuais e comunitários;Parcialmente realizada
10313;40187;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Articular com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente atividades de educação ambiental nas escolas e comunidades.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMEIA, voluntários da UFAC.;Parcialmente realizada
10313;40193;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Definição de nova composição do conselho.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Servidores da Gerencial Regional para auxiliar no processo de renovação;Realizada
10313;40627;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementação do Conselho Gestor, incluindo revisão do regimento interno, criação do Plano de Ação e estabalecer reuniões regulares. O conselho foi renovado mas ainda não elaboramos seu plano de ação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Auxilio nas reuniões e encaminhamentos do conselho;Parcialmente realizada
10313;40189;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Dialogo e construção dos Termos de Compromissos com as TI que tem sobreposição. Há um inicio de diálogo com a FUNAI e com os indígenas envolvidos, mas a construção dos TC ainda não estão sendo elaborado.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COGCOT, CGSAM e Gerencia Regional;Parcialmente realizada
10313;40195;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Projeto Bicho de Casco/Monitoramento dos Tracajás/ Monitoramento da biodiversidade modulo básico. O monitoramente é uma atividade continua e ainda está fase de implementação.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, SOS Amazônia e UFAC;Parcialmente realizada
10313;40194;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e flora, entre outros,através de pesquisa e projetos e também a implementação do monitora, conforme procedimento COMOB.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMOB e pesquisadores.;Realizada
10313;40190;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar pesquisas pelo SISBIO e suporte em campo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Pesquisadores e universidade;Realizada
10313;40184;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo da unidade está elaborado e aprovado, aguardando apenas sua publicação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COMAN/ICMBio, colegas de outras UCs;Realizada
10313;40197;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,500165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Organização de cursos assistência técnica. Reuniões de divulgação do plano de manejo da UC e das ações voltadas para produção e uso sustentável a ele vinculado. A ação consta no Plano de Manejo, mas ainda não foi iniciada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, Consultor e  ICMBio.;Não realizada
10313;40628;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,65024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Aprovação e acompanhamento do projeto Aliança dos Povos da Floresta coordenado pela ONG SOS Amazônia.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10313;40192;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de proteção e fiscalização (caça, desmatamento e retirada de madeira). Ainda há ações dentro do Plano de Fiscalização que não foram executadas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio policial para segurança;Parcialmente realizada
10313;40202;2022;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,450202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Articular junto as politicas públicas locais, ações que possam apoiar as atividades produtiva sustentável. Essa ação é uma demanda do próprio plano de manejo, mas ainda não foi executada.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA e outros instituições parceiras.;Não realizada
10366;41203;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Retomada do Grupo de Trabalho sobre a Condicionante 2.24c da Licença de Operação da Usina de Belo Monte, para atualização da proposta de ações e execuções com objetivo de geração de renda para as comunidades tradicionais beneficiárias da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/Operação Tetra; MPF; DPU; Associações dos Moradores das Resex (AMOMEX, AMORERI e AMORA); ISA; FVPP";Parcialmente realizada
10366;41214;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Retomar as reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo da UC através de indicações dos conselheiros. Formalização do Conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores da GR1 que atuam na área / Programa ARPA / GR1 -Operação Tetra.;Parcialmente realizada
10366;40928;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização do Protocolo Básico de monitoramento in situ da biodiversidade para os alvos: borboletas frugívoras, aves e mamíferos de médio e grande porte. Falta implementar protocolo de plantas arbóreas e arborescentes. Execução do protocolo complementar (caça e pesca).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Pessoal: UFPA / IFPA / ISA 
Financeiro: Programa ARPA";Parcialmente realizada
10366;41201;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e produzir pareceres sobre as solicitações de pesquisa científica na UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 1;Realizada
10366;41199;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisas científicas prioritárias e que produzam conhecimento relevante para a UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"UFPA; Programa ARPA; GR1, Operação Tetra.";Realizada
10366;40925;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realização de ações de fiscalização para vistoria de alertas de desmatamento e de áreas indicadas de atividade garimpeira irregular; para vistoria de áreas embargadas; e para verificação de cumprimento de notificações. Reforço da presença institucional na UC. Combate às atividades de pesca e caça irregulares.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Pessoal: agentes de segurança e agentes de fiscalização do ICMBio
Recursos Financeiros: Programa ARPA; CGPRO.";Realizada
10366;41165;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ação de inteligência, articulação interinstitucional, logística e planejamento para a execução das operações de fiscalização no ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência Regional 1; Polícia Militar do Estado do Pará";Realizada
10366;41169;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas embargadas, dos alertas de desmatamento e dos focos de calor.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 1;Realizada
10366;41206;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Promover o acesso às Políticas Públicas de Educação e Saúde na Resex Riozinho do Anfrísio por meio de Grupo de Trabalho.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/Operação Tetra; SEMED/Altamira; ISA; Associações das Resex (AMORERI, AMORA, AMOMEX); UFPA; ONG Saúde na Amazônia; SESMA/Altamira.";Parcialmente realizada
10366;41211;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e instrução processual, acompanhamento de ações judiciais, articulação para promover o reassentamento e indenização de famílias camponesas, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGTER/ICMBio Brasília; GR1-Operação Tetra; colegas de outras UC; Programa ARPA";Parcialmente realizada
10366;41208;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer o levantamento fundiário (levantamento dos processos, status atual e encaminhamentos de cada um) da UC, etapa fundamental para garantir a consolidação territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER/ICMBio sede; GR1- Operação Tetra; Programa ARPA";Realizada
10366;40927;2022;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Acompanhar o estado de conservação dos equipamentos, realizar manutenção preventiva e corretiva.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
10299;40048;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Emissão de autorizações para monitoramento de abertura de roçados;
Analise de processos para abertura de estradas intercomunitárias, transmissão de energia elétrica, projetos agrícolas e extrativistas, etc. 
Análise de empreendimentos e atividades não sujeitos ao licenciamento ambiental.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;prefeitura de santarem, companhia de energia elétrica, comunidades, e cooperativas.;Realizada
10299;40050;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Construir planejamento de gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Não houve apoio recebido;Não realizada
10299;40053;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de boletins informativos e informes de gestão do Conselho. Publicar atividades em mídias sociais (facebook, instagram, youtube);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA.;Realizada
10299;40040;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10299;40046;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,550128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Incluir comunidade de Escrivão aos limites da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede e parceiros;Não realizada
10299;40047;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Organizações parceiras (UFOPA, IFPA, SEMED), instituições de ensino e pesquisa.;Parcialmente realizada
10299;40041;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o Conselho Deliberativo em funcionamento (reuniões anuais, grupos de trabalho e plano de ação);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Organizações parceiras e ARPA.;Realizada
10299;40043;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gestão de conflitos socioambientais e territoriais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede e parceiros;Parcialmente realizada
10299;40035;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execução do Programa de Monitoramento (Monitora;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede, organizações parceiras - ARPA,  TAPAJOARA (monitores);Realizada
10299;40051;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar as solicitações no SISBIO e eventualmente acompanhar atividades de pesquisadores;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Grupo de pesquisadores que desenvolvem ações de pesquisa na UC.;Parcialmente realizada
10299;40044;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Organizar banco de dados de pesquisas realizadas na UC;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Arpa, IPE, UFOPA e parceiros;Não realizada
10299;40030;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Previsão legal de revisão a cada 5 anos (inclui Acordo de Gestão e Zoneamento da UC);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Previsão de monitoramento do plano para 2023, para se candidatar a entrar na lista de revisões prioritárias da COMAN;Não realizada
10299;40037;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,800203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Apoiar beneficiários da UC a implementarem planos de manejo.   (OBS: Paralisados na Justiça;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede;Não realizada
10299;40033;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar a Implementação de melhorias nas cadeias produtivas em desenvolvimento na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Organizações parceiras.;Parcialmente realizada
10299;40031;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Construir parcerias com instituições públicas e privadas. Formalizar acordos de cooperação técnica.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede e organizações parceiras;Realizada
10299;40036;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações pontuais e operações de fiscalização;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e apoio de outros UCs.;Realizada
10299;40029;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Oficinas comunitárias de prevenção e sensibilização no uso do fogo, e treinamento, estruturação e implementação de brigadas comunitárias voluntárias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Organizações parceiras-TAPAJOARA, ARPA, COIN, Bombeiros;Parcialmente realizada
10299;40052;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de ilícitos ambientais e ações preventivas contra incêndios florestais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEDE-COIM, parceiros e ARPA e grupo de pesquisadores.;Parcialmente realizada
10299;40049;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implementação de ATER e politicas públicas de apoio a produção (PNAE e PAA);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;EMATER, TAPAJOARA, INCRA, SEMED.;Realizada
10299;40034;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organização e execução de atividades operacionais e administrativas, como análise de processos, emissão de documentos, solicitação de recursos e prestação de contas, manutenção de frota veicular e equipamentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, orçamento da união e projetos;Realizada
10299;40038;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Agentes ambientais temporários contratados e termo de cooperação técnica com instituições;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede e organizações parceiras;Realizada
10299;40054;2022;0000.00.0259;RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS;GR1 - Norte;;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Apoiar e promover a implementação do Plano de Uso Publico turístico da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;sem apoio recebido.;Parcialmente realizada
10198;40843;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,800221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;A Unidade passou por Auditoria relacionada a Gestão da Uc e aplicação dos recursos recebidos FT/ARPA, tais como, compra de equipamentos, Diárias, Contratação de PJ.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ARPA  e Servidores do ICMBio;Realizada
10198;38536;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização direta para construção de casas, barcos, canoas, cercas, pontes...;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Servidores do ICMBio e ATAs;Realizada
10198;38533;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Programa Luz para Todos (Placas Solares);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Concessionária de Energia Elétrica;Realizada
10198;38534;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaboração do SAMGE e do FAUC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR1 e ARPA;Realizada
10198;38542;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de novas placas de sinalização;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio ARPA e Comunidades;Realizada
10198;38545;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Educação ambiental realizada na Vila Bom Jesus sobre a continuidade do Projeto Meu Lixo, Meu Negócio. - PANDEMIA;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, servidores da SEMMA, SEMED de Porto de Moz, Eletronorte e JGP Consultorias.;Realizada
10198;38539;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reuniões do Conselho Deliberativo da UC e realização de reuniões comunitárias para a indicação dos novos conselheiros;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA, GR-1 ICMBIO SEDE, ADSAT;Realizada
10198;38538;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gestão de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA (recurso financeiro) e ICMBIO SEDE;Realizada
10198;40853;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Levantamento da quantidade de Bubalinos e Marombas no interior da UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10198;40845;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,400199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Identificação, demarcação e monitoramento de quelônio no período da desova no Tabuleiro da Comunidade Maria de Matias Rio Quaty;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, Comunitários;Realizada
10198;38546;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,800198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Mobilização para realização do monitoramento da pesca nas comunidades - PANDEMIA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10198;40842;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Abertura de Trilhas, Coletas de Borboletas, plantas arbóreas e arborescente;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, Servidores do ICMBio e Comunitários;Realizada
10198;38541;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à pesquisa de identificação de espécies madeireiras;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Pesquisadores da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará), UFPA (Universidade Federal do Pará) e EMBRAPA;Realizada
10198;40844;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Reuniões com as comunidades para implantação das atividades dos recursos não madeireiros (semente do cumaru, óleo da copaíba, óleo de andiroba, casca da preciosa) como complementação de renda para as Famílias Beneficiárias.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, GR1, Instituto BERACA;Realizada
10198;38537;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalização;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA e servidores do ICMBio, IBAMA e Polícia Militar;Realizada
10198;38547;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Plano de Fiscalização da RESEX Verde para Sempre, monitoramento a partir de imagens de satélite...;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;ARPA, CGPRO, IBAMA, GR-1 E POLICIAIS MILITARES;Realizada
10198;38540;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritório, despachos, manutenção de frota...;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10198;40855;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emiti Autorização Direta para Visitação de cunho esportivo, educativo, cultural e religioso.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA, GR1;Realizada
10198;40854;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir Autorização Direta para implantação de roças e roçados para cultivo da agricultura familiar.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, EMATER, ICMBio;Realizada
10198;38544;2022;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção da Frota Veicular e Fluvial;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10573;44663;2022;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,700188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Divulgação em redes sociais e imprensa local.
Elaboramos textos para divulgação no Facebook do NGI ICMBio Palmas;
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no YouTube para divulgação dos vídeos, obtendo mais de 60.000 visualizações em um único vídeo.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Imprensa local, ICMBio;Realizada
10573;44659;2022;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Sinalização das áreas no poder da União e nos limites da UC próximos de estradas e rodovias com 15 placas, obtidas junto à Eletrosul.
Várias placas foram danificadas por vandalismo.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Realizada
10573;44664;2022;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades educativas com instituições de ensino
O NGI ICMBio Palmas realizou 04 palestras em escolas da região, atendendo cerca de 550 pessoas entre alunos e professores.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituições de ensino e prefeituras.;Realizada
10573;44665;2022;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões de conselho. Foram feitos contatos com os conselheiros disponibilizando e-mail para eventuais demandas. Foi realizada uma reunião virtual e está planejada uma reunião virtual em dezembro 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, ICMBio, SESI Abelardo Luz.;Realizada
10573;44662;2022;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Restauração de áreas degradadas dentro da UC.
Ao todo a unidade possui 3 áreas em restauração desde 2014.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Empresa de consultoria ambiental, ONG;Realizada
10573;44657;2022;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC e registros com armadilhas fotográficas.
As ocorrências de atropelamentos estão registrados e espacializados. As fotos e videos das cãmeras de monitoramento fazem parte de um banco de informações.
A atividade de monitoramento foi retomada em 2022 com autorização do SISBIO (solicitação nº 77863).
O monitoramento com armadilhas fotograficas não foi feito em 2022.";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UFPR, IFPR, Deinfra-SC, Ministério Público;Parcialmente realizada
10573;44661;2022;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Após solicitação do conselho consultivo, foi informado pela sede que a elaboração do plano de manejo da unidade não estava entre as prioritárias para esta iniciativa.;Não realizada
10573;44660;2022;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização no interior e no entorno da UC.
O ano de 2022, até o mês de outubro, ocorreram 4 operações na unidade, uma delas contando com apoio da PMA-SC.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Policia Militar Ambiental de Santa Catarina, ICMBio;Realizada
10573;44658;2022;0000.00.0261;ESEC DA MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Indenizar propriedades com superposição na UC. Feitos contatos e interlocução com 1 proprietários para processos de desapropriação amigável.
Não houve indenizações no ano de 2022.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede - CGTER;Não realizada
10581;44827;2022;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Divulgação em redes sociais, boletins  institucionais, imprensa local;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBIO, redes de comunicação local;Realizada
10581;44822;2022;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover atividades de educação ambiental na UC e comunidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, escolas, organizações não governamentais;Realizada
10581;44828;2022;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização das reuniões com o conselho da UC.  Reunião prevista para dezembro de 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;prefeituras, instituições publicas e privadas e não governamentais;Realizada
10581;44826;2022;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,300199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Controle de espécies exóticas invasoras - Pinus, Javali;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO, proprietários, IBAMA, controladores;Parcialmente realizada
10581;44823;2022;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a pesquisa científica na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Proprietários, empresas, universidades, instituições não governamentais;Realizada
10581;44824;2022;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização dentro da UC e ZA
Em 2022 foram realizadas até a presente data, 5 operações de fiscalização , sendo 2 com apoio da polícia   no Parque Nacional das Araucárias.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental, ICMBio, Policia Militar, Policia Civil;Realizada
10581;44825;2022;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Apoiar CGTER nos processos de regularização Fundiária

Em 2022 o NGI PALMAS manteve atualizado e instruídos os processos de regularização fundiária da unidade, visando atender  no menor prazo possível as demandas  existentes nos processos. Houve uma indenização de 10 ha, e atualmente está em análise avançada junto a PFE a regularização de uma área de 200 ha.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;proprietários, cartórios, CGTER, INCRA, MAPA, Empresas de consultorias, CR09/INFOSEG;Não realizada
10581;44821;2022;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Promover visitação na UC de forma ordenada. Houve em 2022 presença recorde de  visitantes ( recreação e educacional) no PARNA em 2022;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;prefeituras , organizações não governamentais, comunidade.;Realizada
10795;47967;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e cobrar o cumprimento de condicionantes de autorizações emitidas pelo ICMBio com impacto a UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COIMP, MPF, NGI TERESOPOLIS;Realizada
10795;47954;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar continuidade as vistorias técnicas junto a empreendimentos poluidores no entorno da ESEC da Guanabara, lixões, CTRs etc... trabalho prejudicado com a formação do NGI, exclusão do DAS da BAV Guapimirim e baixo numero de servidores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COIMP;Realizada
10795;47953;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e emitir pareceres técnicos para subsidiar a emissão de autorizações pelo ICMBio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;COIMP, NGI TERESÓPOLIS;Realizada
10795;47956;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar reuniões de equipe e reuniões do conselho gestor para avaliar e aperfeiçoar a gestão das UCs.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NGI Teresópolis;Realizada
10795;47974;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Promover ações a fim de estabelecer da melhor forma a nova estrutura organizacional do ICMBio, composta pelo NGI Guanabara (criado em novembro de 2022);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR 4;Parcialmente realizada
10795;47963;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Garantir que os recursos de compensação ambiental possam ser transformados em projetos executados na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;FUNBio;Realizada
10795;47947;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,500188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Implementar a ações de educomunicação da Unidade. Supervisionar site, mídias sociais e abastecer a imprensa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Parcialmente realizada
10795;47958;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Garantir a efetividade da ZA da ESEC da Guanabra que foi Portariada via decisão judicial.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Ministério Público Federal;Parcialmente realizada
10795;47965;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implementar a sinalização fluvial da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Fundação SOS Mata Atlântica.;Realizada
10795;47970;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Manter as ações rotineiras da educação ambiental bem como dos projetos tal com o APA nas Escolas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fundação SOS Mata Atlântica e ONG Guardiões do Mar, secretarias municipais de educação, Voluntariado.;Realizada
10795;47960;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Aumentar o grau de ordenamento da visitação nos Rios Guaraí e Caceribu através de sinalização, reuniões e fiscalização orientadoras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundação SOS Mata Atlântica.;Realizada
10795;47950;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento o conselho e capacitar os conselheiros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Fundação SOS MA., NGI Teresópolis;Realizada
10795;47971;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Participar de eventos e fóruns para sensibilizar novos atores para que os mesmos se envolvam na gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;NGI TEresópolis;Parcialmente realizada
10795;47951;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termo de compromisso com os caranguejeiro para a cata no interior da ESEC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ONG Guardiões do Mar, UERJ, CGCOT;Parcialmente realizada
10795;47961;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Continuar a implementação dos projetos de reflorestamento de manguezal.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TACs, Condicionantes , ONG Guardiões do Mar , Fundação SOS MA, empresas, Cooperativas locais.;Realizada
10795;47966;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Continuar a parceria para o recebimento de fauna silvestre com a PMERJ e Guardas ambientais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NGi Teresopolis;Realizada
10795;47959;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Buscar apoio junto ao COMPERJ para dar continuidade ao projeto de monitoramento da Biodiversidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;COMPERJ PETROBRAS, NGI Tereseópolis e Voluntarios;Não realizada
10795;47957;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Desenvolver pesquisas para dar subsídios ao Termo de Compromisso com os catadores de caranguejo. Pesquisas relativas a estoque pesqueiro e esforço de pesca.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;ONG Guardiões do Mar, ,projeto Uça, UERJ;Parcialmente realizada
10795;47955;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Dotar a sede da unidade de melhores instalações para receber pesquisadores.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TAC Chevron;Não realizada
10795;47952;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir pareceres e autorizar pesquisas via SISBIO.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;NGi TERESÓPOLIS;Realizada
10795;47969;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Implementar a rotina de patrulhamento aquático e terrestre.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fundação SOS MA, NGI Teresópolis;Realizada
10795;47948;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Garantir a continuidade da rotina administrativa da UC e solicitar incremento de equipe (servidores e tercerizados);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;NGI Tersópolis;Realizada
10795;47946;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Garantir recursos junto ao ICMBio para os contratos terceirizados da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;NGI Teresópolis;Parcialmente realizada
10795;47962;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir e manter embarcações e viaturas para o cumprimento da missão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Fundação SOS MA;Realizada
10795;47972;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Adequar a sede da Unidade transformando-a em unidade demonstrativa sustentável.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;TAC Chevron.;Não realizada
10795;47949;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir recursos para manter a sede administrativa em correto funcionamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Fundação SOS MA, DIAG-ICMBio;Realizada
10795;47968;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar a equipe técnica no setor de fiscalização e também reaver o posto terceirizado de apoio administrativo. Melhorar o contrato da vigilância.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;não recebemos apoio desde a formação do NGI e a sede da BAV esta sem proteção;Parcialmente realizada
10795;47973;2022;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Garantir que as ações de visitação na UC estejam ordenados segundo as regras;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundação SOS MA e ONG Guardiões do Mar.;Parcialmente realizada
10236;46145;2022;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações do ICMBio em redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10236;39102;2022;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalar placas de sinalização;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10236;39108;2022;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Publicação da portaria de renovação do conselho gestor.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;ARPA;Realizada
10236;39897;2022;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reunião do conselho gestor do PNRN em dezembro de 2022.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Não realizada
10236;39106;2022;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração de guia de participante e relatório de gestão. Contratações via ARPA  a oficina  do plano de manejo.  Realizar a oficina de elaboração do plano de manejo. PANDEMIA;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10236;39107;2022;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de duas operações nacionais de fiscalização em abril e maio de 2022.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO/ Polícia Militar / Força Nacional / ARPA / Aeronáutica.;Realizada
10236;39105;2022;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/CGTER;Não realizada
10236;39111;2022;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais - ARPA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/DPES, MMA/UCP, FUNBIO;Realizada
10236;39112;2022;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10236;39103;2022;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10261;46204;2022;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"}





Divulgação de ações do ICMBio em redes sociais";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10261;39540;2022;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar os procedimentos de análise de solicitação de pesquisa (Sisbio).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Brigadistas, ATAS;Realizada
10261;39537;2022;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de Fiscalização da BR-163 (foram realizadas 03 etapas na FLONA);Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio/CGPRO, Força Nacional.;Realizada
10261;39538;2022;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Decisão e termo de desocupação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/CGTER;Parcialmente realizada
10261;39536;2022;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/DPES;Realizada
10261;39541;2022;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Florestal;Realizada
10261;39539;2022;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gestão documental, gestão de contratos, patrimônio, aquisição de material de consumo, etc).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto gestão florestal;Realizada
10261;39535;2022;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRÃO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização de reuniões com entidades parceiras para identificar potenciais turísticos da região;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/CGEUP;Não realizada
10233;39067;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de 1 autorização diretas para limpeza, manutenção de ramais anteriores a criação da UC e transporte de equipamentos de moradores locais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10233;39074;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Implementação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (incluí em autorização direta por não haver ação de manejo específica);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10233;39068;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Buscar e executar recurso de compensação ambiental destinado a FLONA do Jamanxim;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/CGPRO, ICMBio/COCAM;Parcialmente realizada
10233;39065;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Projeto de Lei 8107/17 que altera os limites da FLONA do Jamanxim e cria a APA do Jamanxim;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10233;39072;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento feito atrvés de fotografias e coordendas geográficas. Não foi implementado o protocolo da COMOB;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10233;39075;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisas científicas quando demandado. PANDEMIA.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10233;39069;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar procedimentos de análise de solicitação de pesquisa (Sisbio), autorizada a realização de uma pesquisa científica na FLONA Jamanxim;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;SISBIO;Realizada
10233;39063;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização na UC. No ano de 2022, foram realizadas  7operações de fiscalização,  inclusive, com a realização de barreira para prevenção de invasão a UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio/CGPRO, Força Nacional, Militares da Marinha do Brasil.;Realizada
10233;39071;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos de calor e Combate a incêndios florestais na UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/COIN, ICMBio/CR3;Não realizada
10233;39066;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Processos em andamentos referente a regularização fundiária dentro da Flona.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/CGTER, ICMBio/CR3;Parcialmente realizada
10233;39070;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/DPES;Realizada
10233;39073;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Florestal;Realizada
10233;39064;2022;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gestão documental, gestão de contratos,  patrimônio, aquisição de material de consumo, etc);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (KFW);Realizada
10251;39372;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise dos pedidos de autorização direta para atividades no PN Jamanxim;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Realizada
10251;46895;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações do ICMBio nas redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10251;47077;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Foi realizado a demarcação de limites ao longo da BR 163 em relação à área de servidão da Br163;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT;Realizada
10251;39380;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Iniciar Plano para Sinalização da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
10251;39378;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de palestra na Escola ao entorno da UC na Comunidade Três Boeiros, voltada para o monitoramento aquático.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UFPA, UFOPA, UNESP, ARPA.;Realizada
10251;39368;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Conselho Consultivo da UC realiza 2 reuniões por ano;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10251;39383;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar Oficina sobre Termo de Compromisso na comunidade do Aruri.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBIO/COGCOT;Não realizada
10251;39373;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicar protocolo de auto monitoramento da pesca, como subsídio para o Termo de Compromisso.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/CPB, ICMBio/COMOB, UFOPA.;Parcialmente realizada
10251;39524;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementação de subprograma do componente amostral aquático continental para monitoramento aquático componente igarapé/riacho.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, UFPA, UFOPA, UNESP;Realizada
10251;39367;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Analisar as solicitações de autorização de pesquisa no SISBIO. Em 2022, houve três pesquisa autorizada no SISBIO: Educação ambiental: análise da percepção socioambiental dos gestores de Parques Nacionais brasileiros; A relação entre crenças, atitudes e comportamentos de profissionais de áreas protegidas na configuração da recreação ao ar livre em unidades de conservação federais e Manejo de Javalis nas Unidades de Conservação do Brasil. Há uma solicitação de pesquisa que está em reanálise, titulada ""A relação entre crenças, atitudes e comportamentos de profissionais de áreas protegidas na configuração da recreação ao ar livre em unidades de conservação federais"".";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SISBIO;Parcialmente realizada
10251;39369;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de sete Etapas de fiscalização no Parna do Jamanxim, em 2022.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO/ICMBio, Força Nacional;Realizada
10251;39379;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de Processos de Regularização Fundiária do PN Jamanxim. Meta de criação de protocolo de análise processual, e classificação de processos de acordo com critérios de priorização.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/CGTER;Parcialmente realizada
10251;39366;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar os recursos financeiros do ARPA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA,FUNBIO, DPES;Realizada
10251;39376;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recursos financeiros de projetos especiais - ARPA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10251;39381;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10251;39370;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC tais como: gestão documental, protocolo, gestão de contatos, patrimônio aquisição de material de consumo, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10251;39371;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Acompanhar a contratação de serviços de engenharia conforme termo de referência para adequação da sede administrativa de Itaituba;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, DIPLAN;Parcialmente realizada
10251;39385;2022;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de infraestrutura da sede administrativa em Itaituba.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA, terceirizados;Parcialmente realizada
10232;39056;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento  / uso do solo com a legislação pertinente.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIO/CGIMP;Parcialmente realizada
10232;39534;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar reuniões com as Secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Itaituba e Jacareacanga para alinhamento sobre o licenciamento na APA do Tapajós;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10232;39611;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Modificar a composição do conselho consultivo da APA do Tapajós.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto paisagens sustentáveis.;Parcialmente realizada
10232;39051;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar duas reuniões do conselho consultivo da APA TAPAJÓS.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Paisagens Sustentáveis;Parcialmente realizada
10232;39046;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Análise e autorização de Pesquisa no SISBIO;";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10232;39047;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Orientação e apoio logístico (na medida do possível) às pesquisas afins aos objetivos da unidade.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIO SEDE;Não realizada
10232;39053;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaboração de TdR de contratação de serviços; Elaboração do Guia do Participante, Reunião virtual.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN/ICMBio, DPES/ICMBio, ASL/PSAM, CI.;Parcialmente realizada
10232;39057;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatória - oito reuniões comunitárias e três setoriais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Consultoria externa, COMAN/ICMBio, Conservação Internacional, DPES/ICMBio.;Realizada
10232;39522;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar reunião com os indígenas Mundurukus sobre o plano de manejo da APA do Tapajós.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;COMAN, Conservação Internacional, FUNAI, lideranças indígenas, DPES/ICMBio.;Parcialmente realizada
10232;39048;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de áreas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal. Em 2022 houveram 5 ações de fiscalização (fevereiro, abril, maio, agosto, setembro);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Força Nacional, ICMBio/CGPRO/COFIS, PMPA.;Realizada
10232;39542;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração de planafs, recrutamento de pessoal, instrução de processos de cadastro de viagens e relatório consolidado, compra de passagens e emissão de diárias, agendamento de apoio policial, definição de alvos, manutenção de veículos, disponibilização de combustível, etc;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIO, GR1. COFIS/CGPRO;Realizada
10232;39052;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processo de regularização fundiária.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/CGTER;Parcialmente realizada
10232;39610;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar oficina de capacitação e instrução de processos de regularização fundiária.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10232;39058;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais, de acordo com Planejamento Operacional realizado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Conservação Internacional, DPES/ICMBio, CP/MMA.;Realizada
10232;39059;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção dos veículos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA.;Parcialmente realizada
10232;39055;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gestão documental, gestão de contratos, atendimento externo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidores, Brigadistas e Terceirizados.;Realizada
10232;39622;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar manutenção das infraestruturas administrativas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto ARPA, FUNBIO,;Realizada
10232;39623;2022;0000.00.0268;APA DO TAPAJÓS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder solicitações de informaçãos ao Ministério Público Federal - MPF e Polícia Federal - PF.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio/COMAN;Realizada
10730;46939;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,550129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realização do diagnóstico SAMGE com a equipe do NGI.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;Gerencia Regional;Realizada
10730;46930;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,35016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Fomentar atividades na UC com escolas públicas  do município de Nossa Senhora do Socorro/SE, porém devido a Pandemia as atividades foram suspensas e não foi possível a visitação das escolas na unidade.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;voluntários e secretaria municipal de turismo de nossa senhora do socorro/SE.;Não realizada
10730;46937;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar palestras de educação ambiental com o entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Parceria;Realizada
10730;46933;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Concluir processo de formação do Conselho.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;gerencia regional;Não realizada
10730;46938;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar conflitos fundiários;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR2;Parcialmente realizada
10730;46932;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Retirar espécies da flora exóticas na UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIO sede;Não realizada
10730;46935;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar pesquisa científica na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;pesquisadores da universidade federal do Estado de Sergipe.;Parcialmente realizada
10730;46931;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar pesquisa dentro do prazo, no sistema SISBIO;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sisbio;Realizada
10730;46942;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividade de ida aos locais na UC de acesso a entrada de pessoas que caçam guaiamuns e demais animais silvestres.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio da guarda ambiental de Nossa Senhora do Socorro/SE;Parcialmente realizada
10730;46926;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de Rotina, em trilhas e locais de acesso.;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;gerencia regional, ibama e batalhão da policial militar ambiental;Parcialmente realizada
10730;46927;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitorar o limite da UC para que haja o controle de invasão de casas/construções para dentro da UC, já que faz limite com o Povoado Estiva e a BR 101.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Ibama, Policia Militar;Parcialmente realizada
10730;46928;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,250193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de prevenção e Combate a Incêndios Florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gerência Regional;Parcialmente realizada
10730;46934;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento dos recursos aquíferos.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10730;46936;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar o uso da captação da água através de autorização de licenciamento válido.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Necessário interlocução com a ADEMA, responsável por emitir o licenciamento e gerencia regional do ICMBio.;Realizada
10730;46925;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Repasse da área do Estado para a União (área da UC);Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/Sede;Parcialmente realizada
10730;46943;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Verificação e movimentação dos sistemas que auxiliam a gestão da Unidade e da estrutura do ICMBio (SEI, Sisbio, SICAE, BR Supply, Maxifrota, cartão corporativo, entre outros);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Gerência regional;Realizada
10730;46941;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Solicitação de equipamentos para auxiliar a gestão da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio/Sede;Parcialmente realizada
10730;46940;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Solicitação de recursos para realização de atividades a serem desenvolvidas no local de trabalho como manutenção das estruturas físicas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Institucional;Parcialmente realizada
10730;46929;2022;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Estabelecer parceria com a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10253;39432;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de requerimentos de autorização direta apresentados por populações tradicionais da Flona;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10253;46171;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações do ICMBio nas redes sociais;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10253;39446;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Elaborar e implementar plano de ação do conselho consultivo da Flona do Crepori;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/DGPEA, ICMBio/DPES;Parcialmente realizada
10253;39442;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reunião ordinária do conselho consultivo, dar posse aos novos conselheiros e elaborar o plano de ação do conselho. PANDEMIA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recursos do projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, ICMBio/DPES, ICMBio/DGPEA;Parcialmente realizada
10253;39435;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Dar posse aos novos conselheiros da Flona do Crepori após homologação da lista de entidades conselheiras;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio/DGPEA, ICMBio/DPES;Parcialmente realizada
10253;39426;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atendimento as demandas no SISBIO dentro dos prazos regulamentados;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Não se aplica;Realizada
10253;39434;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Incluir as demandas das populações tradicionais da Flona do Crepori (as regras propostas no Acordo de Gestão);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;KFW (Gestão Florestal);Não realizada
10253;39428;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Dar subsídios para resolução de questão jurídica responsável pela suspensão de contratos e pré-edital de concessão florestal;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SFB, PFE/CR3, CR3/Santarém;Realizada
10253;39444;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Elaboração de análise técnica sobre a população tradicional da Flona do Crepori para atender à demanda judicial;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Serviço Florestal Brasileiro e KFW (Gestão Florestal);Realizada
10253;39443;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Reunião com as famílias beneficiárias do Rio das Tropas em Jacareacanga para a redefinição dos limites sobrepostos das moradias na região da Unidade de Manejo Florestal (UMF) 2;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Serviço Florestal Brasileiro, Orçamento KFW (Gestão Florestal);Realizada
10253;39440;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de Fiscalização da BR-163;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio/CGPRO (Recram), Polícia Militar, Força Nacional, Força Aérea, IBAMA, Polícia Federal;Realizada
10253;39439;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ação de fiscalização na Flona do Crepori;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Força Nacional, ICMBio/CGPRO;Realizada
10253;39447;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realizar a atualização do cadastro de famílias beneficiárias da Flona do Crepori;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Kfw (Gestão Florestal);Não realizada
10253;39430;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Instrução de processos de regularização fundiária;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio/CGTER;Parcialmente realizada
10253;39427;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais, de acordo com Planejamento Operacional realizado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/DPES;Parcialmente realizada
10253;39438;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Florestal;Realizada
10253;39429;2022;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gestão documental, gestão de contratos,  patrimônio, aquisição de material de consumo, etc);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto gestão florestal;Realizada
10260;46202;2022;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações do ICMBio em redes sociais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10260;39531;2022;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de 1 reunião de Conselho Consultivo e 1 audiência pública;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Florestal;Realizada
10260;39625;2022;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Suspensão do processo de licitação para a concessão florestal devido a ciência, posterior ao edital, da presença de povos indígenas isolados;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;FUNAI;Parcialmente realizada
10260;39528;2022;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorização de pesquisa pelo SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CGPEQ;Realizada
10260;39624;2022;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Publicação de edital de licitação para concessão florestal pelo SFB;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Serviço Florestal Brasileiro;Realizada
10260;39529;2022;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de Fiscalização (cinco etapas realizadas);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGPRO/ICMBIO, Força Nacional, SIOP;Realizada
10260;39526;2022;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir processo de regularização fundiária;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
10260;39532;2022;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execução de recurso financeiro de projetos especiais (Gestão Florestal);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio/DPES;Parcialmente realizada
10260;39533;2022;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de frota e manutenção de veículos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Gestão Florestal;Realizada
10260;39530;2022;0000.00.0271;FLONA DO AMANÁ;GR1 - Norte;UNA Itaituba;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gestão documental, gestão de contratos, patrimônio, aquisição de material de consumo, etc).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto gestão florestal;Realizada
10732;46985;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Prospecção  dos imóveis inseridos na UC e demarcação dos limites da UC com 80 marcos na região Oeste e estradas de acesso (áreas de maior acesso). Utilização de matéria prima do próprio parque (rochas e madeiras).  Ação realizada com apoio da  brigada.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;apoio da brigada;Realizada
10732;46990;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Construimos juntamente coma Brigada monumentos de pedra nas entradas do Anel Turístico.....;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Força de Trabalho loca da Brigada;Parcialmente realizada
10732;46984;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A gestão da UC promove a Educação Ambiental, através de visitas técnicas de alunos dos Institutos Federais, Universidades Estaduais  e Federais. E participa de palestra relacionadas a temática ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Instituições parceiras de ensino da região.;Realizada
10732;46988;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Proposta de renovação do concelho já com o grupo de trabalho formado, feito as articulações com os atores envolvido com a UC com previsão de reativação no primeiro trimestre de 2023;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Sede
GR2";Parcialmente realizada
10732;46986;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise das pesquisas protocoladas no SISBio. Acompanhamento  das pesquisas, auxiliando na logística de transporte e na disponibilização de dados oficiais da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR-2;Realizada
10732;46989;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"As ações planejadas  PLANAF  foram executadas com apoio,  de fiscais externo da NGI imperatriz
foram aplicado 4 autos de infração por ocupação indevida e quebra de embargo.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;GR-2 e fiscais da UCs vizinhas.;Realizada
10732;46991;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Apoio a queimas controladas e prescritas no tempo hábil (19 mil hectares), combate a incêndios fogo tardio (5.200 hectares)  e contratação da brigada. foram feita as atividades seguindo ao protocolos de segurança da COIN.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COIN CGPRO;Realizada
10732;46983;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Foram instruídos (abertura (25 a 30 processos)  e analise) dos 253  processos de regularização fundiária  baseado nos dados fornecidos pela empresa  Engevale, referente a malha fundiária da UC.  Atendimento e orientações aos interessados. Reunião com comunitários em média de 80 encontros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Da sede do ICMBio, Coordenação Geral de Consolidação Territorial. consulta ao ponto focal da GR2;Realizada
10732;46993;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Não foi possível avançar por falta de apoio em relação ao FCA, para retirado de prioridade, mesmo tendo recursos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR-2 CGTER;Parcialmente realizada
10732;46996;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas rotineiras burocráticas da gestão, tanto de origem interna (geral do SEI, supervisão de contratos,  atesto de notas, manutenção e controle do patrimônio), e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas ou quaisquer outros instrumentos de comunicação. atendimento ao público e ações externas  ao ICMBio, incluindo participação em eventos públicos. Atendimento ao publico,;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"SEDE ICMBio e suas respectivas coordenações;
GR2";Realizada
10732;46994;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos com recurso do POA Compensação Ambiental.  Doação de um notebook usado em bom estado de conservação e um bebedouro da COIN, geladeira do MPF para continuidade das rotinas administrativas da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR2, COIN e   MPF;Parcialmente realizada
10732;46998;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Apenas a estruturação do processo para aquisição de uma sede administrativa própria, localizada na cidade de Carolina - MA  via recurso de compensação. Fora da Governança da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental - 0207003534/2017-46;Parcialmente realizada
10732;46995;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma base de apoio para brigada e pesquisa no interior da UC (na area indenizada do ICMBio Riacho Fundo localizada no centro da UC).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Material apreendido e matéria prima da própria UC (pedra, areia, madeira);Realizada
10732;46987;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção dos acessos (pontes e estradas) para a UC, manutenção dos veículos,  equipamentos e patrimônios no geral.  Açoes da brigada realizada conforme planejado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Apoio da brigada importante para execução das ações.;Realizada
10732;46992;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Articulação com os interessados. Realização abertura,  mapeamento e sinalização de trilhas, capacitação de condutores, falta da etapa de assinatura dos termos de compromissos com os proprietários  (TBC) das áreas com atrativos visitados.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Coordenação e Uso Publico - SEDE 
GR2";Parcialmente realizada
10732;46997;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Plano de visitação e implantação de TBC elaborado e em fase de assinatura do termo de compromisso.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio na elaboração do PM e Levantamento fundiário;Parcialmente realizada
10732;46999;2022;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizado reuniões com os atores envolvidos, secretários de turismo e comunidades dendro e entorno da UC para implantação do TBC e assinaturas de TC para liberação de outros atrativos e trilhas na interior da UC ainda não autorizados.Estamos na fase final do cadastro de condutores e guias e veículos em conformidade com as portarias 769 e 774;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR-2 GEUPE.;Parcialmente realizada
10314;40204;2022;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Análise de imagens de satélite, manutenção de banco de dados SIG da undiade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CR;Realizada
10314;40211;2022;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhamento das ações para implementação do Plano de Manejo Florestal Sustentável;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Acompanhamento dos servidores da COPROD;Realizada
10314;43296;2022;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Vistoria da área cedida ao PMFS comunitário;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COPROD;Realizada
10314;40205;2022;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Protocolo, recursos humano, atividades administrativas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10314;40207;2022;0000.00.0273;RESEX ARIÓCA PRUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção do escritório do ICMBIO, manutenção predial;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;manutenção das instalações e equipamentos da base administrativas da UC;Realizada
10357;40818;2022;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação e manutenção das placas de sinalização da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10357;40824;2022;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Capacitação, informação e implantação de sistemas agroflorestais

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" se dá devido até a data de preenchimento do SAMGe não ter sido realizada todas as atividades planejadas, porém ainda estão em execução.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;""Projeto Corredor Socioambiental" através da Comissão Pró Índio (Organização não governamental) e SOS Amazônia (Projeto Aliança)";Parcialmente realizada
10357;40819;2022;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"São realizadas anualmente duas reuniões de conselho

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""não realizada"" se dá devido até a data de preenchimento do SAMGe não ter sido realizada nenhuma reunião do conselho, porém a realização da atividade está planejada para a segunda quinzena de dezembro de 2022.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10357;40812;2022;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Projeto Manejo Participativo de Tracajás  sob a coordenação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT-AC) com apoio da Gestão da UC.

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" devido a pandemia COVID -19 não foi possível realizar as reuniões, visitas e entregas dos calendários para o manejadores, mas mesmo sem a presença institucional os moradores tocaram o projeto.";Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10357;40813;2022;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa MONITORA (componente Florestal: aves, mamíferos, borboletas e plantas lenhosas) - manutenção das trilhas e coleta de dados;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e COMOB;Realizada
10357;40817;2022;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e Homologação de pesquisas no Sisbio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10357;40810;2022;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Dois projetos em execução na UC, são eles: Projeto Corredor Socioambiental e Projeto Aliança em parceria com as ONGs, Comissão Pró -Índio e SOS Amazônia.

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" se dá devido até a data de preenchimento do SAMGe não ter sido realizada todas as atividades planejadas, porém ainda estão em execução.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10357;40815;2022;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Prioriza-se para os períodos de maior pressão sobre as espécies. 

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""parcialmente realizada"" se dá devido uma das atividades planejada no PLANAF não ser possível executá-lo devido outras agendas de suma importância na UC.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10357;40820;2022;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,400166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"A atividade seria atualizar o levantamento ocupacional da Unidade, porém não foi possível devido a falta de recursos financeiros, formulários e sistema que está sendo atualizado pela COPCT e o período pandêmico.

SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ""não realizada"" se dá devido a falta de recursos orçamentários.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10357;40816;2022;0000.00.0274;RESEX DO ALTO TARAUACÁ;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Prestações de contas (ARPA), processos SEI, relatórios, solicitações de viagens, planejamento de operações de fiscalização, respostas as demandas dos moradores da UC, certidão de atividade rural dos moradores, manutenção de bens e equipamentos da UC,  preenchimento de ferramentas,  etc.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;STTR de Jordão, Associação de moradores da UC, servidores de outras UCs, colaboradores eventuais, Coordenação Porto Velho;Realizada
10515;43672;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento da operação da BR-487 ao lado da Rebio das Perobas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR;Realizada
10515;43673;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento e análise de acidentes envolvendo animais silvestres na BR-487 ao lado da Rebio das Perobas. Os dados são utilizados para intervir na operação da rodovia em cooperação com o DNIT. Como resultado houve redução nos atropelamentos de mamíferos de médio porte e foi zerado o impacto sobre mamíferos de grande porte.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR de Tuneiras do Oeste/PR;Realizada
10515;43689;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Publicação de conteúdo em redes sociais (Facebook, Instagram).;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10515;43674;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Condução de visitantes na Ecotrilha para roteiro interpretativo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Municípios de Tuneiras do Oeste/PR e Cianorte/PR.;Realizada
10515;43683;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Execução do projeto ""Conhecendo os Bichos da Reserva"", com alunos do ensino fundamental e médio de Tuneiras do Oeste/PR, Cruzeiro do Oeste/PR e Cianorte/PR.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
10515;43676;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 3 reuniões ordinárias do Conselho Consultivo em 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
10515;43681;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Controle e erradicação de espécies exóticas (capins braquiária e colonião) nas trilhas e estradas de acesso à Ecotrilha e Trilha Divisor).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Município de Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
10515;43682;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de lianas nas bordas de 4 Km das trilhas da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Município de Tuneiras do Oeste/PR.;Parcialmente realizada
10515;44855;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,500228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Acompanhamento de PRADs em áreas embargadas em ações de fiscalização na UC e entorno.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Município de Cianorte/PR e universidades.;Realizada
10515;44856;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,550228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Conduzir regeneração natural da vegetação em 15 mil metros quadrados na Zona de Recuperação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
10515;43693;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar monitoramento da biodiversidade (PROGRAMA MONITORA), na modalidade de plantas lenhosas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR;Realizada
10515;43671;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização e acompanhamento de expedições de pesquisa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR;Realizada
10515;43685;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar a execução dos acordos de cooperação firmados com os municípios de Cianorte/PR e Tuneiras do Oeste/PR.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10515;43679;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de fiscalização com forças policiais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental do Paraná.;Parcialmente realizada
10515;43686;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização do patrulhamento de rotina para fiscalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Não houve apoio externo.;Parcialmente realizada
10515;43678;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Manutenção de aceiros e trilhas; roçadas e capina mecânica em parte das bordas para redução de biomassa combustível.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Município de Tuneiras do Oeste/PR;Realizada
10515;43675;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção de trilhas e de sinalização interpretativa.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Município de Tuneiras do Oeste/PR.;Realizada
10515;43692;2022;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;;Federal;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Avaliar a satisfação do visitante.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10361;40862;2022;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Encaminhar às instituições de pesquisas as demandas prioritárias e a infraestrutura de apoio disponível. Prejudicado pela PANDEMIA.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10361;40866;2022;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,500128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Correção dos limites descritos no decreto de criação. Prejudicado pela PANDEMIA.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10361;40863;2022;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Programa ICMBio vai às escolas. Prejudicado pela PANDEMIA.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;não houve.;Parcialmente realizada
10361;40867;2022;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,200199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Definir estratégia para combater a presença de espécies exóticas invasoras: Javali, uva do japão e pinus. Capacitação e participação no grupo JAVALIS ICMBio. Prejudicado pela PANDEMIA.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10361;40869;2022;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas científicas sobre o estado de conservação da fauna e flora. Prejudicado pela PANDEMIA e criação do NGI.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Pesquisadores;Parcialmente realizada
10361;40865;2022;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e homologação de solicitações de autorização de pesquisas;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10361;40861;2022;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outra UC e Polícia Ambiental;Realizada
10361;40870;2022;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações coordenadas com a Força Verde (polícia militar ambiental) e com a Polícia Militar Rural.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental e Polícia Militar Rural;Realizada
10361;40864;2022;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento da situação fundiária através de pesquisa cartorial e de outras fontes de informaçãoes;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio do Ministério Público Federal no acesso a informações Imóveis rurais;Parcialmente realizada
10361;40868;2022;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCÁRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de viatura, drone, maq. fotografica, filmadora, projetor.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Receita Federal e ICMBio/Sede;Parcialmente realizada
10431;42106;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Diagnóstico da atividade minerário na zona de amortecimento da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidade;Realizada
10431;42108;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preencher o SAMGE;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10431;42102;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar atividades de educação ambiental/interpretação nas escolas municipais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras;Não realizada
10431;42109;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Receber escolas para atividades práticas de educação ambiental na UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10431;42104;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar ações com o Conselho da Unidade. Ação suspensa conforme processo SEI 02127.003108/2018-91;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede, GR5, REBIO das Araucárias, FLONA de Piraí do Sul,;Não realizada
10431;42101;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar pesquisa que visem atender lacunas de conhecimento;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10431;42103;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir parecer e homologação de Pesquisas na Unidade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10431;42105;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atendimento de denúncias;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não Houve.;Realizada
10431;42099;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Avançar a análise dos processos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER  - Teletrabalho;Realizada
10431;42107;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter os processos SEI em dia, elaborar documentos, realizar contatos com instituições etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio da prefeitura municipal para armazenamento de material. Atividades em trabalho remoto.;Realizada
10431;42100;2022;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar o ordenamento de atividade turísticas mediante Autorizações Diretas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10572;44654;2022;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Vistorias, análises de licenciamentos, elaboração de notas técnicas.
Foram realizadas vistorias nas áreas da extração mineral (na ZA) para pavimentação da rodovia PRC-280, na área da rodovia e na área da instalação dos silos de armazenamento de grãos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10572;44656;2022;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar atividades administrativas diárias, acesso ao SEI, fiscalização de contratos, ler e responder e-mails, propor atividades a serem desenvolvidas, atendimento ao público pessoalmente, por telefone, ou e-mails. Elaboração de relatórios, notas técnicas, informação e demais documentos exigidos na gestão.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Para estas atividades desenvolvidas houve apoio para algumas ações da CR09 e ICMBio Sede;Realizada
10572;44655;2022;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,700188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;"Divulgação em redes sociais, imprensa local;
Elaboramos textos para divulgação no Facebook do NGI ICMBio Palmas;
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgação dos vídeos.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, Imprensa Local;Realizada
10572;44649;2022;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização dos limites da UC e nas estradas  que cruzam o interior da unidade. Algumas placas foram danificadas por vandalismo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Realizada
10572;44647;2022;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades educativas com instituições de ensino.
O NGI ICMBio Palmas realizou 04 palestras em escolas da região, atendendo cerca de 550 pessoas entre alunos e professores.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituições de ensino e prefeituras.;Realizada
10572;44652;2022;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões de conselho. Foram feitos contatos com conselheiros disponibilizando e-mail para eventuais demandas. Foi realizada uma reunião virtual e está planejada mais uma reunião virtual em dezembro.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, IFPR, prefeitura;Realizada
10572;44650;2022;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC.
Temos os dados espacializados dos trechos das rodovias e estradas. As ocorrências de atropelamentos estão registrados em planilha excel.

A atividade de monitoramento foi reduzida (realização parcial) em virtude do bloqueio para pavimentação da rodovia.

