Compensação Ambiental - DW SISCOMP (28-11-2023) - Destinados.csv

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CNUC;Nome da UC;UF;GR;NGI;Bioma;Categoria de Manejo;Ação;Modalidade;Tipologia;Empreendedor;Empreendimento;Valor Destinado - Não Disponível (R$)
0000.00.0169;PARNA do Cabo Orange;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;PERFURAÇÃO MARÍTIMA NO BLOCO BM-FZA-4, BACIA DO FOZ DO AMAZONAS;R$ 282.072,32
0000.00.0169;PARNA do Cabo Orange;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ASSOCIADO NOS BLOCOS BM-C-39 E BM-C-40 - BACIA DE CAMPOS;R$ 542.761,59
0000.00.0169;PARNA do Cabo Orange;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58);R$ 3.624.659,70
0000.00.0169;PARNA do Cabo Orange;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58);R$ 4.530.824,62
0000.00.0169;PARNA do Cabo Orange;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 3.055.377,66
0000.00.0058;ESEC Maracá Jipioca;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58);R$ 1.812.329,85
0000.00.0058;ESEC Maracá Jipioca;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58);R$ 1.812.329,85
0000.00.0058;ESEC Maracá Jipioca;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 3.055.377,66
0000.00.0058;ESEC Maracá Jipioca;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 567.149,43
0000.00.0209;REBIO do Lago Piratuba;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Gasoduto Rota Cabiúnas;R$ 1.805.471,38
0000.00.0209;REBIO do Lago Piratuba;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58);R$ 1.979.064,20
0000.00.0209;REBIO do Lago Piratuba;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58);R$ 4.530.824,62
0000.00.0209;REBIO do Lago Piratuba;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;TAC SEAL;R$ 2.000.000,00
0000.00.0209;REBIO do Lago Piratuba;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 3.055.377,66
0000.00.0008;APA Chapada do Araripe;CE/PE/PI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;APA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;Linha de Transmissão 500kV São João do Piauí-Milagres-Luiz Gonzaga C2;R$ 205.380,00
0000.00.0020;APA Carste da Lagoa Santa;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Plano de manejo ou proteção;Pendente de Firmar TCCA;Outros;HSIEH EMPIRE PARTICIPACOES LTDA;Condomínio Industrial Tecnoparque Confins;R$ 6.420,43
0000.00.0010;APA Petrópolis;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;APA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - CONCESSIONÁRIA;BR - 040/RJ - TRECHO DA SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS;R$ 304.819,89
0000.00.0187;PARNA Montanhas do Tumucumaque;AP/PA;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 3.055.377,66
0000.00.0187;PARNA Montanhas do Tumucumaque;AP/PA;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 1.134.298,84
0000.00.0187;PARNA Montanhas do Tumucumaque;AP/PA;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 1.058.070,17
0000.00.0207;REBIO do Gurupi;MA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 551.975,22
0000.00.0207;REBIO do Gurupi;MA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 1.050.000,00
0000.00.0013;APA Cairuçu;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;APA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Centro de Rejeitos Radioativos CGR III;R$ 25.485,47
0000.00.0241;RESEX Ipaú-Anilzinho;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S/A;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Norte através do FPSO P-67;R$ 7.068.418,35
0000.00.0241;RESEX Ipaú-Anilzinho;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.759.876,09
0000.00.0241;RESEX Ipaú-Anilzinho;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 539.981,83
0000.00.0240;RESEX Extremo Norte do Tocantins;TO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 8.308.605,78
0000.00.0240;RESEX Extremo Norte do Tocantins;TO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 404.986,38
0000.00.0240;RESEX Extremo Norte do Tocantins;TO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 1.349.954,58
0000.00.0059;ESEC de Murici;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT;BR 101, TRECHO NATAL - PALMARES;R$ 4.588.388,91
0000.00.0059;ESEC de Murici;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0059;ESEC de Murici;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF;LT 230 kV Recife II–Pau Ferro-Natal (saldo remanescente);R$ 298.529,28
0000.00.0243;RESEX Mãe Grande de Curuçá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de Campos;R$ 691.138,03
0000.00.0243;RESEX Mãe Grande de Curuçá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 200.000,00
0000.00.0061;ESEC Pirapitinga;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.;BR 153/MG E BR 262/MG - FASE III LOTE 5;R$ 500.000,00
0000.00.0061;ESEC Pirapitinga;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 700.000,00
0000.00.0273;RESEX Arióca Pruanã;PA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0065;ESEC de Uruçuí-Una;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 275.987,61
0000.00.0223;RESEX Chocoaré-Mato Grosso;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 1.549.415,34
0000.00.0279;RESEX Cururupu;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;MARINHO;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de Campos;R$ 691.138,03
0000.00.0023;APA Planalto Central;DF/GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;APA;Plano de manejo ou proteção;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 1.000.000,00
0000.00.0227;RESEX Maracanã;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 1.325.579,80
0000.00.0226;RESEX Mata Grande;MA;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S/A;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Norte através do FPSO P-67;R$ 4.241.051,01
0000.00.0226;RESEX Mata Grande;MA;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;CERRADO;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 404.986,38
0000.00.1520;RESEX Quilombo Flexal;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0073;ESEC Mico-Leão-Preto;SP;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 4.139.814,13
0000.00.0073;ESEC Mico-Leão-Preto;SP;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 3.200.000,00
0000.00.0249;RESEX Gurupi-Piriá;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de Campos;R$ 782.266,92
0000.00.0250;RESEX Marinha de Tracuateua;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo ou proteção;Pendente de Firmar TCCA;Outros;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA;Fábrica de Cimentos Votorantim - Primavera-PA;R$ 550.095,00
0000.00.0250;RESEX Marinha de Tracuateua;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 500.000,00
0000.00.0250;RESEX Marinha de Tracuateua;PA;GR1 - Norte;ICMBio Bragança;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 1.000.000,00
0000.00.0078;FLONA Caçador;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.000.910,16
0000.00.0078;FLONA Caçador;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 275.987,61
0000.00.1912;APA Costa das Algas;ES;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;MARINHO;APA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;PESQUISA SÍSMICA MARÍTIMA 4D - CAMPOS DE GOLFINHO, CANAPU, CAMARUPIM, CAMARUPIM NORTE, CANGOÁ E PEROÁ - BACIA DO ESPÍRITO SANTO;R$ 227.308,11
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 10.693.821,82
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 2;R$ 2.398.333,60
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 2;R$ 9.551.744,80
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 1;R$ 5.938.434,08
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ASSOCIADO NOS BLOCOS BM-C-39 E BM-C-40 - BACIA DE CAMPOS;R$ 5.953.892,13
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ASSOCIADO NOS BLOCOS BM-C-39 E BM-C-40 - BACIA DE CAMPOS;R$ 541.262,92
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT;BR 392 – TRECHO: ENTRONCAMENTO BR 116 PELOTAS – RIO GRANDE;R$ 2.528.253,41
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE ÓLEO E GÁS NO MÓDULO 2 DO CAMPO DE MARLIM SUL - BACIA DE CAMPOS - P-51;R$ 10.958.645,41
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S/A;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Norte através do FPSO P-67;R$ 5.654.734,68
0000.00.0140;PARNA da Lagoa do Peixe;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0123;FLONA do Tapajós;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1: FPSO Cidade de Mangaratiba, Desenvolvimento de Produção de Lula - Área de Iracema Sul;R$ 4.319.964,15
0000.00.0123;FLONA do Tapajós;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.448.934,95
0000.00.0070;ESEC do Taim;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 7.638.444,15
0000.00.0070;ESEC do Taim;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;CHIMARRÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LINHA DE TRANSMISSÃO (LT 525 KV GUAIBA 3 - POVO NOVO C2, LT 525 MARMELEIRO 2 - POVO NOVO C2 E LT 525 KV MARMELEIRO 2 - SANTA VITORIA DO PALMAR 2 C2);R$ 1.460.236,38
0000.00.0070;ESEC do Taim;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);PAMPA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.000.910,16
0000.00.0034;MONA Arquipélago das Ilhas Cagarras;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;MONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Teste de Longa Duração – TLD de Iara Oeste, FPSOW Dynamic Producer, Etapa 1 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos;R$ 1.204.097,85
0000.00.0034;MONA Arquipélago das Ilhas Cagarras;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;MONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 1.300.000,00
0000.00.0034;MONA Arquipélago das Ilhas Cagarras;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;MONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 200.000,00
0000.00.0034;MONA Arquipélago das Ilhas Cagarras;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;MONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento dos Campos de Berbigão e Sururu através do FPSO P-68;R$ 1.574.660,00
