Controle da poluição sonora de eletrodomésticos é feito pelo Ibama

Brasília/DF (05/01/2026) – Com a finalidade de informar ao consumidor a potência sonora de equipamentos domésticos considerados ruidosos e estimular a indústria a fabricar produtos mais silenciosos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atua na verificação do ruído desses aparelhos. Conforme estabelecido na Resolução Conama nº 02/1990, o Instituto é responsável por executar o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Programa Silêncio, que já dura 35 anos.

O Programa Silêncio tem caráter educativo e preventivo, com foco na sensibilização da sociedade sobre os impactos do ruído excessivo à saúde humana e ao meio ambiente. “O Ibama emite o Selo Ruído, que é uma etiqueta fixada nas embalagens de alguns eletrodomésticos, com a finalidade de informar ao consumidor a potência sonora de equipamentos considerados ruidosos. Quanto mais decibéis, maior o ruído emitido pelo aparelho”, afirma a coordenadora-geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, Mariana Nakashima.

Classificação potência sonora - Foto: divulgação/Ibama

Atualmente, o Selo Ruído é aplicado a liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó. A etiqueta indica a potência sonora e os níveis de intensidade de ruído do equipamento: de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

Cabe também ao Ibama a regulamentação e a fiscalização de ruído de veículos, no contexto do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve), bem como o apoio técnico à formulação e à implementação de políticas públicas relacionadas ao controle do ruído ambiental. “O ruído em excesso ou a partir de múltiplas fontes causa a poluição sonora, com impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana”, adverte a coordenadora-geral.

O Ibama também estabelece parcerias sobre o Programa Silêncio com o objetivo de dar subsídio teórico e prático sobre o tema, despertar a capacidade crítica e analítica em diferentes instituições da sociedade civil e governamentais, além de estimular a disseminação do conhecimento em Educação Ambiental, poluição sonora, saúde auditiva e saúde pública.

Mariana esclarece que cabe aos estados a implementação de programas de educação e controle da poluição sonora. Já a fiscalização sonora, especialmente no meio urbano, fica a cargo das autoridades municipais, considerando que são as responsáveis pelo ordenamento territorial e uso do solo urbano.

Poluição sonora

Poluição sonora é o conjunto de todos os ruídos provenientes de uma ou mais fontes sonoras, manifestadas ao mesmo tempo num ambiente qualquer. Seus principais efeitos negativos são distúrbios do sono, estresse, perda da capacidade auditiva, dores de cabeça, alergias, distúrbios digestivos, falta de concentração e aumento da frequência cardíaca.

A emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas não deve ser superior aos considerados aceitáveis pela Norma NBR 10.151, de 05/2019, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

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