FNDE realiza audiência pública para adquirir condicionadores de ar e ventiladores escolares

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realiza, no dia 2 de junho, a Audiência Pública nº 01/2026, voltada ao planejamento da contratação de itens de climatização para escolas públicas de todo o país. O encontro será realizado das 14h às 18h, no auditório do FNDE, em Brasília/DF, com transmissão simultânea pelo canal da autarquia no YouTube (@fndemec). 

A audiência pública integra uma etapa essencial do processo de preparação do Registro de Preços Nacional (RPN) para a futura licitação de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores destinados às salas de aula. O objetivo é promover uma escuta ativa do mercado, de entidades representativas, fabricantes e da sociedade civil sobre as especificações técnicas e demais aspectos relacionados ao certame. 

Por meio do evento, o FNDE pretende reunir subsídios técnicos, operacionais e mercadológicos que contribuam para o aprimoramento da contratação. A iniciativa também busca ampliar a transparência e fortalecer a participação social na construção das políticas públicas executadas pela autarquia. 

Vinculada à política pública de melhoria da infraestrutura das unidades escolares, a audiência reforça o compromisso do FNDE com a promoção de ambientes adequados, com conforto térmico e melhores condições para o ensino, a aprendizagem e a permanência dos estudantes nas escolas. 

O público-alvo do encontro inclui fabricantes e fornecedores de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, representantes da indústria e do comércio, especialistas técnicos em climatização, gestores das redes públicas de ensino, órgãos de controle e fiscalização, além de demais interessados. 

A audiência pública é mais uma ação do FNDE no âmbito de sua missão institucional de prestar assistência técnica e financeira aos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, contribuindo para a oferta de uma educação pública de qualidade em todo o país.