0000.00.0152;PARNA da Serra dos Órgãos;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 7.638.444,15
0000.00.0152;PARNA da Serra dos Órgãos;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A.;Usina Hidrelétrica Teles Pires;R$ 1.855.540,32
0000.00.0152;PARNA da Serra dos Órgãos;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - CONCESSIONÁRIA;BR - 040/RJ - TRECHO DA SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS;R$ 3.048.198,93
0000.00.0152;PARNA da Serra dos Órgãos;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo da Fase 2 no Campo de Marlim, Bacia de Campos, utilizando a unidade FPSO P-47;R$ 8.091.751,47
0000.00.0152;PARNA da Serra dos Órgãos;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 1.000.000,00
0000.00.0152;PARNA da Serra dos Órgãos;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 700.000,00
0000.00.0152;PARNA da Serra dos Órgãos;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.1518;RESEX Rio Cajari;AP;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0087;FLONA Canela;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES;BR 290/RS – Eldorado do Sul a Pântano Grande;R$ 589.725,76
0000.00.0087;FLONA Canela;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES;BR 290/RS – Eldorado do Sul a Pântano Grande;R$ 842.465,37
0000.00.0202;REBIO de Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 7.638.444,15
0000.00.0202;REBIO de Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A;FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE DA BAHIA (FIOL);R$ 500.000,00
0000.00.0254;RESEX MAR Soure;PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de Campos;R$ 1.244.048,46
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 7.638.444,15
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.759.876,09
0000.00.0147;PARNA da Serra de Itabaiana;SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA;Perfuração nos Blocos BM-C-753, BM-C-789, BM-S-536, BM-S-647 e Titã, Bacias de Campos e Santos;R$ 1.000.000,00
0000.00.0282;RESEX Terra Grande Pracuúba;PA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.1911;REVIS Santa Cruz;ES;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 3.055.377,66
0000.00.1911;REVIS Santa Cruz;ES;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;MARINHO;REVIS;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 1.527.688,83
0000.00.1911;REVIS Santa Cruz;ES;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;TESTE DE LONGA DURAÇÃO (ESS–132) – BLOCO BM-ES-100 – BACIA DO ESPÍRITO SANTO;R$ 1.185.197,90
0000.00.1911;REVIS Santa Cruz;ES;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;TESTE DE LONGA DURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE WAIMEA;R$ 2.979.989,62
0000.00.0100;FLONA Nísia Floresta;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0100;FLONA Nísia Floresta;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA;Perfuração nos Blocos BM-C-753, BM-C-789, BM-S-536, BM-S-647 e Titã, Bacias de Campos e Santos;R$ 1.000.000,00
0000.00.0212;REBIO do Tinguá;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 1.965.531,35
0000.00.0212;REBIO do Tinguá;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DA BACIA DE CAMPOS (AGBC);R$ 15.377.725,15
0000.00.0212;REBIO do Tinguá;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - CONCESSIONÁRIA;BR - 040/RJ - TRECHO DA SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS;R$ 457.229,84
0000.00.0212;REBIO do Tinguá;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural na Área do Poço 1-RJS409 - FPSO Cidade do Rio de Janeiro (FPSO-RJ), no Campo de Espadarte, Bacia de Campos;R$ 3.648.956,94
0000.00.0212;REBIO do Tinguá;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 2.852.063,21
0000.00.0212;REBIO do Tinguá;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS;Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro (GASCAR);R$ 2.249.682,76
0000.00.0212;REBIO do Tinguá;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 100.000,00
0000.00.0212;REBIO do Tinguá;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Serra Fluminense;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0163;PARNA Pacaás Novos;RO;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 1.527.688,83
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 1.527.688,83
0000.00.0185;PARNA Marinho dos Abrolhos;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0067;ESEC do Jari;AP/PA;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 1.384.767,63
0000.00.0195;REBIO Comboios;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 1.527.688,83
0000.00.0195;REBIO Comboios;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 1.527.688,83
0000.00.0195;REBIO Comboios;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;TESTE DE LONGA DURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE WAIMEA;R$ 397.331,95
0000.00.0195;REBIO Comboios;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Camarupim - Bacia do Espírito Santo, FPSO Cidade de São Mateus;R$ 706.841,83
0000.00.0195;REBIO Comboios;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA;"Atividade de Ampliação do Polo Pargo com a instalação do FSO PARGO e novo duto de exportação de 8"" PPG-1A - FSO PARGO";R$ 415.920,83
0000.00.0195;REBIO Comboios;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 1.527.688,83
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PetroRio - Petro Rio Jaguar Petróleo S.A.;Campo de Albacora Leste P-50, Bacia de Campos;R$ 1.038.865,97
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PetroRio - Petro Rio Jaguar Petróleo S.A.;Campo de Albacora Leste P-50, Bacia de Campos;R$ 1.843.477,85
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 2;R$ 2.398.333,60
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Rebombeio Autônomo e Escoamento dos Campos de Marlim Leste, Marlim Sul e Roncador;R$ 3.901.432,85
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Centro de Rejeitos Radioativos CGR III;R$ 8.372,96
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA de Sururu, através do FPSO BW Cidade de São Vicente, Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1;R$ 201.121,10
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 500.000,00
0000.00.0063;ESEC Tamoios;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento dos Campos de Berbigão e Sururu através do FPSO P-68;R$ 526.700,00
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 1.527.688,83
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA de Sururu, através do FPSO BW Cidade de São Vicente, Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1;R$ 577.302,45
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA de Sururu, através do FPSO BW Cidade de São Vicente, Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1;R$ 201.121,10
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;ECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A;Rodovia BR-101/ES Trecho Sul (Entroncamento BR-262-B à divisa ES/RJ);R$ 200.000,00
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;ECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A;Rodovia BR-101/ES Trecho Sul (Entroncamento BR-262-B à divisa ES/RJ);R$ 500.000,00
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;TAC SEAL;R$ 1.500.000,00
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 567.149,43
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0201;REBIO de Sooretama;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 620.972,12
0000.00.0103;FLONA Paraopeba;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.;Vallourec Tubos do Brasil Ltda;R$ 42.244,94
0000.00.0103;FLONA Paraopeba;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;CEMIG Geração e Transmissão S.A.;Sistema de Transmissão Regional Centro;R$ 12.801,22
0000.00.0103;FLONA Paraopeba;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 200.000,00
0000.00.0215;REBIO de Poço das Antas;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;PETROBRAS S.A.;ÁREA GEOGRÁFICA DO ESPÍRITO SANTO (AGES);R$ 1.527.688,83
0000.00.0215;REBIO de Poço das Antas;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA;"Atividade de Ampliação do Polo Pargo com a instalação do FSO PARGO e novo duto de exportação de 8"" PPG-1A - FSO PARGO";R$ 311.940,62
0000.00.0215;REBIO de Poço das Antas;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 1.500.000,00
0000.00.0215;REBIO de Poço das Antas;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS;Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro (GASCAR);R$ 2.930.884,05
0000.00.0215;REBIO de Poço das Antas;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA de Sururu, através do FPSO BW Cidade de São Vicente, Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1;R$ 100.560,55
0000.00.0215;REBIO de Poço das Antas;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 1.134.298,84
0000.00.0215;REBIO de Poço das Antas;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A.;Usina Hidrelétrica Teles Pires;R$ 7.035.053,63
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.;BR 153/MG E BR 262/MG - FASE III LOTE 5;R$ 3.899.123,03
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ASSOCIADO NOS BLOCOS BM-C-39 E BM-C-40 - BACIA DE CAMPOS;R$ 9.021.048,68
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO PAULÍNIA JACUTINGA;R$ 1.609.362,21
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S/A;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Norte através do FPSO P-67;R$ 21.205.255,05
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 18.800.000,00
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 911.218,56
0000.00.0144;PARNA da Serra da Canastra;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 1.773.558,72
0000.00.0281;PARNA Juruena;AM/MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A.;Usina Hidrelétrica Teles Pires;R$ 7.941.491,02
0000.00.0281;PARNA Juruena;AM/MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A.;Usina Hidrelétrica Teles Pires;R$ 742.216,13
0000.00.0281;PARNA Juruena;AM/MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DA BACIA DE CAMPOS (AGBC);R$ 66.277.995,38
