Novo ciclo de Cooperação Internacional em Alimentação Escolar na América Latina e Caribe é lançado em Brasília

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe realizarão, nos dias 13 e 14 de novembro, o evento internacional “A alimentação escolar na América Latina e no Caribe: trajetória e perspectivas”, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

O encontro contará com a participação de representantes de governos de 21 países da região, entre eles diretores de programas de alimentação escolar, vice-ministros de educação e técnicos da área.

Será apresentado um balanço das atividades e conquistas dessa soma de esforços internacionais e haverá a oportunidade de diálogo sobre os próximos passos, com a ampliação das atividades e de países que integram a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes).

As diversas ações de cooperação em alimentação escolar são inspiradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que contribui para o compromisso do Brasil com a erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional, por meio da alimentação escolar. O Programa de Cooperação Brasil-FAO impulsiona a política de alimentação escolar, a partir da perspectiva do direito humano à alimentação adequada, e já beneficiou mais de 80 milhões de estudantes latino-americanos e caribenhos, enquanto a Raes tem o objetivo de apoiar os países na implementação e reformulação de programas de alimentação escolar, na perspectiva do acesso e da garantia do direito humano à alimentação adequada.

Com apoio da cooperação brasileira, seis países – Bolívia, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá e Paraguai – aprovaram suas leis de alimentação escolar, seguindo o exemplo do Brasil. Além disso, mais de 30 mil profissionais foram capacitados por meio de numerosas ações presenciais e virtuais; e mais de nove mil agricultores familiares foram incorporados aos programas de alimentação escolar, a partir da inclusão da compra de sua produção para esses programas.

A alimentação escolar é uma política pública estratégica no combate à insegurança alimentar e nutricional no mundo. Na América Latina e no Caribe, há cerca de 170 milhões de estudantes. Dados da FAO, de 2022, indicam que o atraso no crescimento infantil afeta 5,7 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade na região (11,5%). Além disso, vale recordar que é especialmente prevalente entre crianças cujas mães pertencem à camada de rendimento mais baixa e não receberam educação formal. Similarmente, o excesso de peso afeta 4,2 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade (8,6%), o equivalente a 3 pontos percentuais acima da média global.

Com esse cenário, os programas de alimentação escolar oferecem benefícios como a melhoria da nutrição e da saúde de milhões de crianças, adolescentes e jovens; a redução da ausência escolar, frequente em crianças provenientes de famílias mais vulneráveis; e a garantia de melhores condições de desenvolvimento cognitivo. Além disso, as políticas de alimentação escolar, associadas às compras locais da agricultura familiar, terão papel central na proposta brasileira de discutir, no âmbito do G20 em 2024, a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

O Brasil atua agora como copresidente da Coalizão Global para Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia. O anúncio foi feito na primeira Reunião Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, nos dias 18 e 19 de outubro último, em Paris, na França.

A colaboração do Brasil com a FAO foi destaque no encontro, tendo sido ressaltada a parceria que culminou na criação da Raes. Por meio desse trabalho, mais de 20 países da região têm tido a oportunidade de aprofundar conhecimentos e trocas de experiências. A proposta do Brasil é a criação de uma nova iniciativa sob a Coalizão, centrada na cooperação internacional, área em que se notabiliza.

Para o governo federal, a criação da Raes deve contribuir para o desenvolvimento futuro de colaborações regionais no que diz respeito à Coalizão para a alimentação escolar. O compromisso assumido é a luta pela erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar em todo o mundo, com foco na alimentação escolar. Como copresidente da Coalizão, ao lado de França e Finlândia, o Brasil tem como objetivo alcançar a meta global de garantir que todas as 724 milhões de crianças em escolas primárias no mundo recebam refeições escolares saudáveis até 2030.

Coordenação-Geral de Comunicação Social do FNDE, com informações de Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e Agência Brasileira de Cooperação