FNDE realiza encontros virtuais com municípios sobre retomada de obras da educação

Nesta quinta-feira (10), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou dois encontros virtuais para tratar sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Município do Marajó, no Pará, e do estado do Espírito Santo, receberam uma palestra de técnicos do FNDE com orientações sobre todo o processo para formalizar a retomada de obras inacabadas ou paralisadas. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, participou dos encontros que contou com gestores educacionais das respectivas regiões.

A apresentação trouxe o passo a passo das ações necessárias para que os entes federativos ingressem no plano de retomada de obras. O coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional (Cgest) do FNDE, Estêvão Perpétuo Martins, e o coordenador de Análise do Cumprimento do Objeto de Infraestrutura (Coinf), Pedro Jader, proferiram as palestras para os representantes que estiveram presentes. No encontro, foi destacada a Medida Provisória (MP) n° 1.174/2023, que institui o Pacto, bem como a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU n° 82, que marcou o início do período de adesão ao plano.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, no encontro virtual com gestores e técnicos dos municípios de Marajó, no estado do Pará, comentou sobre a importância do diálogo direto com os entes federados da região a respeito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. "O nosso propósito é trazer um olhar diferenciado para a região Norte. Conheço a realidade do povo paraense e sou muito apaixonada pelo estado. Temos uma prioridade na questão do custo amazônico. Sabemos que essas regiões têm um custo diferenciado e estamos atentos a isso. Nossa equipe está disposta a dialogar com vocês e aprofundar as questões da Amazônia”, afirmou.

No decorrer da apresentação, os técnicos do FNDE frisaram a questão do primeiro passo para inserir uma obra no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Até o dia 10 de setembro, às 23h59, os estados e municípios com obras paralisadas ou inacabadas devem manifestar interesse na repactuação das obras passíveis de atendimento pelo programa. Findado este prazo, o ente com obras a serem repactuadas que não manifestaram o interesse, terão as obras canceladas.

“É importante ressaltar que só vamos retomar as obras que entrarem no nosso sistema até o dia 10 de setembro e marcarem a manifestação de interesse no Simec. É só entrar no sistema e dar um ‘cliquezinho’. Dia 11 não tem mais jeito! Ou entra até o dia 10 de setembro ou então a obra vai ser cancelada e não tem mais como reverter. Por isso, peço a colaboração de todos vocês para que possamos retomar essas obras e garantir mais vagas para a educação básica", reforçou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba sobre a questão do prazo para manifestação de interesse dos entes federativos.

O Espírito Santo é um dos estados que possui menos obras passíveis de repactuação no âmbito do Pacto. Por isso, existe uma expectativa grande de que, rapidamente, todas as obras do estado estejam registradas com a manifestação de interesse na repactuação, no sistema do governo federal. Ao todo, são 17 obras que podem ser retomadas e, até agora, apenas sete já solicitaram a nova repactuação.

Fernanda Pacobahyba também falou justamente sobre essa expectativa de retomada das obras do Espírito Santo e ressaltou o esforço do governo federal. "É um plano de caráter excepcional. Jamais na história desse país nós permitimos o ajuste de preços com um referencial justo que é o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). Temos uma expectativa muito grande quanto ao estado do Espírito Santo. Quem sabe não pode ser o primeiro estado a zerar as obras paralisadas e inacabadas? É o nosso desejo", destacou.