Santa Catarina receberá 16 novos ônibus escolares e 5 novas creches

Já está disponível o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. A divulgação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio das portarias nº 702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos detalham os critérios de seleção e apresentam a relação dos municípios contemplados.  

Em Santa Catarina, serão construídas cinco novas creches, sendo quatro edificações do Tipo 2 e uma com projeto próprio, com investimento total previsto de R$ 18,2 milhões. As unidades poderão atender até 940 crianças em dois turnos ou 470 em tempo integral.  

Além disso, o estado foi contemplado com a aquisição de 16 novos ônibus escolares, com investimento previsto de R$ 8 milhões e capacidade para atender até 2.589 estudantes da rede pública.  

Em âmbito nacional, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país. 

“Esse é mais um projeto inovador, alinhado à prioridade da nossa gestão: ampliar a oferta de vagas e assegurar mais qualidade na educação para estudantes de todo o Brasil. Graças ao empenho incansável do ministro Camilo Santana e ao apoio firme do presidente Lula, temos conseguido avançar não apenas na educação, mas também no desenvolvimento do nosso país. O Novo PAC representa um investimento sem precedentes, e nosso compromisso é fazer dele um verdadeiro sucesso”, destacou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.   

As propostas selecionadas para a construção de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelece a portaria. O Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização está disponível para orientar os entes federados nesse processo.  

Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares com orientações para a formalização das parcerias.  

A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a permanência dos estudantes na escola.  

Municípios de Santa Catarina contemplados com novos ônibus escolares:  

Municípios de Santa Catarina selecionados para construção de novas creches: