MEC e FNDE atenderam prefeituras do Rio Grande do Sul na última segunda-feira (04)

Na última segunda-feira (04), o Governo Federal promoveu, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o atendimento aos prefeitos do Rio Grande do Sul, em Gramado. A agenda dá continuidade às reuniões itinerantes que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, se propuseram a realizar, com o intuito de explicar e tirar dúvidas sobre os principais programas e as políticas públicas, além de auxiliar os gestores na prestação de contas dos municípios.

Além do ministro Milton Ribeiro, e do presidente do FNDE, estiveram presentes no evento, o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy; o prefeito do município de Gramado, Nestor Tissot; o senador Luis Carlos Heinze; e o deputado federal Bibo Nunes.

Ribeiro, em sua fala no evento, ressaltou que o pedido do presidente Jair Bolsonaro está sendo cumprido. "A orientação dada pelo Senhor Presidente da República foi: menos Brasília e mais Brasil. E é isso que nós estamos fazendo (...)", disse o ministro.

Milton reforçou, ainda, um pedido aos prefeitos: "Como gestor público de um governo que está há mais de 1.000 dias sem corrupção, eu peço, vamos levar a sério as contas públicas. Eu fiz um pedido ao ministro da Economia, de 17% a 28% em alguns orçamentos, porque eu acredito que a pandemia foi o momento de protagonismo dos profissionais de saúde, mas no pós-pandemia o protagonismo será dos profissionais da educação.", concluiu o ministro.

A agenda de atendimentos aos gestores municipais já está em curso desde o início deste ano. Até o momento, já foram mais de 1.000 municípios atendidos. As pendências que não são resolvidas no dia do atendimento são encaminhadas pela equipe técnica, que posteriormente dão um parecer às prefeituras. 

Novas atas

Ainda durante o evento, Milton Ribeiro assinou as novas atas de registro de preços de ônibus escolares. A partir da assinatura, os entes federativos interessados em adquirir ônibus do programa Caminho da Escola já podem aderir às novas atas para comprar os veículos.

Marcelo Ponte ressaltou a importância e a diferença que esses ônibus podem fazer na vida acadêmica das crianças e jovens brasileiros. "Imagina o estudante na beira da estrada, esperando o ônibus escolar. De repente, surge aquele ônibus amarelo, novinho, com todos os equipamentos de segurança e de acessibilidade necessários. Isso, com certeza, é uma alegria para os estudantes, que têm um transporte seguro e de qualidade para o acesso às escolas (...)", afirmou o presidente do FNDE.

Essa nova estratégia de compra compartilhada do FNDE, além de contar com uma licitação centralizada para o registro de preços dos veículos, também traz outros benefícios, a começar pelos preços dos ônibus. "Como a previsão é de compra de um grande número de veículos, conseguimos alcançar valores mais vantajosos para a Administração Pública. Para vocês terem uma ideia, o Ônibus Urbano Escolar Acessível de piso alto apresenta um preço 28% mais baixo do que a estimativa inicial do FNDE, que é sempre feita com base nos preços de mercado (...)", afirmou Marcelo Ponte.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE

Imagens: Catarina Chaves/MEC