Este monitoramento está autorizado pelo SISBIO 77863.";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DER, UFPR, IFPR, MPF;Parcialmente realizada
10572;44651;2022;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a instituições de pesquisa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;CNPQ, UFPR, UTFPR, UNOCHAPECO,;Realizada
10572;44648;2022;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização no interior e no entorno da UC.
O ano de 2022 (jan. a out.) ocorreram 6 operações na unidade. Sendo 2 com apoio da PM - PR - Força Verde e 3 ações de rotina.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR, Ibama,Polícia Militar;Realizada
10572;44653;2022;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Regularização fundiária das propriedades privadas do interior da UC.
Não foi dado andamento em nenhum processo de regularização fundiária da UC.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede, CGTER;Não realizada
10768;47597;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Conteudos nas redes sociais - INSTAGRAM, Facebook, emissoras locais etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
10768;47592;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões de Conselho durante a pandemia;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10768;47596;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento participativo de tartaruga marinha;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;apoio dos comunitários;Realizada
10768;47593;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa Monitora - componente manguezal (alvos vegetação e caranguejo);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Realizada
10768;47594;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorizações SISBIo, apoio a pesquisadores;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, CGPEQ;Realizada
10768;47598;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Intervir;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;MAPA/RARE;Realizada
10768;47600;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias com Prefeituras, instituições de pesquisa, articulação com órgãos de meio ambiente;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Articulação interistitucional;Realizada
10768;47595;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir ilícitos relacionados à pesca, caça, extração ilegal de madeira, visitaçãos em autorização, entre outros;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
10768;47603;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento do CAR coletivo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Associações de moradores, ICMBio Sede, SFB;Realizada
10768;47601;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Entrega de cestas básicas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, Ministério da Cidadania;Realizada
10768;47591;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGTER, apoio de outros servidores capacitados;Parcialmente realizada
10768;47599;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
10768;47602;2022;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realização de processo seletivo Agentes temporários ambientais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Polícia Militar, ICMBio Gerência Regional, ICMBio CGPRO;Realizada
10364;40895;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Retomada do Grupo de Trabalho sobre a Condicionante 2.24c da Licença de Operação da Usina de Belo Monte, para atualização da proposta de ações e execuções com objetivo de geração de renda para as comunidades tradicionais beneficiárias da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/Operação Tetra; MPF; DPU; Associações dos Moradores das Resex (AMOMEX, AMORERI e AMORA); ISA; FVPP";Parcialmente realizada
10364;41215;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Retomar as reuniões ordinárias do Conselho Consultivo da UC através de indicações dos conselheiros. Formalização do Conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores da GR1 que atuam na área / Programa ARPA / GR1 -Operação Tetra.;Parcialmente realizada
10364;40890;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização do Protocolo Básico de monitoramento in situ da biodiversidade para os alvos: borboletas frugívoras, aves e mamíferos de médio e grande porte em uma trilha. Realização do protocolo avançado TEAM. Falta implementar protocolo de plantas arbóreas e arborescentes. Execução do protocolo complementar (caça e pesca).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Pessoal: CENAP / UFPA / IFPA / ISA 
Financeiro: Programa ARPA";Parcialmente realizada
10364;41202;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e produzir pareceres sobre as solicitações de pesquisa científica na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Gerencia Regional 1;Realizada
10364;40893;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisas científicas prioritárias e que produzam conhecimento relevante para a UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"UFPA; Programa ARPA; GR1, Operação Tetra.";Realizada
10364;40888;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização e para verificação de cumprimento de notificações e combate às atividades de pesca e caça irregulares. Reforço da presença institucional na UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Pessoal: agentes de segurança e agentes de fiscalização do ICMBio
Recursos Financeiros: Programa ARPA; CGPRO.";Realizada
10364;41167;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ação de inteligência, articulação interinstitucional, logística e planejamento para a execução das operações de fiscalização no ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência Regional 1; Polícia Militar do Estado do Pará";Realizada
10364;41168;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas embargadas, dos alertas de desmatamento e dos focos de calor.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 1;Realizada
10364;41205;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Promover o acesso às Políticas Públicas de Educação e Saúde na Resex Rio Iriri por meio de Grupo de Trabalho.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/Operação Tetra; SEMED/Altamira; ISA; Associações das Resex (AMORERI, AMORA, AMOMEX); UFPA; ONG Saúde na Amazônia; SESMA/Altamira.";Parcialmente realizada
10364;40902;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e instrução processual, acompanhamento de ações judiciais, articulação para promover o reassentamento e indenização de famílias camponesas, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGTER/ICMBio Brasília; GR1-Operação Tetra; colegas de outras UC; Programa ARPA";Não realizada
10364;41207;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer o levantamento fundiário (levantamento dos processos, status atual e encaminhamentos de cada um) da UC, etapa fundamental para garantir a consolidação territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER/ICMBio sede; GR1- Operação Tetra; Programa ARPA";Realizada
10364;40897;2022;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Acompanhar o estado de conservação dos equipamentos, realizar manutenção corretiva e preventiva.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA.;Parcialmente realizada
10365;40907;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Preenchimento e acompanhamento dos resultados de ferramentas de planejamento e avaliação para gestão, ações fiscalizatórias e demais atividades de campo (FAUC, RAPPAM, SAMGE, PLANAF, planejamento de campo cotidiano);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10365;40918;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Ampliar canais de comunicação da UC, com destaque para o uso de Whatsapp, facilitando a comunicação cotidiana com populações indígenas e tradicionais do interior e entorno da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10365;40915;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção e substituição de placas de sinalização;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10365;42698;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Formação de agentes de proteção e monitoramento indígenas, participação e apoio em ações de educação ambiental.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, OPAN, instituições apoiadoras;Realizada
10365;40921;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Promover a articulação com atores e instituições que colaborem para o desenvolvimento sustentável na UC e entorno e desenvolver atividades com apoio de voluntários;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10365;40912;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Renovação dos membros do conselho, reuniões ordinárias, ações e reuniões das câmaras temáticas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10365;40906;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,900159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Termo de compromisso voltado para pesca esportiva na participação da TI Apiaká do Pontal e Isolados em fase de conclusão.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-3, COGCOT e CGEUP no ICMBio, IBAMA, FUNAI, OPAN.;Realizada
10365;40909;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade implantado na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio financeiro e de pessoal: Programa ARPA, contratação de serviços para execução, COMOB.;Realizada
10365;40905;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise/homologação de solicitações de pesquisa SISBIO, solicitações e relatórios de pesquisa da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10365;40908;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Prestar apoio a atividades de pesquisa realizadas por instituições parceiras e outros centros do ICMBio e conduzir pesquisa sobre uso de ""chumbada ecológica""";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições parceiras e voluntários.;Realizada
10365;40910;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotinas de fiscalização em campo e instrução processual;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-3, IBAMA;Parcialmente realizada
10365;42697;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento remoto, acompanhamento de denúncias, ações integradas com agentes de proteção e monitoramento indígenas.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, agentes indígenas, apoio financeiro do Programa ARPA.;Realizada
10365;47788;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Apoiar a GR-3 e CGTER na instrução de processos de regularização fundiária.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CGTER, GR-3;Parcialmente realizada
10365;40917;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atesto de serviços terceirizados, controle de frequência, gestão patrimonial, solicitações diversas. BR-Supply, FUNBIO, Gestão Documental (SEI);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10365;40920;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construção de instrumentos para ordenamento e autorização para visitação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COGCOT, CGEUP, indígenas da etnia Apiaká, instituições públicas e privadas envolvidas (construção participativa);Parcialmente realizada
10365;42672;2022;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;;Federal;0,950135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ampliar o diálogo com comunidades locais em busca de alternativas para alavancar o ecoturismo na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10319;40240;2022;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico e documental para atividades de pesquisa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio sede;Realizada
10319;40238;2022;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Implementação do grupo de manejadores florestais madeireiros no rio mutuacá através do projeto florestas comunitárias do Instituto Floresta Tropical - IFT.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IFT;Realizada
10319;40237;2022;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar e apoiar oficinas de manejo de açaizal nativo e construção de documento legal que oriente a regularização do comércio ilegal de palmito oriundo do manejo de açaizal nativo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ongs (Serviço Florestal Americano e IEB) e instituições governamentais parceiras (EMATER e ICMBio - sede);Parcialmente realizada
10319;40236;2022;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização realizada em 08/2022 para combater o comércio ilegal de crédito de carbono.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;ICMBio - Base Belém.;Realizada
10319;40609;2022;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Emissão de declaração de moradia para acesso a políticas públicas como financiamento de atividades produtivas, aposentadoria, licença maternidade entre outros.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Nenhum;Realizada
10319;40604;2022;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Renovação do Cadastro Ambiental Rural - CAR com a atualização dos nomes das famílias beneficiárias junto à SEMAS - PA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA e SEMAS - PA;Parcialmente realizada
10319;40599;2022;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Discussão do perfil de famílias beneficiárias e construção da lista de famílias beneficiárias da Resex.;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Parcialmente realizada
10319;40618;2022;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter atualizadas as plataformas institucionais (SEI, MAXIFROTA, SISBIO, Cérebro 2.0, SCDP, Ticketlog, Ticket Alimentação, BR Supply, AIE, SABIA, SICAFI, SouGov, Cartão de Suprimento de Fundos).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
10694;46308;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Planejamento - necessidade de um plano de comunicação, elaboração de mapas, divulgação dos trabalhos da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10694;46300;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação e manutenção de placas de sinalização;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10694;46310;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Redelimitação da RESEX do rio Unini incluindo áreas de uso tradicionais no rio Unini e excluindo Vila Nova;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA FVA;Não realizada
10694;46325;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar educação ambiental e formação de lideranças nas comunidades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;LIRA - PROJETO ROTAS E PEGADAS ARPA;Não realizada
10694;46303;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Intercâmbios, planejamentos participativos, garantir a participação dos representantes da RESEX do Unini nos espaços de participação,;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
10694;46315;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões ordinárias anuais e de projetos em parceria com as organizações de base e organizações não governamentais e trabalhos voltados ao protagonismo juvenil na gestão da UC (prevista para Novembro de 2022);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
10694;46304;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,900158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acompanhar CCDRU RDS Amanã, e instrumento TC ou outro instrumento que garanta direitos aos moradores do rio unini junto ao PARNA Jaú;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;ARPA / ICMBio;Parcialmente realizada
10694;46318;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Firmar ACT entre ICMBio e SEMA, AMORU e CAMURA;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, Ministério Público, ICMBio, FVA;Parcialmente realizada
10694;46322;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar a discussão sobre o levante do embargo da pesca esportiva no rio Unini, considerando calendário de todas as atividades pesqueiras. (prevista);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, LIRA, ICMBIO;Não realizada
10694;46319;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Consolidar o manejo do peixe ornamental;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CEPAM, e ARPA;Parcialmente realizada
10694;46312;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Manejo do pirarucu;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA CEPAM  OPAM e ASPROC USFS IIEB USAID FVA;Realizada
10694;46301;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de Quelônios;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA / IPÊ / WCS / Fundação Vitória Amazônica;Realizada
10694;46299;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do manejo do pirarucu;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, CEPAM, IPE;Realizada
10694;46314;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento e vigilância em Zoonoses;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10694;46333;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento do peixe ornamental manejado;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
10694;46313;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio contínuo à pesquisas na UC, incluindo fornecimento de informações e aprovações sisbio;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10694;46316;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estimulo à realização das pesquisas prioritárias para a gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;parcerias com universidades;Parcialmente realizada
10694;46320;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar a profissionalização da cadeia produtiva da Castanha do Brasil e apoio à COOMARU;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;FVA, SFA, USAID, ARPA;Realizada
10694;46307;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Diagnostico, monitoramento e apoio à cadeias produtivas de óleos, cipós e implementação de SAFs;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10694;46323;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Apoiar e fortalecer as Associações comunitárias, com destaque para associação mãe da RESEX do Unini - AMORU;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;LIRA, ARPA , Fund ode Promoção Social;Realizada
10694;46305;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações de rotina, emergenciais, operacões de fiscalização e apoio à vigilância comunitária;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA;Parcialmente realizada
10694;46317;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Ações de combate a eventuais incêndios florestais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;ARPA / parcerias FVA / USAID;Parcialmente realizada
10694;46297;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Cursos de formação de brigada e atividades de sensibilização junto às comunidades, ações de combate a eventuais incêndios florestais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ARPA USAID;Parcialmente realizada
10694;46324;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Prover acesso aos serviços mínimos para dignidade humana, e apoio a politicas publicas de saneamento básico, acesso a beneficios e programas sociais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;LIRA USFA ARPA CONAB;Parcialmente realizada
10694;46311;2022;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Regulamentação da atividade pesca esportiva de tucunaré (Cichla);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, CR2, Lira, FVA;Parcialmente realizada
10344;40567;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,600174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Demarcação dos limites da UC.
Não realizada devido a falta de recursos pessoais e financeiros.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10344;40568;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Sinalização de novos pontos estratégicos da UC; Manter/substituir sinalização existente.
Parcialmente realizada devido a falta de recursos pessoais e financeiros.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA e brigadistas;Parcialmente realizada
10344;40561;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Manutenção das ações relativas ao conselho da UC.
Não realizada devido a falta de pessoal e pandemia COVID-19.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEDE, instituições parceiras;Não realizada
10344;40585;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Possibilitar a participação social nas ações de gestão da UC.
Não realizada devido a falta de pessoal e pandemia COVID-19.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede, instituições parceiras, ARPA;Não realizada
10344;40570;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Executar os protocolos de monitoramento da biodiversidade (aquático continental componente igarapé, e terrestre componente florestal);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, COMOB, CEPAM, VOLUNTARIOS e ESPECIALISTAS/MONITORES;Realizada
10344;40564;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analises, pareceres e homologações de solicitações no SISBIO;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10344;40560;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisa não apontadas como prioritarias;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10344;40563;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisas prioritárias apontadas pelo Plano de Manejo da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
10344;40583;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar parcerias estratégicas e pontuais visando ampliar as ações da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituições de ensino e de segurança publica;Realizada
10344;40559;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Ações fiscalizatórias pontuais conforme plano anual e demandas emergenciais, realizadas em conjunto com as demais UCs do NGI Humaitá;";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, COFIS, Polícia Militar, Polícia Civil do Estado de Rondônia;Realizada
10344;40565;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Queimas prescritas e combate a incendios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, COIN (Sede);Realizada
10344;40577;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,950191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento das ações através da elaboração do PFIS;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;COFIS/CGPRO/CR1;Realizada
10344;40575;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Contratação e treinamento de brigadistas; aquisição e distribuição de EPIs e outros materiais; elaboração do PMIF.
Parcialmente realizada pois em 2021 não foi elaborado PMIF e em 2022 está em elaboração. Além disso, não houve curso prático de formação de brigada.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, COIN, Prevfogo;Realizada
10344;40579;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento remoto por meio de imagens de satélite e alertas de desmatamento DETER/PRODES.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DMIF;Realizada
10344;40566;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;1,00019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Desapropriação do único morador que conseguiu comprovar a posse anterior à criação da UC, o Senhor Leovaldo Quirino.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10344;40569;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de ações inerentes a rotina administrativa da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA, Sede;Realizada
10344;40562;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção e funcionamento contínuo da base operativa da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10344;40571;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Suporte em geral para viabilizar as ações de gestão da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, Sede, outras UCs, parceiros;Realizada
10344;40558;2022;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZÔNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Contabilização de visitantes que acessam a UC via pousadas do entorno.
Não realizada devido a falta de colaboração por parte das pousadas.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Pousadas do entorno da UC;Não realizada
10480;48168;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Samge e FAUC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação Regional-1;Realizada
10480;48166;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar oficinas de Educação Ambiental sobre o tema ""Destinação de Lixo Doméstico"".
As atividades foram planejadas, mas não executadas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10480;42943;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovacao do Conselho Gestor da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 1;Não realizada
10480;42941;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Capacitação do moradores para a realização do monitoramento da biodiversidade. Realizar a limpeza das três trilhas.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, CGPEQ;Realizada
10480;42944;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicação dos protocolos básicos de borboletas frugívoras, mamíferos e aves.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, CGPEQ;Realizada
10480;42949;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento das solicitações e da realização de pesquisa dentro da UC. Além do apoio às instituições interessadas.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10480;48169;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Guias de Borboletas Frugívoras do Amazonas: Informações para o uso técnico, científico e Social.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA.;Realizada
10480;48171;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Metodologia para avaliação do grau de sustentabilidade em Reservas Extrativistas usando a lógica fuzzy.
A atividade ainda está em andamento.";Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal do Amazonas.;Parcialmente realizada
10480;48172;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Protocolo comunitário, com o objetivo de fazer o regramento de acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados.
A atividade já foi iniciada, faltando ainda elaborar o protocolo com os comunitários.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerencia Regional -1;Parcialmente realizada
10480;42947;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,950223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Formalização de parcerias com instituições que atuam na área da UC.
Será necessário assinar o Termo de Cooperação Técnica com a COOPERAR.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;ARPA e Sede do orgão;Parcialmente realizada
10480;48185;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,650239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Projeto para conversão de multas: Aprimoramento das atividades de monitoramento da fauna e flora em ambiente de terra firme da Amazônia Ocidental.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10480;48173;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,650239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Projetos para Conversão de Multas: Recuperação e manutenção de áreas de uso extrativista da Reserva Extrativista Arapixi, no sul do Amazonas para análise e prosseguimento.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10480;42946;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização intensiva na UC, considerando os indices de desmatamento no interior e entorno.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10480;42952;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Apoio às instituições parceiras para realização de atividades de proteção no entorno da UC.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Arpa;Realizada
10480;42948;2022;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas diárias administrativas da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 1, Coordenação Regional 1 - Porto Velho.;Realizada
10416;41724;2022;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,25016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Voltado para os acampamentos de praia durante a temporada, além da conservação da Tartaruga da Amazônia na região.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Órgãos ambientais, Prefeituras, Universidades e ONGs.;Parcialmente realizada
10416;41726;2022;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Promover a continuidade do Conselho da UC, organizar as reuniões e atas, presidir o Conselho e realizar em 2023 a nova eleição dos membros.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEDE;Não realizada
10416;41725;2022;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atividade de quantificação e qualidade de vida dos Botos do Rio Araguaia pelo Instituto Mamirauá e Fundação Mamíferos Aquáticos da Amazônia.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Universidade;Realizada
10416;41727;2022;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Promover a integração de informações e articular com a Sede do ICMBio para elaboração do Plano de Manejo da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"SEDE; GR-3";Não realizada
10416;41723;2022;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Pesca ilegal, caça e desmatamento em áreas no interior da UC não vendidas recentemente para novos proprietários;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ibama;Parcialmente realizada
10416;41722;2022;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Meandros do Araguaia;Federal;0,200169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Encaminhar documentação e realizar a gestão junto à CGTER ICMBio, proprietários locais e comunidades interesssadas para promover a regularização fundiária da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede e GR-3;Não realizada
10307;42412;2022;0000.00.0288;RESEX GURUPÁ-MELGAÇO;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Foi dado andamento ao processo de reativação do conselho gestor que estava inativo desde de 2012.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR1, BAV Belém;Parcialmente realizada
10307;42411;2022;0000.00.0288;RESEX GURUPÁ-MELGAÇO;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,300166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Cadastrar as famílias residentes no interior da unidade.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Gurupá;Parcialmente realizada
10307;42432;2022;0000.00.0288;RESEX GURUPÁ-MELGAÇO;GR1 - Norte;ICMBio Gurupá;Federal;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emissão e gestão de documentos, atendimento ao publico, gestão de conflitos internos da unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Gurupá;Realizada
10395;41331;2022;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover atividades com enfoque nos problemas ambientais, por meios de metodologias, que incentivem a participação da comunidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;A equipe não estava bem capacitada.Faltou recursos financeiros para compra de material.;Realizada
10395;41341;2022;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Conselho foi modificado e renovado, proximo passo é a construção do Plano de Ação do Conselho.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Servidor da Gerência Regional para mediar a reunião;Realizada
10395;41333;2022;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Trabalhar  as relações entre os comunitários e as sobreposições com as Terras Indígenas. Há minuto do TC com os NAWAS mas que ainda precisa ser finalizado e assinado.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Apoio da COGCOT; apoio de servidores que conhecem os processos de conflitos territóriais.";Parcialmente realizada
10395;41343;2022;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,550149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Ações de manejo dos Quelônios;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ONG SOS Amazônia;Realizada
10395;41334;2022;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização pelo SISBIO e acompanhamento logístico das pesquisas. Os pedidos são sempre analisado pela equipe, mas nem sempre temos condições de acompanhamento e apoio logístico aos pesquisadores.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não se aplica.;Parcialmente realizada
10395;41330;2022;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Dar continuidade na elaboração do plano de manejo da unidade. Há recursos do programa paisagem sustentável e equipa formada com apoio da COMAN para elaboração do Plano.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"COMAN; Empresa consultora";Parcialmente realizada
10395;41369;2022;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,75024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;"Acompanhamento da instalação de Kits Solares vinculado ao Programa Luz para Todos; E instalação das torres de telefone e internet na comunidade Restauração";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"ENERGISA foi a empresa responsável pela instalação e fornecimento dos matérias; TIM que ficou responsável pela instalação da torre de internet.";Realizada
10395;41346;2022;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização periódica de fiscalização;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Força policial que presta a segurança da equipe;Realizada
10395;41332;2022;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Foi realizado, monitoramento sobre o sistema de deter, sendo aplicado advertências, multas e apreensão, por meio de fiscalização detectada no sistema.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;"Coordenação de Proteção e tecnico especializado em geoprocessamento; apoio do recursos ARPA de outros UC vinculada ao NGI";Realizada
10395;41338;2022;0000.00.1517;RESEX ALTO JURUÁ;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;Federal;0,400202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implementação do projeto Paisagem Sustentável. Os projetos estão em andamento, as empresas foram contratadas, mas há atraso na entrega dos produtos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recursos do Programa GEF Paisagem Terrestre e apoio do COPROD;Parcialmente realizada
10762;47470;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar, analisar e emitir Pareceres Técnicos sobre empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10762;47471;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização direta para empreendimentos não passíveis de Licenciamento Ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10762;47465;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização do Oficinas de Fortalecimento da Gestão Compartilhada e Gestão de Conflitos em 10 Comunidades;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10762;47459;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,150149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Planos e Ações de Restauração de Áreas Degradadas, e apoio a ações de manejo das espécies;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, Institutos de Pesquisa e Organizações privadas;Não realizada
10762;47460;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Coligir informações e planejar ações de localização, identificação, delimitação e monitoramento de ninhais de aves e tabuleiros de quelônios e camaleoas;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, Institutos de Pesquisa e Comunidades Extrativistas;Não realizada
10762;47466;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Localização, identificação, delimitação e monitoramento dos ninhais de aves e tabuleiros de desova de quelônios e camaleoas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10762;47464;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa Científca;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Instituto de Pesquisa, FUNBIO/ARPA e Agências de Fomento em Pesquisa;Realizada
10762;47462;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico à realização de pesquisas científicas na RESEX Cajari;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10762;47467;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,400226;Pesquisa;Pesquisa relacionada às mudanças climáticas;Executar pesquisas científicas sobre a ictiofauna;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Agências de Financiamento, Editais;Não realizada
10762;47469;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,300204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar e executar Projeto Piloto de Manejo Sustentável de Peixes Ornamentais;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Agências de financiamento;Parcialmente realizada
10762;47468;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,000165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Elaborar e executar Plano de Manejo Florestal Sustentável na UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Agências de Financiamento, Empreendimentos sob Licenciamento Ambiental, Universidades e EMBRAPA;Não realizada
10762;47463;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento e Fiscalização Ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar, Batalhão Ambiental da Policia Militar, Policia Civil e Policia Federal;Não realizada
10762;47461;2022;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualizar o Levantamento de Famílias da RESEX do Rio Cajari;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associação de Guardas Parque;Realizada
10336;40409;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Foi feita a articulação com a equipe de educação ambiental da empresa Suzano Papel e Celulose e com a Prefeitura Municipal de Cidelândia/Secretaria de Educação, com vistas a formalizar convenio para implantar o programa de educação ambiental na RESEX do Ciriaco. A primeira reunião do grupo de trabalho composto por equipe multidisciplinar: Analistas Ambientais do ICMBio e Analistas da empresa ocorreu em novembro de 2021. O processo para formalização do convenio está sendo instruído. O trabalho consistirá em capacitar professores multiplicadores para ações de educação ambiental na RESEX e entorno. Deverá se estender a toda a rede municipal de ensino do município de Cidelândia. A gestão do NGI de Imperatriz-MA também participou (SET/2022) de capacitação em educação ambiental com a equipe socioambiental da GR02.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Pareceria em andamento com setor socioambiental da empresa Suzano Papel e Celulose S/A e Prefeitura Municipal de Cidelãndia-MA.;Parcialmente realizada
10336;40411;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Em 2022 foram realizadas 2 reuniões do CD da RESEX Ciriaco, cujas ATAS, listas de presença e demais documentos, constam no Processo de implementação do CD: 02105.000009/2015-62.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;O Conselho gestor da RESEX do Ciriaco foi autossuficiente, não demandou recursos do ICMBio.;Realizada
10336;40414;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Realização de atividades de gestão participativa da UC e seu entorno, propiciando ambiente para solução de problemas como caça, ocupações irregulares, uso indevido dos recursos naturais. Houve Criação de Grupo para manter os trabalhos do Conselho durante o ano de 2021. O Conselho das Quebradeiras de Coco também se manteve atuante.
Em 2022 o CD da RESEX e o Conselho de quebradeiras e RESEXs se mantiveram em pleno funcionamento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselheiros e Lideranças Comunitárias.;Realizada
10336;40424;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Buscou-se parcerias para implementar a gestão participativa no interior e no entorno, atuando em problemas como a ocupação irregular e o mal uso dos recursos naturais da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;FACULDADES LOCAIS E PARCEIROS PRIVADOS;Parcialmente realizada
10336;40415;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Houveram ações de reconhecimento dos locais de maior incidência de fauna da UC, que por sua vez coincidem com os locais de caça predatória na UC. As áreas foram monitoradas durante todo o ano 2022, conforme PLANAF.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"POLICIA MILITAR DO MARANHÃO;
Equipe UC e equipe REBio Gurupi.";Realizada
10336;40408;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Foram feitas as Análises de solicitações de pesquisas no SISBio e apoio as instituições que realizam ou pretendem realizar pesquisa na UC. Autorizações concedidas em 2022: 84847 -Levantamento e monitoramento de taxons endêmicos do Centro de Endemismo Belém; 84289	Expedição de campo Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte; 83492 - Identificação as mudanças na cobertura e uso do solo na área da RESEX, e no seu entorno, no período 1985 e 2022; 82609	Desenvolver um projeto de pesquisa sobre as vulnerabilidades Ambiental de Unidades de Conservação na Amazônia Maranhense: Estudo de caso da Reserva Extrativista de Ciriaco; 74175 - Biodiversidade Arthropoda aquática nas bacias hidrográficas do Maranhão; 73899	Ecologia e incidência parasitária em comunidades de aves silvestres na região Sudoeste do Maranhão; 73267- Biodiversidade, biogeografia, evolução e sistemática de peixes dos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará;";Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Gestão UC e EQUIPE SISBIO.;Realizada
10336;40403;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O Plano de manejo da RESEX do Ciriaco foi elaborado em 2010, foi aprovado pelo conselho da RESEX mas não foi aprovado pela coordenação de plano de manejo do ICMBio, pois precisava de ajustes no zoneamento. O plano encontra-se desatualizado e precisa de ser atualizado e publicado. A a COMAN informou no processo respectivo (SEI nº 02070.000657/2008-34) que a UC está na lista de demandas para avaliação do início do processo de elaboração do Plano de Manejo quando houver disponibilidade orçamentária.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"Equipe NGI - ICMBio
COMAN";Parcialmente realizada
10336;40410;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Em 2022 o Projeto babaçu Fonte de Vida teve continuidade com várias atividades (Encontro com quebradeiras para lançamento do projeto; realização de oficina de planejamento do projeto; oficina sobre produção de sabonete do coco babaçu; oficina de Manuseio Adequado de equipamentos para Produção de Óleo; dois cursos de Manipulação do Óleo; oito oficinas sobre artesanato para envolver a juventude nas associações e oficina sobre gestão de associação e de empreendimentos comunitários, priorizando envolvimento de jovens).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio de empresa privada: Suzano Papel e Celulose S.A.;Realizada
10336;40417;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação e instrução processual para formalização de convenio para estágio supervisionado junto a UEMASUL - Universidade Estadual da Região Sul do Maranhão, processo: 2105.000009/2015-62.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Gerencia Regional 2
UEMASUL";Realizada
10336;40412;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Manutenção do Conselho das quebradeiras de Coco da Estrada o Arroz e RESEX. Foram feitas atividades por video conferências durante todo o ano. Em outubro de 2021 o conselho se reuniu presencialmente, com as devidos protocolos sanitários.
Em 2022 as reuniões do Conselho das quebradeiras de Coco da Estrada o Arroz e RESEX continuaram a ocorrer e foram decididas questões importantes sobre a execução de recursos do projeto babaçu fonte de vida.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;o Conselho e suas atividades são mantidas pela Empresa Suzano Papel e Celulose.;Realizada
10336;40407;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"As ações para coibir caça ilegal, desmatamentos e ocupações irregulares, foram intensificadas durante o ano de 2022 - Foram executados os seguintes PLANAFs (PLANAF GR-02-2020-0566 ; PLANAF GR-02-2020-0506; PLANAF GR-02-2020-0547; PLANAF GR-02-2020-0520; PLANAF GR-02-2020-0531 e PLANAF GR-02-2020-0574).";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Apoio CGPRO
Gerencia Regional 2
Equipe UC
Equipe Rebio Gurupi";Realizada
10336;40413;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Criação de base operacional no interior da UC. A gestão do NGI de Imperatriz tem envidado esforços e demandado em processos SEI recursos e equipamentos para criação de uma base avançada na RESEX Ciriaco.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10336;40405;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"A RESEX foi contemplada pelo Projeto babaçu Fonte de Vida - Quebradeiras de coco articuladas gerando renda para as comunidades - ISPN e Fundo Amazônia/ contrapartida da Empresa Suzano papel e Celulose S/A . Houve doação de equipamentos e materiais para a unidade de beneficiamento de coco babaçu e a produção de sabonetes, óleos e corantes naturais na RESEX. A UC tb passou a vender produtos da agricultura familiar por meio de aplicativo. 
A gestão da RESEX, submeteu a UC a novo edital de apoio a projetos de enfrentamento aos efeitos socioeconômicos da pandemia causada pelo virus COVID- 19, O projeto possibilitou a compra de combustível para o veículo da Associação de Produtores que faz a busca dos produtos (mandioca, abobora, milho, melancia, banana, etc) nos lotes dos comunitários e compra de sementes que foram distribuídas a esses produtores, para ao final da safra devolverem outras sementes para o cultivo do ano seguinte.
Foi iniciado o primeiro SAF- Sistema Agroflorestal da RESEX do Ciriaco, visando o cultivo comunitário na RESEX do Ciriaco, integrando diretamente 14 famílias da UC. 
Em novembro de 2021 foi iniciada a reforma e ampliação da Unidade de Beneficiamento de Babaçu da RESEX;
Em 2022 o Projeto babaçu Fonte de Vida teve continuidade com várias atividades (Encontro com quebradeiras para lançamento do projeto; realização de oficina de planejamento do projeto; oficina sobre produção de sabonete do coco babaçu; oficina de Manuseio Adequado de equipamentos para Produção de Óleo; dois cursos de Manipulação do Óleo; oito oficinas sobre artesanato para envolver a juventude nas associações e oficina sobre gestão de associação e de empreendimentos comunitários, priorizando envolvimento de jovens).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Os recursos que foram usados para apoiar os projetos produtivos em curso na RESEX são provenientes de apoio de empresa privada Suzano Papel e Celulose S/A e do Projeto babaçu Fonte de Vida - Quebradeiras de coco articuladas gerando renda para as comunidades - ISPN e Fundo Amazônia.;Parcialmente realizada
10336;40406;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Créditos e programas do governo federal acessados: Crédito para agricultores familiares que exploram área de até quatro módulos fiscais. Microcrédito rural com operações de até R$ 20 mil para agricultores familiares enquadrados no Pronaf.
Acesso a projetos produtivos da UC; Acesso ao Projeto Babaçu Fonte de Vida - ISPN, Fundo Amazônia com a reforma da Unidade de Beneficiamento de coco babaçu da RESEX do Ciriaco: Total investido em 2022: R$ 22.070,00 material e mão de obra.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Recursos do Programa Agroamigo e recursos de empresas privadas.
ISPN - Fundo Amazonia";Realizada
10336;40416;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Foi realizada a emissão de DAPs para cerca de 80 famílias da UC acessarem o Crédito Amigo, PRONAF-B. Foi feita a DAP Jurídica para a ATARECO-Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX do Ciriaco, possibilitando o acesso ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e ao PENAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Em 2022, continuaram sendo emitidas DAPs aos beneficiários da RESEX Ciriaco garantido acesso pleno a políticas públicas (Ref.: SEI 02122.000449/2021-50 ).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Governo Federal.;Realizada
10336;40404;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"A RESEX encontra-se com mais de 92% de suas áreas desapropriadas; A gestão da UC tem buscado aproximação com os proprietários e seus representantes com vistas a efetivar os últimos processos de desapropriação. As ações dependem da reedição do Decreto Expropriatório da RESEX do Ciriaco e dos Recursos Financeiros. Dependem de decisões judiciais, cujos proprietários não aceitaram a desapropriação administrativa porque consideraram o valor ofertado pelo ICMBio muito baixo. A  gestão tem pedido a reavaliação dos laudos, pois alguns proprietários tem predisposição à desistência das ações judiciais, caso os laudos sejam reavaliados. Todos os processos judiciais são acompanhados pela equipe da UC com formação em Direito;
Todas as providências administrativas foram tomadas tanto pela gestão da UC quanto pela Coordenação de regularização fundiária do órgão;
A maioria dos imóveis já foi incorporada ao patrimônio do ICMBio.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGTER;Parcialmente realizada
10336;40422;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Instrução de Processos de Autorização Direta e acompanhamento de atividades empreendidas pelos beneficiários da RESEX do Ciriaco: 
Em 2022 foram emitidas 63 autorizações diretas para cultivo para fins de segurança alimentar na RESEX do Ciriaco, contidas no Bloco Interno SEI nº 80904.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;equipe UC;Realizada
10336;40420;2022;0000.00.1519;RESEX DO CIRIÁCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;Federal;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"As atividades foram executadas através de 07 visitas técnicas por estudantes e professores de escolas e/ou universidades (01 da UE Professora Antônia Alves de Cidelândia-MA; 03 visitas do Instituto Federal do Maranhão (IFMA); 01 visita da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESPA); 01 visita da Universidade do Sul do Maranhão - UEMASUL e 01 visita da Escola Municipal  Santa Tereza de Cidelândia-MA.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;"Instituições de Ensino 
ATARECO (Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX do Ciriaco)";Realizada
10769;47621;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do empreendimento  - impactos decorrentes da instalação da linha de transmissão;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Realizada
10769;47619;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaboração do Relatório de Atendimento das condições específicas emitidas nas Autorizações para o Licenciamento Ambiental – ALA;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio Sede;Realizada
10769;47608;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorização para Licenciamento de Linha de Subtransmissão;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário;Realizada
10769;47616;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação em midias sociais, apoio em reuniões não-presenciais, imagem da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio sede, apoio de parceiros;Realizada
10769;47614;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Acompanhamento do processo para redefinição de limites da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Associações de moradores, ICMBio Brasília, MMA e Presidência da República;Parcialmente realizada
10769;47613;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Educação Ambiental para crianças;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria Estadual de Meio Ambiente; ICMBio sede; Projetos e Parcerias";Realizada
10769;47612;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Discutir o ordenamento do uso dos recursos naturais da unidade, fortalecendo representantes das associações de moradores como instância de monitoramento e gestão.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário e de parcerias;Realizada
10769;48194;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Oficinas de Reestruturação do Conselho Deliberativo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Orçameentário e de parcerias;Realizada
10769;47606;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;3 reuniões ordinárias anuais de conselho deliberativo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede e UCs circunvizinhas;Parcialmente realizada
10769;47611;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizações de pesquisa, apoio a pesquisadores;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio sede, Projetos e Parcerias;Realizada
10769;48195;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Ação para elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orçamentário do ICMBio e de parceria com Projeto Adote um Parque;Parcialmente realizada
10769;47610;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Capacitações na área produtiva;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"MMA
Sede do ICMBio
Instituições de Ensino e Pesquisa
Instituições Não Governamentais parceiras
Poder público municipal e estadual";Realizada
10769;47617;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Projeto de identidade visual da Resex Quilombo Frechal, para agregação de valor aos produtos da unidade (Projeto de Extensão - IFMA).;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.;Realizada
10769;47615;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento do programa Adote um Parque;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Comunitários da Resex; ICMBio sede, MMA, Heineken";Realizada
10769;47607;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;5 ações de fiscalização por ano;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Polícia Militar - Batalhão de Polícia Ambiental
UCs circunvizinhas";Realizada
10769;47618;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento do CAR coletivo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Comunitários da Resex, ICMBio sede, SFB;Realizada
10769;47620;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Entrega de cestas básicas;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Ministério da Cidadania, Prefeituras;Realizada
10769;47609;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas para a gestão da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede;Realizada
10769;47605;2022;0000.00.1520;RESEX QUILOMBO DO FRECHAL;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Avaliar a visitação;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Orçamentário; Parceria com a utilização de recursos de projetos especiais de outras UC";Realizada
10447;42427;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do cumprimento das condicionantes das autorizações para licenciamento ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10447;42430;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,750229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise de estudos de impacto ambiental e avaliação de impactos sobre a Unidade.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede e GR4;Realizada
10447;46146;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração e monitoramento do plano gerencial do NGI;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR4;Realizada
10447;42420;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Viabilizar a elaboração do Plano de Manejo, a formação do Conselho Consultivo e a realização de projetos para conservação da biodiversidade e proteção dos recursos hídricos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COCAM/DIPLAN/ICMBio;Não realizada
10447;46148;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em fóruns estratégicos para a gestão da unidade de conservação.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10447;42416;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,500128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Refinamento da delimitação da UC e formalização do memorial descritivo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR4, DCOL, CGETER, DISAT, Presidência do ICMBio.;Parcialmente realizada
10447;46150;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantação do programa de voluntariado na unidade de conservação.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DGPEA/DISAT;Realizada
10447;42423;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,50023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Articulação interinstitucional para formação do Conselho Consultivo da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DGPEA/CGSAM;Não realizada
10447;46169;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantar plano de controle populacional de espécie exótica (Javali).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CSN, CBC/ICMBio, Mão na Mata, Fazenda da Serra/RPPN Alto do Deco, IBAMA, APA São Francisco Xavier.;Parcialmente realizada
10447;46176;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Restauração florestal por meio de medidas compensatória/mitigadoras e parcerias.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Empreendedores, AGEVAP, Fehidro.;Parcialmente realizada
10447;42413;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisa e manejo para conservação de espécies ameaçadas de extinção e inseridas nos Planos de Ação Nacional - PAN/ICMBio, como exemplo, projetos com espécies ameaçadas como Jacutinga, Muriqui e Callithrix aurita.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SAVE Brasil, CPB/ICMBio, Operação Pró-primatas Paulista, Instituto Muriqui/MIB, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Fundação Florestal/SP, Empreendimentos via condicionantes de Autorização para Licenciamento Ambiental - ALA (COPEL, Isolux e TSM/Alupar).;Parcialmente realizada
10447;42414;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à pesquisa científica no âmbito acadêmico por meio do SISBIO.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10447;42421;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração da etapa preparatória para elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COCAM/DIPLAN, Caixa Econômica Federal, COMAN/ICMBio;Parcialmente realizada
10447;46152;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implantação de banco de dados para subsidiar o planejamento e gestão da unidade de conservação.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Parcialmente realizada
10447;42418;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar parcerias para implementar ações de gestão, proteção e conservação na UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Sociedade Internacional de Primatologia, Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Polícia Militar Ambiental.;Parcialmente realizada
10447;42426;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização na Unidade de Conservação.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR4;Realizada
10447;42424;2022;0000.00.1521;APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão de contratos, bens patrimoniais, pessoas, documental e financeira.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;COTEC, DIAG, DIPLAN.;Realizada
10815;48259;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;VISTORIA AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS EM PROCESSOS EM ANDAMENTO, conforme demanda;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10815;48271;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,950153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;- Instruir processo, fazer vistoria e emitir, ou não, Autorização Direta;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10815;48250;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acessar recursos de compensação ambiental do Pólo Industrial de Caaporã.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Órgão Estadual de Meio Ambiente (SUDEMA);Parcialmente realizada
10815;48247;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,500174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Iniciar e acompanhar processo de revisão dos limites da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10815;48256;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"- Prover o Conselho Deliberativo da RESEX Acaú-Goiana de condições para realizar reuniões ordinárias em formato virtual, em acordo com seu Regimento Interno
- Dar andamento nas Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalhos instituídos
- Todas as atividades foram prejudicadas pela PANDEMIA, pois tiveram que ocorrer em formato virtual";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10815;48265;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"- Retomar as atividades de elaboração do Plano de Gestão Local da Pesca do Guaiamum
- Participar ativamente da Câmara Técnica de Crustáceos, no âmbito do Conselho Deliberativo da RESEX Acaú-Goiana, para elaboração do  PGL
- Elaborar 1a versão da Minuta de Portaria e do Plano";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10815;48254;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,300198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;- Implementação de programa de monitoramento piloto do goiamum (comunidade de Baldo do Rio).;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10815;48249;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"- Animar e acompanhar o Comitê Técnico do Conselho Deliberativo
- Emitir pareceres referentes às pesquisas solicitadas via SISBIO";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10815;48267;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar na elaboração do diagnóstico, acerca das pesquisas realizadas nas UCs do NGI - ICMBio Cabedelo, as temáticas mais pesquisadas e suas lacunas, bem como as pesquisas prioritárias que forneçam subsídios para a gestão das Ucs e elaboração/atualização de planos de manejo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10815;48253;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Receber, emitir parecer e homologar autorizações de pesquisa via SISBio;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10815;48255;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"- executada parcialmente devido à PANDEMIA da COVID-19 
- entre as ações prioritárias prejudicadas pela impossibilidade de atividades presenciais com as comunidades
- Formar e participar do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Manejo no ambito do Conselho Deliberativo da RESEX Acaú-Goiana
- Reconhecer, no âmbito do Conselho, o Grupo de Governaça
- elaborar documento balizador das ações para gestão e consolidação da unidade.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10815;48261;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Executar o Plano de Trabalho da cooperação com o IFPB;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10815;48245;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação necessária para garantir os recursos naturais da unidade.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR, prefeituras e OEMAS;Realizada
10815;48251;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas de rotina no interior e entorno da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras, IBAMA, SPU e Órgãos Estaduais;Realizada
10815;48268;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;"- Manter organizada e atualizada a Lista de Beneficiários da RESEX Acaú-Goiana
- Formar e reunir GT, no âmbito do Conselho, para atualização do perfil e lista de beneficiários";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10815;48262;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800167;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;"- Mobilizar as lideranças para definir a Associação concessionária
- Colocar em pauta no Conselho Deliberativo
- Retomar o processo de assinatura do CCDRU";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10815;48257;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;- Sistematizar e organizar as informações sobre ocupações irregulares na Unidade, para subsidiar prioridades de ação e encaminhamentos;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10815;48260;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"- Colaborar com o acompanhamento e fiscalização de contratos de serviços continuados, em execução nas UCs do NGI - ICMBio Cabedelo
- Acompanhar o recebimento dos bens do Projeto GEF Mar, incluindo recebimento do Sistema Cérebro
- Apoiar a operacionalização e gestão do projeto GEF Mar no âmbito da Resex Acaú-Goiana";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10815;48270;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"- Operacionalizar os recursos do projeto GEF Mar e participar das etapas de gerenciamento, no que compete a Unidade
- Desenvolvimento das ações prejudicado pelas falhas do operador financeiro do projeto (FUNBIO)";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10815;48272;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar demandas e responder ao MPF;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10815;48258;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Sede ficou garantida, junto ao NGI ICMBio Cabedelo e Aquisição de Lancha (sessão temporária).;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10815;48246;2022;0000.00.1563;RESEX ACAÚ-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar um documento contemplando informações existentes sobre Turismo de Base Comunitária na RESEX;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10621;45375;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliar pedidos de abertura de roçados, estradas, linhas de transmissão, construção de novas moradias, criação de animais, etc...;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10621;45378;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criar, alimentar e gerir interações na página do Instagram da Unidade de Conservação;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10621;45388;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Colocar placas de sinalização nos acessos, pontos estratégicos e limites da UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Brigada Voluntária;Parcialmente realizada
10621;45363;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Promover a conscientização ambiental; Estimular a agroecologia; Potencializar a organização socioprodutiva; Apresentar tecnologias socioambientais de baixo custo; e Possibilitar o ordenamento do diversos usos.";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UFMA, CGPT, CGSAM, e ONGs.;Parcialmente realizada
10621;45373;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Implementar o conselho gestor; Elaborar o Plano de Ação do conselho gestor; Identificar estratégias e ferramentas que viabilizem a realização de reuniões via videoconferência; Identificar estratégias e ferramentas que possibilitem a inclusão dos atores sociais sem acesso a internet.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"CGSAM; GR-2";Não realizada
10621;45379;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter atualizada Relação de Famílias Beneficiárias da UC, com base no instrumento Perfil da Família Beneficiária;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Parcialmente realizada
10621;45372;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Avaliar e aprimorar os instrumentos já existentes para a solução das questões conflituosas na UC, tais como a criação de gado, a caça, as servidões de passagem, sistemas de captação de água, instalação de redes de energia elétrica, entre outros.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Parceiros vinculados à prefeitura local e entidades de ensino;Parcialmente realizada
10621;45376;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Homologar a revisão do Perfil da Família Beneficiária;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGPT;Realizada
10621;45380;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Monitorar as criações de gado e definir o instrumento de gestão que possibilite o controle, e uso em baixíssima escala, na produção, complementação da renda, e segurança alimentar.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGPT/ CGSAM/ CGTER;Não realizada
10621;45382;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Monitorar e definir o instrumento de gestão que possibilite aos imóveis privados, usos mais adequados aos objetivos da UC, até sua regularização fundiária.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10621;45384;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Sobre criação de gado em baixíssima escala: Avaliar precedentes jurídicos, e fomentar o debate no Conselho Gestor, avaliando os prós e contras da atividade; Fomentar práticas alternativas; e mobilizar o setor acadêmico para emitir um parecer técnico, com considerações antropológicas e socioambientais sobre a prática.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10621;45377;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Alimentar dados de GEO; Realizar monitoramento de campo; Fomentar pesquisas quantitativas e qualitativas da qualidade socioambiental na região.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10621;45367;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar pedidos de pesquisa, incentivando sempre que possível a interação entre o conhecimento tradicional, e o científico. Fomentar pesquisas que colaborem com o monitoramento da biodiversidade, e o entendimento cultural e antropológico das populações residentes.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Entidades de ensino, SISBIo;Realizada
10621;45374;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Concluir o processo de elaboração do Plano de Manejo da RESEX Chapada Limpa.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DIMAM, CGSAM;Parcialmente realizada
10621;45386;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Regulamentar a produção e comercialização de carvão vegetal produzido a partir do coco babaçu.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGPT;Não realizada
10621;45370;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Potencializar a organização produtiva; Estimular o acesso às políticas públicas de agricultura familiar; e Apoiar a gestão e manutenção da Microusina de Extração e Beneficiamento de Óleos Vegetais da RESEX Chapada Limpa.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Suprimento de fundos, CGPT, e Projetos;Parcialmente realizada
10621;45366;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de proteção, monitoramento e inteligência voltadas a conservação da unidade de conservação.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Agentes de fiscalização de outras UCs, e Batalhão da Polícia Ambiental do Estado do Maranhão (PM);Parcialmente realizada
10621;45365;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realização de oficinas comunitárias de planejamento participativo do manejo integrado do fogo; Pactuação de ações de manejo; Normatização sobre o tema no Conselho Gestor; Instalação de procedimentos de participação comunitária nas autorizações da abertura de roçados e no uso do fogo nas ações produtivas e de conservação da biodiversidade e paisagem; Participação em ações de capacitação técnica.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COIN;Parcialmente realizada
10621;45381;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de inteligência que visem coleta de dados para subsidiar ações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR2; CGPRO; e agentes de outras UCs";Realizada
10621;45368;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650167;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Trabalhar os aspectos jurídicos essenciais para viabilizar a CCDRU (Associação mãe, regularização fundiária);CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede via CGPT e CGSAM e parceria de pessoal com UFMA;Não realizada
10621;45383;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;"Realizar o diagnóstico da produtividade extrativista; e Analisar dados de GEO que possibilitem o zoneamento sustentável.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10621;45364;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Levantamento cartorial; análise documental das certidões; obtenção de coordenadas de imóveis em campo; conversa com herdeiros, proprietários e posseiros; entrega de ofícios de apresentação de documentos; montagem de processos.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"A Sede (CGTER) apoio com pessoal de escritório e financeiro para pagamento dos serviços cartoriais; o INCRA (SR-12) apoio com pessoal para levantamento em campo.";Parcialmente realizada
10621;45385;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,600234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;"Mobilizar e estimular o protagonismo jovem e feminino; Fomentar a organização social produtiva; Garantir a infraestrutura e os insumos necessários para beneficiamento da produção.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;"UFMA;";Parcialmente realizada
10621;45369;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Planejamento estratégico; Gestão de pessoas, frota e patrimônio; Suprimento de Fundos; Instrução de processos no SEI; Recebimento e análise de pesquisas, e homologação de parecer no SISBIO";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10621;45387;2022;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Solicitar e preencher vaga de estágio remunerado; Promover edital de remoção interna para cargos diversos.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
10192;38474;2022;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitação guiada de escolas e IES.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Escolas Municipais de Serrita;Realizada
10192;38476;2022;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manutenção do conselho consultivo com realização das reuniões ordinárias previstas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio Sede;Realizada
10192;38612;2022;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Retirar os espécimes exóticos (jumentos) do interior da UC, utilizando técnicas de afugentamento de forma contínua.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Profissionais locais;Parcialmente realizada
10192;38478;2022;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emitir parecer e homologação do SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10192;38479;2022;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Coleta de sementes de umburana, aroeira e algodão bravo para geração de renda das comunidades do entorno;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10192;38473;2022;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de Rotina e operação presença;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;GR 2;Realizada
10192;38472;2022;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Contratação de brigadistas, aceragem e monitoramento da unidade;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;NGI ICMBio Araripe, SEDE/COIN;Realizada
10192;38477;2022;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas administrativas: atesto de Notas e Serviços, responder ofícios, pedidos na BR Supply, manutenção veicular e predial;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio Sede;Realizada
10192;38530;2022;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Sinalização e estruturação da trilha com finalidade de interpretação ambiental;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntários;Realizada
10398;41355;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;A unidade conta com 06 servidores, sendo interessante uma avaliação da efetividade da gestão.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;PROGRAMA ARPA;Realizada
10398;41362;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Divulgação do trabalho de monitoramento e conservação de quelônios.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, e pessoal;Parcialmente realizada
10398;41354;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Trabalhar com a população ribeirinha e principalmente com as crianças nas  escolas atividades de conscientização e educação ambiental.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Parcialmente realizada
10398;41351;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor está criado e consolidado.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Não realizada
10398;41356;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,450159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;A RESEX faz divisa e se sobrepõe com diversas Terras indígenas, onde ocasionalmente ocorrem vários conflitos, principalmente por uso do território e de recursos naturais. Elaboração em andamento - 2021.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;A FUNAI participa desses processos com apoio gerencial na mediação dos conflitos envolvendo indígenas e extrativistas das terras limítrofes à RESEX.;Parcialmente realizada
10398;41504;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de sítios de desova de quelônios amazônicos (tartaruga, tracajá, pitiú) e lagos de pesca do Manejo Comunitário de Pirarucus.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10398;41349;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Manejo Comunitário de Pirarucu.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA e voluntários;Realizada
10398;41498;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Autorização direta para retirada de madeira da UC para uso das populações que ali residem.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10398;41492;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhamento de pesquisa voltada para uso sustentável da Mutamba como forma de geração de renda para populações da UC.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10398;41495;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,500165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoio técnico ao extrativismo vegetal, à agricultura e pecuária de subsistência.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;IDAM;Parcialmente realizada
10398;41363;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias com IFAM, SEMMA, PM, FUNAI, para apoiar as diversas atividades da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10398;41361;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Durante o ano foram planejadas e executadas diversas ações de fiscalização e monitoramento na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Programa ARPA.;Realizada
10398;41353;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;A unidade possui um levantamento da situação fundiária, mas ainda não consolidou a regularização devido à necessidade de pagamento de indenizações.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Não realizada
10398;41486;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de ações relativas às demandas administrativas da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
10398;41358;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Como a resex está totalmente localizada às margens do Rio Purus é de extrema necessidade a construção de pelo menos duas bases flutuantes.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, e apoiadores locais.;Não realizada
10398;41503;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implantação de sistemas de energia solar e de rede.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;WWF, Amazonas Energia.;Realizada
10398;41505;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;1,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Solicitação e autorização para instalação de 6 pontos de internet em localidades estratégicas da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10398;41352;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Quantidade de servidores insuficiente.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Processo Seletivos e concursos realizados (colaboradores eventuais, Agentes Temporários Ambientais, Brigadistas e novos servidores Analista e Técnicos Ambientais).;Parcialmente realizada
10398;41360;2022;0000.00.1606;RESEX DO MÉDIO PURÚS;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Atualmente ocorre a visitação desordenada com finalidades de lazer, esportiva e para fins religiosos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
10297;40122;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar as ações dos planos específicos, capacitação da equipe gestora para as funções de gestão da UC, conforme as competências identificadas e preenchimento de ferramentas de efetividade de gestão: SAMGe e RAPPAM.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Realizada
10297;48039;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A comunicação das ações realizadas pela unidade é comunicada a sede através do preenchimento de relatório e prestação de contas e divulgação das ações e registros fotográficos no Instagram (@flonadoiquiri) da unidade e grupos institucionais do ICMBio.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10297;40011;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,300231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Encontra-se em processo de modificação da composição do conselho consultivo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede e KFW (Ausência de cadastro no SIAFI);Não realizada
10297;40015;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;O Programa de voluntariado está ativo, e os editais são abertos esporadicamente quando se tem necessidade da gestão ou do público externo em apoiar na gestão da unidade. Este ano houve o apoio de um voluntario na temática proteção para auxiliar em georreferenciamento.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPRO/COIN, CGGP;Realizada
10297;40126;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Realização de pesquisa para Concessão Florestal: Estudo logístico e Inventário Florestal.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
10297;40009;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de Rotina, sendo o total de 4 fiscalizações (abril, agosto, setembro e outubro) realizadas na região oeste (acesso por Boca do Acre/AM) e região Sul (acessos pelos Distritos de Nova Califórnia e Extrema ambos em Porto Velho/RO).;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede, apoio de outras Unidade de Conservação e órgãos externos.;Realizada
10297;40008;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações de Prevenção e Combate a Incêndios (reconhecimentos de focos de calor) no interior e entorno da FLONA do Iquiri: Aplicar técnica de queima prescrita e queima controlada, manutenção ou construção de aceiros com o apoio de proprietários/posseiros do interior da unidade de conservação e rondas preventivas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede (CMIF) e Força Nacional de Segurança Pública - Queimadas.;Realizada
10297;47996;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,450191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Consiste no planejamento da ação, principalmente referente a logística da Operação. Tendo em vista que a unidade não possui equipamentos/infraestrutura e necessita de apoio de outros órgãos, tem se a necessidade de solicitar apoio como a cautela de frota, equipamentos e estrutura e de força trabalho como para a segurança dos servidores.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, apoio de outras Unidade de Conservação e órgãos externos.;Realizada
10297;47997;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Consiste no Planejamento do MIF, capacitação dos Brigadistas, Notificação aos proprietários posseiros para tomarem medidas de prevenção, como a manutenção/construção de aceiros, vistorias in loco para planejar queimas controladas e prescritas, monitoramento de focos de calor e manutenção de materiais, equipamentos e frota.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede (CMIF) e Força Nacional de Segurança Pública - Queimadas.;Realizada
10297;48000;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitoramento de focos de calor (junho a novembro); reconhecimento in loco de Alertas de Desmatamento DETER e de novos ramais clandestinos; Presença Institucionais em áreas estratégicas e a Sistematização de Dados para subsidiar as ações de fiscalização para a tomada de decisões.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede e Órgãos externos: Força Nacional, Serviço Florestal Brasileiro.;Realizada
10297;40007;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual e acompanhamento de Processos de Regularização Fundiária (Indenização e/ou desapropiação).;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"GR-1 - Norte - BAV Porto Velho/RO; CGTER";Parcialmente realizada
10297;40014;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das atividades administrativas no prazo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, Coordenação Regional - GR-1 e Apoio de outras Unidades de Conservação;Realizada
10297;40123;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para realização de atividades administrativas e ações de proteção: Brigada e equipe de fiscalização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede e Projetos específicos.;Parcialmente realizada
10297;48042;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A unidade necessita de uma sede administrativa em Boca do Acre/AM, tendo em vista que o escritório existente não atende a quantidade de servidores lotados no NGI ICMBio Boca do Acre/AM, ficando a infraestrutura e terreno sem espaço para os servidores da FLONA do Iquiri, materiais, equipamentos e frota, bem como espaço para planejamento das ações. Houve a tentativa de recebimento de doação de imóveis pelo SPU - Superintendência do Patrimônio da União, não se obteve retorno.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede e SPU.;Não realizada
10297;40124;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Abertura de edital para contratação de servidores temporários, estagiários terceirizados com nível superior para apoio a gestão da FLONA do Iquiri.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;CGGP, CMIF, CR-1 Porto Velho;Parcialmente realizada
10297;40125;2022;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;;Federal;0,450208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Aquisição e manutenção/revisão de veículos, embarcação, quadriciclo para realização de atividades administrativas e ações de proteção: Brigada e equipe de fiscalização.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede: SEFROT;Parcialmente realizada
10448;42444;2022;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar andamento aos processos relacionados à licenciamento ambiental no entorno da UC. Pareceres, autorizações e outros.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10448;42440;2022;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Reunião anual do CONJARI em 2021
Atividade afetada pelas medidas de prevenção à pandemia Covid-19";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10448;42434;2022;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantação de 03 Estações Amostrais do Programa Monitora, no setor BR319. Coleta de Dados primários de mamíferos, aves e plantas.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10448;42447;2022;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar avaliação e emitir autorizações de pesquisas científicas via SISBIO;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
10448;42437;2022;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações de fiscalziação no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10448;42435;2022;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio , Autorizações diversas, análise de solicitações diversas, instrução e andamentos processuais;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;NGI ICMBio Porto Velho;Realizada
10411;41630;2022;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar sinalização dos marcos feitos pelo exército na UC, hoje não existe sinalização da UC. Frente a ampla carga de demanda urgentes, a ação ficará para o próximo ano.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10411;41635;2022;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar cursos, capacitações e oficinas com envolvimento dos moradores para sensibilização nas comunidades para o uso dos recursos de forma sustentável.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, GR1;Realizada
10411;41634;2022;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões regulares do Conselho Deliberativo. Em função da pandemia, o  conselho teve um período desarticulado. Estima-se que em 2023 conseguiremos fazer as reuniões periódicas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA.;Não realizada
10411;41631;2022;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execução do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade: pré-amostragem. construção dos protocolos. Havia pouca estrutura técnica para a realização das atividades.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10411;41629;2022;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo da UC está em processo de finalização, dependendo de esferas superiores.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMAN - ICMBio;Parcialmente realizada
10411;41637;2022;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Contagem de lagos para implementação do manejo do pirarucu na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Desenvolver, ARPA, ATAMP, CGPT/DISAT/ICMBio;Realizada
10411;41633;2022;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,700203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Apoio a construção de alojamento para o manejo, centro comunitário, refeitório e escritório para a associação na comunidade. Bem como melhoramento das estradas para escoamento da madeira do PMFS até o pátio.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA.;Realizada
10411;41636;2022;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhar, monitorar, orientar as atividades relacionadas aos piques de castanhais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, IDESAM;Realizada
10411;41632;2022;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para proteção de quelônios, recursos florestais madeireiro, lagos (onde ocorre manejo de pirarucu), demandas pontuais, denúncias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, GR1, COFIS, Polícia Militar.;Realizada
10411;41638;2022;0000.00.1628;RESEX ITUXÍ;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;Federal;0,700234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Planejar, acompanhar e monitorar a entrega de cestas básicas para as familias extrativistas, recebidas através da parceria entre o ICMBio e a CONAB.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Lábrea- Amazonas.;Realizada
10632;45518;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Revitalização da sinalização nos acessos da região sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operação de Fiscalização Integração/ICMBio;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10632;45516;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Mapinguari - CCOMAPIN;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10632;45515;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de voluntariado do Parque Nacional Mapinguari;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10632;45517;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,650205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implementação e monitoramento do Termo de Compromisso com a comunidade de castanheiros do Rio Umari;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10632;45524;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento avançado de borboletas frugívoras
Monitoramento avançado da flora (lenhosas)
Monitoramento básico de aves cinegéticas e mamíferos de médio e grande porte
Monitoramento de áreas abertas
Monitoramento de igarapés
Protocolo Team de câmeras trap sobre área florestal e área aberta";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Jirau Energia 
ECOPORÉ
ARPA
ICMBIO";Realizada
10632;45513;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gestão do SISBIO e eventual apoio logístico à execução de pesquisas prioritárias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10632;45523;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Implementação do Termo de Cooperação Técnica entre ICMBio e UHE Jirau para apoiar o monitoramento da biodiversidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Coordenações do ICMBio, IBAMA e UHE Jirau;Realizada
10632;45519;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir ações de invasão, desmatamento e extração ilegal de madeira, pesca e caça no Parque Nacional Mapinguari;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA
Operação Nacional Integração  CGPRO/COFIS";Realizada
10632;45522;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo - MIF;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA e Orçamento do ICMBIO;Realizada
10632;45520;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Sistematização do processos de regularização fundiária;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Orçamento ICMBio e Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
10632;45514;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gestão do SEI;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Orçamento ICMBIO;Realizada
10632;45521;2022;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Manutenção das bases de campo e seus respectivos contratos:
Base Campos do Norte";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"ARPA
Orçamento ICMBio";Realizada
10343;41204;2022;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Retomada do Grupo de Trabalho sobre as Condicionante 2.24C da Licença de Operação da Usina de Belo Monte, para atualização da proposta de ações e execução com objetivo de geração de renda para as comunidades tradicionais beneficiarias da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/Operação Tetra; MPF; DPU; Associações dos Moradores das Resex (AMOMEX, AMORERI e AMORA); ISA; FVPP";Parcialmente realizada
10343;41213;2022;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Retomar as reuniões ordinárias do Conselho deliberativo da UC através de indicações dos conselheiros. Formalização do Conselho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Servidores da GR1 que atuam na área / Programa ARPA / GR1 -Operação Tetra.;Parcialmente realizada
10343;41200;2022;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar e produzir pareceres sobre as solicitações de pesquisa científica na UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Gerência Regional 1;Realizada
10343;41164;2022;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização e para verificação de cumprimento de notificações e combate às atividades de pesca e caça irregulares. Reforço da presença institucional na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Pessoal: agentes de segurança e agentes de fiscalização do ICMBio
Recursos Financeiros: Programa ARPA; CGPRO.";Não realizada
10343;41166;2022;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,850191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ação de inteligência, articulação interinstitucional, logística e planejamento para a execução das operações de fiscalização no ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Gerência Regional 1;  Polícia Militar do Estado do Pará,";Realizada
10343;41170;2022;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas embargadas, dos alertas de desmatamento e dos focos de calor.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gerência Regional 1;Realizada
10343;40547;2022;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Promover o acesso às Políticas Públicas de Educação e Saúde na RESEX Rio Xingu por meio de Grupo de Trabalho.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"GR1/Operação Tetra; SEMED/Altamira; ISA; Associações das Resex (AMORERI, AMORA, AMOMEX); UFPA; ONG Saúde na Amazônia; SESMA/Altamira.";Parcialmente realizada
10343;41210;2022;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura e instrução processual, acompanhamento de ações judiciais, articulação para promover o reassentamento e indenização de famílias camponesas, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGTER/ICMBio Brasília; GR1-Operação Tetra; colegas de outras UC; Programa ARPA";Não realizada
10343;41209;2022;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer o levantamento fundiário (levantamento dos processos, status atual e encaminhamentos de cada um) da UC, etapa fundamental para garantir a consolidação territorial.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER/ICMBio sede; GR1- Operação Tetra; Programa ARPA";Realizada
10343;41162;2022;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Acompanhar o estado de conservação dos equipamentos e realizar a Manutenção preventiva e corretiva.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Parcialmente realizada
10629;45483;2022;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realização de vistorias; análises documentais; expedição de autorizações; relacionamento com Coordenação Regional, SEMACE e órgãos municipais de meio ambiente.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10629;45480;2022;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Finalização dos passos a cargo da UC para criação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Parceiros locais;Realizada
10629;45531;2022;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Iniciar as atividades do Conselho Gestor pós publicação da portaria de criação.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio;Não realizada
10629;45484;2022;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar solicitações do SISBio.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10629;45481;2022;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Cumprir ações de fiscalização programadas no PFIS, atender denúncias e demanda judicial.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Fiscais ambientais do ICMBio, IBAMA, SEMACE e Prefeituras.;Parcialmente realizada
10629;45478;2022;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desempenho das funções na Sede das UCs APA Serra da Meruoca e FLONA de Sobral..;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10629;45482;2022;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Ampliação da equipe (estagiários). Necessidade de adequação do espaço do escritório para receber a equipe ampliada.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10658;45924;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento da Dragagem (Câmara Temática);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Condicionante FIBRIA;Realizada
10658;45918;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Autorizaçao direta, Por exemplo o descomissionamento dos poços da petrobras de extraçao de hidrocarboneto na ilha do cassumba;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10658;45928;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fomento da comunicação intra e interinstituicional, além do envolvimento de diversos atores atuantes no território, comunidades, municipio e demais esferas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF MAR;Parcialmente realizada
10658;45923;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Programa de Voluntariado e discussão sobre o PPPea;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEF MAR e ICMBio;Parcialmente realizada
10658;45915;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho, comite gestor e Camaras temáticas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio e GEF MAR;Parcialmente realizada
10658;45920;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Renovação do mandato dos conselheiros e outras ações de gestão compartilhada;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Comunidades e ICMBio;Realizada
10658;45913;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Espécies com PGL aprovado e vegetação do mangue;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CEPENE, bolsista Resex GEF Mar;Parcialmente realizada
10658;45922;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Operação do SISBIO, Apoio aos pesquisadores e promover ações de fortalecimento do banco de dados das pesquisas realizadas na UC;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBio;Realizada
10658;45914;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitoramento das ações do Plano publicado;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, GEF MAR e comunidades;Não realizada
10658;45929;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Fomento da associação Mãe e demais associações;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR, UFSB;Não realizada
10658;45930;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Termo de parceria com Arboretum, UNEB, UFSB e outras instituições de uso sustentável dos recursos madeireiros e não madeireiros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GEF Mar e parcerias externas;Parcialmente realizada
10658;45921;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;AQUÁTICA ( Acordo de Pesca e período do defeso);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF MAR, fiscais do ICMBio e do IBAMA;Parcialmente realizada
10658;45912;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Priorizar ações de defeso, desmatamento, caça e pesca amadora, extração de recurso mineral e monitorar o cumprimento do acordo de gestão.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEF MAR;Parcialmente realizada
10658;45927;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Capacitações e apoio as organizações sociais (AMAR, etc);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;MPF, CERB, Prefeituras, GEF MAR;Parcialmente realizada
10658;48192;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Promover a regularização de imóveis ocupados por não beneficiários;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGTER/DISAT, COCAM;Parcialmente realizada
10658;45916;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Planejamento e operacionalização do GEF Mar;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;FUNBIO e ICMBio;Realizada
10658;45917;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção predial, veículos e equipamentos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;FUNBIO e ICMBio;Realizada
10658;45925;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Buscar servidores para UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Parcialmente realizada
10658;45926;2022;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUBÁ;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;Federal;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Estímulo ao TBC como alternativa de renda;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR;Parcialmente realizada
10371;40978;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de pedidos de construções para moradia/comércios e ligação de energia elétrica;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10371;40990;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaborar relatório de gestão anual, com o objetivo de sistematizar as principais ações do ano, bem como subsidiar o planejamento do ano seguinte.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10371;40989;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Tentativas de uso dos recursos de compensação ambiental sem sucesso por questões burocráticas e impedimentos legais.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COCAM.;Não realizada
10371;40975;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Renovação dos conselheiros para novo mandato e retomada da realização de reuniões ordinárias de modo presencial.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
10371;40983;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento de informações sobre o uso e ocupação do solo da UC para MPF, Judiciário e PF. Fornecer dados técnicos para subsidiar procuradoria federal especializada em ACP e demais processos judiciais, bem como instâncias superiores do órgão.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10371;40973;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e autorização no Sisbio.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10371;40977;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Guia do Participante e realização da Oficina de Elaboração do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR 2, COMAM, DIMAM, GEF Mar.;Realizada
10371;40988;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Gerir recursos do GEF Mar para execução de atividades contempladas pelo projeto especial.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;FUNBIO, GEF Mar, DPES, GR2.;Realizada
10371;40980;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir  a ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente, a compra de terrenos por veranistas e fiscalização da pesca ilegal.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Policia Militar, Capitania dos Portos, Policia Federal (NEPOM), GEF MAR;Realizada
10371;40985;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Apuração de informações em escritório e em campo para fins de proteção, elaboração de mapas e documentos que subsidiam ação de fiscalização.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10371;40987;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastramento da lista de famílias beneficiárias. Suspensa por orientação da CGPT até finalização de contratação do novo sistema de cadastro (SISFAMILIA 2). Realização de um levantamento das famílias que têm interesse em ingressar na lista de beneficiários.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10371;40981;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;0,60019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Levantamento das terras públicas arrecadadas pelos órgãos, delimitação da linha de preamar médio pela SPU e encaminhamento da documentação à CGTER para incorporação das terras públicas. Articulação junto às instituições locais ( Incra, Idace e SPU). Elaboração de um levantamento situacional das Unidades do NGI Batoque-Prainha e encaminhamento à GR2/PFE/CGTER. Elaboração de um plano de trabalho com a PFE e MPF. Elaboração de documentos técnicos para subsidiar PFE quanto às ações judiciais de usucapião.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER/ GR2(ICMBIO), SPU, INCRA, Governo do Estado do Ceará, PFE.;Realizada
10371;40986;2022;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar documentos oficiais, gestão processual no SEI, controle de patrimônio, atendimento de demandas judiciais, atendimento ao publico, gestão de pessoas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10292;39946;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Abertura e manutenção de estradas no interior da Resex Renascer;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura, GUATAMURU, outras associações e moradores da Resex Renascer;Realizada
10292;39934;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização diretas para manutenção/abertura roçados, uso de madeira e limpeza de pasto sem fins comerciais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associação de Moradores da Resex Renascer.;Realizada
10292;39935;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGE;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA, DMAG,;Realizada
10292;43346;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Publicações das atividades de gestão na UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10292;39939;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção de placas de sinalização dos limites da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa de voluntariado, servidores de outras UCs, ARPA;Parcialmente realizada
10292;43349;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação dos conselheiros;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CPT, CPP, UFOPA;Realizada
10292;39941;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Programa de voluntariado ocorrendo na UC com duas vagas preenchidas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de voluntários com experiência em outras UCs.;Não realizada
10292;43356;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões do Conselho Deliberativo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CPT, CPP, UFOPA;Realizada
10292;43348;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realização de vistorias em campo para resolução de conflitos referentes à limites entre áreas de posse utilizadas por moradores da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Associação GUATAMURU;Realizada
10292;39920;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Foram revisados dois acordos de pesca e elaborado um novo acordo de pesca para a região do rio Guajará;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA, colaboradores eventuais, servidores de outras unidades de conservação, moradores das comunidades de Terra Preta do Uruará e Mato Grosso,;Realizada
10292;39917;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de capacitação em 2022 para aplicação do Auto-monitoramento da pesca, no lago dos bichos, comunidade do Mato Grosso.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA, ICMBio sede, Contrato de PJ, Colaboradores eventuais, servidores de outras UCs, moradores locais.;Realizada
10292;39943;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Limpeza das trilhas e aplicação do monitoramento da biodiversidade protocolo básico componente florestal;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, voluntários e brigadistas de Flona Tapajós;Realizada
10292;39949;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O Auto-monitoramento da pesca não feito em razão da PANDEMIA COVID-19 e para retomar as atividades foram realizados um novo curso de capacitação dos comunitários e uma primeira coleta em novembro.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associação de moradores da Resex;Realizada
10292;43351;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,800236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Inventário florestal 100% para primeira UPA do PMFSC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Associação GUATAMURU;Realizada
10292;39921;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,700203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Licenciamento do Projeto de manejo florestal sustentável comunitário da Resex Renascer;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Associação GUATAMURU, CPT, ARPA;Realizada
10292;39944;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,550165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realização de compra de cumaru pela Associação GUATAMURU em articulação e parceria comercial;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Associação GUATAMURU;Realizada
10292;39954;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração e aprovação de proposta de projeto de apoio à agroecologia junto ao Projeto Floresta Mais - Amazônia;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;MMA, CPT, Associação GUATAMURU;Realizada
10292;39938;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,950223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realização de intercâmbios em projetos de manejo florestal para capacitação dos delegados da Associação GUATAMURU, representante das comunidades da Resex Renascer;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CPT, Associação GUATAMURU e ARPA;Realizada
10292;39942;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Reuniões de nivelamento de informações com a entidade representativa dos moradores da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e CPT;Realizada
10292;39916;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Execução de 9 operações de fiscalização ao longo do ano.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e sede;Realizada
10292;39932;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Tratativas com o Ministério de Minas e Energia para ampliar o projeto de licenciamento de energia monofilar;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Realizada
10292;39929;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,650166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização do cadastro de famílias residentes da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA, ICMBio, colaboradores eventuais, Associação de moradores da Resex Renascer, Voluntariado, Moradores da UC.;Realizada
10292;39952;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Dar encaminhamento ao processo de elaboração do perfil de família beneficiária da Resex.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10292;39950;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Instruir processos, realizar notificações de interessados e fornecer subsídios a demandas judiciais que tratam de ações possessórias de áreas sobrepostas à Resex Renascer.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;GR;Realizada
10292;39928;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos (Elaboração de notas técnicas, consultas cartoriais, intimações).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Recursos do ARPA, colaboradores eventuais, servidores de outras unidade de conservação, serviços de especialistas.;Realizada
10292;39925;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas em geral (Reuniões, atas, autorizações, notas técnicas, declarações, despachos interlocutórios, autos de infração, notificações, instrução de processos administrativos, esclarecimentos, logística, contratos, avaliação de produtos de consultoria, avaliação no SAMGe E RAPPAM, solicitações e controle de viagem e prestação de contas, sistemas do ICMBio (SEI!, SCDP) , gestão orçamentária do POA 2018/2019 (Sistema cérebro FUNBIO), gestão de frota e de patrimônio e gestão do programa de voluntariado).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ATAs, outras unidade de conservação, Associação GUATAMURU, ICMBio Sede, Contratos de prestação de serviços e consultorias, ARPA.;Realizada
10292;39919;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,750209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de equipamentos e da sede administrativa da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA, prestadores de serviço.;Parcialmente realizada
10292;39937;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Servidor oriundo de concurso público;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR1;Realizada
10292;39931;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos do ICMBio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10292;39930;2022;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realização de intercâmbio em outras UCs para auxiliar no planejamento do turismo de base comunitária.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMISSÃO PASTORAL DA TERRA;Realizada
10378;41086;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Atividades de autorização para licenciamento.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
10378;41093;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação e manutenção de perfil em redes sociais: Facebook e Instagram, para divulgar ações e projetos do NGI ICMBio Paulo Afonso.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sociedade civil , voluntários, servidores e Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
10378;41096;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,600215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Fazer contato com sites, jornal, canis de tv e blogs. Participar de lives em internet e programas de rádio de caráter informativo e educativo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2  e DCON;Parcialmente realizada
10378;41089;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Divulgação sobre limitesda UC,  colocação de placas em pontos estratégicos da borda do polígono da UC, avisos, etc.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sociedade Civil (Placas através de condicionantes nas ADs , mão de obra para instalação de algumas através de voluntários e Brigadistas.;Realizada
10378;41085;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar E.A no entorno, nas comunidades da UC, escolas e visitantes.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras unidades do ICMBio, sociedade civil e voluntários.;Não realizada
10378;41092;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Educacionais e preventivas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Servidores com expertise;Realizada
10378;41084;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões ordinárias e extraordinárias do CONSELHO CONSULTIVO, tem sido realizadas reuniões presenciais em 2022. O conselho formou grupo de trabalho para  a elaboração do Plano de manejo da UC que já está para ser publicado.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Ponto focal socioambiental da GR-2 e CGSAM.;Realizada
10378;41088;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Plantio de plantas nativas, medidas de contenção de processos erosivos: Execução de dois projetos de recuperação de áreas degradadas no interior e entorno da UC financiados pelo Projeto GEF Terrestre. assentamentos no município de Canindé de São Francisco.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF TERRESTRE;Realizada
10378;41091;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analise de solicitações de pesquisa - SISBIO e contato com instituições de ensino.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Recursos Humanos para analisar as solicitações e para apoiar em campo a pesquisa;Realizada
10378;41102;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar e acompanhar as pesquisas realizadas na UC e em seu entorno imediato.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras coordenações do ICMBio e Centros de Pesquisa da Biodiversidade.;Realizada
10378;41101;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,900125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo da UC já foi elaborado e será publicado em breve.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras coordenações do ICMBio. Universidades, ONGs e associações.;Realizada
10378;41095;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Incentivo as comunidades do entorno a empreender com trilhas ecológicas e venda de artesanato e culinária típica. Foi realizada parcialmente no Assentamento Mandacaru-SE e no assentamento Lameirão - AL com recursos do GEF-Terrestre.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF TERRESTRE / UNIVERSIDAD FEDERAL DE SERGIPE / MORADORES LOCAIS;Parcialmente realizada
10378;41083;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Operações de rotina: 
Operações Planejadas:";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR2 / CGPRO, chefes e analistas de outras unidades de conservação do ICMBio. Polícia Rodoviária Federal, Instituto de meio ambiente de Alagoas, Instituto de meio ambiente da Bahia.;Realizada
10378;41098;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incêndios e realização de rondas preventivas com a brigada.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;GR2, CGGP e DIPLAN, OEMAs, Corpo de Bombeiros.;Realizada
10378;41094;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Criar selo próprio para as pisciculturas que utilizam a UC. A anuência para a implantação de uma unidade de beneficiamento de pescado, planejada para produzir pescado com selo de origem, foi dada pelo ICMBio.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, MINISTERIO DA AGRICULTURA, SEBRAE;Parcialmente realizada
10378;41097;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter as rotinas administrativas servidores, terceirizados, colaboradores, pesquisadores e público em geral no NGI ICMBio Paulo Afonso;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GR2, DIPLAN e CGFIN;Realizada
10378;41090;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar reparos prediais do escritório para melhor qualidade de trabalho e de vida dos servidores.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GR - 2 , SUPRIMENTO DE FUNDOS.;Realizada
10378;41087;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação através da coleta de dados nos receptivos turísticos seguindo parâmetros da Embratur.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sociedade civil , voluntários e Agentes Temporários Ambientais.;Realizada
10378;41100;2022;0000.00.1812;MONA DO RIO SÃO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;Federal;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar reuniões com SEAGRI/SE, SEC. TURIMO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, INCRA/SE e Trade Turístico para traçar melhor estratégia de ordenamento de visitação para o local. Foram realizada a limpeza, implantação e sinalização de trilhas em parcerias com prefeituras locais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEAGRI/SE, SEC. TURIMO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, INCRA/SE e Trade Turístico;Realizada
10634;45533;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Projeto de sinalização de limites e regulamentações a ser implementado com parcerias;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Transação penal e apoio de terceiros;Realizada
10634;45532;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões trimestrais com Conselho Consultivo;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;CGSAM;Realizada
10634;45536;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Monitoramento das ocorrências reprodutivas de tartarugas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;MPE/ PAT Ecosmar (apoio financeiro e técnico);Não realizada
10634;45537;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação da APP do Rio dos Frades a partir de um TAC junto à Justiça Federal, MP, ICMBio e infrator, dentro do processo penal;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TAC para cumprimento de PRAD;Parcialmente realizada
10634;45542;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Plano de Gestão local do guaiamum;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CEPENE, outras UCs e UFSB;Não realizada
10634;47940;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da mastofauna com câmeras trap;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio do CENAP para orientações e análise  de dados;Parcialmente realizada
10634;45538;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio aos projetos de pesquisa com foco nos recursos e valores da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições de pesquisa - apoio para diária de barqueiros e/ou ajudantes de campo;Realizada
10634;45540;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar planejamento prévio com equipe de planejamento (EP) e GT para elaboração do guia do participante e prévias da oficina de planejamento;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio de equipe da COMAN;Realizada
10634;45541;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização nas areas de desova de tartarugas marinha;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO;Não realizada
10634;45534;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotineira com algumas poucas operações com objetivos específicos;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"CGPRO; UCs vizinhas; órgãos de segurança pública (CIPPA)";Parcialmente realizada
10634;45543;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento e limpeza de áreas afetadas pelo derrame de óleo no litoral Nordeste;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Com a contratação dos ATAs a maior limitação se dá pela ausência de infraestrutura de apoio em Trancoso;Realizada
10634;45539;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Análises processuais, administração de patrimônio, gestão de pessoas, participação em outros conselhos etc;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Outras coordenações do ICMBio;Realizada
10634;45535;2022;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criar Plano de Uso Público;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"UCs parceiras; GT de Uso Público;";Não realizada
10670;46066;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Recebimento, Análise e emissão de Autorizações Diretas nas áreas com posses ou propriedades privadas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Consultas à PFE  sobre alguns casos;Realizada
10670;46068;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe por parte da equipe no NGI Ilhéus;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10670;46085;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação na Semana de Popularização da Ciência, em parceria com UESC, na Escola Cândido Romero- Colônia de Una.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UESC;Realizada
10670;46063;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Duas reuniões ordinárias realizadas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10670;46083;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Participar Iniciativa para Conservação do Mico Leão Baiano (Biobrasil e Zoológico da Antuérpia);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Biobrasil e Zoológico da Antuérpia e lista dos parceiros da iniciativa e futuramente GR-2 para o ACT;Não realizada
10670;46087;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Compilação de dados sobre atropelamento de fauna nas estradas que cortam a UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;denúncias vinda de rede de parceiros que flagram animais atropelados bem como dados do URUBU;Não realizada
10670;46064;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar pesquisa, elaborar parecer e homologação no SISBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ICMBIO Ilhéus;Realizada
10670;46069;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Solicitar a Revisão do Plano de Manejo da REBIO de Una, em conjunto com a elaboração do PM do RVS de Una. Tem recursos de compensação ambiental disponíveis. Articulação com a COMAN.  OBS:  Não foi executada ainda esta etapa do PAE ICMBio bem como ainda não construída equipe para este Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Compensação ambiental para RVS de Una;Não realizada
10670;46080;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de nova versão para Termo de Acordo de Cooperação com a CEPLAC, com vistas ao escritório do NGI Ilhéus nas bases Sueba e Cairu.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GR02, DIPLAN, Presidência e CEPLAC;Não realizada
10670;46062;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalização de rotina e programada (execução das 02 atividades programadas). 
As atividades foram reduzidas em parte pela falta de agentes de fiscalização e devido ameaças a vida de servidores, alguns pontos da UC não podem ser vistoriados sem acompanhamento da PM.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;POLICIA MILITAR BA (CIPPA);Parcialmente realizada
10670;46088;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar as operações de fiscalização previstas no PLANAF. Atividades prejudicadas em virtudes de ameaças a vidas de servidores. Alguns locais a serem fiscalizados só podem ser vistoriados com apoio da PM. 
Suspensação de recursos em operação de novembro/2022";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da CIPPA/PM-BA;Parcialmente realizada
10670;46091;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as operações de fiscalização previstas no PLANAF. Atividades prejudicadas em virtudes de ameaças a vidas de servidores. Alguns locais a serem fiscalizados só podem ser vistoriados com apoio da PM. Suspensação de recursos em operação de novembro/2022;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;POLICIA MILITAR BA (CIPPA);Parcialmente realizada
10670;46067;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,950193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Detecção de incêndios florestais a partir dos alertas de Focos de Calor - DMIF/CGPRO e por terceiros;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;COIN;Realizada
10670;46071;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização (PFIS) e o PLANAF para a REVIS de Una, a partir do preenchimento do SAMGe 2022 em equipe;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;GR;Realizada
10670;46070;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Analisar e identificar áreas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gestão do conhecimento;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10670;46082;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Analisar e identificar áreas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gestão do conhecimento;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10670;46086;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atendimento às demandas judiciais e do MPF relacionadas à fiscalização e proteção ambiental na UC, PRAD, além da  regularização  fundiária da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR02, PFE, CIPPA, IBAMA;Realizada
10670;46090;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Apoios à integração e constituição de possibilidades de trabalhos em equipe para o ICMBio Ilhéus via MEDIARE. Tal demanda surgiu principalmente pela impossibilidade de se realizar o planejamento operacional do NGI Ilhéus sem mediação de conflitos;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;MEDIARE aportando os conhecimentos e metodologias de mediação de relações e constituição de trabalhos em equipe;Realizada
10670;46065;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos. Atendimento ao público preferencialmente realizado virtualmente, principalmente pelo e-mail do NGI.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2;Realizada
10670;46075;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter equipamentos diversos e adquirir novos (especificação de novas aquisições para fontes orçamentárias externas (TCSA), bem como pequenas manutenções mantendo em funcionamento do gerador e energia solar);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DFROT, DIPLAN, TCSA;Parcialmente realizada
10670;46073;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter equipamentos diversos e adquirir novos (especificação de novas aquisições para fontes orçamentárias externas, bem como pequenas manutenções mantendo em funcionamento do gerador e energia solar );Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEFROT, DIPLAN, TCSA;Parcialmente realizada
10670;46077;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter vias de acesso para a Base Maruim reparando a ponte que corta o rio maruim. Tratativas para consequir salas no prédio público situado na praça Cairu em Ilhéus;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Justiça, apoio de proprietários vizinhos à UC com equipamentos e pessoal;Parcialmente realizada
10670;46076;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Tratativas com CEPLAC, IBAMA, SFA/MAPA,  AGU e SPU para se conseguir salas na prédio público situado na praça Cairu em Ilhéus.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Justiça, apoio de proprietários vizinhos à UC com equipamentos e pessoal, AGU, SFA, SPU;Parcialmente realizada
10670;46078;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articulação para identificar o perfil de servidor para tratar de assuntos de regularização fundiárias, plano de manejo, fiscalização na UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR02 e CGGP/DIPLAN;Não realizada
10670;46074;2022;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manter veículos e gestão da frota do NGI Ilhéus (realizar manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Contrato MaxiFrota, DFROT/CGATI/DIPLAN e NGI Ilhéus;Parcialmente realizada
10637;45616;2022;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise e emissão de autorização direta para atividades dentro da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR 2;Realizada
10637;45607;2022;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Confecção do plano de sinalização da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DISAT/ICMBIO;Realizada
10637;45606;2022;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Processo de elaboração de programa de educação ambiental iniciado, com participação do Conselho Consultivo, Secretaria de Educação e de Agricultura do município de Boa Nova.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10637;45615;2022;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Formação da Brigada Voluntária de Combate a incêndio florestal;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR 2, COIN;Realizada
10637;45612;2022;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as Reuniões Plenárias do Conselho Gestor do REVIS, que porventura funciona em conjunto com o Conselho do Parna e que realizou todas as reuniões 2022 de maneira virtual.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DISAT/ICMBIO;Parcialmente realizada
10637;45614;2022;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar as solicitações de pesquisa no SISBIO;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10637;45617;2022;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo em adiantada fase de elaboração.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2, COMAM, DIPLAN, DIAG2;Parcialmente realizada
10637;45611;2022;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações visando combater desmatamento, impacto a fauna e demais atividades ilícitas.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO/ICMBIO;Parcialmente realizada
10637;45608;2022;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Aceiros, manutenção de estradas vicinais.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN/ICMBIO;Realizada
10637;45613;2022;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realização do Processo simplificado para contratação de brigadistas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN/ICMBIO;Realizada
10631;46332;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise e emissão de autorizações diretas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
10631;46327;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Confecção e distribuição de panfletos e cartazes de mobilização para o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;COMAN;Realizada
10631;45498;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas de sinalização nos limites da UC. Foram instaladas 11 placas, viabilizadas via suprimento, porém ainda no aguardo do restante das placas a serem licitadas pela DIAG 2.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR-2;Parcialmente realizada
10631;45497;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar ações de educação ambiental no município de Boa Nova. Foram iniciadas as tratativas com a secretária de educação e de agricultura.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10631;46329;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Acompanhamento de turmas escolares em visitas com fins educacionais ao PARNA de Boa Nova. Os brigadistas tem sido protagonistas nessa atuação.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura foi responsável pelo transporte dos alunos.;Realizada
10631;46330;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Apresentação de teatro de fantoches em todas as escolas municipais do municípios de Boa Nova, o que abrangeu tanto aquelas localizadas na sede quanto as que estão na zona rural.
Toda a preparação e apresentação foi realizada pela equipe de brigadistas do PARNA. Os temas abordados foram a UCs e sua importância, o uso do fogo e as consequências que podem gerar quando se perde o controle.";Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10631;45509;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;: Realizar as Reuniões Plenárias do Conselho Gestor do Parque.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10631;45506;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise das solicitações de pesquisa no SISBIO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10631;46328;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Atividade de mobilização através de reuniões com comunidades e demais setores da sociedade que possuem interface direta com o PARNA de Boa Nova;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COIN, GR2;Realizada
10631;45504;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Confecção do Plano de Manejo da UC em andamento;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN;Parcialmente realizada
10631;46331;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de projeto de conversão de multa  pelo PARNA de Boa Nova, para apoio a execução de projetos de pesquisa, atividades de fiscalização e de resgate e soltura de animais silvestres.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COGEP.;Realizada
10631;45502;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotina de fiscalização, atendimento de denúncias e realização de operações de fiscalização.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO e DIPLAN;Parcialmente realizada
10631;45501;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ações voltadas para a conservação da Unidade. Construção de aceiros, e reparos em estradas vicinais utilizadas pela equipe do ICMBio.Realizar ações de prevenção a incêndios florestais para implementar a o Manejo Integrado do fogo. Foram realizadas a construção e manutenção de aceiros e reparos nas estradas vicinais em pontos estratégicos para implementação do Manejo Integrado do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COIN/ICMBIO;Realizada
10631;49036;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Identificação de alvos, busca de fiscais para apoiar as atividades do NGI Sudoeste Baiano, busca de apoio policial, preparação burocratica (oficios, sistemas);Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2, NGI Paulo Afonso, NGI Abrolhos;Parcialmente realizada
10631;45505;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizada vistoria de alguns imóveis, por equipe formada pelo ICMBio Sede, porém não foi possível finalizar o trabalho em apenas uma campanha de levantamento.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGTER;Parcialmente realizada
10631;45507;2022;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolver as atividades administrativas do NGI, dando encaminhamento aos processos e documentos em tempo hábil.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2;Realizada
10559;44501;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Recebimento, Análise e emissão de Autorizações Diretas nas áreas com posses ou propriedades privadas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2;Parcialmente realizada
10559;44508;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar o preenchimento do SAMGe;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Gr-2;Realizada
10559;44514;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Atualização da proposta de aplicação dos recursos de compensação ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COCAM,  GR-2;Não realizada
10559;44509;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,200173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Manutenção das placas de sinalização já instaladas, sinalização de trilhas e atrativos;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10559;44507;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho (Portaria ICMBio 1059 de 05/11/2020)  indicação e homologação dos conselheiros.  Falta resposta das instituições indicadas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR2, Parceiros Locais (Associação Terra Vista, Associação Renascer, Prefeitura Municipal de Arataca, etc.);Parcialmente realizada
10559;44518;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Participar da Iniciativa para Conservação do Mico Leão Baiano (Biobrasil e Zoológico da Antuérpia)  - reuniões de alinhamento e atualização da proposta;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Biobrasil e Zoológico da Antuérpia, e outros parceiros da iniciativa;Parcialmente realizada
10559;44510;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parecer e homologação das pesquisas no SISBio;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10559;45283;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Ações preparatórias para a elaboração do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COMAN;Parcialmente realizada
10559;44504;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar as operações de fiscalização previstas no PLANAF. Atividade impactada pela falta de recurso de pessoal;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental (CIPPA), IBAMA;Parcialmente realizada
10559;44516;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaboração do PFIS e PLANAF da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR-2 e CGPRO;Parcialmente realizada
10559;44524;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,400191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Tratativas para a desocupação das propriedades recém adquiridas pelo ICMBio no PARNA de Lontras. Conseguimos realizar diálogos com os invasores  para a sua desocupação pacífica.  Ainda resta desmobilizar a estrutura da ex fazenda Madrea. e a plena desocupação da ex faz São Lucas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Verificar procedimentos para desocupação administrativa ou judicial precisamos da PM e/ou PF  e/ou  PFE;Não realizada
10559;44519;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Analisar e identificar áreas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gestão do conhecimento;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2 e CGPRO;Parcialmente realizada
10559;44503;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de focos de incêndio a partir dos sistemas de alerta (BDQueimadas).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COIMP;Parcialmente realizada
10559;44502;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução de processos de regularização fundiária de propriedades e indenização de benfeitorias em terras públicas, atendimento e orientação aos interessados.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGTER;Não realizada
10559;44520;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Organização e sistematização das informações de acompanhamento dos processos de regularização fundiária em propriedades rurais e em terras públicas, para disponibilização por meio de painel dinâmico no PowerBI da Regularização Fundiária no ICMBio Ilhéus.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DMAG e GR-2;Não realizada
10559;44528;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Posse nos imóveis desapropriados e providências de organização da base de apoio no interior do Parque Nacional da Serra das Lontras (Fazenda São Lucas e Fazenda Madrea).;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COREG;Não realizada
10559;44522;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Apoios à integração e constituição de possibilidades de trabalhos em equipe para o ICMBio Ilhéus via MEDIARE. Tal demanda surgiu principalmente pela impossibilidade de se realizar o planejamento operacional do NGI Ilhéus sem mediação de conflitos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;MEDIARE aportando os conhecimentos e metodologias de mediação de relações e constituição de trabalhos em equipe;Parcialmente realizada
10559;44521;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração do site do NGI Ilhéus, com organização dos links e principais acessos e links, agendas, documentos de gerenciamento de frota /temas, e compartilhamento de documentos no servidor de arquivos no TEAMS/Sharepoint. O projeto do Site foi elaborado a partir de uma versão simplificada, compartilhada com a equipe, e a partir das colaborações, foi editado e lançado, sendo atualmente editado e mantido no NGI Ilhéus facilitando a comunicação entre a equipe.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10559;44526;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de denúncias, Correios, atendimentos, respostas e recebimento a documentos, BR Supply, etc;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2;Parcialmente realizada
10559;44505;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina de SEI, Boletim de Frequência, email, BR Supply e Patrimônio, etc.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGATI/DIPLAN;Parcialmente realizada
10559;44512;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter veículos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CGATI/DIPLAN;Parcialmente realizada
10559;44515;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção mínima dos equipamentos e móveis que estão na sala da CEPLAC SUEBA. Esta deve ficar apenas como possível almoxarifado, no máximo e todos os móveis e demais itens ser deslocado para o futuro escritório do ICMBio em Ilhéus;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DEFROT/DIPLAN e DIAG/GR-2;Não realizada
10559;44527;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Tratativas com CEPLAC, IBAMA, SFA/MAPA, AGU e SPU para se conseguir salas na prédio público;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;AGU, SFA, SPU;Parcialmente realizada
10559;44523;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Articulação para identificar o perfil desejado para a UC e NGI Ilhéus.  Não foi possível o aporte do servidor com perfil adequado para o cargo.  Não houve como nos dedicarmos à instrução processual de chamada interna para novos servidores no NGI.  Conseguimos o aporte de mais 03 ATAs além dos 05 inicialmente disponibilizados para substituir a vigilância na sede de campo do ICMBio em Una.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGGP e GR02 - também seria ideal conseguirmos mais dois FGS para termos pontos focais territoriais uma vez que o grau de implementação das UCs do NGI Ilhéus ainda é baixo requerendo intensa dedicação territorial;Parcialmente realizada
10559;44513;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,70021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Frequência, férias, PTI/PTE, avaliação de desempenho, etc.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10559;44525;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Processo de Seleção dos ATAS no NGI Ilhéus, e orientações aos 02 novos ATAs do PARNA de Lontras sobre suas atividades  disponibilizando veículo para uso dentro das regras institucionais buscando ampliar a presença institucional na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2;Parcialmente realizada
10559;44506;2022;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;Federal;0,150135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Identificar acessos e trilhas;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10806;48130;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Georreferenciamento de imagens;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10806;48125;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,650187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Divulgação do parque pelas redes sociais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10806;48118;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Projeto de Educação Ambiental;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10806;48120;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementação do conselho;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10806;48123;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento territorial e mapeamento das atividades realizadas no interior do parque.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10806;48119;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Não ocorreu a regularização fundiária, então os fazendeiros continuam usando o solo para a pecuária.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;não tem apoio financeiro;Não realizada
10806;48122;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento do estado de conservação da biodiversidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10806;48116;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar as pequisas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10806;48127;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Está em fase de elaboração;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;do ICMBio;Parcialmente realizada
10806;48121;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações de Fiscalizações;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Outras Unidades de Conservação;Realizada
10806;48128;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Recuperação de áreas desmatadas e ou APPs;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10806;48117;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de rotina, como preenchimento de planilhas solicitadas, questionarios, correio. Uso dos sistemas como o SEI, SISBIO, etc. Até levar os veiculos para a oficina.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10806;48115;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;O parque necessita de uma sede de apoio para alojar os brigadistas do parque;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10806;48126;2022;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Aumentar a equipe técnica;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10610;45389;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Garantir manifestação em tempo hábil MPF, Justiça, PF e outros;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10610;45176;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de solicitação de autorização para licenciamento ambiental, acompanhamento de processos de empreendimentos presentes no interior e/ou entorno da UC. Acompanhamento da execução de condicionantes ambientais presentes em Autorizações de Licenciamento Ambiental e análise de relatórios e resultados obtidos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10610;45196;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Participação na Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), análise e confecção de documentos e participação em grupos de trabalhos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, da empresa SAMARCO; análise e manifestação de ciência em processos de licenciamento ambiental.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, IBAMA e IEMA;Realizada
10610;45180;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de solicitações para realização de atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Outras UCs;Realizada
10610;45187;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaboração de materiais, informativos, relacionadas à gestão e atividades da UC, atualização site, divulgação diversas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio e Voluntários;Realizada
10610;45186;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Analise de demandas referentes ao uso público na UC e operação de sistema de automação de eventos e imagens.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10610;45189;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em fóruns territorias e eventos externos, Comissão de Ordenamento da Orla e outros;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Parceiros;Realizada
10610;45182;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Presença de placas informativas nas praias da UC e identificação da necessidade de inserção de placas explicativas a respeito da sensibilidade do ecossistema e lixo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto de Conversão de Multas;Parcialmente realizada
10610;45181;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração de Programa/Plano de Educação Ambiental da UC/NGI;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sem apoio;Não realizada
10610;45173;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação em Encontros, Palestras, Cursos e outros com parceiros e comunidades locais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselheiros, PMA e Parceiros;Parcialmente realizada
10610;45194;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementação do Programa de Voluntariado nas UCs por meio da coordenação das atividades desenvolvidas por voluntários e operação do sistema de voluntariado (SISVOL).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10610;45193;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões virtuais do Conselho Consultivo Integrado da APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz e suas câmara temáticas, havendo o repasse de informações sobre a qualidade ambiental e gestão da UC, com o intuito de aumentar o conhecimento e valorização da UC e como forma de auxiliar a percepção e atuação dos conselheiros no território, bem como receber informações relevantes para o processo de gestão.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado e Conselheiros;Realizada
10610;45172;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões virtuais do Conselho Consultivo Integrado da APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz e suas câmara temáticas, havendo o repasse de informações sobre a qualidade ambiental e gestão da UC, com o intuito de aumentar o conhecimento e valorização da UC e como forma de auxiliar a percepção e atuação dos conselheiros no território, bem como receber informações relevantes para o processo de gestão.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado e Conselheiros;Realizada
10610;45190;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de atividades relacionadas ao gerenciamento e comunicação de documentação do Conselho Consultivo Integrado da APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;ICMBio, Voluntariado, Conselheiros;Realizada
10610;45177;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar o manejo e recuperação de espécies na porção terrestre e marinha, restingas, peixe-leão e outros.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sem apoio;Não realizada
10610;45179;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e homologação das solicitações de pesquisas a serem realizadas na UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10610;45188;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Capacitação de Servidores em diversos cursos internos e externos - Agente de Fiscalização, Manifestação para o Licenciamento Ambiental, etc.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10610;45410;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Pesquisas nas áreas de oceanografia, geologia marinha, diversidade biológica marinha, atividade de pesca, flora e fauna terrestre. Além disso, foi identificada a necessidade de realização de pesquisas relacionadas ao uso turístico e recreacional; geologia; e uso e ocupação do solo.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Renova. CTBio.;Parcialmente realizada
10610;45174;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização das atividades referente ao processo de elaboração do plano de manejo e de estudo subsidiário ao mesmo, de mapeamento e caracterização a vegetação e ocupação do uso do solo, tais como participação em reuniões, análise de documentos e reuniões prévias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Renova, COMAN (ICMBio), GeoPlan e Econservation - Capacidade técnica e logística;Realizada
10610;45197;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Ampliar Execução do ACT Fundação RENOVA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10610;45409;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar projetos para Conversão de multas ambientais (Sinalização, Manejo Restinga, Éspecies Exóticas);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10610;45178;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Pesca irregular, danos a vegetação costeira, coleta de fauna, extração mineral, atividades turísticas/visitação irregulares e uso e ocupação do solo.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Polícia Militar Ambiental, IBAMA (pessoal) e outras UCs.;Parcialmente realizada
10610;45192;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realização de atividades prévias a realização de operação de fiscalização, bem como a elaboração do PFIS e PLANAF.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10610;45175;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realização de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetação costeira; captura de guaiamum; coleta de pepino-do-mar; uso das praias do interior da UC; descarte inadequado de resíduos sólidos; dentre outros; inclusive os encaminhamentos administrativos oriundos de tal atividade, tais como notificação a outros órgãos, vistorias, reuniões, etc.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10610;45198;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas da GR / Sede, subsídios diversos, SAMGE, RAPPAM, etc.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10610;45185;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as atividades administrativas da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10610;45184;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Firmar termo de cessão com a PMA da Base em Aracruz, Revisar Projeto Conceitual da Base;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Fundação Renova, Câmara de Vereadores de Aracruz, Prefeitura Municipal de Aracruz, Conselheiros;Realizada
10610;45191;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implantar Base em Aracruz, na Base Oceanográfica da UFES;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;UFES e RENOVA;Parcialmente realizada
10610;45183;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Reforço dos recursos humanos com servidores, terceirizados e técnicos especializados contratados (contratados pela RENOVA com planos de trabalho);Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio e RENOVA;Realizada
10610;45195;2022;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Realizar ações necessárias à manutenção e bom funcionamento dos veículos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43828;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750221;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Garantir manifestação em tempo hábil MPF, Justiça, PF e outros;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10522;43826;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de solicitação de autorização para licenciamento ambiental, acompanhamento de processos de empreendimentos presentes no interior e/ou entorno da UC. Acompanhamento da execução de condicionantes ambientais presentes em Autorizações de Licenciamento Ambiental e análise de relatórios e resultados obtidos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10522;43823;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execução dos monitoramentos constantes na ALA da IMETAME e do GSNC. Analisar os relatórios e resultados obtidos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio.;Realizada
10522;43853;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Participação na Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), análise e confecção de documentos e participação em grupos de trabalhos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, da empresa SAMARCO, no âmbito da mesma.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, IBAMA e IEMA;Realizada
10522;43832;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análise de solicitações para realização de atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Outras UCs.;Realizada
10522;43838;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaboração de materiais, informativos, relacionadas à gestão e atividades da UC, atualização site, divulgação diversas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio e Voluntários;Realizada
10522;43835;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Análise de demandas referentes ao uso público na UC e operação de sistema de automação de eventos e imagens.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43839;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em fóruns territorias e eventos externos, Comissão de Ordenamento da Orla e outros;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Parceiros;Realizada
10522;43833;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Presença de placas informativas nas praias da UC e identificação da necessidade de inserção de placas explicativas a respeito da sensibilidade do ecossistema e lixo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto de Conversão de Multas;Parcialmente realizada
10522;43824;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração de Programa/Plano de Educação Ambiental da UC/NGI;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sem apoio.;Não realizada
10522;43825;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação em Encontros, Palestras, Cursos e outros com parceiros e comunidades locais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselheiros, PMA e Parceiros;Parcialmente realizada
10522;43849;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implementação do Programa de Voluntariado nas UCs por meio da coordenação das atividades desenvolvidas por voluntários e operação do sistema de voluntariado (SISVOL).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43818;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões virtuais do Conselho Consultivo Integrado da APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz e suas câmara temáticas, havendo o repasse de informações sobre a qualidade ambiental e gestão da UC, com o intuito de aumentar o conhecimento e valorização da UC e como forma de auxiliar a percepção e atuação dos conselheiros no território, bem como receber informações relevantes para o processo de gestão.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado e Conselheiros;Realizada
10522;43845;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de atividades relacionadas ao gerenciamento e comunicação de documentação do Conselho Consultivo Integrado da APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;ICMBio, Voluntariado, Conselheiros;Realizada
10522;43837;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar o manejo e recuperação de espécies na porção terrestre e marinha, restingas, peixe-leão e outros.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sem apoio;Não realizada
10522;43851;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Realização de vistoria de campo e elaboração de documento técnico para subsidiar tecnicamente respostas solicitadas pela PFE-ICMBio sobre necessidade de apresentação de PRAD em Auto de Infração e de acompanhamento de PRAD em área de restaurante.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43836;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e homologação das solicitações de pesquisas a serem realizadas na UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43822;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise e homologação das solicitações de pesquisas a serem realizadas na UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43854;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Capacitação de Servidores em diversos cursos internos e externos - Agente de Fiscalização, Manifestação para o Licenciamento Ambiental, etc.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43827;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Pesquisas nas áreas de oceanografia, geologia marinha, diversidade biológica marinha, atividade de pesca, flora e fauna terrestre. Além disso, foi identificada a necessidade de realização de pesquisas relacionadas ao uso turístico e recreacional; geologia; e uso e ocupação do solo.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Renova. CTBio.;Parcialmente realizada
10522;43842;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização das atividades referente ao processo de elaboração do plano de manejo e de estudo subsidiário ao mesmo, de mapeamento e caracterização a vegetação e ocupação do uso do solo, tais como participação em reuniões, análise de documentos e reuniões prévias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Renova, COMAN (ICMBio), GeoPlan e Econservation - Capacidade técnica e logística;Realizada
10522;43850;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Ampliar Execução do ACT Fundação RENOVA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43819;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar projetos para Conversão de multas ambientais (Sinalização, Manejo Restinga, Éspecies Exóticas);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ICMBio;Realizada
10522;43821;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Pesca irregular, danos a vegetação costeira, coleta de fauna, extração mineral, atividades turísticas/visitação irregulares e uso e ocupação do solo.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Polícia Militar Ambiental, IBAMA (pessoal) e outras UCs.;Parcialmente realizada
10522;43847;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realização de atividades prévias a realização de operação de fiscalização, bem como a elaboração do PFIS e PLANAF.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43831;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realização de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetação costeira; captura de guaiamum; coleta de pepino-do-mar; uso das praias do interior da UC; descarte inadequado de resíduos sólidos; dentre outros; inclusive os encaminhamentos administrativos oriundos de tal atividade, tais como notificação a outros órgãos, vistorias, reuniões, etc.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43844;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas da GR / Sede, subsídios diversos, SAMGE, RAPPAM, etc.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10522;43846;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as atividades administrativas da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43830;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Firmar termo de cessão com a PMA da Base em Aracruz, Revisar Projeto Conceitual da Base;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Fundação Renova, Câmara de Vereadores de Aracruz, Prefeitura Municipal de Aracruz, Conselheiros;Realizada
10522;43834;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implantar Base em Aracruz, na Base Oceanográfica da UFES;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;UFES e RENOVA;Parcialmente realizada
10522;43829;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Reforço dos recursos humanos com servidores, terceirizados e técnicos especializados contratados (contratados pela RENOVA com planos de trabalho);Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio e RENOVA;Realizada
10522;43852;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Realizar ações necessárias à manutenção e bom funcionamento dos veículos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10522;43840;2022;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;Federal;0,400195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Identificação da necessidade de realizar diagnóstico de ocorrência de atividades de avistamento de baleias na UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sem apoio;Não realizada
10743;47143;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar a análise e vistorias das autorizações para licenciamento e autorização direta. Os servidores foram capacitados em licenciamento ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Recurso do ICMBio. Apoio de pessoal dado pela GR-2. CGIMP/ICMBio;Realizada
10743;47142;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar e adaptar o Planejamento Estratégico (BSC). A avaliação e a elaboração do novo Planejamento Estratégico foi realizada em 2021, já considerando a criação do NGI em maio de 2020.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;equipe do NGI ICMBio Mossoró;Parcialmente realizada
10743;47151;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitorar os indicadores e o alcance da meta. O monitoramento dos indicadores foi realizado parcialmente.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10743;47145;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Planejar e monitorar a execução dos recursos de compensação ambiental a execução dos recursos existentes. A execução da compensação em 2022 ocorreu pela compra do caminhão de combate a incêndios;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Recurso de compensação ambiental (COCAM);Realizada
10743;47128;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,350187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar estratégia de comunicação e  divulgação do Parque e do NGI ICMBio Mossoró.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Foram feitas matérias televisivas para a divulgação do Parque, criação do perfil do NGI ICMBio Mossoró no Instagram;Realizada
10743;47135;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar o Parque Nacional e proceder o cercamento nas áreas predefinidas. Foi realizada a manutenção de cerca e instalada nova cerca no limite da UC. Novas placas de sinalização de limite foram instaladas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Atividades licenciadas para placas; material para cerca foi oriundo de recursos da DIPLAN. A brigada que realizou a atividade.";Realizada
10743;47147;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;O projeto de educação ambiental foi elaborado, está sendo implementado. O núcleo de educação ambiental foi finalizado.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio. A UERN apoia com pessoal qualificado para execução do projeto e a ONG SOS Sertão apoiou financeiramente algumas iniciativas.;Realizada
10743;47148;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Monitorar o Plano de Ação do Conselho e avaliá-lo juntamente com o Conselho, no intuito de propor melhorias.  A frequência dos conselheiros é avaliada por reunião.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR 2;Realizada
10743;47149;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,500201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;O Programa de Voluntariado foi implementado no NGI ICMBio Mossoró. Mesmo a equipe do NGI sendo pequena, por isso é difícil  orientar, acompanhar e monitorar atividades realizadas pelos voluntariados, alguns editais foram publicados em 2022.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio foi oriundo do ICMBio. Mas é necessário maior apoio financeiro e de equipamentos para dar continuidade do Programa.;Realizada
10743;47134;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 4 reuniões ordinárias e renovação do Conselho Consultivo. A  implementação do plano de ação e funcionamentos das câmaras temáticas e do grupo de trabalho ocorreram de forma mais lenta, mas houve reuniões.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Há necessidade de melhorarmos a infraestrutura para o apoio aos comunitários e para a realização das reuniões. GR 02, CGSAM/ICMBio;Realizada
10743;47129;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Implantar ações de recuperação para as áreas degradadas de 100,00ha no interior do PNFF em parceria com a SOS Sertão e GEF Terrestre.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;O projeto de recuperação iniciado em 2020 teve continuidade em 2022 e a execução do projeto de recuperação de 100ha na UC pela ONG SOS Sertão foi bem avaliado pela equipe gestora do GEF Terrestre.;Realizada
10743;47141;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,850227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Analisar as solicitações no SISBIO no prazo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;DIBIO/ICMBio;Realizada
10743;47137;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritárias para a gestão da UC. Realizar o acompanhamento de pesquisas críticas ou de interesse na Unidade de Conservação. As pesquisas são realizadas pelos pesquisadores vinculados as Universidades. O Parque possui poucos veículos, estes tem mais de 10 anos, o que aumenta a manutenção e períodos de indisponibilidade dos mesmos. Também, faz necessária a instalação e manutenção de infraestrutura de apoio a pesquisa no Parque.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Universidades e projetos para os pesquisadores realizarem suas pesquisas. ICMBio através da DIPLAN adquiriu 10 armadilhas fotográficas que serão utilizadas em 2021 nessas atividades de pesquisa e monitoramento da biodiversidade;Realizada
10743;47124;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar os planos de manejo das cavernas com o apoio do CECAV/ICMBio. Novas coletas de dados foram realizadas, mas não foram publicados o plano de manejo espeleológico.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Houve apoio do CECAV/ICMBio para a realização do diagnóstico de 3 cavernas para a elaboração dos planos.;Parcialmente realizada
10743;47146;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia foi publicado no final de 2020, estamos implementado o plano de manejo na medida do possível. Os planejamentos e dados elencados como necessários no PM, estão sendo elaborados e planejados conforme a disponibilização de recurso financeiro e humano.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10743;47144;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;TBC: Realizar capacitação e as atividades com a comunidades da zona de amortecimento do PN Furna Feia visando o Turismo de Base Comunitária através de parcerias. O SEBRAE, EMATER, SENAR e UFERSA contribuíram com as capacitações das comunidades integrantes do projeto do TBC no entorno do Parque.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;O recurso financeiro provem do ICMBio, dos recursos disponibilizados mensalmente para Unidade, apoio da SOS Sertão - GEF Terrestre. Apoio do SEBRAE, EMATER, SENAR e UFERSA;Realizada
10743;47126;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar as operações e ações de rotina de fiscalização conforme o planejamento elaborado. As operações de fiscalização ocorreram no ano de 2022 e as denúncias foram atendidas. Os servidores foram capacitados e se tornaram fiscais;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;O recurso foi oriundo da COFIS/ICMBio e recebemos o apoio de pessoal da CIPAM/RN, GR 02;Realizada
10743;47133;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaboração de PMIF e a contratação da brigada, com ação de manutenção de aceiros e cercas, combate a incêndios no Parque Nacional da Furna Feia e na sua Zona de Amortecimento. Um pequena área do Parque foi atingida por fogo em 2022.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COIN, GR 2-Nordeste;Realizada
10743;47150;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização anual para as Unidades do NGI ICMBio Mossoró;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;O apoio da GR 2 - Nordeste e da COFIS;Realizada
10743;47138;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar pelo PLANET as ações irregulares realizadas no Parque e em sua Zona de Amortecimento.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"O Parque necessita de apoio policial (PM-RN) de agentes de fiscalização para a realização das operações de fiscalização. 
GR 2 - Nordeste";Realizada
10743;47131;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Através do TCCE 01/2021 com a VALE, foi realizado a atualização documental, georreferenciamento dos imóveis, SIGEF e laudos de vistoria e avaliação de imóveis;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COREG, DCOL, CGTER, VALE, CECAV;Parcialmente realizada
10743;47125;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Garantir o andamento dos processos de desapropriação de 3.100,00 ha e proceder com a aquisição das propriedades, constantes no TCCE 01/2020, renovado com a VALE SA. Novos laudos de vistorias e avaliação de imóveis rurais foram elaborados pela empresa contratada pela VALE. A atividade está em andamento.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CECAV, VALE SA, DCOL, COREG e CGTER/ICMBio.;Parcialmente realizada
10743;47136;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Dotar o PN Furna Feia de pessoal técnico para a realização das rotinas administrativas. Aumentar a equipe de trabalho: 6 brigadas, sendo 2 contratados por 2 anos; 2 secretárias; 4 ATA patrimoniais; voluntários; estagiários e outros.";Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio da prefeitura de Mossoró, Contratação pelo ICMBio de secretária terceirizada, Programa Voluntariado, COIN;Realizada
10743;47130;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Utilização do SEI, Boletim de frequência, manutenção de veículos e equipamentos, manutenção das estruturas e demais rotinas administrativas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR 2 - Nordeste, CGGP;Realizada
10743;47139;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir infraestrutura de sede administrativa e de apoio ao turismo. O recurso financeiro para a construção da sede está previsto no GEF Terrestre, que deve ter início de execução em 2022. Em 2020, o terreno para a instalação da sede do NGI ICMBio Mossoró foi repassado pelo SPU. Foi elaborado o Termo de Referência para contratar consultores para elaborar os projetos da sede.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;O recurso financeiro para a construção da sede está previsto no GEF Terrestre, que deve ter início de execução em 2022. Caso o GEF não se efetive, não há previsão de outra fonte de recurso para construção da sede do Parque.;Parcialmente realizada
10743;47123;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Proceder ações de manutenção e melhoria da infraestrutura da sede. Foi realizada a manutenção de estrutura de uma das salas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro oriundo de suprimento de fundos.;Realizada
10743;47127;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir transporte para as operações de fiscalização e de combate à incêndios florestais. Foi realizada a manutenção dos veículos e equipamentos com recursos provindo do ICMBio. Também, o PN Furna Feia recebeu um caminhão de combate a incêndios. Mas ainda necessita de uma caminhonete nova para apoio as diversas ações previstas no Planejamento Estratégico.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio , GR 2 - Nordeste, SEFROT;Realizada
10743;47132;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Criar e implementar as estruturas de apoio à visitação às trilhas e cavernas selecionadas;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Está previsto na compensação ambiental a instalação de infraestrutura de 2 cavernas para 2020. Não houve execução do recurso de compensação ambiental, pois a presidência do ICMBio não assinou o PAE 2020. Um novo recurso foi disponibilizado no final de 2020 pelo TCCE do CECAV/ICMBio com a VALE para a instalação de infraestrutura para uma caverna em 2021/2022.;Parcialmente realizada
10743;47140;2022;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;Federal;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação de cunho pedagógico e de educação ambiental no Parque e no Núcleo de Educação Ambiental Juazeiro Copado (sede da UC cedida pelo IBAMA);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Os servidores são responsáveis pelo registro e monitoramento da visitação ao longo do ano.;Realizada
10200;38609;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Efetuar análise, manifestação e acompanhamento de processos recebidos na unidade, seja de significativo impacto ambiental ou não.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR5, CGIMP, órgãos licenciadores.;Realizada
10200;45864;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar os impactos de diferentes atividades realizadas pelos moradores do interior e entorno da REBIO, que não são licenciados ou autorizados pela OEMA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5;Parcialmente realizada
10200;38586;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da unidade em equipe e aplicar instrumentos relacionados, como SAMGE, reuniões periódicas de equipe, RAPPAM.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5;Realizada
10200;38598;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,650197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração dos Planos de Trabalho Individuais e os Planos de Trabalho em Equipe, planejamento estratégico, Regimento Interno. Reuniões periódicas de equipe.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GR5;Realizada
10200;38595;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,400187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar plano de comunicação das unidades do NGI.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Profissional da área de comunicação, contato em rede na área, DCOM.;Não realizada
10200;38605;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar de eventos de outras instituições ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comitês, etc.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Instituições parceiras.;Realizada
10200;38592;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantação de placas em acessos estratégicos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DCOL, Entidades parceiras;Parcialmente realizada
10200;38593;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Definir representação dos setores estabelecidos na portaria de criação do Conselho.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10200;38601;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Tratativas diversas acerca da ocupação guarani, ação em juízo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COGCOT, CNPT, GR, PFE, GABIN;Parcialmente realizada
10200;38589;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de medidas de restauração em áreas convertidas para uso agropecuário.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10200;38608;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Participar dos Planos de Ação para Espécies Ameaçadas bem como dos planejamentos e ações voltadas ao controle e erradicação de espécies exóticas invasoras.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Centros de Pesquisa, Universidades, ongs.;Parcialmente realizada
10200;38594;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de grandes mamíferos, parceria SPVS, Pró-Carnívoros. Projeto Rede de Monitoramento de Grandes Mamíferos da Serra do Mar;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Entidades parceiras, instituições de pesquisa.;Realizada
10200;38603;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar atendimento às demandas de pesquisa, seja acompanhamento em campo, apoio logístico, suporte aos pesquisadores e autorizações SISBIO.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Falta embarcações, melhores alojamentos, equipamentos de campo, bem como pessoal de campo.;Realizada
10200;38610;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Análise e descrição da UC, zoneamento e normas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede, GR5, Entidades parceiras, UFPR;Não realizada
10200;45854;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,50024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento da parceria entre ICMBio e UFPR.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Universidade e GR5;Realizada
10200;38584;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Executar ações de fiscalização, lavrar os documentos pertinentes, elaborar relatórios, instruir e encaminhar processos.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar, outros órgãos de fiscalização e fiscais de outras unidades de conservação.;Parcialmente realizada
10200;38602;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução processual para recebimento de terras via mecanismo de Compensação de Reserva Legal e desapropriação direta.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, GR5, registros de imóveis.;Realizada
10200;38587;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento fundiário. Identificação de proprietários, posseiros e invasores.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGTER, GR5, registros de imóveis.;Não realizada
10200;38585;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender demandas gerais de instrução e da sociedade em termos de atendimento ao público e instrução processual. A unidade carece de sede administrativa e pessoal.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece apoio administrativo em Antonina, falta qualidade técnica dos apoios administrativos em Guaraqueçaba e Superagui.  Carência parcialmente coberta por analistas. Falta sede física em Antonina.;Realizada
10200;38597;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar manutenção de veículos, embarcações e equipamentos e aquisição de novos.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, DFROT, DIPLOG, SEINFRA, COCAM;Parcialmente realizada
10200;38599;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar trativas relacionadas à adequação da sede em Antonina, bem como as reformas das bases do NGI.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR, COCAM, DIPLAN.;Parcialmente realizada
10200;38600;2022;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;Federal;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Ocupar a FG de Guaraqueçaba, realizar a seleção para recrutamento de novos servidores para o NGI. Incrementar e manter os ATAs.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede do ICMBio, GR5;Parcialmente realizada
10607;45162;2022;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Caracterização e Mobilização de atores sociais para compor o Conselho Consultivo do PNMIC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, UFPR-Litoral/CEM;Realizada
10607;45158;2022;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise das solicitações de autorização de pesquisa.;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10607;45157;2022;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Monitoramento das ações propostas no Termo de Compromisso da Tainha, Cavala e Salteira;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Instituto de Pesca/SP

OBS: apoio de pessoal do CNPT, CEPSUL e outras UCs";Parcialmente realizada
10607;45257;2022;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de proteção/fiscalização na UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Cessão de marinheiro (ATA) vinculado a outra UC, além da cessão da embarcação até então utilizada pela JF/SP, que devolveu a embarcação aos réus, por sentença absolutória.;Parcialmente realizada
10607;45161;2022;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Atualização cadastral dos beneficiários do TC;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituto de Pesca/SP, Colônias de Pescadores;Realizada
10607;45163;2022;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Solicitar aquisição de embarcação com especificações técnicas para atender as demandas da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Aquisição de embarcação com recursos do TAJ-Litoral do Paraná (Petrobrás) gerido pelo Funbio.;Parcialmente realizada
10607;45159;2022;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;Federal;0,350195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Acompanhamento de atividades de mergulho previamente autorizadas pela UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Condução de equipe da UC junto ao grupo de instrutores e mergulhadores em cada atividade;Não realizada
10603;45120;2022;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição de placas de sinalização.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Não realizada
10603;45123;2022;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Instalar o Conselho Consultivo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10603;45121;2022;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Execução das primeiras ações da Matriz de Organização do Planejamento (MOP): resumo de gestão, solicitação de serviço de geoprocessamento, realizar orçamento para as etapas de elaboração do Plano de Manejo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
10603;45125;2022;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,550191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ações conjuntas com a Flona Pau-Rosa, com foco na extração de recursos da geobiodiversidade.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CGPRO/ICMBio e Arpa.;Realizada
10603;45127;2022;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalização dos contratos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10603;45122;2022;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Equipar a embarcação do NGI com motor e adequações para atividade em campo.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Parcialmente realizada
10603;45119;2022;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUÉS;GR1 - Norte;ICMBio Maués;Federal;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma predial da sede administrativa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Projeto Gestão Florestal KfW e SEINFRA.;Realizada
10495;43249;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Análises técnicas de avaliação de impactos para emissão de autorização direta;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10495;43253;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importação da implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10495;43238;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição, instalação e manutenção de placas de sinalização, e sinalizar os principais acessos que não possuem sinalização.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Contratação de Agentes Temporário Ambientais pelo ICMBio;Realizada
10495;43241;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades de Educação Ambiental e capacitação de extrativistas para uso e conservação dos recursos naturais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10495;43254;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10495;43245;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ação e sua execução, e avaliação do CONDEL.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10495;43242;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantação do Protocolo de Monitoramento da Biodiversidade - Recursos Pesqueiros;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10495;43235;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentável dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Foi realizado processo de remoção interna pela CGGP/ICMBio;Realizada
10495;43248;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o início da elaboração do Plano de Manejo da Unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Apoio da COMAN para início do processo;Parcialmente realizada
10495;43252;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperações que possibilitem superar as deficiências de recursos humanos e viabilizar as ações necessárias para gestão da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10495;43243;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Plano de Proteção Simplificado foi elaborado; Executar ações de forma rotineira de forma a coibir as construções irregulares, a degradação dos manguezais, a pesca predatória e destruição das áreas de APP dos rios e igarapés que desaguam na UC; Atividades fiscalizatórias realizadas de forma esporádica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Demais unidades do ICMBio e força de segurança;Parcialmente realizada
10495;43255;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover a elaboração do perfil, o cadastro e homologação das famílias beneficiárias da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10495;43244;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,40019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Realizar o levantamento fundiário e articulações para formalizar o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso para as comunidades da Resex Mocapajuba.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Desenvolver tratativas com MMA e SPU para procederem os encaminhamentos necessário para celebração do CCDRU;Parcialmente realizada
10495;43233;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;A Unidade não possui nenhum equipamento ou infraestrutura no local;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10495;43247;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,30021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Garantir recursos humanos próprio permanente, temporário ou terceirizado para realização das atividades;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Foram contratado Agentes Ambientais temporários e destinado 03 servidores do último concurso, contudo, o quantitativo não foi suficiente para repor as perdas acumuladas nos últimos anos, assim ainda carece da lotação de mais servidores efetivos;Parcialmente realizada
10495;43251;2022;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Criar o GT no Conselho Deliberativo de Turismo de Base Comunitária e Ecoturismo para iniciar o processo de ordenamento e planejamento do uso público da Uc;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10704;46519;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar exigência autorização direta para as atividades e uso que afetam a UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;parcerias sociedade civil, IFS e Universidades;Realizada
10704;46529;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar em eventos;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Foi assegurada a representação da gestão das UCs nos eventos relacionados ao gerenciamento costeiro do Estado, contudo, a carência de recursos financeiros e humanos não possibilitou a promoção de eventos;Parcialmente realizada
10704;46524;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição e instalação de placas sinalização dos limites da Uc;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Com contratação dos agentes temporários ambientais e aquisição das placas de sinalização via Programa ARPA foi implementada a sinalização na UC;Realizada
10704;46516;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ampliar atividades junto as escolas e criar Plano de EA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ampliar o quadro de servidores do NGI ICMBio Salgado Paraense;Não realizada
10704;46530;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Com apoio do SEVOL foi implementado o programa de voluntariado no núcleo;Realizada
10704;46512;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Renovação e operacionalização do Conselho;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEDE ICMBio;Realizada
10704;46515;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Possuir os protocolos de monitoramentos definidos paras espécies alvos e em execução;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foi efetuada a contratação de agentes temporários ambientais para apoio a gestão da UC;Realizada
10704;46510;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Realizada
10704;46518;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaboração do PM da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Com apoio da COMAN foi inicia o processo para elaboração do Plano de Manejo da UC;Parcialmente realizada
10704;46528;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperações que possibilitem superar as deficiências de recursos humanos e viabilizar as ações necessárias para gestão da UC;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foi iniciada tratativas com universidade e o poder municipal para constituição de parcerias, contudo, estas ainda encontram-se em tramitação;Parcialmente realizada
10704;46513;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Plano de Proteção Simplificado foi elaborado; Executar ações de forma rotineira de forma a coibir as construções irregulares, a degradação dos manguezais, a pesca predatória e destruição das áreas as áreas de APP dos rios e igarapés que desaguam na UC; Atividades fiscalizatórias realizadas de forma esporádica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio policial e de fiscais de outras UCs;Parcialmente realizada
10704;46526;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover elaboração do perfil, o cadastro e homologação complementar das famílias beneficiárias da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Parcialmente realizada
10704;46522;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,50019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Elaborar e celebrar a concessão da áreas da RESEX Marinha para a Associação das Famílias Beneficiárias da UC;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Carece ser realizada a concessão do território da RESEX pelo SPU ao MMA para que o ICMBio possa iniciar o processo de celebração do CCDRU com o representantes da famílias beneficiárias da UC;Não realizada
10704;46520;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abrir processos de regularização, buscar compensações, conversões de multas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foram conduzidos o processo de regularização fundiária na UC, contudo, os mesmo ainda encontram-se me tramitação;Parcialmente realizada
10704;46511;2022;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Desenvolver o planejamento e ordenamento do Uso Público da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foi efetuada a contratação de agentes temporários ambientais para apoio a gestão da UC;Parcialmente realizada
10703;46508;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Assegurar exigência autorização direta para as atividades e uso que afetam a UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Ampliar o quadro de servidores do NGI ICMBio Salgado Paraense;Realizada
10703;46505;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importação da implementação do Gerenciamento Costeiro e da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amazônica para o cumprimento dos objetivos de criação da UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Foi assegurada participação de representantes da UC nos eventos relacionados ao Gerenciamento Costeiro do Estado do Pará;Parcialmente realizada
10703;46489;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Aquisição, instalação e manutenção de placas de sinalização, e sinalizar os principais acessos que não possuem sinalização.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Lotação de mais servidores no NGI ICMBio Salgado Paraense;Realizada
10703;46493;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades de Educação Ambiental e capacitação de extrativistas para uso e conservação dos recursos naturais.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Não realizada
10703;46506;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gestão, quanto a troca de experiências e conhecimento em relação ao com a População da região.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Realizada
10703;46494;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mesmo com as dificuldades impostas pelo período de Pandemia da COVID-19 foi possível a realização de 01 reunião do Conselho Deliberativo da UC e, ainda, iniciado o seu processo de renovação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Realizada
10703;46498;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Implantação do Protocolo de Monitoramento da Biodiversidade - Recursos Pesqueiros;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Com contratação dos agentes temporário ambientais, foi realizada a capacitação do mesmos com apoio da COMOB e CEPNOR como etapa preparatória para implementação do protocolo de monitoramento na UC;Parcialmente realizada
10703;46496;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentável dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Realizada
10703;46501;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram estabelecidos procedimentos preparatórios para o início do processo de elaboração do Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recursos Financeiros do Programa ARPA;Parcialmente realizada
10703;46504;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperações que possibilitem superar as deficiências de recursos humanos e viabilizar as ações necessárias para gestão da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Parcialmente realizada
10703;46499;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Plano de Proteção Simplificado foi elaborado; Executar ações de forma rotineira de forma a coibir as construções irregulares, a degradação dos manguezais, a pesca predatória e destruição das áreas de APP dos rios e igarapés que desaguam na UC; Atividades fiscalizatórias realizadas de forma esporádica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Solicitação de apoio de fiscais de outras UCs;Parcialmente realizada
10703;46503;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,600166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Promover a elaboração do Perfil, o cadastro e homologação das famílias beneficiárias da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Parcialmente realizada
10703;46500;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,35019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Realizar o levantamento fundiário e articulações para formalizar o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso para as comunidades da Resex Cuinarana.;CCDRU;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Carece ser realizada a concessão do território da RESEX Marinha Cuinrana pelo SPU ao MMA para que o ICMBio possa íniciar o processo de celebração do CCDRU com representantes das famílias beneficiárias da UC;Não realizada
10703;46507;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Iniciar o processo de levantamento fundiário das infraestruturas, moradias, áreas agrícolas existentes, bem como, das benfeitorias inerentes a práticas da populações extrativista tradicional (currais,ranchos, abrigos e outros). Revisão e adequação dos Limites da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Ampliar o quadro de servidores do NGI ICMBio Salgado Paraense;Não realizada
10703;46492;2022;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar diagnóstico sobre turismo e visitação gerar conhecimento e capacitação para o Turismo de Base Comunitária.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Carece ser ampliado o quadro de servidores do núcleo;Não realizada
10800;48062;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise e monitoramento de solicitações de autorizações de empreendimentos de mineração, frutíferas, e eucalipto. (Período de pandemia causada pela Covid-19);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10800;48063;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Vistoriar  e analisar  impactos de empreendimentos para emissão de autorização direta e condicionantes pertinentes.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10800;48057;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Verificação das rotinas administrativas / dos empreendimentos existentes e suas regularizações bem como impactos / Funcionamento do Conselho Gestor / Usos dos recursos naturais / Demandas do Conselho / Demandas da Comunidades , etc ... / Regularização Fundiária / Quadro de pessoal /  Atividades dos projetos Bem Diverso e DGM. - PANDEMIA.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10800;48061;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de conselhos municipais de relevância para a unidade e conselhos gestores de outras unidades de conservação do território.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10800;48052;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Colocação de placas em pontos estratégicos de acordo com plano de sinalização elaborado juntamente com apoio da população beneficiária.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da população beneficiária.;Realizada
10800;48047;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realização de reuniões comunitárias  visando o protagonismo das comunidades na realização das ações de conservação das águas (construção de bacias de contenção, cercamento de nascentes,  medição de vazão); direitos e usos do território.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Bem Diverso e Projeto DGM;Parcialmente realizada
10800;48055;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias de forma a manter o mesmo ativo e atuante na gestão da UC. Capacitando para a a gestão compartilhada da RDSNG com as comunidades geraizeiras.  Além da troca de conhecimento acerca do modo de vida geraizeiro, delibera sobre a instalação e impactos de empreendimentos na UC participando das tomadas de decisão junto à equipe gestora.
As reuniões foram realizadas de modo virtual.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comunidades.;Realizada
10800;48056;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Apoiar a realização da restauração de áreas de Cerrado através da semeadura direta executada por parte da população beneficiária.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Ação realizada através da parceria com o Projeto Bem Diverso (apoio técnico).;Realizada
10800;48051;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Mapear, avaliar e diagnosticar  as nascentes da RDSNG e as necessidades de intervenção para melhoria da conservação e ou aumento da oferta de água, bem como de outros recursos da UC (Conservação do Cerrado, Frutos, Solos). (Período de pandemia causada pela Covid-19);Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Beneficiários da UC.;Parcialmente realizada
10800;48059;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento e autorização das solicitações de pesquisa submetidas à UC junto ao SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10800;48054;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Orientação aos pesquisadores e técnicos quanto ao protocolo necessário no trabalho com as comunidades beneficiárias e na coleta de dados no interior e zona de amortecimento da UC. (Período de pandemia causada pela Covid-19);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;As pesquisas são desenvolvidas pelos técnicos e pesquisadores do Projeto Bem Diverso e por pesquisadores do IFNMG sob orientação da equipe gestora do ICMBIo.;Realizada
10800;48048;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Finalizar a etapa prévia para elaboração do Plano de Manejo. As reuniões presenciais com as comunidades foram suspensas devido a PANDEMIA causada pela Covid-19.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Bem Diverso;Parcialmente realizada
10800;48049;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Atividades de mapeamento das microbacias e situação dos córregos visando o uso sustentável da  água, e medidas para aumentar a oferta de água bem como conservar a existente, dirimindo conflitos de usos ,  e ações de conservação. (Fiscalização, Construção de bacias de contenção, Cercamento de Nascentes, Educação Ambiental) de acordo com as peculiaridades das comunidades.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Participação efetiva das comunidades e conselho gestor.;Parcialmente realizada
10800;48060;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Diálogo e fiscalização junto aos empreendimentos de mineração e eucalipto para corrigir falhas no funcionamento dos mesmo que impactam diretamente as nascentes e córregos da RDSNG. Diálogo na SUPRAM/MG para trabalhar de forma integrada junto ao ICMBIO visando disciplinar as atividades de mineração que tanto impactam as águas da região  e MPF no sentido de promover a desocupação de áreas de recarga, aumentando assim a oferta de água.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;MPF / CAA /CONSELHO;Realizada
10800;48058;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar atividades de proteção com rondas, apuração de denúncias e monitoramento de empreendimentos já existentes no interior e na zona de amortecimento da UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IBAMA;Realizada
10800;48053;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio à produção sustentável da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Bem Diverso, Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Rio Pardo de Minas - MG, PNUD.;Realizada
10800;48050;2022;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Apoiar atividades relacionada ao uso público da unidade, em especial as que envolvam as comunidades beneficiárias da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10729;46908;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de EIAs e elaboração de pareceres.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGIMP;Realizada
10729;46912;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoriar e analisar a execução e os resultados de condicionantes;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10729;46905;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar, vistoriar e emitir autorizações para intervenções no Parque ou pesquisas relacionadas às atividades econômicas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10729;46910;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,950186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração do POA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10729;46911;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Organização do banco de imagens; divulgação de notícias e matérias técnicas nas redes sociais e grande mídia.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Realizada
10729;46907;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Confeccionar, definir os pontos, instalar sinalização e dar manutenção.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Empresas e Comitê de Bacia;Parcialmente realizada
10729;46919;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Voluntariado de comunicação e uso público: produção de conteúdo midiático e ações de campo junto aos visitantes;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10729;46913;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões plenárias e de câmara temática e grupo de trabalho.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Conselheiros (Secretaria Executiva);Realizada
10729;46900;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar os pedidos do SISBIO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10729;46897;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reuniões internas de planejamento, reuniões preparatórias, elaboração de materiais e Oficina de Elaboração;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede (COMAN), Copasa e servidores de outras UCs (facilitadores).;Realizada
10729;46922;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Executar as ações previstas no plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Prístino; celebração de parcerias com universidades para receber estagiários.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Instituto Prístino;Realizada
10729;46898;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalizações rotineiras;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Militar;Parcialmente realizada
10729;46902;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção e combate aos incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Proprietários (Vale e Anglo),  Bombeiros Militares e brigada voluntária local.;Realizada
10729;46901;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Visitar os proprietários, realizar levantamentos documentais, abrir processos, analisar documentação e encaminhar processos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede;Parcialmente realizada
10729;46916;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos: rádios de comunicação e equipamentos de combate a incêndios.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empresas e ICMBio-Sede;Realizada
10729;46896;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recrutar servidores;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR e Sede;Não realizada
10729;46921;2022;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;;Federal;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração de diagnósticos, estruturação da visitação com implementação de estruturas físicas, bloqueios de acesso aos veículos motorizados, monitoramento da visitação, abordagem e orientação aos turistas e estabelecimento de parcerias com lideranças locais e proprietários de terra.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, Vale, Anglogold, proprietários de terra, Subcomitê de Bacia Hidrográfica, Prefeitura e PM;Parcialmente realizada
10243;39180;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e emitir parecer sobre licenciamentos de atividades que impactam a UC. Processo Ferroeste - análise e parecer realizados em 2022;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Órgãos licenciadores (IAT, IBAMA e prefeituras de São José dos Pinhais, Morretes e Guaratuba); Conselho (CT)";Realizada
10243;43354;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar material de comunicação e divulgar através das redes sociais da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Grande Reserva Mata Atlântica; Conselho";Realizada
10243;39186;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Gerenciar as solicitações de uso de imagem no sistema automatizado do ICMBio;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10243;43353;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaboração do PPPEA da APA Estadual de Guaratuba e Parques Nacionais Guaricana e Saint-Hilaire/Lange;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Condicionante de processo de licenciamento ambiental (empresa privada);Realizada
10243;39178;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Promover o funcionamento adequado do Conselho Gestor, por meio da realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, criação de câmaras temáticas, mobilização contínua dos conselheiros. Todas as reuniões previstas no RI foram realizadas, além de 1 reunião extraordinária (3 virtuais e 1 presencial).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná;Realizada
10243;39187;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Diagnóstico do uso da palha de guaricana pelas comunidades do entorno. Projeto iniciado; foram feitas diversas reuniões e uma lista prévia de extrativistas";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura, IAT, pesquisador;Realizada
10243;39177;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapear eventuais usos do território (captações de água para consumo humano, produção agrícola, extrativismo não madeireiro, etc.) no interior e limite do PARNA e elaborar eventuais acordos. Mapeamentos realizados no processo de elaboração do plano de manejo;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Prefeituras Municipais de Guaratuba, Morretes e São José dos Pinhais; pesquisadores; comunidades do entorno; COMAN";Realizada
10243;39183;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,950159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;"Construção de termo com produtores de bananas na colônia Castelhanos; articular com instâncias superiores do ICMBio (COGCOT/CGSAM/DISAT) a elaboração de termo de compromisso. Ações previstas foram realizadas; minuta elaborada e discutida com os proprietários; processo foi suspenso por opção dos proprietários";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"COGCOT; produtores; sindicato rural; PFE.";Realizada
10243;39173;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Dar continuidade a construção do termo de compromisso com indígenas da aldeia Tupã Nhe'é Kretã localizada no PARNA;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"GR5; PFE; FUNAI; indígenas; pesquisadores; COGCOT; CNPT; Conselho";Realizada
10243;39179;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Analisar e autorizar pesquisas no SISBIO; apoiar, quando possível, atividades de campo; fomentar novas pesquisas; sistematizar pesquisas de interesse da UC e sintetizar recomendações para gestão.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"ICMBio e pesquisadores; Conselho; COMAN";Realizada
10243;39188;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná;Realizada
10243;43345;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,90024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento dos projetos de restauração florestal (LACTEC e COPEL);Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"FUNAI; comunidade indígena";Realizada
10243;43347;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração e publicação do edital de chamamento público para cadastramento de interessados em firmar ACT com as UC do NGI Curitiba;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR5;Realizada
10243;43352;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Acompanhamento e execução de recursos do Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná; elaboração de projetos de conversão de multa";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GR5 e FUNBIO;Realizada
10243;39175;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Articular apoio de órgãos públicos (PM Ambiental, PF, polícia civil, guardas municipais, força nacional, prefeituras, etc.) e outras UC para a realização de operações. Execução das ações planejadas;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"CGPRO; GR5; Batalhão de Polícia Ambiental do PR; NUCAM; PF";Realizada
10243;39185;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar Plano de Manejo Integrado do Fogo. Realizado diagnóstico das necessidades de equipamentos e capacitação de brigadas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10243;39176;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar patrulhas periódicas para monitorar ameaças à UC e monitoramento da biodiversidade. Ações planejadas ao longo do ano foram realizadas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10243;39184;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,75019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Levantar eventuais terras públicas dentro da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER; Instituto de Terras do Estado do PR; INCRA; SPU.";Realizada
10243;39174;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abrir e instruir os processos de regularização fundiária;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"CGTER; GR5";Realizada
10243;43344;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Gestão de Contratos; manutenção de infraestrutura e equipamentos; gestão de pessoal";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Realizada
10243;39182;2022;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Identificar os atrativos naturais e culturais; realizar o ordenamento";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"ICMBio; Conselheiros; prefeituras de São José dos Pinhais, Morretes e Guaratuba; outros parceiros.";Parcialmente realizada
10370;40968;2022;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e manifestar-se em processos de licenciamento de Planos de Manejo Madeireiros na UC. necessário a realização do Projeto de Manejo Florestal.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CR-01;Não realizada
10370;40971;2022;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Coordenação de Gestão Participativa do NGI Humaitá - Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados à Gestão participativa na UC. Em março de 2018 foi realizada a primeira reunião do conselho consultivo, mas depois disso não houve avanços. Não ocorreu avanço em questão de conselhos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10370;40970;2022;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizadas Ações de fiscalização na UC, com intuito de coibir os crimes ambientais que vem ocorrendo no interior da Unidade de Conservação. Necessário mais ações de fiscalização.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIO-SEDE;Parcialmente realizada
10370;40964;2022;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Coordenação de Proteção do NGI Humaitá - Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados à Proteção Ambiental na UC. Acompanhar Alertas de desmatamento e de focos de Calor. Realizar atividades de Fiscalização.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10370;40966;2022;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter rotinas administrativas da UC: Folha de ponto, Boletim de Frequência, email, telefone, SISBio, BRSupply, Nutricash, SEI e outros sistemas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEDE-ICMBIO.;Realizada
10379;41105;2022;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e manifestar-se em em Processos de Solicitação de Licenciamento ambiental.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10379;41111;2022;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,300231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Iniciar a formação do conselho gestor da UC.
Não realizada por falta de recursos humanos e financeiros, assim como indisponibilidade de veículos.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10379;41220;2022;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,950227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Análise de solicitações. Levantar atributos da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10379;41106;2022;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaboração. A COMAN agendou a primeira reunião para apresentar o processo de elaboração do Plano de Manejo da Flona de Urupadi. Nesse primeiro momento iremos fazer um nivelamento de informações e pensar juntos nos próximos passos para iniciar o processo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COMAN/DIMAN/Sede;Parcialmente realizada
10379;41219;2022;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Acompanhamento verba KFW. Elaboração de Projetos de Conversão de Multas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COGEP/Sede;Realizada
10379;41109;2022;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização em campo. Não realizadas por falta de apoio para fiscalização por via aérea. Não houve disponibilidade de helicópteros e agentes para operações.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10379;41107;2022;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar imagens de satélite e alertas DETER/PRODES buscando levantar informações para resolver a situação do Garimpo na UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DMIF/Sede;Realizada
10379;41110;2022;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Acompanhamento processual de análise de sobreposição e atualização da Malha Fundiária da UC em andamento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;DISAT/CGTER/GR1;Realizada
10379;41108;2022;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter Rotina Administrativa da UC: Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRSpply, SISBio e outros sistemas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10383;41145;2022;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e manifestar-se em processos relacionados à licenciamento ambiental no interior e entorno da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CR-1;Não realizada
10383;41151;2022;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Iniciar a formação do conselho gestor da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10383;41152;2022;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar mobilização para a criação do conselho gestor da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10383;41146;2022;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaboração do Plano de Manejo;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10383;41148;2022;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização em campo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10383;41147;2022;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados à Proteção Ambiental na UC. Levantar informações relevantes para a Proteção ambiental da UC. Acompanhar alertas de desmatamento e de Focos de Calor na UC. Realizar atividades de Fiscalização na UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CR-1;Realizada
10383;41150;2022;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Capacitar servidor para realizar análise de imagens de satélite.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Realizada
10383;41153;2022;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;É necessário realizar um cadastro da população tradicional residente com urgência, devido a possibilidade de invasões. O ideal seria já fazer o perfil do beneficiário, porém para isso é necessário que o conselho consultivo seja criado, pois este deve aprovar os critérios de definição dos beneficiários.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10383;41149;2022;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUANÃ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros sistemas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CR-1;Realizada
10387;41229;2022;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Iniciar a formação do conselho gestor da UC.
Não realizada por falta de recursos financeiros, além de pessoal ou apoio técnico.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não houve.;Não realizada
10387;41223;2022;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,850227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Avaliar e manifestar-se em solicitações de pesquisa via SISBIO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10387;41222;2022;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Iniciar a elaboração do Plano de Manejo.
Não realizada por falta de recursos financeiros, além de pessoal ou apoio técnico.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não houve.;Não realizada
10387;41227;2022;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização da ação.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Polícia civil e militar; sede do ICMbio";Realizada
10387;41225;2022;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,400191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Dotar a UC de recurso financeiro;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arpa;Realizada
10387;41224;2022;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar o Plano de Proteção;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve.;Realizada
10387;41226;2022;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados aos autos de Infração lavrados na UC, monitorar Alertas DETER e de Incêndio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não houve.;Realizada
10387;41228;2022;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Iniciar o diagnóstico para saber da real situação de ocupação.
Não realizada por falta de recursos financeiros, além de pessoal ou apoio técnico.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Não houve.;Não realizada
10387;41221;2022;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros sistemas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10382;41142;2022;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"Iniciar a formação do conselho.
Não realizada devido ao baixo número de servidores para atuar nessa atividade e a falta de recursos financeiros.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Novos servidores.;Não realizada
10382;41140;2022;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;1,000227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);"Operacionalização do SISBIO: Receber e analisar as solicitações de pesquisa encaminhadas para a UC; Emitir e homologar pareceres relacionados às solicitações de pesquisas recebidas.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10382;41144;2022;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Iniciar o apoio à pesquisa para avaliar potenciais endemismos de fauna.
Não realizada devido ao baixo número de servidores para atuar nessa atividade e a falta de recursos financeiros.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA, Sede;Não realizada
10382;41141;2022;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Buscar recurso financeiro para a tarefa.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10382;41138;2022;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Iniciar a elaboração do plano de manejo.
Não realizada por falta de recursos financeiro e apoio institucional.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio.;Não realizada
10382;41139;2022;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização na UC, em conjunto com as demais unidades que compõem o NGI Humaitá.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar, Polícia Civil, Sede;Realizada
10382;41137;2022;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Acompanhar e dar andamento aos Processos relacionados à Proteção na UC.
Levantamento e monitoramento de informações relativas à proteção da UC: Não há alertas DETER, nem de Focos de Calor no interior da UC. 
Realizar atividades de reconhecimentos da UC.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Civil, Polícia Militar, Sede;Realizada
10382;41143;2022;0000.00.3411;REBIO DO MANICORÉ;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Operacionalização - Atividades: Atender as demandas administrativas do NGI; Dar andamento aos Processos Sei relacionados à AT Administrativa; Realizar o cadastro da equipe e parceiros no SCDP; Operacionalizar sistemas: SEI, BrSupply, SISBio, Cérebro, Kfw, Nutricash; Realizar manutenção e controle dos equipamentos; Realizar manutenção e controle das viaturas; Manter atualizadas as demandas de bmf e férias; Coordenar as atividades realizadas no NGI Humaitá.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede;Realizada
10249;39324;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhar a destinação e execução de recursos oriundos de compensação ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio sede, Gerência Regional e DIAG;Não realizada
10249;39323;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da unidade em redes sociais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários;Realizada
10249;39335;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos para a divulgação das atividades turísticas permitidas na unidade e suas normas;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras e parceiros;Realizada
10249;39329;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar e implementar Plano de Educação Ambiental, incrementar as visitas à UC com objetivo educacional  e de interpretação ambiental e as palestras no ensino formal nos municípios de abrangência da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários e instituições parceiras;Realizada
10249;39314;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaborar e implementar Plano de Educação Ambiental, incrementar as visitas à UC com objetivo educacional e de interpretação ambiental e as palestras no ensino formal nos municípios de abrangência da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Voluntários e instituições parceiras;Realizada
10249;39334;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,750201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar o programa de voluntariado;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, parceiros;Realizada
10249;39325;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Fazer funcionar o conselho gestor;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio e Conselho Gestor;Realizada
10249;39326;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implementar o plano de monitoramento e controle de espécies exóticas invasoras, manejo da seguieria na área do ninhal.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, outras instituições, voluntários e operadores de visitação;Realizada
10249;39308;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o plano de monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Outras instituições, ICMBio sede e centros de pesquisa;Realizada
10249;39309;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade e de impactos das atividades de visitação pública;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Centros de pesquisa, Universidades e Operadores;Realizada
10249;39332;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Analisar, autorizar os projetos de pesquisa e acompanhar pesquisadores em campo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio;Realizada
10249;39322;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitorar as atividades de pesquisa e monitoramento ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Instituições de pesquisa, Instituições de fomento;Realizada
10249;39313;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Viabilizar o apoio operacional e logístico à pesquisadores em campo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, voluntários e outras instituições;Realizada
10249;39315;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;1,000126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar as atividades previstas no plano de manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Nenhum;Realizada
10249;39331;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar parcerias para gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Gerência Regional e parceiros;Realizada
10249;39319;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir a pesca e visitas não autorizadas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio, Polícia Federal e Policia Ambiental;Realizada
10249;39336;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar as passagens inocentes de embarcações através do Preps;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
10249;39328;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementar regimento interno e mecanismos para acompanhamento da execução das atividades de rotina, trabalho remoto e comunicação entre a equipe;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
10249;39320;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Promover a renovação da frota e demais equipamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio, Funbio;Parcialmente realizada
10249;39312;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Dotar a UC de estrutura e serviços adequados;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;unidades administrativas do ICMBio, Funbio;Realizada
10249;39311;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir meios (recursos internos, externos e parcerias) para a realização de manutenção, reparos e melhorias nas estruturas administrativas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, Funbio, Compensação ambiental e de outras instituições;Realizada
10249;39321;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Reformar e adequar a sede administrativa (demolição de paredes e móveis fixos, reforma da rede hidráulica e elétrica, reforma de telhado, construção de almoxarifado); e providenciar segunda estrutura para base sede do setor I da UC";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DIAG, SEINFRA para elaboração de projeto e fiscalização de obras, Acessar recursos de compensação ambiental;Não realizada
10249;39333;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter os contratos essenciais para o funcionamento da unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio, DIAG;Realizada
10249;39307;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implementar o monitoramento das atividades de uso público;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Universidades e voluntários para monitoramento da atividade;Realizada
10249;39310;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Ordenamento do uso público;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio;Realizada
10249;39330;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Revisar o plano de uso público e implementar novas atividades;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGEUP;Realizada
10249;39318;2022;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;Federal;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Vistoria do sistema de poitas de fundeio a cada 3 meses;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio sede, DIAG;Realizada
10766;47556;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,350153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Analisar solicitações de Autorização Direta;
Realizar vistorias;
Emitir autorizações diretas.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10766;47545;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Captar recursos para a realização das atividades de gestão da Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Convênio ICMBio/VALE recursos do tesouro nacional;Não realizada
10766;47542;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,250186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Viabilizar a aplicação de recursos de compensação ambiental para a UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10766;47540;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;"Participar de eventos de divulgação da UC;
Criar instrumento informativo para a UC";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/VALE;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10766;47541;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar e realizar o planejamento para ações de educação ambiental que envolva a comunidade da Zona de Entorno e comunidade residente no interior da UC.;Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10766;47546;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,30016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar atividade de Educação Ambiental visando garantir a manutenção das nascentes e cachoeiras no interior do PARNA e na sua Zona de Entorno;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10766;47557;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Discutir e implementar medidas para formação do conselho gestor da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10766;47554;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar o Programa de Monitoramento da Biodiversidade;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10766;47558;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Analisar;
Emitir Parecer;
Homologar parecer.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10766;47539;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Construir Base no interior da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio do Convênio ICMBio/VALE;Não realizada
10766;47544;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Implantar base de apoio à pesquisa no interior da UC;
Monitorar e manter os acessos no interior da UC em boas condições;";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Convênio ICMBio/VALE;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10766;47563;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Instalar base de apoio a pesquisa no interior da UC;
Monitorar e Manter em boas condições os acessos no interior da UC.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10766;47547;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Realizar levantamento de dados secundários relacionados com a Unidade de Conservação
Buscar recursos;
Instruir processo para elaboração do PM do PARNA;
Elaborar TDR para elaboração do Plano de Manejo;
Contratar empresa/consultoria para elaboração do Plano de Manejo.";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos de Compensação Ambiental";Parcialmente realizada
10766;47561;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Conhecer os processos de produção no interior da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos de Compensação Ambiental";Não realizada
10766;47553;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operações fiscalizatórias no interior da UC e na Zona de Amortecimento;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional;";Parcialmente realizada
10766;47549;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,250193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realização de programa de Educação Ambiental;
Realização de Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais;
Construção de Aceiros;
Sinalização da UC";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Convênio ICMBio/VALE, recursos do tesouro nacional;Realizada
10766;47550;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Desenvolver as atividade do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Realizada
10766;47538;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,250192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Programa de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal;
Programa de Sinalização da UC;
Plano  de Operações Fiscalizatórias";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Convênio ICMBio/VALE;Realizada
10766;47548;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Elaborar o diagnostico sobre a situação fundiária da UC;
Instruir os processos para realização da regularização Fundiária da UC.
Indenizar as propriedades e posses no interior da Unidade de Conservação";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10766;47543;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Convênio ICMBio/VALE(responsabilidade de condicionantes ambientais do projeto S11D;Parcialmente realizada
10766;47560;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a rotina administrativa da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10766;47565;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,250211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir equipamentos para operacionalização do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais(compra de tratores adaptados para combate a incêndios, compra de bombas costais, abafadores, sopradores e outros descritos no PMIF.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10766;47562;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,35021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Lotar no mínimo mais três servidores na Unidade de Conservação a fim de garantir sua implementação e gestão.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10766;47555;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construir infraestruturas(acessos, pontes, passarelas, portarias) de apoio a visitação no interior da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10766;47551;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Implementar estruturas de visitação no interior da UC;
Suprimir acessos para o interior da UC a fim de facilitar a gestão da mesma.";Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos de Compensação Ambiental";Parcialmente realizada
10766;47559;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar diagnóstico sobre a visitação e o ecoturismo no interior da UC;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Parcialmente realizada
10766;47552;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar o Plano de Uso Público da UC;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional";Não realizada
10766;47564;2022;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajás;Federal;0,300135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar o ordenamento da visitação na Unidade de Conservação;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Convênio ICMBio/Vale;
Recursos do Tesouro Nacional;
Recursos de Compensação Ambiental";Parcialmente realizada
10535;44070;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Elaborar regimento interno do NGI
(Finalizar a proposta de regimento interno e encaminhar para a GR2; Acompanhar o andamento e promover articulação para aprovação).
Observação: A equipe finalizou uma proposta de regimento interno porém o COINGe orientou a aguardar a unificação dos dois NGIs (ICMBio São Pedro e São Paulo / ICMBio Trindade e Martim Vaz) para dar andamento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 - Apoio nos ajustes e encaminhamento da proposta.
- COINGE - Avaliação e encaminhamento da proposta.";Parcialmente realizada
10535;44062;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Articular a participação qualificada do ICMBio em fóruns e arranjos institucionais colaborativos, como conselhos e similares, bem como em instâncias de governança local e regional.
Obs.: Foi feita a indicação de servidora do NGI ICMBio Grandes Unidades Oceânicas para participação do CPG Atuns e Afins, um importante forun para discussão da pesca espinhel pelágica.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"SAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca
Gabinete do ICMBio e CGPEQ";Parcialmente realizada
10535;48201;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar reuniões com representantes do setor pesqueiro para divulgação das unidades de conservação e das regras de pesca atualmente em vigor e mobilizar para o processo de formação do conselho gestor das unidades.
Obs.: Esta ação foi impactada pela PANDEMIA e está sendo retomada aos poucos ao longo do ano de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GEFMAR, apoio financeiro
- Projeto Albatroz, na disponibilização de colaboradores para acompanhar e apoiar as reuniões.
- Centro Tamar na disponibilização de veículo
- FLONA Nísia Floresta, na disponibilização de servidor
- SAP, na disponibilização de um representante para acompanhar e apoiar nas reuniões";Parcialmente realizada
10535;48202;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar reuniões com representantes do setor pesqueiro para divulgação das unidades de conservação e das regras de pesca atualmente em vigor e mobilizar para o processo de formação do conselho gestor das unidades.
Obs.: Esta ação foi impactada pela PANDEMIA e está sendo retomada aos poucos ao longo do ano de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GEFMAR, apoio financeiro
- Projeto Albatroz, na disponibilização de colaboradores para acompanhar e apoiar as reuniões.
- Centro Tamar na disponibilização de veículo
- FLONA Nísia Floresta, na disponibilização de servidor
- SAP, na disponibilização de um representante para acompanhar e apoiar nas reuniões";Parcialmente realizada
10535;44055;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Formar o conselho gestor da unidade.
(Retomar o processo de formação do conselho, recompor o GT de formação do conselho, realizar reuniões com os setores potenciais para formação do conselho, realizar a oficina de formação do conselho, instruir processo de formação do conselho).

