Gestão de infraestrutura escolar indígena e quilombola é tema de encontro com UNOPS

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), sediou, na última sexta-feira (04/07), um encontro sobre a Cooperação Técnica firmada entre FNDE, MEC e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). O foco da parceria é fortalecer a gestão da infraestrutura escolar, com atenção especial às populações indígenas e quilombolas. A iniciativa integra o esforço conjunto para aprimorar o novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), ampliar a assistência técnica aos entes federativos e garantir a retomada e conclusão de obras paralisadas ou inacabadas em escolas.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, abriu oficialmente o encontro, ao lado do diretor da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), Márcio Buzar. Representando a UNOPS Brasil, estiveram presentes a associada de arquitetura Helena Gonçalves e a especialista em gestão estratégica do projeto, Fernanda Amado.

“Estamos realizando uma reunião de sensibilização. O novo PAR pode servir de modelo para muitos, mas não necessariamente para comunidades quilombolas e indígenas. Elas têm particularidades que precisam ser respeitadas. Precisamos adaptar ou dialogar com essas regras e, para isso, teremos que desenvolver projetos diferenciados, que extrapolam os moldes tradicionais do PAR”, explicou Pacobahyba.

Participaram da reunião dirigentes do FNDE, do Ministério da Educação (MEC) e da UNOPS Brasil, incluindo equipes da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP).

Entre os destaques, o servidor da Divisão de Auditoria do FNDE, Theodorico Melo dos Santos, compartilhou sua experiência em visitas a comunidades quilombolas e indígenas. “Foi por meio dessas vivências que compreendemos as diferenças entre essas comunidades e as demais. Me senti um estrangeiro entre os nossos próprios descendentes. Nem a língua deles falamos, mas entendemos o quanto é fundamental respeitar sua cultura e suas regras”, afirmou.

Também estiveram presentes representantes do MEC, como Rosilene Araújo, diretora de Política de Educação Indígena da SECADI; Eduardo Araújo, coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola da mesma secretaria; e João César da Fonseca Neto, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB.

O Projeto de Cooperação Técnica UNOPS/24330 tem como objetivo aprimorar a gestão da infraestrutura escolar por meio de diagnósticos dos processos do PAR, avaliação de riscos, elaboração de roteiros estratégicos para negociações mais eficazes e desenvolvimento de um novo modelo de assistência técnica para convênios com risco de inexecução. A meta é reduzir significativamente o número de obras paralisadas, especialmente nas comunidades indígenas e quilombolas.

A proposta visa fomentar uma educação inclusiva, com equidade de oportunidades, respeitando as diversidades territoriais e culturais do Brasil. Com experiência em projetos em áreas de difícil acesso em cerca de 80 países, o UNOPS contribuirá com sua expertise na ampliação das ações voltadas à educação pública.

A parceria integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, coordenado pelo MEC e executado pelo FNDE. O pacto busca garantir a conclusão de obras inacabadas em todo o país, promovendo melhores condições de acesso e permanência dos estudantes nas escolas.

A cooperação com o UNOPS prevê a conclusão de até 120 escolas indígenas e quilombolas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com investimento estimado em R$ 195 milhões, respeitando as especificidades culturais e territoriais das populações tradicionais.

Como parte das ações previstas, a especialista Fernanda Amado conduzirá entrevistas com técnicos e gestores do FNDE para elaborar um diagnóstico aprofundado que contribua para o aperfeiçoamento da gestão de infraestrutura escolar e o fortalecimento do apoio técnico aos entes federados.

A iniciativa reafirma o compromisso do FNDE com a promoção de uma educação pública de qualidade e com a garantia de infraestrutura adequada para estudantes de comunidades historicamente vulnerabilizadas, fortalecendo uma educação mais inclusiva e equitativa em todo o país.