0000.00.0281;PARNA Juruena;AM/MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0049;PARNA Anavilhanas;AM;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airão;AMAZÔNIA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0216;REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A.;Usina Hidrelétrica Teles Pires;R$ 927.770,16
0000.00.0216;REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1: FPSO Cidade de Mangaratiba, Desenvolvimento de Produção de Lula - Área de Iracema Sul;R$ 1.727.985,66
0000.00.0216;REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 3.500.000,00
0000.00.0216;REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;REBIO;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 250.000,00
0000.00.0216;REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 1.460.577,77
0000.00.0264;PARNA Rio Novo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A.;Usina Hidrelétrica Teles Pires;R$ 6.679.945,15
0000.00.0264;PARNA Rio Novo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A.;Usina Hidrelétrica Teles Pires;R$ 742.216,13
0000.00.0264;PARNA Rio Novo;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 350.000,00
0000.00.0052;ESEC Carijós;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 3.610.942,77
0000.00.0052;ESEC Carijós;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A;Terminal Portuário Pontal do Paraná - Canal Galheta;R$ 259.366,17
0000.00.0052;ESEC Carijós;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 692.383,81
0000.00.0053;ESEC Cuniã;AM/RO;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;AMAZÔNIA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 965.956,63
0000.00.0272;PARNA da Chapada das Mesas;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S/A;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Norte através do FPSO P-67;R$ 7.068.418,35
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DA BACIA DE CAMPOS (AGBC);R$ 280.773,12
0000.00.0145;PARNA da Serra da Capivara;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0054;ESEC Guaraqueçaba;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Gasoduto Rota Cabiúnas;R$ 3.610.942,77
0000.00.0054;ESEC Guaraqueçaba;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 3.645.695,22
0000.00.0054;ESEC Guaraqueçaba;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Trident Energy do Brasil Ltda;Sistema de produção do Campo de Pampo, por meio da plataforma PPM-1, e dos Campos de Linguado, Badejo e Trilha, por meio da plataforma P-12;R$ 400.000,00
0000.00.0156;PARNA Nascentes do Rio Parnaíba;BA/MA/PI/TO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ASSOCIADO NOS BLOCOS BM-C-39 E BM-C-40 - BACIA DE CAMPOS;R$ 2.706.314,60
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Perfuração nos Blocos BM-POT-16 e 17, Bacia do Potiguar;R$ 3.385.080,54
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1: FPSO Cidade de Mangaratiba, Desenvolvimento de Produção de Lula - Área de Iracema Sul;R$ 10.367.913,96
0000.00.0162;PARNA Jericoacoara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.759.876,09
0000.00.0057;ESEC de Maracá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 782.452,37
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.;BR 153/MG E BR 262/MG - FASE III LOTE 5;R$ 2.000.000,00
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.;BR 153/MG E BR 262/MG - FASE III LOTE 5;R$ 1.500.000,00
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;Linha de Transmissão 500 KV Pirapora II - Presidente Juscelino - Itabira 5/SE Presidente Juscelino - Itabira – Betim - Sarzedo;R$ 1.000.000,00
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 1.050.000,00
0000.00.0148;PARNA da Serra do Cipó;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Cipó-Pedreira;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 782.452,37
0000.00.0127;FLONA Mario Xavier;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Testes de Longa Duração nas áreas Pré-sal de Guará, Carioca (BM-S-9), Tupi Nordeste e Iracema (BM-S-11), Bacia de Santos;R$ 810.627,29
0000.00.0127;FLONA Mario Xavier;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Testes de Longa Duração nas áreas Pré-sal de Guará, Carioca (BM-S-9), Tupi Nordeste e Iracema (BM-S-11), Bacia de Santos;R$ 486.376,37
0000.00.0208;REBIO do Jaru;RO;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;Jirau;*** Apenas para correção dos dados do relatório detalhado, já que há 2 processos de UHE Jirau em tramitação, o que gera duplicidade de destinação ***;-R$ 42.596.430,67
0000.00.0208;REBIO do Jaru;RO;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.;UHE JIRAU - Saldo remanescente do TCCA nº 05/2018 (SEI 4178631);R$ 42.596.430,67
0000.00.0139;PARNA da Chapada dos Veadeiros;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LT BARREIRAS - RIO DAS ÉGUAS - LUZIÂNIA - PIRAPORA II;R$ 771.884,43
0000.00.0139;PARNA da Chapada dos Veadeiros;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0139;PARNA da Chapada dos Veadeiros;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A;FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE DA BAHIA (FIOL);R$ 6.500.000,00
0000.00.0139;PARNA da Chapada dos Veadeiros;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 5.600.000,00
0000.00.0139;PARNA da Chapada dos Veadeiros;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 3.500.000,00
0000.00.0139;PARNA da Chapada dos Veadeiros;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.172.947,34
0000.00.0139;PARNA da Chapada dos Veadeiros;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0139;PARNA da Chapada dos Veadeiros;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 991.106,34
0000.00.0062;ESEC de Taiamã;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.069.907,07
0000.00.0134;FLONA Três Barras;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 965.956,63
0000.00.0183;PARNA Grande Sertão Veredas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LT BARREIRAS - RIO DAS ÉGUAS - LUZIÂNIA - PIRAPORA II;R$ 617.507,54
0000.00.0183;PARNA Grande Sertão Veredas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0183;PARNA Grande Sertão Veredas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A;FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE DA BAHIA (FIOL);R$ 5.000.000,00
0000.00.0183;PARNA Grande Sertão Veredas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 11.039.504,35
0000.00.0183;PARNA Grande Sertão Veredas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;Siderurgia Santo Antônio Ltda;Siderurgia Santo Antônio Ltda./Fazenda Rio Claro, Palmeiras, São Gonçalo, Mosquito, Capão da Casca ou Bocaina, Capim Pubo e Cachoeira;R$ 33.372,35
0000.00.0064;ESEC Tupinambás;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;ESEC;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 2;R$ 2.398.333,60
0000.00.0064;ESEC Tupinambás;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA;DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO DO PORTO DE SANTOS;R$ 250.000,00
0000.00.0076;ESEC Serra Geral do Tocantins;BA/TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LT BARREIRAS - RIO DAS ÉGUAS - LUZIÂNIA - PIRAPORA II;R$ 617.507,54
0000.00.0076;ESEC Serra Geral do Tocantins;BA/TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT;Implantação e Pavimentação da BR-010, Trecho Aparecida de Rio Negro-Goiatins, Estado do Tocantins;R$ 7.549.262,99
0000.00.0076;ESEC Serra Geral do Tocantins;BA/TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S/A;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Norte através do FPSO P-67;R$ 21.205.255,05
0000.00.0076;ESEC Serra Geral do Tocantins;BA/TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT;Implantação e Pavimentação da BR-010, Trecho Aparecida de Rio Negro-Goiatins, Estado do Tocantins;R$ 564.844,01
0000.00.0076;ESEC Serra Geral do Tocantins;BA/TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0137;PARNA da Chapada Diamantina;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A;FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE DA BAHIA (FIOL);R$ 893.643,19
0000.00.0137;PARNA da Chapada Diamantina;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0137;PARNA da Chapada Diamantina;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 965.956,63
0000.00.0137;PARNA da Chapada Diamantina;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 250.000,00
0000.00.0137;PARNA da Chapada Diamantina;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 3.500.000,00
0000.00.0137;PARNA da Chapada Diamantina;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 156.490,47
0000.00.0137;PARNA da Chapada Diamantina;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 991.106,34
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;LT BARREIRAS - RIO DAS ÉGUAS - LUZIÂNIA - PIRAPORA II;R$ 5.205.598,97
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 1;R$ 4.429.522,35
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;Linha de Transmissão 500 KV Pirapora II - Presidente Juscelino - Itabira 5/SE Presidente Juscelino - Itabira – Betim - Sarzedo;R$ 1.000.000,00
0000.00.0157;PARNA das Sempre-Vivas;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 2.100.000,00
0000.00.0138;PARNA da Chapada dos Guimarães;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1: FPSO Cidade de Mangaratiba, Desenvolvimento de Produção de Lula - Área de Iracema Sul;R$ 5.183.956,98
0000.00.0138;PARNA da Chapada dos Guimarães;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0138;PARNA da Chapada dos Guimarães;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 6.749.772,92
0000.00.0138;PARNA da Chapada dos Guimarães;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 3.035.863,70
0000.00.0138;PARNA da Chapada dos Guimarães;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 991.106,34
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 1.500.000,00
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 965.956,63
0000.00.0166;PARNA de Sete Cidades;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 200.000,00
0000.00.3137;PARNA  Guaricana;PR;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DA BACIA DE CAMPOS (AGBC);R$ 34.042.655,10
