Pacote de R$ 3 bilhões será direcionado para a prevenção da violência nas escolas

O governo federal divulgou nesta terça-feira, dia 18, um pacote de cerca de R$ 3 bilhões para ações de prevenção e combate à violência nas escolas públicas de educação básica. O anúncio foi feito em encontro que reuniu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores, prefeitos, parlamentares e secretários de Educação no Palácio do Planalto, em Brasília.

Grande parte dos recursos será liberada pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O PDDE repassa recursos diretamente para as unidades de ensino com o objetivo de contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os valores serão investidos em projetos de incentivo à paz, iniciativas de desenvolvimento psicológico e na melhoria da infraestrutura de segurança das escolas. “Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância”, ressaltou o ministro, fazendo referência aos ataques que ocorreram recentemente em unidades de ensino espalhadas pelo país, sobretudo o que vitimou quatro crianças numa creche particular de Blumenau (SC).

Recursos – O governo federal vai adiantar a segunda parcela do PDDE Básico, que seria paga em setembro, e fará a transferência de uma só vez, agora em abril, num valor total de R$ 1,097 bilhão.

Fora isso, outros R$ 1,818 bilhão, referentes a outras ações do PDDE e que já estão disponíveis nas contas de estados e municípios, poderão ser realocados para a prevenção da violência nas escolas. Também haverá repasse de R$ 200 milhões, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), para ações como a criação de núcleos de apoio psicossocial estaduais ou municipais.

Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, que também participou da reunião no Palácio do Planalto, esse é um momento delicado, em que todos devem unir esforços pela segurança dos estudantes e de toda a comunidade escolar. “Além de investir os recursos do PDDE na prevenção e no combate à violência no ambiente escolar, precisamos redobrar a atenção para evitar que novos casos ocorram”, afirmou.

Nesse sentido, boa parte dos presentes no encontro de hoje reforçou que o monitoramento da internet e das redes sociais é uma das principais estratégias para combater ataques nas escolas.

Grupo interministerial – Após o caso de Blumenau, o governo federal criou um grupo interministerial para definir iniciativas de prevenção à violência nas unidades de ensino e em suas imediações. Outras ações, como um edital que prevê R$ 150 milhões para o reforço das rondas escolares, haviam sido anunciadas nos últimos dias.