Governo federal distribui 250 mil livros e materiais didáticos para escolas do Rio Grande do Sul

Desde setembro, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está distribuindo 250 mil exemplares de livros e materiais didáticos para cerca de 400 escolas no Rio Grande do Sul, que sofreram os impactos das enchentes. A ação emergencial integra um esforço coordenado pela União para garantir a continuidade do ensino nas regiões afetadas pelos desastres naturais.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou a importância de manter o acesso dos estudantes ao material educacional necessário, mesmo diante de adversidades. "Nosso compromisso é assegurar que a educação não pare, independentemente das circunstâncias. Estamos mobilizados para atender todas as necessidades das escolas atingidas no Rio Grande do Sul", afirmou.

Nadja Cézar, coordenadora-geral do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), também destacou a relevância da iniciativa. "Os esforços do PNLD se somam aos esforços coletivos para superar essa tragédia. Esperamos que tudo retorne à normalidade e que o que permaneça seja este momento de união, cooperação e apoio", disse.

Ações emergenciais no Rio Grande do Sul
Além da distribuição de livros e materiais didáticos, o FNDE, em parceria com o MEC, implementou uma série de medidas emergenciais para auxiliar na recuperação das escolas atingidas. Em resposta ao Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36/2024, foram destinados R$ 13 milhões para reformas em 199 escolas públicas de educação básica, com R$ 7,5 milhões já empenhados para 144 unidades e R$ 3,9 milhões já pagos.

Adicionalmente, estão previstos R$ 42,9 milhões para a compra de equipamentos e mobiliário para 112 escolas, dos quais R$ 17 milhões já foram empenhados. A Resolução CD/FNDE nº 12/2024 estabelece ainda o repasse de R$ 297,7 milhões para a reconstrução de 26 escolas, priorizando segurança, acessibilidade e qualidade de ensino. No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE já repassou R$ 21,8 milhões em recursos emergenciais ao estado, além de repasses extras de R$ 10,9 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Essas iniciativas são essenciais para assegurar que as atividades escolares sejam retomadas em condições adequadas, promovendo a recuperação educacional e estrutural das áreas afetadas. O governo federal permanece comprometido com o apoio às escolas e estudantes durante o processo de reconstrução e retomada das atividades.