0000.00.3137;PARNA  Guaricana;PR;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;FPSO Rio das Ostras;R$ 4.239.247,51
0000.00.3137;PARNA  Guaricana;PR;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A;Terminal Portuário Pontal do Paraná - Canal Galheta;R$ 172.910,78
0000.00.3137;PARNA  Guaricana;PR;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Outros;TGSC TERMINAL DE GRANEIS DE SANTA CATARINA S.A.;Terminal de Granéis de Santa Catarina;R$ 2.770.526,31
0000.00.1909;PARNA Serra das Lontras;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DA BACIA DE CAMPOS (AGBC);R$ 30.755.450,29
0000.00.1909;PARNA Serra das Lontras;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A;Estaleiro Enseada Indústria Naval (Unidade Paraguaçu);R$ 1.937.191,31
0000.00.1909;PARNA Serra das Lontras;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A;Estaleiro Enseada Indústria Naval (Unidade Paraguaçu);R$ 645.730,45
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DA BACIA DE CAMPOS (AGBC);R$ 30.755.450,29
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 1;R$ 2.658.558,75
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Camarupim - Bacia do Espírito Santo, FPSO Cidade de São Mateus;R$ 3.609.275,78
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A;Terminal Portuário Pontal do Paraná - Canal Galheta;R$ 1.729.107,78
0000.00.0164;PARNA Saint-Hilaire/Lange;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0143;PARNA da Serra da Bodoquena;MS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Gasoduto Rota Cabiúnas;R$ 3.681.150,27
0000.00.0143;PARNA da Serra da Bodoquena;MS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 150.000,00
0000.00.0143;PARNA da Serra da Bodoquena;MS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 3.035.863,70
0000.00.0071;ESEC Tupiniquins;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 2;R$ 2.398.333,60
0000.00.0071;ESEC Tupiniquins;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MARINHO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA;DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO DO PORTO DE SANTOS;R$ 250.000,00
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.759.876,09
0000.00.0167;PARNA de Ubajara;CE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 5.000.000,00
0000.00.0146;PARNA da Serra das Confusões;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A;FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE DA BAHIA (FIOL);R$ 500.000,00
0000.00.0146;PARNA da Serra das Confusões;PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 2;R$ 4.772.406,60
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ASSOCIADO NOS BLOCOS BM-C-39 E BM-C-40 - BACIA DE CAMPOS;R$ 5.953.892,13
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ASSOCIADO NOS BLOCOS BM-C-39 E BM-C-40 - BACIA DE CAMPOS;R$ 2.706.314,60
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural na Área do Poço 1-RJS409 - FPSO Cidade do Rio de Janeiro (FPSO-RJ), no Campo de Espadarte, Bacia de Campos;R$ 5.146.624,74
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo da Fase 2 no Campo de Marlim, Bacia de Campos, utilizando a unidade FPSO P-47;R$ 8.301.187,89
0000.00.0180;PARNA  Lençóis Maranhenses;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE ÓLEO E GÁS NO MÓDULO 2 DO CAMPO DE MARLIM SUL - BACIA DE CAMPOS - P-51;R$ 10.957.356,31
0000.00.0074;ESEC Raso da Catarina;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 4.139.814,13
0000.00.0074;ESEC Raso da Catarina;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0150;PARNA da Serra do Itajaí;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 1;R$ 1.770.963,62
0000.00.0150;PARNA da Serra do Itajaí;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 3.610.942,77
0000.00.0150;PARNA da Serra do Itajaí;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A;Terminal Portuário Pontal do Paraná - Canal Galheta;R$ 259.366,17
0000.00.0150;PARNA da Serra do Itajaí;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;BR 101/SC – Travessia do Morro dos Cavalos;R$ 748.000,00
0000.00.0075;ESEC da Serra das Araras;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.069.907,07
0000.00.0075;ESEC da Serra das Araras;MT;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 782.452,37
0000.00.0154;PARNA da Tijuca;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS;Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro (GASCAR);R$ 17.547.236,36
0000.00.0154;PARNA da Tijuca;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Lula Central, Campo de Lula (Bloco BM-S-11);R$ 1.994.684,24
0000.00.0154;PARNA da Tijuca;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0155;PARNA das Emas;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0155;PARNA das Emas;GO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.069.907,07
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROBRAS S.A.;PESQUISA SÍSMICA MARÍTIMA NO BLOCO BM-SEAL-9 – BACIA SE/AL;R$ 1.180.743,37
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Gasoduto Rota Cabiúnas;R$ 1.805.471,38
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 3.610.942,77
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;TAC SEAL;R$ 300.000,00
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;TAC SEAL;R$ 172.574,76
0000.00.0199;REBIO Santa Isabel;SE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0079;FLONA Capão Bonito;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;CERRADO;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0160;PARNA do Caparaó;ES/MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO CARAGUATATUBA – TAUBATÉ (GASTAU);R$ 3.138.586,77
0000.00.0160;PARNA do Caparaó;ES/MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 5.416.414,15
0000.00.0160;PARNA do Caparaó;ES/MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1: FPSO Cidade de Mangaratiba, Desenvolvimento de Produção de Lula - Área de Iracema Sul;R$ 5.183.956,98
0000.00.0160;PARNA do Caparaó;ES/MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.448.934,95
0000.00.0160;PARNA do Caparaó;ES/MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;ECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A;Rodovia BR-101/ES Trecho Sul (Entroncamento BR-262-B à divisa ES/RJ);R$ 200.000,00
0000.00.0263;ESEC Guanabara;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PetroRio - Petro Rio Jaguar Petróleo S.A.;Campo de Albacora Leste P-50, Bacia de Campos;R$ 3.055.488,15
0000.00.0263;ESEC Guanabara;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PetroRio - Petro Rio Jaguar Petróleo S.A.;Campo de Albacora Leste P-50, Bacia de Campos;R$ 509.248,02
0000.00.0263;ESEC Guanabara;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Guanabara;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS;Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro (GASCAR);R$ 1.465.442,02
0000.00.0084;FLONA Anauá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PetroRio - Petro Rio Jaguar Petróleo S.A.;Campo de Albacora Leste P-50, Bacia de Campos;R$ 3.055.488,15
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 2;R$ 4.772.406,60
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE ÓLEO E GÁS NO MÓDULO 2 DO CAMPO DE MARLIM SUL - BACIA DE CAMPOS - P-51;R$ 13.365.396,49
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Rebombeio Autônomo e Escoamento dos Campos de Marlim Leste, Marlim Sul e Roncador;R$ 19.119.101,72
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Gasoduto Rota Cabiúnas;R$ 541.641,41
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Trident Energy do Brasil Ltda;Sistema de produção do Campo de Pampo, por meio da plataforma PPM-1, e dos Campos de Linguado, Badejo e Trilha, por meio da plataforma P-12;R$ 200.000,00
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;TAC SEAL;R$ 1.300.000,00
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 202.493,19
0000.00.0141;PARNA Restinga de Jurubatiba;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.000.910,16
0000.00.0235;RESEX Médio Juruá;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 413.981,41
0000.00.0235;RESEX Médio Juruá;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0225;RESEX Marinha do Delta do Parnaíba;MA/PI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0086;FLONA de Brasília;DF/GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Descoberto-Brasília;CERRADO;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 1.050.000,00
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 300.000,00
0000.00.1564;RESEX Chapada Limpa;MA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 8.308.605,78
0000.00.0168;PARNA Araguaia;TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT;BR-158/MT - Subtrecho Entroncamento da MT - 242(B)/322(A) - Ribeirão Cascalheira;R$ 2.103.786,17
0000.00.0168;PARNA Araguaia;TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A;FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE DA BAHIA (FIOL);R$ 500.000,00
0000.00.0168;PARNA Araguaia;TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.069.907,07
0000.00.0168;PARNA Araguaia;TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 275.987,61
0000.00.0168;PARNA Araguaia;TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 991.106,34
0000.00.0168;PARNA Araguaia;TO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);CERRADO;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 104.326,98
0000.00.0091;FLONA de Goytacazes;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Gás Natural e Condensado nos Campos de Merluza e Lagosta, Bacia de Santos;R$ 1.378.957,25
0000.00.0091;FLONA de Goytacazes;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 1.325.579,80
0000.00.0091;FLONA de Goytacazes;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;ECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A;Rodovia BR-101/ES Trecho Sul (Entroncamento BR-262-B à divisa ES/RJ);R$ 200.000,00
0000.00.0091;FLONA de Goytacazes;ES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;ECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A;Rodovia BR-101/ES Trecho Sul (Entroncamento BR-262-B à divisa ES/RJ);R$ 500.000,00
