FNDE realiza reunião técnica com fornecedores do Caminho da Escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou a abertura de uma reunião técnica com possíveis fornecedores do Programa Caminho da Escola, nesta terça-feira, dia 7, no auditório da autarquia, em Brasília. O encontro terá a duração de três dias e tem por objetivo adequar a legislação de base do programa, consolidar documentação e métodos de análise e acompanhamento de qualidade e atualizar tecnologias que propiciem conforto e segurança aos estudantes e condutores dos veículos que fazem parte do Caminho da Escola.

Além desses fatores, os modelos de ônibus escolares estão sujeitos às alterações impostas na legislação do PROCONVE-8, norma que especifica limites máximos de emissão para gases de escapamento, partículas e ruído, bem como requisitos de durabilidade, sistemas de diagnóstico de bordo e testes em uso, entre outras disposições. As alterações passaram a valer em 1° de janeiro de 2023, com a alteração dos modelos para o padrão EURO VI.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou a importância da adequação dos veículos, que levam milhares de estudantes às escolas públicas de todo o país diariamente. “Sabemos que o transporte escolar leva mais qualidade de vida aos estudantes que, muitas vezes, vivem distantes das escolas e precisam desse apoio do governo para continuar estudando. Isso tudo contribui para a permanência dos alunos nas salas de aula. Por isso é importante esse alinhamento com os fornecedores parceiros do Caminho da Escola”, afirmou.

O coordenador-geral da Política do Transporte Escolar do FNDE, Djailson Dantas, fez considerações relativas a como se dará o evento, nos momentos iniciais da programação. “Se não houvesse esse diálogo, não teríamos sucesso na licitação. De qualquer forma, a gente pede essa colaboração para que a gente chegue no processo de licitação com mais conforto, e que seja um processo transparente, que a gente consiga passar para a sociedade o que está se construindo em relação ao transporte escolar”, definiu Djailson Dantas.

Para Tayana Ferreira, coordenadora de Apoio ao Programa Caminho da Escola, a questão técnica é o ponto central de debate para que se avance nas discussões para dar celeridade ao processo de licitação. “O objetivo desses três dias de reunião é a questão técnica mesmo, essa parte de engenharia. Por isso, não só os fornecedores que estão aqui, mas também os parceiros, tanto da parte de acessibilidade, quanto de transmissão e ar-condicionado. É isso que vai embasar o nosso processo licitatório, que a gente quer que ocorra o mais rápido possível”, concluiu a coordenadora.

Ao longo dos três dias de reunião serão abordados temas como: instalação de sistema de climatização (ar-condicionado) para todos os modelos; inovação em câmbio e embreagem; e ampliação da acessibilidade. Além disso, pontos que já vêm sendo apontados pelos usuários dos veículos do programa nos últimos anos também serão abordados nas discussões. O encontro antecede uma audiência pública para tratar sobre o tema e, posteriormente, será iniciado o processo de licitação com os fornecedores.