FNDE tem novo projeto referencial para escolas indígenas e quilombolas

Salas para até 40 estudantes, espaço para secretaria e diretoria, um sistema que permita a instalação de ar-condicionado. Características que podem ser comuns na infraestrutura escolar em zonas urbanas não funcionam ao se considerar a realidade de comunidades indígenas e quilombolas. Nesses locais, as turmas são menores, não há necessidade de grandes áreas administrativas e os desafios construtivos e logísticos (associados à localização das comunidades) são significativos.  

Por conta disso, foi elaborado um novo projeto referencial para a construção de escolas indígenas e quilombolas, como parte da parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura.  

O novo projeto prevê unidades modulares – o que permite ampliação e adaptação de maneira mais simples – e três tipologias-base (para 2, 4 e 6 salas), cada uma com três possibilidades de sistemas construtivos:  em madeira, concreto ou estrutura metálica. As novas diretrizes também incorporam soluções sustentáveis, com menor impacto ambiental.  

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explica a iniciativa: “Estamos estruturando soluções que respeitam a realidade, a cultura e as necessidades específicas de cada comunidade. Esse novo projeto amplia o acesso à educação com qualidade, ao mesmo tempo em que valoriza a diversidade e promove sustentabilidade.”  

Segundo o especialista nacional em Gestão de Obras do UNOPS, Diogo Cavallari, a proposta é criar uma biblioteca de projetos que possa ser usada considerando o contexto das diversas comunidades tradicionais. “Com isso, cada comunidade pode receber uma tipologia adequada à demanda de alunos e ao contexto cultural, bem como à disponibilidade e ao custo-benefício dos materiais e sistemas construtivos em cada localidade”, afirma. “Pretendemos, assim, melhorar o acesso à educação em locais onde o Estado muitas vezes tem dificuldade para chegar, contribuindo para a redução das desigualdades”, completa.  

A elaboração do novo projeto referencial faz parte do acordo de cooperação técnica entre o UNOPS e o FNDE – iniciativa que prevê o fortalecimento da gestão da infraestrutura escolar, além da conclusão de 62 escolas indígenas e quilombolas localizadas em áreas distantes dos centros urbanos. O objetivo é ampliar o acesso de comunidades tradicionais à educação, com respeito às diversidades culturais.  

Vantagens 

Com a estrutura modular, as escolas podem ser ampliadas e adaptadas ao longo do tempo. Isso permite a criação de salas de aula menores ou maiores que o padrão, conforme a quantidade de alunos, além da possibilidade de implantação de alojamentos para professores vindos de fora das comunidades.  

Os novos projetos também reúnem diversas soluções que promovem a sustentabilidade e o conforto térmico, como captação de água da chuva, aproveitamento de luz e ventilação naturais e uso de placas fotovoltaicas para geração de energia solar, conectadas a baterias em localidades onde não há ligação com a rede pública.  

A adaptabilidade aos contextos locais também é favorecida por elementos como amplos beirais, que protegem as paredes externas da incidência direta do sol e das chuvas intensas, típicas do clima amazônico. Há também a previsão de aplicação de grafismos escolhidos por cada comunidade nas fachadas, elevação do piso da escola em áreas sujeitas a alagamentos e a criação de espaços de transição entre os ambientes internos e externos para práticas pedagógicas não convencionais.  

“Nosso maior desafio foi produzir uma arquitetura que sintetize, ao mesmo tempo, técnicas construtivas tradicionais e linguagem contemporânea, com a utilização de materiais locais para otimizar a logística e incorporar elementos visuais tradicionais nestes contextos, expressando a identidade de cada comunidade”, comenta o arquiteto Pablo de las Cuevas, da Archi5, empresa atuante no projeto. 

 Cuidado com o meio ambiente 

Um dos principais cuidados tomados pela equipe na elaboração dos projetos referenciais foi em relação à captação e ao tratamento da água, principalmente porque muitos dos locais onde as escolas serão implantadas não estão interligados à rede pública de esgoto. "Quando vamos para áreas de maior vulnerabilidade ou com acesso dificultado, precisamos pensar em tecnologias e em um layout que favoreça a manutenção por parte da própria comunidade e o cuidado com questões ambientais", detalha o engenheiro do UNOPS, Ângelo Thomás Pimentel Ferreira, que coordenou o projeto hidrossanitário.  

A inovação ocorre em duas frentes principais. Na gestão de efluentes, o projeto referencial anterior previa a instalação de uma fossa a 4 ou 5 metros de profundidade. A nova versão estabelece a utilização de um tanque séptico com filtro integrado, que pode ser instalado a cerca de 2,5 metros de profundidade. Essa redução gera menos impactos ao lençol freático e facilita a manutenção pela comunidade local.  

Já na captação de água, o projeto prevê um estudo de qualidade das fontes hídricas disponíveis (rios, poços e nascentes próximas) a ser realizado na fase executiva, permitindo definir a melhor estratégia de captação e tratamento conforme a realidade local. Essa abordagem garante tanto a saúde e segurança das pessoas quanto a preservação dos recursos hídricos da região.