Obs.:  A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"- GEFMAR: Disponibilização de recursos financeiros para realizar a ação.
- GR2: Apoio do GSA (Grupo de Apoio de Gestão Socioambiental da GR2)";Parcialmente realizada
10535;44052;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Desenvolver e implementar Programa Piloto de Monitoramento Eletrônico da Pesca (MEP)
(Definir metodologia, equipamentos e tecnologia; Adquirir os equipamentos; Articular com a SAP, setor pesqueira, MAPA e especialistas a arquitetura do monitoramento; Articular e definir quais as embarcações participarão; Definir com o setor pesqueiro o formato do contrato de adesão ao MEP; Contratar e bolsistas e consultores para a análise dos dados do monitoramento)

Obs.: Inicialmente o foco do projeto tem sido as embarcações da frota de Natal que atua na região do arquipélago de São Pedro e São Paulo.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"- Apoio técnico: pesquisadores especialistas, empresa Shellcatch
- Apoio financeiro: GEFMAR
- Apoio do setor pesqueiro: armadores de pesca, mestres e tripulantes das embarcações
- Apoio pessoal: Projeto Albatroz e MAPA";Parcialmente realizada
10535;44063;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar o monitoramento da pesca de subsistência realizada pelos pesquisadores e militares para consumo durante a permanência no Arquipélago de Trindade e Martim Vaz.
Obs: A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- SECIRM/ProTrindade: Disponibilização de vagas nas expedições ao arquipélago de Trindade e Martim Vaz.
- VOLUNTÁRIOS: Realização do monitoramento.
- GEFMAR: Disponibilização de recursos financeiros para realizar a ação.";Parcialmente realizada
10535;44091;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Desenvolver e implementar Inteligência Artificial para análise dos dados oriundos do monitoramento eletrônico da pesca
(Definir metodologia, adquirir e implementar sistema, contratar e treinar bolsistas, parceria com especialistas, analisar e  otimizar os modelos de machine learning).

Obs.:  O desenvolvimento desta ação depende da realização de uma outra ação que foi afetada pela Pandemia e está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"- GEFMAR para pagamento de bolsista.
- Pesquisadores
- Shellcath";Parcialmente realizada
10535;44075;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Fomentar a realização de pesquisas úteis para a gestão
(Promover editais de pesquisas para suprir necessidades de conhecimento para a gestão, analisar a viabilidade de criação de banco de dados abertos, acompanhar a execução do projeto PELS SPSP, desenvolver parcerias e planos de trabalho conjuntos com pesquisadores chaves)

Obs.: Participação de algumas iniciativas para fomentar pesquisas aplicadas a gestao - REEFSY (grupo de síntese para pesquisa em ambiente recifal e tentando direcionar pesquisas aplicadas ) e tbm formulando o projeto de pesquisa Biodiversa+ ENDURE (“Engaging in the conservation of multiple Dimensions of Reef biodiversity and Ecosystem services of the Atlantic oceanic islands”.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD);Parcialmente realizada
10535;44077;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Identificar lacunas de conhecimento prioritários para a gestão da UC - (Buscar metodologias para identificação de pesquisas prioritárias em UCs, Organizar workshop de priorização de pesquisas aplicadas a conservação, analisar e sistematizar as informações levantadas, registrar as lacunas de informações identificadas para pesquisas);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10535;44060;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Operacionalizar o SISBIO
(Avaliar as solicitações de pesquisa e emitir parecer, atender as demandas de homologação dos pareceres no SISBIO)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10535;44058;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Sistematizar informações sobre pesquisas nas UCs
(Participar do seminário SECIRM, levantar informações de projetos de pesquisas executados ou em exercício nas UCs, sistematizar informações de artigos científicos que realizarem estudos nas UCs, extrair informações das publicações selecionadas).
Obs.:  A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SECIRM/ProTrindade;Não realizada
10535;44073;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborar o Plano de Manejo das UCs do arquipélago de São Pedro e São Paulo
(Elaborar Estrutura Analítica de Projeto - EAP para gerir o processo de elaboração do plano como um projeto; Apresentar e validar a EAP junto a equipe e a COMAN; Realizar reunião com a COMAN para definir os próximos passos).
Observação: a execução das atividades desta ação ficou comprometida pelo não avanço no processo de formação do conselho.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10535;48203;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Desenvolver selo de pesca sustentável
(Acompanhar contratação de consultoria via FUNBio; Elaborar plano de trabalho da consultoria; Acompanhar e apoiar o consultor no desenvolvimento dos trabalhos; envolver parceiros chaves nas discussões do selo; acompanhar o trabalho de entrega do consultor contratado conforme Plano de Trabalho).

Obs.: Houve uma demora muito grande na contratação de consultoria pelo FUNBio, o que atrasou bastante o desenvolvimento da ação.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"- Apoio técnico: Pesquisadores especialistas; MAPA
- Apoio financeiro: GEFMAR
- Apoio gerencial: MAPA";Parcialmente realizada
10535;44056;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Diagnosticar a pesca de espinhel pelágico
(Elaborar EAP para gerir o diagnóstico como projeto; Atualizar informações no Plano Nacional de atuns; Identificar lacunas de informações; identificar informações relevantes disponíveis (ICCAT, Pro-Tuna, SAP, outras); Realizar analise comparativa com dados do PREPS e mapas de bordo; Estabelecer protocolo de atualização contínua do diagnóstico).";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10535;44079;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Diagnosticar a pesca de sombra / cardume associado
(Elaborar EAP para gerir o diagnóstico como projeto; Acompanhar o projeto EcoPescaAtum; Obter informações do Plano Nacional de atuns; Avaliar informações nos mapas de bordo sobre a pesca de sombra; Avaliar como o PREPS pode fornecer informações sobre a ocrrência de pesca de sombra; Elaborar diagnóstico preliminar da pesca de sombra; Desenvolver parcerias e planos de trabalho com pesquisadores chaves)";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;- Apoio gerencial: Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP);Não realizada
10535;44051;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Elaborar o Plano de Pesca para as Unidades de Conservação do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz
(Discutir com a equipe e parceiros e elaborar as diretrizes, as premissas, os objetivos, as metas do Plano; Elaborar a EAP para gerir o processo de elaboração do plano como um projeto; Apresentar e validar a EAP junto a equipe e parceiros, pesquisadores, SAP; Avaliar inconsistências e falta de clareza nas normas atualmente em vigor; Identificar lacunas nas normas de pesca em vigor; Avaliar necessidade de autorização específica do ICMBio para a pesca nas UCs; Apresentar e discutir o plano de pesca com o setor pesqueiro; Publicar o plano de pesca como plano específico, antes ou junto com o plano de manejo)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"- Secretaria de Aquicultura e Pesca
- Setor pesqueiro
- Marinha do Brasil
- Especialistas (pesquisadores)
- ONGs com atuação na região
- CPG Atuns";Parcialmente realizada
10535;44059;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Monitorar a pesca industrial pelágica 
(Articular com a SAP acesso aos mapas de bordo, RGP, PREPS e dados dos observadores de bordo; Integrar as informações dos mapas de bordo, RGP, MEP e observadores de bordo; Gerenciar mapas de bordo: receber, digitar, tabular, controlar as entregas; Realizar o monitoramento PREPS; Cadastrar as novas embarcações identificadas)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca;Parcialmente realizada
10535;44067;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar Ato Conjunto com a Marinha conforme previsto no parágrafo único do Artigo 3º do Decreto 9312/2018 - (Após várias discussões no âmbito do ICMBio, consolidar uma primeira versão da proposta e retomar diálogo com o Estado Maior da Armada).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10535;44057;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com a Marinha do Brasil buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Estado Maior da Armada, SECIRM, PROTRINDADE;Realizada
10535;44054;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) buscando maior integração nas ações de gestão pesqueira desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10535;44085;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Manter comunicação e articulação com armadores de pesca e empresas do setor pesqueiro buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.

Obs.:  A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10535;44076;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com organizações da sociedade civil, buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10535;44080;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com pesquisadores buscando garantir base técnica nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10535;48205;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Realizar o planejamento e operacionalizar o GEF-Mar
(Elaborar o POA e inserir no cerebro; Inserir as solicitações de aquisições, de remanejamentos de recursos, de diárias e de passagens no sistema cérebro; Acompanhar as aprovações dos protocolos; Atender as notificações de ajustes/complementações nas solicitações realizadas).";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"DPES - Divisão de Projetos Especiais
FUNBio";Realizada
10535;44071;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Garantir o cumprimento das normas
(Comunicar as normas de pesca para as novas embarcações detectadas via PREPS; Realizar reuniões nos polos de pesca para informa e atualizar as normas de pesca; Notificar o responsável pela embarcação quando for detectado indício de pesca no MONA pelo PREPS; Autuar quando for constatado pesca; Elaborar check-list dos itens a serem fiscalizados nas embarcações para subsidiar futuras operações de fiscalização nos portos de desembarque; Elaborar os PLANAFs; Elaborar os relatórios consolidados bimestrais)

Obs.:  Algumas atividades previstas na ação foram afetadas pela Pandemia, mas estão sendo retomadas aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;- Gerência Regional 2 na elaboração e aprovação dos PFIS e PLANAFs.;Parcialmente realizada
10535;44061;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Aprimorar o monitoramento remoto: otimizar o uso do PREPS e identificar/implementar novas tecnologias de monitoramento remoto
(Avaliar com a participação de especialistas no PREPS as possibilidades de melhoria na avaliação dos relatórios PREPS conforme os tipos de pesca e as necessidades das unidades; Avaliar novas tecnologias de monitoramento remoto viáveis para serem implementadas pelas UCs).";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 na articulação para incremento da equipe do NGI.
- Servidores do ICMBio com conhecimento sobre o tema.";Não realizada
10535;44072;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Manter rotina de acompanhamento do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarcação Pesqueira por Satélite
(Receber relatórios da DMIF e atualizar banco de dados; Realizar os procedimentos estabelecidos para as situações que é detectado nova embarcação de pesca; Comunicar o responsável pela fiscalização quando detectado pesca no MONA; Gerar relatórios periódicos sobre o perfil das embarcações de pesca que atuam nas unidades).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;- DMIF/CGPRO/DIMAN, na disponibilização dos relatórios PREPS.;Realizada
10535;48204;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender as demandas rotineiras, tanto de origem externa quanto de outras instâncias do ICMBio: Demandas em geral via SEI, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas ou quaisquer outros instrumentos de comunicação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10535;44053;2022;0000.00.3633;APA DO ARQUIPÉLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Articular incremento da equipe (servidores, voluntários, parceiros)

Obs.: O incremento de servidores é uma condição para o desenvolvimento de outras ações de implementação das unidades.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"- Projeto Albatroz: disponibilizou colaborada para apoiar nas atividades de implementação do Projeto de Monitoramento e Rastreabilidade Eletrônica da Pesca
- NGI ICMBio Noronha: disponibilizou colaboradores do NGI para apoiar o monitoramento da pesca no arquipélago de São Pedro e São Paulo.
- Programa de Voluntariado: outros colaboradores voluntários apoiam as atividades desenvolvidas na unidade.
- Para incremento de servidores será necessário o apoio da GR2";Parcialmente realizada
10534;48209;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Elaborar regimento interno do NGI
(Finalizar a proposta de regimento interno e encaminhar para a GR2; Acompanhar o andamento e promover articulação para aprovação).
Observação: A equipe finalizou uma proposta de regimento interno porém o COINGe orientou a aguardar a unificação dos dois NGIs (ICMBio São Pedro e São Paulo / ICMBio Trindade e Martim Vaz) para dar andamento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 - Apoio nos ajustes e encaminhamento da proposta.
- COINGE - Avaliação e encaminhamento da proposta.";Parcialmente realizada
10534;48222;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Articular a participação qualificada do ICMBio em fóruns e arranjos institucionais colaborativos, como conselhos e similares, bem como em instâncias de governança local e regional.
Obs.: Foi feita a indicação de servidora do NGI ICMBio Grandes Unidades Oceânicas para participação do CPG Atuns e Afins, um importante forun para discussão da pesca espinhel pelágica.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"SAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca
Gabinete do ICMBio e CGPEQ";Parcialmente realizada
10534;48221;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar reuniões com representantes do setor pesqueiro para divulgação das unidades de conservação e das regras de pesca atualmente em vigor e mobilizar para o processo de formação do conselho gestor das unidades.
Obs.: Esta ação foi impactada pela PANDEMIA e está sendo retomada aos poucos ao longo do ano de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GEFMAR, apoio financeiro
- Projeto Albatroz, na disponibilização de colaboradores para acompanhar e apoiar as reuniões.
- Centro Tamar na disponibilização de veículo
- FLONA Nísia Floresta, na disponibilização de servidor
- SAP, na disponibilização de um representante para acompanhar e apoiar nas reuniões";Parcialmente realizada
10534;44009;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Formar o conselho gestor da unidade.
(Retomar o processo de formação do conselho, recompor o GT de formação do conselho, realizar reuniões com os setores potenciais para formação do conselho, realizar a oficina de formação do conselho, instruir processo de formação do conselho).

Obs.:  A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"- GEFMAR: Disponibilização de recursos financeiros para realizar a ação.
- GR2: Apoio do GSA (Grupo de Apoio de Gestão Socioambiental da GR2)";Parcialmente realizada
10534;48227;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Gerenciar o programa de voluntariado do NGI ICMBio Grandes Unidades Oceânicas
(Preparar edital, abrir as chamadas, fazer a seleção, orientar os voluntários selecionados, dar suporte aos voluntários e as áreas temáticas em relação as demandas administrativas do programa de voluntariado)";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DGPEA/CGSAM/DISAT;Realizada
10534;48228;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Realizar a adesão do MONA Trindade e Martim Vaz ao Programa Monitora para as ações de monitoramento desenvolvidas pelo ICMBio no âmbito da unidade de conservação
(Foi elaborado e aprovado o projeto de amostragem para o monitoramento das Aves. Está sendo elaborado o projeto de monitoramento das tartarugas marinhas. Está sendo desenvolvido os protocolos de monitoramento para o ambiente recifal)";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"- Centro Tamar, na elaboração do projeto de amostragem para o monitoramento das tartarugas
- Centro Cemave, na elaboração do projeto de amostragem para o monitoramento das aves
- COMOB/CGPEQ, nas orientações gerais para o programa Monitora e apoio no desenvolvimento do projeto de amostragem";Realizada
10534;44000;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar o monitoramento da pesca de subsistência realizada pelos pesquisadores e militares para consumo durante a permanência no Arquipélago de Trindade e Martim Vaz.
Obs: A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- SECIRM/ProTrindade: Disponibilização de vagas nas expedições ao arquipélago de Trindade e Martim Vaz.
- VOLUNTÁRIOS: Realização do monitoramento.
- GEFMAR: Disponibilização de recursos financeiros para realizar a ação.";Parcialmente realizada
10534;48214;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Fomentar a realização de pesquisas úteis para a gestão
(Promover editais de pesquisas para suprir necessidades de conhecimento para a gestão, analisar a viabilidade de criação de banco de dados abertos, acompanhar a execução do projeto PELS SPSP, desenvolver parcerias e planos de trabalho conjuntos com pesquisadores chaves)

Obs.: Participação de algumas iniciativas para fomentar pesquisas aplicadas a gestao - REEFSY (grupo de síntese para pesquisa em ambiente recifal e tentando direcionar pesquisas aplicadas ) e tbm formulando o projeto de pesquisa Biodiversa+ ENDURE (“Engaging in the conservation of multiple Dimensions of Reef biodiversity and Ecosystem services of the Atlantic oceanic islands”.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD);Parcialmente realizada
10534;48208;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Identificar lacunas de conhecimento prioritários para a gestão da UC
(Buscar metodologias para identificação de pesquisas prioritárias em UCs, Organizar workshop de priorização de pesquisas aplicadas a conservação, analisar e sistematizar as informações levantadas, registrar as lacunas de informações identificadas para pesquisas)";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10534;44004;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Identificar lacunas de conhecimento prioritários para a gestão da UC - (Buscar metodologias para identificação de pesquisas prioritárias em UCs, Organizar workshop de priorização de pesquisas aplicadas a conservação, analisar e sistematizar as informações levantadas, registrar as lacunas de informações identificadas para pesquisas);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10534;48219;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Operacionalizar o SISBIO
(Avaliar as solicitações de pesquisa e emitir parecer, atender as demandas de homologação dos pareceres no SISBIO)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10534;44016;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Sistematizar informações sobre pesquisas nas UCs
(Participar do seminário SECIRM, levantar informações de projetos de pesquisas executados ou em exercício nas UCs, sistematizar informações de artigos científicos que realizarem estudos nas UCs, extrair informações das publicações selecionadas).
Obs.:  A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SECIRM/ProTrindade;Não realizada
10534;48212;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborar o Plano de Manejo das UCs do arquipélago de São Pedro e São Paulo
(Elaborar Estrutura Analítica de Projeto - EAP para gerir o processo de elaboração do plano como um projeto; Apresentar e validar a EAP junto a equipe e a COMAN; Realizar reunião com a COMAN para definir os próximos passos).
Observação: a execução das atividades desta ação ficou comprometida pelo não avanço no processo de formação do conselho.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10534;48213;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar Ato Conjunto com a Marinha conforme previsto no parágrafo único do Artigo 3º do Decreto 9312/2018 - (Após várias discussões no âmbito do ICMBio, consolidar uma primeira versão da proposta e retomar diálogo com o Estado Maior da Armada).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10534;48218;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com a Marinha do Brasil buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Estado Maior da Armada, SECIRM, PROTRINDADE;Realizada
10534;48217;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) buscando maior integração nas ações de gestão pesqueira desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10534;48210;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com organizações da sociedade civil, buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10534;44021;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com pesquisadores buscando garantir base técnica nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10534;48224;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Realizar o planejamento e operacionalizar o GEF-Mar
(Elaborar o POA e inserir no cerebro; Inserir as solicitações de aquisições, de remanejamentos de recursos, de diárias e de passagens no sistema cérebro; Acompanhar as aprovações dos protocolos; Atender as notificações de ajustes/complementações nas solicitações realizadas).";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"DPES - Divisão de Projetos Especiais
FUNBio";Realizada
10534;44006;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Garantir o cumprimento das normas
(Comunicar as normas de pesca para as novas embarcações detectadas via PREPS; Realizar reuniões nos polos de pesca para informa e atualizar as normas de pesca; Notificar o responsável pela embarcação quando for detectado indício de pesca no MONA pelo PREPS; Autuar quando for constatado pesca; Elaborar check-list dos itens a serem fiscalizados nas embarcações para subsidiar futuras operações de fiscalização nos portos de desembarque; Elaborar os PLANAFs; Elaborar os relatórios consolidados bimestrais)

Obs.:  Algumas atividades previstas na ação foram afetadas pela Pandemia, mas estão sendo retomadas aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;- Gerência Regional 2 na elaboração e aprovação dos PFIS e PLANAFs.;Parcialmente realizada
10534;44029;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Aprimorar o monitoramento remoto: otimizar o uso do PREPS e identificar/implementar novas tecnologias de monitoramento remoto
(Avaliar com a participação de especialistas no PREPS as possibilidades de melhoria na avaliação dos relatórios PREPS conforme os tipos de pesca e as necessidades das unidades; Avaliar novas tecnologias de monitoramento remoto viáveis para serem implementadas pelas UCs).";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 na articulação para incremento da equipe do NGI.
- Servidores do ICMBio com conhecimento sobre o tema.";Não realizada
10534;48216;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Desenvolver e implementar Programa Piloto de Monitoramento Eletrônico da Pesca (MEP)
(Definir metodologia, equipamentos e tecnologia; Adquirir os equipamentos; Articular com a SAP, setor pesqueira, MAPA e especialistas a arquitetura do monitoramento; Articular e definir quais as embarcações participarão; Definir com o setor pesqueiro o formato do contrato de adesão ao MEP; Contratar e bolsistas e consultores para a análise dos dados do monitoramento)";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"- Apoio técnico: pesquisadores especialistas, empresa Shellcatch
- Apoio financeiro: GEFMAR
- Apoio do setor pesqueiro: armadores de pesca, mestres e tripulantes das embarcações
- Apoio pessoal: Projeto Albatroz e MAPA";Parcialmente realizada
10534;44008;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Diagnosticar a pesca de sombra / cardume associado
(Elaborar EAP para gerir o diagnóstico como projeto; Acompanhar o projeto EcoPescaAtum; Obter informações do Plano Nacional de atuns; Avaliar informações nos mapas de bordo sobre a pesca de sombra; Avaliar como o PREPS pode fornecer informações sobre a ocorrência de pesca de sombra; Elaborar diagnóstico preliminar da pesca de sombra; Desenvolver parcerias e planos de trabalho com pesquisadores chaves)

Obs.: para a APA TMV esta ação foi alocada no processo ""Produção e Uso Sustentával"". Ressalta-se a importância desta ação como ""proteção"" no âmbito do MONA TMV, como forma de compreender melhor este tipo de pescaria e eventuais medidas para proteção da unidade.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;- Apoio gerencial: Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP);Não realizada
10534;44012;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Manter rotina de acompanhamento do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarcação Pesqueira por Satélite
(Receber relatórios da DMIF e atualizar banco de dados; Realizar os procedimentos estabelecidos para as situações que é detectado nova embarcação de pesca; Comunicar o responsável pela fiscalização quando detectado pesca no MONA; Gerar relatórios periódicos sobre o perfil das embarcações de pesca que atuam nas unidades).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;- DMIF/CGPRO/DIMAN, na disponibilização dos relatórios PREPS.;Realizada
10534;44024;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitorar a pesca industrial pelágica 
(Articular com a SAP acesso aos mapas de bordo, RGP, PREPS e dados dos observadores de bordo; Integrar as informações dos mapas de bordo, RGP, MEP e observadores de bordo; Gerenciar mapas de bordo: receber, digitar, tabular, controlar as entregas; Realizar o monitoramento PREPS; Cadastrar as novas embarcações identificadas)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca;Parcialmente realizada
10534;48223;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender as demandas rotineiras, tanto de origem externa quanto de outras instâncias do ICMBio: Demandas em geral via SEI, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas ou quaisquer outros instrumentos de comunicação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10534;48225;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Organizar e gerenciar o teletrabalho
(Fazer a adesão da o NGI conforme as normativas do ICMBio, elaborar o plano de teletrabalho da unidade, elaborar os planos de trabalhos individuais, fazer as avaliações periódicas dos teletrabalhos, elaborar os relatórios da unidade, gerenciar a rotina de trabalho)";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGGP;Realizada
10534;48207;2022;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE E MARTIM VAZ E DO MONTE COLÚMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Articular incremento da equipe (servidores, voluntários, parceiros)

Obs.: O incremento de servidores é uma condição para o desenvolvimento de outras ações de implementação das unidades.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"- Projeto Albatroz: disponibilizou colaborada para apoiar nas atividades de implementação do Projeto de Monitoramento e Rastreabilidade Eletrônica da Pesca
- NGI ICMBio Noronha: disponibilizou colaboradores do NGI para apoiar o monitoramento da pesca no arquipélago de São Pedro e São Paulo.
- Programa de Voluntariado: outros colaboradores voluntários apoiam as atividades desenvolvidas na unidade.
- Para incremento de servidores será necessário o apoio da GR2";Parcialmente realizada
10410;41602;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Elaborar regimento interno do NGI
(Finalizar a proposta de regimento interno e encaminhar para a GR2; Acompanhar o andamento e promover articulação para aprovação).
Observação: A equipe finalizou uma proposta de regimento interno porém o COINGe orientou a aguardar a unificação dos dois NGIs (ICMBio São Pedro e São Paulo / ICMBio Trindade e Martim Vaz) para dar andamento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 - Apoio nos ajustes e encaminhamento da proposta.
- COINGE - Avaliação e encaminhamento da proposta.";Parcialmente realizada
10410;47752;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Articular a participação qualificada do ICMBio em fóruns e arranjos institucionais colaborativos, como conselhos e similares, bem como em instâncias de governança local e regional.
Obs.: Foi feita a indicação de servidora do NGI ICMBio Grandes Unidades Oceânicas para participação do CPG Atuns e Afins, um importante forun para discussão da pesca espinhel pelágica que ocorre na APA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"SAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca
Gabinete do ICMBio e CGPEQ";Parcialmente realizada
10410;47725;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar reuniões com representantes do setor pesqueiro para divulgação das unidades de conservação e das regras de pesca atualmente em vigor e mobilizar para o processo de formação do conselho gestor das unidades.
Obs.: Foram realizadas reuniões em Natal/RN, Areia Branca/RN, Itarema/CE e Acaraú/CE.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GEFMAR, apoio financeiro
- Projeto Albatroz, na disponibilização de colaboradores para acompanhar e apoiar as reuniões.
- Centro Tamar na disponibilização de veículo
- FLONA Nísia Floresta, na disponibilização de servidor
- SAP, na disponibilização de um representante para acompanhar e apoiar nas reuniões";Realizada
10410;41586;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Formar o conselho gestor da unidade.
(Retomar o processo de formação do conselho, recompor o GT de formação do conselho, realizar reuniões com os setores potenciais para formação do conselho, realizar a oficina de formação do conselho, instruir processo de formação do conselho).

Obs.:  A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"- GEFMAR: Disponibilização de recursos financeiros para realizar a ação.
- GR2: Apoio do GSA (Grupo de Apoio de Gestão Socioambiental da GR2)";Parcialmente realizada
10410;41572;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Desenvolver e implementar Programa Piloto de Monitoramento Eletrônico da Pesca (MEP)
(Definir metodologia, equipamentos e tecnologia; Adquirir os equipamentos; Articular com a SAP, setor pesqueira, MAPA e especialistas a arquitetura do monitoramento; Articular e definir quais as embarcações participarão; Definir com o setor pesqueiro o formato do contrato de adesão ao MEP; Contratar e bolsistas e consultores para a análise dos dados do monitoramento)";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"- Apoio técnico: pesquisadores especialistas, empresa Shellcatch
- Apoio financeiro: GEFMAR
- Apoio do setor pesqueiro: armadores de pesca, mestres e tripulantes das embarcações
- Apoio pessoal: Projeto Albatroz e MAPA";Parcialmente realizada
10410;41574;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar o monitoramento da pesca de subsistência realizada pelos pesquisadores e militares para consumo durante a permanência no Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
Obs: A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- SECIRM/ProArquipélago: Disponibilização de vagas nas expedições ao ASPSP
- NGI ICMBio Noronha: Disponibilização de pessoal (bolsistas e ATAs) em exercício no NGI Noronha para realizar o monitoramento.
- VOLUNTÁRIOS: Realização do monitoramento.
- GEFMAR: Disponibilização de recursos financeiros para realizar a ação.";Parcialmente realizada
10410;41611;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar o monitoramento da pesca realizada na área da APA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo sobreposta a APA de Fernando de Noronha - (Envolver o proprietário e tripulantes das embarcações contratadas pela Marinha do Brasil no monitoramento da pesca)

Obs: A ação foi afetada pela PANDEMIA mas está sendo retomada ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- SECIRM/ProArquipélago: Disponibilização de vagas nas expedições ao ASPSP
- NGI ICMBio Noronha: Disponibilização de pessoal (bolsistas e ATAs) em exercício no NGI Noronha para realizar o monitoramento.
- VOLUNTÁRIOS: Realização do monitoramento.
- GEFMAR: Disponibilização de recursos financeiros para realizar a ação.";Parcialmente realizada
10410;41613;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Desenvolver e implementar Inteligência Artificial para análise dos dados oriundos do monitoramento eletrônico da pesca
(Definir metodologia, adquirir e implementar sistema, contratar e treinar bolsistas, parceria com especialistas, analisar e  otimizar os modelos de machine learning).

Obs.:  O desenvolvimento desta ação depende da realização de uma outra ação que foi afetada pela Pandemia e está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"- GEFMAR para pagamento de bolsista.
- Pesquisadores
- Shellcath";Parcialmente realizada
10410;41624;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Fomentar a realização de pesquisas úteis para a gestão
(Promover editais de pesquisas para suprir necessidades de conhecimento para a gestão, analisar a viabilidade de criação de banco de dados abertos, acompanhar a execução do projeto PELS SPSP, desenvolver parcerias e planos de trabalho conjuntos com pesquisadores chaves)

Obs.: Participação de algumas iniciativas para fomentar pesquisas aplicadas a gestao - REEFSY (grupo de síntese para pesquisa em ambiente recifal e tentando direcionar pesquisas aplicadas ) e tbm formulando o projeto de pesquisa Biodiversa+ ENDURE (“Engaging in the conservation of multiple Dimensions of Reef biodiversity and Ecosystem services of the Atlantic oceanic islands”.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD);Parcialmente realizada
10410;41610;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Identificar lacunas de conhecimento prioritários para a gestão da UC - (Buscar metodologias para identificação de pesquisas prioritárias em UCs, Organizar workshop de priorização de pesquisas aplicadas a conservação, analisar e sistematizar as informações levantadas, registrar as lacunas de informações identificadas para pesquisas);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10410;47706;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Operacionalizar o SISBIO
(Avaliar as solicitações de pesquisa e emitir parecer, atender as demandas de homologação dos pareceres no SISBIO)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10410;41599;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Sistematizar informações sobre pesquisas nas UCs
(Participar do seminário SECIRM, levantar informações de projetos de pesquisas executados ou em exercício nas UCs, sistematizar informações de artigos científicos que realizarem estudos nas UCs, extrair informações das publicações selecionadas).
Obs.: A pandemia afetou as pesquisas mas as atividades estão sendo retomadas ao longo de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SECIRM/ProArquipélago;Não realizada
10410;41597;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborar o Plano de Manejo das UCs do arquipélago de São Pedro e São Paulo
(Elaborar Estrutura Analítica de Projeto - EAP para gerir o processo de elaboração do plano como um projeto; Apresentar e validar a EAP junto a equipe e a COMAN; Realizar reunião com a COMAN para definir os próximos passos).
Observação: a execução das atividades desta ação ficou comprometida pelo não avanço no processo de formação do conselho.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10410;41605;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Desenvolver selo de pesca sustentável
(Acompanhar contratação de consultoria via FUNBio; Elaborar plano de trabalho da consultoria; Acompanhar e apoiar o consultor no desenvolvimento dos trabalhos; envolver parceiros chaves nas discussões do selo; acompanhar o trabalho de entrega do consultor contratado conforme Plano de Trabalho).

Obs.: Houve uma demora muito grande na contratação de consultoria pelo FUNBio, o que atrasou bastante o desenvolvimento da ação.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"- Apoio técnico: Pesquisadores especialistas; MAPA
- Apoio financeiro: GEFMAR
- Apoio gerencial: MAPA";Parcialmente realizada
10410;41584;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Diagnosticar a pesca de espinhel pelágico
(Elaborar EAP para gerir o diagnóstico como projeto; Atualizar informações no Plano Nacional de atuns; Identificar lacunas de informações; identificar informações relevantes disponíveis (ICCAT, Pro-Tuna, SAP, outras); Realizar analise comparativa com dados do PREPS e mapas de bordo; Estabelecer protocolo de atualização contínua do diagnóstico).";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10410;41588;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Diagnosticar a pesca de sombra / cardume associado
(Elaborar EAP para gerir o diagnóstico como projeto; Acompanhar o projeto EcoPescaAtum; Obter informações do Plano Nacional de atuns; Avaliar informações nos mapas de bordo sobre a pesca de sombra; Avaliar como o PREPS pode fornecer informações sobre a ocrrência de pesca de sombra; Elaborar diagnóstico preliminar da pesca de sombra; Desenvolver parcerias e planos de trabalho com pesquisadores chaves)";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;- Apoio gerencial: Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP);Não realizada
10410;41604;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Elaborar o Plano de Pesca para as Unidades de Conservação do Arquipélago de São Pedro e São Paulo
(Discutir com a equipe e parceiros e elaborar as diretrizes, as premissas, os objetivos, as metas do Plano; Elaborar a EAP para gerir o processo de elaboração do plano como um projeto; Apresentar e validar a EAP junto a equipe e parceiros, pesquisadores, SAP; Avaliar inconsistências e falta de clareza nas normas atualmente em vigor; Identificar lacunas nas normas de pesca em vigor; Avaliar necessidade de autorização específica do ICMBio para a pesca nas UCs; Apresentar e discutir o plano de pesca com o setor pesqueiro; Publicar o plano de pesca como plano específico, antes ou junto com o plano de manejo)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"- Secretaria de Aquicultura e Pesca
- Setor pesqueiro
- Marinha do Brasil
- Especialistas (pesquisadores)
- ONGs com atuação na região
- CPG Atuns";Parcialmente realizada
10410;41573;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Monitorar a pesca industrial pelágica 
(Articular com a SAP acesso aos mapas de bordo, RGP, PREPS e dados dos observadores de bordo; Integrar as informações dos mapas de bordo, RGP, MEP e observadores de bordo; Gerenciar mapas de bordo: receber, digitar, tabular, controlar as entregas; Realizar o monitoramento PREPS; Cadastrar as novas embarcações identificadas)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca;Parcialmente realizada
10410;41614;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar Ato Conjunto com a Marinha conforme previsto no parágrafo único do Artigo 3º do Decreto 9313/2018 - (Retomar diálogo com o Estado Maior da Armada a partir da última versão enviada pelo ICMBio).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10410;41581;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com a Marinha do Brasil buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Estado Maior da Armada, SECIRM, PROARQUIPÉLAGO;Realizada
10410;41578;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) buscando maior integração nas ações de gestão pesqueira desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10410;41579;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com a empresa contratada pela Marinha do Brasil para realizar o transporte e prestar apoio para expedições ao arquipélago de São Pedro e São Paulo;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10410;41607;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Manter comunicação e articulação com armadores de pesca e empresas do setor pesqueiro buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.

Obs.:  A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10410;41571;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com organizações da sociedade civil, buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10410;41576;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com pesquisadores buscando garantir base técnica nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10410;41592;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Garantir o cumprimento das normas
(Comunicar as normas de pesca para as novas embarcações detectadas via PREPS; Realizar reuniões nos polos de pesca para informa e atualizar as normas de pesca; Notificar o responsável pela embarcação quando for detectado indício de pesca no MONA pelo PREPS; Autuar quando for constatado pesca; Elaborar check-list dos itens a serem fiscalizados nas embarcações para subsidiar futuras operações de fiscalização nos portos de desembarque; Elaborar os PLANAFs; Elaborar os relatórios consolidados bimestrais)

Obs.:  Algumas atividades previstas na ação foram afetadas pela Pandemia, mas estão sendo retomadas aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;- Gerência Regional 2 na elaboração e aprovação dos PFIS e PLANAFs.;Parcialmente realizada
10410;41615;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Aprimorar o monitoramento remoto: otimizar o uso do PREPS e identificar/implementar novas tecnologias de monitoramento remoto
(Avaliar com a participação de especialistas no PREPS as possibilidades de melhoria na avaliação dos relatórios PREPS conforme os tipos de pesca e as necessidades das unidades; Avaliar novas tecnologias de monitoramento remoto viáveis para serem implementadas pelas UCs).";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 na articulação para incremento da equipe do NGI.
- Servidores do ICMBio com conhecimento sobre o tema.";Não realizada
10410;41619;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Manter rotina de acompanhamento do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarcação Pesqueira por Satélite
(Receber relatórios da DMIF e atualizar banco de dados; Realizar os procedimentos estabelecidos para as situações que é detectado nova embarcação de pesca; Comunicar o responsável pela fiscalização quando detectado pesca no MONA; Gerar relatórios periódicos sobre o perfil das embarcações de pesca que atuam nas unidades).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;- DMIF/CGPRO/DIMAN, na disponibilização dos relatórios PREPS.;Realizada
10410;47711;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Implementar a base avançada de Natal/RN

Obs.: A proposta atual para implementação da Base Avançada de Natal é utilizar uma estrutura do Centro Tamar já existente no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (Aeronáutica).
Foram iniciadas as tratativas para firmar acordo entre o ICMBio e a Aeronáutica para continuidade do uso das estruturas.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- Centro Tamar: para as articulações e conversas com o CLBI
- Gerência Regional 2: para tramitação do acordo de cooperação proposto
- CLBI (Aeronáutica): Local onde as estruturas do Centro Tamar estão instaladas";Parcialmente realizada
10410;41575;2022;0000.00.3643;APA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Articular incremento da equipe (servidores, voluntários, parceiros)

Obs.: O incremento de servidores é uma condição para o desenvolvimento de outras ações de implementação das unidades.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"- Projeto Albatroz: disponibilizou colaborada para apoiar nas atividades de implementação do Projeto de Monitoramento e Rastreabilidade Eletrônica da Pesca
- NGI ICMBio Noronha: disponibilizou colaboradores do NGI para apoiar o monitoramento da pesca no arquipélago de São Pedro e São Paulo.
- Programa de Voluntariado: outros colaboradores voluntários apoiam as atividades desenvolvidas na unidade.
- Para incremento de servidores será necessário o apoio da GR2";Parcialmente realizada
10430;42057;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Elaborar regimento interno do NGI
(Finalizar a proposta de regimento interno e encaminhar para a GR2; Acompanhar o andamento e promover articulação para aprovação).
Observação: A equipe finalizou uma proposta de regimento interno porém o COINGe orientou a aguardar a unificação dos dois NGIs (ICMBio São Pedro e São Paulo / ICMBio Trindade e Martim Vaz) para dar andamento.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 - Apoio nos ajustes e encaminhamento da proposta.
- COINGE - Avaliação e encaminhamento da proposta.";Parcialmente realizada
10430;42047;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Articular a participação qualificada do ICMBio em fóruns e arranjos institucionais colaborativos, como conselhos e similares, bem como em instâncias de governança local e regional.
Obs.: Foi feita a indicação de servidora do NGI ICMBio Grandes Unidades Oceânicas para participação do CPG Atuns e Afins, um importante forun para discussão da pesca espinhel pelágica que ocorre na APA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"SAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca
Gabinete do ICMBio e CGPEQ";Parcialmente realizada
10430;42078;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Realizar reuniões com representantes do setor pesqueiro para divulgação das unidades de conservação e das regras de pesca atualmente em vigor e mobilizar para o processo de formação do conselho gestor das unidades.
Obs.: Foram realizadas reuniões em Natal/RN, Areia Branca/RN, Itarema/CE e Acaraú/CE.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"- GEFMAR, apoio financeiro
- Projeto Albatroz, na disponibilização de colaboradores para acompanhar e apoiar as reuniões.
- Centro Tamar na disponibilização de veículo
- FLONA Nísia Floresta, na disponibilização de servidor
- SAP, na disponibilização de um representante para acompanhar e apoiar nas reuniões";Realizada
10430;42034;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;"Formar o conselho gestor da unidade.
(Retomar o processo de formação do conselho, recompor o GT de formação do conselho, realizar reuniões com os setores potenciais para formação do conselho, realizar a oficina de formação do conselho, instruir processo de formação do conselho).

Obs.:  A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"- GEFMAR: Disponibilização de recursos financeiros para realizar a ação.
- GR2: Apoio do GSA (Grupo de Apoio de Gestão Socioambiental da GR2)";Parcialmente realizada
10430;48112;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;"Gerenciar o programa de voluntariado do NGI ICMBio Grandes Unidades Oceânicas
(Preparar edital, abrir as chamadas, fazer a seleção, orientar os voluntários selecionados, dar suporte aos voluntários e as áreas temáticas em relação as demandas administrativas do programa de voluntariado)";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DGPEA/CGSAM/DISAT;Realizada
10430;42028;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar o monitoramento da pesca de subsistência realizada pelos pesquisadores e militares para consumo durante a permanência no Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
Obs: A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- SECIRM/ProArquipélago: Disponibilização de vagas nas expedições ao ASPSP
- NGI ICMBio Noronha: Disponibilização de pessoal (bolsistas e ATAs) em exercício no NGI Noronha para realizar o monitoramento.
- VOLUNTÁRIOS: Realização do monitoramento.
- GEFMAR: Disponibilização de recursos financeiros para realizar a ação.";Parcialmente realizada
10430;42069;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Fomentar a realização de pesquisas úteis para a gestão
(Promover editais de pesquisas para suprir necessidades de conhecimento para a gestão, analisar a viabilidade de criação de banco de dados abertos, acompanhar a execução do projeto PELS SPSP, desenvolver parcerias e planos de trabalho conjuntos com pesquisadores chaves)

Obs.: Participação de algumas iniciativas para fomentar pesquisas aplicadas a gestao - REEFSY (grupo de síntese para pesquisa em ambiente recifal e tentando direcionar pesquisas aplicadas ) e tbm formulando o projeto de pesquisa Biodiversa+ ENDURE (“Engaging in the conservation of multiple Dimensions of Reef biodiversity and Ecosystem services of the Atlantic oceanic islands”.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD);Parcialmente realizada
10430;42052;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Identificar lacunas de conhecimento prioritários para a gestão da UC - (Buscar metodologias para identificação de pesquisas prioritárias em UCs, Organizar workshop de priorização de pesquisas aplicadas a conservação, analisar e sistematizar as informações levantadas, registrar as lacunas de informações identificadas para pesquisas);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10430;42067;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Operacionalizar o SISBIO
(Avaliar as solicitações de pesquisa e emitir parecer, atender as demandas de homologação dos pareceres no SISBIO)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10430;42040;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Sistematizar informações sobre pesquisas nas UCs
(Participar do seminário SECIRM, levantar informações de projetos de pesquisas executados ou em exercício nas UCs, sistematizar informações de artigos científicos que realizarem estudos nas UCs, extrair informações das publicações selecionadas).
Obs.: A pandemia afetou as pesquisas mas as atividades estão sendo retomadas ao longo de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SECIRM/ProArquipélago;Não realizada
10430;48232;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Projeto Ecotuba, projeto de pesquisa com o objetivo de compreender a estrutura populacional e avaliar o uso do habitat pelas espécies de  tubarões existentes no ASPSP, a fim de subsidiar o ICMBio e o Programa Arquipélago na adoção de medidas de ordenamento para atividades de mergulho para apoio a estudos científicos.;Sisbio;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"GEFMAR: para financiamento de parte das ações do projeto de pesquisa
UFRPE: responsável pela elaboração e desenvolvimento do projeto
SECIRM/ProArquipélago: responsável por toda a parte logística referente as ações que são desenvolvidas diretamente no arquipélago de São Pedro e São Paulo";Parcialmente realizada
10430;42062;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborar o Plano de Manejo das UCs do arquipélago de São Pedro e São Paulo
(Elaborar Estrutura Analítica de Projeto - EAP para gerir o processo de elaboração do plano como um projeto; Apresentar e validar a EAP junto a equipe e a COMAN; Realizar reunião com a COMAN para definir os próximos passos).
Observação: a execução das atividades desta ação ficou comprometida pelo não avanço no processo de formação do conselho.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10430;42027;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar Ato Conjunto com a Marinha conforme previsto no parágrafo único do Artigo 3º do Decreto 9313/2018 - (Retomar diálogo com o Estado Maior da Armada a partir da última versão enviada pelo ICMBio).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10430;42030;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com a Marinha do Brasil buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Estado Maior da Armada, SECIRM, PROARQUIPÉLAGO;Realizada
10430;42075;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) buscando maior integração nas ações de gestão pesqueira desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10430;42032;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com a empresa contratada pela Marinha do Brasil para realizar o transporte e prestar apoio para expedições ao arquipélago de São Pedro e São Paulo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10430;48206;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Manter comunicação e articulação com armadores de pesca e empresas do setor pesqueiro buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.

Obs.:  A ação foi afetada pela Pandemia mas está sendo retomada aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10430;42060;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com organizações da sociedade civil, buscando maior integração nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10430;42048;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Manter comunicação e articulação com pesquisadores buscando garantir base tecnica nas ações desenvolvidas no território abrangido pela unidade de conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10430;48093;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);"Realizar o planejamento e operacionalizar o GEF-Mar
(Elaborar o POA e inserir no cerebro; Inserir as solicitações de aquisições, de remanejamentos de recursos, de diárias e de passagens no sistema cérebro; Acompanhar as aprovações dos protocolos; Atender as notificações de ajustes/complementações nas solicitações realizadas).";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"DPES - Divisão de Projetos Especiais
FUNBio";Realizada
10430;42053;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Garantir o cumprimento das normas)
(Comunicar as normas de pesca para as novas embarcações detectadas via PREPS; Realizar reuniões nos polos de pesca para informa e atualizar as normas de pesca; Notificar o responsável pela embarcação quando for detectado indício de pesca no MONA pelo PREPS; Autuar quando for constatado pesca; Elaborar check-list dos itens a serem fiscalizados nas embarcações para subsidiar futuras operações de fiscalização nos portos de desembarque; Elaborar os PLANAFs; Elaborar os relatórios consolidados bimestrais)

Obs.:  Algumas atividades previstas na ação foram afetadas pela Pandemia, mas estão sendo retomadas aos poucos ao longo de 2022.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;- Gerência Regional 2 na elaboração e aprovação dos PFIS e PLANAFs.;Parcialmente realizada
10430;42045;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Aprimorar o monitoramento remoto: otimizar o uso do PREPS e identificar/implementar novas tecnologias de monitoramento remoto
(Avaliar com a participação de especialistas no PREPS as possibilidades de melhoria na avaliação dos relatórios PREPS conforme os tipos de pesca e as necessidades das unidades; Avaliar novas tecnologias de monitoramento remoto viáveis para serem implementadas pelas UCs).";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- Gerência Regional 2 na articulação para incremento da equipe do NGI.
- Servidores do ICMBio com conhecimento sobre o tema.";Não realizada
10430;48080;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Desenvolver e implementar Programa Piloto de Monitoramento Eletrônico da Pesca (MEP)
(Definir metodologia, equipamentos e tecnologia; Adquirir os equipamentos; Articular com a SAP, setor pesqueira, MAPA e especialistas a arquitetura do monitoramento; Articular e definir quais as embarcações participarão; Definir com o setor pesqueiro o formato do contrato de adesão ao MEP; Contratar e bolsistas e consultores para a análise dos dados do monitoramento)";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"- Apoio técnico: pesquisadores especialistas, empresa Shellcatch
- Apoio financeiro: GEFMAR
- Apoio do setor pesqueiro: armadores de pesca, mestres e tripulantes das embarcações
- Apoio pessoal: Projeto Albatroz e MAPA";Parcialmente realizada
10430;42036;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Diagnosticar a pesca de sombra / cardume associado
(Elaborar EAP para gerir o diagnóstico como projeto; Acompanhar o projeto EcoPescaAtum; Obter informações do Plano Nacional de atuns; Avaliar informações nos mapas de bordo sobre a pesca de sombra; Avaliar como o PREPS pode fornecer informações sobre a ocrrência de pesca de sombra; Elaborar diagnóstico preliminar da pesca de sombra; Desenvolver parcerias e planos de trabalho com pesquisadores chaves)

Obs.: para a APA SPSP esta ação foi alocada no processo ""Produção e Uso Sustentával"". Ressalta-se a importância desta ação como ""proteção"" no âmbito do MONA SPSP, como forma de compreender melhor este tipo de pescaria e eventuais medidas para proteção da unidade.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;- Apoio gerencial: Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP);Não realizada
10430;42054;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Manter rotina de acompanhamento do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarcação Pesqueira por Satélite
(Receber relatórios da DMIF e atualizar banco de dados; Realizar os procedimentos estabelecidos para as situações que é detectado nova embarcação de pesca; Comunicar o responsável pela fiscalização quando detectado pesca no MONA; Gerar relatórios periódicos sobre o perfil das embarcações de pesca que atuam nas unidades).";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;- DMIF/CGPRO/DIMAN, na disponibilização dos relatórios PREPS.;Realizada
10430;42038;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitorar a pesca industrial pelágica 
(Articular com a SAP acesso aos mapas de bordo, RGP, PREPS e dados dos observadores de bordo; Integrar as informações dos mapas de bordo, RGP, MEP e observadores de bordo; Gerenciar mapas de bordo: receber, digitar, tabular, controlar as entregas; Realizar o monitoramento PREPS; Cadastrar as novas embarcações identificadas)";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca;Parcialmente realizada
10430;48092;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender as demandas rotineiras, tanto de origem externa quanto de outras instâncias do ICMBio: Demandas em geral via SEI, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas ou quaisquer outros instrumentos de comunicação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10430;48104;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Organizar e gerenciar o teletrabalho
(Fazer a adesão da o NGI conforme as normativas do ICMBio, elaborar o plano de teletrabalho da unidade, elaborar os planos de trabalhos individuais, fazer as avaliações periódicas dos teletrabalhos, elaborar os relatórios da unidade, gerenciar a rotina de trabalho)";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;CGGP;Realizada
10430;42064;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Implementar a base avançada de Natal/RN

Obs.: A proposta atual para implementação da Base Avançada de Natal é utilizar uma estrutura do Centro Tamar já existente no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (Aeronáutica).
Foram iniciadas as tratativas para firmar acordo entre o ICMBio e a Aeronáutica para continuidade do uso das estruturas.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"- Centro Tamar: para as articulações e conversas com o CLBI
- Gerência Regional 2: para tramitação do acordo de cooperação proposto
- CLBI (Aeronáutica): Local onde as estruturas do Centro Tamar estão instaladas";Parcialmente realizada
10430;42058;2022;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;Federal;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"OArticular incremento da equipe (servidores, voluntários, parceiros)

Obs.: O incremento de servidores é uma condição para o desenvolvimento de outras ações de implementação das unidades.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"- Projeto Albatroz: disponibilizou colaborada para apoiar nas atividades de implementação do Projeto de Monitoramento e Rastreabilidade Eletrônica da Pesca
- NGI ICMBio Noronha: disponibilizou colaboradores do NGI para apoiar o monitoramento da pesca no arquipélago de São Pedro e São Paulo.
- Programa de Voluntariado: outros colaboradores voluntários apoiam as atividades desenvolvidas na unidade.
- Para incremento de servidores será necessário o apoio da GR2";Parcialmente realizada
10812;48196;2022;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de Seminário para conhecer as demandas e necessidades das comunidades tradicionais que habitam o território da Resex;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colônia de Pescadores e Prefeitura Municipal;Parcialmente realizada
10812;48200;2022;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,90023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Realizar oficinas para mobilização e indicação de representantes para a formação do coonselho deliberativo da Resex;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Parcialmente realizada
10812;48199;2022;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Finalizar acordo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Bequimão;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GABIN PRESIDÊNCIA E PREFEITURA MUNICIPAL;Realizada
10812;48198;2022;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de proteção para coibir a pesca predatória e caça no interior da UC;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA E GEF MAR;Realizada
10812;48197;2022;0000.00.3651;RESEX ITAPETININGA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realizar o levantamento das famílias beneficiárias da Resex para possibilitar o acesso as politicas públicas e projetos de fomento;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COPCT-ICMBIO E Prefeitura Municipal de Bequimão;Parcialmente realizada
10191;38456;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação técnica de pedidos de autorização de licenciamentos de empreendimentos de geração e de transmissão de energia;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"GR2 (orientações técnicas); CEMAVE, CECAV, CENAP, CBC (manifestações técnicas)";Parcialmente realizada
10191;38468;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Articulação para a realização de oficina para a elaboração do planejamento estratégico de gestão das unidades do NGI ICMBio Juazeiro 2023. Reuniões com DMAG para planejamento de ações junto ao SAMGE. Reuniões com a GR2 para articulação de apoio para 2023 para a gestão das UCs do Boqueirão da Onça (criação do Conselho Gestor).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;PGR7, DMAG, GR2;Realizada
10191;38462;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Articulação com Min. Públ. Estadual da Bahia para o direcionamento de compensação ambiental para o Parna; Articulação com a COCAM para acompanhamento dos processos de compensação ambiental e disponibilização de informações locais sobre empreendimentos não constantes nas ações de compensação. (nenhuma compensação foi disponibilizada até o momento para a unidade)";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Equipe própria (nesta primeira fase, a articulação está sendo direta com a equipe da UC), mas em breve necessitaremos de apoio da GR-2, COCAM, e outros;Realizada
10191;38465;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Palestras virtuais sobre a unidade e sobre os grandes felinos nela existentes;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;GR2, DCOM;Realizada
10191;38470;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Projeto de sinalização dos limites do Parna elaborado e em andamento para aprovação (02124.003895/2021-040). Foi necessário reabrir o processo de licitação, impedindo a confecção, entrega e instalação das placas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2, CGTER;Parcialmente realizada
10191;39523;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de palestras em datas celebrativas (semana da Caatinga - abril) e  realização  de exposição fotográfica itinerante em três escolas de Sento Sé/BA, nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2022;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria Municipal de Educação de Sento Sé, Brigadistas da do NGI ICMBio Juazeiro;Realizada
10191;38459;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realização e participação em reuniões com comunidades tradicionais de fundo de pasto do entorno imediato da UC e com os poucos moradores do interior do Parna.
Não foi realizada devido a priorização de atividades, nenhum orçamento, falta de condições logísticas (veículos) e número muito baixo de servidores no NGI ICMBio Juazeiro.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2;Não realizada
10191;38463;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar, monitorar, auxiliar o Projeto de reintrodução de araras-azuis-de-lear (Manejo ex situ );Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10191;38469;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaboração de Informação Técnica (SEI 9639170) com indicação de ação de recuperação de área degradada por meio de alternativas sustentáveis (não PRAD);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental - NEMA/UNIVASF; GR2";Realizada
10191;38466;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;PAN Grandes Felinos - trabalho conjunto com CENAP para construção de um projeto e realização de ações (em andamento) de redução de conflitos entre humanos e grandes predadores na Caatinga (Parnas do Boqueirão da Onça, da Serra da Capivara e da Serra das Confusões);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIBIO, GR-2, CENAP;Realizada
10191;38451;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitações de pesquisa (SISBIO).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;GR2 apoio de homologação de pareceres;Realizada
10191;38467;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho e articulação para assinatura com a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF (02124.001434/2021-99);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGCON, UNIVASF, CEMAFAUNA/Univasf, GR2;Realizada
10191;38458;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Aprovação dos PLANAFs 2022 da UC (SEI 02124.004606/2021-86). 
Devido ausência de servidor para atuar na AT de Proteção e priorização para fiscalização nas outras duas UCs que compõem este NGI, não houve ação de fiscalização no PARNA e APA Boqueirão da Onça.  
Com os veículos oficiais rodando com a equipe de brigadistas desenvolvendo atividades relacionadas à ações de prevenção e combate a incêndios florestais, tem aumentado a presença institucional nas unidades, gerando ganhos significativos na proteção das UCs, porém não é a ação de fiscalização necessária.
A equipe fez o trabalho de levantamento de informações e repasse de qualquer ilícito verificado ao responsável pela AT de Proteção, para que fossem tomadas as devidas providências.
Encaminhamento de proposta de Acordo de Cooperação Técnica para a UNIVASF que contempla a destinação de animais apreendidos nas unidades de conservação do NGI ICMBio Juazeiro.

Dificuldade de formação de equipe.";Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10191;38460;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Articulação com MPF e outros órgãos correspondentes para desintrusão da ocupação em área do PARNA por atividade garimpeira;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2, MPF, PF;Realizada
10191;38461;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Capacitação da brigada e execução de visitas nas comunidades do entorno imediato ao PARNA e algumas fazendas do interior para orientações voltadas para a prevenção e combate aos incêndios florestais (a unidade não recomenda queima prescrita para a região, pois está inserida em vegetação de caatinga senso strictu e não há queima espontânea);Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CMIF, GR2;Realizada
10191;38464;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Curso de formação de brigada 2022;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CMIF, GR2, NGI Mamanguape, Rebio de Serra Negra/PE, ENGIE;Realizada
10191;38455;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Combate a incêndio florestal em agosto, setembro, outubro de 2022 (não planejado mas prevista a possibilidade de acontecimento);Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CMIF, GR2, Prevfogo/IBAMA;Realizada
10191;38457;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"A UC não possui sede e nem corpo administrativo exclusivo. O NGI ICMBio Juazeiro é quem administra e realiza todas as ações para a gestão da unidade (e de mais 3): gestão de frota (combustível e manutenção), almoxarifado, e de pessoas; solicitação e manutenção de equipamentos; atendimento às necessidades da ação de combate à incêndio florestal; comunicação; controle de processos (SEI); entre outros";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2, IBAMA (cessão de sala), CGGP (orientações), DFROT, GABIN;Realizada
10191;38452;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Articulações e ações para aquisição de equipamentos para suprir as necessidades básica do NGI ICMBio Juazeiro, incluindo as UCs sob sua gestão, para atender a rotina diária básica administrativa, as ações de prevenção e combate à incêndios florestais, transporte da equipe (veículos e combustível), comunicação interna (manutenção sistema internet e manutenção do sistema Voip para seu funcionamento) (apesar da ação realizada, poucos foram os resultados positivos para sanar as necessidades reais);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2, CMIF, DIBio, CGPRO;Realizada
10191;38454;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Articulação para conquista de novo espaço para a sede do NGI Juazeiro em prédio do IBAMA; articulação com MPE para direcionamento de recurso de compensação ambiental para obtenção de infraestrutura";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2, IBAMA, GABIN, MPE;Realizada
10191;38453;2022;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Busca de soluções para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro: 1 edital para a contratação de brigadistas (Agentes Temporários Ambientais) por 6 meses; 1 processo de recrutamento de servidor para aumentar o quadro de analistas ou técnicos ambientais (sem resultado positivo em 2022); contratação de 03 Terceirizados (02 Auxiliares Administrativos e 01 Motorista); 1 processo de solicitação de cessão de servidor municipal para o NGI ICMBio Juazeiro (sem resultado positivo)";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GABIN-ICMBio, GR2, CMIF;Parcialmente realizada
10771;47636;2022;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Campanha Educativa para sensibilização das comunidades com relação a conservação e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espécies marinhas de interesse econômico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-uçá. Articulação entre as UCs do litoral amazônico visando resultado ecossistêmico de maior impacto.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;NGIs - ARPA;Realizada
10771;47637;2022;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,80023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Realizar parcerias com a SEMA-MA para dar continuidade no processo de mobilização do conselho deliberativo da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF MAR, PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO;Parcialmente realizada
10771;47635;2022;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantar semi-cativeiro de aclimatação para manejo de espécimes de peixe boi marinho;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CMA e comunidades inseridas na Reserva Extrativista;Parcialmente realizada
10771;47632;2022;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular junto as Universidades e Instituições de Pesquisa e Conservação uma campanha de monitoramento e  valorização traçando estratégias de conservação do  peixe-boi - marinho,   mamífero   aquático   criticamente   ameaçado   de  extinção, envolvendo as comunidades tradicionais.
Desenvolver as ações previstas nas duas pesquisas científicas aprovadas para o Ciclo PIBIC 2021, relacionadas ao conhecimento etnoecológico dos Elasmobrânquios e Sirênios presentes na UC.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;bolsistas para realização do monitoramento da biodiversidade;Realizada
10771;47638;2022;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Discutir e apresentar a comunidade a pesca esportiva como uma estratégia de monitoramento da biodiversidade e alternativa sustentável de produção de emprego e renda;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;BAV BELÉM E UFMA-OCEANOGRAFIA;Realizada
10771;48193;2022;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Coordenar projeto de pesquisas realizados em parceria com a UFMA e UEMA,  a exemplo do projeto PIBIC intitulado: Ocupação do habitat por espécies da mastofauna de médio e grande porte na RESEX da Baía de Tubarão.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UFMA Departamento de Biologia;Parcialmente realizada
10771;47631;2022;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização para coibir a pesca desordenada, extração ilegal de madeira do mangue e uso e ocupação inadequado do solo do território da RESEX;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGPRO/BAV Belém - GR1 e Batalhão de Polícia Militar Ambiental;Realizada
10771;47634;2022;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Divulgar a criação da Unidade de Conservação e seus objetivos, assim como apresentar a legislação pertinente a categoria, planejando a construção participativa dos instrumentos de gestão;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Contratação de entrevistadores e guias de campo para realizar o levantamento das famílias beneficiárias da RESEX; Necessidade de disponibilização de combustível, de diárias, produção de material de comunicação (cartilhas, folder`s), equipamentos (projetor, veículo),  material de facilitação para oficinas de planejamento e divulgação da UC";Parcialmente realizada
10771;47633;2022;0000.00.3653;RESEX DA BAÍA DO TUBARÃO;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Promover atividades de capacitação das comunidades tradicionais para desenvolverem o Turismo de Base Comunitária com base na permacultura e bioconstrução;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;capacitação, deslocamento devido grandes distâncias com a necessidade de disponibilização de diárias, combustível e material de facilitação;Realizada
10770;47624;2022;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de Seminários para o nivelamento da comunidade e Fortalecimento do Processo de implementação da Resex;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Colônia de Pescadores de Carutapera e Cooperativa de Pescadores Artesanais de Carutapera e GEF MAR;Realizada
10770;47627;2022;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;"•	Criação do Conselho Gestor da Unidade
•	Fortalecimento das comunidades de base	
•	Aquisição de embarcação para transporte e fiscalização
•	Comunicação visual com a instalação de placas informativas";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"Criação do Grupo de TRABALHO 