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT;BR 101, TRECHO NATAL - PALMARES;R$ 3.823.657,43
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT;BR 101, TRECHO NATAL - PALMARES;R$ 764.731,49
0000.00.0170;PARNA do Catimbau;PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);CAATINGA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 275.987,61
0000.00.0093;FLONA Ibirama;SC;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0093;FLONA Ibirama;SC;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A;Terminal Portuário Pontal do Paraná - Canal Galheta;R$ 259.366,17
0000.00.0175;PARNA do Pantanal Mato-grossense;MT/MS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0175;PARNA do Pantanal Mato-grossense;MT/MS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 300.000,00
0000.00.0175;PARNA do Pantanal Mato-grossense;MT/MS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 3.500.000,00
0000.00.0175;PARNA do Pantanal Mato-grossense;MT/MS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 2.759.876,09
0000.00.0175;PARNA do Pantanal Mato-grossense;MT/MS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);PANTANAL;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 104.326,98
0000.00.0094;FLONA de Ipanema ;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iperó;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Transmissão de Dados por Fibra Óptica, na faixa de servidão do Gasoduto Bolívia-Brasil, entre Campo Grande/MS e Canoas/RS (saldo remanescente);R$ 983.483,32
0000.00.0095;FLONA Itaituba I;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0096;FLONA Itaituba II;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0097;FLONA Jacundá;RO;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 965.956,63
0000.00.0097;FLONA Jacundá;RO;GR1 - Norte;ICMBio Cuniã-Jacundá;AMAZÔNIA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.3432;REVIS Arquipélago de Alcatrazes;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO CAMPO DE ESPADARTE E ÁREA LESTE DO CAMPO DE MARIMBÁ, BACIA DE CAMPOS;R$ 4.339.611,98
0000.00.3432;REVIS Arquipélago de Alcatrazes;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;REVIS;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 1;R$ 1.770.963,62
0000.00.3432;REVIS Arquipélago de Alcatrazes;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;MARINHO;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1: FPSO Cidade de Mangaratiba, Desenvolvimento de Produção de Lula - Área de Iracema Sul;R$ 3.455.971,32
0000.00.0186;PARNA Marinho de Fernando de Noronha;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 1;R$ 12.405.198,60
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 1;R$ 5.317.117,49
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO CARAGUATATUBA – TAUBATÉ (GASTAU);R$ 8.818.220,46
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO CARAGUATATUBA – TAUBATÉ (GASTAU);R$ 5.038.983,12
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO CARAGUATATUBA – TAUBATÉ (GASTAU);R$ 377.923,73
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO RIO DE JANEIRO – BELO HORIZONTE – GASBEL II;R$ 8.831.744,32
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 1.050.000,00
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 1.134.298,79
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A;LT 500 kV Terminal Rio - Lagos - Campos 2 - Mutum e SEs Associadas;R$ 5.492.283,92
0000.00.0184;PARNA de Itatiaia;MG/RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 991.106,34
0000.00.0161;PARNA de Ilha Grande;MS/PR;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paraná;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 1;R$ 887.595,12
0000.00.0190;REVIS Ilha dos Lobos;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);MARINHO;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 3.610.942,77
0000.00.0190;REVIS Ilha dos Lobos;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);MARINHO;REVIS;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Trident Energy do Brasil Ltda;Sistema de produção do Campo de Pampo, por meio da plataforma PPM-1, e dos Campos de Linguado, Badejo e Trilha, por meio da plataforma P-12;R$ 80.000,00
0000.00.0193;REBIO da Mata Escura;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0193;REBIO da Mata Escura;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 5.519.752,18
0000.00.0197;REBIO de Pedra Talhada;AL/PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 5.399.818,33
0000.00.0197;REBIO de Pedra Talhada;AL/PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;Linha de Transmissão 500kV São João do Piauí-Milagres-Luiz Gonzaga C2;R$ 293.400,00
0000.00.0197;REBIO de Pedra Talhada;AL/PE;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 1;R$ 5.317.117,49
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;TESTE DE LONGA DURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE WAIMEA;R$ 6.947.590,26
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;TESTE DE LONGA DURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE WAIMEA;R$ 595.997,92
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO CARAGUATATUBA – TAUBATÉ (GASTAU);R$ 377.923,73
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Energia Nuclear;Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear;USINA ALMIRANTE ALVARO ALBERTO - ANGRA II;R$ 1.390.193,82
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo da Fase 2 no Campo de Marlim, Bacia de Campos, utilizando a unidade FPSO P-47;R$ 8.301.187,89
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S/A;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Norte através do FPSO P-67;R$ 8.482.102,02
0000.00.0142;PARNA da Serra da Bocaina;RJ/SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Energia Nuclear;ELETRONUCLEAR S.A.;Centro de Rejeitos Radioativos CGR III;R$ 68.316,27
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PÓLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS – ETAPA 1;R$ 1.770.963,62
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT;BR 101, TRECHO NATAL - PALMARES;R$ 6.573.623,09
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 2.708.207,07
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES;BR 290/RS – Eldorado do Sul a Pântano Grande;R$ 673.972,29
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.862.916,36
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1: FPSO Cidade de Mangaratiba, Desenvolvimento de Produção de Lula - Área de Iracema Sul;R$ 8.639.928,30
0000.00.0158;Parna Aparados da Serra;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;Parna;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 782.452,37
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0106;FLONA de Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 782.452,37
0000.00.0107;FLONA Santa Rosa do Purus;AC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus;AMAZÔNIA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 420.247,29
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE GÁS NATURAL E CONDENSADO NO CAMPO DE OESTE DE UBARANA, BACIA DE POTIGUAR, LITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (POUB-1 E POUB-2);R$ 254.420,78
0000.00.0203;REBIO Atol das Rocas;RN;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural do Campo de Albacora, na Bacia de Campos, através das Plataformas P-25 e P-31 e equipamentos submarinos associados;R$ 1.500.000,00
0000.00.0113;FLONA Amapá;AP;GR1 - Norte;ICMBio Amapá Central;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA;Perfuração nos Blocos BM-C-753, BM-C-789, BM-S-536, BM-S-647 e Titã, Bacias de Campos e Santos;R$ 1.501.940,53
0000.00.0165;PARNA São Joaquim;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ASSOCIADO NOS BLOCOS BM-C-39 E BM-C-40 - BACIA DE CAMPOS;R$ 4.279.196,79
0000.00.0165;PARNA São Joaquim;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 3.610.942,77
0000.00.0165;PARNA São Joaquim;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;BR 101/SC – Travessia do Morro dos Cavalos;R$ 400.000,00
0000.00.0165;PARNA São Joaquim;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES;BR 280 SC - Segmento São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul: adequação e melhorias;R$ 6.211.220,43
0000.00.0165;PARNA São Joaquim;SC;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A;Terminal Portuário Pontal do Paraná - Canal Galheta;R$ 605.187,72
0000.00.0245;RESEX Marinha da Baia de Iguape;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A;Estaleiro Enseada Indústria Naval (Unidade Paraguaçu);R$ 3.229.962,03
0000.00.0245;RESEX Marinha da Baia de Iguape;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A;Estaleiro Enseada Indústria Naval (Unidade Paraguaçu);R$ 645.730,45
0000.00.0245;RESEX Marinha da Baia de Iguape;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 275.987,61
0000.00.0115;FLONA do Araripe-Apodi;CE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 689.969,02
0000.00.2874;PARNA Marinho das Ilhas dos Currais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MARINHO;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;PERFURAÇÃO MARÍTIMA - BLOCOS BM-C-39, 40, 41, 42 E 43 - BACIA DE CAMPOS;R$ 1.800.087,37
0000.00.2874;PARNA Marinho das Ilhas dos Currais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;MARINHO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Testes de Longa Duração nas áreas Pré-sal de Guará, Carioca (BM-S-9), Tupi Nordeste e Iracema (BM-S-11), Bacia de Santos;R$ 1.134.878,21
0000.00.0116;FLONA Bom Futuro;RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0116;FLONA Bom Futuro;RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 5.509.875,81
0000.00.0116;FLONA Bom Futuro;RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 2.432.522,61
0000.00.0246;RESEX Marinha da Lagoa do Jequiá;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de Campos;R$ 1.382.276,06
0000.00.0246;RESEX Marinha da Lagoa do Jequiá;AL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0118;FLONA Jamari;RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE;LT JAURU - PORTO VELHO (saldo remanescente);R$ 72.520,49
