Mais de 55 mil escolas apresentam alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola

Mais de 55 mil escolas das redes estaduais e municipais estão com alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que aponta o monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza para conferir se as escolas estão realizando adequadamente a gestão do programa.

Um dos instrumentos é o Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE), que mensura a qualidade da execução do PDDE em todo território nacional, a fim de orientar a ação governamental para aprimorar os resultados do programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão.  O IdeGES-PDDE varia de 0 a 10. As escolas com índice acima de 6 apresentam um bom desempenho. Já IdeGES acima de 8 significa alto desempenho na execução do programa.

Todas as escolas do país já foram avaliadas e podem visualizar o índice alcançado no portal eletrônico do FNDE, em Monitore o Programa Dinheiro Direto na Escola. A coordenadora-geral de Monitoramento e Apoio à Gestão de Programas, Michele Oliveira, destaca o comprometimento e dedicação das 55.483 escolas municipais e estaduais, distribuídas em todas as regiões brasileiras, que alcançaram alto índice de desempenho na gestão do PDDE.

“Este reconhecimento baseia-se no fato de essas escolas terem alcançado um IdeGES-PDDE alto, isto é, de 8 ou mais. Isso quer dizer que essas 55.483 escolas, que representam um universo próximo a 40% das escolas públicas de educação básica brasileiras, fizeram adesão ao programa e atualizaram o seu cadastro, executaram em 2019 os recursos repassados pelo FNDE e tiveram a prestação de contas aprovada. Entre estas, o FNDE parabeniza especialmente as 11.540 escolas que alcançaram nota máxima no IdeGES, isto é, tiveram o índice igual a 10”, afirmou.

A autarquia vem trabalhando cada vez mais para apoiar as demais escolas públicas a aprimorar a gestão do PDDE. Entre as estratégias, o FNDE dispõe de uma série de cartilhas e manuais de orientações sobre o programa em seu portal.

PDDE – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos são repassados diretamente para as unidades executoras das escolas, como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares.