Presidente do FNDE participa de Arena Técnica na Marcha dos Prefeitos

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, palestrou nesta segunda-feira, 27, no primeiro dia da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao longo desta semana, em Brasília. Fernanda esteve presente na Arena Técnica relacionada a obras paradas municipais e à operação do Cadastro Integrado de Projetos e Investimentos (Cipi), que também contou com a participação da diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Flávia Schmidt.

Na parte inicial de seu discurso, a presidente do FNDE fez questão de ressaltar o papel do órgão e sua atuação para solucionar esse problema das obras educacionais paralisadas. “O FNDE lá do passado, basicamente, chegava com a obra já em um estágio avançado e mandava paralisar. Isso de um tempo para cá já foi modificado. As obras mais recentes passam por vistorias mais regulares. Porque é muito complicado fazer a execução e daqui a pouco a obra é ‘condenada’, quando já foi empenhado um grande investimento por parte da empresa. Isso nós vamos aprofundar ainda mais”, explicou.

Na sequência, Fernanda Pacobahyba colocou em discussão um plano de desburocratização na obtenção de recursos para finalização das obras inacabadas espalhadas por todas as regiões do Brasil. “Fizemos um plano no FNDE e já entreguei nas mãos do ministro da Educação, Camilo Santana. Esse plano vai permitir que nós retomemos essas obras inacabadas e paralisadas e vai permitir também um reajuste nos recursos repassados. Uma singularidade desse plano é permitir que os estados que queiram entrar nessa repactuação coloquem dinheiro junto com o governo federal e, eventualmente, a prefeitura. E assim terminar a obra. Isso nunca aconteceu no nosso país”, afirmou.

A diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Flávia Schmidt, fez questão de citar os principais desafios do FNDE na área. “Nosso desafio hoje é dar conta do passado e pensar na construção do futuro. Temos que pensar em um desenho de PAR (Plano de Ações Articuladas) que não repita os erros de ciclos anteriores”, salientou.

Na abertura das discussões na Arena Técnica, Natália Cordeiro, técnica da CNM, falou sobre o objetivo da realização dos debates. “A gente trouxe um panorama, não só das obras paradas, mas também das obras concluídas e das obras em execução, porque onde a gente olha tem um probleminha em relação a obras. Estamos abertos a escutar o plano de ação do governo federal e escutar os gestores e os prefeitos dos municípios, porque eles, mais do que ninguém, conhecem a realidade que eles apresentam”, complementou.

Quem também participou da roda de debate foi a deputada federal pelo Estado de Goiás, Flávia Morais. Ela citou um projeto de lei que tramita no Poder Legislativo e pode ser de grande valia para a demanda. “Nós temos um projeto de lei, que já está no Senado, que permite a repactuação de obras inacabadas, aquelas que não têm convênio mais. Essa é uma questão importante que estamos acompanhando. A gente está trabalhando de maneira conjunta, estudando caso a caso, para que a gente possa trazer uma resposta”, definiu.

Ao final das palestras e das discussões, a presidente Fernanda Pacobahyba e a diretora Flávia Schmidt permaneceram na Arena solucionando dúvidas de prefeitos e gestores educacionais em relação aos planos do governo federal e do FNDE.

A cerimônia oficial de abertura da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está marcada para esta terça-feira, 28, a partir das 9h, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). Na solenidade, tanto a presidente do FNDE como o ministro da Educação, Camilo Santana, estarão presentes.