0000.00.0132;FLONA Restinga de Cabedelo;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 1.500.000,00
0000.00.0132;FLONA Restinga de Cabedelo;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 1.586.174,81
0000.00.0119;FLONA Jatuarana;AM;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.1605;FLONA de Negreiros;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.1605;FLONA de Negreiros;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;CAATINGA;FLONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 240.031,00
0000.00.0122;FLONA do Rio Preto;ES;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Gasoduto Búzios 1;R$ 595.462,87
0000.00.0122;FLONA do Rio Preto;ES;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 2.000.000,00
0000.00.0125;FLONA de Irati;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.448.934,95
0000.00.1812;MONA Rio São Francisco;AL/BA/SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;MONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;Linha de Transmissão 500kV São João do Piauí-Milagres-Luiz Gonzaga C2;R$ 88.020,00
0000.00.1812;MONA Rio São Francisco;AL/BA/SE;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;CAATINGA;MONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0133;FLONA São Francisco de Paula;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.655.925,65
0000.00.0133;FLONA São Francisco de Paula;RS;GR5 - Sul;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES;BR 290/RS – Eldorado do Sul a Pântano Grande;R$ 984.336,53
0000.00.0128;FLONA Mata Grande;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;CERRADO;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 400.000,00
0000.00.0129;FLONA de Passa Quatro;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Mantiqueira;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.1910;PARNA Alto Cariri;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A;Estaleiro Enseada Indústria Naval (Unidade Paraguaçu);R$ 1.473.522,81
0000.00.1910;PARNA Alto Cariri;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 500.000,00
0000.00.1910;PARNA Alto Cariri;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 300.000,00
0000.00.1910;PARNA Alto Cariri;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;ECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A;Rodovia BR-101/ES Trecho Sul (Entroncamento BR-262-B à divisa ES/RJ);R$ 412.336,15
0000.00.1910;PARNA Alto Cariri;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.1910;PARNA Alto Cariri;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento dos Campos de Berbigão e Sururu através do FPSO P-68;R$ 15.300.000,00
0000.00.0176;PARNA do Pau Brasil;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A;Estaleiro Enseada Indústria Naval (Unidade Paraguaçu);R$ 1.291.460,88
0000.00.0176;PARNA do Pau Brasil;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural do Campo de Albacora, na Bacia de Campos, através das Plataformas P-25 e P-31 e equipamentos submarinos associados;R$ 1.370.962,92
0000.00.0176;PARNA do Pau Brasil;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 5.519.752,18
0000.00.0176;PARNA do Pau Brasil;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 965.956,63
0000.00.0176;PARNA do Pau Brasil;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO SA;Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensado do Bloco BCAM-40, Campo de Manati, na Bacia de Camamu, Litoral do Estado da Bahia;R$ 1.100.000,00
0000.00.0130;FLONA de Passo Fundo;RS;GR5 - Sul;ICMBio Passo Fundo;MATA ATLÂNTICA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES;BR 290/RS – Eldorado do Sul a Pântano Grande;R$ 842.465,37
0000.00.0171;PARNA do Descobrimento;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A;Estaleiro Enseada Indústria Naval (Unidade Paraguaçu);R$ 1.291.460,88
0000.00.0171;PARNA do Descobrimento;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural do Campo de Albacora, na Bacia de Campos, através das Plataformas P-25 e P-31 e equipamentos submarinos associados;R$ 1.500.000,00
0000.00.0171;PARNA do Descobrimento;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.379.938,04
0000.00.0171;PARNA do Descobrimento;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0135;PARNA Cavernas do Peruaçu;MG;GR4 - Sudeste;ICMBio Peruaçu;CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A;FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE DA BAHIA (FIOL);R$ 500.000,00
0000.00.1521;APA Bacia do Rio Paraíba do Sul;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;MATA ATLÂNTICA;APA;Plano de manejo ou proteção;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO CARAGUATATUBA – TAUBATÉ (GASTAU);R$ 3.023.389,87
0000.00.1521;APA Bacia do Rio Paraíba do Sul;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraíba do Sul;MATA ATLÂNTICA;APA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO CARAGUATATUBA – TAUBATÉ (GASTAU);R$ 755.847,47
0000.00.0136;PARNA Amazônia;AM/PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0136;PARNA Amazônia;AM/PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT;BR 101, TRECHO NATAL - PALMARES;R$ 1.573.287,12
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 567.149,43
0000.00.0196;REBIO Guaribas;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0149;PARNA Serra do Divisor;AC;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0251;RESEX Arraial do Cabo;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural na Área do Poço 1-RJS409 - FPSO Cidade do Rio de Janeiro (FPSO-RJ), no Campo de Espadarte, Bacia de Campos;R$ 5.146.624,74
0000.00.0251;RESEX Arraial do Cabo;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Gás Natural e Condensado nos Campos de Merluza e Lagosta, Bacia de Santos;R$ 1.927.469,40
0000.00.0251;RESEX Arraial do Cabo;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Camarupim - Bacia do Espírito Santo, FPSO Cidade de São Mateus;R$ 1.130.946,94
0000.00.0251;RESEX Arraial do Cabo;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Camarupim - Bacia do Espírito Santo, FPSO Cidade de São Mateus;R$ 282.736,73
0000.00.0251;RESEX Arraial do Cabo;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.0251;RESEX Arraial do Cabo;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 200.000,00
0000.00.0251;RESEX Arraial do Cabo;RJ;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 500.000,00
0000.00.0153;PARNA da Serra Geral;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 2.708.207,07
0000.00.0153;PARNA da Serra Geral;RS/SC;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;BR 101/SC – Travessia do Morro dos Cavalos;R$ 400.000,00
0000.00.0159;PARNA de Brasília;DF/GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1: FPSO Cidade de Mangaratiba, Desenvolvimento de Produção de Lula - Área de Iracema Sul;R$ 6.457.828,01
0000.00.0159;PARNA de Brasília;DF/GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0159;PARNA de Brasília;DF/GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Rumo Malha Central S.A;Ferrovia Norte-Sul: Trecho Anápolis - Petrolina de Goiás;R$ 1.117.350,00
0000.00.0159;PARNA de Brasília;DF/GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;CERRADO;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF;Centro de Atividades 06 do Lago Norte - CA-06;R$ 4.599,60
0000.00.0178;PARNA Superagui;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE ÓLEO E GÁS NO MÓDULO 2 DO CAMPO DE MARLIM SUL - BACIA DE CAMPOS - P-51;R$ 12.891.007,42
0000.00.0178;PARNA Superagui;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: FPWSO Dynamic Producer, Teste de Longa Duração de Franco L - Sistema de Produção Antecipada de Búzios 4;R$ 1.832.357,77
0000.00.0178;PARNA Superagui;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Trident Energy do Brasil Ltda;Sistema de produção do Campo de Pampo, por meio da plataforma PPM-1, e dos Campos de Linguado, Badejo e Trilha, por meio da plataforma P-12;R$ 400.000,00
0000.00.0178;PARNA Superagui;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A;Terminal Portuário Pontal do Paraná - Canal Galheta;R$ 1.766.067,46
0000.00.0178;PARNA Superagui;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 206.990,71
0000.00.0174;PARNA Monte Roraima;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0284;PARNA Campos Amazônicos;AM/MT/RO;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE;LT JAURU - PORTO VELHO (saldo remanescente);R$ 4.869,80
0000.00.0284;PARNA Campos Amazônicos;AM/MT/RO;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.0284;PARNA Campos Amazônicos;AM/MT/RO;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.1563;RESEX Acaú-Goiana;PB/PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 1.000.000,00
0000.00.0231;RESEX Batoque;CE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;CAATINGA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de Campos;R$ 1.382.276,06
0000.00.0231;RESEX Batoque;CE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;CAATINGA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 1.325.579,80
0000.00.0231;RESEX Batoque;CE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;CAATINGA;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.379.938,04
0000.00.0179;PARNA do Viruá;RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 2.243.030,14
0000.00.1809;RESEX Prainha do Canto Verde;CE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 1.325.579,80
0000.00.1809;RESEX Prainha do Canto Verde;CE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;MARINHO;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.379.938,04
0000.00.1908;PARNA de Boa Nova;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A;FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE DA BAHIA (FIOL);R$ 2.765.528,64
0000.00.1908;PARNA de Boa Nova;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A;FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE DA BAHIA (FIOL);R$ 234.471,36
0000.00.1908;PARNA de Boa Nova;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 6.899.690,22
0000.00.0182;PARNA do Monte Pascoal;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Gasoduto Rota Cabiúnas;R$ 2.708.207,07
