Seminário discute critérios de seleção e melhorias no Fies

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta segunda-feira, 17 de julho, em Brasília (DF), o seminário “Financiamento Estudantil: critérios de seleção do Fies em reconstrução”. Aberto ao público e transmitido no canal do MEC no Youtube, o evento se concentrou nos aspectos operacionais do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conduzidos pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.

O seminário contou com a presença de especialistas e representantes de associações ligadas ao ensino superior, que se reuniram em discussões em cinco mesas temáticas. 

Na abertura, a secretária da Sesu, Denise Pires, afirmou que a secretaria tem trabalhado com afinco para entender os motivos pelos quais o programa tem uma adesão cada vez mais baixa pela sociedade brasileira. “Nosso intuito é mudar no sentido de ampliar o acesso à educação superior, porque como todos sabemos não há brasileiros suficientes com ensino superior no nosso país, ainda estamos muito abaixo do necessário para que o Brasil se desenvolva como uma nação soberana, uma nação capaz de exportar não só comodities, mas também alta tecnologia”, ressaltou. 

Para isso, segundo ela, é preciso que a população tenha um percentual mínimo de pessoas graduadas e que a graduação no ensino superior tenha qualidade, seja ela pública ou privada. “O maior intuito do MEC é a manutenção da qualidade com ampliação do acesso. O Fies é um programa importantíssimo que precisa de revisão e precisamos construir, juntos, ou reconstruir esse novo Fies”, disse.  

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, mesmo a distância, comentou sobre a relevância de se debater a política de financiamento estudantil. “Sabemos da importância do Fundo de Financiamento Estudantil e todos os benefícios que ele traz para a nossa sociedade. Essa ferramenta foi introduzida no nosso país com o objetivo de pluralizar o acesso ao ensino superior e acredito que se obteve sucesso, mas a realidade é que hoje está muito aquém do que poderia e deveria ser. O seminário promovido pelo MEC é de suma importância, pois prioriza o diálogo com a sociedade. Nele, com certeza nossa capacidade de aproximação com as demandas da população a respeito do Fies vai aumentar”, destacou.

Para a diretora de Gestão de Fundos e Benefícios substituta do FNDE, Sylvia Gouveia, o seminário realizado pelo MEC é uma excelente forma de promover diálogo com a sociedade e os órgãos de controle do financiamento estudantil. “Temos esse desafio para enfrentar, que é a diminuição da adesão ao Fies nos últimos anos. Mas com diálogo, transparência e um trabalho em conjunto com a sociedade vamos retomar a força do Fies. O debate sobre as questões operacionais do programa é importante não só para a população, mas também para nós, gestores do programa. Cada encontro como esse é uma oportunidade para aprimorarmos nossa atuação. É salutar essa aproximação”, ressaltou.

Dados – Denise Pires apresentou dados de como o programa foi desestruturado nos últimos anos. “No início, havia mais contratos do que no ano de 2022. Em 2022, foram um pouco mais de 50 mil para 74 mil em 2010. Entre 2010 e 2014, esse número foi multiplicado por 10. Desse total, houve uma diminuição progressiva a partir de 2014, chegando a níveis agora menores do que no início do programa. Não é porque há menos jovens interessados em educação superior, mas porque efetivamente houve mudanças na lei que afastaram as pessoas desse importante programa para garantir o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos”, informou.  

Para o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil, o seminário é o início do processo de união para reconstrução do Fies. Ele informou que serão realizados outros encontros para discutir também o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade Para Todos (Prouni). “Vamos pensar formas de melhorar e revisar o que foi feito e estabelecido em relação a esses processos. A diminuição tanto no Sisu quanto no Fies e no Prouni tem sido significativa. Isso tem a ver com mudanças na legislação e também com o descaso nos últimos anos”, comentou. 

Alexandre Brasil destacou ainda, na abertura do seminário, que seriam discutidos os critérios de seleção tanto para os candidatos como para as vagas disponíveis. “Queremos afirmar a importância da educação superior e reconhecer o lugar de centralidade que isso tem para o desenvolvimento do país, do projeto de nação, além de repensar juntos as estruturas, os algoritmos e processos de acesso à universidade no Brasil”, concluiu. 

Já o diretor de Programas na Secretaria-Executiva do MEC, Gregório Grisa, afirmou que o MEC está iniciando um processo de revisão de políticas públicas e que o Fies é uma ferramenta histórica de inclusão e de ampliação do acesso à educação. Ele informou que foi criado um grupo de trabalho que analisará o programa até setembro.  

“O Fies é uma política que transcende o MEC. O financiamento estudantil é um desafio no mundo todo, não só no Brasil. O financiamento da educação superior privada é muito suscetível a mudanças na economia” observou.  

Fies – O Fies é gerenciado pelo MEC, por meio da Sesu e da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior (Dippes). O processo de acesso ao Fies possui um conjunto de critérios que envolve duas seleções. Uma primeira, das vagas que serão oferecidas aos candidatos e, depois, dos candidatos propriamente.   

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atua como agente operador dos contratos celebrados até o ano de 2017 e mantém a atribuição de administrador dos ativos e passivos de todos os contratos do Fies.

O programa foi criado para financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores particulares, de acordo com a Lei nº 10.260/2001.

O Fies é voltado aos estudantes matriculados em cursos que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Em duas décadas de funcionamento, estima-se que um pouco mais de 3 milhões de estudantes já ingressaram no ensino superior por intermédio do Fies.