Ibama realiza Operação Inventário para verificar condições de equipamentos no Porto de Santos e Guarujá (SP)

Santos/SP (29/05/2025) – Entre 20 e 29 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Marinha do Brasil, realizou a Operação Inventário de Resposta instalada no Porto de Santos e do Guarujá (SP). A iniciativa teve como objetivo vistoriar terminais portuários e verificar equipamentos e estruturas voltadas à resposta a emergências ambientais envolvendo vazamento de óleo em corpos hídricos, em caso de acidentes.

Equipe do Ibama, Cetesb e ADM do Brasil em vistoria ao Porto de Santos

A operação foi coordenada pela Equipe Técnica de Prevenção e Atendimento às Emergências Ambientais do Estado de São Paulo (Nupaem-SP) e contou com o apoio de equipes técnicas de outros estados, incluindo Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac/Ibama). Ao todo, participaram da operação 20 servidores do Instituto.

Idealizada pelo Ceneac, a Operação Inventário vem sendo implementada em diversas regiões do país, com o objetivo de fomentar a cultura da prevenção, orientar os empreendimentos portuários e industriais e alimentar o Banco de Dados Nacional de Equipamentos e Estruturas de Resposta. Essa base de dados permitirá uma atuação mais ágil e eficaz em situações de emergência, como demonstrado no desastre com óleo ocorrido em 2019, no litoral do Nordeste.

O Ceneac/Ibama atualmente coordena o Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, em conjunto com a Marinha do Brasil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O grupo mantém um calendário contínuo de ações estruturantes para aprimorar a resposta a desastres ambientais, incluindo a Operação Inventário, treinamentos de equipes em Sistema de Comando de Incidentes (SCI), Seminários do PNC e Simulados de Resposta a Acidentes para cenários do PNC.

Conteiner com materiais de recolhimento de óleo da empresa Hidroclean, Guarujá-SP

A operação tem caráter cooperativo e educativo, promovendo a participação de outros órgãos com atuação direta ou indireta nas ações de resposta, como órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autoridades portuárias, Capitania dos Portos e Ministério Público, conforme articulação de cada estado. O foco principal é a adequação de condições irregulares, aprimoramento da capacidade de resposta instalada e articulação de instituições em prol da promoção da cultura de segurança e do cuidado ao meio ambiente.

Cada instituição parceira é responsável pelos procedimentos necessários para avaliar a conformidade das instalações sob sua esfera de competência. Ao final, é elaborado um relatório descrevendo as condições verificadas em cada instalação ou empreendimento vistoriado no que se refere à capacidade instalada de resposta a emergências, com foco em seu Plano de Emergência Individual (PEI), detalhando as condições encontradas. Esse relatório é oficialmente encaminhado para o órgão licenciador estadual ou à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, conforme a competência, para que promovam as ações que entendam serem necessárias.

A iniciativa reforça o compromisso do Ibama e das instituições envolvidas com a proteção dos ecossistemas aquáticos e com a preparação técnica e logística para mitigar os impactos de acidentes com poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
61 3316-1015