0000.00.0182;PARNA do Monte Pascoal;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58);R$ 1.812.329,85
0000.00.0182;PARNA do Monte Pascoal;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58);R$ 3.624.659,70
0000.00.0182;PARNA do Monte Pascoal;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 1.134.298,84
0000.00.0189;PARNA Serra da Mocidade;AM/RR;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 782.452,37
0000.00.0192;REBIO da Contagem;DF;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;CERRADO;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 700.000,00
0000.00.0192;REBIO da Contagem;DF;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Brasília-Contagem;CERRADO;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 3.449.845,11
0000.00.0198;REBIO de Saltinho;PE;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.1907;REVIS Boa Nova;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;MATA ATLÂNTICA;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;ATE XVI - TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A;Linha de Transmissão (LT) 500 kV Barreiras - Sapeaçu/BA;R$ 491.603,28
0000.00.1880;REVIS Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REVIS;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 7.221.885,53
0000.00.1880;REVIS Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 3.610.942,77
0000.00.1880;REVIS Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 692.383,81
0000.00.1880;REVIS Una;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MATA ATLÂNTICA;REVIS;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.379.938,04
0000.00.1813;REVIS Rio dos Frades;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REVIS;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Gasoduto Rota Cabiúnas;R$ 902.735,69
0000.00.1813;REVIS Rio dos Frades;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Gasoduto Rota Cabiúnas;R$ 1.805.471,38
0000.00.1813;REVIS Rio dos Frades;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REVIS;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural - Campo Uruguá - Tambaú - Bacia de Santos;R$ 31.873.330,12
0000.00.1813;REVIS Rio dos Frades;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REVIS;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 7.221.885,53
0000.00.1813;REVIS Rio dos Frades;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 3.610.942,77
0000.00.1813;REVIS Rio dos Frades;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REVIS;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.1813;REVIS Rio dos Frades;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0205;REBIO do Córrego Grande;BA/ES;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Testes de Longa Duração nas áreas Pré-sal de Guará, Carioca (BM-S-9), Tupi Nordeste e Iracema (BM-S-11), Bacia de Santos;R$ 810.627,29
0000.00.0205;REBIO do Córrego Grande;BA/ES;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 1.000.000,00
0000.00.0205;REBIO do Córrego Grande;BA/ES;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;ECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A;Rodovia BR-101/ES Trecho Sul (Entroncamento BR-262-B à divisa ES/RJ);R$ 200.000,00
0000.00.0205;REBIO do Córrego Grande;BA/ES;GR4 - Sudeste;ICMBio São Mateus;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0206;REBIO do Guaporé;RO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE;LT JAURU - PORTO VELHO (saldo remanescente);R$ 4.869,80
0000.00.0206;REBIO do Guaporé;RO;GR1 - Norte;ICMBio Cautário-Guaporé;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 206.990,71
0000.00.0214;REBIO Marinha do Arvoredo;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MARINHO;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Camarupim - Bacia do Espírito Santo, FPSO Cidade de São Mateus;R$ 2.827.367,34
0000.00.0214;REBIO Marinha do Arvoredo;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MARINHO;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção de Petróleo - Campos de Coral e Estrela do Mar (SS-11) - Bacia de Santos;R$ 2.323.549,34
0000.00.0214;REBIO Marinha do Arvoredo;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MARINHO;REBIO;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Trident Energy do Brasil Ltda;Sistema de produção do Campo de Pampo, por meio da plataforma PPM-1, e dos Campos de Linguado, Badejo e Trilha, por meio da plataforma P-12;R$ 200.000,00
0000.00.0214;REBIO Marinha do Arvoredo;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MARINHO;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Teste de Longa Duração do Poço 3-ESP-22D-RJS, Concessão Espadarte, Bacia de Campos;R$ 3.239.798,13
0000.00.0257;RESEX Riozinho da Liberdade;AC;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 300.000,00
0000.00.0217;REBIO União;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Gasoduto Rota Cabiúnas;R$ 5.416.414,15
0000.00.0217;REBIO União;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA;"Atividade de Ampliação do Polo Pargo com a instalação do FSO PARGO e novo duto de exportação de 8"" PPG-1A - FSO PARGO";R$ 207.960,42
0000.00.0217;REBIO União;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA.;Atividade de Perfuração Marítima - Blocos BM-S-61, 62, 69 e 70, Bacia de Santos;R$ 4.679.914,75
0000.00.0217;REBIO União;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Trident Energy do Brasil Ltda;Sistema de produção do Campo de Pampo, por meio da plataforma PPM-1, e dos Campos de Linguado, Badejo e Trilha, por meio da plataforma P-12;R$ 2.842.034,53
0000.00.0217;REBIO União;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 1.574.400,48
0000.00.0217;REBIO União;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;Petróleo Brasileiro S.A.;Gasoduto Rota 3 - Trecho Marítimo Profundo;R$ 226.859,77
0000.00.0217;REBIO União;RJ;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leão-Dourado;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A;LT 500 kV Terminal Rio - Lagos - Campos 2 - Mutum e SEs Associadas;R$ 1.000.000,00
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Testes de Longa Duração nas áreas Pré-sal de Guará, Carioca (BM-S-9), Tupi Nordeste e Iracema (BM-S-11), Bacia de Santos;R$ 901.137,49
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA de Sururu, através do FPSO BW Cidade de São Vicente, Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1;R$ 100.560,55
0000.00.0234;RESEX Mandirá;SP;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;MATA ATLÂNTICA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 404.986,38
0000.00.0222;RESEX Chico Mendes;AC;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de Campos;R$ 691.138,03
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;ECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A;Rodovia BR-101/ES Trecho Sul (Entroncamento BR-262-B à divisa ES/RJ);R$ 200.000,00
0000.00.0252;RESEX do Corumbau;BA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0253;RESEX Canavieiras;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhéus;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA;"Atividade de Ampliação do Polo Pargo com a instalação do FSO PARGO e novo duto de exportação de 8"" PPG-1A - FSO PARGO";R$ 374.328,75
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de Campos;R$ 691.138,03
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;ECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A;Rodovia BR-101/ES Trecho Sul (Entroncamento BR-262-B à divisa ES/RJ);R$ 200.000,00
0000.00.1808;RESEX Cassurubá;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO SA;Sistema de Escoamento de Gás Natural do Campo de Roncador por meio dos Dutos RG-3 e RG-4;R$ 993.804,62
0000.00.0255;RESEX Marinha Pirajubaé;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Gasoduto Búzios 1;R$ 593.373,36
0000.00.0255;RESEX Marinha Pirajubaé;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A.;Ampliação do Aeroporto Internacional de Florianópolis (Hercílio Luz);R$ 15.831,27
0000.00.0255;RESEX Marinha Pirajubaé;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MARINHO;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Sistema de Produção Antecipada - SPA de Sururu, através do FPSO BW Cidade de São Vicente, Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1;R$ 100.560,55
0000.00.0255;RESEX Marinha Pirajubaé;SC;GR5 - Sul;ICMBio Florianópolis;MARINHO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A.;Aeroporto Internacional de Florianópolis (Hercílio Luz) - Terminal de Cargas (TECA);R$ 21.500,00
0000.00.0261;ESEC Mata Preta;PR/SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;ESEC;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58);R$ 5.436.989,55
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETRÓLEO BRASILEIRO S/A;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Norte através do FPSO P-67;R$ 7.217.935,64
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Projeto de Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58);R$ 6.285.159,92
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 26.999.091,67
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 472.484,10
0000.00.0262;PARNA  Araucárias;SC;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 674.977,29
0000.00.0277;PARNA  Campos Gerais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 13.499.545,84
0000.00.0277;PARNA  Campos Gerais;PR;GR5 - Sul;ICMBio Campos Gerais;MATA ATLÂNTICA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 4, através do FPSO P-77;R$ 472.484,10
0000.00.0266;FLONA Jamanxim;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0286;RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;CERRADO;RESEX;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 4.139.814,13
0000.00.0286;RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca;GO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mata Grande - Terra Ronca;CERRADO;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Itapu -FPSO P-71 no âmbito da Etapa 3 do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos;R$ 1.000.000,00
