FNDE recebe relatório do Programa Prisma e avança na gestão da integridade

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), recebeu nesta sexta-feira, 22 de agosto, o relatório final do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa tem como objetivo implementar ações efetivas de integridade em entidades da administração pública federal, fortalecer o combate à corrupção e criar procedimentos que possam ser replicados por outros órgãos e entidades.

O FNDE foi um dos primeiros órgãos a aderir voluntariamente ao Prisma, em abril de 2023, e desde então vem desenvolvendo uma série de medidas voltadas à integridade e à governança. Entre os avanços destacados no relatório estão: a criação da Unidade Setorial de Integridade, ainda em 2023; o projeto Fortalecendo Laços; a realização da Semana de Integridade; a publicação do Plano de Integridade e do Plano de Comunicação; a elaboração do Manual de Compliance; a implementação da trilha de aprendizado “Onboarding de Integridade FNDE”; além da criação da Política de Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação.

Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, os resultados obtidos reforçam o compromisso da autarquia com a boa gestão e com a educação pública. “O FNDE foi precursor nesse projeto e alcançou excelentes resultados em integridade e governança, fruto do empenho e dedicação da nossa equipe. Integridade é compromisso com a boa gestão e com a educação pública de qualidade”, afirmou.

A coordenadora de Integridade do FNDE, Karina Estevanato, também destacou a relevância do trabalho desenvolvido ao longo do programa. “Foi uma honra e uma alegria assumir esse desafio, ainda em 2023, com a criação da unidade setorial de integridade. O reconhecimento e os avanços conquistados demonstram que estamos no caminho certo”, ressaltou.

O relatório foi elaborado a partir de oficinas presenciais conduzidas pela CGU junto às equipes do FNDE. Nos encontros, foram apresentados conceitos e práticas de integridade e gestão de riscos, além de realizado um levantamento dos principais gargalos, o que possibilitou a formulação de recomendações para aprimorar a efetividade dos programas internos.

A entrega contou com a participação da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; da secretária-Executiva da CGU, Eveline Brito; da secretária de Integridade Pública, Patrícia Alvares de Azevedo Oliveira; e do secretário Federal de Controle Interno, Ronald da Silva Balbe, além da equipe técnica do FNDE.