COMPOSIÇÃO: ICMBIO, Colônia de Pescadores, Coopec, Prefeitura Municipal de Luis Domingues e Prefeitura Municipal de Carutapera";Realizada
10770;47626;2022;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Participar de Capacitações e Treinamentos para desenvolver Conhecimentos, Habilidades e Competências para Implementar ações de Monitoramento Participativo na UC;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;COMOB, CEPENE, CEMAVE E CMA;Parcialmente realizada
10770;47628;2022;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Buscando aumentar o apoio local na adoção de soluções efetivas para a conservação e diminuir a sobrepesca, foram estabelecidas parcerias de várias entidades como: RARE, UNAMA, COOPEC e outros, foi construído um projeto e campanha de orgulho com objetivos relacionados a geração de dados de desembarque pesqueiro da pescada amarela (Cynoscion Acoupa) e o fortalecimento da comunidade por meio da organização social.
As atividades da campanha mobilizaram diversas instituições públicas o que enriqueceu consideravelmente o debate e a troca de ideias, fortalecendo as organizações locais como: Colônia de Pescadores e Associações de Moradores que participaram pela primeira vez de forma ativa das discussões sobre o seu território e a importância da gestão pesqueira para a continuidade sustentável da pesca e da manutenção das populações tradicionais.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COMOB;Parcialmente realizada
10770;47630;2022;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Desenvolver a pesca esportiva no interior da UC, com ações de prospecção dos locais de pesqueiro, edital para cadastro de guias e capacitação, credenciamento e autorização. Anterior a isso,  devemos realizar o ordenamento da atividade;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Base avançada de Belém e CGUP;Parcialmente realizada
10770;47629;2022;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementação da Marca Coletiva do Pescado Extraído no Interior da Resex. A Ação prevê parceria com a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Carutapera, com enriquecimento da cadeia produtiva do pescado;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GEF MAR;Realizada
10770;47625;2022;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para o combate à pesca ilegal;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CR4, Exército Brasileiro, IBAMA e Marinha do Brasil;Realizada
10770;48167;2022;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Fortalecimento da organização social para a produção e valorização do produto extrativista por meio da implementação de uma marca coletiva da Pescada Amarela, que é pescada de forma sustentável no interior da Reserva Extrativista;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Ministério da Cidadania;Realizada
10770;47622;2022;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Contratar Equipe de Entrevistadores e Guias de Campo para aplicar Questionário nas 5 mil famílias beneficiárias da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS pnud;Não realizada
10770;47623;2022;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMAÍ;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;Federal;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Estruturação da Sede administrativa da unidade com equipamentos, mobiliário, veículos e embarcação;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEINFRA;Realizada
10190;38441;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Avaliação de solicitações de autorização direta para diferentes empreendimentos e atividades; de solicitação de licenciamentos (anuências) para empreendimentos energéticos diversos, incluindo avaliação de EIAs daqueles projetos; auxílio nas avaliações pelos municípios de Juazeiro e Sento Sé.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR-2, CEMAVE, CECAV, CENAP, CPB, CBC (o apoio externo é de extrema importância devido ao número baixo de servidores na UC).;Parcialmente realizada
10190;38437;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Articulação com Min. Públ. Estadual da Bahia para o direcionamento de compensação ambiental para a APA. Acompanhamento dos processos de compensação ambiental interno ao ICMBio para direcionamento da utilização dos recursos direcionados para a APA;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Equipe própria (a interlocução com o MP Estadual foi direta com a equipe da UC), mas
necessitamos de apoio da GR2, COCAM e outros. Quanto à articulação interna, precisamos de apoio da GR2 e da COCAM para agilizar a liberação do recurso já direcionado para a UC, mas que necessita de argumentos fortes para isso., e precisamos do apoio da COCAM para articulação no direcionamento e agilização das assinaturas dos termos de compromisso das outras compensações (quase 15 milhões de reais).";Não realizada
10190;39242;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Capacitar brigadistas e voluntários para atuarem na sensibilização e divulgação sobre a APA do Boqueirão da Onça nas comunidades e escolas da região. Planejamento e execução do Projeto de exposição fotográfica itinerante ""Nas trilhas do Parque Nacional e APA Boqueirão da Onça"", realizado em 03 escolas de Sento Sé/BA.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria Municipal de Educação de Sento Sé/BA;Realizada
10190;38444;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realização e participação em reuniões com comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e não tradicionais e seus representantes, com o objetivo de divulgar a unidade com espaço para esclarecimentos sobre a sua implementação. A atividade não foi realizada devida demandas de outras ATs, mas com previsão de iniciar a realização após combate a incêndios (dezembro).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10190;38447;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar, monitorar, auxiliar o Projeto de Reintrodução de araras-azuis-de-lear (manejo ex situ) (este projeto não é da unidade, mas é realizado em seu interior e tem o acompanhamento da unidade por se tratar de espécie alvo de interesse da UC para a sua conservação);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"apoio do próprio projeto de conservação; CEMAVE";Realizada
10190;48079;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"A UC tem um zoneamento específico para a proteção das maiores cavernas do Brasil (Art. 3º  do Decreto de criação: ""Para fins de zoneamento da Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, fica estabelecida a Zona de Vida Silvestre - ZVS da Toca da Boa Vista, com área de 11.651 hectares, destinada prioritariamente a salvaguarda das áreas de interesse espeleológico e a conservação do habitat de espécies endêmicas, raras, em perigo ou ameaçadas de extinção, com a seguinte descrição..."". Pela importância desta região, citamos aqui que algumas reuniões foram conduzidas com o CECAV para discussão inicial para a elaboração de um plano de manejo espeleológico para conservação destas cavidades e, num futuro próximo, aumentar o esforço com outros especialistas para ampliar a proteção das outras dezenas de cavidades da região da UC";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"CECAV (disponibilidade dos técnicos para a discussão); Profissionais de espeleologia externos ao ICMBio (auxílio prévio no direcionamento da ação para construção da ação de conservação) (atividade em andamento)";Parcialmente realizada
10190;38449;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;PAN Grandes Felinos - trabalho conjunto para construção de um projeto (em andamento) de redução de conflitos entre humanos e grandes predadores na Caatinga (Parnas do Boqueirão da Onça, da Serra da Capivara e da Serra das Confusões);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DIBIO, GR-2, CENAP, Parna Serra da Capivara;Parcialmente realizada
10190;38442;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Análise de solicitações de pesquisa (SISBIO); participação em palestras presenciais e online durante a semana da Caatinga; oficinas online de monitorias e fornecimento de informações para os PANs Grandes Felinos, Aves da Caatinga, Primatas; workshop presencial para estratégia de conservação das onças na Caatinga.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"GR2 apoiou a homologação de solicitações de autorização para pesquisa (SISBIO); DIBio; CENAP; Parna Serra da Capivara";Realizada
10190;38450;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho para assinatura com a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF (02124.001434/2021-99 - assinaturas realizadas em 18/11/2022);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGCON, UNIVASF, CEMAFAUNA/Univasf, GR2, DIBIO, GABIN/ICMBio;Realizada
10190;38440;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Planejamento dos PLANAFs 2022 da UC (SEI 02124.004327/2021-12). No entanto não foram realizadas fiscalizações em 2022, pois as operações não foram aprovadas e o NGI não possui servidor para atuar na AT de Proteção para ajudar na realização de ações de rotina, dificultando o planejamento e execução e deixando a unidade sem a proteção devida.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GR-2, Servidores do INEMA;Não realizada
10190;38446;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos de incêndios. Execução de visitas nas comunidades do interior, principalmente nas áreas que fazem limite com o Parna do Boqueirão da Onça, para orientação dos moradores locais quanto ao correto uso (ou não uso) do fogo e prevenção de incêndios. Treinamento/ capacitação da brigada e voluntários;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"COIN; GR2; DFROT";Realizada
10190;38439;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Controle de folhas de ponto, gerenciamento de funcionários terceirizados, gestão de frota, combustível, solicitação e manutenção de equipamentos, gestão de pessoas, entre outros;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GR2, GABIN (local para a sede), IBAMA (cessão de espaço para a sede), CGGP, DFROT, outras UCs (empréstimo de equipamento);Realizada
10190;38438;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades básicas do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as ações de prevenção e combate à incêndios florestais, transporte da equipe (veículos), comunicação interna (manutenção sistema internet e equipamento de telefonia Voip), e atividades administrativas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR2, COIN, CEMAVE, COTEC, DFIN;Parcialmente realizada
10190;38443;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Articulação para conquista de novo espaço para a sede do NGI Juazeiro em prédio do IBAMA; articulação com MPE para direcionamento de recurso de compensação ambiental para obtenção de infraestrutura; outros possíveis parceiros para cessão de espaço para base de apoio da equipe em Sento Sé.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"IBAMA UT Juazeiro, superintendência e presidência; GR2; GABIN ICMBio; MPE; UNIVASF";Parcialmente realizada
10190;38445;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Busca de soluções (reabrir processo de remoção interna) para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, especialmente para a Área Temática de Proteção. Contratação de terceirizados (secretárias e motorista).Contratação de brigadistas e chefes de esquadrão. Capacitação das equipes.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;GABIN/ ICMBio, GR2, COIN, DIPLAN, CGGP;Parcialmente realizada
10190;38448;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;"Busca de soluções para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro: 01 edital para a contratação de brigadistas (Agentes Temporários Ambientais), 10 vagas, por 6 meses;  01 edital para a contratação de Agentes Temporários Ambientais específicos para a função de monitoramento, 08 vagas, por 24 meses; 01 processo de recrutamento de servidor para aumentar o quadro de analistas ou técnicos ambientais; Contratação de 02 secretárias; Contratação de 01 motorista";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"COIN; GR2; GABIN-ICMBio; CGGP (não havia recurso para parte das contratações - ATAs específicos para monitoramento; contratação de brigadistas previsto no PFIS; contratação de terceirizados solicitada desde 2021)";Realizada
10190;48078;2022;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRÃO DA ONÇA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"A UC tem um zoneamento específico para a proteção das maiores cavernas do Brasil (Art. 3º  do Decreto de criação: ""Para fins de zoneamento da Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, fica estabelecida a Zona de Vida Silvestre - ZVS da Toca da Boa Vista, com área de 11.651 hectares, destinada prioritariamente a salvaguarda das áreas de interesse espeleológico e a conservação do habitat de espécies endêmicas, raras, em perigo ou ameaçadas de extinção, com a seguinte descrição..."". Pela importância desta região, citamos aqui que algumas reuniões foram conduzidas com o CECAV para discussão inicial para a elaboração de um plano de manejo espeleológico para controle do uso público desta área, para ser inserido futuramente, no Plano de Manejo da UC, para garantir a conservação destas cavidades, inclusive, já projetando a ampliação da ação para outras importantes cavidades da região.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;"CECAV; espeleólogos externos à instituição para complemento de informações";Realizada
10696;46337;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;DEMARCAR E SINALIZAR LIMITES;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10696;46350;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);"Envolver as comunidades na gestão da Unidade; realizar visitas periódicas para levar informações e capacitação";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10696;46336;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Formar o Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10696;46344;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diagnóstico da Gestão de Conflitos;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10696;46351;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,700227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Orientar e apoiar quando possível os pesquisadores;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10696;46340;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematização de dados;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10696;46345;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaborar o Plano de Fiscalização (PFIS);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10696;46346;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIO sede / ARPA (operações conjuntas);Parcialmente realizada
10696;46348;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combater incêndios florestais (NÃO HOUVE RESGISTROS DE INCENDIOS);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIO;Realizada
10696;46349;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,450193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Construir o Plano de Uso da UC com regras de uso de fogo na agricultura familiar;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;sem apoio -  não foi realizado;Não realizada
10696;46341;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Planejamento de Ações de Manejo Integrado do Fogo (PMIF);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBIO, ARPA (ações conjuntas com outras UC);Não realizada
10696;46347;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Prover acesso aos serviços mínimos para dignidade humana, e apoio a politicas publicas de saneamento básico, acesso a benefícios e programas sociais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CONAB, ARPA, ICMBIO;Não realizada
10696;46343;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,500166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaborar levantamento das famílias que ocupam ou tem uso direto e frequente para CCDRU;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10696;46338;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar levantamento fundiário/mapeamento dos imóveis;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10696;46352;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar as rotinas administrativas e operacionais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10696;46342;2022;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO-JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;Federal;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar planos específicos de visitação: Plano de Interpretação Ambiental, Plano de Gestão de Segurança e outros projetos específicos de visitação (Pousada e pesca esportiva anterior à criação da UC);Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10228;38979;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"AUTORIZAÇÃO DIRETA Nº02/2022 - Processo sei nº. 02124.001773/2022-56 
Declaração de Crédito Rural - Documento SEI n°. 11697648 (Processo 02124.002724/2022-31)";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR2.;Realizada
10228;38996;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Participação da chefia no 7o ciclo PGR.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;PGR, DMAG;Realizada
10228;38986;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Identificar recursos de compensação ambiental em câmaras técnicas ou articulação com
órgão ambiental estadual ou MPE.
Solicitação de recurso de compensação ambiental para a regularização fundiária (Processo 02124.000377/2021-21).";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, COCAM, DIMAN, CGTER.;Não realizada
10228;38997;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuição de cartazes para avisar sobre encontro de ararinhas-azuis.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Bluesky;Realizada
10228;41234;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;"Autorizações cedidas:
Código 055.613 (Protocolo 091842.0054665/2022)
Processo SEI 02070.001515/2022-42";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR2;Realizada
10228;41232;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização da UC de acordo com plano de comunicação a ser elaborado por consultor.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF-Terrestre;Não realizada
10228;38980;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades educativas e de engajamento das comunidades de acordo com o Plano Socioambiental.
Divulgação de informações sobre as UCs e reuniões para explicar sobre o monitoramento das ararinhas-azuis reintroduzidas e envolvimento comunitário neste monitoramento. 
Elaboração e divulgação do programa de rádio (Esperança Azul) semanal juntamente com a Rádio Comunitária FM Curaçá.
Palestras online a respeito do PAN e UCs da Ararinha Azul.
Elaboração de material informativo sobre o monitoramento das ararinhas-azuis reintroduzidas.
Implementação de projeto - COPEQ 2022 - Percepção ambiental de algumas comunidades das UCs da Ararinha Azul sobre a reintrodução - 02124.001606/2022-13
Instrução processual para contrato de consultor - 02061.000073/2022-26";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Voluntáriado, Curaçá FM, GR2, GEF Terrestre;Realizada
10228;41230;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Programa Esperança Azul semanal, 2 grupos de whatsApp, redes sociais da ACTP, Blue sky e NEMA com informações sobre a implementação das UCs.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DIBIO, Victor Flores, voluntariado, CEMAVE, NEMA-UNIVASF, Bluesky;Realizada
10228;38976;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Implementação da primeira etapa do Plano de Manejo Socioambiental, com a publicação da Portaria 716, de 1 de setembro de 2022, com a criação do conselho consultivo. Previsão de homologação, posse dos conselheiros e inicio das atividades previstas legalmente (capacitação e elaboração do Plano de Ação) ainda em 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, CGSAM, NGI Paulo Afonso, INEMA, UNIVASF, NEMA, CEMAFAUNA, Prefeitura de Curaçá, COMDEMA, Galeota das Artes, Associação Com. Melancia, ACCORD, GEF-Terrestre.;Realizada
10228;38992;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de manejo de abelhas de acordo com a Autorização Direta 01/2020 (doc SEI 6839572) e Autorização SISBIO 72010.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGPEQ, COPAN, CEMAFAUNA-UNIVASF, GEF Terrestre;Realizada
10228;38975;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Início da execução do Projeto Re-Habitar Ararinha-azul.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;BID, GEF-Terrestre, MMA, FUNBIO, FADE, NEMA;Realizada
10228;38987;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Manutenção do Criadouro Científico para Fins Conservacionistas do Programa de Reintrodução da Ararinha-azul. 
A Autorização de Manejo da Fauna Silvestre concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, por meio da Portaria nº 20.812, de 16 de junho de 2020 (Processo nº 2020.001.000275/INEMA/LIC-00275 - SEI 9524894), permitiu a criação científica das espécies Cyanopsitta spixii e Primolius maracana para fins de conservação, no Criadouro Científico para Fins Conservacionistas do Programa de Reintrodução da Ararinha-azul. Complementando-a, foi expedida a Autorização de Manejo da Fauna Silvestre Nº 490813. Essa Autorização de Manejo da Fauna Silvestre foi transferida para o ICMBio, conforme Portaria 23.686, de 10 de agosto de 2021.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ACTP e patrocinadores, DIBIO, DIPLAN;Realizada
10228;41233;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Plantio compensatório nos processos: 
02070.001772/2022-84 - Neoenergia Jalapão
02070.001604/2022-99 -  Rodovia 428";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgãos licenciadores, empresas responsáveis pelas condicionantes no processo de licenciamento ambiental.;Realizada
10228;38993;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"1. Implementação do PAN da ararinha-azul (Processo SEI 02124.001401/2021-49).
2. Instrução de processos e consolidação de relatórios de cativeiro 2021 (Processo SEI 02124.003377/2021-82).
3. Reintrodução da ararinha-azul (Processo SEI 02061.000067/2022-79).
4. Gestão de contratos COPAN (Processos SEI 02061.000072/2022-81, 02061.000073/2022-26, 02061.000074/2022-71).
5. Realizar mensalmente a responsabilidade técnica do Criadouro Científico para Fins de Conservação do Programa de Reintrodução da Ararinha-azul (Processo SEI 02124.001814/2020-42).
6. Organizar e participar de reuniões da agenda estratégica (Processo SEI 02124.003552/2021-31).
7. Projeto Re-habitar Ararinha-azul em execução (Processo SEI 02124.003591/2022-10).
Outros processos de plantio compensatório: 02124.002091/2021-80, 02124.000900/2020-38, 02070.002241/2020-47, 02070.026630/2021-49, 02070.001604/2022-99.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DIBIO, CEMAVE, PNUD, GEF Terrestre, NEMA-UNIVASF, CEMAFAUNA-UNIVASF.;Realizada
10228;38981;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de ararinhas-azuis reintroduzidas, monitoramento reprodutivo de maracanãs e ararinhas-azuis e de predadores de maracanãs e ararinhas-azuis, e de ocupação de abelhas em ninhos de aves.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntariado, DIBIO, PNUD, GEF-Terrestre, CEMAFAUNA, Vertical Pro e Ultrasafe.;Realizada
10228;38977;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atividades de pesquisa envolvendo o PAN Ararinha-azul, com a realização da soltura da ararinha-azul em junho e dezembro de 2022. Contratação de 8 ATAs para monitoramento. Contratação de biólogo responsável pelo monitoramento.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIBIO, PIBIC, CIEE, voluntariado, ACTP, Bluesky, GEF Terrestre.;Realizada
10228;39000;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Execução das atividades de pesquisa com estudantes PIBIC:
02124.001299/2021-81 - ""Variação temporal na disponibilidade de alimentos para a maracanã (Primolius maracana) no Refúgio de Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul""
02124.001206/2021-19 - "" Recrutamento de maracanãs (Primolius maracana) e outras aves após controle de abelhas africanizadas em áreas de nidificação de psitacídeos no Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul""
02061.000064/2022-35 Eficácia do controle de abelhas africanizadas em locais de nidificação de psitacídeos no Refúgio de Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul.
02061.000064/2022-35 Impacto do controle das abelhas africanizadas sobre as populações de abelhas nativas no Refúgio de Vida Silvestre e na Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UNIVASF, CIEE, CNPq, Voluntariado, DIBIO, CQPEQ, COPAN.;Realizada
10228;38985;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de análise de solicitações de autorização para pesquisa (SISBIO).;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10228;41231;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Planejamento do início da elaboração do PM para janeiro de 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF-Terrestre, COMAN, GR2;Realizada
10228;38998;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Assinatura do presidente no Acordo de Cooperação com UNIVASF (02124.001434/2021-99).
Acompanhamento do ACT com a ACTP (08/2019) - Processo 02124.000609/2019-26.
Elaboração de projetos para captação de recurso (e.g. conversão de multas com a UNIVASF - 02124.003371/2022-96 e 02124.003364/2022-94).
Acompanhamento do GEF-Terrestre (Processos 02070.001360/2022-44, 02124.001814/2022-12, 02124.002636/2022-39 e 02124.003591/2022-10).
Resposta a demanda do GEF-8 (Processo 02124.001249/2022-85).
Pagamento de exames e ASO - PNUD (Processos 02061.000060/2022-57 e 02061.000066/2022-24).";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ACTP, COESP, CGCON, CEMAFAUNFA-UNIVASF, Prefeitura de Curaçá, UFPE, FADE, GEF-Terrestre, FUNBIO, MMA, NEMA-UNIVASF.;Realizada
10228;39002;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Elaboração de projetos para captação de recurso (02124.001608/2021-13; 02124.003320/2021-83; 02061.000073/2022-26; 02124.001606/2022-13).
Acompanhamento, implementação e execução do GEF-Terrestre (Processos 02070.011237/2018-55 e 02070.005145/2020-51).";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DIBIO, CGCON, COESP, DIMAN, MMA, FUNBIO, FADE, NEMA.;Parcialmente realizada
10228;38990;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Execução das atividades previstas no PFIS 2022, especialmente devido a soltura de 08 Ararinhas azuis em junho de 2022.   RELATÓRIOS CONSOLIDADOS DE AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: Nº 1447/2022, 1480/2022, 1456/2022.
Veículos oficiais rodando com a equipe de brigadistas desenvolvendo atividades relacionadas a pesquisa, monitoramento, controle de espécies exóticas, dentre outras, tem aumentado a presença institucional nas unidades, gerando ganhos significativos na proteção das UCs.
Esta equipe fez o trabalho de levantamento de informações e repasse de qualquer ilícito verificado ao responsável pela AT de Proteção, para que fossem tomadas as devidas providências.
Etapas de elaboração da proposta de Acordo de cooperação para a UNIVASF que contempla a destinação de animais apreendidos nas unidades de conservação do NGI ICMBio Juazeiro.
Necessidade de apoio externo na fiscalização.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COIN, INEMA, Ibama, PM (Curaçá), PRF, GEF-Terrestre.;Realizada
10228;38995;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Visitas a lideranças comunitárias para sensibilização quanto ao uso correto do fogo; troca de contatos. 
Grupo de whatsapp com as lideranças comunitárias.
Programa Esperança Azul abordando a temática.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;COIN;Não realizada
10228;38991;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Contratação e capacitação de brigada 24 meses (4) e contratação de ATAs (8).;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COIN, CGGP, DIPLAN, GR2;Não realizada
10228;38999;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,350169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Desapropriação da Fazenda Concórdia - 02124.002044/2021-36
Decreto de Utilidade Pública do RVS da Ararinha Azul - 02124.001280/2021-35
Regularização fundiária da Faz. Concórdia - 02124.000710/2021-00";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COCAM, CGTER, GR2, GABIN.;Não realizada
10228;38984;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisições, contratos, patrimônio, instrução processual, respostas de e-mail, dentre outros).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SEFROT, COTAB, DIPLAN, GR2, CEMAVE;Realizada
10228;38982;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir veículos e outros equipamentos, além de material de consumo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR2, ICMBio-Sede, Ultrasafe, Vertical Pro, ACTP, Bluesky, GEF-Terrestre, Suprimento de fundos.;Realizada
10228;38989;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de uma sala no IBAMA para a Sede do NGI ICMBio Juazeiro e cessão de nova sala para ampliação do espaço de trabalho  da equipe do escritório do NGI. Cessão de um espaço na Blue sky para base do NGI ICMBio Juazeiro. Cessão de alojamento na Bluesky para pesquisadores e equipe de campo. Cessão da fazenda Concórdia como base de apoio para equipe de brigadistas, ATAs, fiscalização e pesquisa.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IBAMA-BA, Blue sky, Concórdia.;Realizada
10228;38978;2022;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção de  FG para Área Temática de Gestão socioambiental do NGI, contratação de brigadistas, contratação de ATAs, editais de voluntariado, manutenção de dois estagiários PIBIC/CIEE.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GABIN-ICMBio, DIBIO, GR2, COIN, CGGP.;Realizada
10214;38818;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;02070.009358/2022-13 - 03/2022 (LD curral velho);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GR-02;Realizada
10214;38833;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Participação da chefia no 7o ciclo PGR.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;PGR, DMAG;Realizada
10214;38829;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Identificar recursos de compensação ambiental em câmaras técnicas ou articulação com
órgão ambiental estadual ou MPE.
Solicitação de recurso de compensação ambiental para a regularização fundiária (Processo 02124.000377/2021-21).";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, COCAM, DIMAN, CGTER.;Não realizada
10214;38823;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Programa Esperança Azul semanal, 2 grupos de whatsApp, redes sociais da ACTP, Blue sky e NEMA com informações sobre a implementação das UCs.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DIBIO, Victor Flores, voluntariado, CEMAVE, NEMA-UNIVASF, Bluesky;Realizada
10214;38820;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuição de cartazes para avisar sobre encontro de ararinhas-azuis.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Bluesky;Realizada
10214;41212;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,850217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;"Autorizações cedidas:
Código 035.922 (Protocolo 091842.0034798/2022)
Código 037.111 (Protocolo 091842.0035975/2022)
Protocolo: 091842.0035439/2022 (Processo SEI 02070.000721/2022-35 )";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GR2;Realizada
10214;38809;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização da UC de acordo com plano de comunicação a ser elaborado por consultor.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF-Terrestre;Não realizada
10214;38819;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades educativas e de engajamento das comunidades de acordo com o Plano Socioambiental.
Divulgação de informações sobre as UCs e reuniões para explicar sobre o monitoramento das ararinhas-azuis reintroduzidas e envolvimento comunitário neste monitoramento. 
Elaboração e divulgação do programa de rádio (Esperança Azul) semanal juntamente com a Rádio Comunitária FM Curaçá.
Palestras online a respeito do PAN e UCs da Ararinha Azul.
Elaboração de material informativo sobre o monitoramento das ararinhas-azuis reintroduzidas.
Implementação de projeto - COPEQ 2022 - Percepção ambiental de algumas comunidades das UCs da Ararinha Azul sobre a reintrodução - 02124.001606/2022-13
Instrução processual para contrato de consultor - 02061.000073/2022-26";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Voluntáriado, Curaçá FM, GR2, GEF Terrestre;Realizada
10214;38821;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Implementação da primeira etapa do Plano de Manejo Socioambiental, com a publicação da Portaria 716, de 1 de setembro de 2022, com a criação do conselho consultivo. Previsão de homologação, posse dos conselheiros e inicio das atividades previstas legalmente (capacitação e elaboração do Plano de Ação) ainda em 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GR2, CGSAM, NGI Paulo Afonso, INEMA, UNIVASF, NEMA, CEMAFAUNA, Prefeitura de Curaçá, COMDEMA, Galeota das Artes, Associação Com. Melancia, ACCORD, GEF-Terrestre.;Realizada
10214;38830;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Execução do Projeto Re-Habitar Ararinha-azul.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;BID, GEF-Terrestre, MMA, FUNBIO, FADE, NEMA;Realizada
10214;38834;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de manejo de abelhas de acordo com a Autorização Direta 01/2020 (doc SEI 6839572) e Autorização SISBIO 72010.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGPEQ, COPAN, CEMAFAUNA-UNIVASF, GEF Terrestre;Realizada
10214;38822;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"1. Implementação do PAN da ararinha-azul (Processo SEI 02124.001401/2021-49).
2. Instrução de processos e consolidação de relatórios de cativeiro 2021 (Processo SEI 02124.003377/2021-82).
3. Reintrodução da ararinha-azul (Processo SEI 02061.000067/2022-79).
4. Gestão de contratos COPAN (Processos SEI 02061.000072/2022-81, 02061.000073/2022-26, 02061.000074/2022-71).
5. Realizar mensalmente a responsabilidade técnica do Criadouro Científico para Fins de Conservação do Programa de Reintrodução da Ararinha-azul (Processo SEI 02124.001814/2020-42).
6. Organizar e participar de reuniões da agenda estratégica (Processo SEI 02124.003552/2021-31).
7. Projeto Re-habitar Ararinha-azul em execução (Processo SEI 02124.003591/2022-10).
Outros processos de plantio compensatório: 02124.002091/2021-80, 02124.000900/2020-38, 02070.002241/2020-47, 02070.026630/2021-49, 02070.001604/2022-99.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;DIBIO, CEMAVE, PNUD, GEF Terrestre, NEMA-UNIVASF, CEMAFAUNA-UNIVASF.;Realizada
10214;38813;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Plantio compensatório nos processos: 
02070.001772/2022-84 - Neoenergia Jalapão
02070.001604/2022-99 -  Rodovia 428";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgãos licenciadores, empresas responsáveis pelas condicionantes no processo de licenciamento ambiental.;Realizada
10214;38825;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de ararinhas-azuis reintroduzidas, monitoramento reprodutivo de maracanãs e ararinhas-azuis e de predadores de maracanãs e ararinhas-azuis, e de ocupação de abelhas em ninhos de aves.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntariado, DIBIO, PNUD, GEF-Terrestre, CEMAFAUNA, Vertical Pro e Ultrasafe.;Realizada
10214;38827;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atividades de pesquisa envolvendo o PAN Ararinha-azul, com a realização da soltura da ararinha-azul. Contratação de 8 ATAs para monitoramento. Contratação de biólogo responsável pelo monitoramento.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DIBIO, PIBIC, CIEE, voluntariado, ACTP, Bluesky, GEF Terrestre.;Realizada
10214;38828;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Execução das atividades de pesquisa com estudantes PIBIC:
02124.001299/2021-81 - ""Variação temporal na disponibilidade de alimentos para a maracanã (Primolius maracana) no Refúgio de Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul""
02124.001206/2021-19 - "" Recrutamento de maracanãs (Primolius maracana) e outras aves após controle de abelhas africanizadas em áreas de nidificação de psitacídeos no Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul""
02061.000064/2022-35 Eficácia do controle de abelhas africanizadas em locais de nidificação de psitacídeos no Refúgio de Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul.
02061.000064/2022-35 Impacto do controle das abelhas africanizadas sobre as populações de abelhas nativas no Refúgio de Vida Silvestre e na Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UNIVASF, CIEE, CNPq, Voluntariado, DIBIO, CQPEQ, COPAN.;Realizada
10214;38826;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de análise de solicitações de autorização para pesquisa (SISBIO).;Sisbio;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10214;38811;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Planejamento do início da elaboração do PM para janeiro de 2023.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GEF-Terrestre, COMAN, GR2;Realizada
10214;38831;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Assinatura do presidente no Acordo de Cooperação com UNIVASF (02124.001434/2021-99).
Acompanhamento do ACT com a ACTP (08/2019) - Processo 02124.000609/2019-26.
Elaboração de projetos para captação de recurso (e.g. conversão de multas com a UNIVASF - 02124.003371/2022-96 e 02124.003364/2022-94).
Acompanhamento do GEF-Terrestre (Processos 02070.001360/2022-44, 02124.001814/2022-12, 02124.002636/2022-39 e 02124.003591/2022-10).
Resposta a demanda do GEF-8 (Processo 02124.001249/2022-85).
Pagamento de exames e ASO - PNUD (Processos 02061.000060/2022-57 e 02061.000066/2022-24).";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ACTP, COESP, CGCON, CEMAFAUNFA-UNIVASF, Prefeitura de Curaçá, UFPE, FADE, GEF-Terrestre, FUNBIO, MMA, NEMA-UNIVASF.;Realizada
10214;38812;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Execução das atividades previstas no PFIS 2022, especialmente devido a soltura de 08 Ararinhas azuis em junho de 2022.   RELATÓRIOS CONSOLIDADOS DE AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: Nº 1447/2022, 1480/2022, 1456/2022.
Veículos oficiais rodando com a equipe de brigadistas desenvolvendo atividades relacionadas a pesquisa, monitoramento, controle de espécies exóticas, dentre outras, tem aumentado a presença institucional nas unidades, gerando ganhos significativos na proteção das UCs.
Esta equipe fez o trabalho de levantamento de informações e repasse de qualquer ilícito verificado ao responsável pela AT de Proteção, para que fossem tomadas as devidas providências.
Etapas de elaboração da proposta de Acordo de cooperação para a UNIVASF que contempla a destinação de animais apreendidos nas unidades de conservação do NGI ICMBio Juazeiro.
Necessidade de apoio externo na fiscalização.";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COIN, INEMA, Ibama, PM (Curaçá), PRF, GEF-Terrestre.;Realizada
10214;38832;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Visitas a lideranças comunitárias para sensibilização quanto ao uso correto do fogo; troca de contatos. 
Grupo de whatsapp com as lideranças comunitárias.
Programa Esperança Azul abordando a temática.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COIN;Não realizada
10214;38810;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Contratação e capacitação de brigada 24 meses (4) e contratação de ATAs (8).;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COIN, CGGP, DIPLAN, GR2, GEF Terrestre.;Realizada
10214;38824;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisições, contratos, patrimônio, instrução processual, respostas de e-mail, dentre outros).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SEFROT, COTAB, DIPLAN, GR2, CEMAVE;Realizada
10214;38816;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir veículos e outros equipamentos e material de consumo;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GR2, ICMBio-Sede, Ultrasafe, Vertical Pro, ACTP, Bluesky, GEF-Terrestre, Suprimento de fundos.;Realizada
10214;38815;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,500209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção de uma sala no IBAMA para a Sede do NGI ICMBio Juazeiro e cessão de nova sala para ampliação do espaço de trabalho  da equipe do escritório do NGI. Cessão de um espaço na Blue sky para base do NGI ICMBio Juazeiro. Cessão de alojamento na Bluesky para pesquisadores e equipe de campo. Cessão da fazenda Concórdia como base de apoio para equipe de brigadistas, ATAs, fiscalização e pesquisa.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IBAMA-BA, Blue sky, Concórdia.;Realizada
10214;38817;2022;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;Federal;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção de  FG para Áreas Temáticas do NGI, contratação de brigadistas, contratação de ATAs, editais de voluntariado, manutenção de dois estagiários PIBIC/CIEE.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GABIN-ICMBio, DIBIO, GR2, COIN, CGGP.;Realizada
10865;49044;2022;0000.11.0744;RESEX MARACATIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,20024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar os projetos desenvolvidos na unidade;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10584;49043;2022;0000.11.0753;RESEX CASTANHEIRA;SEDAM-RO;;Estadual;0,10024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar a execução dos planos de manejos existentes;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10601;45118;2022;0000.11.0754;RESEX AQUARIQUARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,350233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;"Solucionar conflitos internos entre associados/moradores da UC
revisão do plano de manejo da UC";Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Conselho e SEDAM/ CUC;Não realizada
10467;42733;2022;0000.11.0764;ESEC SAMUEL;SEDAM-RO;;Estadual;0,750214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Execução do POA/ARPA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Programa ARPA/MMA;Parcialmente realizada
10467;42732;2022;0000.11.0764;ESEC SAMUEL;SEDAM-RO;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de mobilização e reunião do conselho consultivo da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UHE Samuel - auditório, refeitório, transporte;Realizada
10467;42730;2022;0000.11.0764;ESEC SAMUEL;SEDAM-RO;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execução do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade in situ.  Marco Referencial do Programa ARPA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parceria com a Flona Jamari;Realizada
10467;42731;2022;0000.11.0764;ESEC SAMUEL;SEDAM-RO;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividade de monitoramento e fiscalização no interior e entorno da unidade, inibindo os ilícitos ambientais tais como extração ilegal de produtos não madeireiros (açaí), pesca, caça, invasões, retirada ilegal de madeira. Fiscalização no período do DEFESO. Marco referencial do Programa ARPA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UHE Samuel.;Realizada
10850;48700;2022;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;O PEGM tem por objetivo trabalhar  valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Devido a invasão em massa que vem ocorrendo dentro da UC, não foi possível realizar tal atividade nas imediações do entorno. Pois boa parte dos invasores residem nas proximidades e de algum modo não chegam a ser colaboradores para tal atitude e nem são de fácil acesso.;Parcialmente realizada
10850;48702;2022;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar a biodiversidade é realizar um conjunto de atividades de longo prazo que permita avaliar as respostas de populações ou ecossistemas às práticas de conservação e aos impactos de fatores externos, como a perda de habitat, as alterações da paisagem, a sobre-explotação de espécies e as mudanças climáticas;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;O principal apoio recebido é da fonte orçamentária do ARPA, que é um insumo voltado para a limpeza das trilhas de monitoramento, pagamento de autônomos parceiros do parque, pagamento de diárias para os técnicos que realizam as atividades do monitoramento da biodiversidade.;Realizada
10850;48701;2022;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A gestão da Unidade vem articulando uma parceria com empresas voltadas para o Turismo Ecológico na unidade, tendo o objetivo da preservação integral dos recursos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;O apoio recebido vem sendo de empresas voltadas para o turismo que tem interesse de mostrar a sociedade os valores dos recursos naturais da unidade.;Parcialmente realizada
10850;48699;2022;0000.11.0765;PE DE GUAJARÁ-MIRIM;SEDAM-RO;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;O Parque Estadual Guajará-Mirim tem por objetivo trabalhar nas fiscalizações ambientais, objetivando coibir as ações de danos lesivos ao meio ambiente e para sua preservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;O estado e o Programa ARPA disponibiliza erário pra fins de fiscalização e monitoramento, no sentido de interferir as ações de crimes ambientais que ocorrem constantemente em desfavor da fauna e flora da UC. Porém não se torna suficiente devido a dimensão da unidade, por ser extensa em seu tamanho geográfico.;Realizada
10873;49057;2022;0000.11.0767;REBIO RIO OURO PRETO;SEDAM-RO;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Governo do Estado;Não realizada
10832;48508;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;A unidade organizou e participou de ações sociais desenvolvidos na zona de amortecimento da unidade, com parcerias de outras secretárias do municipio.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;As secretárias envolvidas nos trabalhos disponibilizaram seus servidores e equipamentos.;Realizada
10832;48513;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,850215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;As atividades anterior ao período político foram divulgadas oficialmente no site do governo e repostadas nos sites locais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10832;48500;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental com apresentações, dinâmicas e jogos cooperativos para alunos da educação formal dos ensinos fundamental e médio.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Infraestrutura das escolas, como outros orgãos do governo para realização das atividades.;Realizada
10832;48515;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Foi realizado visitas nas escolas de ensino publico em dois distritos da área de influencia da unidade, com apresentação da unidade por meio de fotos, como tambem repassado a importacia das áres protegidas do estado e brasil.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa - ARPA;Realizada
10832;48506;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;A gestão realizou 1 reunião ordinária do conselho gestor da unidade, trazendo os informes, atualizações e prestações de ações do ano vigente, bem como apresentação do produto final do plano de manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Foi alugado o espaço para realização da reunião;Realizada
10832;48501;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,900198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Foi realizada as ações de limpeza e preparação das trilhas.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;servidores e moradores do entorno realizaram a atividade.;Realizada
10832;48502;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizado o protocolo básico da Instrução Normativa 3, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, conjunto de procedimentos utilizados para o levantamento padronizado de dados de Aves e mamíferos, e borboletas frugíveras.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Mateiros tradicionais da região;Realizada
10832;48507;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Foi emitido duas lincenças de autorização de pesquisa no interior e zona de amortecimento da unidade.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;O apoio externo foi dos materiais de laboratorios que as intituições trouxeram para execução de suas pesquisas;Realizada
10832;48503;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;1,000125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Conclusão, e publicação do produto do Plano de manejo de uso da Unidade.
Portaria nº149 de 14 de fevereiro de 2022";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10832;48512;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,900239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Foi executado e monitorado os recursos de acordo com os marcos referenciais do Programa ARPA.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10832;48504;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ao longo do ano,  a gestão da unidade conseguiu desempenhar ao menos uma fiscalização ambiental mensal, exceto no período de defeso que esse numero aumenta devido ter sua área fluvial para fiscalizar.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Policiamento e segurança;Realizada
10832;48505;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Foi realizado ações de monitoramento da áreas estratégicas na zona de amortecimento da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Policiamento e segurança do Batalhão de Polícia Militar Ambiental;Realizada
10832;48509;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,950238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;A equipe gestora acompanhou as atividades de pesquisas autorizadas na unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10832;48510;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Foi definido procedimentos e rotinas de gestão, Planejamento Operacional Anual (POA) da UC
elaborado com base no monitoramento das metas e atividades do Plano de Manejo. 
Foi apresentado e discutido o POA em reunião ordinária do Conselho Consultivo, e apresentado no ano osterior;
Foi elaborado Relatório Anual de Atividades de Gestão da UC;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10832;48511;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Foi realizado a manutenção e aquisição de novos e modernos equipamentos para realizar as atividades de monitoramento, proteção e fiscalização na unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA;Realizada
10832;48514;2022;0000.11.0768;ESEC SERRA DOS TRÊS IRMÃOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;O transporte para realização foi garantido com as manutenções periodicas dos veiculos, embarações. quando não suficiente foi contratado serviços de locação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Programa Àreas Protegidas da Amazônia - ARPA;Realizada
10819;49055;2022;0000.11.0770;REBIO TRAÇADAL;SEDAM-RO;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Não previsto;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;SEDAM;Não realizada
10864;49164;2022;0000.11.0771;RESEX CURRALINHO;SEDAM-RO;;Estadual;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Extração vegetal - Seringa;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10864;49162;2022;0000.11.0771;RESEX CURRALINHO;SEDAM-RO;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização voltada a proteção da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundo Estadual de proteção ambiental.;Realizada
10373;41001;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitorar a criação de gado e as áreas de pastagens.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Ação conjunta com técnicos com especialidade na área;Parcialmente realizada
10373;44444;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realização de reuniões periódicas junto a equipe gestora para avaliar as atividades em curso.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10373;44440;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Contratação de profissional para registrar imagens da fauna e flora da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Profissional liberal vinculado ao terceiro setor;Realizada
10373;40998;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Pacaás Mais Limpo que visa o  fortalecimento de rede colaborativa para apoiar ações de coleta de resíduos sólidos integrado a ações de educação ambiental na Resex e no entorno da UC( TI);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e orçamento do Estado;Parcialmente realizada
10373;40997;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Atender a demanda de capacitação para o funcionamento do conselho, e este atuar como instância fundamental para a gestão da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Programa ARPA e orçamento do Estado;Realizada
10373;41005;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mediar conflitos para o uso dos recursos naturais pelos indígenas e extrativistas. Realização de reuniões com técnicos da FUNAI para traçar planejamentos conjuntos e interferência dos indígenas no monitoramento da biodiversidade e realização de atividade nas Terras Indígenas para aproximar as duas populações.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10373;44437;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Realizar vistorias e acompanhamentos de áreas em situação de processos erosivos;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA e EMATER;Parcialmente realizada
10373;40996;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização do monitoramento participativo da biodiversidade in situ, apoiado pelo Programa ARPA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10373;41002;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Oficina de Validação do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Para dar inicio a ação foi necessário a solicitação ao FUNBIO de aporte de recurso financeiro complementar atendendo aos índices inflacionários  para a contração do consultor.;Realizada
10373;44442;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,850239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Elaboração do POA 22/23/ ARPA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Fundo Brasileiro para a Biodiversidade;Realizada
10373;40999;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de fiscalizações periódicas, conforme a demanda.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;financeiro ARPA e Estado de Rondônia e Batalhão da Polícia Ambiental.;Realizada
10373;44443;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Plano de Proteção/Fiscalização - Validação do componente dos dados de espacialização da ocorrência dos ilícitos ambientais  junto a comunidade.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10373;44438;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Realizar articulação intra e interinstitucional para viabilizar o  acesso ao mercado da borracha nativa;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Estabelecimento de parcerias com entidade do terceiro setor;Parcialmente realizada
10373;41003;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,650233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Aplicação do questionário para entender o uso e a ocupação da UC.  Objetivando atender a demanda de novos moradores adentrando a UC e para entender o funcionamento atual da dinâmica migracional.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recurso da Coordenadoria de Unidades de Conservação;Parcialmente realizada
10373;41000;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhar a elaboração e execução do Projeto de Extensão e Pesquisa do IFRO para o sistema de gestão e monitoramento do banco de dados da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso do Governo do estado de Rondônia;Parcialmente realizada
10373;44441;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de: relatórios, memorandos, preenchimento do sistema cérebro, solicitação de aquisições para projeto de avicultura;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10373;44439;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Aquisição de insumos junto ao Programa ARPA para realizar a manutenção prévia das instalações;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Não realizada
10373;44384;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Concluir reparos emergências nas estruturas disponíveis;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Não realizada
10373;44401;2022;0000.11.0772;RESEX RIO PACAÁS NOVOS;SEDAM-RO;;Estadual;0,600209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Oferecer infraestrutura com segurança e qualidade aos pesquisadores que realizam pesquisas na UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10849;48695;2022;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de Prevenção e Combate as Queimadas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa ARPA;Realizada
10849;48694;2022;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Mobilização e Reunião do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Recurso do Estado e Programa ARPA;Parcialmente realizada
10849;48693;2022;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Ação de Fiscalização e Combate a Ilícitos ambientais;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão de Segurança Pública (Batalhão da Polícia Ambiental, Exercíto de Fronteira, Polícia Cívil, Polícia Militar);Parcialmente realizada
10849;48696;2022;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;1,000154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento dos bioindicadores da fauna (Protocolo Florestal), nas Unidades Amostrais de Mamíferos de Médio e Grande Porte e Aves Cinegéticas e Borboletas Frugívoras.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa ARPA;Realizada
10849;48697;2022;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das áreas do interior e entorno da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Recurso do Estado e Programa ARPA;Realizada
10849;48698;2022;0000.11.0774;PE SERRA DOS REIS;SEDAM-RO;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção e Refoma da Base de Apoio;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Programa Arpa;Realizada
10848;48686;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Compensação ambiental realizada por recursos provindos de empreendimentos com grande impacto no meio ambiente.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Recurso provindo de empreendimento da empresa Santa Elina.;Realizada
10848;48712;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,700215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Esta sendo produzido um documento sobre a Unidade e projeto voltado ao controle do pirarucu (Arapaima gigas), onde a prévia do referido documento foi apresentada na COP 27.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;O apoio foi prestado por meio da Superintendência de comunicação do Estado de Rondônia;Parcialmente realizada
10848;48685;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Trata-se de ações de educação ambiental desenvolvidas no interior da UC e em seu entorno. Quanto ao uso do fogo, práticas de uso sustentável dos bens oferecidos pela natureza.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Município, orgãos parceiros.;Realizada
10848;48687;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Todo ano há reuniões do conselho gestor com os conselheiros, a qual são atores da reserva, de seu entorno e dos municípios mais próximos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programas implementados na UC, como o programa ARPA e agora mais recentemente o recurso desembolsado pela empresa responsável pelo projeto de crédito de carbono desenvolvido na Resex, a qual direciona determinado valor por ano para as ações do conselho.;Realizada
10848;48710;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;No ano de 2022 foi iniciado estudos de manejo de controle para espécie exótica invasora (Arapaima gigas), que tem afetado diretamente as espécies nativas da UC e de seu entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgãos parceiros como o ICMBio, por meio do NGI Cautário-Guaporé, localizado no município de Costa Marques.;Realizada
10848;48688;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Todos os anos é realizado o monitoramento da biodiversidade, a qual é dividido em duas etapas, sendo monitorado de Aves, mamíferos e borboletas.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;o projeto é financiado pelo programa ARPA.;Realizada
10848;48689;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;No ano de 2023 será necessário a revisão do plano de manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Será solicitado no próximo POA do programa ARPA recurso para atualização do Plano de Manejo de Uso Múltiplo da Resex Rio Cautário.;Não realizada
10848;48690;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;É realizado o fomento das práticas extrativistas da Castanha e seringa, ao mesmo tempo em que há o escoamento dessas por meio de projetos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Esta iniciativa é realizada por meio de apoio ao fortalecimento da cadeira produtiva realizada pelo pácto das águas.;Realizada
10848;48711;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,60024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Na Resex do Rio Cautário esta sendo desenvolvido por empresa parceira projeto de crédito de carbono, onde esta gestão faz o acompanhamento e presta apoio à execução do mesmo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Por meio de financiamento proveniente da empresa executora do projeto.;Realizada
10848;48691;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Todos os meses a UC conta com missões de fiscalização que fizam coibir os ilicitos ambientais.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Órgãos parceiros, como o batalhão de Polícia Ambiental.;Realizada
10848;48692;2022;0000.11.0775;RESEX RIO CAUTÁRIO;SEDAM-RO;;Estadual;0,700202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Por meio de seus gestores, é levado frequentemente políticas públicas para os extrativistas moradores da Resex em questão, como saúde, assistência social, dentre outras.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;As ações são realizadas em parceria com o município, dentre outros órgãos.;Realizada
10643;45797;2022;0000.11.0777;RESEX RIO PRETO-JACUNDÁ;SEDAM-RO;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo básico;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Estado;Realizada
10851;48709;2022;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;A uc recebeu equipamentos e construção de ponte no seu interior, oriundos de recurso de compensação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Compensação Ambiental;Realizada
10851;48706;2022;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Palestras e entrevistas em meios de comunicação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Programa ARPA;Realizada
10851;48708;2022;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar acompanhamento das ações do conselho gestor da uc.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PROGRAMA ARPA;Realizada
10851;48704;2022;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mobilização de conselheiros e realização de reuniões;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10851;48905;2022;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Combate as queimadas no interior da unidade;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;programa ARPA;Realizada
10851;48707;2022;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Proteção dos Quelônios;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso do programa ARPA;Realizada
10851;48705;2022;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizado amostragem dos protocolos globais florestal;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Recursos ARPA;Realizada
10851;48703;2022;0000.11.1495;PE DE CORUMBIARA;SEDAM-RO;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ação de monitoramento e fiscalização   no entorno e interior da unidade por via fluvial e terrestre.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Programa arpa e da Secretaria SEDAM;Realizada
10461;42613;2022;0000.12.0939;PE CHANDLESS;SEMA-AC;;Estadual;0,700205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Agenda em avanço com possibilidade de assinatura em fevereiro de 2022;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;programa arpa e pge ac;Realizada
10461;42618;2022;0000.12.0939;PE CHANDLESS;SEMA-AC;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa monitora em implementação;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;programa ARPA;Realizada
10461;42614;2022;0000.12.0939;PE CHANDLESS;SEMA-AC;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento e apoio operacional na realização de pesquisas científicas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;programa arpa;Não realizada
10461;42612;2022;0000.12.0939;PE CHANDLESS;SEMA-AC;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;ACT com a Fiocruz e com a IUCN;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;AÇÕES DE PESQUISA E MONITORAMENTO TERRITORIAL;Não realizada
10461;42616;2022;0000.12.0939;PE CHANDLESS;SEMA-AC;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização com parceria com batalhão de policiamento ambiental e instituto de meio ambiente do acre;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;programa arpa;Realizada
10461;42617;2022;0000.12.0939;PE CHANDLESS;SEMA-AC;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Como UC beneficiária do ARPA a demanda administrativa para operacionalização da UC é alta;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;programa ARPA;Realizada
10461;42615;2022;0000.12.0939;PE CHANDLESS;SEMA-AC;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Acompanhamento de visitantes na sede e apoio operacional para pesquisadores visitantes;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;programa arpa;Parcialmente realizada
10359;40846;2022;0000.15.1021;PE DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Essa é uma atividade que sempre é feita na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;sede do órgão;Realizada
10359;40847;2022;0000.15.1021;PE DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizada anualmente na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;sede do órgão, ARPA e prefeitura do município.;Realizada
10359;40848;2022;0000.15.1021;PE DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizado duas vezes ao ano na UC.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10359;40944;2022;0000.15.1021;PE DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Incentivar a realização de pesquisas científicas na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Do órgão gestor da UC.;Parcialmente realizada
10359;40962;2022;0000.15.1021;PE DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Incentivar e realizar atividades trimestrais de fiscalização ambiental na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e Polícia Militar;Realizada
10359;40849;2022;0000.15.1021;PE DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar prevenção e combate a incêndios florestais na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão, ARPA e Parceiros.;Parcialmente realizada
10359;40850;2022;0000.15.1021;PE DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Áeas de sobreposição na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão e ARPA;Parcialmente realizada
10359;40851;2022;0000.15.1021;PE DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede do órgão.;Realizada
10359;40852;2022;0000.15.1021;PE DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Incentivo ao Turismo na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10490;43178;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar o licenciamento de empreendimentos no entorno da unidade, deferindo ou não conforme análise das atividades propostas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Equipe técnica;Realizada
10490;43179;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração de Plano Operacional Anual e Elaboração de relatórios de atividades realizadas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe Técnica;Realizada
10490;43102;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"Elaborar propostas de destinação ou redestinação dos recursos de
compensação ambiental; Acompanhar técnico-operacionalmente a execução dos recursos";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;equipe da gerência;Parcialmente realizada
10490;43180;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Divulgação de informações sobre eventos e atividades realizadas no interior da unidade, por meio de jornais, revistas, sites de notícias, entrevistas e redes sociais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Setor de Comunicação do IDEFLOR-Bio;Realizada
10490;43103;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Executar atividades de educação ambiental; Elaborar material didático e de divulgação; Realizar/participar de eventos";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;equipe da gerência;Parcialmente realizada
10490;43105;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as Reuniões do Conselho Gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10490;43104;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores; Realizar análise, interpretação, discussão e divulgação participativa dos resultados";Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10490;43108;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar atividades de pesquisa e estabelecer parcerias com Universidades e Instituições de Pesquisa para o conhecimento das características físicas e biológicas da Unidade.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10490;43181;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento de atividades ilegais no entorno da unidade, atendimento de denúncias;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental - BPA e da Polícia Civil.;Realizada
10490;43182;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Acompanhamento de atividades de restauração do muro de proteção que faz a delimitação da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Equipe técnica;Parcialmente realizada
10490;43183;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio à Agricultura Familiar, por meio da organização e liberação de espaço no Centro de Visitantes para a realização semanal de feira do pequeno produtor, com a venda produtos orgânicos hortifruti e artesanato.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Equipe técnica;Realizada
10490;43107;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Acompanhar o processo de solicitação da terra pública (dar ciência);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10490;43127;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhar ações de empresas contratadas para realizar ações, como a limpeza no Lago Bolonha;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;equipe da Gerência;Parcialmente realizada
10490;43184;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Acopanhamento de atividades de ecoturismo realizadas no interior da unidade por empresa licenciada, e da resposta dos visitantes às ações.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria de Turismo;Realizada
10490;43106;2022;0000.15.1022;PE DO UTINGA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Elaborar o Plano de Uso Público
Elaborar planos específicos de visitação: Plano de Interpretação Ambiental,
Plano de Gestão de Segurança e outros projetos específicos de visitação";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10428;43480;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar processos de Licenciamento Ambiental tanto a nível de estado como a nível de município.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10428;43477;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Existe na gestão o Plano Operacional Anual - POA que auxília no planejamento das atividades que vão acontecer durante o ano.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10428;42009;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,250188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Confecção, diagramação e impressão de materal de divulgação (Camiseta, folder, boné, banner) para subsidiar ações de educação ambiental na APA.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;42008;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração, Confecção e impressão de cartilhas informativas didáticas relacionadas a APA Marajó;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10428;42001;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,250127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Mapeamento e delimitação da área de abrangência da APA Arquipélago do Marajó com o levantamento das coordenadas geográficas em campo. A definição dos limites geográficos da UC irá fundamentar a Lei de regulamentação de criação da APA.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;41996;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Projeto denominado ""Marajó unido pela Educação Ambiental: Processos Educativos e Protagonismo Social na Gestão das Unidades de Conservação e tem como eixo orientador a “conservação dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e a melhoria das condições da qualidade de vida da comunidade envolvida, assegurando a participação efetiva das populações locais nas ações estratégicas de defesa, cuidado e preservação das unidades”.";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10428;42011;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Desde 2019, em alguns munícipios como Breves, tem sido realizado pela gerência da Unidade ações de cunho a Educação Ambiental que envolvem palestras, dinâmicas, acompanhamento de plantio de sementes de várias espécies. No ano de 2021 foram doados sementes e materiais para continuidade de um projeto chamado ""Bio-horta: conhecimento e aprendizado para a vida toda, implantado em uma das escolas públicas do munícipio. Na mesma perspectiva tem se a proposta de apoiar e participar de agendas de Educação Ambiental de iniciativa dos municípios (compartilhar ações estratégicas institucional nos 16 municípios, em blocos).";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10428;42012;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Acompanhar a realização das eleições, via Chamada Pública, para a composição do conselho gestor que ocorrerão simultaneamente em 04 polos (Belém, Soure, Breves e Afuá) para atender os 16 munícipios.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;41999;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,350231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Visitação aos blocos de 16 municípios que compõem a APA Marajó para mobilização, divulgação de Edital e formação do Conselho Gestor. A UC ainda que não tenha uma delimitação de área de abrangência estabelecida, entende-se que 04 municípios, dito continentais (Porte, Melgaço, Bagre e Gurupá) apresetam grande influência territorial no contexto da UC.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;42000;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reunião Ordinária de capacitação e fortalecimento dos membros do Conselho Gestor da APA Marajó.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;42004;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,250156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar do Projeto de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD) no monitoramento de peixes, insetos aquáticos, macrófitas aquáticas e algas em 10 riachos da APA Marajó.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;41994;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Dentro da Gerência Administrativa da Região do Marajó são produzidos e autorizadas pesquisas que estão ocorrendo na Unidade de Conservação, no ano de 2021 foram emitidas 03 autorizações de pesquisas. No ano de 2022 foi demandado apenas uma autorização até este momento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10428;42006;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo com base na nova metodologia do ICMbio;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;42003;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,350204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Monitoramento do Projeto Omar – Reabilitação, soltura, e monitoramento de peixes-boi na APA Arquipélago do Marajó, em Soure/Salvaterra.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10428;41997;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;O Instituto recebeu demandas para apoiar tecnicamente e mediar reuniões de acordo de pesca do camarão na ilha Palheta, no município de Muaná. Até o momento foram realizadas 03 reuniões comunitárias em 03 comunidades que fazem uso do recurso. Também já foi solicitado apoio pelo munícipio de Santa Cruz do Arari. Em Curralinho desde 2016, já existe a Instrução Normativa  nº 001/2016 que disciplina o uso dos recursos pesqueiros e ordena as artes de pesca nas comunidades e congregações do Rio Canaticu e seus afluentes.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura de Muaná, Secretaria de Aquicultura e Pesca. Apoio com embarcação voadeira.;Parcialmente realizada
10428;42002;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realizar agendas nos blocos de municípios que compõem a APA Marajó para identificar, mapear, e fomentar cadeias produtivas de uso sustentáveis na região.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;42010;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,350191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Apoiar a SEMAS nas ações de fiscalização nos diferentes segmentos de Uso dos Recursos naturais (madeira, pescado, palmito e venda de caça na cidade);Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;41992;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;As ações de fiscalização com envolvimento direto da gestão estão normalmente concentradas no munícípio de Soure, uma vez que há parceria do Instituto com o escritório local do ICMbio que faz a gestão da RESEX Marinha de Soure. A parceria tem sido através do apoio operacional (humano e transporte) as ações lideradas pela chefia da RESEX que promove as atividades em função do combate à diversos tipo de crimes ambientais executados na área de abrangência da Unidade e seu entorno (área da APA Arquipélago do Marajó), em diferente épocas do ano e sob diferentes uso dos recurso.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio RESEX Marinha de Soure, Polícia Militar com o policiamento especializado (Batalhão da Polícia Ambiental, Companhia Independente de Policiamento Fluvial) e a Secretaria de Meio Ambiente de Soure. O ICMbio é quem lidera a ação, e o IDEFLOR-bio funciona como parceiro nestes tipos de ações.;Realizada
10428;43481;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento do Projeto Omar - Reabilitação, soltura, e monitoramento de peixe-boi na APA Arquipélago do Marajó, em Soure/Salvaterra;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10428;43485;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Realizar agendas nos blocos de municípios que compõem a APA Marajó para mapeamento e fomento das cadeias de uso sustentáveis nestes.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;43479;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder Ofícios com diferentes demandas dos municípios que compõem a APA Arquipélago do Marajó. Dentre as demandas estão as solicitações de apoio técnico para reuniões de intermediação de acordo de pesca, doações de mudas e sementes, apoio em fiscalizações, denúncias de crimes ambientais entre outros.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10428;42007;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Acompanharmento da instalação de Base Administrativa em Breves. Projeto de Cooperação Financeira com KFW Banco de Desenvolvimento Alemão.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto de Cooperação Financeira com KFW Banco de Desenvolvimento Alemão;Não realizada
10428;43486;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Ocupar e estruturar um escritório nas dependências da sede do ICMBio em Soure.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10428;43487;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Intercâmbio entre gerências da DGMUC para capacitação dos gerentes;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10428;42005;2022;0000.15.1023;APA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,300136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Apoiar ações de desenvolvimento do Turismo, incluindo o Turismo de Base Comunitária, nos municipios que apresentam potencial para atividade como Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10498;43455;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar o licenciamento de empreendimentos na área da APA, o impacto em cursos d'água e disposição de efluentes.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe da gerência;Realizada
10498;43456;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o Plano Operacional Anual - POA e Relatórios de atividades realizadas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10498;43476;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Divulgação de informações sobre eventos e atividades realizadas no interior da Unidade, por meio de jornais, revistas, sites de notícias, entrevistas e redes sociais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe de Comunicação do IDEFLOR-Bio;Realizada
10498;43317;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Executar atividades de educação ambiental; Elaborar material didático e de divulgação; Realizar/participar de eventos.";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe da gerência;Parcialmente realizada
10498;43360;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Capacitação do Conselho Gestor;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10498;43320;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as Reuniões do Conselho Gestor;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10498;43319;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores; Realizar análise, interpretação, discussão e divulgação participativa dos resultados";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10498;43359;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivo à Pesquisa e estabelecimento de parcerias com Universidades e Instituições de Pesquisa;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe da gerência;Parcialmente realizada
10498;43478;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento de atividades ilegais no interior da APA e atendimento de denúncias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental - BPA e Polícia Civil.;Parcialmente realizada
10498;43438;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento de ações de empresas contratadas para realizar ações;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe da gerência;Parcialmente realizada
10498;43318;2022;0000.15.1025;APA DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Elaborar planos específicos de visitação: Plano de Interpretação Ambiental, projetos específicos de visitação; Plano de Interpretação Ambiental; Plano de Uso Público.";Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10380;41112;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Responsabilidade do órgão gestor da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41113;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,900129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;É de praxe e realizada pelo IDEFLOR-Bio.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão.;Realizada
10380;41267;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Plano de educação Ambiental da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Recursos Próprios, Compensação Ambiental e FUNBIO.;Realizada
10380;41114;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Política do órgão gestor.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41115;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Conselho Gestor ativo e atuante.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41116;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;SAFs.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41117;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa científica com instituições de ensino e pesquisa.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Realizada
10380;41118;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A APA não possui Plano de Manejo, o mesmo está em elaboração.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41119;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;SAFs.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41121;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização Ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41268;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Plano de Fiscalização na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMAS-PA e Polícia Ambiental-PA;Parcialmente realizada
10380;41120;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão e ARPA.;Realizada
10380;41122;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,70019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Sobreposição de áreas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41123;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina Administrativa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41124;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Equipamentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41125;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Infraestrutura.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10380;41126;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recursos humanos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Não realizada
10380;41127;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,950208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Transporte;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Sede do órgão e ARPA.;Realizada
10380;41128;2022;0000.15.1026;APA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejar, organizar e aplicar o Uso Público na UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão e ARPA.;Parcialmente realizada
10272;44458;2022;0000.15.1027;APA DA ILHA DO COMBU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar o licenciamento de empreendimentos no interior da Unidade.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe da gerência;Parcialmente realizada
10272;44459;2022;0000.15.1027;APA DA ILHA DO COMBU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o Plano Operacional - POA e Relatórios de atividades realizadas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe da gerência;Realizada
10272;44460;2022;0000.15.1027;APA DA ILHA DO COMBU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Divulgação de informações sobre eventos e atividades realizadas no interior da Unidade, por meio de jornais, revistas, sites de notícias, entrevistas e redes sociais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe de Comunicação do IDEFLOR-Bio;Realizada
10272;39645;2022;0000.15.1027;APA DA ILHA DO COMBU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Executar atividades de educação ambiental; Elaborar material didático e de divulgação. Realizar/participar de eventos.";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10272;39647;2022;0000.15.1027;APA DA ILHA DO COMBU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as Reuniões do Conselho Gestor e capacitação do mesmo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10272;39644;2022;0000.15.1027;APA DA ILHA DO COMBU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores. Realizar análise, interpretação, discussão e divulgação participativa dos resultados.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10272;44457;2022;0000.15.1027;APA DA ILHA DO COMBU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar e articular parcerias com Universidades e Instituições de Pesquisa.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10272;39643;2022;0000.15.1027;APA DA ILHA DO COMBU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar termo de referência e realizar oficinas com as comunidades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio;Parcialmente realizada
10272;44461;2022;0000.15.1027;APA DA ILHA DO COMBU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento de atividades ilegais no interior da unidade. Atendimento de denúncias e articulação com outros órgãos de fiscalização para a realização de vistorias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental - BPA, Diretoria de Fiscalização da SEMAS;Parcialmente realizada
10272;39646;2022;0000.15.1027;APA DA ILHA DO COMBU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público, planos específicos de visitação: Plano de Interpretação Ambiental, Plano de gestão de segurança e outros projetos específicos de visitação.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10555;44624;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de manifestação técnica em processos de licenciamento ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10555;44468;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaboração do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10555;44465;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Plano Operacional Anual para o ano de 2023;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10555;44626;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Realiazação de atividades alusivas ao dia da mulher, dia das criançacs, semana da árvore, etc.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários;Realizada
10555;44466;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Veiculação de notícias sobre a APA nos meios diversos meios de comunicação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio realizado pelos servidores da Assessoria de Comunicação do IDEFLOR-Bio que repassam as notícias para a Agência de Notícias Oficial do Governo do Pará.;Realizada
10555;44462;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração do Plano Trabalho de educação ambiental das unidades de conservação da Região Administrativa Calha Norte I (Parque Estadual Monte Alegre e APA Paytuna).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;O único apoio recebido foi do grupo responsável pelo suporte técnico às atividades de uso público na DGMUC.;Realizada
10555;44475;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de educação sobre o período de defeso e proteção dos estoques pesqueiros.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio da Polícia Militar do Pará e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre.;Realizada
10555;44621;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantação de hortas nas escolas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Professores e voluntários;Realizada
10555;44622;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras e oficinas sobre reciclagem;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Atividade realizada em conjunto com outra unidade administrtaiva do IDEFLOR-Bio.;Realizada
10555;44463;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Semana do Meio Ambiente;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Participação voluntária dos funcionários das empresas terceirizadas que atuam no parque, assim como de moradores da APA.;Realizada
10555;44467;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realização de chamada pública e publicação da portaria de renovação do conselho.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10555;44620;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Formação de Agentes Ambientais Voluntários;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto elaborado e executado pelo IMAZON;Parcialmente realizada
10555;44625;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reunião ordinária do conselho gestor;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10555;44473;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,850165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Manutenção de viveiro, produção e distribuição de mudas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntários;Realizada
10555;44472;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Manutenção e implantação de Sistemas Agroflorestais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários.;Realizada
10555;44470;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para coibir a ação de pesca ilegal durante período de defeso e a caça predatória com uso de petrechos proibidos.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de guarnição da Polícia Militar do Pará e de fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.;Parcialmente realizada
10555;44464;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Acompanhamento da limpeza dos roçados nas comunidades da APA.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Grupo de brigadistas contratados pela gestão por meio de chamamento público, do grupo de brigadistas do PREVFOGO e de voluntários.;Realizada
10555;44623;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Projeto de fortalecimento da cadeia produtiva do buriti;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Grupo de pesquisa em economia da UFOPA;Parcialmente realizada
10555;44471;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Cadrastamento dos pescadores da APA.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de professores e alunos da UFOPA.;Parcialmente realizada
10555;44469;2022;0000.15.1028;APA PAYTUNA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de auxiliar administrativo via Processo Seletivo Simplificado.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10403;41442;2022;0000.15.1029;APA DO LAGO DE TUCURUI;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;As ações são planejadas e organizadas a partir do Plano orçamentário anual que compreende os elementos da gestão das 3 unidades e os vários eixos de atuação, biodiversidade, conservação, manejo de recurso pesqueiro, pesquisa, fiscalização;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras locais, Eletronorte, Instituições ligadas ao conselho deliberativo do Mosaico, outras instituições ligadas ao governo do estado do Pará.;Realizada
10403;41433;2022;0000.15.1029;APA DO LAGO DE TUCURUI;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"A Compensação Financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de 
energia elétrica foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e corresponde a um percentual 
que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos. 
Gerenciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Compensação Financeira é 
distribuída a estados e municípios atingidos pela formação de lagos de hidrelétricas e órgãos 
da Administração Direta da União. 
Compensação Financeira corresponde a 7% do valor da energia 
produzida, calculado a partir da Tarifa Atualizada de Referência4
, definida anualmente por 
meio de Resolução Homologatória da Aneel. O rateio da Compensação Financeira é de 0,75% 
para a Agência Nacional de Águas (ANA) para a aplicação da implementação da Política 
Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos 
Hídricos; 3,9% são destinados aos municípios atingidos pelos reservatórios das usinas 
hidrelétricas; 1,5% vai para os estados onde os reservatórios estão instalados; e o restante é 
dividido entre os ministérios do Meio Ambiente; Minas e Energia e o Fundo Nacional de 
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, administrado pelo Ministério da Ciência, 
Tecnologia e Inovação. Empreendimentos hidrelétricos enquadrados como Pequenas 
Centrais Hidrelétricas são dispensados do recolhimento da Compensação Financeira.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10403;41441;2022;0000.15.1029;APA DO LAGO DE TUCURUI;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;A Uc Possui plano de comunicação integrado para uso em redes sociais, elaboração de material de comunicação, gestão de acervo fotográfico e de imagens em vídeo, além de ampla  participação e divulgação em eventos sobre a temática da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Ideflor-bio;Realizada
10403;41434;2022;0000.15.1029;APA DO LAGO DE TUCURUI;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborou-se plano de ed. ambiental que foi executado em desde 2018 e intensificado em 2021 nos 7 municípios que compõem o Mosaico lago de Tucuruí;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10403;41437;2022;0000.15.1029;APA DO LAGO DE TUCURUI;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"A Portaria nº 302 de 23 de maio de 2003 - Cria os conselhos da Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e Pucuruí-Ararão.
O conselho gestor encontra-se em plena atividade, considerando o período entre 2013 e 2021 foram 33 reuniões entre ordinárias e extraordinárias. Sendo 27 ordinárias e 6 extraordinárias, com duração média de 270 minutos.
Aconteceram em média 6 (seis) encaminhamentos por reunião, o que perfaz 186 comunicações recebidas pelo órgão gestor, tratadas internamente ou encaminhadas para instituições ligadas aos temas debatidos no conselho. 
Houve intensa mobilização e articulação no conselho, 80 instituições participaram das atividades, sendo 35 representantes da sociedade civil e 45 representantes do Estado. Importante descrever que entre as instituições 30 são de origem municipais, 11 representam o governo do estado do Pará e 4 (quatro) representam as instituições federais. 
Os conselheiros presentes nas atividades e reuniões somaram 160 pessoas, sendo dois representantes por cada instituição. A frequência foi marcada pela presença de 85% dos membros da sociedade civil e 65% pelos representantes do Estado.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições da sociedade civil, Ideflor-Bio e conselheiros;Realizada
10403;41435;2022;0000.15.1029;APA DO LAGO DE TUCURUI;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O Sistema de Monitoramento das Unidades de Conservação Lago de Tucuruí – SisMULT, foi implementado em 2015 e encontra-se em desenvolvimento contínuo, possui como  objetivo de aglutinar importantes informações para a geração de medidas de ordenamento que visam a sustentabilidade da atividade pesqueira no Lago de Tucuruí.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10403;41438;2022;0000.15.1029;APA DO LAGO DE TUCURUI;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Instituições da sociedade civil, Ideflor-Bio e conselheiros;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10403;41436;2022;0000.15.1029;APA DO LAGO DE TUCURUI;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A gestão da UC tem pensado de maneira integrada e por esse motivo fortalecer as parcerias locais, estaduais e nacionais tem sido o foco do trabalho, os níveis locais com as instituições ligadas ao setor da pesca tem sido necessária, visto a experiência e a possibilidade de articulação e uso dos espaços apara atividades no território. como o caso das ações de fiscalização ambiental.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Governo do Pará e suas instituições, colônias de pescadores, associações, Ministério Público, Eletronorte, etc;Realizada
10403;41440;2022;0000.15.1029;APA DO LAGO DE TUCURUI;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Aconteceram 53 missões de fiscalização na UC desde 2015 a 2021, com 320 homens atuando nas missões e cerca de 2,4 milhões de investimento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Ideflor-Bio, Policia Militar do Pará, Semas;Realizada
10403;41439;2022;0000.15.1029;APA DO LAGO DE TUCURUI;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Iniciamos ação de inclusão sócio produtiva por meio da implantação de Sistemas agroflorestais para as populações das UCs;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras Municipal  de Breu branco e Tucuruí;Parcialmente realizada
10518;43762;2022;0000.15.1030;RDS ALCOBAÇA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;As ações são planejadas e organizadas a partir do Plano orçamentário anual que compreende os elementos da gestão das 3 unidades e os vários eixos de atuação, biodiversidade, conservação, manejo de recurso pesqueiro, pesquisa, fiscalização;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras locais, Eletronorte, Instituições ligadas ao conselho deliberativo do Mosaico, outras instituições ligadas ao governo do estado do Pará.;Parcialmente realizada
10518;43753;2022;0000.15.1030;RDS ALCOBAÇA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"A Compensação Financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de 
energia elétrica foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e corresponde a um percentual 
que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos. 
Gerenciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Compensação Financeira é 
distribuída a estados e municípios atingidos pela formação de lagos de hidrelétricas e órgãos 
da Administração Direta da União. 
Compensação Financeira corresponde a 7% do valor da energia 
produzida, calculado a partir da Tarifa Atualizada de Referência4
, definida anualmente por 
meio de Resolução Homologatória da Aneel. O rateio da Compensação Financeira é de 0,75% 
para a Agência Nacional de Águas (ANA) para a aplicação da implementação da Política 
Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos 
Hídricos; 3,9% são destinados aos municípios atingidos pelos reservatórios das usinas 
hidrelétricas; 1,5% vai para os estados onde os reservatórios estão instalados; e o restante é 
dividido entre os ministérios do Meio Ambiente; Minas e Energia e o Fundo Nacional de 
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, administrado pelo Ministério da Ciência, 
Tecnologia e Inovação. Empreendimentos hidrelétricos enquadrados como Pequenas 
Centrais Hidrelétricas são dispensados do recolhimento da Compensação Financeira.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Ideflor-Bio;Parcialmente realizada
10518;43761;2022;0000.15.1030;RDS ALCOBAÇA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;A Uc Possui plano de comunicação integrado para uso em redes sociais, elaboração de material de comunicação, gestão de acervo fotográfico e de imagens em vídeo, além de ampla  participação e divulgação em eventos sobre a temática da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Ideflor-Bio;Parcialmente realizada
10518;43754;2022;0000.15.1030;RDS ALCOBAÇA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborou-se plano de ed. ambiental que foi executado em desde 2018 e intensificado em 2021 nos 7 municípios que compõem o Mosaico lago de Tucuruí;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Itupiranga, Ministério Público do Pará;Parcialmente realizada
10518;43757;2022;0000.15.1030;RDS ALCOBAÇA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"A Portaria nº 302 de 23 de maio de 2003 - Cria os conselhos da Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e Pucuruí-Ararão.
O conselho gestor encontra-se em plena atividade, considerando o período entre 2013 e 2021 foram 33 reuniões entre ordinárias e extraordinárias. Sendo 27 ordinárias e 6 extraordinárias, com duração média de 270 minutos.
Aconteceram em média 6 (seis) encaminhamentos por reunião, o que perfaz 186 comunicações recebidas pelo órgão gestor, tratadas internamente ou encaminhadas para instituições ligadas aos temas debatidos no conselho. 
Houve intensa mobilização e articulação no conselho, 80 instituições participaram das atividades, sendo 35 representantes da sociedade civil e 45 representantes do Estado. Importante descrever que entre as instituições 30 são de origem municipais, 11 representam o governo do estado do Pará e 4 (quatro) representam as instituições federais. 
Os conselheiros presentes nas atividades e reuniões somaram 160 pessoas, sendo dois representantes por cada instituição. A frequência foi marcada pela presença de 85% dos membros da sociedade civil e 65% pelos representantes do Estado.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições da sociedade civil, Ideflor-Bio e conselheiros;Realizada
10518;43755;2022;0000.15.1030;RDS ALCOBAÇA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O Sistema de Monitoramento das Unidades de Conservação Lago de Tucuruí – SisMULT, foi implementado em 2015 e encontra-se em desenvolvimento contínuo, possui como  objetivo de aglutinar importantes informações para a geração de medidas de ordenamento que visam a sustentabilidade da atividade pesqueira no Lago de Tucuruí.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associações, colônias de pesca, prefeituras municipais;Parcialmente realizada
10518;43758;2022;0000.15.1030;RDS ALCOBAÇA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo da unidade está finalizado, comportaria publicada e vigente. Suas recomendações estão em fase implementação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10518;43756;2022;0000.15.1030;RDS ALCOBAÇA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A gestão da UC tem pensado de maneira integrada e por esse motivo fortalecer as parcerias locais, estaduais e nacionais tem sido o foco do trabalho, os níveis locais com as instituições ligadas ao setor da pesca tem sido necessária, visto a experiência e a possibilidade de articulação e uso dos espaços apara atividades no território. como o caso das ações de fiscalização ambiental.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Governo do Pará e suas instituições, colônias de pescadores, associações, Ministério Público, Eletronorte, etc;Parcialmente realizada
10518;43760;2022;0000.15.1030;RDS ALCOBAÇA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Aconteceram 53 missões de fiscalização na UC desde 2015 a 2021, com 320 homens atuando nas missões e cerca de 2,4 milhões de investimento.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Ideflor-Bio, Policia Militar do Pará, Semas;Realizada
10518;43759;2022;0000.15.1030;RDS ALCOBAÇA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Iniciamos ação de inclusão sócio produtiva por meio da implantação de Sistemas agroflorestais para as populações das UCs;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras Municipal  de Breu branco e Tucuruí;Não realizada
10526;43927;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;As ações são planejadas e organizadas a partir do Plano orçamentário anual que compreende os elementos da gestão das 3 unidades e os vários eixos de atuação, biodiversidade, conservação, manejo de recurso pesqueiro, pesquisa, fiscalização;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras locais, Eletronorte, Instituições ligadas ao conselho deliberativo do Mosaico, outras instituições ligadas ao governo do estado do Pará.;Parcialmente realizada
10526;43918;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;"A Compensação Financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de 
energia elétrica foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e corresponde a um percentual 
que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos. 
Gerenciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Compensação Financeira é 
distribuída a estados e municípios atingidos pela formação de lagos de hidrelétricas e órgãos 
da Administração Direta da União. 
Compensação Financeira corresponde a 7% do valor da energia 
produzida, calculado a partir da Tarifa Atualizada de Referência4
, definida anualmente por 
meio de Resolução Homologatória da Aneel. O rateio da Compensação Financeira é de 0,75% 
para a Agência Nacional de Águas (ANA) para a aplicação da implementação da Política 
Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos 
Hídricos; 3,9% são destinados aos municípios atingidos pelos reservatórios das usinas 
hidrelétricas; 1,5% vai para os estados onde os reservatórios estão instalados; e o restante é 
dividido entre os ministérios do Meio Ambiente; Minas e Energia e o Fundo Nacional de 
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, administrado pelo Ministério da Ciência, 
Tecnologia e Inovação. Empreendimentos hidrelétricos enquadrados como Pequenas 
Centrais Hidrelétricas são dispensados do recolhimento da Compensação Financeira.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Ideflor-Bio;Parcialmente realizada
10526;43926;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;A Uc Possui plano de comunicação integrado para uso em redes sociais, elaboração de material de comunicação, gestão de acervo fotográfico e de imagens em vídeo, além de ampla  participação e divulgação em eventos sobre a temática da unidade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Ideflor-Bio e Eletronorte;Parcialmente realizada
10526;43919;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborou-se plano de ed. ambiental que foi executado em desde 2018 e intensificado em 20221 nos 7 municípios que compõem o Mosaico lago de Tucuruí;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Itupiranga, Ministério Público do Pará;Realizada
10526;43922;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"A Portaria nº 302 de 23 de maio de 2003 - Cria os conselhos da Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e Pucuruí-Ararão.
O conselho gestor encontra-se em plena atividade, considerando o período entre 2013 e 2021 foram 33 reuniões entre ordinárias e extraordinárias. Sendo 27 ordinárias e 6 extraordinárias, com duração média de 270 minutos.
Aconteceram em média 6 (seis) encaminhamentos por reunião, o que perfaz 186 comunicações recebidas pelo órgão gestor, tratadas internamente ou encaminhadas para instituições ligadas aos temas debatidos no conselho. 
Houve intensa mobilização e articulação no conselho, 80 instituições participaram das atividades, sendo 35 representantes da sociedade civil e 45 representantes do Estado. Importante descrever que entre as instituições 30 são de origem municipais, 11 representam o governo do estado do Pará e 4 (quatro) representam as instituições federais. 
Os conselheiros presentes nas atividades e reuniões somaram 160 pessoas, sendo dois representantes por cada instituição. A frequência foi marcada pela presença de 85% dos membros da sociedade civil e 65% pelos representantes do Estado.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Instituições da sociedade civil, Ideflor-Bio e conselheiros;Realizada
10526;43920;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O Sistema de Monitoramento das Unidades de Conservação Lago de Tucuruí – SisMULT, foi implementado em 2015 e encontra-se em desenvolvimento contínuo, possui como  objetivo de aglutinar importantes informações para a geração de medidas de ordenamento que visam a sustentabilidade da atividade pesqueira no Lago de Tucuruí.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Associações, colônias de pesca, prefeituras municipais;Parcialmente realizada
10526;43923;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo foi finalizado em dezembro de 2021, com portaria publicada e em fase de implementação das recomendações.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10526;43921;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A gestão da UC tem pensado de maneira integrada e por esse motivo fortalecer as parcerias locais, estaduais e nacionais tem sido o foco do trabalho, os níveis locais com as instituições ligadas ao setor da pesca tem sido necessária, visto a experiência e a possibilidade de articulação e uso dos espaços apara atividades no território. como o caso das ações de fiscalização ambiental.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Governo do Pará e suas instituições, colônias de pescadores, associações, Ministério Público, Eletronorte, etc;Parcialmente realizada
10526;43925;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Aconteceram 53 missões de fiscalização na UC desde 2015 a 2021, com 320 homens atuando nas missões e cerca de 2,4 milhões de investimento.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Ideflor-Bio, Policia Militar do Pará, Semas;Realizada
10526;43924;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Iniciamos ação de inclusão sócio produtiva por meio da implantação de Sistemas agroflorestais para as populações das UCs;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras locais;Não realizada
10526;43928;2022;0000.15.1031;RDS PUCURUÍ - ARARÃO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Iniciamos ação de inclusão sócio produtiva por meio da implantação de Sistemas agroflorestais para as populações das UCs;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras locais;Não realizada
10390;44209;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaboração do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;44259;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realização da avaliação quadrimestral do desempenho dos servidores;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;44210;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Plano Operacional Anual (POA) 2023;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;44211;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar planos de trabalho de compensação ambiental;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;44243;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gestão do perfil do PEMA no instagram;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Uso de aparelho celular pessoal da própria equipe da UC;Realizada
10390;44244;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Organização de fotos e vídeos em pasta no Google Drive e na rede interna do IDEFLOR-Bio e compartilhamento com a Assessoria de Comunicação (ASCOM);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
10390;41278;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Avaliação das solicitações de autorização de uso de imagem do PEMA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;41280;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Comemoração do aniversário do PEMA.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Atuação voluntária dos funcionários das empresas terceirizadas que atuam no PEMA, dos condutores de visitantes associados à ACAPEMA e de moradores do entorno.;Não realizada
10390;41271;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Realização do evento ""um dia no parque""";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Aporte de recursos financeiros provenientes do IMAZON.;Realizada
10390;44246;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Receber as demandas de imprensa, elaborar subsídios para notícias e solicitar divulgação à ASCOM;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;41269;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração do Plano Trabalho de educação ambiental das unidades de conservação da Região Administrativa Calha Norte I (Parque Estadual Monte Alegre e APA Paytuna).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;O único apoio recebido foi do grupo responsável pelo suporte técnico às atividades de uso público na DGMUC.;Realizada
10390;41276;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Parceria com rede municipal de ensino para a recepção dos estudantes no PEMA dentro do projeto ""Escola vai ao PEMA"".";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Parceria com a Prefeitura Municipal.;Realizada
10390;41270;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Semana do Meio Ambiente;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Participação voluntária dos funcionários das empresas terceirizadas que atuam no parque, assim como de moradores do entorno.;Realizada
10390;41283;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Abertura de chamada pública e emissão da portaria de renovação do conselho gestor;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;44252;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reunião ordinária do conselho gestor;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;44207;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação de viveiro com capacidade para 15.000 mudas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Voluntários das comunidades do entorno e da sede do município.;Realizada
10390;41285;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Fortalecimento da parceria com o IMAZON e Secretarias de Meio Ambiente da Calha Norte;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Financiamento dos locais de reuniões e alimentação durante as mesmas pelo IMAZON.;Parcialmente realizada
10390;41275;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento do parque, combate aos focos de incêndio de origem criminosa e acompanhamento da limpeza dos roçados nas comunidades do entorno do parque.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Doação de equipamentos pelo PREVFOGO, além de apoio do grupo de brigadistas contratados pela gestão por meio de chamamento público, do grupo de brigadistas do PREVFOGO e de voluntários residentes no entorno do parque.;Realizada
10390;44205;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Curso de brigadistas para formação de brigadas voluntárias;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Formadores do PREVFOGO;Realizada
10390;41286;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento dos contratos de terceirização de limpeza e vigilância do centro de visitantes, assim como de manutenção de áreas verdes, aluguel de impressora e veículo 4x4.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;44261;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Realizar a manutenção dos equipamentos da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
10390;44256;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar manutenção das estradas e trilhas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio de outros entes de estado;Realizada
10390;44258;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção dos contratos temporários e serviços terceirizados;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;44208;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realizar processo seletivo para contratação temporária de assistente administrativo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10390;44253;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Realização da manutenção de veículos da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
10390;41289;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Estímulo à atuação dos condutores de visitantes do parque.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Condutores cadastrados na ACAPEMA.;Realizada
10390;44249;2022;0000.15.1032;PE DE MONTE ALEGRE;Ideflor-bio-PA;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar e emitir a contabilização do número de visitantes;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
10484;43040;2022;0000.15.1033;REBIO DE MAICURU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE PUBLICIDADE;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10484;43039;2022;0000.15.1033;REBIO DE MAICURU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS ACESSO DA UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10484;43038;2022;0000.15.1033;REBIO DE MAICURU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;PROMOÇÕES DE PALESTRAS E DEBATES AMBIENTAIS EM ESCOLAS PUBLICAS E COMUNIDADES LOCAIS,MINI CURSOS E SEMINARIOS.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA;Realizada
10484;43035;2022;0000.15.1033;REBIO DE MAICURU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;APLICAÇÃO DO MONITORA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
10484;43034;2022;0000.15.1033;REBIO DE MAICURU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Expedição cientifica de coleta da biodiversidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10484;43041;2022;0000.15.1033;REBIO DE MAICURU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;REVISAR O PLANO DE MANEJO DE FORMA PARTICIPATIVA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;ARPA;Parcialmente realizada
10484;43036;2022;0000.15.1033;REBIO DE MAICURU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;AÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO NA ZA DA UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10484;43037;2022;0000.15.1033;REBIO DE MAICURU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;MANTER O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS DA UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10429;42024;2022;0000.15.1034;ESEC DO GRÃO PARÁ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração e divulgação da UC por meio de foldens, e material de publicidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Realizada
10429;42021;2022;0000.15.1034;ESEC DO GRÃO PARÁ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Foi realizado sinalização nos principais acessos da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10429;42019;2022;0000.15.1034;ESEC DO GRÃO PARÁ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental nos municípios do entorno da UC e em comunidades da ZA, palestras mini cursos, seminários voltados ao conhecimento da UC e a importância da UC para a comunidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10429;42020;2022;0000.15.1034;ESEC DO GRÃO PARÁ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar a aplicação do programa monitora;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10429;42018;2022;0000.15.1034;ESEC DO GRÃO PARÁ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Expedição cientifica para coleta faunística e florística, para geração de conhecimento cientifico;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ARPA;Realizada
10429;42025;2022;0000.15.1034;ESEC DO GRÃO PARÁ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Fazer revisão do plano de manejo de forma participativa junto com o conselho Gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARPA;Parcialmente realizada
10429;42022;2022;0000.15.1034;ESEC DO GRÃO PARÁ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Foi feito monitoramento via fluvial e terrestre da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ARPA;Realizada
10429;42023;2022;0000.15.1034;ESEC DO GRÃO PARÁ;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter e administrar os cronogramas de execução das atividades programadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ARPA;Realizada
10820;48306;2022;0000.15.1035;FE DE FARO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhar as atividades de concessão florestal na Floresta Estadual do Faro;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10818;48295;2022;0000.15.1038;FE DO PARU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborar relatório de gestão anual das atividades ocorridas na UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10818;48297;2022;0000.15.1038;FE DO PARU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do conselho gestor da Flota do Paru ocorrido em novembro de 2022;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;IMAZON;Realizada
10818;48304;2022;0000.15.1038;FE DO PARU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,350237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;"Expedição ""árvores gigantes da Amazônia""";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;IFAP;Realizada
10818;48299;2022;0000.15.1038;FE DO PARU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo (Revisão prevista para 2022).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;IMAZON;Não realizada
10818;48301;2022;0000.15.1038;FE DO PARU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Acompanhar as atividades de concessão florestal na Floresta Estadual do Paru;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10818;48300;2022;0000.15.1038;FE DO PARU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Identificar as cadeias produtivas de extrativismo de não madeireiro.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IMAZON;Não realizada
10818;48296;2022;0000.15.1038;FE DO PARU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,60024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Parcerias na gestão com o apoio do IMAZON;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;IMAZON;Realizada
10818;48302;2022;0000.15.1038;FE DO PARU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de monitoramento e fiscalização da UC, em parceria com o BPA e Cia Ambiental de Santarém, visando a manutenção das ações preventivas contra crimes ambientais. (acesso por Monte Alegre) e Realizar Fiscalização em parceria com a SEMAS, BPA e Cia Ambiental de Santarém, visando ações de repressão ao crime ambiental.Monitoramento da estrada entre o porto de São Pedro e São João e fiscalização no porto do Puxurí e passagem do Tacará (acesso Almeirim);Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10818;48303;2022;0000.15.1038;FE DO PARU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Concluir cadastro de famílias do PDS Serra Azul para acesso a Flota do Paru.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10818;48305;2022;0000.15.1038;FE DO PARU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Administrar o PAE (Procedimento administrativo eletrônico) para elaborar documentos, tramitar processos, dentre outros procedimentos administrativos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10492;43195;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação de impactos de atividades provenientes do uso comunitário, de empreendimentos no entorno e de exploração indevida.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10492;43196;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração de Plano Operacional Anual - POA e Relatórios de atividades realizadas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe Técnica;Realizada
10492;43192;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar propostas de destinação ou redestinação dos recursos de compensação ambiental. Acompanhar técnico-operacionalmente a execução dos recursos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe da gerência;Parcialmente realizada
10492;43197;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Divulgação de informações sobre eventos e atividades realizadas no interior da unidade, por meio de jornais, revistas, sites de notícias, entrevistas e redes sociais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Setor de Comunicação do IDEFLOR-Bio;Realizada
10492;43186;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Delimitação e retificação de limites, com a publicação de Decreto com a alteração dos limites;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;do órgão Gestor;Realizada
10492;43185;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Executar atividades de educação ambiental; Elaborar material didático e de divulgação. Realizar/participar de eventos.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe Técnica;Parcialmente realizada
10492;43187;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as Reuniões do Conselho Gestor;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10492;43193;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho Gestor e capacitação dos membros;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10492;43199;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Parceria com Associações como a ASFLORA, para a realização do replantio e recuperação de áreas degradadas.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ASFLORA;Realizada
10492;43188;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores; Realizar análise, interpretação, discussão e divulgação participativa dos resultados";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe Técnica;Realizada
10492;43191;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar e Autorizar pesquisas científicas;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10492;43200;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,600165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Execução do Projeto AGROVARZEA, com disponibilização de mudas e capacitação da comunidade local para a melhora no manejo e processo produtivo tradicional.;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Fornecimento de mudas pela ASFLORA, diponibilização de profissionais para a capacitação pela UFRA e IDEFLOR-Bio;Parcialmente realizada
10492;43198;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento de atividades ilegais no interior e entorno da unidade. Atendimento de denúncias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental - BPA, Polícia Civil.;Parcialmente realizada
10492;43190;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Acompanhar o processo de solicitação da terra pública (dar ciência);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10492;43194;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhar ações de empresas contratadas para realizar ações.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Equipe técnica;Parcialmente realizada
10492;43189;2022;0000.15.1881;REVIS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Elaborar o Plano de Uso Público
Elaborar planos específicos de visitação: Plano de Interpretação Ambiental,
Plano de Gestão de Segurança e outros projetos específicos de visitação";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10443;44585;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,250129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Participação dos técnicos em oficinas, cursos, seminários, encontros, programas de intercâmbio, cursos de aperfeiçoamento, e outros eventos voltados às Unidades de Conservação e/ou de assuntos pertinentes ao planejamento e à gestão das mesmas;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10443;44576;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,550197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Plano Operacional Anual elaborado pela equipe da gerência ao final do ano de 2021;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10443;44577;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaborado o Relatório Anual de gestão 2022;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10443;44591;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,350188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Confecção, diagramação e impressão de material de divulgação (camiseta, folder, boné, banner) para subsidiar ações de educação ambiental no PEC e divulgação da UC.;Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10443;42367;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,350188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaborar e imprimir cartilha informativa e didática sobre o PEC  (O que é, por quê foi criado, etc.);Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10443;42359;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,200128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;O Parque Estadual Charapucu está sobreposto a um Projeto de Assentamento Agroextrativista e é necessário que ocorra seu redimensionamento ou recategorização. Deveria ocorrer um levantamento de usos e moradias, para avançarmos neste processo.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Houveram tratativas com o Ministério Público do Estado do Pará e Universidade Federal do Pará;Não realizada
10443;42360;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de sensibilização das comunidades quanto a preservação  da Unidade de Conservação, por meio de paletras, gincanas ecológicas,  atividades didáticas e lúdicas nas escolas, comunidades, ong's, etc.(Apoio e promoção de ações educativas voltadas para a importância da gestão dos resíduos sólidos, implantação de Horta, tratamento dos recursos hídricos, etc).;Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Fundo de Compensação Ambiental;Não realizada
10443;42364;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias do conselho gestor do Parque Estadual Charapucu conforme regimento interno do conselho;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Fundo de Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
10443;44572;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Visita, acompanhamento e mobilização aos conselheiros que residem no interior e entorno do PEC, culminando com  Reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Gestor do PEC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;FCA;Parcialmente realizada
10443;44579;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,300158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Execução da Consulta Prévia Livre e Informada com consultas nas comunidades afetadas pela criação do parque estadual Charapucu;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;MPPA, UFPA;Não realizada
10443;42361;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,300158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;O Parque Estadual Charapucu sobrepõem territorialmente com o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Charapucu. A partir de uma manifestação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), processos foram criados para que o órgão gestor solucionasse o conflito. Dentre os procedimentos, está a adoção de uma Consulta Prévia, Livre e Informada, que garanta a tomada de decisão das comunidades afetadas pelas criação do Parque.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;MPPA, MPF, UFPA;Não realizada
10443;42370;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Charapucu, o conflito territorial entre Parque e PAE deve ser sanada.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10443;42365;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Realização do Projeto de Sustentabilidade no manejo de Espécies Florestais Oleaginosas na área do entorno do Parque Estadual Charapucu.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10443;44583;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,200139;Proteção;Realizar a fiscalização;Apoiar o IBAMA/SEMAS nas ações de fiscalização em empresas no município de Afuá que utilizam recursos naturais retirados do PEC (madeira, pescado, palmito e venda de caça na cidade);Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10443;42369;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Administrar o PAE (Procedimento administrativo eletrônico) para elaborar documentos, tramitar processos, dentre outros procedimentos administrativos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10443;44586;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,300211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a estruturação de bases do IDEFLOR-Bio, no município de Afuá. Aquisição de um microondas, 30 litros,  220 Volts; um frigobar, 93 Litros,  100 Volts; bebedouro de água, coluna, compresso, para galão de 20 L, em aço inox, 110 Volts; ar condicionado Split Inverter 18.000 Btus, 220 Volts;";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10443;44589;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,300211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de duas embarcações tipo voadeira com motor de 40 hp.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10443;44588;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,350211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de uma embarcação tipo regional.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10443;44592;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Contrato de Fretamento de Voadeira com piloto e combustível;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10443;42362;2022;0000.15.2042;PE CHARAPUCU;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Aquisição de Base Administrativa flutuante.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10728;46892;2022;0000.15.3479;REVIS PADRE SÉRGIO TONETTO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Plano elaborado e vias de implementação;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10728;46894;2022;0000.15.3479;REVIS PADRE SÉRGIO TONETTO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Ações de monitoramento Ambiental e estudos na UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10728;46893;2022;0000.15.3479;REVIS PADRE SÉRGIO TONETTO;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Estudos e atividades em campo para elaboração do Plano;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10799;48065;2022;0000.15.3481;RDS CAMPO DAS MANGABAS;Ideflor-bio-PA;;Estadual;0,450202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Investimentos em ações de Educação Ambiental e inclusão social;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10801;48066;2022;0000.15.3828;MONA ATALAIA;NI;;Estadual;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Plano de Educação Ambiental elaborado em vias de implementação;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10801;48068;2022;0000.15.3828;MONA ATALAIA;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Necessidade de elaboração do Plano;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10801;48067;2022;0000.15.3828;MONA ATALAIA;NI;;Estadual;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Necessidade de elaboração do Plano;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10761;47454;2022;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Esta ação estava planejada para UC, pretende-se reativar o Conselho Gestor.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10761;47458;2022;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,250227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Busca-se parcerias com instituições de ensino e pesquisa para realização das mesmas na UC que possam contribuir com dados científicos e embasar o manejo das espécies de flora e fauna da Unidade.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10761;47453;2022;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,150125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ação está suspensa por falta de planejamento e projeto.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10761;47455;2022;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,300223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Esta ação é fundamental para a realização das demais, tendo em vista que a UC precisa de muito apoio financeiro e técnico para melhorar a efetividade da sua gestão.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10761;47709;2022;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;SEMA-AP;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização em parceria com Batalhão Ambiental.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10460;42582;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realização de expedições para instalação de placas de sinalização nas porções Central e Nordeste da RDS do Rio Iratapuru;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro e parte dos equipamentos: Programa de Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA;Realizada
10460;42605;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realização de expedições para limpeza e manutenção de placas de sinalização nos pontos estratégicos da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro e parte dos equipamentos: Programa de Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA;Realizada
10460;47207;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de educação ambiental na qual foi trabalhado os temas da caça e pesca predatórias na RDS do Rio Iratapuru, junto às comunidades do entorno.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de recurdos do ARPA e de colaborador especialista no tema;Realizada
10460;42594;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Planejamento e realização de duas reuniões ordinárias do conselho gestor da RDS do rio Iratapuru;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA;Realizada
10460;42606;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de duas reuniões ordinárias do Conselho Gestor da RDS do Rio Iratapuru em 2022;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10460;42608;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de dois cursos de capacitação para Monitores da Biodiversidade (locais e institucionais);Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10460;42588;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,850198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realização de expedições para limpeza das três trilhas de monitoramento da biodiversidade na RDS do Rio Iratapuru;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia e do Tesouro Estadual;Realizada
10460;42607;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização de duas expedições de coleta de dados do programa Monitoramento da Biodiversidade com os grupos alvos: mamíferos, aves cinegéticas  e borboletas frugívoras em 2022;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA;Realizada
10460;42587;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorização para acesso a realização de pesquisas no interior da RDS do Rio Iratapuru (Em 2022 foi desenvolvido o Projeto de Pesquisa ""Árvores gigantes da RDS do Rio Iratapuru com o objetivo de mapear as árvores gigantes localizada dentro da RDS, bem como mapear outros grandes indivíduos já conhecidos pela
comunidade e coletar material genéticos de indivíduos das espécies gigantes encontradas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10460;42598;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Ordenamento das pesquisas científicas e acadêmicas na RDS do rio Iratapuru através da análise de projetos e emissão de autorizações para as mesmas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10460;42583;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaboração do Termo de referência, planejamento e destinação de recurso financeiro do Programa ARPA para a contratação de consultoria para a revisão do plano de manejo (previsto para execução em 2023).;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Recurso financeiro previsto no Plano Operativo Anual da RDS do rio Iratapuru do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA e do Tesouro Estadual;Parcialmente realizada
10460;42600;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,900165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ordenamento do uso dos recursos florestais não-madeireiros, principalmente da coleta da castanha  do Brasil (Bertholletia excelsa), breu branco (Protium pallidum) e copaíba (Copaifera spp), através da emissão de autorização de coleta para os moradores das comunidades tradicionais do entorno da RDS do rio Iratapuru.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10460;42603;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalização de parceria junto à Polícia Militar (por meio do Batalhão Ambiental) visando aprimorar as ações de fiscalização na região da RDS do rio Iratapuru.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10460;42592;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de ações de fiscalização contra moradias irregulares e garimpos no interior e entorno da RDS do rio Iratapuru;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA;Realizada
10460;42586;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de fiscalização em pontos estratégicos da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro do programa ARPA;Realizada
10460;42590;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Planejamento e destinação recursos para a elaboração do Plano de Proteção da RDS do rio Iratapuru dentro do Plano Operativo Anual 2022/2023 da RDS do Rio Iratapuru, via Programa ARPA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.;Parcialmente realizada
10460;42602;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,700166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Realizar cadastro dos extrativistas usuários dos castanhais da RDS do rio Iratapuru;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Tesouro Estadual;Parcialmente realizada
10460;47407;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,650233;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Realizar o diagnóstico social e produtivo;Elaboração de projeto para realização do mapeamento socioeconômico dos castanhais da RDS do Rio Iratapuru;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Fundo da Biodiversidade;Parcialmente realizada
10460;42604;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração, implantação e execução de procedimentos Administrativos visando alcançar eficiência e funcionalidade na gestão da RDS do rio Iratapuru.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Recursos do ARPA;Realizada
10460;47405;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Elaboração de Termo de referência e projeto para a contratação de empresa para construção da nova base da RDS do Rio Iratapuru;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de setoriais da SEMA;Parcialmente realizada
10460;42597;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração de projeto de Ecoturismo de Base Comunitária na RDS do rio Iratapuru visando geração de renda para as comunidades do entorno da reserva.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Fundo da Biodiversidade;Parcialmente realizada
10460;42601;2022;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;SEMA-AP;;Estadual;1,000135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenamento da visitação à RDS do rio Iratapuru, através de análise de pedido de entrada e emissão de autorização.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10679;46163;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,600222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Responder as demandas dos cidadãos que chegam através do protocolo de denúncias. Em 2022, foram registradas denúncias de desmatamento, queimadas, pesca predatória, caça e invasões na UC, que foram parcialmente fiscalizadas devido a ausência de apoio financeiro (diárias) para servidores realizarem fiscalização em áreas ribeirinhas de difícil acesso, no município de Macapá/AP.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10679;46165;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,650217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;"Ordenamento do uso da imagem da UC para fins privados ou comerciais através emissão de autorização de uso  de imagem com base resolução 017 do COEMA. Em 2022 houve a Produção de Documentário em formato digital qualidade 4K; DVD Documentário – 50 unidades e Folder Ilustrado – 1.000 unidades, sobre o modo de vida e cultura das populações tradicionais residentes na UC. Produtos entregues por empresa contratada no âmbito do processo de cumprimento das condicionantes da ANUÊNCIA Nº001/2014 – CONGAR relacionado ao Processo ambiental nº4000.4402016, do interessado: SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (IDEALIZA).";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso advindo de condicionantes da ANUÊNCIA Nº 001/2014 – CONGAR relacionado ao Processo ambiental nº4000.4402016, do interessado: SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (IDEALIZA).;Parcialmente realizada
10679;46161;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,850174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Ajustar os limites  da UC conforme memorial descritivo na Lei de Criação da UC.  Por meio de processo administrativo interno (0037.0613.2002.0018/2021) foi demandado a Coordenadoria de Geoprocessamento (CGEO/SEMA), o estudo e parecer técnico oficial que estabeleça delimitação e memorial descritivo da UC levando em consideração a lei de criação e outros instrumentos legais. Em 2022, foi realizada a revisão dos limites e elaboração de proposta de vetorização para ajuste de georreferenciamento (pontos) e memorial descritivo constante na Lei nº 0431/1998 que cria a Unidade, ação executada por Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 025/2022 - SEMA/AP.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10679;47751;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,600127;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para criação;Revisão e elaboração de proposta de alteração da Lei nº 0431/1998 que cria a APA do Rio Curiaú em conformidade com o SNUC e legilações atuais. Para alteração proposta pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 025/2022 - SEMA/AP), será necessário o capital politico do Secretário e demais gestores da SEMA (Órgão Gestor) em busca parceria e apoio das diversas instituições tanto públicas quanto da sociedade civil para tornar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Coordenadoria de Regulação e Normas Ambientais (CRNA/SEMA);Parcialmente realizada
10679;46166;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"No ano de 2022 foi implementado pelo órgão Gestor e Conselho Gestor da UC o Plano de Educação Ambiental para a UC. Foram desenvolvidos 3 temas: Campanha educativa de combate à poluição sonora; Campanha educativa de combate à poluição por resíduos sólidos; e Campanha educativa de combate ao desmatamento, queimadas, pesca predatória e caça ilegal.";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Cumprimento de condicionante da ANUÊNCIA Nº 001/2014 – CONGAR relacionado ao Processo ambiental nº4000.4402016, do interessado: SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (IDEALIZA).;Parcialmente realizada
10679;46156;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Gestor está ativo e com reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio de outras coordenadorias do OG (incluindo a Coordenadoria de Estudos, Educação Ambiental e Acervo - CEEA/SEMA) para operacionalizar e realizar as reuniões de forma itinerante nas comunidades.;Realizada
10679;47754;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Revisão e elaboração do Regimento Interno do Conselho Gestor da APA do Rio Curiaú, conforme SNUC e seu decreto regulamentador e leis atuais. Foi formado um grupo de trabalho de membros do Conselho gestor da UC e designado servidora do setor juridico do orgão gestor para orientação quanto a está ação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Coordenadoria de Regulação e Normas Ambientais (CRNA/SEMA);Parcialmente realizada
10679;46158;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Atividade de pesquisa na UC é incentivada. No ano de 2022, o órgão gestor disponibilizou o procedimento para realização de atividades de pesquisa ao público externo, conforme a regulamentação dada pela Resolução COEMA nº 016/2009, no entanto, está pendente a construção de banco de informações a ser disponibilizada no site.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10679;47774;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Abertura de processo administrativo, como registro formal do inicio da elaboração do Plano de Manejo. Processo autuado com o nº 0037.0332.2002.0007/2022 - RDD/SEMA e aberto em 14 de março de 2022.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Orientação técnica da Coordenadoria de Revisão e Elaboração de Plano de Manejo - COMAN/ICMBio;Realizada
10679;46157;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curiaú não foi oficialmente validado. Em decorrência do tempo passado desde a elaboração deste que não foi validado , faz-se necessário elaborar o plano de manejo da APA do Curiaú de acordo com a diretrizes estabelecidas na instrução normativa nº 007/ 2017-ICMBio. Em 2022, foi elaborado projeto de submissão ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FERMA/COEMA) para captação de recursos para elaboração do Plano de Manejo da UC conforme Instrução Normativa nº 07/2017 – ICMBio e Roteiro Metodológico de  Elaboração e Revisão de Plano de Manejo de UCs Federais. O projeto foi aprovado e passa para a fase de elaboração de Termo de Referência para contratação de consultoria.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Atualmente, essa ação está sendo executada através do órgão gestor, com recursos financeiros captados através do Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente (FERMA). No processo, deverá ser contratada empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manejo.;Parcialmente realizada
10679;46155;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A formalização de parcerias é muito importante para aumentar a efetividade de gestão da UC. Este ano foram realizadas algumas ações especificas com a Prefeitura de Macapá para fiscalização, licenciamento e educação ambiental na UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeitura Municipal de Macapá;Parcialmente realizada
10679;46159;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;A fiscalização é considerada de fundamental importância para proteção da biodiversidade, sendo realizadas algumas ações pela Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental (CMFA/SEMA).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental (CMFA/SEMA);Parcialmente realizada
10679;46164;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,300166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaborar plano de ação para efetivar o cadastro dos moradores da UC previsto na lei de criação. Registrar oficialmente um banco de dados que contribua no monitoramento da Unidade.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10679;46160;2022;0000.16.0293;APA DO RIO CURIAÚ;SEMA-AP;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerenciamento do sistema de demandas e processos administrativos do órgão gestor (PRODOC e SIGDOC). O órgão gestor (SEMA) deveria dispor de mais servidores para dar apoio ao Chefe da UC e Coordenadoria nos processos administrativos da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10289;39884;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Está em andamento o Plano de Ação para Georreferenciamento da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10289;39887;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Disseminar informações sobre a Unidade de Conservação e promover ações voltadas para a educação ambiental das comunidades.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10289;39882;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;O Conselho Consultivo esta em processo de reativação, finalizando o exercício com a publicação de Portaria de nomeação dos Conselheiros para gestão do biênio (2022/2024).;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10289;39896;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,250156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Firmar parceria com outras instituições para gerar pesquisa cientifica dentro da UC. Neste sentido temos autorizações concedidas para pesquisadores do IEPA e UEAP.;Plano de Pesquisa;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10289;39893;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,450203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Promover o uso sustentável dos recursos florestais madeireiros através de direito de outorga para manejo florestal (concessão florestal ou manejo florestal comunitário e familiar).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Em 2022, ocorreu a assinatura de contrato entre GEA/SEMA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar novas áreas de concessão florestal na UC.;Realizada
10289;39888;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,150165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Implantar ações voltadas pra exploração de frutos, óleos, resinas e demais produtos florestais não madeireiros, pelas comunidades locais.
Autorização emitida para Associação de mulheres que trabalha com a coleta de óleos, resinas e sementes para a fabricação de produtos.";Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10289;39886;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,350223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Autorização de construção de galpão de beneficiamento de produtos florestais não madeireiros;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10289;39885;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Foram feitas ações com IMCBio no intuito de coibir praticas ilegais na UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Parceria com ICMBio;Realizada
10289;39891;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Promover ações voltadas a coibir crimes e apurar denúncias dento da UC.
Ação desenvolvida em parceria com outras instituições como Policia Militar através do Batalhão Ambiental e ICMBio.";Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fiscalização em conjunto com ICMBio e BA nas áreas limites entre FLONA e FLOTA.;Realizada
10289;39881;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,30019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Execução do Plano de Ação de Ordenamento Territorial da UC. A regularização fundiária é de fundamental importância para a gestão da UC, pois existem sobreposições com outras áreas, como: projetos de assentamentos, áreas fundiárias e outras Unidades de Conservação.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10289;39895;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção de toda e qualquer ação voltada a gestão da UC, desde documentos simples como memorandos, até despachos e pareceres técnicos.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10289;39889;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,300208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"O uso de transporte é fundamental para o desenvolvimento das atividades de campo.
Utilizamos transporte oficial para a realização de atividades e em alguns casos embarcações disponibilizadas por comunitários.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio realizado pela comunidade.;Parcialmente realizada
10289;40780;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração do Plano de Visitação da UC;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10289;39894;2022;0000.16.0885;FE DO AMAPÁ;SEMA-AP;;Estadual;0,250135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Planejar o acesso de visitação à UC.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10476;42883;2022;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;SEMA-AP;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reestruturação e reativação do Conselho Gestor da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10476;42884;2022;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;SEMA-AP;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda não tem Plano de Manejo. Atualmente, essa ação está sendo executada através do órgão gestor, com recursos financeiros captados através do Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente (FERMA). No processo, deverá ser contratada empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manejo.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10476;42882;2022;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;SEMA-AP;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscam-se parcerias com instituições para aumentar a efetividade de gestão da UC, dentre elas (Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Zeladoria Urbana, Unifap e Embrapa).;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10476;42886;2022;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;SEMA-AP;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização e de monitoramento na UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de moradores locais através de denúncias e ações da Coordenadoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (CFMA/SEMA) com apoio do Batalhão Ambiental.;Parcialmente realizada
10476;42888;2022;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;SEMA-AP;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emissão de Autorizações Ambientais para atividades na UC, dentre elas, reforma de moradias, pesquisas, estudos, visitação ordenada e outros.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10408;41544;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;1,000214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Executar o plano de aquisições e execução de atividades previstas no programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10408;41546;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,950214;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Executar suprimento de fundos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do orgão;Realizada
10408;41527;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaboração de minuta de matéria das ações realizadas ao longo do ano para a assessoria de comunicação para veiculação no site do Órgão.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão;Parcialmente realizada
10408;41548;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Manter a demarcação dos limites da UC atualizados em função da mudança do leito dos rios que limitam a área.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
10408;41538;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;1,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Confecção e instalação das placas de sinalização dos limites da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10408;41532;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Visitação para fins educacionais realizados com escolas do município e cidades do entorno. PANDEMIA.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10408;41531;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental por meio de palestras em escolas, em eventos nos municípios do entorno, assim como durante a recepção de grupos de turistas ou estudantes dos mais variados níveis. PANDEMIA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão ambiental.;Parcialmente realizada
10408;41551;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recepção e palestra para alunos de instituições de ensino do município e cidades do entorno da UC.  PANDEMIA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10408;41524;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Trazer para dentro da UC com mais frequência as instituições de ensino, grupos organizados e associações dos diversos segmentos da sociedade do município e do entorno para uma maior conscientização da preservação ambiental. PANDEMIA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede da instituição em Palmas;Realizada
10408;41545;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões do conselho gestor e coordenar a execução das ações propostas. Ex: Cobrança de providências das autoridades municipais  na adequação do lixão no entorno da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão;Realizada
10408;41529;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;"Acompanhamento da implantação do termo de compromisso estabelecido entre o NATURATINS e AMPRIL (Associação dos Torrãozeiros), com interveniência do Ministério Público Federal para ordenar o uso de posses pela população  tradicional, conhecidos regionalmente como ""torrãozeiros"", envolvendo questões de moradia, agricultura e pecuária de subsistência.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor.;Realizada
10408;41542;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Implantar as ações previstas no termo de compromisso assinado com os moradores do interior da UC e monitorar o cumprimento das regras estabelecidas. PANDEMIA;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Realizada
10408;41541;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realização do projeto quelônios, voltado à reprodução das espécies, com manejo de ninhos e cuidados iniciais após nascimento dos filhotes.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede, BPMA e Ibama;Parcialmente realizada
10408;41534;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;1,000199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Coleta de sementes para produção de mudas destinadas à recuperação de áreas degradadas dentro da unidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10408;41539;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;1,000198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Manutenção das duas trilhas (Transectos) já abertas e abertura da terceira trilha de monitoramento da biodiversidade.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10408;41523;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Apoiar a realização de pesquisas em desenvolvimento na UC e monitorar a execução, a exemplo de: pesquisa cientifica da flora do gênero Micônia Ruiz & pav na Amazônia Oriental; pesquisa do manejo integrado do fogo; pesquisa com a ariranha; e pesquisa com quelônios (podocnemis expansa e p. unifilis)";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede, Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Tocantins - Unitins;Realizada
10408;41528;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio à realização de pesquisas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10408;41549;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa da Ariranha(Ptenura Brasiliensis), população e hábitos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituições de ensino superior;Realizada
10408;41535;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Retirada de madeiras(vegetais) secas para construção de moradias, cercas, currais  e canoas da comunidade tradicional(Torrãozeiros).;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPMA;Realizada
10408;41552;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Coibir a caça da Tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa).;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA e BPMA;Parcialmente realizada
10408;41553;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Coibir a coleta de ovos de quelônios; Tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa) e Tracajá (Podocnemis unifilis).";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA e BPMA;Parcialmente realizada
10408;41526;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização embarcada e terrestre nos rios, lagos e entorno da UC, afim de coibir ações predatórias.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede, BPMA - Batalhão de Policia Militar Ambiental do Estado do Tocantins e IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.;Parcialmente realizada
10408;41533;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para coibir a caça e pesca dentro e no entorno da unidade, notificação de invasores e demais ações predatórias ou impactantes à UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede, BPMA e IBAMA;Parcialmente realizada
10408;41536;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para coibir a pesca predatória dentro e nos rios limítrofes.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IBAMA, BPMA;Parcialmente realizada
10408;41543;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de queimas prescritas e combate aos incêndios na vegetação, dentro e no entorno da unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão, Exército, prefeitura e proprietários do entorno.;Realizada
10408;41537;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da zona de amortecimento afim de verificar o cumprimento das normas estabelecidas na portaria de criação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não foi planejado ações de fiscalização depois da criação da zona de amortecimento da UC;Realizada
10408;41555;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Efetuar acertos financeiros  e/ou compensação aos proprietários de terras desapropriadas para criação da UC.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;ITERTINS, PGE, MPE;Parcialmente realizada
10408;41530;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar e gerir ações rotineiras de proteção da unidade (monitoramento, fiscalização  e controle de ameaças, especialmente o fogo), fazer a gestão dos recursos (humanos, financeiros e materiais), atender demandas externas (sede, visitantes, pesquisadores e eventos), planejar e executar recursos financeiros (suprimento de fundos e ARPA), planejar e executar ações e projetos, com destaque para o projeto anual voltado à proteção da tartaruga da Amazônia, atender demandas de escolas, realizar reuniões do conselho da UC,;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede da Instituição;Realizada
10408;41540;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma de bases avançadas de fiscalização e monitoramento.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Programa ARPA e NATURATINS;Parcialmente realizada
10408;41525;2022;0000.17.1487;PE DO CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento e controle da entrada de visitantes na unidade por meio da exigência da autorização emitida pelo órgão ou pela emissão de autorizações da gestão da unidade. PANDEMIA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão.;Realizada
10553;44405;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento da ferramenta de avaliação anual Tracking tool e alimentação do GESTO.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10553;44407;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Plano Operativo Anual - POA de 2022;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgão gestor;Parcialmente realizada
10553;44411;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Relatórios semanais de atividades; relatórios de manejo de fogo; relatórios de combate à incendios.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10553;44412;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Organização do acervo de imagens da Unidade;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10553;44418;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participação em capacitações: formação de brigadistas de incêndios florestais; capacitação de brigadistas civis. realização do pedal ecológico na UC e passarinhada ecológica: big day de observação de aves.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgão gestor (Diretoria de biodiversidade e áreas protegidas);Realizada
10553;44402;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Ações relevantes da UC como visitas, eventos, prevenção de incêndio, capacitações, dentre outras são divulgadas no site do NATURATINS: https://naturatins.to.gov.br/;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Apoio veio da sede do NATURATINS, por meio da assessoria de comunicação;Realizada
10553;44434;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Feita solicitação de informações da situação de georeferenciamento da UC, solicitação de informações da situação fundiária da UC e solicitação de parecer sobre o posseiro alocado na UC; ambas solicitações encaminhadas para a Gerência de Unidades de Conservação e Diretoria de Biodiversidades e Áreas Protegidas via memorandos.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Diretoria de Biodiversidade;Parcialmente realizada
10553;44403;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Foram realizadas reuniões, palestras e capacitação na comunidade do entorno sob a temática do Manejo Integrado do Fogo, temática de conservação das espécies, plantio de mudas etc...;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;APOIO DA GERENCIA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO;Realizada
10553;45853;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Coleta de sementes para a produção de mudas de espécies nativas;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10553;44421;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de avistamento de animais por câmera trap.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Empréstimo de câmeras trap pelo CEFAU;Não realizada
10553;44404;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio às pesquisas científicas atualmente realizadas na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10553;44415;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Foi solicitado apoio de fiscalização à Diretoria de Biodiversidade através de memorandos, porem AS SOLICITAÇÕES NÃO FORAM ATENDIDAS;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Diretoria de fiscalização ambiental;Não realizada
10553;44406;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Foram realizadas ações de confecção de aceiros e queima controlada no interior e entorno da UC em parceria com vizinhos; também foi realizado combate em parceria com outras instituições governamentais, vizinhos e associações.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"APA SERRA DO LAJEADO, APA LAGO DE PALMAS, associação água doce, defesa civil do estado e município e sociedade civil apoiaram nos combates;";Parcialmente realizada
10553;44424;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizadas ações de confecção de aceiros e queima controlada em parceria com vizinhos da UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;órgão gestor;Realizada
10553;44414;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Elaboração do plano de fiscalização;";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10553;44408;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Não teve um plano de fiscalização elaborado em 2022;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10553;44409;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;A UC elaborou e executou o plano de Manejo Integrado do Fogo para o ano de 2022 e capacitou os brigadistas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;APOIO DA GERENCIA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO COM AS CAPACITAÇÕES DOS BRIGADISTAS.;Realizada
10553;44427;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Elaboração do Plano de MIF; capacitação dos brigadistas; aquisição de equipamento";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Órgão gestor  por meio da gerencia de suporte ao desenvolvimento socioeconômico;Realizada
10553;44423;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina da UC: memorandos, ofícios, planos, relatórios, dentre outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10553;44416;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Aquisição de EPI para a brigada de incêndio florestal da UC; aquisição de equipamento para prevenção e combate a incendios florestais; aquisição de material de consumo para a manutenção da Unidade";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;APOIO DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE QUE EFETUOU A AQUISIÇÃO  DE EPI PARA A BRIGADA DE INCENDIO E EQUIPAMENTOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS  FLORESTAIS;Realizada
10553;44431;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Limpeza do poço artesiano executado; reforma da sede da UC (em etapa de orçamentos); conserto da ponte sobre o córrego Lajeado.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Diretoria de Administração e Finanças;Parcialmente realizada
10553;44433;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de brigadistas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgão gestor;Parcialmente realizada
10553;44419;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio do setor de transportes do NATURATINS.;Parcialmente realizada
10553;44413;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;ELABORAR E IMPLANTAR O PANO DE USO PUBLICO DA UC, PERMITINDO A EXPLORAÇÃO ORDENADA DE SEU POTENCIAL TURISTICO;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;diretoria de biodiversidade;Parcialmente realizada
10553;44426;2022;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Agendamento, condução e quantificação dos visitantes; apenas visitas institucionais previamente agendadas foram realizadas na UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10240;39146;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade  com o Plano de Manejo e Legislação em vigor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10240;39153;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Aquisição de equipamentos, ferramentas e EPI's para desenvolver atividades de Manejo, Proteção e Combate a Incêndios Florestais, realizadas pela Brigada Florestas do Monaf.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CONSÓRCIO CESTE - UHE - ESTREITO - execução do programa de aplicação dos valores da compensação ambiental por solicitação do  órgão gestor.;Parcialmente realizada
10240;44435;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Observar o cumprimento da legislação quanto ao uso da imagem para realização de reportagens, documentários entre outros fins, autorizados pelo Órgão Gestor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10240;44382;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Consultar as sociedades pública e civil organizada para participar do processo de renovação do Conselho Consultivo do Monaf.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor e Sociedade Civil Organizada participando com a indicação de membros para compor a renovação do Conselho;Parcialmente realizada
10240;39154;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Captura e salvamento de animais silvestres;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão Gestor;Realizada
10240;44383;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar com a infraestrutura existente, atividades de pesquisa na UC e em seu entorno seguindo as orientações do pesquisador.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão gestor de sociedade civil organizada participando com a indicação de membros para compor o Conselho Consultivo do Monaf.;Parcialmente realizada
10240;39147;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Observar e seguir as diretrizes do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor;Realizada
10240;39150;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Assinatura de 02 Termos de Cooperação Técnica entre o Órgão Gestor (NATURATINS) e a Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, os quais objetivam sessão de um servidor (Auxiliar de Serviços Gerais) por parte da municipalidade para atuar no âmbito do Monaf e sessão de uso a título gratuito de imóvel pertencente a autarquia NATURATINS localizado no Distrito de Bielândia, município de Filadélfia, interior do Monaf.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeitura Municipal de Filadélfia e Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS;Realizada
10240;39139;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de manejo de fogo (aceiros negros) em áreas públicas (Rodovias) e em áreas privadas sensíveis a incêndios.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor e Comunidade rural;Realizada
10240;39141;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,950192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Reuniões com os residentes (proprietários rurais) das áreas prioritárias (sensíveis) com o objetivo de definir as ações de manejo com fogo durante o período seco. Agendamento de manejo com fogo de áreas particulares.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10240;39148;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento contínuo dos sítios fósseis, fauna e flora por técnicos da UC para observar se houve ocorrências em desacordo com o Plano de Manejo da UC.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10240;39145;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas contínuas através de técnicos da UC para monitorar as áreas que formam a UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10240;39144;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a operacionalidade regular da UC quanto a: atendimento ao público, observar o uso da imagem, manutenção da limpeza da sede, das trilhas de acesso aos afloramentos de fósseis (atrativos), da frota (veículos da UC), da organização de pessoal que trabalha da UC, do abastecimento da sede com produtos de higiene, copa, cozinha, da manutenção de equipamentos elétricos/eletrônicos, etc...;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10240;39143;2022;0000.17.1489;MONA DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Com o fim das restrições quanto a visitação de pessoas na UC impostas por vários instrumentos baixados pelos órgãos de saúde por causa da PANDEMIA causado pela COVID 19, houve um número crescente de visitas no ano de 2022 especialmente por Escolas, Institutos Federais, Universidades e grupos de pessoas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Do órgão gestor e dos órgãos de saúde reguladores das restrições sobre a PANDEMIA do COVID 19.;Realizada
10748;47223;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Responder as demandas geradas pela ouvidoria;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10748;47224;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;AIA de balneários e clubes;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10748;48742;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Monitoramento dos incêndios dentro da unidade de conservação.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10748;47232;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Plano Operacional Anual;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10748;47214;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,500187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaboração do Plano de Comunicação Social.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10748;47229;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar de eventos e capacitações.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS;Parcialmente realizada
10748;47213;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades com escolas e população dos municípios que compõem a APANA.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda.;Realizada
10748;47234;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Sensibilização Ambiental através de palestras, oficinas, capacitação, cursos de formação entre outras.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda.;Parcialmente realizada
10748;47212;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visita aos municípios que compõem a Unidade de Conservação para implantação das ações.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Lontra e Corda.;Realizada
10748;47215;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,4002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Fazer cumprir o regimento, estamos alterando regimento interno.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10748;47225;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,3002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Oferecer ao conselho gestor um curso de Formação sobre: o que é ? O que faz?;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10748;47210;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Visita as propriedades  que fazem o barramento do recurso hídrico e impendem a passagem do fluxo de água no leito do córrego.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPMA;Parcialmente realizada
10748;47220;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar um zoneamento da Área de Proteção Ambiental das Nascentes de Araguaína;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10748;48743;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Visitas as propriedades para conversarmos sobre suas atividades econômicas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10748;47235;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar parceria com as prefeituras para manutenção de estradas e acessos.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal;Realizada
10748;47209;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar parceria com  a Universidade Federal do Tocantins para realização de pesquisas dentro da Unidade.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Universidade Federal do Tocantins.;Parcialmente realizada
10748;47228;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização - caça, pesca predatória, desmatamento.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CIPAMA e NATURATINS.;Parcialmente realizada
10748;47208;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização para verificar situação das Áreas de Preservação Permanente.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe de fiscalização do Naturatins e do BPMA.;Parcialmente realizada
10748;47227;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,250192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo como visitas as propriedades, brigadas municipais, agente MIF entre outras.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10748;47217;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atividades de inspeção e monitoramento das atividades licenciadas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10748;47233;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar  a U.C.;Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10748;47216;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de  atividades Operacionais da Unidade de Conservação descritos no POA- Plano Operacional Anual.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10748;47218;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Todos os equipamentos necessários são descritos no Plano Operacional Anual - POA.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10748;47221;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Infraestrutura descrita no Plano Operacional Anual-POA.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10748;47222;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,300208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;No Plano Operacional Anual foi solicitado veículo para desenvolver as atividades.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10748;47219;2022;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;;Estadual;0,200195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Através de barreiras monitorar a visitação e fazer sensibilização ambiental. Essa atividade está descrita no plano de proteção da Unidade.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Lontra e Corda;Parcialmente realizada
10400;41371;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do POA (Plano Operativo Anual),  Plano de MIF e Plano de Educação Ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Órgão Gestor da UC.;Realizada
10400;41372;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Confecção de Banners, Adesivos da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Órgão Gestor;Realizada
10400;41373;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Participação em eventos de qualificação, Eventos nas Escolas (Estadual e Municipal); Palestras sobre MIF; Realização do Projeto Meu Pé de Ipê na Escola Beira Rio.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Órgão Gestor e Parceiros;Realizada
10400;41374;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Noticias sobre ações de MIF e combates a incêndios na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor e iniciativa privada;Realizada
10400;41370;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Planejamento das ações de educação ambiental voltadas ao MIF ( Manejo Integrado do Fogo).;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Órgão Gestor /APA Nascentes de Araguaína;Realizada
10400;45961;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Palestras com a comunidade (Assentamento Capivara); Reuniões e visitas aos propriedades rurais, escolas e Terminal Multimodal.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Terminal Multimodal.;Realizada
10400;46050;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar ao menos duas Reuniões Ordinárias por ano.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgão Gestor e parceiros;Parcialmente realizada
10400;46049;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Producação de Mudas para recuperação de APPs  e nascentes. Produzir e Distribuir ao menos 2.500 mudas por ano.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Órgão Gestor e iniciativa privada;Realizada
10400;41375;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Construção de Sede da APA Lago de Palmas em parceria com a  Associação APA Lago de Palmas e demais parceiros da UC. ( Obra feita por etapas anual.);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Órgão Gestor e iniciativa privada.;Realizada
10400;41379;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de fiscalização no Lago de Palmas, Ribeirões Mangues e Santa Luzia ( Equipe de Fiscalização);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor .;Parcialmente realizada
10400;41378;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realizado aceiros Negros nas margens das TO 080 e 243 no interior da UC com o objetivo de proteger áreas prioritárias para a conservação; realização de 10 queimas controladas com pequenos chacareiros; Realizada duas reuniões com os parceiros do Terminal Multimodal para elaboração e avaliação de apoio operacional aos combates no período critico.  Realizado o combate de 55 focos de incêndios no interior da UC de julho a outubro de 2022.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Gestor e iniciativa privada.;Realizada
10400;41376;2022;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de Rotas de Monitoramento semanal na UC. (visita a áreas de relevante interesses para a conservação e para a comunidade local) Realizada duas rondas semanais no interior da UC. (Brigadistas e supervisor);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Gestor.;Realizada
10237;39117;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,500188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuir materiais de comunicação, informativo e de educação ambiental a comunidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10237;39115;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Inclusão de material na nuvem para segurança e melhor acesso;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10237;39118;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;1,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Entrevistas concedidas a canais de tv locais e jornais digitais de alcance estadual;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10237;39119;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades em escolas. Ações de mobilização e apoio em feiras e eventos locais.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras de Palmas, Lajeado e Tocantínia;Realizada
10237;39122;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Campanhas de conscientização sobre a caça e pesca predatória, em especial no período da piracema, com diálogo e distribuição de material informativo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor;Realizada
10237;39127;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Retomada do conselho gestor para votação do plano de manejo e definição da agenda com as próximas ações da entidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Não realizada
10237;39121;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Ampliação do número de cadeiras e realização de ações relacionadas a demandas do conselho;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Atuais membros e órgão gestor.;Parcialmente realizada
10237;39113;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Atos do conselho paralisados por determinação judicial, de acordo com o seguinte contexto: 1. o plano de manejo foi revisado em 2018, colocado em votação e questionado pela sociedade civil com relação ao uso de agrotóxicos e monoculturas dentro da APA; 2. foi criado grupo de trabalho para nova revisão da minuta, quando foi discutida essa reivindicação da sociedade civil, de modo que o conselho entendeu que deveria ser suspendida esse tipo de produção dentro da APA, com o prazo de conversão dessas áreas de monocultura, tendo em vista que o principal objetivo da APA é proteger o patrimônio hídrico do entorno de Palmas, considerando o risco de contaminações; 3. no entanto, no processo final de aprovação do texto, neste ano de 2022, houve novamente questionamento, desta vez dos produtores de monoculturas/produção intensiva, que requereu judicialmente a suspensão dos atos. Desse modo, atualmente os atos do conselho estão paralisados, com o fim de impedir a aprovação do novo plano, que prevê a vedação do uso de qualquer classe de agrotóxicos. A paralisação ocasiona o risco de prejuízos de toda a mobilização, recursos humanos, financeiros, trabalho e produção intelectual que foram desempenhados nos últimos cinco anos, para a construção, revisão e aprovação do novo plano de manejo da UC.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Pessoas da comunidade com perfis específicos para composição de grupos de trabalho com a finalidade de discutir pontos críticos da revisão do Plano de Manejo;Realizada
10237;45467;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Curso de produtos com matérias-primas agroextrativistas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Lajeado;Realizada
10237;39123;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,450165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Produção de mudas frutíferas e floreiras nativas do cerrado  para distribuição à comunidade da UC.
Manutenção do viveiro de mudas nativas, localizado na sede da APASL.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Prefeitura de Lajeado e comunidade;Realizada
10237;39120;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Trabalhar em cooperação com a prefeitura de Lajeado para o desenvolvimento de ações de conservação e educação ambiental.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Prefeitura de Lajeado;Realizada
10237;39126;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação integrada com o órgão gestor para combate às queimadas. Ação integrada com órgão gestor para combate à pesca predatória. Encaminhamento de denúncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalização;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Integrantes do comitê do fogo e prefeituras.;Parcialmente realizada
10237;39124;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização das queimas prescritas e aceiros às margens das principais estradas de rodagem;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Lajeado;Realizada
10237;39125;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,500192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;No período chuvoso, propriedades da APASL serão visitadas para diálogo sobre o MIF e construção de calendário de queimas prescritas. As ações ocorrem através de parcerias com as prefeituras e alinhamento junto ao Comitê do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Prefeitura de Lajeado e órgão gestor.;Parcialmente realizada
10237;45466;2022;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Desenvolver ações de educação ambiental específicas para o turismo, em atrativos, pousadas e estabelecimentos do trade turístico dentro da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10266;39592;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Coleta de sementes  de espécies nativas para produção de mudas e plantio em áreas de APPs, áreas incendiadas com apoio de instituições  local para proteção dos cursos d'água e do Cerrado.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor.;Parcialmente realizada
10266;39587;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Criação de GTs para discutir sobre o "" Manejo da Vistação em Atrativos Naturais"" e ""Produtos da Agrobiodiversidade"" para apoiar as famílias agroextrativistas.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Realizada
10266;39589;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Apoiar Oficinas de Boas Práticas  para as  Famílias Agroextrativistas para aproveitamento  dos frutos do Cerrado (buriti, mangaba, baru, caju, jatobá, cagaita e puça), além das  fibras vegetais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Realizada
10266;39584;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Pactuar calendário de queima  e apoiar na implementação do  manejo de base comunitária junto as comunidades;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Realizada
10266;39586;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Rodas de conversas sobre  o Manejo Integrado do Fogo e treinamento da brigada comunitária.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Realizada
10266;39580;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Capacitar brigadistas nos moldes do Manejo Integrado do Fogo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Órgão gestor.;Realizada
10266;39582;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Atender 50% das denùncias ambientais na UC, alinhadas com a LINHA VERDE,  até 31 de dezembro de 2022.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Órgão gestor.;Realizada
10266;39581;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento dos campos de capim dourado para coibir a coleta precose de capim.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão gestor.;Realizada
10266;39595;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Adquirir material de expediente e material de consumo até 31 de dezembro de 2022;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor;Parcialmente realizada
10266;39599;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,500208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de veículos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Parcialmente realizada
10266;39593;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Apoio as comunidades nas ações de Turismo de Base Comunitária;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Orgão Gestor;Realizada
10266;41297;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Orientar proprietários e visitantes quanto a preservação  dos atrativos naturais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10266;39597;2022;0000.17.1499;APA JALAPÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,850195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar blitz educativas para visitantes nos atrativos naturais  e orientar proprietários quanto a regularização ambiental;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão gestor.;Realizada
10221;38881;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;"Envio para a ASCOM de relatórios das ações realizadas como eventos de educação ambiental, fiscalizações , dentre outras atividades,para serem divulgadas no site do NATURATINS:
https://naturatins.to.gov.br/";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Naturatins - ASCOM;Realizada
10221;38879;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Reestruturação do Plano de Educação Ambiental.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Servidores da UC;Parcialmente realizada
10221;38880;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Atividades educativas em parceria com unidades de conservação do entorno; atividades educativas do calendário ambiental em escolas urbanas e rurais, assentamentos e comunidade em geral ; elaboração com a comunidade do calendário de Manejo Integrado do Fogo";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Sede do Naturatins; Prefeituras dos municípios de :  Araguacema, Caseara, Dois Irmãos, Abreulândia, Divinópolis , Marianópolis e Puim;  Assentamentos e organização da sociedade civil.";Realizada
10221;38882;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Reestruturação do Conselho gestor.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Naturatins e instituições componentes do Conselho.;Não realizada
10221;38883;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar do Projeto Quelônios da Amazônia, com ações de proteção e monitoramento das áreas de desova, manejo de ninhos e cuidados iniciais após nascimento dos filhotes;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;Servidores da UC, Comunidade (pescadores) e prefeituras;Não realizada
10221;38896;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Aprovação do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão e instituições Componentes do Conselho Gestor.;Não realizada
10221;38884;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo pela consultoria técnica contratada pelo òrgão.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sedo do Naturatins e Consultoria contratada pelo órgão.;Não realizada
10221;38885;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Apoio ao Projeto Acordo de Pesca no Rio Caiapó, visando o manejo do pescado.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Naturatins - Fiscalização;Realizada
10221;44820;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,75024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Apoio no Projeto Praia linda é Praia Limpa realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Araguacema em parceria com a Energisa TO;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Araguacema,  Energisa TO, Associação dos Barqueiros e Escolas.;Realizada
10221;38895;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Implementação do turismo de pesca esportiva nos rios da região em parceria com representantes do turismo no Estado e com a colônia de pescadores local.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do Naturatins, Organização da Sociedade Civil (Associação dos pescadores de Araguacema)  e Secretaria da Industria , Comercio e Serviços.;Parcialmente realizada
10221;38889;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para coibir a pesca predatória dentro e nos rios limítrofes e demais demandas de crimes ambientais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do Naturatins;Realizada
10221;38886;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Atualizar o Plano de Manejo Integrado do Fogo.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10221;38888;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizar planejamento de fiscalização trimestral.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do Naturatins;Realizada
10221;38887;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,450192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizar reuniões comunitárias do Manejo Integrado do Fogo até maio de 2022 -;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araguacema, Defesa Civil e Brigadistas Municipais de Araguacema , Comunidade do Assentamento Canaã, Comunidade do Assentamento Santa Clara, Comunidade do Assentamento Manchete, Comunidade do Assentamento Macauba;Realizada
10221;38890;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar as operações de monitoramento e fiscalização do Acordo de pesca no Rio Caiapó.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Naturatins;Realizada
10221;38891;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Elaborar e gerir ações rotineiras de proteção da unidade como monitoramento, fiscalização e educação ambiental; fazer a gestão dos recursos humanos, financeiros e materiais; atender demandas externas da sede ; elaborar memorandos , ofícios , relatórios , dentre outras atividades diversas.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do Naturatins e apoio administrativo da UC;Realizada
10221;38892;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Realizar manutenção preventiva e corretiva nas instalações da sede da UC; Adquirir material de expediente e material de consumo para atender as demandas da UC.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do Naturatins, Suprimento de fundos.;Realizada
10221;38893;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção do veículo da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do Naturatins;Realizada
10221;38894;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar ações de educação ambiental e fiscalização.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do Naturatins, Prefeitura.;Realizada
10221;38898;2022;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO;NATURATINS - TO;;Estadual;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Visitar  acampamentos às margens do Rio Araguaia para assinatura do termo de compromisso pelo responsável do acampamento.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araguacema;Realizada
10741;47086;2022;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar;Parcialmente realizada
10741;47728;2022;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar Plano de Manejo de Espécies e Hábitat;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar;Parcialmente realizada
10741;47091;2022;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica do Projeto GEF Mar (ACT nº 04/2017);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;SEMA/MA;Realizada
10741;47750;2022;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,650191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar Plano de Proteção;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto GEF Mar;Parcialmente realizada
10741;47096;2022;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,800211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir ROV/Drone Subaquático para utilização em atividades de monitoramento ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Realizada
10741;47089;2022;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUÍS;SEMA-MA;;Estadual;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar Plano de Uso Público;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMA/MA;Não realizada
10710;46619;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão parecer técnico em processo de licenciamento ambiental quando o empreendimento está inserido na Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Coordenadoria de Biodiversidade, Assessoria Juridica/SEMA;Realizada
10710;46616;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Quando um empreendimento é verificado pela SEMACE que está inserida na poligonal da Unidade de Conservação,o processo é encaminhado para a gestão para posicionamento segundo a legislação pertinente.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Assessoria Jurídica, Coordenadoria de Biodiversidade.;Realizada
10710;46618;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;A equipe se reunião semanalmente para avaliar as atividades desenvolvidas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Coordenadoria da Biodiversidade - COBIO/SEMA e Equipe;Realizada
10710;46610;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;A equipe se reúne para planejar e avaliar as atividades desenvolvidas semanalmente. A cada seis meses é elaborado o relatório de todas as atividades realizadas.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Realizada
10710;46617;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,550196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaboração de relatórios das atividades,projetos,programas desenvolvidos na Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Realizada
10710;46607;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Executar atividades de educação ambiental
Elaborar material didático e de divulgação
Realizar/participar de capacitação
Realizar/participar de eventos";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Parcialmente realizada
10710;46620;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizamos capacitação/oficinas sobre várias temáticas ambientais como: compostagem doméstica, uso de defensivos agrícolas, produção de mudas, vaso compostor,  dentre outros.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Coordenadoria de Biodiversidade
Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social - COEAS";Realizada
10710;46611;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,8502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho Consultivo da APA da Serra de Baturité é formado por vinte e cinco instituições governamentais e não governamentais, as reuniões ordinárias acontecem bimestralmente.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Realizada
10710;46613;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,350201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;A sede possui um voluntário para desenvolver atividades junto a produção de mudas nativas no viveiro que é gerenciado pela APA da Serra de Baturité.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA;Parcialmente realizada
10710;46621;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;No território da Unidade de Conservação são realizadas várias pesquisas de diversas naturezas. Todas necessitam de autorização ambiental emitida pela gestão.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Parcialmente realizada
10710;46606;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Todas as pesquisas realizadas no território da Unidade de Conservação são autorizadas pela gestão, através de uma autorização ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente. Ficando condicionadas que o resultado da pesquisa deverá retornar Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Das instituições acadêmicas e dos pesquisadores.;Realizada
10710;46609;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A unidade de conservação possui um Conselho gestor muito participativo e atuante, também temos alguns Termos de Cooperação com algumas instituições como: UECE, UNILAB, AQUASIS, BPMA. Além dos Termos de Cooperação com os municípios de  Guaramiranga,  Mulungu, Pacoti e Capistrano na Elaboração dos Planos Municipais de Recuperação  e Conservação da Mata Atlântica.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA  e parceiros UECE, UNILAB, AQUASIS, BPMA, Prefeitura de Guaramiranga, Pacoti e Mulungu.;Parcialmente realizada
10710;46615;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,450191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizamos monitoramento no território da UC e quando verificamos irregularidades é elaborado um relatório técnico e encaminhado para o órgão fiscalizador - SEMACE para as devidas providências necessárias.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEMA, SEMACE. e Batalhão da Polícia Ambiental - BPMA.;Parcialmente realizada
10710;46604;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,400192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Possuímos um Plano Operativo de Prevenção e combate a incêndios florestais, que destaca os principais focos de fogo na região.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede - Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10710;46605;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizamos atividades de monitoramento em parceria com os policiais do Batalhão de Policia Ambiental - BPMA e quando verificamos alguma infração ou crime ambiental enviamos para a SEMACE um relatório técnico com as informações principais, coordenadas, fotos para que o órgão possa realizar os procedimentos necessários.;Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Realizamos as ações de monitoramento com a equipe do Batalhão da Policia Ambiental - BPMA.;Realizada
10710;46614;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento e despacho de processos, atendimento públicos, autorização ambiental, emissão de relatório técnico, vistorias técnicas, monitoramento da UC, controle de produção e doação de mudas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Realizada
10710;46612;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Conclusão da Reforma das instalações do Centro Administrativo do Viveiro e da casa de apoio para alojamento.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
10710;46608;2022;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURITÉ;SEMA-CE;;Estadual;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Nas sedes da Unidade dispomos de várias trilhas que necessitam de Implementação e sinalização.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Parcialmente realizada
10738;47074;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em capacitações, campanhas educativas, congressos e eventos relacionados a gestão da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR, SEMA;Realizada
10738;47075;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,800215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Articulação com o setor de comunicação da SEMA para a vinculação de notícias referentes a UC, como também articulação com os meios de comunicação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
10738;47071;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental planejadas no Plano de Manejo e não implementadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEMA;Parcialmente realizada
10738;47072;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de reuniões  ordinárias de 2 em 2 meses;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Realizada
10738;47726;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,450198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Ação de emergência com relação a espécie invasora e venenosa (peixe-leão);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Solicitação de aporte de recurso emergencial ao GEF Mar;Não realizada
10738;47073;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;GEFMAR;Parcialmente realizada
10738;47076;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização para realização de pesquisa científica.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10738;47069;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
10738;47070;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Apoio logístico das ações de fiscalização na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Cooperação para utilização do barco da UFC;Parcialmente realizada
10738;47067;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IBAMA, SEMACE, Capitania dos Portos, BPMA;Parcialmente realizada
10738;47068;2022;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitação de bens e equipamentos voltados para gestão da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
10458;47241;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Os impactos ambientais são avaliados no local para subsidiar o parecer técnico para emissão ou não de autorização ambiental para o processo de licenciamento.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA;Realizada
10458;42578;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,600153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Elaboração de pareceres técnicos para emissão de autorização ambiental para continuidade do processo de licenciamento ambiental no órgão licenciador, bem como para a execução de projeto de pesquisa.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria de Meio Ambiente do Ceará - Sema;Realizada
10458;42569;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;"Elaboração de plano de ação de atividades desenvolvidas na unidade e, posteriormente, a elaboração de relatório das atividades efetuadas em cada ano de gestão; elaboração do SAMGe.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente do Ceará - SEMA, Conselho Gestor;Realizada
10458;42570;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;As ações de educação ambiental são realizadas nas escolas e comunidades e são ilustradas com imagens obtidas na Unidade, que são arquivadas para serem usadas na elaboração do material de apresentação das palestras, oficinas e material educativo. .;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente do Ceará - SEMA, Prefeituras e Conselho Gestor.;Realizada
10458;42572;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar o planejamento de reuniões ordinárias virtuais, em virtude da pandemia, capacitação dos conselheiros, buscar a participação dos conselheiros nas reuniões virtuais do Conselho Gestor. O monitoramento é necessário para uma maior participação dos conselheiros, principalmente dos representantes da sociedade civil.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente do Ceará - Sema, Conselho Gestor e prefeituras.;Realizada
10458;42579;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Garantir o funcionamento do Conselho Gestor Consultivo da Unidade, com ações mais efetivas e com maior participação das instituições e, em especial, da sociedade civil.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente do Ceará - Sema, Conselho Gestor;Realizada
10458;42580;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Administrar os conflitos gerados na Unidade, a fim de se chegar a um entendimento.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente do Ceará - SEMA;Realizada
10458;47410;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Estimular a  pesquisa  da fauna e da flora da APA, convidando as instituições de ensino para promover as pesquisas pelos professores e alunos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Instituições de pesquisas.;Parcialmente realizada
10458;42577;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,400126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo será revisado em 2023 e, já tem o Termo de Referência elaborado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria de Meio Ambiente do Ceará - Sema;Não realizada
10458;47409;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistorias periódicas na APA para identificar danos e denunciar o responsável, bem como orientar os moradores sobre os usos dos recursos naturais permitidos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e Prefeituras;Realizada
10458;42576;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,400189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitorar e vistoriar a APA, para visualizar a realidade das trilhas e ambientes utilizados para o turismo de aventura e ecológico, com o intuito de prevenir a geração de  impactos negativos. Devido à pandemia, as atividades presenciais em ambientes fechados foras reduzidas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente do Ceará - Sema, Conselho Gestor e prefeituras.;Realizada
10458;42575;2022;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;;Estadual;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Vistoria de monitoramento na Unidade, com a utilização de veículo tracionado para deslocamento em área serrana; para vistoria de solicitação de autorização ambiental, fiscalização conjunta e atividades de educação ambiental.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente do Ceará - Sema.;Realizada
10753;47313;2022;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;;Estadual;0,400196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;O monitoramento é realizado periodicamente na UC e no entorno.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Estação Ecológica do Pecém;Realizada
10753;47314;2022;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de Educação Ambiental com as comunidades locais.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM;Realizada
10753;47315;2022;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;;Estadual;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reuniões do conselho gestor são realizadas bimestralmente, com a participação dos órgãos governamentais e não governamentais.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM;Realizada
10753;47316;2022;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar expediente com atendimento ao público de 8h-12h e 13h-17h e despachar processos e autorizações ambientais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM;Realizada
10725;46836;2022;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;;Estadual;0,350219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação de eventos e campanhas de limpeza de praia da APA das Dunas do litoral oeste.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Gestão da Estação Ecológica do Pecém- SEMA, SETUR, Secretaria municipal de São Gonçalo do  Amarante e Caucaia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, BPMA, AECIPP, Energia Pecém - EDP  e comunidades /associações em  geral.;Realizada
10725;46832;2022;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de educação ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e encontros , conforme as normas sanitárias vigente pelo Estado do Ceará.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;O apoio dos funcionários lotados na Estação Ecológica do Pecém, ou seja, áreas nas proximidades da Unidade de conservação.;Realizada
10725;46835;2022;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;;Estadual;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Criação e formação do conselho gestor da Unidade de conservação;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Da gestão da Estação  Ecológica do Pecém -SEMA.;Realizada
10725;46833;2022;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;;Estadual;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Há monitoramento constantes na Unidade de Conservação e na zona de entorno.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, SEMACE, BPMA, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro e secretarias municipais de São Gonçalo do Amarante e de Paracuru.;Realizada
10725;46834;2022;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;;Estadual;0,300189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de expediente com atendimento ao público de 8h-12h e 13h-17h e despachar processos e autorizações ambientais na sede de apoio a gestão da UC.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA , Sede Administrativa da Estação Ecológica do Pecém - servindo de ponto de apoio a Gestão da referida Unidade de Conservação.;Realizada
10734;47023;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Através de vídeos, fotos e comunicados através das redes sociais e pelo site da secretaria do meio ambiente do estado.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA- Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
10734;47012;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização de indicação da APA do Estuário Do Rio Ceará e das regras da Unidade.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;DER (Departamento Estadual de Rodovias);Realizada
10734;47013;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Educação Ambiental é realizada sobre as águas do Rio Ceará.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Realizada
10734;47024;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Integração do conselho gestor e participação ativa junto as comunidades inseridas e do entorno da APA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
10734;47015;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participação no Conselho Gestor;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente através do Parque Estadual Botânico do Ceará;Realizada
10734;47016;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Recuperar áreas de APP ( manguezais e mata ciliar) nas margens dos rios Ceará para atrair a fauna local.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente, Instituto do Meio Ambiente de Caucaia- IMAC, Prefeitura Muncicipal de Caucaia através de suas secretarias municipais e os membros do Conselho Gestor ( associações de moradores, pescadores e ongs) e o povo Tapeba.;Parcialmente realizada
10734;47017;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas científicas na área da APA;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente- SEMA e instituições de ensino ( Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Instituto Federal do Ceará- IFCE dentre outros);Realizada
10734;47018;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo já foi atualizado, revisado e aguarda a fase de publicação para ser disponibilizado ao público e a gestão administrativa da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SETUR- Secretaria de Turismo do Estado do Ceará através do Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional, SEMA -Secretaria do Meio Ambiente, Conselho Gestor da UC e o consórcio ( Quanta consultoria, Iber-geo e Ohidria);Realizada
10734;47014;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Identificar e reunir parceiros para atuação no perímetro da APA do Estuário do Rio Ceará em atividades socioambientais.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente e Instituto Municipal do Meio Ambiente de Caucaia- IMAC;Realizada
10734;47019;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas de APP'S (Área de Proteção Permanente) para evitar a destruição dos ecossistemas em caso de desmatamento, construção irregular dentre outros e comunicação aos órgãos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia e SEMACE - Superintendência do Meio Ambiente do Estado do Ceará e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA).  Monitoramento em caso de incêndios na Poligonal da APA para acionamento da brigada de incêndios e corpo de bombeiros.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Batalhão de Policiamento Ambiental, SEMACE - Superintendência do Meio Ambiente do Estado e IMAC Instituto do Meio Ambiente do Ceará e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA).;Parcialmente realizada
10734;47025;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularização de ocupações existentes principalmente nas áreas mais vulneráveis.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA e Prefeituras Municipais;Realizada
10734;47020;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A administração da UC é realizada e articulada no Parque Estadual Botânico do Ceará através do Conselho Gestor aonde dispomos de estrutura e equipamentos, fazemos atendimentos via email, via telefônica e reuniões, emissões de pareceres técnicos, vistorias, monitoramentos dentre outros.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE- Superintendência do Meio Ambiente do Estado, Batalhão de Policiamento Ambiental E IMAC Instituto de Meio Ambiente de Caucaia.;Realizada
10734;47021;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;A APA é extensa e é necessário transporte para locomoção da equipe e parceiros para ações e eventos dentro da poligonal.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará;Parcialmente realizada
10734;47022;2022;0000.23.0951;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Com o novo Acordo Fundiário Tapeba, a Aldeia Indígena entrará na rota turística integrando o passeio de barco pelo Rio Ceará e dos pontos turísticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , além da divulgação do Parque Estadual Botânico do Ceará para tanto é necessário o ordenamento da visitação e planejamento de trails Turísticos.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA- Secretaria do Meio Ambiente;Parcialmente realizada
10713;46671;2022;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,450196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realização  de monitoramento periódico na Unidade de Conservação e zona de amortecimento.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"- 4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• SEMACE.
• BPMA.";Realizada
10713;46672;2022;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organiza eventos e campanhas para comunidades locais, estudantes e visitantes, tais como: Festa Anual das árvores, Semana do Meio Ambiente, Semana de Proteção da Fauna, dentre outros.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"- 4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• BPMA.
. EDP - Energia Pecém.
. Secretarias Municipais de São Gonçalo do Amarante e Caucaia";Realizada
10713;46673;2022;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de educação ambiental com a participação de escolas, universidades, comunidades, associações locais e visitantes.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"- 4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• SEMACE.
• BPMA.";Realizada
10713;46674;2022;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Fazer o acompanhamento das atividades de gestão propostas no Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
.  EDP - Energia Pecém.
• SEMACE.
• BPMA.";Realizada
10713;46675;2022;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A gestão da Estação Ecológica do Pecém têm vários parceiros não formalizados que auxiliam nas campanhas, oficinas, palestras e eventos que ocorrem na Unidade de Conservação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• SEMACE.
.  EDP - Energia do Pecém.
• BPMA.";Realizada
10713;46677;2022;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;A gestão da Estação Ecológica do Pecém realiza monitoramento periódico.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• SEMACE.
• BPMA.";Realizada
10713;46676;2022;0000.23.0952;ESEC DO PÉCEM;SEMA-CE;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, elaboração de parecer técnicos e despacho de processos administrativos.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"4° CIA/ 12° BPM - Polícia Militar.
• Corpo de Bombeiros.
• Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
• Prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
• Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
S/A que antes era denominada Companhia de Integração Portuária do Ceará – Ceará
Portos.
• Ministério do Meio Ambiente - MMA (Projeto Sala Verde).
• Colônia Ecológica Sesc de Iparana.
• Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
• SEMACE.
• BPMA.";Realizada
10541;44245;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realização de monitoramento para averiguação de irregularidades nas UCs, conforme impacto loc;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias com órgãos públicos municipal e estadual;Realizada
10541;44162;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliação feita pela gestão da UC, para continuidade do processo de Licenciamento Ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;Pelo Técnico da Gestão da UC;Realizada
10541;44166;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar de forma objetiva as ações de campanhas educativas, a serem realizadas nas UCs com metodologia, público alvo, material utilizado, parcerias dentre outros.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Trabalho feito por meio das redes sociais;Realizada
10541;44250;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações de educação ambiental em redes sociais e mídias, articulação com instituições municipal;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias com instituições públicas do Estado e Município.;Realizada
10541;44158;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Distribuição de convites impressos e por meio de redes sociais;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio dado pelos órgãos municipal, na gestão da UC;Realizada
10541;44247;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Aplicar por meio de ações de educação ambiental, em escala de interpretação dos aspectos naturais dentro do recurso de valor de cada UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Parcerias com instituições públicas.;Realizada
10541;44163;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Articular, elaborar e executar planos de educação ambiental nas escolas municipal e estadual;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Trabalho executado em parcerias com as secretarias municipal.;Realizada
10541;44152;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração de plano de ação, para execução dos planejamentos estratégicos de Educação Ambiental, realizadas de forma contínua em escolas, comunidades e associações, abordando diversas temáticas no contexto ambiental.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recebemos apoio logísticos, de diversos segmentos, exemplos associações, comunidades, escolas e órgãos municipal;Realizada
10541;44151;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho Gestor da APA , é Deliberativo composto por 12 representantes entre orgãos público estadual, municipal, comunidades tradicionais e sociedade cívil. Tem como principal finalidade a tomada de decisões, referente a APA, se posicionando favorável ou não, as problemáticas ambientais ou construções adequadas ou inadequadas dentro da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Se fazem necessário, a solicitação de espaços adequados, para execução das reuniões bimestrais do Conselho Gestor Deliberativo da APA, como também alguns equipamentos para suporte logístico da execução da Reunião.;Realizada
10541;44159;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,70023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Realização de atividades que venham favorecer a gestão com resultados satisfatórios, bem como minimizar os conflitos da gestão, com envolvimento de todo o Conselho.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio por parte dos órgãos municipal;Realizada
10541;44155;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Intermediação de conflitos entre associações de kitesurf e comunidade tradicional, junto aos orgaõs público estadual e municipal, objetivando o ordenamento e zoneamento da área da UC, com a finalidade de implantar um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para as partes envolvidas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria Estadual de Meio Ambiente, MPCE - Ministério Público, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SETCULT, Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEPLAN.;Realizada
10541;44153;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Encontros com as comunidades, associações, orgãos públicos do estado e do município de Beberibe, para construção do Plano de Manejo da UC, Realização de oficinas participativas. Revisão do Plano de Manejo, pra oficialização  do documento, com a finalidade de implantação do Plano de Manejo com uma ferramenta formal, para o manejo dos recursos naturais, dentre outras finalidades.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Com apoio externo na logística, para execução das oficinas para construção do Plano de Manejo. Cedido espaço adequado para execução do evento.;Parcialmente realizada
10541;44167;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar o documento, quando estiver devidamente implementado, trabalho para ser realizado com parcerias das secretarias municipal.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Grupo em parcerias para monitoramento do Plano de Manejo, junto aos técnico das secretarias municipal;Parcialmente realizada
10541;44165;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar no Documento do Plano de Manejo o Encarte 4 referente ao zoneamento da UC, junto ao Conselho Deliberativo da APA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Equipe multidisciplinar da Coordenadoria de Biodiversidade da SEMA;Parcialmente realizada
10541;44161;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Gerenciamento de ações com participação de parceiros na Gestão da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parcerias com SEMA, Prefeitura Municipal, Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura, Turismo e Cultura do município de Beberibe;Realizada
10541;44154;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento diário da UC, objetivando detectar possíveis irregularidades, podendo gerar, relatórios de denúncias a serem enviados ao órgão competente para fiscalização. Como também a necessidade de direcionar empreendimentos ou obras de construção civil ao órgão competente a emissão de licenciamentos ambientais para tais fins.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente - SEMA;Realizada
10541;44156;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, solicitação para orientação técnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulação para execução de planos de ação direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vínculos, entre instituições envolvidas. nálises e emissões de paraceres técnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservação. Emissões de Autorizações ambientais para práticas diversas, dentro da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretarias Municipal e Estadual;Realizada
10541;44157;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Atividades desenvolvidas com público específico de visitantes turísticos, objetivando ordenar o uso público, a partir do controle de produção de resíduos sólidos, reconhecimento da área como Unidade de Conservação e suas peculiaridades.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Técnicos capacitados das Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, Secretaria de Turismo e Cultura, Coordenadoria Municipal de Trânsito do município de Beberibe.;Parcialmente realizada
10541;44168;2022;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Através do Plano de Manejo, já implantado, colocar em prática ao ordenamento da visitação turística em regiões de grande potencial turístico;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Agregação e capacitação de pessoas para execução do ordenamento de visitação, trabalho em parcerias com as secretarias municipal;Parcialmente realizada
10223;38927;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Avaliação realizada com elaboração de parecer técnico e vistoria in loco e acompanhamento posterior dos processos terem sidos deferidos com condicionantes, como por exemplo: Revitalização do Ponto turístico da Bica do Ipu (Restaurante, construções, limpeza); Loteamento; Regularização de empreendimentos.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38937;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Através do Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão - SAMGe; MAPP mensal; Reuniões; Capacitações e Assistência técnica.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38931;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Todas as atividades/ações são divulgadas através do site oficial da SEMA e redes sociais oficial e não institucional da Unidade; meios de comunicação local (blog's, rádios, sites, Facebook, Instagram)";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA;Realizada
10223;38938;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Os limites da Unidade de Conservação já possuem placas de sinalização, há a necessidade de deixar estocadas duas, para casos de vandalismo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38947;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Desenvolver um plano juntamente com os AJAs, estagiárias, estudantes, condutores de trilhas e com alguns atores inseridos nas comunidades da UC, para serem multiplicadores ambientais.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38926;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Palestras; Oficinas; Rodas de Conversa; Contação de história; Blitz Ambiental Educativa; Monitoramento da UC; Capacitação; Cinema Ambiental; Trilhas Educativas; Piquenique ecológico; Exposição fotográfica; Distribuição de material educativo; Doações de mudas.";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Não se aplica;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; 3ª CIA BPMA; Conselho Gestor da APA; Agente Jovem Ambiental - AJAs.";Realizada
10223;38939;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Trabalhamos para o fortalecimento do Conselho Gestor da APA e COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, através das capacitações, atividades e campanhas educativas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38940;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Para algumas ações/atividades, convidamos os alunos das escolas parceiras, para contribuir e nos apoiar nas campanhas educativas.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38936;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;O diálogo institucionaliza um conjunto de políticas relacionadas à gestão territorial, conservação e desenvolvimento socioambiental. Assim como a maioria das Unidades de Conservação de Uso Sustentável, a APA da Bica do Ipu é permeada de conflitos territoriais, oriunda de disputas acirradas, movidas pelos interesses diversos pelo uso e apropriação dessa área.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38933;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Trilhas de orientação e educação ambiental, sendo incentivadas pela SEMA, órgão administrador da Unidade de Conservação.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;48001;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Apoio das comunidades inseridas na Unidade de Conservação, para melhor preservar a fauna e flora.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38932;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de Autorização Ambiental e incetivo à Pesquisa Científica, com total apoio da gestão da APA.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;47999;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Buscar a atualização do Plano de Manejo da UC, com apoio do Conselho Gestor da APA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Parcialmente realizada
10223;38943;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;As ações são realizadas através de palestras, minicursos, oficinas, incentivando meios alternativos e mais sustentáveis, como o uso do coco babaçu, que não só serve para queima, substituindo a madeira, como possui outras utilidades.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38945;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Articular e mobilizar mais parceiros para construção de um viveiro de mudas; Na proteção e preservação de nascentes; No gerenciamento de resíduos sólidos, através da coleta seletiva.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38929;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Mobilizar e articular; Reunir-se de forma virtual ou presencial; Realizar visitas; Apresentar propostas de projetos nas reuniões de conselhos ou sessões da câmara de vereadores, afim de programar e executa-los.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Câmara de Vereadores; Câmara Dirigentes Lojistas, através das empresas locais associadas.";Realizada
10223;38930;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Construção de aceiros, rondas monitoramento e prevenção, capacitação de brigadistas, acompanhamento de queima controlada, combate a princípios de queimadas.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Associação dos Bombeiros Profissionais Civis de Ipu.;Realizada
10223;38946;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Ronda de monitoramento PREVINA de forma educativa e ostensiva com apoio do Batalhão de Policia do Meio Ambiente; Palestras preventivas; Sensibilização através dos meios de comunicação local (rádios, redes sociais); Participação nas reuniões de associações de agricultores; Rodas de conversa com as comunidades inseridas na Área de Proteção.";Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38942;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;São efetuadas rondas periódicas de monitoramento, conversamos com as comunidades inseridas na poligonal, além de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38935;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A demanda de atividades é intensa, não temos educador ambiental, mas sempre tenho apoio de estagiários e voluntários, incentivando, apoiando e viabilizando melhor no desenvolvimento das campanhas educativas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38948;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Trabalhar na gestão da UC é ótimo, tem uma rotina bem intensa.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10223;38941;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Esporadicamente, articulamos com as secretarias municipais, apoio em relação ao transporte para desenvolvermos algumas atividades ou campanhas educativas em campo.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Secretarias municipais de Ipu.";Realizada
10223;38944;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Controlar a visitação através do fechamento do pórtico e construir uma guarita, que sirva como central de informações ao visitante.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Ipu.;Parcialmente realizada
10223;38934;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,900195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizamos um pequeno controle mensal através do número de visitantes que nos procura, mesmo o acesso estando temporariamente fechado, devido as obras de requalificação do ponto turístico, com o apoio dos bombeiros profissionais civis de Ipu que se encontram lá.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Associação dos Bombeiros Profissionais Civis de Ipu e Região.;Realizada
10223;38928;2022;0000.23.0954;APA DA BICA DO IPÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Tentativa de ordenar a visitação, através do fechamento do pórtico, como forma de controlar a visitação, na principal via de acesso à queda d'água da Bica do Ipu. Esse ano ela permanece interditada devido as obras de requalificação (pois há material de construção no meio da via e transito constante de maquinário pesado).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Ipu.;Parcialmente realizada
10776;47686;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;São elaborados pela SEMA material de divulgação da UC e das campanhas que são realizadas pela própria secretaria e órgão gestor.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMA e Rádio Mar Azul;Realizada
10776;47681;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,600219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação de eventos realizados pela própria SEMA ou outros órgãos e instituições. Realização de eventos voltados para a educação ambiental e capacitação do conselho gestor desenvolvidos principalmente pela equipe técnica da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente de Paracuru, ONG Eco Ação entre outras instituições.;Realizada
10776;47692;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Projeto de Sinalização implementado na APA do Estuário do Rio Curu;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente de Paracuru;Realizada
10776;47688;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Projeto Vem Passarinhar ocorre de forma trimestralmente, oportunizando tanto membros da comunidade local quanto outros interessados participarem desta ação.
Trilhas Ecológicas ocorrem semanalmente para fins de conhecimento e práticas pedagógicas";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, IFCE, SETUR;Realizada
10776;47680;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;São realizadas ações de educação ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo órgãos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do município. A educação ambiental é desenvolvida tanto no âmbito escolar quanto no ambiente natural.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;O apoio é oriundo da própria SEMA assim como do próprio município como a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Secretaria de Educação , IFCE  e ONG Eco Ação.;Realizada
10776;47685;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor da Unidade está implementado e ativo, as reuniões ocorrem periodicamente a cada 2 meses.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente e Instituto Federal Ceará de Paracuru;Parcialmente realizada
10776;47691;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Zoneamento, proteção e delimitação de área de reprodução de aves migratórias da espécies Sterna antillarum.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Atores do entorno da APA do Estuário do Rio Curu;Parcialmente realizada
10776;47687;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;São realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulneráveis.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Há um apoio da SEMA e Fiscalização municipal;Realizada
10776;47689;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisas voltadas para a concepção do Plano de Manejo com o intuito de elaborar o diagnóstico socioambiental e subsidiar as ações da gestão e a elaboração dos outros produtos que compõem um documento técnico como o Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;SEMA;Realizada
10776;47690;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da APA do Estuário do Rio Curu;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;SEMA;Realizada
10776;47683;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Termo de Parceria entre SEMA e IFCE de Paracuru;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;SEMA e IFCE;Realizada
10776;47682;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;As ações de monitoramento realizada pelo órgão gestor servem como suporte para demanda  e fiscalização da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA , SETUR e Guarda Municipal;Realizada
10776;47684;2022;0000.23.0955;APA DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;SEMA-CE;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participação de reuniões internas na SEMA e no município de Paracuru, demandas administrativas do órgão gestor relacionadas a produção de relatórios técnicos, parecer, autorizações e planejamentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;SEMA;Realizada
10735;47030;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorizações ambientais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;BPMA, SEMACE, Secretarias Municipais, Polícia Civil, Polícia Federal, Marinha do Brasil;Realizada
10735;47029;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Implantação do projeto de sinalização da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria de Turismo do Estado - SETUR - PROINFTUR;Realizada
10735;47034;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Festa Anual da Árvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi, AACM, ASMON, Prefeitura de Trairi, Associação de Catamarâs.;Realizada
10735;47035;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras, Trilhas Ecológicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais, Projeto Ambientais (Vila do Mangue, MARILA, Mangue Presente dentre outros).;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Trairi, Secretaria de Educação de Trairi, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi, AACM ,ASMON, Associações e ONGs;Realizada
10735;47033;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunião do Conselho Gestor da UC;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria de Educação de Trairi, Associação Ambiental e Cultural de Mundaú- AACM;Realizada
10735;47032;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Instrumento Publicado no Diário Oficial do Estado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso: PROINFTUR - SETUR/CE;Realizada
10735;47037;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Captar parcerias para a gestão da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10735;47031;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Conforme as demandas de irregularidades chegam até o gestor, fazemos a visita in loco e emitimos um relatório e posteriormente encaminhamos para o órgão fiscalizador;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10735;47038;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Visitação na área indígena dos tremeḿbés da barra do rio mundaú.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Cooperativa de Catamarãs;Parcialmente realizada
10735;47039;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"MAPP Gestão
Planejamento de Transporte
Planejamento das atividades mensal
Plano de Ação
Relatório de Automonitoramento";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10735;47036;2022;0000.23.0956;APA DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ;SEMA-CE;;Estadual;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Parceria com a Cooperativa de Catamarãs com a disponibilização da embarcação para a realização da visita técnica na Unidade de Conservação.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Associação de Catamarãs, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi e Associação Ambiental e Cultural de Mundaú.;Realizada
10751;47277;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Realização de parecer e autorizações para eventos, ações e pesquisa científica.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Realizada
10751;47273;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;São elaborados pela SEMA material de divulgação da UC e das campanhas que são realizadas pela própria secretaria e órgão gestor.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Realizada
10751;47274;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação de eventos realizados pela própria SEMA ou outros órgãos e instituições. Realização de eventos voltados para a educação ambiental e capacitação do conselho gestor desenvolvidos principalmente pela equipe técnica da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente de Paracuru, ONG Eco Ação, IFCE Paracuru e Prefeitura;Realizada
10751;47278;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Projeto de Sinalização e Mobiliário da Unidade de Conservação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA;Parcialmente realizada
10751;47271;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;São realizadas ações de educação ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo órgãos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do município. A educação ambiental é desenvolvida tanto no âmbito escolar quanto no ambiente natural.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;O apoio é oriundo da própria SEMA assim como do próprio município como a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Secretaria de Educação, IFCE e ONG Ecoação;Realizada
10751;47276;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor da Unidade está implementado e ativo, as reuniões ocorrem periodicamente a cada 2 meses.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente e IFCE Paracuru;Parcialmente realizada
10751;47275;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Há um conflito mediante ao tráfego de veículos nas dunas e a gestão da UC. Portanto, o órgão gestor entendeu a necessidade de se institucionalizar um Grupo Técnico para adotar a melhor forma de uso para esta atividade.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente de Paracuru, Secretaria de Segurança Patrimonial, Cidadania e Trânsito.;Realizada
10751;47272;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;São realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulneráveis.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Há um apoio da SEMA, Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente e da guarda municipal e do BPMA de Paracuru;Realizada
10751;47285;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,600227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Diagnóstico e Projeto de Contenção do Avanço do Campo Dunar de Paracuru;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA E SETUR;Realizada
10751;47284;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo da APA das Dunas de Paracuru;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;SEMA;Parcialmente realizada
10751;47283;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realizar parceira formalizada, com associação de bugueiros e cooperativa do município de Paracuru com o objetivo de auxílio nas ações de manejo e educação ambiental da APA.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA, Associação de Bugueiros, SETUR;Realizada
10751;47279;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Termo de Parceria entre SEMA e Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE - CAMPUS Paracuru);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA e IFCE - Paracuru;Realizada
10751;47286;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Articulação - Ação de Fiscalização da APA das Dunas de Paracuru (Combate ao tráfego de veículos não autorizados);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Atores locais do município, bugueiros, prefeitura e guarda municipal;Realizada
10751;47281;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Posteriormente as ações de monitoramento, quando detectado alguma ação irregular é gerado um relatório e encaminhado para os órgão responsáveis pela fiscalização.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, Diretoria de Meio Ambiente de Paracuru;Realizada
10751;47280;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;As ações de monitoramento realizada pelo órgão gestor servem como suporte para demanda  e fiscalização da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, Guarda Municipal e SETUR;Realizada
10751;47282;2022;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participação de reuniões internas na SEMA e no município de Paracuru, demandas administrativas do órgão gestor relacionadas a produção de relatórios técnicos, parecer, autorizações e planejamentos e análise de produtos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Realizada
10618;45317;2022;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorizações ambientais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;BPMA, SEMACE, Secretarias Municipais, Polícia Civil, Polícia Federal;Realizada
10618;45316;2022;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Festa Anual da Árvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba, SINDPESCAPA, Prefeitura de Paraipaba, Secretaria de Educação de Paraipaba e demais órgãos.;Realizada
10618;45322;2022;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras, Trilhas Ecológicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Paraipaba, Secretaria de Educação de Paraipaba, Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba, Associação de Bugueiros e Quadricicistas.;Realizada
10618;45320;2022;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunião do Conselho Gestor da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba;Realizada
10618;45315;2022;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano efetivado e publicado no Diário Oficial do Estado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recurso: PROINFTUR - SETUR/CE;Realizada
10618;45324;2022;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Captar parcerias para a gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10618;45319;2022;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Conforme as demandas de irregularidades chegam até o gestor, fazemos a visita in loco e emitimos um relatório e posteriormente encaminhamos para o órgão fiscalizador;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10618;45318;2022;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"MAPP Gestão
Planejamento de Transporte
Planejamento das atividades mensal
Relatório de Automonitoramento";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Realizada
10618;45323;2022;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;;Estadual;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Parceria com a Associação de Quadriciclos, Bugueiros e Catamarã com a disponibilização do quantitativo de visitantes que realizam a visita na UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Associação de Bugueiros e Quadriciclos, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba;Realizada
10714;46980;2022;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização de palestras em escolas públicas e capacitações para o conselho gestor da Unidade de Conservação;Plano de Capacitação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10714;46679;2022;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Monitoramento de placas de sinalização já instaladas delimitando áreas proibidas para o tráfego de veículos (em áreas de dunas, faixa praial e zona estuarina). As placas também contemplavam a proibição da poluição de lagos, lagoas, rios, mananciais entre outros, além da prevenção de queimadas e extração de madeira.
As placas estão depredadas.";Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10714;46979;2022;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;1,000128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Estudos com o grupo de trabalho que elaborou o Plano de Manejo houve discussões a respeito da necessidade de ampliação da poligonal da Unidade de Conservação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10714;46680;2022;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Ações de conscientização, capacitação, palestras, atividades ecológicas, trilhas ecoeducativas e plantio de mudas fazem parte das ações de educação ambiental ofertadas pela gestão a escolas municipais e estaduais na região.  Visitas ao Instituto de Permacultura do Ceará para reaproveitamento dos recursos naturais.

