FNDE inaugura cinco escolas na Ilha do Marajó

Nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9), o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inaugurou cinco escolas nos municípios de Breves, Bagre e Melgaço, no arquipélago do Marajó, no Pará. As entregas, realizadas por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ampliam o acesso à educação pública em comunidades rurais e ribeirinhas da região. As unidades foram concluídas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, iniciativa que vem garantindo a retomada e a conclusão de obras educacionais.

Na segunda-feira (8), foram inauguradas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Deus Proverá, em Breves, e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel de Souza Castro, em Bagre. Já nesta terça-feira (9), a comitiva participou da inauguração das escolas São Sebastião, Fazenda Laranjal e Bonifácio do Carmo, em Melgaço.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, participou das agendas ao lado de gestores municipais e lideranças locais. Em Breves, estiveram presentes o prefeito José Antonio Leão, o Xarão, e a secretária municipal de Educação, Débora Moraes; em Bagre, o prefeito Clebinho Rodrigues e a secretária municipal de Educação, Elianeth Farias; e, em Melgaço, o prefeito José Francisco Viegas e o secretário municipal de Educação, Flávio Viegas. As atividades também reuniram vereadores, lideranças comunitárias e representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).

As novas unidades inauguradas ampliam o acesso à educação para estudantes de comunidades rurais e ribeirinhas e representam um avanço da política de retomada de obras educacionais em uma região marcada por grandes desafios de mobilidade e acesso aos serviços públicos.

Para a presidente do FNDE, as inaugurações reforçam o compromisso do Governo Federal com a ampliação do acesso à educação e o fortalecimento da infraestrutura educacional em regiões que enfrentam desafios históricos.

“É uma alegria imensa e um orgulho estar no Marajó acompanhando a entrega dessas escolas. Estamos falando de obras aguardadas há muitos anos por comunidades que enfrentam enormes desafios de acesso. O FNDE tem trabalhado cada vez mais próximo dos municípios, ouvindo as demandas locais e oferecendo apoio técnico para que os investimentos cheguem a quem mais precisa”, destacou a presidente do FNDE.

Retomada

As inaugurações fazem parte dos resultados do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, iniciativa criada para concluir obras que permaneceram anos paralisadas em todo o país. No Marajó, os avanços já superam a média nacional. Das 138 obras educacionais que manifestaram interesse em aderir ao pacto nos municípios do arquipélago, 106 já foram retomadas, demonstrando o esforço conjunto entre Governo Federal, FNDE e gestores locais para acelerar a entrega de equipamentos educacionais à população.

Composto por 18 municípios, o arquipélago do Marajó abriga a maior ilha fluviomarítima do mundo e reúne realidades diversas entre áreas urbanas, rurais, ribeirinhas e insulares. Banhada pelos rios Amazonas e pelo Oceano Atlântico, a região possui grande riqueza ambiental, cultural e histórica, mas também enfrenta desafios relacionados à infraestrutura, à mobilidade e ao acesso aos serviços públicos, especialmente nas comunidades mais distantes.

Nesse contexto, a conclusão de escolas representa não apenas a entrega de infraestrutura, mas a ampliação de oportunidades educacionais para populações que convivem diariamente com longos deslocamentos e com os impactos do chamado custo amazônico.

Breves

A programação em Breves teve início na segunda-feira (8), com a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deus Proverá, localizada na comunidade do Rio Jupatituba. A unidade foi projetada para atender aproximadamente 360 estudantes e conta com seis salas de aula, biblioteca, laboratório de informática e ciências, cozinha, espaços administrativos e quadra poliesportiva coberta. A obra havia sido pactuada em 2012 e passou por sucessivas interrupções antes de ser retomada pelo Governo Federal.

Em Breves, os resultados do Pacto da Retomada já são expressivos. Das 28 obras que manifestaram interesse em aderir à iniciativa, 24 foram aprovadas, sendo 17 já concluídas e outras em fase de licitação ou execução. Entre elas estão escolas de ensino fundamental, creches, pré-escolas, quadras cobertas e uma escola de ensino profissionalizante.

Bagre

Ainda na segunda-feira (8), a comitiva seguiu para Bagre, onde inaugurou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel de Souza Castro, preparada para atender cerca de 240 estudantes. A obra permaneceu paralisada durante anos e foi retomada após adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, alcançando 99,46% de execução física antes da entrega à população.

O município já havia se destacado anteriormente por sediar a inauguração da primeira creche concluída no âmbito do pacto no município, entregue em 2024 com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Atualmente, outras unidades seguem em execução, ampliando a rede educacional local.

Melgaço

Na terça-feira (9), as atividades ocorreram em Melgaço, município que registra o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil. Na ocasião, foram inauguradas as escolas São Sebastião, Fazenda Laranjal e Bonifácio do Carmo, localizadas em áreas rurais do município.

As novas unidades representam um importante reforço à rede pública de ensino local e ampliam o acesso à educação para estudantes de comunidades que dependem do transporte fluvial para chegar à escola. As obras foram originalmente pactuadas em 2013 e permaneceram paralisadas por anos antes de serem retomadas e concluídas por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Presença do FNDE

As inaugurações integram um conjunto de ações desenvolvidas pelo FNDE na região desde 2024, por meio do projeto FNDE Chegando Junto. Lançada inicialmente no arquipélago do Marajó e no estado do Amapá, a iniciativa leva assistência técnica e monitoramento aos municípios para fortalecer a execução das políticas educacionais e ampliar o acesso aos programas federais.

Desde o início da ação, equipes da autarquia já realizaram atividades em municípios como Breves, Bagre e Portel, oferecendo apoio a gestores locais em áreas como obras educacionais, Plano de Ações Articuladas (PAR), Fundeb, alimentação escolar, transporte escolar e prestação de contas.

Além das inaugurações, a comitiva participou, em Melgaço, de atividades relacionadas ao fortalecimento da alimentação escolar. Desde 2025, o município recebe acompanhamento técnico para aprimorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo capacitações, apoio ao Conselho de Alimentação Escolar, fortalecimento da agricultura familiar e elaboração de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos localmente.

As ações são desenvolvidas em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE-UFPA) e já mobilizaram gestores, nutricionistas, agricultores familiares e comunidade escolar.