Embarcações de transporte de produtos perigosos são alvos de fiscalização no Pará

Belém/PA (26/08/2025) – Embarcações que costumam transportar produtos perigosos, especialmente combustíveis, foram alvos de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre os dias 4 e 15 de agosto. A Operação de Transporte Aquaviário de Produtos Perigosos (TAqPP) ocorreu nos municípios de Belém, Barcarena e áreas adjacentes, no Estado do Pará, com foco no rio Guamá, no canal Furo do Arrozal e na baía do Guajará, todos afluentes que desaguam na baía de Marajó.

A ação contou com a participação de agentes das equipes técnicas de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais (Nupaem) do Pará (PA) e do Amazonas (AM), além do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), do Ibama, em parceria com a Marinha do Brasil e as secretarias de Segurança Pública e da Fazenda do Estado do Pará.

Fiscais do Ibama durante ronda no rio Pará - Foto: Gutemberg Mascarenhas/Ibama

Durante a operação, foram abordadas mais de dez embarcações de grande porte e quatro postos flutuantes de abastecimento de combustíveis. A fiscalização se concentrou no cumprimento de normas de segurança no transporte e no armazenamento de produtos perigosos, com base nas Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior (NORMAM-202/DPC) e na Instrução Normativa Ibama nº 5/2012, que regula o transporte interestadual pelas águas interiores.

Como resultado, foram lavrados três autos de infração ambiental, totalizando mais de R$ 22 mil em multas. Também foram apreendidos equipamentos proibidos, como motobombas irregulares, que podem gerar centelhas e representar risco de explosão, e embarcações em condições estruturais precárias, carregadas com milhares de litros de combustível, somando aproximadamente R$ 2 milhões em bens apreendidos.

Sobre a região

A baía de Marajó é considerada uma área ecologicamente sensível. Com características de estuário, recebe água doce e salgada de importantes rios da região Norte, além de grande volume de sedimentos. Já a baía do Guajará, situada a oeste de Belém, é um subestuário influenciado pelas marés do Oceano Atlântico. Ambas as áreas são rotas principais de transporte fluvial de mercadorias, como os combustíveis, que abastecem o comércio local por meio de grandes embarcações, como balsas e cargueiros.

Diante do intenso tráfego de embarcações transportando produtos perigosos nessas águas interiores, o Ibama vem intensificando fiscalizações com foco na prevenção de acidentes ambientais e no combate a ilícitos, como o desvio de combustíveis para abastecimento de garimpos ilegais. A Operação TAqPP integra um esforço contínuo do Instituto, que há mais de oito anos promove ações semelhantes em áreas sensíveis da Amazônia Legal, como os estados do Amazonas, do Acre e do Pará.

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