Por conta da COVID-19 muitas atividades de educação ambiental aconteceram de forma remota, ainda que reduzidas. No entanto, a gestão buscou se fazer presente nos eventos remotos para dar continuidade à conscientização ambiental da área.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10714;46678;2022;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O conselho gestor possui membros definidos, e recentemente foi publicada a Portaria Nº 115/2021 que oficializa o Conselho Gestor da APA do Rio Pacoti;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10714;46683;2022;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a pesquisa na área, tendo em vista a tamanha biodiversidade e singularidades do meio (estuário, rio, cordões dunares, etc.). De 2021 a 2023 acontecerá os Estudos do PELD (Programa Ecológico de Longa Duração) muito focado na APA do Rio Pacoti. É uma grande vitória e uma imensa riqueza de dados que serão disponibilizados à SEMA. O estudo é realizado pelo LABOMAR.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;LABOMAR;Parcialmente realizada
10714;46684;2022;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Monitorar e preservar as espécies em risco de extinção na área (cavalo-marinho, tartarugas marinhas, etc.).

Apenas o monitoramento de Tartarugas Marinhas encalhadas ocorre em parceria com a Coordenadora de Proteção Animal (COANI) e o Instituto Verdeluz";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10714;46681;2022;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramentos na área, verificando e ordenando possíveis irregularidades.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10714;46682;2022;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de atividades burocráticas e administrativas padrão na UC (concessão de autorizações, parecer técnico, relatório técnico, etc.). Mesmo com a Pandemia COVID-19 a gestão esteve trabalhando em home office e cumprindo com as demandas. Todos os processos são respondidos no prazo estipulado (30 dias);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10462;42895;2022;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,300229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação dos impacto ambientais referentes aos incêndios no período seco de julho a dezembro de cada ano;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Corpo de Bombeiros
Previna
Brigadistas";Parcialmente realizada
10462;42894;2022;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar um Plano de Comunicação perante aos parceiros e divulgar as açoes de gestão da nossa unidade;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura e empresários;Parcialmente realizada
10462;42622;2022;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,250215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;"Vinculação de notícias na mídia / imprensa.
Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM
Conceder entrevistas
Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM
Conceder entrevistas

Elaborar subsídios para respostas e comunicação com a imprensa
Elaborar subsídios para notícias e solicitar divulgação à DCOM";Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Parcialmente realizada
10462;42626;2022;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Em ano de pandemia e isolamento social, promover educação ambiental de forma on line com os parceiros(Universidades,escolas,prefeitura,secretarias)através de palestras ,seminarios, cursos, oficinas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Orgãos Públicos e privados.;Realizada
10462;42627;2022;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover junto as comunidades do entorno da UC projetos de conscientização para q as pessoas evitem o uso do fogo descontrolado principalmente no segundo semestre evitando incêndios na caatinga;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sema/Prefeitura;Realizada
10462;42624;2022;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar parceria com as comunidades locais e ribeirinhas, escolas e universidades com intuito de promover a Educação Ambiental na UC Mona de Quixadá,gerando resultados na melhoria qualdidade das ações.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Sema
Universidades
Prefeitura
Associações";Realizada
10462;42621;2022;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,300159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaboração de um termo de compromisso,onde estarão estabelecidos em um documento discutidos e avaliados os conflitos de Gestão entre os entes que fazem parte da gestão da unidade de conservação.(DNOCS,SEMA,IPHAN,PREFEITURA);Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"SEMA
DNOCS
PODER MUNICIPAL";Parcialmente realizada
10462;42623;2022;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,300154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Avaliar e monitorar o protocolo de monitoramento de biodiversidade
Realizar/participar de capacitação
Realizar/participar de oficinas/eventos.";Plano de Monitoramento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;"SEMA
UNIVERSIDADES";Realizada
10462;42625;2022;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Formalizar e    executar  o Plano de Manejo dos  Monólitos de Quixadá, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referência legal, para a otimização da  gestão da UC;
 
