Webinar orienta gestores educacionais sobre as novas resoluções do PDDE

Repassar orientações importantes e solucionar dúvidas sobre as mais recentes normas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações integradas. Esses foram os objetivos principais do encontro virtual realizado nesta terça-feira, dia 9, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC).

As duas novas resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE sobre o PDDE foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de setembro de 2021. A Resolução CD/FNDE n° 14 versa sobre a repactuação de saldos existentes nas contas correntes do programa e de suas ações integradas para o reforço do aprendizado e a ampliação das medidas sanitárias na volta às aulas presenciais nas redes públicas. Já a Resolução n° 15 consolida e estabelece novas regras para toda a execução do PDDE, formatadas, inclusive, em parceria com os próprios gestores escolares.

Na abertura do webinar, o presidente da Undime Região Nordeste, Alessio Costa Lima, ressaltou a importância do evento, por trazer conhecimentos relevantes aos gestores do PDDE. “Estamos batendo um recorde de participação on-line, porque de fato é um assunto que traz mudanças significativas para o dia a dia, para o cotidiano das escolas”, afirmou.

Também presente no encontro virtual, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, agradeceu à Undime pela preparação do evento e informou que o FNDE repassou, apenas neste ano, por meio do PDDE e de suas ações integradas, mais de R$ 1,6 bilhão, em benefício de 30,8 milhões de estudantes de 117 mil escolas. “Essa videoconferência faz parte da estratégia do FNDE, em parceria com a Undime e a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, para fortalecer o Programa Dinheiro Direto na Escola”, salientou Amarante.

Já a diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, Ana Caroline Vilasboas, destacou que, ao longo da pandemia, muitos planejamentos que tinham sido pactuados anteriormente, com a ruptura do modelo presencial, não foram colocados em prática. E que a possibilidade da repactuação dos saldos existentes em conta corrente surge como uma chance para rever esses planos. “É uma oportunidade para a escola reorganizar algumas ações para implementar dentro do que ela agora está planejando”, avaliou.

Em seguida, gestores e técnicos do FNDE e do MEC apresentaram detalhes sobre as duas resoluções do PDDE, trazendo mais informações acerca das novas normas do programa e da repactuação dos saldos existentes em conta. Também houve espaço para respostas a questionamentos enviados pelos participantes.

A íntegra da videoconferência está disponível no Youtube, no canal do Conviva Educação, que é uma plataforma eletrônica de gestão e informação educacional criada pela Undime.