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NOVO PAC – CRECHES
FNDE alerta municípios do Rio Grande do Sul sobre prazo para formalizar propostas de novas creches
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reforça o alerta aos gestores municipais do Rio Grande do Sul: termina no dia 23 de agosto o prazo para envio da documentação necessária à formalização das propostas de construção de creches previstas na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Os municípios contemplados na seleção devem registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme determina a Portaria nº 702, de julho de 2025. A formalização é condição obrigatória para a assinatura do Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE, viabilizando o repasse de recursos para a execução das obras.
No Rio Grande do Sul, ainda há municípios que não realizaram o cadastro no sistema:
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Alegrete - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Caçapava do Sul - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Camaquã - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Campo bom - Creche- Projeto Próprio - Não cadastrado
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Candelária - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Canguçu - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Charqueadas - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Cruz alta - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Dom Pedrito - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Farroupilha - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Itaara - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Lagoa vermelha - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Nova santa Rita - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Osorio - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Passo fundo- Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Porto alegre - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Rosario do Sul - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Salvador das missões - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Santa rosa - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Sant'ana do livramento - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Santo Antônio da patrulha - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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São Borja - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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São Gabriel - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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São Lourenço do sul - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Soledade - Creche Tipo 2 - Cadastrado
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Taquari - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
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Torres - Creche Tipo 2 - Não cadastrado
O FNDE destaca que o não envio da documentação dentro do prazo resultará na perda da oportunidade de execução das obras, prejudicando o acesso à educação infantil na rede pública.
As creches do Novo PAC têm como objetivo ampliar a oferta de vagas e garantir melhores condições para o desenvolvimento das crianças na primeira infância, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. Ao todo, será investido R$ 1,77 bilhão destinado à construção de 505 creches e escolas de educação infantil em 455 municípios.
Acesse o Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização com orientações detalhadas sobre como concluir o processo no TransfereGov.
Assessoria de Comunicação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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