- Fortalecer  os trabalhos e ações de gestão da UC, junto à população local e comunidades de entorno";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Realizada
10462;42620;2022;0000.23.0960;MONA MONÓLITOS DE QUIXADÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecer parcerias de Educação Ambiental junto com as universidades,escolas,conselhos gestores,intituições públicas na aplicabilidade dessas ações efetivas na UC.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Universidades
Escolas
Conselho Gestores
intituições Públicas";Realizada
10737;47057;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação de impactos ambientais, conforme legislação ambiental federal. estadual e municipal;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Orgãos municipal e estadual;Realizada
10737;47054;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,650153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Avaliar processos, que solicitam autorização ambiental para ações na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio recebido pela gestão da UC;Realizada
10737;47056;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,750187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaboração do plano de comunicação, objetivando efetivar com bons resultados a divulgação de ações ambientais nas UCs;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Geralmente de órgãos públicos municipal;Realizada
10737;47055;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Divulgar com material informativo por meio de convites e encartes;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;trabalho executado em parcerias com órgãos municipal;Realizada
10737;47058;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Campanhas educativas com temáticas ambientais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio dos órgãos municipal;Realizada
10737;47060;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Gestor efetivo para monitoramento e avaliação das questões ambientais nas UCs;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;apoio de órgãos municipal, comunidades locais e associações;Realizada
10737;47065;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento, referente ao acompanhamento das espécies dentro da biodiversidade de UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio técnico com órgãos municipal e estadual;Realizada
10737;47061;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Efetivar a gestão da UC, com base documental do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio logístico na execução do plano de manejo da UC;Parcialmente realizada
10737;47066;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Implementação do Plano de Manejo da UC, para desenvolvimento de ações de Uso Público conforme documento oficial.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Coordenação da Coordenadoria da Biodiversidade, órgãos estadual e municipal;Parcialmente realizada
10737;47059;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Fortalecimento de vínculos com órgãos municipal, afim de executar trabalhos em parcerias com a gestão municipal;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;apoio em parcerias com gestores municipais;Realizada
10737;47064;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento efetivo nas UCs de forma rotineira;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de orgãos municipal e estadual, para encaminhamentos;Realizada
10737;47062;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento diário, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providências;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio técnico municipal e estadual;Realizada
10737;47063;2022;0000.23.0961;MONA DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar ações que consigam ordenar o uso público de forma controlada na UC, divulgar os objetivos de Criação da UC, conforme Decreto;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;equipamento com uma infraestrutura adequada para efetivação do ordenamento e controle de uso público na UC;Parcialmente realizada
10733;47001;2022;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,700153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização para renovação de licenças, realização de eventos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sema;Parcialmente realizada
10733;47003;2022;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;São realizados eventos e campanhas alusivas a data comemorativas: semana da água, semana da biodiversidade e meio ambiente e mutirões de limpeza da lagoa. Na sede da unidade está disponível espaço de educação ambiental: oficinas, práticas de leiturasema  na biblioteca  da UC.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sema;Parcialmente realizada
10733;47010;2022;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;A gestão da APA está apoiando a organização da Cooperativa de trabalho para estruturar o manejo de resíduos sólidos através da coleta seletiva na localidade de Cavalo Bravo, município de Cruz.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;A gestão da Apa da lagoa da Jijoca presta assessoria técnica na formulação do estatuto da Cooperativa que está sendo instituída.;Realizada
10733;47007;2022;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,550201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Selecionar estudantes que possa atuar nas ações voluntárias de educação ambiental;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Não realizada
10733;47002;2022;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Acompanhamento as atividades de implementação do plano de manejo com metodologia participativa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sema;Não realizada
10733;47009;2022;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infrações ambientais e ações que demandam fiscalização e licenciamento através da ação conjunta da gestão da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da Polícia Militar(BPMA) SEMACE Prefeituras;Parcialmente realizada
10733;47004;2022;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Encontra se em processo de discussão com Universidade Estadual Vale do Acaraú ( Pró-reitoria de Extensão) Termo de Cooperação Técnica com a SEMA para implementação de uma  termo de Cooperação técnica.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10733;47006;2022;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Nas UC's do Ceará, a gestão não detém governança para fiscalização, autuação e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SEMA SEMACE Prefeituras;Parcialmente realizada
10733;47005;2022;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;São realizadas vistoria para observações de infrações, averiguar denúncias  subsidiar informações a fiscalização e facilitar avaliação de parecer para autorização direta.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sema;Parcialmente realizada
10733;47008;2022;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;;Estadual;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Desenvolver as ações  que viabilize o uso público a partir da prescrição do  Plano de manejo;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Parcialmente realizada
10718;46781;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Cercamento de toda a poligonal do Parque Estadual do Cocó.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor - Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
10718;46782;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Acréscimo de aproximadamente 10ha à poligonal do Parque, que passa a ter atualmente 1.581,25 hectares.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10718;46769;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Eco Museo do Mangue: Ong que desenvolve ações de educação ambiental na foz do Rio Cocó.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntários/Estudantes;Parcialmente realizada
10718;46778;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Meliponário: Realização de atividades de cunho educativo sobre a importância da criação de abelhas nativas sem ferrão e produção de mel.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Meliponário Parque Escola - Joaquim;Realizada
10718;46777;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Viveiro Sesc/Aflorar: Atividade com a realização de oficinas de produção de mudas nativas e beneficiamento de sementes, bem como oficinas infantis (pintura, recreação, atividades lúdicas, etc.)
Realização de doação de mudas após a realização das oficinas.";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sesc;Realizada
10718;46767;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Chama-maré: Projeto que tem como objetivo levar educação ambiental até as comunidades de entorno da Unidade de Conservação.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente (SEMA);Parcialmente realizada
10718;46759;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Lixo Zero: atividade de apresentações e mutirão de coleta de resíduos nas trilhas da unidade, com o objetivo de mobilizar a população e alertar a cerca da problemática do descarte inadequado do lixo.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Sociedade civil e voluntários.;Realizada
10718;46754;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Vem Passarinhar: atividade de observação de espécies da avifauna da unidade, com acompanhamento nas trilhas e palestra sobre o assunto.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários especializados no assunto;Realizada
10718;46773;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Utilização das redes sociais para realização de trabalhos de Educação Ambiental.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe de Educação Ambiental e Voluntários;Realizada
10718;46758;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reuniões inicialmente mensais e posteriormente bimestrais, onde o titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, é o presidente do Conselho Gestor Consultivo da UC. Os encontros com debates pertinente aos principais problemas a cerca do parque.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
10718;46755;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,600205;Gestão de Conflitos;Implementar Termo de Compromisso;Plano de Convivência entre Seres Humanos, Gatos e Animais Silvestres: plano criado com o objetivo de proteger a biodiversidade nativa do parque, através de ações que promovam a convivência entre eles, garantindo seu bem estar e com a finalidade de cessar os impactos ambientais aos ecossistemas da UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parcerias interinstitucionais, veterinários, voluntários e ONG's de proteção animal.;Realizada
10718;46780;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Florestamento e reflorestamento de áreas degradadas, assim como a substituição gradativas de espécies exóticas e invasoras na poligonal da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;C. ROLIM ENGENHARIA;Parcialmente realizada
10718;46766;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhamento de atividades de pesquisas científicas realizadas dentro e no entorno do parque;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntários de um outro projeto do parque e instituições parceiras;Parcialmente realizada
10718;46774;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento e incentivo de pesquisas científicas;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Universidades públicas e privadas.;Parcialmente realizada
10718;46756;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Levantamento da quantidade de animais domésticos (gatos) em situação de abandono encontrados na unidade, pontos de alimentação e predações de animais silvestres.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Educadores ambientais da unidade e voluntários.;Parcialmente realizada
10718;46779;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Implementação do Plano de Manejo como ferramenta de gestão da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Equipe Técnica da SEMA/COBIO;Parcialmente realizada
10718;46772;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para atividades inadequadas mais impactantes, através do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente, Conselho Tutelar, Fundação da Criança e do Adolescente (FUNCI), Juizado de Menores, Guarda Municipal e AGEFIS.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia do Meio Ambiente, Conselho Tutelar, Fundação da Criança e do Adolescente (FUNCI), Juizado de Menores, Guarda Municipal e AGEFIS.;Realizada
10718;46760;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Inspeções in loco realizadas nas várias regiões que compõem a poligonal da Unidade de Conservação, que frequentemente sofrem com ocupações e ou invasões irregulares.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), Agência de Fiscalização do Município de Fortaleza (AGEFIS), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e Superintendência Estadual de Meio Ambiente (SEMACE).;Realizada
10718;46771;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Retirada de ocupações irregulares no interior do Parque Estadual do Cocó no município de Pacatuba.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SEMA; Batalhão de Polícia de Meio Ambiente - BPMA; Secretaria de Meio Ambiente do Município de Pacatuba";Parcialmente realizada
10718;46770;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Retirada de pocilgas no interior da poligonal do Parque Estadual do Cocó, mais precisamente na área da Sabiaguaba.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria de Meio Ambiente - SEMA; Agência de Defesa Agropecuária do Ceará - Adagri; Batalhão de Polícia de Meio Ambiente - BPMA; Agência Fiscalizadora do Município de Fortaleza - Agefis";Parcialmente realizada
10718;46783;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Implantação e capacitação dos brigadistas da brigada PREVINA/SEMA.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Corpo de Bombeiro do Ceará;Realizada
10718;46765;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Fiscalização ostensiva por parte do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente em trechos da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia do Meio Ambiente.;Realizada
10718;46761;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramentos frequentes nas áreas de uso intensivo da unidade, para realizar abordagens educativas relativo aos usos dos equipamentos de lazer, esportivos, objetivos e normas do regulamento interno de funcionamento da UC.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia de Meio Ambiente e Vigilância privada da Secretaria do Meio Ambiente.;Realizada
10718;46763;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Recebimentos de equipamentos de manutenção e equipamentos de lazer e esportivos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empresas de iniciativa privada e parceiros institucionais.;Realizada
10718;48135;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Dar informações e realizar atividades com visitantes (Cine Cocó). Onde, também se localiza o alojamento dos funcionários e o setor administrativo do parque.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10718;46757;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Passeio de barco em trechos do Rio Cocó para visitantes e usuários do parque.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prestador de serviço.;Parcialmente realizada
10718;46762;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Popularização da prática de golfe, através de aulas instrutivas para crianças de escolas públicas, moradores do entorno e funcionários da UC.;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Confraria de Golfe do Ceará.;Realizada
10718;46768;2022;0000.23.0963;PE DO COCÓ;SEMA-CE;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar atividades de esportes e lazer na área do parque;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10774;47649;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Certidão de Autorização de uso da Serra Elétrica pelos zeladores da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Emissão da documentação.;Realizada
10774;47665;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;A gestão faz uma reunião mensal com toda a equipe para analisar os pontos positivos e negativos do mês, a partir desse momento, as mudanças necessárias são realizadas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC;Realizada
10774;47666;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da Unidade com outros atores, atráves das reuniões do Conselho Gestor da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Membros do Conselho Gestor.;Realizada
10774;47678;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Divulgação de todas as ações e melhorias realizadas na UC, através da rede social (Instagram).
Nome do perfil: @vemprositiofundão";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;A gestora administra as redes sociais da UC.;Realizada
10774;47679;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,850215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Receber demandas da imprensa e comunicar a ASCOM/SEMA, bem como elaboramos subsídios para respostas e comunicação com a imprensa, concedemos entrevistas, entre outras demandas midiáticas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Canais de televisão e emissoras de rádio do Cariri.;Realizada
10774;47650;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Os limites da UC são marcados por cercas padrão usadas pelo Estado do Ceará. São realizadas vistorias frequentes para verificação.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Quadro de funcionários da UC.;Realizada
10774;47647;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Semana do Meio Ambiente;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias com escolas e universidades, bem como material de apoio cedido pela SEMA-SEDE.;Realizada
10774;47668;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Elaborar o plano de ação do Conselho Gestor.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Conselho Gestor;Realizada
10774;47669;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,0002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reuniões do Conselho Gestor. São realizadas 04 reuniões ordinárias durante o ano, obedecendo o regimento interno, e quando necessário, os conselheiros são convocados para reuniões extraordinárias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Orgãos que integram o Conselho Gestor da Unidade de Conservação.;Realizada
10774;47672;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,850201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Implantar programa de voluntariado em parceria com as universidades do Cariri.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Recebemos estagiários da Escola Violeta Arraes, um grupo de 06 estagiários a cada semestre, que aprendem com o dia a dia da UC e emitem relatórios semanais de aprendizado. / Universidades e Escolas com Termo de Cooperação Ativo.;Realizada
10774;47667;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar solicitações de pesquisa e orientar pesquisadores.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente.;Realizada
10774;47648;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,950156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parcerias com as universidades do Cariri. No plano de trabalho firmado pelos entes através dos termos de cooperação técnica, há um estímulo para que os alunos e estagiários realizem pesquisas para a monografia, TCC, entre outros, dentro da unidade de conservação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sema - Sede e universidades do Cariri.;Realizada
10774;47652;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar e participar de oficinas junto com o Conselho Gestor e alguns órgãos parceiros, para elucidar sobre as etapas do PM.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Célula de avaliação do PM da SEMA - Sede e órgãos parceiros.;Realizada
10774;47677;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar a revisão de todas as etapas do Plano de Manejo antes da publicação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sema - Sede e órgão parceiros, como Geopark Araripe e SEMACE.;Realizada
10774;47655;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000139;Proteção;Realizar a fiscalização;Os colaboradores fazem vistoria na UC a fim de identificar possíveis degradações e em caso de existência, repassar à gestão para criação de plano de reversão dos danos ambientais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC.;Realizada
10774;47651;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Entre os meses de Agosto e Novembro, a UC passa por um processo de extrema seca, em que é preciso a elaboração de ações de prevenção e combate de incêndios florestais. Membros do PREVINA (Plano de Prevenção de Incêndios) que são colaboradores da UC, realizam vistoria no parque a fim de coletar resíduos sólidos (deixados por visitantes)  que podem gerar combustão, bem como fazem aceiros e alimentam planilha de monitoramento com indicação da situação dos extintores. 
No mês de Novembro/2019, houve a reciclagem do PREVINA. O colaborador responsável por esse programa na UC participou e repassou o curso para os colegas do parque, fazendo assim, um nivelamento de informação entre eles.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa PREVINA - SEMA/SEDE - Secretária do Meio Ambiente (repescagem e nivelamento).;Realizada
10774;47658;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,900193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;No mês de Novembro/2019, houve a capacitação do PREVINA, programa de prevenção e combate de incêndios florestais do estado do Ceará. O colaborador responsável por esse programa na UC participou e repassou o curso para os colegas do parque, fazendo assim, um nivelamento de informação entre eles.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA/SEDE - Secretária do Meio Ambiente do Estado do Ceará;Realizada
10774;47657;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de ações de combate e prevenção de incêndios florestais. Entre os meses de Agosto e Novembro de cada ano, a UC passa por um processo de extrema seca, em que é preciso a elaboração de ações de prevenção e combate de incêndios florestais. No ano de 2019, durante todas as segundas-feiras dos meses supracitados, os membros do PREVINA reforçam os aceiros e removem objetos que podem ocasionar focos de incêndio.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10774;47656;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Quando são observados índices de desmatamento e outras irregularidades na UC, os dados da ocorrência e infração são remetidos à delegacia da cidade do Crato através de boletim de ocorrência, orgãos fiscalizadores, Polícia Ambiental e a SEMA/SEDE para as possíveis providências cabíveis.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;BPMA e Polícia Civil do município do Crato.;Realizada
10774;47653;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;São realizadas rondas na UC, divididas em parciais e totais, executadas pelos vigilantes e zeladores. Em paralelo, temos parcerias com as policias ambientall, militar e RAIO para auxiliar nas rondas. Os resultados, caso configurem crime ambiental, são relatados em Boletim de Ocorrência, para devidas providências.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícias BPMA, PM, Exército Brasileiro e RAIO.;Realizada
10774;47675;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao público, via e-mail, telefone e presencial.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC.;Realizada
10774;47674;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder e enviar ofícios, C.I's, requerimentos, emails e despachos.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Apoio da equipe da UC.;Realizada
10774;47673;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção de equipamentos do parque.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Equipe da UC e membros parceiros.;Realizada
10774;47671;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir vias de acesso.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10774;47670;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter vias de acesso da UC, através de vistorias semanais.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC.;Realizada
10774;47676;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,95021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realização de processo seletivo para estágio em parceria com as universidades do Cariri.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Aumento no número de funcionários, em especial, vigilantes de apoio à segurança.;Realizada
10774;47660;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;A UC possui 01 bem tombado que precisa de manutenção para estarem aptos à recepção dos visitantes. Como exemplo, temos a Casa de Taipa que funciona o Centro de Visitantes. A unidade possui um cronograma de limpeza e atividades para conservação da estrutura, ou seja, a implementação e manutenção da estrutura do parque para visitação.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC.;Realizada
10774;47661;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;A administração da UC cria formas de implementação das trilhas para atrair mais visitantes, por exemplo, a trilha dos sentidos tem uma nascente artificial para tornar possível uma experiência de contato com a natureza para deficientes visuais.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CEASA - Centrais de Abastecimento S.A - doação de palettes para criação da estrada adaptada para passagem dos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.;Realizada
10774;47662;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;As trilhas são sinalizadas com placas que indicam os principais pontos de acesso, saídas, nomes das trilhas, o contexto histórico dos bem tombados, saidas, entre outros. A UC possui um aplicativo chamado Ecomapps que permite ao visitante, através de QR Code a ter conhecimento das principais espécies de flora existente no parque, fazendo assim, com que a unidade seja autoexplicativa.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Algumas placas existentes na UC foram doadas pelo Geopark Araripe e o projeto foi criado pelo IFCE.;Realizada
10774;47663;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;O parque possui um cronograma de ações voltadas para a educação ambiental durante todo o ano. São 04 campanhas fixas idealizadas pela SEMA, e várias outras voltadas para públicos específicos conforme programação do evento (pessoas com necessidades especiais, alunos, cientistas, universitários, ONG's, proteção animal e etc.). Dentro do cronograma estão inseridas as oficinas de Litogravura e manuseio de reptéis, oferecidas ao público.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;IFCE - Instituto Federal do Ceará;Realizada
10774;47654;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;A quantidade de visitantes são registradas de forma direta no site da SEMA de acordo com o preenchimento do formulário de visitação, e de maneira indireta com as assinaturas no livro de registro fixado na portaria da UC. Dessa forma, é possível obter o controle de todas as pessoas que visitam a unidade.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sistema de agendamento de visitação da UC, disponibilizado pela SEMA - Sede.;Realizada
10774;47664;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Realizar monitoramento dos instrumentos de autorização e permissão de atividades voltadas ao uso público e visitação.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Equipe da UC.;Realizada
10774;47659;2022;0000.23.1930;PE SÍTIO FUNDÃO;SEMA-CE;;Estadual;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;A UC recebe visitantes sem agendamento com o intuito de conhecer o parque pela primeira vez, em pequena quantidade de pessoas e com agendamento, sendo grandes grupos com objetivos educacionais (aulas de campo. pesquisas e etc..), nesse último caso, todos os dados são informados no formulário de visitação fornecido no site da SEMA - Secretária do Meio Ambiente do Ceará e todos os dias verificados pela equipe da UC para melhor adequação do atendimento. São elaboradas planilhas mensais de controle de visitantes e qualidade do atendimento vindo dos colaboradores da unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPMA - Batalhão de Polícia do Meio Ambiente, UPAMA - União Protetora dos Animais e Estagiários da Universidade Regional do Cariri e Geopark.;Realizada
10715;46698;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,850153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar os processos de Licenciamento Ambiental e Autorização direta.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará- SEMA;";Realizada
10715;46686;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,900153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;"Emissão de Anuência para Licenciamento Ambiental e autorização direta;";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria do Meio Ambiente;
Termos de Cooperação-Técnica com instituições privadas e/ou públicas;
Conselho Gestor;
Secretarias Municipais de Caucaia;";Realizada
10715;46693;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Planejamento Estratégico do Plano Anual de Ações; 
Participação nas reuniões de planejamento estratégico da SEMA ;";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
Corpo Gestor da Unidade de Conservação";Realizada
10715;46700;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das atividades do Parque e da Unidade de Conservação tem a oferecer.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10715;46685;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Apresentação de tutorial sobre o Parque com abordagens de temáticas ambientais  aos grupos visitantes ( escolas, universidades, turistas, dentre outros), visita guiada aos diversos equipamentos e trilhas guiadas;";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará- SEMA;
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia - IMAC;
Prefeitura Municipal de Caucaia;
Ministério do Meio Ambiente- MMA;";Realizada
10715;46694;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações itinerantes e virtuais de Educação Ambiental com palestras, oficinas, doação de mudas e/ou exposição às escolas, universidades e instituições diversas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente- SEMA;
Instituições variadas.";Realizada
10715;46695;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Campanhas institucionais durante nas principais festividades alusivas ao Meio Ambiente: Festa Anual das Árvores, Semana do Meio Ambiente, Semana da Biodiversidade, Dia Mundial de Limpeza, Semana Animal dentre outras. E ações para Sala Verde, equipamento para ofertar cursos, oficinas e palestras educativas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA ;
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia- IMAC;
Parceiros locais.";Realizada
10715;46696;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental dirigidas à comunidade do entorno da Unidade através do Projeto Sala Verde do MMA: oficinas, palestras educativas, cursos, mini-cursos, dentre outras.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiental do Estado do Ceará- SEMA;
Ministério do Meio Ambiente- MMA;
Parceiros locais.";Realizada
10715;48336;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Viva o Parque: zumba, ritmos, aeróbica, massoterapia ,escalada fixa, brincadeiras infantis tradicionais, pintura de rosto, palhaço, contação de estória, pula-pula, slackline,  pedalinhos no Espelho d'água, doação de mudas de plantas nativas,  trilhas ecológicas e oficinas educativas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente - SEMA;Realizada
10715;46697;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Preside o Conselho Gestor da UC e realiza reuniões bimestrais;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA;
Conselheiros e convidados.";Realizada
10715;46687;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produção de mudas de plantas nativas afim de reflorestar áreas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborização dos  municípios do Estado do Ceará através de doações de mudas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente-SEMA;
Acordos de Cooperação Técnica;
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia- IMAC;
Secretarias Municipais de Caucaia.";Realizada
10715;46690;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Emitir o parecer técnico favorável ou não à realização da pesquisa;
Acompanhar as atividades de pesquisa previstas no cronograma em anexo ao processo de  autorização pesquisa;";Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente;
Instituições de Ensino Superior.";Realizada
10715;46688;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,800126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Correção dos Encantes do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Secretaria Estadual de Turismo- SETUR;
Secretaria do Meio Ambiente do Ceará- SEMA;
Consórcio contratado para realização do Plano de Manejo;
Conselho Gestor da UC;
Comunidade do entorno e instituições locais.";Realizada
10715;46692;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realização de talhões e aceiros para prevenção e contenção de incêndios florestais na UC.
Formação de brigada de incêndios florestais locais;
Treinamento Anual do PREVINA na UC.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente- SEMA;
Programa de Prevenção de Incêndios na Natureza- PREVINA;
Corpo de Bombeiros de Caucaia; 
Equipe de Brigadistas da UC.";Realizada
10715;46701;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao público, trâmites burocráticos, atendimentos de ligações dentre outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA - Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
10715;46691;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Recursos humanos para melhoria das atividades fins e manutenção.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente- SEMA;
Prefeitura Municipal de Caucaia;
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia;";Realizada
10715;46689;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Recepcionar os visitantes individualmente ou em pequenos grupos;
Realizar relatórios mensais e anuais de visitação e nível de satisfação;
Trilhas ecológicas guiadas por educadores através de agendamento prévio;";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente- SEMA;";Realizada
10715;46699;2022;0000.23.1931;PE BOTÂNICO DO CEARÁ;SEMA-CE;;Estadual;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Visita guiada pelas atrações do Parque e atividades de ecoturismo, educação ambiental e lazer;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
10709;46599;2022;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação da UC através das redes sociais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não foi necessário apoio externo.;Realizada
10709;46598;2022;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Realização de eventos educativos, culturais e ecológicos na UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
10709;46602;2022;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Realização do Projeto Viva o Parque.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
10709;46593;2022;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Acompanhamento e guiamento de trilhas para escolas, universidades e grupos em geral.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA e Instituto Natureza Viva;Realizada
10709;46597;2022;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de Campanhas Educativas no decorrer do ano, de acordo com a programação da SEMA.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA;Realizada
10709;46595;2022;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de trilhas para observação de aves.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Grupo de Observadores de Aves Vem Passarinhar e SEMA;Realizada
10709;46596;2022;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,9502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de reuniões bimestrais do Conselho Gestor.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Parcialmente realizada
10709;46600;2022;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização de monitoramento da biodiversidade na UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Parcialmente realizada
10709;46601;2022;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Emissão de autorização ambiental para realização de pesquisas científicas na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não foi necessário.;Realizada
10709;46594;2022;0000.23.1932;ARIE DO SÍTIO CURIÓ;SEMA-CE;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Controle de visitantes diários, como também acompanhamento mensal.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituto Natureza Viva e SEMA;Realizada
10817;48282;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorização realizadas para processos de licenciamento ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"SEMA; SEMACE.";Parcialmente realizada
10817;48285;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Capacitação e preenchimento do Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão - SAMGe;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;MMA, ICMBio, SEMA;Realizada
10817;48283;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,500173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaborar TR para contratação e implantação de projeto de sinalização da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA;Não realizada
10817;48278;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,450128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Estudos de redefinição dos limites da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Parcialmente realizada
10817;48293;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar conscientização das comunidades sobre a importância ambiental da UC e seus recursos naturais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Não realizada
10817;48280;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização para realização de pesquisas na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Parcialmente realizada
10817;48290;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar procedimento de análise de solicitação de pesquisa;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA;Parcialmente realizada
10817;48284;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo após a redefinição dos limites da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SETUR  SEMA;Não realizada
10817;48292;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,400165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Ordenamento e incentivo de boas práticas produtivas associadas a atividades extrativistas da Carnaúba e Babaçu no entorno UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Não realizada
10817;48287;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ação de fiscalização na área da UC e entorno;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMACE e Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
10817;48286;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,250191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar Plano de Fiscalização;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMACE,  SEMA;Não realizada
10817;48289;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,350192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaboração do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"SEMA; SEMACE; FUNCEME";Não realizada
10817;48277;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,200169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Iniciar o processo de redefinição dos limites da UC para dar continuidade ao processo de regularização fundiária;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Não realizada
10817;48288;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,150209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de infraestrutura de sede e apoio, manutenção de trilhas e pontos de visitação;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"SEMA; PARCEIROS; PROJETOS";Não realizada
10817;48281;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,25021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de equipe de apoio para a UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMA;Parcialmente realizada
10817;48291;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar PLANO DE VISITAÇÃO PÚBLICA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;"SEMA; GEF Terrestre";Não realizada
10817;48279;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaborar PLANO DE VISITAÇÃO PÚBLICA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Não realizada
10817;48294;2022;0000.23.1933;PE DAS CARNAÚBAS;SEMA-CE;;Estadual;0,250135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Mapeamento de trilhas e atrativos turisticos;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;SEMA;Não realizada
10794;47944;2022;0000.23.3483;ARIE DAS ÁGUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Imagens da UC são disponibilizadas através da rede social instragram: @ariedosinhamuns.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10794;47945;2022;0000.23.3483;ARIE DAS ÁGUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reuniões do conselho gestor são realizadas de acordo com o calendário anual para debates sobre possíveis ações a serem realizadas na UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Membros do Conselho Gestor.;Realizada
10794;47943;2022;0000.23.3483;ARIE DAS ÁGUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Divulgar as espécies presentes na ARIE para as escolas e universidades tenham conhecimento da UC. Incentivar a pesquisa científica local.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10740;47080;2022;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de trilha ecológica interpretativa, palestras,oficinas e capacitações.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMA;Parcialmente realizada
10740;47079;2022;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Consultivo do Refúgio da Vida Silvestre Periquito Cara Suja foi renovado através da Portaria nº 90/2021 de 06 de agosto de 2021, é constituído por Órgãos Públicos e sociedade civil. Durante o esse ano já realizamos quatro reuniões ordinárias.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE - SEMA;Realizada
10740;47078;2022;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de monitoramento da biodiversidade, é realizado vistoria na área do Reflorestamento.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMA, AQUASIS, BPMA.;Realizada
10740;47082;2022;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Todas as pesquisas realizadas no território da Unidade de Conservação são autorizadas pela gestão, através de uma autorização ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente. Fica condicionadas que o resultado da pesquisa deverá retornar Unidade de Conservação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Pesquisadores e Universidades parceiras.;Parcialmente realizada
10740;47081;2022;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistoria de campo periódica no território da Unidade de Conservação.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;AQUASIS, BPMA.;Parcialmente realizada
10736;47051;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Monitorar as áreas de uso e que necessitam de manutenção;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Realizada
10736;47043;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,450219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Atividades alusivas a campanhas educativas e calendário ecológico anual;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente - Sema; Secretaria de Educação - SEDUC.";Parcialmente realizada
10736;47053;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de limpeza e revitalização em áreas da UC com descarte indevido de resíduos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente e SEPLAG;Realizada
10736;47040;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações educativas executadas com o público visitante.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente; Conselho Gestor e Prefeituras";Realizada
10736;47052;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Criação de espaços a serem utilizados para encontros e desenvolvimento de atividades de educação ambiental;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10736;47050;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Instalação de placas informativas e educativas sobre a UC;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10736;47048;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Mutirão de limpeza e abertura das trilhas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
10736;47041;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Reflorestamento de mata ciliar de trecho do riacho da Levada.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - Sema, APROGEO, UrbFor.;Realizada
10736;47046;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Uso inadequado da Unidade por residente circunvizinho que pastoreia seu gado na UC.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
10736;47049;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização para realização de pesquisas na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMA;Realizada
10736;47045;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Termo de Referência para a realização de licitação para o Plano de Manejo da ARIE do Cambeba, por consultoria a ser contratada.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria do Meio Ambiente - Sema;Não realizada
10736;47044;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho para a gestão compartilhada da Arie, com as Secretarias de: Planejamento e Gestão e de Educação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Secretarias de: Meio Ambiente, Planejamento e Gestão e de Educação;Não realizada
10736;47047;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,60021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manutenção dos espaços utilizados pelos visitantes.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente;Realizada
10736;47042;2022;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;;Estadual;0,350195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Acompanhamento de atividades educativas e visitação das trilhas.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente - Sema; Secretaria de Educação - Seduc.";Parcialmente realizada
10459;48074;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias para analisar as atividades potencialmente impactantes e que precisam obter a licença ambiental devem, primeiramente, obter a autorização ambiental do órgão gestor.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente do Ceará - SEMA;Realizada
10459;48229;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;O Programa de Educação Ambiental da ARIE será desenvolvido pela Câmara de Educação Ambiental do Conselho Gestor.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente do Ceará - SEMA, Câmara Permanente de Educação Ambiental do Conselho Gestor da ARIE.;Parcialmente realizada
10459;48075;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental são desenvolvidas nas diversas escolas localizadas no entorno da ARIE;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente do Ceará - SEMA; Câmara  Permanente de Educação Ambiental do Conselho Gestor";Realizada
10459;48231;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;O planejamento de remoção de espécies parasitas que afetam a saúde das carnaúbas nativas e das estrangeiras que integram a maior coleção de Copernicias da América Latina está sendo realizado com equipe de pessoal para a remoção destas plantas trepadeiras das copas das carnaúbas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Associação Caatinga.;Parcialmente realizada
10459;48230;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;A análise de recuperação de área degradada para a implantação do Projeto de Recuperação Ambiental da Fazenda Raposa foi realizada para a aprovação pela Comissão Gestora Compartilhada e pelo Conselho Gestor. Algumas  áreas degradadas por incêndios florestais pretéritos foram selecionadas para serem plantadas  12.500 mudas de espécies arbóreas nativas e carnaúbas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, Universidade Federal do Ceará e Associação Caatinga;Realizada
10459;48211;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O monitoramento da biodiversidade é realizado constantemente, como forma de coibir a caça e a pesca, por moradores do entorno, bem como a retirada de madeira. A ARIE é um ambiente constituído de um complexo vegetacional formado por espécies de Mata de Tabuleiro, Caatinga e  de Mata Ciliar  das lagoas Jupapa e Raposa, que ocupam uma grande área da ARIE, além da presença de carnaubais por toda a extensão da ARIE.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente do Ceará - SEMA.;Realizada
10459;47941;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Reconhecimento da fauna e flora local e, em especial, as espécies que compõem os campos de coleção de Copernícias.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, Universidade Federal do Ceará, Associação Caatinga.;Parcialmente realizada
10459;42581;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A parceria de gestão compartilhada da ARIE, foi elaborada através da assinatura de termo de cooperação técnica e elaboração de Plano de Trabalho entre três parceiros: Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, Universidade Federal do Ceará - UFC e Prefeitura Municipal de Maracanaú - PMM. O acompanhamento das atividades de cada parceiro é feito em reuniões periódicas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;A parceria é constituída pelos entes:  Secretaria do Meio Ambiente do Ceará - SEMA, Universidade Federal do Ceará - UFC e  Prefeitura Municipal de Maracanaú - PMM.;Realizada
10459;48226;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;As ações de manejo integrado do fogo são realizadas por vistorias , aquisição de instrumentos de combate aos incêndios, contratação de brigadistas e abertura de aceiro em toda a poligonal da ARIE.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, Associação Caatinga, Prefeitura de Maracanaú.;Realizada
10459;48220;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;A ação de manejo integrado do fogo é realizada com o planejamento e aquisição de equipamentos e pessoal para prevenção, proteção e combate ao fogo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente do Ceará e Parceiros: Associação Caatinga, Prefeitura de Maracanaú e Universidade Federal do Ceará.;Realizada
10459;48077;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,700238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento da execução das atividades do Projeto Recuperação Ambiental da ARIE Fazenda Raposa, da autoria da Associação Caatinga, com apoio da SEMA, Federação das Industrias do Ceará - FIEC e Prefeitura de Maracanaú.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente do Ceará; Associação Caatinga; Prefeitura de Maracanaú";Realizada
10459;48215;2022;0000.23.4064;ARIE FAZENDA RAPOSA;SEMA-CE;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A rotina é mantida periodicamente na área interna e no entorno da ARIE, com a realização de vistorias e ações de educação ambiental no entorno da ARIE e reuniões bimestrais do Conselho Gestor Consultivo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente do Ceará - SEMA;Realizada
10775;48337;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Desmatamento; Garimpo; Queimadas e Incêndios florestais; Ecoturismo; Atividades passíveis de licenciamento no entorno do Parque.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Não realizada
10775;48340;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,700196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Através do Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão - SAMGe; Reuniões; Capacitação; Criação do Conselho Gestor.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10775;48341;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criar conta não institucional e divulgar nas redes sociais oficiais da secretaria à UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Parcialmente realizada
10775;48343;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Divulgando nas mídias locais (rádios, blogs), distribuindo material de comunicação (informativo e educativo).;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Não realizada
10775;48344;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Com placas informativas de início e limites do Parque.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Não realizada
10775;48346;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Desenvolver atividades/ações de educação ambiental, afim de manifestar uma consciência conservacionista.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Associação Caatinga.";Não realizada
10775;48348;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Implementar através de Campanhas educativas; Palestras; Oficinas; Rodas de conversa; Cine Tela Verde; Blitz Verde.";Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; RPPN Serra das Almas - Associação Caatinga.";Parcialmente realizada
10775;48356;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,60023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Buscar aproximação com as comunidades do entorno do parque.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Associação Caatinga.";Parcialmente realizada
10775;48355;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Pouca consciência ambiental e falta de interesse das comunidades do entorno do Parque: Oiticica e Ibiapaba.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Associação Caatinga.";Parcialmente realizada
10775;48358;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Realizar rondas de monitoramento e fiscalização; Desenvolver atividades de educação ambiental.";Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Não realizada
10775;48360;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a pesquisa científica.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Parcialmente realizada
10775;48361;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo da UC já foi concluído, aguardando apenas a publicação.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Realizada
10775;48362;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar parcerias afim de desenvolver as atividades/ ações necessárias para garantir o bom funcionamento do parque.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Associação Caatinga.";Parcialmente realizada
10775;48363;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,300193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Capacitar voluntários como brigadistas; Construir aceiros; Realizar rondas de monitoramento.";Plano de Manejo Integrado do Fogo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;"Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; PREVFogo Ibama.";Não realizada
10775;48364;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,300191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;"Solicitar apoio dos órgãos competentes (SEMACE; BPMA) na realização de fiscalizações.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Não realizada
10775;48365;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Realizar rondas de monitoramento; Sinalizar o parque, as trilhas.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Não realizada
10775;48366;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Buscar a melhor forma de gerir a unidade dentro de uma gestão compartilhada; Rotina de atividades intensa.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Parcialmente realizada
10775;48367;2022;0000.23.4261;PE DO CÂNION CEARENSE DO RIO POTI;SEMA-CE;;Estadual;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Ordenar a visitação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.;Não realizada
10719;48342;2022;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,850128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;A realização de estudos para criação independente da APA do Rio Maranguapinho e redefinição de seus limites.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10719;48339;2022;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projeto Viva o Parque: zumba, ritmos, aeróbica, massoterapia ,escalada fixa, brincadeiras infantis tradicionais, pintura de rosto, palhaço, contação de estória, pula-pula, slackline, doação de mudas de plantas nativa e oficinas educativas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia de Meio Ambiente;Realizada
10719;48345;2022;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Planejamento das atividades para restauração das áreas degradadas de mata ciliar e dragagem do Rio Maranguapinho;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMA- Secretaria de Meio Ambiente, SOP - Superintendência de Obras Públicas, Casa Civil e Governo do Estado do Ceará.;Parcialmente realizada
10719;48349;2022;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização de monitoramentos mensais para averiguar problemas ambientais e procurar soluções.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Semace - Superientencia de Meio Ambiente , Sema - Secretaria de Meio ambiente e Batalhão de Polícia 
Ambiental .";Parcialmente realizada
10719;48387;2022;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,450237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realização de pesquisas para o desenvolvimento da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Universidades, instituições públicas de ensino superior;Parcialmente realizada
10719;48335;2022;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Projeto Rio Maranguapinho;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, SOP - Superintendência de Obras Públicas, Governo do Estado do Ceará, IMAC - Instituto de Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, SEMURB - Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo -Maranguape e Batalhão de Polícia do Meio Ambiente.;Parcialmente realizada
10719;48437;2022;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A administração da UC é realizada e articulada no Parque Estadual Botânico do Ceará, onde dispomos de estrutura e equipamentos, fazemos atendimentos via email, via telefônica e reuniões, emissões de pareceres técnicos, vistorias, monitoramentos dentre outros.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente -SEMA;Realizada
10719;48357;2022;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Equipe para ações ambientais planejadas ao longo do ano e para realizações de atividades na comunidade do entorno da UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Programa AJA- Agente Jovem Ambiental, SEMA - Secretaria de Meio Ambiente e Secretarias municipais.;Parcialmente realizada
10719;48359;2022;0000.23.4278;APA DO RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;;Estadual;0,400208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;A APA é extensa e é necessário transporte para locomoção da equipe e parceiros para ações e eventos dentro da poligonal.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Meio Ambiente do Ceará;Parcialmente realizada
10661;45943;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Verificação da construção de ranchos na praia,  perfuração de poços para captação de água nas falesias.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Auxilio da equipe de fiscalização e policiamento ambiental.  Quando necessario o apoio da SPU do estado;Realizada
10661;45944;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;O conselho ativo e muito  presente na gestão da unidade de conservação, trabalhando os objetivos e diretrizes do plano de manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parcerias com as IES, IDEMA , Prefeituras dos municipios envolvidos com a UC;Realizada
10661;45945;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Desenvolver projetos no suporte da compensação ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Equipe técnica do IDEMA , parcerias com as IES e membros do Conselho gestor da unidade;Parcialmente realizada
10661;49071;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,400216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de atividades por meio de canais oficias da entidade gestora da RDS;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de voluntarios e Editais de fomento ao trabalho da Sociedade Civil Organizada;Parcialmente realizada
10661;45946;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização, parceria e execusão dos eventos socio-culturais e ambientais da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Parceria das instituições participante do conselho gestor da unidade;Realizada
10661;45948;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"A Educação Ambiental (EA) na RDSEPT propõe o diálogo e articulação de saberes envolvendo uma articulação coordenada entre todos os tipos de intervenção 
ambiental. Este processo educativo deverá ser orientador no sentido de uma adaptação ativa dos atores do território na construção do novo socioambiente, o que requer a construção de novos conhecimentos para viver no ambiente em transformação. Isto implicará tanto na manutenção e/ou potencialização quanto em 
mudanças de hábitos e atitudes que sejam coerentes com os princípios e valores da sustentabilidade.";Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Fianciamento de cursos de capacitação junto ao CNPQ para realização de um curso de especialização dos professores das escolas da UC;Parcialmente realizada
10661;45949;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conflitos na gestão das zonas determinadas no Zoneamento Economico Ecológico da RDS, conflitos das atividades pesqueiras, conflitos das comunidades da pesca artesanal com esportes radicais (kite surf), atividades de off road nas dunas  e praias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe intersetorial do IDEMA,  parceria com entidades do conselho gestor;Não realizada
10661;49073;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Monitoramento e registro de aves migratórias na RDS;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituições de fomento;Parcialmente realizada
10661;45950;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,650198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"O monitoramento ambiental representa o acompanhamento sistemático do estado ambiental da Reserva, focando nos pontos mais importantes e com  metodologias simples e com grande consolidação científica como o sensoriamento remoto e a análise da biodiversidade; Aclimatação do peixe boi nas aguas do rio Tubarão";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Programa de Monitormento de Cetaceos da Costa Branca; IES";Parcialmente realizada
10661;49072;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,40024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Projetos de parceria com instituições de Ensino de cunho: pesquisa, extensão universítatia e de ensino;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Editais de fomento a atividades de cunho sustentável;Realizada
10661;45947;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Realização de parcerias com as universidades, faculdades e instituições habilitadas em capacitação como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, as quais, seguindo a política do governo federal para o tema em questão, dispõem de recursos financeiros e humanos para desenvolver esta atividade na RDSEPT. Projetos com S.O.S mata atlantica, Fundação Casa SocioAmbiental ,  editais publicos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Editais e parcerias;Parcialmente realizada
10661;45951;2022;0000.24.1468;RDS ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO;IDEMA-RN;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Vistorias de fiscalização e acompanhamento das atividades  na UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Parcerias com os representantes das entidades presentes na  RDS;Parcialmente realizada
10868;49012;2022;0000.24.1469;APA DOS RECIFES DE CORAIS;IDEMA-RN;;Estadual;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações realizadas na APARC pela Assessoria de Comunicação do órgão gestor através de suas redes sociais e de articulações com outros meios de comunicação da região.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10868;49010;2022;0000.24.1469;APA DOS RECIFES DE CORAIS;IDEMA-RN;;Estadual;0,200149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Ação de monitoramento e controle do coral-sol, detectado na área da Risca do Zumbi, especificamente no naufrágio Comandante Pessoa.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10868;49009;2022;0000.24.1469;APA DOS RECIFES DE CORAIS;IDEMA-RN;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade, com foco na avaliação do impacto da atividade turística na biodiversidade marinha da APARC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10868;49011;2022;0000.24.1469;APA DOS RECIFES DE CORAIS;IDEMA-RN;;Estadual;0,350191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Ações de fiscalização da atividade turística, buscando garantir o cumprimento do Plano de manejo da unidade.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Muitas vezes as ações de fiscalização são acompanhadas pela Companhia Independente de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Norte (CIPAM).;Parcialmente realizada
10868;49013;2022;0000.24.1469;APA DOS RECIFES DE CORAIS;IDEMA-RN;;Estadual;0,300234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento das atividades e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento Turístico e Ambiental da APARC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Recurso financeiro proveniente do órgão gestor da unidade através de contratação de instituição de pesquisa.;Realizada
10868;49005;2022;0000.24.1469;APA DOS RECIFES DE CORAIS;IDEMA-RN;;Estadual;0,800234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento das atividades realizadas no ecoposto da APARC, relacionadas ao Museu dos corais (em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto Serrapilheira).;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Instituto Serrapilheira;Realizada
10868;49006;2022;0000.24.1469;APA DOS RECIFES DE CORAIS;IDEMA-RN;;Estadual;0,250234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento do projeto Aulas de Energia, realizado através de um convênio com a COSERN.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;O projeto é desenvolvido a partir de um convênio, em que a COSERN utiliza a sede administrativa da APARC (ecoposto) para o desenvolvimento das atividades de educação ambiental e uma aula sobre eficiência energética. Como contrapartida, a COSERN auxiliou na manutenção da sede e no fornecimento de equipamentos multimídia.;Parcialmente realizada
10868;49007;2022;0000.24.1469;APA DOS RECIFES DE CORAIS;IDEMA-RN;;Estadual;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Registro do número de turistas que embarcam diariamente na APARC por cada um dos operadores ou empresas cadastrados. A ação é realizada através da contratação de uma instituição de pesquisa.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10868;49008;2022;0000.24.1469;APA DOS RECIFES DE CORAIS;IDEMA-RN;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Acompanhamento da atividade de visitação turística na APARC, com atendimento às demandas variadas dos operadores e empresas, e abertura anual dos processos de renovação das autorizações de visitação turística para as seis empresas e os 59 operadores comunitários cadastrados na APARC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;A gestão da unidade algumas vezes conta com o apoio de empresas e das associações de operadores nativos da APARC para a realização de reuniões ou para a articulação e divulgação de informações e prazos entre os operadores comunitários. Entretanto, grande parte das atividades de planejamento e ordenamento do turismo devem ser realizadas pelo órgão gestor e falta pessoal para garantir a execução de todas as ações nos devidos prazos.;Realizada
10282;49041;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Criação da câmara técnica para direcionar o uso dos recursos de compensação ambiental.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10282;39789;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações nas redes sociais oficiais do órgão gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10282;39790;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,700174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico da unidade;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10282;39793;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,800128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Atualização do zoneamento Ecológico Econômico da unidade com base na modificação dos usos e restrições das áreas da unidade de conservação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10282;39788;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolvimento de ações de educação ambiental - programas, projetos, eventos, etc.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Prefeitura Municipal de Extremoz/RN e parceiros locais (pessoas e instituições);Realizada
10282;39792;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,650159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Termo de compromisso para atuação comercial nos mirantes do campo dunar da unidade;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10282;39801;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da fauna;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10282;39794;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e flora (Cattleya granulosa);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10282;39795;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de manejo da unidade (Portaria IDEMA nº127/2009);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10282;39796;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualização do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10282;39791;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias locais;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10282;39797;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de vistorias e fiscalização periódicas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura municipal de Extremoz/RN e Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM - PMRN;Realizada
10282;39798;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,050169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularização fundiária do território da unidade de conservação;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10282;39799;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas e coordenação de equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Outros setores do órgão gestor;Realizada
10282;49042;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,80021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de equipe para atuar na sede ecoposto da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10282;39800;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,950208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;"Aluguel de frota e disponibilização de motoristas / 
Articulação com setor de transporte para realização das ações";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10282;49039;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Controle e monitoramento da visitação à sede ecoposto da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10282;39802;2022;0000.24.1470;AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU;IDEMA-RN;;Estadual;0,100195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação turística à unidade;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10341;40515;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestação em processos de licenciamento ambiental;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Setorial;Parcialmente realizada
10341;40512;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Emitir manifestação técnica em processos diversos;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;sem apoio;Não realizada
10341;40520;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Fazer com as compensações ambientais possam apoio projetos de pesquisa e ações condizentes aos objetivos da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não se aplica.;Não realizada
10341;40509;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor;Realizada
10341;40507;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar subsídios para notícias e solicitar divulgação à Assessoria de Comunicação (ASSCOM);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Nenhum;Parcialmente realizada
10341;40506;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;"Planejar a sinalização dos limites da UC
Implantar a sinalização dos limites da UC";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Não realizada
10341;40522;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Divulgar a legislação, regras e normas relacionadas a pescas aos diferentes pescadores (artesanal,
esportivo) que atuam na região";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Não realizada
10341;40519;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental nas escolas municipais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;nao teve;Não realizada
10341;40516;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar a renovação do Conselho Gestor - mandato 2021 - 2023 (Portarias, Ofícios, Termo de Posse);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão gestor;Parcialmente realizada
10341;40513;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Gestor (Atas de reunião e Atos do conselho);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor;Realizada
10341;40517;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões de plenárias do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão ambiental;Parcialmente realizada
10341;40533;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Capacitar os gestores municipais sobre os procedimentos de criação de Unidade de Conservação
Municipal";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Não realizada
10341;40527;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Restaurar áreas de mata ciliar e manguezal com ênfase nas APP;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;nao houve;Não realizada
10341;40532;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Sensibilizar os produtores rurais sobre a importância e forma de se adotar boas práticas de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Parcialmente realizada
10341;40534;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,250199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Capacitar os proprietários rurais sobre os benefícios e procedimentos para a criação de RPPN;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;nao houve;Parcialmente realizada
10341;40524;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Elaborar minuta de resolução com o disciplinamento do tráfego de veículos no entorno de lagoas, dunas
e praias";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;sem apoio;Não realizada
10341;40523;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,000199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Elaborar minuta de resolução com regras sobre iluminação na faixa de praia para reduzir o impacto da
foto-poluição nas tartarugas. Proibir fogueiras e luzes artificiais durante o período reprodutivo";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Parcialmente realizada
10341;40530;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Elaborar uma minuta de resolução com regras de uso para os passeios de barcos na Laguna de
Guaraíras e demais lagoas(ruídos, áreas, horários, etc.)";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Não realizada
10341;40526;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,000199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Estudo da capacidade de suporte do ecossistema para a atividade da aquicultura;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;nao houve;Não realizada
10341;40529;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Estudo de capacidade de suporte para passeios de barcos na Laguna de Guaraíra;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Não realizada
10341;40535;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Mapear as áreas propícias a recuperação e elaborar planos de restauração ou cobrar dos
responsáveis quando as áreas forem privadas";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;nao houve;Não realizada
10341;40531;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,050199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitoramento do Status do alvo de conservação do Estuário e Mangue;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Não realizada
10341;40528;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,000199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realizar diagnóstico sobre a situção da carcinicultura na APA;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;nao houve;Não realizada
10341;40525;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;"Realizar um levantamento das ocupações irregulares na área de Dunas em atendimento a decisão
judicial";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;outros setores do orgao gestor;Parcialmente realizada
10341;40521;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,000204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar um estudo de caracterização e diagnóstico da atividade pesqueira;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;nao houve;Não realizada
10341;40510;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização dentro da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;orgáo gestor;Não realizada
10341;40511;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaboração e emissão de relatórios sobre os resultados das vistorias;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor;Realizada
10341;40518;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;1,000234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Visitas a projetos de conservação de espécies da fauna (tartarugas marinhas) e de extrativismo local (mariscos);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;sem apoio;Realizada
10341;40514;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao público;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Órgão gestor;Parcialmente realizada
10341;40508;2022;0000.24.1471;APA BONFIM/GUARAÍRA;IDEMA-RN;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;órgao gestor;Realizada
10624;45412;2022;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;As ações e atividades na área da APA. Descrevendo e divulgando em sites do órgão estadual (IDEMA) e na mídia televisiva (reportagem sobre a APA no Programa Rota Intertv);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Setor de comunicação do órgão e de canais de TV (Intertv Cabugi);Realizada
10624;45418;2022;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de Educação Ambiental nas escolas da comunidade do Catu, nos municípios de Goianinha e Canguaretama/RN;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Associação de Moradores e Secretarias de Educação Municipais e Diretorias de escolas.;Não realizada
10624;45414;2022;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor seguindo as diretrizes do regimento interno e dos decretos da APA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Associações de moradores; ONGs;";Parcialmente realizada
10624;45411;2022;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Ações de vistoria e visitas técnicas nas Zonas de Preservação 1, 2, 3 e 4 - ZP1, ZP2, ZP3 e ZP4;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar - CIPAM";Realizada
10624;45413;2022;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Levantamento de Trilhas ecológicas interpretativas na Mata Nascente do Catu, nos municípios de Goianinha e Canguaretama/RN;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guias locais de ações de ecoturismo na área e de Associação de moradores da região.;Realizada
10624;45419;2022;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de estudo de levantamento das trilhas ecológicas interpretativas na Mata da Nascente do Catu, nos municípios de Goianinha e Canguaretama/RN.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio de Guias locais que realizam atividades de ecoturismo e de Associação de Moradores da localidade.;Realizada
10624;45415;2022;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Ações de Vistoria nas Zonas de Preservação ZP1, ZP2, ZP3 e ZP4. Mata do Violão; Mata da Nascente do Catu; Mata do Pilão e em área de Caatinga.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Das Secretarias de Meio Ambiente; Associação de Moradores; Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar - CIPAM.";Realizada
10624;45416;2022;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio as Secretarias e as comunidades sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura.;Parcialmente realizada
10624;45417;2022;0000.24.1472;APA PIQUIRI-UNA;IDEMA-RN;;Estadual;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Realização de busca de processos referente a regularização fundiária de terreno de 1ha junto ao INCRA para as futuras instalações do Ecoposto da Unidade, no município de Espírito Santo/RN.;CCDRU;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Apoio do INCRA;Não realizada
10852;48730;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestação em processos de licenciamento ambiental;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Manifestação do conselho gestor;Realizada
10852;48731;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar capacitação com equipe de licenciamento do órgão ambiental;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor, governadoria;Realizada
10852;48714;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhamento de execução de compensação ambiental para construção da Sede/Ecoposto da UC;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10852;48986;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhamento de execução de compensação ambiental para construção de infraestrutura de apoio à UC (casa de apoio ao pesquisador e da polícia ambiental);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10852;48715;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de Plano de Trabalho para Compensação Ambiental.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
10852;48722;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,650218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Compartilhar o acervo de fotos com a Assessoria de Comunicação (ASSCOM);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10852;48721;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,650218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Produzir e organizar o acervo de fotografias em um banco de imagens;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10852;48723;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Conceder palestras e realizar apresentações para o público externo - comunidade escolar;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Sede do órgão gestor; direção da escola";Realizada
10852;48720;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,650215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Elaborar subsídios para notícias e solicitar divulgação à Assessoria de Comunicação (ASSCOM);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10852;48725;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Realizar a sinalização dos limites da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Não realizada
10852;48736;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental em uma escola municipal;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Escola Municipal, sede do órgão gestor;Realizada
10852;48737;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar a formação de professores nas práticas de Educação Ambiental uma escola Municipal do entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Escola Municipal Domitila Castelo e Batalhão de Policiamento Ambiental - BPAmb/PMRN;Realizada
10852;48735;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Gestor (Atas de reunião e Atos do conselho);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10852;49014;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões de conselho gestor bimestralmente;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Instituições públicas e privadas que fazem parte do conselho gestor;Realizada
10852;49016;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaboração de parceria para o uso da sede do PEMP;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Editais de financiamento;Parcialmente realizada
10852;48726;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização dentro da UC e na zona de amortecimento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão de Policiamento Ambiental -BPAmb/PMRN;Parcialmente realizada
10852;48727;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Dar ciência e/ou acompanhar os alertas de desmatamento;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselho gestor e população local;Parcialmente realizada
10852;48728;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistoria (campo);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Policiamento Ambiental e comunidade local;Parcialmente realizada
10852;48987;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Participação de seminários e reuniões com a comunidade Quilombola presente na zona de amortecimento direta da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor e sociedade civil;Realizada
10852;48716;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,550234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Levantamento de demandas da UC -possibilidades de projetos e parcerias;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10852;48717;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Analisar / responder processos, ofícios e outros documentos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10852;48718;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao público;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10852;48719;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,850209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construir instalações;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10852;48738;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Articular com o setor de transporte do órgão para realização das ações da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10852;49017;2022;0000.24.1473;PE MATA DA PIPA;NI;;Estadual;0,300135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração de Plano de Ecoturismo para o Parque e delimitação/mapeamento de trilhas para uso público;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Estadual do RN;Parcialmente realizada
10656;45897;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,650216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação de ações nas redes sociais oficiais do órgão gestor.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;IDEMA;Realizada
10656;45895;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico da unidade;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;IDEMA, Governo do Estado do RN;Parcialmente realizada
10656;45890;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"- Ação de limpeza nas praias de Pedra Grande e Praia do Rosado, localizadas na região da APA Dunas do Rosado;
- Sensibilização ambiental, com distribuição de panfletos e diálogo junto aos comunitários sobre recomendações de boas práticas quanto ao descarte dos resíduos sólidos.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Sede do órgão gestor através do setor SPEA (Subcoordenadoria de Educação Ambiental).;Realizada
10656;48950;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Biomuseu: Atividades de conscientização  , percepção  e educação.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;IDEMA;Parcialmente realizada
10656;48951;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Reforma e modernização da sala de educação ambiental no ecoposto da Unidade em pauta.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;IDEMA;Parcialmente realizada
10656;45891;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Diagnóstico ambiental dos impactos sociais, econômicos e ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Rosado.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor - IDEMA (Sugerco, Geo, NUPE e NUPETR);Realizada
10656;45900;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da fauna (aves).;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IDEMA;Parcialmente realizada
10656;45892;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitoramento e análises de rotas migratórias de aves limícolas.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IDEMA (NUC - Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação);Realizada
10656;48952;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Criação do núcleo de Turismo Comunitário e base em parceria com ICMBIo Furna Feia;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICMBIO e IDEMA;Parcialmente realizada
10656;45899;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias locais e institucionais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;IDEMA;Realizada
10656;45894;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de vistorias e fiscalização periódicas;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"BPAMB - Batalhão de Policiamento Ambiental ; Sugerco - Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro.";Realizada
10656;48953;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Fomento e projetos na área de novos circuitos de economia local e comunitária;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IDEMA;Parcialmente realizada
10656;45898;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularização fundiária do território da unidade de conservação.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;IDEMA;Parcialmente realizada
10656;45893;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar a execução das demandas administrativas e coordenação de equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Outros setores do órgão gestor;Realizada
10656;45896;2022;0000.24.4031;APA DUNAS DO ROSADO;IDEMA-RN;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da visitação turística à unidade.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;IDEMA;Parcialmente realizada
10892;49175;2022;0000.25.0483;PE DA PEDRA DA BOCA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitar equipe para realizar palestras e oficinas que visem a melhor compreensão do funcionamento de unidades de conservação e a importância de se preservar o bioma em gestão.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Governo do Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal de Araruna, Atores do COnselho Gestor.;Não realizada
10892;49176;2022;0000.25.0483;PE DA PEDRA DA BOCA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar comunidade acadêmica e grupos de pesquisa como um todo a desenvolverem estudos na unidade.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Governo do Estado da Paraíba e Universidades.;Parcialmente realizada
10892;49178;2022;0000.25.0483;PE DA PEDRA DA BOCA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Governo do Estado da Paraíba;Parcialmente realizada
10892;49177;2022;0000.25.0483;PE DA PEDRA DA BOCA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar o monitoramento da referida UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Governo do Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal de Araruna e Batalhão de Polícia Ambiental do Estado da Paraíba.;Parcialmente realizada
10892;49179;2022;0000.25.0483;PE DA PEDRA DA BOCA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar as trilhas existentes na UC e o turismo ecológico.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de Araruna;Não realizada
10836;48555;2022;0000.25.0484;PE MARINHO DE AREIA VERMELHA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,800216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação das ações e participação de atividades realizadas na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente.;Parcialmente realizada
10836;48552;2022;0000.25.0484;PE MARINHO DE AREIA VERMELHA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Já estão sendo desenvolvidas as ações de acordo com o Plano de Manejo da referida UC.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar e parceria com o Município de Cabedelo e as Organizações não governamentais.;Parcialmente realizada
10836;48557;2022;0000.25.0484;PE MARINHO DE AREIA VERMELHA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;O Conselho Gestor está ativo e operante e está sendo realizado a convocação ( por meio de edital) para o Programa de Voluntariado, a fim de auxiliar a gestão nos programas desenvolvidos e que irão iniciar na UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Prefeitura Municipal de Cabedelo, Universidade Federal da Paraíba e Organizações não governamentais.;Não realizada
10836;48558;2022;0000.25.0484;PE MARINHO DE AREIA VERMELHA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,800158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Projeto de Integração com as Comunidades - Colônia de Pescadores Z2;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar;Parcialmente realizada
10836;48560;2022;0000.25.0484;PE MARINHO DE AREIA VERMELHA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio a pesquisas realizadas na UC e em seu entorno (ZA).;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Apoio principal das Universidades: Universidade Federal da Paraíba, Instituto Federal da Paraíba e Universidade Estadual da Paraíba.;Parcialmente realizada
10836;48554;2022;0000.25.0484;PE MARINHO DE AREIA VERMELHA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo publicado e sendo executado.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;O Plano de Manejo foi elaborado a partir de Compensação Ambiental e está sendo executado com a parceria dos Òrgãos Ambientais do Estado da Paraíba.;Realizada
10836;48553;2022;0000.25.0484;PE MARINHO DE AREIA VERMELHA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de fiscalização preventiva  a fim de coibir ações que degradam a Unidade de Conservação e sua Zona de Amortecimento.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Batalhão da Polícia Ambiental do Estado da Paraíba - BPAmb, Município de Cabedelo, Capitania dos Portos da Paraíba e Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.;Parcialmente realizada
10836;48556;2022;0000.25.0484;PE MARINHO DE AREIA VERMELHA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,80019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Solicitação junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para regularização fundiária da área da UC e, da área em continente, onde irá se instalar a sede da UC. Para tal, foi feito a Cessão de Uso da Superintendência de Patrimônio da União para o Governo do Estado da Paraíba.;CCDRU;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Governo do Estado da Paraíba - Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Secretaria de Administração do Estado da Paraíba.;Parcialmente realizada
10836;48559;2022;0000.25.0484;PE MARINHO DE AREIA VERMELHA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar o uso do espaço e capacidade de carga da área de visitação da UC.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar, Batalhão de Policia Ambiental do Estado da Paraíba, Capitania dos Portos da 
Paraíba e Município de Cabedelo.";Parcialmente realizada
10894;49180;2022;0000.25.0488;PE MATA DO XEM-XÉM;SUDEMA-PB;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ação com a população no entorno da unidade, para conscientizar a importância de preservar a Mata e não jogar lixo dentro da unidade e no seu entorno, realizar outras atividades educativas dentro das escolas e com as criança no seu entorno.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio do Batalhão de Policia Ambiental (PBAmb), Secretária de Meio Ambiente de Bayeux (SEMABY), Guarda Civil Municipal (GCM), Bombeiro Militar do Estado da Paraíba (CBM), Organização não Governamental (ONG's), comunitários do seu entorno.;Não realizada
10894;49182;2022;0000.25.0488;PE MATA DO XEM-XÉM;SUDEMA-PB;;Estadual;0,5002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Já tem o Conselho Gestor, houve votação para o grupo de trabalho e já foi aprovado, foram entregues os certificados dos conselheiros entre outros.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Apoio do Batalhão de Policia Ambiental (PBAmb), Secretária de Meio Ambiente de Bayeux (SEMABY), Guarda Civil Municipal (GCM), Bombeiro Militar do Estado da Paraíba (CBM), Organização não Governamental (ONG's), comunitários do seu entorno.;Realizada
10894;49184;2022;0000.25.0488;PE MATA DO XEM-XÉM;SUDEMA-PB;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Foram realizadas pesquisa cientificas de estudantes de Universidades e pela equipe que realizou o Plano de Manejo da unidade.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;Foram realizados com total apoio externo.;Parcialmente realizada
10894;49181;2022;0000.25.0488;PE MATA DO XEM-XÉM;SUDEMA-PB;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo está em fase final de elaboração.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Total apoio externo, uma vez que foi elabora por uma Compensação ambiental / Conversão de multa.;Parcialmente realizada
10894;49183;2022;0000.25.0488;PE MATA DO XEM-XÉM;SUDEMA-PB;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Policia Militar da Paraíba PM PB) e Guarda Civil Municipal de Bayeux (GCM) Realiza rondas de fiscalização dentro da unidade e no seu entorno, para evitar roubos da cerca da unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Policia Militar da Paraíba PM PB) e Guarda Civil Municipal de Bayeux (GCM) Realiza rondas de fiscalização dentro e no seu entorno, mas não há ações para prevenção de combate a incêndio. Falta apoio do Corpo de Bombeiro do Estado da Paraíba para realizar ações de combate a incêndio na unidade.;Parcialmente realizada
10897;49233;2022;0000.25.0904;MONA VALE DOS DINOSSAUROS;SUDEMA-PB;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar ações educativas ambientais para a comunidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Governo do Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal de Sousa e Organizações não Governamentais.;Realizada
10897;49230;2022;0000.25.0904;MONA VALE DOS DINOSSAUROS;SUDEMA-PB;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Gestor ativo e em funcionamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Importante a participação de todos os atores que compõe o Conselho Gestor da referida UC.;Realizada
10897;49234;2022;0000.25.0904;MONA VALE DOS DINOSSAUROS;SUDEMA-PB;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Expedição de Autorizações e Monitoramento das mesmas.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Governo do Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal de Sousa e Universidades.;Parcialmente realizada
10897;49229;2022;0000.25.0904;MONA VALE DOS DINOSSAUROS;SUDEMA-PB;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado e sendo executado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Governo Estadual do Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal de Sousa e Organizações não governamentais.;Realizada
10897;49232;2022;0000.25.0904;MONA VALE DOS DINOSSAUROS;SUDEMA-PB;;Estadual;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Finalização do Processo de Desapropriação da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10897;49231;2022;0000.25.0904;MONA VALE DOS DINOSSAUROS;SUDEMA-PB;;Estadual;0,700234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Infraestrutura para apoio na UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de Sousa.;Parcialmente realizada
10897;49235;2022;0000.25.0904;MONA VALE DOS DINOSSAUROS;SUDEMA-PB;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a Visitação para equilíbrio da conservação na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de Sousa.;Realizada
10866;48988;2022;0000.25.2309;APA RONCADOR;SUDEMA-PB;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental com a comunidade residente na UC e do entorno;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10866;48989;2022;0000.25.2309;APA RONCADOR;SUDEMA-PB;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Formar o conselho gestor;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10866;48990;2022;0000.25.2309;APA RONCADOR;SUDEMA-PB;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Criação de banco de dados para auxiliar na gestão e tomadas de decisão.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades que fazem Pesquisa na Unidade de Conservação.;Não realizada
10866;48993;2022;0000.25.2309;APA RONCADOR;SUDEMA-PB;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo em fase final de elaboração.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Empresa contratada para elaborar o Plano.;Parcialmente realizada
10866;48991;2022;0000.25.2309;APA RONCADOR;SUDEMA-PB;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de fiscalização;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental do Estado da Paraíba;Parcialmente realizada
10866;48992;2022;0000.25.2309;APA RONCADOR;SUDEMA-PB;;Estadual;0,200195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar a visitação principalmente na Cachoeira do Roncador - área de importante atrativo turístico do entorno.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Batalhão Ambiental do Estado da Paraíba.;Parcialmente realizada
10869;49024;2022;0000.25.2330;ARIE DE GOIAMUNDUBA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras e atividades de trilhas ecológicas.;Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10869;49026;2022;0000.25.2330;ARIE DE GOIAMUNDUBA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,350231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;A formação do Conselho Gestor é necessária para o desenvolvimento e evolução da UC, para as ações presentes.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10869;49023;2022;0000.25.2330;ARIE DE GOIAMUNDUBA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar pesquisas científicas na Unidade.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10869;49028;2022;0000.25.2330;ARIE DE GOIAMUNDUBA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A empresa que vai elaborar o Plano de Manejo foi contratada.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10869;49025;2022;0000.25.2330;ARIE DE GOIAMUNDUBA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,300223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Criar planos e açoes para gestão;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10869;49027;2022;0000.25.2330;ARIE DE GOIAMUNDUBA;SUDEMA-PB;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;O monitoramento/fiscalização para proteção ambiental é importante, para preservação da biodiversidade e do ecossistema, bem como evitar uso das trilhas por motocilctas.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10563;44568;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,750187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar um plano de comunicação que centralize todas as ações de comunicação;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10563;49197;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,800218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntários e pesquisadores;Parcialmente realizada
10563;44565;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promover o desenvolvimento de programas de educação ambiental que proporcionem às comunidades locais e visitantes, informações sobre a o ecossistema Mata Atlântica, sua biodiversidade, serviços ambientais e importância da conservação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;OEMA e População civil ( Projeto Educadores Ambientais);Parcialmente realizada
10563;44561;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar e monitorar o conselho gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10563;44569;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,500154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10563;44562;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir e monitorar as atividades de pesquisa. Bem como, divulgar para a sociedade os resultados das pesquisas realizadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;POLICIA MILITAR;Realizada
10563;44560;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,200126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do plano de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10563;44566;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,900223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;UFRPE, UFPE, POLICIA MILITAR, PREFEITURAS, COMUNIDADE DE ENTORNO, ONGs etc.;Realizada
10563;44563;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização para minimizar ou resolver impactos ambientais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA, prefeituras e sede do órgão;Parcialmente realizada
10563;44564;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento para proteção ambiental;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA;Realizada
10563;44567;2022;0000.26.0964;ESEC DE CAETÉS;CPRH-PE;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter em funcionamento todas as ações administrativas da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10825;48518;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;1,000229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Vem sendo implementada o acompanhamento de indicadores para avaliação do Uso de trilhas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10825;48395;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,550196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;É realizado junto ao conselho.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão, instituições parceiras;Realizada
10825;48404;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O setor de comunicação da SEMAS, vem realizando divulgação direcionada ao público alvo por meio de mídias sociais.;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Órgão gestor / SEMAS;Parcialmente realizada
10825;48409;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,40016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Programa de EA elaborado;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMAS;Realizada
10825;48396;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;O PEDI tem estabelecido atividades educacionais voltadas ao público, com acréscimo dos espaços de interação que proporcionam atividade educativas (espaço sensorial, jardim de polinizadores, Polo de EA).;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Órgão gestor, universidades parceiras;Realizada
10825;48397;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,9002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Foram realizadas todas as reuniões exigidas no regimento do conselho, sempre com participação satisfatória e representações atuantes. Incluindo visita à campo.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10825;48522;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Foi realizada a renovação dos representantes do conselho, e continuada todas as ações.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10825;48521;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,650149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Está em curso, a recuperação do açude de Dentro que estava em processo de eutrofização realizado por empresa tercerizada.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empresa terceirizada contratada.;Parcialmente realizada
10825;48403;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Realização de controle de espécies exóticas da flora.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UFRPE;Parcialmente realizada
10825;48406;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,750198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;O processo de aquisição de materiais para o início do monitoramento da mamíferos terrestres foi iniciado em 202. A licitação da compra do material foi realizada no segundo semestre de 2022, estamos aguardando a chegada do material para iniciar o monitoramento da mastofauna terrestre.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SEMAS;Parcialmente realizada
10825;48402;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;O Parque conta com um setor responsável por cadastrar, avaliar e monitorar as atividades de pesquisa. Com regras específicas;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10825;48401;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;O parque, vem realizando a fiscalização diária através de  uma equipe de seguranças particulares.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CPRH;Realizada
10825;48405;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento realizado periodicamente, ação contínua;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;órgãos parceiros;Parcialmente realizada
10825;48399;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,750169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Processo de desapropriação da Fazenda Brejo dos Macacos, anexada ao Parque. área com 774,09 ha, finalizado em 2020.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Agência estadual de Meio Ambiente e órgão gestor (SEMAS);Realizada
10825;48408;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,750234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;A equipe acompanhou e auxiliou  a elaboração e estudos para elaboração de proposta de concessão do PEDI.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Equipe de outras secretarias do Estado (SEPLAG) e equipe de consultoria.;Realizada
10825;48407;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;O PEDI possui uma gerência responsável pelo gerenciamento da unidade, tomada de decisões, processos administrativos e institucionais.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SEMAS e CPRH;Realizada
10825;48398;2022;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMÃOS;CPRH-PE;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;O programada de uso público está sendo colocada em prática.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Órgão de apoio;Parcialmente realizada
10404;41450;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização de oficinas com pescadores, comunidade escolar, barqueiros e pescadores;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
10404;41445;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Divulgação da UC, com elaboração de material educativo (vídeo; exposição  fotográfica, cartilha).";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Do projeto TERRAMAR e das Universidades;Realizada
10404;41454;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Campanhas de sensibilização.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;GEF MAR;Parcialmente realizada
10404;41446;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Capacitação dos atores locais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Recurso do GEF Mar/TERRAMAR;Parcialmente realizada
10404;41451;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,5002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitação do Conselho e criação de GT e Câmaras Técnicas para apoiar a gestão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;GEF MAR;Realizada
10404;41453;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Apicultura;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CODEVASF;Parcialmente realizada
10404;41444;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,550198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Monitoramento dos cavalos marinhos e apoio ao projeto Meros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;TERRAMAR e GEF MAR;Parcialmente realizada
10404;41452;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Proteção de cavalos marinhos e peixes meros;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Mar;Parcialmente realizada
10404;41448;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização Ambiental para o ordenamento náutico;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GEF MAR;Realizada
10404;41449;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Projeto de Turismo de Base Comunitária nas comunidades.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;GEF MAR;Realizada
10404;41443;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Cadastramento das embarcações de apoio ao turismo e curso de capacitação para os condutores de embarcação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;TERRA MAR GEF MAR;Realizada
10404;41447;2022;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implantação do Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Naúticas - ZATAN, no estuário de Rio Formoso.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Projeto Terramar e GEF Mar;Parcialmente realizada
10255;39486;2022;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Divulgação da UC e da importância dos serviços ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10255;48493;2022;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH) - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Não realizada
10255;39488;2022;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Implantar Programa de monitoramento da Qualidade Ambiental do órgão gestor da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10255;48492;2022;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,550237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Realização de pesquisa científica com prévia autorização do orgão gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10255;48494;2022;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração de Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH) - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10255;39487;2022;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações no território sobre os diversos usos do solo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10255;48491;2022;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,55021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Criação de equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Não realizada
10255;39485;2022;0000.26.0975;APA DE SIRINHAÉM;CPRH-PE;;Estadual;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Implantação do Zoneamento Ambiental através da criação do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor(CPRH);Parcialmente realizada
10823;48385;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento a consultas, denúncias e pedidos de acesso à informação relativos à UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10823;48376;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de pronunciamento acerca de impactos sobre a UC em processos de licenciamento ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10823;48377;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão da unidade de conservação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
10823;48379;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Utilização de recursos de compensação ambiental para fomentar ações de manejo da UC (construção da sede e compra de veículo 4x4).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10823;48808;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,500212;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a Conversão de Multas;Buscar recursos para viabilizar projetos de conversão de multas na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10823;48384;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração e distribuição da cartilha educativa da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Realizada
10823;48381;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,650218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Criação e gerenciamento de banco de imagens da UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10823;48380;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização e participação de eventos e atividades de educação ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
10823;48378;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Veiculação de notícias sobre a UC e as atividades realizadas na mídia;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
10823;48805;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Conversão do RVS Quizanga em RPPN Quinzanga.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor.;Realizada
10823;48369;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor, voluntários e parcerias.;Realizada
10823;48382;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Coordenação e operação do Conselho Gestor.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor e UCs vizinhas.;Realizada
10823;48386;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Governança junto a instituições públicas, privadas e sociedade organizada para contextualização da UC em relação a empreendimentos e atividades.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10823;48806;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Implantação e execução do projeto Surucucus de Aldeia;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CETRAS Tangará, Universidade Federal Rural de Pernambuco e voluntários.;Realizada
10823;48383;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Soltura de animais silvestres provenientes de apreensão e reabilitação no CETRAS Tangara.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CETRAS Tangara, sede do órgão gestor e parceiros.;Realizada
10823;48373;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10823;48370;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gestão das pesquisas realizadas na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
10823;48374;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor / Secretaria Estadual de Meio ambiente e Sustentabilidade;Parcialmente realizada
10823;48372;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento das parcerias necessárias à gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor, UC circunvizinhas.;Parcialmente realizada
10823;48807;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600239;Projetos e Parcerias;Executar e monitorar os recursos oriundos dos projetos especiais (ARPA, GEF, Conversão de Multas, outros);Gerenciar e monitorar projetos de conversão de multas.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10823;48371;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização ambiental no território da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Realizada
10823;48375;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das autuações realizadas e compensações atreladas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10823;48368;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma futura sede da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10823;48846;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Acionamento de servidores da sede do órgão para dar suporte às atividades da UC, diante da falta de equipe gestora.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10823;48804;2022;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,450208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Aquisição de veículo com tração 4x4 para realização de atividades;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Não realizada
10613;45239;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise de projetos de atividades/empreendimentos e pesquisa para emissão de Autorização para o Licenciamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor ( CPRH/UGUC);Realizada
10613;45242;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Promover Projeto de Comunicação Visual; Planejar e executar Campanhas de divulgação;";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UGUC/CPRH E COMUNICAÇÃO/CPRH;Parcialmente realizada
10613;45233;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Capacitar Professores, funcionários e colaboradores; Elaborar/Executar Projetos de EA; Articular com as Escolas, Associações e prefeituras; Elaborar Calendário de Eventos; Produzir Material didático.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede, prefeituras, organização da sociedade civil e voluntários;Parcialmente realizada
10613;45244;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ação de educação ambiental no evento da procissão marítima de São Gonçalo do Amarante, no município de Itapissuma.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UGUC, PMIT e Agentes Ambientais (voluntários);Parcialmente realizada
10613;45245;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de Lives:  Dia da Mata atlântica, Semana do Meio Ambiente. Encontro com a comunidade na Semana das UCs;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;UGUC/CPRH e SEMAS;Parcialmente realizada
10613;45240;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Articular e mobilizar o Conselho Gestor. (Devido a Pandemia de Corona vírus todas as reuniões presenciais foram canceladas. As virtuais não foram realizadas devido a falta de equipamento e acesso a rede de internet por parte de alguns conselheiros);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UGUC;Realizada
10613;45241;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,650158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Apoiar as prefeituras na implementação do controle de atividades de impacto local e da expansão urbana desordenada.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UGUC e prefeituras;Realizada
10613;45243;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,600198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Identificar áreas Prioritárias; Estabelecer Cooperação para aquisição de dados periódicos; Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UGUC;Parcialmente realizada
10613;45232;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Identificar áreas Prioritárias; Articular com instituições de ensino; Analisar, autorizar e monitorar; Levantar, sistematizar e disponibilizar dados.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UGUC;Realizada
10613;45235;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisão do Plano de Manejo de forma participativa e com recursos técnicos e humanos adequados.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UGUC;Parcialmente realizada
10613;45234;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas; Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras; Estabelecer Cooperação Técnica (Polícia CIPOMA/Prefeituras).";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UGUC;Realizada
10613;45238;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,600202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;MULTIRÃO DE LIMPEZA EM PRAIAS DE UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PREFEITURAS E VOLUNTÁRIOS;Parcialmente realizada
10613;45236;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Implementar e gerir Sede Administrativa e Equipe Técnica; Implementar os Programas de Gestão do Plano de Manejo; Elaborar e executar o Planejamento Anual; Participar e promover Fóruns locais; Implementar e executar o Sistema de Avaliação e Monitoramento dos programas.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UGUC;Realizada
10613;45237;2022;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;REMOÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA LITORÂNEA.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UGUC;Não realizada
10594;44986;2022;0000.26.2239;REVIS MATA LANÇO DOS CAÇÕES;CPRH-PE;;Estadual;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Fiscalização sobre denúncia de desmatamento registrada na Ouvidoria.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor CPRH/UGUC;Parcialmente realizada
10594;44983;2022;0000.26.2239;REVIS MATA LANÇO DOS CAÇÕES;CPRH-PE;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental para divulgar a existência do RVS sua importância e objetivos, nas comunidades do entorno e nos três municípios que compõem a APA de Santa Cruz.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor CPRH/UGUC;Parcialmente realizada
10594;44985;2022;0000.26.2239;REVIS MATA LANÇO DOS CAÇÕES;CPRH-PE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciada a elaboração do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor CPRH/UGUC;Parcialmente realizada
10594;44984;2022;0000.26.2239;REVIS MATA LANÇO DOS CAÇÕES;CPRH-PE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradação, flagrantes de ilícito ambiental e capturar petrechos de caça.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor CPRH/UGUC;Realizada
10646;45805;2022;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;;Estadual;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar ações da Educação Ambiental para divulgação do RVS, sua importância e seus objetivos, com a comunidade do entorno e alunos das três cidades que compõem a APA de Santa Cruz.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10646;45808;2022;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Incursões ao interior do RVS para avaliar os impactos negativos das visitações de recreação irregulares.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10646;45810;2022;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar, monitorar e divulgar resultados.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10646;45807;2022;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Início de elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10646;45806;2022;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento periódico no entorno e interior do RVS, visando a constatação de fatores de degradação e poluição, bem como ocorrências de flagrante delito ambiental. Monitoramento Remoto através de imagens de satélites disponibilizada pelo software Google Earth.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10646;45809;2022;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;;Estadual;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Orientar lideranças locais do segmento turístico de base comunitária assim como representantes da Prefeitura, quanto a importância e objetivos do RVS.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10608;45165;2022;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental para divulgar a existência do RVS sua importância e objetivos, nas comunidades do entorno e nos três municípios que compõem a APA de Santa Cruz.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor CPRH/UGUC;Parcialmente realizada
10608;45167;2022;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciada a elaboração do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor CPRH/UGUC;Parcialmente realizada
10608;45166;2022;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria no entorno da UC para constatar fatores de degradação, flagrantes de ilícito ambiental e capturar petrechos de caça. VISTORIA REMOTO.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor CPRH/UGUC;Parcialmente realizada
10605;45136;2022;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Fiscalização sobre denúncia de desmatamento registrada na Ouvidoria.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UGUC/SAUC;Parcialmente realizada
10605;45132;2022;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental para divulgar a existência do RVS sua importância e objetivos, nas comunidades do entorno e nos três municípios que compõem a APA de Santa Cruz.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10605;45133;2022;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar, monitorar e divulgar resultados;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10605;45135;2022;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciada a elaboração do Plano de Manejo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH) e secretarias estaduais;Parcialmente realizada
10605;45134;2022;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradação, flagrantes de ilícito ambiental e capturar petrechos de caça.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor CPRH/UGUC (UNIDADE DE GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO);Parcialmente realizada
10609;45171;2022;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SÃO JOÃO;CPRH-PE;;Estadual;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Fiscalização sobre denúncia de desmatamento registrada na Ouvidoria.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10609;45168;2022;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SÃO JOÃO;CPRH-PE;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental para divulgar a existência do RVS, sua importância e objetivos, nas comunidades do entorno e nos três municípios que compõem a APA de Santa Cruz.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10609;45170;2022;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SÃO JOÃO;CPRH-PE;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciada a elaboração do Plano de Manejo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10609;45169;2022;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SÃO JOÃO;CPRH-PE;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradação, flagrantes de ilícito ambiental e capturar petrechos de caça.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10604;45131;2022;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,700222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Fiscalização sobre denúncia de desmatamento registrada na Ouvidoria.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10604;45128;2022;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,85016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Ações de Educação Ambiental para divulgar a existência do RVS sua importância e objetivos, nas comunidades do entorno e nos três municípios que compõem a APA de Santa Cruz.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10604;45130;2022;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciada a elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10604;45129;2022;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradação, flagrantes de ilícito ambiental e capturar petrechos de caça.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH/UGUC);Parcialmente realizada
10527;43934;2022;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental na unidade e em seu entorno;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10527;43931;2022;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Garantir a realização das atividades de pesquisas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10527;43932;2022;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Eelaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH -Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental.;Parcialmente realizada
10527;43933;2022;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para evitar danos ambientais de diversas ordens;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CIMNC e sede do órgão gestor;Realizada
10617;45312;2022;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar Projetos de Educação Ambiental nas comunidades relacionadas ao RVS.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor e Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.;Realizada
10617;45311;2022;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar, autorizar, acompanhar e monitorar a realização de pesquisas científicas no RVS.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Guardas Ambientais e PM-CIPOMA;Realizada
10617;45314;2022;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de Manejo da UC está em vias de ser elaborado.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - Semas/PE, Universidades, comunidades relacionadas à UC e Conselho Gestor.;Parcialmente realizada
10617;45313;2022;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar ações conjuntas de fiscalização e monitoramento da área.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor e PM e Brigadas Ambientais Municipais.;Parcialmente realizada
10617;48525;2022;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;;Estadual;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a identificação do proprietário e regularização fundiária do imóvel.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Equipe técnica da Unidade de Gerência de Unidade de Conservação - UGUC da instituição estadual Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.;Não realizada
10826;48411;2022;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AÇUDE;CPRH-PE;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar Projetos de Educação Ambiental nas comunidades relacionadas ao RVS.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor e Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.;Realizada
10826;48410;2022;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AÇUDE;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar os projetos de pesquisa a serem implementados na UC e em caso de aprovação, apoiar e monitorar a execução e os resultados das mesmas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, Polícia Militar e prefeituras;Realizada
10826;48413;2022;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AÇUDE;CPRH-PE;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo da UC está em vias de elaboração.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - Semas/PE, Universidades, comunidades relacionadas à UC e Conselho Gestor.;Parcialmente realizada
10826;48412;2022;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AÇUDE;CPRH-PE;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar ações conjuntas de fiscalização e monitoramento da área.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor e PM e Brigadas Ambientais Municipais.;Realizada
10826;48490;2022;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AÇUDE;CPRH-PE;;Estadual;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a identificação do proprietário e regularização fundiária do imóvel.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10381;41134;2022;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental visando minimizar os problemas ambientais presentes na UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH/SEMAS  - Em processo de contratação de empresa para executar atividades de  educação ambiental nas UCs e no entorno.;Parcialmente realizada
10381;41131;2022;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Tornar ativo o Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH SEMAS  - Contratação de empresa para elaboração de Plano de Manejo e instituir/ atualizar o Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10381;41133;2022;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,050156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Apoio da sede do órgão gestor para gerir às pesquisas realizadas na Unidade Gestora, pois não há equipe gestora na UC.;Não realizada
10381;41132;2022;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,100125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH SEMAS  - Contratação de empresa para elaboração de Plano de Manejo e instituir/ atualizar o Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10381;41129;2022;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,050139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização para evitar o intenso desmatamento no local e outros danos ambientais;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Necessário muito apoio da sede do órgão gestor, já que a unidade não possui equipe gestora;Não realizada
10381;41135;2022;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma unidade administrativa na UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sem apoio;Não realizada
10381;41130;2022;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;;Estadual;0,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Criar uma equipe gestora local;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Necessário apoio da sede para criar equipe gestora local, no entanto, há poucos funcionários no órgão gestor.;Não realizada
10392;41300;2022;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;;Estadual;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Intermediação de conflito de interesse de uso do solo (cana-de-açúcar) com os proprietários locais.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
10392;41301;2022;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;;Estadual;0,150125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS  - Contratação de empresa para elaboração de Plano de Manejo e Instituir Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10392;41299;2022;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;;Estadual;0,150139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização contra desmatamento;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
10392;41302;2022;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;;Estadual;0,15021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Criação de uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
10529;43957;2022;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,150207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental visando minimizar os problemas ambientais presentes na UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de educação ambiental nas UCS e entorno com recurso de compensação ambiental.;Parcialmente realizada
10529;43954;2022;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Tornar ativo o Conselho Gestor;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração do plano de manejo e Instituir  o conselho Gestor da Unidade de Conservação com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10529;43956;2022;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,300156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa;Plano de Pesquisa;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/ UNIVERSIDADES;Parcialmente realizada
10529;43955;2022;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração dos planos de manejo e Instituir  o conselho Gestor da Unidade de Conservação com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10529;43952;2022;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização para evitar o intenso desmatamento no local e outros danos ambientais;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
10529;43958;2022;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,200209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma unidade administrativa na UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;OEMA;Parcialmente realizada
10529;43953;2022;0000.26.2252;REVIS MATA SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;;Estadual;0,15021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Criar uma equipe gestora local;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10588;44903;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Apoiar e supervisionar a implementação do projeto de formação de agentes ambientais populares para o RVS Gurjaú, oriundo do TC Nº 08/2017- CPRH/ANE.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Recurso da compensação ambiental empregados via chamamento público (edital).;Realizada
10588;44897;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolver, Incentivar e monitorar a educação ambiental e a visitação com fins educacionais na UC.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e prefeituras.;Realizada
10588;44902;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar projeto de educação ambiental que incentive a substituição da agricultura de base agroquímica por uma de base agroecológica, até que a regularização fundiária da área seja implementada.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e outras instituições afins com a área da agricultura familiar.;Realizada
10588;44901;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Pesquisas científicas de mestrado e doutorado.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor, comunidades e prefeituras.;Realizada
10588;48884;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;O Conselho Gestor do RVS Gurjaú está em pleno funcionamento com a reuniões periódicas sendo realizadas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Secretaria executada por instituição da sociedade civil integrante do CG.;Realizada
10588;48881;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar a execução e os resultados das pesquisas científicas autorizadas na UC.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgãos de segurança pública;Realizada
10588;44896;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliação e manifestação técnica sobre os projetos de pesquisa a serem implementados na UC.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor do RVS, Polícia Militar e prefeituras;Realizada
10588;48882;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,800237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Pesquisa de doutorado em desenvolvimento pela gestora na Unidade de Conservação.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UFPE e CPRH;Parcialmente realizada
10588;44904;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;As atividades para a elaboração do Plano de Manejo foram iniciadas, mas estão suspensas por decisão judicial.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;SEMAS PE;Parcialmente realizada
10588;44900;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar parceria junto a instituição  captadora das águas da UC para a gestão do RVS.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Instituição captadora das águas da UC para abastecimento público.;Realizada
10588;44899;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações conjuntas de fiscalização, também nos dias e horários de incidência da caça.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, PM e prefeituras.;Realizada
10588;44898;2022;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJAÚ;CPRH-PE;;Estadual;0,60019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Realizar o cadastramento fundiário dos Imóveis, benfeitorias e cultivos agrícolas  presentes no perímetro do RVS Gurjaú e o cadastro social das famílias residentes na área.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor da UC, Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado-PE e lideranças comunitárias locais.;Não realizada
10520;43809;2022;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SÃO JOSÉ;CPRH-PE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de Educação ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH - Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10520;43808;2022;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SÃO JOSÉ;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gestão das atividades de pequisa na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Parcialmente realizada
10520;43806;2022;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SÃO JOSÉ;CPRH-PE;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não houve apoio;Não realizada
10520;43807;2022;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SÃO JOSÉ;CPRH-PE;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na área para minimizar os danos ambientais;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Sede do órgão gestor (CPRH) e proprietários da Usina São José;Realizada
10721;46792;2022;0000.26.2255;REVIS MATA DE CARAÚNA;CPRH-PE;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de Manejo da UC está em vias de elaboração.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - Semas/PE, Universidades, comunidades relacionadas à UC e Conselho Gestor.;Parcialmente realizada
10721;46791;2022;0000.26.2255;REVIS MATA DE CARAÚNA;CPRH-PE;;Estadual;0,200169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a identificação  do proprietário e regularização fundiária do imóvel.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Não tem recebido apoio;Não realizada
10513;43621;2022;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantação de ações de educação ambiental para minimizar danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10513;43620;2022;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criar/Formar o conselho gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH ( Contratação de empresa especializada com recursos da Compensação ambiental);Parcialmente realizada
10513;43619;2022;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEMAS/CPRH ( Contratação de empresa especializada com recursos da Compensação ambiental);Parcialmente realizada
10513;43617;2022;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,200139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para minimizar os danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão externo - CPRH;Parcialmente realizada
10513;43638;2022;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma sede;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio;Não realizada
10513;43618;2022;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,25021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formar uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10645;45795;2022;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,550174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;"Delimitar e sinalizar os limites do RVS e havendo necessidade, os limites deverão ser
revisados.
Estabelecer e divulgar o polígono do Parque de forma efetiva para regulamentação das
atividades a serem realizadas na UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10645;45793;2022;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,3502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Efetivar a portaria de criação do Conselho Consultivo do RVS, definindo um cronograma
para reuniões ordinárias.
Elaborar anualmente o plano de ação do Conselho Consultivo, buscando a maior
participação de conselheiros, nas reuniões, através do uso de diversos meios de
comunicação; convidando a comunidade a participar das reuniões.
Fomentar a capacitação e treinamento para os Conselheiros.
Empoderar o Conselho Consultivo da unidade.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH;Realizada
10645;45794;2022;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Formalizar convênios, parcerias, acordos técnicos e outros instrumentos com instituições
públicas e privadas, visando o apoio para a elaboração de pesquisas, implementação de
atividades em parceria, captação de recursos financeiros e para assegurar pessoal
capacitado.
Estabelecer parceria com instituições de ensino, pesquisa e extensão e instituições
privadas para incentivar o desenvolvimento de pesquisas no RVS.";Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/UNIVERSIDADES;Realizada
10645;45789;2022;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,050126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Monitorar a execução do plano de manejo
Criar um banco de dados com informações obtidas para o RVS. Tais informações
deverão ser organizadas facilitando as atualizações diagnósticas necessárias ao Plano
de Manejo.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH;Não realizada
10645;45791;2022;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,200223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Articular com os proprietários um cronograma de ações visando melhorar as condições
de conservação local e desenvolver atividades locais que envolvam o RVS. 
Promover a capacitação e treinamentos para os funcionários das fazendas inseridas no
entorno dos RVS. Poderão ser abordados os seguintes temas: 
Prevenção e combate a incêndios;
 Primeiros socorros;
 Operação de equipamentos de comunicação;
 Ecologia da paisagem;
 Legislação ambiental;
 Identificação de alterações e/ou evolução da paisagem.
Promover a formação de agentes colaboradores (moradores/pesquisadores) para
manter a integridade das áreas prioritárias para conservação e recuperação.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/ PREFEITURAS e UNIVERSIDADES;Não realizada
10645;45790;2022;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Estabelecer acordo com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente
(CIPOMA) para cooperação nas atividades de fiscalização do RVS.
Estabelecer termo de cooperação com o corpo de bombeiros local para prevenção e
combate de incêndios no RVS.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/CIPOMA;Realizada
10645;45792;2022;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACURÁ;CPRH-PE;;Estadual;0,150189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Elaborar o plano anual operacional, prevendo recursos financeiros e de pessoal para
garantir o correto funcionamento do RVS. 
Implementar e promover a manutenção de uma infraestrutura para a UC.
Instituir equipe mínima composta por um gestor e três auxiliares para compor o quadro
funcional da UC e atender as demandas necessárias.";Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH;Parcialmente realizada
10633;45528;2022;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Incentivar a educação ambiental nas comunidades do entorno.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de educação ambiental nas UCs e entorno, com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10633;45527;2022;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;;Estadual;0,300126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Colocar em prática as ações descritas no plano de manejo criado recentemente;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECURIA - IPA; UFRPE; CONSELHO GESTOR";Parcialmente realizada
10633;45529;2022;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Manter as faixas de vegetação nativa existentes localizadas entre o RVS e outros
fragmentos relevantes da região, considerando para tanto as Reservas Legais e
Áreas de Preservação Permanente das propriedades. 
Evitar a erosão das terras ou assoreamento dos cursos d’água.
Pesca predatória";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/CIPOMA;Realizada
10532;43989;2022;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental na unidade e em seu entorno;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10532;43993;2022;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,150231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH -Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10532;43990;2022;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;As pesquisas a serem realizadas na unidade deverão ser autorizadas pela CPRH/UGUC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10532;43987;2022;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH -Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10532;43988;2022;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para evitar danos ambientais de diversas ordens;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10532;43991;2022;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSAÍBA;CPRH-PE;;Estadual;0,05021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Montar equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;não houve apoio;Não realizada
10827;48418;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,350216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar amplamente as atividades desenvolvidas no âmbito da unidade de conservação.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10827;48415;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,150128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Promover a definição quanto a divergências no limite entre a proposta de criação e o decreto de criação da unidade de conservação.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10827;48416;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar ações diversas de educação ambiental: trilhas interpretativas e palestras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10827;48424;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,8002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliação e monitoramento do Conselho Gestor Consultivo do Parque Estadual Mata da Pimenteira.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10827;48422;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaborar e implantar o Plano de Manejo de espécies exóticas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10827;48421;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaborar, implantar e monitorar projetos de recuperação ambiental nos setores de restauração.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10827;48414;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorizar e acompanhar a execução de pesquisas científicas.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10827;48423;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,250126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10827;48417;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Monitoramento e fiscalização das áreas criticas da unidade de conservação.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10827;48420;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,200193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar e implantar o plano de prevenção e controle incêndios florestais.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10827;48419;2022;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;;Estadual;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Viabilizar a Infraestrutura para o funcionamento da Unidade de Conservação e para implementação das atividades do Plano de Manejo.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10259;39519;2022;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental com a comunidade no entorno para diminuir o impacto das pressões urbanas na unidade de conservação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10259;39518;2022;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,350232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Ativar o Conselho Gestor  para uma melhor gestão da unidade de conservação.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10259;39516;2022;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitoramento pelo orgão gestor das pesquisas realizadas nas UCs;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor - CPRH;Parcialmente realizada
10259;39517;2022;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10259;39515;2022;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização do orgão gestor junto com o poder municipal, para evitar o avanço da ocupação urbana próxima à UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;O orgão gestor, prefeitura municipal e Ministério Público;Parcialmente realizada
10259;39520;2022;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma sede para uma futura equipe gestora local;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fundo de compensação ambiental;Não realizada
10259;41154;2022;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Constituir uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não houve apoio;Não realizada
10822;48350;2022;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;;Estadual;0,850128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;A usina proprietária da unidade de conservação realizou a mudança de categoria da UC, deixou de ser RVS e virou uma RPPN, além de aumentar o limite da unidade.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;sede do órgão gestor - CPRH;Realizada
10822;48352;2022;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;;Estadual;0,050125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservação;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10822;48351;2022;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;;Estadual;0,900139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização da área;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Usina Petribu ( proprietária da área);Realizada
10593;44982;2022;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Exército Brasileiro,  COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE - CIPOMA e a sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10593;44979;2022;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gestão das atividades de pesquisa, as quais necessitam de autorização do órgão gestor (CPRH) e do exército que possui o domínio dá área da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Exército;Parcialmente realizada
10593;44980;2022;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da Unidade;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Não houve apoio;Não realizada
10593;44981;2022;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na área para evitar danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Exército Brasileiro,  COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE - CIPOMA.;Realizada
10391;41294;2022;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,100207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental para minimizar os danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno.;Parcialmente realizada
10391;41295;2022;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,050156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa nas UCs;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
10391;41291;2022;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração de Plano de Manejo e instituir o Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10391;41296;2022;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,150139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para redução de danos ambientais;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;OEMA;Parcialmente realizada
10391;41293;2022;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de uma sede administrativa para gestão da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10391;41292;2022;0000.26.3304;REVIS MATA SÃO JOÃO DA VÁRZEA;CPRH-PE;;Estadual;0,00021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Designar uma equipe gestora para gerir a UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10368;40947;2022;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental com a comunidade no entorno para diminuir o impacto das pressões urbanas na unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10368;40948;2022;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Em processo de Criação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10368;40946;2022;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de manejo da unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH/SEMAS- Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10368;40945;2022;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Estabelecer rotinas de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10368;41064;2022;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,550209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir uma sede da UC para a realização das atividades da unidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não houve apoio;Não realizada
10368;41063;2022;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formação de uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve apoio;Não realizada
10824;48393;2022;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10824;48390;2022;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Fazer levantamento na área da ESEC para identificar os proprietários e posseiros,  assim como localizar as lideranças possíveis atores do Conselho eminente através de Grupo de trabalho.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;Realizada
10824;48392;2022;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização das pesquisas realizadas na área (sede do órgão) e monitoramento das atividades de pesquisa.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10824;48389;2022;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo (Em planejamento);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;Parcialmente realizada
10824;48394;2022;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização na UC para minimizar danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10824;48388;2022;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Contratação de empresa especializada para executar a quantificação da área da esec com fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CPRH - (Agencia Estadual de Meio Ambiente e Recursos hídricos);Não realizada
10824;48391;2022;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;;Estadual;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir uma sede administrativa;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10360;40858;2022;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;;Estadual;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criação do Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CPRH/ SEMAS - Contratação de empresa para Elaboração de Plano de Manejo e Instituição de Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10360;40856;2022;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir Atividades de pesquisa na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10360;40857;2022;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/ SEMAS - Contratação de empresa para Elaboração de Plano de Manejo e Instituição de Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10360;40859;2022;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na área pra minimizar possíveis danos ambientais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CPRH -  Processo de aquisição de Drones para auxiliar nas ações de fiscalização da UC.;Parcialmente realizada
10360;40860;2022;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitoramento da Unidade  para evitar visitação sem ordenamento;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10362;40873;2022;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Divulgar a relevância da conservação dos ecossistemas naturais da ESEC Bita e Utinga e consolidar seu papel na Educação Ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10362;40874;2022;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;As pesquisas a serem realizadas na unidade deverão ser autorizadas pela CPRH/UGUC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do [orgão gestor;Parcialmente realizada
10362;40872;2022;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Estabelecer rotinas de fiscalização, com sistema de alerta e denúncias e campanhas periódicas de fiscalização integrada (CPRH, IBAMA, prefeituras, Suape);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CIPOMA, sede do órgão gestor, prefeituras e Suape.;Parcialmente realizada
10362;40875;2022;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Garantir a conservação dos ecossistemas naturais e coibir usos indevidos;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CIPOMA, sede do órgão gestor, SUAPE, prefeitura;Realizada
10362;40871;2022;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;;Estadual;0,50019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Acompanhar as ações realizadas no âmbito do Convênio CPRH/SUAPE n. 01/2013.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10241;39161;2022;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar atividades de educação ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10241;39157;2022;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criar/ formar o conselho gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10241;39160;2022;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar a gestão das pesquisas realizadas na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão - CPRH;Parcialmente realizada
10241;39156;2022;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH -Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10241;39159;2022;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Estabelecer rotinas de fiscalização, com sistema de alerta e denúncias e campanhas periódicas de fiscalização integrada;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;a fiscalização da área fica a cargo da sede do órgão estadual;Parcialmente realizada
10241;39155;2022;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Realizar a regularização fundiária em propriedades privadas que já se localizavam na unidade de conservação anteriormente ao seu processo de criação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Não houve apoio;Não realizada
10241;39158;2022;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Necessidade de uma sede para uma futura equipe gestora local;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não houve apoio;Não realizada
10241;41216;2022;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formação de uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não houve apoio;Não realizada
10320;40252;2022;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementação de ações de Educação Ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10320;40249;2022;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,60023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criar o Conselho Gestor da UC e torná-lo ativo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS / CPRH (sede do órgão gestor)- Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10320;48498;2022;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realização de pesquisa científica com prévia autorização do orgão gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10320;40248;2022;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEMAS e CPRH (sede do órgão gestor) - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10320;40251;2022;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementar ações voltadas para pesca e coleta artesanal da comunidade local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10320;40247;2022;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH) e CIPOMA;Parcialmente realizada
10320;40250;2022;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,300209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção/Adquirir uma sede administrativa para futura equipe gestora;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10320;40253;2022;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;;Estadual;0,25021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Montagem de uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10583;44840;2022;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Desenvolver junto a população local ações de educação ambiental visando a conservação da Unidade;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de Educação Ambiental na UC e seu entorno, com recurso de Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10583;44843;2022;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Obtenção de recurso para a criação do Conselho Gestor e elaboração do plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaborar o Plano de Manejo e instituir o Conselho Gestor da Unidade, com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10583;44839;2022;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento das áreas mais e menos conservadas, tipos de uso e tipos de ameaças;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura/ população em geral,;Parcialmente realizada
10583;44842;2022;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar a realização de pesquisa científica, através da divulgação da UC e apoio institucional (veículo/técnico/editais);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades, instituições de apoio a pesquisa;Parcialmente realizada
10583;44845;2022;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo e instituir o Conselho Gestor da UC, com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10583;44844;2022;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Desenvolvimento de ações de fiscalização para inibir o desmatamento, caça e outros tipos de degradação ambiental;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA, Polícia civil e prefeituras tem colaborado com as ações de fiscalização;Parcialmente realizada
10583;44841;2022;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;;Estadual;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;A equipe técnica disponível encontra-se dividida entre Recife e Petrolina e desempenham outras funções além da gestão da UC, necessário contratação ou realocação de servidores para dedicação exclusiva para a UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidade, prefeituras e moradores colaboram com a gestão da área;Parcialmente realizada
10394;41326;2022;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de Educação ambiental para evitar danos ambientais à UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Em processo de Contratação de empresa para executar ações/atividades de Educação Ambiental nas UCS.;Parcialmente realizada
10394;41321;2022;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criar/ instituir  o Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaborar os Planos de Manejo e Instituir o Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10394;41327;2022;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFERSA) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);Parcialmente realizada
10394;41322;2022;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaborar os Planos de Manejo e Instituir o Conselho Gestor com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10394;41323;2022;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar a fiscalização da área para evitar danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA;Realizada
10394;41325;2022;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,200209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção da Sede administrativa da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CPRH - Construção da Sede e/ou Parceria com outros órgãos estaduais e municipais.;Não realizada
10394;41324;2022;0000.26.3319;REVIS MATAS DE ÁGUA AZUL;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formar uma equipe gestora local para UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH - Realização de Concurso público;Não realizada
10523;43864;2022;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar diversas atividades de educação ambiental, com o objetivo de reduzir caças predatórias, queimadas, desmatamento e etc.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS  - Em processo de contratação de empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e no entorno.;Parcialmente realizada
10523;43859;2022;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criar/formar o conselho gestor da unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração dos planos de manejo e Instituir  o conselho Gestor da Unidade de Conservação com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10523;43863;2022;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir e monitorar as atividades de pesquisas na unidade de conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10523;43865;2022;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da unidade;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para elaboração do plano de manejo e Instituir  o conselho Gestor da Unidade de Conservação com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10523;43858;2022;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Desenvolvimento de ações de fiscalização para inibir desmatamento, caça e outros tipos de degradação a UC.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA, polícia civil e prefeitura.;Parcialmente realizada
10523;43861;2022;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Necessidade de instalação de uma sede administrativa para uma futura equipe gestora local;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10523;43862;2022;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;;Estadual;0,35021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Formar uma equipe gestora local da unidade de conservação;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10652;45856;2022;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,550187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar um Plano de Comunicação Visual que englobe: o desenvolvimento de uma sinalização padronizada (indicativa, orientativa e interpretativa) sobre os limites do RVS, atividades que podem ser desenvolvidas e normas estabelecidas, promovendo uma readequação geral das informações disponibilizadas na UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;APOIO TECNICO CIENTIFICO DO INSTITUTO AGRONOMICO DE PESQUISA DE PERNAMBUCO;Parcialmente realizada
10652;45857;2022;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Sensibilizar a população, dentro de sua realidade sociocultural, quanto à questão da preservação da fauna e flora ocorrentes no RVS e na região.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação e no entorno das UCs.;Parcialmente realizada
10652;45862;2022;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,6002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar e monitorar o conselho gestor;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;CPRH;Realizada
10652;45855;2022;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Estabelecer parceria com instituições de ensino, pesquisa e extensão e instituições públicas e privadas para incentivar o desenvolvimento de pesquisas no RVS. Incentivar o desenvolvimento de pesquisas científicas que forneçam subsídios para a recuperação e conservação da vegetação regional, incluindo espécies consideradas como raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;INSTITUTO AGRONOMICO DE PESQUISA DE PERNAMBUCO/ UNIVERSIDADES;Realizada
10652;45858;2022;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Monitorar a execução do plano de manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CPRH;Não realizada
10652;45859;2022;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Estabelecer parcerias com grupos, redes e organizações não governamentais da região para
a criação de projetos, reconhecimento de demandas locais e cooperação mútua.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH/ INSTITUTO AGRONÔMICO DE PESQUISA (IPA) / PREFEITURAS;Parcialmente realizada
10652;45863;2022;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Fomentar ou criar parcerias com entidades ligadas ao poder público ou à iniciativa privada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;APOIO TECNICO CIENTIFICO DO INSTITUTO AGRONOMICO DE PESQUISA DE PERNAMBUCO;Parcialmente realizada
10652;45860;2022;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Articular com o proprietário do RVS e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) ações voltadas à fiscalização no RVS e zona de amortecimento. Realizar a fiscalização para evitar danos ambientais.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/CIPOMA;Realizada
10652;45861;2022;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;;Estadual;0,150209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE ESPAÇO FISICO PARA SEDIAR OS RVS;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ESPAÇO FISICO PARA SEDIAR O RVS NO INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO;Realizada
10502;43341;2022;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar Projetos de Educação Ambiental nas comunidades relacionadas à UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e prefeitura;Parcialmente realizada
10502;48526;2022;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Avaliar, autorizar, acompanhar e monitorar a realização de pesquisas científicas no RVS.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10502;43342;2022;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do plano de manejo da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - Semas/PE;Parcialmente realizada
10502;43340;2022;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,200139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização para minimizar danos ambientais;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CIPOMA, sede do órgão gestor e prefeitura;Parcialmente realizada
10502;43343;2022;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;;Estadual;0,050169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Identificar os proprietários e realizar o processo de regularização fundiária em favor da UC.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10614;45254;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Desenvolver campanhas educativas relacionadas aos temas: lixo, queimada, desmatamento, caça e
apreensão de animais para a comunidade do entorno";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;órgão gestor (CPRH) - Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10614;45252;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tornar o Conselho Gestor mais ativo e atuante;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Não realizada
10614;45250;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Desenvolver e incentivar a realização de estudos e pesquisa científica;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10614;45248;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,350126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Não realizada
10614;45251;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecimento de convênios e parcerias entre diversas instituições de ensino e pesquisa que participam do conselho gestor o que pode facilitar o aprofundamento do conhecimento científico sobre o Refúgio, principalmente no que se refere aos aspectos sociais do seu entorno e aos aspectos biológicos da área;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Orgão Gestor, Institutos de Pesquisas e Universidades;Não realizada
10614;45256;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Promover a gestão compartilhada entre o Município do Recife e o Estado. Viabilizar parcerias com os setores privado, público e universidades para produção de pesquisas e estabelecer parceria com escolas do entorno, para divulgar a importância de preservar a UC .;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH),Prefeitura do Recife,  Institutos de Pesquisas, Universidades e Escolas;Não realizada
10614;45255;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Os órgãos fiscalizadores do poder público estadual e municipal deverão ser fomentados para exercer uma fiscalização ambiental e controle urbano intensivo a fim de evitar a ocupação irregular e a disposição de resíduos sólidos, bem como outros usos intolerados.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura, CIPOMA e sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10614;45247;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,200193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar e implantar o plano de prevenção e controle incêndios florestais. Criar e implantar brigadas para prevenção e combate à incêndios florestais;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Não houve apoio;Não realizada
10614;45253;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,50019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);"O RVS Mata do Engenho Uchôa possui dois setores para regularização fundiária: o SF 1 constituído pela área onde está situada a CADAN Distribuição; e o SF 2, onde existe uma população ao longo da via férrea da RFFSA. É necessário incorporar a área ao patrimônio público para ser utilizada no desenvolvimento de atividades destinadas ao cumprimento dos objetivos da UC.";Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;órgão gestor;Não realizada
10614;45249;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Oferecer infraestrutura física que permita o desenvolvimentos das atividades inerentes à administração da UC e de apoio à implementação do Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10614;48338;2022;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHÔA;CPRH-PE;;Estadual;0,50021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Constituir uma equipe gestora local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Não realizada
10628;45473;2022;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,500213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborar o plano anual operacional, prevendo recursos financeiros e de pessoal para garantir o correto funcionamento do RVS.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10628;45475;2022;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Sensibilizar a população, dentro de sua realidade sociocultural, quanto à questão da preservação da fauna e flora ocorrentes no RVS e na região. Organizar mutirões, reuniões, gincanas, oficinas temáticas, palestras e outras atividades voltadas tanto para as escolas locais (com atividades complementares ao seu conteúdo
programático) quanto para a comunidade como um todo.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de educação ambiental nas UCs e entorno, com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10628;45470;2022;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,5502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Elaborar anualmente o plano de ação do Conselho Consultivo, buscando a maior participação de conselheiros, nas reuniões, através do uso de diversos meios de comunicação; convidando a comunidade a participar das reuniões..";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH;Realizada
10628;45474;2022;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar o desenvolvimento de pesquisas que contribuam para a conservação e restauração vegetal do refúgio de forma mais assertiva.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH/ UNIVERDIDADES;Parcialmente realizada
10628;45468;2022;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,550126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Gerir e monitorar o plano de manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH;Não realizada
10628;45471;2022;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Formalizar convênios, parcerias, acordos técnicos e outros instrumentos com instituições públicas e privadas, visando o apoio para a elaboração de pesquisas, implementação de atividades em parceria, captação de recursos financeiros e para assegurar pessoal capacitado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;CPRH/UNIVERSIDADES/PREFEITURAS;Realizada
10628;45476;2022;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Estabelecer acordo com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente
(CIPOMA) para cooperação nas atividades de fiscalização do RVS. Realizar a fiscalização na UC com o intuito de minimizar os impactos ambientais de origem antrópica.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CIPOMA;Realizada
10628;45469;2022;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implementar e promover a manutenção de uma infraestrutura para a UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10628;45472;2022;0000.26.3395;REVIS MATA DO TORÓ;CPRH-PE;;Estadual;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Instituir equipe mínima composta por um gestor e três auxiliares para compor o quadro funcional da UC e atender as demandas necessárias.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;CPRH;Parcialmente realizada
10306;40154;2022;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de programa e planos de educação ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10306;40160;2022;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Instituir o Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMAS/CPRH - Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo e instituição de Conselhos Gestores com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10306;40155;2022;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mediação e contextualização  de conflitos com diversos usos da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não houve;Não realizada
10306;40157;2022;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento dos ambientes recifais e da biotas;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Não realizada
10306;40158;2022;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Pesquisa de conhecimento de áreas praiais e recifais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10306;40159;2022;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,750125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Contratação de empresa para elaboração de planos de manejo com recursos da compensação ambiental;Parcialmente realizada
10306;40156;2022;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Não houve;Não realizada
10306;40177;2022;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização nos limites da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10560;44530;2022;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;CPRH-PE;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar programa de educação ambiental sistemática e consolidada na área de entorno e dentro da UC;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA e prefeituras /CPRH e SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de educação ambiental na UC e entorno, com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10560;44531;2022;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;CPRH-PE;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, Prefeitura  e Universidades;Parcialmente realizada
10560;44532;2022;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;CPRH-PE;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH e SEMAS  - Contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo e instituir o Conselho Gestor da UC, com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10560;44533;2022;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA/ Prefeitura;Parcialmente realizada
10206;38686;2022;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;CPRH-PE;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar programa de educação ambiental sistemática e consolidada na área de entorno e dentro da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH e SEMAS - Contratação de empresa para executar ações de Educação Ambiental na UC e em seu entorno com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10206;44835;2022;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;CPRH-PE;;Estadual;0,60023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criar o Conselho Gestor da Unidade de Conservação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CPRH/SEMAS - Contratação de empresa para instituir o Conselho Gestor da Unidade de conservação, com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10206;38687;2022;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;CPRH-PE;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Há diversas atividades de pesquisa na área da UC e entorno pela Univasf.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Univasf;Realizada
10206;44829;2022;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;CPRH-PE;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da Unidade de Conservação.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CPRH e SEMAS - Contratação de empresa para elaborar o Plano de Manejo da Unidade, com recurso da Compensação Ambiental.;Parcialmente realizada
10206;38688;2022;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;CPRH-PE;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalizações regularmente e de forma sistemica;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CPRH/ CIPOMA/PREFEITURAS;Parcialmente realizada
10543;44176;2022;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Efetividade das ações de educação ambiental;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10543;44172;2022;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criação do Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Não houve apoio;Não realizada
10543;44175;2022;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Gerir e incentivar as atividades de pesquisa na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10543;44174;2022;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Não houve apoio no momento;Não realizada
10543;44173;2022;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na área pra minimizar possíveis danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10543;44927;2022;0000.26.4191;REVIS MATA DO BITURY;CPRH-PE;;Estadual;0,45021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Constituir uma equipe gestora local para garantir efetividade nas ações locais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Não houve apoio;Não realizada
10473;42826;2022;0000.26.4192;REVIS CABECEIRAS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,10016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar programa de educação ambiental sistemática e consolidada na área de entorno e dentro da UC;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS;Não realizada
10473;42828;2022;0000.26.4192;REVIS CABECEIRAS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,050125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/SEMAS;Não realizada
10473;42827;2022;0000.26.4192;REVIS CABECEIRAS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na área pra minimizar possíveis danos ambientais;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH/CIPOMA;Parcialmente realizada
10311;40178;2022;0000.26.4193;APA SERRAS E BREJOS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar ações de educação ambiental na região para coibir ações que degradem a UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CPRH- Em processo de contratação de uma empresa para executar atividades de educação ambiental nas UCs e entorno;Parcialmente realizada
10311;40181;2022;0000.26.4193;APA SERRAS E BREJOS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,40023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Criação do Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor CPRH/SEMAS;Não realizada
10311;40180;2022;0000.26.4193;APA SERRAS E BREJOS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de Manejo da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CPRH/SEMAS;Não realizada
10311;40179;2022;0000.26.4193;APA SERRAS E BREJOS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização para coibir caça predatória e desmatamento nos remanescentes de caatinga e brejos de altitudes;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (CPRH);Parcialmente realizada
10311;40182;2022;0000.26.4193;APA SERRAS E BREJOS DO CAPIBARIBE;CPRH-PE;;Estadual;0,40021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Montar equipe gestora local da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor CPRH/SEMAS;Não realizada
10506;43457;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,500151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Trata de avaliar os impactos decorrentes da possível implantação de empreendimentos na UC e monitoramento dos empreendimentos em fase de implantação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;O único apoio é de técnicos do próprio órgão e daqueles que compõem o conselho gestor da UC;Parcialmente realizada
10506;43470;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,350129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Necessidade de avaliar o andamento dos trabalhos da UC, se a gestão está sendo realizada de acordo com seus respectivos instrumentos e de forma satisfatória;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10506;43471;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,250197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração de um planejamento para auxiliar nas atividades desempenhadas pela gestão da UC, os grupos de trabalho e monitoramento, principalmente os que dizem respeito ao monitoramento dos processos, empreendimentos, e monitoramento da qualidade da biodiversidade e proteção da UC;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10506;43472;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,300196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Acompanhar o andamento da gestão da UC, suas limitações e seus potenciais, bem como elaboração de um diagnostico para auxiliar no processo de avaliação e tomadas de decião;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe interna;Parcialmente realizada
10506;43458;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,350186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Conversão das compensações ambientais e pecuniárias para auxilio de recuperação de áreas e financeiro à UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10506;43491;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,350186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Realizar estuados primários na UC, principalmente nas zonas que não tem definição (Zona de Adequação Ambiental).;Plano de Pesquisa;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10506;43459;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as ações da Uc nas redes sociais do órgão gestor;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10506;43473;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,200187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Necessidade de dar visibilidade à UC, de criar um histórico publico das atividades desenvolvidas;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10506;43469;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,000173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Necessidade urgente de sinalizar a UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10506;43460;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,200207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolver as ações de forma planejada e contínua, principalmente com a população local e comunidades tradicionais, para auxiliar na construção do sentimento de pertencimento dessa população e auxiliar no entendimento das questões ambientais e sua importância no processo de proteção desse ambiente;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10506;43463;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,3502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participação ativa do Conselho Gestor nas atividades pertinentes a UC, assiduidade dos representantes nas reuniões e discussões, principalmente nos encontros realizados na base descentralizada da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10506;43462;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,300158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conflito existente entre instrumentos de gestão territorial (Plano de Manejo da UC e Plano Diretor Municipal);Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10506;43464;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de rotina para assegurar a manutenção da biodiversidade local, bem como mapear fragmentos de vegetação importantes e/ou áreas com características especiais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Técnicos do órgão gestor da UC e de outras instituições, e apoio policial;Parcialmente realizada
10506;43474;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,250156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Lançar demanda de pesquisa e auxiliar aos pesquisadores na geração e compartilhamento do conhecimento acerca da APA, incluindo realização de educação e conscientização ambiental;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Realização de pesquisa de mestrado da atual gestora com a temática voltada para a recategorização da RESEC do Saco da Pedra, UC inserida nos limites da APA.;Parcialmente realizada
10506;43465;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo atualizado e aprovado pela Portaria IMA nº 38/2022.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental resultante do licenciamento de empreendimentos instalados dentro da UC.;Realizada
10506;43475;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,500204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaboração de Plano de Gestão Local para captura de espécies de fauna e flora dentro da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Basicamente em produções científicas e planos oriundos de outras UCs;Não realizada
10506;43461;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,300223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar por instituições e entidades parceiras (até mesmo comunidades tradicionais e organizações não governamentais) que possuam algum vínculo com a UC, que realizem atividades nos limites da APA que tragam algum impacto positivo e/ou negativo;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10506;43466;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina com a finalidade de coibir a prática de infrações e crimes ambientais (o que inclui a pesca e coleta de forma predatória, uso do fogo sem a devida autorização) e acompanhamento das licenças/autorizações emitidas para atividades ou empreendimentos nos limites da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Técnicos do órgão gestor da UC e de outras instituições, e apoio policial;Parcialmente realizada
10506;43467;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção das atividades administrativas e burocráticas, principalmente a análise de processos de licenciamento e atividades correlatas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Equipe interna;Parcialmente realizada
10506;43468;2022;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;;Estadual;0,150211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Necessidade de insumos como carro e embarcação, que muitas vezes não está disponível, e materiais de apoio e divulgação da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10262;44836;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participar na análise de processos de licenciamento/autorização ambiental que possuem proposta de intervenção dentro dos limites da APA do Catolé e Fernão Velho, com emissão de Manifesto Técnico da gestão da UC após análise.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;IMA/AL.;Realizada
10262;40805;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão da APA do Catolé e Fernão Velho realizada por equipe multidisciplinar.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA/AL, INEMA/BA, MMA, IDEMA/RN.;Realizada
10262;39553;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,450188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Solicitação da elaboração de placas para a identificação da UC, para posterior afixação (distribuição). Solicitação de confecção de banner informativo relacionado a APA do Catolé e Fernão Velho para apresentação em eventos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IMA/AL.;Realizada
10262;44838;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Articulação com o gerente imediato do setor em que a gestão da APA do Catolé e Fernão Velho está lotada, articulação com setores administrativos, de educação ambiental, com a assessoria executiva e a presidência do órgão gestor da UC, objetivando garantir recursos financeiros e humanos, transporte e infraestrutura necessários para participação do IMA/AL como colaborador no evento BPA Eco Running. Articulação com a organização do referido evento para garantir a participação do órgão gestor.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IMA/AL e BPA/PMAL.;Realizada
10262;40782;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Afixação de placas de caráter educativo/informativo relacionado a APA do Catolé e Fernão Velho.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro do próprio órgão (IMA/AL).;Parcialmente realizada
10262;39543;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de educação ambiental e de recreação realizadas, principalmente, em ambientes naturais da APA do Catolé e Fernão Velho com estudantes do ensino fundamental e médio.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BPA/PMAL e IMA/AL.;Parcialmente realizada
10262;39546;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Participação de equipes do órgão gestor (IMA/AL) no evento BPA Eco Running, organizado pelo BPA/PMAL, objetivando realizar educação ambiental e exposição de informações relacionadas a APA do Catolé e Fernão Velho e a outras UCs públicas estaduais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA/AL e BPA/PMAL.;Realizada
10262;39545;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,4002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Necessidade de reestruturar o Conselho da UC, promover capacitação e ações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA/AL, BPA/PMAL, Universidade.;Não realizada
10262;39551;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Convidar e incluir, no conselho gestor da UC, representantes e associação de moradores de bairros e de municípios inseridos na UC.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;IMA/AL e SEMARH/AL.;Parcialmente realizada
10262;39550;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definição de pontos críticos de ocupações irregulares já existentes a fim de conter novas ocupações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IMA/AL  e BPA/PMAL.;Realizada
10262;39555;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Necessidade de pesquisas quanto ao estado de conservação das áreas naturais, espécies nativas, raras e ameaçadas verificadas no Plano de Manejo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades, IMA/AL.;Parcialmente realizada
10262;39552;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parceria com a Universidade para a realização de pesquisa na APA.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UFAL e IMA/AL.;Parcialmente realizada
10262;39548;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização na UC e no seu entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IMA/AL e BPA/PMAL;Parcialmente realizada
10262;39549;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar áreas objeto de intervenções.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IMA/AL e BPA/PMAL.;Parcialmente realizada
10262;39554;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerir e conduzir processos administrativos relacionados à UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA/AL;Realizada
10262;39544;2022;0000.27.0920;APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO;IMA-AL;;Estadual;0,500195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Acompanhar grupos diversos em visitas e atividades de educação ambiental na UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA/AL e BPA/PMAL.;Parcialmente realizada
10554;44445;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Gestão da UC em contato com escolas e associações para pesquisa e atividades de Educação Ambiental;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Conselho Gestor;Parcialmente realizada
10554;44446;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Atividades de Educação Ambiental na UC, Semana da APA e eventos dos municípios;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, Conselho Gestor, IMA, BPA, Comunidade inseridas na APA;Realizada
10554;44447;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,3502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Necessidade de reestruturar o Conselho da UC, promover reuniões, capacitação e ações.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;IMA, BPA, Universidades, e demais instituições que participam do Conselho Gestor;Parcialmente realizada
10554;44456;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,550227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Proposições no conselho para a realização de pesquisa científica pela Academia.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IMA;Não realizada
10554;44448;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Parceria com a Universidade para realização de pesquisa na APA. Sede da UC como base de apoio.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10554;44449;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Exposta em reunião a necessidade de revisar o Plano de Manejo da APA da Marituba. Buscar maneiras de financiamento para custear a revisão do PM.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;IMA;Não realizada
10554;44450;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,600204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Pesquisas quanto a possibilidade de implantar tanques em áreas da UC, verificar manejo e sustentabilidade da atividade.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidade Federal de Alagoas (UFAL);Parcialmente realizada
10554;44451;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização na UC e entorno visando combater o desmatamento, a produção de carvão ilegal e demais crimes contra a flora.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental (BPA);Parcialmente realizada
10554;44837;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização na UC e no entorno visando combater crimes contra a fauna.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
10554;44454;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização direcionada a construções irregulares na APA no intuito de sua regularização ou remoção.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental, Prefeituras dos municípios em que APA se localiza, Instituto do Meio Ambiente;Parcialmente realizada
10554;44846;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,550191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizar a Operação Matrina Parum na Apa da Marituba do Peixe e no entorno visando uma ação mais intensiva de combate aos crimes contra fauna e flora.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Instituto do Meio Ambiente (IMA), Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) e Prefeituras dos municípios em que a APA está inserida.;Não realizada
10554;44452;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar áreas objeto de intervenções;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Batalhão de Polícia Ambiental;Parcialmente realizada
10554;44453;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Acompanhar grupos diversos em visitas e atividades de educação ambiental na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, IMA;Parcialmente realizada
10554;44455;2022;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Incentivar a visitação de turistas que vão aos municípios de Penedo e Piaçabuçu, na APA da Marituba do Peixe;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Penedo;Parcialmente realizada
10230;39010;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,700229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Implantar esse programa, para as comunidades locais, do entorno e visitantes.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10230;39016;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,750229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;São impactos ambientais que ocorrem principalmente nas áreas de APP, nascentes e faixa de praia.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10230;39004;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Fortalecer o Conselho Gestor para planejar as ações de desenvolvimento da unidade;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10230;39006;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar os monitoramentos na medida do possível;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Batalhão Ambiental, ICMBio;Parcialmente realizada
10230;39003;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Fortalecer o Conselho Gestor para planejar as ações de desenvolvimento da unidade, auxiliar a gestão.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10230;39007;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar as ações em Comunidades e escolas  localizadas na unidade;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental, Prefeitura;Parcialmente realizada
10230;39005;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Organizar eventos de educação ambiental que envolvam as comunidades e escolas da unidade.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10230;39011;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a pesquisa para preservar todos os mananciais que compõem a Bacia Hidrográfica do Pratagy.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Universidade;Parcialmente realizada
10230;39013;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,700237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Planejar ações para preservar as espécies do habitat da unidade.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Ufal, Órgão Ambiental, ONG;Parcialmente realizada
10230;39017;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,250125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Promover a elaboração do Plano de Manejo da APA;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Não houve;Não realizada
10230;39018;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Pesquisa realizada através de Universidade, ONG;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10230;39009;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parceria com outras unidades, outros órgãos ambientais, empresas instaladas na unidade, prefeituras, sociedade que fazem parte da unidade.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10230;39014;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalização na Unidade e no seu entorno.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Batalhão Ambiental, ICMBio, Órgão Ambiental.;Parcialmente realizada
10230;39015;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ação realizada com o uso de veículo.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10230;42696;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar as áreas as quais os recurso e valores ainda estam preservados (corpos hidricos, vegetação, áreas úmidas entre outras;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10230;39012;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Incluir para garantir a preservação dos espaços naturais da unidade, e a harmonia entre as comunidades locais, e do entorno;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10230;39008;2022;0000.27.0922;APA DO PRATAGY;IMA-AL;;Estadual;0,750208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Recurso insuficiente;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Órgão Ambiental;Parcialmente realizada
10409;41566;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Plano de visita técnica e produção de conhecimento, assim como conscientização.;Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10409;41557;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de educação ambinetal em escolas e comunidades inseridas na APA de Murici;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10409;41568;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,7502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar e monitorar o conselho gestor da unidade para melhor desempenhar.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10409;41559;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar a biodiversidade da unidade.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;BPA e ICMBio Esec de Murici.;Realizada
10409;41556;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a visitação e pesquisa da biodiversidade.;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10409;41558;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"A APA de Murici foi criada no dia 14 de março de 1997; sendo assim, uma APA de grande importância para biodiversidade e proteção ambiental. Fica explicito a urgência de um Plano de Manejo.";Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10409;41560;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborar parcerias com órgãos públicos, principalmente o ICMBio gestor da ESEC, contida na APA e prefeituras.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, BPA/Al, Casau e prefeituras;Realizada
10409;41562;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização no combate a caça predatória.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;BPA;Realizada
10409;41563;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para coibir a coleta de animais silvestres nativos.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ICMBio ESEC Murici e Batalhão de Polícia Ambiental/AL;Realizada
10409;41564;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização para coibir o corte de vegetação na unidade.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Batalhão de Polícia Ambinetal/AL;Parcialmente realizada
10409;41565;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramentos na UC e seu entorno.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10409;41561;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalização e criação de base para apoio para pesquisadores.;Plano de Pesquisa;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Proprio órgão: IMA/AL.;Não realizada
10409;41570;2022;0000.27.0923;APA DE MURICÍ;IMA-AL;;Estadual;0,750195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Visitação e turismo nas belezas de naturais da APA: cachoeiras, serras e trilha ecológica.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10499;43321;2022;0000.27.1607;RPPN ALDEIA VERDE;IMA-AL;;Estadual;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Proprietário deve promover relatório anual da UC, narrando as dificuldades, problemas e ocorrências.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10499;43322;2022;0000.27.1607;RPPN ALDEIA VERDE;IMA-AL;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Cobrar a elaboração do Plano de Manejo da RPPN.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10499;43323;2022;0000.27.1607;RPPN ALDEIA VERDE;IMA-AL;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da UC de forma sazonal pelo OEMA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10691;46290;2022;0000.27.1608;RPPN TOBOGÃ;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10691;46288;2022;0000.27.1608;RPPN TOBOGÃ;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10691;46289;2022;0000.27.1608;RPPN TOBOGÃ;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10671;48665;2022;0000.27.1610;RPPN OSVALDO TIMÓTEO;NI;;Estadual;0,550129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da RPPN por motivos diversos (Pandemia e interesses familiares diversos);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;OEMA;Não realizada
10671;48666;2022;0000.27.1610;RPPN OSVALDO TIMÓTEO;NI;;Estadual;0,450159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Promover entendimento interno administrativo da RPPN, visto a situação de partilha da terra entre herdeiros;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;OEMA;Não realizada
10671;46105;2022;0000.27.1610;RPPN OSVALDO TIMÓTEO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisas científicas na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10671;46103;2022;0000.27.1610;RPPN OSVALDO TIMÓTEO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Início de ações e visitas para elaborar o Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Parcialmente realizada
10671;46104;2022;0000.27.1610;RPPN OSVALDO TIMÓTEO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10693;46296;2022;0000.27.1611;RPPN VILA D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10693;46294;2022;0000.27.1611;RPPN VILA D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10693;46295;2022;0000.27.1611;RPPN VILA D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10407;41509;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,550151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e monitorar os impactos da agricultura e limpeza do solo com posterior autorização para os casos onde a atividade não cause maiores impactos ou esteja situada em área já utilizada para esse fim.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10407;41519;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Análise do processo de compensação ambiental pela obra do Canal do Sertão para solicitação de estudos que culminarão no Plano de Manejo da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Compensação ambiental obras do Canal do Sertão - Trecho 2;Não realizada
10407;41522;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,200173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Inserir placas informativas dos limites do RVS;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10407;41508;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestras com a comunidade na Semana da Caatinga sobre a importância da UC, fauna e flora nativas, bem como levar conhecimento sobre crimes ambientais e Cadastro Ambiental Rural.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ONG SOS Caatinga, BPA, Associação de Moradores, Conselho Gestor;Realizada
10407;41521;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Programa direcionado a coleta e destino final de resíduos sólidos domiciliares;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10407;41510;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Capacitação do Conselho e discussão de temas a respeito da UC;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor;Não realizada
10407;41518;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elencar e tratar caso a caso os usos conflitantes aos objetivos de criação verificados na UC e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede;Parcialmente realizada
10407;41506;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento de professores universitários e pesquisadores em pesquisa de campo na UC. Foco na biodiversidade terrestre, especialmente anfíbios como bioindicadores.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntáios, BPA;Realizada
10407;41507;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,800156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Coleta de espécies da flora local para identificação, catalogação e geração de diagnóstico pelo Herbário MAC do IMA.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Acompanhamento de mateiro da comunidade do Tingui;Realizada
10407;41516;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,250204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Necessidade de estudos e conhecimento para melhor aproveitamento e manejo de produção de mel;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;não se aplica;Não realizada
10407;41517;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,350203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Necessidade de capacitação técnica e uso sustentável de produtos madeireiros;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;não se aplica;Não realizada
10407;41511;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização contra crimes de fauna e flora a partir de denúncias;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BPA;Realizada
10407;41512;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento de áreas atingidas e eventos negativos com frequência;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA, População;Parcialmente realizada
10407;41520;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Necessidade de promover a desapropriação de imóvel onde o uso pelo proprietário permanece em conflito aos objetivos da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Compensação ambiental;Não realizada
10407;41513;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Procedimentos gerais da UC, registro de atividades, comunicação com sede.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Não se aplica;Parcialmente realizada
10407;41515;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Acompanhar a visitação de turistas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA, Comunidade;Parcialmente realizada
10407;41514;2022;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE;IMA-AL;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Necessidade de ordenar o uso público da visitação, coibir visitação sem autorização estabelecendo regras;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10569;45956;2022;0000.27.2676;RPPN MADEIRAS;IMA-AL;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Necessidade de inserir placas informativas;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;OEMA;Não realizada
10569;44615;2022;0000.27.2676;RPPN MADEIRAS;IMA-AL;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA, Universidades;Não realizada
10569;44616;2022;0000.27.2676;RPPN MADEIRAS;IMA-AL;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10569;44617;2022;0000.27.2676;RPPN MADEIRAS;IMA-AL;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10569;44618;2022;0000.27.2676;RPPN MADEIRAS;IMA-AL;;Estadual;0,400234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Como Posto da RBMA, é necessário gerar projetos e firmar parcerias para a conservação da área.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;RBMA;Não realizada
10692;49054;2022;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,350229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realizar análise de empreendimentos vizinhos e interferências na RPPN;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10692;49052;2022;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Fixar placas informativas da presença da RPPN.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10692;46293;2022;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10692;46291;2022;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10692;49053;2022;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Promover ações de fiscalização na RPPN e entorno;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;OEMA;Parcialmente realizada
10692;46292;2022;0000.27.2678;RPPN TOCAIA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10673;46115;2022;0000.27.2682;RPPN PLANALTO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10673;46112;2022;0000.27.2682;RPPN PLANALTO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10673;46113;2022;0000.27.2682;RPPN PLANALTO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10688;46281;2022;0000.27.2683;RPPN SANTA FÉ;IMA-AL;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área, atualizar dados para soltura de fauna e coleta de sementes.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia, ICMBio, OEMA;Não realizada
10688;46279;2022;0000.27.2683;RPPN SANTA FÉ;IMA-AL;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10688;46280;2022;0000.27.2683;RPPN SANTA FÉ;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar o entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10538;44146;2022;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,350229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar os impactos produzidos pela visitação sem ordenamento;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10538;44143;2022;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA, Universidades;Não realizada
10538;44144;2022;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10538;44145;2022;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento no entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10538;44147;2022;0000.27.2684;RPPN CACHOEIRA;IMA-AL;;Estadual;0,450195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Formalizar acesso e visitação com ênfase no ordenamento e eventos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10566;45872;2022;0000.27.2690;RPPN JADER FERREIRA RAMOS;IMA-AL;;Estadual;0,400229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar possíveis impactos quanto a processos que envolvem acesso não autorizado a RPPN;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10566;44604;2022;0000.27.2690;RPPN JADER FERREIRA RAMOS;IMA-AL;;Estadual;0,300227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10566;44605;2022;0000.27.2690;RPPN JADER FERREIRA RAMOS;IMA-AL;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10566;44606;2022;0000.27.2690;RPPN JADER FERREIRA RAMOS;IMA-AL;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10567;44607;2022;0000.27.2691;RPPN JOSÉ ABDON MALTA MARQUES;IMA-AL;;Estadual;0,300227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10567;44608;2022;0000.27.2691;RPPN JOSÉ ABDON MALTA MARQUES;IMA-AL;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10567;44610;2022;0000.27.2691;RPPN JOSÉ ABDON MALTA MARQUES;IMA-AL;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Promover ação de fiscalização na área e responsabilizar quem está interferindo no local;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10567;44609;2022;0000.27.2691;RPPN JOSÉ ABDON MALTA MARQUES;IMA-AL;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10582;44830;2022;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,500227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10582;44834;2022;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,400223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Tratativas junto a gestão municipal, ONGs, OEMA para apoio a RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parceiros;Não realizada
10582;44831;2022;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,250194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10582;44833;2022;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanha a rotina da RPPN;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10582;45960;2022;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,150209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Promover melhoria e revitalização do acesso a RPPN e a propriedade contando com apoio da Prefeitura Municipal.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal;Não realizada
10582;44832;2022;0000.27.3462;RPPN MATO DA ONÇA;IMA-AL;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Gerar monitoramento de visitação e uso;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10678;48803;2022;0000.27.3579;RPPN SAINT MICHEL 1;IMA-AL;;Estadual;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Promover a verificação de possibilidade de atuação de fiscalização e gerenciamento;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10678;46139;2022;0000.27.3579;RPPN SAINT MICHEL 1;IMA-AL;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10678;46137;2022;0000.27.3579;RPPN SAINT MICHEL 1;IMA-AL;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10678;46138;2022;0000.27.3579;RPPN SAINT MICHEL 1;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10683;46243;2022;0000.27.3580;RPPN SAINT MICHEL 2;IMA-AL;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10683;46241;2022;0000.27.3580;RPPN SAINT MICHEL 2;IMA-AL;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10683;46242;2022;0000.27.3580;RPPN SAINT MICHEL 2;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10684;46246;2022;0000.27.3582;RPPN SAINT MICHEL 3;IMA-AL;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10684;46244;2022;0000.27.3582;RPPN SAINT MICHEL 3;IMA-AL;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10684;46245;2022;0000.27.3582;RPPN SAINT MICHEL 3;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10685;46250;2022;0000.27.3609;RPPN SALVADOR LYRA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10685;46248;2022;0000.27.3609;RPPN SALVADOR LYRA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10685;46249;2022;0000.27.3609;RPPN SALVADOR LYRA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10674;46121;2022;0000.27.3721;RPPN QUEBRA CARRO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10674;46119;2022;0000.27.3721;RPPN QUEBRA CARRO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10674;46120;2022;0000.27.3721;RPPN QUEBRA CARRO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10575;44699;2022;0000.27.3804;RPPN MATA DO CEDRO;IMA-AL;;Estadual;0,500129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Iniciada pelos proprietários, deverá constar de procedimentos a serem inseridos no Plano de Manejo para organizar a gestão da RPPN;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10575;44696;2022;0000.27.3804;RPPN MATA DO CEDRO;IMA-AL;;Estadual;0,800227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Pesquisas com foco na reintrodução e monitoramento do mutum de alagoas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10575;44695;2022;0000.27.3804;RPPN MATA DO CEDRO;IMA-AL;;Estadual;0,550227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10575;44697;2022;0000.27.3804;RPPN MATA DO CEDRO;IMA-AL;;Estadual;0,550125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10575;44698;2022;0000.27.3804;RPPN MATA DO CEDRO;IMA-AL;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BPA, OEMA;Não realizada
10539;44148;2022;0000.27.3809;RPPN CONCEIÇÃO LYRA I;IMA-AL;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10539;44149;2022;0000.27.3809;RPPN CONCEIÇÃO LYRA I;IMA-AL;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10539;44150;2022;0000.27.3809;RPPN CONCEIÇÃO LYRA I;IMA-AL;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento no entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10542;44169;2022;0000.27.3810;RPPN CONCEIÇÃO LYRA II;NI;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10542;44170;2022;0000.27.3810;RPPN CONCEIÇÃO LYRA II;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10542;44171;2022;0000.27.3810;RPPN CONCEIÇÃO LYRA II;NI;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento no entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10544;44177;2022;0000.27.3811;RPPN CONCEIÇÃO LYRA III;NI;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10544;44178;2022;0000.27.3811;RPPN CONCEIÇÃO LYRA III;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10544;44179;2022;0000.27.3811;RPPN CONCEIÇÃO LYRA III;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10544;44180;2022;0000.27.3811;RPPN CONCEIÇÃO LYRA III;NI;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Através de uma rotina, verificar temas relacionados a presença e acesso ao açude, tais como cuidados, manutenção e proteção.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10545;44181;2022;0000.27.3812;RPPN CONCEIÇÃO LYRA IV;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10545;44182;2022;0000.27.3812;RPPN CONCEIÇÃO LYRA IV;NI;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA, Universidades;Não realizada
10545;44183;2022;0000.27.3812;RPPN CONCEIÇÃO LYRA IV;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10677;46136;2022;0000.27.3819;RPPN RIACHO SECO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10677;46134;2022;0000.27.3819;RPPN RIACHO SECO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10677;46135;2022;0000.27.3819;RPPN RIACHO SECO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10508;43490;2022;0000.27.3869;RPPN APOLINÁRIO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10508;43488;2022;0000.27.3869;RPPN APOLINÁRIO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10508;43489;2022;0000.27.3869;RPPN APOLINÁRIO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10536;44098;2022;0000.27.3879;RPPN BOCA DO RIO;IMA-AL;;Estadual;0,350227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10536;44099;2022;0000.27.3879;RPPN BOCA DO RIO;IMA-AL;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10536;44100;2022;0000.27.3879;RPPN BOCA DO RIO;IMA-AL;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento no entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10662;45959;2022;0000.27.3880;RPPN OLHO D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisas científicas na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10662;45957;2022;0000.27.3880;RPPN OLHO D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10662;45958;2022;0000.27.3880;RPPN OLHO D'ÁGUA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPNR;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10672;46109;2022;0000.27.3881;RPPN PINDOBA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10672;46107;2022;0000.27.3881;RPPN PINDOBA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10672;46108;2022;0000.27.3881;RPPN PINDOBA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10686;46278;2022;0000.27.3882;RPPN SANTA CRISTINA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10686;46276;2022;0000.27.3882;RPPN SANTA CRISTINA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10686;46277;2022;0000.27.3882;RPPN SANTA CRISTINA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10530;43964;2022;0000.27.3946;RPPN BAIXA GRANDE;IMA-AL;;Estadual;0,450229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Acompanhar processos erosivos/cobrar providências do responsável;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10530;43960;2022;0000.27.3946;RPPN BAIXA GRANDE;IMA-AL;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental junto as comunidades próximas a RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10530;43963;2022;0000.27.3946;RPPN BAIXA GRANDE;IMA-AL;;Estadual;0,350227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Academia;Não realizada
10530;43961;2022;0000.27.3946;RPPN BAIXA GRANDE;IMA-AL;;Estadual;0,350125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10530;43962;2022;0000.27.3946;RPPN BAIXA GRANDE;IMA-AL;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Promover ações de fiscalização no entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10689;49047;2022;0000.27.4041;RPPN SERENO;NI;;Estadual;0,300129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Verificar ações de gestão da UC e entorno, visando a interação com as comunidades de entorno;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA, BPA;Não realizada
10689;49048;2022;0000.27.4041;RPPN SERENO;NI;;Estadual;0,300158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Orientar a população de entorno quanto a invasão da área da RPPN ou uso pela apicultura nas proximidades.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10689;46284;2022;0000.27.4041;RPPN SERENO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10689;46282;2022;0000.27.4041;RPPN SERENO;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10689;46283;2022;0000.27.4041;RPPN SERENO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar o entorno e proximidade da RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10663;48354;2022;0000.27.4042;RPPN ORIENTE;NI;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Confecção de novas placas para a RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;OEMA;Parcialmente realizada
10663;48353;2022;0000.27.4042;RPPN ORIENTE;NI;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações que envolvam a divulgação da RPPN para as comunidades de entorno, mostrando as restrições que a área possui quanto ao acesso sem autorização.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA, BPA;Não realizada
10663;45964;2022;0000.27.4042;RPPN ORIENTE;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10663;45962;2022;0000.27.4042;RPPN ORIENTE;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10663;45963;2022;0000.27.4042;RPPN ORIENTE;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10414;41670;2022;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,450153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Emissão de autorização de pesquisa científica na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10414;41671;2022;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,300186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Direcionar compensações ambientais de obras para a implementação da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Canal do Sertão;Não realizada
10414;41672;2022;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Promoção de campanhas de informação e educação ambiental com a comunidade de entorno.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10414;41673;2022;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Formar o Conselho Gestor da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SEMARH e municípios;Não realizada
10414;41678;2022;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar atividades de entorno, acompanhar licenciamento/autorização de atividades ou obras no entorno que possam ter impacto direto ou indireto na UC através de processos dentro do Órgão Gestor.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10414;41674;2022;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,350198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realizar estudos técnicos direcionados a identificação e diagnóstico da biodiversidade;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Não realizada
10414;41675;2022;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,350156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Organização e gerenciamento das atividades de pesquisa na UC;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor;Não realizada
10414;41677;2022;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização com foco em crimes ambientais na ESEC e ZA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;BPA;Realizada
10414;41676;2022;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;IMA-AL;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;BPA, Sede;Realizada
10690;49049;2022;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,500229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliar o efeito das pressões antrópicas externas na RPPN.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Universidade;Não realizada
10690;49050;2022;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,850173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Fixar placas informativas no entorno e limites da RPPN;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10690;49051;2022;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Interação entre a população, poder público municipal, órgãos diversos e a RPPN visando o respeito aos usos permitidos e vedados.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;OEMA, MPE;Parcialmente realizada
10690;46287;2022;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10690;46285;2022;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10690;46286;2022;0000.27.4108;RPPN SÍTIO BICA;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10562;44550;2022;0000.27.4199;RPPN GARABU;NI;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10562;44551;2022;0000.27.4199;RPPN GARABU;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10562;44552;2022;0000.27.4199;RPPN GARABU;NI;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10564;44596;2022;0000.27.4200;RPPN LUIZ JATOBÁ FILHO;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10564;44597;2022;0000.27.4200;RPPN LUIZ JATOBÁ FILHO;NI;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10564;44598;2022;0000.27.4200;RPPN LUIZ JATOBÁ FILHO;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10564;44599;2022;0000.27.4200;RPPN LUIZ JATOBÁ FILHO;NI;;Estadual;0,600195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Gerar relatórios de visitação e encaminhamento ao IMA bem como ordenar a atividade no Plano de Manejo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10557;44484;2022;0000.27.4202;RPPN DUBINHA GUIMARÃES;NI;;Estadual;0,550227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Pesquisas relacionadas a presença de ofídios isolados na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Universidade;Não realizada
10557;44483;2022;0000.27.4202;RPPN DUBINHA GUIMARÃES;NI;;Estadual;0,300227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10557;44485;2022;0000.27.4202;RPPN DUBINHA GUIMARÃES;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10557;44486;2022;0000.27.4202;RPPN DUBINHA GUIMARÃES;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10568;45955;2022;0000.27.4203;RPPN LUIZ JOAQUIM BARBOSA;NI;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Implantar placas informativas da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;OEMA;Realizada
10568;44612;2022;0000.27.4203;RPPN LUIZ JOAQUIM BARBOSA;NI;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10568;44613;2022;0000.27.4203;RPPN LUIZ JOAQUIM BARBOSA;NI;;Estadual;0,400125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10568;44614;2022;0000.27.4203;RPPN LUIZ JOAQUIM BARBOSA;NI;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10501;43338;2022;0000.27.4205;RPPN ANHUMAS I;NI;;Estadual;0,400227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10501;43336;2022;0000.27.4205;RPPN ANHUMAS I;NI;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Necessidade de elaborar plano de manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10501;43337;2022;0000.27.4205;RPPN ANHUMAS I;NI;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Visitas sazonais do IMA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10507;43484;2022;0000.27.4206;RPPN ANHUMAS III;NI;;Estadual;0,300227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10507;43482;2022;0000.27.4206;RPPN ANHUMAS III;NI;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10507;43483;2022;0000.27.4206;RPPN ANHUMAS III;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10565;44603;2022;0000.27.4207;RPPN GUANABARA;NI;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar os acessos da RPPN para impedir acesso de pessoas não autorizadas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10565;44600;2022;0000.27.4207;RPPN GUANABARA;NI;;Estadual;0,250227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Realizar pesquisas científicas na UC visando conhecer seus aspectos ambientais para melhorar a gestão.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10565;44601;2022;0000.27.4207;RPPN GUANABARA;NI;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10565;44602;2022;0000.27.4207;RPPN GUANABARA;NI;;Estadual;0,450194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Promover monitoramento da RPPN e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;OEMA;Não realizada
10602;46178;2022;0000.27.4345;RPPN NELSON SIMÕES COSTA I;NI;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Promover sinalização da RPPN por meio de placas informativas.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10602;45871;2022;0000.27.4345;RPPN NELSON SIMÕES COSTA I;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10602;45869;2022;0000.27.4345;RPPN NELSON SIMÕES COSTA I;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10602;46179;2022;0000.27.4345;RPPN NELSON SIMÕES COSTA I;NI;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Solicitar apoio aos órgãos parceiros para fiscalização;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA, BPA;Não realizada
10602;45870;2022;0000.27.4345;RPPN NELSON SIMÕES COSTA I;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidades da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10655;46181;2022;0000.27.4346;RPPN NELSON SIMÕES COSTA II;NI;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Promover sinalização da RPPN por meio de placas informativas.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10655;45911;2022;0000.27.4346;RPPN NELSON SIMÕES COSTA II;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização  de pesquisa científica na área;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10655;45907;2022;0000.27.4346;RPPN NELSON SIMÕES COSTA II;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10655;46180;2022;0000.27.4346;RPPN NELSON SIMÕES COSTA II;NI;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Solicitar apoio aos órgãos parceiros para fiscalização;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;OEMA e BPA;Não realizada
10655;45910;2022;0000.27.4346;RPPN NELSON SIMÕES COSTA II;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10659;45954;2022;0000.27.4347;RPPN NELSON SIMÕES COSTA III;NI;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar a realização de psquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10659;45952;2022;0000.27.4347;RPPN NELSON SIMÕES COSTA III;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10659;45953;2022;0000.27.4347;RPPN NELSON SIMÕES COSTA III;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10676;48676;2022;0000.27.4374;RPPN REMY FERREIRA BARROS;NI;;Estadual;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Necessidade de sinalizar as áreas da Reserva para diferenciar limites com a ESEC de Murici;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"OEMA; ICMBIO";Não realizada
10676;46133;2022;0000.27.4374;RPPN REMY FERREIRA BARROS;NI;;Estadual;0,450227;Pesquisa;Gerir Conhecimento (SISBIO);Incentivar a realização de pesquisa científica na área.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Academia;Não realizada
10676;46131;2022;0000.27.4374;RPPN REMY FERREIRA BARROS;NI;;Estadual;0,500125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo da RPPN;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;OEMA;Não realizada
10676;46132;2022;0000.27.4374;RPPN REMY FERREIRA BARROS;NI;;Estadual;0,500194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar entorno e proximidade da RPPN;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;BPA;Não realizada
10216;43311;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos analisados ou em análise de empreendimentos ou atividades a serem licenciados/autorizados na UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10216;43312;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Processos diversos que não se enquadrem no licenciamento. Fiscalização, fauna, flora, educação ambiental.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10216;43313;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,500129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Necessidade de avaliar a gestão da APA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;sem origem definida por enquanto;Não realizada
10216;43314;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Necessidade de incluir processos EIA RIMA ou direcionar recursos para a APA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;OEMA;Não realizada
10216;43305;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de material informativo sobre a APA.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Técnicos diversos do IMA e UFAL;Parcialmente realizada
10216;43304;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,700215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Promoção da divulgação da existência da UC no estado via mídia, imprensa externa.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UFAL, Municípios da APA;Realizada
10216;43306;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,60023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Reuniões iniciais entre IMA e SEMARH para avaliar a formação do conselho gestor da APA.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Órgãos parceiros;Parcialmente realizada
10216;43315;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,550228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Necessidade de monitorar TACs, PRADs e outros relativos a empreendimentos ou atividades na APA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10216;43307;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Compilar estudos realizados na região para subsidiar ações e a produção de materiais sobre a APA, com base no uso racional dos seus recursos ambientais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Universidades e instituições de ensino com atuação na região ou produção científica na APA e seu entorno.;Parcialmente realizada
10216;41721;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC para atividades/empreendimentos sem licenciamento ou autorização ambiental.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;OEMA, BPA;Parcialmente realizada
10216;41654;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização da UC para crimes contra fauna e flora;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede, BPA;Parcialmente realizada
10216;43308;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Promover a rotina administrativa e análise de processos que atinjam diretamente a UC ou entorno imediato com a possibilidade de interferência direta na mesma.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10216;43309;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos, tais como drones, computadores e gps para atividades de campo.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;TACs;Parcialmente realizada
10216;43310;2022;0000.27.4375;APA DA SERRA DA CAIÇARA;IMA-AL;;Estadual;0,600208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Garantir a logística suficiente para as ações na APA, principalmente, veículos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10839;48915;2022;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da Gestão da Unidade de Conservação através da elaboração de Plano de ação e verificação de seu cumprimento e também através do preenchimento da plataforma SAMGE/ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Realizada
10839;48647;2022;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor, Sociedade Civil, Prefeituras Municipais e Entidades Públicas.;Realizada
10839;48914;2022;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operar o funcionamento do Conselho gestor através de reuniões periódicas, Atas, Monções e outras atividades.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor, Sociedade Civil, Prefeituras Municipais e Entidades Públicas.;Realizada
10839;48597;2022;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Rotina de fiscalização realizada por Guardas da Estação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Realizada
10839;48664;2022;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de Pesquisa dentro da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Realizada
10839;48598;2022;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção e compra de equipamentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Realizada
10839;48663;2022;0000.29.0294;ESEC WENCESLAU GUIMARÃES;INEMA-BA;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção da Estrada Interna para acesso à sede.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10620;45435;2022;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade de gestão no sistema SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10620;45355;2022;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Elaboração do Termo de Referência para alteração dos limites do MONA de acordo com o perímetro exato da Fazenda Grotão.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
10620;45356;2022;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantação de três placas educativas pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura de Morro do Chapéu;Realizada
10620;45361;2022;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10620;45432;2022;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização das reuniões do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
10620;45360;2022;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento contínuo da biodiversidade e dos Recursos e valores da UC.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10620;45358;2022;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder ofícios, despachos, elaborar pareceres;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10620;45437;2022;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a rotina administrativa vinculada à frequência e férias dos vigilantes.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10620;45433;2022;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;;Estadual;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar os impactos da visitação;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10623;45487;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da Unidade com a equipe no âmbito do sistema de Análise e Gestão (SAMGe).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10623;45405;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mobilização e criação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor;Realizada
10623;45402;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Autorização de pesquisa científica;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10623;45406;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Suporte operacional a realização de pesquisas científicas.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10623;45398;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização na unidade e entorno.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e Unidade Regional Chapada Diamantina.;Realizada
10623;45408;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento contínuo da fauna e flora realizada por equipe de guardas parques.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor.;Realizada
10623;45404;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,650169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Doação ao Estado de 10.000 ha de imóveis de propriedade da Casa dos Ventos;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Casa dos Ventos; PGE; sede do órgão Gestor;";Parcialmente realizada
10623;45400;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,600169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir o processo de regularização fundiária em imóveis privados visando a Certificação de Imóvel Rural frente ao INCRA.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10623;45399;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,850169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Regularizar documentos que viabilizem a adequação fundiária.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10623;45401;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Controle de pessoal e equipes de campo.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10623;45407;2022;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPÉU;INEMA-BA;;Estadual;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de empresa prestadora de serviços.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10589;45024;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,750229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Cadastramento de barragens dentro da UC e entorno com captação de água para as comunidades do entorno;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10589;44906;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe e elaboração do relatorio anual de gestão;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10589;44907;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração anual de planejamento das atividades de fiscalização e monitoramento dos guardas-vigilantes patrimonial e ambiental;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10589;44908;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,850196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaboração de relatório mensal de atividades diversas com apoio do conselho gestor.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Câmara Técnica do Conselho Gestor;Realizada
10589;44905;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O PESP tem um funcionário responsável pela alimentação das contas em redes sociais - Facebook e Instagram;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10589;44909;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,850218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Alimentação de um acervo de fotos e vídeos da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
10589;44910;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participação em Audiências Públicas, Palestras e outros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10589;44917;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,700128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realização de estudos técnicos visando definição da Zona de Amortecimento do Parque Estadual.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio do sede do órgão gestor;Não realizada
10589;44911;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de reuniões com associações comunitárias do entorno da UC para orientações com relação à legislação ambiental, uso da terra e outros. Recepção de grupos de alunos (ensino fundamental, médio, técnico e superior) para visitas guiadas na UC. Realização de palestras em escolas na sede e na zona rural do município.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10589;44914;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Gestor.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura de Miguel Calmon;Realizada
10589;44913;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participação em reuniões comunitárias para orientação prévia com relação ao uso da terra envolvendo conflitos com desmatamento e uso de recursos hídricos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeitura e ONG;Realizada
10589;44915;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Instalação de câmaras Trap com o objetivo de monitorar as espécies presentes no PESP.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Ministério Público e Instituto Água Boa.;Realizada
10589;44916;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Participação em aprovação de projetos de pesquisa e acompanhamento das atividades.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10589;44912;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;A gestão da UC tem parceria com a prefeitura municipal de Miguel Calmon, ONG Protetores da Serra e associações comunitárias do entorno. As ações envolvem atividades de brigadas de incêndio e apoio logístico.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura, ONG e associações locais.;Realizada
10589;44918;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de atividades de fiscalização no interior e no entorno da UC.;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Unidade Regional Piemonte da Diamantina e Polícia Militar Ambiental.;Realizada
10589;45050;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar ações de combate a incêndios florestais;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Prefeituras de Miguel Calmon e Jacobina; Associações Comunitárias e Corpo de Bombeiro; Sede do órgão gestor.";Realizada
10589;44926;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura de processo para regularização fundiária da Fazenda Cabeceiras e reconhecimento de campo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10589;45051;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar pareceres técnicos, responder ofícios e despachos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10589;44919;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalização do contrato de terceirizados (guardas-parques), acompanhamento das atividades dos funcionários e acompanhamento de atividades de campo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Apoio da sede do órgão gestor;Realizada
10589;44920;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Cobrança de execução de itens nos contratos entre o INEMA e as empresas terceirizadas para aporte e manutenção dos equipamentos (EPI, fardamento, armamento, gps câmaras, motos e gasolina).;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da sede do órgão gestor.;Realizada
10589;44921;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Acompanhamento de execução de atividades constantes no contrato, com veículo S10 4x4 e cinco motos Cross.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da sede do órgão gestor.;Realizada
10589;45075;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção das trilhas;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10589;44925;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Parceria com a Associação ACAGI para operação do atrativo Cachoeira das Arapongas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e parceiros externos.;Realizada
10589;44923;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar visitação em recursos e valores do PESP;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10589;44924;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;0,900135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Discussões de Planejamento de Ordenamento e Uso Público;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Participação de entidades conselheiras;Realizada
10589;44922;2022;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;;Estadual;1,000135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Levantamento dos atrativos turísticos para elaboração de Projeto para Concessão do Parque;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10834;48528;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,450187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Solicitar placas de sinalização da UC;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Recebemos Placa de Sinalização com Código QR doada pela Prefeitura de Piatã. Placa será instalada na area de entrada para UC. Faltam outras.;Não realizada
10834;48534;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;"Ofcina para Formação de Camara Tecnica de EA na reunião do conselho gestor.
Oficina para Plano de Ação de EA na Prevenção aos Incendios Florestais na Reunião do CG e continua.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"INEMA/ DISUC  - Diretoria de Sustentabilidade e Unidades de Conservação.
INEMA/ UR Chapada - Conselheiros representantes das Brigadas Voluntárias  Altitude Ambiental e Guardiões da Chapada";Não realizada
10834;48538;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Participar das Semanas Pedagógicas junto às Secretarias de Educação dos municipios de Piatã e Abaira com objetivo de elaborar o Plano de Educação Ambiental  para o Currículo Escolar;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;INEMA Orgão Gestor;Não realizada
10834;48537;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implementar Plano de Ação em Educação Ambiental para prevenção de Incêndios Florestais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Unidade Regional Chapada Diamantina e Poder público municipal.;Não realizada
10834;48535;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formado em 2022 o Conselho Gestor através de processo de eleição realizado de forma híbrida.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;SEDE DO ORGÃO GESTOR E UR CHAPADA;Realizada
10834;48529;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Conselho formado em jul 2022. Realização de uma  reunião em 19.07.2022. Realizadas duas visitas técnicas ao território da UC.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Orgão gestor da UC - INEMA, SEDE DO ORGÃO GESTOR;Parcialmente realizada
10834;48533;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,650165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;"Projeto Contemplado no Edital 14 - no Edital 14 SDR/SEMA: Seleção de Subprojetos para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade beneficiando três comunidades do entorno da UC com Turismo de Base Comunitária e Agroecologia.
Integrando com acompanhamento das atividades em andamento do Projeto Juventude Rural para geração de renda em Cozinha Comunitária. Com advento da Pandemia o incio da execução do projeto foi adiado.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS (Bahia Produtiva) projeto contemplado no Edital 14 .;Parcialmente realizada
10834;48531;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Curso de formação de Brigadistas Voluntários nos municipios de Piatã e Abaira. Com entrega de EPI . Os cursos foram realizados mas ainda falta complementar a entrega de EPI.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Comitê Estadual Bahia sem Fogo e Corpo de Bombeiros. Falta realizar novos treinamento e entrega de EPI.;Não realizada
10834;48527;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecer Parceria com CESOL - Centro Público de Economia Solidário ligado à Secretaria Estadual de Trabalho e Renda para uso conjunto de infraestrutura instalada no município de Piatã e acompanhamento na execução de projetos contemplados em Editais Públicos. Com o advento da Pandemia houve suspensão temporária na execução da parceria e da execução do projeto contemplado no Edital 14 da CAR - Bahia Produtiva;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Orgão gestor da UC - INEMA e CESOL/SETRE;Parcialmente realizada
10834;48536;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar e monitorar para coibir atividades predatórias.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Os técnicos que realizam Fiscalização vem do INEMA - Unidade Regional Chapada com acompanhamento da CIPPA.;Parcialmente realizada
10834;48532;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Acompanhar ações de Fiscalização Ambiental.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Piatã, Brigada Voluntária Altitude Ambiental, Brigada Guardiões da Chapada. Comitê Bahia sem Fogo.;Parcialmente realizada
10834;48530;2022;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Convocações de reuniões, Atas de reuniões, relatórios e notas técnicas. Com o advento da Pandemia não foi realizada a recondução do Conslhoe e as reuniões presenciais foram suspensas.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor e Unidade Regional Chapada Diamantina;Parcialmente realizada
10503;43634;2022;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Sede do órgão gestor, Unidade Regional, MMA; ICMBio";Realizada
10503;43623;2022;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Sede do órgão gestor; Unidade Regional";Realizada
10503;43627;2022;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Reconhecimento de área para planejamento de ações de proteção ambiental;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Ruy Barbosa e Itaberaba; Unidade Regional";Parcialmente realizada
10503;43630;2022;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao público, reuniões e despachos de processos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10503;43632;2022;0000.29.0300;ARIE SERRA DO OROBÓ;INEMA-BA;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de capacitação sobre Gestão de Conflitos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor e Unidade Regional;Realizada
10843;48864;2022;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da Gestão da Unidade de Conservação através da elaboração de Plano de ação e verificação de seu cumprimento e também através do preenchimento da plataforma SAMGE/ICMBio.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Realizada
10843;48645;2022;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,600173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalização dos Limites através de Placas Informativas.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Não realizada
10843;48643;2022;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor, Sociedade Civil, Prefeituras Municipais e Entidades Públicas.;Realizada
10843;48886;2022;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Operar o funcionamento do Conselho gestor através de reuniões periódicas, Atas, Monções e outras atividades.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Órgão Gestor, Sociedade Civil, Prefeituras Municipais e Entidades Públicas.;Realizada
10843;48646;2022;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLÓGICOS DA BOA ESPERANÇA;INEMA-BA;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar Pareceres, Notas técnicas e manifestação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA através da DISUC, CGEUC, UR SUDOESTE.;Realizada
10792;47902;2022;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Distribuição de Informativos - Ordenamento da pesca - PROJETOS;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceiros;Parcialmente realizada
10792;47905;2022;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Mobilizar Colônias de Pesca para ampliação da participação do setor social no Conselho Gestor.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Contatos com Membros do próprio Conselho Gestor;Parcialmente realizada
10792;47900;2022;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo - GEF MAR;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;PROJETO GEF MAR;Parcialmente realizada
10792;47904;2022;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização das Reuniões do Conselho Gestor, VISTORIAS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Parceria;Parcialmente realizada
10792;47899;2022;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Acompanhamento das embarcações de turismo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parcerias;Parcialmente realizada
10785;48945;2022;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,250207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações de educação ambiental, divulgando a APA, sua importância, zoneamento e regras de uso;Plano de Educação Ambiental;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10785;48943;2022;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formar Conselho Gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGDIS/DG/INEMA;Parcialmente realizada
10785;48942;2022;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,70023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Mobiização para formação do Conselho Gestor;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGDIS/DG/INEMA;Realizada
10785;47823;2022;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de ocupação irregular e de coleta de guaiamum no defeso;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA/UR SUL;Não realizada
10785;47824;2022;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de resquício ou novos toque de óleo na praia. (Processo SEI nº046.1063.2020.0005902-78) - Nada foi encontrado.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;INEMA/UR SUL;Parcialmente realizada
10785;48944;2022;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;;Estadual;0,350209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir sede e transporte para realizar a gestão da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;DIRAF;Não realizada
10787;47846;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir parecer técnico de empreendimentos dentro da unidade;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10787;47847;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar as condicionantes de licenciamento;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10787;47841;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Revisão do Planejamento Operacional da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Parcialmente realizada
10787;47849;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,500213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Captar recursos externos para a gestão da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10787;47854;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,500213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Destinar equipamentos para a sede da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10787;47856;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar Termos de Referência para contratação de serviços;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10787;47857;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,350174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Implantar os marcos;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Não realizada
10787;47852;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaborar o plano de sinalização da UC;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10787;47851;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicação e Educação Ambiental da UC (PPP);Plano de Educação Ambiental;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10787;47860;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Cairu e empresariado local;Parcialmente realizada
10787;48682;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Coordenação de Fauna do INEMA;Parcialmente realizada
10787;48681;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,4002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O conselho gestor funciona desde 2019 regularmente, portanto é necessário avaliar as ações e planejar as ações para 2023;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10787;47859;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementação do Conselho Gestor, bem como eleição de Secretaria Executiva e formação de câmaras técnicas;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Diretoria de Sustentabilidade e Conservação;Realizada
10787;47850;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapear os conflitos e criação de um espaço para diálogo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Universidades;Parcialmente realizada
10787;47855;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,400198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Firmar acordo de cooperação técnica com as universidades;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10787;47845;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Combater incêndios florestais, atender aos derramamento de óleo nas praias e mortandade de peixes;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Marinha  do Brasil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Ibama, Prefeitura Municipal de Cairu, Universidades, Sociedade Civil;Parcialmente realizada
10787;47840;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo elaborado em 1998, revisar os limites da APA, ampliar os limites visando incluir os recifes de corais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Compnesação Ambiental;Não realizada
10787;47853;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Cairu;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10787;47844;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar operação de fiscalização planejada em área terrestre, marinha e estuarina;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede (DIFIS) e UR SUL;Parcialmente realizada
10787;47861;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Implementação de projeto socioambiental em 4 (quatro) comunidades da APA, visando fortalecer o turismo de base comunitária;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Companhia de Ação Regional;Parcialmente realizada
10787;47848;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,350135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Diagnosticar infraestrutura adequada;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Não realizada
10787;47842;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,400135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ordenar o uso das piscinas naturais e manutenção de trilhas;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Cairu;Parcialmente realizada
10787;47843;2022;0000.29.0304;APA DAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEBA;INEMA-BA;;Estadual;0,250135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Visitas educacionais guiadas, ordenamento do uso de veículos;Plano de Uso Público;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura de Cairu;Parcialmente realizada
10452;42505;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realização de inspeção técnica;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e UR;Realizada
10452;42496;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a gestão da Unidade com a equipe por meio do preenchimento do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Sede do órgão gestor;Realizada
10452;42491;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Compensação Ambiental pelo empreendimento da Agrifirma (Repassou para Agrobasso);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"SEMA/Empreendedor; Sede do órgão gestor";Realizada
10452;42507;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,800173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Acompanhamento do TR para sinalização da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10452;42508;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,90016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Acompanhamento da elaboração de TR de Educomunicação;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e conselho gestor;Realizada
10452;42500;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental com proprietários rurais;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e UR;Parcialmente realizada
10452;42501;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de regularização ambiental para conscientizar os ribeirinhos;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e UR;Parcialmente realizada
10452;42498;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;"Sede do órgão gestor; CGDIS";Realizada
10452;42567;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Criação do Câmara Técnica de Educação Ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor e conselho gestor;Realizada
10452;42493;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reuniões do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10452;42503;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaborar plano de controle dos javalis;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor e IBAMA;Não realizada
10452;42492;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo aprovado pelo CEPRAM;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Acordo de cooperação técnica IAIBA - SEMA - INEMA;Realizada
10452;42566;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,750165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhamento do TR de apoio à comunidades rurais para fomento da agricultura familiar;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor, Fazenda Agrifirma;Realizada
10452;42509;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,700165;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos não madeireiros;Acompanhamento o TR de Fomento à coleta de sementes de espécies nativas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10452;42497;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Sede do órgão gestor; Unidade Regional, Prefeitura de Barreiras, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães";Não realizada
10452;42502;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,800202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoio ao diagnóstico e avaliação das entidades beneficiárias do Edital 14 do Programa Bahia Produtiva;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, UR, SDR e empresa contratada (Humana);Realizada
10452;42495;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder documentos do Ministério Público, entidades de pesquisa e esclarecimentos de atos administrativos a empreendedores;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e UR;Realizada
10452;42568;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de estagiária para realização de atividades;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10452;42506;2022;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;;Estadual;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Aquisição de veículo;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e UR;Realizada
10640;47975;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor, MMA e ICMBIO.;Realizada
10640;45686;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,60016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;PPPZCM E PPPEA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA;Parcialmente realizada
10640;45696;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Executar atividades de educação ambiental.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;GEFMar, INEMA;Não realizada
10640;45685;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;CONSELHO GESTOR - FUNCIONAMENTO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;INEMA E PROJETO GFMAR;Realizada
10640;45691;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;INEMA;Não realizada
10640;45692;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,450149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;PLANO DE GESTÃO LOCAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UCs, DISUC, ICMBIO, VOLUNTÁRIOS;Não realizada
10640;45688;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;ELABORACAO / CONSTRUCAO DO PM;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR E SEDE DO ORGÃO GESTOR;Parcialmente realizada
10640;45693;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;FISCALIZACAO AMBIENTAL;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA, ICMBIO, IBAMA, PM;Realizada
10640;45695;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;COMBATE AO OLEO NO MAR;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ICMBIO, UCs, PREFEITURAS, INEMA, MARINHA, VOLUNTÁRIOS;Parcialmente realizada
10640;45694;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,600234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Elaborar Termo de Referência para contratação de produtos e serviços.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA;Parcialmente realizada
10640;45690;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA;Parcialmente realizada
10640;45687;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR;Parcialmente realizada
10640;45689;2022;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEFMAR;Parcialmente realizada
10793;48519;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Realização de vistorias técnicas e emissão de pareceres.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
10793;47932;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar/participar de capacitação de Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe) e o Sistema Eletrônico de Informações - SEI.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Unidade Regional Chapada Diamantina; Diretoria de Sustentabilidade e Conservação (DISUC);";Realizada
10793;48520;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de campanhas educativas de combate aos crimes ambientais e de sensibilização da poppulação local para uso sustentável dos recursos naturais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Secretaria Municipal e Estadual de Educação; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas; EMBASA; Secretaria de Agricultura de Rio de Contas; Grupo de Trabalho Amigos da Serra das Almas; Brigadas Voluntárias de Rio de Contas e de Livramento do Brumado; Representações Comunitárias locais.";Parcialmente realizada
10793;48524;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor, Unidade Regional Chapada Diamantina e Prefeitura de Rio de Contas.;Realizada
10793;48523;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,75023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Mobilização social de potenciais atores para composição do Conselho Gestor da UC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão Gestor e Unidade Regional da Chapada Diamantina.;Realizada
10793;47929;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Participar de eventos relativo apresentação de resultados de pesquisa científica.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Poder público municipal de Rio de Contas e Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10793;47934;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento de ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Inema e o município de Rio de Contas, com vistas à administração e manutenção da APA Serra do Barbado.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Rio de Contas.;Parcialmente realizada
10793;47928;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Efetivação de parcerias de gestão integrada da UC: efetivação de Termo de Cooperação Técnica entre Inema (UR Chapada Diamantina) e o poder público municipal de Rio de Contas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Inema e Prefeitura municipal de Rio de Contas.;Parcialmente realizada
10793;47931;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de descartes de vasilhames de agrotóxicos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) de Rio de Contas. Unidade Regional Chapada Diamantinha.";Realizada
10793;47927;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Implantar o Plano de Fiscalização; Avaliar e monitorar a eficácia e eficiência das ações de proteção
Realizar/participar de capacitação; Realizar/participar de oficinas/eventos.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Inema: Unidade Regional Chapada Diamantina.;Realizada
10793;47926;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Realizar fiscalização: Desmatamento; Intervenções irregulares de Área de Preservação Permanente; Recursos Hídricos; Incêndios florestais; Caça; Extração mineral irregular; Quimadas sem controle.";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Inema: Unidade Regional Chapada Diamantina; Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA). Poder público municipal.";Realizada
10793;47924;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"Realizar ações de prevenção a incêndios florestais; Realizar ações de combate a incêndios florestais; Realizar/participar de capacitação; Realizar/participar de oficinas/eventos.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Secretaria de Meio Ambiente de Rio de Contas; Brigada Voluntária: Gaviões da Chapada, Guardiões da Chapada e Guardiões Ambientais da Serra das Almas; Empresas privadas de Rio de Contas e proprietários de RPPN.";Realizada
10793;47925;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Dar ciência aos alertas de desmatamento e incêndios florestais; Realizar vistoria (campo); Emitir manifestação técnica (ofícios e correspondências eletrônicas) sobre apuração dos alertas de desmatamento e incêndios florestais.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Secretaria de Meio Ambiente de Rio de Contas; Brigada Voluntária Gaviões da Chapada e Guardiões Ambientais da Serra das Almas, INEMA; Corpo de Bombeiros; Gestores de RPPN locais e de alguns proprietários rurais.";Realizada
10793;47938;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,500234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;"Preencher relatórios de atividades/ações desempenhadas pela gestão da UC; Participação/elaboração do escopo de projeto do edital Fundo Socioambiental Casa: Capitação de recursos financeiros para fortalecimento da Brigada Comunitária Gaviões da Chapada de Rio de Contas.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Secretaria de Meio Ambiente do município de Rio de Contas; Brigada Gaviões da Chapada.";Realizada
10793;47937;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder despachos, ofícios e outros documentos; Realizar atendimento ao público.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio de Contas; Inema.";Realizada
10793;47936;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir e manter equipamentos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Rio de Contas e Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10793;47930;2022;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;;Estadual;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realizar/participar de oficinas/eventos visando discussões sobre o ordenamento da atividade turística no circuito do Ouro.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e Secretarias municipais de Turismo do Circuito do Ouro e do Diamante.;Não realizada
10783;48741;2022;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,700129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;SEDE DO ORGÃO GESTOR;Realizada
10783;48638;2022;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;DISUC, CGDIS;Parcialmente realizada
10783;47799;2022;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização no território de abrangência da UC.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA, CIPPA.;Parcialmente realizada
10783;48637;2022;0000.29.0308;APA COROA VERMELHA;INEMA-BA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas na UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;DISUC, CGDIS;Realizada
10485;48906;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da gestão da UC através do preenchimento do SAMGE;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGEUC/DISUC;Realizada
10485;48908;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,800197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar o Plano de Ação com base nos relatórios do SAMGE;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGEUC/DISUC;Realizada
10485;48907;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Acompanhar a gestão da UC através do SAMGE e do Plano de ação;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;CGEUC/INEMA;Realizada
10485;43050;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Compensação ambiental /TCSA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;recursos TCSA/MINISTERIO PUBLICO;Parcialmente realizada
10485;43042;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,400188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Divulgação do modelo de gestão da APA Costa de Itacaré Serra Grande;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10485;43049;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,900219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de reuniões dos conselhos municipais de meio ambiente de Itacaré e Uruçuca\Serra Grande;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10485;43043;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realizar atividade de comunicação ambiental em diversas reuniões de projetos socioambientais locais;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;UESC;Não realizada
10485;43044;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Desenvolvimento das reuniões ordinárias integradas dos conselhos gestores da APA Costa de Itacaré Serra grande e Parque Estadual da Serra do Conduru;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Apoio mínimo do Inema para a realização das reuniões ordinárias;Realizada
10485;43051;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,700158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participação do conselho consultivo do TAC - Termo de Ajuste de Conduta - Ministério Público -  Unilisa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10485;43053;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,500126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaboração do termo de referência para a revisão;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Método desenvolvido pelo ICMBIO, REFERÊNCIA bibliográfica;Parcialmente realizada
10485;43046;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,350223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Discutir e Desenvolver projetos e atividades pontuais em parcerias com organizações da sociedade civil e municípios, e moradores/comunitários;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10485;43047;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Organizar operações de fiscalização na unidade sob a coordenação da unidade regional do INEMA em Itabuna;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UR  ITABUNA   e Diretoria de Fiscalização Inema;Parcialmente realizada
10485;43048;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,450211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Buscar recursos externos para a gestão da unidade;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;TCSA PORTO SUL;Parcialmente realizada
10485;43087;2022;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;;Estadual;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES DE CAMPO;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CONDURU/PESC;Parcialmente realizada
10790;48985;2022;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Inspeção para avaliação de atividades que causam impactos ambientais.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Diretoria do INEMA;Realizada
10790;47891;2022;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das ações previstas para a Unidade de Conservação, utilizando a ferramenta SANGe.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Diretoria de Unidades de Conservação;Realizada
10790;47889;2022;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Eleições para a Renovação do Conselho Gestor, para o biênio 2022/2024, e preenchimento das vagas existentes nos segmentos de representação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Diretorias do INEMA;Realizada
10790;48984;2022;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,850159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Visitação aos moradores não regularizados dentro da área do Refúgio de Vida Silvestre Rio dos Frades, com o objetivo de montar estratégias de Revisão do Plano de Manejo.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Diretoria do INEMA e ICMBio/RVSRF.;Parcialmente realizada
10790;47888;2022;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,600126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Participação no Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades/ICMBio, inserido dentro da poligonal da APA.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;ICMBio.;Parcialmente realizada
10790;47892;2022;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Reativação do Conselho do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, visando a gestão e fiscalização integradas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Administração das Unidades de Conservação envolvidas no MAPES.;Realizada
10790;47890;2022;0000.29.0310;APA CARAÍVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;;Estadual;0,950139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações rotineiras de fiscalização ambiental;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Sede e Unidade Regional do INEMA;Realizada
10837;48561;2022;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliação de processo para licenciamento de empreendimento em área da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Órgão Gestor e UR Chapada;Realizada
10837;48562;2022;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,850151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realização de parecer/ manifestação em processo de autorização de supressão de vegetação.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;.Sede do Órgão Gestor e UR Chapada;Realizada
10837;48578;2022;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,350173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Solicitação de placas de sinalização para atender parte da APA;Planejamento Estratégico;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;sede DISUC processo SEI 046.2782.2020.0014684-82;Parcialmente realizada
10837;48569;2022;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realização de atividade para funcionamento do CG.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor e Unidade regional UR CHAPADA.;Realizada
10837;48581;2022;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões presenciais;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede.;Realizada
10837;48567;2022;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participação nas discussões em relação ao conflito pelo uso da água entre comunidade quilombola e empresa pública de gestão de água e esgoto.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Embasa; Conselho gestor; Ministério público";Parcialmente realizada
10837;48580;2022;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,650199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Integrar GT para elaboração de diretrizes para a elaboração do PME do estado da Bahia;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEDE;Não realizada
10837;48570;2022;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização fiscalização de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no território da UC;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Apoio policia militar / prefeitura e UR Chapada;Realizada
10837;48571;2022;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Participação na execução do Edital socioambienal do Bahia Produtiva CAR/ INEMA/ SEMA, que beneficiou com recursos de até R$ 300.000,00 comunidades inseridas na UC e seu entorno.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;SEDE do Inema, servidores da CAR;Parcialmente realizada
10837;48575;2022;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realização de discussões com os atores locais visando o ordenamento do uso publico para visitação.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"comunidades; Conselho Gestor; Prefeituras; proprietários rurais;Sede de Órgão Gestor";Não realizada
10456;42552;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processo de implantação de linha de distribuição e extensão de rede de energia elétrica (COELBA);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGBIO (DISUC);Parcialmente realizada
10456;42543;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Executar o preenchimento do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (DISUC, UR SUL) e Conselho Gestor;Realizada
10456;42539;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaborar plano de ação;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (DISUC);Realizada
10456;48909;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,800196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;REALIZAR O MONITORAMENTO DA GESTÃO POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;iNEMA (DISUC);Realizada
10456;42554;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,550186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Acompanhar a compensação do Complexo Porto Sul;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (DISUC, DIRAF);Parcialmente realizada
10456;42639;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar TR para implementação do Programa de Educação Ambiental da APA (TCCA CODEBA);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC/INEMA;Realizada
10456;42640;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,500186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar TR para projeto de Turismo de Base Comunitária nas comunidades ribeirinhas e pesqueiras da APA (TCCA BAMIN);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10456;42546;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,650186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de TR para aquisição de equipamentos (TCSA Porto Sul);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (DISUC e COTIC/DIRAF);Realizada
10456;42553;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,300187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar plano de comunicação para a APA;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10456;42555;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,700173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaborar TR para a sinalização de limites da APA e instruir processo para contratação da confecção e implantação de placas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (DISUC), CTE (TCSA PORTO SUL;Parcialmente realizada
10456;42557;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar Programa de EA;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Camara Técnica de Educação Ambiental do Conselho Gestor;Realizada
10456;42544;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho Gestor para o biênio 2022-2024;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (DISUC e GGDIS);Realizada
10456;42638;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,60023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Mobilização para a eleição do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CGDIS, UR SUL, CGEUC/DISUC;Realizada
10456;42545;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões ordinárias mensais;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras, universidades, sociedade civil, empresas locais;Realizada
10456;42542;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Resgate e destinação de fauna silvestre na área da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Grupamento de bombeiro militar Ilhéus e Itabuna, CIPPA, UR Sul e CETAS BAMIN;Parcialmente realizada
10456;48911;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;ELABORAR PROJETO DE MONITORAMENTO E MANEJO DE QUELÔNIOS NAS PRAIAS DA APA;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;UESC;Parcialmente realizada
10456;42548;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,450199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Indicar áreas para restauração no território da APA para cumprimento de condicionantes/compensações ambientais;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CGBIO(DISUC) e Prefeituras;Parcialmente realizada
10456;42550;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar a realização de pesquisas na APA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (DISUC);Parcialmente realizada
10456;42547;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,700126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaboração do Termo de referência para contratação conjunta pelo TCSA dos PMs APA LERA, APA CISG, PEPT e PESC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (DISUC), DPBIO/SEMA, FUNBIO;Parcialmente realizada
10456;42541;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,500191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Monitorar ações de fiscalização realizadas pelo INEMA, Prefeituras, CIPPA, DPA e IBAMA dentro do território da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia ambiental Civil e Militar, Prefeituras, UR SUL e IBAMA;Parcialmente realizada
10456;42549;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,250194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar monitoramento do petróleo nas praias do litoral norte de Ilhéus;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Bombeiros, Marinha, IBAMA e Prefeitura de Ilhéus e Uruçuca, ONGs, UR Sul;Parcialmente realizada
10456;42551;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,650202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhar os projetos aprovados no Edital n.º 14 do Programa Bahia Produtiva;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA (UR SUL);Parcialmente realizada
10456;48910;2022;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;SOLICITAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, RECURSOS, AUTORIZAÇÕES, ETC.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;INEMA (DISUC);Realizada
10857;48862;2022;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,400151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAÇÃO DE EQUIPE PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;CONSELHO GESTOR;Parcialmente realizada
10857;48863;2022;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,200186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;CONDICIONANTES E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL;Não realizada
10857;48861;2022;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,200188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;TERMO DE COMPROMISSO;Não realizada
10857;49059;2022;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Reunião com a Prefeitura sobre a revisão do PDDU Municipal;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;PREFEITURA  MUNICIPAL DE CAMAÇARI;Parcialmente realizada
10857;49061;2022;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;RECONDUÇÃO DO CONSELHO;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;MOBILIZAÇÃO PARA RECONDUÇÃO PELOS CONSELHEIROS;Realizada
10857;49060;2022;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,550232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;REUNIÕES TRIMESTRAL DO CONSELHO GESTOR;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DISPONIBILIDADE DE LOCAL PARA REUNIÃOS PRESENCIAIS;Realizada
10857;49062;2022;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,70024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMANTO SANITÁRIO DA REGIA DE AREMBEPE;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;EQUIPE DE IMPLATAÇÃO DA EMBASA;Parcialmente realizada
10857;49063;2022;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,850139;Proteção;Realizar a fiscalização;ACOMPANHA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO INEMA / PREFEITURA, NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE DENUNCIAS;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;EQUIPE COM ATRIBUIÇÃO PARA NOTIFICAR / EMBARGAR E CASOS NECESSARIO MULTAR;Realizada
10857;49064;2022;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;RESPONDE E ELABORAR PARECER / NOTA TECNICA SOBRE CONSULTA DE ATIVIDADES NA UC;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;PREFEITURA / INEMA;Realizada
10626;45445;2022;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Alimentar sistemas de gestão: Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGE);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Sede do Órgão Gestor; ICMBio, MMA";Realizada
10626;45444;2022;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;A Gestão da UC participa dos conselhos locais e territoriais de abrangência da Unidade, divulgando sua existência, importância e seus usos.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor e Unidade Regional Chapada Diamantina.;Realizada
10626;45447;2022;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Foram feitas ações de limpeza e coleta do lixo da trilha da Gruta dos Brejões.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
10626;45443;2022;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mobilização e formação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do Órgão Gestor;Realizada
10626;45440;2022;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhamento da construção de unidades sanitárias nas residências dentro da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Projeto social da Empresa Rio Energy, detentora de parque eólico próximo da Unidade.;Realizada
10626;45448;2022;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Reuniões com a comunidade de Gruta dos Brejões referente ao Edital 14 - Bahia Produtiva.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, CAR,  Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu;Realizada
10626;45446;2022;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do Órgão Gestor;Realizada
10626;45439;2022;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO;INEMA-BA;;Estadual;0,850135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Reunião com os Guias locais para orientar e realizar registro dos visitantes, para controle de visitas e identificação principalmente dos pesquisadores e acadêmicos que pretendem realizar coleta de material científico.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Guias locais e moradores da Comunidade de Gruta dos Brejões; Sede do órgão gestor.";Realizada
10386;41194;2022;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Apoio as atividades de Educação Ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;INEMA;Parcialmente realizada
10386;41197;2022;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,500232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Desenvolver discussões e alternativas para melhoramento e implantação de novos projetos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10386;41195;2022;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,300126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Câmara Técnica do Conselho Gestor;Parcialmente realizada
10386;41196;2022;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Solicitações de fiscalização de atividades irregulares dentro da UC (moradias, construções de baias, desmatamentos ilegais e outros).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor (Inema);Realizada
10386;41198;2022;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Revisão do Zoneamento;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Câmera Técnica do Conselho Gestor;Parcialmente realizada
10386;49031;2022;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de manifestações técnicas e despachos de processos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10386;49032;2022;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para a gestão da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Realizada
10386;41193;2022;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a rotina administrativa vinculada às atividades desempenhadas pelos terceirizados (vigilância, higienização, conservação, jardinagem, manutenção e outros).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;INEMA;Realizada
10788;47864;2022;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,300151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAÇÃO DE EQUIPE PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS;Plano de Fiscalização;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CONSELHO GESTOR;Parcialmente realizada
10788;47863;2022;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,450186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - MELIAR BRASIL;Parcialmente realizada
10788;47865;2022;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,800188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;TERMO DE COMPROMISSO - MELIA BRASIL;Parcialmente realizada
10788;49065;2022;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,800219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Reunião com a Prefeitura sobre a revisão do PDDU Municipal;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;PREFEITURA  MUNICIPAL DE CAMAÇARI;Parcialmente realizada
10788;49067;2022;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;RECONDUÇÃO DO CONSELHO;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;MOBILIZAÇÃO PARA RECONDUÇÃO PELOS CONSELHEIROS;Realizada
10788;49066;2022;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;REUNIÕES TRIMESTRAL DO CONSELHO GESTOR;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DISPONIBILIDADE DE LOCAIS PARA AS REUNIÕES PRESENCIAIS;Realizada
10788;49068;2022;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,75024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTEMANTO LICENCIADO PELO INEMA (APHAVILLE GUARAJUBA);Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;EQUIPE DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO;Parcialmente realizada
10788;49069;2022;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;ACOMPANHA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO INEMA / PREFEITURA, NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE DENUNCIAS;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;EQUIPE COM ATRIBUIÇÃO PARA NOTIFICAR / EMBARGAR E CASOS NECESSARIO MULTAR;Realizada
10788;49070;2022;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;RESPONDE E ELABORAR PARECER / NOTA TECNICA SOBRE CONSULTA DE ATIVIDADES NA UC;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;PREFEITURA / INEMA;Realizada
10838;49034;2022;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Sede do órgão gestor; MMA/ICMBio";Realizada
10838;48957;2022;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,750188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Realização de mobilização para criação do Conselho Gestor, estabelecendo contatos com as entidades da sociedade Civil e entes Públicos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UR CHAPADA, DISUC E CGDIS;Realizada
10838;48958;2022;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criação e formação do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UR CHAPADA, CGEUC E CGDIS;Realizada
10838;49033;2022;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,60023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Atividade de mobilização para formação do Conselho Gestor;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UR Chapada Diamantina, Sede do órgão gestor;Realizada
10838;48959;2022;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Avaliar  e acompanhar a implantação de projetos produtivos do edital 14 CAR nas comunidades de Serra Azul e Miradouro no município de Xique Xique e comunidades de Sitio Novo e Pau D'arco no município de Barra;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Unidade Regional da Chapada e CGEUC; CAR";Realizada
10838;48590;2022;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,550202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Apoiar projetos socioambientais voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar. Edital 14 CAR;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UR CHAPADA;Parcialmente realizada
10838;49035;2022;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO;INEMA-BA;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de manifestações técnicas e despachos em processos;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10858;48967;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,300216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Através das redes sociais, realizar a divulgação de reuniões e outros eventos do Conselho Gestor e da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do òrgão gestor;Realizada
10858;48870;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,800187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Através do Plano de Ação da Unidade, foi elaborado plano de comunicação para divulgação ampla da Unidade de Conservação. PANDEMIA.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoios dos conselheiros através da criação de grupos de trabalho.;Não realizada
10858;48879;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,600187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar o Plano de Comunicação da Unidade de Conservação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Não realizada
10858;48880;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração e distribuição de materiais de comunicação e divulgação da UC, folders, cartazes e outros;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10858;48875;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Gestor e participação em outras reuniões e em eventos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10858;48872;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realizar estudos para alterar os limites da UC, visando a inclusão de áreas com biodiversidade representativa.;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;INEMA;Não realizada
10858;48866;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;1,00016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitários. PANDEMIA.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10858;48874;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o Conselho Gestor funcionando de forma minimamente adequada.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10858;48873;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Estudos para a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Não realizada
10858;48867;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Reuniões  do Conselho Gestor; elaboração de convocatória para reunião do Conselho; atendimento ao público; elaboração de Comunicação Interna; atendimento a alunos de Vivência Universitária; elaboração de parecer, nota técnica, relatórios. REUNIÕES NÃO REALIZADAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10858;48871;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir aparelho notebook para utilização em atividades externas.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Não realizada
10858;48877;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter os equipamentos já existentes para uso na UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UR Portal do Sertão, Sede do órgão gestor;Realizada
10858;48878;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Apoio de estagiário para ações na UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10858;48868;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Eqiuipe técnica formada apenas pelo gestor e uma estagiária;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;INEMA;Realizada
10858;48876;2022;0000.29.0318;APA DO LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;;Estadual;0,700208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Veículo para realização dos deslocamentos necessários ao desenvolvimentos das atividades diárias na UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UR Portal do Sertão, Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10451;42489;2022;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,750173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Levantamento dos pontos e localidades para instalar placas de sinalização nos limites da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Não realizada
10451;42512;2022;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mobilização para formação do Conselho Gestor Biênio 2022 - 2024;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10451;42483;2022;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,85023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Pré-formação do Conselho Gestor para biênio 2022-2024.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10451;42536;2022;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Organizar as Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor, CIAPRA, OCT, Prefeituras municipais e Câmaras de vereadores;Parcialmente realizada
10451;42482;2022;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Realizar alinhamento com a Diretoria de Fiscalização - DIFIS para operações planejadas com foco em pesca com explosivos, queimadas e desmatamento em localidades previamente levantadas.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Não realizada
10451;42537;2022;0000.29.0319;APA DO PRATIGI;INEMA-BA;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar Pareceres, Notas técnicas e manifestação;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10427;42328;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Simões-Filho, com emissário submarino na Baía de Aratu.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;EMBASA;Parcialmente realizada
10427;42352;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Avaliação da ocorrência da Lagarta-da-Teca (Hyblaeae puera) em manguezal na Ilha de Maré e Jaguaripe;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"UFBA; Sede do órgão gestor";Parcialmente realizada
10427;42329;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento SAMGe ciclo 2022;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10427;42326;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Preencher o 'Formulário de Definições Prévias' para compor Processo de Compensação Ambiental - TRBA;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;SEMA (Câmara de Compensação) direcionou o campo de aplicação da Compensação.;Realizada
10427;41983;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Análise do Termo de Referência elaborado para projeto de Edu-comunicação (EA)  - Recursos de Compensação Ambiental / TRBA;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia capacidade técnica;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Órgão gestor - Maria Cristina Vieira;Realizada
10427;41979;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Compor “comissão provisória” representando o Conselho Gestor da APA - Baía de Todos os Santos, Comissão definida por decisão judicial devido à  Ação Judicial, n° 8009874-54.2020.8.05.0001 proposta pela FAPESCA-BA, que resultou na suspensão do edital de formação do Conselho Gestor da APA.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Membros integrantes da Comissão Provisória - SEMA; IBAMA; SPU; IPHAN; SEDUR municipal;";Realizada
10427;42325;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;1,000232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Presidir Comissão Provisória que representa o Conselho Gestor da APA BTS, nas Reuniões regulares.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10427;42324;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,85024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Projeto Orla Salvador (UP2/Farol da Barra à Terminal Náutico + UP3/Ilha dos Frades);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Prefeitura municipal;Realizada
10427;42355;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Acompanhar e participar do Conselho Gestor da RESEX Marinha Baía do Iguape (ICMBio);Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;ICMBio;Parcialmente realizada
10427;42327;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Coleta de peixes e amostras da água no local de coleta para análises (e necropsia), após evento com mortandade na BTS - Barra do Paraguaçú;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Sede do Órgão gestor; CEPED";Realizada
10427;42354;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,750202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhar projetos da EDITAL 14 - CAR;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;CAR;Parcialmente realizada
10427;42356;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar Pareceres, Notas Técnicas, Manifestações e documentos da gestão da APA BTS;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10427;42357;2022;0000.29.0320;APA BAÍA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,650208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitação de embarcação para demandas na APA BTS;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10291;39909;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar efetividade de gestão - SAMGe ciclo 2022;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Sede do órgão gestor.;Realizada
10291;41918;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,600216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Distribuir 'card' referente a ação da EMBASA na represa do Cobre;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;EMBASA e Conselho Gestor da APA;Realizada
10291;39898;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestra em escola;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Colégio Estadual Professor Aristides de Souza Oliveira, Sede do órgão gestor;Realizada
10291;39911;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mobilizar representantes para o Conselho Gestor Biênio 2022-2024.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e representações locais;Realizada
10291;41917;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,75023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Levantamento e Mobilização de atores no território para compor o Conselho Gestor Biênio 2022-2024;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor;Realizada
10291;39912;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementação do Conselho Gestor Biênio 2022-2024;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA Sede;Realizada
10291;39907;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Participar de Audiência com MP e Reunião com a SEMA e SEDUR: Termo de Referência elaborado pela SEMA com planilha de custos a ser repassado ao responsável pela elaboração do Plano de Manejo (SEDUR);Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;SEMA, SEDUR (Estadual), MPBA;Não realizada
10291;39899;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,75024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhamento do Licenciamento municipal do Projeto Novo Mané Dendê;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Prefeitura municipal (SEINFRA).;Parcialmente realizada
10291;42160;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,40024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar Projeto da EMBASA para implantar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no entorno da Lagoa da Paixão.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;EMBASA;Não realizada
10291;39906;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,50024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;SETUR - Inclusão de território da APA (Parque São Bartolomeu) em Roteiro Turístico do Subúrbio Ferroviário de Salvador;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Secretaria de Turismo da Bahia;Não realizada
10291;39902;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Acompanhar fiscalização integrada INEMA/SEDUR;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;"Sede do órgão gestor; SEDUR Municipal; LIMPURB";Realizada
10291;42137;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Foi solicitado à Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental - DIRAM, o acréscimo de 02 pontos de monitoramento para a rede de monitoramento do INEMA, um ponto na Represa do Cobre e outro na Lagoa da Paixão.;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;CEPED;Não realizada
10291;39901;2022;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU;INEMA-BA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa no INEMA/Sede;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conder, Sede do órgão gestor;Realizada
10422;42404;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do Sistema SAMGe;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;sede do órgão gestor;Realizada
10422;41846;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,150187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaborar o Programa de Comunicação para a UC;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Não realizada
10422;41841;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mapear os atores locais para formação do Conselho Gestor;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, UR Sertão São Francisco e instituições locais.;Realizada
10422;41844;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar os usos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais (sertanejos, ribeirinhos, geraizeiros, vazanteiros, quilombolas) presentes na UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Não realizada
10422;41848;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,350149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaborar o Programa de Recuperação Ambiental da UC e erradicação dos indivíduos de algaroba na mata ciliar do Rio Vaza Barris;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Não realizada
10422;41850;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhamento de ações de monitoramento da população da Arara-azul-de-lear;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Inema: CGFAU e UR São Francisco.;Realizada
10422;41842;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar Protocolos de Monitoramento para Conservação da Fauna e Flora da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGFAU/DISUC/INEMA;Não realizada
10422;41852;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar e monitorar as atividades previstas no Plano de Manejo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Não realizada
10422;41838;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Identificar recursos financeiros para implementar a gestão da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão Gestor.;Não realizada
10422;41851;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização realizada de forma esporádica ou sob demanda (denúncia);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DIFIS/INEMA-BA;Realizada
10422;41849;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,350166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Elaborar o Programa de Reconhecimento e Fortalecimento das Comunidades Tradicionais;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Não realizada
10422;48860;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Convocações de reuniões, Atas de reuniões, relatórios, notas técnicas e despachos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Unidade Regional São Francisco;Realizada
10422;41839;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Adquirir os materiais e equipamentos para executar a gestão da UC;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e da UR São Francisco.;Não realizada
10422;41843;2022;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;;Estadual;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Elaborar Programa de Visitação Turística para a UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Parceiros externos e Sede do órgão gestor.;Não realizada
10789;49037;2022;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,800151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emissão de anuência prévia para empreendimento turístico/residencial;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10789;47868;2022;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,650187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Plano de comunicação para as passagens de fauna incluindo placas, educação ambiental e propostas de vídeo de divulgação das espécies da fauna;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Grupo de Trabalho do Conselho Gestor da APA do Litoral Norte - Passagens de Fauna - Condicionantes de processos de autorizações;Parcialmente realizada
10789;47879;2022;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Educação Ambiental PALESTRAS DIVERSAS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Liberação do órgão gestor e apoio de parceiros locais;Parcialmente realizada
10789;47886;2022;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Conselho já formado a mais de 10 anos em total funcionamento através de reuniões ordinárias bimensais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Participação de instituições para desenvolvimento de palestras como qualificação do conselho gestor;Realizada
10789;47871;2022;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,950126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;TR REALIZADO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;Necessidade de reunião de grupo multidisciplinar do INEMA para avaliação e revisão final do TR;Parcialmente realizada
10789;47880;2022;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias para desenvolvimentos de projetos como Meliponicultura, Planos Municipais da Mata Atlântica, RBMA;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Parcerias com Instituições locais e destinação de multas internas.;Realizada
10789;47883;2022;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações conjuntas com INEMA, MP-BA, DPA, Prefeituras, entre outros;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Participação de instituições fiscalizadoras de toda região do Litoral Norte - municípios, INEMA, MP, Polícia, CBPN, entre outras;Parcialmente realizada
10789;47875;2022;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizações conjuntas, Análise de processos, vistorias em campo, emissão de pareceres e notas técnicas, solicitação de diárias, comprovações de diárias, entre outros;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Desenvolvimento pessoal do dia a dia de gestão da UC, apoio dos entes municipais nos desenvolvimentos de vistorias;Realizada
10789;47881;2022;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;INFORMATIVOS DIVERSOS;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Apoio dos Conselheiros para ampla distribuição dos Informativos;Parcialmente realizada
10789;49038;2022;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;;Estadual;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de estagiário.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10483;49029;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor, MMA/ICMBio;Realizada
10483;43157;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,650197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do Plano de ação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;CGEUC;Realizada
10483;43022;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,700186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração de TR para georreferenciamento do PESC,processo na COGEF/SEMA para publicação;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (CGEUC-DISUC/COTIC-DIRAF);Parcialmente realizada
10483;43027;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,500188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de folder para impressão;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (APA JOANES IPITANGA);Realizada
10483;43162;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de EA no Parque e em escolas do entorno;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UESC, Prefeitura Municipal de Uruçuca;Realizada
10483;43021;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Funcionamento integrado dos Conselhos do PESC e da APA CISG;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;INEMA, CGDIS;Realizada
10483;43029;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,300159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar com os proprietários de areas não indenizadas instrumento de regulação para o uso da terra;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Não realizada
10483;43030;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de especies exóticas invasoras;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Parcialmente realizada
10483;43031;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Restauração de área após retirada de espécie exótica invasora (braquiária);Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituto Floresta Viva (doação de mudas nativas);Parcialmente realizada
10483;43025;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas autorizadas dentro do PESC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGEUC/DISUC;Realizada
10483;43155;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,650126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaboração de TR para contratação conjunta de Plano de Manejo e Plano de Uso Público do PESC, PEPT, APA Lagoa Encantada e Rio Almada e APA Costa de Itacaré-Serra Grande;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;DPBIO/SEMA, CGEUC/DISUC, FUNBIO;Parcialmente realizada
10483;43023;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar as ações antropicas vedadas na poligonal do PESC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CIPPA, DPA, CAERC;Realizada
10483;43032;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,700191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Elaborar acordo de cooperação técnica com CIPE- Cacaueira, aguardando assinatura do Comando Geral da PMBa;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;DISUC e CIPE;Parcialmente realizada
10483;43020;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Fazer levantamento dos processos existentes;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;CGEUC/DISUC, COGEF/SEMA;Parcialmente realizada
10483;43019;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instrução dos processos para regularização;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;COTIC;Parcialmente realizada
10483;43154;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de contratos, insumos, processos administrativos, etc.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC, DIRAF;Realizada
10483;43164;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,600235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Acompanhar o processo de concessão das atividades de apoio à visitação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, BNDES, CGEUC, COLIC/DIRAF;Parcialmente realizada
10483;43024;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção das trilhas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10483;43028;2022;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;;Estadual;0,650135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração da normativa para visitação em UC estadual;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGEUC/DISUC;Realizada
10791;47898;2022;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações junto às comunidades para sensibilização quanto a presença da UC e desenvolvimento de projetos.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselheiros;Parcialmente realizada
10791;49040;2022;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10791;47893;2022;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,750126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;TR ELABORADO - SELEÇÃO DE EMPRESA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Compensação Ambiental;Parcialmente realizada
10791;47897;2022;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Apoio ao município para ordenamento urbano, FISCALIZAÇÕES CONJUNTAS;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Acompanhamento por parte da prefeitura.;Parcialmente realizada
10791;47896;2022;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emissão de despachos e manifestações técnicas em processos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias com instituições;Parcialmente realizada
10791;47894;2022;0000.29.0326;APA DE MANGUE SECO;INEMA-BA;;Estadual;0,700195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Fiscalizações conjuntas com instituições;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parceria;Parcialmente realizada
10405;41716;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,650229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;Análise e Revisão de Zoneamento de Unidade de Conservação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do Órgão Gestor da UC.;Realizada
10405;41715;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do Sistema SAMGe.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão Gestor da UC.;Realizada
10405;41456;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,350174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Projeto de adequação da Unidade de Conservação em relação ao ato normativo de criação.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor: Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação e Coordenação da Tecnologia e Comunicação.;Não realizada
10405;41458;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,55016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Programa de Formação Continuada em Educação Ambiental no território das APA de Santo Antônio e de Coroa Vermelha;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor, Universidade Federal do Sul da Bahia;Realizada
10405;41719;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,650206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Projeto Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha do Brasil.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Ministério do Meio Ambiente (MMA). Projetos: GEF-MAR; TERRA-MAR; Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA).";Parcialmente realizada
10405;41717;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Reunião preparatória; Zoneamento Territorial.";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Hotel Vila Angatu.;Realizada
10405;41462;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Segunda etapa do Programa de Formação Continuada em Educação Ambiental no território das APA de Santo Antônio e de Coroa Vermelha: intervenções socioambientais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;"Sede do órgão gestor; Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália; Fórum de Educação de Santa Cruz Cabrália; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação.";Parcialmente realizada
10405;41713;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Entidades da sociedade civil e do poder público local, Sede do órgão gestor;Realizada
10405;48883;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Gestor da APA;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10405;41718;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar/participar de capacitação e oficinas/eventos.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Poder público local.;Realizada
10405;41455;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações rotineiras de fiscalização ambiental.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e Unidade Regional Extremo Sul.;Parcialmente realizada
10405;41714;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento da primeira etapa da fiscalização municipalizada.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;sede do órgão gestor (Inema).;Realizada
10405;41460;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,200194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de manchas de óleo cru na faixa litorânea e estuários;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;"Poder público local; Articulação Nacional constituídas por ONGs do Nordeste.";Parcialmente realizada
10405;41461;2022;0000.29.0327;APA SANTO ANTÔNIO;INEMA-BA;;Estadual;0,500202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;"Acompanhamento de projetos socioambientais do Bahia Produtiva na Comunidade Guaiu (Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Pesca); Aldeia Mata Medonha (Ervas Medicinais) e município de Belmonte (Associação das Marisqueiras)";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;"Sede do órgão gestor; Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia De Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)";Parcialmente realizada
10489;48949;2022;0000.29.0328;APA BAÍA DE CAMAMU;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;"Sede do INEMA; MMA/ICMBio";Realizada
10489;43098;2022;0000.29.0328;APA BAÍA DE CAMAMU;INEMA-BA;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criar o Conselho Gestor;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGDIS;Realizada
10489;43100;2022;0000.29.0328;APA BAÍA DE CAMAMU;INEMA-BA;;Estadual;0,200125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Não realizada
10489;43099;2022;0000.29.0328;APA BAÍA DE CAMAMU;INEMA-BA;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizada fiscalização de desmatamento e ocupação irregular do solo (loteamento), coleta de guaimum e extração de areia;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;INEMA/UR SUL, CIPPA;Parcialmente realizada
10354;48516;2022;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da efetividade da gestão por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10354;40762;2022;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Cinco TCCAs assinados entre empresa Ômega e INEMA definindo a destinação do valor da compensação ambiental para realização do serviço de estudos de viabilidade econômica para uso sustentável dos recursos naturais visando elaborar projetos socioambientais para beneficiar comunidades residentes na APA. Elaboração de TdRs iniciada.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Sede da UC; UR Chapada; SEMA; Ômega";Parcialmente realizada
10354;40765;2022;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Processo criado para realização das ações previstas no TCCA's.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede da UC, UR Chapada. SEMA, Ômega;Parcialmente realizada
10354;40766;2022;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,700231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mobilização da comunidade para formação do Conselho gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor, CGDIS e a UR Chapada;Realizada
10354;40761;2022;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões de implementação do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Sede do órgão gestor; Unidade Regional";Realizada
10354;40767;2022;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,650154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento continuo na APA da Lagoa Itaparica para observação de problemas ambientais e realização de ações educativas e de gestão.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor, Unidade Regional;Realizada
10354;48517;2022;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Análise de solicitação de pesquisa e criação de processo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Parcialmente realizada
10354;40764;2022;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Estudos para elaboração do Plano de Manejo sendo realizados pela empresa contratada;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, Ômega Engenharia;Parcialmente realizada
10354;40760;2022;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Acompanhamento das equipes de Fiscalização do Inema;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor, Unidade Regional;Realizada
10354;40769;2022;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de pareceres técnicos, despachos, ofícios e encaminhamento de processos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Unidade Regional;Realizada
10470;42790;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,750129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC no SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42784;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração mensal de planejamento das atividades de fiscalização e monitoramento dos guardas-vigilantes patrimonial e ambiental;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10470;42778;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar propostas de destinação dos recursos de compensação ambiental para elaboração de Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor.;Realizada
10470;42851;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar propostas de destinação dos recursos de compensação ambiental para melhorias de infraestrutura da sede da UC e de mecanismos de prevenção e combate a incêndios florestais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42776;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,600128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Alteração de limites da ESEC em virtude do georreferenciamento geodésico da Estação Ecológica do Rio Preto;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Parcialmente realizada
10470;42878;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Elaboração de material didático e de divulgação da fauna silvestre (Vídeo, banner e placas informativa das espécies);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42877;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de educação ambiental em escolas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42793;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;1,000207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de ações de educação ambiental com proprietários rurais no entorno da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10470;42777;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor.;Realizada
10470;42845;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de reuniões do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42881;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Projeto Gatas da Estação: monitoramento de onças por meio de coleiras;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor e empreendedor local;Parcialmente realizada
10470;42792;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de ações de prevenção e combate a incêndios florestais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor e Proprietários rurais do entorno da UC.;Realizada
10470;42779;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento rotineiro pelos guarda-parques;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor.;Realizada
10470;42783;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Realização de fiscalização de contrato de terceirizados (guardas-parques), acompanhamento das atividades dos funcionários e acompanhamento de atividades de campo; Responder despachos, ofícios e outros documentos";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42850;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de computador;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42781;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos para a gestão da UC - Notebook e câmeras de monitoramento de fauna;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42797;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de gerador de energia para a Sede da UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Parque Estadual das Sete Passagens;Realizada
10470;42782;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Cartão de Adiantamento de Despesas Miúdas diante da necessidade de compras de materiais e pequenos serviços à manutenção da Estação;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42788;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Melhoria do sistema de energia solar da sede da UC com aquisição de baterias estacionárias;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor.;Realizada
10470;42849;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Melhoria do sistema de internet (Readequação da antena);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Operadora Oi;Realizada
10470;42848;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de 136 metros de alambrado na Sede da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor, SEMA, Bahia PCH;Realizada
10470;42847;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de 17 km de aceiro no perímetro da UC;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;"Sede do órgão gestor; SEMA; Bahia PCH";Realizada
10470;42794;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de garagem para o barco;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor, SEMA, Bahia PCH;Realizada
10470;42795;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Construção de mata-burros e cancelas em vias de acesso;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor, SEMA, Bahia PCH;Realizada
10470;42789;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;1,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manter vias de acesso: Acompanhamento de serviços de manutenção da BA-225 (rodovia não pavimentada que intersecta área da UC).;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10470;42787;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reformar instalações da Sede da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor.;Realizada
10470;42889;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação de estagiária;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42791;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Adquirir veículo;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor.;Realizada
10470;42785;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Aquisição de embarcação para atividades de monitoramento e fiscalização;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Sede do órgão gestor;Realizada
10470;42880;2022;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;1,000136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Executar manejo/sinalização das trilhas;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10855;48829;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;1,000151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestação técnica em processo de licenciamento ambiental;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10855;48830;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar visita técnica (campo);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC e UR PORTAL DO SERTÃO;Realizada
10855;48834;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicação com o Conselho Gestor por WhatsApp;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10855;48833;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Conselheiros;Não realizada
10855;48969;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realizar manifestação técnica para alteração dos limites.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão;Não realizada
10855;48841;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,850128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realizar vistoria;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Equipe CGEUC;Parcialmente realizada
10855;48968;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realizar vistoria de campo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão;Realizada
10855;48809;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,7002;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Monitorar o funcionamento do Conselho Gestor (administrativo/operacional);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;CGDIS;Realizada
10855;48816;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formalizar o Conselho Gestor (Portaria, Termo de Homologação, Termo de Posse);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC / CGDIS / ASCOM;Realizada
10855;48819;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,750231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Realizar mobilização dos setores;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGEUC e CGDIS;Realizada
10855;48822;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Elaborar o Plano de Ação do Conselho;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Conselho Gestor;Realizada
10855;48826;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Gerenciar e comunicar a documentação do Conselho Gestor (Atas de reunião e Atos do Conselho);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGDIS;Realizada
10855;48821;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar as reuniões plenárias do Conselho Gestor;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede e unidade regional;Realizada
10855;48976;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitorar atividade didática na unidade de conservação;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão;Realizada
10855;48817;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,850125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Emitir manifestação técnica sobre elaboração do Plano de Manejo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;CGEUC e SEMA;Realizada
10855;48818;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realização / participação em oficinas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC / FUNATURA;Não realizada
10855;48842;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Elaborou proposta de Acordo de Cooperação com o proprietário da área da uc.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC / ASCOM;Parcialmente realizada
10855;48972;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Acompanhar a fiscalização;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão;Não realizada
10855;48820;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Dar ciência e / ou acompanhar os alertas de desmatamento;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10855;48824;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Emitir manifestação técnica sobre apuração dos alertas de desmatamentos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC e UR PORTAL DO SERTÃO;Não realizada
10855;48837;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;1,000194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar vistoria;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC e UR PORTAL DO SERTÃO;Realizada
10855;48965;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Instruir processo de regularização fundiária em imóveis privados conforme modalidades (desapropriação, doação ou compensação de reserva legal);Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão;Não realizada
10855;48845;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de ATAS das reuniões do Conselho;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO;Realizada
10855;48811;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;1,000189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao público;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10855;48814;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofícios e outros documentos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Unidade Regional;Realizada
10855;48812;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,850211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Novo computador.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10855;48810;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,90021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter a equipe de estágio;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;CGEUC e UR PORTAL DO SERTÃO;Realizada
10855;48813;2022;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBAÉ;INEMA-BA;;Estadual;0,800208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Solicitar veículo e motorista no Setor Administrativo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;UNIDADE REGIONAL PORTAL DO SERTÃO;Realizada
10454;42896;2022;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,650129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do Sistema SAMGe;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10454;42876;2022;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mapear os atores locais para formação do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e poder público local.;Realizada
10454;42897;2022;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização realizada de forma esporádica ou sobre demanda (denúncia).;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DIFIS/Inema;Realizada
10454;48859;2022;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Convocações de reuniões, Atas de reuniões, relatórios, notas técnicas e despachos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Unidade Regional São Francisco;Parcialmente realizada
10454;42905;2022;0000.29.1015;APA LAGO DE SOBRADINHO;INEMA-BA;;Estadual;0,400211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Adquirir os materiais e equipamentos para executar a gestão da UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e da UR São Francisco;Não realizada
10786;47837;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestação técnica em processo de licenciamento ambiental;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Unidade Regional;Realizada
10786;48955;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor, MMA/ICMBio;Realizada
10786;47833;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaborar propostas de destinação de recursos de compensação ambiental no valor de R$200.000,00;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10786;47834;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de sensibilização dos usuários da cachoeira do Rio do Ouro e corredeiras do Rio Preto.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Unidade Regional;Realizada
10786;47830;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Reuniões com agricultores familiares para orientações com relação a legislação ambiental, com ênfase no CEFIR (extensão ambiental);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Unidade Regional;Realizada
10786;47826;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,950232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reuniões do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10786;47839;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Planejamento de entrega voluntária de animais silvestres.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, Unidade Regional, Municípios e CETAS;Realizada
10786;47829;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Articulação interinstitucional com os poderes públicos municipais para implementação de atividades de extensão ambiental;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Poder público municipal e Sede do órgão gestor;Realizada
10786;47827;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividade de fiscalização realizada pela Unidade Regional;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Unidade Regional;Realizada
10786;48954;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,800191;Proteção;Realizar ações preparatórias de fiscalização;Planejamento de ações integradas de fiscalização;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor, Unidade Regional e Municípios;Realizada
10786;47828;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850202;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Apoiar a inclusão social e produtiva por meio de políticas públicas;Acompanhamento dos projetos aprovados pelo EDITAL CAR/Projeto Bahia Produtiva 014 beneficiando 80 famílias;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;CAR, SDR, Sede do órgão gestor;Realizada
10786;48956;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de manifestações técnicas e despachos em processos.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor e Unidade Regional;Realizada
10786;47838;2022;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;;Estadual;0,850208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Manutenção de veículo.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10453;48964;2022;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliar a efetividade da gestão da UC por meio do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor;Realizada
10453;48963;2022;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Palestra nas comunidades sobre a conservação da APP dos rios e descarte de resíduos sólidos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Grupo de Capoeira Sangue Bom;Realizada
10453;48960;2022;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10453;48961;2022;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Reuniões do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor;Realizada
10453;48962;2022;0000.29.1017;APA DE SÃO DESIDÉRIO;INEMA-BA;;Estadual;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaboração de manifestações técnicas e despachos de processos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor;Realizada
10784;47809;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,700151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autuar a prefeitura pela não realização da análise de balneabilidade das áreas de recreação, notificação já emitida e não atendida.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria de Saúde do Município;Parcialmente realizada
10784;47811;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,750153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Município de Iguaí;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Inema/ATEND;Parcialmente realizada
10784;47817;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Proporcionar treinamento de produtores rurais de comunidades do Municipio da UC e do entorno de como gerir ambientalmente sua propriedade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Municípios;Parcialmente realizada
10784;47816;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,750128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Realizar uma avaliação sobre novos limites da APA, integrando o norte do Rio dos índios e o Leste do rio Gongogi.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Dário Meira e de Iguaí;Não realizada
10784;47807;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Promoção da semana do meio ambiente em junho;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Iguaí e Secretaria Estadual de Educação;Parcialmente realizada
10784;47812;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,70016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Visitação à  APA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia;Não realizada
10784;47806;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,500231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Mobilização junto a entidades locais para formação do Conselho Gestor;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Iguaí;Realizada
10784;47814;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,650232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Implementação do conselho gestor e formação continuada dos conselheiros;Plano de Capacitação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Universidades e Faculdades;Realizada
10784;47803;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Soltura de aves silvestres apreendidas em fiscaçizações de rotina e PSO,  após readaptação no centro de triagem criado na sede da APA;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura;Parcialmente realizada
10784;47802;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,700199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Criação do Centro de Triagem de Aves Silvestres;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Iguaí;Não realizada
10784;47804;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,550203;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas à exploração de produtos madeireiros;Levantamento do potencial produtivo de silvicultura das áreas rurais já consolidadas com pastagem degradada.;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;SENAR/SINDICATOS e Prefeitura;Parcialmente realizada
10784;47810;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,700223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Criação da lei ambiental do município de Iguaí com participação do INEMA na sugestão do texto base.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Iguaí;Parcialmente realizada
10784;47805;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;"PSO- Apa Serra do Ouro no período seco;  atendimento a denuncias, atendimento à demanda do MP/BA";Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Iguaí e Policia Militar da Bahia;Realizada
10784;47815;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Palestra preparatória para criação brigada de combate e prevenção a incêndio;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Iguaí;Parcialmente realizada
10784;47808;2022;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Visitação periódica à APA para avaliação da ocupação do espaço da sede por parte da secretaria municipal de meio ambiente;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10860;49021;2022;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da efetividade da Gestão da Unidade de Conservação pelo SAMGe;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;DISUC/INEMA;Realizada
10860;48977;2022;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Objetivo: sensibilizar e envolver a sociedade quanto a importância da conservação da fauna silvestre para o equilíbrio ecológico.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Fase de planejamento, apoio da DISUC e da CGEUC;Parcialmente realizada
10860;48903;2022;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação e Implantação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor.;Realizada
10860;49022;2022;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Condução de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Gestor.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Gestor, Sede do órgão, Secretarias Municipais de Meio ambiente, Sociedade Civil e empreendedores.;Realizada
10860;48900;2022;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contínuo da UC e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Inema Unidades Regionais.;Realizada
10860;48901;2022;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Autorização de pesquisa científica e educacional: portaria 24.020 de 09-09-2021, ""Patrimônio Ambiental da Serra dos Montes Altos"",UESB e 24230 de 29-09-2021, ""Conservação e bem estar do mocó em vida livre"", UESC";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Inema Sede.;Realizada
10860;48904;2022;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Plano de Manejo da UC em andamento: Fase - Análise dos Diagnósticos do Meio Biótico, Físico e Socioeconômico.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e Unidade Regional do Inema.;Parcialmente realizada
10860;48902;2022;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização Ambiental de atividades impactantes;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Inema e Secretaria de Segurança Pública;Realizada
10860;48899;2022;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e monitoramento ambiental de combate à caça.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Apoio Institucional do Inema (Sede e Unidades Regionais). Secretaria de Segurança Pública.;Parcialmente realizada
10860;48898;2022;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,500135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Orientação para a prática de visitação e contato com a natureza.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Não realizada
10859;49003;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;1,000129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Avaliação da efetividade Gestão da Unidade de Conservação pelo SAMGe;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;DISUC/INEMA;Realizada
10859;48896;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,400206;Educação Ambiental;Elaborar Projeto Político Pedagógico (PPPEA);Elaborar o PPPEA;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor - Inema. Secretaria do Meio Ambiente.;Parcialmente realizada
10859;48970;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,950207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Objetivo: sensibilizar e envolver a sociedade quanto a importância da conservação da fauna silvestre para o equilíbrio ecológico.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Fase de planejamento, apoio DISUC e CGFAU;Parcialmente realizada
10859;48894;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Formação e implantação do Conselho Gestor.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor da UC.;Realizada
10859;49004;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Condução de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Gestor.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Gestor, Sede do órgão, Secretarias Municipais de Meio ambiente, Sociedade Civil e empreendedores.;Realizada
10859;48888;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contínuo da UC e entorno.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Institucional - Unidade Regional do Inema;Realizada
10859;48891;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,400156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento das atividades de campo relacionadas à Autorização de pesquisa que foi prorrogada. Portaria 24.230 de 29/09/2021, Titulo: Conservação e bem estar do Mocó (Kerodon rupestris) em vida livre - UESC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Institucional - Sede do Inema.;Realizada
10859;48890;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico e acompanhamento eventual de pesquisadores.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Institucional - INEMA (Sede e Unidade Regional).;Realizada
10859;48893;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,600125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de elaboração do Plano de Manejo  da UC em andamento: fase de execução - Análise dos Diagnósticos do Meio Biótico, Físico e Socioeconômico.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Sede do órgão gestor e Unidade Regional do Inema.;Parcialmente realizada
10859;48892;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização ambiental de atividades impactantes.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Institucional - Sede e Unidade Regional; Apoio da Secretaria de Segurança Pública.";Realizada
10859;48889;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização e monitoramento ambiental de combate à caça.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Das Instituições de Meio Ambiente e Segurança Pública.;Parcialmente realizada
10859;48895;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,550194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar ações de fiscalização e monitoramento do patrimônio arqueológico.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Unidade Regional do Inema.;Realizada
10859;48887;2022;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;;Estadual;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Orientação para a prática de visitação e contato com a natureza.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Institucional - Unidade Regional do Inema.;Não realizada
10435;42192;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,950129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;INEMA (DISUC);Realizada
10435;42195;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,550197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração de Plano de Ação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;UR SUL/INEMA;Parcialmente realizada
10435;42317;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,450231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Eleição para formação do Conselho gestor do Parque;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGDIS, CGEUC/DISUC;Realizada
10435;42316;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,50023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);Identificação e mobilização de interessados para formação do Conselho Gestor;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CGDIS, CGEUC/DISUC;Realizada
10435;48912;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões periódicas do Conselho Gestor em conjunto com o Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada e Rio Almada;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEMA ( CGDIS e DISUC) e membros do CG;Realizada
10435;42193;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar as comunidades do entorno, ZA e residentes da Poligonal do Parque;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10435;42194;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Acompanhar projeto de restauração do DNIT;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;INEMA (CGBIO/DISUC);Parcialmente realizada
10435;42196;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Identificação de areas para restauração através de plantio compensatório - DNIT;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;CGBIO/DISUC;Realizada
10435;42263;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,650125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaboração do Termo de Referência para contratação do plano de manejo em conjunto com a APA Lagoa Encantada e Rio Almada, APA Costa de Itacaré - Serra Grande e Parque Estadual Serra do Conduru;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DPBIO/SEMA, CGEUC/DISUC,  FUNBIO;Parcialmente realizada
10435;42189;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Combate a invasão do Parque para ocupação irregular;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Colaboradores do PESC
Policia Militar";Realizada
10435;42190;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Combate ao desmatamento isolado de espécies nativas;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Delegacia de Proteção Ambiental - DPA;Parcialmente realizada
10435;42264;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento das informações sobre os processos de desapropriação executados pelo DERBA para dar andamento à consolidação territorial do Parque;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;SEMA, DBI/ SAEB, PGE;Parcialmente realizada
10435;42293;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,650209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Acompanhamento do serviço de cercamento da poligonal do Parque - Contrato n.º 049/2022 referente ao TCSA Porto Sul;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;NEARQ/DIRAF, CGEUC/DISUC, FUNBIO, CTE;Parcialmente realizada
10435;42191;2022;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Contratação do serviço de fiscalização e elaboração de projetos complementares para o cercamemto e construção da sede administrativa;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;INEMA (DISUC), CTE e FUNBIO;Realizada
10856;48855;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,650151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Avaliação de impactos ambientais é realizada no bojo do processo de licenciamento, cabendo a Gerencia da Unidade vistoria e a manifestação de ciência.
- Analise do processo Via Icaivera - Prefeitura Municipal de Betim.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Prefeitura Municipal de Contagem, Betim, COPASA e equipe técnica do Regional Metropolitano.
Analise com apoio do  Gerente da APAE Parque Fernão Dias, Coordenador NUBio.";Realizada
10856;48852;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,700197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"É descrita no plano de ação.
Ações do Comitê de Fiscalização de Contagem-MG - COMFISC";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeituras Municipais de Contagem e Betim e COPASA, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Guardas Municipais.;Realizada
10856;48847;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Ações de educação ambiental programadas pelo grupo de mobilização e educação ambiental da APA Estadual Vargem das Flores.
- Curso de Introdução a Caracterização Sócio Ambiental da APA Estadual Vargem das Flores, organizado pelo Grupo de Mobilização APAEVF, Para Capacitação de Gestores Públicos em Políticas Ambientais. Realizado de Forma Virtual.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Contagem, COPASA, parceiros do IEF de outros setores.;Parcialmente realizada
10856;48857;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de monitoramento de lançamento de esgoto nos córregos, em regiões com captação de esgoto realizada pela COPASA (factíveis), planejadas pelo Grupo de Mobilização e Educação Ambiental, com visitas as residências.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Grupo de Mobilização e Educação Ambiental APAEVF, SEMAD Contagem, Copasa, IEF APAEVF e APAEPFD, Vigilância Sanitária de Contagem;Realizada
10856;48856;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar ações voltadas à “sensibilização” ambiental da comunidade inserida na APA (atividade da semana do meio ambiente, da água e da árvore, prevenção a incêndios florestais);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Ação conjunta equipe APAEVF e APAEPFD;Realizada
10856;48858;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões do Conselho Consultivo da APAEVF;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Equipe técnica da UC e parceiros.;Realizada
10856;48885;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Recondução do Conselho Consultivo para o mandato 2023 a 2025.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;NCP - Núcleo de Controle Processual e NUBio - Núcleo de Proteção a Biodiversidade do URFBioMetro - Unidade Regional Florestal de Biodiversidade Metropolitana.;Parcialmente realizada
10856;48850;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Plano de manejo em elaboração com apoio da consultoria Bioteia, equipe técnica do IEF e COPASA.
- Plano de Manejo da APAEVF, aguardando aprovação da CPB/COPAM";Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Equipe técnica do IEF, COPASA e Consultoria contratada (Bioteia);Realizada
10856;48848;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;"Monitoramento constante em parceria com atores locais buscando identificar desmate, parcelamentos irregulares, perfurações de poços artesianos, dentre outros.
- Ações do Comitê de Fiscalização de Contagem-MG - COMFISC - Operação Proteção Vargem das Flores.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"Prefeitura Municipal de Contagem e Betim, COPASA, Polícia Ambiental e Guarda Ambiental.
Comitê de Fiscalização de Contagem-MG - COMFISC - Operação Proteção Vargem das Flores.";Realizada
10856;48849;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento e combate com o apoio de parceiros.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Vigilância e brigada da COPASA e corpo de bombeiros militar.;Realizada
10856;48853;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter a rotina administrativa da UC conforme plano de ação.
- Elaborar / atualizar dentro do prazo estipulado os seguintes relatórios: Fator de Qualidade, PIPICIF, Relatório Anual de Atividades (POP) e o SAMGe, Plano de Ação";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeituras Municipais de Contagem, Betim e COPASA. Parceiros da APAEVF.;Realizada
10856;48854;2022;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;IEF-MG;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;"Manter os equipamentos em condições de uso.
- Manutenção de Computador e veículos da APAEVF";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Contagem, Betim e COPASA. Equipe da TI SEMAD, parceiros da APAEVF;Realizada
10280;43018;2022;0000.31.0392;ESEC MATA DO CEDRO;SEMAD-MG;;Estadual;0,450129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Preenchimento do SAMGe;Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;sde do IEF;Parcialmente realizada
10280;42970;2022;0000.31.0392;ESEC MATA DO CEDRO;SEMAD-MG;;Estadual;0,300125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;PM em elaboração;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;sede do IEF;Parcialmente realizada
10298;40023;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,750151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Análise do pedido de anuências à instalação de empreendimentos no entorno da UC;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;ARMVA, GCMUC/IEF, NUBio/URFBio Rio Doce;Realizada
10298;45798;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,600229;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processos diversos;"Elaboração do Plano de Ação para reparação dos impactos decorrentes do rompimento da barragem de ""Fundão""";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Fundação Renova;Parcialmente realizada
10298;43751;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;1,000196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar reunião semanal e painel de gestão de monitoramento das demandas técnicas e administrativas da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10298;40027;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gestão do perfil Instagram;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10298;40024;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,450207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantação de atividades e ações de educação ambiental da UC: PIEAs Municipais em Timóteo Dionisio e Pingo D'agua. Programa de Educação Ambiental da Arcelor Mittal;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Arcelor Mittal, ONG DUPERD e Prefeituras de Timóteo, Dionísio e Pingo D'água;Parcialmente realizada
10298;44529;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho Consultivo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Unidade Regional Florestas e Biodiversidade Rio Doce e GCMUC/IEF;Realizada
10298;40020;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realizar reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho consultivo da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Pessoal;Representantes dos segmentos da sociedade civil e órgão público;Realizada
10298;45763;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,750158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participar dos conselhos municipais e discussões sobre os planos diretores;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10298;43802;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,900149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Criar rotina de coleta de dados da pesca feita por funcionários;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10298;43803;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,900199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Plantio experimental de mudas na Prainha;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10298;40025;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,350154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contínuo através das pesquisas científicas realizadas no Parque das principais espécies com risco de extinção (Tatu-Canastra, carnívoros, primatas, aves, peixes, etc);Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Instituiçoes de pesquisa, universidades, ONGs;Realizada
10298;40016;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,900156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Disponibilização de alojamentos, guardas-parque e demais apoios à pesquisa;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Instituto Ekos;Realizada
10298;44580;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Elaboração de banco de dados com as pesquisas do PERD;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GCMUC/IEF e Pesquisadores do PERD;Parcialmente realizada
10298;43804;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Realizar o Segundo Seminário Integrado de Pesquisas do PERD;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;ICAS e Projeto Primatas Perdidos;Realizada
10298;44573;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,750236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Organização do acervo físico e informatização da coleção botânica do Herbário do PERD;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Marco Pivari, outros Herbários.;Parcialmente realizada
10298;43797;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,850126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Organizar as informações bibliográficas e em SIG para a revisão do plano de manejo;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Instituto Ekos;Realizada
10298;43795;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Atender demandas e coordenar a execução do Termo de Parceria junto com o Instituto Ekos;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;UFRBio Rio Doce e Gerência de Criação e Manejo de Unidade de Conservação - GCMUC/IEF;Realizada
10298;40017;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de vistorias, diligências preventivas, contato com produtores rurais do entorno da UC.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar Ambiental por meio do 2º Pelotão de Meio Ambiente sediado na UC.;Parcialmente realizada
10298;43799;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,400193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Acompanhamento da execução da reforma de aceiros e definição das prioridades;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Prefeitura Municipal de Timóteo, Arcelor Mittal e Brigada AMDA.;Parcialmente realizada
10298;40019;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar combate direto e ou indireto de incêndios florestais no entorno e interior da UC.;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, empresas parceiras, Brigadistas Contratados IEF;Realizada
10298;43796;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realizar queima prescrita para construção de aceiro negro na região do bairro Alphville;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Previncêndio BH, Prefeituta Municipal de Timóteo, Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais;Parcialmente realizada
10298;40018;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Atualizar o plano integrado de prevenção, controle e combate a incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar Ambiental e empresas parceiras;Realizada
10298;40026;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas ligadas à recursos humanos, resposta de demandas à Diretoria Geral, Diretoria de Unidades de Conservação, Supervisão Regional, Coordenadoria de Unidades de Conservação, Ministério Público, Conselho Consultivo, Pesquisadores, Turistas, ONGs, Institutos Ekos, Prefeituras e demais órgãos federais, estaduais e municipais com interface com a UC.;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10298;43794;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,950209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Implantar a coleta seletiva de resíduos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10298;43800;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;1,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Limpeza e organização das seguintes infraestruturas: Hangar, laboratório, alojamento do laboratório;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10298;40022;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realização de pequenas obras de reparos e reformas de benfeitorias existentes na UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Timóteo (Brigada Municipal), Brigada AMDA, Prefeitura Municipal de Marliéria (até maio/2022);Parcialmente realizada
10298;45672;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,65021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Realização de curso diversos da capacitação tais como: Arraes, Carpintaria, Pedreiro, Construção de Telhados, Moderação e Facilitação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Senar, Marinha do Brasil, IEF;Realizada
10298;43805;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,600235;Uso Público e Turismo;Delegar serviços (Uso Público);Participar da construção de proposta de concessão do Uso Público do Parque;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Núcleo de Projetos Estratégico - NPE/IFE e BNDES;Realizada
10298;43801;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Construção de bancos, mesas, redários e sinalização na Prainha;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10298;40021;2022;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;IEF-MG;;Estadual;0,750136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização de manejo em trilhas e confecção, manutenção e instalação de infra estrutura e placas interpretativas;Plano de Uso Público;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Doações de materiais, insumos para realização de pequenos reparos no âmbito do uso público;Realizada
10579;44779;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,450222;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidadãos realizadas por meio dos sistemas corporativos;Autorização de solicitação de pesquisa através do SEI - Sistema Eletrônico de Informações;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;xxx;Realizada
10579;44778;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,600151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realização de vistorias e Laudos Técnicos de Constatação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44780;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Elaboração do Relatório do Plano de Ação 2021, do Relatório Anual 2021, preenchimento do SAMGe e reuniões de Coordenações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44782;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,600186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Obrigatoriedade das empresas de cumprir os acordos de cada licenciamento ambiental. VALE (Mina Capão Xavier) e Vallourec;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Compensações minerárias (VALE - Mina Capão Xavier; Vallourec)";Parcialmente realizada
10579;44781;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manutenção dos perfis oficiais da Unidade no Facebook e Instagram.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44783;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,600188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração de material educativo como cartilhas, folhetos, banners, entre outros, bem como elaboração do Informativo Trimestral da Unidade.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10579;44784;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,750218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Manutenção do acervo de fotos e vídeo da Unidade, organizados em pastas (computador).;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Envio de fotos e vídeos para manutenção/ampliação do acervo.;Realizada
10579;44785;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,650217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Acompanhar as solicitações e fazer os encaminhamentos necessários, de acordo com Portaria IEF 04/2018, que estabelece sobre o Uso de Imagem em Unidades de Conservação Estaduais.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44786;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,700219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Organização de palestras/cursos para funcionários, como forma de capacitação, bem como eventos relacionados a Educação Ambiental (palestras e trilhas temáticas, blitz, Astronomia na Serra do Rola-Moça, entre outros). Além da participação em eventos que acontecem na Unidade, via solicitação de terceiros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Recurso financeiro para a realização do Curso de Comunicação Não-Violenta.;Realizada
10579;44787;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,800215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Concessão de entrevistas para mídia/imprensa de acordo com demanda, bem como envio de conteúdo para  a Assessoria de Comunicação Sisema (ASCOM).;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10579;44788;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Cercamento dos limites das áreas da Unidade.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10579;44789;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,650173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Elaboração e instalação de placas no entorno/interior da Unidade.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10579;44790;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Executar as atividades previstas no Objetivo Estratégico 6 - Plano de Ação 2020.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10579;44792;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar todas as atividades previstas no Plano de Ação 2020 - Objetivos Estratégico 6: atendimentos escolares de grupos interessados, visitas no entorno, realização de atividades educativas no entorno, promover caminhadas ecológicas (trilhas temáticas), entre outras.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44794;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,6502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realização de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Consultivo.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10579;44793;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,500158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificação do conflito (construções irregulares, abertura de trilhas ilegais, incêndios criminosos, acesso sem permissão a locais que requerem autorização, entre outros), seguida das medidas cabíveis.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10579;44795;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,250149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Elaboração de um protocolo para a destinação da fauna doméstica abandonada na Unidade, bem como outras providências para o controle de espécies invasoras, como o capim meloso (Melinis minutiflora).;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10579;44799;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,050154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Não ocorre.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44796;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Monitorar e controlar as pesquisas e projetos realizados no PESRM, acompanhando o status das pesquisas e apoiando os pesquisadores nas visitas de campo, conforme Objetivo Estratégico 7: Plano de Ação 2020.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44801;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O Plano de Manejo da Unidade necessita ser revisado e atualizado, devido a fato do mesmo ter mais de dez anos de sua elaboração original. Houveram mudanças em alguns aspectos nestes 13 anos, que sugerem uma nova avaliação feita por uma equipe a ser contratada???;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44791;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias firmadas com empresas, ONGs e instituições, através de contratos, convênios e outros documentos.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10579;44798;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de vigilância e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio dos vigias da Copasa.;Realizada
10579;44797;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;"- Combater todo e qualquer foco de incêndio florestal na Unidade e na Zona de Amortecimento com risco de adentrar no Parque;
- Desempenhar as funções presentes e especificas em contrato de trabalho;
- Colaborar nas atividades constantes do PIPCIF-2019;
- Orientar os visitantes e usuários na prevenção a incêndios florestais;
- Efetuar em conjunto com o IEF vigilância em pontos críticos no interior da unidade;
- Atuar em conjunto com o IEF, Copasa, bombeiros e outros nas ações de educação ambiental, como blitz, campanhas, ACAP, palestras, folheteria e outros;
- Operar equipamento de rádio comunicação, GPS e conduzir veículos pelo qual esteja habilitado e capacitado;
- Gerar relatórios, comunicados e planilhas referentes à suas atividades e ações diárias, como RI, ROI’s;
- Efetuar a manutenção de aceiros manuais nas estradas internas, manutenção de cerca, sinalização e outros;
- Comunicar qualquer alteração e descumprimento do Regulamento Interno da Unidade.";Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44800;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;O Parque é monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilância, que possui sete câmeras em pontos estratégicos, onde são detectados focos de incêndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resíduos, acidentes, descarte de veículos fruto de furtos e roubos, entre outras ações. Conta ainda com câmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operações e Sede Administrativa, além da execução das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilância.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44804;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,20019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Regularização fundiária. Terras do estado para o nome do IEF;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10579;44802;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,500169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;"Levantamento de matrículas com os fins de regularizar as terras em nome do Estado/IEF; numerar as áreas dentro das divisões das propriedades e inserir o processo no SEI.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44803;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Recebimento de processos, controle e arquivo; Elaboração de Plano de Ação e de Relatório Anual; Elaboração de Ofícios e Memorandos; Realização de reuniões e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritório.";Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44805;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,750211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Equipamentos de combate a incêndios florestais, de informática, de escritório, de manutenção, entre outros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44806;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção (limpeza, reformas, novas instalações) de todas as estruturas internas da Unidade.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44807;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Monitorar o fluxo de visitantes pelas 3 portarias, através de relatórios semanais entregue pelos porteiros, câmeras de controle e segurança e planilhas planejadas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10579;44777;2022;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOÇA;IEF-MG;;Estadual;0,750135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração de propostas de ação para atividades potenciais dentro da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Técnico do Núcleo de Biodiversidade;Realizada
10797;47983;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,600129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Elaboração de formulário p/ aplicação do Fator de Qualidade da EEE do Cercadinho 2022 referente ao ano anterior para recebimento do ICMS Ecológico, atendendo a DN COPAM 234/2019.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;"Diretoria de UC e Coordenação de UC do URFBio-Metropolitana do IEF; COPASA";Realizada
10797;48680;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,650174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Cercar 100% dos acessos e limites da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Condicionantes ambientais, COPASA;Não realizada
10797;48639;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Programação de blitz educativa sobre o tema ""prevenção e conscientização sobre os incêndios florestais""";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10797;47992;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar atividades de conscientização ambiental aos funcionários da COPASA / Cercadinho em 2022;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10797;47993;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,650231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Criação do Conselho Consultivo da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10797;48640;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,600159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Promover a implantação de um efetivo sistema de cogestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;COPASA;Parcialmente realizada
10797;48678;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,500199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Monitorar a ocorrência de espécies domésticas/ferais no interior da UC e criar procedimentos de remoção ou castração das mesmas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COPASA;Realizada
10797;47994;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Acompanhar projeto de plantio de mudas nativas e retirada de espécies exóticas em regeneração (leucenas e braquiárias) - TAC Armazém 356;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COPASA;Realizada
10797;47995;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,850156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Dar apoio as atividades de pesquisa do interior da UC e estabelecer contato com o pesquisador responsável para estabelecer a gestão do conhecimento.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10797;47978;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Autuação em instalação de comércio (floricultura) em área interna da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;"COPASA; PMMAMB; URFBio Metropolitana";Realizada
10797;47985;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,750139;Proteção;Realizar a fiscalização;Detecção de infração ambiental em área de invasão no interior da EEE do Cercadinho, com respectiva lavratura de auto de infração e acompanhamento de processo de reintegração de posse.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;PMMG, COPASA, AGE, SEDE;Parcialmente realizada
10797;47977;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incêndios florestais;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;COPASA-MG;Realizada
10797;47981;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PIPCIF 2022;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Parque Estadual da Serra do Rola Moça;Realizada
10797;47980;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,750192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Manutenção/construção de aceiros na UC;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;COPASA;Realizada
10797;47986;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações semanais de monitoramento ambiental no interior e entorno da UC para constatação de focos de incêndios florestais e outros riscos ambientais realizados pela COPASA MG;Plano de Monitoramento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COPASA MG;Realizada
10797;48677;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Elaborar ficha de fiscalização das ações de monitoramento;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;COPASA;Realizada
10797;47979;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Levantamento cartorial e mapeamento de posseiros em terrenos situados no interior da UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede IEF, Cartórios de Imóveis;Realizada
10797;48679;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar o Relatório Anual de Atividades como meta institucional;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;COPASA;Parcialmente realizada
10797;47987;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reuniões de alinhamento e repasse de demandas para a gestão da UC entre IEF e COPASA MG.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10797;47989;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Compra e manutenção de equipamentos pela COPASA MG para uso pela brigada ambiental contratada.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COPASA MG;Realizada
10797;47991;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Garantir a manutenção de infraestrutura no interior da UC para uso da sede administrativa e das estruturas para os serviços de captação de água.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;COPASA MG;Realizada
10797;47988;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,75021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Contratação, capacitação e supervisão de brigada pela COPASA MG para atuação nas ações de monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no interior e ZA da EEE do Cercadinho.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;COPASA MG;Realizada
10797;47990;2022;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;IEF-MG;;Estadual;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Garantir a aquisição e manutenção de veículos para uso exclusivo para as ações de gestão da UC.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;IEF;Parcialmente realizada
10896;49228;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,950216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação dos atrativos em redes sociais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10896;49215;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,700128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;FAZER O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO E DA PROPOSTA E ELABORAR A NOTA TECNICA;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Parcialmente realizada
10896;49214;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;ELABORAR e realizar o PLANO DE EA, ENVOLVENDO ESCOLAS E COMUNIDADES DO ENTORNO;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10896;49223;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,950154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;REALIZAR O LEVANTAMENTOS DAS ÁREAS QUE NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO AMBIENTAL e realizar a ação;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10896;49199;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CONTROLE E CONTATO COM OS PESQUISADORES PARA APRESENTAREM RESULTADOS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10896;49212;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;1,000223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;ELABORAR TERMO DE PARCERIA COM a ACICLOMOC E FORTALECER PARCERIAS EXISTENTES (empresa e universsidad);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10896;49208;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,800139;Proteção;Realizar a fiscalização;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;DA PM E BOMBEIROS COM FISCALIZAÇÃO;Realizada
10896;49210;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,850193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS e de combate AO INCENDIO;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;PM E BOMBEIROS;Realizada
10896;49209;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,850194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10896;49207;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,800169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;FAZER O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO E DOCUMENTAL DAS PROPRIEDADES;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10896;49203;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,800209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;REALIZAR REFORMAS NAS ESTRUTURAS;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;AUTO DE INFRAÇÃO DA CEMIG;Realizada
10896;49227;2022;0000.31.0938;"PE DA LAPA GRANDE ""PAULINHO RIBEIRO""";IEF-MG;;Estadual;0,950136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Criar novos atrativos e/ou estruturar novo atrativos;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10853;48758;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,750197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Atualização do Plano Integrado de Prevenção e Combate à Incêndios Florestais 2022;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Reuniões com representantes do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;Realizada
10853;48773;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,900197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração do plano de ação do Parque para o ano de 2022;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Conselho Consultivo;Parcialmente realizada
10853;48778;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Atualização da página principal do Parque no Linktree e criação de páginas específicas para o conselho consultivo e para a visitação pública;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10853;48785;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Estabelecimento de imagens padrão e atualização dos quadros e revisão do texto da bio do perfil do Parque no Instagram;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Realizada
10853;48777;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,450216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Publicações sobre boas práticas de visitação, revisão do texto da bio e atualização dos quadros do perfil do Parque no Instagram, com estabelecimento de imagens padrão para cada quadro;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Realizada
10853;48781;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,750215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Gravação de 5 (cinco) reportagens ao longo do ano sobre a prevenção e combate à incêndios florestais e a visitação pública no Parque.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10853;48783;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;1,000215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Gravação de reportagem com a TV Integração, em fevereiro de 2020, sobre ações em desenvolvimento para reabertura do Parque à visitação pública;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10853;48767;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,700174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Reforma contínua de trechos e pontos de cerca;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10853;48748;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,450174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Reforma de cercas cortadas por invasores;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10853;48754;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,550173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Remanejamento e instalação de placas de restrição de acesso em locais estratégicos da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"CCBE
Instituto Alexa";Realizada
10853;48782;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Implantação do Projeto Viveiro na Escola
Montagem de estrutura de viveiro, aula sobre espécies nativas e sua importância e métodos de cultivo, plantio de sementes de espécies nativas com crianças do 6º ano da Escola Municipal Rural da Tenda do Moreno.";Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10853;48751;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de 1 (um) dia de campo (treinamento rápido) sobre prevenção e combate à incêndios florestais voltado para a população de entorno do Parque;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;Realizada
10853;48756;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de 3 (três) treinamentos sobre prevenção e combate à incêndios florestais para voluntárias e voluntários do Parque e para empresas parcerias;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;Realizada
10853;48761;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,650201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Sensibilização e captação de pessoas para o trabalho voluntário no Parque e realização de treinamentos sobre gestão de unidades de conservação, manejo de trilhas, recepção de visitantes e outros assuntos relacionados à visitação pública.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;"Coletivo Amigos da Cachoeira; Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá); e Instituto Alexa, Universidade Federal de Uberlândia";Realizada
10853;48750;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de 4 (quatro) reuniões ordinárias e de 1 (uma) reunião extraordinária do Conselho Consultivo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;Secretaria Executiva do Conselho Consultivo;Parcialmente realizada
10853;48769;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,750149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Plantio de mudas na parte alta da Cachoeira do Marimbondo;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Realizada
10853;48744;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Recuperação de aproximadamente 74 hectares de áreas antropizadas, por meio de projetos técnicos de reconstituição da flora, em função de compensações ambientais;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Compensações por supressão de vegetação de mata atlântica, intervenções em áreas de preservação permanente e corte de espécies ameaçadas;Parcialmente realizada
10853;48776;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Organização do bloco interno sobre pesquisas da unidade SEI e das pastas digitais das pesquisas realizadas no Parque, além da definição de planilha padrão de controle;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10853;48764;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,150223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Estabelecimento de acordo de cooperação técnica com o Instituo Alexa para suprir a demanda de monitor ambiental;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Instituto Alexa;Parcialmente realizada
10853;48779;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de provável loteamento irregular na Fazenda Lage Tenda Cascalho, em estágio inicial de implantação, localizado na zona de amortecimento do Parque;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;9ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente;Parcialmente realizada
10853;48746;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operação de fiscalização educativa em conjunto com a Polícia Militar de Meio Ambiente e Polícia Civil de Araguari;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Polícia Militar de Meio Ambiente e Polícia Civil de Araguari;Realizada
10853;48759;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Verificação em área de loteamento irregular nas margens do Trecho de Vazão Reduzida do Rio Araguari, na zona de amortecimento, no município de Araguari;Não Planejada;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;9ª Companhia Independente de Polícia Militar de Meio Ambiente;Realizada
10853;48745;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Rondas de monitoramento pela equipe de agentes de serviço de parque e de brigadistas temporários;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;9ª Companhia Independente de Polícia Militar de Meio Ambiente;Realizada
10853;48762;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Conclusão do processo de regularização fundiária da Fazenda Quilombo e Retiro Velho;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Condicionante do processo de licenciamento ambiental do Complexo Energético Amador Aguiar (Usinas Hidrelétricas Capim Branco I e II);Parcialmente realizada
10853;48774;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organização contínua da unidade SEI do Parque em blocos internos, com as devidas anotações sobre os processos;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10853;48772;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,950189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Preenchimento do Fator de Qualidade referente ao ano de 2020;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10853;48780;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,650211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de materiais e ferramentas para prevenção e combate à incêndios florestais;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;"Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá); Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araguari (CONSEP); e Instituto Luiz Antonio Meireles Vasconcelos (Instituto Luva)";Realizada
10853;48765;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,000211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Instalação de 9 (nove) hidrantes nos limites do Parque, ao longo da Estrada do Pau Furado;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Contrapartida referente ao contrato de servidão de passagem da adutora do Sistema de Captação de Água Capim Branco do Departamento Municipal de Água e Esgoto.;Realizada
10853;48752;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,100211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção e limpeza das estradas internas, no município de Araguari - MG;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Ambiental Consultoria;Parcialmente realizada
10853;48747;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,100211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manutenção e limpeza das estradas internas, no município de Uberlândia - MG;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria de Agronegócio, Economia e Inovação;Realizada
10853;48760;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,000209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma de estruturas do complexo administrativo do PEPF e construção da casa de apoio;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Obra executada pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia, em função de condicionante do licenciamento ambiental da Sistema de Captação de Água Capim Branco;Realizada
10853;48768;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,900209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Reforma de passagens de pedestres na trilha de acesso à Prainha e na travessia do Córrego do Marimbondo;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10853;48771;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,550136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Reabertura do Parque para visitas turísticas;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Realizada
10853;48749;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização de diagnósticos, manutenção e adequação da sinalização das trilhas de acesso aos atrativos Cachoeira do Marimbondo e Prainha;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado;Parcialmente realizada
10853;48770;2022;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;IEF-MG;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Construção e instalação de placas direcionais e informativas em pontos estratégicos da estrada de acesso ao Parque e na parte alta da Cachoeira do Marimbondo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntariado e doações;Parcialmente realizada
10875;49080;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Alimentar as informações e boletins na página do Facebook, instagram;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;IEF e projeto copaíbas;Realizada
10875;49079;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ações de educação ambiental nas escolas, como projetos, plantio de sementes, palestras, gincana ecológica, visita guiada;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Projeto copaíbas;Realizada
10875;49082;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do conselho consultivo;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio da URFBio-Norte, prefeituras e sociedade civil, projeto copaíbas;Realizada
10875;49085;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definir as zonas de atuação e aplicar técnicas para minimizar os conflitos com mediação;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;URFBio-Norte e Polícia Militar de Meio Ambiente, projeto copaíbas;Realizada
10875;49086;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,650228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Executar o Plano de Recuperação Ambiental de áreas degradadas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;GEF Terrestre;Realizada
10875;49076;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,650156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio logístico e de campo as pesquisas aprovadas, fomento junto as universidades;Plano de Pesquisa;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Apoio da Geprop, CNPq, GEF TERRESTRE, COPAÍBAS;Realizada
10875;49078;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,800125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado e publica na portaria 15 de 08/03/2002;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Não se aplica;COMPENSAÇÃO AMBIENTAL;Realizada
10875;49083;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,850223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Apoiar e monitorar os termos de cooperação com as prefeituras componentes da UC, GEF terrestre e Copaíbas.;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;Prefeituras Municipais, Ministério do Meio Ambiente-MMA, FADENOR/UNIMONTES, FUNBIO.;Realizada
10875;49087;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;É realizado as ações de prevenção a incêndios florestais nas comunidades com visita a cada morador ou proprietário do entorno, manutenção de aceiros, palestras educativas, além da organização administrativa para casos de combate a incêndios florestais;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;O previncêndio do IEF-MG, Projeto Copaíbas;Realizada
10875;49077;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"O monitoramento é a ferramenta utilizada para reconhecimento do espaço protegido e registro destas informações afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservação que permite análises.
METODOLOGIA
 Consiste na divisão do PECGerais em zonas de atuação, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relação com a conservação do PECGerais.";Plano de Monitoramento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;IEF e projeto copaíbas;Realizada
10875;49084;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,450169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Espacializar as propriedades privadas dentro dos limites do Parque, e promover a análise de processo de compensação ambiental;Planejamento Estratégico;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;NUBIO/IEF-Janaúba, Gerência de Regularização Fundiária/IEF.;Realizada
10875;49081;2022;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;IEF-MG;;Estadual;0,700189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao público interno e externo, das demandas administrativas;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;projeto copaíbas e do IEF;Realizada
10830;48442;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,800153;Avaliação de Impactos Ambientais;Emitir Autorização Direta;Analisar processos de manifestação e ciencia na UC e entorno e emitir parecer conclusivo.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;regional IEF, DIUC;Realizada
10830;48445;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,800129;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Avaliar a gestão da unidade de conservação;Realizar atividades de avaliação da gestão (SAMGe, Relatorio anual) com a equipe;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;regional IEF;Realizada
10830;48446;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;1,000197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Elaboração de plano de ação e relatórios de atividades;Planejamento Estratégico;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10830;48450;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,750186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Aprovar e acompanhar Planos de Trabalho de Recuperação Florestal (PTRF) na UC;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;regional IEF, SEDE;Realizada
10830;48451;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;1,000216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter as redes sociais da UC atualizadas e dinâmicas com informações atuais das atividades realizadas na UC e demais questões ambientais.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10830;48454;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,400188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Produzir material de informativos, folders e demais materiais educativos, intervenções para a comunidade,  cartazes...;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;ascom;Não realizada
10830;48457;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,400218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Organização do acervo da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Não realizada
10830;48458;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos internos e externos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;Conselho Consultivo, Parceiros, Regional;Realizada
10830;48487;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,950215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Receber e atender demandas de imprensa e ASCOM, conceder entrevistas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;ASCOM e diretorias;Realizada
10830;48453;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,75016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaborar as ações dos projetos de EA propostos para a UC (trilhas tematicas, oficinas de reciclagem...);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;instituições escolares;Parcialmente realizada
10830;48464;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Implantar as ações de EA externas como: visitas a escolas, palestras, campanhas, oficinas,;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Instituições de ensino e religiosas, Prefeitura de BH (CEA, CEVAE);Realizada
10830;48486;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,800201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Planejar e implantar o programa de voluntariado;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;ONGs, Conselho Consultivo, DIUC, Universidades;Não realizada
10830;48448;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,900232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o conselho e realizar as reuniões ordinárias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10830;48477;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,600149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Produção de mudas e viveiro. Plantio de mudas em áreas para recuperação;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10830;48468;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,400149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar o controle de algumas exóticas invasoras.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Conselho Consultivo, Parceiros, Sede, Regional, PBH;Parcialmente realizada
10830;48466;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,950149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Receber animais e encaminhar ao CETRAS;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10830;48480;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,700198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Realizar diagnósticos e ações de planejamento para monitoramento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Regional, PMMAmb;Não realizada
10830;48472;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;1,000156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar campanhas de campo, dar auxilio com veiculo e pessoal, informações secundárias;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10830;48473;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,450126;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Regional e Sede;Não realizada
10830;48465;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,650223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Promover parcerias com instituições e grupos afins da UC (atividades esportivas, culturais, institucionais), prefeitura, orgãos fiscalizadores;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Corpo de Bombeiros, PBH, Grupos esportivos (ciclismo, caminhadas e corridas), DIUC, Regional;Parcialmente realizada
10830;48485;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;Elaborar plano de fiscalização e promover a fiscalização;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;PMMG, Fiscalização da prefeitura e do Governo de Minas (SEMAD), Bombeiros;Parcialmente realizada
10830;48462;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incendios florestais;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10830;48455;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,800193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Confecçao de aceiros e limpeza de trilhas, limpezas do cercamento, mutirão de limpezas, palestras e atividades de concietização, blitz e campanhas, realizar Queimas Prescritas;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10830;48467;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,750194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Formação de brigada, aceiros. Campanhas contra incêndios florestais, vigilância e monitoramento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10830;48478;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,55019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Fomentar e dar apoio a regularização das propriedades públicas da PBH na UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Compensação, Sede;Não realizada
10830;48476;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,550169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Dar apoio e fomentar a regularização as propriedades particulares dentro da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede, Compensação;Não realizada
10830;48470;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas relacionadas com recursos humanos, frota de veiculos, manutenção de equipamentos e infra, conselho consultivo, representação institucional, diretoria geral, DIUC, Regional;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10830;48449;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,550211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Elaboração, confecção e manutenção da sinalização interna da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10830;48474;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,900211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Manter frota do veículo funcionando corretamente, abastecimentos, manutenção de demais equipamentos;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10830;48452;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Manutenção diária dos espaços, e pequenos consertos (hidráulico, elétrico);Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10830;48475;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,450209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Realizar reformas e melhorias nas infraestruturas e manter e construir vias de acesso e estradas.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede, PBH, Parceiros voluntários;Parcialmente realizada
10830;48483;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,85021;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realização das atividades;Manter equipe de servidores temporarios (brigadistas), .avaliações de desempenho (PGDI), mapeamento de competências, rotinas adm de RH (férias, frequencias...);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Sede, Previncêndio;Realizada
10830;48461;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manutenção de trilhas, equipamentos das trilhas (corrimão), roçadas e capinas;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10830;48482;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,950195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Atividades de ordenamento através registro de visitantes, planilhas de uso público e agendamentos.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10830;48447;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Agendamento das atividades programadas e solicitadas, gerar relatórios detalhados da visitação, pesquisa de opinião.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10830;48484;2022;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;IEF-MG;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Elaboração do Plano de Uso Público e ordenamento do uso;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GMUC, Conselho Consultivo;Parcialmente realizada
10842;48621;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,500197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;"Objetivo estratégico 6 - Meta 1- Plano de ação 2022.
Definir e implementar procedimentos e rotinas de gestão.
1-	Elaborar e revisar o Planejamento Operacional Anual (POA) da UC, com caráter de detalhamento das ações previstas no PM e as atividades previstas e executadas no ano anterior.
2-	Realizar reuniões de nivelamento e avaliação da implementação do Planejamento Operacional Anual – POA, reprogramando atividades e corrigindo rumos das ações quando necessário.
3-	Acompanhar os procedimentos de licenciamento ambiental nas proximidades que possam afetar a biota do MNESM e manifestar-se sobre a implantação do empreendimento.
6-	Manter atualizado o Banco de Dados do MNESM, onde deverão ser registradas todas as atividades e ocorrências da UC, como: relatórios, pesquisas, resultados dos monitoramentos, perfis dos visitantes, fotos, mapas, atas de reuniões, contagem dos visitantes, etc.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48626;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,500196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;"Objetivo estratégico 6 - Meta 2 - Plano de ação 2022
Garantir a integração da equipe e o fluxo de informações.
1-	Realizar reuniões com toda a equipe de gestão da UC para acompanhamento das atividades e troca de informações.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48623;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,350219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Objetivo estratégico 1 - Meta 2 - Plano de ação 2022.
Fomentar a geração de conhecimento científico, recuperar e conservar os patrimônios arqueológicos do MONAE Serra da Moeda.
1-	Incentivar a realização de pesquisas sobre o patrimônio arqueológico da UC, bem como os aspectos histórico-culturais da região.
2-	Realizar vistorias das condições do patrimônio arqueológico da UC.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10842;48624;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,350219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Objetivo estratégico 2 - Meta 2 - Plano de ação 2022.
Uso e ocupação do solo regulado no interior e Zona de Amortecimento da UC.
1-	Acompanhar os procedimentos de licenciamento ambiental nas proximidades que possam afetar os recursos e a biota do MNESM e manifestar-se sobre a implantação do empreendimento.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48618;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Objetivo estratégico 4 - Meta 1 - Plano de ação 2022.
Subsidiar instituições que desenvolvem educação ambiental formal, por meio de visitas agendadas por escolas e universidades, oferecendo a UC como “laboratório vivo”. 
1-	Manter atualizado cadastro de escolas dos municípios de Moeda, Itabirito e Brumadinho, incluindo demais escolas que vierem a visitar a UC.
2-	Divulgar as atividades de educação ambiental formal e informal da UC para todas as escolas e universidades do entorno e secretarias de educação das prefeituras municipais da região.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48635;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Objetivo estratégico 4 - Meta 2 - Plano de ação 2022. 
Promover a educação ambiental não formal no MONAESM

