1.2 Estrutura Organizacional
O novo Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade foi publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2025, atualizando a organização institucional conforme a estrutura estabelecida pelo Decreto nº 12.258/2024. Elaborado ao longo de 2025 com a participação das unidades organizacionais, o documento institui um modelo de gestão mais moderno, integrado e orientado por processos, com foco no aprimoramento da governança institucional, na melhoria da coordenação entre áreas e na geração de valor público para a sociedade.
Em todos os 26 estados da federação e no Distrito Federal encontram-se as 344 Unidades de Conservação federais e os 14 Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação geridos pelo ICMBio. Essa presença territorial reflete a diversidade dos biomas brasileiros e o papel estratégico do Instituto na conservação da biodiversidade. A Autarquia possui sua Sede em Brasília e conta com cinco Gerências Regionais responsáveis por prover suporte técnico e administrativo às unidades de conservação, contribuindo para a articulação entre as instâncias de gestão e o fortalecimento da atuação territorial.
O Regimento Interno define as competências das unidades organizacionais e orienta o funcionamento da estrutura institucional, fortalecendo a articulação entre áreas e permitindo maior clareza e segurança para a atuação dos servidores. Ao estabelecer responsabilidades e fluxos organizacionais, o documento contribui para a padronização das atividades, para o aprimoramento da gestão e para o acompanhamento dos resultados institucionais, reforçando a integração entre planejamento, execução e monitoramento das ações do ICMBio.
Políticas Públicas Aplicadas no Território
A gestão descentralizada do ICMBio, estruturada por meio das Gerências Regionais, constitui um elemento organizacional que viabiliza a atuação institucional em escala nacional, considerando as especificidades ambientais e sociais de cada região do país. Essa estrutura permite a adaptação das diretrizes estratégicas às dinâmicas territoriais, promovendo maior integração entre planejamento, execução e monitoramento das ações nas Unidades de Conservação. As Gerências Regionais exercem papel de articulação técnica e administrativa, apoiando a implementação de políticas públicas ambientais, o alinhamento com agendas governamentais e a interlocução com diferentes atores institucionais e sociais. Nesse contexto, as unidades de conservação operam como espaços de materialização dessas políticas públicas, onde se concretizam ações como as de proteção, uso sustentável, pesquisa e monitoramento, contribuindo para a conservação da biodiversidade e a geração de benefícios à sociedade.
Organograma
Tendo em vista a complexidade organizacional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o organograma apresentado neste Relatório de Gestão Integrado corresponde a uma representação simplificada de sua estrutura institucional. Essa opção decorre da amplitude de atuação do Instituto, de sua elevada capilaridade territorial e da diversidade de áreas temáticas e especializações que compõem sua organização. Nesse sentido, a representação gráfica busca evidenciar os principais níveis e relações estruturais, sem esgotar o detalhamento de todas as unidades e instâncias existentes, preservando a clareza da informação e a compreensão geral da estrutura organizacional.
Cadeia de Valor
Uma entrega de impacto relevante no período foi o aprimoramento da Cadeia de Valor, conduzido no âmbito da Coordenação de Governança - CGOV, com ampla participação dos macroprocessos do ICMBio, passando a estruturar de forma integrada a atuação institucional. Essa entrega contribuiu diretamente para a elaboração do novo Regimento Interno, ao alinhar funções às atividades efetivamente desempenhadas, e para esforço institucional em andamento quanto ao Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT, permitindo uma análise mais objetiva da alocação de recursos humanos, com ganhos de eficiência e transparência na gestão do trabalho.
Adicionalmente, a Cadeia de Valor viabiliza o desdobramento do Plano Estratégico ao nível tático, fortalece os mecanismos de governança ao conectar estratégia, processos e resultados, e apoia a articulação com outros órgãos e políticas públicas. Ao traduzir a missão institucional em fluxos claros de planejamento, gestão e execução, evidencia como o ICMBio transforma recursos públicos em resultados para a conservação da biodiversidade e para a sociedade. Acesse a cadeia de valor do ICMBio clicando aqui.
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