0000.00.0267;PARNA do Jamanxim;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.0267;PARNA do Jamanxim;PA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.1612;FLONA Iquiri;AM;GR1 - Norte;(Sem NGI);AMAZÔNIA;FLONA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1: FPSO Cidade de Mangaratiba, Desenvolvimento de Produção de Lula - Área de Iracema Sul;R$ 5.183.956,98
0000.00.1628;RESEX Ituxi;AM;GR1 - Norte;ICMBio Lábrea;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.1633;PARNA Mapinguari;AM/RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,49
0000.00.1633;PARNA Mapinguari;AM/RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;Jirau;*** Apenas para correção dos dados do relatório detalhado, já que há 2 processos de UHE Jirau em tramitação, o que gera duplicidade de destinação ***;-R$ 9.877.799,76
0000.00.1633;PARNA Mapinguari;AM/RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.;UHE JIRAU - Saldo remanescente do TCCA nº 05/2018 (SEI 4178631);R$ 9.877.799,76
0000.00.1633;PARNA Mapinguari;AM/RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 8.000.000,00
0000.00.1633;PARNA Mapinguari;AM/RO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 1.570.000,00
0000.00.3642;MONA do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e Monte Columbia;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;MARINHO;MONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;Atividade de perfuração marítima nos Blocos BM-S-56, BM-S-57, BM-S-58 e BM-S-59, Bacia de Santos;R$ 2.793.583,75
0000.00.3642;MONA do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e Monte Columbia;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;MARINHO;MONA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 1.805.471,38
0000.00.3642;MONA do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e Monte Columbia;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;MARINHO;MONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 692.383,81
0000.00.3642;MONA do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e Monte Columbia;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;MARINHO;MONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 13.847.676,30
0000.00.3644;MONA do Arquipelago Sao Pedro e Sao Paulo;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;MARINHO;MONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PRIO FORTE S.A.;Atividade de perfuração marítima nos Blocos BM-S-56, BM-S-57, BM-S-58 e BM-S-59, Bacia de Santos;R$ 2.904.032,58
0000.00.3644;MONA do Arquipelago Sao Pedro e Sao Paulo;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;MARINHO;MONA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;SPE de Petróleo e Gás Natural no Campo do Papa-Terra, Bacia de Campos;R$ 1.805.471,38
0000.00.3644;MONA do Arquipelago Sao Pedro e Sao Paulo;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;MARINHO;MONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1: FPSO Cidade de Mangaratiba, Desenvolvimento de Produção de Lula - Área de Iracema Sul;R$ 3.455.971,32
0000.00.3644;MONA do Arquipelago Sao Pedro e Sao Paulo;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;MARINHO;MONA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 692.383,81
0000.00.3644;MONA do Arquipelago Sao Pedro e Sao Paulo;PB;GR2 - Nordeste;ICMBio Grandes Unidades Oceânicas;MARINHO;MONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 13.847.676,30
0000.00.3653;RESEX da Baia do Tubarao;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de Campos;R$ 1.105.820,85
0000.00.3651;RESEX Itapetininga;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de Campos;R$ 1.105.820,85
0000.00.3651;RESEX Itapetininga;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 500.000,00
0000.00.3651;RESEX Itapetininga;MA;GR1 - Norte;ICMBio São Luís;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Outros;Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI;Centro de Lançamento Alcântara;R$ 300.000,00
0000.00.3136;PARNA da Serra do Gandarela;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 3.753.979,48
0000.00.3136;PARNA da Serra do Gandarela;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Linha de Transmissão;MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.;Linha de Transmissão 500 KV Pirapora II - Presidente Juscelino - Itabira 5/SE Presidente Juscelino - Itabira – Betim - Sarzedo;R$ 1.000.000,00
0000.00.3136;PARNA da Serra do Gandarela;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;Empresa de Planejamento e Logística - EPL;Duplicação, restauração, implementação de melhorias e adequação da capacidade na Rodovia Federal BR-040 (DF/ GO/ MG);R$ 350.000,00
0000.00.3136;PARNA da Serra do Gandarela;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);MATA ATLÂNTICA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Usinas;SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A;UHE Santo Antônio (Rio Madeira);R$ 521.634,92
0000.00.3133;RESEX Marinha Mestre Lucindo;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 1.325.579,80
0000.00.3133;RESEX Marinha Mestre Lucindo;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.3134;RESEX Marinha Cuinarana;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, P-48;R$ 1.325.579,80
0000.00.3134;RESEX Marinha Cuinarana;PA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;AMAZÔNIA;RESEX;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.2633;PARNA da Furna Feia;RN;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 1.384.767,63
0000.00.2633;PARNA da Furna Feia;RN;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossoró;CAATINGA;PARNA;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Extremo Sul através do FPSO P-69;R$ 694.752,04
0000.00.3652;PARNA do Boqueirao da Onça;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;Petróleo Brasileiro S.A.;Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural de Garoupa (PGP-1), Namorado (PNA-1 e PNA-2), Cherne (PCH-1 e PCH-2) e Corvina (P-09) - Polo Garoupa, na bacia de Campos;R$ 4.837.418,53
0000.00.3652;PARNA do Boqueirao da Onça;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;CAATINGA;PARNA;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 5.519.752,18
0000.00.3652;PARNA do Boqueirao da Onça;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;CAATINGA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.2634;REBIO Bom Jesus;PR;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueçaba;MATA ATLÂNTICA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Portos e Aeroportos;PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A;Terminal Portuário Pontal do Paraná - Canal Galheta;R$ 172.910,78
0000.00.3135;RDS Nascentes Geraizeiras;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;RDS;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 1.379.938,04
0000.00.3135;RDS Nascentes Geraizeiras;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;RDS;Regularização fundiária;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento dos Campos de Berbigão e Sururu através do FPSO P-68;R$ 15.300.000,00
0000.00.3135;RDS Nascentes Geraizeiras;MG;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);CERRADO;RDS;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO SA;Desenvolvimento da Produção e Escoamento dos Campos de Berbigão e Sururu através do FPSO P-68;R$ 200.000,00
0000.00.3131;ESEC Alto Maués;AM;GR1 - Norte;ICMBio Maués;AMAZÔNIA;ESEC;Plano de manejo;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 137.993,80
0000.00.3408;FLONA Urupadi;AM;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;FLONA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.3410;PARNA Acari;AM;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;PARNA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.3411;REBIO Manicoré;AM;GR1 - Norte;ICMBio Humaitá;AMAZÔNIA;REBIO;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.3655;APA do Boqueirao da Onça;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;CAATINGA;APA;Pesquisa;Pendente de Firmar TCCA;Outros;ENGIE BRASIL ENERGIAS COMPLEMENTARES PARTICIPAÇÕES LTDA;Parque Eólico Campo Largo - Fase I;R$ 1.133.317,61
0000.00.3655;APA do Boqueirao da Onça;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;CAATINGA;APA;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Outros;ENGIE BRASIL ENERGIAS COMPLEMENTARES PARTICIPAÇÕES LTDA;Parque Eólico Campo Largo - Fase I;R$ 728.180,32
0000.00.3655;APA do Boqueirao da Onça;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;CAATINGA;APA;Plano de manejo ou proteção;Pendente de Firmar TCCA;Outros;ENGIE BRASIL ENERGIAS COMPLEMENTARES PARTICIPAÇÕES LTDA;Parque Eólico Campo Largo - Fase I;R$ 2.264.696,34
0000.00.3694;REVIS da Ararinha Azul;BA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;CAATINGA;REVIS;Implementação da UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS;Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, unidade FPSO-P43, Campo de Barracuda, Bacia de Campos;R$ 482.978,32
0000.00.1063;RPPN Estância Jatobá;(NI);(NI);(NI);(NI);RPPN;Plano de manejo ou proteção;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO PAULÍNIA JACUTINGA;R$ 77.036,32
0000.00.1297;RPPN Brejo Novo;(NI);(NI);(NI);(NI);RPPN;Plano de manejo ou proteção;Pendente de Firmar TCCA;Dutos;NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS;GASODUTO RIO DE JANEIRO – BELO HORIZONTE – GASBEL II;R$ 283.613,05
(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);Criação de UC;Pendente de Firmar TCCA;Petróleo e Gás;PetroRio - Petro Rio Jaguar Petróleo S.A.;Campo de Albacora Leste P-50, Bacia de Campos;R$ 1.081.072,45
(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);Criação de UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES;BR-242/TO - TRECHO: PEIXE - PARANÃ - TAGUATINGA;R$ 100.000,00
(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);Criação de UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES;BR-242/TO - TRECHO: PEIXE - PARANÃ - TAGUATINGA;R$ 261.028,47
(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);(NI);Criação de UC;Pendente de Firmar TCCA;Rodovias, Ferrovias e Pontes;DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES;BR-242/TO - TRECHO: PEIXE - PARANÃ - TAGUATINGA;R$ 250.000,00