1-	Elaborar materiais de comunicação com foco na educação ambiental e/ou incluir informações de educação ambiental nos materiais de comunicação da UC, impressos ou não.
2-	Distribuir material informativo/educativo sobre o MONAESM para os educadores e alunos que visitam a UC, bem como para o público em geral em eventos como palestras e campanhas realizadas pelos funcionários da UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48630;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,400207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Objetivo estratégico 7 - Meta 2 - Plano de ação 2022
Garantir a preservação e reconhecimento da Flora do MONAE Serra da Moeda
1-	Incorporar informações adicionais sobre espécies de flora não encontradas no diagnóstico do plano de manejo a fim de ampliar os dados das espécies ocorrentes na UC
2-	Acompanhar as ações de recuperação de áreas degradadas, priorizando aquelas afetadas por fogo e atividades antrópicas, mediante avaliação da área e definição das técnicas e procedimentos mais adequados.
3-	Acompanhar o Plano de Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras da UC visando o controle e, quando possível, erradicação de espécies, contendo técnicas a serem aplicadas e definição de áreas prioritárias.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48633;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,4502;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Objetivo Estratégico 3 - META 2 - Plano de ação 2022.
Realizar as atividades pertinentes ao Conselho Consultivo do MONAESM
1-	Acompanhar todas as atividades do Processo de formação do Conselho Consultivo do MONAESM, como cadastramento, habilitação, eleição e posse.
2-	Manter canal de comunicação com os representantes eleitos através do e-mail oficial: monaeserradamoeda@meioambiente.mg.gov.br e telefone (31) 3575-1410
3-	Manter cadastro atualizado com nome, instituição, telefone e endereço dos representantes eleitos
4-	Acompanhamento do processo SEI para a possibilidade de realização das reuniões ordinárias mensais.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10842;48625;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,250198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Objetivo estratégico 2 - Meta 1 - Plano de ação 2022
Adequar o uso e ocupação do solo no interior e Zona de Amortecimento da UC tendo em vista seus objetivos de conservação.
1-	Realizar reunião com a comunidade local e com empresas do entorno, sobre as leis ambientais vigentes no território e os procedimentos adotados pela UC, repassando os avanços na conservação, prevenção e combate a incêndios e outros assuntos pertinentes.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10842;48615;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,450156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Objetivo estratégico 1 - Meta 1 - Plano de ação 2022.
Fomentar a realização de pesquisas prioritárias na UC, incluindo a integração com outras instituições. 
1-	Oficializar junto ao IEF (Assessoria De Programas e Projetos Especiais) as linhas de pesquisas prioritárias para a UC em cada um dos temas Flora, Fauna, Meio Físico e Meio Antrópico (incluindo o patrimônio arqueológico).
2-	Divulgar as prioridades de pesquisa da UC junto às universidades e demais instituições de pesquisa de acordo com as necessidades, interesse, condições de apoio e operacionalização da UC.
3-	Reunir-se com UCs vizinhas para discutir prioridades, resultados e articular pesquisas integradas.
4-	Criar e manter atualizado acervo de pesquisas realizadas na UC e entorno, organizado com informações técnicas, contemplando mapoteca com mapas, cartas e imagens de satélite referentes à UC, zona de amortecimento e entorno, e manter o banco de dados geográficos informatizado e atualizado.
5-	Flora - Promover ações de pesquisa para a busca de espécies de interesse para utilização em processos de recuperação de áreas degradadas contextualizada às características de degradação da UC";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10842;48622;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;"Objetivo estratégico 1 - Meta 3 - Plano de ação 2022
Aplicar os conhecimentos obtidos com pesquisas na gestão da UC.
1- Acompanhar os pesquisadores em suas atividades na UC, bem como fomentar sua integração e contribuição específica, induzindo-os a realizar em seu escopo de trabalho, análises que resultem em recomendações para a gestão e monitoramento da UC.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48617;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,350223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;"Objetivo Estratégico 3 - Meta 1 - Plano de Ação 2022
Estreitar as relações entre a UC e instituições públicas, privadas e terceiro setor a fim de elaborar e executar ações que resultem em benefícios mútuos.
1-	Estreitar relações com as prefeituras dos municípios de Itabirito, Moeda e Brumadinho para ordenamento do uso e ocupação do solo e recuperação de áreas degradadas no entorno imediato e interior da UC.
2-	Estabelecer parcerias com escolas e prefeituras dos municípios de Itabirito, Moeda e Brumadinho para promoção de ações de educação ambiental e patrimonial e orientação de professores
3-	Estabelecer parceria com o Corpo de Bombeiros, Brigadas de Prevenção e Combate de Incêndios, moradores do interior da UC e entorno, empresas, prefeituras e ONG’s, para prevenção e combate a incêndios.
4-	Estabelecer parcerias com universidades, docentes, ONGs, comitês de bacias hidrográficas e prefeituras para as ações de comunicação e educação ambiental.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48619;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,300192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Objetivo Estratégico 5 - Meta 1 - Plano de ação 2022
Prevenir e combater incêndios florestais através das seguintes ações:
1- Atualizar o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios com enfoque operacional mapear novas trilhas e acessos a cursos d água para abastecimento de veículos ou bombas costais, e definir estratégias de acesso em áreas mais remotas para o combate a incêndio florestal 
2-	Comunicar ao DEER e ANTT sobre a proibição do uso do fogo nas margens das rodovias e estradas inseridas nos limites e Zona de Amortecimento da UC e realizar o monitoramento, encaminhando notificações aos órgãos nos casos de descumprimento das normas da UC e, consequentemente, da legislação ambiental estadual.
3-	Registrar, com detalhes, fotos e polígono da área queimada, todas as ocorrências de incêndios florestais.
4-	 Orientar a abertura de aceiros nas propriedades particulares com maior índice de ocorrência de incêndios e manutenção dos aceiros existentes.
5-	 Apoiar a promoção de cursos e capacitação à comunidade local, incluindo moradores da área rural, sobre Brigadista Voluntário, através do Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Moeda e outros parceiros.
6-	Realizar campanhas educativas e abordagens aos visitantes, proprietários e pesquisadores sobre incêndios florestais.
7-	Divulgar aos proprietários do interior e entorno da UC o número de telefone do PREVINCÊNDIO para contato direto de comunicação em casos de incêndios.
8-	 Participar de ações, cursos e eventos relacionados à prevenção e combate à incêndios florestais, de forma presencial ou virtual.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;"Brigadas voluntárias (Brigada 1, Brigada Condomínio Santuário, Brigada Retiro do Chalé, Brigada GCA); Brigadas de compensação minerária (Brigadas AMDA); organizações governamentais (Corpo de Bombeiros, PMMG); Previncêndio - IEF";Realizada
10842;48616;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,150194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Objetivo estratégico 2 - Meta 3 - Plano de ação 2022. 
Eliminar os impactos e pressões sobre os recursos naturais protegidos pela UC resultantes dos usos e atividades realizadas nas propriedades particulares inseridas total ou parcialmente em seus limites.
1-	Manter atualizado o levantamento cadastral fundiário do Plano de Manejo, das propriedades inseridas e limítrofes ao MONAESM
2-	Reforçar, por meio de ofício, as responsabilidades dos proprietários de terras no interior da UC, sob a terra, incluindo cercamento, confecção de aceiros, dentre outras medidas, afim de compatibilizar o uso com a preservação da UC";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48629;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,200194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;"Objetivo estratégico 7 - Meta 1 - Plano de ação 2022
Garantir o equilíbrio dos ecossistemas, a manutenção da biodiversidade e a proteção dos recursos naturais da UC
1-	Estabelecer parcerias com Polícia Civil, Polícia Militar, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ministério Público para compartilhamento de dados sobre ocorrências na UC.
2-	Registrar todas as ocorrências no banco de dados da UC com fotos e localização para fins de monitoramento e avaliação das ações de proteção.
3-	Registrar todas as ocorrências no banco de dados da UC com fotos e localização para fins de monitoramento e avaliação das ações de proteção.
4-	Monitoramento da UC através de verificação em campo, especialmente nos setores da UC considerados mais críticos, tais como trilhas de motociclistas, calçadão dos escravos, áreas de visitação, caça, uso de fogo, deposição inadequada de resíduos sólidos e líquidos e expansão urbana, e tomar as medidas e encaminhamentos necessários";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10842;48634;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Objetivo estratégico 1 - Meta 4 - Plano de ação 2022
Criar e manter um canal de comunicação com os proprietários do entorno e público em geral para divulgar os resultados de conservação e as atividades da UC.

1-	Elaborar banco de dados (mailing list) com contatos eletrônicos (e-mail) de proprietários, empresas e lideranças do entorno e visitantes da UC para divulgação de informes, atividades e notícias.
2-	Elaborar logotipo da UC e submeter a aprovação da ASCOM.
3-	Desenvolver uma página eletrônica (website) da UC, vinculada ao site oficial do IEF, atualizada periodicamente e disponibilizando informações gerais sobre a UC, como mapas, agenda de eventos, fotos, normas, zoneamento, planos e programas, pesquisas, etc
4-	Manter as redes sociais da UC atualizadas e divulgar informações de grande relevância em outras páginas que tratam de questões regionais ou de assuntos similares.
5-	Elaborar informativos sobre as atividades da UC (eventos, educação ambiental, pesquisas, reuniões, cursos, entre outras), e enviar a todos os contatos da lista de e-mails da UC, especialmente aos moradores do interior e entorno.
6-	Distribuir folders de divulgação da UC em empresas, escolas, indústrias, órgãos públicos e outras instituições do entorno.
7-	Implantar ouvidoria da UC, informando e-mail e telefone em todos os materiais e atividades de divulgação e mantendo registro de manifestações dos visitantes e proprietários do interior e entorno sobre a gestão da UC.";Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10842;48627;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Objetivo estratégico 6 - Meta 3 - Plano de ação 2022.
Garantir a implementação e manutenção das infraestruturas necessárias para a gestão da UC.
1-	Manter cadastro atualizado de todas as infraestruturas construídas do MNESM (prédios, salas, guaritas, cercas, entre outras).
2-	Realizar vistorias oficiais para avaliar as condições das infraestruturas do MNESM - IEF.
3-	Manter as infraestruturas existentes em condições adequadas para a atuação dos funcionários do MNESM, inclusive de equipamentos, limpeza, água, energia e internet, junto à Prefeitura de Moeda devido ao Termo de Cessão de uso firmado.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48628;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,400209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;"Objetivo estratégico 6 - Meta 4 - Plano de ação 2022
Garantir a aquisição e manutenção dos equipamentos necessários ao atendimento das atividades de gestão e funcionamento pleno da UC.
1-	Manter cadastro patrimonial atualizado de todos os equipamentos do MNESM, bem como livro de registro de quem está utilizando para fins de controle.
2-	Realizar vistorias e/ou manutenção dos equipamentos do MNESM.
3-	Realizar inventário anual dos equipamentos da UC.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48632;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,200195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;"Objetivo estratégico 8 - Meta 2 - Plano de ação 2022
Ampliar o potencial de uso público e recreação no MNESM.
1-	Gestão – Indicar ou firmar parceria das prefeituras da região com empresas, para a estruturação e o monitoramento da visitação nos Mirantes para fins de ordenamento e atendimento.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10842;48631;2022;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;IEF-MG;;Estadual;0,250135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Objetivo estratégico 8 - Meta 1 - Plano de ação 2022
Estruturar e equipar as trilhas de visitação e atrativos.
2-	Trilhas – Realizar vistorias relativas os problemas inerentes ao uso frequente em todas as trilhas oficiais da UC, como: processos erosivos, poda de galhos, interdição de novos acessos, entre outros, sinalizando e isolando a área manejada quando necessário.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10854;48797;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600213;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaboração do Fator de Qualidade de ICMS - Ecológico;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10854;48787;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,800174;Consolidação de Limites;Realizar demarcação dos limite;Cercamento perimetral de arame farpado e tela com utilização de mourões de concreto;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Emenda parlamentar da Assembleia legislativa, destinada ao DEER para execução do serviço, através de licitação e contratação de empresa Engebrum.;Realizada
10854;48792;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Garantir a realização de 6 reuniões do conselho Consultivo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10854;48795;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Buscar a Regularização de Usos de terceiros no interior da UC/Notificação;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10854;48790;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600228;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Realizar análise de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD;Efetuar a Recuperação de Áreas degradas na unidade;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10854;48791;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10854;48800;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,450125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Termo de Referência de Plano de Maneo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Diretoria dd Unidades dd Conservação/IEF;Parcialmente realizada
10854;48786;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,800223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Contagem;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Setor jurídico da Prefeitura de Contagem e do Regional Metropolitano/IEF;Realizada
10854;48802;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,700139;Proteção;Realizar a fiscalização;Patrulhamento de áreas internas da unidade em parceria com a Guarda Municipal de Contagem e 186 Cia de PMMG.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Guarda Municipal de Contagem e PMMG;Realizada
10854;48793;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,650193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Garantir o Combate a Incêndios Florestais a 100% dos focos na UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Corpo de Bombeiros e Pevincêndio;Realizada
10854;48789;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,60019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Efetuar o Registro em nome do IEF da Escritura da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10854;48788;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,900208;Suporte Operacional;Garantir transporte para realização das atividades;Garantir disponibilidade de veículo diária para as atividades da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10854;48798;2022;0000.31.3873;APA PARQUE FERNÃO DIAS;IEF-MG;;Estadual;0,450135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Reabertura da Unidade para Visitação Pública;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeitura Municipal de Contagem e FIEMG;Realizada
10835;48546;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,650196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Monitoramento das ações de gestão da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;GEF-Mar;Parcialmente realizada
10835;48542;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,800186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Elaboração  e execução de Plano de Trabalho para execução de recursos de compensação destinados à UC.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Câmara de Compensação Ambiental;Não realizada
10835;48551;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Acompanhamento da execução do contrato  para  elaboração de artes de materiais de comunicação  para a APA de Setiba e  ecoturismo de base comunitária;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gefmar, Parque Parque Paulo Cesar Vinha e Programa de Voluntariado;Parcialmente realizada
10835;48550;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de  educação ambiental no Arquipélago das Três Ilhas  sobre  a importância da biodiversidade da porção marinha da APA de Setiba e esclarecimentos  e divulgação aos  visitantes  sobre as regras de uso da UC (zoneamento ambiental).;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;gefmar;Não realizada
10835;48539;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,700232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Funcionamento do Conselho Conselho da APA de Setiba;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Projeto Gef-Mar,  Sede do IEMA e Corpo de bombeiros (cede auditório);Não realizada
10835;48543;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,550199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Elaboração de estruturas para monitoramento subaquático e aquisição de  equipamentos e bens  voltados  à realização das atividades na parte marinha da UC;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gef-Mar/ Funbio e IEMA;Realizada
10835;48545;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Articulação  interinstitucional e disponibilização de meios para  deslocamento  até o arquipélago  presente na APA de Setiba.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gef-Mar e Projeto Padi Aware;Realizada
10835;48549;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;"Articulação interinstitucional; aquisição de equipamentos  necessários à realização da atividade.";Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gefmar e Projeto Padi Aware;Parcialmente realizada
10835;48548;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Incentivar pesquisa e dar apoio a  realização das mesmas no Arquipélago das Três Ilhas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Gef-Mar;Parcialmente realizada
10835;48544;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Capacitação  da equipe técnica para  ajustes às necessidades  de gestão da  porção marinha da UC e execução de ações de fiscalização.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Gef-Mar;Não realizada
10835;48541;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,650234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;"Acompanhar a execução dos: 1. contratos e aquisições  de bens; 2. processos de doação pelo Funbio- Projeto Gefmar e 3. incorporação aos bens do IEMA. Elaborar parecer tecnico e relatórios de execução do Projeto Gefmar.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Não se aplica;Gef-Mar;Realizada
10835;48540;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,700211;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realização das atividades;Aquisição de equipamentos previstos no POA do  Projeto GEF-Mar para  implementação das ações de gestão na APA de Setiba);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Gef-Mar;Realizada
10835;48547;2022;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;;Estadual;0,600135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Realização de workshop com representantes do Conselho Gestor para prosseguimento da construção participativa do Plano de Uso Público.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GEF-Mar;Não realizada
10757;47403;2022;0000.32.3523;RPPN ÁGUIA BRANCA;IEMA-ES;;Estadual;0,80016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Programa Ser Mata Atlântica;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;;Realizada
10757;47408;2022;0000.32.3523;RPPN ÁGUIA BRANCA;IEMA-ES;;Estadual;0,700125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio à elaboração de Plano de Manejo;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Consultoria especializada;Parcialmente realizada
10757;48595;2022;0000.32.3523;RPPN ÁGUIA BRANCA;IEMA-ES;;Estadual;0,80024;Projetos e Parcerias;Acompanhar a execução dos projetos e parcerias;Acompanhar as parcerias: PCSA, PCUC, Ser Mata Atlântica, Projetos Incentivados;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10181;38275;2022;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,150125;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A RDS do Aventureiro foi criada em 2014 e até hoje não possui plano de manejo. Não há nenhum regramento para uso dos recursos tanto na parte terrestre quanto marinha da RDS. Está em processo licitatório desde 2021. Nem o grupo de governança que apoiaria o a elaboração do plano de manejo foi formado. Ficou acordado que isto será feito em 2023.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;0% - não havia pessoal;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;não foi recebido apoio;Não realizada
10181;38274;2022;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,400139;Proteção;Realizar a fiscalização;São feitas ações de fiscalização sobre obras irregulares, pesca industrial ou outras infrações ambientais.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Não foi recebido apoio.;Realizada
10181;38272;2022;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,25019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Houve um planejamento para dar seguimento a um processo de regularização fundiária na RDS, desarquivamento processo CCDRU - tratativas para cessão das áreas do SPU para o INEA. Elaborado Projeto para TAC AL SUb - Levantamento Fundiário para Subsídio para emissão do CCDRU.;CCDRU;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Inea;Parcialmente realizada
10181;39525;2022;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,500189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades diversas atendimento MP, vistorias, publico, processos de fiscalização e processos administrativos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;UCs próximas;Realizada
10181;42213;2022;0000.33.0723;RDS DO AVENTUREIRO;INEA-RJ;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Oficina de planejamento e construção do controle de visitação do ano novo ministrado pela professora Teresa Mendonça da UFRRJ em 01 e 02/11/22 e implementação das atividades planejadas.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Turisangra/PMAR e voluntários;Parcialmente realizada
10444;42378;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Planejar as ações e objetivos;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Serviço de Pesquisa;Parcialmente realizada
10444;48684;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,350196;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Monitorar a gestão da unidade de conservação;Realizar o plano de ação da UC, preenchimento das planilhas da DIBAPE de atividades mensais da UC e preenchimento do SAMGe.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Inea - SERVATO;Parcialmente realizada
10444;42372;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criar um Instagram para unidade e manter ativo com informações sobre a unidade. O Instagram foi criado e as ações da APA estão sendo divulgadas.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ASCOM e Assistência Técnica) da Diretoria em Divulgação das UCs;Realizada
10444;42373;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Existem três eventos oficiais que fazem parte do calendário anual do órgão gestor que a unidade está inserida: Dia no Parque, VEM Passarinhar e Vem Pedalar  A unidade conseguiu  realizar o Vem Passarinhar RJ, os outros não aconteceram por envolver outras instituições e estruturas na organização.

Foi ainda realizado evento do Ambiente Jovem.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Equipe do Parque Costa do Sol e os Agentes de defesa Ambiental;Parcialmente realizada
10444;42377;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,300219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Incluir a UC nos eventos de Uso público VEM Pedalar, Vem Passarinhar e outros  PANDEMIA. 

Foram selecionadas as datas 2023 para os programas Vem Pedalar e Vem Passarinhar do Inea.";Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Parcerias;Realizada
10444;48683;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,350215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Foram realizadas mais de 10 matérias na imprensa sobre nova população o pau-brasil encontrada nos limites da APASES em parceria com ASCOM do INEA e SEAS.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;INEA  e SEAS - ASCOM;Realizada
10444;42371;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,35023;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Mapear os atores no território (Pré-formação do conselho);"Identificação e esclarecimento dos atores locais e outras partes interessadas. O conselho da unidade foi criado pela `Portaria INEA/DIBAPE Número 04 de 22 de março de 2010. Desde então, este conselho não conseguiu funcionar conforme as diretrizes da Portaria IEF/RJ 260.  Sendo assim, foi decidido através do Serviço de Gestão Participativa fazer o levantamento dos atores relevantes na UC. 
Quatro instituições se inscreveram para participar do Conselho Consultivo da APASES.
Esta ação integra o plano de ação referente a Estruturação do Conselho Consultivo que está sendo executado em 2022.";Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Serviço de Gestão Participativa do Órgão gestor;Realizada
10444;45663;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,400154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de aves da APA por zoneamento, identificando a ocorrência das espécies de fauna ao longo dos meses do ano. Em especial a contagem de indivíduos de formigueiro-do-litoral (Formicivora litorallis) na ZCVS 02 da APA. Monitoramento semanal da população de pau-brasil (Paubrasilia echinata) no interior da ZCVS 02 da APA, bem como busca por espécies raras e ameaçadas de extinção no território da APA.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Programa de voluntariado com ornitólogo e pesquisadores do JBRJ.;Realizada
10444;48594;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Fazer contato com Jardim Botânico do Rio de Janeiro a fim solicitar inclusão da área da APASES na pesquisa de doutorado de Patrícia da Rosa, emitir parecer de autorização de pesquisa e acompanhar as atividades de campo da pesquisa.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10444;48584;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Identificar populações de espécies ameaçadas de extinção como pau-brasil (paubrasilia echinata) no interior da UC e fomentar ações de pesquisa para essas populações.;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10444;42375;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização do território da APA quanto as irregularidades de uso do solo e atendimento a denuncias.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Equipe do Parque Costa do Sol e Agentes de Defesa Ambiental;Parcialmente realizada
10444;42374;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento de licenças ambientais no território da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Agentes de Defesa ambiental, equipe PECS e APAMAS, SERVATO;Parcialmente realizada
10444;42376;2022;0000.33.0727;APA DA SERRA DE SAPIATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Estabelecer rotina administrativa, acompanhar e sanar os passivos administrativos da unidade. Tendo em vista que a UC ficou muito tempo sem gestão. Foram realizadas reuniões com as Secretarias de Meio Ambiente de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia com intuito de realizar aproximação a fim de sanar eventuais dúvidas e conflitos durante o processo de licenciamento nos limites da APA.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO AS UCs (INEA/GERUC/SERVATO);Realizada
10182;38280;2022;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Foram realizadas ações de educação ambiental envolvendo sobretudo os moradores da comunidade do entorno Aventureiro. Com sensibilização e troca de conhecimentos e saberes sobre a poluição dos oceanos, sobre os ecossistemas, fauna e flora.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Pessoas externas (instrutores) participaram das atividades também.;Realizada
10182;39521;2022;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,350207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Grandes mutirões planejados para voluntariado, brigada mirim, participantes e moradores.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Brigada mirim, voluntários, participantes e moradores.;Não realizada
10182;38276;2022;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,250139;Proteção;Realizar a fiscalização;Incursões nas trilhas para monitoramento e fiscalização.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10182;38279;2022;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Operações em feriados e monitoramentos sobretudo nos finais de semana para abordagem e autuação aos turistas que entram na UC.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;A fiscalização é realizada pela equipe da RDS do Aventureiro/ Rebio Praia do Sul, que é pequena (1 fiscal e 2 guarda-parques, que trabalham alternadamente). Todas as atividades foram realizadas à pé.;Realizada
10182;38278;2022;0000.33.0728;REBIO ESTADUAL DA PRAIA DO SUL;INEA-RJ;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;São realizadas coletas de lixo nas praias pela equipe da UC. Atividade de rotina da unidade.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Além da equipe da UC, participaram voluntários, moradores, integrantes da Brigada Mirim Ecológica.;Realizada
10246;43156;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação e divulgação de conteúdos digitais para o Instagram, Facebook e YouTube da APA de Maricá com professores, pesquisadores, voluntárias e equipe da APA.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Professores, pesquisadores, voluntárias e equipe da APA.;Realizada
10246;43161;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Foi feita a elaboração e distribuição de materiais de comunicação através de folhetos impressos e por meio das sinalizações instaladas na APA de Maricá.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;equipe da APA e voluntárias.;Realizada
10246;43166;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;"Realizamos os eventos do INEA ""Vem Pedalar"", ""Vem Passarinhar"", ""Vem ver o céu""; 
Eventos realizados em parceria com o Projeto Uçá ""Ciência Cidadã"".
Organização de eventos de limpeza com a prefeitura;
Participação de eventos de outros órgãos e instituições.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntários com capacidade técnica e alta e Prefeitura de Maricá.;Realizada
10246;43167;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,450173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Instalação de placas nos principais limites da APA Maricá.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Pessoal;Prefeitura de Maricá e equipe do PESET.;Realizada
10246;43153;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Visitas guiadas com alunos de instituições de ensino público e privado da região e arredores, incluindo universidades; apresentação externa da UC em eventos e universidades; eventos/atividades de sensibilização ambiental dentro da APA com instituições de ensino diversas;";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio operacional de outras UCs do INEA, da prefeitura de Maricá, do IFF, do Projeto Uçá, e de professores/doutores voluntários.;Realizada
10246;43168;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Foi retomado e iniciado o Programa de Voluntariado da APA Maricá que estava parado desde o ano de 2019. O Programa durou 6 meses e contou com a participação de 4 voluntárias.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Veículo da equipe do PESET.;Realizada
10246;43169;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,450232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Criação do Regimento Interno do Conselho Consultivo da APA Maricá e renovação do conselho.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio do Secretário Geral do CONAPAMAR e equipe técnica do Inea.;Realizada
10246;44554;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;A gestão busca manter uma boa relação com os indígenas Guaranis da Aldeia Mata Verde Bonita, que foram instalados na UC indevidamente pela Prefeitura Municipal de Maricá.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10246;44543;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoio da equipe da UC aos pesquisadores de diversas instituições, propiciando maior conhecimento da biodiversidade local pelos agentes ambientais da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;não houve;Realizada
10246;43171;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Foi implementado parceria com a instituição Guardiões do Mar através do Projeto Uçá.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não teve.;Realizada
10246;43173;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,150139;Proteção;Realizar a fiscalização;Constantemente foram feitas ações de atendimento das denúncias de rallies, incêndios e ocupação irregulares.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;UPAM;Realizada
10246;44542;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Aplicação de NPI - notificação preventiva de Incêndio.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Voluntarias;Parcialmente realizada
10246;43174;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,400194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;O monitoramento é feito de forma constante, porém não o suficiente por falta de equipe e veículo adequado. Em monitoramento, observamos se há algum foco de incêndio a ser combatido, onde há descarte irregular de lixo para solicitar a retirada pela Prefeitura de Maricá, observamos se há veículos estacionados ou transitando fora das vias permitidas, se há construções irregulares, se há algum tipo de atividade de extração irregular de minério, flora, entre outros.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Não houve.;Realizada
10246;43175;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas de administração são feitas diariamente, tais como: responder processos diversos dentro do sistema SEI-RJ, manter atualizado o plano de ação, responder e-mails, entre outros.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Funcionários do Inea com maior conhecimento técnico e equipe do PESET.;Realizada
10246;43176;2022;0000.33.0729;APA DE MARICÁ;INEA-RJ;;Estadual;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;"Realizamos  a instalação e manutenção de sinalização ao longo de toda a unidade de conservação bem como a orientação aos visitantes;
Realização de atividades próximo à Comunidade Zacarias para orientação de visitantes, frequentadores e moradores do entorno da UC.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Prefeitura Municipal de Maricá e equipe do PESET.;Realizada
10217;43084;2022;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de EA na UC e nas diversas escolas localizadas na APA (rurais quase todas) e entorno e comunidades. Foram realizadas também atividades EA com escolas particulares. Material científico de apoio a EA é .....;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10217;42971;2022;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,400158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Redesenhando APAMC - ação desenvolvida com objetivo de capacitação de guarda-parque e iniciar processo de revisão do PM através de proposição preliminar de Zoneamento da APAMC em conjunto com gt do conselho. As atividades desenvolvidas até final de outubro foram: a criação do gt, capacitação do dos guarda-parque e o levantamento e estruturação de dados geo que suportarão a proposição. Até o final do ano será realizada reunião com o gt para apresentar a base de geodados estruturada e validar os passos e estratégias para proposição do novo zoneamento da apa que servirá de base de discussão para revisão do PM.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Núcleo de Planejamento para Conservação/Dirbape, Gerencia de Gestão de território (Gerget) e Grupo de trabalho do Conselho Consultivo.;Parcialmente realizada
10217;43085;2022;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,500156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Orientação administrativa para realização de pesquisa em UCs. Recebimento, análises e emissão sobre projetos de pesquisa. Apoio logístico aos pesquisadores em campo. Disponibilização de conhecimento e informações empíricas e coletadas na rotina sobre o ambiente e suas relações.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10217;43033;2022;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar atendimento de denúncias por meio de vistorias. Produção de relatórios de fiscalização e atos administrativos e abertura, instrução e análises de processos.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;UPAM e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (apoio se dá em relação a realizar as suas competências administrativas frente as situações fiscalizadas e ilícitos levantados, quando conseguem).;Realizada
10217;43056;2022;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,500193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate a 3 grandes incêndios florestais na entrada da Toca da Onça, na RJ-142 -Serra Mar - trecho Lumiar Casimiro e na RJ-142 trecho Lumiar/Mury, próximo de Galdinópolis.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiro e comunidade.;Realizada
10217;43055;2022;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Emitir NPIFs no território da APAMC. Realização de cursos de reciclagem de prevenção e combate a incêndios florestais. Realização/atualização de Plano de Contingência. Revisão e manutenção de equipamentos e materiais de combate.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiro - treinamentos/capacitação;Realizada
10217;43017;2022;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de gestão de pessoal, equipamentos, prestação de contas do cartão vinculado, relatoria mensal de atividades técnicas e de guarda-parque e ASG, rotinas de administrativas de processos e de aquisição interna de suprimentos, dentre outras. Atendimento de MP, delegacias, judiciário e terceiros (usuários de serviços público, requerentes, dentre outros). Atentando que a APA MC não tem agente administrativo.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Sede Dirbape. Frente as necessidades e demandas administrativas existe uma grande falta de pessoal, para esta e outras ações, e ausência de agente administrativo, e isto não é suprido pela instituição.;Realizada
10217;43016;2022;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação do PLANO SETORIAL DE TURISMO - Articular com poder público e proprietários de atrativos naturais as estratégias de ordenamento das atividades turísticas para minimizar ações danosas e implantar turismo de baixo impacto ambiental. Esta ação não poderá ser concluída em 2022 por conta inação/inércia da SUPRID - falta de abertura de processo relativo ao encontro dos rios (parado cinco meses), destacando que toda a documentação solicitada foi entregue pelo proprietário do atrativo. Esta é a situação em 28/10/2022.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Superintendência Rio Dois Rios (SUPRID) - não atendeu as prerrogativas gerenciais/administrativas de abertura e análise de processo, cuja falta de estabelecimento e conclusão impacta diretamente a ação objeto aqui descrita.;Parcialmente realizada
10217;43086;2022;0000.33.0738;APA DE MACAÉ DE CIMA;INEA-RJ;;Estadual;0,500136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Integrar roteiros de trilhas de longo curso junto a Rede Brasileira de Trilhas e Caminhos da Mata Atlântica.;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Pessoal;Comunidades e dos instrumentos de governança das trilhas de longo curso;Parcialmente realizada
10201;38618;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,750216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter publicações com informações atualizadas sobre o PESET: trilhas abertas/fechadas, regras de uso, eventos e cotidiano da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10201;42907;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,700217;Comunicação e Articulação;Gerir o uso de imagem da UC;Realizar avaliação, manifestação técnica, monitoramento das atividades de uso de imagem e atividades administrativas;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor;Realizada
10201;38619;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Manter o calendário de atividades anuais, se possível com frequência mensal, com base em datas comemorativas com tema ambiental;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10201;38616;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,600207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Desenvolver atividades on-line como webinares e palestras sobre os temas relacionados ao PESET. Em 2022 já foram 5 palestras on-line.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do INEA apoiou com desenvolvimento das artes para comunicação;Realizada
10201;42405;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realizar atividades de interpretação ambiental recepcionando alunos de escolas em atrativos da unidade, bem como, visitar as unidades escolares com material expositivo para sensibilização;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;apoio de ONGs para realização de eventos;Realizada
10201;38622;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,500198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar ações preparatórias do monitoramento da biodiversidade;Desenvolver e executar oficinas com funcionários administrativos e guarda-parques para apoio a monitoramento de espécies endêmicas ameaçadas de extinção e manejo de espécies exóticas invasoras;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Cursos de capacitação e consultoria, fornecimento de EPI, equipamentos e herbicidas;Realizada
10201;38623;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rotina de monitoramento através de armadilhas fotográficas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Medidas compensatórias para aquisição de armadilhas fotográficas;Realizada
10201;42913;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Além da manifestação técnica da unidade de conservação (procedimento administrativo), o PESET realiza apoio logístico e operacional, sempre que possível para ajudar os pesquisadores em campo;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede do órgão gestor e SEAS/WWF;Realizada
10201;38615;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,450223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Foram desenvolvidos projetos com empresas parceiras usando recursos de projetos, pela lei do incentivo dos municípios do entorno da UC, e também parcerias com empresas do entorno;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Empresa privadas, prefeituras e ONGs;Realizada
10201;38613;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;É realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do PESET em conjunto com a Policia Ambiental.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Comando de Policia Ambiental;Realizada
10201;38614;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,750193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Realização de aceiros e notificações preventivas de Incêndio;Plano de Manejo Integrado do Fogo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Sede INEA, Prefeituras e voluntários.;Não realizada
10201;38617;2022;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;;Estadual;0,800195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Levantamento dos dados de visitação através dos equipamentos de ecocontadores, livro de visitantes e monitoramento em trilha;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10180;40801;2022;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Existe uma conta do parque no instagram onde são realizadas as postagens diversas sobre as atividades desenvolvidas pela equipe da unidade.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10180;40779;2022;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Foi retomado os mutirões de limpeza em Lopes Mendes.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Brigada mirim e voluntários da comunidade em geral;Realizada
10180;38269;2022;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,800231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Para a renovação do Conselho consultivo ser efetivada só falta a publicação, pois todas as ações/atividades correlatas já foram realizadas.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Sede do INEA através dos técnicos responsáveis.;Realizada
10180;38267;2022;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,600156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;As atividades realizadas neste período foram: receber e alojar os pesquisadores, dar o parecer técnico das pesquisas realizadas na unidade, apoiar quando necessário, a locomoção do mesmo.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;;Realizada
10180;38268;2022;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,500223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Renovação das autorizações para as atividades comerciais dentro da UC.;Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Apoio técnico da Gerência de Visitação;Parcialmente realizada
10180;38265;2022;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,650139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização das áreas de Parque e do entorno, com embarcação operante, e conseguimos dar apoio a ações de fiscalização da APATAM, UPAM, Subprefeitura;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Outras unidades de conservação estaduais próximas e sede da instituição (Regional da Costa Verde).;Realizada
10180;38266;2022;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das áreas de parque como trilhas e praias, a fim de constatar ou evitar ilícitos.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Unidades de conservação estaduais próximas;Realizada
10180;38262;2022;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,600189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas para dar andamento aos processos e outras demandas de atendimento ao público, bem como a organização e gestão da equipe.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede da Instituição;Realizada
10180;38270;2022;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;;Estadual;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo das trilhas do Caxadaço e Parnaioca. Foi realizada sinalização das trilhas de maior visitação, entretanto está acontecendo processo de depredação de algumas de forma ativa.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Cartão vinculado;Realizada
10205;38678;2022;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,500207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Projetos desenvolvidos em articulação com os diferentes segmentos da municipalidade de Santa Maria Madalena, de São Fidélis e de Campos de Goytacazes, um Plano Anual de EA do PED, objetivando atingir a comunidade do entorno, compreendendo um calendário de atividades com oficinas, palestras e encontros com comunidade científicas;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Faperj, UERJ, Secretaria de Educação de Madalena;Parcialmente realizada
10205;38682;2022;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,200231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do Conselho Consultivo do PED;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Serviço do Sr. Raphael Logato, Chefe de Gestão Participativa INEA/DIBAPE/SEGP;Parcialmente realizada
10205;38681;2022;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade, principalmente de vertebrados terrestres (aves: observação direta e mamíferos: armadilhas fotográficas);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Apoio de pesquisadores e instituições de pesquisa;Parcialmente realizada
10205;38679;2022;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,550156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento  de  projetos de estudos e pesquisas, desenvolvidos pelo PED em parcerias com instituições de pesquisas;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Instituições de pesquisa;Parcialmente realizada
10205;48947;2022;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atividades de fiscalização realizadas conjuntamente com a Terceira Unidade de Polícia Ambiental (UPAM Desengano);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10205;48948;2022;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,450192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Ações de conscientização sobre prevenção de incêndios a proprietários do entorno do PED e em caso de incêndios, ações de combate ao fogo;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10205;48440;2022;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,900189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção de rotina administrativa, atendimento à processos (Anuência ou ciência de licenciamento, Ministério Público,Tribunais de Justiça e Denúncias), emissão de documentos, controle de entrada e saída documentos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10205;38683;2022;0000.33.1479;PE DO DESENGANO;INEA-RJ;;Estadual;0,400136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Curso de Condutores de visitantes credenciados pela UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;;Realizada
10195;43624;2022;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Agendamento feito por email. Escolas preenchem as fichas com as informações pertinentes sobre a escola - recepção de no máximo 30 alunos e acompanhante. Ficam de 3h a 3:30h dependendo do querem - conhecer a sede sustentável da UC ou com práticas do cardápio da UC - trilhas interpretativas gaiola ambiental (gaiola com vaso com planta), slackline (travessia de animais silvestres - estrada de chão e rodovias), dinâmica de disposição de lixo, pescaria no biodigestor, e jogo da memória (animais silvestres - macho, femeas e filhotes) e brincadeiras (visita ao mirante - ver teto verde e a mata). Ensino fundamental 1 e 2, medio, universidades. Plano de EA aprimorado.;Plano de Educação Ambiental;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10195;42446;2022;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Estabelecimento de trilha sensorial da trilha interpretativa do cachorro do mato;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Assessoria de comunicação DIrbape.;Parcialmente realizada
10195;43698;2022;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,750156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhamento de atividades em campo, alojamento de pesquisadores;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10195;43696;2022;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização de rotina contra crimes ambientais. Atendimento às denúncias feitas por moradores do entorno como captura e apreensão de passarinhos em cativeiro, acompanhamento das podas realizadas pela ENEL, apoio à prefeitura em demolições e monitoramento de rotina.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UPAM e guarda ambiental municipal;Realizada
10195;43695;2022;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Conscientização da população visando diminuição do uso de fogo e incidência de incêndios florestais e distribuição de NPIs no interior e ZA da UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10195;43694;2022;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;"Recuperação das vias de acesso em parte da área do reflorestamento visando monitoramentos e combates a 
incêndios florestais";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Acacia Amarela (empresa do reflorestamento);Parcialmente realizada
10195;43697;2022;0000.33.1481;ESEC ESTADUAL DE GUAXINDIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a demandas diversas, ouvidoria, processos SEI, pedidos de autorização de pesquisa;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;;Realizada
10193;38498;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,950197;Avaliação e Monitoramento da Gestão;Elaborar o planejamento Tático/Operacional;Desenvolvimento e acompanhamento de Planos de Ação anual para o planejamento e o cumprimento das metas para a UC ao longo do período.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (NUPES).;Parcialmente realizada
10193;38481;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,400186;Compensação Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar Compensação Ambiental;Reflorestamento de área de mangue com recursos oriundos de compensação ambiental aplicados na UC. Esta ação tem cronograma de 04 anos ou até o estabelecimento do reflorestamento. O programado para o último ano foi realizado.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;A realização deste reflorestamento vem sendo feito por empresa especializada contratada pela empresa responsável pela compensação.;Realizada
10193;38482;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,500216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgação da UC por veículos de comunicação da RBG (perfil Facebook, Instagram, Site e canal no Youtube) para a comunicação e divulgação das atividades da UC.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Membros do conselho consultivo;Parcialmente realizada
10193;38489;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,850231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Posse dos conselheiros;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Inea,Voluntários e Conselheiros.;Realizada
10193;38488;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,800232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Manter o Conselho Gestor atuante;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor (Inea).;Realizada
10193;38497;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,850158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificação de atores que procedem com práticas conflitantes com o uso da UC (pasto para gado) e desenvolvimento de diálogo para findar a atividade em território da UC.;Plano de Fiscalização;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Inea e Polícia Ambiental;Realizada
10193;38484;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,800149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de espécie exótica de casuarina. Essa árvore australiana foi introduzida no Brasil há décadas e necessita ter sua população controlada pois sua dispersão rápida vem prejudicando a flora nativa da RBG. A atividade consiste no arranque manual de plântulas e arbustos de casuarina e desbaste. As áreas de manejo estão passando por processo de reflorestamento com espécies de mangue. Realização de curso de capacitação de Espécies Exóticas Invasoras pelo Inea.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Empresa de reflorestamento ESSATI;Realizada
10193;38490;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realização de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais áreas da Unidade com foco em: coibir infrações, identificar necessidades de intervenção, monitoramento de fauna, monitoramento de possíveis focos de incêndio. Criação de novas rotas de monitoramento quando necessário.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Outros setores do órgão gestor (Inea/RJ).;Realizada
10193;38486;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,750223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Desenvolver e oficializar acordos de cooperação entre instituições da região como Sítio Roberto Burle Marx e Centro Tecnológico do Exército (CTEX). Foram realizadas algumas reuniões com os responsáveis e após trocas no Comando do CAEX o processo está em andamento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;4 - Muito apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (Inea).;Parcialmente realizada
10193;38487;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização de vistorias de fiscalização na área da RBG a partir de denúncias ou de ações próprias de monitoramento ambiental.;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GEUC/Inea;Realizada
10193;38501;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,950193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate direto de focos de incêndio ocorridos na UC e/ou na sua zona de amortecimento.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;Sede do órgão gestor (Inea-DIRBAPE-GERGPAR);Realizada
10193;38492;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,850192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Ação preventiva de combate à incêndios através da conscientização da população local com a aplicação de Notificações Preventivas de Incêndio (NPI) nas áreas de maior ocorrência de focos de incêndio e realização de aceiros.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10193;43917;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de limpeza da UC com remoção de resíduos sólidos pela equipe interna.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10193;38499;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realização de monitoramento dos sítios arqueológicos da UC para a proteção do seu estado de conservação.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Apoio de pesquisadores do Museu Nacional-UFRJ para identificação dos sambaquis;Realizada
10193;38491;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de acompanhamento de processos, gerenciamento de documentos, interlocução com demais setores do órgão, acompanhamento de processos e suprimentos.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10193;38493;2022;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;;Estadual;0,800135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Ações de manejo para o devido acesso com conforto e segurança às áreas onde são realizadas as atividades de educação ambiental.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Inea e Parceiros institucionais como Mosaico Carioca.;Realizada
10204;43131;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,850216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Produção de material para divulgação das ações da U.C. nas mídias sociais. (ação contínua);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;DIBAPE/INEA;Realizada
10204;43147;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,350188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Criação de documentário sobre a REBIO Araras.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Voluntários, Empresa especializada, INEA, moradores do entorno.;Parcialmente realizada
10204;43132;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,550188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Produção de panfletos e cartilhas de educação ambiental e material de divulgação para orientar a população.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;DIPABE/INEA;Parcialmente realizada
10204;43134;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,600218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Consolidar o banco de imagens das Armadilhas Fotográficas, organizando por ordem cronológica, localidade e transecto. (ação contínua).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10204;43145;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,650219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Treinamentos para capacitação, incentivo e apoio à equipe da U.C. para a realização de trabalhos e pesquisas, bem como o oferecimento de workshops para instituições e sociedade civil. (ação contínua).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Voluntariado, INEA, pesquisadores.;Realizada
10204;43135;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,650215;Comunicação e Articulação;Veiculação de notícias na mídia/imprensa;Contato com a imprensa para veiculação de notícias relevantes referentes às ações da U.C. (ação continua);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10204;42914;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;"Educomunicação - Estimular conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a preservação do ambiente.
Visitação de escolar à U.C. e visitas da equipe da RBA às escolas da Z.A.";Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;ONGs, Conselhos, Prefeituras e Instituições.;Parcialmente realizada
10204;43138;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,700201;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Implementar o Programa de Voluntariado;Solicitar a contratação de voluntários para o programa de voluntariado ambiental.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;SERVDRES/DIRGGES/INEA;Realizada
10204;43097;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,750232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Aprimorar e dar continuidade ao Conselho Consultivo da REBIO Araras, atendendo as normas do regimento interno.;Legislação - Amparo Legal;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;GERUC/INEA;Realizada
10204;43136;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Contextualizar a interface Territorial da REBIO Araras em microbacias hidrográficas.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;INEA;Não realizada
10204;43146;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Realizar o Manejo de 152 eucaliptos no interior da UC, na área da sede administrativa e arredores.;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Empresa especializada no manejo de árvores.;Parcialmente realizada
10204;38673;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,700154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;REBIO MONITORA - Implementar o Programa Monitora da REBIO Araras.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;ICMBio, voluntários, pesquisadores.;Realizada
10204;46981;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Acompanhar e apoiar as atividades de pesquisas científicas devidamente autorizadas pelo INEA;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Sede do órgão gestor.;Realizada
10204;43124;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,650236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Levantamento das espécies da flora existente na U.C.;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Voluntários e pesquisadores.;Parcialmente realizada
10204;43144;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar fiscalizações de acordo com as demandas - denuncias, etc. (ação contínua);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;PM. UPAM. ICMBIO. PF. Prefeituras;Realizada
10204;43152;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Combate à incêndios Florestais. (sazonal);Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;CBMERJ, ICMBIO, PREVFOGO.;Realizada
10204;38674;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Rondas preventivas com foco no monitoramento e prevenção de incêndios, com emissão de Notificações Preventivas de Incêndio (ação contínua).;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Corpo de Bombeiros, guardas-parques de outras unidades, voluntários.;Realizada
10204;43143;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,800194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitorar áreas com impactos antrópicos e naturais no ambiente. Realizar rondas preventivas com foco no combate e prevenção à caça e monitoramento de rotina por meio de trilhas e incursões. (ação contínua);Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10204;45844;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,800238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Resgate, assistência, readaptação e soltura de animais silvestres (fauna local).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Sociedade Civil, CONCER, Instituições.;Realizada
10204;45799;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,600238;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Revisão do Plano de Contingência com foco em desastres Naturais.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;INEA;Parcialmente realizada
10204;43140;2022;0000.33.1483;REBIO DE ARARAS;INEA-RJ;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS VIA SEI - Atividades Administrativas realizadas diariamente de acordo com as necessidades da UC.  Entre elas: a elaboração de material informativo e educacional, formulários, atas, relatórios, resumos, organização de documentos, prestação de contas, compras, manutenção das estruturas físicas e demais funções pertinentes. (ação contínua).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;GERTEC;Realizada
10239;40213;2022;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Atividades de EA planejadas no calendário com agendamento prévio com as escolas e comunidades do entorno da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10239;43355;2022;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Atendimento de denúncia via Ouvidoria, bem como aquelas ações de fiscalização indicadas para acompanhamento de processos instaurados e as que forem levantadas durante o procedimento de fiscalização realizado.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Geruc/Dirbape;Realizada
10239;43350;2022;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,650192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Emissão de notificações preventivas para incêndios florestais realizadas pelos guardas-parque da UC com apoio do Gergpar. A maior concentração de notificações em 2022 foi em Teresópolis.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Gergpar/Dirbape;Realizada
10239;43357;2022;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Percorrer área da UC, monitora e se necessário adota os procedimentos adequados a infração constatada. Ação limitada por conta de condição e disponibilidade de veículo.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Geruc/Dirbape;Realizada
10239;43358;2022;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,400169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Contato com proprietário particular de Salinas para auxiliar a tramitação de processo de regularização fundiária da propriedade junto ao Servrf.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;Do Servrf para instrução e andamento de processo;Realizada
10239;43339;2022;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento de requerente, visitantes, pesquisadores, MP e poder judiciário. Processos SEIs. Processos administrativos gerais da gestão da UC - pesquisa, EA, fiscalização, notificações preventivas e de proteção de incêndios florestais. Acompanhamento e instrução de processos. Elaboração de relatórios e parecer. Gerenciamento de processos internos de pessoal e logísticos dos núcleos. Impactos que comprometem a execução celere desta ação por conta da internet, dos computadores antigos e veículos com problemas.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;equipamentos - computadores, veículos internet;Realizada
10239;40212;2022;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,850136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo da Trilha da Rã (núcleo Jacarandá);Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10239;43334;2022;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Sinalização completa do núcleo Jacarandá para apoio e segurança dos visitantes. Ação planejada para execução no plano de ação 22 da UC. Maior parte das atividades realizadas, ainda está pendente atividade de produção do texto para envio e confecção das artes e instalação das placas de sinalização nos locais determinados.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Núcleo de Comunicação Dirbape;Parcialmente realizada
10239;43335;2022;0000.33.1485;PE DOS TRÊS PICOS;INEA-RJ;;Estadual;0,550135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Confecção de minuta da Normatização de uso de espaço do Vale dos Deuses e Paraíso. Ação planejada para plano de ação de 2022 da UC. De três ações previstas somente atividade de levantamento/Pesquisa de todas as normatizações do INEA a respeito do tema foi realizada até 31/10/22.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10375;41036;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Alimentar redes sociais da UC com material informativo audiovisual;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Realizada
10375;41026;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,750219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;Elaborar  calendário com eventos anuais (Programas Vem Passarinhar, Vem Pedalar e Vem Caminhar, trilhas, Semana do Meio Ambiente, Dia Nacional da Mata Atlântica, aniversário da UC, etc.). Participar de eventos realizados por outras instituições como, por exemplo, IFF de Bacaxá/Saquarema, Campeonatos de Surf em Saquarema.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Placas interativa financiada pelo evento e Surf de Saquarema;Realizada
10375;41037;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,300173;Consolidação de Limites;Realizar sinalização dos limites;Sinalizar os limites da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10375;41027;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;PA Retomada do Educar Já - Retomar o recebimento de escolas para visitas presenciais na trilha da UC.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10375;41029;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,400231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;PA de Continuação de Renovação de Conselho APAMAS (iniciado no PA2021) - Oficializar a composição do conselho consultivo. está na dependência de respostas do SERGEP para conclusão da ação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;SERVATO e SERGEP da Geruc/inea;Parcialmente realizada
10375;41039;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,350158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Contextualizar os conflitos no território da UC;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10375;41031;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,300139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizar ações de fiscalização. Existe ações programadas pela UC, por atendimento de demandas do MP e em conjunto com GEFISO/DIPOS (duas) e Prefeituras.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Prefeituras municipais e técnicos GEFISO;Parcialmente realizada
10375;41033;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,700193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar e avaliar as ações de incêndios - notificação preventiva, informação, equipamento, logística;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Bombeiros;Realizada
10375;41032;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,300194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Realizar ações de monitoramento ambiental.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura;Realizada
10375;41041;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,750189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter o andamento da demanda administrativa da UC;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;sede do órgão gestor;Realizada
10375;45009;2022;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;;Estadual;0,550195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;Ordenação de atrativos (praia do pneu e ponta da acaira);Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Prefeitura;Realizada
10197;46175;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criação de artes gráficas com o objetivo de divulgar a UC, por meio eletrônico;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;Identidade visual da DIBAPE;Realizada
10197;46167;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Recebimento de todas as escolas do entorno da UC e a ida às escolas para pertencimento e sensibilização em relação ao meio ambiente;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10197;46168;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação do conselho consultivo da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10197;46177;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Atendimento à população do entorno com relação aos conflitos gerados a partir da criação da UC e as ações de fiscalização e/ou monitoramento. Objetivando atenuar e/ou dirimir os conflitos gerados através dos administrativos emitidos respaldados na legislação vigente;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10197;38974;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,450159;Gestão de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Termo para regularizar a pesca artesanal tradicional em UCPI, que ocorre desde antes da criação da UC. A manutenção da comunidade de forma a ter a sua subsistência e complemento de renda, futuramente com o declínio das gerações objetivando atender ao SNUC. Foi elaborado o termo que está sendo avaliado pelo jurídico da diretoria, para então ser encaminhado à procuradoria do Inea.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;assessoria jurídica da diretoria;Parcialmente realizada
10197;46172;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Manejo de animais silvestres através de resgate em residências e áreas particulares com avaliação do animal para encaminhamento para a soltura;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UENF/NEPAS;Realizada
10197;46130;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,350199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Manejo de casuarinas (Casuarina equisetifolia), espécies exóticas no interior da UC. Foram retirados 300 indivíduos (meta de 30/mês). Parcialmente realizada por falta de combustível e quebra do quadriciclo.;Não Planejada;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10197;46170;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550204;Produção e Uso Sustentável;Implementar ações voltadas ao manejo de fauna e pesca;Recadastramento de pescadores profissionais artesanais, objetivando atender o decreto de criação, que realizam pesca tradicional antes da criação da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Associação de moradores do Açu;Realizada
10197;46149;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,500139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizações geradas a partir de denuncias;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UPAm, DPO da PM, GEUC;Realizada
10197;46154;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,600193;Proteção;Realizar ações de Manejo Integrado do Fogo;Ação de debelar os focos de incêndio no interior e na ZA da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10197;46153;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,600192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Notificações preventivas de incêndio emitidas a proprietários do entorno e de dentro dos limites da UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10197;46151;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,600194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Ações de monitoramento semanal com objetivo de levantamento irregularidades nos limites da UC;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10197;46100;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,300169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Abertura do processo e inclusão da documentação de parte das propriedades para desafetação de propriedades residenciais e comerciais em área urbana, incluídas de forma equivocada nos limites da UC.;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10197;46101;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,250169;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em imóveis privados;Através de compensação ambiental, foi efetivada a primeira regularização fundiária nos limites da UC;Legislação - Amparo Legal;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Recurso financeiro;Compensação através de empresas;Parcialmente realizada
10197;46147;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,650189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina de processos da unidade, tramitação de processos gerados a partir de fiscalização bem como parecer da UC com relação a licenciamento e autorizações;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10197;46173;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,650136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo de duas trilhas (trilha do tamanduá e trilha da praia) com o objetivo de interpretação e educação ambiental, trilhas utilizadas de forma regular para uso público;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;UENF, projeto Restingai, ISECENSA;Realizada
10197;46174;2022;0000.33.2721;PE DA LAGOA DO AÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,450136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Realização de eventos com o objetivo de aproximar a população da UC fomentando o uso público através do lazer e esportes náuticos, atendendo um dos objetivos do decreto de criação;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;5 - Total apoio externo;Pessoal;Associação de stand up de Campos e associação de canoagem da região noroeste do ERJ;Realizada
10226;43133;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,550219;Comunicação e Articulação;Organizar e participar em eventos;A UC auxiliou na organização dos eventos realizados, articulando com os moradores e entidades organizadoras. A UC participa fazendo a mediação entre os moradores e as entidades organizadoras (empresas e prefeituras) interessadas em realizar eventos. Houveram eventos de corridas e ciclismos, ocorridos em trechos do interior da UC e na ZA;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Pessoal;Prefeituras e entidades organizadoras.;Realizada
10226;42695;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,750207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;A UC realiza um planejamento junto às escolas do entorno, definindo o cronograma semestral e as ações de educação ambiental que serão realizadas durante o semestre. Ações e atividades de EA ao longo do ano todo, tanto com estudantes quanto com turistas.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Pessoal;Apoio da comunidade escolar;Realizada
10226;41666;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Depois de 4 anos o conselho foi renovado, com revisão do regimento;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;5 - Total apoio externo;Capacidade técnica;Serviço de gestão participativa (SERVGEP) do Inea;Realizada
10226;43137;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,450158;Gestão de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Foi realizado o monitoramento das propriedades que ficam em áreas estratégicas da UC, que precisam ser desapropriadas. Verificação se as propriedades estão realizando obras e expansão, contato com os proprietários para verificação da situação e atualização do cadastro fundiário com geração de relatórios e encaminhamentos, caso seja necessário algum tipo de ação relacionada;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;SERF;Realizada
10226;42646;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,700149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;"Projeto de Nucleação para recuperação florestal; Orquidário de conservação e readensamento de espécies nativas; conservação de abelhas nativas sem ferrão; guia de orquídeas e de plântulas do PEPS; A UC implantou o Projeto Laboratório de Sementes, o qual consiste em acompanhamento fenológico com coleta e beneficiamento das sementes no Centro de Estudos Ambientais e Beneficiamento de Sementes (CEABS), construído esse ano na sede do PEPS.";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;Unicamp, DER, UERJ, GEUC;Realizada
10226;41328;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,850199;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Planejar ações de manejo de espécies ou habitats;Início de estudo para controle de espécies exóticas, com foco em espécies de eucalipto, pinus, braquiara, goiabeira, dentre outras.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10226;41367;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,800154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de Trilhas, feito também em locais estratégicos - fauna, flora, lixo, turistas, erosões, etc.
São utilizadas armadilhas fotográficas para o monitoramento das trilhas, com identificação de espécies de fauna";Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10226;41329;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,750154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de zoopassagens/ecopassagens na Estrada Parque. Foi feito um trabalho em conjunto com a UERJ e DER sobre a estrada parque, inclusive com o monitoramento das zoopassagens. Atualmente o monitoramento é feito pelo parque, conforme metodologia da UERJ, utilizando os dados do estudo realizado e é uma atividade contínua;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;UERJ;Realizada
10226;42645;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Apoiar e gerenciar as pesquisas de universidades e centros de pesquisa, temos equipe para apoio , alojamento e laboratório;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10226;41364;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,750236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Estudo da Estrutura Populacional da Araucária (Araucaria angustifolia);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10226;41366;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,750237;Pesquisa;Realizar a pesquisa científica;Meliponário e identificação de espécies nativas sem ferrão - meliponas e euglossinis;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Capacidade técnica;o coordenador técnico da uc tem apoio de um professor doutor para os estudos.;Parcialmente realizada
10226;43142;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,450139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalização feita em conjunto com a Superintendência, UPAm, prefeituras, no parque e na ZA. Realizada conforme demanda de denúncias vindas da ouvidoria e de denúncias diretas da população via ficha de atendimento à denúncias;Legislação - Amparo Legal;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;superintendência regional - SUPMEP, UPAm e prefeituras;Realizada
10226;44854;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,550192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Foi realizado reunião com brigadas voluntárias, Prevfogo - ParnaItatiaia e CBMERJ para alinhamento e parceria nas ações de combate à incêndios florestais. Foi feito um levantamento dos pontos críticos dos incêndios dos últimos anos, traçando prioridades e realizou-se monitoramento constante. O aceiro foi ampliado e unificado em um único trecho totalizando em 600 metros com 2 metros de largura, observado a não necessidade de maior largura devido ao tipo de vegetação.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;ICMBio, CBMERJ, Sociedade Civil e Brigada voluntária;Realizada
10226;43101;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,650194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Vistorias de monitoramento de áreas passiveis de danos diretos e indiretos á UC. Por exemplo: Vistorias nas nascentes que abastecem a Vila de Mauá, também vistoria em conjunto com a Prefeitura de Resende nos limites do Parque. Vistorias anterior, durante e após os eventos autorizados.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Prefeitura, APA da Mantiqueira, GEVINS;Realizada
10226;42692;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,850189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento à processos administrativos. Monitorar as atividades dos guias quanto ao cumprimento das regras da UC. Articulação junto à AMAM para planejamento das ações de treinamento militar, para que as ações fossem avisadas e seguissem regras. Atualmente as ações são de treinamento em comunicação de rádio e sobrevivência na floresta.;Outro Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10226;43139;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,250209;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realização das atividades;Foi feito uma atualização do relatório sobre a estrutura da UC, que está muito danificada, precisando urgente de reforma. O relatório é feito com o objetivo de que a diretoria/gerência elabore um TDR para realização da reforma;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;5 - Total apoio externo;Apoio gerencial;;Não realizada
10226;42694;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,800136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo e manutenção das trilhas dos 3 atrativos naturais (trilha do bosque do visconde, trilha do poço do marimbondo e trilha da pedra selada). Foi apenas planejada a trilha da pedra selada, não sendo feita em 2022;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;;Parcialmente realizada
10226;43126;2022;0000.33.2722;PE DA PEDRA SELADA;INEA-RJ;;Estadual;0,650195;Uso Público e Turismo;Monitorar a Visitação;A UC realiza monitoramento dos atrativos naturais (trilha da pedra selada, bosque do visconde e poço do marimbondo) e orientação aos usuários. Não existe estudo de capacidade de carga, mas existe eco-contador no bosque do visconde e no poço do marimbondo.;Plano de Uso Público;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10176;39136;2022;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,200207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Despoluição de praias específicas da UC;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia capacidade técnica;0% - não havia equipamento;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;;Realizada
10176;38203;2022;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,300232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Capacitação Conselho;Outro Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Gerência de Unidades de Conservação/Inea;Realizada
10176;38195;2022;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Fiscalizar a restinga para coibir apanha de espécies vegetais ornamentais;Plano de Fiscalização;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UPAM;Parcialmente realizada
10176;38201;2022;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,350139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realizações de fiscalização demandas e pontuais.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;MPRJ, Prefeituras Municipais de Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, Saquarema, São Pedro da Aldeia.;Realizada
10176;38205;2022;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,300189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao MPRJ e MPF.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Serviço de Apoio Técnico Operacional (Servato)/Geruc/Inea;Realizada
10176;38199;2022;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,350189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realização de uma série de atividades de análise de processos administrativos, atendimento de pessoas/requerentes, manutenção da sede e apoio a pesquisa.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10176;38198;2022;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,350136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Manejo e implantação de sinalização em trilhas e atrativos de forma a garantir uma visitação segura e de qualidade. O diagnóstico, o projeto de sinalização e a produção das placas planejados não foram realizados porque não tinha equipe técnica capacitada disponível para realização da ação. Só foi realizado o manejo de trilhas e atrativos.;Plano de Ação;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;;Realizada
10176;38194;2022;0000.33.2732;PE DA COSTA DO SOL;INEA-RJ;;Estadual;0,250135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;"Ordenar a visitação por via terrestre e marinha nas praias do Pontal do Atalaia com base em análise de capacidade de carga e minimização dos impactos gerados.
.";Termo de Compromisso - Acordo de Gestão;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Apoio gerencial;MPRJ, Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Gerência de Unidades de Conservação/Inea.;Parcialmente realizada
10183;38285;2022;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,450151;Avaliação de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias nas áreas solicitadas para licenciamento ambiental dentro da APA;Plano de Manejo;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;UPAm, GERUC, GEFISO;Realizada
10183;38283;2022;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,550207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Guarda-parque mirim. Atividade realizada com as escolas com objetivo de conhecer o trabalho e a importância do GP, além da divulgação da UC;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10183;38286;2022;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,900207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Visitas à 20 escolas, do entorno. Atendimento de 6 escolas na UC;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10183;42906;2022;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,600231;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Formar / modificar o Conselho Gestor;Renovação de conselho consultivo;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GERUC;Realizada
10183;42908;2022;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,500149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;Resgate e soltura de animas silvestres;Não Planejada;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Algumas vezes é necessário apoio para transporte;Realizada
10183;42909;2022;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,400192;Proteção;Realizar ações preparatórias para o Manejo Integrado do Fogo;Emissão de notificação preventiva de fogo;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia equipamento;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Apoio gerencial;GGPAR faz o planejamento da ação;Realizada
10183;38284;2022;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,350194;Proteção;Realizar o monitoramento para proteção ambiental;Monitoramento das situações e pedido de apoio para atendimento das demandas;Plano de Manejo;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;UPAM, Secretaria de MA de Nova Iguaçu, GERFISO;Realizada
10183;42910;2022;0000.33.2805;APA DO ALTO IGUAÇU;INEA-RJ;;Estadual;0,450189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa de atendimento a processos;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;GERUC;Realizada
10245;39250;2022;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,650188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Instalação de placas de orientação e informações sobre legislação e restrições. Distribuição de cartilha digital de contrato de uso. Iniciada no plano de ação de 2021 e finalizada em 2022;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Recurso financeiro;Cartão Vinculado, Contrapartidas de Uso de Imagem;Parcialmente realizada
10245;39248;2022;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,700207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de Oficinas de sensibilização quanto à sustentabilidade dos oceanos e biodiversidade marinha em parceria com o Projeto Mar de Conhecimento. Iniciada no plano de ação de 2021 e finalizada em 2022;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Cartão Vinculado;Parcialmente realizada
10245;47270;2022;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,650207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Realização de atividades de interpretação ambiental, organizadas pela UC, de acordo com faixas etárias nos diferentes pontos da RESEX, com foco principal em escolas e familiares dos beneficiários da RESEX;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;;Realizada
10245;39246;2022;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,850232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;Realização de Reuniões Ordinárias Mensais, Reuniões Extraordinárias, Reuniões Temáticas/por categoria de Arte de Pesca, Câmaras Técnicas (CT Cadastramento), elaboração de atas e convocações.;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10245;39247;2022;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,600223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Parcerias em curso com a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro para Fiscalização e identificação e qualificação de embarcações flagradas cometendo ilícitos ambientais no interior da RESEX Marinha de Itaipu;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;2 - Pouco apoio externo;Pessoal;Capitania dos Portos do Rio de Janeiro;Parcialmente realizada
10245;39243;2022;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,600139;Proteção;Realizar a fiscalização;Realização sistemática de monitoramento terrestre e marinho da atividade pesqueira no interior da RESEX Marinha de Itaipu.;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;2 - Pouco apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Recursos próprios do INEA e equipamentos oriundos de medidas compensatórias;Realizada
10245;39249;2022;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,800166;Reconhecimento e inclusão social e produtiva de populações tradicionais;Cadastrar as famílias beneficiárias;Definição de Critérios e Cadastramento de Beneficiários da RESEX Marinha de Itaipu. Iniciada no plano de ação de 2021 e finalizada em 2022;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;Cartão Vinculado;Realizada
10245;39244;2022;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,750234;Rotina administrativa da UC;Acompanhar a execução de Projetos e Parcerias;Acompanhamento da execução de Projetos Parceiros como o Projeto Aruanã (Petrobrás Ambiental) e Projeto Maré a Leste (TAC Chevron/FUNBIO), Rede Oceano Limpo (TAC MPF/Petrobrás/FUNBIO), Projeto Brota aí (Prefeitura Municipal de Niterói);Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10245;39245;2022;0000.33.2981;RESEX MARINHA DE ITAIPU;INEA-RJ;;Estadual;0,800189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Acompanhamento de Processos Administrativos, Ofícios e demandas; Prestação de Contas do Cartão Vinculado";Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Apoio gerencial;Gerência Técnica (SERVATO/GERUC) e Gerência de Tecnologia e Equipamentos (GERTEC) do INEA;Realizada
10285;39832;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,250187;Comunicação e Articulação;Elaborar Plano de Comunicação;Elaboração de um Plano de Comunicação da UC com objetivo de  definir  orientação estratégica e criativa, para o REVISMEP tendo disponível uma estratégia de publicação de ações cotidianas e datas especiais nas mídias sociais, com incremento de alcance, além de dispor de um catálogo de peças de comunicação relevantes para (placas, folders, vídeos etc.).;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Pessoal;voluntario;Parcialmente realizada
10285;39840;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,500128;Criação e Alteração de Limites e Categorias;Realizar estudos para alteração de limites;Elaboração de proposta de delimitação da Zona de Amortecimento do REVIS, em conjunto com a Gerência de Unidades de Conservação e a Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, para avaliação junto ao Conselho Consultivo e posterior aprovações internas e publicação. Atividade sendo executada por meio de GT composto pela equipe SERVATO, para elaboração de uma proposta inicial que será trabalhada GT INEA e Conselho;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;GERUC;Não realizada
10285;39826;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,800207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;REVISMEP NAS ESCOLAS - Consiste em elaborar e implantar um plano de educação ambiental para a UC e entorno, abarcando seus 13 municípios, com prioridade para as escolas situadas próximos a calha do rio Paraíba do Sul, entendo que estes são potenciais replicadores de informações a respeito do rio e sua importância nos aspectos de social e ambiental.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10285;39835;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600232;Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno;Operar o funcionamento do Conselho Gestor;A manutenção das rotinas de  reuniões ordinárias, garantindo o envolvimento com sociedade nas ações de gestão da UC, fomentando a discussão e construção de grupo de trabalho e debates sobre temas específicos. Destaque para as restrições decorrentes da pandemia, que dificultaram a realização de todos os encontros.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;2 - Pouco apoio externo;Capacidade técnica;Serviço de Gestão Participativa;Realizada
10285;39837;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,300149;Manejo de Espécies e Habitats para Conservação;Implementar o manejo de espécies ou habitats;A partir do recebimento de demandas externas que envolve o manejo de fauna, proceder com preenchimento da planilha de recebimento de denúncia, informar a gestão para preparo logístico, coleta do individuo e posterior encaminhamento a depender da espécie.;Sem Instrumento;3 - Baixa Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia capacidade técnica;De 26 a 50% - baixo;0% - não havia recurso financeiro;3 - Moderado apoio externo;Não se aplica;Zoológico VR, Prefeituras e Médicos veterinários parceiros;Realizada
10285;43129;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da qualidade ambiental do Rio Paraíba do Sul, por meio de projeto executado em parceria com empresa Arcelormittal de Resende, Prefeitura municipal Resende e INEA, que se resume na coleta e biometria  periódica de peixes, analises de sedimento e agua;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;4 - Muito apoio externo;Recurso financeiro;Arcelormittal de Resende, Prefeitura municipal Resende;Realizada
10285;39836;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,450154;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar ações de campo visando o monitoramento de biodiversidade em especial em locais de ocorrências de espécies ameaçadas, de modo contribuir com o mapeamento de pontos de ocorrência.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;4 - Muito apoio externo;Equipamento/Infraestrutura;Prefeituras;Realizada
10285;39830;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700156;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gestão do conhecimento;Identificar instituições de pesquisa, debater os principais temas de interesse com o conselho e elaborar parcerias com universidades e institutos de pesquisa para incentivar a realização das mesmas, na UC e entorno.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10285;45838;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,450236;Pesquisa;Levantar os atributos da UC;Prospecção, coleta e transporte de espécies ameaçadas junto ao PAN do Rio Paraíba do Sul com o objetivo de enriquecer o banco de genético;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;4 - Muito apoio externo;Capacidade técnica;ICMBio, Projeto Piabanha, Pescadores locais;Realizada
10285;39841;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550223;Projetos e Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gestão da UC;Buscar e formalizar parcerias com empresas e instituições próximas ou com interface com RPS, para execução de ações de EA, monitoramento de biodiversidade etc.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Recurso financeiro;;Parcialmente realizada
10285;39829;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550139;Proteção;Realizar a fiscalização;Ações de fiscalização para mapeamento, execução e planejamento de ações, para coibir ilícitos ambientais, como exploração mineral ilegal (areia, argila e ouro, ocupação irregular, caça, pesca predatória etc...;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;3 - Moderado apoio externo;Pessoal;Apoio das 13 prefeituras por cujo território a UC se estende, UPAM, policia federal, SEAS;Realizada
10285;39833;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,65019;Regularização Fundiária;Realizar a regularização fundiária em Terras Públicas (CCDRU);Mapeamento de uso e ocupação das 175 ilhas inseridas dentro dos limites da unidade, em atenção ao processo E14-54442/2008, com a realização de vistoria de campo para identificação da existência de ocupação, tipo de vegetação, etc.. preenchendo planilha Excel.  Atividade prejudicada pela falta de equipamento.;Outro Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Não realizada
10285;39834;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,550189;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manutenção de rotina administrativa, atendimento à processos (Anuência ou ciência de licenciamento, Ministério Público,Tribunais de Justiça e Denúncias), emissão de documentos, controle de entrada e saída documentos.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10285;39838;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Implantação de trilha de acesso do Mirante Rio Paraíba do Sul, ponto de visitação com acesso ao lado da sede administrativa da unidade, que permite ao visitante ter uma bela vista do ambiente protegido pela unidade (Rio e suas Ilhas e margens).;Sem Instrumento;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10285;39839;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,600136;Uso Público e Turismo;Implantar o uso público;Planejamento para implantação de uma trilha sensitiva no bosque próximo a sede da unidade, construindo ambiente de interação e sensibilização, por meio de uma trilha que trará diferentes elementos, que agucem os sentidos e emoções.;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10285;43750;2022;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA;INEA-RJ;;Estadual;0,700135;Uso Público e Turismo;Planejar o uso público;Mapear as oportunidades de uso público e visitação, sejam elas já desenvolvidas e/ou potencial.;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10284;40254;2022;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,700216;Comunicação e Articulação;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Atualização contínua das redes sociais com as atividades realizadas, divulgação de eventos, informes, etc., afim de atingir comunidade do entorno e o público em geral.;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10284;40255;2022;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,850188;Comunicação e Articulação;Elaborar e distribuir os materiais de comunicação;Elaboração e distribuição de materiais informativos como folder e banner a respeito da UC para a comunidade do entorno;Plano de Manejo;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 76 a 100% - suficiente;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10284;40256;2022;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,600218;Comunicação e Articulação;Gerenciar o acervo de fotos e vídeos;Consolidação de acervo de fotos e vídeos contendo o registro das atividades realizadas na UC;Sem Instrumento;2 - Moderada Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;0% - não havia recurso financeiro;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10284;39819;2022;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,45016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Elaboração de material para atividades com as diferentes faixas etárias;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Realizada
10284;39818;2022;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,50016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Estabelecimento de parceria com Secretaria Municipal de Educação e com as escolas do entorno para realização de atividades, definindo estratégias e atividades de aproximação e sensibilização das escolas para efetivo envolvimento. Não existe parceria formalizada em instrumento legal;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 1 a 25% - muito baixo;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;De 1 a 25% - muito baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10284;40221;2022;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,65016;Educação Ambiental;Elaborar Programa/Plano de Educação Ambiental;Realização de manejo para abertura de trilha com sinalização no fragmento florestal (Matão) com objetivo de facilitar as atividades de educação ambiental;Plano de Ação;2 - Moderada Factibilidade;De 26 a 50% - baixo;De 51 a 75% - moderado;De 26 a 50% - baixo;De 26 a 50% - baixo;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se aplica;;Parcialmente realizada
10284;45801;2022;0000.33.3550;REVIS ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA;INEA-RJ;;Estadual;0,850207;Educação Ambiental;Implementar ações de Educação Ambiental;Ida às escolas do entorno para realizar ações de educação ambiental;Plano de Ação;1 - Alta Factibilidade;De 51 a 75% - moderado;De 51 a 75% - moderado;De 76 a 100% - suficiente;De 51 a 75% - moderado;1 - Não foi necessário apoio externo;Não se a